Clipagem de 16 de agosto de 2018

16 de agosto de 2018 Produzido pela Comunicação Social

CAPAS DE JORNAIS: 16/08/2018

CAPAS DE JORNAIS: 12/06/2018 Produzido pela Comunicação Social

http://www5.trf5.jus.br/murais/3201-Mural16-08-18.pdf

CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Correio da Paraíba”:

Caderno 2 –Página C4 -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Primeiras Notícias”: https://primeirasnoticias.com.br/noticia/8088/inelegivel-justica-federalindefere-pedido-e-galego-sousa-esta-impossibilitado-de-registrarcandidatura#.W3LO4kzoCN0.facebook “Sertão em Foco”: http://www.portalsertaoemfoco.com.br/noticia/1141/justiaa-federal-indeferepedido-e-galego-sousa-esta-impossibilitado-de-registrar-candidatura “Blog do Gordinho”: http://www.blogdogordinho.com.br/inelegivel-justica-federal-indefere-pedidoe-galego-sousa-esta-impossibilitado-de-registrar-candidatura/ “Blog do Gordinho”: http://www.chicogregorio.com.br/2018/08/urgente-justica-federal-indeferepedido-e-galego-sousa-esta-impossibilitado-de-registrar-candidatura/ “Mais São Bento”: http://maissaobento.com.br/inelegivel-justica-federal-indefere-pedido-egalego-sousa-esta-impossibilitado-de-registrar-candidatura/ Inelegível: Justiça Federal indefere pedido e Galego Sousa está impossibilitado de registrar candidatura A Justiça Federal indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência do deputado estadual Galego Sousa (PP) que possibilitaria o registro de sua candidatura à reeleição nas eleições deste ano. Galego foi condenado pelo

Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em prestações de contas durante a sua gestão à frente da Prefeitura de São Bento.

Com isso, o parlamentar fica praticamente impossibilitado de se candidatar nas eleições de outubro, em virtude da inelegibilidade.

Na decisão, o juíza federal Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega alega “falta de amparo legal” no pedido.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------“Rembrandt Carvalho”: http://rembrandtcarvalho.blogspot.com/2018/08/justica-federal-indeferepedido-e.html “Fala PB”: http://www.falapb.com/2018/08/inelegivel-justica-federal-indefere.html “Portal do Litoral”: http://www.portaldolitoralpb.com.br/juiza-federal-indefere-pedido-e-mantemo-deputado-galego-de-souza-inelegivel/ “Liberdade PB”: https://www.liberdadepb.com.br/justica-interfere-pedido-de-tutela-de-galegosousa-que-possibilita-registro-de-candidatura/ “Polêmica Paraíba”: http://www.polemicaparaiba.com.br/eleicoes-2018/juiza-federal-indeferepedido-e-mantem-o-deputado-galego-de-souza-inelegivel/ “Marcos Weric”: http://marcosweric.com.br/2018/08/14/ficha-suja-galego-de-sousa-recorrer-aliminar-para-registrar-candidatura-mas-tem-pedido-negado/ “Taan Araújo”: https://blogdotaanaraujo.blogspot.com/2018/08/inelegivel-justica-federalindefere.html “Click PB”: https://www.clickpb.com.br/politica/juiza-federal-indefere-pedido-e-mantemo-deputado-galego-de-souza-inelegivel-244852.html “Marcone Ferreira”: https://www.marconeferreira.com/sem-categoria/justica-federal-nega-pedidode-tutela-de-galego-de-sousa/ “Farol do Sertão”: http://faroldosertao.com.br/justica-federal-indefere-registro-de-candidaturado-deputado-estadual-do-pp-galego-sousa/

Justiça Federal indefere registro de candidatura do Deputado Estadual do PP Galego Sousa O Deputado Estadual Jaci Severino de Souza (PP) também conhecido como Galego Sousa, natural da cidade de São Bento no sertão paraibano (cidade da qual foi prefeito entre os anos de 2005 à 2012) e aliado do prefeito de Cajazeiras José Aldemir (também do PP), teve negado o seu pedido liminar com vistas à reformulação do acórdão que decidiu o indeferimento do registro de sua candidatura à uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (onde atualmente exerce mandato eletivo) Galego Sousa pretendia tentar a reeleição e por isto havia entrado com recurso junto à Justiça Federal da Paraíba, como forma de tentar uma reformulação na decisão anterior que impediu o registro de sua candidatura para as próximas eleições (agora em 2018).

Na decisão, a juíza Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, Juíza Federal Substituta, na titularidade da 1ª Vara/SJPB, denega o pedido e aponta para a inelegibilidade do deputado tendo em vista suas contas públicas terem sido reprovadas pelo TCU em 2018.

Assim sendo, Galego Sousa não poderá registrar a sua candidatura à tentativa de reeleição na ALPB.

NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal – CJF Esforço concentrado busca acordo para resolver milhares de processos previdenciários em São Paulo Pedidos de aposentadoria, pensão e correção de benefícios. Milhares de processos previdenciários aguardam decisão na Justiça Federal, em São Paulo.

Para diminuir essa espera, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região fez um mutirão e fechou vários acordos. O trabalho contou com a ajuda da AdvocaciaGeral da União, que representa o INSS. Cerca de 14 mil processos já foram analisados e encaminhados para conciliação. Na maioria dos casos são ações que questionam o índice de correção monetária dos pagamentos.

A lei de acessibilidade no Brasil foi sancionada no ano 2000, mas até hoje pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida ainda enfrentam problemas para entrar e sair de alguns prédios. Tanto que os Correios foram denunciados pela falta de estrutura adaptada em agências da região de Caxias do Sul (RS). A Justiça Federal condenou a empresa a apresentar um projeto de adaptação de suas unidades na serra gaúcha, de acordo com as

normas legais. Outras agências de 25 cidades da região também deverão ter as estruturas físicas adaptadas às pessoas com deficiência.

A Constituição de 1988 reconheceu que o Brasil é um país multiétnico e concedeu direitos aos povos indígenas. Mas isso não acabou com a invasão de terras por não-índios. Em Pernambuco, a Justiça deu prazo para que famílias de agricultores desocupem a reserva indígena Pankararu. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pedido de pagamento antecipado das indenizações aos não-índios. A decisão levou em conta o reconhecimento das terras do povo Pankararu em 2010 e o direito dos povos indígenas previsto na Constituição Federal.

O custo total dos jogos olímpicos, realizados em 2016, no Rio de Janeiro, foi de R$ 41 bilhões. Entre as obras polêmicas, a ciclovia Tim Maia, que teve um trecho derrubado pela força da maré e matou duas pessoas. Desde a tragédia, a pista está interditada. E a Justiça Federal decidiu que vai continuar assim, até que fiquem prontos novos estudos que garantam a segurança da população e do meio ambiente. A sentença ainda estabeleceu multa em caso de descumprimento.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura e Justiça, além de outras 13 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Mais de 90% dos processos distribuídos no TRF5 são eletrônicos Apenas 8% dos processos distribuídos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 são físicos. O número reflete o predomínio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal e está disponível na ferramenta Business Inteligence – BI, com dados estruturados e relatórios estatísticos inteligentes. A informação foi o primeiro ponto da pauta da reunião do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, realizada, quartafeira (15), pela manhã, no TRF5. A diretora da Secretaria Judiciária do Tribunal, Telma Motta, apresentou as informações, acrescentando que as seções judiciárias estão digitalizando os processos físicos e que o prazo para conclusão é agosto de 2019, de acordo com a Resolução nº 3/2018 do TRF5. Também foram discutidas demandas da Advocacia Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estiveram representadas no encontro. Outra questão apreciada foi o andamento da implantação da versão nacional do PJe nos Juizados Especiais Federais, projeto coordenado pela juíza federal Cintia Brunetta, que está testando o sistema na 35ª Vara Federal do Ceará. A perspectiva é de que cada seção judiciária da 5ª Região teste o sistema em uma vara até o final deste ano.

Compromisso – O desembargador federal Rubens Canuto, que coordena o Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico

– PJe, ressaltou que o TRF5 está à disposição para atender aos pleitos de melhorias do PJe, bem como comprometido em encaminhar as demandas solicitadas.

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