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LICITAÇÃO PARA AS OBRAS DE EXPANSÃO DO METRÔ EM CEILÂNDIA A expansão será de 2,3 km. No percurso, terão duas novas estações, cruzando Ceilândia até próximo à BR-070, na saída para Águas Lindas. As estações serão construídas entre as QNO 5 e 13 e entre as QNO 7 e 15. Projeta-se o acréscimo de 12 mil passageiros por dia. Parte dos recursos para a execução do contrato virá dos R$ 600 milhões já garantidos ao Governo do Distrito Federal, dentro do programa de investimentos do Novo PAC / PÁGINA 03

DOSES DA VACINA DO SUS CONTRA DENGUE CHEGAM AO BRASIL O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec). Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação PÁGINA 02

DIA DO QUADRINHO NACIONAL EM BRASÍLIA: 27 DE JANEIRO

PRIMEIRA MARSHA TRANS DO BRASIL É REALIZADA EM BRASÍLIA

CORRIDA DE REIS MIRIM REÚNE RECORDE DE PARTICIPANTES

Para comemorar o Dia, Brasília receberá uma feira de grande variedade de publicações autorais, com diferentes propostas estéticas e temáticas, com inspirações que passeiam pelos universos dos mangás, dos super-heróis e das graphic

Em sua primeira edição, a mobilização reforça a luta por direitos e celebra os 20 anos do Dia da Visibilidade Trans no Brasil, celebrada em 29 de janeiro. A concentração começa às 13h, em frente ao Congresso Nacional

O evento reuniu crianças em uma emocionante competição, superou as expectativas ao estabelecer um novo recorde de inscrições, contabilizando 3 mil participantes

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 Ministério da Saúde pretende imunizar 3,2 milhões de pessoas em 2024

On-line Presidente fala sobre trabalho “A semana foi de muito trabalho. Recebi o presidente do Paraguai, Santiago Peña, para falar de temas de interesse entre nossos países. Sancionei importantes projetos como a cota de telas que beneficia o cinema brasileiro, o Bolsa Permanência para

Primeiras doses da vacina do SUS contra dengue chegam ao Brasil A primeira remessa da vacina contra a dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil no último sábado (20). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma.

O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo

comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro. O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas. Em 2024, o público-

-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em con-

junto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes. O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina

estudantes do Ensino Médio e o reajuste da Tabela SUS para instituições filantrópicas como as Santas Casas.

Estive em três estados do Nordeste: Bahia, Pernambuco e Ceará, para lançar o Parque Tecnológico Aeroespacial, a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica respectivamente.

Semana que vem tem mais.

Bom final de semana a todos.”

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Ensino médio pode passar Pacheco aponta compromisso do por nova reforma em 2024 governo em reeditar MP da reoneração O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar em 2024.

Além de um projeto apresentado pelo Executivo (PL 5.230/2023), o ano também foi marcado por debates na Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino), que apresentou um relatório com recomendações de ajustes na lei.

A reforma do Ensino Médio foi conduzida em 2017, durante o governo Michel Temer, mas as novas regras começaram a ser aplicadas em 2022 para parte dos alunos. A reforma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — Lei 9.394, de 1996) e, entre outros pontos, determina que disciplinas tradicionais passem a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Cada estudante também passou a montar a sua própria grade de ensino

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contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

médio escolhendo os chamados “itinerários formativos”. Segundo o Ministério da Educação, muitos dos elementos da Lei 13.415, de 2017, que instituiu o NEM, não encontraram apoio de educadores e estudantes. A implementação do novo ensino médio está suspensa desde abril.

Para críticos das mudanças, a adoção das novas regras foi feita sem o devido debate e poderia aprofundar desigualdades entre estudantes das redes pública e privada. O novo modelo, segundo especialistas, induz jovens de escolas públicas a cursarem itinerários de qualificação profissional de baixa complexidade e ofertados precariamente, já que muitas escolas não têm infraestrutura adequada.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o governo federal vai revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

Assim, a desoneração seguirá valendo. Segundo Pacheco, o acordo foi feito em conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente

Luiz Inácio Lula da Silva. A MP foi publicada no fim de dezembro, algumas semanas após o Congresso decidir prorrogar a desoneração da folha de pagamento. — A minha preferência foi pela saída através do diálogo e da construção política com o ministro Haddad e o presidente Lula. Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória para revogar a parte que

Aviões ilegais entram diariamente no Território Yanomami Principal apoio logístico para entrada de armas e suprimentos e para retirada de ouro e minérios extraídos ilegalmente da Terra Indígena Yanomami (TIY), os voos ilegais continuam ocorrendo diariamente dentro do território, mesmo um ano após o início de ações de emergência para conter a crise humanitária vivida

pelas populações indígenas locais. A informação foi dada pelo diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, com base em monitoramento e levantamentos de inteligência feitos pela corporação.

“Diariamente, há registro de voos ilegais. Nós temos filmagens, e há pessoas que

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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi

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toca a folha de pagamento.

Na segunda-feira (15), Pacheco encontrou Haddad para discutir o tema. O presidente do Senado apontou que decidiu por não devolver a medida provisória, mas costurar outra saída política, porque “a devolução de uma medida provisória é algo excepcional” e porque “o texto apresentado pelo Executivo inclui outros assuntos.

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postam, inclusive, aquele fato que aconteceu, em novembro do ano passado, de garimpeiros que filmaram uma comunidade indígena sobrevoando terra yanomami. Não há dúvida de que há esses voos ilegais acontecendo”, revelou o diretor da PF, em entrevista.

“Nós temos acompanhamentos de inteligência, levantamentos de inteligência. E as equipes [da PF] que atuam lá, não raramente, cruzam com voos em alturas diferentes. Eu, pessoalmente, em um dos sobrevoos que fiz na Terra Indígena Yanomami, avistei uma aeronave clandestina. Eu reitero: é preciso ter um controle efetivo do espaço aéreo sobre o território”, acrescentou Barros.

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istrito Federal D DF  Medida permite identificar se há superaquecimento nos componentes elétricos

Metrô-DF passam por manutenção com câmeras térmicas Uma semana após o incêndio que atingiu um carro de um dos trens do Metrô-DF, o presidente da companhia, Handerson Cabral, atualizou as medidas tomadas pela companhia para ampliar a proteção aos usuários do sistema. Enquanto aguarda os laudos definitivos das perícias do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, a companhia iniciou o processo para contratação de uma perícia forense especializada, conforme orientado pelo Conselho Permanente de Segurança do Metrô (Copese), que

também fará um relatório de análise e investigação, entre outras providências.

“Nosso objetivo é chegar a um resultado conclusivo que nos permita ter absoluta segurança. A partir disso, vamos estudar se as medidas já tomadas são suficientes ou se precisam ser ampliadas”, disse Handerson Cabral. Algumas medidas preventivas já foram tomadas e estão sendo executadas sob a recomendação e coordenação do Copese. Todos os trens da frota 1000 (os mais antigos) serão inspecionados e submetidos a testes per-

tinentes para identificar possíveis pontos de sobreaquecimento nos circuitos e painéis elétricos localizados no interior dos armários elétricos e sancas dos carros dos trens.

São usadas câmeras termográficas nesse tipo de manutenção e, caso seja identificado um possível ponto de sobreaquecimento, a intervenção corretiva é imediata. A termografia para painel elétrico é uma técnica preditiva de registro, que permite o mapeamento das condições do painel elétrico, conforme a emissão da radiação infra-

vermelha, buscando identificar pontos quentes. A radiação infravermelha emitida é invisível a olho nu, portanto é fundamental a utilização de uma câmera especial no processo.

Essa câmera, conhecida como termovisor, torna as imagens infravermelhas visíveis ao olho humano.

Desta forma, a termografia em painel elétrico permite que sejam identificados possíveis problemas que possam ocorrer, através da radiação infravermelha emitida. Esse procedimento já começou a ser feito na quinta-feira (18).

Outras manutenções e reforço em treinamento Oito dos 20 trens já passaram também por inspeções visuais e medições de fuga de corrente nos capacitores, contatoras, relés e fiação dos painéis do Sistema de Ventilação.

Essas ações, somadas à termografia dos painéis elétricos, ocorrerá em toda a frota. O Metrô-DF também está reforçando as orientações sobre o protocolo de atuação dos pilotos em caso de fumaça ou outras intercorrências que, por ventura, venham a afetar o sistema.

Rede pública de saúde Corrida de Reis Mirim reúne recorde de participantes no Parque da Cidade com 960 farmacêuticos Divulgação

O Parque Ana Lídia, cartão postal do Parque da Cidade, foi palco da aguardada Corrida de Reis Mirim, promovida pela Secretaria de Esporte e Lazer. O evento reuniu crianças em uma emocionante competição, superou as expectativas ao estabelecer um novo recorde de inscrições, contabilizando 3 mil participantes. O secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, destacou a relevância do evento no incentivo à prática esportiva entre as crianças. “A Corrida de Reis Mirim representa não apenas uma celebração esportiva, mas também um meio de fomen-

tar hábitos saudáveis desde a infância, disse. “O recorde de inscrições reflete o interesse crescente da comunidade pelo engajamento esportivo, e reforça o compromisso da Secretaria em promover eventos inclusivos e estimulantes para a juventude”, completa o gestor. A competição, que já se tornou tradicional no calendário esportivo local, trouxe novamente à edição deste ano, percursos adaptados às diferentes faixas etárias, o que proporcionou às crianças uma premiação de uma bicicleta a todos os vendedores de cada bateria. Houve duas pistas de corridas. Em uma de-

las, correram crianças de 4 a 8 anos e pessoas com deficiência (PcD). Na outra, crianças de 9 a 13 anos. A corrida contou com o total de 80 baterias. O número de participantes foi de até 10 crianças nas baterias PcD. Nas demais, a média foi de 30 crianças por bateria. Subindo ao pódio pela quinta vez, o campeão de uma das baterias da prova dos 300 m e da faixa etária de 13 anos, Michael Brian, atingiu o limite de idade dos participantes e se despede do evento com a sensação de dever cumprido.

“Foi uma corrida maravilhosa e hoje me consagro pentacampeão.

No dia 20 de janeiro, celebra-se o Dia do Farmacêutico no Brasil. A data destaca o importante papel desses profissionais em acolher, orientar e acompanhar os pacientes durante a evolução de tratamentos. Na rede pública de saúde, os farmacêuticos ocupam diversos setores, desde a administração central, até laboratórios, farmácias, hospitais e unidades de atendimento. Ao todo, o Governo do Distrito Federal dispõe de 963 farmacêuticos bioquímicos que prestam serviços à população do DF. Um dos pontos de atuação é no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), mais conhecido como farmácia de alto custo.

Atualmente, são três unidades distribuídas pelo DF. Com capacidade para atender cerca de 44 mil pessoas, as farmácias de alto custo dão acesso a medicamentos de nível ambulatorial para manter a integralidade do tratamento médico. O andamento do bom serviço ofertado nas unidades de saúde está associado ao trabalho integrado com os farmacêuticos.

“Esses profissionais são responsáveis por fazer a avalia-

ção de processo, por realizar a dispensação dos medicamentos, além de fazer todo o cuidado farmacêutico, que é uma espécie de consulta com o paciente. Ainda há as obrigações administrativas, como receber medicamentos, catalogar no almoxarifado e controlar estoques”, afirmou Mariana Mantovani, gerente do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. A população do DF também pode contar com medicamentos fitoterápicos. Por meio da Farmácia Viva, plantas medicinais são utilizadas no tratamento dos pacientes da rede. No DF, existem duas unidades: uma em Planaltina e outra no Riacho Fundo. Ambas seguem os protocolos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e da Resolução n° 886, de 20 de abril de 2010, que estipula a realização de etapas de cultivo, coleta, processamento e armazenamento de plantas medicinais. Os fitoterápicos disponíveis na rede pública de saúde são padronizados pelo Formulário Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira, da Anvisa, e foram definidos conforme o perfil epidemiológico do DF.

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Licitação para as obras de expansão do metrô A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal deu início à fase externa da licitação para a contratação de empresa (ou consórcio de empresas) para as obras de expansão da Linha 1 em Ceilândia.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e inclui a elaboração dos projetos de engenharia (básicos e executivos) e execução das obras civis das estações 28 e 29, de duas subestações retificadoras, além da implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1. A expansão será de 2,3 km. No percurso, terão duas novas estações, cruzando Ceilândia até próximo à BR-070, na saída para Águas Lindas. As estações serão construídas entre as QNO 5 e 13 e entre as QNO 7 e 15. Projeta-se o acréscimo de 12 mil passageiros por dia. Parte dos recursos para a execução do contrato virá dos R$ 600 milhões já garantidos ao Governo do Distrito Federal, dentro do programa de investimentos do Novo PAC. A expansão de Ceilândia é mais um projeto do pacote de investimentos que o Governo do Distrito Federal planeja para os próximos anos do Metrô-DF. Serão investidos aproximadamente R$ 2,5 bilhões em recursos do tesouro local, da companhia e do governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal e do BNDES, num período de três a cinco anos.

Além da expansão no trecho Ceilândia, já está em fase final de licitação a expansão para Samambaia. Nos próximos dias, será conhecida a empresa (ou consórcio) vencedora, responsável pela ampliação da Linha 1 em Samambaia em 3,6 km, a partir do atual Terminal Samambaia. No novo trecho de Samambaia, as duas novas estações serão construídas nas proximidades da unidade de pronto atendimento (UPA) da cidade e do Centro Olímpico, sendo que esta última passará a ser a estação terminal do trecho de Samambaia. A obra vai durar quatro anos, a partir da aprovação do projeto, e deve custar cerca de R$ 362 milhões.

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istrito Federal D DF  Cerca de 35 bebês internados na unidade hospitalar recebem diariamente o alimento

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HRSM recebeu doação de quase 3 mil litros de leite materno Divulgação

O Banco de Leite Humano do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) recebeu de doação, em todo o ano de 2023, um total de 2.940,82 litros de leite materno. Em média, são cerca de 100 mães ativas doadoras mensalmente.

Além disso, também há a doação de leite das mães que estão internadas com seus bebês na unidade de terapia intensiva neonatal (Utin), na unidade de cuidados intermediários neonatais (Ucin) ou na maternidade, que resulta numa média de 50 litros de leite oriundos dessas mães. O ambulatório do Banco de Leite

funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h e atende de portas abertas todas as mães que precisam de ajuda com a amamentação. Em todo o ano passado, também realizou um total de 3.085 atendimentos externos para binômios.

“Contamos com uma equipe multidisciplinar completa para pacientes internadas e externas, composta por fonoaudiólogo, nutricionista, pediatra, ginecologista e equipe de enfermagem para qualquer atendimento de amamentação”, informa a chefe do Serviço do Banco de Leite Humano do HRSM, Maria Helena Santos.

Dia D contra a dengue promove 1.600 atendimentos em nove RAs

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Quase 1.600 pacientes foram atendidos no Dia D contra a dengue. O número reflete apenas a assistência oferecida pelas equipes da Secretaria de Saúde (SES-DF) nas nove tendas de hidratação, montadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), para acolher pacientes com suspeita da doença.

De forma adicional, a rede de unidades básicas de saúde (UBSs) também passam a funcionar com horário ampliado, reforçando o atendimento. Um total de

778 pacientes necessitou de hidratação venosa. “Nossa população está acolhida. Temos cuidados e insumos, e vamos enfrentar esse momento”, garante a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, que acompanhou de perto a atuação das equipes nas tendas montadas junto às administrações regionais de nove regiões: Ceilândia (P Sul), Samambaia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Brazlândia, Taguatinga, Santa Maria, Recanto das Emas, São Sebastião, Estrutural e Sobradinho.

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COM MUITO AFETO Empresária do ramo da moda e uma das personalidades mais queridas da corte brasiliense, Iracema Torres comemorou seu aniversário cercada por amigas em sua bela e nova residência do Lago Sul. Ao lado da filha Márcia e do filho Marcelo, ela recebeu a todos com muito carinho e atenções. Happy Hour com comidinhas deliciosas, bebidas cinco estrelas e animação musical com DJ. E, como não poderia deixar de ser, momentos de colocar as conversas em dia e anunciar as novidades para este ano.

Guilherme Capriata Campelo, diretor da Previc, retornou a Brasília depois de dias divididos entre Campo Grande e Paraguai. Como sempre costuma fazer no período festivo que une a data maior da cristandade e a chegada de um novo ano, ele comemora no aconchego da sua amada avó materna, dona Lila, e da família Capriata. Na foto, ele com a avó dona Lilia e a tia Lucila, no réveillon do Hotel Guaraní, em Assunção, depois de passar o Natal em Mato Grosso do Sul.

Iracema, sempre elegante, entre seus filhos, marcela e Márcia

Os namorados Fernanda Bezerra e Marcelo Torres

Vera Moraes Rego, Pompeia Addario, Iara Castro e Gracia Cantanhede

Bete Campos e Ana Maciel, viúva do vice presidente Marco Maciel

Daniela Giacometi, Carla Martins, Carmen Fonseca e Claudia

Arieny e Liony Mesquita

Ana Giacometi, Graci Franco e Aireliza Corrêa

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conomia E GERAL  Excesso de cartões de crédito está entre fatores de endividamento

“É preciso procurar ajuda”, diz especialista sobre superendividamento Reprodução

Um fenômeno social que pode acontecer com qualquer um em muitos países, o superendividamento é um grande desafio no Brasil, mas, segundo especialistas, há saída para recuperar a saúde financeira de um consumidor que esteja nessa situação. E o primeiro passo para desafogar é pedir ajuda. Morishita chamou a atenção de programas governamentais como o Desenrola Brasil, mecanismo onde o consumidor teve oportunidade de negociar a dívida, repactuar o plano de pagamento e voltar a ter as rédeas ou administração de sua dívida. O professor considera importante a recente criação, pelo Ministério da Justiça, de um grupo de trabalho para a preven-

Senacon revoga medidas contra empresas

ção e tratamento do superendividamento de consumidores e aconselha que o consumidor que fica superendividado busque ajuda. O especialista aponta que superendividamento pode acontecer por duas grandes razões. A primeira é o passivo, quando o consumidor sofre uma ação e aca-

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou a medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento”.

As companhias PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay foram citadas a suspenderem a cobrança de juros de forma velada dos consumido-

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ba perdendo controle de suas contas. Exemplos: quando ele perde o emprego, tem doença na família e acaba contraindo dívidas para pagar o tratamento, ou quando em caso de separação. Outro tipo é o superendividamento ativo, quando o próprio consumidor contraiu dívidas

res. A acusação partiu da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Após receber esclarecimentos solicitados às empresas, a Senacon entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar. “As empresas representadas apresentaram os esclarecimentos requisitados por este órgão e demonstraram

Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimas Era tarde de quarta-feira, por volta das 13h30, em meados de outubro de 2023, em Brasília, quando a professora aposentada Maria Zélia*, de 76 anos, recebeu uma ligação de um número de telefone usado pelo banco onde movimentava seu dinheiro há 20 anos. Do outro lado da linha, alguém que se identificava como gerente bancário. Segundo esse interlocutor, havia suspeita de fraudes na sua conta.

Ele também informava da compra em um supermercado que a correntista não frequentava, em valor improvável (R$ 4.350), e de um recente saque poupudo (R$ 4.900).

que acabaram ficando descontroladas e viraram uma bola de neve. O professor do IDP salientou dois problemas que podem contribuir para o superendividamento. Um deles é o achatamento ou má distribuição da renda. O outro é a elevada taxa de juros praticada no Brasil, cobrada em todo processo de financiamento. “Esses dois eventos fazem com que haja uma possibilidade, independentemente da vontade do consumidor, de que tenha mais dívidas do que o patrimônio dele é capaz de suportar”. Segundo o professor, um dos pressupostos para que o consumidor tenha o tratamento da sua dívida ou do seu superendividamento é que ele esteja de boa fé, sem querer obter vantagem em cima de outras pessoas, nem prejudicá-las.

que o seu modelo de negócio observa o dever de informação aos consumidores e permite diferenciação de preços autorizada por lei”, informou o órgão. Em resposta às acusações, a PagSeguro disse à Senacon que as acusações da Febraban são “enganosas e inverídicas”.

O Mercado Pago afirmou que as modalidades questionadas são legais e praticadas por todo

o mercado. Além disso, a suspensão prejudicaria pequenos empresários e, consequentemente, os consumidores. A Stone informou que as soluções de pagamento empregadas pela empresa estão de acordo com o mercado e permitem que os varejistas diferenciem os preços cobrados conforme o instrumento de pagamento e o prazo de recebimento.

Ministério abre consulta pública para regular big techs Até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema. As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil.

Para responder à consulta pública, é necessário ter conta no Portal Gov.br. Segundo o secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a consulta tratará dos aspectos econômicos das big techs, como práticas abusivas aos consumidores e prejuízos à livre concor-

rência. Ele esclareceu que temas como conteúdos, fake news e moderação de comentários não são da alçada da pasta. A consulta pública, explicou o secretário, é necessária porque uma eventual regulação exigirá mudanças na Lei de Defesa da Concorrência. Até o fim do primeiro semestre, informou Barbosa, o governo concluirá o relatório da consulta e enviará uma proposta ao Congresso Nacional. O secretário disse que a consulta considera relatórios do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que monitora a livre concorrência e a concentração de mercado. Barbosa, no entanto, defendeu calma e prudência na regulação.

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Uma perspectiva sensitiva O ano que se iniciou parece ser, de fato, marcado por forte perspectiva de reconstrução em todos os âmbitos do Estado Brasileiro, o que inclui necessariamente o Poder Judiciário, que é encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal.

Muitas expectativas e prognósticos surgem da nova composição do Pretório Excelso com a posse do Ministro Flávio Dino. Além disso, temas polêmicos e aguardados serão pautados ao longo dos meses desse ano de 2024, mas como a recentíssima história (do ano passado) nos mostrou com os posicionamentos do Ministro Zanin, teremos de esperar para ver como serão seus desfechos. Sabemos que a politização do Supremo Tribunal Federal é inimiga da subsunção fundamentada, mas ainda assim é temerário arriscar alinhamento de voto a partir da origem da indicação dos ministros (com exceção do Ministro Nunes Marques). Isso porque, mesmo com alinhamentos políticos, a formação e o saber jurídico dos ministros, lá no fundo e em algumas ocasiões, ainda persistem.

Já em fevereiro, foi pautado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Roberto Barroso, temas variados de altíssima relevância jurídica e enorme impactos político e econômico.

Para se ter uma ideia, um dos temas pautados para fevereiro é o Recurso Extraordinário (RE) 1276977, que analisa os embargos de declaração oposto pelo INSS contra a decisão que admitiu a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29/11/1999. O impacto econômico que tal decisão possa vir a ter no orçamento dos próximos anos é significativo.

WAGNER BALERA Professor titular de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente e doutor em Direito Previdenciário pela mesma universidade.

Autor de mais de 20 livros sobre Direito Previdenciário O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.

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idades C GERAL  Mobilização celebra vida de pessoas e tem como madrinhas Erika Hilton e Duda Salabert

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Primeira Marsha Trans do Brasil é realizada em Brasília Brasília recebe em 28 de janeiro a Marsha Trans Brasil. Em sua primeira edição, a mobilização reforça a luta por direitos e celebra os 20 anos do Dia da Visibilidade Trans no Brasil, celebrada em 29 de janeiro. A Marsha, grafada desta forma em homenagem à referência trans global Marsha P. Johnson, convoca pessoas trans e travestis, a comunidade LGBTQIA+, além de pessoas aliadas para ocupar as vias do centro do poder do Brasil. A concentração começa às 13h, em frente ao Congresso Nacional e segue em cortejo até a altura do Museu Nacional da República.

Organizada pela Associação Nacional de Travestis e Tran-

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sexuais (Antra), a Marsha Trans Brasil conta o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade e mais de 40 instituições apoiadoras, e pretende mobilizar a maior ocupação feita por pessoas trans e travestis do País já feita em Brasília. “Nossa busca é por um futuro cada vez mais possível, onde a visibilidade trans não seja apenas um lembrete anual, mas uma realidade diária”, reforça Bruna Benevides, secretária de articulação política da entidade.

1º Marsha Trans Brasil 28 de janeiro, a partir das 13h Concentração em frente ao Congresso Nacional para o cortejo que segue até o Museu Nacional.

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Centro de formação capacitou mais de 670 produtores rurais em 2023

Reformado, centro comunitário da Fercal está aberto à comunidade A reforma do Centro Comunitário do Sonhém de Cima, na região rural da Fercal, foi concluída. A obra teve aporte de R$ 96.245,70 e foi executada pela administração regional. De cara nova, o local já pode ser usado pela comunidade e passou a homenagear um antigo líder comunitário, Seu Caetano. Todo o espaço foi transformado: houve a substituição de telhas e esquadrias, portas e janelas, pintura das paredes, troca dos equipamentos do banheiro e da cozinha, além da instalação de ilumi-

nação, forro e piso em porcelanato. A parte elétrica e hidrossanitária foi renovada. Também foi construída uma área de entrada com corrimão de acessibilidade. “Pensamos em todos os detalhes para melhorar a experiência dos nossos moradores”, afirma o administrador regional interino da cidade, Alan Souza.

“Era uma demanda antiga e que beneficia toda a comunidade”. O centro comunitário fica no PA Contagem, ao lado da Escola Classe Sonhém de Cima, que fez a doação de um bebedouro. No

local, há dois banheiros, sala, cozinha e salão. Filho de Seu Caetano, o vigilante e líder comunitário Wesley de Freitas, 39, salienta a importância da reforma: “A comunidade necessitava disso para poder fazer as reuniões em um local adequado. Ninguém gosta de ficar ao relento.

Meu pai participou de todo o processo de formação do assentamento. Foi ele quem criou a Festa da Pamonha, que não temos há muito tempo. Agora, queremos retomar nossos eventos e até criar uma feira para

os produtores. Com um espaço limpo e organizado, tudo fica mais fácil”. Para a dona de casa Maria Roseli de Freitas, 66, o centro comunitário é um “espaço de mil e uma utilidades”. Segundo ela, que mora na região desde 1994, o primeiro evento já está confirmado – será o casamento de moradores da região. “A festa do casório vai ser aqui”, confirma. “As reuniões dos moradores e dos produtores rurais também. A nossa comunidade já passa de 100 famílias e produz muita banana, mandioca, milho”.

Ao longo de 2023, o Centro de Formação Tecnológica e Desenvolvimento Profissional (Cefor) da Emater-DF capacitou 677 agricultores e beneficiários dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Foram 578 horas dedicadas às atividades.

A agroindústria é a área com maior número de capacitados, seguida pela área animal e, em terceiro, a agrícola. Entre os cursos mais procurados pelos agricultores, estão “Como ganhar mais dinheiro com irrigação eficiente”, “Mão de obra eficiente na piscicultura” e o de panificação artesanal, na área de agroindústria.

No entanto, a lista é extensa e variada. Foram cursos de tratoristas, de doma e cuidados com cavalos, de inseminação artificial para gado leiteiro, manejo correto na apicultura, criação de abelhas sem ferrão e uso correto de agrotóxicos, entre muitos outros. O ano de 2023 também foi marcado pela inau-

guração da Unidade Didática de Processamento, no edifício-sede da Emater-DF, em abril, marcando o aniversário de 45 anos da empresa. A unidade conta com câmara fria, freezers, fogão e diversos outros utensílios que possibilitaram a realização de cursos na área de agroindústria, como os de panificação, de produção de queijos, antepastos e doces, de defumação de carnes e fabricação de linguiças, de filetagem de peixe, desidratação de frutas e vegetais e produção de panetones. São cursos ministrados com o objetivo de ensinar os produtores a preparar alimentos para consumo da própria família e também mostrar possibilidades de comercialização, para geração de emprego e renda.

Para 2024, a expectativa é lançar novos cursos, como os de turismo rural e o de gestão e qualificação na agroindústria. Nos cursos EaD, a pessoa interessada deve possuir um dispositivo eletrônico (tablet, celular ou computador) conectado à internet.

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SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2024

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ida & Lazer V GERAL

12 horas de oficina gratuita sobre contação de histórias Formado em artes cênicas e com especialização em literatura infantojuvenil, o também artista visual Warley Goulart, coordenador de Os Tapetes Contadores de Histórias, é referência no Brasil e no exterior quando o assunto é contar histórias. Ao lado do coletivo, que neste ano comemora 25 anos de atuação, dá vida a histórias colhidas ao redor do mundo por meio de tapetes e painéis bordados à mão.

Experiência e conhecimento que serão compartilhados em 12 horas de oficina ministrada entre os dias 23 e 26 de janeiro, sempre das 17h às 20h, na Galeria Principal da CAIXA Cultural Brasília. Espaço onde estão expostos trabalhos do coletivo e acontecem sessões de contação de histórias, dando assim a oportunidade de mergulhar na obra e trajetória de Os Tapetes Contadores de Histórias.

[Artes Visuais e Cênicas] Viajando com Tapetes Contadores Local: CAIXA Cultural Brasília Endereço: SBS Quadra 4 Lotes 3/4 Visitação: até 3 de março de 2024 Horário: das 9h às 21h, de terça-feira a domingo

GERAL

Candangeek convida otakus e kpoppers para o Pier 21 O fim de semana vai ser temático no Pier 21 (Setor de Clubes Esportivos Sul). O shopping recebe a 4ª edição do Candangeek, um encontro gratuito para otakus e kpoppers. A iniciativa tem entrada franca e acontece de sexta-feira a domingo, com uma programação divertida que inclui mágica, jogos de tabuleiro, apresentações de dança, workshops, quiz e concurso. Além da tradicional feira na rua das estrelas, o público poderá conferir o talento de ilustradores, desenhistas e artesãos da cidade. Também será possível levar para casa mangás com um preço especial e deliciosos quitutes importados de países asiáticos.

Serviço 4º Candangeek De sexta a domingo No shopping Pier 21 (Setor de Clubes Esportivos Sul) Entrada franca Classificação livre

DIA DO QUADRINHO NACIONAL EM BRASÍLIA COM FEIRA DE EXPOSIÇÃO

Evento na Oto Livraria (302 Norte) reúne quadrinistas do DF em 27 de janeiro Para comemorar o Dia do Quadrinho Nacional em Brasília, a Oto Livraria (302 Norte, bloco E, loja 39, subsolo), em parceria com o site Raio Laser – Quadrinhos Além (www.raiolaser.net), realiza em 27 de janeiro, sábado, de 13h às 18h, uma feira com a presença de quadrinistas do Distrito Federal, expondo e vendendo suas publicações.

Na ocasião, será lançada a revista Wunder Toy Comics #3 – Super Battle Monsters, de autoria de Gabriel Góes – que na ocasião, às 16h30, participa também de um bate-papo

com o toy maker Thiago Borne (Resinagem) e o jornalista Pedro Brandt sobre os diálogos entre as histórias em quadrinhos e os brinquedos independentes. O público poderá encontrar na feira uma grande variedade de publicações autorais, com diferentes propostas estéticas e temáticas, com inspirações que passeiam pelos universos dos mangás, dos super-heróis e das graphic novels, em HQs de drama, humor e aventura.

Além de Gabriel Góes e Thiago Borne, participam da feira: Bry Almeida, Euclides

Neto, Fábio Paiva, Gauri, Jotape, Paulo Peres, Pedro D’Apremont, Pedro Ribeiro, Renata Rinaldi, Ricardo Diniz, Stéff, Tiago Palma, Waldenis Lopes e Wesley Samp.

O mais antigo quadrinista de Brasília em atividade, Gabriel Góes é autor responsável por personagens como Billy Soco e Tiger Fist e a publicação Vania e a turma de Anexia (com Pedro D’Apremont). Cocriador e editor de publicações do selo brasiliense Samba, produziu ainda quadrinhos para revistas independentes como Prego e Ragú e participou da

residência artística (conduzida por Angeli e Laerte) que resultou no álbum Baiacu.

27 de janeiro (sábado), de 13h às 18h, na área externa da Oto Livraria (302 Norte, bloco E, loja 39, subsolo). Feira de HQs com quadrinistas do Distrito Federal. Lançamento da revista Wunder Toy Comics #3 – Super Battle Monsters (32 páginas coloridas, formato americano, R$ 20), de Gabriel Góes. Bate-papo com Thiago Borne (Resinagem), Pedro Brandt e Gabriel Góes sobre histórias em quadrinhos e brinquedos independentes.

Atração de férias do Conjunto Nacional entrega aventura Para os pequenos exploradores e aventureiros que ainda não encontraram a atividade ideal para as férias de início de ano, o Conjunto Nacional segue oferecendo a melhor opção para essa turma. O Aventura no Conjunto está em sua segunda semana na programação infantil do shopping. A atração, que vai acontecer até o dia 04 de fe-

vereiro, está localizada no 1º piso, próximo a loja Renner e tem acesso livre e gratuito. Para participar, basta se inscrever via aplicativo do Conjunto. O espaço oferta aos exploradores uma jornada cheia de desafios que testa os limites de uma maneira legal e com muita diversão. O circuito conta com brinquedos que incluem cama de gato, túnel, es-

correga e piscina de bolinhas de uma forma nunca vista em um cenário incrível e desenhado para a aventura. O Aventura do Conjunto é um evento de férias voltado para crianças, inspirado no universo dos escoteiros, com direito a enigmas, desbravamento e diversão. Projetado para desafiar as crianças, o percurso oferece oportunidades de

aprendizado sobre a natureza, promove habilidades de orientação, resolução de problemas e trabalho em equipe. Além disso, busca instigar a curiosidade, desenvolver valores como cooperação e respeito pela natureza, proporcionando uma experiência educativa e divertida marcada por uma jornada de descobertas emocionantes.

BRASÍLIA

ALO JORNAL

Budah convida Sotam e Aka Rasta para seu novo single

Uma das vozes de destaque no R&B nacional, a cantora e compositora capixaba Budah apresenta hoje seu novo single, “Medida Certa”. Para o single, no qual Budah novamente aposta no afrobeat, ela convidou dois emergentes artistas do rap e hip-hop: Sotam e Aka Rasta. Na faixa, que também vem acompanhada de videoclipe, Budah e seus convidados detalham qual a medida certa para um encontro perfeito, como Budah decreta no refrão: “Se quiser me chama / Não esquece de deixar a porta aberta / Se eu deixar me toca / Eu gosto disso tudo na medida certa”. Budah falou sobre o convite para Sotam e Aka Rasta e como se deu o encontro entre eles: “Eu sempre tive vontade de trabalhar com os dois individualmente e aproveitei um momento de disponibilidade deles pra nos juntarmos.

Estávamos em uma sessão de estúdio e tudo aconteceu muito naturalmente. Quando escolhemos o beat, o refrão já veio na minha cabeça e aí o restante foi fluindo. Cada um escreveu a sua parte e ficou tudo perfeito. Acho que se fosse uma música minha sem algum dos dois ela não ficaria tão boa. Cada um deu seu nome ali e contribuiu na medida certa”. A cantora também disse qual é a sua medida certa para um date perfeito: “A atenção tem que ser na medida certa (rs).

Se for demais é chato e se for pouco também é desinteressante. Tem que saber dosar”.

Em novembro passado, entre desabafos e reflexões, Budah trocou conselhos com a carioca Lourena no single “Ele Me Falou”.

Verri & Verri Produções e Paulinho Madrugada inauguram balada que vai agitar as noites do DF

Divulgação

A capital federal tem um novo motivo para celebrar com a chegada do Temporâneo Brasília, uma balada contemporânea que promete agitar as noites da cidade com muita música e experiências únicas. Em noite animada para 500 convidados, os sócios Rodrigo Verri, Luciano Verri e Paulinho Madrugada apresentaram o projeto de curta temporada, que abre as portas para o público no dia 25 de janeiro. O agito contou

com shows das bandas Funqquestra, Conecta e do DJ Flavinho Fatboy.

O Temporâneo foi preparado especialmente para encantar os brasilienses e aqueles que visitarem a capital, na AABB (Associação Atlética Banco do Brasil).

Com uma decoração contemporânea, o espaço funcionará de janeiro a abril, com lounges e bistrôs para maior conforto do público, além de um rooftop com várias varandas,

proporcionando uma vista deslumbrante para o Lago Paranoá, o cenário perfeito para noites inesquecíveis.

Serviço: Temporâneo Local: AABB, Asa Sul Trecho 2 Conjunto 17 20, Setor de Clubes Esportivos Sul Funcionamento: de 25 de janeiro a 30 de abril, toda quinta e sexta-feira, a partir das 19h