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Previdência em números: dos 200 milhões de brasileiros...

perfil

12,2 milhões investem em previdência privada 9 milhões em planos individuais 3 milhões em planos empresariais

Quanto investem

26% conseguem reservar de 10% a 20% do orçamento do mês 2% guardam mais de 40%

Planos para o futuro A média de recursos poupados mensalmente pelos brasileiros é de:

R$ 626,15

57% não pensam na aposentadoria 43% pensam em ter uma renda adicional, além do INSS

Fontes: Fenaprevi, IBGE, Ipsos Este material é produzido pelo Núcleo de Projetos Especiais de Publicidade do Estadão.

Planos privados em 2015 Arrecadação: aumento entre 15% e 18% Ativos geridos: aumento de 20% (R$ 499,3 bilhões) Clientes: aumento de 6%

Previdência Privada

cenário

Procura por previdência privada cresce com incerteza econômica

Com arrecadação de R$ 60 bilhões até agosto, investimento é considerado seguro e se destaca na crise

de administração e carregamento, gestão especializada e opções de diversificação de investimento. “Nesse contexto a tendência é de eliminação por completo das taxas de carregamento de entrada e uma redução considerável nas taxas de carregamento de saída. Além disso, os benefícios dessa diferenciação (de investimento) estão comprovados, os fundos de previdência de gestores independentes obtiveram retorno médio anual 25% superior ao dos fundos geridos por grandes bancos”, diz Jair de Almeida.

Poupamos pouco e mal

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Apesar dos resultados negativos apresentados no mercado de trabalho e no consumo das famílias, até agosto deste ano a arrecadação dos planos de previdência privada chegou a 75% do total apresentado nos últimos 12 meses, o que faz com que as estimativas apontem crescimento entre 15% e 18% em 2015, segundo dados da Federação das Empresas de Previdência Privada (Fenaprevi). No período, o setor cresceu 20,8% em ativos geridos, chegando a R$ 499,3 bilhões. Além disso, o total de clientes cresceu 6%.

“Apesar da crise econômica, a previdência privada (especialmente a aberta) teve mais um ano de crescimento muito forte.

Quando estabelecemos um índice anual de crescimento da previdência aberta no Brasil desde 2004, o percentual fica acima de 20%”, conta Felipe Bottino, superintendente de produtos de previdência da Icatu Seguros. Até outubro deste ano, a previdência renda fixa acumulou 12,43% de rentabilidade em 12 meses. No período, o IPCA acumulado no ano era de 8,52%, e o resultado em 12 meses, 9,93%.

O especialista também explica que os bancos ainda são os principais fornecedores desses produtos. Segundo ele, a capilaridade das instituições junto ao cliente os favorece, assim como a possibilidade de oferecer outros benefícios. “O grande motor do crescimento da indústria tem sido o VGBL, que é o produto mais indicado para clientes que fazem a declaração simplicada, não declaram ou clientes que fazem a completa mas já excederem os 12% de dedução fiscal”, afirma Bottino.

Segundo Fernanda Pasquarelli, superintendente de Vida, Previdência e Investimentos da Porto Seguro, estão entre as razões para esse crescimento a conscientização de parte da população de que a expectativa de vida do brasileiro tem crescido – 75,9 anos em 2014 ante 74,9 em 2013 – e o fato de muitas famílias diminuírem, ou seja, menos familiares para dar o suporte financeiro no futuro. “Com base nisso, haverá cada vez menos dependência de filhos e a necessidade de investir no futuro por si próprio e de se planejar”, explica.

Atualmente, 12,2 milhões de pessoas possuem um plano de previdência privada no país. Do total, 9 milhões contrataram planos individuais e 3 milhões estão inseridos em planos empresariais, segundo a Fenaprevi. Outra razão para o crescimento do setor é a preocupação com a inflação, que aumenta o custo de vida e faz com que as pessoas pensem em como manterão este mesmo nível de vida no futuro.

Como a Previdência Social tem enfrentado problemas de financiamento, se mostrando insuficiente para garantir uma boa

Crise financeira e conscientização sobre aumento da expectativa de vida ampliaram a percepção do brasileiro para a importância da previdência privada qualidade de vida aos seus beneficiários, as pessoas buscam a previdência privada. Por exemplo, para reduzir o déficit nas contas públicas e dar sustentabilidade ao sistema, o governo mudou a regra da aposentadoria (leia mais na página 6). A nova fórmula usa como medida um total de pontos formados a partir da soma da idade do interessado em se aposentar e do tempo em que ele contri-

buiu para o regime geral previdenciário.

“Como todos os demais, o segmento de previdência privada sofre os impactos das condições econômicas, mas de forma menos intensa, pois se trata de uma necessidade de todos. As pessoas têm hoje muito claro que a previdência oficial não vai cumprir o mesmo papel que cumpriu com a geração de nossos pais. Certamente

não teremos os mesmos benefícios para atender nossas necessidades futuras. É um fenômeno mundial, não apenas brasileiro (veja na página 6)”, explica Jair de Almeida Lacerda Junior, diretor-geral interino da Bradesco Vida e Previdência.

Para o executivo, os principais pontos que permanecerão sendo muito considerados pelo setor serão redução das taxas

O brasileiro sempre teve o hábito de colocar o dinheiro que conseguia guardar nas cadernetas de poupança, porém o perfil médio da população não costuma poupar. Muitas vezes, não guarda nada. Um levantamento divulgado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2014 mostra que 57% dos brasileiros não têm o hábito de pensar na aposentadoria.

“Na verdade, os altos índices de depósitos de poupança registrados no passado não refletiam propriamente uma tendência da população a poupar, mas sim a utilização das cadernetas de poupança como instrumento de defesa da classe média contra os efeitos da forte inflação vivida pelo País no período. Após 1994, com a estabilização da economia proporcionada pelo Plano Real, esse quadro mudou, e foi exatamente quando a previdência privada começou a ganhar terreno no Brasil”, conta o executivo da Bradesco Vida e Previdência.

Já a outra parcela (43%) que afirma se preocupar em ter uma renda adicional no futuro, 25% aplica o dinheiro na poupança e outros investimentos, 14% na previdência privada e 4% em imóveis.

Para Fernanda Pasquarelli, o brasileiro ainda está aprendendo a lidar com os planos de previdência, que são uma escolha com propósito de longo prazo. “O desafio está em mostrar que a Previdência Complementar, apesar de visar o futuro, tem grande influência no que acontece no presente. O planejamento é essencial para que alcancemos nossos projetos de vida”, diz.

Apesar dos retornos decepcionantes, a caderneta de poupança segue como principal veículo de poupança do investidor brasileiro, afirma Felipe Bottino. Ele diz que, apesar disso, grande parte dos recursos captados pelo setor em 2015 vem justamente desse tipo de investimento. “O grande desafio do setor e seu real problema são a falta de informação e a baixa educação financeira da população brasileira. A previdência não é um produto de venda simples e impulsiva. O investidor deve tomar uma série de decisões pouco triviais”, complementa.

linha do tempo

História da Previdência Social e Privada no Brasil

1888

1926

1934

Previdência social é estipulada aos funcionários dos Correios e das estradas de ferro.

Portuários e marítimos recebem sistema próprio de previdência social.

O modelo também é aplicado para aeroviários, comerciários, trabalhadores em trapiches e armazéns, estivadores e bancários.

1889

1928

Modelo é usado para abranger os funcionários das Oficinas de Imprensa Nacional.

1904

Previ-Caixa: primeiro modelo de previdência complementar existente no Brasil. Tinha a função de pagar pensões às famílias dos funcionários que morressem.

1923

Estabelecida a Lei Elói Chaves (Decreto 4.682), que recebeu o nome de seu autor. O dispositivo, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados de cada empresa ferroviária do Brasil, é considerado o ponto de partida da Previdência Social brasileira.

1930

É estabelecido um modelo previdenciário para empregados dos serviços de força, luz e bondes.

1931

Previdência Social voltada aos funcionários dos demais serviços públicos concedidos ou explorados pelo Poder Público é criada.

1932

Criação de plano complementar de previdência pelo Banco do Brasil.

1943

1969

A previdência social unificada começa a tomar corpo, junto com a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho. Na época foi elaborado o primeiro projeto de Consolidação das Leis de Previdência Social.

1945

Criação oficial da instituição, com o nome Instituto de Serviços Sociais do Brasil.

Criação de regime previdenciário para trabalhadores das empresas de mineração (1932).

1966

Institutos de Aposentadorias e Pensões existentes são reunidos sob a forma do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

1940

Criação do instituto para trabalhadores dos serviços telegráficos e radiotelegráficos.

que unificou as legislações dos Institutos de Aposentadorias e Pensões.

1960

Instituída a Lei Orgânica de Previdência Social (LOPS),

Plano básico de regime previdenciário é estendido aos trabalhadores rurais.

1975

Criação, por meio da Lei 6.269, de um sistema de assistência complementar voltado apenas para jogadores de futebol.

1977

Previdência privada é regulamentada por meio da Lei 6.435. Reflexo do crescimento do segmento nos anos 60.

Primeiro grande crescimento do setor. Impulsionado em grande parte pela estabilidade da moeda depois da criação do Plano Real.

internacionais com Espanha e Portugal para formar convênios na área previdenciária. Esses acordos foram firmados para permitir que brasileiros que moram no exterior possam migrar seu tempo de contribuição no Brasil para o país em que vivem atualmente. Vale destacar que cada convênio tem suas peculiaridades e que os cidadãos dos países participantes do acordo terão os mesmos direitos aqui. Entre as nações que possuem esses tratados com o Brasil estão Alemanha, Japão Bélgica, Canadá Chile e Coreia.

1991

2011

Anos 1980 Brasileiros com rendimentos de mais de dez salários mínimos e que não fossem ligados ao funcionalismo público eram os principais contratantes de planos de previdência privada.

Década de 1990

Surge o Plano de Custeio da Seguridade Social, que tratava da organização do sistema.

Também foram criados o Plano de Benefícios da Previdência Social, o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social e a elevação da alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras.

1995

São assinados vários tratados

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Duas novas categorias são incluídas nos regimes da Previdência Social: o microempreendedor individual e o trabalhador doméstico.

2015

Criação de uma nova regra de aposentadoria conhecida como 85/95. Inclusão do cálculo por pontos, que resulta da soma do tempo de contribuição e da idade do contribuinte.

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hora de investir

Vale a pena começar cedo

A idade do beneficiário no momento em que o plano foi contratado influencia no valor e no tempo total de depósitos A possibilidade de uso do dinheiro vai além de complementar a renda na aposentadoria, pode ser o valor necessário para começar um negócio ou praticar um hobby tão bastante acessíveis hoje em dia, com os clientes podendo começar a planejar a sua aposentadoria a partir de R$ 100 mensais”, explica Bruno Hoffmann, gerente regional da Icatu Seguros. istock

A idade de início de contribuição para um plano de previdência privada é um ponto importante a ser considerado na hora de traçar os objetivos que pretendem ser alcançados com o produto contratado, independentemente do tipo (PGBL ou VGBL, veja mais na página 4) que será escolhido. “O ideal é que quando a pessoa entre no mercado de trabalho, ou seja, já tenha condição de poupar, ele contrate um plano de previdência”, afirma Fernanda Pasquarelli, superintendente de Vida, Previdência e Investimentos da Porto Seguro. “É importante avaliar corretamente o valor da contribuição que se pretende efetuar: deve ser o máximo possível para assegurar tranquilidade no futuro, mas sem afetar a capacidade de fazer frente às despesas de curto e médio prazos, do contrário a tendência é que a pessoa não consiga manter os desembolsos programados por todo o período”, complementa Jair de Almeida Lacerda Junior, diretor-geral interino da Bradesco Vida e Previdência.

Além disso, a pessoa interessada deve analisar as taxas de carregamento e administração que são cobradas, a rentabilidade dos fundos e a solidez da empresa que administra o plano.

Esses fatores são definidos conforme o perfil do investidor, com base em sua tolerância aos riscos do negócio, sua visão geral do seu portfólio de investimentos, o prazo de aplicação, os valores dos depósitos mensais e o montante a ser acumulado. “Os planos de previdência privada es-

Disciplina para investir

Também deve ser levado em consideração que esses produtos não são voltados apenas para aposentadoria. É importante estar ciente de que previdência envolve planejamento de longo prazo. A possibilidade de uso do dinheiro vai além de complementar a renda na aposentadoria, pode ser o valor necessário para começar um negócio ou praticar um hobby. Não é aconselhável, portanto, comparar planos de previdência diretamente com outras opções de investimento no mercado, pois são conceitos e objetivos distintos, afirma Jair de Almeida.

Algumas pessoas usam o modelo dos planos de previdência privada para fazer seu planejamento financeiro para pagar

Pais também têm usado o modelo de previdência privada para financiar os estudos e o futuro dos filhos gastos com seus estudos ou de seus filhos. Quando o plano é voltado aos dependentes, a modalidade é conhecida como planos para menores pelo mercado. “Esta é uma forma de já ter um plano desde o nascimento da criança”, ressalta Fernanda Pasquarelli.

Idade não é tudo

Apesar de começar a poupar cedo facilitar o acúmulo de um montante que conceda conforto no futuro, pessoas com um pouco mais de idade também podem apli-

car na previdência privada. “Não há uma idade máxima para começar um plano de previdência, pois as aplicações são diversas. Temos clientes já de idade avançada que começaram agora a aplicar em previdência, pois seu foco é o planejamento sucessório”, conta Bruno Hoffmann.

Porém, o interessado que se encaixa nesse perfil precisa ter em mente que seu esforço financeiro deve ser maior para atingir a reserva desejada. “O que vale destacar é que este é um produto de longo prazo. Se a pessoa pretende ter o plano, por exemplo,

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por apenas um ano, as taxas do plano e o modelo de tributação podem ser menos atrativas”, diz Fernanda Pasquarelli.

Por fim, Jair de Almeida, ressalta que, no caso da previdência complementar, o desafio é reduzir a idade de ingresso nos planos, pois quanto maior o prazo de contribuição, menor será o valor exigido para alcançar a meta pretendida. “Mas já se percebe um avanço da educação financeira, que leva a uma maior conscientização da importância de investir no presente para garantir um futuro com mais conforto e tranquilidade.”

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planos

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Planos oferecem diversas modalidades para todos os tipos de clientes

PGBL ou VGBL: a dúvida que nunca passa

A escolha dos planos é o ponto fundamental ao se contratar uma previdência privada e varia muito conforme o perfil do contratante e sua vida financeira Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) representam um dilema na vida de qualquer interessado em contratar um plano de previdência. A dúvida é grande devido ao modelo de incidência do Imposto de Renda em cada um, além das taxas de administração e dos valores de carregamento que variam entre as empresas do ramo.

Para Fernanda Pasquarelli, superintendente de Vida, Previdência e Investimentos da Porto Seguro, não há como saber qual dos dois é melhor sem saber como é o perfil do interessado. “Depende do objetivo da pessoa que irá contratar o plano, das despesas dedutíveis que ele possui e do modelo de declaração que ele entrega à receita”, explica. Entre janeiro e julho deste ano, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), o VGBL recebeu R$ 42,07 bilhões em aplicações. Já o PGBL registrou R$ 3,83 bilhões em contribuições.

De acordo com Bruno Hoffmann, gerente regional da Icatu Seguros, “o PGBL é mais adequado para quem tem renda tributável e faz a declaração de Imposto de Renda pelo formulário completo, pois permite a dedução das contribuições da base de cálculo

de Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual. Já o VGBL é voltado a quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, é isento, ou já atingiu o limite permitido para deduções em contribuições nos planos PGBL”.

Ainda sobre o PGBL, Jair de Almeida Lacerda Junior, diretor-geral interino da Bradesco Vida e Previdência, destaca que o participante deve ser contribuinte ou beneficiário da Previdência Oficial. Esse formato permite a discriminação das despesas dedutíveis e das contribuições feitas à Previdência, seja a oficial ou a complementar”, detalha o executivo.

Em relação ao IR, os planos PGBL e VGBL apresentam duas opções de regime tributário: regressivo e progressivo. No regressivo, o tributo a ser pago no resgate do dinheiro depositado é descontado na fonte e a alíquota diminui à medida que o prazo da aplicação aumenta, podendo chegar a 10% depois de 11 anos de iniciada a aplicação. “A tabela apresenta seis faixas de alíquotas decrescentes conforme o prazo de acumulação de cada contribuição. É um incentivo ao investimento de longo prazo, visto que a alíquota de IR diminui com o tempo”, diz Bruno Hoffmann.

No regime progressivo, a alíquota varia conforme a tabela de IRPF, podendo ser compensável na Declaração de Ajuste Anual. Nesse modelo, em caso de resgate, há dedução na fonte de 15%, devido à antecipação. “A escolha do regime ocorre na proposta de adesão a cada plano, sendo definitiva caso haja opção pelo regressivo, afirma o executivo do Bradesco.

Taxas incidentes

As seguradoras podem fazer duas cobranças sobre produtos de previdência: o carregamento e a taxa de administração. O carregamento é gerado quando há aplicação ou resgate dos recursos, e ocorre apenas sobre o valor nominal aplicado, no momento da movimentação. “Os planos mais modernos não cobram carregamento na entrada dos recursos, mas podem cobrar, eventualmente, carregamento na saída se não observados certos critérios”, explica Bruno Hoffmann.

Já a taxa de administração é cobrada mensalmente dos recursos aplicados no plano, e varia conforme a empresa contratada.

Segundo Fernanda Pasquarelli, ela é cobrada pela gestão dos fundos de investimento e descontada da rentabilidade do plano.

Regimes tributários Tabela Regressiva Prazo de acumulação de cada contribuição

De 0 a 2 anos

35%

De 2 a 4 anos

30%

De 4 a 6 anos

25%

De 6 a 8 anos

20%

De 8 a 10 anos

15%

Acima de 10 anos

10%

Tabela progressiva Base de cálculo anual (R$)

Até 22.418,64 De 22.418,64 a 33.598,32

Isso permite, ao longo do tempo, menor tributação e maior valor do benefício.

regressiva as alíquotas começam em 35% e vão regredindo até 10%, conforme o tempo de investimento. Nesse caso, o montante acumulado não influencia.

No modelo progressivo, a tabela varia entre 7,5% e 27,5%, tomando como referência o valor resgatado.

Resista. Em momentos de aperto financeiro, não saque o dinheiro aplicado na previdência privada. Dependendo do modelo de tributação escolhida sobre o montante, o Imposto de Renda que incidirá sobre os valores pode chegar a 35%.

Algumas empresas incentivam seus empregados a contratar um plano de previdência privada oferecendo uma espécie de contribuição em dobro, ou seja, a companhia simplesmente irá depositar a mesma quantia mensal que o funcionário destinar a sua aposentadoria complementar. Em casos de desligamento da companhia, o valor depositado pelo ex-empregador não deve ser declarado no Imposto de Renda, exceto quando ocorrer o resgate.

6.

3.

5.

7.

2.

Quanto mais cedo, melhor. Para os pais que desejam conceder um futuro confortável a seus filhos, contribuir com um plano de previdência privada desde que ele são bem pequenos ajuda a reduzir o montante da parcela a depositar.

Os planos de previdência possuem dois tipos de tributação do Imposto de Renda: a progressiva e a regressiva. A escolha entre uma e outra depende do perfil do beneficiário e dos planos para o futuro. Na tabela

Não esqueça a inflação. O contribuinte deve sempre lembrar que, a cada ano, ele deve reajustar o valor depositado mensalmente, sempre tentando cobrir a inflação. A falta de “compensação” pode acarretar em redução do valor do benefício na hora da retirada.

A manutenção de um plano de previdência privada tem custos.

Por de trás dos valores depositados há uma infraestrutura de administração e diversas pessoas atuando para analisar o melhor destino do dinheiro aplicado.

Alíquota

Parcela a deduzir do Imposto (R$)

-

-

7,5%

1.681,44

De 33.598,32 a 44.798,28

15%

4.201,32

De 44.798,28 a 55.976,16

22,5%

7.651,20

Acima de 55.976,16

27,5%

10.359,96

Dicas para escolher (e manter) o seu plano de previdência 1.

4.

Disciplina. Destine 10% de sua renda mensal para o plano de aposentadoria. Especialistas do setor afirmam que o desejo de muitos contribuintes de se aposentar cedo pode não se concretizar por aplicarem alíquotas menores que 10% de seus rendimentos.

Alíquota (no resgate)

Esses custos também precisam ser deduzidos no Imposto de Renda.

a. Nos casos dos Planos Geradores de Benefícios Livres (PGBL), esses valores precisam ser incluídos na ficha de “pagamentos efetuados”.

Não se esqueça de que o código da previdência complementar é 36.

Detalhe se a despesa foi relacionada ao titular ou a algum dependente e insira o nome e o CNPJ da instituição que administra o plano. b. Se o plano for Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), os valores devem ser inseridos na ficha de “bens e direitos”. O código da modalidade é 97.

8.

Dedique atenção especial aos resgates antecipados. Cada plano

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de previdência possui suas regras específicas para os resgates. Uma delas é a idade permitida. Caso haja necessidade de utilizar o dinheiro depositado antes do previsto, compare bem sua necessidade atual e o que perderá com a antecipação do acesso ao montante.

Muitas vezes uma pequena dívida não vale a diferença. Em outros casos, os juros do cartão, do cheque especial ou de empréstimos não compensam para manter o valor aplicado.

9.

O contratante do plano de previdência privada deve sempre se atentar às cláusulas que tratam de sua morte. Há contratos que estipulam o fim do pagamento do benefício em caso de falecimento do beneficiário. Porém, outros planos têm normas que permitem a transferência do pagamento, por exemplo, ao cônjuge.

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Desconto no IR e retenção de talentos animam pequenas e médias empresas

A cada quatro planos, um é corporativo. Atualmente, 3 milhões de brasileiros têm sua previdência ligada a seu empregador

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Visando reter talentos, aumentar a dedução do Imposto de Renda e complementar os valores já depositados por meio do pagamento dos tributos previdenciários, as empresas tem cada vez mais aderido ao mercado de previdência privada. Atualmente, um em cada quatro planos é corporativo, enquanto 3 milhões de brasileiros têm seu plano previdenciário ligado ao seu empregador.

Segundo Jair de Almeida Lacerda Junior, diretor-geral interino da Bradesco Vida e Previdência, o segmento das grandes empresas na previdência empresarial já é forte desde a década de 1970 devido à implantação dos fundos de pensão fechados das empresas estatais. “Hoje, o mercado de previdência complementar empresarial corporate, considerando os segmentos fechado e aberto, é maior do que o segmento individual, mas a tendência é que essa situação se inverta nos próximos três ou quatro anos”, explica, ressaltando que essa mudança poderá ocorrer por causa da velocidade de crescimento da previdência individual.

Sobre as as pequenas e médias empresas, Jair de Almeida afirma que essas companhias ainda não aderiram tão fortemente à previdência complementar.

“Basicamente por duas razões: a primeira é a situação econômica de relativa instabilidade nos últimos anos, que acaba levando as empresas a conter seus investimentos em benefícios; a segunda é que a maioria dessas empresas adota o regime de tributação do lucro presumido, que não oferece a vantagem de abater a

Seguradoras apostam nos planos para pequenas e médias empresas, que são melhores para os funcionários previdência como despesa no Imposto de Renda”, afirma Jair de Almeida.

O executivo diz que, dada a importância da questão, o tema já tem sido discutido com o governo. “Com a falta de estímulo

fiscal, o mercado empresarial não avança nesse segmento. Se o segmento de pequenas e médias empresas passar a contar com condições tão favoráveis como as que impulsionam o crescimento da pre-

vidência individual, daremos um grande passo para consolidar ainda mais a cultura da previdência privada no Brasil.”

De acordo com Sérgio Prates, Diretor Regional da Icatu Seguros, a melhor op-

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ção para um pequeno ou médio empresário é um plano aberto instituído, pois nesse modelo a empresa pode escolher por fazer as contribuições em nome dos funcionários por meio de uma seguradora. “Ele realiza um contrato com ela, onde determina algumas regras, como o custeio do plano, ou seja, qual o valor da contribuição mensal e se vai haver contribuição do empregado”, afirma.

As condições de planos empresariais acabam sendo melhores para os funcionários. Sérgio Prates também detalha que a empresa é a responsável por escolher quando os empregados terão acesso aos recursos depositados por ela empresa.

“Formando assim um relacionamento de mais longo prazo, aumentando a fidelização”, diz.

Sobre a redução tributária, as contribuições feitas pela empresa podem ser abatidas como despesa operacional no Imposto de Renda, desde que a companhia esteja no regime de Lucro Real e o total deduzido esteja limitado a 20% da folha dos empregados ligados ao plano de previdência privada.

Fernanda Pasquarelli, superintendente de Vida, Previdência e Investimentos da Porto Seguro, complementa que é sempre necessário procurar um corretor especializado para tratar do tema. “Além disso, é bom lembrar que os recursos acumulados no plano de previdência não integram inventário no caso de falecimento do titular, o que garante liquidez imediata para os herdeiros.”

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Previdência ao redor do mundo Veja como são as previdências em outros países

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As assistências previdenciárias aos aposentados são oferecidas de diferentes formas em diversos países do mundo. No geral, a base que rege essas regras é a idade mínima para a aposentadoria, calculada com base na expectativa de vida da população, e a arrecadação obtida com os trabalhadores ativos.

Há também inúmeras peculiaridades nos diversos sistemas adotados ao redor do globo. Apenas para citar alguns: o teto do valor que será pago quando o trabalhador decidir parar, o modelo de financiamento, a diferenciação de idade entre homens e mulheres e até a concessão de aumento no montante pago conforme o número de filhos, que serão os futuros financiadores do sistema.

Agora, o ponto crucial para todos, independentemente se são desenvolvidos ou não, é conseguir manter a solidez dos seus sistemas de pensão.

beneficiários do sistema de previdência do país que detinham a idade mínima para se aposentar, mas não o total de contribuições exigidas. Com o “Plano de Inclusão Previdenciário”, fez com que a cobertura chegasse a quase 90% dos idosos, segundo dados do próprio governo durante a implantação. Nesse modelo, o beneficiário faria uma espécie de compra de moratória, que seria paga com uma parcela de seu próprio benefício. Porém, em 2007, uma reforma parcial, por meio da chamada “Lei de Livre Opção da Aposentadoria”, buscou reduzir as diferenças entre os regimes público e privado liberando os cidadãos a escolher o regime previdenciário que os agradava. Os que não se manifestassem seriam incluídos automaticamente na caderneta pública.

Neste ano, governo alterou as regras da aposentadoria em busca de um modelo mais sustentável

Bolívia

no vermelho

Déficit de R$ 125 bilhões em 2016 preocupa trabalhadores

Estimativa do Tribunal de Contas da União aponta avanço de 40% em relação à estimativa de 2015 “A previdência social é fundamental para atender a população que não pode contribuir e estabelecer um mínimo para os cidadãos.

Entretanto os benefícios e valores máximos devem ser revisados de forma que a equação se torne sustentável para o governo, pois, caso contrário, os maiores prejudicados serão aqueles que mais precisam” Felipe Bottino, superintendente de produtos de previdência da Icatu Seguros de vida era de 41,5 anos; em 1980, pulou para 62,5; e em 2014 chegou a 75,2; segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, em 1970 a média de filhos por mulher era cinco, hoje, esse total é menor do que a metade (2).

O modelo previdenciário brasileiro é solidário, ou seja os jovens pagam para os mais velhos poderem receber. Porém, dados do IBGE mostram que a população brasileira está envelhecendo, fazendo com que a base dessa pirâmide de sustentação diminua cada vez mais.

Em 2030, a população brasileira com 65 anos ou mais representará 13% do total.

Atualmente, 8% dos brasileiros são idosos.

“O Brasil é hoje um dos países que mais rapidamente envelhecem no mundo, pois, além de a expectativa de vida ter aumentado significativamente nas últimas décadas, há um decréscimo importante do número de nascimentos”, ressalta Jair de Almeida Lacerda Jr, diretor-geral interino da Bradesco Vida e Previdência.

Novo cálculo

Os resultados negativos da Previdência Social não são novidade. Tanto é que o governo federal vem buscando um modelo que devolva sustentabilidade ao sistema há tempos. Neste ano, as regras para a aposentadoria por tempo de contribuição foram alteradas. Apesar de não ter sido

bem recebida pelos especialistas por seu alcance de curto prazo, a alteração dá certo fôlego para os próximos anos.

Com a mudança, os contribuintes que quiserem se aposentar na modalidade até 30 de dezembro de 2018, sem incidência do fator previdenciário, deverão somar 85 pontos (mulheres) e 95 pontos (homens). Essa pontuação surge da soma do total de tempo trabalhado e do período em que houve contribuição. Por exemplo, uma mulher pode se aposentar ao completar 55 anos de idade e 30 de contribuição. Para um homem essa conta seria 60 de idade e 35 de contribuição.

Porém, na nova lei sancionada há a expansão dessa espécie de cláusula de barreira. A partir de 31 de dezembro de 2018, a soma da idade e do tempo de contribuição será 86 (mulher) e 96 (homem), e prosseguirá de maneira escalonada até 2026, quando os totais necessários serão 90 pontos para mulheres e 100 para os homens (veja tabela).

início

M

H

Até 30/12/2018

85

95

De 31/12/18 a 30/12/20

86

96

De 31/12/20 a 30/12/22

87

97

De 31/12/22 a 30/12/24

88

98

De 31/12/24 a 30/12/26

89

99

De 31/12/2026 em diante

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A população com mais de 65 anos deve dobrar nos Estados Unidos até 2036. Essa perspectiva fez com que o governo venha, há alguns anos, fomentando a contratação de planos de aposentadorias privadas. Em 2011, a previdência norte-americana ficou com um débito de US$ 21,5 bilhões. Atualmente, 56 milhões de americanos são atendidos por esse sistema, recebendo até US$ 2.513 mensais.

A idade mínima para se aposentar no país é de 65 anos (homens e mulheres).

França

Um outro modelo que busca se reajustar para manter sua sustentabilidade é o francês. O país europeu tem cerca de 15 milhões de aposentados (22% da população) e o gasto anual chega a 15% de seu orçamento. Lá, a idade mínima passou de 60 para 62 anos há algum tempo justamente para tentar manter a boa forma do sistema, mas mesmo assim não foi o suficiente. Esse problema deriva da criação do modelo de pagamento, que ocorreu depois da 2ª Guerra Mundial. À época, a ordem de contribuição era de 4 trabalhadores ativos para 1 aposentado. Atualmente, essa relação é menor que 2 atuantes para 1 inativo.

Argentina

Depois da crise em 2001 e 2002, o governo argentino pretendeu criar uma política assistencial para abranger os eventuais

Chile

No país andino, podemos ver a busca por um modelo híbrido, já que o sistema privado foi instituído em 1982, pelo ditador Augusto Pinochet e seu ministro do Trabalho José Piñera. Promovidas pela presidente Michelle Bachelet desde 2008, as mudanças focaram, entre outras coisas, na criação de uma regra para a mulher que também é mãe, e, consequentemente, ajuda a fornecer novos financiadores para o sistema previdenciário. Foi instituído um bônus às mulheres por cada filho que nasce vivo ou é adotado. Também foi implementado o aumento da cobertura para pessoas que não tenham contribuído e compõem o grupo de menor renda do país: a Pensão Básica Solidária (PBS). O benefício totaliza 60 mil pesos.

Ainda vale

Apesar da alternativa ao cálculo tradicional, o uso do fator previdenciário permanece vigente para os que não atingirem os pontos requeridos na nova conta. Isso significa que sempre que a expectativa de vida do brasileiro, fator que mais influencia no cálculo do índice, aumentar será necessário um pouco mais de esforço para se aposentar com uma renda que satisfaça os gastos atuais. Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, quando o fator previdenciário é menor do que um, o valor do benefício que será recebido é reduzido; quando esse índice é maior que um, há acréscimo no valor. Se o valor encontrado for igual a um, não há alteração.

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Com déficit de R$ 125 bilhões em 2016, avanço de 40% sobre o estimado em 2015, segundo o Tribunal de Contas da União, a Previdência Social ainda é motivo de preocupação entre os trabalhadores que querem manter um padrão de renda similar ao atual na velhice. Entre as principais razões para o problema estão o envelhecimento da população e o desaquecimento do mercado de trabalho, que reduz a tributação sobre a folha salarial.

Para este ano, o governo federal teve de refazer a projeção dos gastos previdenciários. Estimativas apontam que os R$ 43,6 bilhões esperados de déficit para 2015 subiram 67%, chegando a R$ 72,8 bilhões. Esse montante é 28,4% superior aos R$ 56,7 bilhões apresentados em 2014, alcançando 1,2% do PIB. “Uma reforma estrutural no sistema previdenciário brasileiro é fundamental. Entretanto, sabemos que essas medidas são extremamente impopulares”, explica Felipe Bottino, superintendente de produtos de previdência da Icatu Seguros.

Os seguidos déficits previdenciários, junto à crise fiscal, fazem com que o governo federal busque novas formas de financiamento. Uma delas é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que, além da previdência social, também complementaria os gastos com saúde e assistência social.

Atualmente, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) atende 32 milhões de pessoas, que recebem toda a sorte de benefícios. Desse total, 17,9 milhões de beneficiários estão localizados no setor urbano e 9 milhões no setor rural. Apenas em outubro, a folha de pagamento do INSS desembolsou R$ 32 bilhões.

“A previdência social é fundamental para atender a população que não pode contribuir e estabelecer um mínimo para os cidadãos. Entretanto os benefícios e valores máximos devem ser revisados de forma que a equação se torne sustentável para o governo, pois, caso contrário, os maiores prejudicados serão aqueles que mais precisam”, argumenta Felipe Bottino.

Além disso, há preocupação com o envelhecimento da população e a redução da taxa de natalidade, que impacta o sistema ao longo do tempo. Em 1940, a expectativa

Estados Unidos

Há também países que já tiveram sua plataforma de aposentadorias baseada em modelos privados, mas, de uns tempos para cá, têm seguido o caminho inverso.

Na Bolívia, em 2010, o governo passou a elaborar uma reforma visando a retomada do controle do sistema de pensões pelo Estado. Naquele ano, duas empresas controlavam os rendimentos de 1,2 milhão de pessoas: eram as administradoras de fundos de pensão (AFP) do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), da Espanha, e do grupo Zurich Financial Service Group, da Suíça. Essas duas instituições geriam o sistema desde 1996. Com as mudanças, as contribuições geridas pelas companhias foram distribuídas entre depósitos bancários e investimentos em títulos do governo, além de criadas quatro faixas de renda para a aposentadoria. Os níveis de renda são definidos pelo número de contribuições que tem o beneficiário. Os contribuintes são separados entre pagamentos promovidos durante 20, 25 e 30 anos.

Em geral, países usam expectativa de vida e arrecadação para calcular a idade da aposentadoria

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