Paulo Rocha em seu 1º discurso no senado

Senhor Presidente,

Senhoras Senadoras, Senhores Senadores Subo a esta tribuna pela primeira vez para agradecer a Deus e ao povo do Pará a oportunidade de exercer o mandato de Senador da República, após 20 anos de atuação como deputado federal, na Câmara dos Deputados. Dedicarei esta delegação a população de meu Estado e da minha região, a Amazônia, bem como ao povo brasileiro, que é a razão maior de uma missão parlamentar a serviço dos interesses da maioria da população.

Como integrante da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) farei aqui a defesa do governo da presidenta Dilma Rousseff, sobretudo dos programas sociais que constituem a grande marca da gestão popular iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Mas estarei atento e vigilante contra qualquer medida que possa significar retrocesso às conquistas dos trabalhadores a partir da Constituição Federal de 1988.

Serei um defensor intransigente da democracia, dos partidos políticos e das organizações do povo, que eu ajudei a conquistar, como militante dos movimentos sociais desde a minha juventude. Como fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), o partido que promoveu a maior inclusão social em nosso País, combaterei com vigor as ameaças de quebra da institucionalidade e os golpistas de plantão e seus representantes, que infelizmente ainda sonham com o atraso para garantir privilégios aos poderosos, que entendem a política como uma forma de exclusão social e de concentração da renda e da terra no Brasil.

Sou a favor de um grande movimento de combate à corrupção, à sonegação de tributos, ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e aos alarmantes índices de acidentes de trabalho. Luto contra o monopólio da mídia, o único setor que se recusa a regulamentar suas atividades, contrariando o que já foi feito em vários países do mundo moderno. Vou participar ativamente do movimento que reivindica a regulamentação de todos artigos da Constituição Federal que tratam da comunicação social. E desta forma assegurar o direito de resposta ao cidadão que se sentir ofendido pelo noticiário irresponsável, da mesma forma como garantir a pluralidade da informação e das fontes; a inclusão da diversidade regional; e o fim da caixa preta para concessão e renovação de outorgas de emissoras de rádio e TV. Nosso mandato também fará a defesa intransigente de políticas públicas que possam resultar no desenvolvimento sustentável do Pará e da Amazônia. Não

aceitamos ser tratados como um povo distante que só é lembrado no momento das disputas eleitorais nacionais e nas citações das nossas riquezas naturais. Falo em nome de um povo que exige tratamento igualitário, semelhante ao dispensado às regiões mais dinâmicas do País.

Lutaremos por investimento em ciência, tecnologia e inovação, com recursos para as pesquisas sobre a biodiversidade amazônica, capaz de possibilitar a descoberta e incorporação de novos produtos, que resultem em ganhos para a humanidade, mas que também signifiquem a melhoria das condições de vida das populações tradicionais do Pará e da nossa região. Batalharei pelo fortalecimento da agricultura familiar e o cooperativismo no campo a fim de melhorar a produção, a qualidade de vida do pequeno agricultor e a sua inclusão no desenvolvimento do nosso País.

Faremos a defesa da geração de energia limpa, mas cobraremos as compensações pelos impactos que a construção de hidrelétricas provocam ao meio ambiente e ao povo da Amazônia. Não podemos aceitar que onde se constrói uma das maiores usinas de geração de energia, a população da região do Xingu e da Transamazônica sejam privadas de linhas áreas regulares, por falta de investimento na pista do aeroporto de Altamira.

Defendo o rebaixamento do linhão de energia de Tucuruí na margem esquerda do rio Amazonas, de tal forma a beneficiar todos os municípios da Calha Norte. Bem como a implantação de outro linhão, levando energia de Belo Monte para Santarém, ampliando a oferta da potência elétrica e garantindo segurança para a instalação de novos empreendimentos na região Oeste do Pará.

Está na pauta de nossas reivindicações a expansão da estação de passageiros e de cargas do setor aéreo de Santarém. Não podemos aceitar que um município com forte vocação para o turismo tenha um aeroporto acanhado e de reduzida capacidade operacional para atender a demanda do fluxo de turismo que acessa às belezas naturais da região, como por exemplo, a praia de Alter-do-Chão ou o encontro das águas do Tapajós com as do rio Amazonas.

O

nosso

querido

Marajó,

que

padece

com

baixos

indicadores

de

desenvolvimento humano, exige fortes e diferenciados investimentos nas áreas de saúde, saneamento, educação, transporte, energia elétrica, estímulo à produção pesqueira e agroextrativista. Isso requer retomar, de maneira urgente, o Plano de Desenvolvimento do Marajó, com fortes investimentos em obras e serviços do governo

federal. Bem como a criação das universidades federais do Marajó e do Baixo Tocantins.

As regiões sul e sudeste do Pará, com suas vocações para a agropecuária e à extração mineral estão a exigir a urgente retomada do derrocamento do Pedral do Lourenço, que vai viabilizar a hidrovia Araguaia-Tocantins, que já conta com as eclusas de Tucuruí, uma obra grandiosa inaugurada pelo ex-presidente Lula. A hidrovia permite não só o escoamento da produção do Pará, como de parte do Centro Oeste, pelo porto de Vila do Conde, reduzindo os custos das exportações destinadas aos mercados da Europa e Ásia.

O porto de Espadarte, em Curuçá, na região nordeste do nosso Estado (articulado com a ferrovia Norte-Sul), abre-se perspectivas de desenvolvimento ao Pará e também para o Norte do Brasil, que passará a contar com um porto marítimo capaz de receber e exportar mercadorias para o mundo. É urgente a conclusão da pavimentação das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá. A extensão da ferrovia Norte-Sul até o porto de Vila do Conde, no município de Barcarena, e a construção da ferrovia Itaituba-Sinop, no Mato Grosso, completa a malha logística, que reduz as distâncias entre a Amazônia e os demais centros populacionais e produtores, além de possibilitar e induzir a geração e aproveitamento dos recursos naturais na própria região.

A expansão da telefonia e da inclusão digital é uma exigência do nosso povo do interior do Estado, que ainda vive, em muitos casos, totalmente isolado de acesso à internet e outras fontes de informação que dependem da banda larga. Este é um compromisso que iremos lutar para que o sinal digital possa chegar em todas as localidades do Pará.

O nosso mandato também fará uma forte defesa da reforma tributária, que hoje penaliza o Pará na questão mineral, com a política de desoneração fiscal, implantada em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Outra distorção é a taxação da energia apenas na ponta do consumo, deixando de fora a unidade produtora, como é o caso do Pará, que conta com duas das maiores hidrelétrica do Brasil, Tucuruí e Belo Monte.

Seremos uma voz atuante contra o anacronismo e às forças que atuam para silenciar e eliminar as lideranças sociais, sobretudo no campo, em que as mortes de trabalhadores rurais, religiosos, ambientalistas e advogados representam uma chaga para a nossa democracia e aos direitos da pessoa humana. Isso exige uma rápida

solução do governo federal aos programas de proteção às vítimas ameaçadas de morte, tanto de adultos como de crianças e adolescentes. Além de medidas para eliminar de vez a bandidagem, a pistolagem e a grilagem de terras.

Não aceitamos que a nossa juventude esteja sendo dizimada pelo narcotráfico, que atinge de forma mais acentuadas a população pobre e negra. Precisamos de políticas públicas capaz de enfrentar essa praga que afeta as nossas cidades e enluta a família brasileira. A geração de emprego é uma saída, mas são necessários programas de atendimento às vítimas das drogas.

Encerro este primeiro pronunciamento, senhoras e senhores senadores, reafirmando o meu desejo de fazer um mandato capaz de servir a todas e todos, de recepcionar as demandas sociais e fazer propostas; e de fiscalizar as ações das diversas esferas de poder. Tenho fé no presente, acredito no futuro do meu País e desejo contribuir para que o nosso povo possa ter orgulho do seu representante no Senado Federal.

Sala das sessões, ..... fevereiro de 2015.

Paulo Rocha – PT Senador – PA