Alagoas, 31 de julho | Ano 1 | Nº 080 | 2019
R$ 1,00 Agência Brasil
Legislativos retomam atividades Amanhã
IS/iStock
Após polêmica, Bolsonaro diz que vai respeitar Lei da Anistia
Página 12
www.jornaldasalagoas.com.br
Agosto Dourado: um mês voltado à amamentação
Página 5
Página 8
“Baxola da Arábia” é o novo reforço do CRB Página 9
APÓS O CRIME AMBIENTAL
RUI DEFENDE MEDIDAS MAIS PUNITIVAS PARA GESTÃO DE ATERRO Diante do flagrante do descarte irregular do chorume, prefeito afirma que discutirá com MP para adotar ações mais duras contra empresa
O IMA destacou- na semana passada - que a empresa responsável pelo transporte irregular do chorume foi multada em R$ 519 mil. O órgão ainda ressaltou que
Fabrício Melo
Para Ministério Público, mais quatro vereadores é legal Em parecer, o Ministério Público Estadual considerou que não há ilegalidade na decisão da Câmara Municipal que alterou a Lei Orgânica do município de Maceió. O presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB) comentou - por
teve dificuldades de encontrar a sede da gestora, que deveria ser em Olinda, Pernambuco. Prefeitura diz não ter contato com transportadora. Página 3
meio da assessoria de imprensa - e disse que a polêmica foi levantada nas redes sociais por parte de quem queria se beneficiar. O fato é que - a partir do ano de 2021 - a capital alagoana contará com 25 vereadores. Página 3 Dicom/Câmara de Maceió
Homenagem resgata memória de Nise da Silveira para maceioenses e turistas Em uma ação que visa resgatar a história de alagoanos ilustres, a mulher que virou símbolo
da revolução na psquiatria - a alagoana Nise da Silveira - ganhou uma estátua no Corredor Vera
Arruda, em Maceió. A obra em destaque no passeio público é do escultor Léo Santana Página 10
31 de julho
2
2019
EDITORIAL
CENA URBANA
Que representatividade? O Ministério Público Estadual opinou sobre o aumento do número de vereadores em Maceió, que passará de 21 para 25 cadeiras em 2021. A questão é simples: o Poder Legislativo segue o que diz o dispositivo constitucional. Lá, municípios do porte da capital alagoana podem ter até 31 vereadores. Não há aumento de gastos, pois o duodécimo segue sendo o mesmo percentual do arrecadado pela Prefeitura. Então, o único obstáculo legal seria o não enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal, já que mais vereadores são
EXPEDIENTE Jorge Luiz Borges Tinoco Diretor-Executivo Luis Vilar Editor-Geral Benedito Lima Diagramação
Para anunciar (82) 3028.2050
mais assessores e incrementos na folha salarial. A LRF prevê limites para esses gastos. E aí, caberia ao parlamento-mirim apresentar um estudo de impacto para saber se há ou não o enquadramento possível. Se há, e o MPE verificou que há, então morre o assunto. A Câmara de Maceió pode ter novos edis e ponto final! Mas, nem tudo que é legal é moral. Claro, cabe ao MPE apenas analisar a questão da constitucionalidade para decidir se ingressa com ação ou não. Então, acerta o Ministério Público. Fez o seu papel. Porém, do ponto de vista da moralidade, isso não livra os
CNPJ 33.009.776/0001-21 Endereço Rua Barão de Penedo, 36 Edifício Delmiro Gouveia, Sala 205 - Centro CEP 57.020-340 Maceió - Alagoas E-mails redacao@jornaldasalagoas.com.br comercial@jornaldasalagoas.com.br
Site www.jornaldasalagoas.com.br
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.
vereadores das críticas. Em um momento em que o país clama pela redução do poder coercitivo estatal, a Câmara amplia seus quadros com a desculpa de aumento de representatividade. A questão é: a representatividade se dá pela qualidade e não pela quantidade. Na recente história do parlamento-mirim, o que temos é uma dissociação entre o que pensa a população e o que pensa os senhores assentados no poder, haja vista a quantidade de propostas de leis absurdas que conseguem sair das cabecinhas de nossos edis, como querer fornecer ônibus gratuito para funeral, os festivais de gratuidades para determinadas categorias e até a tentativa de regular estacionamentos privados. Exemplos não faltam de vereadores que adoram fazer cortesia com o chapéu alheio e isso tem um custo indireto para a sociedade. A ironia ainda se dá pelo fato do aumento de vereadores ter ocorrido sem qualquer tipo de discussão pública onde os representados seriam consultados por seus representantes. Os vereadores simplesmente enfiaram na cabeça que os maceioenses precisam de mais edis para se sentirem representados.
O descarte de lixo eletrônico continua sendo feito de forma irregular. Dessa vez nós encontramos uma televisão de tubo, lá na praia da Avenida. Um crime ambiental grave!
ARTIGO | Pe. Rodrigo Rios*
Demônios interiores Com as perseguições realizadas nos primeiros séculos, muito sangue foi derramado em defesa dos valores e da fé em Deus. Após essa época, com a liberdade de culto permitida pelo Imperador Constantino, muitos cristãos foram aos desertos para a prática de um martírio branco. Nos primórdios da Igreja só reconheciam como santo aquele que literalmente tinha vertido o seu sangue por Jesus Cristo, então várias pessoas viam no deserto o local para a renúncia, a penitência, a solidão, vivendo assim um
martírio de substituição. Em um texto dessa época, lê-se: “Ao homem que voluntariamente se auto-imola, Deus coloca-o ao nível dos mártires, uma vez que as lágrimas são consideradas como gotas de sangue”. Estes homens ficaram conhecidos como os Padres do Deserto. A fuga para o deserto era uma atitude tomada por esses Padres para evitar a tentadora conformidade com o mundo. O deserto é o lugar dos demônios, ou seja, do domínio dos espíritos malditos; e se cristianiza através da presença desses
homens de Deus. Neste tempo, esses Padres viviam uma experiencia intensa de solidão. Este é o lugar do encontro: com Deus, consigo mesmo e podemos dizer também, com o demônio. Mas não somente o diabo, ou seja, um demônio exterior. É contato também com os demônios interiores, isto é, as paixões e os vícios pessoais que são expostos na solidão. Os Padres do Deserto então ensinaram que era necessário ter esse tipo de contato interior. É vital dar nomes aos demônios, atra-
* É Sacerdote e Jornalista
vés de um conhecimento sobre si mesmo, para assim saber com quem se está lidando. Desta forma seria possível vencê-los! Por isso eu te pergunto: quais são os teus demônios interiores? Quais os vícios que te escravizam, a ponto de se tornarem teus senhores? A liberdade só será alcançada através de um percurso interior e exposição vontade de Deus. Assim, poderás alcançar a paz e o descanso pleno que somente os livres de si mesmos são capazes de conseguir.
Fabrício Melo
OPINIÃO
31 de julho
2019
3
MACEIÓ MEIO AMBIENTE | Após flagra de descarte ilegal de chorume, o prefeito Rui Palmeira diz que já “multou empresa”
Prefeitura e MP discutirão medidas mais punitivas para gestão de aterro sanitário Carol Amorim Estagiária
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, afirmou que medidas mais punitivas a empresa que faz a gestão do aterro sanitário da capital devem ser acordadas em reunião com o Ministério Público Estadual e Federal. A declaração foi motivada pela descoberta, na semana passada, do descarte irregular de chorume num canavial na região metropolitana de Maceió. Na segunda, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) apontou possibilidade da empresa que fez o transporte do descarte ser fantasma.
Assessoria
“A
gente já puniu, a gente já multou a empresa [que fez o transporte irregular] e vai autuar a empresa que faz a gestão do aterro. Nós já pedimos reunião com o Ministério Público e, acredito, que também o Ministério Público Federal, para que possamos apontar algumas medidas objetivas e mais duras, em relação a essa empresa que faz a gestão do aterro”, afirmou o prefeito. A reunião com os Ministérios visa a apresentação de um plano de prevenção contra problemas futuros relacionados ao aterro sanitário. A discussão do projeto tem participação do secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gustavo Torres, ressaltou. O prefeito ainda defendeu a união das esferas estadual e municipal para que ocorra punição nesses casos. Por nota, a Prefeitura de Maceió esclareceu que não tem nenhum contrato com a transportadora flagrada ao transpor-
Prefeito quer prevenir problemas futuros relacionados ao aterro sanitário
tar chorume irregularmente. “O contrato é entre a V2 Ambiental, que integra o Grupo Estre, e a transportadora”, pontuou. O IMA declarou, na última segunda, que a empresa responsável pelo transporte irregular do chorume foi multada. Em um dos autos de infração, a multa gerada foi R$ 519.200,00, referente ao lançamento do líquido gerado pelo aterro de Maceió. E outra multa gerada foi no valor de R$ 32.018,00, que visou
punir a realização do transporte da substância sem a autorização ou licença de órgãos ambientais competentes, enfatizou o órgão. O IMA ainda ressaltou que teve dificuldades para encontrar a sede da empresa que fazia o transporte de chorume, que deveria ser localizada em Olinda (PE). O órgão relatou que “no endereço não havia qualquer indício de funcionamento de uma empresa”. Após muito procurar, os técnicos localiza-
ram a proprietária e no local onde ela estava, também não “havia indício de funcionamento de empresa com porte para o serviço que teria prestado”. Segundo o órgão, a licença ambiental do aterro, expedida pelo órgão ambiental do município, está vencida desde 2014. E, caso parte da destinação de resíduo estava sendo levada para outro município ou Estado, o IMA aponta que há o problema da falta de autorização do órgão ambiental estadual. Sobre as licenças ambientais, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), afirmou, em nota, que as licenças são renovadas a cada dois anos e que, em 2016, ao seguir as normas municipais, “a empresa que gere o aterro protocolou a renovação do documento 120 dias antes de completar o prazo de 24 meses. Assim, sendo, está apta para funcionar enquanto a licença definitiva não sai. A Sedet segue com a análise do pedido”, frisou.
Para o MP, aumento do número de vereadores é legal
P
ara o Ministério Público Estadual (MPE), o aumento do número de vereadores em Maceió – de 21 para 25 – é legal. A matéria foi aprovada ainda no primeiro semestre pela Câmara Municipal de Maceió. O parecer do MPE é da assessoria técnica do Procurador-geral em exercício, Márcio Roberto Tenório, que pediu o arquivamento da ação que contestava o aumento do número de cadeiras de edis. Todavia, paralelamente ainda corre uma Ação Popular – que foi ingressada pela advogada Maria Tavares – que se encontra no Poder Judiciário.
A decisão do MP implica dizer que o órgão não proporá um questionamento judicial sobre o assunto. Do ponto de vista da legalidade, a Casa de Mário Guimarães de fato cumpriu os ritos, pois se encontra na emenda constitucional que prevê que municípios como o de Maceió – em função da quantidade de habitantes – pode ter até 31 vereadores. Os edis optaram por fixar o número em 25. Por meio da assessoria de imprensa, o presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB), destacou que o projeto de lei sobre o assunto seguiu a legislação. Outro ponto
é que o aumento de vereadores não implica no aumento do duodécimo do Poder Legislativo, que continua sendo o mesmo percentual em relação à arrecadação do município. Logo, o único ponto que poderia ser questionado era se – com mais vereadores e novos assessores correspondentes a estes – a Casa de Mário Guimarães conseguiria se enquadrar, do ponto de vista orçamentário, na Lei de Responsabilidade Fiscal, não extrapolando – por meio de um estudo de projeção – o teto a ser gasto com a folha salarial, já que existirão
novos funcionários e há ainda a perspectiva de reajuste dos servidores públicos, por meio da data base. A resposta para esse questionamento é meramente técnica. Caso, a Câmara de Maceió tenha esse lastro, nada impede o aumento do número de vereadores. O que se questionava, inclusive pelo MPE, era se esse estudo havia sido feito pela Comissão de Orçamento e Finanças da Casa. É, por exemplo, o ponto que embasa a outra Ação Popular movida pela advogada Maria Tavares. Sobre o assunto, Kelmann Vieira destaca: “Na
minha gestão à frente da Câmara, tenho procurado zelar pelos princípios democráticos e de respeito, sobretudo na relação com a sociedade. E isso se reflete na decisão do excelentíssimo procurador em exercício do MPE, que não viu absolutamente nada de irregularidade no aumento do número de vereadores porque, de fato, não há. Infelizmente, há gente que quer pensar em tirar proveito do Parlamento em benefício próprio, criando bandeiras e polêmicas em redes sociais. Mas é sempre bom que a Justiça dê a última palavra”, declarou.
4
31 de julho
2019
ALAGOAS AVIAÇÃO | Projeto do Executivo contempla servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil
PL institui “Adicional de Compensação Orgânica” a servidores da Segurança Gabriela Flores Repórter
O governo de Alagoas publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, o Projeto de Lei que “Institui o Adicional de Compensação Orgânica para os servidores da aviação da Secretaria de Estado da Segurança Pública”.
Railton Teixeira/Alagoas24Horas
O
PL é destinado a atender os funcionários públicos da aviação do Estado de Alagoas uma vez que, segundo Renan Filho (MDB), estão sujeitos a uma ação continuada com variações de pressão atmosférica, vibrações, exposição à radiação solar e ruídos constantes que provocam desgastes orgânicos e psicossomáticos, além da exposição a riscos ambientais, físicos, químicos, ergonômicos ou de acidentes, diante da amplitude de situações e lugares em que atuam”. O valor total do adicional destinado aos comandantes é de R$ 4.000,00; para o copiloto R$ 2.750,00; mecânico R$ 2.000,00; tripulante operacional R$ 750,00 e apoio de solo R$ 500,00. Conforme o projeto de Lei, o objetivo é criar o Adicional de Compensação Orgânica, a fim de compensar o desgaste
Adicional pode ser atendido pelas dotações próprias ou por suplementação
orgânico por desempenho das atividades aéreas, aos servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil do Estado de Alagoas, que efetivamente exerçam essas atividades na Chefia Especial Aérea de Segurança Pública, proporcionando maior segu-
rança e qualidade de vida à sociedade alagoana. O chefe do executivo destaca na publicação que, a proposta em questão atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma vez que condiciona os efeitos financeiros à observância dos
limites ali estabelecidos. Em seu Art. 9º o PL prevê ainda que “as despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas pelas dotações próprias consignadas no orçamento, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, caso necessário”.
AL registra redução de 85% dos casos de roubo a banco
O
Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac), da Secretaria de Segurança Pública (SSP) registrou uma queda de 85% nos roubos a banco em Alagoas. Os dados revelados ontem apontam apenas três ocorrências entre os meses entre janeiro a julho de 2019. Segundo a assessoria de Comunicação da SSP, de acordo com as informações estatísticas, 2019 registrou ocorrências nos meses de fevereiro, abril e maio. Os meses de janeiro, março e junho não tiveram roubos dessa natureza. Já em 2018, foram registradas quatro ocorrências em janeiro, duas nos meses de fevereiro
e março, três em abril, quatro em maio e cinco no mês de junho, totalizando assim 20 roubos. O combate a este tipo de crime no estado é realizado pelas polícias Civil (PC) e Militar (PM) com o apoio das agências de Inteligência e departamentos como a Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) e a Seção Especializada de Roubos a Bancos (Serb). O delegado Cayo Rodrigues, titular da Serb, da PC, explica que a redução do número de roubos a bancos é fruto de um trabalha planejado de investigação, a partir do estudo de ocorrências anterio-
res, modo de agir dos suspeitos e perfil dos potenciais assaltantes de banco. “A polícia passou a realizar acompanhamento de potenciais autores dessa modalidade criminosa mesmo antes das ações, o que potencializou os índices de elucidação dos ataques a agências bancárias [que hoje beira a 100%] e até mesmo flagrantes de tentativas de arrombamento”, contou o delegado. O titular da Serb disse ainda que o constante intercâmbio com as polícias investigativas de outros estados tem contribuído para os bons resultados. “Ciente da tendência de interestadualidade das
organizações criminosas de assaltos a banco, a constante troca de informações com investigações de outros estados tem sido uma diretriz dos trabalhos. Tem auxiliado não apenas nos esclarecimentos dos crimes em Alagoas, como também tem proporcionado uma contribuição para a redução da criminalidade em estados vizinhos”, afirmou. Segundo o secretário da Segurança Pública, Lima Júnior, a redução no número de roubos a banco mostra o empenho das forças de segurança. “Nós tivemos metade do semestre sem ocorrências. É uma satisfação muito grande chegar a um resultado como
esse e é graças aos investimentos na Segurança Pública e à nossa integração policial que conseguimos reduzir mais uma modalidade criminosa”, destacou. O comandante-geral da PM, coronel Marcos Sampaio Lima, avaliou também o resultado do semestre como positivo. “Com muito esforço temos batalhado para enfrentar e conseguir desarticular esses grupos que amedrontam os cidadãos de bem. Vários suspeitos envolvidos já foram presos e a população pode ter certeza que estaremos sempre no encalço dos criminosos para garantirmos ainda mais segurança”, afirmou.
31 de julho
2019
5
BRASIL EXECUTIVO | Presidente questiona o trabalho de investigação realizado pela Comissão Nacional da Verdade
Bolsonaro: “pretendo respeitar a Lei da Anistia e não mexer no passado” Andreia Verdélio Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ontem, em Brasília, que vai respeitar a Lei da Anistia de 1979 e não pretende “mexer no passado”. Perguntado por jornalistas se vai contestar a versão oficial da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre a morte do advogado Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o presidente questionou o trabalho realizado pelo grupo.
Agência Brasil
“V
ocê acredita em Comissão da Verdade? Foram sete pessoas indicadas pela Dilma [Rousseff, ex-presidente, que também foi presa durante a ditadura militar]. Não é contestar. Se gastou mais de R$ 5 bilhões, dinheiro público do povo que trabalha para dar para quem nunca trabalhou. Você acha justo que a gente tem que continuar? Eu não pretendo mexer no passado, eu pretendo respeitar a Lei da Anistia de 79”, disse. Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) aponta que o corpo de Fernando Santa Cruz foi transportado da chamada Casa da Morte, um centro clandestino de tortura e assassinato, localizado em Petrópolis (RJ), para a Usina Cambahyba, no norte fluminense, local onde teria sido incinerado, junto com corpos de outros militantes políticos contrários ao governo militar. A informação estaria baseada no depoimento do ex-delegado do DOPS/ES, Cláudio Guerra, em 23 de julho de 2014. Segundo a CNV, Santa Cruz foi preso por agentes do DOI-CODI/RJ em 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, mas os órgãos oficiais do regime não admiti-
Bolsonaro questionou ainda montante de gastos de verba pública pela CNV
ram sua prisão alegando que o advogado estava foragido. Bolsonaro afirma que o militante de esquerda durante a ditadura militar (1964-1985) foi morto por integrantes da Ação Popular (AP), um grupo de luta armada contra o regime, e não pelas Forças Armadas. GRAMPOS Sobre a invasão de telefones de autoridades, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou que trata-se de um crime e que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald é o responsável por dar publicidade a essa ação. “A invasão foi por terceiros. Mas quando você pega uma informação dessa, não sei nem se é verdade o que tirou
lá dentro, e começa a passar para frente você está dando repercussão a um crime, que você tem obrigação de tentar desvendar”, disse. Greenwald é fundador do site The Intercept, que divulgou mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, então juiz que comandava as ações da Lava Jato, em Curitiba. O principal suspeito de invadir as comunicações privadas de autoridades, Walter Delgatti Neto, afirmou, em depoimento, que foi ele quem entregou voluntariamente o conteúdo das mensagens a Greenwald e que não foi pago para isso. Os quatro presos
temporários suspeitos de invadir os celulares de Moro, do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, e outras autoridades brasileiras, serão ouvidos novamente hoje em audiência de custódia, na 10ª Vara Federal, em Brasília. No fim de semana, Bolsonaro disse que o jornalista não deve ser deportado, mas “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que as declarações tratam-se de uma “percepção pessoal” do presidente. GARIMPOS O presidente também comentou sobre a proposta de legalização do garimpo em terras indígenas, em elaboração pelo Ministério de Minas e Energia. “A gente quer regularizar esse negócio para evitar o que sempre há. Às vezes conivência dos índios, às vezes invasão de garimpeiros”, disse. A Polícia Federal investiga a suposta invasão de garimpeiros na terra indígena do povo Waiãpi, no Amapá, e a morte do chefe da aldeia Waseity, Emyra Wajãpi, de 62 anos, assassinado a golpes de faca na semana passada.
Governo do PA transfere líderes do confronto em Altamira Karine Melo Agência Brasil
U
m dia depois do confronto entre o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV), no presídio de Altamira, no oeste paraense, que deixou 57 mortos, foram para Belém ontem mais quatro dos 16 detentos apontados como líderes do massacre ocorrido na segunda-
-feira, no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA). Edicley Lima Silva, Melzemias Pereira Ribeiro, Hildson Alves da Silva e Marcos Vinícius Nonato de Souza, o Bananada, seguem de avião para a capital paraense, onde, segundo informações do governo do Pará, serão encaminhados para outra penitenciária até determinação de nova transferência para outro estado.
Segundo entendimentos do governador Helder Barbalho com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, dez desses 16 detentos serão transferidos para penitenciárias federais. Até o final da tarde de ontem já haviam sido realizadas sete transferências. A expectativa era de que outros nove detentos embarcassem entre a noite de ontem e a madrugada
de hoje para a capital paraense. Os 30 restantes seguirão para outras unidades prisionais. Peritos criminais e médicos legistas do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), da unidade de Altamira, trabalham na identificação dos 57 detentos mortos. Um perito odontologista forense de Belém e uma equipe de peritos criminais do Laboratório de
Genética Forense do Instituto de Criminalística (IC) também estão em Altamira para ajudar na realização dos exames de DNA, que ajudarão no trabalho. Os familiares dos detentos mortos no confronto estão sendo atendidos por uma equipe multidisciplinar, formada por cinco médicos, quatro psicólogos, cinco assistentes sociais e quatro enfermeiros, além de profissionais auxiliares.
31 de julho
6
2019
INTERNACIONAL CRISE SOCIAL E POLÍTICA | Definição brasileira de refúgio tem como base Declaração de Cartagena, adotada em 1984
ONU elogia Brasil por reconhecer os venezuelanos como refugiados Agência Brasil
O Brasil aplicou, pela primeira vez, a definição ampliada de refúgio estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de reconhecimento da condição de refugiados de venezuelanos e reconheceu, na semana passada, 174 casos com base neste critério. Para a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), tal decisão representa um grande avanço para a proteção de cidadãos da Venezuela que têm sido forçados a deixar seu país.
A
decisão possibilita, a partir de agora, a adoção de p ro c e d i m e n to simplificado no processo de determinação da condição de refugiado para os venezuelanos e permitirá agilizar a análise dos pedidos. Atualmente, há cerca de 100 mil pedidos ativos feitos por venezuelanos aguardando uma decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). É o maior número de solicitações por nacionalidade no Brasil. Entre as razões alegadas pelos solicitantes para deixar a Venezuela e solicitar proteção no Brasil estão a falta de segurança e o aumento da violência ou ameaça de forças estatais ou grupos armados não-estatais, cerceamento da expressão e desrespeito aos direitos humanos – além de falta de alimentos, emprego e medicamentos. A maioria dos pedidos reconhecidos foi feita por mulheres e crianças. A decisão do Brasil chega em circunstâncias nas quais a segurança e a situação humanitária na Venezuela continua se agravando, fazendo com que
que foi adotada em 1984 pelo Brasil e outros 14 países da América Latina e Caribe.
Refugiados: aumento da violência e fome são motivos para fugir da Venezuela
o fluxo de saída do país supere as 4 milhões de pessoas. Dada a deterioração das circunstâncias na Venezuela, a ACNUR tem feito um chamado aos países que recebem venezuelanos para que permitam o acesso ao seu território e aos procedimentos para o reconhecimento da condição do refugiado. “A magnitude dos atuais fluxos de venezuelanos cria desafios complexos para os países que os acolhem. A maioria possui necessidade de proteção internacional conforme os critérios da Declaração de Cartagena. A Acnur tem pedido
aos países na região que apliquem esta definição ampliada para reconhecer os pedidos dessa população, e esta decisão do Brasil deve ser aplaudida e reconhecida por toda a comunidade internacional”, afirmou o representante da agência no Brasil, Jose Egas. A aprovação dos casos foi possível após o reconhecimento formal feito pelo Conare, no último dia 14 de junho, de que existe uma situação objetiva de grave e generalizada violação dos direitos humanos na Venezuela. Este critério é inspirado na Declaração de Cartagena,
NOVAS ENTREVISTAS Os casos aprovados na semana passada são o resultado concreto do trabalho das equipes de entrevistadores do Conare mobilizadas em várias partes do Brasil e apoiadas pela ACNUR, já adotando o modelo simplificado de entrevistas. Novas entrevistas acontecerão nos próximos meses, permitindo que os casos sejam encaminhados para a análise do Comitê – que funciona sob a presidência do Ministério da Justiça e participação dos ministérios de Relações Exteriores, Economia, Saúde, Educação, da Polícia Federal e de um representante da sociedade civil. A ACNUR participa do Conare com direito a voz, mas sem direito a voto. “Estamos apoiando o Conare na montagem e operação de forças-tarefa para acelerar a entrevista dos solicitantes da Venezuela e garantir um maior fluxo destes casos ao comitê”, afirmou José Egas.
Chanceler e embaixador do Paraguai no Brasil renunciam Luciano Nascimento Agência Brasil
U
ma crise política envolvendo a ata de um acordo entre o Brasil e o Paraguai, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina de Itaipu, resultou na renúncia do chanceler Luis Castiglioni e do embaixador paraguaio no Brasil Hugo Caballero. A queda foi motivada pela negociação da ata de um acordo bilateral referente ao cronograma de compra de energia elétrica da Itaipu, que pertence
aos dois países. A polêmica envolvendo a ata do acordo, aprovada em maio, também causou as demissões do presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Alcides Jiménez, e do diretor paraguaio de Itaipú, Alberto Alderete. As demissões foram anunciadas ontem pelo porta-voz da presidência do Paraguai, Hernán Hutteman, que disse terem sido aceitas pelo presidente Mario Abdo Benítez. Pesou nas demissões a acusação de que a ata do acordo
havia sido debatida e aprovada sem a devida transparência. Autoridades e congressistas afirmaram que o acordo negociado seria prejudicial ao país vizinho e que poderia causar um prejuízo de até US$ 300 milhões. Na s e g u n d a - fe r i a , o Congresso paraguaio aprovou um projeto para anular os termos da ata. O texto diz que o governo deve encarar toda negociação “com o Brasil sobre Itaipu na base da transparência, em particular da plena soberania hidrelétrica”. O projeto
diz ainda que as negociações devem ocorrer com a ampla participação dos poderes do Estado. A decisão foi ratificada pelo presidente paraguaio. Com a revogação, o acordo volta a ser renegociado, no nível técnico, disse comunicado oficial da Presidência paraguaia. Na semana passada, o ex-presidente da Ande, Pedro Ferreira, já havia renunciado após discordar dos termos do acordo e se recusar a assiná-lo. Nesta segunda-feira, o Congresso paraguaio aprovou
ainda a criação de uma comissão com deputados e senadores para acompanhar as negociações. Caberá ainda ao colegiado, formado por cinco deputados e cinco senadores, investigar questões relacionadas ao tratado de Itaipu. Assinado em 1973, ele prevê que em 2023 haverá revisão dos valores para a venda da energia produzida pela usina. Tanto o Brasil quanto o Paraguai tem direito a 50% da energia produzida, mas parte da eletricidade destinada ao país vizinho e vendida para o Brasil.
31 de julho
2019
7
ECONOMIA SITUAÇÃO POSITIVA | é resultado da desburocratização dos registros de negócios em conjunto com reformulação da política tributária do Estado
AL tem a maior queda de inadimplência entre micro e pequenas empresas do país Erika Messias com Agência Alagoas Estagiária
De acordo com dados de um levantamento realizado pela Serasa Experian, entre o mês de maio do ano passado e de 2019, Alagoas superou a meta nacional na queda de inadimplência relacionados a micro e pequenas empresas. O estado conseguiu alcançar uma redução de 5,4%, ficando a frente do Rio de Janeiro, Amapá e outros Estados da região Nordeste. A situação positiva é resultado da desburocratização dos registros de negócios junto com a reformulação da política tributária estadual.
S
egundo o superintendente especial da Receita Federal em Alagoas, as iniciativas pautadas dentro de uma organização automática foram o pontapé principal – mais necessariamente em 2015 – para que o governo estadual mantivesse uma relação de negociação próxima dos pequenos empreendedores. Sendo assim, os empresários que se encontram endividados podem quitar suas pendências sem que haja penalidades ou prejudiquem o próprio comércio. “O Estado contribuiu diretamente para estreitar os laços com todo e qualquer empresário, desde micro e pequenas empresas até as de grande porte. No final do ano passado, essa cultura de proximidade foi normatizada, por meio da lei do Contribuinte Arretado, deixando de ser hábito e tornando-se lei. Todo esse contexto favorável tem sido, sem dúvidas, o grande diferencial fiscal de Alagoas em relação aos outros estados no quesito de inadimplência”, explica Francisco Suruagy, superintendente da Receita Federal. As ações de simplifica-
Contexto favorável tem sido um grande diferencial do ponto de vista fiscal em Alagoas
ção tributária forma medidas implantadas pela Junta Comercial (Juceal), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), e diante de um comparativo entre janeiro de 2015 para atualmente, o cenário econômico do Estado registrou um aumento de 20,5% no número de micro e pequenas empresas abertas, saindo de 10.070 para 12.114 neste período. Para o secretário de
Desenvolvimento Econômico, essas ações criam uma conduta legal e transformam a educação fiscal dos empreendedores alagoanos, pois os órgãos fiscalizadores passam a ser uma ponte de mediação quando houver irregularidades, o que reduz a inadimplência e incentiva o crescimento econômico. “Combater a inadimplência é fundamental, afinal, ela é responsável pelo ciclo vicioso de geração de desemprego e
consequentemente receita reduzida. Temos apostado, de forma ainda mais incisiva, em iniciativas que facilitem os procedimentos burocráticos para os empresários e colaborem para a sua regularização contínua ao longo do tempo. Esse trabalho é parte importante e indissociável da concretização de um cenário positivo da nossa economia”, salienta o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.
Estados se unem para mudar reforma tributária da Câmara Estadão Agência
P
ela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC 45 foi desenhada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A posição final dos governa-
dores deve ser aprovada hoje, em reunião dos secretários de Fazenda em Brasília. Segundo o secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Conselho de Secretários de Fazenda (Consefaz), Rafael Fonteles, as alterações estão relacionadas à exclusão da União do comitê gestor do novo imposto e à manutenção de benefícios tributários, como o da Zona Franca de Manaus. “Eu dizia sempre que have-
ria uma ampla maioria, mas eu não esperava 26 Estados e o Distrito Federal. Os pontos principais foram todos fechados. O que vamos discutir é questão de redação”, disse Fonteles. “ I nde p e nde nte me nte de qual será a proposta, pelo menos nos itens que interessam aos Estados, teremos um texto pronto. Com opinião unânime, será mais fácil para os parlamentares aderirem à
tese”, completa. O economista Bernard Appy disse que é muito “positivo” que os Estados fechem um acordo em torno do tema. “Isso nunca aconteceu antes”, disse. Embora defenda o modelo de sua proposta, Appy reconheceu que “reforma boa é a possível de passar no Congresso”. Entre as alterações na proposta de Appy, os Estados querem que o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
(IBS) – o novo imposto que une ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI – não tenha a participação da União. Segundo Fonteles, a experiência do Simples Nacional – que reúne tributos cobrados pelas três esferas de governo para pequenas empresas – não foi favorável aos Estados e municípios. “Deixar de ter um imposto iminentemente estadual seria fragilizar muita a questão federativa”, disse.
8
31 de julho
2019
SAÚDE AGOSTO DOURADO | Mês terá programação especial voltada para conscientização tanto das mães quanto das famílias
Campanha sobre a importância da amamentação começa hoje em Maceió Erika Messias Estagiária
Durante todo o mês de agosto, a Maternidade Escola Santa Mônica (MESM) vai realizar várias ações para incentivar a amamentação. Este ano, o trabalho promete envolver toda a família para relembrar a importância e o quanto é necessário capacitar pais de primeira viagem sobre o aleitamento nos primeiros meses de vida dos bebês. A programação conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS) e traz diversas palestras, apresentações, além de exposições no Parque Shopping, em Maceió.
P
ara uma das representantes do projeto, a coordenadora da Saúde da Criança da SMS Yana Melo, enfatizar o aleitamento materno é mais uma forma de combater preconceitos e manter a saúde das crianças em primeiro lugar. Por isso, a nova campanha vai trabalhar com a temática: “Capacite os pais e permita a amamentação, agora e no futuro!” “O objetivo é intensificar as ações de sensibilização e de incentivo, além de conscientizar a sociedade em geral sobre a importância do aleitamento materno. Com os familiares mais próximos bem informados, é possível ter um aleitamento exclusivo nos primeiros seis meses de vida e de forma complementar até os dois anos de idade”, explica a coordenadora da Saúde da Criança da SMS. As ações serão iniciadas ainda em frente à maternidade, onde ocorrerá a Blitz da Amamentação com médicos e estudantes da saúde divulgando a campanha no semáforo. Além da panfletagem e os
Aleitamento materno traz diversos benefícios físicos e emocionais não somente para o bebê, mas também para a mulher
cartazes informativos, a praça de alimentação do Parque Shopping será palco para ciclos de palestras e o II Simpósio de Aleitamento Materno também fazem parte do Agosto Dourado em Alagoas. Por ser o primeiro alimento ao longo do início da vida, o leite materno fortalece o organismo humano. Além disso,
outro fator importante dentro da amamentação são os benéficos para a saúde da mulher, pois, segundo a coordenadora do Banco de Leite Humano (BLH) do Hupaa, Rosângela Simões, essa ação previne diversas doenças, incluindo o próprio câncer de mama. “Além de ajudar no desenvolvimento saudável da criança,
para a mães, a amamentação pode prevenir complicações mamárias, como a mastite e outras infecções. O ato de amamentar melhora também a imunidade da mulher, sem falar que existe a chance de reduzir os riscos de câncer relacionados a mama – uma diminuição de 4,3% – e ovários.”, esclarece a médica.
Agosto Dourado foi criado para fortalecer os laços
O
ato de amamentar é sempre visto como uma fórmula concreta do amor entre as mães e seus filhos, é através dessa conexão que a vida pós-gestação começa a ser encaminhada. Foi pensando nessa conduta tão comum, que a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) resolveu, em 2017 implantar o mês de importância ao aleitamento materno, ou como é conhecido, “Agosto Dourado”.
A proposta é que todos os dias do período sejam dedicados a incentivar e estimular a amamentação. Além disso, a cor escolhida para campanha significa o “padrão ouro de qualidade” do alimento, pois durante os 31 dias o país inteiro pode ajudar na divulgação e cada profissional da saúde deve sensibilizar a população de maneira socioeducativa. Os incentivos a amamen-
tação acontecem em diversos pontos de Maceió e seguem para Marechal Deodoro, com a participação de diversas mães realizando o “mamaço”. Para os profissionais de medicina que desejam participar dos cursos – que serão promovidos no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió – as inscrições já estão abertas basta acessar o link, https:// eventos.sms.maceio.al.gov. br/login.
Participação dos pais também é importante para a amamentação
31 de julho
2019
9
ESPORTES ARGEL FUCKS | afirmou ter encontrado a melhor maneira de o time do CSA atuar nos próximos jogos da Série A
Esquema 4-4-2: a tática adequada Lucas Uebel/Grêmio
Marcelo Alves
A
Repórter
O time segue no limite, a evolução ainda é tímida e a parte física está a desejar. Estas foram situações observadas no empate sem gols do CSA contra o Grêmio no Estádio Rei Pelé, na segundafeira. Mas o técnico Argel Fucks conseguiu encontrar o esquema tático adequado para encaixar-se com a qualidade técnica dos seus comandados. O modelo de jogo é no formato 4-4-2, sendo que os atletas têm que atuar no “miudinho”, isto é, bem próximos e em dimensões muito reduzidas do campo.
Jogadores azulinos fazem marcação forte contra os jogadores gremistas no empate por 0 a 0 no Rei Pelé
C
ontra o time gremista, o CSA ainda demonstrou raça, garra, alma, coração, força e disposição defensiva, menos potencial ofensivo. Argel Fucks já deixou claro que está encaixando as peças do quebra cabeça que encontrou no Azulão. De acordo com ele, Didira, Jonatan Gómez, João Vitor e Dahwan, que atuou improvisado na lateral-direita,
e pode continuar na posição - mesmo com o retorno de Apodi, que cumpriu suspensão -, são jogadores que se encaixaram no esquema 4-4-2. O treinador azulino continua com o lema de que todos terão oportunidade como forma de mostrar ao torcedor e à imprensa que alguns jogadores não têm condições de atuar, como no caso do atacante para-
‘Baxola’ da Arábia: homem do presidente
guaio Gamarra, que teve atuação contestável. Ainda faltam ganhar oportunidades no jogo: Madson, o paraguaio Benítez, Amaral, Gerson, entre outros. João Carlos voltará ao gol para substituir Jordi, que cumprirá suspensão contra o Vasco. Contra o Grêmio, Argel Fucks acredita que conseguiu obter a confiança do azulino com o resultado.
rgel Fucks com aquela historinha de dar oportunidade aos jogadores –, tem nas entrelinhas um: “Tão vendo aí, o nível dos atletas?!!” - maioria deixada por Marcelo Cabo. No empate com Grêmio, ele pôs em campo o atacante paraguaio Gamarra. No primeiro lance do atleta, os azulinos quase infartam. Gamarra se enroscou todo com a bola. Foi um: “Dá nele, bola!”. E a redonda bateu nele em outras jogadas. Contudo, ele ainda teve a chance de ouro; aquela em que a torcida também diz: “Calou minha boca”. Nos minutos finais do jogo, Ricardo Bueno o deixa de frente para o goleiro do Grêmio Júlio César. “Sem perna” e desajeitado, chuta para fora. Há, sim, outros sem ritmo de jogo prestes a ganhar oportunidade. Tem ainda o outro paraguaio: Julían Benítez.
SEM ARRODEIO | Fábio Falconi
O
novo reforço do CRB tem 1 metro e 56 centímetros de altura. Apesar do tamanho, o recém-contratado tem no currículo passagens pelo Corinthians, São Caetano, Fortaleza e pelo futebol do mundo Árabe, onde virou ídolo e ficou conhecido como Elton Arábia. Por onde jogou, o alagoano atuou como o camisa 10. Conhecido também como Baxola, o reforço chega com aval do presidente-executivo Marcos Barbosa. Depois das contratações indicadas pelo técnico Marcelo Chamusca, o mandatário regatiano trouxe o atleta que deve ser titular, uma vez que o Galo precisa de um camisa 10.
Não faça isso mais não, Argel Fucks
Elton Arábia estava treinando diariamente com o personal trainer para manter a forma. O atleta só terá que se readaptar ao futebol disputado na Série B e aguardar a regularização no Boletim Informativo Diário (BID). Caso seja regularizado
até amanhã, ele já poderá estrear contra o Cuiabá no próximo sábado no Estádio Rei Pelé. “Vestir essa camisa [do CRB] será uma honra. Quando recebi o convite não pensei muito. Quero agradecer ao presidente Marcos Barbosa que me apresentou um projeto grande para o clube. Vou trabalhar pra fazer minha história no Galo”, disse Elton Arábia, em uma postagem em sua página no Instagram. O CRB já tinha manifestado o interesse em contratar Elton, em outras oportunidades, mas o valor do atleta que seria de cerca de R$ 200 mil -, na época, estava fora da realidade financeira do clube.
Ironman começa amanhã-1 Expo Iroman abre o evento com atrações e a entrega dos kits dos participantes. Fábio Falconi
Ironman começa amanhã-2 Os kits poderão ser retirados até o próximo sábado, véspera da prova, até as 13h. Átila Vieira
Sub-20: 3 times próximos da semi CRB, Coruripe e Jaciobá venceram os jogos de ida das quartas de final e abrem vantagem.
10
31 de julho
2019
CULTURA PSIQUIATRA ALAGOANA | Pioneira na humanização do tratamento psiquiátrico com uso das artes visuais é imortalizada em escultura
Nise da Silveira é homenageada com estátua de bronze no Vera Arruda Flávia Farias e Marcondes Leite (estagiário) Secom Maceió
Resgatar a história dos alagoanos ilustres, imortalizando-os em monumentos espalhados por pontos turísticos da cidade, é isso o que a Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), tem feito. Na manhã de ontem, o prefeito Rui Palmeira inaugurou a quarta escultura, agora em homenagem a Nise da Silveira, renomada psiquiatra alagoana. O monumento, localizado no Corredor Vera Arruda, foi feito pelo escultor e artista plástico mineiro Léo Santana.
Fabrício Melo
S
egundo o prefeito Rui Palmeira, a homenagem se justifica pela história e legado de Nise da Silveira. “A doutora Nise, alagoana, foi pioneira na humanização do tratamento psiquiátrico. Na turma de Medicina lá na Bahia, ela era a única mulher. Ela foi perseguida pelo regime ditatorial de Getúlio Vargas. Conseguiu dar a voltar por cima e mostrar para o mundo que o método dela de terapia era muito mais eficiente. Antes os tratamentos causavam muito sofrimento para os pacientes, mas ela chegou para mudar isso”, destacou o gestor. O presidente da Fmac, Vinícius Palmeira, considera que a construção do monumento significa saldar uma dívida com os alagoanos. “Foi por meio das artes visuais que ela transformou a terapêutica destinada aos seus pacientes, chamados por ela de clientes. Essa é a conexão da cultura com a saúde. Ela foi revolucionária em todos os sentidos. Somos orgulhosíssimos do que estamos fazendo. A escultura é muito bonita, traz os traços fidedignos da nossa conterrânea. Léo Santana, escultor e artista plástico mineiro responsável por criar todas essas obras de artes, falou da honra em retratar a grande psiquiatra alagoana. “Quando veio esse convite, eu achei uma maravilha. Ela transformou a Psiquiatria pela arte, isso me deixou fascinado. No processo de produção, o que mais me encantou foi exatamente essa vontade de conhecê-la, de ser quase amiga dela, para assim poder retratá-la da melhor forma possível. As fotos e imagens ajudaram no processo de criação. Foram quatro meses de trabalho. Coloquei um gatinho no colo dela, pois é uma parte da vida dela, sempre utilizando os animais
Nise da Silveira Monumento feito por Léo Santana traz psiquiatra com seu gato no colo
no processo terapêutico”, falou Santana, que também criou a escultura do poeta Carlos Drummond de Andrade, posicionada no calçadão de Copacabana, no Rio de Janeiro. A inauguração contou com uma presença especial, Lúcia Pontes, sobrinha da Nise da Silveira. Ela, como representante de toda a família, agradeceu a homenagem realizada pela Prefeitura de Maceió. “É uma homenagem justíssima. Ela ficaria muito feliz, não só pelo busto dela ali, mas pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)”, disse emocionada.
SUCESSO E LUTA Símbolo da revolução na psiquiatria, Nise Magalhães da Silveira nasceu em 1905. A psiquiatra, que sempre foi contrária às formas agressivas de tratamento usadas em sua época, a exemplo do eletrochoque, ficou conhecida por implantar um olhar humano na psiquiatria. Nise foi uma das primeiras mulheres formadas em Medicina do Brasil e nunca escondeu sua admiração e inspiração por Carl Jung, um dos pais da psiquiatria. A alagoana foi, inclusive, pioneira na terapia ocupa-
cional, que utiliza atividades recreativas para o tratamento de distúrbios psíquicos. Nise chegou a ficar presa por dois anos após ser acusada de envolvimento com o comunismo, mas continuou seus estudos enquanto esteve sem liberdade. O trabalho inovador da psiquiatra e de seus pacientes resultou na criação do Museu do Inconsciente, que funciona até os dias de hoje no Rio de Janeiro. A alagoana teve sua história contada no filme “Nise – O Coração da Loucura”, dirigido por Roberto Berliner e estrelado pela atriz Glória Pires.
31 de julho
2019
11
SOCIEDADE ESPALHAÍ - por Elzlane Santos Alavancagem de negócios
Foguete! Mestre e com excelência Juliana Melo acaba de se tornar Mestre em Ciências da Comunicação e com conceito excelente pela banca examinadora da Universidade Fernando Pessoa, em Portugal. O trabalho com o tema “Moda Feminina. Uma investigação sobre o impacto do Instagram na decisão de compra” foi apresentado ontem. Depois da longa temporada em terras lusitanas, Juliana agora volta para casa com o título de Mestre no currículo e muitas histórias para contar.
A mentora de empreendedores e idealizadora do “Método Foguete” Uliana Fe r r e i r a p r o m ove u n o último final de semana em Maceió, mais uma edição da Imersão Método Foguete. Cerca de 100 empreendedores e futuros empreendedores interessados em adquirir informações sobre como se diferenciar no mercado, gerar lucro e se manter em atividade de maneira competitiva passaram por quase 40 horas de imersão, no Casa Blanca Recepções. Foram três dias intensos de aprendizado e prática, onde cada participante pode, junto com Uliana, criar um plano de alavancagem para o seu negócio.
SIMONAL, O FILME l Na última segunda, famosos se reuniram em São Paulo para prestigiar a pré-estreia de “Simonal o filme”, que é protagonizado por Isis Valverde e Fabrício Boliveira. O longa tem direção de Leonardo Domingues e conta ainda com Leandro Hassum e Caco Ciocler no elenco. A cinebiografia de Simonal chega aos cinemas no dia 8 de agosto.
Em alta
Leitura sem mistério A pedagoga Cláudia Vanderlei Villanueva lança projeto inovador para crianças “LEITURA SEM MISTÉRIO”. O projeto visa não apenas trabalhar com crianças que apresentam dificuldades específicas no processo de leitura, como também trabalhar para que, desde cedo, as crianças cultivem o hábito da leitura mantendo uma relação positiva com os livros e tantos outros gêneros textuais. E vai funcionar na Rather Cowoking - na rua José Maia Gomes, 258, Jatiúca.
DOIS PRA LÁ DOIS PRA CÁ A estreia do Projeto “Dois Pra Lá Dois Pra Cá” foi incrível. No último sábado, o Espaço Pierre Chalita era puro romantismo, com os casais rodopiando no salão ao som de Wilma Araújo e Altemar Dutra Junior. O sucesso foi tanto que a segunda edição já tem data marcada, será no dia 21 de setembro e as vendas começam em breve.
APRIMORAMENTO Quem esteve em Maceió na última segunda-feira foi o cirurgião plástico pela SBCP e speaker internacional do Laboratório Galderma, David Sena. Ele veio ministrar um treinamento sobre as novas técnicas de preenchimento facial, com exclusividade, para as equipes das clínicas Ana Malta e Pele Dermatologia.
DE FÉRIAS COM O PAPAI Mendel Lins está curtindo tudo que pode da companhia do seu filho Maurinho, que está passando férias com ele em Maceió. Enquanto não volta para Brasília, onde mora com a mãe, Maurinho aproveita para curtir ao máximo os passeios na praia e, claro, toda a atenção do paizão.
BALLET INFANTIL l Quem estará em Maceió de 16 a 18 de agosto é a bailarina Adriana Villela, natural de BH. Ela participa do II Café com Dança do CBDD onde ministra um curso de Ballet Infantil (5 a 10 anos) no anexo do Teatro Deodoro. Adriana, que é sempre convidada para ser jurada e professora dos principais festivais de dança do país é membro do Conselho Internacional de Dança da Unesco e já dançou na Cia de Dança Palácio das Artes e Theatro Municipal do RJ.
12
31 de julho
2019
ÚLTIMAS POLÍTICA
| Segundo semestre será marcado por discussão de temas polêmicos nas casas estadual e municipal
Após recesso, Legislativos retornam às atividades plenárias no dia de amanhã Delane Barros Repórter
Amanhã, vereadores, deputados e senadores retomam as atividades plenárias após o descanso de meio de ano. Em Maceió, é dúvida a presença do prefeito Rui Palmeira (PSDB) na Câmara Municipal, como normalmente acontece. Palmeira poderá viajar a Brasília, para discutir questões relacionadas ao atendimento dos moradores dos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, em virtude do afundamento do solo na região. A confirmação depende da agenda do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
E
m caso de ausência, Palmeira poderá ser representado pelo vice-prefeito Marcelo Palmeira ou pelo secretário de Governo, Eduardo Canuto, para entregar a Mensagem Oficial na qual apresenta um balanço das ações do Executivo. O segundo semestre legislativo deverá exigir dos vereadores profundas discussões em temas relevantes. A sessão de amanhã deverá ser mais leve, apenas com requerimentos em pauta para apreciação por parte dos vereadores. Entretanto, não deve demorar a análise da proposta de atualização do Plano Diretor de Maceió. É o que informa o presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (PSDB). O projeto ainda não foi encaminhado pelo Executivo, mas deverá ser um dos temas mais importantes para análise nesse semestre. “O Plano Diretor precisa de atualização a cada três anos e isso não foi feito desde 2015. E, devido à urgência, tão logo a matéria chegue, os vereadores irão se debruçar sobre ela”, garante o presidente da Câmara. O Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana de uma cidade. A função principal do documento é orientar a atuação, tanto do poder público quanto da iniciativa privada, na construção dos espaços urbano e rural. Antes da aprovação em plenário, a legislação estabelece que haja uma discussão com a sociedade. Nos casos de descumprimento do prazo na atualização, o chefe do Executivo pode ser acusado de
Kelmann Vieira destaca a urgência da discussão da atualização do Plano Diretor de Maceió
improbidade administrativa. A Constituição Federal estabelece como obrigatório o Plano Diretor nas cidades com mais de 20 mil habitantes. O documento deve apresentar diretrizes e instrumentos para que os investimentos em saneamento, transporte coletivo, saúde, educação, equipamentos urbanos, habitação popular, entre outros, sejam adequadamente distribuídos a fim de beneficiar toda a população. É nele onde constam questões como definição do limite de construção de edifícios no município e questões técnicas relacionadas a arquitetura e urbanismo da cidade. O s ve re adore s e s p e ram o envio do projeto nos próximos dias. Enquanto a matéria não chega ao Legislativo, uma outra questão que ficou pendente do semestre passado será retomada. Numa das últimas sessões antes do
recesso, os vereadores criticaram algumas taxas cobradas pela antiga Secretaria de Meio Ambiente, relacionadas aos empreendimentos na capital. “Já iremos voltar aos trabalhos discutindo essa matéria, para tentar reduzir essas cobranças da população”, promete o vereador Kelmann Vieira, presidente da Câmara. Além do Plano Diretor, os vereadores terão que apreciar outra matéria de grande interesse do município, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), a qual também necessita da participação popular em, pelo menos, uma audiência pública. A Câmara também tem em andamento uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída para apurar as responsabilidades pelo afundamento do solo na região do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. Os trabalhos da CEI
ENGENHO CHP LIMITADA, CNPJ: 31.750.099/0001-72, Localizado na Fazenda Olho D’Agua, Zona Rural de Boca da Mata/AL torna público que requereu ao IMA/AL a Licença Prévia para Fabricação de Aguardente de Cana-de-Açúcar em Boca da Mata/AL. Foi determinado estudo de impacto ambiental.
foram prorrogados e deverão ser concluídos até o mês de setembro. ASSEMBLEIA No âmbito da Assembleia Legislativa (ALE), também é dúvida a participação do governador Renan Filho (MDB) na retomada dos trabalhos da Casa. Em virtude de seu recente retorno de viagem à China com uma comitiva oficial do Estado, a agenda do governador não tem tido prévia confirmação. Na Casa, a expectativa também está voltada para a análise do PPA do Estado e a LOA, a qual deverá ser enviada pelo Executivo até o dia 15 de setembro. O presidente da ALE, deputado Marcelo Victor (SDD), lembra que diversos projetos elaborados pelos parlamentares e outros enviados pelo governo tramitam nas comissões temáticas e serão apreciadas com a retomada dos trabalhos. “Que vão naturalmente sequenciar, a seu tempo, a pauta legislativa de discussão e deliberação”, informou ele através de assessoria.