Região de Leiria, 3 de JUnho de 2011

Certificação e

Qualidade

3 de Junho de 2011 Este suplemento é parte integrante da edição nº 3872 do semanário Região de Leiria. Não pode ser vendido separadamente

Entrevista Empresas certificadas vivem mais, diz CEO da APCER Pág.7 Financiamento QREN inclui incentivos para processos de certificação Pág.5 Qualificação 20 mil pessoas por mês chegam aos centros Novas Oportunidades Pág. 14

Excelência para ganhar Centenas de empresas acedem todos os anos à certificação.

Acompanhar as melhores normas no mercado tem sido o caminho mais curto para obter maior eficiência, produtividade e sustentabilidade

Suplemento // Certificação e Qualidade

O segredo de uma vida longa Dificilmente se encontra palavra mais gasta do que crise, mas é sabido que todas as organizações, por razões internas ou externas, chegam a um ponto no seu caminho em que enfrentam dificuldades acrescidas no mercado, podendo ser obrigadas a rever os pressupostos que serviram o negócio até esse momento. Crescer, diariamente, é a regra numa economia feroz, instável e mutante. Voltando às crises, muitas são impossíveis de prever. Mas uma empresa que se disponibiliza semana após semana para acompanhar as melhores práticas conhecidas está, pelo menos, tão bem preparada quanto as concorrentes para enfrentar qualquer cenário, até mesmo o pior. Parece credível, assim, a ideia que emana da entrevista na página 7 deste suplemento: negócios certificados vivem mais anos. Em tempos como estes, é tudo o que um gestor quer ouvir.

Sistemas de gestão, produtos, marcas, serviços, pessoas: o perímetro da certificação tem vindo a alargar-se

Certificação é só o ponto de partida Qualidade Por onde começar? Respondendo às expectativas dos clientes e dos consumidores com base em sistemas já testados

Cláudio Garcia

Ficha Técnica Director Francisco Rebelo dos Santos Directora Executiva Patrícia Duarte Textos Cláudio Garcia Fotografia Joaquim Dâmaso e Arquivo Direcção Comercial Alda Moreira Publicidade João Agrela Márcia Costa e Sandra Nicolau Infografia e ilustração Rita Bernarda Paginação Cristina Silva (coordenadora), Carlos Alberto Cardoso, Eduarda Lopes e Vítor Pedrosa Impressão Sogapal Tiragem 16.000 Este suplemento é parte integrante da edição nº 3872 de 3 de Junho de 2011 do semanário REGIÃO DE LEIRIA. Não pode ser vendido separadamente.

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Centenas de empresas chegam anualmente à certificação em Portugal. E de acordo com o presidente da APCER (Associação Portuguesa de Certificação), José Leitão, nem a crise fez abrandar este ritmo. Ganhar competitividade, entrar em novos mercados, envolver os colaboradores, melhorar a reputação – não faltam motivos para implementar um dos sistemas que servem de referência no mundo das empresas. E o mais forte argumento parece mesmo ser o mais simples: a certificação é o patamar mínimo, o primeiro degrau, no caminho para a excelência.

“A certificação não é o grande objectivo da qualida-

de”, afirma Jorge Marques dos Santos, presidente do Instituto Português da Qualidade (IPQ), o organismo do Estado que tutela o Sistema Português da Qualidade (SPQ) e os seus três subsistemas: qualificação (que inclui a certificação), normalização e metrologia. “Quando uma empresa decide ser certificada, dá apenas início ao caminho, depois tem de continuar com um espírito de melhoria contínua, recorrendo à utilização de técnicas e métodos de gestão que lhe permitam produzir melhores produtos ou prestar melhores serviços”, reforça Jorge Marques dos Santos.

Qualidade e certificação

As principais etapas Ser competitivo passa, cada vez mais, “pela eficiência e pela diferenciação obtidas através da qualidade e da inovação”, pois “o mercado já não se orienta, meramente, pelo critério preço”. Quem o diz é Sandra Matias, directora executiva da SGS ICS, uma das entidades acreditadas em Portugal para o exercício da certificação. Os passos para a implementação de um sistema de gestão pela SGS distribuem-se por três etapas: proposta, concessão, manutenção. Na primeira, há troca de informação. Na segunda, decorre a análise do siste-

Região de Leiria — 3 Junho, 2011

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO

Reunião inicial e questionário

Proposta e pedido de registo

Etapa I: Proposta

Análise da documentação do Sistema e Visita

1ª fase

Auditoria

Certificação

2ª fase

Etapa II: Concessão

Auditorias de Acompanhamento

Renovação

Etapa III: Manutenção

Auditorias de Renovação

ma, certificação e auditoria.

Finalmente, na terceira fase, trata-se de realizar auditorias de acompanhamento e renovação. Antes de tudo isto, é preciso decidir se o sistema é implementado por colaboradores internos ou consultores externos. E construí-lo de forma adequada aos objectivos da organização e em acordo com as normas aplicáveis.

Só depois de se verificar que funciona, chega o momento de contratar a entidade certificadora. Que deve ser um organismo independente, rigoroso e com reconhecimento no mercado. Os custos

Suplemento // Certificação e Qualidade

andam de mãos dadas, pois as duas prioridades das normas de certificação são corresponder aos objectivos do negócio e ir ao encontro das expectativas dos consumidores. E pode definir-se a qualidade? Pode: “O conjunto de atributos e características de uma entidade ou produto que determinam a sua aptidão para satisfazer necessidades e expectativas da sociedade”, diz o Decretolei 140/2004, de 8 de Junho.

Os domínios da gestão da qualidade, do desempenho ambiental e da higiene, saúde e segurança no trabalho são os que mais contribuem para a emissão de certificados de conformidade na região e no país. A tendência no sector é para o aparecimento de um número cada vez maior de normas de especialidade, específicas de um determinado ramo de actividade ou de uma faceta organizacional específica. No total, há hoje mais de 20 mil normas com aplicação em Portugal.

Certificam-se sistemas de gestão, produtos, marcas, serviços, pessoas. A certificação de processos, a mais frequente, consiste sempre no reconhecimento formal por uma entidade externa independente, após a realização de uma auditoria, de que a organização dispõe de um sistema de gestão implementado que cumpre as normas aplicáveis, dando lugar à emissão de um certificado.

Os objectivos só podem ser entendidos numa óptica de melhoria contínua: competitividade, produtividade, diminuição do erro, satisfação dos clientes, prestígio, acesso a mercados, redução de custos, motivação dos colaboradores, valor acrescentado.

Entidades acreditadas

Acreditação Depende do IPAC (Instituto Português de Acreditação) e consiste no reconhecimento de competência técnica a entidades que executam avaliações de conformidade.

ISO 9001 e ISO 14001 Gestão da qualidade e gestão ambiental: APCER, SGS ICS, Lloyd’s, Bureau Veritas, EIC, TUV Rheinland, AENOR, Certif.

NP 4457 Gestão da inovação: APCER, SGS ICS, Bureau Veritas, EIC, TUV Rheinland, AENOR. EN 45011 Produtos e serviços: SGS ICS, Sativa, APCER, Ecocert, Certis, Certiplanet, Codimaco, Agricert, TQ, Certif, Bureau Veritas, Certiel, Comissões de Viticultura do Vinho Verde, Alentejo, Península de Setúbal, Tejo, Lisboa e Trás-os-Montes, Instituto dos Vinhos do Douro.

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e os processos relativos à criação e implementação do sistema de gestão são, assim, independentes dos da certificação desse mesmo sistema, garantindo a independência da actividade e dos organismos de certificação. Todo o processo “requer grande responsabilidade e visão da gestão de topo”, lembra Sandra Matias. É preciso “criar uma cultura em prol da estratégia que [se] pretende alcançar”.

Por outro lado, lembra, a certificação não é um fim: “A procura pela melhoria contínua e a inovação são pressupostos de uma gestão actualizada”.

3 Junho, 2011 — Região de Leiria

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“Para um aumento generalizado da qualidade”

Jorge Rocha dos Santos “Existe um longo caminho a percorrer para a excelência” O presidente do Instituto Português da Qualidade (IPQ) avisa que a certificação, por si só, não garante o sucesso das organizações. Pelo contrário, deve ser encarada como o limiar mínimo num processo de melhoria contínua Os empresários e gestores estão genericamente sensibilizados para a certificação ou ainda há muito trabalho a fazer?

Para falar de certificação, tenho de a enquadrar num conceito muito mais amplo que é o da qualidade. Hoje em dia, esta é reconhecida como uma condição indispensável à competitividade das organizações, quaisquer que sejam a sua dimensão ou o sector de actividade em que actuam.

Não significa que a organização atingiu um elevado nível de qualidade. Antes pelo contrário, a certificação deve ser encarada como o limiar mínimo. Existe um longo caminho a percorrer para a excelência, que não termina nunca. Pretendo com isto dizer que a certificação, por si só, não garante o sucesso das organizações. É necessário ter um bom produto ou serviço e capacidade de gestão e de inovação. Diria que os empresários portugueses têm vindo a ficar sensibiliza-

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dos para o valor que a certificação pode trazer. A evolução da certificação em Portugal tem acompanhado o ritmo dos outros países europeus.

Durante muito tempo, a certificação era vista nas organizações como um acréscimo de burocracia. Já passou a ser considerada um investimento?

Considerando que estamos num mundo cada vez mais globalizado e competitivo, para as empresas portuguesas a certificação é um factor importante, constituindo uma ajuda para se aproximarem dos exigentes padrões das suas concorrentes estrangeiras. Por algum motivo há no mundo inteiro, mais de um milhão de empresas certificadas.

Se não tivesse retorno e não significasse valor para as empresas, é evidente que isto não aconteceria.

O aumento da eficiência e do lucro é o principal objectivo

Região de Leiria — 3 Junho, 2011

ou existem ouros, de natureza ambiental e social?

Falar só de qualidade e de satisfação do cliente já não é o bastante. O sucesso sustentado de uma organização é alcançado pela sua aptidão para satisfazer as necessidades e expectativas dos seus clientes e de outras partes interessadas, a longo prazo e de forma equilibrada. Daí o desafio para a melhoria contínua, partindo de um bom diagnóstico e seguido de um plano de acção consistente, cumprido com rigor, na procura de maior produtividade, para assegurar a competitividade e a sustentabilidade nas suas vertentes económica, ambiental e social.

Há empresas que têm implementado sistemas de gestão

Não se pode promover internacionalmente um produto, um serviço, uma região ou um país que depois não satisfaça em termos da qualidade esperada

integrados com as vertentes da qualidade, do ambiente e da segurança e saúde no trabalho e ainda da responsabilidade social. Como é sabido, existem referenciais para todas estas áreas.

Acredita que a certificação pode facilitar processos de exportação e de internacionalização?

Considerando, como referi anteriormente, que estamos num mundo cada vez mais globalizado e competitivo, para as empresas portuguesas a qualidade, e nomeadamente a sua certificação, é um factor importante, permitindo a sua consolidação nos mercados actuais, ou entrada em novos mercados com a exportação e a internacionalização, seja qual for o seu sector. A qualidade constitui assim um factor estratégico de competitividade internacional que se aplica a produtos, serviços, processos, empresas e instituições, Não se pode promover internacionalmente um produto, um serviço, uma região ou um país, que depois não satisfaça em termos da qualidade esperada. Não é só o investimento perdido, é toda a credibilidade futura que fica em causa.

Qual tem sido o papel do IPQ na política do Estado português para a qualidade e a certificação?

O Instituto Português da Qualidade foi criado em 1986. Com a sua criação, o Estado dotouse de um organismo nacional responsável pelas actividades de normalização, metrologia e qualificação, bem como pela unidade de doutrina e acção do Sistema Nacional de Gestão pela Qualidade (SNGQ). Foram progressivamente atribuídas ao IPQ maiores responsabilidades de intervenção e de coordenação ao nível da responsabilidade do Estado enquanto promotor e facilitador da modernização do tecido empresarial português, o que levou ao ajustamento orgânico sucessivo do IPQ e à evolução daquele sistema para o Sistema Português da Qualidade (SPQ) que chegou até aos nossos dias. No próximo dia 12 de Julho o IPQ vai celebrar o seu 25º aniversário, na continuidade da sua dinâmica, apostado em contribuir para o desenvolvimento económico do país.

De que modo fez sentir a sua acção no quotidiano das empresas e da economia portuguesa em geral?

O IPQ foi-se assumindo desde a sua criação como o motor da promoção e da modernização de múltiplos sectores da sociedade portuguesa, através de práticas e metodologias da qualidade, reconhecidas a nível nacional, relacional e internacional e aplicadas aos mais variados sectores da sociedade portuguesa.

E como vai ser o trabalho do IPQ no futuro?

Numa perspectiva de futuro, uma das preocupações prioritárias do IPQ prende-se com a necessidade de continuar a desenvolver o SPQ de forma consistente, numa perspectiva do fomento de novas parcerias e uma maior abertura em geral, que corresponda aos novos desafios. Na gestão do SPQ, o IPQ vai procurar motivar no sentido do aumento generalizado da qualidade em Portugal, para que seja assimilada e intrínseca à gestão de qualquer empresa, independentemente do sector em que actua, o que em Portugal está ainda longe de ser atingido.

Suplemento // Certificação e Qualidade

Incentivos do QREN podem financiar certificações

Chegou o momento de abraçar a certificação, mas o orçamento está apertado e dificilmente estica. Que fazer? Os fundos europeus podem ser a solução ideal para garantir o objectivo sem sobrecarregar em excesso as contas da empresa. Embora não exista actualmente financiamento específico para projectos de certificação, estes são abrangidos pelo QREN 2007-2013, alerta Luís Lourenço, sócio da consultora Silora, com sede em Leiria.

Três eixos do QREN contemplam despesas na área da certificação: o Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), o Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) e o Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação). No entanto, os projectos de certificação têm de estar integrados numa candidatura mais abrangente.

Explicando: o SI Inovação suporta investimento produtivo direccionado a novos bens e serviços, enquadrando os projectos de certificação de um novo produto que a empresa queira introduzir no mercado ou de novos processos organizacionais que queira adoptar, podendo ser consideradas também as despesas na implementação de um sistema de gestão da qualidade, detalha Luís Lourenço. No caso do SI Qualificação de PME, a meta é o aumento da competitividade por via, entre outros caminhos, da internacionalização, qualidade, ambiente, responsabilidade social, segurança e saúde no trabalho. E todas as certificações nas normas relacionadas com estas tipologias são aceites no programa.

O financiamento depende da aprovação dos gestores dos programas regionais e sectoriais do QREN. “Existem requisitos específicos onde claramente são prioritárias as empresas que revelem boa saúde económi-

SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO SGS: QUALIDADE (ISO 9001, ISO/TS 16949)

Existem requisitos específicos onde claramente são prioritárias as empresas que revelem boa saúde económica e financeira e sejam ou se tornem exportadoras” Luís Lourenço Sócio da Silora

AMBIENTE (ISO 14001)

SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL (OHSAS 18001 e NP 4397)

ENERGIA (EN 16001)

SEGURANÇA ALIMENTAR (HACCP, ISO 22000, GlobalGAP, BRC, IFS)

RESPONSABILIDADE SOCIAL (SA8000 e NP 4469)

RECURSOS HUMANOS (NP 4427)

INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (NP 4457) ca e financeira e sejam ou se tornem empresas exportadoras”, refere Luís Lourenço, notando que é prioridade do QREN o reforço do sector exportador nacional. Os incentivos podem ser de natureza reembolsável ou a fundo perdido, com taxas de cobertura que ascendem a 45%, passíveis de majoração.

O consultor considera que “a regulamentação destes programas é de alguma forma complexa” e “o enquadramento de cada candidatura uma tarefa que requer, para além do total conhecimento desta regulamentação, experiência sobre a forma como se comportam estes programas de incentivos”.

Parceira na concretização dos projectos de outras empresas, a própria Silora é certificada para a qualidade IS0 9001 e ministra cursos certificados na área da higiene e segurança no trabalho.

Está no mercado há mais de 20 anos.

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO (ISO 20000)

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (ISO 27001)

SEGURANÇA DA CADEIA DE VALOR (ISO 28000)

TRANSPORTES - FREIGHT SECURITY REQUIREMENTS (TAPA / FSR)

ACESSIBILIDADE GLOBAL (UNE 170001)

CADEIA DE CUSTÓDIA OU RESPONSABILIDADE FLORESTAL (PEF, FSC)

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICAÇÃO DE SERVIÇOS

A SGS É LÍDER MUNDIAL EM FORMAÇÃO, AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO T.: 707 200 747* F.: 707 200 329 www.pt.sgs.com pt.info@sgs.com *de Seg. a Sex. das 8h30 às 18h30

TeTPoO elaboNa@oO OeCQJ@o o JoRo A?oN@o ONPoCN¹ł?o

Concursos a decorrer em 2011 permitem cobrir despesas, se incluídas em projectos orientados para a internacionalização do negócio ou introdução de novos produtos, serviços e processos

Suplemento // Certificação e Qualidade

Indústria de moldes voa para fornecer aeronáutica

Moldes tentam novo mercado Foto de arquivo: Joaquim Dâmaso

A aeronáutica é um dos seis mercados-alvo para o futuro da indústria de moldes identificados pelo pólo de competitividade Engineering & Tooling. A aproximação ao mundo dos aviões tem sido lenta e progressiva, com passos cuidados e seguros. Mas a certificação e qualificação das empresas emerge agora como uma peça essencial da estratégia do sector visando tornar-se fornecedor regular de aeronaves.

Existem vários modelos alternativos, mas a certificação pela norma de gestão da qualidade AS 9100 “é um caminho para quem quer ter uma oferta mais regular e credível”, explica Rui Tocha, director-geral do Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Plásticos e Ferramentas Especiais (Centimfe).

No momento, há 22 parceiros no cluster dos moldes que estão a preparar-se para poderem vir a ser fornecedores frequentes da aeronáuti-

22 No pólo de competitividade Engineering & Tooling, são 22 os parceiros que se preparam, através da certificação e qualificação, para uma oferta regular junto da indústria aeronáutica

ca. Já há empresas certificadas e uma mão-cheia está a implementar as normas nos respectivos negócios. “Este processo de adaptação tem os seus timings e exige alguns ajustamentos internos nas empresas”, alerta Rui Tocha, acrescentando que o Centimfe pode ser um parceiro importante, não apenas por ser um fornecedor qualificado para o fornecimento de peças maquinadas à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal,

mas também pela experiência na implementação de sistemas de qualidade, das normas da indústria automóvel e mesmo das normas de inovação.

A importância da AS 9100 deriva de ser uma exigência de fabricantes como a Boeing, Airbus, GE, Snecma, GEAE e Rolls-Royce, sublinha a consultora internacional Bureau Veritas. Genericamente, estabelece requisitos específicos para a indústria aeronáutica.

E dá particular enfoque aos aspectos relacionados com qualidade, segurança e tecnologia.

De acordo com o Centimfe, regista-se um interesse crescente dos empresários da região. A qualificação para o sector aeronáutico, por via da norma AS 9100 e da certificação de produto, tem os seus alicerces nos processos de compras e avaliação de fornecedores, na validação de processos, na rastreabilidade e na análise de riscos.

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Região de Leiria — 3 Junho, 2011

Suplemento // Certificação e Qualidade

José Leitão P&R “As empresas certificadas têm uma taxa de sobrevivência muito superior”

O CEO da APCER (Associação Portuguesa de Certificação) diz que a certificação ajuda a enfrentar a crise

O processo de certificação é caro para a maioria das PME? Não. Primeiro, um processo de implementação de um sistema de gestão da qualidade vai tornar a empresa mais competitiva e ajuda a organizar internamente a empresa.

Os benefícios são muito superiores aos custos, que normalmente não são mais do que pagar os honorários de um consultor. No caso de uma mera certificação, as despesas são irrisórias.

O actual ambiente económico mudou alguma coisa no investimento que as empresas portuguesas colocam em certificações?

Não. Nem em 2008, 2009, 2010 ou agora em 2011 notámos alguma diminuição na chegada de empresas à certificação. É um dado extraordinariamente relevante. O crescimento marginal do número de novos processos de certificação no mercado não tem abrandado, o que é um indica-

dor importante.

A certificação prepara as organizações para a ocorrência de crises, como aquela que estamos a atravessar?

Sim, por várias ordens de razão. A primeira é que em alguns segmentos de mercado quem não é certificado não vende. A segunda é que uma empresa certificada tem uma forma de trabalhar que está testada, o que a torna mais resiliente e flexível. A prova é que as empresas com que nós trabalhamos, e que estão certificadas, têm uma taxa de sobrevivência muito superior.

Certificar um negócio pode ser uma mais-valia? É, de facto, uma mais-valia.

Uma empresa certificada tem um ganho de imagem e depois procedimentos e processos de trabalho que são mais sólidos, significando melhor cumprimento de prazos e mais valor acrescentado. É mesmo uma mais-valia em termos económicos. Há outra

questão muito importante: o facto de uma empresa se sujeitar a uma auditoria externa anualmente ajuda a tomar medidas que melhoram o seu desempenho e a tornam mais competitiva.

Quais são as certificações mais frequentes em Portugal?

Qualidade, ambiente e higiene, saúde e segurança no trabalho. São as três mais frequentes.

Como pensa que o sector vai evoluir a médio prazo?

Há margem de crescimento significativa ao nível das três normas base, mas o que se tem verificado é que as certificações de especialidade têm ganho terreno. Neste momento a APCER tem mais de 50 certificações diferentes e cada vez mais haverá procura de certificações sectoriais e especializadas. O mercado da certificação ainda tem muito caminho para andar.

Presente em cinco países Constituída em 1996, a Associação Portuguesa de Certificação (APCER) é um organismo privado que nasceu da iniciativa do Instituto Português da Qualidade (estatal), da actual Associação Empresarial de Portugal (AEP) e da Associação Industrial Portuguesa (AIP). Tem hoje 26 associados. A sua constituição visou conferir autonomia à certificação, separando-a da acreditação. Após 15 anos, a APCER soma mais de 6.800 certificados de conformidade emitidos em Portugal e no estrangeiro (incluindo Espanha, Marrocos, Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde e China) .

Tem representações em cinco países. Actualmente certifica sistemas de gestão, serviços, produtos e pessoas, actuando principalmente em seis sectores: alimentar, turismo, administração pública, banca e seguros, indústria e serviços.

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3 Junho, 2011 — Região de Leiria

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Suplemento // Certificação e Qualidade

Telhas Umbelino Monteiro com certificação ambiental

Fábrica pertence a grupo belga Foto de arquivo: Joaquim Dâmaso

Reutilizar mais, gastar menos, produzir melhor. Neste triângulo navega a actividade industrial da Umbelino Monteiro, cerâmica de Pombal que desde 1959 se dedica ao fabrico de telha. Apostada em transformar o esforço ecológico em ferramenta de gestão, a empresa tem vindo a seguir um conjunto de medidas de protecção do ambiente, como a reciclagem de 90% dos resíduos sólidos produzidos, a reutilização a 100% das águas residuais usadas no processo de fabrico e a integração de materiais recicláveis na produção.

A detentora das marcas UM e Advance tem reduzido o consumo energético, mas vai mais longe na luta para reduzir a pegada ecológica: controlo do ruído, reaproveitamento térmico do calor libertado para aquecimento dos escritórios e dos balneários.

Refira-se, ainda, a existência de um plano de emer-

gência interno que tem por objectivo precaver e gerir a eventual perda e derrame de substâncias perigosas, tóxicas e contaminantes no solo ou na água.

Tudo isto, somado a outras medidas, permitiu à Umbelino Monteiro obter a certificação no âmbito do Sistema de Gestão Integrado Qualidade e Ambiente, certificação essa emitida pelo Certif.

“A distinção recebida, inédita entre as empresas que operam no sector nacional da produção de telhas e coberturas, reforça a posição de inovação e qualidade em que a empresa investe no dia-a-dia”, refere um comunicado enviado à imprensa.

Na mesma nota, a Umbelino Monteiro adianta: “A busca regular pela qualidade aliada à implementação de uma verdadeira e real política ambiental, solidifica e compensa o investimento realizado nas instalações”.

N.ºs Medidas a pensar no planeta l00 por cento das águas residuais usadas nos processo de fabrico são reutilizadas 90 por cento dos resíduos sólidos produzidos são reciclados 59 foi o ano de fundação da cerâmica Umbelino Monteiro, em Pombal, que está hoje integrada no grupo multinacional belga Etex

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Europac tem mais reciclagem Na fábrica da Europac Embalagem (antiga Portucel Embalagem) em Marrazes, Leiria, um dos desafios é atingir 80% de utilização de matérias-primas recicladas, contra os actuais 55% que suportam a produção.

A administração tem vindo a apostar na minimização dos impactes da actividade no ambiente, tendo obtido recentemente a certificação do Sistema de Gestão Ambiental, que é o segundo atribuído a uma unidade do sector do cartão canelado.

Através da norma NP EN ISO 14001, que visa promover a melhoria contínua do desempenho ambiental das organizações, precavendo, evitando e minimizando os actos poluidores, a Europac Embalagem de Marrazes está agora preparada para exigências em áreas como a gestão e valorização de resíduos, racionalização energética, integração no meio urbano, entre outras.

O processo tinha sido iniciado em 2009.

Em termos genéricos, os benefícios da integração da ISO 14001 incluem redução de consumos de matériasprimas e de energia, controlo de custos, redução de resíduos e reutilização de recursos.

Por outro lado, este é um investimento que demonstra em termos públicos o compromisso das empresas em matéria ambiental.

O que contribui para uma melhor reputação no mercado, podendo, além disso, facilitar o acesso a seguros e capital em condições mais vantajosas.

De acordo com a Europac Embalagem, a unidade de Leiria é actualmente uma das maiores fábricas de cartão canelado do país, com uma facturação acima de 35 milhões de euros no ano passado. Emprega 130 pessoas e integra-se num grupo multinacional.

Marco Faustino Director de produção da Balbino & Faustino

Testemunho Ferramenta para a mudança m 2003, começaram a ser dados os primeiros passos para a implementação da norma NP EN ISO 9001 em Balbino & Faustino, Lda. Nessa altura, talvez mais por moda que por uma necessidade sentida pela organização, lá foi implementada a norma, cumprindo o mínimo dos requisitos!

Hoje, olhando para trás podemos ver o quanto está-

E

vamos longe dos objectivos reais da própria norma!

A certificação só tem interesse se for uma maisvalia para as organizações.

Hoje, e cada vez mais, é necessário procurar reduzir custos e optimizar processos. Então porque não seguir os exemplos de sucesso e tornar o “peso” da Qualidade numa mais-valia para a organização, transformando a mesma numa importante ferramenta de gestão?

A decisão de implementação de um normativo é algo que interfere na vida das organizações! A decisão deverá sempre ser tomada ao mais alto nível! Por outro lado, para se obter resultados, a norma tem de ser entendida e implementada em todos os níveis que dela se vão servir.

Com a implementação da versão 2008 da norma 9001, fomos levados a reformular todo o sistema de gestão, retirando os excessos que foram sendo criados ao longo dos anos. Por outro lado, transformando o sistema de gestão da qualidade num sistema efectivo de apoio à

gestão da organização, onde cada elemento da empresa tem de se sentir responsável e parte integrante do próprio sistema!

Hoje podemos afirmar que temos um sistema que começa a servir a organização. Preparamos agora a introdução de novas certificações, desta vez na cadeia de responsabilidade em gestão florestal. Começamos também a dar os primeiros passos para a implementação da norma de gestão ambiental e da norma para a gestão da segurança.

A procura da melhoria contínua, conduz à necessidade da implementação de novos normativos. Sempre na perspectiva de que estes nos conduzam a uma melhoria real na organização. Contribuindo para uma gestão mais actuante e assegurando a sobrevivência da própria organização, através da contribuição para a preservação do ambiente, nomeadamente fazendo uma utilização racional de recursos, e por último para salvaguardar o maior activo da organização – a segurança dos seus trabalhadores.

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A DestinoLider dedica-se à gestão de recursos humanos e consultoria, em regime de outsourcing.

Oferecemos consultoria especializada na área de Gestão de Recursos Humanos, realizando diagnósticos nas empresas de modo a aferir as necessidades das mesmas, em termos de reestruturação, reengenharia ou manutenção dos mesmos.

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Suplemento // Certificação e Qualidade

Marcação CE pode ajudar a abrir novos mercados O único passaporte que identifica a conformidade dos produtos com a legislação europeia está a ser usado pelos empresários para reduzirem erros, conhecerem riscos e ganharam credibilidade

A marcação CE é o único instrumento que identifica a conformidade de um produto com toda a legislação europeia aplicável, indicando, como tal, que está apto a ser comercializado no espaço

económico europeu, formado pelos países membros da União Europeia mais Islândia, Noruega, Liechenstein e Turquia. Não é um indicador de qualidade, embora ateste que o produto cumpre normas relacionadas com saúde, higiene, segurança e outras, sendo seguro para o consumidor ou utilizador.

Do ponto de vista da fiscalização, a marcação CE facilita os mecanismos destinados a evitar a fraude e a entrada de produtos perigosos no mercado, além de regular a concorrência.

Genericamente, o processo obriga o fabricante a três etapas: controlo de produção, ensaio inicial e ensaio de amostras. Depois, o organismo notificado para atestar a conformidade procede a ensaio inicial, inspecção da fábrica, avaliação e aprovação do controlo de produção e ensaio de amostras.

Este é um passaporte que facilita o acesso a novos mercados externos, mas também permite aos empresários conhecerem os riscos, construírem credibilidade e evitarem desperdícios. Não menos importante: em algumas áreas de actividade, a marcação CE é obrigatória.

Saber mais Categorias Mais de 20 categorias de produtos abrangidas por directivas europeias específicas.

Responsabilidade Quem apõe a marcação CE é o fabricante ou um seu mandatário, depois de verificar ou mandar verificar se o produto está conforme a legislação, podendo ser exigida uma avaliação por um organismo independente. Cabe ao distribuidor verificar a documentação técnica específica. Os importadores devem verificar se um fabricante de um país terceiro cumpriu as exigências.

Coimas Estão previstas penalidades e sanções por uso indevido e abusivo deste selo.

Informação O essencial está no regulamento 765/2008 do Parlamento Europeu e no site do Instituto Português da Qualidade: www.ipq.pt.

Financiamento O QREN tem incentivos para a marcação CE e respectivo processo de implementação.

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Suplemento // Certificação e Qualidade

om a missão de gerar valor sustentåvel a empresa criadora de conhecimento preconiza o modelo E=mc2. Excelência, como corolårio da Motivação (interna) para o Compromisso (orientado para os clientes) e suportado pela Criatividade (o fator chave de diferenciação), com o objetivo de inovar e crescer de forma ågil, sustentada e próxima do cliente. Este modelo assenta numa cultura colaborativa e de iniciativa, de trabalho em equipas dialÊticas, auto-organizadas e multidisciplinares, focalizadas na criação de valor, na otimização do desempenho interno e na qualidade. É minha convicção que o fator de diferenciação de uma empresa, mesmo a mais industrializada e tecnologicamente avançada, reside na valorização do seu capital intelectual, como meio para sustentar processos de benchmark e inovação.

Entregar um produto ao

C Cristina Barros Docente do Instituto PolitĂŠcnico de Leiria

Opinião Criação de valor sustentåvel

cliente com zero defeitos ĂŠ, hoje, uma condição sine qua non para estar no mercado e o cliente nĂŁo estĂĄ disposto a pagar as ineďŹ ciĂŞncias do processo produtivo. O consumidor espera ser surpreendido com funcionalidades inesperadas que apelem aos seus cinco sentidos e procura incessantemente novas ediçþes, modelos, upgrades, sabores e experiĂŞncias.

Ou seja, uma empresa apresentar um sistema de gestão da qualidade, do ambiente, de higiene e segurança no trabalho ou segurança alimentar (for-

O fator de diferenciação de uma empresa, mesmo a mais industrializada e tecnologicamente avançada, reside na valorização do seu capital intelectual

malmente certiďŹ cado ou nĂŁo) reconhecido e aceite pelas pessoas da organização e pelos clientes ĂŠ uma condição necessĂĄria para estar no mercado e cumprir requisitos legais, nĂŁo sendo, atualmente, sob o meu ponto de vista, um fator de diferenciação.

Por isso, o desaďŹ o que se impĂľe Ă s organizaçþes pressupĂľe a qualidade e a exibilidade dos processos internos e tem por objetivo uma cultura organizacional assente em valores, princĂ­pios e atitudes que sĂŁo continuamente praticados e comunicados, garantindo a reputação e notoriedade de uma marca.

A criação de valor sustentĂĄvel baseia-se, entĂŁo, numa visĂŁo holĂ­stica de uma organização social e ambientalmente responsĂĄvel, que gera, a uma velocidade vertiginosa, novos produtos ou serviços, atravĂŠs de equipas de investigação e desenvolvimento integradas em redes de inovação e com fortes ligaçþes Ă s entidades do sistema cientĂ­ďŹ co e

tecnolĂłgico; de engenheiros/criativos capazes de articular com os investigadores o desenvolvimento desse novo produto; de marketers e observadores estratĂŠgicos que avaliam a penetração no mercado, o grau de inovação do produto e os seus impactes ambientais, sociais e econĂłmicos. Esta estrutura integra processos produtivos, certiďŹ cados segundo referenciais internacionais de gestĂŁo, que sĂŁo continuamente avaliados, monitorizados e controlados por um conjunto de indicadores de desempenho que geram conhecimento capaz de preconizar a melhoria contĂ­nua, minimizando os desperdĂ­cios e os defeitos.

Esta visão poderå parecer uma utopia, mas Ê a posição atual das empresas que hoje marcam a diferença e um futuro inevitåvel para quem pretende crescer nesta aldeia global.

Artigo escrito ao abrigo do Acordo OrtogrĂĄfico

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3 Junho, 2011 — Região de Leiria

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Textos elaborados segundo o novo Acordo OrtogrĂĄĹ‚co

FORMAĂ‡ĂƒO AÇÕES DE FORMAĂ‡ĂƒO EM LEIRIA

Suplemento // Certificação e Qualidade

Gestão da inovação é meta na inCentea Chama-se Guia de Boas Práticas de Gestão da Inovação e é um manual publicado pela associação Cotec a partir de 24 exemplos de sucesso na aplicação da norma portuguesa 4457:2007.

Sendo um dos mais recentes instrumentos orientadores no sistema nacional de qualificação, esta norma é vista pela Cotec como uma ferramenta para a gestão sistemática da inovação, de modo a facilitar a criação de valor nas empresas e contribuir para o desenvolvimento de uma economia sustentável. Com a 4457:2007, as organizações ficam mais perto de definir uma política de investigação, desenvolvimento e inovação e atingir os seus objectivos, no plano tecnológico e noutros. O modelo baseia-se na interacção entre o conhecimento científico, a organização, o mercado e a sociedade em geral. Procura planear, monitorizar e corrigir procedimentos, aprovei-

tando oportunidades.

Uma das empresas da região que está a preparar esta certificação é a inCentea, que opera no sector das tecnologias de informação e sistemas de comunicação. Faz parte da Rede PME Inovação da Cotec, um organismo apadrinhado pela Presidência da República que tem por missão o aumento da competitividade da economia portuguesa através da difusão de práticas inovadoras.

Paulo Martins, da inCentea, lembra que a inovação “não é só para as grandes empresas” e não são obrigatórios “grandes projectos para as coisas acontecerem”.

Em Óbidos, a Ambisig já tem a norma 4457. Lançou-se nesse caminho para “optimizar os processos de implementação e desenvolvimento de novos produtos, bem como reforçar o seu reconhecimento e visibilidade junto do mercado”, explica o CEO, Vasco Ferreira.

Lurdes Gameiro Docente do ISLA

Opinião Benefício económico e ambiental Certificação Energética abrange vários sectores, nomeadamente os sectores da Energia, Telecomunicações, Hotelaria, Turismo, Financeiro (Banca e Seguros), Transportes, Indústria e o sector terciário de uma forma geral. As medidas que foram implementadas pelo nosso Governo

A

visam atingir os objectivos fixados pela Directiva nº 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros de 5 de Abril de 2006. Foi então aprovado o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE).

A Eficiência Energética tem como objectivo usar menos energia para dar resposta às necessidades energéticas do edifício, ou seja, envolve a redução do consumo de energia para níveis aceitáveis de conforto, qualidade do ar e outros requisitos ocupacionais, incluindo a energia utilizada pelos materiais aplicados na construção.

Ao tornar os edifícios mais eficientes energeticamente, estamos a contribuir para o PNAEE, tendo como objectivo o nosso país uma redução de emissões em 10% até 2015 e de 20% até 2020. É necessária uma alteração profunda na forma como os edifícios são concebidos e construídos, cada vez mais é importante termos conhecimentos na área sustentável e eco-eficiência

dos mesmos.

Aplicando os princípios de Racionalização de Energia nos edifícios novos e nos que necessitam de reabilitação, diminuem significativamente os consumos energéticos e, por sua vez, o esforço financeiro para manter os equipamentos em funcionamento é menor. É necessário educar e motivar os utilizadores, os profissionais da construção (arquitectos, engenheiros, fiscais e empreiteiros) de forma a desenvolver comportamentos que respondam com prontidão às oportunidades de mercado e que aproveitem ao máximo o potencial das tecnologias existentes.

Ao certificar o Edifício, seja qual for a tipologia ou sector, contribui-se para o desempenho e desenvolvimento sustentável, para uma política ambiental, energética e de responsabilidade social. Haverá o reconhecimento de uma maior competitividade, de elevado desenvolvimento económico e ambiental que acaba por resultar em benefícios para as organizações.

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Região de Leiria — 3 Junho, 2011

Suplemento // Certificação e Qualidade

Mercado em regime de preço livre

Na certificação energética, distrito de Leiria vale 5% Edifícios de escritórios estão entre os menos eficientes do país. O processo não é caro e a visita dos peritos deixa recomendações para ser mais eficiente e poupar

Lisboa e Porto, seguidos por Faro e Setúbal, são os distritos que mais contribuem para a emissão de registos no sistema de certificação energética de edifícios. Do bolo de 396 mil documentos emitidos até Março em Portugal, Leiria vale cerca de 5%, tanto em habitações como no segmento de serviços, o que lhe confere o sétimo posto na comparação a nível nacional.

A existência de um certificado de desempenho energético é obrigatória para todos os imóveis novos e também para os que já existiam, sempre que seja celebrado um novo contrato de arrendamento ou de venda. O objectivo é reduzir as emissões de

dióxido de carbono (CO2), através de comportamentos mais correctos do ponto de vista ambiental, que protejam o planeta, à boleia de maior eficiência energética.

Isabel Sousa, perita na empresa Ábaco Verde, de Caldas da Rainha, que emite certificados energéticos, lembra que os projectos de arquitectura posteriores a 1 de Julho de 2008 estão sujeitos a uma avaliação “muito mais exigente” e não podem receber menos do que a etiqueta B - (a quarta mais eficiente numa escala de nove). Disto depende, nomeadamente, a emissão de licença de utilização.

No distrito de Leiria, a etiqueta mais frequente nas

Além de identificar a classe [de classificação], o certificado apresenta um estudo de medidas de melhoria que inclui uma estimativa de investimento e período de retorno” Isabel Sousa Ábaco Verde

habitações é a da classe B, mas os edifícios de serviços encontram-se entre os menos eficientes do país, preponderando a classe G (a pior) – um em cada três casos.

Isabel Sousa lembra que a certificação, no âmbito do regulamento da eficiência energética e qualidade do ar dos edifícios, deve ser vista como um argumento adicional que pode “servir como opção para escolher o imóvel”, pois permite conhecer os consumos e respectivo custo. Contudo, também existem vantagens para os proprietários: os certificados “apresentam um estudo de medidas de melhoria” do desempenho energético da casa ou escritório, o que inclui “uma estimativa de investimento e período de retorno”, lembra a técnica da Ábaco Verde. Acresce que as classificações A e A - abrem a porta a benefícios em IRS.

A emissão de certificados energéticos de edifícios está a alimentar um mercado crescente que funciona em regime de preço livre. Os honorários cobrados para as habitações oscilam entre 100 a 200 euros nos apartamentos e 250 a 350 euros nas vivendas. Acresce o pagamento de taxas: 45 euros mais IVA. O processo envolve um perito qualificado, que verifica a conformidade com o regulamento, atribui a classificação e emite um documento. Cabe à ADENE o papel de entidade gestora em nome do Estado.

Os peritos podem emitir uma declaração de conformidade regulamentar ou um certificado energético, sendo que a informação contida no primeiro passa a definitiva após verificação no final da obra.

Até agora, os técnicos identificaram potencial de melhoria em 94% dos casos, propondo medidas com investimentos de 1.250 a 6.500 euros e períodos de retorno de 6 a 11 anos.

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3 Junho, 2011 — Região de Leiria

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Suplemento // Certificação e Qualidade

P&R Tudo o que precisa de saber para se candidatar

Luís Capucha, à esquerda, falou sobre as Novas Oportunidades em Leiria Foto: Cláudio Garcia

20 mil pessoas por mês batem à porta do programa Novas Oportunidades Portugal segue o que a Europa faz. Certificação do percurso profissional e de vida confere um passaporte fora do sistema escolar

Todos os meses, 20 mil pessoas chegam aos centros Novas Oportunidades. Desde que o programa emergiu, um milhão e meio de portugueses – o equivalente a 30% da população activa – propôs o reconhecimento do seu percurso profissional e de vida.

Destes, apenas 520 mil obtiveram certificação. “É mais difícil do que parece”, comenta Luís Capucha, presidente da Agência Nacional para a Qualificação e fonte dos números que ilustram este início de texto.

O programa Novas Oportunidades avalia aprendizagens em contextos alternativos – formação, trabalho, família – e confere diplomas com equivalência ao sistema escolar.

“Não é uma bizarrice portuguesa”, garante Luís Capucha, mas sim “uma matéria central nos debates europeus” e um modelo que outros países praticam. “Em todo o mundo se estão a construir quadros de qualificações”, acrescenta

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o dirigente, que nesta política, é a voz do Governo socialista demissionário.

Falando na conferência “Centros Novas Oportunidades: passaporte para o futuro”, na qual participou na sexta-feira passada em Leiria, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Luís Capucha disse mesmo que a experiência portuguesa das Novas Oportunidades “é um verdadeiro case study” e “uma referência” na União Europeia, porque está a operar uma transformação profunda nas qualificações da população nacional. E explicou em que se baseia o programa: facilitar o acesso à aprendizagem e à certificação, disponibilizar um corredor alternativo para quem adere à formação ao longo da vida, corrigir o desfasamento entre o que as pessoas sabem e o que está certificado, valorizar os contextos de aprendizagem fora da escola, apostar na educação orientada para

Região de Leiria — 3 Junho, 2011

os resultados e promover um diploma que o mercado e a sociedade reconhecem. Em Portugal, três milhões de empregados – 60% da população activa – não têm o ensino básico completo. Em 2009, 54% dos jovens entre os 20 e os 24 anos não havia completado o secundário, contra 78% de média na União Europeia.

Na sessão de abertura da conferência, a necessidade de criar um corredor alternativo para as pessoas fora do sistema escolar e académico seria sublinhada pelo presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Nuno Mangas: “Tem que haver um passaporte, se não vão ficar mais tarde ou mais cedo fora do mercado de trabalho”.

O programa Novas Oportunidades seria ainda elogiado pelo presidente da Câmara Municipal de Leiria. Segundo Raul Castro, trata-se de “um projecto ganho” e que “deve continuar”, pois “permitiu às pessoas obter mais conhecimentos e fazer frente a um mundo cada vez mais global e que tem exigências específicas”. Faltou o contraditório, mas esse já tinha sido feito durante a campanha eleitoral que termina hoje, sextafeira.

N.ºs Distrito de Leiria conta 25 centros 25 centros Novas Oportunidades funcionam no distrito de Leiria, de acordo com a informação disponibilizada esta semana na página oficial do programa na internet 28 por cento é a taxa de abandono escolar precoce em Portugal. Já foi de 40% e deve descer aos 10% até ao final da década 56 por cento dos jovens entre os 20 e os 24 anos tinham concluído o ensino secundário, em 2009, uma percentagem muito abaixo da média na União Europeia, que ascende a 78%

O que são os centros Novas Oportunidades?

São unidades que encaminham a população para ofertas de educação e formação ou para o reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida para efeitos escolares ou profissionais.

Quem pode aceder?

Qualquer adulto com 18 anos ou mais de idade, que não tenha concluído o 4º, 6º, 9º ou 12º anos de escolaridade, ou que pretenda uma qualificação profissional de nível 2 ou 3.

Como funcionam?

Baseiam-se em duas metodologias: balanço de competências e abordagem (auto)biográfica. O objectivo é evidenciar as competências adquiridas ao longo da vida, em contextos formais, informais e não formais. Os candidatos são desafiados a construir um portefólio reflexivo de aprendizagens que tem em consideração um referencial de competênciaschave.

O que é o Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências? É o sistema que reconhece, valida e certifica as competências escolares e profissionais (até ao nível do ensino secundário) adquiridas ao longo da vida. Suporta-se na rede de centros Novas Oportunidades.

O que é o Sistema Nacional de Qualificações? É a plataforma que organiza a formação profissional e a certificação de competências. Os seus principais instrumentos são o Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, a Caderneta Individual de Competências e o Catálogo Nacional de Qualificações (um conjunto de referenciais que funcionam como instrumentos de avaliação e gestão estratégica das qualificações profissionais de nível não superior).

Suplemento // Certificação e Qualidade

Software certificado combate fraude fiscal Todas as aplicações informáticas para emissão de facturas e talões de venda precisam de aprovação prévia pelo Fisco, sempre que os negócios facturem acima de 150 mil euros e vivam para o consumidor

A utilização de software previamente certificado pelo Fisco para a emissão de facturas, ou documentos equivalentes, e talões de venda tornou-se obrigatória no início do ano para um grande número de empresas.

Com esta medida, a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) procura apertar o controlo sobre os contribuintes, combatendo os riscos de adulteração dos registos e consequente evasão fiscal na transmissão de bens ou prestação de serviços.

Genericamente, a utilização de software certificado é obrigatória desde 1 de Janeiro de 2011 para as empresas ou profissionais cuja facturação tenha sido superior a 250 mil euros, passando a abranger os negócios com vendas iguais ou superiores a 150 mil euros a 1 de Janeiro de 2012.

Pelo contrário, estão isentas do âmbito da Portaria 363/2010, de 23 de Junho, as empresas que utilizem software produzido internamente sendo detentoras dos respectivos direitos de autor, as empresas que não tenham operações com o consumidor final e ainda as empresas que tenham emitido, no período de tributação anterior, um número de facturas, documentos equivalentes ou talões de venda inferior a 1.000 unidades.

No caso dos fabricantes de software, há um conjunto de requisitos técnicos que devem constar da aplicação: permitir exportar o ficheiro SAFT; incluir um sistema de identificação da gravação do registo dos documentos, através de mecanismos de segurança específicos; controlar acessos ao sistema através de autenticação por utilizador; não permitir alterar a informação fiscal sem gerar um anexo à informação original.

Para Jorge Galhispo, sócio da Trigenius, empresa de tecnologias de informação

com sede em Fátima, que comercializa software próprio e de terceiros, a certificação obrigou muitas empresas do sector a definir procedimentos e regras na forma como desenvolvem os seus programas. Nesse sentido, os benefícios são claros. Implicou, entretanto, uma adaptação dos circuitos documentais internos no sentido de facilitar a aplicabilidade da Portaria 363/2010. Por outro lado, considera Jorge Galhispo, a medida “veio acrescentar um novo interveniente na relação entre o contribuinte e o Estado, a empresa que desenvolve o software, identificando-a e responsabilizando-a perante as entidades competentes”.

O responsável da Trigenius lembra que o Estado quis “terminar com a utilização de softwares passíveis de serem viciados e que possibilitavam um registo de facturas com o valor real das vendas e outro com valores mais reduzidos”. Daí que considere que esta é “uma excelente medida de combate à fraude e evasão fiscal”, visando sobretudo “empresas ou comerciantes que prestem serviços ou vendas a consumidores finais”.

Essenciais Antes e depois A Portaria 363/2010, de 23 de Junho, obriga à certificação prévia pela Direcção-Geral dos Impostos de todo o software para a emissão de facturas ou documentos equivalentes e talões de venda, em determinadas situações, desde 1 de Janeiro de 2011.

Para as empresas de software, a medida obrigou à adaptação dos processos documentais internos e, nalguns casos, a reverem os procedimentos e regras que usavam no desenvolvimento dos seus programas.

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