Clipagem de 15 de agosto de 2018

15 de agosto de 2018 Produzido pela Comunicação Social

CAPAS DE JORNAIS: 15/08/2018

CAPAS DE JORNAIS: 12/06/2018 Produzido pela Comunicação Social

http://www5.trf5.jus.br/murais/3200-Mural15-08-18.pdf

CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2018/08/15/6-vara-federaldisponibiliza-edital-para-cadastro-de-entidades/80452.html “Click PB”: https://www.clickpb.com.br/paraiba/6-vara-federal-disponibiliza-edital-paracadastro-de-entidades-244899.html 6ª Vara Federal disponibiliza edital para cadastro de entidades A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) tornou público o edital de abertura de inscrições para cadastramento de entidades com atuação na área social, interessadas em acolher prestadores de serviços gratuitos e em receber recursos provenientes de prestações pecuniárias impostas como penalidades, homologadas pela 6ª Vara Federal, em Campina Grande.

A seleção dos projetos será efetivada em três etapas: cadastramento (habilitação), apresentação dos projetos e julgamento, sendo a primeira de caráter apenas eliminatório. O financiamento pode ser de uma ou mais partes de um projeto maior, desde que a fração não ultrapasse o valor máximo de R$ 50 mil.

As entidades públicas, incluindo os órgãos da Administração Direta, e as privadas com finalidade social interessadas no cadastramento devem ter sede nos municípios que compõem a jurisdição da Subseção de Campina Grande, quais sejam: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Arara, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baraúna, Barra de Santana, Barra de Santa Rosa, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Caturité, Cubati, Cuité, Damião, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juazeirinho, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Picuí, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Sebastião de Lagoa de Roça, Seridó, Serra Redonda, Soledade, Sossêgo e Tenório.

O prazo para cadastramento das entidades ficará aberto por tempo indeterminado e os interessados deverão comparecer à 6ª Vara Federal, na sede da Subseção Judiciária de Campina Grande, situada à Rua Edgard Vilarim Meira, s/nº, bairro da Liberdade, CEP: 58410-052, no horário de atendimento ao público (das 09h às 18h), munidos da documentação exigida no Edital.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (83) 2101-9201 ou pelo e-mail: 6vara@jfpb.jus.br.

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“Click PB”: https://www.clickpb.com.br/paraiba/exposicao-infancia-refugiada-estimuladebate-sobre-o-tema-na-jfpb-244898.html Exposição “Infância Refugiada” mostra crueldade da guerra no Líbano Aberta até a próxima sexta-feira (17), no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, a exposição “Infância Refugiada”, da fotógrafa Karine Garcez, tem estimulado o debate sobre o tema, principalmente em relação aos conflitos recentes ocorridos na Síria e no Iraque. A exposição pode ser visitada, gratuitamente, na sede da JFPB até esta sexta-feira (17), das 9h às 18h.

Os quadros estão à venda e parte da verba obtida será revertida para uma ação humanitária (distribuição de alimentos), agendada para o mês de julho de 2019, no Líbano.

Nesta quarta-feira (15), alunos do curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) visitaram a mostra e discutiram o assunto com a autora, que trabalhou em regiões de conflitos de vários países.

A fotógrafa Karine Garcez, que recebeu os alunos, falou sobre a experiência de ter vivido nas áreas de conflito, o contexto de cada foto e a realidade das crianças vítimas da miséria humana. “A proposta da exposição é exatamente esta: interagir os espaços com discussão, fazer a sociedade entender que os refugiados não são apenas uma categoria, mas são pessoas, que têm sonhos, perspectivas de vida e tudo isso é barrado por essas questões”, explicou.

NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal – CJF Produtividade da Justiça Federal cresce mais de 100% no primeiro semestre do ano O cumprimento da meta 1 da Justiça Federal, que trata da produtividade do segmento, atingiu 108% no primeiro semestre deste ano. O dado representa uma média de 100 casos resolvidos por magistrado em todo o país. Os números foram apresentados pelo Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest) na reunião do dia 6 de agosto, realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).

O encontro contou com as presenças da presidente do CJF, ministra Laurita Vaz, do vice-presidente do órgão, ministro Humberto Martins, do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), e de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), além de gestores e servidores da Justiça Federal.

Laurita Vaz afirmou que o nível de cumprimento das metas tem se mostrado bastante elevado e que alguns temas, inclusive, “já cumpriram seu dever”, como o caso da meta 1. Segundo a ministra, o resultado preliminar mostra que a Justiça Federal deve julgar mais processos do que o número de novos feitos distribuídos em 2018. “Mas não é só isso, o prognóstico para este ano é que devemos quebrar o nosso recorde de soluções alternativas de conflito, uma vez que superamos a marca de 125 mil casos resolvidos por conciliação até julho deste ano”, destacou ela.

A presidente do CJF lembrou que a Justiça Federal discute questões complexas e de grande relevância nacional e internacional. Algumas delas, de acordo com a magistrada, afetam as garantias constitucionais dos mais carentes, como o acesso à saúde e os direitos previdenciários, que englobam o auxíliodoença, a aposentadoria e o benefício da prestação continuada a idosos e a pessoas com deficiência. “Isso tudo representa 50% de nossas demandas. Além disso, nas varas federais são ajuizados processos com vistas ao combate a um dos maiores males desse país, que é a corrupção, doença que persiste no setor público, mas que tem recebido atuação firme na magistratura”, disse Laurita Vaz. Demais metas O detalhamento das metas foi feito pelo secretário de Estratégia e Governança do CJF, Ivan Bonifácio. O gestor explicou que a meta 2, que trata da celeridade e é dividida em três itens, também alcançou indicadores positivos. No primeiro item - de julgar 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013, nos 1° e 2° graus - houve 85% de cumprimento; no segundo - de julgar 85% dos processos distribuídos em 2013, nos 1° e 2° graus - houve alcance de 99% do estipulado; e, o último item - de julgar 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais - marca 91% de cumprimento. Os índices dessa meta foram mantidos para 2019.

A meta 3, sobre conciliação, também registrou resultados positivos, com 125 mil processos conciliados. O indicador foi totalmente cumprido nos primeiros seis meses de 2018 e os parâmetros serão mantidos para o ano que vem. Já a meta 4, subdividida em dois itens - improbidade administrativa e crimes contra administração pública - atingiu 70% e 112%, respectivamente, de processos julgados. Contudo, o índice de 70%, a ser cumprido no primeiro tema, não foi mantido para 2019. O Cogest decidiu ajustá-lo de acordo com a realidade de cada Região: 70% na 4ª Região; 65% na 5ª Região; e 60% nas 1ª e 3ª Regiões.

A meta 5, que cuida de processos sobre execuções não-fiscais, atingiu o indicador de 116% e teve os parâmetros mantidos para o próximo ano. A meta 6, que trata de ações coletivas, está com 89% de cumprimento e será mantida em 2019. Por fim, a meta sobre ações criminais, específica da Justiça Federal, atingiu 109,7% de cumprimento e, também, será mantida para o próximo ano.

Outros temas O Comitê Gestor da Estratégia discutiu, ainda, mudanças no Glossário de Metas e analisou a viabilidade para a convergência das metas nacionais da Justiça Federal às variáveis do Justiça em Números, do CNJ. Segundo o grupo, para isso, seriam necessárias várias adaptações para as metas 1,2 ,4 e 6, mas se entendeu que, se o CNJ solicitar a mudança, a convergência será realizada.

Foram aprovadas alterações no Glossário do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI). Uma delas foi na meta 3, que usa o índice de TI definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta acatada pelos participantes prevê a utilização do Índice de Governança e Infraestrutura de TIC JUD (IGovTIC – JUD), definido pelos órgãos do Tribunal de Justiça aos órgãos do Poder Judiciário.

E, tendo em vista o cenário de restrições orçamentárias e de pessoal, o secretário-geral do CJF, juiz federal Cleberson José Rocha, apresentou proposta para a formação de um grupo de estudo, com dois representantes de cada TRF, para analisar alternativas visando à equalização da carga de trabalho. A proposta foi aceita por todos os presentes.

Cogest De acordo com a Resolução 313/2014 do CJF, que dispõe sobre a Gestão da Estratégia da Justiça Federal, o Cogest foi instituído para a formulação de políticas, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento e monitoramento da estratégia da Justiça Federal, dentre outras atribuições. A Resolução ainda estabelece a periodicidade trimestral para a realização das reuniões do Comitê e que, em eventos anuais, a estratégia da Justiça Federal seja avaliada e divulgada.

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Reunião discutirá implantação da versão nacional O Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, para o período 2018-2019, se reúne, nesta quarta-feira, às 9h30, na Sala do Conselho de Administração do TRF5. Entre os pontos da pauta, a implantação da versão nacional do PJe. O comitê é coordenado pelo desembargador federal Rubens Canuto e tem como membros juízes federais, diretores do TRF5 e de duas varas federais (JFAL e JFRN), além de representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública da União.

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