Seg, 19/12/2022

ALOBRASÍLIA

ARGENTINA CONQUISTA O TRICAMPEONATO MUNDIAL E CONSAGRA LIONEL MESSI

Após a Argentina ganhar a final da Copa do Mundo de maneira eletrizante sobre a França, nos pênaltis neste domingo, a Fifa divulgou os prêmios individuais da competição no Catar. O argentino Lionel Messi foi eleito o craque do torneio e ganhou a Bola de Ouro. Mbappé, da França, terminou como o segundo melhor e Modric, da Croácia, ficou em terceiro. Messi fez dois gols no empate em 3 a 3 entre tempo normal e prorrogação e converteu sua cobrança na disputa por penalidades

POLÍTICA: A votações em plenário da atual oitava legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal se encerraram, após a votação do orçamento para 2023. O projeto que trata das despesas e receitas do DF foi a última matéria a ser apreciada pelos deputados distritais desta legislatura, que se iniciou em 2019 e deixou um saldo de 1067 projetos de lei ordinária aprovados nesses quatro anos. Para efeito de comparação, a legislatura anterior (2015-2018), de 2015 a 2018, aprovou 778 projetos de lei, aumento de 37% / PÁGINA 07

O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista

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Lula fala sobre novo governo

“O Brasil e�á precisando de ar novo, que a gente possa respirar mais democracia, mais direitos, emprego, educação, saúde. Esse é o retrato desse novo país que vai nascer a par�r do dia 1º de janeiro de 2023. Faltam 14 dias para a nossa posse. Nos vemos em Brasília! Bom dia.”

O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista. Ele participou, em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com Aloizio

Mercadante, que coordenou os grupos de trabalho da equipe de transição. “Nós definimos os ministérios que foram desmembrados. Antes, eu quero reafirmar aqui um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então, nós estamos fi-

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 22.584 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país.

De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 53 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério

da Saúde divulgada no sábado (17), com exceção das informações de 14 estados, que já não informam dados nos finais de semana.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 35.892.110. O número de casos em acompanhamento de

nalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo aí os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”, revelou. O atual Ministério da Infraestrutura será desmembrando em duas pastas, a dos Transportes, para cuidar das rodovias, e outra para portos . Serão recriados ainda os ministérios da Pesca, das Cidades, da Cultura e do Esporte, entre outros.

covid-19 está em 658.468. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 691.863, desde o início da pandemia. Ainda há 3.191 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos

em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.541.779 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,3% dos infectados desde o início da pandemia. Aos sábados, do-

mingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Pacheco: projeto das emendas de relator é ‘integralmente bom’

Em votação na sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.

Essa lei teve origem em um projeto de lei, o PL 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo os defen-

sores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil é a especulação imobiliária, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua. O nome da lei — Padre Júlio Lancellotti —é uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura dessa cidade. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social pa-

ra denunciar a arquitetura hostil em outras cidades. Nesta sexta-feira, Fabiano Contarato afirmou que muitos municípios incentivam a arquitetura hostil devido à especulação imobiliária. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), pelo empenho em viabilizar a votação para que o veto de Bolsonaro fosse derrubado. Assim como Contarato, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) criticou Bolsonaro, pelo veto, e os prefeitos que implementam a arquitetura hostil.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como um sucesso a aprovação da resolução do Congresso Nacional que regulamenta as emendas de relator ao Orçamento (PRN 3/2022). Ele falou à imprensa na sexta-feira (16), depois da sessão do Congresso em que a proposta foi aprovada, e elogiou a versão final da regulamentação.

— O projeto de resolução é integralmente bom para o aprimoramento das emendas de relator. Considero adequado o que o Congresso fez hoje. É uma demonstração de comprometimento com a qualidade do gasto público e a trans-

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Assinado de forma digital por ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192

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LTDA:09612937000192 Dados: 2022.12.19 07:40:48 -03'00'

parência. Pacheco destacou os critérios de distribuição das emendas entre os parlamentares, pela proporcionalidade partidária, e o estabelecimento de fatias mínimas para áreas como saúde e educação. Também defendeu que as emendas interessam aos estados e municípios, pois aumentam o compartilhamento das verbas federais.

— O projeto aprimora um instituto de prerrogativa parlamentar que interessa aos estados e municípios, que é a descentralização dos recursos e a formatação do Orçamento a partir de uma ação conjunta entre Executivo e Legislativo.

As emendas de relator tiveram a sua constitucionalidade questionada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que está no meio do julgamento do caso. Atualmente o placar está com 5 votos contra o instrumento e 4 a favor. Pacheco afirmou que a palavra final do STF pode levar a novas deliberações do Congresso sobre o assunto.

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Futuro ministro enfatizou que não haverá ampliação de cargos

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

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Câmara Legislativa aprova contas do GDF de 2020

O Diário Oficial do Distrito Federal traz a publicação do Decreto Legislativo nº 2.377/2022, que aprova as contas do Governo do Distrito Federal (GDF) referentes ao exercício financeiro de 2020. A prestação de contas foi aprovada pelos deputados distritais em sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF) realizada na última terça-feira (13). A aprovação é decorrente de análise técnica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em outubro de 2021, que re-

comendou a aprovação das contas com ressalvas. Na ocasião, os conselheiros do TCDF destacaram positivamente o superávit de R$ 1,4 bilhão em 2020. Também foram motivo de elogios o atingimento dos limites mínimos constitucionais na educação e na saúde, em especial no enfrentamento à pandemia da covid-19. A matéria foi apresentada pelo deputado distrital Agaciel Maia (PL), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CE-

OF). O deputado esclareceu que a aprovação de contas com ressalvas tem respaldo técnico dos órgãos de controle, não caracterizando ilegalidades. O secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Junior, destaca o comprometimento do GDF em fazer cumprir as metas fiscais. “O reconhecimento do Tribunal de Contas e da Câmara Legislativa confirmam o esmero desta administração em cumprir com o ajuste das contas e, assim, possibi-

litar mais crescimento para o Distrito Federal”, conclui. Além do exercício de 2020, as contas do GDF referentes a 2021 também já foram referendadas pelo TCDF, no último dia 22 de novembro. O documento foi aprovado por unanimidade e segue para apreciação da CLDF.

O Tribunal de Contas aprecia, anualmente, as contas do GDF. O parecer prévio aprovado pelo tribunal é então encaminhado à Câmara Legislativa, a quem compete o julgamento final.

Reprodução Duas festas, uma ausência

Menos de dois meses separaram os dois principais eventos de tecnologia e inovação no setor financeiro do Brasil. Na verdade, foram verdadeiras festas da diversa e intensa comunidade formada por bancos e empresas de tecnologia, dos mais variados matizes, portes e origens.

Natal Solidário na Estação de Cidadania do Recanto das Emas

Um encontro marcado por muita música, danças, práticas esportivas e sorrisos. Assim foi o Natal Solidário, realizado na Estação de Cidadania do Recanto das Emas. Para alegria das crianças, Papai Noel não decepcionou e marcou presença para dis-

tribuir presentes, panetones, muita alegria e um momento de carinho registrado com fotos. Cerca de 300 pessoas estiveram presentes ao evento. “O Natal é um momento mágico, sobretudo para as crianças. Por isso, fizemos tudo com muito carinho”, res-

Brasília ganha prêmio do mercado de eventos pelos JUBs 2021

saltou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Aos 11 anos, a pequena Yasmin Lorrane não perdeu tempo e foi conversar com o bom velhinho, sempre de braços abertos em sua clássica vestimenta rubra. “Gosto muito de Natal e da figura do

Brasília foi a grande vencedora do Prêmio Caio, da Revista Eventos, na categoria Evento Esportivo, com o case dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) 2021. Brasília concorreu ao prêmio com Red Door Agency, com o case Heineken – Player 0.0, e V3A, com o case WTR – World

Papai Noel, que passa muita paz e esperança para gente”, destacou a jovem. “Estou feliz de estar aqui hoje”, agradeceu. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), reuniu servidores e centenas de famílias da co-

munidade local, muitas delas beneficiadas com as atividades oferecidas gratuitamente pelo espaço, como aulas de ballet, karatê, vôlei, queimada, jiu-jitsu, dança, ginástica, teatro, além de dezenas de serviços de proteção básica oferecidos pelo GDF.

Curiosamente, todos compareceram, exceto os maiores bancos no segundo encontro. Fiquei me perguntando sobre as razões dessa ausência notada em apenas uma das duas ocasiões. Ambos realizados em São Paulo, o primeiro em agosto no icônico prédio da Bienal do Ibirapuera, a Febraban Tech 2022 e o segundo evento, o Fintouch 22, que foi realizado em setembro, no arrojado Um Rooftop.

Trail Races. O Governo do Distrito Federal (GDF) foi representado pelo secretário de Turismo, William Almeida, que participou da entrega da premiação, ocorrida em São Paulo.

Para o secretário, a vitória da capital federal é fruto do trabalho que vem sendo realizado ao longo da gestão

deste governo. “Esse prêmio representa o resultado do trabalho que estamos desempenhando nesta gestão. Fomentar o turismo esportivo tem se tornado uma das principais ações deste governo, que visa crescimento econômico e geração de emprego e renda em cada uma das atividades turísti-

cas”, afirma William Almeida. Os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) servem como classificatórios para os Jogos Universitários Sul-Americanos e para os Jogos Universitários Mundiais. Durante a gestão do governador Ibaneis Rocha, Brasília recebeu duas edições do JUBs, em 2021 e 2022. Reprodução

Governo aprova seis novas áreas para moradia e comércio

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou a criação de seis novas áreas para moradia e comércio, sendo quatro delas no Jardim Botânico, uma em Sobradinho e outra em Planaltina. Com mais de 1.500 casas e apartamentos, os empreendimentos poderão beneficiar, no total, até 5.247 pessoas. A definição do colegiado ocorreu na última reunião anual do Conplan, nesta semana.

O maior deles se chama Tororó Ecoville Residence, localizado no Setor Habita-

cional do Tororó, no Jardim Botânico. Ao todo, são 56,38 hectares de terreno, o equivalente a mais de 56 campos de futebol. A área tem capacidade para 490 casas, com a possibilidade de beneficiar até 1.617 pessoas, além de ter lotes comerciais e institucionais. Ainda no Jardim Botânico, outra nova área, chamada Setor Comercial Jardim Botânico, pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e possui 10,92 hectares, onde podem morar até 487 pessoas. O projeto urbanístico prevê no terreno

148 apartamentos, em cinco prédios, que ainda terão comércios nos seus respectivos térreos. Também é esperada a criação de outros lotes para uso exclusivo comercial e equipamentos públicos. Mais dois terrenos aprovados no Jardim Botânico se chamam Condomínio Cidade Jardim e Residencial Reserva do Parque. O primeiro, com 4,93 hectares, fica na Fazenda Taboquinha e pode comportar 74 apartamentos para até 244 pessoas, além de lotes comerciais e para equipamentos públicos.

No Febraban Tech, congresso e exposição de tecnologia das informações das instituições financeiras, é notável o peso e a longa tradição da federação dos bancos, além do interesse direto da grande indústria de tecnologia. O evento atraiu, somados os seus três dias, 25 mil visitantes e uma coleção de personalidades entre palestrantes, debatedores e altos executivos, além de numerosos estandes. Merecem destaque, entre os presentes, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central; Ban Ki-Moon, ex-secretário-geral da ONU; Paul Krugman, Nobel de Economia; além de praticamente todos os presidentes dos maiores bancos do país. Já no Fintouch 22, evento promovido pela ABFintechs, a Associação Brasileira de Fintechs, circularam 600 visitantes e se apresentaram 80 palestrantes. Entre eles, por meio de uma saudação especialmente gravada para a abertura, novamente o presidente do Banco Central, Roberto Campos.

LOCAL  Com cerca de 300 pessoas, o evento contou com atrações artísticas, distribuição de presentes e muita alegria

CLAUDIO CARDOSO

Consultor de comunicação estratégica no Banco Alfa

Coluna Flash

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MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM

MARLENEGALEAZZI

BELARUS EM CLIMA NATALINO

OEmbaixador de Belarus no Brasil, Sergey Lukashevich, e a esposa, receberam convidados ilustres para celebrar o Natal. O encontro aconteceu sexta-feira passada, na sede da Embaixada, no Lago Sul. A organização do evento ficou por conta da BRK eventos, que tem como chefe do Buffet o turco brasileiro nascido em Istambul, Halil Ceyhan. Durante a celebração foram tocadas músicas tradicionais do país por uma artista Bielorrússia. As esposas dos diplomatas e do embaixador prepararam doces e iguarias típicas para servir os convidados. Também houve sorteio de presentes vindos diretamente do país para os convidados.

Odilon e Sandra Costa resolveram passar os festejos de final de ano, e o aniversário dela, que é no dia de Natal, aqui em Brasília. Ao contrário do que sempre fazem, eles não viajam para Nova Iorque, mas sim os filhos, noras e netos que lá moram e que chegam para temporada no Brasil. Alegria compartilhada com a família e os amigos queridos.

Embaixador da Índia, Suresh Reedy, Embaixadora da Nicarágua, Lorena, Embaixador do Gabão, Jacques Michael e Embaixador do Equador.

Jornalistas Fabiana Ceyhan, Milton Atanazio, Liz Lobo e Alexandre Magnani.

Embaixatrizes do Irã, Cazaquistão, Índia, Gabão, Belarus e Equador.

Embaixador Sergey Lukashevich e esposa.

Embaixador Sergey Lukashevich em seu pronunciamento.

Convidadas prestando atenção nas palavras do anfitrião.

Para evitar golpes, consumidor deve ficar atento nas compras

Nesta época do ano, com o recebimento da segunda parcela do 13º salário, é o momento de milhares de brasileiros irem ao varejo de rua, shoppings e no e-commerce em busca de compras para o Natal.

Mas, neste período, os consumidores devem redobrar a atenção já que quadrilhas especializadas em aplicar golpes online e também no comércio de rua se aproveitam da pressa dos consumidores em finalizar a lista de pre-

sentes para roubar dados pessoais e causar prejuízo. A aglomeração e a distração na hora de pagar compras em comércios de rua criam o ambiente ideal para que golpistas descubram a senha e troquem o cartão. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta que, nesta época do ano, também são comuns abordagens de criminosos com páginas falsas que simulam e-commerce; promoções inexistentes enviadas por e-mails,

Tesouro pede menos gastos para conter alta da dívida pública

Num momento de mudança de equipe econômica, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu um alerta sobre o impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição sobre o endividamento do governo. Em relatório publicado, o órgão pede corte de despesas ou elevação de impostos para impedir que a dívida pública bruta supere 80% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no médio prazo. Segundo os cálculos do Tesouro, o texto aprovado pelo Senado tem impacto de R$ 193,7 bilhões em 2023, elevando a dívida pública bruta para 81,6% do PIB em 2026.

Sem a aprovação da PEC, o

Edital

indicador continuaria a subir, mas em menor grau, atingindo 79,1% do PIB no mesmo intervalo. Para este ano, o Tesouro Nacional estima que a dívida pública bruta chegue a 73,7% do PIB.

As estimativas constam do Relatório de Projeções Fiscais, documento com previsões de médio e de longo prazo para a economia. Essa é a segunda edição do relatório, divulgado pela primeira vez em junho deste ano. O relatório construiu vários cenários de análise. No cenário-base, o teto de gastos seria mantido no desenho atual, com uma única elevação de R$ 100 bilhões em 2023.

SMS e mensagens de WhatsApp e a criação de perfis falsos que investem em mídia para aparecer em páginas de buscas e stories (histórias) de redes sociais. “Os artifícios são inúmeros, como mensagens que afirmam que a conta do cliente está irregular, o cartão que ultrapassou o limite ou ainda a necessidade da atualização de token. Com informações pessoais dos clientes em mãos, os bandidos fazem transações, burlam bloqueios

FGV registra variação de 0,1% em outubro

de segurança e desbloqueiam novos cartões”, alerta o diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Adriano Volpini. A entidade e os bancos têm feito campanhas e ações de conscientização em canais de comunicação com os clientes para orientar a população a se prevenir de fraudes. Nas redes da Febraban, a comunicação contra fraudes e golpes prossegue de forma ininterrupta por meio do site.

Metade dos reajustes negociados em novembro superou a inflação

O Monitor do PIB-FGV mostra crescimento de 0,1% na atividade econômica em outubro, em comparação a setembro, considerando-se dados com ajuste sazonal. Na comparação interanual, o crescimento da economia em outubro foi de 2,8%. Na análise trimestral interanual, a economia cresceu 3,3% no trimestre móvel encerrado em outubro.

O dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em outubro deve-se, principalmente, ao bom desempenho do setor de serviços e do consumo. “Assim como tem ocorrido durante todo o ano de 2022, esses componentes seguem contribuindo positivamente apara o desempenho da economia. Destaca-se que após dois recuos consecutivos da atividade econômica, o crescimento de 0,1% é considerado modesto, porém não deixa de mostrar que a economia ainda dá indícios de crescimento, apesar da maior influência do aperto monetário causado pelos altos juros”, disse.

A metade dos reajustes salariais negociados em novembro tiveram ganho real acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo o Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o índice médio dos reajustes negociados em novembro ficou em 6,5%. Nos últimos 12 meses, o percentual médio é de 10,6%. O acompanhamento das negociações coletivas é feito a partir de dados disponibilizados pelo Ministério da Economia. Em

novembro, foram 245 negociações e nos últimos 12 meses, 18,3 mil. Em novembro, apenas 7,7% das negociações resultaram em acordos abaixo do INPC. Nos últimos 12 meses, o índice é de 41,9%.

Em 42,7% das negociações feitas em novembro houve reposição igual ao índice de inflação. Em 12 meses, tiveram como resultado apenas a reposição do INPC 34,1% das negociações. De janeiro a novembro, as negociações com resultado acima do INPC totalizaram 24,1%, enquanto no mesmo perío-

do de 2021, esse percentual ficou em 15,7%.

No mesmo período de 2022, 34,1% das negociações tiveram apenas reposição da inflação e 41,8% ficaram abaixo do INPC. Em 2021, esses percentuais foram de 34,6% e 49,8%, respectivamente. As categorias que tiveram maior reajuste real, de janeiro a novembro de 2022, foram a da indústria da joalheria, com média de 0,76% de ganho acima da inflação, a segurança privada (0,2%) e de confecções e vestuário (0,1%).

ANP: 1º Ciclo de Partilha do Pré-Sal arrecada R$ 916 milhões

O 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), arrecadou um total de R$ 916,252 milhões em bônus de assinatura, além da previsão de investimentos de R$ 432 milhões por parte das empresas ganhadoras. O valor é pago pelas vencedoras do leilão de cada bloco exploratório, em dinheiro, para a União, an-

tes de assinarem o contrato. O valor é fixo, definido no edital, ao contrário do regime de concessão, onde o valor do bônus é um dos critérios de seleção das vencedoras. No caso do regime de partilha, o critério é a oferta de maior excedente em óleo para a União. O edital traz um percentual mínimo, a partir do qual as empresas fazem suas ofertas. A ANP explica que o excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e gás

natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, depois de descontado do volume total da produção as parcelas relativas aos royalties e ao custo da operação. O diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, considerou que o leilão foi um sucesso, tendo alcançado 72% do total de bônus ofertado na rodada, de um total possível de R$ 1,28 bilhão, “um resultado muito bom para o Brasil”, segundo ele.

Agência Brasília

LOCAL  Os distritais também aprovaram 74 projetos de lei complementar

Oitava legislatura se encerra com mais de mil projetos de lei aprovados

A votações em plenário da atual oitava legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal se encerraram após a votação do orçamento para 2023. O projeto que trata das despesas e receitas do DF foi a última matéria a ser apreciada pelos deputados distritais desta legislatura, que se iniciou em 2019 e deixou um saldo de 1067 projetos de lei ordinária aprovados nesses quatro anos. Para efeito de comparação, a legislatura anterior (20152018), de 2015 a 2018, aprovou 778 projetos de lei, aumento de 37%.Além dos 1067 projetos de lei ordinária aprovados nos últimos quatro anos, os distritais também aprovaram 74 projetos

Deputado Jorge Vianna é autor da lei Remédios para Todos

Jorge Vianna (PSD) é o autor da lei 6.379/2019, chamada de Lei Remédios Para Todos, que possibilita que medicamentos, fraldas, seringas e fitas de glicemia sejam retiradas em farmácias privadas caso falte na rede pública. A ação, que o deputado aponta como seu destaque nos últimos quatro anos, garante o direito à saúde para a população.

“Quando o cidadão for a um posto de saúde pegar o remédio e não tiver na rede, ele vai se encaminhar a uma unidade de farmácia privada, credenciada pela Secretaria de Saúde, e vai receber aquele medicamento, devidamente registrado e prescrito pelo médico da rede pública.”, explicou Vianna. O deputado explicou ainda que a iniciativa, não onera ou gerar mais custos ao GDF. “Nós não vamos comprar mais caro, comprar sem licitação ou beneficiar as redes farmacêuticas. Todas as drogarias e farmácias que tiverem interesse e fizerem convênio com a Secretaria de saúde, poderão fornecer os medicamentos.”. O parlamentar também é responsável pela lei 7.132/2022 que dá direito aos profissionais da saúde, incluindo aposentados, à meia-entrada para cinema e

eventos artísticos, culturais e desportivos no Distrito Federal. Servidor da Secretaria de Saúde como Técnico em Enfermagem, Jorge Vianna é membro titular da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), além de já ter feito parte da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O distrital é ainda autor da lei 6.667/2020, que, com o intuito de respaldar estudantes da carreira da saúde, cria a Bolsa Estágio, para discentes do programa que atuarem na Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).

de lei complementar (PLC), contra 47 na legislatura anterior. Já em relação ao número de propostas de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (PELO) aprovadas, foram 20 nesta legislatura contra 25 da sétima legislatura.

O presidente da Casa, deputado Rafael Prudente destaca que a atual legislatura modernizou o processo legislativo. “Implantamos um ritmo muito mais acelerado de votações, nenhum projeto ficou engavetado ou demorou para ser votado. Implantamos o SEI, que permite a tramitação de todas as questões por meio do processo eletrônico e o painel eletrônico, que,

além de agilizar as votações, acabou com o registro da presença dos deputados com assinatura no papel, tudo passou a ser realizado por meio da biometria”. A legislatura atual também ficou marcada pelo número recorde de moções aprovadas. Foram 1747 moções aprovadas, sendo 831 somente em 2022. Na legislatura anterior, foram distribuídas 1017 moções, sendo 198 no último ano, em 2018. Segundo o Regimento Interno da Casa, moções são proposições por meio das quais a Câmara Legislativa se manifesta para hipotecar apoio ou solidariedade ou para protestar sobre determinado evento.

Iolando reforça defesa de pessoas com deficiência durante mandato

A defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD) e a luta pela inclusão são as principais marcas do mandato do deputado Iolando Almeida (MDB) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

No total, ao longo da Legislatura, o deputado protocolou 196 projetos de lei, sendo que 20 já se transformaram em normas legais. Foi de iniciativa do parlamentar junto ao GDF a norma que instituiu a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (SEPD), lei 6.372/2019. Para o distrital, “o mandato conquistou importantes avanços para o segmento, mas ainda exis-

tem desafios a serem superados para o DF ser um lugar mais inclusivo”. No DF, cerca de 3,8% da população são consideradas PCD. A informação foi divulgada em novembro pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF).

A SEPD tem como missão institucional articular e coordenar a implementação de políticas públicas que visam a inclusão e a garantia dos direitos das Pessoas com Deficiência. Atualmente, a SEPD é responsável pela implementação de políticas públicas que atendem essas pessoas. Como exemplo, vale citar o passe livre especial, que garante o direito

à gratuidade no transporte público coletivo para pessoas com deficiência de baixa renda. Outro serviço da secretaria é o programa DF Acessível que oferece um serviço de transporte exclusivo para pessoas com deficiência, com comprometimento severo de mobilidade. A iniciativa foi criada para possibilitar o deslocamento de pessoas que não conseguem utilizar o transporte público coletivo. Assim, mediante agendamento, 25 vans atendem o público com veículos que possuem rampa de acesso para cadeira de rodas, ar-condicionado, dois boxes para cadeirantes e cinco assentos.

Deputado José Gomes criou selo Empresa Boa Pagadora

José Gomes instituiu o selo Empresa Boa Pagadora no Distrito Federal através da lei 6.298/2019.

A iniciativa reconhece a reputação das empresas do DF, sendo necessário para obtenção do selo: estar em dia com as obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias; não ter execuções cíveis e fiscais em tramitação; possuir certidão negativa de débitos com a seguridade social e débitos trabalhistas. Os estabelecimentos podem utilizar

o selo – com os dizeres “O DF reconhece esta empresa como boa pagadora” – em suas peças publicitárias, embalagens e sítio eletrônico, desde que estejam em dia com as obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias e não tenham execuções cíveis e fiscais em tramitação. Além de possuir certidão negativa de débitos trabalhistas e com a seguridade social. A falsidade sobre as informações sujeitará o infrator a sanções. Gomes criou ainda o projeto de lei 1265/2020,

que institui a política distrital para prevenção, tratamento e apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, aos seus familiares e aos cuidadores e dá outras providências, uma novidade no país. O parlamentar, nascido em Brasília, é empresário e foi eleito na primeira vez que concorreu ao cargo de deputado, em 2018. É membro titular da Comissão de Constituição e Justiça desde 2021 e vice-presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

Principais mitos sobre o autismo

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que leva à significativo impacto na percepção social e na comunicação e afeta também a área motora, sensorial e cognitiva e se manifesta de forma variada e individualizada. Muitas vezes, após os pais receberem o diagnóstico de TEA, algum parente ou amigo - com uma visão equivocada sobre as pessoas pertencentes ao espectro - podem fazer comentários depreciativos dizendo que a criança será agressiva ou sem empatia, por exemplo.

É importante esclarecer alguns mitos relacionados ao autismo. Deve-se reforçar, antes de tudo, que é um transtorno que difere de pessoa para pessoa. Depois, é sobre a agressividade. Alguns autistas manifestam suas insatisfações em momentos de desconforto através da agressividade. Porém, essa não é uma característica pertencente a todos os autistas. Eles podem demonstrar descontentamento de outras formas, inclusive não fazendo nada.

Outro mito é falar que eles não têm empatia. Muitos acreditam que eles têm ausência de sentimentos. Nada disto. Alguns autistas são extremamente carinhosos e empáticos perante dores e sentimentos de outra pessoa, mas não conseguem plenamente demonstrar. É verdade que alguns tem dificuldades em demonstrar seus sentimentos, mas isso não os deve caracterizá-los como ‘’ frios’’.

Mais um mito é sobre a cura. Autismo não é uma doença. Portanto, não falamos em cura. Trata-se de um transtorno que atinge questões relacionadas ao neurodesenvolvimento e tem perfil crônico onde o mais importante é saber como manejar seus sintomas e dificuldades. Assim, eles devem ser acompanhados por especialistas com tratamentos nos mais diversos eixos de intervenção, suporte familiar e escolar e, em alguns casos, até com medicações.

Divulgação

CLAY BRITES

Pediatra e Neurologista infantil

Vida & Lazer

Artistas locais em programa na

online

Após o sucesso da primeira temporada, o União Underground TV está de volta com novas atrações, diversidade de temas abordados entre personalidades da cidade e as apresentadoras Rapha Maciel e Kalea Araújo, além de um novo cenário incrível. Gravado no Infinu, o programa terá nove atrações musicais de artistas já conhecidos pelo público brasiliense. No ar todas às quintas-feiras no YouTube e redes sociais do União Underground Fest, o projeto tem como objetivo consolidar Brasília como um dos principais roteiros criativos do Brasil no âmbito de economia criativa e cultura local. Entre os convidados, estão os cantores Totô de Babalong, Flor Furacão, Sozinho no Sótão, Ediá, as bandas Trança, Escolta, Oxy, o DJ Klap e o rapper Lyndon.

O formato online nasceu durante o período pandêmico da Covid-19. A missão era dar espaços para que os artistas continuassem a se apresentar, no entanto, de forma segura.

União Underground TV

Data: Todas às quintas-feiras Horário: 19 horas

NOVIDADE

ALOBRASÍLIA

ARGENTINA CONQUISTA O TRICAMPEONATO MUNDIAL E CONSAGRA LIONEL MESSI

Campanha de Natal da LBV entrega cestas de alimentos

A conquista da última Copa América, no Brasil, encerrando um jejum de 28 anos sem títulos oficiais, devolveu à Argentina o prazer de celebrar.

A vitória sobre a Itália na Finalíssima, duelo entre os campeões sul-americano e europeu, mostrou que os hermanos queriam mais. Queriam o mundo.

E ele veio, após 36 anos de espera e dois vices dolorosos (1990 e 2014). No+-- domingo (18), a equipe albiceleste der-

rotou a França por 4 a 2 na disputa de pênaltis, após empate de 3 a 3 com a bola rolando, no Estádio de Lusail, na decisão da Copa do Catar, assegurando o tricampeonato mundial. Campeã em casa, em 1978, e no México, oito anos depois, a Argentina ergueu a taça do mundo pela primeira vez longe do continente americano. Em 22 edições, esta é a terceira vez que o feito acontece. As anteriores foram em 1958 (Su-

écia) com o Brasil e em 2014 (Brasil) com a Alemanha. Assim como em 1986, o título argentino tem um protagonista destacado.

Se lá atrás, o cara foi Diego Armando Maradona, desta vez, teria de ser Lionel Messi. Quis o destino que o craque, de 35 anos, na última Copa da carreira, pudesse, enfim, levantar a taça mais cobiçada do planeta. Mais que isso, sendo o maestro de uma equipe que jogou,

é claro, pelo país, mas também pelo camisa 10. Além de campeão, Messi encerrou a competição como vice-artilheiro (com sete gols) e jogador com mais partidas na história dos Mundiais (26, à frente do alemão Lothar Matthäus). O título coroa uma campanha que, na primeira rodada, parecia improvável. Apesar de favorita, a Argentina estreou derrotada pela Arábia Saudita, por 2 a 1, de virada.

Pobre Juan Brasília cria prato de fi m de ano Kombi nação, o retorno da van fi losofi

a

Referência nas artes plásticas brasiliense, Paulino Aversa, retorna seus olhos para um ícone do design universal a Kombi e realiza exposição, onde o veículo é o personagem principal de todas as obras, que estarão expostas na Mercato Galeria & Design, no Gilberto Salomão, de 1º a 31 de dezembro. Já retratada pelo artista, em 2002, o novo trabalho, “Kombi Nação, o retorno da Van Filosofia”, transcende ainda mais a contemporaneidade visual desse automóvel utilitário, que com o tempo foi se tornando objeto de desejo de colecionadores e resignificando seu papel. Antes transporte, hoje pode ser encontrado em oficinas, bibliotecas, bares e o que mais se inventar. Um verdadeiro chute na lata do passado. Empurrando para o futuro, a lembrança de um tempo que não acaba e se transforma em um eterno retorno.

Horário: De segunda a sexta das 11h às 19h e no sábado, das 10h às 19h.

As festas de fim de ano são sempre celebradas com encontros familiares e uma boa gastronomia.

Quem não gosta de se reunir em torno de diferentes sabores e cercado por pessoas queridas? Confraternizar é isso, celebrar com o outro. Pensando em proporcionar uma experiência

única neste período do ano, o Pobre Juan Brasília trouxe para o cardápio um prato especial entre os dias 19 e 24 de dezembro. A escolha do restaurante foi uma paleta de cordeiro servida com couscous marroquinho e vegetais na brasa de acompanhamento. Ele serve até três pessoas e custa R$ 398. Assinada

pela chef Priscila Deus, os clientes poderão conferir as delícias de segunda a sábado (19 a 24), exclusivamente na casa, podendo ainda se estender enquanto houver estoque da paleta.

Serviço:

Prato especial Natal Quan-

do: 19/12 a 24/12

Onde: Shopping Iguatemi Brasília, Piso Térreo - Lago Norte, Horário de funcionamento: seg. à qui., das 12 às 15h e das 19h às 22h; sex. e sáb. 12h às 16h e das 19h às 23h; dom. das 12h às 20h.

* 24/12 e 31/12: 12h às 18h. 25/12 e 01/01: fechado.

A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou a entrega das cestas de alimentos não perecíveis a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social e em risco alimentar em todo o país, por meio da tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, que nesta edição tem como tema “Juntos para vencer a fome!”. Nesta última quinta-feira, 15 de dezembro, pela manhã, no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado na Quadra 915 Sul, na Asa Sul em Brasília, cerca de 2 mil famílias, foram beneficiadas com as cestas de alimentos não perecíveis em um evento que reuniu doadores, colaboradores, voluntários e parceiros. No Distrito Federal e entorno a mobilização social vai entregar até 20 de dezembro mais de 50 toneladas em cestas de alimentos não perecíveis, beneficiando cerca de 3 mil famílias e impactando quase 15 mil pessoas. São famílias atendidas ao longo do ano pela Instituição e também as assistidas por organizações parceiras que são assessoradas pela LBV. Muitas dessas famílias vivem em situação de insegurança alimentar grave e moderada nas cidades de Ceilândia, Cidade Estrutural, Itapoã, Fercal, Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho, Sol Nascente, Aguas Lindas/GO, Formosa/GO, Novo Gama/GO, Luziânia/GO, Santo Antônio do Descoberto/ GO e Valparaíso/GO, localidades contempladas com Caravana Solidária de Natal da LBV.

Auto de Natal e Saltimbancos agitam programação natalina da Caixa Cultural

No Natal deste ano a Cia. Teatro Mapati apresenta duas atrações inéditas durante a programação do Magnífico Circo de Natal da Caixa Cultural, entre os dias 17 e 30 de dezembro. O Auto de Natal é uma releitura contemporânea da história clássica do nascimento de Jesus Cristo. Já Os Saltimbancos Músicos de Brémen é um espetáculo que faz um cruzamento inédito da história criada por Chico Buarque e o conto Mú-

sicos de Brémen, dos irmãos Grimm. Ambas peças são criações da diretora, dramaturga, atriz e gestora cultural Tereza Padilha, que também dirige as montagens. As peças são apresentadas no Teatro da Caixa Cultural de Brasília. A peça Auto de Natal conta com uma adaptação dramatúrgica que se vale da narrativa mítica clássica do nascimento de Jesus Cristo, e reapresenta as personagens da história mundialmente co-

nhecida sem a rigidez comumente atribuída a elas. Maria, por exemplo, na releitura, é uma adolescente alegre e voluntariosa, que questiona a missão divina que recebe, bem como a carga de trabalho envolvida nela. Com essa estratégia, a montagem emerge um discurso que reduz a distância entre o sagrado e o profano, e faz com que os mitos desçam de seus altares para celebrar com as pessoas comuns.