Informe Verde - Suplemento do Jornal Informe Grande Florianópolis

INFORME

Verde

Suplemento do Jornal Informe para divulgar as boas práticas de conservação ambiental na Região Metropolitana JANEIRO 2019

SISTEMA DE ESGOTO

MAIS DE 40 KM DE REDE JÁ FORAM INSTALADOS EM INGLESES E SANTINHO

AGILIZAÇÃO

São José adota protocolo digital para licenças ambientais PÁGINA2

Sistema já instalado corresponde a aproximadamente 70% do total de rede a ser implantada naquela região PÁGINA 7

AUTARQUIA

Comcap sob nova direção Foco da gestão será tornar a estrutura mais flexível e adaptada às demandas de pronta reação nos serviços de coleta e limpeza PÁGINA8

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FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ (SC) QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

AGILIZAÇÃO

São José adota protocolo digital para licenças ambientais

Novos processos serão recebidos somente por meio do Sistema de Informações Ambientais da Fundação do Meio Ambiente (SinFAT) A Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FMADS) informa aos consultores e empreendedores que, a partir de janeiro de 2019, os requerimentos de processo de licenciamento ambiental só serão recebidos através de protocolo eletrônico.

“A mudança visa garantir mais celeridade e transparência aos processos, além de facilitar o atendimento dos contribuintes que procuram a FMADS”, explica a superintendente da Fundação do Meio Ambiente, Fernanda Vieira Diniz Farias.

O sistema eletrônico SinFAT já está disponível para receber o protocolo eletrônico para novos processos como Certidão Ambiental de Atividade Não Constante; Certidão de Conformidade Ambiental; Autorização Ambiental; Licenciamento Ambiental (LAP,LAI,LAO).

Vale destacar que os pedidos de certidões de Tratamento Acústico (CTA), Certidão de Olho no Óleo, Autorização de Publicidade (AuP) e Autorização de Corte de Árvores (AuCA) de espécies exóticas permanecem com protocolo físico.

DIVULGAÇÃO

Agora é tudo digital

Além disso, conforme a Instrução Normativa n. 14/2018 do IBAMA, fica estabelecido que os requerimentos para corte de árvores nativas devem ser realizados exclusivamente por meio do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR. Sobre o sistema eletrônico A ampliação do SinFAT para os municípios surgiu a partir de uma recomendação do Ministério Público do Estado à Federação Catarinense de Municípios

PRA VOCÊ SABER Mapa dos resíduos movimentados pela Comcap em 2018 em Florianópolis Orgânicos encaminhados para compostagem 3,4 mil toneladas/ano ganhos de R$ 614 mil (R$ 520 mil em economia com aterro e R$ 94,5 mil em valor com cepilho e composto produzidos) COLETA SELETIVA (porta a porta, pontos de entrega voluntária e Ecopontos) 12 mil toneladas/ano doação associações de catadores ganhos de R$ 6 milhões (R$ 1,8 milhão em economia com aterro e R$ 4,3 milhões em receitas geradas para 240 famílias que trabalham nas associações da Grande Florianópolis)

(Fecam), assim todo o licenciamento ambiental feito em Santa Catarina, seja pela Fatma ou por um município, terá os mesmos procedimentos.

O sistema eletrônico foi elaborado pelo órgão estadual (IMA), que será responsável pela correção de eventuais erros e elucidações de outros problemas enfrentados pelos usuários do sistema. Havendo necessidade, pode ser feito contato por e-mail: sinfat@ ciga.sc.gov.br.

COLETA CONVENCIONAL (REJEITO) 193,8 mil toneladas/ano custo destino final aterro sanitário = R$ 29 milhões.

CICLO FLORIPA LIXO ZERO META 2030Orgânicos encaminhados para compostagem 65,9 mil toneladas/ano ganhos de R$ 11,7 milhões (R$ 9,9 milhões em economia com aterro e R$ 1,8 milhão em valor com cepilho e composto produzidos) COLETA SELETIVA (porta a porta, pontos de entrega voluntária e Ecopontos) 54 mil toneladas/ano doação associações de catadores ganhos de R$ 27,6 milhões (R$ 8 milhões em economia com aterro e R$ 19,4 milhões em receitas com encaminhamento para reciclagem) COLETA CONVENCIONAL (rejeito) 89 mil toneladas/ano custo destino final aterro sanitário = R$ 13,5 milhões (redução de R$ 15,8 milhões em relação a 2018).

ARTIGO

MARCO GALVÃO é Engenheiro Civil e sócio da SOS Casa – Reformas Inteligentes, em Florianópolis.

Obra sustentável não se resume a cuidados ambientais A preocupação com a sustentabilidade vem ganhando espaço na construção civil. Fabricantes investem em tecnologia para oferecer materiais mais resistentes e menos poluentes. Por sua vez, engenheiros e arquitetos põem em prática uma série de medidas que reduzem o consumo de água e energia, como instalação de cisternas, sistemas fotovoltaicos e isolantes térmicos.

Mas vale lembrar que o conceito de sustentabilidade transcende os aspectos econômico e ambiental. Ele também abrange uma série de cuidados sociais e deve ser permeado pela preocupação com as pessoas que construirão o imóvel, que o ocuparão, e mesmo com aquelas que viverão em torno dele. Em resumo, uma obra sustentável é aquela em que todos saem ganhando.

Por isso, um dos primeiros cuidados antes de começar uma construção ou reforma é escolher uma equipe formalizada e qualificada, que se responsabilize legalmente pela execução dos trabalhos. Isso é importante não apenas para evitar falhas na execução e prejuízos futuros, mas também em um aspecto sustentável.

Afinal, uma equipe formalizada é obrigada a recolher impostos, usados para a manutenção de serviços públicos, e deve obedecer a uma série de leis trabalhistas e de zoneamento urbano.

No aspecto trabalhista, além do cumprimento das regras estabelecidas pela CLT, é importante estar atento às normas de prevenção de acidentes, como o uso de equipamentos de proteção individual. Trata-se de um cuidado indispensável para garantir a segurança dos trabalhadores da obra e evitar dores de cabeça, inclusive para o proprietário do imóvel, que também pode ser responsabilizado por eventuais acidentes.

Por fim, ser sustentável também significa obedecer às regras vigentes de zoneamento. Cidades de médio e grande porte possuem planos diretores que estabelecem, entre outras coisas, taxas de ocupação e impermeabilização do solo e coeficiente de aproveitamento.

Esses regulamentos existem para organizar o crescimento urbano e devem ser rigorosamente respeitados a fim de garantir maior qualidade de vida para o conjunto da sociedade.

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FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ (SC) QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

META

Florianópolis se prepara para ser a primeira capital lixo zero do Brasil Para atingir a meta será necessário muito trabalho e organização, tanto do Poder Público como dos moradores Florianópolis pretende ser a primeira capital lixo zero do Brasil. A cidade implantou coleta seletiva há mais de 30 anos e apresenta um dos melhores desempenhos do país em recuperação de resíduos. Mas, para atingir as ambiciosas metas fixadas pela administração Gean Loureiro, terá de andar mais rápido.

De acordo com o novo presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital Comcap, Márcio Luiz Alves, o destino do resíduo é decidido pelo cidadão, dentro da sua casa. Se o morador escolher o caminho adequado, adotando a compostagem e dispondo os resíduos no dia certo de coleta, a cidade deixará de encaminhar mais de 100 mil toneladas por ano ao aterro sanitário em 2030. São as metas do Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos Só-

metros do Itacorubi, algo como 27 caminhões de lixo por dia”, aponta Márcio Alves.

lidos, aprovado pela sociedade, e que a Prefeitura de Florianópolis pretende antecipar.

Com um novo destino para esses recicláveis secos e orgânicos que hoje são indevidamente entregues para a coleta convencional da Comcap, a cidade deixará de gastar R$ 15,8 milhões por ano com aterro sanitário. O que é melhor, conseguirá devolver à sociedade

R$ 21 milhões em materiais recicláveis que vão voltar para indústria e em composto e cepilho para ajardinamento e agricultura urbana. “São quase R$ 40 milhões em ganhos, sem contar as vantagens ambientais, a redução na emissão de carbono tanto no aterro quanto na coleta. É só imaginar que Florianópolis deixará de mandar para o aterro, lá em Biguaçu, a 46 quilô-

Reciclagem de hábitos A primeira atitude é de reduzir a geração de lixo. Quanto o resíduo é produzido, há apenas três caminhos: reciclagem (coleta seletiva de recicláveis secos como papel, vidro, metal e plástico), aterro sanitário (rejeito recolhido pela coleta convencional) e compostagem para os resíduos orgânicos como restos de alimentos e podas.

Na última década, Florianópolis foi a capital que mais cresceu no Sul do Brasil. De um ano para outro, a população aumentou em média 2,5%. Mas, com alto poder de consumo, grande atração regional e orla turística, a geração de lixo aumentou muito mais, à razão de 6% ao ano

De tudo que é gerado em Florianópolis, por moradores e visitantes, estima o presidente da Comcap, 78% poderiam ser reaproveitados, apenas 22% são rejeito, como lixo sanitário que, de qualquer jeito, terá disposição final em aterro. A meta é que em 2030, a cidade desvie do aterro sanitário 90% dos resíduos orgânicos gerados e 60% dos recicláveis secos.

O tratamento dos resíduos exige nova ética, novo design e, principalmente, que os hábitos sejam reciclados. Acabou o tempo para uma sociedade que joga coisas fora, o modelo produtivo de retirada e descarte de materiais da natureza está sendo substituído por economia circular e regenerativa. “É disso que precisamos participar, temos de tornar Florianópolis a primeira capital lixo zero do Brasil”, propõe Márcio Alves.

ENTREVISTA

Márcio Luiz Alves, presidente da Comcap INFORME VERDE - Como será possível reciclar mais em Florianópolis?

MÁRCIO - O objetivo da Prefeitura de Florianópolis, por meio da Comcap, é focar no resíduo que pode ser recuperado, reaproveitado. Isso passa pela reeducação da comunidade e pela melhoria da estrutura da Comcap para poder coletar. A ideia do lixo zero é essa e vamos começar a separação dos resíduos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeito) inclusive nos órgãos públicos municipais.

Tudo está muito voltado à reeducação, ninguém muda a cultura, mas a educação muda atitudes. A pessoa tem de começar a separar de maneira adequada e a Comcap ampliará a estrutura para coletas diferenciadas. Dou um exemplo da mudança que já ocorre.

Antes, a Comcap fazia licitação para compra de equipamentos e 90% eram para a coleta convencional. As licitações em curso, são o inverso, 90% para a coleta seletiva e 10% para a convencional, já partindo para esse novo momento de tornar a capital uma cidade lixo zero.

INFORME VERDE - Quem deve se preocupar com essa meta?

MÁRCIO - A meta é da cidade. O

desempenho de Florianópolis é razoável, mas muito aquém do que nos interessa. Nosso custo de disposição final, com o aterro, é muito alto. Isso pode ser reduzido em torno de 70%.

Vamos ampliar de forma significativa a coleta exclusiva de vidro e inovar com a coleta verde, de restos de grama e podas.

Temos 28 pontos de entrega voluntária de vidro (PEVs). Estamos em negociação com empresa para aumentar em mais 20 e temos a possibilidade de aquisição imediata de mais 30 PEVs. Nosso objetivo é, no final do ano que vem, Florianópolis estar com 168 PEVs que é o cálculo para atender os principais pontos de geração de embalagens de vidro.

INFORME VERDE - Quais são as linhas de atuação previstas para a Comcap?

MÁRCIO - São várias linhas de atuação. Tanto na questão do reciclável seco, quanto do reciclável orgânico e numa nova linha que a Comcap tem trabalhado que é o controle da informação.

Os índices que a Comcap apresenta hoje não são do município, mas apenas da Comcap. Pesa-se tudo o que passa pela balança da Comcap. Mas a meta de desvio do aterro sanitário é

do município e não da Comcap, então temos de evoluir no controle da informação. A Comcap hoje desvia do aterro sanitário, por meio da reciclagem, 6% do total de resíduos coletados. Mas há outras empresas que atuam com grandes geradores, mantém contratos de destino só de papelão ou outros materiais. Essas empresas já fazem o trabalho de desvio de resíduos gerados em Florianópolis que também devem ser computados nesse índice.

Vamos alinhar e acertar o controle da informação para saber realmente quanto o município está desviando do aterro, por meio da reciclagem, e não exclusivamente a Comcap. Hoje o índice da Comcap é de 6%, mas somando-se o orgânico, papel e papelão, metal, acredita-se que deve passar de 10%.

Florianópolis já foi contemplada com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente, com mais de R$ 1 milhão. A partir desse primeiro semestre, será implantada a coleta de orgânicos por pontos, é piloto ainda, mas vai contribuir muito para o desvio de resíduos orgânicos do aterro sanitário. Hoje são cinco toneladas por dia destinadas à compostagem só no Centro de Valorização de Resíduos

(CVR) e a meta é dobrar para 10 toneladas dia só ali na Bacia do Itacorubi.

Essa coleta de orgânicos por ponto, pelo sistema público de coleta, é inédita no Brasil. O piloto vai abranger a Bacia do Itacorubi e região do Monte Verde.

Vão ser disponibilizados pontos onde a pessoa levará o resíduo orgânico, a Comcap recolherá para tratar, através da compostagem no CVR. Nas bases Sul e Norte da Ilha, a Comcap vai atuar com parceiros, para também ampliar o processo de compostagem. Também será implantada, ainda no primeiro semestre, a coleta exclusiva de verdes.

Foi uma surpresa perceber que 11% da coleta convencional são resíduos verdes, como grama e poda. Mandamos para o aterro em 2018, 193 mil toneladas, então em torno de 20 mil toneladas são resíduos verdes que pagamos para enterrar em Biguaçu. Se conseguir desviar isso do aterro, será matéria prima para compostagem. Se recuperar também os restos de alimentos por meio da compostagem nas casas e nas comunidades, Florianópolis poderá deixar de mandar 27 caminhões de lixo por dia para o aterro. Além de diminuir o custo com aterro, passaremos a gerar mais renda para empresas, associações, famílias.

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FLORIANÓPOLIS/SÃO JOSÉ (SC) QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 DIVULGAÇÃO

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

FloripAmanhã entrega veículos para uso em cuidados nas praias Veículos de serviço doados à Prefeitura de Florianópolis são entregues para uso em praias do Norte da ilha

Jurerê, Praia do Forte e Daniela terão o reforço de uma van doada para a Guarda Municipal e de um quadriciclo com reboque destinado à Comcap. Os veículos foram oficialmente entregues terça-feira, dia 29, pela associação FloripAmanhã, com a presença de representantes de associações de moradores da região, dos Consegs – Conselhos de Segurança do Norte da Ilha, dos empresários doadores e

Veículos foram entregues nesta terça-feira (29)

do prefeito Gean Loureiro, entre outras autoridades.

“Gostaria de cumprimentar especialmente os empresários que fizeram a doação, que enxergaram além do seu negócio, enxergaram a sua cidade. Que esse gesto aumente a conscientização de que nós somos sim responsáveis pela nossa cidade”, discursou a presidente da FloripAmanhã, Anita Pires.

Depois da implantação de um projeto que permitiu a recuperação e adoção pela iniciativa privada de mais de 100

espaços públicos em Florianópolis, a FloripAmanhã agora aposta nas parcerias público-privadas para a gestão da orla da Ilha. “Os problemas urbanos e do país no geral estão muito complexos. Não podemos só esperar dos governantes. As parcerias público-privadas são extremamente importantes para viabilizar nossa cidade”, complementa Anita.

A compra dos equipamentos foi realizada pela associação com recursos doados pelos cinco Beach Clubs de Jurerê

Internacional (Donna, Ammo Beach, 300 Cosmo, Café de La Musique e Acqua Plage), pelo Jurerê Open Shopping e hotel Il Campanário, todos localizados na praia de Jurerê Internacional.

Além da doação de bens, houve a formalização de um serviço complementar à coleta de lixo, que já é realizado pelos beach clubs através do Programa JIQS (Jurerê Internacional de Qualidade Sustentável), durante 10 horas por dia, nos sete dias da semana, até o final do verão.

“A Comcap está muito agradecida. O recolhimento do lixo das praias é uma atividade complexa, e um quadriciclo ajuda muito. A participação da comunidade através da FloripAmanhã e dos empresários é muito importante, a Comcap está a disposição dos munícipes para novas oportunidades de melhorar o serviço. Tomara que outras comunidades sigam o exemplo e teremos uma cidade melhor”, comentou o presidente da Comcap, Márcio Luiz Alves.

O prefeito Gean Loureiro salientou que os desafios de

uma temporada de verão são os mais difíceis para a cidade.

“A população aumenta, mas a cidade fica com a mesma estrutura. Mas, estamos conseguindo aprender algumas lições sobre a estrutura que é necessária para os moradores não perderem a qualidade que tem o ano todo e também os turistas serem bem recebidos”, avaliou Loureiro. “Os Beach Clubs e os demais doadores destes veículos dão mais um exemplo positivo através da FloripAmanhã, que é uma grande parceira da cidade, que vem identificando problemas e articulando com os interessados”, complementou o prefeito.

“Queremos agradecer à Floripamanhã e a todos os empresários, com a certeza de que temos que ter em Jurerê um benchmark positivo, pois a imagem de Jurerê eleva a imagem de Florianópolis, e isso é fundamental para cidade. Quem sabe a gente possa fazer essa parceria ser exemplo para outros locais”, finalizou Gean Loureiro.

Conheça mais sobre o ‘Lixo Zero’ em Florianópolis O Programa Lixo Zero foi criado em junho de 2018, por meio do decreto Nº. 18.646, assinado pelo prefeito de Florianópolis Gean Loureiro. Uma iniciativa pioneira que destacou a Capital catarinense como a primeira cidade do Brasil a aderir a esta agenda. Tanto, que recentemente conquistou o Prêmio Lixo Zero, do Instituto Lixo Zero Brasil. O objetivo do Instituto é promover e disseminar os melhores projetos brasileiros que representam a tomada de atitudes sustentáveis em prol do meio ambiente.

Na condição de prefeito em exercício, em dezembro de 2018, o vice-prefeito, João

Batista Nunes assinou o decreto Prefeitura de Florianópolis Lixo Zero 2020 e o Protocolo de Intenções Florianópolis Capital Lixo Zero 2030 com entidades empresariais e associações.

O decreto “Prefeitura de Florianópolis Lixo Zero 2020 (nº 1919)” antecipa em 10 anos as metas estabelecidas no Programa Florianópolis Lixo Zero para que a Administração Direta e Fundacional da Prefeitura de Florianópolis alcance o desvio de 90% dos resíduos secos enviados ao aterro sanitário até 2020. Trata-se de uma mudança de cultura interna nos órgãos ligados à Ad-

ministração Municipal com medidas simples e básicas como a separação correta dos resíduos e adoção de copos e canecas reutilizáveis.

O Protocolo de Intenções assinado entre a Prefeitura e as entidades empresariais e associações representa o compromisso de adesão às metas e diretrizes do Programa Lixo Zero em separar e destinar de forma adequada os resíduos gerados em unidades não residenciais até 2030. A Prefeitura convidou essas entidades para trabalhar o conceito de cidade limpa por entender a sua força como disseminadoras dessa ideia em suas áreas e também

da sociedade organizada, que já atuam com ações positivas para o desenvolvimento e nas questões de preservação do meio ambiente sem dependerem do poder público.

Além disso, a Prefeitura também desenvolve ações junto à população que envolvem a conscientização de preservar o meio ambiente e a importância de cada um se responsabilizar pelo lixo que gera.

O ano de 2030 é o prazo para que toda a cidade esteja adequada a esse conceito, tornando Florianópolis a primeira Capital Lixo Zero.

Entidades que assinaram o protocolo com a Prefeitura de

Florianópolis: - CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis) - Associação FloripAmanhã - Acats (Associação Catarinense de Supermercados - Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) - ABIH (Associação Brasileira de Indústria de Hotéis SC) - Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil) - Abrasel ( Associação dos Bares e Restaurantes de Florianópolis) - ILZB (Instituto Lixo Zero Brasil) - GIRS (Grupo Interinstitucional para a Gestão dos Resíduos Urbanos de Florianópolis)

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PRAIA

Faixa de areia de Canasvieiras será alargada Prefeito Gean Loureiro (MDB) esteve nesta quarta-feira (30) em Canasvieiras lançando o edital de licitação para a obra A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta quarta-feira (30) o edital de licitação, modalidade concorrência pública, para contratação da empresa que irá executar as obras de alargamento da faixa de areia de Canasvieiras, orçadas em R$ 16.417.463,54. A Licença Ambiental Prévia (LAP) foi dada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em dezembro. Os envelopes com as propostas apresentadas serão abertos às 16 horas do dia 06 de março.

“Vencemos a burocracia e, com o apoio de toda a comunidade, vamos conseguir realizar esta obra tão importante não só pra Florianópolis como para o Estado”, acrescenta o Prefeito Gean Loureiro.

Concluído o processo licitatório, e de posse da Licença Ambiental de Instalação (LAI) a ser ainda expedida pelo IMA, a administração municipal dará início às obras, as quais estão previstas de serem realizadas pelo prazo de

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Edital foi lançado nesta quarta-feira (30)

quatro meses, entre agosto e novembro deste ano. Ao final dos trabalhos, também caberá ao IMA conceder a Licença Ambiental de Operação (LAO), que formaliza a conclusão das obras.

O projeto a ser executado prevê o “engordamento” da praia de Canasvieiras no trecho que vai de Canajurê até o Rio do Brás, beneficiando 2.325 metros. A estimativa é

a de que a orla receba um volume total de 344.685,97 m³ de areia fina de cor e espessura semelhantes à existente, material que será dragado de jazida submarina localizada a uma distância de 1,4 km da praia. Com isso, a faixa de areia utilizada para lazer passará a ter, inicialmente, em torno de 40 a 50 metros de largura, e de 30 a 35 metros, quando estabilizada.

Fantoches como forma de educar

IMA realiza ações de Educação Ambiental Para cuidar do meio ambiente amanhã, é preciso educar para isso hoje.

Abaixo são apresentadas, de forma resumida, as atividades realizadas durante o ano de 2018, pela Equipe de Educação Ambiental do Instituto de Meio Ambiente (IMA) (Portaria Nº 267/2018), no âmbito da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 13.558/2005) e do decreto 3.726/2010 que regulamenta o Programa Estadual de Educação Ambiental.

1) Eco ônibus Educação Ambiental Itinerante Conforme diretrizes estabelecidas no Programa Institucional de Educação Ambiental, foram realizadas atividades educativas em 15 municípios, as quais contemplaram cerca de 13.000 pessoas. O Eco-ônibus percorre Santa Catarina levando a mensagem da importância da conscientização ambiental, buscando a mudança de hábitos e costumes.

2) Teatro de Fantoches peça “Surpresas da Natureza” Reativação da peça educativa com tema na

biodiversidade catarinense em outubro de 2018, com 7 apresentações em eventos com participação de alunos.

3) Parcerias institucionais a) Atividades em conjunto com a Escola do Mar, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis com a finalidade de desenvolver ações de educação ambiental buscando sensibilizar a comunidade escolar sobre as Unidades de Conservação Estaduais com foco nas unidades de conservação que possuem ecossistemas costeiro-marinhos – Parque Estadual do Rio Vermelho, Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e Parque Estadual Acaraí. b) GT de Educação Ambiental do Conselho da Reserva Biológica do Arvoredo – atividades: realização de atividades de educação ambiental em instituições, tais como marinas, iate clubes, entre outras e a realização de abordagens educativas e informativas às embarcações, no âmbito do Conselho Consultivo da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo.

Comissões Estaduais a) Participação das atividades/reuniões da Comissão Interestadual de Educação Ambiental (CIEA/SC), tais como manutenção do Portal de Educação Ambiental de Santa Catarina, com finalidade de disponibilizar livremente material e conteúdos de projetos, estudos,

atividades ou trabalhos realizados na educação ambiental de Santa Catarina. b) Participação das atividades/reuniões da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), tais como minuta com definição

de critérios para instituição de programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

Crianças são um dos principais focos das ações de educação ambiental da Fatma

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SISTEMA DE ESGOTO

Mais de 40 km de rede já foram instalados em Ingleses e Santinho

Sistema já instalado corresponde a aproximadamente 70% do total de rede a ser implantada naquela região Desde o dia 7 de janeiro, quando as obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Ingleses-Santinho foram retomadas, as equipes que trabalham com instalação de rede ultrapassaram a marca de 40 km do total de 58 km previstos no projeto.

Segundo dados do relatório do Consórcio Trix-Infracon (contratado pela Casan para executar as obras) divulgados na quarta-feira (30/01), durante o primeiro mês do ano os operários conseguiram conectar 770 metros de tubulações, chegando a 40,05 mil metros e aproximando-se de 70% do total de rede a ser instalada.

Desde que retornaram ao trabalho após a interrupção das obras no período de final de ano, as equipes vêm trabalhando em cinco frentes, quatro delas situadas na região Norte de Ingleses (ruas Ilha de Galés, Abel Álvares Cabral Junior, Morro das Feiticeiras e Brisamar) e uma (que trabalhou primeiro na Servidão Cassiano Gregório Flor e desde o dia 29 passou a atuar na Servidão Dercídio Manoel Sagaz) nas proximidades da Rodovia João Gualberto Soares (Ingleses do Rio Vermelho), para onde foi deslocada a equipe que trabalhava na rua Recanto do Sol. Em todas essas localidades há menor circulação de pessoas e automóveis,o que minimiza os transtornos causados pelas

intervenções nas vias.

Na região Norte de Ingleses normalmente o solo registra um grande acúmulo de água devido ao alto nível do lençol freático, o que torna o processo de escavação bem mais difícil e demorado, e as quatro frentes que lá trabalham instalaram a rede em profundidades acima de 3 metros (chegando até 4,20 metros em alguns trechos).

Para se ter uma ideia do nível de dificuldade provocado pela combinação dessas condições de trabalho, entre os dias 21 e 26 de janeiro, a equipe que trabalhava na servidão Cassiano Gregório Flor (onde o solo é mais seco e a rede foi instalada a 2 metros de profundidade) conseguiu conectar 99 metros de tubulações, enquanto que no mesmo período, na área próxima à rua das Gaivotas o maior avanço registrado foi de 56 metros (na rua Morro das Feiticeiras). Uma diferença de 43 metros, o que corresponde a pouco mais de 7 tubos.

Além dessas dificuldades, a chuva intensa e que se estendeu ao longo de toda a última quinta-feira (24/01), impossibilitou a execução de trabalhos naquele dia. Mesmo assim, o progresso total da semana foi de 282 metros, o que corresponde a uma média diária de 56 metros.

Para os próximos dias, a programação das equipes prevê a continuidade das in-

O PROJETO Viabilizado a partir de uma ação conjunta da Casan, governo do Estado e Prefeitura de Florianópolis, a ampliação da rede de esgotamento sanitário de Ingleses e Santinho demanda investimentos de R$ 84 milhões, valor financiado junto à Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

Serão 58 km de rede instalada, cerca de 4500 ligações domiciliares, estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE,

cuja construção começa em breve) com capacidade para depurar 105 litros/segundo, em nível terciário.

Mesmo após a instalação da rede e dos ramais, os esgotos residenciais ainda não podem ser conectados à rede, uma vez que ela ainda não está em funcionamento. No momento certo, quando todo o sistema estiver implantado e a ETE entrar em funcionamento, os moradores serão avisados pela Casan que as ligações podem, então, ser efetivadas.

tervenções nas vias em que as equipes estão trabalhando, e paralelamente às obras de ampliação do sistema, o Consórcio vem realizando a instalação de Caixas de Inspeção (CIs) e redes auxiliares.

Qualquer alteração da programação será previamente informada à comunidade.

No primeiro mês do ano os operários conseguiram conectar 770 metros de tubulações

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AUTARQUIA

Comcap sob nova direção

PERFIL NOVO PRESIDENTE Márcio Luiz Alves é oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, foi para a reserva em 2015, ocupando posto de coronel, depois de 32 anos de serviços. Foi diretor da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina entre 2006 e 2010; secretário adjunto da Defesa Civil do Estado de 2011 a 2013; diretor da Fatma de 2013 a 2016, nas áreas de fiscalização, proteção de ecossistemas e administração. Pós-graduado em Gestão da Segurança Pública, começou mestrado em Engenharia Civil.

Por sua destacada atuação em prevenção a desastres e em defesa civil, foi representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) durante 10 anos e chegou a presidir o Conselho Nacional de Defesa

Foco da gestão será tornar a estrutura mais flexível e adaptada às demandas de pronta reação nos serviços de coleta e limpeza O coronel da reserva da PM Márcio Luiz Alves assumiu, no início deste mês de janeiro, a presidência da Comcap com meta de melhorar a pronta resposta da Autarquia de Melhoramentos da Capital, concessionária dos serviços de coleta de resíduos e limpeza pública.

Especialista em Defesa Civil e Segurança Pública, o novo presidente confia que a experiência em gestão de risco e desastre pode ser aplicada para melhorar o atendimento ao cidadão de Florianópolis, conforme tem determinado o prefeito Gean Loureiro.

“A cidade demanda respostas diárias da Comcap e, a cada dia, uma solução diferente deve ser oferecida. A geração de lixo é diferente todo dia, depende do clima, do período do ano, do número de visitantes, do poder aquisitivo e, acima de tudo, da atitude do cidadão ao descartar o produto pós-consumo”, analisa Márcio Alves.

Ele explica que, se dimensionar toda a estrutura para atender o período de pico, entre

Natal e primeiras semanas de janeiro, a Comcap fica muito cara. Se enxugar demais, dimensionando a estrutura para o período de baixa temporada, fica ineficiente.

“Vamos chegar a um ponto de equilíbrio que atenda às sazonalidades, de modo que a estrutura seja adequada para a média de produção, com processos suficientemente flexíveis para atender os momentos de alta e de baixa numa relação de custo e benefício favorável à cidade”, propõe o diretor presidente.

ADRIANA BALDISSARELLI

MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS EM 2018 Movimentação de resíduos em 2018 Departamento de Coleta de Resíduos Sólidos Comcap Serviço

Quantidade

REJEITOS

Márcio Luiz Alves, novo presidente da Comcap

SAIBA MAIS Para começar, Márcio Alves vai focar na ampliação de estruturas para entrega voluntária de resíduos em três eixos: • ampliação da rede de PEVs (pontos de entrega voluntária) de Vidros • ampliação da rede de Ecopontos da Comcap, dotando-os de capacidade para receber também resíduos

Civil. Foi delegado brasileiro nas conferências mundiais de Defesa Civil em Genebra, na Suíça, de 2007 a 2013, e na conferência das Américas entre 2008 e 2014.

Representou o Brasil na Conferência Global Japão de 2005 e 2015. Na Prefeitura de Florianópolis ocupava a secretaria de Cultura, Esporte e Juventude antes de assumir a presidência da Comcap. É suplente de vereador e exerceu o cargos por dois meses em 2018.

O novo presidente tem ligação afetiva com a Comcap. Seu pai, Luiz Carlos Alves, o Baliza, foi diretor da fábrica de cimento ligada à origem da Comcap. Ele trabalhou na empresa de 1986 a 1990 e só a deixou quando morreu, vítima de câncer.

orgânicos para compostagem • ações para manter limpo o Centro da cidade, incluindo a implantação de um Ecoponto para entrega voluntária de recicláveis secos e orgânicos.

Também pretende melhorar a oferta de informação ao usuário da coleta com sistema web e aplicações em tempo real.

Resíduos sólidos – coleta convencional porta a porta, remoção, caixa tipo brooks, roll-on-roll-off, CVR e rejeito galpões de triagem

193.829 toneladas

RECICLÁVEIS Resíduos sólidos - coleta seletiva porta a porta

10.356 toneladas

Pontos de entrega voluntária (PEVs) de vidro e outras embalagens

415 toneladas

Ecopontos recicláveis secos

314 toneladas

Ecopontos vidros

270 toneladas

Doações recicláveis recebidas pela ACMR

248 toneladas

Madeira

99 toneladas

Metal

169 toneladas

Pneus

156 toneladas

Orgânicos podas

2.816 toneladas

Orgânicos compostagem restos de alimentos

616 toneladas

Óleo vegetal

4 toneladas

Reciclagem eletrônicos

1 tonelada

Total resíduos

209.318 toneladas

% DESVIADO DO ATERRO SANITÁRIO

5,99%

RESULTADOS NA MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS A Comcap movimentou 209 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2018 com desvio de praticamente 6% do aterro sanitário. As metas de

recuperação do Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para a cidade já eram ousadas e foram antecipadas pelo decreto

que tornou a cidade a primeira capital brasileira lixo zero.

Hoje, a Comcap já realiza 56% da meta de desvio de recicláveis secos e 19% da meta para

resíduos orgânicos. Mas a meta é da cidade e não apenas do poder público, por isso devem ser acrescidas aos indicadores as quantidades desviadas em

iniciativas comunitárias, particulares e de organizações. Esse sistema de informações integradas está em desenvolvimento pela Prefeitura de Florianópolis.

Acordo possibilita acesso de veículos de pescadores às praias da Lagoinha e de Ponta das Canas O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Florianópolis homologou, em audiência realizada ontem (29/1/2019), conciliação que efetiva o acordo promovido em junho de 2017 – entre o Ministério Público Federal (MPF), o Município de Florianópolis e a Fundação

Municipal do Meio Ambiente (Floram) – para regulamentação do acesso de veículos de pescadores artesanais às praias da Lagoinha e de Ponta das Canas, no Norte da Ilha.

A conciliação foi conduzida pelo coordenador do Cejuscon, juiz federal Ivorí Luis da Silva Scheffer, e estabelece que até a pró-

xima sexta-feira (1º/2) o município fechará o acesso às praias, com exceção dos veículos autorizados, por meio da colocação de barreiras físicas.

Segundo o termo da audiência, a instalação da cancela manual, prevista no acordo de 2017, deve ocorrer em no máximo 120 dias. No pe-

ríodo entre 1º/2 e 30/3/2019, a Floram e a Guarda Municipal deverão realizar, no mínimo, duas ações semanais de fiscalização. O termo determina ainda a manutenção, pelo município, de placas de sinalização.

A autorização de entrada favorece os pescadores artesanais da localidade, indi-

cados pela respectiva associação (Aspesca). O acordo também suspende a multa em curso pela demora na efetivação das medidas pelo município, mas não impede a aplicação de sanções em caso de novo descumprimento.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 500807041.2016.4.04.7200