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17 DE MAIO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social


CAPAS DE JORNAIS: 17/05/2018 Produzido pela Comunicação Social


http://www5.trf5.jus.br/murais/3157-Mural16-05-18.pdf


CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Correio da Paraíba”:

Economia – Página D1 -----------------------------------------------------------------------------------------------------“A União”:

Opinião - Página 2


Paraíba – Página 7 -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Último Segundo”: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2018-05-16/triplex-donocondenado.html “Diário do Grande ABC”: http://www.dgabc.com.br/Noticia/2890381/em-respeito-a-constituicao “Carta Capital” https://www.cartacapital.com.br/politica/o-triplex-atribuido-a-lula-e-o-novonegocio-da-familia-gontijo “Estadão”: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002311899


“GGN”: https://jornalggn.com.br/noticia/comprador-do-triplex-do-guaruja-escandalosda-familia-gontijo Dono de triplex atribuído a Lula foi condenado na PB Arrematante do triplex pivô da condenação do ex-presidente Lula na Lava Jato, o empresário Fernando Gontijo também pendências com a Justiça. Ele foi condenado por improbidade no âmbito da Operação Confraria, deflagrada na Paraíba contra fraudes em licitações na Prefeitura de João Pessoa. A ação da PF foi deflagrada em julho de 2005, autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Além de Gontijo, outros oito sentenciados – entre eles, o ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa Cícero de Lucena Filho (PSDB), que chegou a ser preso na ação da PF -, devem pagar multa de R$ 852 mil. A decisão é da juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Criminal. O valor é referente ao superfaturamento de obras públicas de infraestrutura bancadas com dinheiro de convênios entre a União e a Prefeitura. Entre os projetos superfaturados, estão infraestruturas hídricas para comunidades ribeirinhas, dragagem e urbanização da Lagoa João Chagas e a dragagem do Rio Jaguaribe. Na ação, Fernando é apontado como representante da Via Engenharia em uma licitação que teria sido fraudada. Ele recorre da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ao Estado, Gontijo afirmou que, em 2001, enquanto executivo da Via, assinou ‘um contrato na qualidade de procurador da empresa’. “O contrato estava parado, inativo, parado, mas infelizmente a juíza liberou o procurador de outra empresa, houve uma confusão do meu nome com um acionista da empresa e acabou me condenando”. “Isso não faz o menor sentido, num contrato de 20 anos atrás. Infelizmente, a nossa Justiça é lenta, né?”, completa Gontijo, que viu processo sobre os mesmos fatos ser arquivado na área criminal. Triplex. Gontijo, de 64 anos, é o novo dono de um dos imóveis mais comentados do País: o triplex 164-A, no condomínio Solaris, no Guarujá. O apartamento foi o pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Ele foi arrematado pelo valor mínimo estipulado no edital, de R$ 2,2 milhões.


Gontijo tem 3 dias para realizar o pagamento e oficializar o negócio. “O triplex tem mais de 200m², uma vista privilegiada e, por trás dele, existe uma história. É uma aposta, mas acredito que pode ser um bom negócio”, disse. O apartamento foi arrematado a apenas 5 minutos do fim da primeira fase do leilão virtual – quando a página já registrava 54.900 visitantes. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“PB Agora”: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180516193833/justicafederal-na-pb-fara-leilao-de-imoveis-e-veiculos-nesta-quinta “Nordeste 1”: http://www.nordeste1.com/1o-leilao-da-justica-federal-na-paraiba-em-2018sera-nesta-quinta-feira-17/ “Rádio Espinhara”: http://radioespinharas.com.br/post.php?codigo=24625 “Paraíba Confidencial”: http://www.paraibaconfidencial.com.br/?p=21116 Leilão de bens na Justiça Federal em Sousa A Justiça Federal na Paraíba promoverá o primeiro Leilão Judicial do ano nesta quinta dia 17, às 9h, em 1ª praça, com bens relativos a processos que tramitam nas seguintes Varas: 2ª, 3ª e 5ª (João Pessoa), 8ª (Sousa), 10ª (Campina Grande), 11ª (Monteiro), 12ª (Guarabira) e 14ª (Patos). Os interessados poderão participar por meio das modalidades presencial (auditório da Justiça Federal, em João Pessoa), telepresencial (videoconferência nas subseções de Campina Grande, Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira) e virtual, diretamente com os leiloeiros cadastrados (ver edital). Na lista de bens para o leilão constam: apartamentos, casas, lotes, prédios comerciais, ônibus, caminhão, automóveis, motocicletas, equipamentos de informática, eletrodomésticos, postes de eletrificação, máquinas industriais, pedras de esmeralda, entre outros. A maioria dos itens poderá ser arrematada, salvo os casos previstos no edital, por um preço mínimo de 50% do valor da avaliação, conforme determina o Novo Código de Processo Civil. Qualquer cidadão, acima de 18 anos, poderá se apresentar na sede da Justiça Federal e oferecer lances. Já o interessado em participar do leilão via internet deverá cadastrar-se previamente, com antecedência mínima de 72 horas da data do evento e de modo absolutamente gratuito, ficando o interessado responsável civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do cadastro, oportunidade que preencherá os dados pessoais e aceitará as


condições de participação previstas no Edital e no Termo de Compromisso, constantes no site http://web.jfpb.jus.br/leilaoJFPB. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Centralizada”: https://centralizada.com.br/neg%C3%B3cios/economia/32986-Resultado-dasele%C3%A7%C3%A3o-da-Justi%C3%A7a-Federal-na-Para%C3%ADba-paraconciliadores-em-Sousa-%C3%A9-divulgado.html Resultado da seleção da Justiça Federal na Paraíba para conciliadores em Sousa é divulgado Lista de aprovados tem nomes das 10 pessoas selecionadas, além de cadastro de reserva entre as posições 11 e 37. O resultado final da seleção pública da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) para novos conciliadores no Juizado Especial da 15ª Vara, localizada em Sousa, no Sertão, foi divulgado nesta terça-feira (15). A lista dos aprovados contém os nomes das 10 pessoas selecionadas, além dos candidatos que ficaram no cadastro de reserva, entre a posições 11 e 37. 

Confira a lista dos aprovados na seleção de conciliadores do JFPB em Sousa

De acordo com o edital, os aprovados vão ser treinados entre esta terça e a sexta-feira (18). A função de conciliador é exercida gratuitamente e, se praticada por período contínuo superior a um ano, poderá constituir título para concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com a pontuação que lhe for atribuída pelo edital da seleção. Quando exercida por bacharel em Direito, a função é considerada atividade jurídica para fins do artigo nº 93, inciso I, da Constituição Federal (requisito para inscrição definitiva em concurso público da magistratura), nos termos da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Repóter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/serto/2018/05/16/novosconciliadores-da-justi%C3%A7a-federal-em-sousa-recebemtreinamento/76679.html Novos conciliadores da Justiça Federal em Sousa recebem treinamento Termina, nesta quinta-feira (17), o treinamento dos novos conciliadores da 15ª Vara Federal, em Sousa. A capacitação começou na terça-feira (15) com orientações do juiz federal Thiago Batista de Ataíde sobre o funcionamento da Justiça Federal e, especificamente, dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Nesta


quarta-feira (16), os convocados participam de simulações de acordos, elaboração de termos e cálculos, além de outras situações referentes à rotina da conciliação. Na recepção dos aprovados, o magistrado detalhou os principais casos encontrados durante as audiências, destacando a importância das técnicas de composição dos conflitos que são utilizadas e ressaltando o papel central da postura proativa do conciliador ao presidir as sessões em buscar meios de solução amigável. “No meu ponto de vista, a conciliação parte da seguinte pergunta: ‘por que não?’. Que elementos estão impedindo o acordo e o que o conciliador pode fazer para contorná-los de maneira benéfica às partes?”, indagou o juiz federal. Também participam do treinamento membros da assessoria e da secretaria da 15ª Vara Federal, instruindo sobre as maneiras pelas quais o conciliador pode atuar, no sentido de otimizar a tramitação dos processos. Nesta quinta-feira (17), o treinamento será finalizado com explicações sobre a elaboração de relatórios, que concentram os principais dados de cada processo e sobre as audiências de salário-maternidade, além de detalhes importantes relacionados às Leis nº 10.259/2001 e nº 12.153/2009.

NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF Sem publicações.

Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Esmafe passará por reforma nas instalações A Escola de Magistratura Federal – Esmafe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 passará por uma reforma, que objetiva garantir a manutenção da segurança dos equipamentos e instalações da edificação. Entre os serviços a serem executados, a recuperação do forro de gesso e pintura; recuperação de gradil e portas; substituição e recuperação de postes de iluminação; substituição de carpete com manta; recuperação e limpeza de fachada; aplicação e substituição de pisos e paredes em cerâmica esmaltada; recuperação da coberta do gazebo e implantação de sistema de iluminação de fachada e de letreiro. A sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 07/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços, será realizada hoje (17), às 13h.


Prazo – De acordo com a Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP), a previsão é de que as obras de reforma na Esmafe sejam concluídas até o final deste ano.

NOTÍCIAS DE OUTROS PORTAIS DA ÁREA JURÍDICA Supremo Tribunal Federal - STF Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site Negado pedido de liberdade a ex-delegada acusada de integrar organização criminosa Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)

Superior Tribunal de Justiça - STJ Conselho da Justiça Federal promove seminário sobre inteligência artificial Serviços do site do STJ podem ter interrupções neste sábado (19) Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio

Conselho Nacional de Justiça - CNJ Conciliação: Justiça Federal no Rio alcança 64% de acordos em abril Adoção: Vara da Infância atualiza certidões de nascimento no Rio Violência doméstica: Projeto 'Maria Acolhe' orienta vítimas no Amazonas

Consultor Jurídico - CONJUR


Falência leva à extinção de execuções suspensas na recuperação judicial, diz STJ STJ divulga tese sobre inversão de cláusula penal em favor do consumidor TRF-1 nega penhora de rendimentos de ex-prefeito condenado por improbidade

Migalhas Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei STF reconhece repercussão geral em recurso sobre liberdade de expressão Ex-presidente preso não tem direito a segurança e assessoria, decide juiz


Clipagem de 17 de maio de 2018  
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