Fundado em julho de 2002
Avanço do sistema de fiscalização deve eliminar sonegação de impostos.
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TÁXIS IRREGULARES
Pedido por fiscalização
Lajeado, quarta-feira, 22 de junho de 2016 Ano 13 - Nº 1618
Avulso: R$ 2,00
Fechamento da edição: 21h
Problema de divisa motiva audiência
AAssembleia Legislativa realiza, amanhã, audiência pública para debater os limites dos municípios de Imigrantes, Roca Sales, Colinas, Coronel Pilar, Boa Vista do Sul, Westfália e Teutônia
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Motoristas profissionais de Teutônia relatam atuação ilegal de taxistas. Categoria pede mais atuação do município.
Equívocos nas elaborações dos mapas duran-
te as emancipações causam problemas em localidades onde a população recebe parte dos serviços públicos de uma cidade mesmo pertencendo a outra. O encontro ocorre às 19h, no Centro Comunitário Evangélico Arroio da Seca, em Imigrante. Página 5
LAJEADO: pelo contrato, município deveria repassar à Corsan o abastecimento na cidade. Como a estatal não chega em todos os bairros, foi preciso mudar o acordo Página 6 Página 11
rado há pouco mais de um ano apresenta uma série de falhas estruturais, entre as quais, a insuficiência na rede de esgoto.
Diogo Chamun, Presidente do Sescon
EXPEDIENTE
Diretor Geral Adair G. Weiss
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ICV Mes (DIEESE)05/20160,674,25
IGP-DI (FGV)05/20161,134,31
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INPC (IBGE)05/20160,984,60
INCC05/20160,192,25
IPC-A (IBGE)05/20160,784,05
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TJLP7,5
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Fedfundrate05/160.500,25(Previsto)
Ouro (dólar) – Onça Troy – USD 1290.0 cotação do dia 21/06/2016
BOLSAS DE VALORES PONTO VARIAÇÃO (%) FECHAMENTO
Ibovespa (BRA)508381,01
DowJones(EUA)16.027-1,10
S&P 500 (EUA)1.853-1,42
Nasdaq (EUA)4.8440,14
DAX 30 (ALE)10.0160,54
Merval (EUA)11.4000,00
Asituação do modelo carcerário estadual ultrapassou os limites do tolerável. A mais nova notícia seria cômica se não fosse trágica. Pouco mais de um ano após inaugurado, o presídio de Venâncio Aires foi interditado, após o Judiciário verificar problemas no sistema de esgoto.
Um descalabro com o dinheiro público. Como é possível uma obra tão recente estar repleta de imperfeições? Justo em um setor como o penitenciário, carente de investimento e melhorias há décadas.
Com esse plano de fundo, a realidade da segurança pública como um todo é preocupante.
Ainda que o Vale do Taquari tenha uma situação menos caótica em comparação com Porto Alegre e a Região Metropolitana, é possível afirmar que o quadro é de falência das instituições.
Por parte das ações governamentais, em um ano e meio de governo Sartori, não há um diagnóstico claro sobre as necessidades da sociedade. Segue-se a análise defasada dos boletins de ocorrência, como se não houvesse outra forma de medir os índices
Editorial
cotação do dia anterior até 17h45min
Petróleo (dólar)/Brent Crude – barril – USD 50,65 em 21/06/2016
Sob o ponto de vista de certos críticos, o empreendedorismo não vem exercendo seu papel fundamental que é o de transformar a realidade social. Esse grupo, em geral, fundamenta suas teses na falácia das medidas liberais sobretudo pela incapacidade de corrigir problemas estruturais como o subemprego, a informalidade e a desigualdade. Atribuem ao poder central a responsabilidade pela gestão e prestação dos serviços e abominam a discussão de temas como privatização, flexibilização das relações de trabalho e formas de distribuição de renda. São definitivamente contrários às ideias neoliberais e chegam a afirmar que o empreendedorismo não cria novidades, não é solução de desemprego e não muda de
Por parte das ações governamentais, em um ano e meio de governo Sartori, não há um claro diagnóstico sobre as necessidades da sociedade. Segue-se a análise defasada dos boletins de ocorrência, como se não houvesse outra forma de medir os índices de criminalidade.
de criminalidade. Um trabalho com dados distorcidos, reproduzindo os mesmos erros cometidos ano após ano, gestão após gestão.
Para o público, a divulgação das informações é seletiva. A falta de transparência serve para a repetição de clichês. O mais do mesmo aparece no discurso do déficit de efetivo, do pouco investimento, da necessidade de mais presídios e de leis mais restritivas e punitivas. Não se abre o debate sobre segurança pública. Como uma viseira para cavalo, se olha apenas para uma direção. Exemplos positivos, com adoção de sistemas inteligentes de gestão, com mais controle, monitoramento e análise de informações, se perdem na práxis tradicional.
As instituições de segurança pública não têm sistemas integrados e compartilhamento de informações. Os boletins de ocorrência da Brigada Militar continuam sendo repassados à Polícia Civil da mesma forma, sem a instantaneidade necessária nesta Era da Informação. Com um governo que segue alardeando aos quatro ventos a impossibilidade de fazer
algo novo devido à falta de dinheiro, instituir uma política de segurança pública é um sonho distante. O projeto de policiamento comunitário foi fadado ao fracasso. Envolver a sociedade civil no processo é fundamental, pois institui um trabalho em rede, no qual todos atores locais se sentem parte. Como está previsto no Código Penal, o setor é responsabilidade de todos.
Se nas ruas as pessoas estão cada vez mais à mercê da bandidagem, também não há qualquer plano governamental para tornar os presídios espaços que ofereçam possibilidade de ressocialização dos detentos. As políticas de segurança devem também envolver a educação. Adotar como meta a evasão zero nas escolas públicas. O fator principal para o avanço da criminalidade é justamente o distanciamento das políticas públicas das localidades carentes. O perfil do preso é esse. Pessoas pobres, com pouco estudo e que foram cooptadas pelas facções criminosas. E isso não se resolve com mais prisões.
forma significativa a sociedade. Pois bem, o país está passando por um dos seus piores momentos, em meio a uma crise política, econômica, social, moral e ética. As autoridades anunciaram re-
[...] de acordo com o Sebrae, as pequenas e médias empresas correspondem a mais de 90% [...]
centemente rombo de mais de R$ 170 bilhões nas contas públicas e ainda, como se não bastasse, o estado lastimável que se encontram as condições das áreas da saúde, educação, previdência, segurança, etc.
Esses críticos esquecem que, de acordo com o Sebrae, as pequenas e médias empresas correspondem a mais de 90% do total de empresas no Brasil, e por essa razão, são as grandes responsáveis pela geração de empregos e renda. Em contraste, o que tem feito a máquina central para beneficiar e estimular o empreendedorismo?
As pesquisas revelam que o Brasil é um dos países que praticam carga tributária semelhante à de países desenvolvidos e daqueles que menos retorno
produzem de benefício à sociedade. Mostram ainda as pesquisas o atraso do país na condição de liberdades econômicas, fomento de pesquisas para inovação e iniciativas de estímulo à criação e desburocratização em relação à criação de micro e pequenas empresas.
Diante desse quadro, evidencia-se uma vez mais a incompetência da gestão pública, mostrando-se centralizadora, insuficiente do ponto de vista financeiro e excessivamente burocrata. Deve o Estado sim criar políticas de estímulo a iniciativas de liberdades econômicas, desburocratizar o sistema de cobrança de impostos, diminuir o custo e o tempo de abrir um negócio e prestigiar e incentivar o empreendedorismo e a inovação.
Fundado em 1º de julho de 2002 Vale do Taquari - Lajeado
Flavio Mantovani, coordenador do curso de ciência contábeis do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica
Artigo
PFernando Weiss fernandoweiss@jornalahora.inf.br
Consenso vira moda. Mas requer maturidade
elo visto, Westfália está fazendo escola. O consenso estabelecido nas eleições de 2012, que recolocou Sérgio Marasca (PT) por mais quatro anos no comando da prefeitura, aparece como forte possibilidade em pelo menos outros três municípios da região.
Em Westfália, já está certo. Otávio Landmeier (PMDB) é pré-candidato único, apoiado por todos os demais partidos. Em Coqueiro Baixo e Canudos do Vale, a mobilização em torno de consenso também cresce à medida que a eleição se aproxima. O mais recente município a esboçar candidatura única é Colinas. A cassação do ex-prefeito Gilberto Keller (PMDB) em 2013 estabeleceu um clima turbulento entre líderes partidários opostos. As divergências avançaram sobre questões pessoais e descambaram para brigas familiares que nem o tempo está conseguindo dirimir. Em um município com cerca de dois mil habitantes, desavenças desse tamanho retardam o desenvolvimento e travam políticas coletivas. Não favorecem ninguém. Os principais partidos de oposição, como PP, PTB, PSDB e
DEM, não descartam um acordo com o PMDB e PT, que hoje governam a cidade. A única e imutável condição para construir o consenso é que o nome indicado pelo PMDB não tenha qualquer ingerência ou “dedo” do ex-prefeito Keller. Edelbert Jasper, professor aposentado e prefeito por dois mandatos pelo PMDB, ganha em expressão. O nome dele, inclusive, é citado com bom grau de aceitação pelos partidos oposicionistas. O próprio Jasper aceitaria o desafio de tentar reunificar famílias e afastar o ódio que toma conta de muitos
corações e mentes de Colinas.
Ainda é prematuro e temerário sacramentar um consenso, mas o fato de partidos com histórico de brigas e desavenças agudas mostrarem interesse em sentar a mesma mesa para propor entendimento merece o registro.
Riscos. Uma eleição definida por consenso não significa conluio ou conchavo sobre qualquer coisa ou fato. Estabelecer candidatura única numa eleição denota atitude de maturidade, mas jamais deve ignorar o valor do contraditório, premisa básica num estado democrático.
Porto em debate
A Facudade La Salle, de Estrela, promove mesa-redonda para discutir o melhor uso do Porto. O encontro é uma iniciativa do coordenador do curso de Logística da instituição, Marciano Bruch. Participam do debate o prefeito Rafael Mallmann, presidente da Cacis, direção do Porto e representante da CIC regional.
Dá pra acreditar?
Li no A Hora de sábado.
Estabelecer candidatura única numa eleição denota atitude de maturidade, mas jamais deve ignorar o valor do contraditório, premisa básica num estado democrático.”
Fazem bem os partidos dos municípios acima citados em admitir consenso. O desgaste e o custo de uma eleição polarizada é muito maior do que aquela em torno de um projeto único, sustentado por uma chapa pluripartidária, unindo situação e oposição.
Se os acordos priorizarem o desenvolvimento do município e a qualificação do serviço público, os consensos surgem como ótima alternativa. O exemplo de Westfália, com um dos melhores índices de desenvolvimento e renda da região, é a receita a ser seguida.
“Estado promete obras de asfalto mais uma vez”. O secretário estadual de Transportes, Pedro Westphalen, esteve na região nessa sexta-feira e falou sobre as obras viárias do Vale. Entre as garantias de pavimentação, Westphalen cita a ERS-421, no trecho entre Sério e Boqueirão do Leão. Falou em anunciar “ordem de início em breve”.
Além da ERS-421, também com trecho inacabado entre Forquetinha e Sério, a região aguarda pelo asfaltamento da ERS482 de Arroio do Meio
a Capitão, da ERS-129 de Colinas a Roca Sales e em trecho de Arroio do Ouro, em Estrela, da VRS-811, de Arroio do Meio a Travesseiro e, por último, da ERS-425 de Nova Bréscia a Coqueiro Baixo
Promessas como a de Westphalen se repetem faz décadas. Frente ao caos financeiro no qual está mergulhado o Estado, custa acreditar no cumprimento delas. Tomara que Westphalen e o atual governo não insistam em frustrar e alimentar esperança vazia na população que aguarda faz anos por essas obras.
Política
Acordo pode definir candidato da situação
PROGRESSO – Mantida a coligação de 2012 entre PP e PDT, um acordo verbal define nos próximos dias o nome para a o pleito de outubro. O trabalhista Gilberto Constantin é o favorito para concorrer à vaga deixada por
Edgar Cerbaro (PP). Na oposição, concorrem à indicação do PMDB os ex-prefeitos Luís Paulo Manini, Valmor Soletti e o presidente da câmara, Darci Deboben. A indicação do vice na chapa deve ficar a cargo do PTB.
Vereadores aprovam criação de três cargos
Executivo encaminha projeto sobre faixas de domínio em rodovias estaduais e federal
Lajeado
Oprojeto para criação dos cargos em função gratificada de diretores geral, previdenciário e administrativo do Executivo foi aprovado na sessão de ontem. Eles devem atuar no acompanhamento do fundo municipal necessário ao Regime Próprio de Previdência Social (RGPS), implantado neste ano em função de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Conforme mensagem justificativa do projeto, os cargos serão exclusivos para funcionários públicos concursados. Entre 29 de abril e 9 de maio, a administração municipal abriu edital de chamamento público para os interessados nas três vagas. Uma lei complementar sugere eleição entre funcionários para tal escolha. Na sessão, ainda foram aprovados projeto de abertura de crédito especial de R$ 8 mil na Secretaria da Juventude (Sejel) para pagamento de dívida referente a 2015, e outro de R$ 306. Também recebeu parecer favorável a proposta que denomina de rua Decio Senir Zimmer uma via do bairro Floresta. A proposição é do verea-
dor Sérgio Rambo (PT). Houve só um pedido de vistas na sessão de hoje, para o projeto que autorizaria a abertura de créditos especial e suplementar de R$ 2,2 milhões para a área da saúde. A maior fatia do recurso servirá para custeio de terceirizados. O restante está destinado para ampliações das unidades da Estratégia de Saúde das Fa-
mílias (ESF) nos bairros Morro 25 e Campestre.
Leis sobre cobranças fiscais
Ontem, o prefeito encaminhou novos projetos à câmara. Um deles autoriza a Procuradoria Geral do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos
tributários e não tributários de valores consolidados iguais ou inferiores a R$ 1,9 mil. Segundo justificativa, é o valor médio gasto com execução de cobranças que chegam a perdurar por até dez anos.
Outro projeto autorizará os procuradores do município a requererem a extinção das execuções fiscais “as quais não é mais pos-
sível, comprovadamente, reaver o crédito tributário, também conhecido como ‘crédito podre’”. Para o Executivo, determinadas dívidas, entre elas de massas falidas, “acabam por gerar execuções fadadas ao insucesso, cujo prosseguimento não só é inútil, bem como prejudicial as demais demandas”.
O Executivo também encaminhou proposta de alteração do mapa viário da cidade. O projeto institui mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Lajeado, principalmente em relação às faixas de domínio e edificantes em rodovias federal e estaduais que cruzam o município. Para a BR-386, a ERS-130 e a RSC-453, por exemplo, a largura da faixa onde não são permitidas edificações precisa respeitar distância de até 15 metros da rodovia. Já nas ruas Pedro Theobaldo Breindenbach (ERS-421) e na Carlos Spohr Filho (ERS413), vale conforme recuo de jardim já estabelecido pelo PDDI.
Renegociação da dívida não garante pagamento em dia
Um dia após confirmar o acordo para suspender o pagamento da dívida com a União, o governador José Ivo Sartori afirmou que isso não garante o pagamento integral da folha. Em coletiva realizada ontem no Palácio Piratini, Sartori comemorou o acordo que define cobrança com desconto escalonado a partir de janeiro de 2017.
Apesar de garantir ganhar fôlego com a medida, o gover-
no segue afirmando que as dificuldades para pagar a folha do executivo em dia. “Não resolve nem os problemas da folha. O que deixaremos de pagar, representa um quinto do total”, afirma Sartori.
Congelamento de salários Ao mesmo tempo, a base aliada trabalha para apresentar projeto de congelamento dos salários dos três poderes. O projeto tem forte resistência entre os parlamentares, tanto da oposição quanto da base aliada.
Além das dificuldades naturais de uma proposta do gênero ser aprovada, Sartori ainda terá de enfrentar o descontamento dos servidores que tiveram vencimentos atrasados. A situação colocou o funcionalismo em pé de guerra com o executivo. Afora isso, a proposta interfere diretamente na autonomia orçamentária dos poderes. Representantes do judiciário condenaram o veto de Sartori ao reajuste de 8,13% para os servidores aprovado na Assem-
bleia. A Lei de Diretrizes e Bases Orçamentárias (LDO) que prevê o congelamento em maio, e até agora não foi votada.
VERBA PARA SEGURANÇA
Uma das áreas mais criticadas da atual gestão do PMDB a frente do Piratini, a segurança deve receber mais investimentos. Foi o que prometeu o governador ontem. Sem definir valores ou prazos, Sartori disse afirmou que os investimentos no setor serão prioridades juntamente com o pagamento integral da folha salarial.
FAIXAS DE DOMÍNIO
Na sessão plenária, o vereador Waldir Gisch (PP) questionou prescrição de dívida com a Estofados Conforto
RODRIGO MARTINI
Estado
Cidades
Codevat
debate planejamento estratégico
SANTA CLARA DO SUL – O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) promove hoje debate sobre planejamento estratégico. O encontro ocorre no Centro Administrativo, a partir das 9h. Estão convidados agentes políticos, conselheiros, entidades organizadas,
sindicatos, associações, clubes e demais pessoas da comunidade. A iniciativa do Codevat, com apoio do governo do RS, visa fazer um diagnóstico nos municípios do Vale para a elaboração de propostas e projetos que balizem ações regionais e estaduais nos próximos 15 anos.
Audiência aborda redefinição de limites
Encontro
Vale do Taquari
Pem Imigrante discute alternativas para atualizar limites territoriais
ara solucionar problemas quanto às divisas municipais verificadas em Imigrante, Roca Sales, Colinas, Coronel Pilar, Boa Vista do Sul, Westfália e Teutônia, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realiza audiência amanhã, às 19h. O encontro ocorre no Centro Comunitário Evangélico Arroio da Seca, em Imigrante.
A falta de delimitações rígidas na época das emancipações – em especial em 1995, quando diversos municípios do Vale solicitaram o desmembramento –provocou os equívocos na elaboração do mapa.
Existem localidades onde a população recebe serviços como transporte escolar, atendimento de saúde e incentivos no setor primário de um determinado município e pertence a outro.
Em Westfália, na comunidade de Linha Berlim Fundos, seis famílias usufruem dos serviços oferecidos pelo Executivo, no entanto, o território pertence a Boa Vista do Sul. “Os agricultores têm carros emplacados, talões de produtor e recebem terraplanagem com nossos recursos, mas a área não nos pertence”, aponta o vice-prefeito Otávio Landmeier. O impasse ocorreu na época de emancipação dos dois municípios.
Imigrante apresenta conflito de divisas com cinco municípios – Colinas, Coronel Pilar, Boa Vista do Sul, Westfália e Roca Sales, onde existe o principal incômodo. Segundo o prefeito Celso Kaplan, os moradores de Linha Rex residem a um quilômetro de Imigrante e 22 quilômetros da cidade de origem.
Para Kaplan, modificar o traçado exige tempo. Caso todos os envolvidos concordem com o início do processo de regularização, o projeto será encaminhado
às câmaras de vereadores e, com aprovação, à Assembleia Legislativa. Depois será formada uma comissão para buscar uma solução para discrepância. O censo realizado pelo IBGE servirá de base para oficializar os limites.
Distância motiva revisão
Há seis anos, está formada uma associação que luta para modificar o limite territorial entre Boqueirão do Leão e Sério. Presidida pelo agricultor Hilario Bergmann, a entidade buscou em 2013 apoio de assessores da Assembleia Legislativa.
Segundo Bergmann, um projeto foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo de Sério e a governo arcou com custos para delimitar o novo traçado entre os municípios. No entanto, as negociações nunca avançaram por falta de acordo com o Executivo de Boqueirão do Leão.
Cerca de 40 famílias vivem em uma situação incômoda. Residem em território pertencente a Boqueirão do Leão, porém, os documentos como título de eleitor, talão de produtor e o recolhimento de impostos estão em Sério. “Moramos a 20 quilômetros de Boqueirão do Leão e apenas quatro de Sério, onde o trecho é pavimentado. Parte da nossa comunidade nem consta no mapa de Boqueirão.”
Ficamos divididos por uma briga política e pertencemos a um ou outro município, dependendo do resultado das eleições.”
Hilario Bergmann agricultor
Problemas se repetem
Em Progresso, cerca de 20 famílias da comunidade de São Luiz são atendidos pelo município, mas pertencem a Boqueirão do Leão. Há indefinição também em localidades que fazem divisa com Canudos do Vale
O problema também ocorre nas divisas entre Forquetinha, Santa Clara do Sul e Marques de Souza. Moradores mantêm talão de produtor e título de eleitor em cidades distintas.
MOTIVOS DOS IMPASSES
– Falta de regras rígidas para a elaboração de projetos de emancipação;
– Em algumas leis de emancipação, as descrições eram subjetivas. Em 1954, um município da Serra determinou que a divisa ocorre conforme a sombra feita pelo mato de uma comunidade;
– A chamada Farra das Emancipações, quando nos anos de 1988, 1992 e 1995 diversas comunidades solicitaram o desmembramento. O estado, que no início da década de 1980 tinha cerca de 250 municípios, passou para 496;
– Quando as emancipações foram feitas, não existiam aparelhos sofisticados, como o GPS;
– Quadro de geógrafos do estado, responsáveis pela confirmação dos dados encaminhados, é insuficiente. Cada solicitação demora cerca de 90 dias para ser atendida e as visitas a campo duram de dois a três dias;
– Contratação de profissionais incapacitados para elaborar os mapas dos municípios desmembrados.
A SOLUÇÃO
– Os municípios, o governo do Estado ou o IBGE podem solicitar a revisão das divisas por meio de ofício à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa;
– Os deputados farão um projeto de lei, que será encaminhado à Divisão de Geografia e Cartografia da Secretaria Estadual de Agricultura, Pesca e Agropecuária;
– Os técnicos do Estado visitarão os municípios com a lei de emancipação para verificar as incorreções. Os erros dos mapas devem ser corrigidos de maneira mais eficaz, pois, hoje, são usados o GPS;
– Com as correções confirmadas, os geógrafos devolvem o projeto aos deputados, que votarão as novas delimitações.
Fonte:ComissãodeAssuntosMunicipaisdaAssembleiaLegislativa
Em Arroio Galdino, a igreja está em Sério e o ginásio em Boqueirão do Leão
FELIPE NEITZKE
Executivo programa nova rede de água
Licitação prevê escolha de concessionária para abastecimento em 11 bairros
Lajeado
OExecutivo lança processo licitatório para concessão da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas específicas do município. A abertura das propostas está agendada para 20 de julho. Os serviços de saneamento previstos no edital incluem a operação, manutenção, ampliação e cobrança direta aos usuários. A Corsan questiona a legalidade do processo, que impactará em pelo menos 12,5 mil lajeadenses.
Conforme o edital de licitação, já retirado por quatro empresas –uma com sede em São Paulo –, a área a ser concedida envolve pontos dos bairros Conventos, Centenário, Floresta, Moinhos d’Água, São Bento, Planalto, Bom Pastor, Olarias, Montanha, Igrejinha e Imigrante. O prazo de concessão é de dez anos, prorrogável por outra década.
Essas áreas eram de responsabilidade da Corsan, conforme contrato firmado entre governo municipal e estatal, em 2008. Fato esse que sempre gerou reclamações por parte dos moradores. No entanto, conforme o secretário de Meio Ambiente (Sema), José Antunes, parte do acordo foi rompido. Pelo contrato, diz o secretário, todo o município deveria ser atendido pela Corsan. Foi feito o rompimento parcial em função da falta de atendimento da estatal em determinadas regiões. “Como pelo Plano de Saneamento tais redes não podem pertencer a particulares, lançamos o edital”, informa. Hoje, nos bairros previstos para a concessão, o abastecimento é realizado pela própria administração municipal, e também por associações de moradores e lotea-
doras. “Nem mesmo a prefeitura estaria apta, pois careceria de um setor ou departamento específico para coordenar os serviços”, comenta o secretário.
O decreto de caducidade parcial do contrato com a Corsan foi assinado pelo então prefeito em exercício, Vilson Jacques, em 12 de maio, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do município quatro dias depois. As razões, segundo o assessor jurídico da prefeitura, Juliano Heisler, decorrem de uma série de pontos descumpridos no acordo. “Houve até apontamentos do Tribunal de Contas do Estado”, afirma.
Corsan pode recorrer
De acordo com o gerente da unidade da Corsan em Lajeado, Alexsander Pacico, o contrato firmado em 2008 continua vigente. A estatal já investiu, por exemplo, quase R$ meio milhão no bairro Conventos. Ele não soube precisar
PROJEÇÃO POPULACIONAL
AnoPopulação LajeadoPopulação área concedida 201780.37613.881
202185.63014.788 202590.88515.696
202996.14016.603 2033101.39417.511 2037106.64918.418 2042113.21719.553
se entrará com recurso diante do decreto de caducidade divulgado pela administração municipal. A reportagem encaminhou essas questões, mas não houve respostas até o fechamento da edição. Já o secretário da Sema alerta para problemas no contrato em áreas do município atendidas pela estatal. “Ela falha em outros pontos do contrato. Creio que a estatal, devido a esses problemas financeiros verificados no estado, não vá recorrer. Ela não tem mais estrutura para atender a todos os municípios onde mantém contrato”, opina. “Ademais, a Corsan pode participar do edital”, acrescenta.
Comunidade preocupada
A dona de casa Virgínia da Rocha, 55, teme que a mudança na administração da água do bairro
Conventos possa encarecer o serviço. Diz ter reduzido os gastos depois que se mudou do bairro São Cristóvão. “Pagava muito mais caro lá”, afirma.
Em licença-sáude por um problema na coluna, Ernani da Silva, 49, diz ser contra a Corsan assumir os trabalhos, não só pelo valor, mas pela qualidade. A água de poço artesiano agrada mais os moradores. “Temos água direto da fonte.”
Detalhes do edital
Pelo documento, caso seja extinta a concessão, “todos os bens a ela afetos, recebidos, construídos ou adquiridos pela concessionária reverterão ao poder concedente.”
Além disso, cita que a empresa deve se responsabilizar, “integral e isoladamente, cível e criminalmente, por todos e quaisquer da-
nos causados a terceiros, aos usuários dos serviços, a integrantes da administração municipal ”. Constam ainda no edital os detalhes sobre a forma de captação da água. Segundo o documento, a concessionária terá como fonte de abastecimnento águas “superficiais e subterrâneas”. Já para o tratamento de efluentes domésticos, o processo licitatório prevê que as soluções tecnológicas para o esgotamento sanitário poderão ser tratamentos individuais ou coletivos.
Hoje, moradores dos bairros previstos na licitação pagam em média R$ 30 por mês. O valor é menor para os sócios das associações de água, e pode ser mais caro, dependendo da área onde mora o usuário. Com a nova concessão, o preço da tarifa deve aumentar em função, principalmente, do tratamento de esgoto.
Conforme o edital, a tarifa média de água a ser calculada será “aquela necessária para cobrir os custos, os investimentos e o próprio custo de oportunidade do capital, proporcionando a cobertura, além do total das despesas, da rentabilidade alternativa ”. Já os valores serão reajustados a cada 12 meses, por sugestão da concessionária e avaliação do Executivo e da Agergs.
Em relação à tarifa de esgoto, será usada a prática das empresas de saneamento de adotar coeficiente de retorno de esgotos sobre o consumo de água. Esse coeficiente geralmente é estabelecido em 0,80, conforme comprovações de testes empíricos no Brasil, que medem o volume de consumo de água das economias que retorna como esgoto para coleta, condução e tratamento.
TARIFA DEVE AUMENTAR
Em Conventos, abastecimento decorre das associações. Comunidade demonstra preocupação com a possível mudança
ANDERSON LOPES
Convenção lojista inspira novos desafios
Maestro João
Lajeado
Com o tema “Amanhã se faz Agora. Você está Preparado?”, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) pretende trazer a reflexão e o treinamento profissionais aos empreendedores locais. A 16a Convenção da Câmara de Dirigentes Lojistas ocorre amanhã, no Clube Tiro e Caça (CTC), a partir das 8h30min. Serão ministradas cinco palestras para um público estimado em 800 pessoas.
Para o vice-presidente de capacitação e coordenador da convenção, Ricardo Luís Diedrich, desde o ano 2000, diversos formatos foram evoluindo para um movimento mais democrático. “Não é mais um evento regional, tampouco lojista. Atende a todos os profissionais que buscam o aprimoramento”, comenta. O momento mais esperado do dia ocorre às 16h30min, na
Carlos Martins será um dos palestrantes no evento de amanhã
palestra do maestro João Carlos Martins, com o tema “Tocando uma empresa”. Em entrevista concedida ao A Hora, no dia 21 de abril, o maestro comparou o funcionamento de uma empresa com uma orquestra. “Não tem como uma música sair perfeita sem que todos realizem sua fun-
ção com maestria e dedicação.”
Aos 75 anos, o músico brasileiro aparece no documentário franco-alemão Martins Passion. Foi destaque na revista New York Magazine e no Boston Globe, que ressaltaram o talento do pianista, colocando-o como um dos mais entusiastas intérpretes
de Bach, depois do legendário Glenn Gould.
No fim de 2004, gravou as Quatro Suítes Orquestrais de Bach com a Bachiana Chamber Orchestra. Hoje, o maestro é reconhecido como o mais fiel artista a ter executado Bach em teclado.
Outras palestras
O arquiteto e especialista em Design Estratégico, Adriano Braga, aborda as mudanças na palestra “Inovação e estratégia para obter melhores resultados”.
O cientista de dados, Ricardo Cappra, trata sobre “Marketing Hacking: utilizando a informação para agregar valor e construir relacionamentos”. A jornalista Giane Guerra e o mestre em Economia, Lucas Schifino, analisam os desafios para o varejo e qual será o futuro do setor na palestra intitulada “Rumos da economia pós-crise”.
A venda do último lote de ingressos está no valor de R$ 185 para associados CDL Lajeado e R$ 195 para os demais.
Cientista de dados
A palestra do cientista de dados Ricardo Cappra servirá para ajudar pessoas e empresas a tomarem melhores decisões orientadas por inteligência analítica. Entre os principais clientes do cientista, estão o governo dos EUA, Coca-Cola, Whirlpool, Banco Mundial, Rede Globo e Banco Itaú.
Cappra usa a experiência em tecnologia da informação para potencializar negócios e analisar performances. Participou de importantes projetos ajudando marcas como Obama, Barcelona, Microsoft, Petrobras, Americanas, entre outras. Dedica-se a encontrar formas de contribuir para a evolução de negócios por meio da ciência de dados.
Participação do maestro João Martins começa às 16h30min no salão CTC
DIVULGAÇÃO
Taxistas alertam para transporte ilegal
Concorrência desleal e não cumprimento das leis municipais
preocupam a classe
Teutônia
Aausência de fiscais para exigir o cumprimento das normas e atender reclamações permitem a concorrência desleal entre taxistas. Desde 2013, o Executivo definiu a obrigatoriedade da padronização dos veículos, instalação de taxímetro com tarifa base e a exigência de curso para exercer a função. A medida foi adotada para evitar abusos nas cobranças, definir pontos e qualificar o serviço. A administração municipal também se comprometeu a contratar profissionais para intensificar o controle.
Passados três anos, taxistas se mostram descontentes quanto ao cumprimento das promessas do poder público. Relatam ainda casos de deslealdade dos colegas diante da falta de fiscalização.
Sadi Schrammer, 48, exerce a profissão faz cinco anos e sentiu o impacto das mudanças. Antes conduzia um Gol vermelho e, para se adequar às normas, teve que vender oveículoecomprarumGrandSiena, de cor branca. Além disso, instalou taxímetro e colocou os adesivos laterais conforme regulamento. O investimentosuperouR$30mil.
Desde que o município passou a exigir cobrança por tarifa, ele notou a redução na cartela de clientes. “Antes uma corrida até a Boa Vista era R$ 8, agora chega a R$ 14. Desde que foi colocado o taxímetro, quem usa corretamen-
te tem menos serviço. Outros não ligam o aparelho, fazem desconto e tiram os clientes dos outros. Isso não está certo.”
A sugestão é colocar fiscais nas ruas para controlar o serviço. Segundo Schrammer, há profissionais com veículos registrados em Paverama que trabalham dentro de Teutônia. Outros não respeitam o ponto conforme definido no setor de Trânsito e poucos têm carteira de taxista. “O que pediram, estou fazendo, mas a parte deles ainda não fizeram.”
Associação não é ouvida, diz representante
Criada em outubro de 2013, a organização reuniu os profissionais para discutir as demandas e viabilidade para o setor. Conforme o vice-presidente Paulo Roberto
Viana Ferreira, 30, falta a resposta do poder público. As denúncias de irregularidades são relatadas nas reuniões e levadas à administração municipal, mas nenhuma providência é tomada. “As regras só melhoraram para a prefeitura. Fizemos o que foi exigido, mas não teve a parte do poder público para auxiliar. Não existe fiscalização. Estamos sem reajuste na tarifa e já ocorreram seis aumentos no preço do combustível. A prefeitura deixou a desejar.”
Outra demanda levantada pelo grupo é a má distribuição dos pontos de acordo com o fluxo de pessoas. Segundo Ferreira, há embarque no final do Alesgut, onde não há movimento. No supermercado, em Languiru, oito taxistas disputam clientes, enquanto na rodoviária três táxis aproveitam o fluxo de passageiros.
Erro bancário deixa clientes negativados
Estado
Cerca de 12 mil servidores públicos estaduais foram descontados indevidamente pelo Banrisul ontem. Os descontos foram referentes ao pagamento dos empréstimos do 13º, feito no ano passado quando o Governo não conseguiu cumprir com a obrigação. Os servidores que fizeram empréstimo para assegurar o benefício do ano passado ficaram no negativo devido ao erro.
Segundo os administradores do banco, o problema foi causado por um erro operacional. Com isso, o débito foi registrado nas contas antes do crédito. Ao longo do dia o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Veras Mota, garantiu que o problema seria resolvido até hoje.
Em entrevista à Rádio Guaíba de Porto Alegre, garantiu que a instituição não cobrará juros dos clientes que ficaram negativados. “Nenhum cliente vai ter
Sobre a lei
um centavo de prejuízo porque a folha vai rodar com a data de ontem, dia 20.”
Mota culpou o excesso de operações pelos problemas de ontem. “Essa folha tinha praticamente o dobro das matrículas dos servidores porque é operação de entrada e saída.”
Cerca de 78 mil clientes optaram por esperar para receber o 13º. Os valores deste grupo estão depositado desde ontem, de acordo com o Banrisul.
Alegislaçãovigentefaztrêsanos exige que os veículos tenham predominância na cor branca, com faixas laterais identificando o ponto e dois números de telefone. O brasão do município é obrigatório, assim como o letreiro luminoso e o taxímetro.
A tarifa é de R$ 4,50. Das 6h1min às 21h59min, são acrescidos R$ 2,40 por quilômetro rodado. Das 22h às 6h e nos domingos e feriados, mais R$ 3,50 sobre a tarifa.
“Foram contratados três fiscais”, secretário do Planejamento
A Hora – Qual a dificuldade em contratar um fiscal de Trânsito?
Rudimar Büneker – Não é dificuldade. Podemos contratar um servidor para controlar o trânsito. Em determinado momento, ele vai exercer bem a função, até que esteja tudo controlado. Depois vai ficar um tempo ocioso. Sou fiscal e estou de licença porque assumi o Planejamento. Foram contratados três fiscais e a ideia é fazer um remanejamento para que cada um consiga fazer um pouco e então atender o trânsito. A ideia é essa, mas ainda não formatamos nada em específico, temos que sentar com secretário da Fazenda, de Obras e projetar.
Nos dois meses em que assumiu a Secretaria de Planejamento, recebeu alguma denúncia sobre irregularidades?
Büneker – Diretamente não. Se os profissionais fizeram alguma reclamação, foi para o responsável anterior pela secretaria.
Que orientação recebeu para lidar com as denúncias?
Büneker – Pelo fato de ainda não ter ocorrido, nem saberia ter o comportamento ideal. Teríamos que ver a veracidade da denúncia. Se aparecer alguma, teremos que ir atrás. Nem todas as denúncias são possíveis de averiguar. Quando ocorre algo em um momento, até chegar lá já é outro momento. É difícil averiguar. Como não aconteceu ainda, teríamos que ver que tipo de denúncia. Teria que acontecer.
Alto Conventos recebe melhorias na estrada
Lajeado
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur) melhora as condições da estrada geral de Alto Conventos. Caminhões, motoniveladora e uma escavadeira hidráulica foram deslocados realizam a abertura de valetas para escoamento pluvial, patrolamento da estrada com reves-
timento de material britado seguido de compactação com rolo.
As valetas irão servir para escoar a água da chuva e evitar o alagamento da estrada. Esta é uma continuidade dos trabalho realizados há cerca de dois meses, quando um rompedor hidráulico foi usado para quebrar as lajes de pedras junto à estrada.
Mesmo com taxímetro, associação diz que alguns não ligam o aparelho
MACIEL DELFINO
Investimento em rodovias volta ao debate
Representantes de municípios cobram melhorias na ERS-130 e na ERS-413
Um ofício entregue pelo prefeito Inácio Herrmann ao secretário estadual de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, reforça os pedidos por mais segurança na ERS-130 e ERS-413. O documento foi entregue na sexta-feira, 17, durante reunião do G8 e teve apoio dos representantes de Cruzeiro do Sul
No material, demandas indicadas como prioritárias nas vias são destacadas, entre elas, a duplicação da ponte sobre o Arroio Saraquá, em São Bento, e a construção de um viaduto na ERS-130, no trevo próximo à BRF.
De acordo com o prefeito, as obras são importantes não apenas aos moradores de Santa Clara do Sul, mas a todos
Trevo na ERS-130 é um dos gargalos do trânsito. Ofício sugere investimentos
que transitam na ERS-413, no bairro São Bento. Ela é uma das principais ligações do município com Lajeado e tem, segundo estimativa da Polícia Rodoviária Estadual, a circulação média de 2,6 mil veículos por dia.
Além dela, a construção de
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um viaduto na ERS-130 compõe as reivindicações. A construção é uma alternativa para reduzir os congestionamentos em horários de maior movimento. De acordo com Herrmann, os temas são de interesse local devido à proximidade e efeitos gerados no município. “Nos-
so objetivo é que a população santa-clarense, as pessoas que nos visitam e a comunidade
tenham uma boa estrutura viária, com condições seguras de tráfego.”
ATENÇÃO REGIONAL
Durante a atividade, o secretário renovou a promessa de dar atenção às reivindicações. Em maio, o representante do Corepe regional, Jonas Calvi, salientava a necessidade de duplicar a ERS130. Na época, ele indicava a estagnação no andamento do projeto perante o Estado. A gestão dos trechos indicados é compartilhada entre o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), no caso da ERS-413, e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), na ERS-130. No caso da ligação com Santa Clara do Sul, o debate para duplicação da pista ocorre desde 2002, quando
ela foi pavimentada. Apesar da promessa de diferentes governos, a obra nunca foi executada e a estrutura continua com uma pista. Há seis anos, a obra chegou a ser licitada, após ter recebido R$ 542,9 mil para execução do projeto. Na época, o Setor de Engenharia do Daer indicou problemas no projeto e a obra parou. Ao todo, dois projetos já foram encaminhados ao Estado. Um deles indica a construção de uma segunda pista, paralela à atual ponte, já um segundo prevê uma nova passagem mais afastada da existente e a alteração do traçado original.
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MARCELO GOUVÊA
Sistema eletrônico aumenta rigor do Fisco
Tecnologia ajuda a evitar sonegação de impostos
Lajeado
Oavanço nos sistemas de fiscalização da Receita Federal pode causar problemas para os contribuintes desatentos. O alerta partiu do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado (Sescon-RS), Diogo Chamun, durante reunião-almoço ontem na Acil. Conforme Chamun, o desenvolvimento de novas tecnologias que permitem ao Fisco maior precisão nos cruzamentos de dados será capaz de eliminar a sonegação no país, mas também exige maior rigor aos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
Sob o tema “E-Financeira: o contribuinte nas mãos do fisco”, a palestra mostrou o crescimento dos mecanismos de controle fiscal que culminaram na criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). “É o Big Brother da Receita Federal.”
Ferramenta adicionada ao Sped, o E-financeira começa a valer em agosto, obrigando planos de saúde, seguradoras, operadoras de fundo de aposentadoria e instituições financeiras a apresentar dados sobre seus clientes que antes eram sigilosos. “Na prática, aumenta ainda mais a precisão do cruzamento
de dados do Fisco.”
Diante do sistema, Chamun reforça a necessidade de adotar medidas de precaução. Mesmo situações simples, como fazer compras em grande quantidade no cartão de crédito visando acumular milhas, pode ocasionar problemas. “Todas as informações são cruzadas com a capacidade financeira declarada pelo contribuinte para a Receita”, ressalta. Segundo ele, o setor de inteligência do Fisco utiliza, inclusive, informações e fotografias publicadas em redes sociais como forma a comprovar gastos acima da capacidade declarada.
Somente no segundo semestre de 2015, 277 autuações foram emitidas pela Receita Federal, resultando em multas que somadas chegam a R$ 125 bilhões. Na esfera criminal, foram emitidos 639 mandados e realizadas 167 prisões no mesmo período.
Mudança drástica
O presidente do Sescon-RS lembra as diferenças na fiscalização da Receita antes da instituição da nota fiscal eletrônica, em 2007, considerado o primeiro passo para a formação do Sped. “As fiscalizações eram presenciais e as conferências nos documentos eram manuais. Obviamente, tudo era por amostragem.”
A tendência é de eliminar a sonegação”
A Hora – Diante das mudanças no sistema de fiscalização da Receita Federal, quais os principais fatores que os contribuintes precisam estar atentos para evitar problemas com o fisco?
Diogo Chamun – É fundamental a informação. Eventos como o de hoje (ontem) divulgam situações de controles que já existem e que precisam ser de conhecimento dos empresários. Por muitos anos, a assessoria contábil se adonava desse tipo de informação, muitas vezes, sem o empresário saber o que estava acontecendo. Agora, com esse nível de aprofundamento que a Receita está entrando, não é mais possível. O empresário e sua equipe precisam estar próximos da assessoria contábil e com a informação disponível de forma a avançar em seus controles internos de forma a não correr riscos. Evidente que para isso é preciso uma política fiscal interna que dê segurança para a empresa, porque a informalidade é uma exposição que hoje não tem nem como remediar. Para as empresas, o mais indicado é esse tripé entre informação, controle interno e estrutura fiscal
No caso das pessoas físicas, se percebe a cultura de deixar para a última hora situações como a entrega das declarações de Imposto de Renda e outras obrigações fiscais. Até que ponto isso é um risco e o quais as ações mais indicadas para esses contribuintes?
Chamun – A cultura do brasileiro é para tudo e a parte tributária entra no mesmo pacote. A declaração de Imposto de Renda pessoa física ganha mais dimensões por ser uma base maior de informações. Inclui os que declaram enquanto pessoas jurídicas e muitos outras. É preciso preciso estar consciente de que as despesas ao longo do ano são repassadas para o IRPF. Não adianta fazer toda a declaração sem os documentos do ano todo. A declaração de pessoa física tem um viés didático, mas qualquer coisa fora das questões mais básicas precisa de assessoria. Como um cidadão comum vai lidar com situações de herança e partilha, com situações de indenização, entre outras? A informação é a base de tudo, mas essa mudança de cultura ainda vai levar algumas gerações.
As fiscalizações eram presenciais e as conferências nos documentos eram manuais
Diogo Chamun Presidente do Sescon-RS
Conforme Chamun, os diferentes bancos de dados também estavam separados, o que dificultava o cruzamento de informações. “Hoje, todos os dados estão interligados e, com as auditorias eletrônicas, não precisam mais levantar da cadeira para fiscalizar.”
A agilidade das conferências também foi ampliada com o avanço tecnológico, afirma. Hoje, a Receita dispõe de um supercomputador com base nos Estados Unidos que, aliado a um software criado pelo ITA e pela Unicamp, é capaz de fazer análises completas dos contribuintes em segundos.
Mesmo com todos esses mecanismos, a sonegação de imposto ainda representa um nível alto de sonegação fiscal. O que a sonegação representa para o país, e até que ponto as mudanças estipuladas pela Receita são capazes de alterar esse panorama? Chamun – Com certeza vai diminuir os índices. A tendência é de eliminar a sonegação. Não é exagero. A consequência e o custo da sonegação são enormes. É bem verdade que a carga tributária é muito alta no país, e boa parte da sonegação decorra desse fato. A ineficiência do poder público em gerir as suas contas também é terrível e esse peso acaba sendo suportado por impostos. Em um mundo ideal, deveríamos ter uma carga tributária mais amigável, aumentar a base de contribuintes e baixar os percentuais de cobrança. Assim, teríamos um patamar de arrecadação interessante sem sobreonerar os que pagam. Para isso, é preciso também um choque de gestão na área pública.
A Receita tem capacidade, hoje, para apontar casos de enriquecimento ilícito ligados ao poder público? Por que ainda é difícil esse tipo de atuação?
Chamun – As condições para isso existem. No meu entendimento, com as informações disponíveis hoje, e tudo está exposto, há condições de acesso a qualquer tipo de ilicitude. Salvo no caso de notas que circulem sem registro em instituições financeiras. Mas acho que as questões políticas ainda podem interferir.
Chamun abordou o avanço dos sistemas de fiscalizações da Receita ontem durante reunião-almoço da Acil
THIAGO MAURIQUE
Polícia
Jovem é esfaqueado em tentativa de assalto
TAQUARI – Um DJ foi esfaqueado na saída de uma festa na madrugada de domingo, 19. A investigação da Polícia Civil aponta para uma tentativa de assalto como motivação do crime. O jovem de 19 anos foi atacado quando
foi ao banheiro, por volta das 5h. Ele trabalhou na festa e foi encontrado sem o celular e a carteira, reforçando a tese de assalto. A vítima foi operada na segunda-feira, 20, em Canoas. Segundo a polícia, seu quadro é estável.
Interdição impede transferência de presos
Medida para reduzir superlotação em Lajeado é suspensa antes de entrar em prática
Vale do Taquari
Com a interdição da Penitenciária de Venâncio Aires (Peva), determinada ontem pelo juiz João Francisco Goulart Borges, o acordo de transferência dos detentos das comarcas de Estrela e Teutônia no presídio de Lajeado fica sem efetividade. A medida, anunciada na semana passada, buscava amenizar o problema de superlotação no Vale do Taquari.
“Eu nem cheguei a receber o ofício para efetivar as transferências. Nem deu tempo de encaminhar algum preso”, diz o diretor do presídio de Lajeado, David Horn, De acordo com ele, em um primeiro momento, a interdição não causa impacto direto. “Por enquanto a situação está normal, apenas dois apenados seriam transferidos para a Peva.” Apesar de garantir não ser afetado imediatamente, Horn questiona a decisão.
Na avaliação de Horn, os problemas de Venâncio Aires são parecidos com os que acontecem em outros locais. Ele mostra preocupação que medidas desse tipo possam ser tomadas em outras cadeias. O risco é reduzir ainda mais as já escassas vagas no sistema prisional.
Risco ambiental e de saúde determinaram interdição
Na contramão de outros magistrados, João Francisco Goulart Borges garante que seguirá realizando a interdição do presídio caso ache necessário. A decisão tomada ontem foi motivada pelos problemas na estação de tratamento e rede de esgoto do local.
Segundo relatórios técnicos apresentados ao longo dos últi-
Juiz critica envio de presos para a comarca De acordo com Borges, após a regularização dos problemas, o presídio pode voltar a aceitar presos de outras comarcas. Em relação ao acordo com as entidades do Vale do Taquari, ele reclama da escolha dos presos encaminhados para a Peva. “Queremos que mandem os do regime fechado e não os temporários.” De acordo com o magistrado, a comarca não tem estrutura para garantir o deslocamento dos detentos para as audiências. “Se enviarem temporários, damos um jeito, mas Lajeado tem de se responsabilizar pelo transporte.”
CONSIDERANDO o extravasamento de esgoto bruto para o solo que desde a primeira inspeção não cessa, pelo contrário, tem aumentado, em especial agora que a PEVA tem sua lotação máxima, a indicar que a Estação de Tratamento de Esgoto Compacta com vazão de 1,6 l/s é insuficiente para o volume de dejetos gerados quando se encontra com lotação máxima alcançada, ou seja, 529 detentos;
A possibilidade de retorno do esgoto bruto é grande. Minha obrigação é impedir que isso aconteça.”
João Francisco Goulart Borges
Juiz de Venâncio Aires
mos meses, a capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto está abaixo do necessário. Além disso, a empresa contratada para administrar o sistema está sem receber faz cerca de oito meses. Os atrasos impedem a manutenção de equipamentos com bombas auxiliares. Outro fator decisivo à decisão foi o transbordamento do esgoto do local no fim de semana passado.
RESOLVE
a) INTERDITAR, por prazo indeterminado, a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, a qual passará a receber presos apenas de Venâncio Aires, pelo seu reduzido número, não impactam de forma importante no agravamento do quadro de dano ambiental verificado.
Borges garante ter tomado a medida para impedir que o esgoto transborde de novo, mas nas celas. “A possibilidade de retorno do esgoto bruto é grande. Minha obrigação é impedir que isso aconteça.”
Na Portaria de Interdição, Borges lembra uma série de comunicações, e inclusive multa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para o governo resolver os problemas. População
Regime fechado
Galeria A – 183
Galeria B – 106
Regime semiaberto 139
Regime aberto – 81
Prisão domiciliar – 6
Hospitalizados – 2
Penitenciária de Venâncio Aires foi inaugurada em abril de 2015. Desde o término da obra, complexo mostra problemas
Campanha tem 95% do rebanho imunizado
ESTADO – A campanha de vacinação contra a febre aftosa, iniciada em 29 de abril, imunizou mais de 95% do rebanho gaúcho, conforme dados cadastrados no sistema do Estado. O prazo encerrou na sexta-feira. Dos 13,9 milhões bubalinos e bovinos,
apenas 13,3 mi foram vacinados durante o período. O total de animais imunizado ainda deve subir, uma vez que números novos serão acrescentados ao balanço final, dentro de um mês. Há 14 anos, o RS é considerado território livre da doença.
Restrição de crédito prejudica fumicultores
Para acessar Pronaf, 30% da receita precisa ser gerada por outras culturas
Vales do Taquari e Rio Pardo
Apartir do dia 1º de julho, os produtores de tabaco precisam comprovar que pelo menos 30% da renda na propriedade é gerada por meio de outras culturas para acessar crédito de investimento dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na safra 2017/18, a receita exigida é de 40% e 50% no ciclo seguinte. Hoje, o percentual necessário de outras atividades é de 20%.
A resolução 4.483 do Banco Central foi editada pelo governo federal no dia 5 de maio e gera revolta entre os elos da cadeia produtiva. A medida é vista como mais um fator a prejudicar a diversificação das lavouras.
O assunto será tratado hoje, em Brasília, durante audiência com o ministro da Agricultura Blairo Maggi. Segundo o secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider, restringir o crédito dificulta que o produtor coloque em prática outras atividades para diminuir a
dependência da fumicultura.
Na safra 2014/15, em torno de 51% da renda era proveniente do tabaco, enquanto o cultivo do milho respondeu por 22,5% e da soja por 7,8%. “As culturas alternativas são de subsistência, não geram valor comercial suficiente para garantir renda familiar para investimentos”, argumenta. Medida semelhante foi publicada em 2012 e, após pressão do setor, foi revogada.
Durante a audiência, os líderes
cobrarão do governo federal a participação das entidades representativas do setor na 7ª Conferência das Partes (COP7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a ser realizada entre os dias 7 e 12 de novembro, na Índia.
Direção contrária
O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, afirma ser inviável os produtores desenvolverem outras culturas sem oferta de crédito. Destaca a diversificação na propriedade e os projetos desenvolvidos para estimular a menor dependência
da renda proporcionada pelo tabaco. “Só neste ano o Programa
Plante Milho e Feijão vai gerar R$ 650 milhões.”
Cobra mais equilíbrio por parte do governo para evitar que normativas não acabem por transferir a produção para outros países e, por consequência, a renda e os empregos gerados. “Enquanto existir demanda mundial por tabaco, alguém vai produzir.”
Financiamento permite mudança
Em entrevista veiculada no caderno Agronotícias do mês de março, o agricultor Alcione José Zangalli, de Picada Serra, em Marques de Souza, evidenciou a importância da oferta de crédito para substituir o tabaco pela avicultura.
Ele financiou quase R$ 1 milhão para construir um aviário no modelo dark house, com capacidade de alojar em média 36 mil aves por lote, em 2015. “Trocar o tabaco pela criação de frangos só foi possível com a oferta de crédito.”
A cadeia produtiva
O Brasil é o segundo maior produtor mundial de tabaco e líder em exportações desde 1993. Em 2015, o produto representou 1,14% do total das exportações, enviado a 97 países, com US$ 2,2 bilhões embarcados.
O volume total produzido chegou a 692 mil toneladas, sendo que 51% foram produzidos no RS, 29% em Santa Catarina e 20% no Paraná. Abrange 615 mil pessoas no campo e gera 40 mil empregos diretos nas empresas do setor instaladas na Região Sul.
Com acesso ao crédito, Zangalli conseguiu substituir o tabaco pela avicultura
ANDERSON LOPES
PATROCÍNIO:
A HORA · QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016
Abertão de Futsal
Amigos da Bola vence no masculino
Eletro Diesel Hirt supera o Malaguetas em clássico regional e ganha o feminino
Os campeões e destaques da quarta edição do Campeonato Aberto de Futsal de Marques de Souz foram conhecidos na sexta-feira passada. Os jogos decisivos ocorreram no Ginásio da Sociedade Escolar, no centro.
A 27 segundos do fim da partida, Artur Stoll chutou cruzado, a bola desviou na defesa do Tulipas e enganou o goleiro Gustavo. O gol selou o título do Amigos da Bola.
A noite de decisões iniciou com a disputa dos terceiros lugares. Na categoria feminino, o Mistura Loka levou a melhor sobre o 100 Noção aplicando 6 a 2. Na masculino, quem ficou com a terceira colocação foi o Sombras, que derrotou o Maravilha por 4 a 1.
Na disputa do título feminino, o Eletro Diesel Hirt venceu o clássico regional diante da equipe Malaguetas e ficou com a taça. Solange, Ana e Fabiane marcaram os gols para o time campeão. Bárbara descontou para a Malaguetas. No masculino, o Amigos da Bola, de Marques de Souza, derrotou o Tulipas, de Arroio do Meio, em jogo equilibrado. Em bela jogada individual, Émerson Vargas abriu o placar para o Amigos da Bola quando faltavam três minutos para acabar o primeiro tempo. Na segunda etapa, Rafael Dutra empatou o jogo aos 17 minutos.
Gol do título do Amigos da Bola foi marcado por Artur Stoll quando restavam 27 segundos para o fim da partida.
Elencos campeões
Amigos da Bola: Leonardo Souza, Fernando Borba, Matheus Brandão, João Renato Simonetti, Artur Stoll, Jornadi Imperador, Igor Joel da Costa, Emerson Vargas, Mateus Mann, Rodrigo Schwinn, Cristiano Cenci, Lucas Merlo, Leandro Pereira, Junior Simonetti e Marlon Simonetti.
Eletro Diesel Hirt: Alana Schmitt, Julia Schuss, Solange Jungkenn, Tatiana Man, Ione Lang, Sinara Becker, Melisa Hirt, Ana Paula Franz, Fabiane Moraes, Cristiane Emmer, Karlin Nonnemacher, Viviane Ribeiro, Suzana Araújo, Naiara Pereira e Tânia Frozza.
DESTAQUES DA COMPETIÇÃO
Masculino
Campeão: Amigos da Bola
Vice-campeão: Tulipas
3º colocado: Sombras
4º colocado: Maravilha
Disciplina: Horriver Plate
Craque: Emerson Vargas (Amigos da Bola)
Goleador: Juninho Pavi (Maravilha)
Goleiro menos vazado: Raul Wendt (Penetra's)
Feminino
Campeã: Eletro Diesel Hirt
Vice-campeã: Malaguetas
3º colocada: 100 Noção
4º colocada: Mistura Loka
Disciplina: Malaguetas
Craque: Ana Paula Franz
Goleadora: Tânia Frozza (Eletro Diesel Hirt)
Goleira menos vazada: Suzana Araújo (Eletro Diesel Hirt)
Amigos da Bola foi campeão masculino com 5 vitórias, 1 empate e 1 derrota Invicto, o Eletro Diesel Hirt, de Lajeado, conquistou a categoria feminina
FOTOS EZEQUIEL NEITZKE
“Foi o momento mais marcante da minha vida”
Cláudio Neis, condutor da tocha em Atlanta, palestrou para alunos da escola João de Deus
Amanchete: “A tocha em mãos gaúchas” estampava a capa de Zero Hora no dia 18 de junho de 1996. Uma fotografia do universitário de Ivoti, Cláudio Neis, se destacava na principal página do meio impresso. Vinte anos se passaram e Neis continua classificando o acontecimento como o mais marcante da vida.
Ontem de manhã, o condutor da tocha nos Jogos Olímpicos de Atlanta de 1996 relatou a experiência para cerca de 160 alunos da Escola Estadual João de Deus, em Cruzeiro do Sul. Conforme
As cidades param quando a tocha passa. Aqui no sul vai parar também.”
Cláudio Neis
Condutor da tocha em Atlanta
a diretora Silvane Sehn Delavald, a atividade “convida os alunos a se envolverem com os Jogos Olímpicos do Brasil.”
Neis foi selecionado para conduzir a tocha nos Estados Unidos graças a uma campanha solidária da Coca-Cola. O objetivo era arrecadar alimentos para entidades carentes. A Feevale, onde ele cursava Educação Física, venceu com 20 toneladas de doações.
A corrida de revezamento de Neis com a tocha olímpica ocorreu no dia 17 de abril. O gaúcho conduziu a chama por cerca de 400 metros, no subúrbio de Car-
tersville, em Atlanta. “É um momento mágico, a gente sente a união e o poder do esporte.” Ao seu lado, estavam ícones do vôlei de praia como Roberto Lopes (campeão mundial em 1993) e o então desconhecido Emanuel Rego (maior vencedor do Circuito Mundial com dez títulos).
Após, Neis acompanhou a seleção brasileira em uma partida de basquete contra os Estados Unidos (último jogo disputado por Oscar) e em dois jogos de voleibol (feminino e masculino).
Na opinião de dele, o revezamento da tocha serve para unir as comunidades e fazer com que a população “entre no clima dos
jogos” “As cidades param quando a tocha passa. Aqui no sul vai parar também.”
Tocha olímpica mais próxima do Vale
A emoção de Neis ao carregar a chama olímpica pode ser sentida por cerca de 12 mil brasileiros com o revezamento da tocha olímpica pelo país. Ela passa por 300 cidades até o dia 4 de agosto. Hoje, a chama está em Porto Velho (RO). Chega ao RS no dia 3 de julho e passa pelo Vale do Taquari na manhã do dia 5. Dez condutores de Lajeado e sete de Encantado participarão do revezamento.
CRUZEIRO DO SUL SE MOBILIZA
Em Cruzeiro do Sul, não está prevista a parada da tocha olímpica. Entretanto, a administração municipal se mobiliza para acompanhar a passagem da chama pela RS-130. Mais de mil cruzeirenses querem participar da atividade. Conforme o coordenador da atividade, Rafael Mitchell, a ação se inspira no Caminho do Gol (evento realizado em Porto Alegre durante a Copa do Mundo com apresentações artísticas no percurso até o estádio que sediava
os jogos). “A ideia aqui é fazer o 'Caminho da Tocha'.”
Mitchell informa que haverá participação de estudantes da rede municipal, cavaleiros do CTG Pagos, grupo de dança, músicos e representantes do consulado da dupla Gre-Nal. O grupo estará concentrado em um trajeto de 400 metros entre o pedágio e a Polícia Rodoviária Estadual. Mitchell convida a população a participar do evento.
Palestra realizada ontem de manhã teve a participação de 160 estudantes da escola de Cruzeiro do Sul
FÁBIO KUHN
Fábio Kuhn
O tempo passa
Nesta semana lembrei de uma partida entre ASTF e América, disputada em novembro de 2013 e válida pela final do Campeonato Gaúcho Série Prata. Na época, o Ginásio da Água parecia uma “chaleira” fervendo com a
Click da Semana
Mais uma da ASTF. Na foto, a aflição do técnico Christian Carniel durante o empate com o América.
presença dos mais de dois mil torcedores. Os times voltaram a se enfrentar nesse sábado pela fase de grupos da Série Ouro. Cerca de 200 pessoas acompanharam o confronto em Teutônia
Ganhou tudo
Jaqueline Weber, de Teutônia, conquistou mais três medalhas no fim de semana. Pelos Jogos Universitários Gaúchos, venceu as provas de 800 metros e 1,5 mil metros, além de se classificar aos Jogos Universitários Brasileiros (competição que será disputada em novembro, no Mato Grosso do Sul).
Domingo, Jaqueline participou da Rústica Sublime e comemorou a primeira colocação dos quatro quilômetros. Ela conta com o patrocínio da Languiru, Unisc, Fenabb e Associação Medalha de Ouro (Amo).
Rugby
Centauros tem fim de semana de desafios
Equipe adulta disputa a repescagem
As equipes do Centauros Rugby Clube, de Estrela, têm um fim de semana de desafios pela frente. Neste sábado, o time juvenil vai a Ivoti enfrentar o Brummers pela semifinal do Campeonato Gaúcho M19. A vitória dá vaga na final do Gauchão. A outra semifinal é entre Charrua e Farrapos.
No domingo, o time adulto joga a repescagem do Campeonato Gaúcho de Rugby contra o campeão da segunda divisão, o Universitário, de Santa Maria. A
vitória garante a permanência na primeira divisão. A derrota rebaixa o time estrelense para a segunda divisão.
A equipe feminina do Centauros também se prepara para continuar a disputa do Campeonato Gaúcho de Rugby Seves. Após vencer a primeira etapa, o time participou, como convidado, da etapa da Liga Sul que ocorreu em Porto Alegre, no fim de semana passado. A competição serviu para dar ritmo de jogo para as meninas, que voltam a campo pelo gaúcho de Sevens no dia 3, na capital.
Rudibar e Floriano decidem título na categoria titular
Aecosajo ao ganhar por 2 a 1.
Os finalistas do campeonato municipal de Bom Retiro do Sul foram conhecidos no domingo.
Na categoria aspirante, o Floriano venceu o Grêmio por 3 a 1 e se garantiu na decisão. Na final, o time enfrenta o Rudibar que eliminou a
Na titular, o Floriano venceu o Palmeiras por 1 a 0. Com o resultado, a decisão da equipe finalista foi definida na cobrança de penalidades e o Floriano venceu por 5 a 3. Na outra partida, o Rudibar foi superior ao Aecosajo e se garantiu na decisão.
Time adulto joga a repescagem do Gauchão contra o Universitário, de Santa Maria
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Amador de Bom Retiro do Sul
Lajeado, quarta-feira, 22 de junho de 2016
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