JORNAL DE ARARAQUARA www.jornaldeararaquara.com.br
+ Olívia Sgobbi Zavanella, 85 anos. Sepultada, dia 08, Cemitério S. Bento.
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+ Madalena Batista Queiroz, 64 anos. Sepultada, dia 08, Cemitério São Bento.
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+ Marize Dorsa Gullo, 81 anos. Sepultada, dia 08, Cemitério São Bento.
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+ José Aparecido Nunes da Silva, 43 anos. Viúva Gilmara Regina Rabatini. Sepultado, dia 08, em Américo Brasiliense.
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+ Leonice Mistrão Siqueira, 63 anos. Viúvo Eduardo Siqueira. Sepultada, dia 08, Cemitério São Bento.
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+ Geraldo da Silveira Silva, 70 anos. Sepultado, dia 09, Cemitério S. Bento.
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+ João Lucas Burkowski Justino, 1 mês e oito dias. Sepultado, dia 09, em Américo Brasiliense.
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+ Milton do Amaral, 77 anos. Sepultado, dia 09, Cemitério São Bento.
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+ Doroty Ferrara, 76 anos. Sepultada, dia 09, Cemitério São Bento.
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+ Joanna Mauro Matulionis, 88 anos. Sepultada, dia 09, Cemitério S. Bento.
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+ Sebastiana da Cunha Venâncio, 93 anos. Sepultada, dia 09, em Boa Esperança do Sul.
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+ Eliza Leteri Braga, 84 anos. Viúvo Antonio Braga. Sepultada, dia 09, em Matão.
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+ Therezinha da Silva Piedade, 80 anos. Viúvo Oclecides Teixeira da Piedade. Sepultada, dia 09, Cemitério das Cruzes.
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+ Maria Dizena Martins Furtado, 74 anos. Sepultada, dia 10, Cemitério das Cruzes.
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+ Eliseu da Silva Relho, 60 anos. Sepultado, dia 10, em Ibaté.
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+ Lidia Rodrigues Martini, 93 anos. Sepultada, dia 10, em Matão.
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+ Luiz Damito, 66 anos. Sepultado, dia 11, em Rincão.
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+ Elizabete Ap. Benedito Luiz, 66 anos. Viúvo Antonio Luiz. Sepultada, dia 11, Cemitério São Bento.
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+ Herminia Lavarize Chriscolin, 87 anos. Sepultada, dia 11, Cemitério da Ressurreição.
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+ Guido Bolzan, 54 anos. Sepultado, dia 11, Cemitério São Bento.
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Polícia investiga...
SÁBADO E DOMINGO 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2013
Promotor acusa. Quebrar essa sistemática fere a segurança jurídica do cidadão
U
Paulo D’Almeida (*)
ma campanha sórdida tem sido orquestrada por representantes do Ministério Público contra a PEC 37, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB -MA). A proposta mantém a polícia judiciária (Civil e Federal) como responsável pela investigação de crime comum (exceto militares), evitando que se instalem ditaduras inquisitoriais promovidas por outros organismos por meio de investigações criminais sem controle, sem prazo, sem acesso à defesa e carente de qualquer formalismo legal. Por falta de informação ou má-fé, entidades representantes do Ministério Público e alguns veículos de imprensa vêm tentando imputar a pecha de PEC da Impunidade e até PEC das organizações criminosas. Falsas acusações que são não apenas ofensivas à inteligência de todos aqueles que defendem a legalidade do processo judicial, mas especialmente a quem tem como missão defender quem tem a competência constitucional exatamente contraria a isso, que é a de combater o crime e a impunidade, como é o caso da ADEPOL. Porque é exatamente sobre isso que trata a PEC 37: do combate ao crime por meio de investigações sérias, isentas, que são o inicio de todo o processo persecutório. E a constituição é cla+ Luciana Aparecida Frontarolli, 38 anos. Sepultada, dia 12, Cemitério S. Bento.
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+ Fernando Ramos Cardoso, 62 anos. Sepultado, dia 12, em Matão.
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+ Arnaldo Bolito, 58 anos. Viúva Maria do Carmo Moninari Bolito. Sepultado, dia 12, em Rincão.
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+ Valdir José Redondo, 56 anos. Viúva Oneide Rimondi Redondo. Sepultado, dia 13, Cemitério Parque dos Lírios.
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+ Luciana Aparecida de Souza, 41 anos. Viúvo Luiz Carlos Lorencine. Sepultada, dia 13, em Américo Brasiliense.
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+ Evangelista Ponchio, 76 anos. Sepultado, dia 12, Cemitério São Bento.
+ Altino Carvalho de Oliveira, 85 anos. Viúva Elvina Cardoso Oliveira. Sepultado, dia 13, Cemitério São Bento.
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+ Natalina Goes Januario, 87 anos. Sepultada, dia 14, Cemitério São Bento.
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+ Cristina Luzia Martins, 76 anos. Viúvo Martiniano Lins Crementino. Sepultada, dia 12, Cemitério das Cruzes.
+ Raul Ricco, 79 anos. Viúva Encarnação Alonso Ricco. Sepultado, dia 12, Cemitério das Cruzes.
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+ José Luis Costa Ribeiro, 53 anos. Viúva Maria Inês Silva Ribeiro. Sepultado, dia 12, em Rincão.
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+ Giselda Minguini, 66 anos. Sepultada, dia 13, Cemitério São Bento.
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+ Emilia Domitilia Mandibringa, 95 anos. Sepultada, dia 15, em Motuca.
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+ Izilda Donizete de Carvalho, 51 anos. Sepultada, dia 15, Cemitério Parque dos Lírios.
Às famílias enlutadas o pesar do J.A.
ra ao delimitar papéis de cada um neste processo: policia investiga, Ministério Público acusa, advogado defende e juiz julga. A Constituição Federal foi tachativa ao elencar as funções e competências do Ministério Público. Fazer investigação criminal não é uma delas. Assim, não cabe falar em perda de poder de investigação do Ministério Público, uma vez que ninguém perde o que não tem. A Emenda Constitucional não RETIRA nenhum poder do Ministério Público, porque, ao contrário do que vem proclamando seus representantes, não existe no ordenamento constitucional nenhuma norma expressa ou implícita que permita ao Ministério Público realizar investigação criminal. Ao contrário, a Constituição impede a atuação do MP ao dizer que a investigação criminal é privativa da Polícia Judiciária.
Outra mentira
Vem sendo alardeada pelo MP e alguns veículos de imprensa, a maioria, quero crer, por falta de conhecimento, é que a PEC impede outros órgãos de realizar processos de investigação administrativa no âmbito de suas atribuições, como é o caso das CPIs, da Receita Federal, Coaf, Tribunais de contas, Controladoria Geral da União etc. Isso não é verdade. A Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em 21 de novembro apenas mantém a polícia judiciária (Civil e Federal) como responsável privativamente pela investigação de crime comum (exceto militares), como reza a Constituição. E isso, sem dúvida, é uma garantia aos direitos dos cidadãos, uma vez que a investigação criminal pela Polícia Judiciária tem regras definidas por lei, além de ser controlada pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Por outro lado, na investigação criminal pelo Ministério Público não há regras, não existe controle, não há prazos, não há acesso à defesa e a atuação é arbitrária.
Produção de provas
Não foi sem motivo que o legislador deixou de permitir ao Ministério Público produção direta de prova. Investigar é esclarecer fatos a partir da produção de provas. O Ministério Público, no Brasil, é a instituição que acusa. Se o promotor investigar, como teremos o equilíbrio entre acusação e defesa, se toda a prova produzida foi feita pela acusação? Admitir que o promotor produza a prova é aceitar que essa prova seja produzida apenas no interesse da acusação. Em um sistema justo, as polícias civil ou federal, que não têm interesse na acusação ou na defesa, são aquelas que devem produzir a prova, por serem impar-
ciais e por conta desse necessário equilíbrio.
Isso posto
POLÍCIA JUDICIÁRIA investiga; PROMOTOR acusa; ADVOGADO defende; e JUIZ julga. Quebrar essa sistemática fere mortalmente a segurança jurídica do cidadão. Investigação realizada pelo MP fere direitos individuais.
Outra mentira
Vem sendo alardeada, a de que a Policia não tem estrutura para investigar. Se não, como teria realizado milhares de investigações ao longo dos últimos tempos, contra uns poucos casos pinçados pelo MP em razão do potencial midiático destes? Além do que, a solução para isso é aparelhar a Policia para que ela tenha mais condições de atuar. Ao invés de tentar burlar a ordem constitucional, melhor faria o MP se utilizasse a sua força, o seu prestígio e o seu poder em prol do fortalecimento das polícias e demais instituições de Estado. Outra falácia É a que a PEC reduziria o número de órgãos de fiscalização do Estado. Não é verdade! Como também não é verdade que PEC impede o trabalho cooperativo e integrado dos órgãos de investigação. Cooperação e integração não são sinônimo de invasão de competência. Quando cada um atua dentro dos seus limites legais, a Polícia Judiciária e o Ministério Público trabalham de forma integrada e cooperada. Entretanto, a Polícia Judiciária não está subordinada ao Ministério Público. O trabalho da Polícia Judiciária é isento e imparcial e está a serviço da elucidação dos fatos.
Ao contrário
Quando o Ministério Público, agindo à margem da lei, se aventura numa investigação criminal autônoma, quem agradece é a criminalidade organizada, pois estas investigações serão anuladas pela justiça. Isso, sim, gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal. O órgão responsável por ser o fiscal da lei, querer agir à margem da lei, invadindo a competência das Polícias Judiciárias. A argumentação que a PEC 37 é um atentado aos tratados internacionais assinados pelo Brasil é outra falácia. Os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, entre eles a Convenção de Palermo (contra o crime organizado), a Convenção de Mérida (corrupção) e a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional determinam tanto a participação do Ministério Público quanto da Polícia Judiciária. Entretanto a participação de cada um, assim como das de-
mais autoridades, está regulada no ordenamento jurídico pátrio que não contempla, repito, a investigação criminal autônoma produzida diretamente pelos membros do Ministério Público.
Cabe lembrar
Caso aprovada, a PEC 37 em nada afetará o salutar controle externo da atividade policial, exercido pelo Ministério Público. Desta forma, não se pode falar em PEC da impunidade, se ao Ministério Público compete fiscalizar o trabalho policial, complementá-lo por meio de requisição e prevenir eventuais omissões. Ao contrário, a PEC 37 é a PEC da Legalidade! (*) É Presidente da Associação de Delegados de Policia do Brasil
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Agenda Sábado (16)
SESC - Contação de história – A história de Baba Yaga, Lubachtka e Snegurochka (A Donzela da Neve), às 14h na área de leitura. Grátis. Domingo (17)
SESC - Sotaque Paulista - a banda toca forró pé-deserra, às 16h na Convivência Interna. Grátis. - Teatrada - “ "BLUMEZOOF", o Hospital de Brinquedos com a Casa de Gioconda, às 16h. Grátis. Ingresso a partir das 9h30. Terça (19)
SESC - Até 28 de março - Exposição Araraquara Vista do Céu. Retratos da Passagem do Tempo. De terça a sexta, das 13h às 21h30; sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h. Grátis. Agendamento de escolares pelo 3301-7500.
Cinema
Programação até 21 de Fevereiro
Meu Namorado é um Zumbi Moviecom 1: Legendado: Seg. à Sexta-feira, sessões às 16h50, 19h e 21h10. Sáb, Dom e Feriado, sessões às 14h40, 16h50, 19h e 21h10. Tainá 3 - A origem Moviecom 2: Nacional: Seg. à Sexta-feira, sessões às 17h20 e 19h10. Sáb, Dom e Feriado, sessões às 15h30, 17h20 e 19h10. Cine Lupo 3: Diariamente, sessões às 16h e 19h.
O Lado Bom da Vida Moviecom 2: Legendado: Seg. à Sexta-feira, sessão às 21h. Sáb, Dom e Feriado, sessão às 21h.
Django Livre Moviecom 3: Dublado: Seg. à Sexta-feira, sessão às 20h15. Sáb, Dom e Feriado, sessões às 17h e 20h15. Cine Lupo 2: Legendado: Diariamente, sessões às 16h e 21h. Detona Ralph Moviecom 3: Dublado: Seg. à Sexta-feira, sessão às 16h30. Sáb, Dom e Feriado, sessão às 14h45.
As Aventuras de Tadeo Moviecom 4 (3D) Dublado: Seg. à Sexta-feira, sessão às 15h40. Sáb, Dom e Feriado, sessões às 13h40 e 15h40.
João e Maria Caçadores de Bruxas Moviecom 4 (3D) Dublado: Seg. à Sexta-feira, sessões às 17h45 e 19h45. Sáb, Dom e Feriado, sessões às 17h45 e 19h45. Moviecom 4 (3D) Le-
gendado: Seg. à Sextafeira, sessão às 21h45. Sáb, Dom e Feriado, sessão às 21h45.
E agora, aonde vamos? Cine Lupo 3: Legendado: Diariamente, sessão às 21h15.
O Homem mais procurado do Mundo Cine Lupo 1: Legendado: Diariamente, sessão às 19h. Sammy: A grande fuga Cine Lupo 2 (3D): Dublado: Diariamente, sessão às 19h.
A Filha do Pai Cine Lupo 1: Legendado: Diariamente, sessões às 16h e 21h. Preços
- Moviecom: Seg, Ter e Quinta R$ 13,00 (inteira) e R$ 6,50 (meia). Quarta-feira - R$ 9,00 (inteira) e R$ 4,50 (meia). Sexta, sábado, domingo e feriado - R$ 15,00 (inteira) e R$ 7,50 (meia). Preços: 3D Seg, Ter, Quarta e Quinta R$ 16,00 (inteira) e R$ 8,00 (meia), Sex, Sábado, Domingo e Feriado R$ 19,00 (inteira) e R$ 9,50 (meia). Obs.: Segunda Maluca: R$ 8,00 (inteira) e R$ 4,00 (meia), exceto para filmes em 3D e feriados. - Cine Lupo: Segunda, Terça, Quinta, R$ 12,00 (inteira) e R$ 6,00 (meia). Sexta, Sábado e Domingo, R$ 14,00 (inteira) e R$ 7,00 (meia). Quarta-feira (exceto feriados) - Preço Único R$ 5,00. O jornal recebeu a programação diretamente dos promotores.