Portfólio - Jéssica Morais de Moura

JÉSSICA MORAIS DE MOURA Gestora de Políticas Públicas 27 anos | Brasileira | Casada

FORMAÇÃO

RESUMO Profissional com experiência na área de políticas públicas, gestão de projetos e assessoria governamental. Criativa, com facilidade de comunicação e trabalho em equipe.

2019 - Atual

DOUTORADO EM URBANISMO Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

2018 - Atual

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN

2014 - 2016

MESTRADO EM URBANISMO Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

2010 - 2013

GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

INTERESSE Atuar como consultora projetos temporários

em

CONTATO ▪ Telefone: 84 99801-3366 ▪ E-mail:

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

jessica_morais_moura@hotmail.com

▪ Endereço: Rua da Safira, 254, Lagoa Nova, Natal-RN CEP: 59076-360

2016 - 2019

GERENTE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE PROJETOS Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte- SEPLAN/RN Decreto Estadual nº 26.090 de 17 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial do RN nº 13.683 de 18 de maio de 2016.

REFERÊNCIAS

2015 - 2019

▪ GUSTAVO NOGUEIRA Ex-Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do RN Tel: 83 99945-9778 E-mail: gmfnogueira@gmail.com

Diário Oficial do RN nº 13.549 de 24 de outubro de 2015

2017 - 2017

▪ ANNA CLÁUDIA NOBRE Gerente do Projeto GoveRNança Inovadora Tel: 84 99630-1702 E-mail: annacsnobre@gmail.com

▪ LUZEMAR DA COSTA MARTINS

COORDENADORA DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte- SEPLAN/RN PROFESSORA SUBSTITUTA DO CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA UFRN Departamento de Políticas Públicas – DPP/UFRN Diário Oficial da União nº 151 de 8 de agosto de 2016

2013 - 2015

Coordenador do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE/PB Tel: 83 98838-3738 E-mail: luzemarcmartins@gmail.com

SUBCOORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte- SEPLAN/RN Diário Oficial do RN nº 13.063 de 25 de outubro de 2013

DESTAQUES ▪ Aluna laureada do Curso de Gestão de Políticas Públicas das UFRN ▪ Comenda Ministro Celso Furtado pela Câmara Municipal de Natal

2013 - 2013

ESTAGIÁRIA NA COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte- SEPLAN/RN Termo de Compromisso de Estágio de 01 de fevereiro de 2013

Página 2

PORTIFÓLIO Produtos mais relevantes ▪

COMISSÃO ESTADUAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS: Representante da SEPLAN, conforme ato publicado no Diário Oficial do RN nº 14.273 de 12 de outubro de 2018.

▪

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO FISCAL DO RIO GRANDE DO NORTE: Responsável pela interlocução de dados e informações solicitadas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN e Banco Mundial durante missão técnica realizada para diagnóstico fiscal do RN.

▪

GESTORA DO CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DO PAINEL DE MONITORAMENTO DO RN: Responsável pela customização da Plataforma Target de Monitoramento de Projetos Estratégicos, conforme Portaria nº 12 publicada no Diário Oficial do RN nº 14.121 de 01 de março de 2018.

▪

COMITÊ GESTOR DO PLANO ESTRATÉGICO DOS EIXOS INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RN: Representante da SEPLAN no projeto de elaboração do Plano Estratégicos dos Eixos Integrados de Desenvolvimento do RN, conforme Portaria nº 55 publicada no Diário Oficial do RN nº 13.692 de 01 de junho de 2016.

▪

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DO GOVERNO DO RN: Representante da SEPLAN no projeto GoveRNança Inovadora, conforme Portaria nº 51 publicada no Diário Oficial do RN nº 13.539 de 09 de outubro de 2015.

▪

ELABORAÇÃO DO CADERNO DE NOTAS TÉCNICAS GOVERNAMENTAIS 2015-2018: Responsável por produzir documentos técnicos de Assessoria Governamental, como boletins e nota técnicas da situação fiscal do RN.

▪

ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE PARTICIPAÇAO DOS PODERES E ÓRGÃOS COM AUTONOMIA NO ORÇAMENTO DO TESOURO: Responsável pela realização da pesquisa no âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Planejamentos – CONSEPLAN.

▪

ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA: Responsável por produzir Termos de Referência para contratação de projetos governamentais.

▪

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL: Responsável por produzir relatórios e apresentações para Audiências Públicas.

▪

ELABORAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DA FRENTE CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS: Responsável por elaborar plano de capacitação para servidores atuantes como gerente de projetos.

▪

ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO DO RN 2016-2019: Equipe Técnica de elaboração do PPA, considerando visita aos 10 territórios do RN.

▪

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DO PPA: gestão do Programa conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e a SEPLAN.

▪

ELABORAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONOMICO DO RN 2013: Equipe Técnica de elaboração do Perfil do RN, considerando atualização de indicadores temáticos.

▪

CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO RN 2013: Equipe Técnica de organização das Conferências das Cidades do RN com o tema “Reforma Urbana Já! Quem muda a cidades somos nós”.

▪

ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE VUNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN: Equipe Técnica de elaboração do Diagnóstico em Sítio Novo, considerando a realização de grupos focais.

▪

MINISTRAÇÃO DE DISCIPLINAS PARA GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS: Gestão Municipal de Metropolitana; Análise e Representação de Dados; Ateliê de Gestão de Políticas Públicas; Estado e Sociedade.

Página 3

MINICURSOS MINISTRADOS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DO PPA Carga Horária: 120h Público-alvo: técnicos municipais e estaduais Instituição promotora: Governo do Estado/ENAP Conteúdo Programático: ▪ Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Territorial; ▪ Conceitos e Métodos de Elaboração de Projetos Governamentais, Estratégias de Apoio à Elaboração de Projetos; ▪ Conceitos e Metodologias de Monitoramento de Programas e de Projetos Governamentais; ▪ Conceitos e Metodologias de Avaliação de Programas e Projetos Governamentais, Construção de Painel de Indicadores para Monitorar as Agendas de Desenvolvimento Territorial.

Atuação: gestão do programa, produção de material didático e apoio técnico aos instrutores.

2. OFICINA DE GESTÃO DE PROJETOS Carga Horária: 24h Público-alvo: técnicos estaduais da Administração Direta e Indireta do RN Instituição promotora: Governo do Estado/Instituto Publix Conteúdo Programático: ▪ Contratos de Gestão; ▪ Modelo de Contratualização do RN; ▪ Conceitos de Gestão de Projetos; ▪ Áreas de Conhecimento; ▪ Estrutura Analítica de Projeto – EAP; ▪ Plano de Projeto; ▪ Plano de Ação; ▪ Instrumentos de Acompanhamento.

▪ Sistema de Gestão: Monitora RN. Atuação: produção de material didático e ministrante.

3. CAPACITAÇÃO NA PLATAFORMA TARGET DE MONITORAMENTO Carga Horária: 24h Público-alvo: técnicos estaduais da Administração Direta e Indireta do RN que atuam com projetos Instituição promotora: Governo do Estado/Escritório Central de Projetos Conteúdo Programático: ▪ Monitoramento de Contratos de Gestão; ▪ Atores e Responsabilidades; ▪ Indicadores e Metas; ▪ Avaliação de Resultados; ▪ Sistema de Gestão: Funcionalidades do sistema Monitora RN. Atuação: produção de material didático e ministrante.

Página 4

4. ENCONTRO COM ESCRITÓRIOS SETORIAIS DE PROJETOS Carga Horária: 8h Público-alvo: técnicos estaduais da Administração Direta e Indireta do RN que atuam com projetos Instituição promotora: Governo do Estado/Escritório Central de Projetos Conteúdo Programático: ▪ Vídeo Contratualização de Resultados 2017; ▪ Reconhecimento aos Escritórios Setoriais – Certificados; ▪ Resultados da Avaliação de Desempenho dos Escritórios de Projetos; ▪ Metodologia de Avaliação dos Contratos de Gestão 2017; ▪ Nova Metodologia de Contratualização 2018: Por que vamos mudar?; ▪ Apresentação das Áreas Temáticas e dos Técnicos Responsáveis; ▪ Fluxograma da Elaboração dos Contratos de Gestão; ▪ Modelo do Contrato de Gestão e do Plano de Projeto; ▪ Plataforma Target e previsão de acesso; ▪ Exemplo do Projeto Lei da Transparência; ▪ Encerramento e Dinâmica da Caixa de Sugestões.

Atuação: produção de material didático e ministrante.

5. SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS – CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS Carga Horária: 8h Público-alvo: técnicos estaduais da Administração Direta e Indireta do RN que atuam com projetos Instituição promotora: Governo do Estado/Escritório Central de Projetos Conteúdo Programático: ▪ Apresentação dos Processos da Frente Contratualização de Resultados: elaboração, monitoramento e avaliação; ▪ Mesa Redonda 1: relato de experiências sobre a Elaboração dos Contratos de Gestão; ▪ Mesa Redonda 2: relato de experiências sobre o Monitoramento dos Contratos de Gestão; ▪ Mesa Redonda 3: relato de experiências sobre a Avaliação dos Contratos de Gestão; ▪ Cases dos Escritórios Setoriais e Dinâmica.

Atuação: produção de material didático e ministrante.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 1. OFICINA INTRODUTÓRIA AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS Carga Horária: 4h Público-alvo: Empresa Júnior do Curso de Gestão de Políticas Públicas - GESTARC Instituição promotora: GESTARC Conteúdo Programático: ▪ Conceitos básicos sobre a elaboração de projetos; ▪ Noções para elaboração de projetos com base na metodologia utilizada pelo RN; ▪ Importância da elaboração de projetos no setor público, frente a capacidade de governo para a geração de valor público.

Atuação: produção de material didático e ministrante.

Página 5

2. OFICINA INTRODUTÓRIA AO ORÇAMENTO PÚBLICO Carga Horária: 4h Público-alvo: Empresa Júnior do Curso de Gestão de Políticas Públicas - GESTARC Instituição promotora: GESTARC Conteúdo Programático: ▪ Conceitos básicos sobre orçamento público; ▪ Discutir sobre Receitas, Despesas e Execução Orçamentária; ▪ Analisar a atuação governamental sobre a ótica dos instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA. Atuação: produção de material didático e ministrante.

3. DISCIPLINA ATELIÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS IV - PRODUÇÃO DE DIAGNÓSTICOS Carga Horária: 120h Público-alvo: Alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas Instituição promotora: UFRN/DPP Conteúdo Programático: ▪ Diagnóstico como componente do ciclo de políticas públicas; ▪ O que é diagnóstico e como pode ser construído; ▪ Diagnóstico Situacional e Participativo; ▪ Diagnóstico Temático; ▪ Os diferentes tipos, escalas e aplicações do diagnóstico na gestão pública; ▪ Modelos de diagnósticos aplicados a plano, programas e projetos; ▪ Análise de experiências metodológicas de diagnósticos em políticas públicas; ▪ Diagnóstico e fonte de dados primários e secundários; ▪ Diagnóstico e indicadores sociais em processos de formulação de políticas públicas; ▪ Indicadores e formatos; ▪ Ferramentas e tecnologias informacionais para construção de diagnósticos; ▪ Elaboração de diagnóstico.

Atuação: produção de material didático e docente.

4. DISCIPLINA ATELIÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS III – O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL: PRODUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS Carga Horária: 120h Público-alvo: Alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas Instituição promotora: UFRN/DPP Conteúdo Programático: ▪ Papel do Planejamento Governamental na solução dos problemas de interesse público e a abordagem Estratégica Situacional; ▪ Conceito de Planos, Programas e Projetos e Metodologias Participativas ▪ Elaboração de Projeto Social Participativo; ▪ Proposta Metodológica: introdução, caracterização do problema/área temática/ recorte territorial, objetivos, prazo, equipe técnica; ▪ Levantamento e análise de informações a respeito da temática escolhida em um determinado recorte territorial; ▪ Estratégias de Ação: definição de mecanismos para resolver os principais problemas identificados, por meio de programas ou ações, identificando-se as fontes existentes; e ainda, os indicadores que permitam medir a eficácia do planejamento.

Atuação: produção de material didático e docente.

Página 6

5. DISCIPLINA GESTÃO MUNICIPAL E METROPOLITANA Carga Horária: 45h Público-alvo: Alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas Instituição promotora: UFRN/DPP Conteúdo Programático: ▪ A Experiência dos municípios do RN na realização das Conferências das Cidades; ▪ A Construção de um Debate: propostas e contribuições da 5º Conferência Estadual das Cidades; ▪ Municípios: Origens, Evolução Constitucional no Brasil e Questões sobre emancipação político-administrativa; ▪ Pacto Federativo e Implicações na Gestão Municipal; ▪ Financiamento dos Municípios Brasileiros; ▪ Instrumentos da Gestão Municipal: PPA, LDO e LOA; ▪ Processo de Urbanização no Brasil; ▪ Introdução ao Estatuto das Cidades: Instrumentos da Política Urbana; ▪ Processo de Metropolização no Brasil e no Mundo: Formação da RMNatal; ▪ Governança Metropolitana.

Atuação: produção de material didático e docente.

6. DISCIPLINA ANÁLISE E REPRESENTAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES Carga Horária: 30h Público-alvo: Alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas Instituição promotora: UFRN/DPP Conteúdo Programático: ▪ Tipos e formatos de Dados: Dados primários e secundários, quantitativos e qualitativos, documentais, Fonte de Dados e Disponibilidade, Dados censitários e amostrais, Dados econômicos, sociais, ambientais; ▪ Definição de instrumentos: questionários, formulários, entrevistas aberta-fechada, documentos; ▪ Construção e definição de variáveis; ▪ Delimitação de modelo de análise dos dados; ▪ Excel, SPSS, e outras extensões; ▪ Construção de banco de dados; ▪ Análise do conteúdo; ▪ Categorização dos dados; ▪ Representação de dados: tabelas, mapas, gráficos, quadros; ▪ Ética e o uso de dados: Sigilo e integridade moral, física e danos e riscos.

Atuação: produção de material didático e docente.

Página 7

CURSOS COMPLEMENTARES 1.

Formação em Educação a Distância EaD. (Carga horária: 120h).

13. Gestão para Resultados com Foco em Processos. (Carga horária: 34h).

2.

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 24h).

3.

Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h).

14. Curso VI - Básico Gestão de Projetos Urbanos. (Carga horária: 24h).

4.

Planejamento Estratégico para Públicas. (Carga horária: 40h).

5.

Gerenciamento de Projetos com utilização do MSProject e melhores práticas. (Carga horária: 24h).

Organizações

6.

Siconv Para Convenentes 1 - Visão Geral. (Carga horária: 20h).

7.

Siconv para Convenentes 2 - Proponentes e Usuários.

(Carga horária: 20h).

15. Indicadores para Avaliar e Monitorar Políticas Públicas.

(Carga horária: 44h).

16. Curso de Iniciação à Docência. (Carga horária: 45h).

17. Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Territorial.

(Carga horária: 45h).

18. Publicação de Dados em Formato Aberto. (Carga horária: 30h).

19. Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública.

(Carga horária: 10h).

8.

Elaboração de Indicadores para a Agenda Estratégica do Estado do RN. (Carga horária: 16h).

20. English for International Comunication. (Carga horária: 324h).

9.

Elaboração de Projetos para a Agenda Estratégica do Estado do RN. (Carga horária: 28h).

21. QUALIQUANT - Análise do DSC. (Carga horária: 15h).

10. Análise e Construção de Cenários Fiscais. (Carga horária: 3h).

11. Capacitação em Planejamento Cenários. (Carga horária: 6h).

Estratégico

e

12. Curso VII - Projetos em Habitação. (Carga horária: 10h).

22. Economia Básica para não Iniciados. (Carga horária: 24h).

23. Statistical Package for Social Sciences (SPSS). (Carga horária: 27h).

24. Curso para Gestores Públicos Municipais. (Carga horária: 83h).

25. Elaboração de Projetos em Gestão Pública. (Carga horária: 30h).

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES, PALESTRAS E EVENTOS PALESTRAS EM EVENTOS

ARTIGO PUBLICADO EM PERIÓDICO

▪ MOURA, J. M.; O modelo inovador de gestão adotado pelo Rio Grande do Norte, Brasil, e o seu alinhamento com a Agenda 2030.

In: XXIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2018, Guadalajara. Anais do XXIII Congreso Internacional del CLAD, 2018.

MOURA, J, M.; O Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Natal: uma análise espacial dos padrões de segregação e desterritorialização. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 6, p. 339-359, 2014.

▪ MOURA, J. M.; NOGUEIRA, G. M. F. ; NOBRE, A. C. S. . Gestão de Projetos Públicos no Governo Estadual do Rio Grande do Norte: Análise de Escritórios de Projetos e Contratos de Gestão. In: XLII Encontro da ANPAD - EnANPAD 2018, 2018, Curitiba. Anais do XLII Encontro da ANPAD - EnANPAD 2018, 2018.

▪ MOURA, J. M.; NOGUEIRA, G. ; PEREIRA, H. E. A. ; FARIA, T. D. B. . Governança Inovadora: o Processo de Implantação do Painel de Monitoramento do Governo do Rio Grande do Norte. In: X CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 2017, Brasília. Anais do X CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 2017. v. X. ▪ MOURA, J. M.; BARRETO, M. P. ; GUERRA, J. O. .

DESCENTRALIZAÇÃO, GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: a conferência das cidades como instrumento de interlocução municipal. In: VII Jornada Internacional de Políticas Públicas (VII JOINPP), 2015, São Luís. Anais da VII Jornada Internacional de Políticas Públicas: Para além da crise global experiências e antecipações concretas, 2015.

LIVROS/CAPÍTULOS DE LIVROS TORRES, M. C. G. ; SILVEIRA, E. G. ; NOGUEIRA, G. M. F. ; MOURA, J. M. . Governança Inovadora em Ação - Processos: Cadeira de Valor, Priorização e Mapeamento. 1. ed. Natal: SEPLAN, 2016. v. 1. 212p .

NOGUEIRA, G. ; MOURA, J. M. ; TOSCANO, T. C. ; VILHENA, R. ; LEMOS, C. S. . Contratualizar resultados no setor público: histórico de implementação e a experiência no Estado do Rio Grande do Norte. In: Caio Marini; Humberto Falcão Martins; Renata Vilhena.

(Org.). Governança em Ação: Prática Inovadoras para melhores Resultados na Administração Pública. 1ed.: Publix, 2017, v. 8, p.

23-45.

ACESSE MAIS PUBLICAÇÕES EM: http://lattes.cnpq.br/5158980387914446