Clipagem de 26 de setembro de 2018

26 DE SETEMBRO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social

CAPAS DE JORNAIS: 26/09/2018

http://www5.trf5.jus.br/murais/3224-Mural26-09-18.pdf

CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Diário 1”: http://www.portaldiario1.com/2018/09/25/homem-e-investigado-porassediar-candidata-ao-senado-em-rede-social-diz-tre/ “São Bento em Foco”: https://www.saobentoemfoco.com.br/homem-e-investigado-por-assediarcandidata-ao-senado-em-rede-social-diz-tre/ “G1 PB”: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2018/09/24/homem-e-investigadopor-assediar-candidata-ao-senado-em-rede-social-diz-tre.ghtml Homem é investigado por assediar candidata ao Senado em rede social, diz TRE Um funcionário da Empresa Paraíba de Turismo (PBTur) está sendo investigado como autor de mensagens de assédio contra a candidata ao Senado na Paraíba, Daniella Ribeiro (PP). As postagens feitas por meio de uma página anônima de uma rede social pediam que a candidata enviasse fotos íntimas, durante um debate de uma emissora de televisão do estado. O autor foi identificado após ações movidas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Uma das mensagens dizia “manda um beijo pra mim gata. Manda teu zap gata. Só presta assim, trocando nudes e tal”. Outra mensagem dizia “manda nudes” junto a foto de uma mulher usando roupão.

Após pedidos do TRE, as empresas de provedores de internet conseguiram identificar que “o IP encaminhado, nos dias e horários indicados, tinha como cliente a Empresa Paraibana de Turismo S/A PB TUR”, ou seja, que as postagens foram feitas de uma rede de internet da PBTur, em João Pessoa. Ainda foi indicado que o cliente que estaria usando a rede seria um homem que foi identificado como funcionário da PBTur. A presidente da PBTur, Ruth Avelino, destacou que tomou conhecimento do caso e confirmou que o investigado é funcionário da empresa há cerca de 14 anos. Ela destacou que abriu uma auditoria para apurar o caso.

“Conversamos com ele e o funcionário garantiu que não foi ele quem fez isso. Então abrimos a auditoria e vamos acompanhar a investigação. Não afastamos eles, pois vamos aguardar o processo de apuração”, disse a presidente.

A candidata se mostrou surpresa com o uso de rede de internet de um órgão público para esse tipo de postagem e disse que vai buscar outras instâncias para que o autor seja punido.

“Não vamos parar até que seja tanto o Ministério Público, Polícia Federal, todos aqueles que podem e vão desvendar até o fim, para que esse cidadão pague

e que ele sirva de exemplo para todos aqueles que ainda pensam que esse tipo de política e situação contra a honra de mulheres ou de quem quer que seja", afirmou Daniella.

O advogado de Daniella Ribeiro, Diego Albuquerque, disse que “foi usada a rede da internet da PBTur, um órgão do Governo do Estado da Paraíba, foi feito por um funcionário que, até então, informação que temos consultadas no Sagres, até outubro de 2017 ainda integrava os quadros da PBTur na qualidade de chefe da tecnologia da informação. Vamos procurar a Polícia Federal para noticiar o crime, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Federal [MPF] para que ele possa ser punido”.

A ação junto ao TRE tem como relator o juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão. Antes da identificação do local onde usuário teria feito o uso da rede, o TRE havia acionado a própria rede social e o nome do perfil usado para as postagens. Depois que o suspeito foi identificado, as citações foram retiradas.

O G1 tentou falar com as assessorias da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na Paraíba, para saber se os órgão estão investigando o caso, mas, até as 21h30 desta segunda-feira, não teve resposta.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------“TV Correio”: https://www.youtube.com/watch?v=vwhIEdKgKnk

------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal -CJF CJF destina R$ 1,2 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em agosto O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.265.298.135,81 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2018, para um total de 135.734 processos, com 154.736 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 1.047.831.104,70 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 76.423 processos, com 89.921 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas estarão efetivamente liberadas para levantamento, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal: TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) Geral: R$ 443.823.713,98

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 377.178.028,75 (22.159 processos, com 24.599 beneficiários) TRF da 2ª Região (RJ e ES) Geral: R$ 116.143.584,43 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 80.074.269,55 (4.689 processos, com 4.689 beneficiários) TRF da 3ª Região (SP e MS) Geral: R$ 199.474.620,11 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 173.597.864,57 (9.914 processos, com 11.750 beneficiários) TRF da 4ª Região (RS, PR e SC) Geral: R$ 337.540.092,53 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 286.938.848,82 (28.476 processos, com 32.487 beneficiários) TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB) Geral: R$ 168.316.124,76 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 130.042.093,01 (11.185 processos, com 16.396 beneficiários)

Tribunal Regional da 5ª Região Lázaro Guimarães retoma atividades no TRF5 O decano do TRF5, desembargador federal Lázaro Guimarães, retoma suas atividades nesta Corte a partir desta quarta-feira, após período de convocação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou de 22/09/2017 a 25/09/2018, para completar a composição da Segunda Seção e da Quarta Turma do STJ, em razão da posse do ministro Raul Araújo no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. Durante esse período, Lázaro Guimarães foi substituído pelo juiz federal da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, Leonardo Coutinho, que participou, na terça-feira, da sua última sessão na Quarta Turma de julgamento do TRF5.

DEMAIS MATÉRIAS DO SETOR JURÍDICO Supremo Tribunal Federal - STF Presidente do STF participa da abertura do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia Recursos para campanhas femininas e cancelamento de título por falta de biometria estão na pauta desta quarta-feira (26) Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (26)

Superior Tribunal de Justiça - STJ Acompanhe ao vivo o simpósio O Agronegócio na Interpretação do STJ Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade MP pode usar dados bancários enviados pela Receita, sem autorização judicial, após processo administrativo

Conselho Nacional de Justiça - CNJ Justiça em Números: tempo de acervo caiu em 2017 com julgamento de casos antigos CNJ e OAB debatem mediação para reduzir judicialização

Migalhas Uber deve recadastrar motorista excluído por apuração de suposta violência doméstica Construtora não consegue suspender protesto por retenção indevida de caução contratual Juíza leiga que mandou algemar advogada em audiência é inocentada por órgão do TJ/RJ 5ª Novela em Migalhas

Conjur Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo É temerário criminalizar não pagamento de tributos, diz advogado Morre o desembargador do TJ-PE Rafael da Cunha Cavalcanti