JORNAL DA BATALHA EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2020 by Jornal Batalha

PORTE PAGO

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Desemprego em queda atinge 231 pessoas no município W pág. 09

Procissão quer ser maravilha da cultura

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Acidente com empilhador mata menina do concelho

Pedreira da Barrosinha foi chumbada de vez

Bolsas de estudo valem 42 mil euros a estudantes Publicidade

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Jornal da Batalha

Espaço Público s A Opinião de Augusto Neves Jurista e presidente da Concelhia da Batalha do PS

Orçamento PS, governo PS e execução orçamental do PS Decorrem por estes dias negociações à esquerda com vista a permitir, não só a aprovação do orçamento na generalidade e na especialidade, bem como garantir a sua exequibilidade política. E dizemos política, porque é disso que se trata, uma vez que do ponto de vista da receita e da despesa ninguém questiona a bondade do mesmo. De resto, o próprio Rui Rio teve de encenar uma maratona analítica para justificar o voto contra do seu partido. Não obstante essa encenação, necessariamente desenvolvida, e cuja matriz assenta na guerra de guerrilha à volta das eleições internas que se aproximam. Mas Rui Rio não pode perder tudo e por isso já se prepara para permitir a sua execução uma vez que o orçamento “até tem umas

ideias engraçadas”. Dixit. Ou seja, não fossem os apertos internos a que tem sido submetido o líder do PSD e poderíamos perfeitamente estar com o orçamento aprovado na generalidade e depois o PSD a esgrimir argumentos para obter as maiores vantagens em relação às esquerdas e um PSD como verdadeiro partido que põe à frente o país, em detrimento do próprio partido e do seu líder. Mau seria se assim não fosse. Mas o maior problema do PSD não é cumprir essa premissa democrática e patriótica. O grande problema é que não tem mais nada para apresentar. A guerra interna está instalada desde o congresso em que Montenegro começou a disputar a liderança. Muitos dizem que o pro-

blema de Rui Rio foi ter sido presidente da câmara do Porto em simultâneo com a presidência de António Costa na câmara da capital. Talvez tenham razão porque ficou mais ou menos claro que gerir a segunda maior câmara do país estava ao seu alcance desde logo porque tinha maioria e um gabinete. Mas para gerir o país não basta um gabinete. É preciso ser um político fora de série e Rui Rio tem demonstrado que não é. A polémica com os professores foi como um rombo no submarino da seriedade de Rio. E estamos todos lembrados como em duas “penadas” António Costa arrumou com o PSD, com o CDS. E é por isso e por muito mais que muita gente considera António Costa

o maior político da nossa orgânica política dos últimos anos. A grande referência das boas contas do PSD de Passos Coelho comparadas com as do engenheiro Sócrates parecia que ia fazer escola. Mas o problema é que Passos Coelho conseguiu alguma recuperação da economia fundamentalmente às custas vos vencimentos da função publica. Depois António Costa apareceu a dar esperança às pessoas com uma nova política económica. Primeiro foi a dúvida e o Diabo. Depois foi uma recuperação económica que em quatro anos pôs a economia do país em superavit. Quem diria. Ou seja, a margem de Rui Rio e não só de Rio diga-se, é muito reduzida. Obviamente que nin-

guém de bom senso se atreve a chumbar o orçamento e consequentemente a fazer cair o Governo pois isso colocaria demasiadas areias movediças sob os pés dos seus responsáveis. A questão do PCP já se percebeu que é o seu eleitorado fiel e que não aceita “a subjugação” ao PS, mas se não for subjugação então terá de ser acordo pois o PCP circula num fio de navalha entre a economia de estado e a economia capitalista, entre os fundos comunitários que tem feito desenvolver o pais e a saída do euro. Por seu turno o Bloco tem a secreta esperança de vir a ser governo, mas não tem como assumi-lo e menos ainda como concretizá-lo (sozinho já se vê). Teremos, portanto, um orçamento do PS, um Governo do PS e uma execu-

ção orçamental do PS, aqui e ali sarapintada de laranja ou um pouco mais avermelhada. Esperemos que todos contribuam para o crescimento económico do país e que com isso melhore a qualidade de vida de todos nós.

s Baú da Memória Por José Travaços Santos

A caixa de pesos do Município da Batalha A Carta da Vila, o pelourinho, os Paços do Concelho, a caixa de pesos, são tudo símbolos da autonomia e da justiça dos municípios e a partir de certa altura, com grande desenvolvimento no reinado de D. João I, a Casa-dos-Vinte-e-Quatro, assembleia popular, presidida por um juiz do povo, de que foi a mais célebre a de Lisboa tendo o respectivo juiz o direito de participar nas audiências reais e de apresentar livremente os pedidos e as reclamações dos seus representados. A Batalha, proclamada Vila por D. Manuel I em Março de 1500, teve tudo

apenas com a exclusão da Casa-dos-Vinte-e-Quatro, só atribuída aos grandes municípios. É instituição que deveria merecer a maior atenção dos historiadores, pela sua originalidade e pela sua acção durante alguns séculos. Infelizmente, no tempo que corre, a História só interessa como fonte dos que nos pode enxovalhar a memória e desmotivar-nos. A imagem que se reproduz é a da caixa de pesos oferecida por D. Manuel I, com certeza em 1500, à recém-criada Vila da Batalha. De bronze, tem no tampo dois escudos e duas esferas armilares e no in-

terior todos os pesos que na altura serviam para as aferições. Foi feita em 1499, ano também gravado na artística peça. Devidamente resguardada numa das vitrinas do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha, notável instituição criada pela nossa Câmara Municipal quando era presidida por António Lucas, tem uma réplica no exterior da vitrina para melhor apreciação dos visitantes.

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Espaço Público Opinião

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s AMHO A Minha Horta Célia Ferreira

Uma nova equipa de minhocas encontra-se a trabalhar na horta Estamos a ter um início de janeiro bastante frio, no meu quintal tenho de resguardar as plantas que sofrem com as geadas, pois todas as manhãs acordo com um manto branco lá fora. As plantas que são resistentes à geada tornam-se mais rijas e menos tenras, é a forma que têm de se “defender” dos rigores do tempo. Assim também é connosco, lá diz o ditado “ o que não nos mata, torna-nos mais fortes” - que assim seja com todos os desafios que tenhamos pela frente, aprender com eles e seguir a nossa jornada, de nada nos vale ficarmos agarrados ao que podia ter sido, ou ao que achamos que deveria ter sido, a natureza selvagem é assim que faz! Nesta altura já podemos começar a semear em modo

protegido (estufa ou marquise) as sementeiras que pretendemos ter como plantas na primavera. Volto a frisar a importância de manter as sementes antigas, ou as plantas que já estão aclimatizadas à nossa zona. Para assim termos mais facilidade na sua manutenção e crescimento. Por cá tento sempre manter as sementes das plantas que me interessam e trocar com outros para assim aumentar e difundir o meu “portfólio”. Como tento sempre partilhar a natureza generosa do meu quintal, acontece que por vezes acabo a ficar sem algumas variedades que, como tinha partilhado cm outros, consigo reaver, e o inverso também acontece. Assim, há mais um motivo para partilharmos sementes.

No meu quintal existem muitos sítios menos convenientes que teimam em criar ervas, ora optei por lançar lá sementes de ervas que se comam e a verdade é que tem corrido bem, assim tenho sempre onde ir buscar mais alimento. Tenho agora também uma equipa nova de minhocas, que se encontram a trabalhar para a horta, nelas deposito todos os resíduos orgânicos compatíveis, e espero dentro de algumas semanas ter um excelente composto nutritivo para as minhas platulas, mesmo na época em que irão necessitar de alimento reforçado. E como existem agora mais restrições à queima dos resíduos da horta é outro método que uso para incorporar no terreno os resíduos.

Acerca deste assunto, peço aos leitores que não depositem resíduos orgânicos no lixo normal. Tendo mais dificuldade em realizar fogueiras, podem sempre optar por criar uma pilha de resíduos (ervas/ramos, etc) e deixar num canto do quintal, para que a natureza faça o seu trabalho, se o deixarem molhar-se e depois o cobrirem com algo, vão no futuro ver muitos animais auxiliares a decomporem os materiais e assim devolverem à terra o que essas plantas lhe retiraram. Se não tem espaço na horta para tal, pode usar uma barrica, enche com água, coloca uma tampa e os materiais irão decompor-se na água, que depois pode ser usada para alimentar as plantas. Tomar apenas o cuidado de

não colocar lá plantas doentes, pois pode também propagar essas doenças. No sábado passado fui a uma palestra sobre plantas silvestres comestíveis. Ficariam espantados com a quantidade de nutrientes que muitas delas têm e que não sabemos aproveitar. Como por exemplo, as labaças ou língua de vaca, o dente de leão (aquelas que costumávamos em miúdos soprar as suas sementes), as serralhas, a ervilhaca, a tanchagem. Por cá já vamos utilizando algumas no nosso dia-a-dia, e com bons resultados, tanto em sabor, variedade como em modo medicinal Hortícolas para Semear em local coberto: alfaces, alho francês, alhos, agriões, bróculos, cenouras, cebolas,

coentros, couves, ervilhas, espinafres, favas, nabos, nabiças, rabanetes e salsa. Hortícolas para semear ao ar livre em zonas menos propensas a geadas: alho francês, beterrabas, cebolas, cenouras, coentros, couves-flôr, couves-repolho, espargos, espinafres, ervilhas, nabiças, nabos, rabanetes, rúcula, coentros, calêndulas. Jardim, semear: begónias, gipsófilas, goivos, lírios, miosótis, flor de lis, sécias, petúnias, roseiras, zinias e bolbos em geral. É também uma excelente altura para plantar arbustos e árvores de fruto. Fazer um jardim comestível é um ótimo investimento a médio/ longo prazo. Na horta cultivamos alimentos e sentimentos! Boas colheitas.

res e afins, tal como todos os partidos da oposição (agora nove!) a serem pessimistas e a zurzirem, forte e feio, no governo, culpando-o, desde já, por todos os males que nos vierem a acontecer, no futuro próximo? Bem, se calhar há explicação para tantas críticas e o atual governo, que, em teoria, ainda nem sequer começou a governança a sério, pois o orçamento de estado para 2020 ainda não está aprovado, também se pôs a jeito para “levar nas orelhas”. E porquê? Recordemos que, na legislatura anterior, o partido que lhe deu origem nem sequer foi o mais votado mas, tendo o apoio tácito e até implícito de outros quatro à sua es-

querda, beneficiou de uma maioria parlamentar bastante expressiva, conseguindo assim completar a legislatura sem grandes sobressaltos. Ora, no presente, o mesmo partido, seja porque agora ganhou mesmo as eleições (mas não com maioria absoluta), seja porque dos qautro que anteriormente o apoiavam, pelo menos os principais exigiriam mais contrapartidas para o voltarem a fazer, o governo dele saído optou por governar sozinho. Ou seja, em termos práticos, os restantes nove partidos estão à vontade para exigir e pedir contas a quem governa e basta olharmos para o passado para concluirmos que o atual governo não irá ter vida fácil, correndo até o risco de

não conseguir completar a legislatura. Para os portugueses em geral, isto será melhor ou pior? Como seria de esperar, os governantes tecem loas a si próprios e transbordam de otimismo mas, segundo os tais politólogos, outros opinadores e, em particular, os partidos na oposição, este governo é do piorio e só estes, os ora opositores, é que nos poderiam salvar… O pior é que já por lá andaram e nós não notamos a diferença. E você, caro leitor, notou? Bom ano de 2020 para todos!

s Noticias dos combatentes

Retrospetivas e perspetivas É comum a imprensa em geral, através dos seus quadros e colaboradores, antes do final de cada ano e início do que se segue, brindar-nos, sucessivamente, com uma retrospetiva do que de mais relevante se passou ao logo do ano findo e as perspetivas para o que começa. É óbvio que tais opiniões, em regra, raramente são isentas, mais refletindo as simpatias, políticas ou outras, dos seus autores ou, ainda pior, quantas vezes estes violentando até a própria consciência para não desagradarem a quem, ao fim do mês, lhes paga o vencimento ou certas prebendas, o que é reprovável, mas é também o reflexo do mundo em que vivemos. Divulgadas tais correntes

de pensamento, os seus destinatários, que são a grande massa da população de que todos fazemos parte, recebem-nas segundo certos princípios e simpatias que também já assimilaram, mas haverá sempre aqueles permeáveis a mudarem de opinião, em especial se, entretanto, algo melhorou ou piorou (mais nestes casos) na sua vida. Ora, tudo isto voltou a repetir-se no final de 2019, não nos trazendo, portanto, nada de novo, pelo que, retrospetivamente falando, estamos conversados, no que ao ano findo se refere. Quanto a perspetivas futuras, as previsões vão-nos chegando dentro dos mesmos padrões e, pelas amos-

Propriedade e edição Bom Senso - Edições e Aconselhamentos de Mercado, Lda. Diretor Carlos Ferreira (C.P. 856 A) Redatores e Colaboradores Armindo Vieira, Carlos Ferreira, João Vilhena, André Loureiro, António Caseiro, António Lucas,

tras até agora, não valerá a pena ter expectativas demasiado elevadas, porque elas não se concretizarão. De algum modo, isto será um pouco paradoxal, na medida em que, em termos sócio económicos, a vida da população em geral não terá piorado nos últimos qautro anos, comparativamente com o mesmo espaço temporal anterior e, aparentemente, com a situação geral do país mais estabilizada; com menor desemprego e um governo dum partido que até saiu reforçado nas recentes eleições legislativas, tudo levaria a crer que a situação só poderia melhorar… ao menos um niquinho. Então o que leva o grosso dos politólogos, comentado-

Augusto Neves, Francisco Oliveira Simões, Joana Magalhães, João Pedro Matos e José Travaços Santos. Entidades: Núcleo da Batalha da Liga dos Combatentes, Museu da Comunidade Concelhia da Batalha e Unidade de Saúde Familiar Condestável/ Batalha. Departamento Comercial Teresa Santos (Telef. 918953440)

Redação e Contactos Rua Infante D. Fernando, lote 2, porta 2 B - Apart. 81 2440-901 Batalha Telef.: 244 767 583 - Fax: 244 767 739 info@jornaldabatalha.pt Contribuinte: 502 870 540 Capital Social: 5.000 € Gerência Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos (detentores de mais de 10% do Capital:

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Assinatura anual (pagamento antecipado) 10 euros Portugal; 20 euros outros países da Europa; 30 euros resto do mundo.

O estatuto editorial encontra-se publicado na página da internet www.jornaldabatalha.pt

NCB

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Atualidade

Exploração da pedreira da Barrosinha enterrada por parecer desfavorável

p Participação popular e das entidades locais foi fundamental

m O projeto de exploração foi formalmente chumbado no dia 14 de janeiro, com a emissão de parecer desfavorável pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro O projeto de exploração da pedreira da Barrosinha, na freguesia de Reguengo do Fetal, foi formalmente chumbado no dia 14 de janeiro, com a emissão de parecer desfavorável pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito da Declaração de Impacte Ambiental.

“Tendo em conta os resultados da avaliação desenvolvida e da participação pública” e ponderando ”os impactes negativos significativos ao nível de fatores ambientais determinantes, o manifesto desacordo dos participantes na consulta pública e a oposição da assembleia de compartes, gestora dos baldios”, considera-se que o projeto “não é compatível com a salvaguarda dos valores ambientais, nem da vontade da população”, explica o documento. A Declaração de Impacte Ambiental inúmera diversos fatores como, por exemplo, “impactes negativos, significativos, permanentes e potencialmente irreversíveis” na área ambiental “riscos”, atendendo a que o projeto abrange uma zona “de suscetibilidade sísmica e de mo-

vimentos de massa em vertentes elevados, com riscos assinaláveis para os recursos hídricos subterrâneos, existindo na envolvente outras pedreiras que, cumulativamente, tornam a área mais vulnerável”. Ainda no que respeita a impactes cumulativos, “tendo em conta outras unidades extrativas existentes nas proximidades, a formação de poeiras, a libertação de gases de combustão de motores, o ruído e o tráfego pesado nas vias de circulação, os impactes cumulativos seriam negativos e significativos”. Quanto à paisagem, é referido que “como o próprio Estudo de Impacte Ambiental reconhece, os impactes paisagísticos seriam muito significativos e de magnitude elevada, especialmente du-

rante a fase de exploração, resultantes da alteração da morfologia do terreno e da destruição do coberto vegetal, o que originaria um impacte cromático de grandes dimensões e alteração do caráter da paisagem”. A participação pública também foi considerada e o documento destaca que houve 97 participações no Portal Participa e uma remetida diretamente à presidência da CCDRC. “A totalidade manifesta não concordância em absoluto pela execução do projeto”. O “Parecer técnico referente ao projeto de implementação da pedreira da Barrosinha”, solicitado a uma equipa de especialistas pela Comissão Especial de Defesa do Reguengo do Fetal – Pedreiras só com História, é igualmente destaca-

do, nomeadamente quando refere que “a proposta de exploração está em conflito com uma exploração sustentável dos recursos naturais existentes no concelho e com os instrumentos de gestão do território para a região, sendo que os impactes positivos na economia não se sobreporão aos impactes negativos na qualidade ambiental e na saúde das pessoas”. Por outro lado, “a área de implantação do projeto abrange zona baldia submetida a regime florestal parcial do Perímetro Florestal da Batalha. De salientar que estas áreas a serem ocupadas pela pedreira não perderiam a sua natureza de baldios submetidos a regime florestal parcial e que teria de ser obtida autorização junto da assembleia de com-

partes, detentora dos direitos sobre os terrenos, tendo esta manifestado a sua oposição ao projeto”. Em termos de património, e tendo em consideração a existência de sítios de interesse municipal, percursos pedestres e a zona especial de proteção do painel turístico em azulejo da extinta companhia aérea “PAN AM”, “o projeto tem impactes negativos significativos, permanentes e irreversíveis”. Além do mais, “verifica-se que o projeto não é compatível com a primeira revisão do PDM da Batalha, fruto da sua inserção em Espaços Naturais/Áreas Naturais de Tipo II, do Solo Rural, onde a atividade não é admitida, resultando daí também a não admissibilidade na Estrutura Ecológica Municipal Principal”.

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Atualidade Batalha

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Menina de um ano morre atropelada por empilhador m Numa manobra de marcha-atrás, não se apercebendo da presença da filha, que pressupunha estar em segurança, o pai acabou por atingi-la com o veículo Uma menina de um ano de idade, natural de Casal do marra, no Concelho da Batalha, morreu no dia 14 de janeiro ao ser atropelada por um empilhador conduzido pelo próprio pai, no armazém de uma empresa situado em Martingança, no Município de Alcobaça. A tragédia que vitimou Laura Branco Catarino aconteceu pelas 15h00. O pai da menina estava a arrumar reservatórios em plástico, junto a um armazém de

que é arrendatário, usando um empilhador para o efeito. Numa manobra de marcha-atrás, não se apercebendo da presença da filha, que pressupunha estar em segurança, acabou por atingi-la entre as rodas do veículo. Os Bombeiros Voluntários de Pataias receberam o alerta e, pouco depois, junto ao armazém, na zona de Paião, imobilizaram, estabilizaram e transportaram a menina em ambulância para o campo de futebol de Martingança, onde se encontrava um helicóptero e uma equipa médica do INEM. Laura Branco Catarino sofreu um traumatismo cranioencefálico muito grave e foi transportada em coma, no helicóptero do INEM, para o Hospital Pediátrico de Coimbra, onde

foi declarado o óbito. O casal tem um filho de nove anos, seria habitual estarem todos no armazém e, segundo testemunhos de populares, eram, naturalmente, cuidadosos em relação à segurança da menina. O alerta para o acidente foi dado às 14h51 e no local estiveram 14 operacionais, apoiados por cinco viaturas, entre as quais a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) das Caldas da Rainha e um helicóptero. Após o acidente, foi acionada uma equipa de psicólogos do INEM para prestar apoio aos familiares da vítima. As exéquias fúnebres realizaram-se no dia 16 de janeiro na Igreja de Alpedriz, seguindo depois o féretro para o cemitério nº 2 da Maceira.

SEF investiga emigração ilegal e lenocínio na zona da Batalha

p Foram identificados 50 cidadãos, 20 dos quais estrangeiros O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou buscas em dois estabelecimentos de diversão noturna, em áreas residenciais e viaturas, num dos casos na zona da Batalha, no âmbito de investigações relacionadas com a prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal, lenocínio e utilização da atividade de cidadãos estrangeiros em situação ilegal. No decorrer desta operação, em que foram executados 10 mandados de busca, na zona da Batalha e em Oli-

veira de Frades, no dia 12 de janeiro, foram constituídos arguidos três portugueses. No total, foram identificados 50 cidadãos, 20 dos quais de nacionalidade estrangeira, designadamente da América do Sul. Cinco cidadãos encontravam-se em situação documental irregular, tendo dois sido notificados para abandono voluntário do país. Os restantes foram notificados para se dirigirem ao SEF, uma vez que tinham os processos de regularização em curso.

Para além de documentos e objetos associados à prática dos crimes em investigação, nomeadamente relacionados com a exploração da prostituição, foram apreendidos nove mil euros e uma arma proibida. Foram ainda instaurados processos de contraordenação aos estabelecimentos buscados, pela utilização da atividade de cidadão estrangeiros em situação ilegal. Estiveram envolvidos nesta operação duas dezenas de operacionais do SEF.

p A menina foi atingida junto ao armazém na freguesia da Martingança

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Opinião s Crónicas do passado Francisco Oliveira Simões

O mistério de John Constable A claridade rareava pelas ruas enegrecidas de Londres, suplicando crimes e vultos malsins, apesar do meu relógio bater os ponteiros nas 16H30. Passado um ano voltei à capital britânica, com o meu amigo violinista, António. Nessa tarde já o dia havia sido longo. Visitámos a Apsley House, onde morou Arthur Wellesley, Duque de Wellington, um autêntico assombro de obras de arte e salões amplos. Portugal ressaltava por entre a baixela de Domingos Sequeira e o enorme retrato de D. João VI. Foi, justamente, nesse fim de tarde que decidimos visitar a National Gallery, que tem o magnifico condão de nos surpreender eternamente. Estava ansioso por rever os esplendorosos quadros paisagísticos de John Constable. Voltei a contemplar pinturas da nossa História universal, fiz a devida vénia aos embaixadores e a toda a família de Van Eyck. Quando cheguei à sala de paredes verdes adamascadas, fiquei estático por ver tamanha beleza. Constable e Turner disputavam a minha atenção. Mas bastaram segundos para me aperceber da desgraça lanci-

nante que se passava naquele templo artístico. Enquanto um grupo de turistas admirava uma parede despida, vazia de obras pictóricas, contendo apenas a legenda no lado inferior direito “The Cenotaph to Reynold´s Memory, Coleorton, John Constable, 1833”. Nesse quadro podemos admirar um veado junto a um memorial de pedra, no centro de uma clareia florestal, numa digna homenagem ao pintor Sir. Joshua Reynolds (1723-1792). - Esta obra extraordinária reflete bem a ausência do seu autor, o vazio interior deixado pelas marcas da vida – explicava com muita prosápia e ignorância o guia que acompanhava aquele grupo. Este óleo é só um dos mais brilhantes trabalhos de Constable, como é possível ter desaparecido? Tínhamos que atuar com a maior brevidade. Como no ano passado compreendemos que o caso não seria resolvido com inquéritos infrutíferos, tomámos medidas mais drásticas. Delimitámos o perímetro e estávamos atentos a visitantes com bagagens de volume anormal, porque claramente tinham escondido o

quadro, que não é lá muito pequeno. Não queria que reparassem na minha vistoria, por isso, tratei de ir falando descontraidamente com os suspeitos. - Boa tarde, caro visitante! Costumo vir aqui muitas vezes contemplar arte? - Nem por isso, talvez nem venha cá mais. - Isso quer dizer que vai fugir? Será porque leva um quadro muito valioso nessa mala de tamanho absurdo? Escusado será dizer que achou estranha a minha atitude e desandou. Mas fiquem descansados, os funcionários do museu estão ao corrente. Esses são outros que se marimbaram para o nosso aviso, dizendo que era habitual os quadros serem retirados para restauro. A mim não me enganavam eles. Foi nesse momento que tive uma ideia. Pedi ao António que tocasse violino para distrair os visitantes, enquanto eu ficava a reparar nas atitudes que cada pessoa naquela sala tomava. As paredes começaram a ecoar Vivaldi, as cordas vibravam a verdade e a justiça, que se descobriria pela mão de tão afinado violino. Senti uma

atenção desmesurada do público, olhos pregados na melodia. Apenas um rapaz de olhar furtivo, cabelo escuro e mente desalinhada, se apressava por sair dali, aproveitando a confusão gerado por Vivaldi. Corri atrás desse malévolo ser. As passadas cada vez mais rápidas, alardeei toda a gente, mas a defesa da História da Arte é mais importante que figuras tristes. Quando, por fim, me lancei em voo contra o meu opositor, ele caiu retumbante no chão gélido. - Onde está o quadro de John Constable? - Deixe-me em paz! Esse óleo foi levado para restauro. Comecei a reconhecer a fisionomia do criminoso, fora o mesmo que matou a rena do Museu de História Natural, no ano passado. E agora tentava ocultar um quadro com um veado. Levantei o facínora e levei-o para uma sala. O interrogatório começou. - Como se chama? - Nicholas Craven, curador da National Gallery. - Porque matou a rena e roubou um quadro de John Constable? - Eu sou um simples funcionário de museu. Já no ano

Historiador

passado tinha dito isso. - Subiu na carreira, bem vejo. Tudo à conta de mentiras e moscambilhas. O que tem contra os cervídeos em geral? - Nada, eu só faço o meu dever. Chamei a Scotland Yard, que chegou prontamente. Agradeceram os altos serviços prestados. Depois colocámos a pintura de Constable no sitio que lhe era merecido. As autoridades pediram para me tirar um retrato à frente da tão resplandecente obra de arte, afirmando que queriam guardar uma recordação minha, para se lembrarem do responsável por toda aquela operação. Informaram-me que, caso queira voltar a Londres, tenho de lhes reportar essa minha decisão, deve ser certamente

para tomarmos um copo nesses pubs pitorescos. Nicholas Craven ficará muitos anos atrás das grades. No interior do escritório do curador, vemos sentado à secretária, Nicholas. - Como é que eles perceberam a minha relação antagónica com os cervídeos? Não escondo que os odeio, desde a vez que fui atacada por um veado na Floresta Negra, malditas sejam essas criaturas diabólicas. Irei erradicar a sua presença da face da Terra! - o arqui-inimigo ria sarcasticamente, enquanto apertava as mãos uma contra a outra. Este momento seria interrompido pela nefasta hora em que se preparava para degustar um belo lombo de veado, dádiva do jantar frugal inglês.

s A Opinião de António Lucas Ex-presidente da Assembleia Municipal da Batalha

Investimentos prioritários É muito vulgar ler ou ouvir que os investimentos em infraestruturas públicas estão feitos e os municípios não precisam de fazer mais, sendo as suas atividades e investimentos muito mais imateriais. Haverá alguma razão nesta afirmação em relação a determinados investimentos. No entanto, outros existem que estando efetuados e em funcionamento, estão a atingir, ou até já ultrapassaram, o seu período de vida útil. Refiro-me concretamente as redes de abastecimento de água e de saneamento.

O nosso concelho tem diversas redes de abastecimento de água que já esgotaram, ou estão a esgotar a sua vida útil, e salvo erro ou omissão, o orçamento municipal não contempla grandes investimentos nesta área. Será muito importante que a curto prazo estes investimentos de rejuvenescimento dos sistemas de abastecimento de água se concretizem, sob pena da qualidade do serviço se degradar fortemente, colocando em causa a qualidade de vida dos cidadãos e o potencial produtivo das empresas.

São investimentos caros, que aquando da sua execução são chatos e complicam a vida aos cidadãos, provocando restrições na circulação, lama no inverno e pó no verão, mas são fundamentais e demoram tempo a planear e muito mais a executar. São também caros. No entanto são imprescindíveis e nos tempos que correm não podemos viver sem eles. Por outro lado, a idade avançada implica, por mais cuidados que existam na gestão dos sistemas de abastecimento, uma enorme per-

da de água, inaceitável em tempos de crises climáticas cada dia mais intensas e frequentes. O sistema de abastecimento de água da Batalha já tem algumas redundâncias e alternativas, entre captações próprias e abastecimento através da EPAL, por via da água de Castelo de Bode. Este trabalho deve ser continuado, mantendo as nossas captações em funcionamento, como alternativa a alguma emergência que ocorra em Castelo de Bode. Este é o trabalho que não se vê, mas é mais importan-

te do que todo o que aparece na comunicação social com muito ênfase, porque é este que dá sustentabilidade e competitividade amanhã, um amanhã que chegará mais depressa do que talvez pensemos. Não nos esqueçamos que existem ainda quilómetros de rede em fibrocimento e apesar de sabermos que não acarreta problemas de saúde para os consumidores da água, são tubagens com a vida útil esgotada e são perigosas sim para quem contacta com elas na reparação de uma rutura se não usarmos

equipamentos de proteção individual adequados. Estes deverão ser investimentos prioritários. Fica a sugestão.

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Atualidade Batalha

janeiro 2020

Estudantes de famílias carenciadas recebem 42 mil euros do município m O montante em causa, relativo ao presente ano letivo de 2019/2020, respeita à atribuição de 28 renovações de bolsas, tendo município deliberado aprovar 32 novas bolsas de estudo A câmara municipal anunciou que vai atribuir 42 mil euros a estudantes do concelho que frequentam o ensino superior, no âmbito do programa de atribuição de bolsas de estudo do município da Batalha. O montante em causa, relativo ao presente ano letivo de 2019/2020, respeita à atribuição de 28 renovações de bolsas, tendo município deliberado aprovar 32 novas bolsas de estudo.

p Bolsas destinam-se a alunos do ensino superior Este aumento, segundo revelou a autarquia no dia 15 de janeiro, “corresponde a um aumento de cerca de 20% quanto ao número total de bolsas atribuídas no ano letivo transato”.

No âmbito deste projeto, os estudantes que beneficiem de ajuda financeira da autarquia “são convidados à prestação de trabalho voluntário no concelho, a realizar no período das férias”.

20 toneladas de lenha ajudam a combater frio O Município da Batalha “alargou este inverno a mais famílias as medidas de apoio para ajudar pessoas carenciadas a fazer face às vagas de frio”. No dia 18 de dezembro, a autarquia anunciou “a distribuição imediata 20 toneladas de lenha e fornecimento de gás” para “promover as melhores condições de aquecimento das habitações a mais de três dezenas de famílias carenciadas”, sinalizadas pelas juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social e serviços sociais da câmara municipal. Estão ainda previstas ações de informação e alerta da população para os risco inerentes às vagas de frio, a realizar em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil e as unidades de saúde, “nomeadamente junto dos idosos, crianças e pessoas com dificuldades”. Antes da semana do Na-

p Abrangidas três dezenas de famílias tal, a autarquia realizou espalhamentos de sal em troços de estradas com ensombramento permanente e procedeu à limpeza das estradas, minimizando os riscos de falta de aderência das viaturas”, resultante da possível formação de gelo. A Câmara da Batalha estima investir este ano 15 mil euros em medidas de mitigação do frio e de prevenção da segurança rodoviária e

dos equipamentos públicos. “O investimento que realizamos na prevenção e apoio direto às famílias é para nós uma exigência de proteção da população, de modo especial dos grupos populacionais mais vulneráveis, crianças, idosos e pessoas portadoras de patologias crónicas”, refere o presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos.

“A atribuição de 60 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior do concelho que registam carência económica revela o forte empenho da autarquia em apoiar as famílias com dificuldades

em suportar o encargo da educação dos filhos”, refere o presidente do município. “Este esforço financeiro do município, que tem aumentado nos últimos anos, contribuirá dentro de poucos anos

para que a população jovem do concelho seja mais qualificada e detentora de ferramentas que auxiliem a enfrentar o exigente mercado de trabalho”, adianta Paulo Batista Santos.

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janeiro 2020

Jornal da Batalha

Aves da Batalha promoveu 13 ações relacionadas com o meio ambiente m Seis saídas de campo diurnas e uma noturna para observação de fauna e flora, duas campanhas de recolha de lixo, três ações para a colocação de caixas-ninho O Grupo Aves da Batalha promoveu 13 atividades ao longo do ano passado, entre as quais seis saídas de campo diurnas e uma noturna para observação de fauna e flora, duas campanhas de recolha de lixo, três ações para a colocação de caixas-ninho para corujas-das-torres e, ainda, uma exposição de fotografias. Nestas iniciativas participaram 300 pessoas. As saídas de campo tiveram como objetivo principal explorar e monitorizar, em conjunto com os cidadãos,

diferentes áreas naturais do concelho e realizaram-se nas seguintes aldeias/locais: Mata do Cerejal (Alcanadas), Casais dos Ledos (diurna e noturna), Casal Suão e Pia do Urso, Rio Seco, Reguengo do Fetal. Durante as atividades foram observadas 85 espécies de fauna, entre as quais 63 espécies de aves. Quanto às atividades de recolha de lixo, que visam “tornar os espaços naturais do concelho mais saudáveis, visualmente mais atrativos e evitar que os resíduos abandonados cheguem ao rio Lena”, decorreram em maio e setembro. O grupo focou-se na ribeira da Calva, entre a Rebolaria e o Casal de Santa Joana, e num troço do rio Lena próximo da Golpilheira, “onde são depositados de forma crónica lixo e entulho”. Em ambas as atividades,

Bilhetes à venda: Quiosque da Batalha / J. Freguesia da Batalha J. Freguesia do Reguengo / J. Freguesia de S. Mamede J. Freguesia da Golpilheira

p O grupo promoveu 13 atividades no ano passado o grupo contou com o apoio dos alunos da escola da Golpilheira – “Guardiões do Ambiente” – e restante comunidade escolar, além da colaboração das juntas de freguesia da Batalha e da Golpilheira. “É de salientar o acréscimo do número de participantes, nomeadamente dos mais jovens, fruto da boa re-

lação que conseguimos desenvolver com a escola da Golpilheira. Desta maneira, para além de lutarmos por um ambiente mais saudável e equilibrado, conseguimos sensibilizar os mais jovens e a administração local para o problema da poluição”, refere o relatório de atividades do grupo.

Outra iniciativa consistiu na construção e instalação de caixas-ninho para a coruja-das-torres (Tyto alba). Até ao momento, o grupo construiu cinco caixas-ninho e já instalou três; na Rebolaria, no Picoto e nos Casais dos Ledos. Na primeira localidade contou com o apoio do Centro Recreativo da Rebo-

laria e da Junta de Freguesia da Batalha. Nas localidades do Picoto e dos Casais dos Ledos, para além da instalação da caixa-ninho, promoveu uma ação de educação e sensibilização ambiental para as comunidades escolares da Golpilheira e dos Casais dos Ledos. Colaboraram as juntas de freguesia.

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janeiro 2020

“Procissão dos caracóis” candidata a maravilha da cultura popular m Junta de freguesia e a comissão da igreja paroquial pretendem concorrer na categoria de “Procissões e romarias” A junta de freguesia e a comissão da igreja paroquial pretendem candidatar a Festa de Nossa Senhora do Fetal, também conhecida como “Procissão dos caracóis”, ao concurso “7 Maravilhas da cultura popular em Portugal”. O anúncio foi feito pelo Município da Batalha, no dia 10 de janeiro, numa nota de Imprensa em que afirma “acompanhar a pretensão” das duas entidades locais, de efetuarem a candidatura, na categoria de “Procissões e romarias”, que tem de ser concretizada até 01

p Inauguração da exposição incluiu a entrega dos prémios do 6º concurso fotográfico de março. “Esta candidatura é uma excelente oportunidade para projetar e valorizar uma festa religiosa única do nosso país, que combina a fé e a exuberância das imagens da luz dos caracóis”, refere o presidente da autarquia.

“Depois de em 2007 o Mosteiro de Batalha ser considerado uma das “7 Maravilhas do Património Histórico em Portugal”, acredito nas potencialidades desta candidatura que representa a cultura e tradições enraizadas nesta região”, acres-

centa Paulo Batista Santos. Entretanto, até 29 de março pode ser visitada no posto de turismo da Batalha uma exposição fotográfica alusiva à “Procissão dos caracóis”, que “reúne trabalhos de grande qualidade artística e documental”.

A exposição fotográfica “À Luz dos caracóis” foi inaugurada a 12 de janeiro, durante uma cerimónia que incluiu a entrega dos prémios relativos ao 6º Concurso Fotográfico Festa de Nossa Senhora do Fetal, uma iniciativa realizada pela Junta

de Freguesia Reguengo do Fetal, com o objetivo de “dar a conhecer esta manifestação religiosa ímpar”. Pode ser visitada diariamente das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00. A celebração religiosa conhecida como “Procissão dos caracóis”, devido à tradicional e conhecida procissão noturna iluminada com cascas de caracóis, é um evento anual, realizado em finais de setembro e no primeiro fim-de-semana de outubro, que recebe milhares de visitantes. A energia elétrica nos períodos em que as procissões se realizam é cortada e a imagem da Senhora do Fetal, padroeira da freguesia, é transportada em ombros, do Santuário de Nossa Senhora do Fetal (Mariano) à Igreja Matriz da aldeia, regressando sete dias depois.

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janeiro 2020

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Opinião s Tesouros da Música Portuguesa Por João Pedro Matos

Nas Dunas com o Grupo Novo Rock Os GNR (sigla de Grupo Novo Rock), como a maioria dos grupos de música moderna, tiveram o seu período de apogeu. Curiosamente, o seu período de ouro foi antes de encherem estádios de futebol, popularidade que aconteceria na década de noventa do século passado. Mas, dez anos antes, entre 1981 e 1986, a sua luz brilharia muito intensamente nos álbuns “Independança”, “Os Homens não se Querem Bonitos” e “Psicopátria”. Pode dizer-se que, com a entrada de Rui Reininho na sua formação, este projeto musical recebeu uma lufada de ar fresco; isto porque Reininho trazia consigo uma quantidade de ideias vanguardistas para a época e que vinham da sua aprendizagem no grupo Anar Band que antes constituíra junta-

mente com Jorge Lima Barreto. Nessa época, os GNR eram formados por Alexandre Soares (na guitarra e na voz), Toli (na bateria), Vítor Rua (guitarra e baixo) e Miguel Megre (baixo e teclados). E já tinham gravado dois singles: Portugal na CEE e Sê um GNR. Mas em 1982 preparavam o seu primeiro registo de longa duração e Reininho substitui Alexandre Soares nas vozes. É assim que surge à luz do dia “Independança”, um trabalho marcado pelo sarcasmo, pelo humor e até pelo surrealismo das suas letras. Sem exagero, o disco evocava a fantasia, a angústia e o humor presentes nas obras de Artaud, Buñuel ou Cocteau. Era mais do que uma simples crítica social: tratava-se

de trazer a imaginação no seu esplendor para a música e, mais concretamente, para o rock português. O melhor exemplo disso, é o tema que preenchia todo o lado B do disco, intitulado Avarias e que pelo seu experimentalismo fazia lembrar a grande música de Luciano Berio ou a orquestra Return to Forever de Chick Corea. Depois da atuação no festival de Vilar de Mouros, os GNR assistem à saída de Vítor Rua que, com Jorge Lima Barreto, fundaria os Telectu. Por seu turno, vários músicos dos GNR produziriam o primeiro álbum de António Variações, intitulado Anjo da Guarda. Em Abril de 1984 é a vez de Defeitos Especiais, um álbum onde destacava-se a faixa Piloto Automático. Um ano depois, a vez do tercei-

ro registo de longa duração que é, na nossa opinião, a obra maior do Grupo Novo Rock. Tratava-se de Os Homens Não se Querem Bonitos, disco que continha hinos como Sete Naves ou Dunas. Em particular, esta última canção, depressa se converteu num tema clássico da música moderna portuguesa. A canção fala de um verão à beira mar, um verão que só existe nas imagens sintéticas da televisão e é apelativa ao mito da eterna juventude. Mas outros títulos de Os Homens Não se Querem bonitos merecem ser referidos pela invenção de formas poéticas nunca encontradas no rock nacional, como sejam Sta. Polónia ou Freud & Ana. Um novo álbum dos GNR sai em outubro de 1986 e marcará uma nova fase do

grupo. Psicopátria depressa toma de assalto as tabelas de vendas, muito à custa de canções que se ouvem nas rádios até à exaustão: PósModernos, Bellevue ou Efectivamente são alguns dos temas que depois serão recriados nos espetáculos ao vivo que a banda dá um pouco por todo o país. Acontece, porém, que o ano de 1987 ficará marcado pela saída de Alexandre Soares que abandonará os GNR para criar outro projeto musical que ficará nos anais da música moderna portuguesa: os Três Tristes Tigres. Finalmente, após alguns discos menos conseguidos, os GNR lançam em 1992 o álbum Rock in Rio Douro. Este trabalho continha uma preciosidade: a faixa chamada Pronúncia do Norte que era um dueto entre

cialmente e acessível as camadas não elitistas). No cenário atual, as matérias em torno da igualdade, da inclusão e dos movimentos sociais (de que as migrações e os refugiados são alguns exemplos) são discutidas e repensadas, cabendo aos museus e demais instituições culturais uma boa parte dessa discussão e participação. No tocante, em concreto, à prática da acessibilidade, é visível a aposta municipal nos seus equipamentos e nas suas ações. Ao longo dos seus anos de atividade, o MCCB, tem recebido diversas equipas técnicas de outros municípios, bem como investigadores, que, tendo este museu como uma referência, pretendem

conhecer as boas práticas disponibilizadas. Tratando-se de um trabalho inacabado e em permanente melhoria, recordamos a iniciativa promovida pelo Município da Batalha, através do Museu, no do Dia Mundial do Braille, assinalado a 4 de janeiro. A atividade trouxe diversos associados da ACAPO (Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal) – Delegação de Leiria a participar num circuito sensorial pela vila. A atividade pretendeu, não só dar a conhecer o património a pessoas que nem sempre têm ocasião de o usufruir, como potenciar experiências sensoriais em vários locais (Museu, Igreja Matriz, Pelourinho, Capelas Imper-

Rui Reininho e Isabel Silvestre, a conhecida intérprete do Grupo de Cantares de Manhouce. E até os dias de hoje o Grupo Novo Rock continua na senda da criatividade, sendo mais que um mero sobrevivente da década de oitenta do século passado: é, na verdade, uma referência incontornável da música portuguesa.

s Espaço do Museu

Museus para a Igualdade: diversidade e inclusão Os museus iniciaram o ano com o anúncio do ICOM (Conselho Internacional dos Museus) para o tema da edição 2020 do Dia Internacional dos Museus. “Museus para a Igualdade: Diversidade e Inclusão” será, assim, a temática que norteará as comemorações, a decorrer em maio, do presente ano, bem como as propostas de programação cultural destas instituições culturais. Não é a primeira vez que um organismo internacional adota esta matéria para a discussão no panorama das instituições culturais. Recorde-se que, em 2015, a Organização Mundial do Turismo definiu como tema “Turismo para Todos – Promover a Acessibilida-

de Universal” para as comemorações do Dia Mundial do Turismo (27 de setembro). A escolha destes temas, assim como os que se prendem com a sustentabilidade ambiental têm, cada vez mais, estado em cima da mesa destes organismos. Se, outrora, a preocupação no domínio dos grandes museus internacionais assentava essencialmente em matérias de conservação e investigação, atualmente as questões como a educação, a ação social e a inclusão, se discutem cada vez mais nestes espaços. Tal fenómeno é revelador de que os museus se encontram mais abertos para os contextos onde estão inseridos e para as mudanças sociais e am-

bientais que se sucedem a grande velocidade. Recorde-se o cenário do pós Segunda Guerra Mundial e a tentativa de reunificação das nações depois das feridas deixadas pelo grande conflito que destruiu tanto património. Foi este cenário que deu lugar, mais tarde, à criação de organismos como a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), e, consequentemente, ao ICOM. Recordem-se, também, os movimentos e as manifestações dos anos 60 do século XX e a afirmação das minorias, ditando a mudança no pensamento museológico e guiando os primeiros caminhos da Nova Museologia (mais participativa so-

feitas, estátuas, jardins…). A atividade visou também ouvir as propostas e sugestões de melhoria por parte de pessoas cegas e com baixa visão, para a consideração de eventuais intervenções que potenciem o bom usufruto de todos os que visitam a vila. Com esta reflexão, queremos reforçar que os museus são instituições vivas e que têm a função de ser mediadores entre património cultural e as pessoas, envolvendo-as e intervindo na ação cívica.

Município da Batalha MCCB (Museu da Comunidade Concelhia da Batalha)

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Atualidade Batalha

janeiro 2020

“Batalha recicla” quer promover a recolha seletiva no concelho m A câmara municipal pretende apresentar uma candidatura para apoiar investimentos de recolha seletiva e compostagem de biorresíduos A autarquia da Batalha anunciou no dia 10 de janeiro a criação de “uma equipa de projeto para a gestão dos biorresíduos - “Batalha recicla”, com o objetivo de proceder à avaliação das condições ambientais, técnicas e económicas para implementar a recolha seletiva no concelho”. A equipa tem também a missão de “acompanhar a nível supramunicipal o desenvolvimento de ações/candidaturas que preconizem um novo modelo de recolha seletiva e compostagem de biorresíduos”.

p Objetivo é implementar a recolha seletiva no concelho Para o efeito, a câmara municipal pretende apresentar uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, para apoiar in-

vestimentos de recolha seletiva e compostagem de biorresíduos. “Para o sucesso da candidatura e do seu programa de execução, o município pre-

Agrupamento recebe 25 ecopontos para as escolas

p Os ecopontos foram distribuídos pelas escolas A câmara municipal entregou no dia 16 de dezembro 25 ecopontos de separação de resíduos ao Agrupamento de Escolas da Batalha, que foram distribuídos pelo parque escolar do concelho.

Por outro lado, foram afixados autocolantes em diversos locais, como salas de aula, instalações sanitárias, zonas de lazer, equipamentos desportivos, visando despertar os adolescentes para a necessidade de ra-

cionalização dos recursos. O projeto conta com a colaboração agrupamento de escolas e de uma turma do 1º ciclo, que ficará também responsável pela implementação de algumas das medidas.

tende criar as condições que assegurem a recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis, nomeadamente desenvolver um processo de recolha seletiva de biorresí-

duos”, explica a autarquia em comunicado. Nesse sentido, “pode protocolar com as entidades intermunicipais ou concessionar a realização da atividade

da recolha seletiva de biorresíduos de modo a serem entregues para triagem e separação de contaminantes associadas ao respetivo tratamento biológico, contribuindo para assim o cumprimento das metas ambientais concelhias e nacionais”. Como cabe aos municípios assegurarem a recolha seletiva dos biorresíduos, o presidente da autarquia, Paulo Batista Santos, refere que a “Câmara da Batalha irá garantir e promover este objetivo ambiental com um programa sustentável de recolha dos resíduos”. Nesse sentido, “vai articular com as entidades parceiras os serviços de uma viatura de recolha e lavagem de contentores; contentores de rua e destinados ao pequeno comércio, e baldes para separação dos resíduos orgânicos nas habitações”.

Batalha Atualidade

janeiro 2020

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Câmara quer antigas instalações da conservatória e registo civil mPara localizar o arquivo histórico municipal e apoio a instituições como o Centro do Património da Estremadura (CEPAE)”. A Câmara da Batalha reclamou no final do ano passado, junto do Governo, “a gestão das antigas instalações da conservatória do registo civil, predial e comercial da Batalha, para localizar o arquivo histórico municipal e apoio a instituições como o Centro do Património da Estremadura (CEPAE)”. Nesse sentido, “a autarquia apresenta ao Governo um projeto fundamentado sobre a futura utilização daquele património público sem qualquer utilização e orientado para criar me-

lhores condições aos estudantes e investigadores que cada vez mais recorrem à consulta e estudo dos arquivos históricos do Município da Batalha”, refere a câmara municipal em comunicado. “O pedido – justifica - enquadra-se ainda no novo regime jurídico da transferência de competências da administração direta e indireta do Estado para os municípios, concretizando os princípios da subsidiaridade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização, cujas novas competências de gestão do património do Estado devoluto na área do Concelho da Batalha, os respetivos órgãos municipais decidiram aceitar”. O ofício com a proposta foi enviado no dia 30 de dezembro ao ministro das Finanças, Mário Centeno, e ainda às ministras da Justiça e da

Modernização do Estado e da Administração Pública. “Este é mais um projeto de aproximação dos serviços públicos dos cidadãos e que pretende, igualmente, evitar a degradação do património imobiliário do Estado que se encontra sem uso, fomentando a respetiva recuperação e reutilização, permitindo a fruição pública deste património e um uso mais eficiente destes recursos, valorizando-os”, explica o presidente da autarquia, Paulo Batista Santos. O imóvel em causa ficou devoluto com a instalação da Loja do Cidadão no edifício dos paços do concelho da Batalha e “é interesse do município atribuir-lhe uma representatividade histórica, cultural e social, que passa pela reconversão do espaço, colocando-o ao serviço dos cidadãos”, lê-se no ofício.

TRANSPORTES JOSÉ CESÁRIO & CEREJO, LDA.

p Loja do Cidadão deixou devoluto o imóvel em causa

Projeto de empreendedorismo apresentado no agrupamento

p O objetivo é promover uma cultura regional empreendedora

Rua 18 de Julho de 1962, nº 34 | CELA | 2440-151 Batalha Tel: 244 765594 | Fax: 244 765 152 | Telm: 966 004 146

O Agrupamento de Escolas da Batalha recebeu no dia 14 de janeiro a sessão de apresentação da 6ª edição do projeto de Empreendedorismo da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria. A iniciativa, que compreende os diversos ciclos

de ensino, tem como grande objetivo promover uma cultura regional empreendedora através da capacitação dos alunos, professores e outros agentes da comunidade escolar e municipal. Os alunos frequentarão sessões de capacitação nas áreas de geração de ideias,

modelo de negócio e comunicação, estando também prevista a realização de conferências com empreendedores reconhecidos e a concretização de um roteiro do empreendedorismo pelo território da Região de Leiria.

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Atualidade Batalha

janeiro 2020

Comunidade Intermunicipal contra pesquisas de gás natural na região

p Em causa concessão das áreas denominadas “Batalha” e “Pombal”

m “Posição firme de rejeição de realização de trabalhos de exploração de hidrocarbonetos nas áreas concessionadas, pelo risco de contaminação dos aquíferos” A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), que inclui o Concelho da Batalha, aprovou uma moção em que “expressa junto das entidades competentes no controlo dos contratos de concessão das áreas denominadas “Batalha” e “Pombal” a maior preocupação à realização de trabalhos de pesquisa relativos à possível exploração de hidrocarbonetos, previstos realizar em Aljubarrota e na Bajouca, no concelho de Leiria”. A CIMRL decidiu ainda,

na sua reunião de 10 de dezembro, “apresentar junto das entidades governativas com tutela nas áreas da economia e ambiente, a posição firme de rejeição de realização de trabalhos de exploração de hidrocarbonetos nas áreas concessionadas, pelo risco de contaminação dos aquíferos (um dos maiores do país) por hidrocarbonetos e metais pesados”. Por isso, “exige à concessionária que todas as atividades a desenvolver deverão estar em total concordância com os instrumentos de ordenamento do território de âmbito nacional, regional e municipal em vigor, nunca perdendo de vista ser necessário assegurar a preservação do património histórico e ambiental, bem assim garantir da qualidade de vida das populações”. Segundo as autarquias e a Associação de Defesa do Ambiente e do Património

da Região de Leiria (OIKOS), “existe a possibilidade de a concessão admitir a realização de trabalhos de exploração de hidrocarbonetos com recurso à técnica de fraturação hidráulica”. “Esta opção colocará os aquíferos que abastecem o município da Batalha em questão em gravíssimo risco de contaminação por hidrocarbonetos e metais pesados, facto tanto mais preocupante quanto a tipologia [frágil] de rochas é a mais comum na área de concessão”. A moção refere ainda que “a atividade extrativa de hidrocarbonetos pode revelar-se danosa para o património arqueológico inventariado na região de Leiria, como vestígios de fixação Paleolítica, Neolítica, da Idade do Bronze, Idade do Ferro e presença Romana, para além de poder interferir com patrimónios classificados”.

s Pestanas que falam Joana Magalhães

O caça-sonhos que já não caça sonhos Tenho um caça-sonhos no varão dos cortinados do meu quarto. Sempre gostei daquela peça feita de pequenas outras peças redondas ali penduradas, com missangassas e penas de animal. Crente ou não no seu significado, lá que é bonita, é. E ali tem estado, todas as noites, o meu caça-sonhos verde tartaruga. Um fenómeno recente fez-me pensar sobre aquele caça-sonhos e o que ele poderia estar a querer “dizer”. Quem mo ofereceu indicou-me que deveria ser borrifado ou apanhar luz do sol para não ficar, de dia para dia, saturado com os sonhos que retira das nossas mentes, todas as noites. Um destes dias o estore estragou-se e a peça, lá está, ficou sem a luz do sol. E foi também num destes dias que me apercebi do quanto tenho sonhado, o que não era costume, e o quão agitados têm sido os sonhos.

Mais uma vez, crente ou não no seu significado, o que vale é a reflexão. Talvez aquele caça-sonhos esteja só cansado de trabalhar e nunca apanhar sol que o limpe. Tal como nós. Talvez o excesso de foco naquela tarefa tenha feito com que deixasse de “funcionar” até que um raio de sol o atinja. Como nós. Afinal, quantas vezes precisamos de um raio de sol para esquecer as tarefas do dia e começar de novo? Quantas vezes precisamos de nos “limpar” para depois recomeçarmos? Mas quantos de nós nos permitimos “deixar de funcionar” para que seja entendida a necessidade de descanso? Talvez o caça-sonhos seja só isso mesmo, um caça-sonhos que não aguenta as trapalhices da nossa mente dias e dias a fio sem um pouco de sol que lhe dê uma nova vida. Tal como nós. Mesmo como nós.

“

Afinal, quantas vezes precisamos de um raio de sol para esquecer as tarefas do dia e começar de novo? Quantas vezes precisamos de nos “limpar” para depois recomeçarmos?

”

Batalha Economia

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janeiro 2020

Economia

Desemprego atinge 231 pessoas e está em queda no concelho m A evolução evidencia uma descida do desemprego nos jovens com menos de 25 anos (-9%) e uma redução mais acentuada na faixa etária 35-54 anos (-23%)

O Concelho da Batalha tinha em novembro menos 18 desempregados do que no mês homólogo do ano passado, sendo Leiria o município em que o número de pessoas sem trabalho mais baixou no distrito (-386), de acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Em relação ao concelho, os dados apontam para uma descida de 7% do número de desempregados inscritos nos centros do IEFP, em comparação com novembro do ano anterior - são agora 231. A evolução evidencia uma descida do desemprego nos jovens com menos de 25 anos (-9%) e uma redução mais acentuada na faixa etária 3554 anos (-23%). Se os valores forem com-

parados com novembro de 2017, o decréscimo do desemprego no Município da Batalha atinge os 28%, com uma redução entre os jovens até aos 34 anos que chega aos 40%. A diminuição do número de inscritos nos centros de emprego caiu também com mais significado, em termos absolutos, nos concelhos de Pombal, Caldas da Rainha e Alcobaça, havendo apenas três municípios em contraciclo com a tendência geral. Trata-se de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Marinha Grande, onde há em novembro mais pessoas desocupadas do que há um ano. No caso do concelho de Leiria, havia 2.299 inscritos no centro de emprego, à frente de Pombal, Caldas da Rainha e Alcobaça, estes com valores na casa das nove centenas. No conjunto dos municípios que compõem o distrito, o número de desempregados ronda os nove mil, menos 975 do que os inscritos em novembro do ano passado. Em qualquer dos casos, as estatísticas demonstram que o desemprego afeta mais as mulheres do que os homens: para 3.712 inscritos do sexo

Desemprego registado no concelho Ano 2017 2018 2019 2019/2017 2019/2019

< 25 anos 53 46 42 -21,00% -9,00%

Grupo Etário 25-34 anos 25-54 anos 62 125 31 111 37 85 -40,00% 32,00% 19,00% -23,00%

Total 55 anos e + 82 61 67 -18,00% 10,00%

Desemprego (%)

10 776 9 934 10 367 -28,00% -7,00%

3,2 2,5 2,3 -28,00 % -7,00 %

Fonte: IEFP/novembro

Desempregados inscritos no distrito Leiria Pombal Caldas da Rainha Alcobaça Marinha Grande Peniche Porto de Mós Nazaré Ansião Batalha Bombarral Óbidos Figueiró dos Vinhos Alvaiázere Pedrógão Grande Castanheira de Pera Total distrito Continente

Homens 928 357 404 406 446 340 152 126 93 73 80 82 84 52 43 46 3 712 123 599

2019 Mulheres 1 371 571 587 556 633 431 208 214 113 158 122 95 116 72 57 42 5 346 160 267

2018 Total 2 299 928 991 962 1 079 771 360 340 206 231 202 177 200 124 100 88 9 058 283 866

Homens 1 020 425 436 421 419 378 195 161 105 85 85 83 67 44 40 37 4 001 135 790

Mulheres 1 665 705 672 648 595 431 243 246 153 164 130 109 80 85 64 42 6 032 175 141

Total 2 685 1 130 1 108 1 069 1 014 809 438 407 258 249 215 192 147 129 104 79 10 033 310 931

Var. 2019/2018

-386 -202 -117 -107 65 -38 -78 -67 -52 -18 -13 -15 53 -5 -4 9 -975 -27 065

Fonte: IEFP/novembro

masculino havia 5.346 inscritos do sexo feminino; uma situação semelhante há que se verificava há um ano. O número de pessoas sem trabalho no distrito segue a tendência nacional. No continente, são agora menos cerca de 27 mil do que em novembro do ano passado. Em outubro passado, a es-

timativa provisória da taxa de desemprego em Portugal foi de 6,5%, mais do dobro da registada no Concelho da Batalha, que no final do ano passado se situava próximo de 2,3% do total da população residente com 15 a 64 anos, “um dos valores mais baixos do país e a taxa mais favorável da região de

Leiria”, segundo uma nota da autarquia. “É uma excelente notícia para aqueles batalhenses que saíram de uma situação de desemprego ao longo dos dois últimos anos e é também um indicador da dinâmica empresarial e da capacidade de empregabilidade local”, refere o presidente do

município”. “A criação de emprego e o apoio à qualificação dos jovens são prioridades locais. Estes dados vêm confirmar que as políticas implementadas ao longo dos últimos anos têm tido um reflexo bastante positivo no concelho”, conclui Paulo Batista Santos.

Abertas as candidaturas ao Orçamento Participativo As candidaturas ao Orçamento Participativo da Batalha (OPB), que tem “o intuito de incentivar a uma cidadania ativa e à promoção de práticas de construção coletiva”, estão abertas até 19 de fevereiro. Embora especialmente destinado aos munícipes, o OPB2020 “privilegia a participação universal”, podendo, assim, “ser participantes residentes,

emigrantes, visitantes, estudantes, investidores, representantes da sociedade civil”. A câmara municipal afetou 30 mil euros à iniciativa, um valor que poderá aumentar, se for deliberado nesse sentido. As propostas/projetos podem ser apresentados através da plataforma eletrónica op.cm-batalha.pt, também com acesso atra-

vés do website do Município (www.cm-batalha.pt). O sistema de votação inclui o voto pela plataforma eletrónica na Internet. Cada cidadão poderá votar em mais do que um projeto, mas apenas poderá atribuir um voto por projeto. Prazos: presentação de propostas, até 29 de fevereiro; avaliação técnica das propostas, de 02/03 a 13/03; reclamações, de 16/03 a

22/03; resposta a reclamações, de 23/03 a 03/04; votação, de 04/04 a 05/05, e divulgação dos projetos vencedores, a partir de 06/05. A substituição de telhado e pintura da Capela Nossa Senhora do Rosário, em Casais dos Ledos, freguesia da Batalha, submetido pela Comissão Fabriqueira da Capela dos Casais dos Ledos, venceu o OPB2019.

p Capela Nossa Senhora do Rosário

Jornal da Batalha

Economia Batalha

janeiro 2020

Câmara termina ano com saldo global de 1,3 milhões de euros m “O valor libertado será também orientado para garantir a participação municipal em novas candidaturas a fundos europeus”, diz o município A Câmara da Batalha registou um montante e 15 milhões de euros de execução orçamental e encerrou o ano passado com um saldo global transitado de 1,344 milhões de euros, um acréscimo de 15,6%, face ano anterior (1,163 milhões). “Esta componente da receita pode ser disponibilizada para o cálculo dos fundos disponíveis e utilizada pela autarquia para dotar de meios financeiros novos projetos para 2020, sendo desde já totalmente financiado o projeto de requalificação do antigo campo de

p A autarquia atingiu os 15 milhões de euros de execução orçamental futebol para Parque de Eventos Santa Maria da Vitória, uma empreitada que ascende a 1,2 milhões de euros”, explica o município em comunicado.

No âmbito do plano de atividades e orçamento aprovados para 2020, “o valor libertado será também orientado para garantir a participação municipal em novas candi-

daturas a fundos europeus, com destaque para os projetos de mobilidade suave (ecovia e ciclovia), para além dos projetos de requalificação urbana no centro históri-

co do Reguengo do Fetal e a concretização do programa em parceria com o Politécnico de Leiria de adaptação de edifícios históricos para residências para estudantes”.

“O ano começa com sinais positivos, quer nos indicadores de atração económica, turismo e emprego, quer na saúde financeira da câmara que lhe permite fazer face aos grandes desafios dos fundos comunitários do Portugal 2020”, refere o presidente da câmara municipal. “Entendo que o objetivo de um município não é gerar lucros, mas antes ter uma gestão equilibrada de recursos, pelo que importa salientar que o valor do saldo apurado em 2019 encontra-se em linha com os anos anteriores, tendo em conta a opção assumida pelo executivo de redução da carga fiscal sobre os munícipes, através da diminuição dos impostos, tarifas e taxas municipais, bem assim assegurar o pagamento a tempo aos seus fornecedores”, conclui Paulo Batista Santos.

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Jornal da Batalha

janeiro 2020

Saúde Década nova, vida nova! Vamos ser mais saudáveis Com a entrada numa nova década proponho que sejamos todos mais saudáveis, que adotemos novos estilos de vida e que possamos chegar aos anos 30 com mais saúde e com menor necessidade de no-vas mudanças para a saúde. Com trabalhos mais exigentes e cada vez com menos tempo para cuidar de nós é imperativo uma mu-dança alimentar na sociedade. A nossa tão famosa dieta mediterrânica está cada vez mais diluída nas comidas rápidas, processadas e enlatadas dos dias que correm. É difícil manter uma boa alimentação quando se fazem poucas refei-

ções em casa, quando temos pouco tempo para almoçar, lanchar ou jantar. O que proponho é que tentemos lutar contra isso, que adotemos uma rotina de boas escolhas tanto nos restaurantes como com as marmitas. Independentemente da profissão de cada um, o des-canso para almoço é obrigatório e deve ser bem aproveitado. Tentemos fazer as escolhas acertadas para uma refeição equilibrada e nutritiva para suprir as necessidades do resto do dia. Levar marmita para o trabalho deixou de ser sinónimo de vergonha e passou a ser sinónimo de preo-cupação com a saúde. Para as

grandes refeições (almoço ou jantar) devemos ponderar os alimentos ricos em hidratos de carbono porque são dos principais responsáveis pela ingestão de açucares e por-tanto pelo aumento da glicemia sanguínea de forma rápida, ou seja, temos que reduzir o pão, a massa, o arroz, as batatas, entre outros. Devemos priorizar legumes, carne e peixe. Uma refeição equilibrada é meio caminho andado para atingir as metas propostas, mas ao longo de uma jornada de trabalho é igualmente importante fazer pequenas pausas para os lanches, que devem ser rápidos e eficazes. Para isso evite os açú-

cares refinados e aproveite as frutas, frutos secos e até os ovos, porque não? Aliada à alimentação, a atividade física é uma ferramenta para perder peso ou para nos sentirmos mais capazes. Comece com pequenas caminhadas, estabeleça metas a médio prazo e tente reavaliar essas metas a cada mês. Ao fim de alguns meses estará a fazer muito mais do que o que esperava alguma dia conseguir. A sua saúde vai agradecer e certamente que o seu médico o vai elogiar por isso. Termino com uma menção ao álcool e ao tabaco. O álcool faz parte da nossa cultura, não é fácil dei-xar de o

cons u m i r, mas é possível reduzir o seu consumo no dia-a-dia ou deixá-lo para as ocasiões es-peciais. A OMS estabelece o consumo responsável num máximo diário de 20 gramas de álcool. Um copo de vinho tinto de 100ml tem 10 gramas, uma cerveja de 250ml tem 10 gramas e 30ml de whisky têm as mesmas10 gramas. Faça as contas e não se exceda, modere o consumo.

Para o tabaco nada mais referir que é responsável por mais de 10% das mortes anuais em Portugal, mais de 45% das mortes de pessoas que sofrem de DPOC, mais de 19% das mortes por cancro. Pare de fumar, não há nenhum motivo para o continuar a fazer.

Freitas Pinheiro Médico na USF Condestável, Batalha

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Jornal da Batalha

SaĂşde Batalha

janeiro 2020

Vi(ver) sem visĂŁo central

RaĂşl de Sousa Optometrista e presidente da APLO

A DegeneraĂ§ĂŁo Macular Relacionada com a Idade (DMRI) ĂŠ a principal causa de cegueira, entre as pessoas com mais de 60 anos, nos paĂses ocidentais. Embora se saiba que esta ĂŠ uma patologia que afeta sobretudo as mulheres e que os fatores de risco incluem a idade avanĂ§ada, a pigmentaĂ§ĂŁo mais clara, o tabagismo, a doenĂ§a cardiovascular e, possivelmente, uma componente genĂŠtica, desconhece-se a razĂŁo pela qual os pacientes contraem esta doenĂ§a. A DMRI, tal como o nome indica, afeta a mĂĄcula, provocando, no fundo, uma reduĂ§ĂŁo da claridade da visĂŁo central. Quando se fala de cegueira, no que concerne a esta patologia, deve-se ter em atenĂ§ĂŁo o facto de que, apesar de a mĂĄcula ser a zona mais sensĂvel da visĂŁo e aquela que permite percecionar os pormenores e as cores, corresponde a uma ĂĄrea pequena do olho â&#x20AC;&#x201C; a ĂĄrea central da retina. Ou seja, a DegeneraĂ§ĂŁo Macular Relacionada com a Idade afeta a capacidade para desempenhar determinadas atividades como ler, conduzir,

ver televisĂŁo e reconhecer rostos, ver durante a noite e observar linhas retas, que requerem uma boa visĂŁo central, podendo, no entanto, nĂŁo afetar a visĂŁo lateral ou perifĂŠrica. Nesse caso, nĂŁo provoca cegueira total, mas ainda assim representa uma severa limitaĂ§ĂŁo Ă atividade e autonomia. Esta doenĂ§a pode manifestar-se de duas formas. A mais comum (correspondendo a uma percentagem de casos entre os 85 e os 90%) denomina-se DegeneraĂ§ĂŁo Macular Relacionada com a Idade Seca. Ă&#x2030; simultaneamente a que se considera menos grave, uma vez que pode ter diferentes evoluĂ§Ăľes em cada olho e, numa fase inicial, nĂŁo apresentar sintomas, e que a perda de visĂŁo central acentuada ocorre apenas em aproximadamente 10% dos casos. A segunda denomina-se DegeneraĂ§ĂŁo Macular Relacionada com a Idade HĂşmida. Embora represente apenas 10% dos casos de DMRI, ĂŠ a mais grave das duas, na medida em que se verifica a perda de visĂŁo central acentuada, em 90% dos pacientes. Neste caso, a doenĂ§a surge devido a um crescimento anormal de vasos sanguĂneos debaixo da mĂĄcula, acompanhado de hemorragias ou exsudaĂ§ĂŁo de fluido. Como tal, de forma a prevenir e controlar o aparecimento desta patologia, estĂĄ recomendando a todas as pessoas com mais de 60 anos, a realizaĂ§ĂŁo de exames optomĂŠtricos todos os anos,

como a rede de Amsler, que permitam observar o fundo do olho â&#x20AC;&#x201C; o mĂŠtodo que nos permite avaliar a presenĂ§a de metamorfopsia, alteraĂ§Ăľes de perceĂ§ĂŁo de formas, caracterĂsticas da DMRI. No quotidiano, ĂŠ importante adotar comportamentos como nĂŁo fumar; usar Ăłculos de sol com proteĂ§ĂŁo UVA e UVB, aquando da exposiĂ§ĂŁo solar, e ter uma alimentaĂ§ĂŁo saudĂĄvel e equilibrada, que permita manter os nĂveis de colesterol baixos. JĂĄ a um nĂvel mais natural e sistematolĂłgico, vĂĄrios estudos consideram que alguns nutrientes como as vitaminas C e E, o betacaroteno, o zinco, os antioxidantes luteĂna e zeaxantina e os caratenĂłides presentes no olho como desempenhando um papel fundamental na prevenĂ§ĂŁo da DegeneraĂ§ĂŁo Macular Relacionada com a Idade. Para jĂĄ, ainda nĂŁo existe cura para esta doenĂ§a. NĂŁo hĂĄ forma de recuperarmos a visĂŁo dos pacientes por ela afetados. Existe, no entanto, uma sĂŠrie de tratamentos que podem ter efeitos positivos ao nĂvel do retardamento da sua progressĂŁo, embora sem garantia plena de resultados, como o tratamento com LASER, a injeĂ§ĂŁo de medicaĂ§ĂŁo antiangiogĂŠnica dentro do olho, para travar a evoluĂ§ĂŁo dos vasos sanguĂneos, ou a cirurgia, aplicĂĄveis especialmente nos casos de DMRI HĂşmida. HĂĄ ainda quem defenda a eficĂĄcia de alguns suplementos nutricionais na terapĂŞu-

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tica, embora esta hipĂłtese nĂŁo tenha sido suficientemente estudada. Consideramos, por isso, urgente que a sensibilizaĂ§ĂŁo da populaĂ§ĂŁo, principalmente os idosos, para

a importĂ˘ncia do diagnĂłstico atempado da doenĂ§a, na medida em que, quanto mais cedo for detetada, maior probabilidade existe de ser tratada. Por outro lado, ĂŠ abso-

lutamente necessĂĄrio o investimento na pesquisa sobre a DMRI, para que se avance no sentido da cura e da obtenĂ§ĂŁo das respostas que nos faltam, num futuro prĂłximo.

ClĂnica DentĂĄria e OsteopĂĄtica DireĂ§ĂŁo ClĂnica: Dr.ÂŞ Ana Freitas - Medicina DentĂĄria Dr.ÂŞ Ana Freitas Dr.ÂŞ Silvia EleutĂŠrio

â&#x20AC;˘ RestauraĂ§Ăľes â&#x20AC;˘ DesvitalizaĂ§Ăľes â&#x20AC;˘ PrĂłteses fixas e removĂveis â&#x20AC;˘ Branqueamentos

- Osteopatia Dr. Carlos Martins â&#x20AC;˘ Tratamento de hĂŠrnias discais, lombares e cervicais â&#x20AC;˘ Operados a hĂŠrnias lombares que mantenham a dor â&#x20AC;˘ Ombro doloroso/congelado, tendinites â&#x20AC;˘ CorrecĂ§ĂŁo postural em crianĂ§as, adolescentes e adultos â&#x20AC;˘ Estudo do desenvolvimento muscular da crianĂ§a â&#x20AC;˘ Torcicolos, dores musculares, articulares e dor ciĂĄtica â&#x20AC;˘ Relaxamento profundo

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Batalha Opinião

janeiro 2020

Jornal da Batalha

s A Opinião de André Loureiro Presidente do PSD da Batalha

Votos de felicidade para o ano de 2020 O nosso povo costuma dizer que “tristezas não pagam dívidas” e no início de um novo ano e a caminho de uma nova década, sugere-me que recorde os sentimentos mais positivos da nossa sociedade e deixe de lado o pessimismo militante que muitos teimam em embrulhar a sociedade e feitos da nossa terra. A esse propósito, o Papa Francisco numa entrevista um jornal argentino sugere, de forma muito informal, alguns conselhos sobre como ser feliz. Ideias simples de uma personalidade brilhante que recorda algumas “dicas” sobre a

felicidade que todos procuramos (passo a citar apenas cinco pensamentos): “Vive e deixar viver é o primeiro passo da paz e felicidade”; “Partilhar os domingos com a família”; “Ajudar os jovens a conseguir um emprego”; “Cuidar da Natureza”; e “Dar-se aos outros”. Parece tarefa fácil, são parte de um caminho que certamente todos idealizamos, mas bem sabemos que estas “dicas” são mais do que um guião para felicidade, constituem um desafio diário na vida em sociedade onde a tentação da crítica fácil, do individualismo ou da intolerância para com a

diferença, muitas vezes, diria mesmo, vezes mais, são a norma que prevalece nas redes sociais e em muitas conversas de rua. Preocupação maior quando gente mais informada, apregoando-se como progressistas e modernos, se identificam cada vez mais com uma opção de vida anti-sistema, sem referências e que convivem bem com as más-línguas da nossa terra, de quem está contra tudo e contra todos. Uma minoria, é certo, mas é bastante comum ler e ouvir “os velhos do Restelo”, como eternizou Luís Vaz de Camões, a anunciar desastres e as

maiores tropelias, só pelo simples facto de ainda não terem compreendido que há mais mundo para além da sua existência. O traço comum neste comportamento é a reação imediata a qualquer novo projeto municipal, seja na crítica de despesismo às obras emblemáticas que vão reabilitar o antigo campo de futebol da Batalha ou na construção de um pavilhão desportivo em São Mamede, seja na desconfiança de ações emblemáticas de sensibilização ambiental ou de proteção dos animais. Numa palavra, tudo está mal, pela simples ra-

zão que poderá contribuir para a felicidade dos munícipes. E isso, meus caros leitores, para uma certa visão da nossa terra, projetos bem idealizados é coisa do passado. Seja como for, uma conclusão podemos tirar: para se ser feliz na nossa terra ajuda muito ter-se uma boa imaginação, procurar compreender as diferentes sensibilidades e, por vezes, ignorar que certas opiniões nada mais procuram do que a maledicência. Termino, parafraseando de novo o Santo Padre, que na mesma entrevista dizia “nunca desistas de ser feliz,

pois a vida é um espetáculo imperdível! Felicidades a todos e ao nosso Concelho da Batalha!

s Fiscalidade

Proposta fiscal do Orçamento do Estado para 2020 Sinais positivos na proposta do Orçamento de Estado (OE), para 2020. A gestão política nacional, muito complexa, prevê um saldo positivo. Destacaria o primeiro com um excedente, um resultado positivo das contas públicas. O Ministro das Finanças, diz tratar-se de um orçamento “histórico”. Tema extraordinariamente importante, para todos os gestores públicos, que deveriam apresentar, sempre, contas certas, positivas e equilibradas. O excedente, (indispensável para pagar mais dívida pública, poupando juros), prevê-se de 0,2% do PIB. É excecional e positivo. Vai existir um incentivo para as empresas que decidam oferecer passes de transportes públicos aos seus trabalhadores. A despesa, desde que tenham caráter geral e não revista a natureza de rendimentos de trabalho dependente, passa a ser majorada em 130%.

Os proprietários de edifícios de alojamento local, vão pagar mais IRC e IRS. Foi adicionado o coeficiente de 0,50 para a determinação da matéria coletável no regime simplificado, para rendimentos de exploração de estabelecimentos de alojamento local na modalidade de moradia ou apartamento, localizados em área de contenção (Ex: Bairro Alto, Madragoa, Alfama, Mouraria, etc.) Aos restantes rendimentos não localizados em área de contenção, continua a ser aplicado o coeficiente de 0,35. Foi alterado o escalão de base tributável de IRC sujeito à taxa reduzida de 17% (de €15.000,00 para €25.000,00). Ou seja, passa a ser aplicável à matéria coletável até €25.000,00 a taxa de 17%. Muitas empresas irão pagar menos IRC. Aumento do limite da matéria coletável de €15.000,00 para €25.000,00, ao qual se aplica a taxa reduzida

de IRC de 12,5% às empresas que exercem atividades económicas no interior. O valor de aquisição de viaturas a considerar para efeito da aplicação da taxa de tributação autónoma de 10%, sobre os gastos, é alterado de €25.000,00, para €27.500.00. Se um sujeito passivo apresentar prejuízos fiscais nos dois primeiros anos de atividade, deixou de ser aplicado o agravamento da taxa de tributação autónoma em 10 pontos percentuais. Está previsto que as viaturas ligeiras de passageiros movidas a GPL deixam de beneficiar da redução de taxa de tributação autónoma. Prevê-se o alargamento do prazo para reinvestimento da Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR), de 3 para 4 anos e aumento do valor relevante para DLRR (de €10.000.000,00, para

€12.000.000,00. Os imóveis classificados como monumentos nacionais e os imóveis individualmente classificados como de interesse público ou de interesse municipal aos quais não sejam aplicáveis isenções subjetivas deixam de beneficiar de isenção de IMI. No IRS o rendimento coletável até €7.112,00 fica isento de IRS. Ligeiramente superior ao ano de 2019. Equivale a uma atualização de 0,3%, muito relevante para determinar os novos escalões do IRS para 2020. Prevê-se a manutenção de 7 escalões no IRS. Admite-se a possibilidade de alargar o imposto para 9 escalões, permitindo uma maior estratificação dos contribuintes com rendimento médio mensal superior a €1.000,00. Os jovens vão beneficiar no IRS, de um desconto no primeiro ano de 30%, no segundo ano de 20% e no

terceiro ano de 10%, de atividade assalariada. As inscrições na Autoridade Tributária devem ser efetuadas até 15 de fevereiro do ano seguinte ao primeiro ano de rendimentos. Este benefício é para contribuintes com idade entre os 18 a 26 anos e com licenciatura ou 12.º ano com estágio. O desconto só se aplica a quem tenha rendimentos coletáveis até €25.000,00. Com a finalidade de incentivo à natalidade, vai existir uma vantagem para quem tem 2 filhos, ambos com menos de 3 anos, poderá beneficiar de uma dedução à coleta de IRS maior do que aquele que já está prevista para famílias com filhos menores. As plataformas de crowfunding (uma forma de financiamento), terão de efetuar uma retenção na fonte de 28%, das verbas juntas pelos seus utilizadores. Os prédios com valor superior a €1 milhão, passam a

António Caseiro Membro da Assembleia Representativa da OCC Mestre em Fiscalidade Pós-graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Licenciatura em Contabilidade e Administração

ter uma taxa de IMT de 7%. O OE também vai agravar o IMI nos prédios construídos para uso habitacional em terrenos considerados de elevada pressão urbanística, ou que estejam devolutos há mais de 2 anos. As touradas vão passar a pagar IVA à taxa de 23%.

Jornal da Batalha

janeiro 2020

Cultura

Artes à Vila e Ahkorda nomeados para os Iberian Festival Awards m Os dez finalistas por

contra-se entre os melhores festivais ibéricos nas categorias de Melhor Programação, Melhor Programa Cultural, Melhor Estratégia de Comunicação e Marketing e Best Live Performance – Batida. Os leirienses First Breath After Coma + Noiserv estão nomeados para a Melhor Atuação, devido à presença no festival Bons Sons (Tomar), como Stereossauro, e a leiriense Débora Umbelino (Surma) no concerto que deu no festival Basqueiral (Santa Maria de Lamas). Esta categoria é escolhida pelo público.

categoria serão divulgados até final de janeiro e os escolhidos nas diferentes categorias pelo júri revelados em fevereiro A quinta edição dos Iberian Festival Awards, integrados no Talkfest, que decorre a 14 de março na Feira Internacional de Lisboa, em que participam festivais portugueses e espanhóis, conta com a participação de dois representantes da Batalha em duas das 25 categorias. O festival Artes à Vila, realizado na Batalha em junho passado, está na corrida para Melhor Pequeno Festival, Melhor Promoção Turística, Melhor Programa Cultural e Melhor Fotografia (amador ou profissional), através do trabalho da fotógrafa Patrícia Soares. A banda batalhense Ahkorda foi nomeada para a Melhor Atuação ao Vivo pela atuação no festival Artes à Vila. À hora do fecho desta edição ainda não eram conhecidos os resultados da votação do público, que encerrou a 7

p Festival Artes à Vila decorre na Batalha de janeiro. Os dez finalistas por categoria serão divulgados até final de janeiro e os escolhidos nas diferentes categorias pelo júri revelados em fevereiro. O Festival do Ti Milha (Pombal) foi nomeado para quatro categorias: Melhor Festival de Pequena Dimensão (atribuído pelo voto do público), Melhor Estratégia de Comunicação e Marketing, Melhor Programa Cultural e Festival com Melhor Contribuição para a Sustentabilidade. Também o Caldas Nice

Jazz (Caldas da Rainha), Impulso (Caldas da Rainha) e Cistermúsica (Alcobaça) estão nomeados para a categoria Melhor Festival de Pequena Dimensão, cuja eleição compete ao público. O Caldas Nice Jazz integra a categoria Melhor Festival Indoor, enquanto o Gravíssimo, em Alcobaça, consta dos nomeados para Melhor Festival Jovem e Académico. O Cistermúsica está igualmente nomeado para Melhor Programa Cultural. O Festival Impulso en-

António Caseiro

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janeiro 2020

Jornal da Batalha

Património Um passeio pela Vila (II) Poesia Há poesia quando um raio de sol na vidraça quebra a monotonia do meu quarto escuro e torna menos duro estar num quarto escuro sem um raio de sol na vidraça.

Iniciámos no número de Dezembro esta breve visita a alguns recantos da nossa Vila, começando no espaço de grande interesse histórico e religioso, o de Santa Maria-a-Velha, primeiro templo da Batalha e panteão de mestres do Mosteiro, de que reproduzo, mais uma vez, a fotografia, possivelmente dos anos 20 do século XX, do edifício ainda completo, vendo-se o corpo da igreja e a sua capela mor, tudo ainda em bom estado, o que nos leva a perguntar o que motivou a sua demolição, primeiro a nave e depois a capela mor, destruindo-se assim o único testemunho do nascimento da povoação e do primeiro monumento em que se preservava a memória dos mestres. Terminávamos a visita na capelinha de Nossa Senhora do Caminho e, agora, vindo pela rua que regista esta invocação da Santíssima Virgem, a caminho da praça de Mouzinho de Albuquerque vamos passar pela Casa Barros, o estabelecimento mais antigo da Vila, fundado em 1895 pelo avô e bisavô dos actuais proprietários, Alfredo do Nascimento Barros. Entrados na praça, encontramos à nossa esquerda o edifício do Turismo e a propósito de turismo resta-nos lamentar outra perda, que inequivocamente prejudicou a Alta Estremadura, a da Região de Turismo de Leiria, que séculos de história comum, de ligações administrativas, de proximidade

e de afinidades uniam naturalmente e justificavam a sua continuidade. Leiria, Batalha, Porto de Mós, Alcobaça, Nazaré, Marinha Grande, Pombal, Ourém, e mais alguns vizinhos, deviam continuar unidos e defender os seus interesses es-

15 de Março de 1898 da primeira Câmara eleita depois da restauração do Concelho da Batalha. Era presidida pelo Comendador Joaquim Sales de Simões Carreira. A homenagem à memória de Joaquim Mouzinho de Albuquerque justificava-se

teiro de Santa Maria da Vitória entre 1840 e 1844, travando a ruina iminente do Monumento, descuidado desde a saída dos Dominicanos em 1834 e ocupado, com excepção da igreja, que passou a ter funções de paroquial dado o estado em

nossa Vila que esteve sempre o edifício dos Paços do Concelho, o que nos é indicado, sobretudo pela localização do belo pelourinho manuelino, levando. me a pensar que o primeiro edifício seria sensivelmente onde está presentemen-

pecíficos numa região turística própria, numa região sua a que têm todo o direito, só ela capaz de gerir e revelar as suas peculiaridades. Aquela linha de Nazaré, Alcobaça, Batalha, Fátima e, porque não?, Tomar, tantas vezes seguida pelos turistas, não pode continuar quebrada sem se atentar contra o bom senso. Que saudades da Rota do Sol, região tão bem delineada e que tantos serviços prestou à Alta Estremadura! Entre vários dos seus obreiros, todos a merecer destaque, recordo os Dr. Rui Acácio da Silva Luz e Dr. Rui Garcia da Fonseca, curiosamente ambos médicos, A antiga Praça Municipal passou a ser designada por praça de Mouzinho de Albuquerque na sessão de

por ser um natural da paróquia da Batalha, nascido na Quinta da Várzea em 1855. Esta quinta foi adquirida, na venda dos bens da Ordem Dominicana, por Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque, avô do glorioso combatente pela presença portuguesa em Moçambique naquela disputa por terras africanas que então estava acesa e envolvia várias potências europeias com os nossos aliados ingleses a quererem ficar com um generoso quinhão dos territórios que administrávamos. É oportuno lembrar que Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque, que baptiza a rua que passa em frente do posto da Guarda Nacional Republicana, dirigiu as obras de restauro do Mos-

que se encontrava a Matriz, anarquicamente pelo povo e abusivamente por serviços locais e do Estado. No mesmo topo da praça onde está o posto de Turismo, a umas dezenas de metros está um significativo monumento erguido à memória de Joaquim Mouzinho de Albuquerque, encomenda da nossa Câmara Municipal então presidida por António Lucas e obra do saudoso escultor e pintor batalhense Fernando Vieira Belo. As casas da praça são das poucas salvas das demolições do plano de urbanização da década de 60 do século XX, embora várias com alterações que as descaracterizaram. Creio que foi neste espaço nobre da

te a casa de António Costa Coelho. Este edifício já estava em estado calamitoso no século XVIII, o que levou a vereação e o povo a enviar uma petição à Rainha D. Maria I para que lhes acudisse no sentido de o restaurar. Da resposta da Rainha nada sei mas a verdade é que acabou por surgir um novo Paços do Concelho que, já sem essa função, ainda se ergue na praça e é um prédio digno de estar nas proximidades do Mosteiro. Tem hoje a designação de Edifício Mouzinho de Albuquerque e entre outras instituições alberga o Arquivo Municipal e o CEPAE (Centro do Património da Alta Estremadura). No rés-do-chão tem uma galeria para exposições. Funcionou nes-

te mesmo rés-do-chão a Comissão de Turismo. Quando era presidente da Câmara o Dr. Francisco Coutinho, os serviços camarários passaram para a casa que pertenceu ao saudoso médico Dr. José Maria Pereira Gens, na altura adquirida para esse fim por aquele autarca. Na petição enviada a el-Rei D. Carlos I, em Março de 1897, em prol da restauração do Município da Batalha que havia sido extinto em Setembro de 1895 e reintegrado no concelho de Leiria (nesse século foi extinto, e sempre sujeito a ameaças, várias vezes), assinada por um grupo de cidadãos e encabeçado pelo Dr. José Taibner de Morais, diz-se a determinada altura no que se refere ao prédio camarário: “…Nos anos de 1888, 1889 e 1890 reedificou o paço municipal, onde funcionavam também a administração do concelho, repartição de fazenda, comissão de recenseamento eleitoral e militar, tribunal judicial e aferição de pesos e medidas…”. Na minha meninice ainda ali estava instalada a cadeia municipal, de que restam, como memória, as duas janelas de grades. A petição enviada ao Rei D. Carlos I, que além dum notável soberano, sacrificado em 1908 à baixeza dos políticos e da política, foi o nosso maior oceanógrafo, realizando uma aturada investigação do Oceano Atlântico ao longo da costa portuguesa, e um grande artista plástico, verdadeiro mestre na arte da aguarela, foi acolhida favoravelmente por ele que logo diligenciou no sentido do governo se empenhar na restauração do nosso município, o que aconteceu no princípio de 1898. Até para o mês que vem, se Deus quiser. José Travaços Santos Apontamentos sobre a História da Batalha (201)

Jornal da Batalha

Cultura Batalha

janeiro 2020

“Cinco Sentidos” premiado em festival internacional m “O filme, que venceu a categoria “Turismo Cultural”, apresenta o Concelho da Batalha através de imagens de grande impacto visual”, segundo a autarquia

Depois de ter recebido o primeiro prémio na categoria “Turismo Cultural” do Festival de Cinema de Turismo grego “Amorgos Tourism Film Festival”, o filme promocional do Município da Batalha “Cinco Sentidos”, apresentado publicamente em agosto último, foi premiado no Festival Internacional “Stars of Wild Beauty”, realizado em Montenegro.

p O filme “Cinco Sentidos” foi produzido pela Ideias com Pernas “O filme, que venceu a categoria “Turismo Cultural”, apresenta o Concelho

da Batalha através de imagens de grande impacto visual, convocando-nos para

Mosteiro reedita curso sobre espaços medievais Numa estratégia implementada de há quatro anos para cá, no sentido de apoiar a requalificação dos agentes turísticos, o Mosteiro da Batalha reedita o curso Compreender os Espaços Monástico-conventuais Medievais. O curso é promovido em colaboração com o Instituto de Estudos Medievais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Centro do

Património da Estremadura e com a Agência Regional de Promoção Turística (ARPT). Esta segunda edição terá lugar nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. O curso tem coordenação de Pedro Redol. A organização constata que “o fenómeno turístico é um fenómeno de massas, nem sempre devidamente enquadrado pela especialização dos seus agentes”, pelo

que “conhecer com rigor os locais que se visitam, a sua história, vivências e ambiências, é fundamental para um turismo de qualidade, assente nos bons princípios da emoção, por um lado, e da sustentabilidade, por outro”. “Cada vez mais se pretende que o visitante, que anseia descobrir e conhecer, usufrua de uma experiência turística integradora, indelével e única”, destaca.

DIA DE REIS. Os alunos de Teatro e Canto da Academia Sénior da Batalha apresentaram no dia 5 de janeiro um espetáculo com a participação do Grupo Coral da Escola de Música da Paróquia da Batalha

a descoberta de um território que evoca os cinco sentidos”, refere a autarquia.

Com uma duração de dois minutos, “Cinco Sentidos regista grande dinâ-

mica rítmica e aposta numa narrativa diferente do habitual, com planos e perspetivas fora do comum e que, por essa razão, terão impressionado os jurado”. A mensagem global do filme “enfatiza a importância dos cinco sentidos na apreensão de um território, bem como o papel da Câmara da Batalha no desenvolvimento de soluções relacionadas com a acessibilidade (física e de conteúdos) em equipamentos culturais e de lazer”. O filme “Cinco Sentidos”, produzido pela Ideias com Pernas - Comunicação Audiovisual e Multimédia, pode ser visualizado nos canais de Facebook e de Youtube do Município da Batalha, ou no canal Youtube.

Batalha Atualidade

janeiro 2020

Jornal da Batalha

Presidente da câmara designado para o Comité das Regiões da UE mÉ o único representante do distrito e região de Leiria a integrar este órgão consultivo da União Europeia O presidente da Câmara da Batalha foi designado pelo conselho de ministros para integrar a delegação portuguesa no Comité das Regiões da União Europeia, para o período de cinco anos, compreendido entre 26 deste janeiro e 25 de janeiro de 2025. O autarca, Paulo Batista Santos, é o único representante do distrito e região de Leiria a integrar aquele órgão consultivo da União Europeia, composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 28 países da UE.

“A participação neste prestigiado órgão consultivo da União Europeia é uma enorme responsabilidade e um desafio na defesa das questões que preocupam os municípios portugueses, em temas atuais como o ambiente, a coesão europeia ou matérias como a educação ou a defesa de novos rumos para a governação local”, destaca Paulo Batista Santos. O Comité das Regiões da União Europeia proporciona um espaço de partilha de opiniões sobre a legislação europeia com impacto direto nas regiões e nas cidades. Nele as regiões e as cidades têm voz ativa no processo legislativo europeu, garantindo esta instância que os interesses e as necessidades das autoridades regionais e locais são considerados. A Comissão Europeia, o

CARTÓRIO NOTARIAL DE LEIRIA Notária: Deolinda Carvalho Saturnino Pascoal Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que por escritura lavrada no meu Cartório aos 30/12/2019, iniciada a folhas 92 do livro de notas número dezanove, Maria Emília de Sousa Batista Soares, NIF 129638234, natural de Cortes, Leiria, e marido António Ferreira Soares, NIF 168855887, natural de Regueira de Pontes, Leiria, casados no regime de comunhão de adquiridos, residentes na Estrada da Amieira, nº 467, Amieira, 2415-025 Regueira de Pontes, Leiria, declararam que, com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores do prédio rústico composto por terra de cultura, vinha e oliveiras, com a área de mil quatrocentos e noventa metros quadrados, situado em Garruchas, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho de Batalha, a confrontar do norte e poente com caminho, do sul com Joaquim Caetano e do nascente com carreiro público, inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo 159, com o valor patrimonial tributário e atribuído de €674,64, desconhecendo a sua proveniência matricial, omisso no Registo Predial, o qual veio à sua posse pelo ano de mil novecentos e oitenta e seis, então já casados entre si, por doação meramente verbal de seus pais e sogros, Maria Emília do Rosário e marido Manuel Dias Batista, casados

p O autarca tem cinco anos de mandato pela frente Conselho da UE e o Parlamento Europeu devem consultar o Comité das Regiões da União Europeia quando elaboram textos legislativos sobre matérias em que as

no regime de comunhão geral, residentes que foram em Amoreira, Cortes, Leiria, presentemente falecidos, contudo, desde aquela data, logo há mais de vinte anos, possuem o prédio em nome próprio e na firme convicção de não lesar direitos de outrem, sempre sem a menor oposição de quem quer que seja e com o conhecimento de toda a gente, ostensiva e ininterruptamente desde o seu início, posse essa que se tem materializado pelo aproveitamento que o mesmo é suscetível, cultivando-o, colhendo os frutos, suportando os encargos da sua conservação e defesa, sendo por isso uma posse caracterizada pela boa-fé e exercida de uma forma pública, pacífica e contínua, pelo que, muito embora não possam exibir o respetivo título de aquisição, o certo é que já o adquiriram por usucapião, que invocam para todos os efeitos legais, por não lhes ser possível provar o seu direito de propriedade perfeita pelos meios extrajudiciais normais. Que desta justificação não resulta nenhum fracionamento ilícito dado que os transmitentes da posse não eram titulares de prédios rústicos confinantes com o sobredito prédio. Leiria, 30 de dezembro de 2019. A Notária - Deolinda Carvalho Saturnino Pascoal Conta registada sob o nº 291 Jornal da Batalha, edição nº 354 de 17 de janeiro de 2020

CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHA Notária: Sónia Marisa Pires Vala

Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas cinquenta e oito a folhas cinquenta e nove. do Livro Duzentos e Quarenta e Oito - B, deste Cartório. Abel Cunha dos Santos, NIF 112 161 987 e mulher Adelina Vicente Tomás, NIF 104 907 932, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, ambos naturais da freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, onde residem na Rua do Cardeal, n°.5, no lugar de Vale de Ourém, declaram que com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores de metade indivisa do prédio rústico, composto de terra com oliveiras, com a área de duzentos e sessenta metros quadrados, sito em Vale de Ourém, freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha sob o numero três mil e trezentos/São Mamede, sem inscrição em vigor quanto ao referido direito, inscrito na matriz sob o artigo 2792, com o valor patrimonial correspondente para efeitos de IMI de €50,62. Que, os justificantes adquiriam o referido direito no prédio no ano de mil novecentos e noventa e oito, por

compra verbal a António Ribeiro dos Remédios, e mulher Maria Luísa da Purificação Ribeiro, residentes que foram no lugar de Milheirices, São Mamede, Batalha, não dispondo os justificantes de qualquer título formal para o registar na Conservatória, mas desde logo entraram na posse e fruição do mesmo. Que em consequência daquela compra verbal, possuem o identificado direito no prédio em compropriedade há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu inicio, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos actos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriram o identificado direito predial por usucapião. Batalha, dezoito de dezembro de dois mil e dezanove. A funcionária com delegação de poderes Liliana Santana dos Santos - 46/6 Jornal da Batalha, edição nº 354 de 17 de janeiro de 2020

autoridades regionais e locais têm uma palavra a dizer, como é o caso do emprego, da política social, da coesão económica e social, dos transportes, da energia

e das mudanças climáticas. Os membros do Comité das Regiões da União Europeia são representantes eleitos de autoridades regionais e locais, nomeados para um

mandato de cinco anos pelo Conselho da UE, sob proposta do respetivo país. O número de membros por país depende da população de cada país.

CARTÓRIO NOTARIAL DE OURÉM Notária: Alexandra Heleno Ferreira CERTIFICO, para fins de publicação e em conformidade com o seu original, que por escritura de justificação lavrada neste Cartório, no dia quinze de janeiro de dois mil e vinte, de folhas vinte e sete a folhas vinte e nove verso do respectivo Livro e de Notas para Escrituras Diversas número TREZENTOS E QUARENTA E CINCO, Acácio Carreira de Carvalho, casado, natural da freguesia de São Mamede, concelho de Batalha, residente na Travessa de Fátima, nº 1, Vale da Seta, São Mamede, Batalha, que outorga na qualidade de procurador de Ilda Vitória Carreira, NIF 125.089.490, viúva, natural da freguesia de São Mamede, concelho de Batalha, onde reside na Rua da Pedreira, nº 2, Vale da Seta declarou: Que, a sua representada é com exclusão de outrem, dona e legítima possuidora de um quarto indiviso, único direito que possui, no prédio rústico, composto de terra de cultura, com a área de mil e cinquenta metros quadrados, sito em Vale do Minho, freguesia de São Mamede, concelho de Batalha, a confrontar do norte com herdeiros de Manuel Custódio Gomes, do nascente com António Gomes Tomás, do sul e do poente com caminho, inscrito na matriz sob o artigo 2219, sendo de € 61,78 o valor patrimonial do direito justificado e a que atribui três mil euros, descrito na Conservatória do Registo Predial de Batalha sob o número nove mil oitocentos e setenta e cinco daquela freguesia, estando três quartos indivisos registados a favor da sociedade “Strongfloor Unipessoal, Lda”, pelas Ap. mil trezentos e trinta e quatro de dois mil e dezanove/zero seis/zero cinco, Ap. dois mil trezentos e oitenta e oito de dois mil e dezanove/zero sete/dezassete e Ap. mil trezentos e quarenta e sete de dois mil e dezanove/zero nove/dez, não incidindo sobre o restante um quarto indiviso qualquer registo de inscrição em vigor, tendo o referido um quarto indiviso vindo à sua posse, já no estado de viúva, por doação verbal feita por António Carreira Germano, viúvo, residente que foi no dito lugar de Vale da Seta, em mil novecentos e noventa e sete, sem que dela ficasse a dispor de título suficiente e formal que lhe permita o respectivo registo. Que possui o referido um quarto indiviso do prédio, em nome próprio, há mais de vinte anos, sem a menor oposição de quem quer que seja, desde o seu início, posse que sempre exerceu, sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento de toda a gente da freguesia de São Mamede, lugares e freguesias vizinhas, traduzida em actos materiais de fruição, conservação e defesa, nomeadamente usufruindo dos seus rendimentos, cultivando e recolhendo os respectivos frutos, limpando-o de mato, pagando os respectivos impostos e contribuições, agindo sempre pela forma correspondente ao exercício do direito de propriedade, sendo, por isso, uma posse pública, pacífica, contínua e de boa fé, pelo que adquiriu a dita fracção de um quarto indiviso do prédio por USUCAPIÃO. Que restante comproprietária a referida sociedade “Strongfloor Unipessoal, Lda”. Que da presente escritura não resulta acto contrário ao disposto no artigo 1376º do Código Civil. Cartório Notarial de Ourém, a cargo da Notária Alexandra Heleno Ferreira, em quinze de janeiro de dois mil e vinte. A Colaboradora autorizada pela Notária em 01/01/2020, Marina Andreia Matos Ramos Sanca, n.º 260/12 Jornal da Batalha, edição nº 354 de 17 de janeiro de 2020

Jornal da Batalha

Necrologia Batalha

janeiro 2020

HERCULANO REIS SOLICITADOR Rua Infante D. Fernando, Lote 3, 1ºA

2440 BATALHA - Tel. 244 767 971

CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHA Notária: Sónia Marisa Pires Vala Maria da Piedade Henriques Valério (90 anos) N. 25-01-1919 - F. 17-01-2020 Faniqueira, Batalha

AGRADECIMENTO Suas filhas: Mª Teresa e Mª Madalena Valério carvalho, genro, netos e restante família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho, nesta altura de profunda dor e sentimento de perda, bem como agradecer a todos os que acompanharam a sua querida familiar até à última morada, esperando agora que descanse em paz. Para sempre nos nossos corações e nas nossas lembranças. Descansa em paz

Tratou: Funerária Santos & Matias – Batalha e Porto de Mós (Loja Dom Fuas)

Joaquim Carvalho de Sousa (83 anos) N. 11-09-1936 - F. 17-01-2020 Golpilheira, Batalha

Edviges Pereira Ferreira (79 anos) N. 20-04-1940 - F. 12-01-2020 Batalha

AGRADECIMENTO Sua Esposa, Filho, Nora, Neto e restante família agradecem o carinho e a presença na cerimónia do seu ente querido, apesar de não podermos agradecer individualmente a todas as pessoas que de alguma forma manifestaram o seu apoio neste momento difícil, nenhuma palavra e gesto de carinho foi esquecido e nós queremos expressar nestas sinceras palavras que foi muito reconfortante sentir que vocês estiveram connosco. A todos, o nosso muito obrigado…

AGRADECIMENTO Seu Filho, Sobrinhos e restante família agradecem o carinho e a presença na cerimónia do seu ente querido, apesar de não podermos agradecer individualmente a todas as pessoas que de alguma forma manifestaram o seu apoio neste momento difícil, nenhuma palavra e gesto de carinho foi esquecido e nós queremos expressar nestas sinceras palavras que foi muito reconfortante sentir que vocês estiveram connosco.

Tratou Funerária Espirito Santo - Telf.: 916511369

Camila Sousa Ribeiro Guerra (84 anos) N. 21-03-1935 - F. 03-01-2020 Jardoeira, Batalha

AGRADECIMENTO Seu marido: António Rodrigues Guerra, filhas: Maria Manuela e Fernanda Maria Ribeiro Guerra, netos e restante família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho, nesta altura de profunda dor e sentimento de perda, bem como agradecer a todos os que acompanharam a sua querida familiar até à última morada, esperando agora que descanse em paz. Eternamente nos nossos corações… Até um dia…

Tratou: Funerária Santos & Matias – Batalha e Porto de Mós ( Loja D.Fuas)

A todos, o nosso muito obrigado…

Maria Emília do Rosário Simões (98 anos) N. 11-05-1921 - F. 09-01-2020 Casal do Arneiro, Batalha

AGRADECIMENTO Sua filha: Alice Simões, genro, netos: James, Liliana, Katy e Jessica e restante família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida, agradecer todas as manifestações de carinho, nesta altura de profunda dor e sentimento de perda, bem como agradecer a todos os que acompanharam a sua querida familiar até à última morada, esperando agora que descanse em paz. Aqueles que amamos não morrem…Apenas partem antes de nós

Tratou: Funerária Santos & Matias – Batalha e Porto de Mós ( Loja D.Fuas)

Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas quarenta e uma a folhas quarenta e duas verso, do Livro Duzentos e Quarenta e Nove - B, deste Cartório. Júlio de Jesus Vieira, NIF 175 233 101, divorciado, natural da freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, onde reside na Rua Casal da Afonsa, n.º 1, no lugar de Moita do Martinho, São Mamede, declara que com exclusão de outrem é dono e legítimo possuidor dos seguintes imóveis, todos sitos na freguesia de São Mamede, concelho da Batalha: UM – um quinto indiviso do prédio rustico, composto de terreno com oliveiras, sito em Arieira ou Areeiro, descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha sob o número oito mil setecentos e oitenta e quatro/São Mamede, sem inscrição em vigor quanto ao referido direito, inscrito na matriz sob os artigos 4878, com o valor patrimonial correspondente para efeitos de IMT de €15,92, 4879, com o valor patrimonial correspondente para efeitos de IMT de €15,92, 4880, com o valor patrimonial correspondente para efeitos de IMT de €15,92 e 4881, com o valor patrimonial correspondente para efeitos de IMT de €15,92; DOIS – prédio rústico, composto de terreno com oliveiras, com a área de oitocentos e quarenta e oito metros quadrados, sito em Areeiro, a confrontar de norte com António Pereira Carreira, de sul e de poente com Manuel Prazeres dos Remédios e de nascente com Manuel Ataíde da Silva Rosa, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 4877, com o valor patrimonial para efeitos de IMT de €39,79; TRÊS - prédio rústico, composto de terreno com oliveiras, com a área de seiscentos e dezanove metros quadrados, sito em Areeiro, a confrontar de norte com Anselmo da Silva Carreira, de sul com Custódio Joaquim dos Remédios, de nascente com caminho e de poente com Emília Vieira Rodrigues, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 4889, com o valor patrimonial para efeitos de IMT de €61,89; QUATRO - prédio rústico, composto de terreno com oliveiras, com a área de quatrocentos e trinta e seis metros quadrados, sito em Areeiro, a confrontar de norte com Fernando dos Reis Laranjeiro, de sul com Custódio Joaquim dos Remédios, de nascente com Emília de Jesus Pastilha e de poente com Carminda Vieira Rodrigues, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 4890, com o valor patrimonial para efeitos de IMT de €79,58; CINCO – prédio rústico, composto de terreno com oliveiras, com a área de setecentos e vinte e seis metros quadrados, sito em Areeiro, a confrontar de norte com Manuel Ataíde da Silva Rosa, de sul com Custódio Joaquim dos Remédios, de nascente com Emílio Vieira Rodrigues e de poente com Manuel Prazeres dos Remédios, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 4891, com o valor patrimonial para efeitos de IMT de €61,89. Que, o justificante adquiriu os identificados prédios e direito predial no ano de mil novecentos e noventa e oito, já no atual estado de divorciado, o prédio da verba um, por compra verbal a Armindo Silva Rosa, casado, residente que foi no lugar de Lapa Furada, São Mamede e os prédios das verbas dois, três, quatro e cinco, por compra verbal a Emília Vieira Rodrigues, viúva, residente que foi no lugar de Crespos, São Mamede, não dispondo, assim, o justificante de qualquer título formal para os registar na Conservatória, mas desde logo entrou na posse e fruição dos mesmos; Que em consequência daquelas compras verbais, possui os identificados prédios e direito predial, em nome próprio, há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu inicio, posse que sempre exerceu sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos atos habituais de um proprietário pleno, amanhando os prédios, deles recolhendo os frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa fé durante aquele período de tempo, adquiriu os referidos imoveis, por usucapião. Batalha, dezasseis de janeiro de dois mil e vinte. A funcionária com delegação de poderes Liliana Santana dos Santos - 46/6 Jornal da Batalha, edição nº 354 de 17 de janeiro de 2020

A fechar

Curso sobre a “Ínclita Geração” O curso livre “Ínclita Geração: política, cultura e mito” esta marcado para o período de 29 de fevereiro a 21 de março no Mosteiro da Batalha. Curso em acreditação (25 horas) pelo Conselho Científico/Pedagógico de Formação Contínua.

JANEIRO 2020

Tratamento da poluição suinícola dependente de acordo entre ministérios m “É necessário que seja criado um entendimento interministerial para que a medida solucione verdadeiramente o problema”, diz o ministro do Ambiente O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, “continua a concordar com a criação” da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) e do “novo serviço público de tratamento e valorização de efluentes agropecuários e agroindustriais”, segundo uma nota divulgada no dia 17 de janeiro pelo Bloco de Esquerda – Leiria.

A mensagem do governante resulta de uma pergunta colocada, no Parlamento, pelo deputado do Bloco de Esquerda, eleito pelo distrito de Leiria, Ricardo Vicente, que o questionou sobre se o Governo tinha abandonado a medida de construção da ETES de propriedade e gestão pública. Segundo a nota do BE, Matos Fernandes adiantou que “é necessário que seja criado um entendimento interministerial para que a medida solucione verdadeiramente o problema”, o que para o partido constitui “uma desculpa difícil de compreender, pois os dois ministérios são da tutela do mesmo Go-

p Solução de despoluição da bacia do Lis arrasta-se há décadas verno e a decisão sobre a criação de um novo serviço, assim como da adjudicação dos meios necessários é do Governo”. A medida já tinha sido anunciada por Matos Fernandes e pelo ministro da

Agricultura do anterior Governo, Capoulas dos Santos, “após reconhecerem que as organizações locais de suinicultores desperdiçaram os nove milhões de euros que estiveram adjudicados à obra durante anos”.

Na sequência da aprovação de duas moções pela despoluição do Rio Lis e pela construção de uma ETES de propriedade e gestão pública, propostas pelo BE nas assembleias municipais de Leiria e Marinha

Grande, em 2018, a Assembleia da República aprovou uma resolução no mesmo sentido. “Há décadas que este problema se arrasta e o rio Lis é transformado num esgoto para as suiniculturas. É inaceitável que esta situação se mantenha, em especial quando a água é um recurso cada vez mais escasso e mais valioso”, refere o comunicado. “Para bem das gerações futuras e em cenários de escassez de água cada vez mais frequentes, não pode haver atividades económicas intocáveis por mais galardões de ouro que lhes inventem”, conclui o BE. Publicidade

Fábrica e Escritório: Casal da Amieira 2440-901 Batalha Apartado - 201 Telefones: 244 765 217 244 765 526 I 244 765 529 Fax: 244 765 529

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Sócio-Gerente Luis Filipe Miguel - 919 937 770 E-Mail: granicentro@granicentro.pt Home page: www.granicentro.pt