Clipagem de 10 de setembro de 2018

10 DE SETEMBRO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social

CAPAS DE JORNAIS: 10/09/2018

http://www5.trf5.jus.br/murais/3214-Mural10-09-18.pdf

CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA ‘“Correio da Paraíba”:

Abelardo Jurema – Pagina C8 -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Correio da Paraíba”:

Informe – Página A6 ------------------------------------------------------------------------------------------------------

“Tribunal do Norte�: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/ong-quer-autorizar-cultivo-dacannabis/423595

-----------------------------------------------------------------------------------------------------“Mais PB”: http://www.maispb.com.br/275025/tre-nega-liminar-em-acao-de-joaoazevedo-contra-insercao-de-lucelio-cartaxo.html TRE nega liminar de João contra Lucélio O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral na Paraíba, Emiliano Zapata, indeferiu, nessa segunda-feira (03), um pedido de liminar impetrado pela Coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado, João Azevêdo (PSB), contra a Coligação “A Força da Esperança”, que tem como candidato Lucélio Cartaxo (PV). A coligação do socialista denunciou possível propaganda irregular na televisão.

Na ação, a acusação afirma que uma inserção veiculada desde o último domingo (03), intitulada “Situação de pobreza” com 30 segundos, não segue o que determina a legislação eleitoral por não fazer menção à coligação e aos partidos políticos que compõe o grupo.

A coligação pediu que fosse determinada de forma imediata a suspensão da veiculação da peça, tanto nas inserções em TV, como na propaganda eleitoral gratuita na hipótese de ser utilizada a mesma mídia, com a notificação das emissoras de televisão para cumprimento da decisão.

“Nesta análise preambular, não se mostram referidos elementos de prova como suficientes para embasar as alegações da Representante”, disse o magistrado ao emitir a decisão.

NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal -CJF CJF sedia a II Jornada de Direito Processual Civil nos dias 13 e 14 de setembro O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório do CJF, em Brasília (DF), a II Jornada de Direito Processual Civil. O objetivo do evento é padronizar posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre profissionais do Direito e especialistas em Direito Processual.

O público-alvo são ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de Justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados. A coordenação-geral do encontro é do ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, com coordenação-científica do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e secretaria executiva geral do assessor do STJ Fabiano Tesolin.

O evento é restrito aos especialistas convidados.

Confira aqui a programação completa.

Propostas As proposições de enunciados foram recebidas até o dia 23 de julho, por temas: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Tutela Provisória e Procedimentos Especiais, Recursos e Precedentes Judiciais e Execução e Cumprimento de Sentença.

Os verbetes serão agora analisados pelas comissões, todas elas presididas por ministros do STJ. Cada grupo será responsável pela discussão e aprovação dos enunciados, que serão levados à reunião plenária para aprovação final.

Comissões A comissão Parte Geral será presidida pela ministra do STJ Nancy Andrighi e terá como relator o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e como coordenadores científicos Nelson Nery Junior, José Miguel Garcia Medina e Daniel Mitidiero, além do juiz federal da 1ª Região Marcio André Lopes Cavalcante como secretário executivo. A presidente da comissão Processo de Conhecimento será a ministra Isabel Gallotti, que contará com a relatoria do desembargador federal Rogério Meneses Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e a parceria dos coordenadores científicos Humberto Theodoro Júnior, Fredie Didier Junior e Eduardo Talamini e do juiz federal da 5ª Região Frederico Koehler, como secretário executivo.

Na comissão Tutela Provisória e Procedimentos Especiais, a presidência será do ministro Sérgio Kukina, relatoria do desembargador federal Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, coordenação científica de José dos Santos Bedaque, Sérgio Arenhart e Flávio Yarshell e secretaria executiva da juíza federal da 3ª Região Leila Paiva Morrison. A comissão Recursos e Precedentes Judiciais será presidida pelo ministro e vice-presidente do STJ e do CJF, Humberto Martins, e terá como relator o desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, como coordenadores científicos Teresa Arruda Alvim, Cassio Scarpinella Bueno e Rodolfo Mancuso, e como secretária executiva a juíza federal da 4ª Região Tais Schilling Ferraz.

A comissão Execução e Cumprimento de Sentença contará na presidência com o ministro Ribeiro Dantas, na relatoria a desembargadora federal Mônica

Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a coordenação científica com Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim e Antonio do Passo Cabral e como secretário executivo o juiz federal da 2ª Região Marcelo Rosado.

Tribunal Regional da 5ª Região Solidariedade Quase 60 cestas básicas foram entregues, na última quarta-feira (5), à Paróquia da Igreja Madre de Deus, na área central do Recife. Os produtos foram arrecadados durante mais uma edição da Campanha Pilares do Bem, realizada bimestralmente pelo TRF5 para auxiliar moradores da Comunidade do Pilar, vizinha ao Tribunal.

DEMAIS MATÉRIAS DO SETOR JURÍDICO Supremo Tribunal Federal - STF Ministro divulga programação para audiência pública sobre transferência de controle acionário de empresas públicas Cassada decisão que determinou paralisação de obras de implantação de central hidrelétrica em MT Ministro mantém prisão preventiva de três investigados na Operação LavaJato

Superior Tribunal de Justiça - STJ Empresa estrangeira com representante no país não precisa pagar caução para litigar Ministro envia investigação sobre governador Fernando Pimentel para Justiça Federal no DF Confirmada remessa de ação contra ex-governador Marcelo Miranda para a Justiça Federal

Conselho Nacional de Justiça - CNJ Corregedor Nacional de Justiça divulga cronograma de inspeções

Semana Justiça pela Paz em Casa: SP bate recorde de sentenças Inclusão: fórum de Cristalina (GO) emprega voluntários com deficiência

Migalhas STJ restabelece sentença que absolveu advogado do crime de patrocínio simultâneo Zeca Camargo deve indenizar por crônica sobre morte de Cristiano Araújo Técnico de enfermagem que trabalha em penitenciária não pode exercer advocacia Pinacoteca pode pagar tarifa especial para armazenamento de mostra em aeroporto

Conjur Evento do STJ em Brasília vai discutir direito do agronegócio Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS