Clipagem de 31 de outubro de 2018

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31 DE OUTUBRO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social

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CAPAS DE JORNAIS: 31/10/2018

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http://www5.trf5.jus.br/murais/3243-Mural31-10-18.pdf

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CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA

“Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2018/10/30/justica-federalna-paraiba-funciona-em-regime-de-plantao-quinta-e-sexta-feira-1-e-2-11/83300.html “Blog do Levi”: https://blogdolevi.portaldiario.com.br/2018/10/31/justica-federal-em-sousa-edemais-unidades-da-paraiba-funciona-em-regime-de-plantao-na-quinta-e-nasexta-feira/ “Diário do Sertão”: https://www.diariodosertao.com.br/noticias/cidades/284922/por-conta-doferiado-justica-federal-na-paraiba-funciona-em-regime-de-plantao-quinta-esexta-feira.html Justiça Federal na Paraíba funciona em regime de plantão quinta e sextafeira (1º e 2/11) A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão nesta quinta-feira (1º), Dia da Justiça Federal (Lei nº 5.010/66, art. 62), e na sexta-feira (2), Dia de Finados.

Dessa forma, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados em Plantão Judiciário, com atendimento 24h, através dos telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 999823061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o dia 05/11, primeiro dia útil após os feriados e data em que o expediente na Justiça Federal na Paraíba voltará ao normal, das 9h às 18h.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------“Paraíba Online”: https://paraibaonline.com.br/2018/10/pf-cumpre-mandados-da-operacaoinfancia-roubada-ii-em-campina-grande/ “Portal Diário”: https://www.diariodosertao.com.br/noticias/paraiba/284913/policia-federalcumpre-mandados-em-operacao-contra-pornografia-infantil-pela-internet-naparaiba.html “OP9”: https://www.op9.com.br/pb/noticias/policia-federal-deflagra-operacao-decombate-a-pornografia-infantiL

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“Blog do Gordinho”: http://www.blogdogordinho.com.br/pf-deflagra-operacao-para-investigardistribuicao-de-pornografia-infantil-na-pb/ “PB Agora”: http://www2.pbagora.com.br/noticia/Policial/20181031071939/pf-cumpremandados-em-operacao-contra-pornografia-infantil-na-pb “NATV”: https://antv.news/2018/10/policia-federal-faz-operacao-contra-pornografiainfantil-em-campina-grande/ “Jornal da Paraíba”: http://www.jornaldaparaiba.com.br/vida_urbana/operacao-da-pf-investigapornografia-infantil-pela-internet-na-paraiba.html “Se Liga Paraíba”: http://www.seligaparaiba.com/2018/10/policia-federal-deflagraoperacao_31.html “G1 Paraíba”: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2018/10/31/pf-cumpre-mandadosem-operacao-contra-pornografia-infantil-pela-internet-na-paraiba.ghtml “Mais PB”: http://www.maispb.com.br/280894/policia-federal-deflagra-operacao-contrapornografia-infantil-na-paraiba.html Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil na Paraíba A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Infância Roubada na manhã desta quarta-feira (31) contra à distribuição de pornografia infantil na Paraíba, envolvendo crianças e adolescentes na internet. Cerca de 40 agentes cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Campina Grande.

Os investigados também foram intimados para prestarem esclarecimentos na sede da Delegacia de Polícia Federal naquela cidade. Os crimes apurados são a disponibilização e o armazenamento de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, cujas penas, somadas, podem chegar a dez anos de prisão.

O nome da operação faz alusão à violação do direito fundamental da criança e do adolescente a ter sua infância preservada e a salvo de perigos contra maturidade física e mental.

[ -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/sertao/2018/10/30/ex-prefeita-deuirauna-gloria-geane-e-condenada-pela-justica-federal-por-desvio-de-recursospublicos/83307.html Ex-prefeita de uiraúna Gloria Geane é condenada pela Justiça federal por desvio de recursos públicos A 8º Vara da Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Uiraúna Glória Geane por desvio de recursos federais na construção de sistema de abastecimento de água para atender a população de Uiraúna durante o seu mandato.

Na gestão da então Prefeita Glória Geane o Município de Uiraúna firmou convênio n 1536/08 com a FUNASA objetivando a construção de sistema de abastecimento de água para atender a população daquele município. Os recursos Federais foram creditados no valor de R$ 900.000,00. No entanto, mesmo após o pagamento a empresa Real Construções e Serviços LTDA, contratada para execução da obra a FUNASA fez inspeção in loco e detectou que o percentual de execução física da obra estava no montante de 49,98%, correspondente a R$ 464.812,57, além de várias irregularidades executados em desacordo com o projeto aprovado pela FUNASA. A sentença assinada pelo Juiz Federal Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho e divulgada em meio eletrônico afirma que a prefeita incorreu em crime de responsabilidade e justifica a condenação alegando que "desviar" significa dar um destino diverso daquele que deveria ser dado, configurando-se, por exemplo, no caso de pagamento por obra que não foi feita.”

Segundo consta nos autos, a obra chegou a ser inspecionada por 3 vezes e em nenhuma delas houve qualquer progresso quanto ao reparo ou correção das irregularidades apontadas pelos técnicos da FUNASA e pelo Ministério Público.

A ex-prefeita Gloria Geane recebeu a condenação de regime privativo de liberdade – reclusão - de 2 anos e 6 meses, em regime inicialmente aberto, sendo convertido para regime restritivo de direito, prestação de serviços comunitários.

Estando ainda cassados os seus direitos políticos por 5 anos, havendo ainda perda da ocupação de cargo público em detrimento da condenação.