Clipagem 03 abril 2017

30 DE MARÇO a 03 DE ABRIL DE 2017 Produzido pela Comunicação Social

CAPAS DE JORNAIS: 03/04/2017

http://www5.trf5.jus.br/murais/2968-Mural03-04-17.pdf

CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - Blogue do Gordinho: http://www.blogdogordinho.com.br/stj-anula-desapropriacao-e-mantemaeroclube-no-bairro-do-bessa-em-joao-pessoa/ STJ anula desapropriação e mantém Aeroclube no bairro do Bessa, em João Pessoa Advogado do Aeroclube, Marcelo Weick, afirmou que pesou na decisão o fato do local ser considerado público-federal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (28), a desapropriação do terreno do Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa, em João Pessoa, ocorrida em 2011 durante a gestão do então prefeito Luciano Agra. O relator da ação foi o ministro Benedito Gonçalves.

Por quatro votos a zero o julgamento foi favorável ao Aeroclube, contando com os votos dos ministros Sérgio Kukina, Napoleão Nunes Maia Filho e Regina Helena Costa.

O advogado do Aeroclube, Marcelo Weick, afirmou que pesou na decisão o fato do local ser considerado público-federal, ou seja, autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o serviço só poderia ser retirado com autorização do Governo Federal, o que nunca teria ocorrido. “Hoje é um dia para se comemorar porque depois de mais de seis anos de um processo judicial, o STJ garantiu a manutenção do Aeroclube”.

O local foi desapropriado através do decreto municipal nº 7.093, de 17/12/2010 com a argumentação para a desapropriação é de que o terreno seria de utilidade pública uma vez que seria construído um parque. Na época, a pista do local chegou a ser destruída. O Aeroclube ingressou com ação na Justiça Federal da Paraíba, com o pedido de anulação do decreto, alegando de que havia interesse direto da União no caso.

Em dezembro de 2013, a Prefeitura de João Pessoa ganhou a ação de desapropriação, julgada no Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede em Recife, após impetrar recurso. Em seguida do caso foi levado ao STJ. O advogado Marcelo Weick afirmou que o pleito não era apenas dos sócios como também do Governo Federal e da ANAC, que entendeu que o Aeroclube exerce uma atividade de natureza federal e o município de João Pessoa não poderia, portanto, ter desapropriado a área.

“O que foi importante nesta vitória foi demonstrar que existem leis no país e que elas precisam ser respeitadas”, disse. Marcelo destacou ainda que o caso abriu precedente uma vez que foi o primeiro caso de um aeroclube que chega ao STJ: “Essa decisão é um divisor de águas porque garante a segurança jurídica de todo e qualquer aeródromo que venha a funcionar no país”.

Sobre a possibilidade de retomada das negociações, Weick afirmou que a diretoria do Aeroclube e seus associados nunca teriam sido contrários às conversas para qualquer acordo visando o bem não apenas da sociedade

paraibana como para todo o sistema de aviação civil. “Se há intenção do município para tentar encontrar alternativas para compatibilizar o interesse da gestão e da aviação civil, por parte da diretoria não há empecilho para que isso ocorra”, finalizou.

Postada em 28/03/2017

------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portal “Wscom”: http://www.wscom.com.br/mobile/noticias/paraiba/justica+federal+lanca+x+v olume+da+revista+parahyba+judiciaria+nesta+sextafeira-211969 Justiça Federal lança X volume da Revista Parahyba Judiciária nesta sextafeira A publicação possui 571 páginas A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) lançará, nesta sexta-feira (31), às 9h30, o X volume da Revista Parahyba Judiciária, publicação institucional que reúne 19 artigos com enfoque no Novo Código de Processo Civil (CPC). Na ocasião, será proferida a conferência "Desafios do Checks and Balances, ontem e hoje: democracia na América e a Suprema Corte", pelo procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto.

Com a apresentação do juiz Bianor Arruda, atual diretor da Revista, a publicação possui 571 páginas, com artigos de profissionais das mais diversas áreas do mundo jurídico.

Sob a perspectiva de valorizar a produção cultural paraibana, a JFPB tem homenageado consagrados artistas plásticos, ao colocar suas obras nas ilustrações de capa da Parahyba Judiciária. A capa do X volume é assinada pelo arquiteto e artista plástico paraibano Régis Cavalcanti de Albuquerque. Já o volume anterior homenageou o artista Flávio Tavares.

Postada em 29/03/2017 às 20:03h

------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portal “Paraíba Já”: http://paraibaja.com.br/2017/03/30/benjamin-diz-que-foi-inocentando-emacao-igual-que-tramita-no-stf/ Benjamin diz que foi inocentando em ação igual à que tramita no STF O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) informou que já foi inocentado em processo com igual teor da Ação Penal 676, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar disse que está tranquilo, pois tem plena consciência da sua inocência, fato que foi comprovada na Ação Civil já tramitada e julgada pela 12ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. “O que eu peço é celeridade para que esse processo seja julgado e se encerre logo”, disse.

No processo, o juiz declara improcedentes todas às denúncias formuladas pelo Ministério Público, que aceitou a sentença fruto das investigações e não recorreu da decisão. “Eu sou o principal interessado que esse processo seja finalizado, pois tenho a certeza que, tal qual o outro de conteúdo idêntico que correu na Justiça Federal no Estado da Paraíba, serei inocentado, pois todas as acusações são falsas”, ressaltou.

Ficou comprovado no processo, que as emendas apontadas como sendo usadas para a prática de desvio de recursos por uma suposta organização criminosa, sequer eram de autoria do deputado Benjamim Maranhão, conforme documentos da Comissão Mista de Orçamento da Câmara e do Mistério da Saúde.

Já a acusação de que o parlamentar teria recebido propina pessoalmente por parte de uma empresa supostamente beneficiada pelo esquema, também foram consideradas inverídicas no processo, já que nas datas apontadas o deputado estava fora do País, em missão oficial pela Câmara Federal. Além disso, a conta de referência fornecida pelos acusadores como sendo do deputado, nunca pertenceu ao parlamentar que, inclusive teve os sigilos bancário e fiscal quebrados e nada foi encontrado.

Postada em 30/03/2017 ------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jornal “Correio da Paraíba”: Homenagem a ministro hoje no TRF5 O ministro Herman Benjamin homenagens do TRF5, em Recife.

e

dois

desembargadores receberão

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) comemora hoje 28 anos de instalação com homenagens a três personalidades do mundo jurídico que contribuíram para o desenvolvimento da Justiça Federal.

Tratam-se do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin; do desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figuerêdo Alves; e da desembargadora decana do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Eneida Melo Correia de Araújo, que serão condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, a mais alta condecoração concedida pelo TRF5.

A solenidade de outorga da comenda será presidida pelo desembargador federal Rogério Fialho Moreira, presidente do TRF5, em sessão solene, no Pleno do TRF5, em Recife (PE), que encerra seu mandato no comando do Tribunal na segunda-feira.

Fialho explicou que comenda homenageia, a cada ano, três personalidades merecedoras de distinção nos estudos relativos ao Direito ou que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal. Desde a criação da

condecoração, foram outorgadas 58 medalhas, incluindo as que serão entregues hoje.

Por Adriana Rodrigues – Política - Caderno 1 - Página A5 (30/03/2017)

------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jornal “Correio da Paraíba”: Parahyba Judiciária A Justiça Federal na Paraíba lança hoje o 10º volume da Revista Parahyba Judiciária, em evento que terá a presença do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, que está se despedindo da presidência do TRF5.

Manchete de capa - Caderno 1 - Página A1 (31/03/2017) ------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portal “Jornal da Paraíba”: http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/noticia/182816_justica-federal-na-pblanca-revista-sobre-o-novo-codigo-processual-civil Justiça Federal na PB lança revista sobre o novo Código Processual Civil Revista reúne 19 artigos acerca da legislação que entrou em vigência em 2016.

A análise e estudos acerca do novo Código de Processo Civil serão apresentados nesta sexta-feira (31) pela Justiça Federal na Paraíba. O 10º volume da 'Revista Parahyba Judiciária' reúne 19 artigos com enfoque na legislação que entrou em vigência em 2016. O lançamento acontece no auditório da Seção Judiciária da Justiça Federal na Paraíba, às 9h30.

O lançamento da revista terá a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira. No evento também haverá a conferência “Desafios do Checks and Balances, ontem e hoje: democracia na América e a Suprema Corte”, proferida pelo procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto.

De acordo com o juiz federal que é o presidente da comissão da revista e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bianor Arruda, a escolha do tema da revista se deu pela necessidade da compreensão das alterações contidas no novo CPC. “A discussão em torno do tema apresenta-se essencial, ante a grande repercussão que as regras do novo Código possuem para a adequada prestação jurisdicional e, assim, para o próprio exercício da cidadania”, explicou.

Nesta edição, os autores dos artigos são profissionais das mais diversas áreas de atuação jurídica. Da Justiça Federal, estão presentes, nove juízes. Há também um membro do Ministério Público Federal (MPF), oito advogados, uma assessora da Turma Recursal, uma estagiária da Seção Judiciária da Paraíba e um cientista político.

Sob a perspectiva de valorizar a produção cultural da região, a capa da Revista Parahyba tem sido feita por renomados artistas locais. O responsável por produzir a identidade visual do 10º volume é o arquiteto e artista plástico paraibano Régis Cavalcanti de Albuquerque. O artista doou ao acervo da Justiça Federal a obra que ilustra a capa da publicação, intitulada “Deusa da Justiça”.

O conselho editorial da revista é composto pelo juiz federal Bianor Arruda, seu atual diretor, pelos juízes federais Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu. Com a apresentação do juiz Bianor, a revista possui 571 páginas e se encerra com um texto do presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Ricardo Bezerra.

Evento: Solenidade de lançamento do 10º volume da Revista Parahyba Judiciária Data: 31/03/2017 (sexta-feira) Hora: 9h30 Local: Auditório da Justiça Federal na Paraíba Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar – João Pessoa (PB).

------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jornal “Correio da Paraíba”: http://correiodaparaiba.com.br/politica/rogerio-fialho-prestigia-a-paraiba-elanca-revista-em-ultima-solenidade-no-cargo/ Fialho tem gestão exitosa no TRF5 Despedida. Presidente participa de solenidade dos 28 anos de instalação do órgão e homenageia personalidades O paraibano Rodério Fialho aproveitou a ocasião para fazer um balanço da sua gestão à frente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região A nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 tomará posse na próxima segunda-feira, às 17h.

O desembargador federal Rogério Fialho Moreira participou na tarde desta quinta-feira (30) de sua última sessão solene como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), conduzindo as comemorações dos 28 anos de instalação do órgão e homenageando a três personalidades do mundo

jurídico, que contribuíram para o desenvolvimento da Justiça Federal na 5ª Região, que engloba os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Rogério Fialho também fez um balanço de sua gestão à frente do TRF5, revelando que foi um período de muitas dificuldades financeiras e que teve que adequar o Tribunal a uma redução de quase 40% no orçamento. “Mas, mesmo assim, procuramos nos dedicar, não só nas ações aqui no Tribunal, mas nas seis secções judiciárias que abragem o TRF5. Em todas essas secções nós nos propomos a alcançar algumas metas, se não conseguimos todas, tivemos êxito na maioria delas”, declarou o presidente.

Durante a solenidade, Rogério Fialho homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin; o desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figuerêdo Alves; e a desembargadora decana do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Eneida Melo Correia de Araújo, com a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, a mais alta condecoração concedida pelo TRF5.

Fialho explicou que comenda homenageia a cada ano, três personalidades merecedoras de distinção nos estudos relativos ao direito ou que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal. Desde a criação da condecoração, foram outorgadas 58 medalhas.

“Desta vez foram homenageados o jurista reconhecido internacionalmente, ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, que orgulha o nosso Estado. Também homenageamos integrantes de outros Tribunais sediados em Recife, ao entregar a comenda aos seus decanos do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o desembargador Jones Figueirêdo Alves, civilista dos mais destacados em nosso país, e a desembargadora do TRT da 6ª Região, Eneida Melo Correia de Araújo, mestre doutora em direito do trabalho e professora da UFPE”, comentou o presidente.

A solenidade na capital pernambucana foi prestigiada por várias autoridades paraibanas, como o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB); o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD); o desembargador Joás Pereira de Brito Pereira, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; o juiz federal Rudival Gama, diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba; o ex-presidente da OAB-PB, José Mário Porto.

Parahyba Judiciária é lançada O desembargador federal Rogério Fialho participa hoje, às 9h30, do lançamento do 10º volume da Revista Parahyba Judiciária – publicação institucional da Justiça Federal na Paraíba (JFPB).

Durante o lançamento, que acontece no auditório da JPFB, no bairro Pedro Gondim, em João Pessoa, será proferida a conferência “Desafios do Checks and Balances, ontem e hoje: Democracia na América e a Suprema Corte”, pelo procurador da Fazenda Nacional, João Carlos Souto.

De acordo com o juiz federal Bianor Arruda, presidente da comissão da revista e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a escolha do tema da revista se deu pela necessidade da compreensão das alterações contidas no novo CPC, que entrou em vigência em 2016, por meio de

19 artigos. “A discussão em torno do tema é essencial, devido à grande repercussão que as regras do novo Código possuem para a adequada prestação jurisdicional e, assim, para o próprio exercício da cidadania”, afirmou.

Segundo ele, nesta edição, os autores dos artigos são profissionais das mais diversas áreas de atuação jurídica. Da Justiça Federal, estão presentes, nove juízes. Há também um membro do Ministério Público Federal (MPF), oito advogados, uma assessora da Turma Recursal, uma estagiária da Seção Judiciária da Paraíba e um cientista político.

Sob a perspectiva de valorizar a produção cultural da região, a capa da Revista Parahyba tem sido feita por renomados artistas locais.

O responsável por produzir a identidade visual do X volume da da Revista Parahyba Judiciária é o arquiteto e artista plástico paraibano Régis Cavalcanti de Albuquerque. O artista doou ao acervo da Justiça a obra que ilustra a capa da publicação, intitulada “Deusa da Justiça”.

Por Adriana Rodrigues – Política – Caderno 1 - Página A4 (31/03/2017) ------------------------------------------------------------------------------------------------------Sítio Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba: http://www.tjpb.jus.br/desembargador-joas-de-brito-prestigia-lancamento-derevista-na-justica-federal/ Desembargador Joás de Brito prestigia lançamento de revista na Justiça Federal A arte e a cultura também tem lugar destacado nos tribunais, realidade que tem proporcionado momentos ímpares e de descontração ao segmento jurídico.

Esse foi o tom dos discursos proferidos por autoridades que participaram do lançamento da ‘Revista Parahyba Judiciária’, na manhã desta sexta-feira (31), no auditório do prédio-sede da Justiça Federal na Paraíba. A capa da revista leva a assinatura do arquiteto e artista plástico Régis Cavalcanti.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira filho, participou do lançamento da revista, evento que marcou o último compromisso oficial do desembargador federal Rogério Fialho como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e, também, do juiz federal Rudival Gama, na condição de diretor da Justiça Federal no Estado.

Ao falar sobre os dois gestores federais, o presidente Joás de Brito fez o seguinte comentário: “o desembargador Rogério Fialho fez um excelente trabalho a frente do Tribunal Regional Federal, assim como o juiz Rudival Gama, que também se destacou como diretor da Seção Judiciária em nosso Estado”.

O evento contou também com palestra proferida pelo procurador da Fazenda Nacional, João Carlos Souto, que discorreu sobre o tema: “Desafios do Checks and Balances, ontem e hoje: democracia na América e a Suprema Corte”.

Revista – A revista chegou ao 10º volume, trazendo como tema o novo Código de Processo Civil. De acordo com o juiz federal Bianor Arruda, presidente da comissão da revista e doutor em Direito, a escolha do tema da revista se deu pela necessidade da compreensão das alterações contidas no novo CPC. “A discussão em torno do tema apresenta-se essencial, ante a grande repercussão que as regras do novo Código possuem para a adequada prestação jurisdicional e, assim, para o próprio exercício da cidadania”, explicou.

Nesta edição, os autores dos artigos são profissionais das mais diversas áreas de atuação jurídica. Da Justiça Federal, estão presentes, nove juízes. Há também um membro do Ministério Público Federal (MPF), oito advogados, uma assessora da Turma Recursal, uma estagiária da Seção Judiciária da Paraíba e um cientista político.

Sob a perspectiva de valorizar a produção cultural da região, a capa da Revista Parahyba tem sido feita por renomados artistas locais. O responsável por produzir a identidade visual do X volume é o arquiteto e artista plástico paraibano Régis Cavalcanti de Albuquerque. O artista doou ao acervo da Justiça Federal a obra que ilustra a capa da publicação, intitulada “Deusa da Justiça”.

O conselho editorial da revista é composto pelo juiz federal Bianor Arruda, seu atual diretor, pelos juízes federais Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu. Com a apresentação do juiz Bianor, a revista possui 571 páginas e se encerra com um texto do presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Ricardo Bezerra.

Postada em 31/03/2017

------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portal “Agenda PB”: http://agendapb.com.br/justica-federal-lancara-x-volume-da-revista-parahybajudiciaria-nesta-sexta-feira-31 Justiça Federal Lançará X Volume Da Revista Parahyba Judiciária Nesta Sexta-Feira (31) A Justiça Federal na Paraíba lançará, nesta sexta-feira (31), o X volume da Revista Parahyba Judiciária – publicação institucional que reúne 19 artigos com enfoque no Novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigência em 2016. O lançamento está marcado para as 9h30, no auditório da Seção Judiciária, quando será proferida a conferência “Desafios do Checks and Balances, ontem e hoje: democracia na América e a Suprema Corte”, pelo procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto.

De acordo com o juiz federal Bianor Arruda, presidente da comissão da revista e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a escolha do tema da revista se deu pela necessidade da compreensão das

alterações contidas no novo CPC. “A discussão em torno do tema apresenta-se essencial, ante a grande repercussão que as regras do novo Código possuem para a adequada prestação jurisdicional e, assim, para o próprio exercício da cidadania”, explicou.

Nesta edição, os autores dos artigos são profissionais das mais diversas áreas de atuação jurídica. Da Justiça Federal, estão presentes, nove juízes. Há também um membro do Ministério Público Federal (MPF), oito advogados, uma assessora da Turma Recursal, uma estagiária da Seção Judiciária da Paraíba e um cientista político.

Sob a perspectiva de valorizar a produção cultural da região, a capa da Revista Parahyba tem sido feita por renomados artistas locais. O responsável por produzir a identidade visual do X volume é o arquiteto e artista plástico paraibano Régis Cavalcanti de Albuquerque. O artista doou ao acervo da Justiça Federal a obra que ilustra a capa da publicação, intitulada “Deusa da Justiça”.

O conselho editorial da revista é composto pelo juiz federal Bianor Arruda, seu atual diretor, pelos juízes federais Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu. Com a apresentação do juiz Bianor, a revista possui 571 páginas e se encerra com um texto do presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Ricardo Bezerra.

Postada em 31/03/2017

------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jornal “Correio da Paraíba”: Publicação Está marcado para as 9h30 de hoje, no auditório da Justiça Federal da Paraíba, na capital, o lançamento da 10ª edição da Revista Parahyba Judiciária.

Por Celino Neto – coluna homônima - Caderno 2 - Página C7 (31/03/2017) ------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jornal “Correio da Paraíba”: Lançamento A Justiça Federal na Paraíba, lança nesta sexta-feira, às 9h30, o X volume da Revista Parahyba Judiciária, publicação institucional que reúne 19 artigos com enfoque no Novo Código de Processo Civil, juntamente com a conferência “Desafios do Checks and Balances, ontem e hoje: democracia na América e a Suprema Corte”, pelo procurador da Fazenda Nacional, João Carlos Souto. O volume anterior homenageou o pintor Flávio Tavares e desta vez estampará obras do artista plástico e arquiteto Régis Cavalcanti.

Por Abelardo Jurema Filho – coluna homônima - Caderno 2 - Página C8 (31/03/2017)

------------------------------------------------------------------------------------------------------Jornal “A União”: Justiça Federal lança hoje o 10º volume da Revista Parahyba Judiciária em JP Capa do livro, que é ilustrado com a obra intitulada “Deusa da Justiça”, do artista plástico e arquiteto Régis Cavalcanti Publicação institucional que reúne 19 artigos com enfoque no Novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigência em 2016, o 10º volume da revista Parahyba Judiciária será lançado pela Justiça Federal na Paraíba hoje, a partir das 9h30, no auditório da Seção Judiciária, em João Pessoa. Na ocasião, o procurador da Fazenda Nacional, João Carlos Souto, proferirá conferência sobre o tema “Desafios do Checks and Balances, ontem e hoje: democracia na América e a Suprema Corte”.

Presidente da comissão da revista e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o juiz federal Bianor Arruda esclareceu que a escolha do tema da publicação se deu pela necessidade da compreensão das alterações contidas no novo CPC. “A discussão em torno do tema apresentase essencial, ante a grande repercussão que as regras do novo Código possuem para a adequada prestação jurisdicional e, assim, para o próprio exercício da cidadania”, disse ele.

Nesta nova edição, os autores dos artigos são profissionais das mais diversas áreas de atuação jurídica. Da Justiça Federal estão presentes nove juízes. Há, também, um membro do Ministério Público Federal (MPF), oito advogados, uma assessora da Turma Recursal, uma estagiária da Seção Judiciária da Paraíba e um cientista político.

Sob a perspectiva de valorizar a produção cultural da região, a capa da Revista Parahyba tem sido feita por renomados artistas locais. O responsável por produzir a identidade visual do 10º volume é o arquiteto e artista plástico paraibano Régis Cavalcanti de Albuquerque. O artista doou ao acervo da Justiça Federal a obra que ilustra a capa da publicação, intitulada “Deusa da Justiça”.

Além do juiz federal Bianor Arruda, que é o diretor da publicação, o conselho editorial da revista ainda é composto pelos juízes federais Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu. Com a apresentação do juiz Bianor, a Parahyba Judiciária possui 571 páginas e se encerra com um texto do presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Ricardo Bezerra.

SERVIÇO Evento: Lançamento do 10º volume da Revista Parahyba Judiciária Data: Hoje Hora: 9h30 Local: Auditório da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480, Brisamar

Literatura – Caderno 2 – Página 11 (31/03/2017) ------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portal “Correio”: http://portalcorreio.com.br/politica/politica/maispolitica/2017/03/31/NWS,294539,7,416,POLITICA,2193-EX-PREFEITOCONDENADO-ANOS-PRISAO-SUPOSTAS-IRREGULARIDADES-LICITACOES.aspx - Portal “PB Hoje”: http://www.pbhoje.com.br/noticias/26613/ex-prefeito-e-condenado-8-anosde-prisao-por-supostas-irregularidades-em-licitacoes.html - Portal “Zero 83”: http://zero83.com.br/noticia/ex-prefeito-e-condenado-a-8-anos-de - Portal “Conceição On Line”: http://www.conceicaopbonline.com/2017/03/ex-prefeito-e-condenado-8-anosde.html Ex-prefeito é condenado a 8 anos de prisão por supostas irregularidades em licitações O ex-prefeito da cidade de Alagoa Nova, Luciano Francisco de Oliveira, foi condenado pela Justiça Federal a oito anos de prisão. O ex-gestor é suspeito de ter praticado suposto desvio de recursos públicos, com a participação de empresas fantasmas.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, as irregularidades encontradas teriam ocorrido em três licitações. Dentre elas, duas que tinham por objetivo a construção de banheiros públicos a partir de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Outra licitação celebrada na gestão do ex-prefeito se deu para pavimentar uma área da zona rural e construir um viveiro de mudas na cidade. Para tanto, o município celebrou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As empresas participantes das licitações integrariam uma organização criminosa, que fraudava os processos licitatórios em várias cidades do estado.

A decisão da Justiça também impôs o pagamento de indenização no valor de R$ 81.553,80. O ex-gestor poderá recorrer da pena em liberdade.

Postada em 31/03/2017 às 12h54 ------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portal “Click Pb”: https://www.clickpb.com.br/paraiba/ex-prefeito-de-alagoa-nova-e-condenadopela-justica-federal-8-anos-de-prisao-219797.html Ex-prefeito de Alagoa Nova é condenado pela Justiça Federal a 8 anos de prisão

Luciano Francisco de Oliveira é acusado de desvio de recursos públicos, contando com a participação de empresas fantasmas O ex-prefeito de Alagoa Nova, Luciano Francisco de Oliveira foi condenado a 8 anos de prisão pelo juíz da 4ª Vara Federal, Vinícius Costa. O ex-gestor é acusado de desvio de recursos públicos, contando com a participação de empresas fantasmas, no município localizado no Brejo paraibano . De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as irregularidades ocorreram em três licitações.

A primeira tinha por objeto a construção de 25 módulos sanitários com recursos provenientes do convênio nº 1355/2005, celebrado com a FUNASA. Para compor a licitação foram convidadas as empresas Construtora Marvil, América Construções e Construtora Graça.

A segunda tinha como finalidade pavimentar a ladeira do Sítio Capim de Planta e construir viveiro de mudas na sede do Município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 0177408-40, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para compor a licitação foram convidadas as empresas Construtora Malvil, América Construções, Construtora Ipanema e Construtora Graça.

A terceira objetivava a construção de 39 módulos sanitários com recursos provenientes do convênio nº 1489/2005, celebrado pelo município com a FUNASA. Participaram da licitação as empresas Construtora Mavil, América Construções e Prestacon.

Conforme desvendado pela denominada “Operação I-Licitação”, as empresas Construtora Ipanema, América Construções e Construtora Mavil pertenciam à organização criminosa liderada por Marcos Tadeu Silva, que fraudava a competição de licitações públicas em diversos municípios paraibanos.

O modus operandi da organização criminosa consistia em se valer de empresas fantasmas para forjar uma competição fictícia – geralmente na modalidade convite -, de modo que fosse previamente escolhida a “pessoa jurídica” “vencedora”, a partir de acordo espúrio com agentes públicos, sobretudo prefeitos municipais. Nesse aspecto, os particulares lucravam quando uma das “empresas” do esquema “vencia” as licitações, como também recebiam vantagens para que as mesmas “pessoas jurídicas” apenas figurassem como competidores em outros certames.

Abaixo a condenação: CONDENAR: 2.1. Luciano Francisco de Oliveira: a) Às penas previstas no art. 90 da Lei 8.666/93 c/c art. 61, II, g do CP, por três vezes, cujas penas somadas em continuidade delitiva totalizam 4 (quatro) anos e 20 (vinte) dias de detenção, além de 402 (quatrocentos e dois) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo para cada dia. b) Às penas de reclusão previstas no art. 1º, I do Dec-Lei 201/67, por três vezes, no total de 4 (quatro) anos de reclusão, em continuidade delitiva. c) À proibição de exercer cargo ou emprego públicos, bem como função ou mandato eletivo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado do trânsito em julgado. d) Soma total das penas: 8 (oito) anos e 20 (vinte) dias de reclusão. e) O regime inicial a ser cumprido é o fechado. O réu poderá recorrer em liberdade. f) Fixo

indenização mínima em R$ 81.553,80 (oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).

Postada em 31/03/2017 ------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jornal “Correio da Paraíba”:

Despedida. Rogério Fialho (TRF%) participa de lançamento da revista Parahyba Judiciária, na capital.

Manchete de capa - Caderno 1 - Página A1 (1º/04/2017) ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Jornal “Correio da Paraíba”: http://correiodaparaiba.com.br/politica/rogerio-fialho-prestigia-a-paraiba-elanca-revista-em-ultima-solenidade-no-cargo/ Rogério Fialho prestigia a Paraíba e lança revista em última solenidade no cargo A solenidade contou com a participação dos representantes do MPPB, da AGU, do TJPB, entre outros.

Fórum Federal. Rogério Fialho participa de solenidade em João Pessoa

Como parte das solenidades de despedida do desembargador Rogério Filho da presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o magistrado participou, ontem, do lançamento da Revista Parahyba Judiciária, que chegou à 10ª edição apresentando aspectos de uma nova realidade do Poder Judiciário.

O conteúdo da publicação tem o enfoque no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigência em 2016. A solenidade reuniu juristas que aproveitaram a ocasião para homenagear o desembargador Rogério Fialho. O exemplar também dá destaque à arte local. O lançamento aconteceu ontem na sede da Justiça Federal, em João Pessoa.

Rogério Fialho explicou que a publicação é tradição na Paraíba e que reúne artigo e monografia de personalidades do mundo jurídico. “A distribuição da revista é gratuita e de grande contribuição para o Judiciário”, disse o presidente. O diretor da publicação, o juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, acrescentou que o objetivo da revista é retratar o novo Código de Processo Civil.

Ele explicou que a obra procurou abordar um tema específico, pois se trata de uma norma que tem repercussão em todos os ramos do direito. “Por isso, convocamos a comunidade jurídica para comentar. A publicação tem duas preocupações: uma é de abrir o diálogo para os juristas. A outra é de fazer uma ponte com a cultura. Por isso ilustramos a nossa revista com uma obra de um artista local”, disse o diretor.

O artista plástico e arquiteto Régis Cavalcanti, responsável pela ilustração da capa da revista, foi homenageado. Ele ressaltou que a homenagem ao universo da arte é importante, pois se expande a outras vertentes, como a do judiciário.

“Foi uma honra ser lembrado para ilustrar a publicação. É uma releitura gráfica da imagem clássica da Justiça, tratado de uma maneira mais atual, moderna e de forma gráfica”, ressaltou o artista.

Prestigiado. O evento também foi marcado por ser a última solenidade em que o presidente Rogério Fialho participou a frente do Tribunal Regional. Na segundafeira, quem assume o comando do Tribunal Regional da 5ª Região é o desembargador Manoel de Oliveira Erhardt.

Eles participaram da conferência “Desafios do Checks and Balances, ontem e hoje: democracia na América e a Suprema Corte”, proferida pelo procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto.

“Foi o meu último ato solene a frente do Tribunal, que abrange os Estados da Paraíba, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Sergipe. Eu não poderia, enquanto paraibano, deixar de encerar o meu mandato aqui como uma forma de homenagem à Paraíba” Rogério Fialho. Presidente do TRF5 Por Alexandre Kito – Política – Caderno 1 – Página A4 (1º/04/ 2017)

------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jornal “Correio da Paraíba”: Juiz Bruno Teixeira “Desafio será a excelência administrativa” O juiz toma posse amanhã na direção do Foro da Seção Judiciária Federal na Paraíba, para o biênio 2017/2019. Em entrevista, ele fala da gestão.

Manchete de capa - Caderno 1 - Página A1 (02/04/2017) ------------------------------------------------------------------------------------------------------Portal “Correio”: http://www.portalcorreio.com.br/politica/politica/maispolitica/2017/04/02/NWS,294648,7,416,POLITICA,2193-TEIXEIRA-ASSUMEJUSTICA-FEDERAL-DIZ-PRETENDE-MANTER-EXCELENCIAADMINISTRATIVA.aspx Teixeira assume Justiça Federal e diz que pretende manter a excelência administrativa Ele assume o comando da JFPB em substituição ao juiz Rudival Gama do Nascimento, que encerrou seu mandato à frente do órgão na última sexta-feira.

O juiz Bruno Teixeira toma posse, nesta segunda-feira (3), na direção do Foro da Seção Judiciária Federal na Paraíba para o biênio 2017/2019. Ele será empossado

durante a solenidade de posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Salão do Pleno do TRF5, em Recife, que terá os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedorregional.

Na ocasião, também serão empossados os demais dirigentes das seções da Justiça Federal nos estados de Aloagas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Bruno Teixeira assume o comando da JFPB em substituição ao juiz Rudival Gama do Nascimento, que encerrou seu mandato à frente do órgão na última sexta-feira.

Disse que seu principal desafio será manter o equilíbrio administrativo e financeiro da secção judiciária paraibana, apesar crise e dos cortes de recursos, que resultaram em uma redução de aproximadamente R$ 2 milhões do orçamento anual, sendo o equivalente a 28% dos cortes no custeio e 52% para obras e reformas.

De acordo com o magistrado, a JFPB está equilibrada e apesar dos cortes orçamentários de 2016, que serão estendidos para este ano, não precisou reduzir o horário de funcionamento e nem cortar pessoal.

“O primeiro grande desafio é manter a excelência administrativa que vem sendo feita pelos meus antecessores. Manter o orçamento dentro da linha necessária, para não haver problema com pagamento de credor, ou ter que cortar ou suprimir o elemento humano, que para nós é o mais importante”, declarou.

Conciliação para reduzir demanda O juiz Bruno Teixeira disse que pretende avançar ainda mais, em sua gestão, na área de conciliação, tentando barrar as demanda judiciais, com a implantação ainda este ano do sistema de conciliações pré-processuais. O magistrado explicou que nesta modalidade as partes serão levadas a formular um acordo antes mesmo de ingressarem com uma ação na JPFB. Pois haverá um filtro que poderá ser canalizado a futura demanda para uma conciliação.

“Esta possibilidade vai otimizar muito, porque, obviamente, antes mesmo das partes se socorrerem ao Judiciários elas vão poder ter sua demanda resolvida no Centro de Conciliação, sem ao menos ter havido a distribuição do processo”, revelou.

Segundo ele, não serão todos os tipos de demandas que poderão ser feitas nesta modalidade. Somente as relativas às dívidas com conselhos profissionais, que poderão mandar uma lista dos possíveis devedores para cobrança em ações especificas.

Concurso para juiz Apesar da crise e da redução orçamentária, Bruno Teixeira disse que há previsão de realização de concurso para as unidades da Justiça Federal da 5ª Região para os cargos de juiz e servidor. Para o cargo de juiz, o edital de abertura está previsto para ser lançado ainda neste primeiro semestre com a oferta de 90 vagas. Para servidores, deve ocorrer no segundo semestre.

“Especificamente para Justiça Federal da Paraíba está previsto para maio a abertura de concurso para contratação de estagiários”, anunciou.

Para o novo diretor da JFPB o maior problema do Judiciário hoje é a falta de pessoa. Segundo ele, o elemento humano é muito pouco para a grande quantidade de processos. “Nós temos poucas Varas Criminais, Civis, poucos juizados para a grande quantidade de demandas”, comentou.

De acordo com Bruno Teixeira, na 5ª Região da Justiça Federal, por exemplo, a situação é gravíssima. O magistrado cita como exemplo comparativo a cidade Vitória (ES), que tem população mais ou menos do tamanho da de João Pessoa.

Postada em 02/04/2017

------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jornal “Correio da Paraíba”: Teixeira assume Justiça Federal Desafio. Magistrado diz que pretende manter a excelência administrativa, apesar da crise e dos cortes orçamentários O juiz Bruno Teixeira toma posse amanhã na direção do Foro da Seção Judiciária Federal na Paraíba para o biênio 2017/2019.

Segunda-feira. A posse acontecerá na sede do TRF5, em Recife Ele será empossado amanhã, durante a solenidade de posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Salão do Pleno do TRF5, em Recife (PE), que terá os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional.

Na ocasião, também serão empossados os demais dirigentes das seções da Justiça Federal nos estados de Aloagas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Bruno Teixeira, que assume o comando da JFPB em substituição ao juiz Rudival Gama do Nascimento, que encerrou seu mandato à frente do órgão na última sexta-feira.

Disse que seu principal desafio será manter o equilíbrio administrativo e financeiro da secção judiciária paraibana, apesar crise e dos cortes de recursos, que resultaram em uma redução de aproximadamente R$ 2 milhões do orçamento anual, sendo o equivalente a 28% dos cortes no custeio e 52% para obras e reformas.

De acordo com o magistrado, a JFPB está equilibrada e apesar dos cortes orçamentários de 2016, que serão estendidos para este ano, não precisou reduzir o horário de funcionamento e nem cortar pessoal.

“O primeiro grande desafio é manter a excelência administrativa que vem sendo feita pelos meus antecessores. Manter o orçamento dentro da linha necessária, para não haver problema com pagamento de credor, ou ter que cortar ou suprimir o elemento humano, que para nós é o mais importante”, declarou.

Cobranças para este ano Bruno Teixeira disse que além das ações gerenciais, há uma série de obras previstas já para este ano. E a principal delas, conforme revelou, é a construção do Fórum Social, que vai contar com recursos de uma emenda da bancada federal da Paraíba de R$ 20 milhões, aprovada e assegurada.

A unidade será construída em um terreno vizinho ao edifício sede da Justiça federal, localizada no bairro Pedro Gondim, em João Pessoa, e vai funcionar como um anexo, onde serão instalados duas varas, dois juizados especiais e uma Turma recursal, além de setores administrativos.

Teixeira revelou que pretende fazer reformas em outras subseções, entre elas nas de Sousa e Patos, onde deverá ser construída nova sede. “Já estamos em tratativas com a Prefeitura de Patos para a possibilidade de doação de um terreno do município para que possamos construir uma sede adequada para atender ao quantitativo de processos e de pessoas que atuam na subseção”, comentou.

O novo dirigente da JFPB aposta nas conciliações para garantir a celeridade processual e até mesmo para reduzir o crescente número de demandas. De acordo com Bruno Teixeira, há uma tendência natural de aumento do número processos e a busca manter a excelência em um prestação jurisdicional eficiente para dar resposta rápida ao cidadão por parte do Judiciário.

Uma alternativa encontrada para auxiliar neste processo, conforme o juiz, é o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, já instalado em João Pessoa e Campina Grande.

"Para esses centros serão canalizados todos os processos passíveis de conciliação. O juiz responsável por cada centro pode otimizar a cognição processual, exatamente através da tentativa de conciliação" Bruno Teixeira.

Juiz federal Conciliação para reduzir demanda O juiz Bruno Teixeira disse que pretende avançar ainda mais, em sua gestão, na área de conciliação, tentando barrar as demandas judiciais, com a implantação ainda este ano do sistema de conciliações pré-processuais.

O magistrado explicou que nesta modalidade as partes serão levadas a formular um acordo antes mesmo de ingressarem com uma ação na JPFB. Pois

haverá um filtro que poderá ser canalizado a futura demanda para uma conciliação.

“Esta possibilidade vai otimizar muito, porque, obviamente, antes mesmo das partes se socorrerem ao Judiciários elas vão poder ter sua demanda resolvida no Centro de Conciliação, sem ao menos ter havido a distribuição do processo”, revelou.

Segundo ele, não serão todos os tipos de demandas que poderão ser feitas nesta modalidade. Somente as relativas às dívidas com conselhos profissionais, que poderão mandar uma lista dos possíveis devedores para cobrança em ações específicas.

Concurso para juiz Apesar da crise e da redução orçamentária, Bruno Teixeira disse que há previsão de realização de concurso para as unidades da Justiça Federal da 5ª Região para os cargos de juiz e servidor. Para o cargo de juiz, o edital de abertura está previsto para ser lançado ainda neste primeiro semestre com a oferta de 90 vagas. Para servidores, deve ocorrer no segundo semestre.

“Especificamente para Justiça Federal da Paraíba está previsto para maio a abertura de concurso para contratação de estagiários”, anunciou.

Para o novo diretor da JFPB o maior problema do Judiciário hoje é a falta de pessoa. Segundo ele, o elemento humano é muito pouco para a grande quantidade de processos. “Nós temos poucas Varas Criminais, Civis, poucos juizados para a grande quantidade de demandas”, comentou.

De acordo com Bruno Teixeira, na 5ª Região da Justiça Federal, por exemplo, a situação é gravíssima. O magistrado cita como exemplo comparativo a cidade Vitória (ES), que tem população mais ou menos do tamanho da de João Pessoa.

Por Adriana Rodrigues - Política - Caderno 1 - Página A6 ------------------------------------------------------------------------------------------------------- Sítio virtual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5: http://www.trf5.jus.br/?option=com_noticia_rss&view=main&articleid=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy82MjU1 TRF5 define comissão examinadora do concurso para juiz federal da 5ª Região Com a escolha dos representantes da UFPB e da OAB, comissão está formada.

Representantes da Justiça Federal na 5ª Região já haviam sido definidos O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, designou, ontem (31/03), por meio do Ato nº 184/2017, o professor Geilson Salomão Leite, representante da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e o advogado Leonardo Carneiro da Cunha, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como membros

titulares para compor a Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. As designações foram feitas a partir de indicações das respectivas entidades.

Os nomes dos desembargadores federais Edilson Pereira Nobre Júnior (presidente da Comissão) e Fernando Braga Damasceno e do juiz federal George Marmelstein Lima já haviam sido aprovados como membros titulares da Comissão em sessão plenária do TRF5, no último dia 8/03. Com essas definições, a Comissão está formada. São suplentes os desembargadores federais Rubens de Mendonça Canuto Neto e Élio Wanderley de Siqueira Filho, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, o professor Rodrigo de Azevedo Toscano de Brito (UFPB) e o advogado Leonardo Moreira Santos (OAB).

A primeira reunião da Comissão ocorrerá na próxima terça-feira (4/04), na sede da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), quando deverão ser definidos os termos do Edital e a data provável do início das inscrições. Existem 81 cargos vagos para juiz federal na 5ª Região.

Conheça os perfis dos membros titulares da Comissão: Edilson Pereira Nobre Jr. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986), mestrado (1999) e doutorado (2002) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, é professor Associado I da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, atuando principalmente nas áreas de direito administrativo, desapropriação, direitos fundamentais, direito do estado, princípio da boa-fé e jurisdição constitucional.

Fernando Braga Damasceno É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorando em Ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Também acumula experiências como professor de graduação e pós-graduação em instituições no Ceará e no Rio de Janeiro.

George Marmelstein Lima Juiz federal desde 2001, é Mestre em Direito Constitucional (UFC) e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. É professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito no Centro Universitário 7 de Setembro, em Fortaleza.

Geilson Salomão Leite É advogado e professor de Direito Tributário da Universidade Federal da Paraíba. Possui doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).

Leonardo Carneiro da Cunha

Mestre em Direito pela UFPE e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Também é procurador do Estado de Pernambuco, advogado e consultor jurídico. Integra o Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e é presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

Postada em 03/04/2017

------------------------------------------------------------------------------------------------------- Sítio virtual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5: http://www.trf5.jus.br/?option=com_noticia_rss&view=main&articleid=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy82MjUx Justiça Federal na Paraíba lança X volume da Revista Parahyba Judiciária A Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba lançou, nesta sextafeira (31), o Volume X da Revista Parahyba Judiciária, produzida e editada pelo Centro de Estudos Jurídicos Ministro Torreão Braz, e que reúne artigos científicos de professores, magistrados e membros do Ministério Público de vários estados do país. O evento contou com a presença do desembargador federal Rogério Fialho, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A solenidade foi aberta pelo diretor do Foro, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, que destacou a importância da publicação para a comunidade jurídica e agradeceu a presença de todos. Já o diretor da Parahyba Judiciária, juiz federal Bianor Arruda, ressaltou a escolha da temática da revista, o "Novo Código de Processo Civil". "Escolhemos o novo CPC, que entrou em vigor em 2015, por se tratar de uma norma que tem repercussão em praticamente todos os ramos do Direito, razão pela qual convocamos a comunidade jurídica para comentá-lo", explicou.

O diretor da revista afirmou ainda que a revista uniu, institucionalmente, o Direito e a Arte, ao prestigiar a cultura paraibana. "No IX volume, trabalhamos com Flávio Tavares e, desta vez, com o arquiteto Régis Cavalcanti, que inclusive fez uma obra específica para a Justiça Federal e a doou aqui para a Seção, para a nossa honra e alegria", comemorou Arruda.

A referida obra é uma releitura gráfica da clássica imagem "Deusa da Justiça". "Foi um prazer e uma honra ser convidado para ilustrar esta publicação que é bastante significativa para o Poder Judiciário", afirmou o artista Régis Cavalcanti.

O evento também foi marcado por homenagens. O juiz federal Bruno Teixeira, próximo diretor do Foro da JFPB, fez um discurso ressaltando os grandes feitos da gestão do presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho. "Com visão focada no indissolúvel paradoxo redução de despesas versus eficiência administrativa, vimos que foi possível Vossa Excelência fazer história, e o balanço desse período de crise nos traz a forte convicção de que não poderíamos estar em melhores mãos, cumprindo-se o aforismo: o homem certo

no lugar certo", frisou o magistrado, entregando a placa de honra ao mérito ao presidente.

Em seu discurso, Fialho afirmou que a solenidade era o seu último ato solene como presidente do TRF5. "O Tribunal abrange seis estados, mas, como paraibano, e por ter sido diretor do Foro da JFPB durante muitos anos, eu não poderia deixar de fazer a minha última homenagem à Paraíba encerrando o meu mandato aqui, já que na próxima segunda-feira estarei passando a presidência para o desembargador Manoel Erhardt, que certamente fará uma grande gestão", declarou.

O evento foi encerrado com a conferência "Desafios do Checks and Balances, ontem e hoje: democracia na América e a Suprema Corte", proferida pelo procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto.

Postada em 03/04/2017

------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jornal Mural do TRF% “TRF Hoje”: http://www5.trf5.jus.br/murais/2968-Mural03-04-17.pdf Parahyba Judiciária A Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) lançou, sexta-feira (31), o Volume X da Revista Parahyba Judiciária, produzida e editada pelo Centro de Estudos Jurídicos Ministro Torreão Braz, e que reúne artigos científicos de professores, magistrados e membros do Ministério Público de vários estados do país. O evento contou com a presença do presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho.

Na ocasião, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, próximo diretor do Foro da JFPB, entregou uma placa de honra ao mérito ao presidente e, em seu discurso, ressaltou os grandes feitos da gestão de Rogério Fialho Moreira, que hoje se despede da Presidência desta Corte. (Com informações da Ascom JFPB)

------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portal “PB Agora”: http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20170403084136&cat=paraiba&keys=t eixeira-assume-justica-federal-pb-nesta-pretende-avancar-area-conciliacao Teixeira assume Justiça Federal da PB nesta 2ª e pretende avançar na área de conciliação O juiz Bruno Teixeira toma posse nesta segunda-feira (03), na direção do Foro da Seção Judiciária Federal na Paraíba para o biênio 2017/2019. Ele será empossado amanhã, durante a solenidade de posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Salão do Pleno do TRF5, em Recife (PE), que terá os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional. O juiz Bruno Teixeira disse que pretende avançar ainda mais, em sua gestão, na área de conciliação, tentando barrar as demanda judiciais.

Na ocasião, também serão empossado os demais dirigentes das seções da Justiça Federal nos estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Teixeira disse que pretende avançar ainda mais, em sua gestão, na área de conciliação,

tentando barrar as demanda judiciais, com a implantação ainda este ano do sistema de conciliações pré-processuais.

O magistrado explicou que nesta modalidade as partes serão levadas a formular um acordo antes mesmo de ingressarem com uma ação na JPFB. Pois haverá um filtro que poderá ser canalizado a futura demanda para uma conciliação. “Esta possibilidade vai otimizar muito, porque, obviamente, antes mesmo das partes se socorrerem ao Judiciários elas vão poder ter sua demanda resolvida no Centro de Conciliação, sem ao menos ter havido a distribuição do processo”, revelou.

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