Freguesia informa N.º 14 Outubro 2016
Boletim informativo da Freguesia de Real, Penalva do Castelo
Trilho do Ryal Caminhada na natureza... ...Almoço - Convívio Animação Musical…
Obras Delegadas pela CM Colaborando no desenvolvimento da nossa freguesia…
Já estamos a trabalhar no Orçamento para 2017 e em projectos futuros para o desenvolvimento da nossa freguesia. Mas claro que não queremos deixa-lo de parte... aponte já na agenda:
20 de Novembro * Sessão com a População Todos juntos construímos o futuro da nossa Freguesia! — —
Editorial
preparar o próximo orçamento. Um novo desafio tendo em conta a mudança de sistema contabilístico, imposto pelo Governo. Com a abertura de candidaturas a fundos comunitários, estamos, também, a preparar novos projectos para o desenvolvimento da nossa freguesia. Não podemos deixar fugir as oportunidades. Como é nosso timbre, tudo será dado a conhecer à população na sessão pública anual. Contamos com a sua presença. Com três anos de mandato feito mantemos o nosso total empenho. 75% dos compromissos assumidos com a população estão cumpridos!
Mais um Verão passou em que a nossa Freguesia foi visitada pelos nossos emigrantes. Foram dezenas os que poderam usar a Internet pela nossa Rede Real Digital. Realizou-se a tradicional Caminhada do Trilho do Ryal que foi um sucesso e juntou quase uma centena de pessoas num belo convívio (pp. 6-7). Já foram iniciadas as obras delegadas pela Câmara Municipal e outras da responsabilidade da Junta de Freguesia (p. 3 e 9) Continuamos a lutar junto do IEFP pela aprovação das Com Trabalho, Honestidade e Competência pela nossa candidaturas para Contratos Emprego Inserção de forma a Freguesia! desenvolver os projectos que estão suspensos e também Abraço Fraterno integrar pessoas que estejam desempregadas (p. 4). Pedro Nóbrega, Paulo Lemos, António Nunes Com o final do ano a chegar estamos empenhados em
Espaço disponibilizado aos eleitos da coligação “Penalva mais à frente” (PPD/PSD -CDS-PP) e da sua inteira responsabilidade.
Espaço disponibilizado à eleita do Partido Socialista e da sua inteira responsabilidade.
—2—
Obras delegadas pela Câmara Municipal
Caminhos Rurais
Da empreitada referente às obras delegadas pela Câmara Municipal, de que demos noticia no último boletim, já foi executada a parte referente à antiga escola primária. Na zona interior foi colocada a drenagem de águas junto ao muro e nivelado o pavimento. Na zona exterior foi colocada drenagem de águas subterrânea, bem como um passeio e zona de estacionamento, ambos em calçada de granito. Do outro lado da estrada, também foi pavimentada a berma permitindo uma melhor circulação dos peões ou estacionamento de veículos. Está em execução a pavimentação e drenagem de águas no caminho da Bocha (até entrada do Sr. José Violante). Outras obras incluídas na empreitada são: Pavimentação das bermas da EM 615 à entrada de Real vindo do Casal das Donas, e na Costa/Vinha na Ribeira, Pavimentação do Largo das Cortes e Drenagem de águas no Lagedo.
Com a colaboração da Câmara Municipal e da FELMICA, que cedem material, iniciaram-se os trabalhos de beneficiação de alguns caminhos. Serão beneficiados os caminhos que com a última invernia sofreram mais danos e cuja reparação se torna necessária. Após algumas diligências para resolução de burocracias, está para publicação em Diário da República o regulamento que interdita o trânsito pesado nos caminhos da freguesia sem autorização da Junta de Freguesia. Esperamos que a publicação seja feita em breve. O procedimento para a contratação da colocação dos sinais necessários já se iniciou, esperando que os mesmos estejam colocados ainda durante este Outono.
Visita do Vice-Presidente da Câmara Municipal Aguardamos há algum tempo a visita do Sr. VicePresidente para ver no local alguns problemas da competência da Câmara Municipal: Manutenção das Fossas do B.º do Minério e das Cortes e da ETAR da Ribeira; Drenagem de Águas ao Sobreiro; Drenagem de Águas no “Cimo da Rua”; Sinalização na EM 615 e Passadeiras; Aquedutos da EM 615; Drenagem de águas na Ribeira e bermas da EM615 junto aos entroncamentos do caminho da Moita e do caminho da Lameira. Assuntos já abordados com a Câmara Municipal e continuam a aguardar uma resolução.
—3—
Junta de Freguesia Pedro Pina Nóbrega Presidente (CDU) · · · · · · · ·
Administração Geral Contabilidade Fontenário, WC e Forno da Ribeira Parque da Lameira Caminhos e Ruas da Ribeira Baldio da Serra e da Costa Entidades Religiosas Acção Social
Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente (CDU) · · · · ·
António M. Correia Nunes Secretário (CDU)
Tesouraria Património da Freguesia Fontenários, WC, Forno de Real Edifício da “Casa de Apoio Social” Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real) · Baldio do Fial e Ponto de Água
· Secretaria e Expediente · Cemitério Paroquial · Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério) · Baldios da Serra de Real e Maninho · Associativismo · Antiga Escola Primária · Obras públicas
Serviços Administrativos e Cantinho da Leitura: Temporariamente assegurados pelo Executivo no seu horário de atendimento. O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado é na 4ª feira) e assegura os serviços administrativos. Deverá levar sempre o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. Reunião Pública é no Último Domingo do mês às 19h30m. Contactos: Tlf.: 232641945; Tlm.: 925884045; Mail: jf@real-pct.net; Skype: jfrealpct
Assembleia de Freguesia Presidente: Marisa de Matos Oliveira (CDU) 1º Secretário: Lúcia Maria Ferreira de Oliveira (CDU) 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida (CDU) Vogais: Manuel Martins Sarmento (CDU), Armando Amadeu Ferreira e José António de Jesus Alves (PSD/ CDS), Maria de Fátima Cabral Silva (PS).
A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.
Contratos-Emprego Inserção
Água da Fonte de Real
Infelizmente o Instituto de Emprego e Formação Profissional ainda não deu uma resposta às candidaturas que submetemos no início do ano. Tal situação verifica-se por todo o país e prejudica tanto as comunidades e como as pessoas que se encontram desempregadas. Por um lado não é possível desenvolver projectos com actividades importantes para as comunidades. No nosso caso as actividades de Verão com as crianças e a abertura do atendimento à população e a continuidade do projecto O Futuro da nossa Memória. Por outro lado são as pessoas desempregadas que, também ficam prejudicadas, ao não serem integradas e assim poderem desenvolver os seus conhecimentos e adquirir outros, bem como obter algum rendimento. Temos vindo a exigir uma resposta por parte do IEFP, mas até ao momento não obtivemos qualquer respostas às nossas solicitações.
Como referimos no boletim anterior a água da fonte de Real, ainda apresentava bactérias, por não ter sido possível fazer a sua desinfecção. Tendo o caudal diminuído, tal foi possível e realizou-se a respectiva análise à água. O resultado deu a água como própria para consumo humano. Como também já anunciámos, será feita a renovação das canalizações para garantir uma melhor qualidade da água, mas também a possibilidade de se fazer a desinfecção da água sempre que for necessário, independentemente do caudal da água.
—4—
Listas telefónicas impressas só por pedido Quem quiser receber a lista telefónica em versão papel, terá agora que o solicitar. Poderá fazê-lo de 10 de Outubro a 16 de Novembro, pelo telefone 808 204 204 ou em www.118net.pt.
MySNS – A App para o Cidadão MySNS é o nome da nova aplicação móvel que permite aceder, de forma fácil e intuitiva, aos serviços digitais da saúde nos dispositivos móveis.
Vacinação contra a Gripe Os doentes a aguardar transplante, sob quimioterapia, com trissomia 21, fibrose quística, doença neuromuscular e com défice de alfa-1 antitripsina poderão, pela primeira vez, receber gratuitamente a vacina contra a gripe. A vacinação vai continuar a ser gratuita para pessoas a partir dos 65 anos e para internados em instituições. Os grupos prioritários são idosos com 65 ou mais anos, doentes crónicos e imunodeprimidos, grávidas e profissionais de saúde.
Já abriu o novo ano lectivo na Piscina Municipal. Mais informações pelo telemóvel 965 064 039.
—5—
Mais uma vez em parceria com a Câmara Municipal realizou-se a caminhada anual do Trilho do Ryal no dia 7 de Agosto, Domingo. A partir das 8h15m começou a concentração dos participantes junto do centenário Sobreiro. Os Enfermeiros Luís e Sofia, da Unidade de Cuidados na Comunidade Pena d’alva, estiveram disponíveis para medir a tensão a quem quis. Pela 13h começou a ser servido o almoço, o tradicional porco no espeto e o arroz de feijão, acompanhado por pão feito no nosso forno comunitário de Real pela Ermelinda Abreu e por salada com alfaces oferecidas pelas Estufas Rodrigues, da Quinta dos Passos, e para sobremesa maçãs oferecidas pela Câmara Municipal.
Depois das indicações e informações sobre o percurso, e munidos de maçãs e água para o caminho, deu-se a partida pelas 9h. Cada um caminhou ao seu ritmo desfrutando da beleza natural do Trilho do Ryal, indo os mais afoitos pela variante passando no alto da serra, junto ao
A seguir ao almoço houve animação musical com o grupo Os Malamados, malha, e sueca.
cruzeiro. Terminada a caminhada, hora para o merecido descanso no recreio da antiga escola ou um aperitivo no bar improvisado pela secção de Desporto da ACRS de Real.
—6—
O nosso Bem-Haja a todos os participantes e parceiros que colaboraram para que fosse um sucesso.
Registaram-se 92 inscrições, sendo a receita de 609 euros e a despesa de 716 euros. Mais uma vez a Junta de Freguesia convidou a Secção de Desporto da ACRS de Real a assegurar o bar, tendo esta obtido assim um apoio indirecto de 110,19€, correspondente ao lucro realizado.
A Junta decidiu alterar em 2017 a data da caminhada para uma altura de menos calor e realizar à mesma em Agosto a Caminhada ao Luar, como forma de congregar a população nomeadamente os nossos emigrantes.
Fotos de Manuel Liberto Pina Almeida e Sylvain Chabrot.
—7—
Sessão da Assembleia de Freguesia Período Antes da Ordem do Dia O Senhor Armando Ferreira fez uma intervenção sobre os seguintes assuntos, tendo o presidente da Junta dado a competente resposta: Sinalização das Lombas na Ribeira: O sinal a indicar as lombas da Ribeira no sentido para Real deverá estar mais antecipado conforme tinha dito na última reunião. O Presidente da Junta respondeu que a situação já foi comunicada à Câmara Municipal por mais do que uma vez e será um dos assuntos a tratar com o VicePresidente na reunião irá ocorrer amanhã. Sinalização de fim de limite de 40 km/h: Referiu que os sinais de fim de limite de 40km/h que foram colocados aquando das lombas deveriam estar no limite das localidades. O Presidente da Junta respondeu que estava a confundir os sinais, pois os sinais de limite e fim de limite de 40km/h foram colocados pela Junta de Freguesia, ainda no tempo do Sr. Fernando Tiago, e encontram-se nos limites das duas aldeias. Cemitério Paroquial: Referiu que está ao abandono, que os degraus que tinha sinalizado em reunião anterior continuam por arranjar e que não se tem feito nada no jardim fronteiro ao cemitério. O Presidente da Junta referiu que o interior do Cemitério foi limpo há uma semana, que os degraus serão intervencionados quando houver oportunidade por não terem sido considerados prioritários, e o jardim não tem uma intervenção de fundo por não haver recursos para isso. Sinal de Passadeira junto à Escola: Referiu que o sinal de aviso de passadeira deveria ter sido colocado em cima do passeio à margem da estrada. O Presidente da Junta respondeu que quando se recolocou o sinal se respeitou as normas vigentes. Não é obrigatório que os sinais estejam nos passeios, mas sim fora da via de trânsito. Passadeira em frente ao Café da Ribeira: Questionou porque não foram colocados sinais a avisar a localização da passadeira em frente ao café. O Presidente da Junta respondeu que à semelhança do que referiu relativamente aos sinais, a situação já foi comunicada à Câmara Municipal por mais do que uma vez e será um dos assuntos a tratar com o Vice-Presidente na reunião irá ocorrer amanhã. Calçada por repor na R. da Carvalha: Referiu que ainda está por repor a calçada na R. da Carvalha, no local da árvore que foi arrancada. O Presidente da Junta respondeu que à semelhança do que referiu relativamente aos sinais, a situação já foi comunicada à Câmara Municipal por mais do que uma vez e será um dos assuntos a tratar com o Vice-Presidente na reunião irá ocorrer amanhã. Referiu, igualmente, que a intervenção deveria ter sido feita quando os serviços da câmara intervieram na R. Cónego Jaime, na R. de Santo António e na R. do Minério, mas os serviços da Câmara deixaram aquilo por fazer até hoje. Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada, cujo original fica arquivado na pasta anexa a este livro de actas depois de devidamente legalizado, considerando-se aqui fielmente reproduzido. O Presidente da Junta destacou os seguintes assuntos: Transição do POCAL para o SNC-AP que terá implicações na preparação do próximo orçamento; Fonte de
Real; Eventos realizados e obras da competência da Câmara Municipal delegada na Junta de Freguesia. O Presidente da Junta referiu ainda os seguintes assuntos: intervenção na Casa da Tv. João de Castilho, para instalação do Arquivo Morto; beneficiação de caminhos; preparação de candidatura a apresentar à medida Leader do PDR 2020; sessão com a população para discussão do orçamento e plano de investimentos para 2017. O Presidente da Junta referiu, por fim, que após a resolução de burocracias junto da Imprensa Nacional Casa da Moeda, conseguiu reactivar a conta da Freguesia e assim enviar para publicação os regulamentos de trânsito dos caminhos vicinais e a alteração ao regulamento das taxas. Foi apresentada a situação financeira ao dia de hoje. O Senhor Manuel Sarmento questionou se o caminho do rio na Ribeira iria sofrer alguma intervenção. O Presidente da Junta respondeu que iriam ser colocadas pedras para segurar o caminho na zona da derrocada e depois seria nivelado o pavimento de todo o caminho. Intervenção do Público Não houve intervenções.
Situação Financeira (03-10-2016) Receita
Despesa
Corrente
27 847,53€
16 915,62€
Capital
41 039,25€
25 005,51€
Total
68 886, 78€
41 921,13€
Disponibilidades: 35 917,06€
Deliberações da Câmara Municipal relativas a Real no 1º Semestre 11 de Março:
· Deferimento do licenciamento para legalização de Moradia, na Ribeira, de M.ª da Conceição Silva Pina Maria. 08 de Abril:
· Diferimento de licenciamento para ampliação de uma moradia, em Real, de Manuel Matos Vaz. 22 de Abril:
· Contrato Interadministrativo de delegação de competências na Junta para realizar obras públicas.
· Subsidio de 1000,00€ à Associação C. R. S. de Real para o V Encontro de Música Popular e III Mostra de Produtos Locais. 24 de Junho:
· Subsidio de 625,00€ à Associação C. R. S. de Real para a Escola de Música.
· Subsidio de 250,00€ à Associação C. R. S. de Real pela participa-
—8—
ção na Festa da Música.
Venda de árvores da berma da EM 615, Ribeira, em Hasta Pública 18 DE Outubro
EDITAL Pedro Pina Nóbrega, Presidente da Junta de Freguesia de Real nos termos da deliberação tomada pela Junta de Freguesia na sua reunião de 27-082016 FAÇO PÚBLICO que serão vendidos através de hasta pública duas árvores que existem na berma da EM 615, Ribeira, tendo a hasta pública os seguintes termos: 1 - O objecto da hasta pública são as duas árvores que estão na berma da EM 615, junto da propriedade de José Pimento Duarte na Ribeira, podendo ser livremente observados pelos interessados até à hasta pública. 2 - A base de licitação será de 4 euros. 3 - A licitação será verbal e não serão admitidos lanços inferiores a 1,00€. 4 - O pagamento será efectuado em numerário no acto da arrematação, sendo passado o respectivo recibo. 5 - Após a arrematação o material lenhoso terá que ser retirado do local no prazo de vinte dias úteis. A partir desta data caduca o direito da arrematação. A Hasta Pública será no dia 18 de Outubro, 3ª feira, às 18h45m nno local onde se encontram as árvores. E, para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Sede da Junta de Freguesia de Real, aos 03 de Outubro de 2016. O Presidente da Junta de Freguesia de Real Pedro Pina Nóbrega
Estendal na Casa da Tv. João de Castilho
A Junta de Freguesia está a fazer obras no 1º piso da Casa da Tv. João de Castilho (“Casa de Apoio Social”). Com estas obras, o 1º piso será dividido em dois espaço distintos, mantendo-se num deles o estendal comunitário. Assim, a Junta de Freguesia aprovou as seguintes normas para utilização do referido estendal, que entrarão em vigor no dia 15 de Outubro: 1 – O espaço livre do 1º piso da Casa da Tv. João de Castilho poderá ser utilizado para estendal por pessoas residentes na freguesia. 2 – Os interessados deverão manifestar o seu interesse junto da Junta de Freguesia, assinando um termo de responsabilidade pelo uso do espaço. 3 – Os utilizadores assumem o compromisso de utilizar o espaço apenas para o fim referido, bem como zelar pela sua conservação e manutenção, incluindo fechar à chave a porta principal no final de cada utilização. 4 – A cada utilizador será entregue uma cópia da chave da entrada principal. 5 – No caso de extravio ou perda da chave, o utilizador é responsável pela substituição da fechadura e pela execução de tantas cópias das chaves, quantas as existentes à data. 6 – A qualquer momento a Junta de Freguesia pode verificar a posse das cópias das chaves.
—9—
I Passeio de Clássicos
Rede Real Digital
A Junta de Freguesia proporcionou aos participante neste passeio uma degustação de Queijo, a quando da paragem na nossa Freguesia. O queijo foi adquirido à queijaria local Rio Ludares. O Passeio foi organizado pelo Clube CasTTendo, e proporcionou a todos os presentes o contacto com um produto local. Tendo, até, alguns participantes manifestado interesse em comprar o belo queijo.
Durante os meses de Verão foram vários os emigrantes e outros visitantes que poderam beneficiar do acesso gratuito à Internet. Foram feitas intervenções de manutenção do equipamento nas antenas da Escola. No edifício-sede foi colocada uma antena emissora para cobrir melhor a zona do Santo António/ Sobreiro.
Vandalismo no Parque da Lameira: Danos Reparados
II Festival da Abóbora Organizado pela ACRS de Real, ocorreu no dia 24 de Setembro o II Festival da Abóbora, no Parque da Bocha. Contou com a participação musical da Escola de Música Nova Geração e do Grupo de Música Popular portuguesa, ambos da Póvoa de Santa Iria, e ainda a Tuna Realense. A Junta de Freguesia marcou presença e colaborou com o solicitado pela organização, livros sobre a freguesia para oferecer aos grupos convidados.
Depois de identificados os vândalos e após alguma pressão já foram reparados os danos causados no telheiro e numa das churrasqueiras. Claro está, que o danos foram reparados por quem os cometeu! Esperemos que não se volte a repetir!
— 10 —
Inscrições junto da C.M./Acção Social 232 640 020 Inscrições no II Concurso “Delícia de Maçã Bravo de Esmolfe” junto da C.M./Turismo - 232 640 020
Candidaturas até 31 de Outubro De acordo com o estipulado no art.º 1º do Capítulo I do REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO MÉDIO E SUPERIOR A ALUNOS RESIDENTES NO CONCELHO DE PENALVA DO CASTELO, avisam-se todos os interessados que as candidaturas deverão ser apresentadas na Divisão Administrativa/Domínio da Ação Social da Câmara Municipal, até ao dia 31 de Outubro de 2016. + Informações 232 640 020 (Acção Social da CM)
— 11 —
Fotografias antigas precisam-se! O Projecto “O Futuro da Memória” irá continuar, mas precisamos da sua colaboração para que possamos editar um novo livro em 2017 com mais fotografias. Vá aos seus álbuns e aos “seus baús” e veja as fotografias antigas que tem de lugares, pesso-as, festas, trabalhos agrícolas e outros. Ceda-nos estas fotos para enriquecer o nosso arquivo e preparar o novo livro. Todas as fotos serão digitalizadas e devolvi-das!
Colabore e ajude a salvar a memo� ria e a identidade da nossa Freguesia! Avarias da Iluminação Pública
Freguesia de Real na Internet
www.real-pct.net Também nas Redes Sociais, acompanhe, cá ou noutro ponto do mundo, a nossa actividade e outras informações úteis.
800 911 911 Os recenseados na Freguesia beneficiam de descontos em serviços e material óptico nas lojas Ergovisão e da Óptica Médica de Penalva do Castelo. Mais informação consultar os nossos serviços.
Ficha Técnica
Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Editor: Freguesia de Real ISSN: 2183-1882 * Depósito Legal n.º 371398/14 Impressão: Freguesia de Real Tiragem: 135ex. www.real-pct.net * jf@real-pct.net
— 12 —