O Morar no Centro - Uma Nova Perspectiva de Habitação Social

O MORAR NO CENTRO UMA NOVA PERSPECTIVA DE HABITAÇÃO SOCIAL Jessica de Souza Barra

O MORAR NO CENTRO UMA NOVA PERSPECTIVA DE HABITAÇÃO SOCIAL Jessica de Souza Barra

Trabalho final de graduação apresentado à Universidade Estácio Uniseb para o cumprimento das exigências parciais para a conclusão do curso de Arquitetura e Urbanismo.

Orientado pela Profª Catherine D’Andrea.

Ribeirão Preto, novembro de 2017.

Aos meus pais, irmĂŁos e sobrinhos.

AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus por ser meu ponto de equilíbrio, por me reger, me dar saúde e forças nos momentos mais difíceis.

Aos meus pais, Mauricio e Ana, que foram pessoas essenciais nesta fase e que em nenhum momento mediram esforços para me ajudar a realizar este sonho, pelo contrário buscaram este sonho junto comigo.

Por toda ajuda, paciência e amor que me transmitem cotidianamente. Vocês são a perfeita idealização sobre o que é ser um porto seguro.

Meus irmãos, Oliver, Ulisses e Laice, que sempre me incentivaram e deram apoio para eu ir atrás do que realmente acredito, obrigada pelos conselhos, por me proporcionarem momentos felizes quando as dificuldades apertaram, sem dúvida são os melhores amigos que alguém poderia ter.

Aos meus sobrinhos por serem a minha alegria e motivação maior, são verdadeiramente anjos enviados por Deus para tornar a minha vida mais bela, por todos os nossos momentos juntos e pela compreensão de quando isso não foi possível.

Aos meus poucos e verdadeiros amigos e as minhas Cunhadas por sempre torcerem e vibrarem a cada conquista minha.

Ao meu namorado Ronaldo que vive tudo isso junto comigo, conhece todas as minhas dificuldades e está sempre disposto a me ajudar, por todo o carinho, respeito e companheirismo dedicado desde sempre.

A todos os professores que fizeram parte dessa formação, e em especial, ao meu coorientador Profº Dr. César pelas análises cuidadosas e relavantes sobre o meu trabalho e a minha coordenadora e orientadora Profª Catherine, por ser uma pessoa integra, paciente e que está sempre disposta a ajudar mesmo com todas as suas responsabilidades e tempo escasso.

Deixo aqui o meu muito obrigada!

RESUMO O presente trabalho buscou em um breve histórico descrever os principais programas habitacionais criados no Brasil de 1946 até os dias atuais com o intuito de analisar as políticas públicas existentes destinadas a minimizar o déficit habitacional, problema este que vem desde o início da urbanização até a influência socioeconômica na conformação atual das cidades e para mostrar também, os problemas decorrentes como a desigualdade social e o crescimento desordenado que procede dessas ineficientes políticas públicas. Contudo o objetivo deste trabalho é implantar uma habitação de interesse social no Quadrilátero Central de Ribeirão Preto visando investimento, reaproveitamento e desenvolvimento deste espaço territorial a fim de reverter o esvaziamento e a degradação decorrente do suposto progresso, utilizando como ferramenta principal o programa Minha Casa Minha Vida e visando garantir à população, muitas vezes esquecida pelo poder público, o acesso de direito por moradias dignas, de qualidade e sua inclusão na cidade. O quadro teórico da pesquisa foi dividido em três partes: fez-se um resgate histórico da habitação social no Brasil, depois foi descrito os agentes que determinou o problema de moradia e por fim como o país se reestruturou pós o BNH. Após analisar todas as informações levantadas conclui-se que, o cenário habitacional no Brasil infelizmente evidencia o fracasso das políticas públicas, o aumento de favelas e o êxito de empresas privadas que utilizam dos programas sociais para lucrar.

Nesta perspectiva que descubram na arquitetura um agente de transformação, considerando as questões ambientais e quebrando paradigmas com novas soluções além das pré-estipuladas, o que mostraria uma nova forma de ver e enfrentar este problema.

Palavras-chave: habitação social, habitação em áreas centrais, políticas habitacionais, segregação socioespacial.

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QUADRO TEÓRICO

REFERÊNCIAS PROJETUAIS

- Surgimento da Habitação Social no Brasil - População x Habitação - Dos Primórdios da Produção em Série - Agentes Determinantes do Problema de Moradia - Lei do Inquilinato x Casa Própria - Fundação da Casa Popular e a Política Habitacional - Banco Nacional da Habitação / Sistema Financeiro de Habitação - Políticas Habitacionais Pós-BNH e a Reestruturação das Cidades Brasileiras - O Contexto Habitacional de Ribeirão Preto e porque ratar desse assunto - Habitação em Áreas Centrais - Habitação e o Coletivo - Dimensões Mínimas

- Conjunto Habitacional - SEHAB Hieliópolis - Conjunto Habitacional - Fira de Barcelona - Conjunto Habitacional Pedregulho

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LEITURA DA ÁREA

O PROJETO

- Inserção do Objeto - Justificativa da Escolha da Área - Condicionantes Urbanísticos - A Intervenção

- Partido - Conceito - Topografia - Premissas - Programa de Necessidades - Estudos Preliminares - Volumetria Definida - O Complexo - Diagramas - Estrutura - O Sol - Materialidade - Pavimentos Tipo - Projeto - Perspectivas

“Um dos maiores desafios é provar que a arquitetura é uma mais-valia e não um custo extra”.

(Alejandro Aravena)

APRESENTAÇÃO DO TEMA No contexto histórico e sócio econômico do país, o processo de urbanização foi o responsável pelo agravamento do problema habitacional, como também, sobrecarregou a utilização de equipamentos e infraestrutura, comprometendo a mobilidade urbana. Tudo isso reflete atualmente na conformação das cidades brasileiras, que cada vez mais proporcionam menos qualidade de vida a população. Diante deste cenário se faz necessário obter investimentos governamentais para tentar diminuir tais agravantes decorrentes desta urbanização acelerada.

Em decorrência a este crescimento desordenado gerou em diversas cidades o esvaziamento e a decadência das áreas centrais pois ao se tratar do baixo número de moradores restantes obteve-se a existência de imóveis vazios e subutilizados, como também a degradação do patrimônio histórico, cortiços precários, atividades informais, mudança no perfil socioeconômico dos moradores, dos usuários e das atividades locais.

Dentre vários fatores importantes a serem analisados, o presente trabalho visa mostrar o desenvolvimento da habitação de interesse social com um breve histórico dos principais programas habitacionais criados no Brasil de 1946 até os dias atuais, os problemas decorrentes e as políticas públicas criadas na tentativa de minimizar o déficit habitacional brasileiro.

O Projeto de Habitação será implantado no quadrilátero central de Ribeirão Preto visando investimento, reaproveitamento e desenvolvimento neste espaço territorial, a fim de reverter o esvaziamento e a degradação decorrente do suposto progresso. Esta iniciativa, portanto, busca promover moradias de qualidade, devolvendo o direito a cidade para a população, aproveitando dos recursos de infraestrutura e mobilidade urbana já existente no local.

SURGIMENTO DA HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL O Brasil ao longo da história tem ampliado o seu território de forma distinta e esparsa, a urbanização se desenvolveu fortemente a partir do séc. XVIII, amadureceu no séc. XIX e no séc. XX atinge a conformação que conhecemos atualmente.

Do período colonial até o final do séc. XIX, pouco foi o crescimento da urbanização no Brasil, foi somente em 1920 a 1940 que o país viu este índice triplicar. Este salto de população em áreas urbanizadas aconteceu devido a uma nova estrutura de trabalho onde a mão de obra passou a ser assalariada e a indústria ganhou maior espaço econômico.

Com o fim da escravidão, os quilombos migraram dos campos em que viviam para as cidades, como também obteve contratações de mão de obra europeia intensificada a partir de 1886 (BONDUKI, 2004, :17) gerando ainda mais crescimento populacional demandando por moradia, transporte e demais serviços. As cidades mais atingidas neste período foram São Paulo e o Rio de Janeiro.

Em 1886 foi implantado a Hospedaria dos Imigrantes a fim de distribuir estes trabalhadores para o estado (sendo que a maioria permanece na capital), uma vez

que, o setor cafeeiro ganhou mais dinamismo e o setor econômico e industrial passou a crescer.

Cada vez mais os fazendeiros ricos começaram a construir residências nas cidades e foi assim que se consolidou o primeiro bairro da elite: Campos Elíseos, que de forma geral difundiu uma relação capitalista com o crescimento acelerado do mercado e consumo da classe média profissional ou burocrático dos primeiros núcleos operários.

Além dos alojamentos para os imigrantes destinados as áreas sociais também haviam outros tipos de morarias como os cortiços conhecidos como hotel-cortiço, a casas de cômodos que nada mais eram que casas de dormida, que abrigavam várias pessoas. Estes cortiços se caracterizaram pela sua má qualidade e construção, que quase sempre, não possuíam luz e ventilação natural necessária, possuíam uma grande carência de saneamento básico e higiene doméstica tornando o ambiente insalubre. Mesmo diante dessas péssimas condições ainda era o tipo de moradia popular mais comum.

Uma característica muito comum nos

empreendimentos rentistas era a abertura chamada de “vielas” nos miolos dos quarteirões dos cortiços às vilas destinadas aos trabalhadores. O espaço livre criava uma circulação semi-pública envolvida por fileiras de casas “porta e janela”. Neste local ocorria várias atividades coletivas como brincadeira de crianças, festas de São João, rodas de cantorias entre outras. Diferente das vilas de empresas onde este espaço era controlado pelos patrões que impunham regras.

Imagem canto esquerdo Vila em Santa Cecília.

Fonte: Origens da Habitação.

Imagem canto direito Pátio Interno da Vila Inglesa Bairro da Luz. Fonte: Origens da Habitação.

POPULAÇÃO x HABITAÇÃO Devido a este aumento populacional as cidades também tiveram que se adequar e, consequentemente, tenderam a se expandir, a população passou a exigir meios de locomoção e infraestrutura adequada, já que ao receber tantos migrantes aumentou consideravelmente o risco de contaminação de água e esgoto que até então não eram tratados. Isso se tornou um forte inimigo da saúde pública pois estas distribuições de redes eram mais lentas que o desejado.

Imagem canto esquerdo Corredor de Sobrados Geminados Moóca.

Fonte: Origens da Habitação.

Imagem canto direto Corredor de Casas no Brás.

Fonte: Origens da Habitação.

Frente a esses condicionantes, foi encontrado pelo governo dificuldades e desinteresse com relação aos bairros populares para atender a tanta demanda. As condições higiênicas das habitações era o que mais preocupava as autoridades devido aos surtos epidêmicos que atingiram várias cidades no fim do século XIX e devido a este problema a República se volta para habitação popular quase que somente por este motivo. Acontece que com a piora das condições habitacionais e os riscos à saúde pública no final do século XIX dá início aos primeiros indícios de segregação espacial já que os tratamentos para as camadas populares eram diferentes do tratamento para a elite.

Neste período, as moradias dos trabalha-

dores passam a ser alteradas com base nas ideias de higiene, economia, e, a elite passa a ter maior interesse em primar pelo bem-estar e saúde dos proletários, percebendo que as epidemias vindas dos aglomerados onde moravam os trabalhadores podiam se alastrar. No fim do séc.

XIX, houve uma grande mobilização em campanha de higienização e moralização para as classes pobres.

Os cortiços também eram relacionados a este problema, pois eram construções amontoadas que eram alugadas para esta população de baixa renda. Devido ao fim da escravatura este tipo de moradia cresceu muito pois foi um período onde a taxa populacional aumentou e os custos de aluguéis também devido à falta de habitação popular adequada.

Villaça (1986) afirma que: “Para a classe dominante, evidentemente, era mais fácil conviver com as vilas operárias do que com os cortiços. A única restrição feita pela legislação era que as vilas não fossem construídas em locais nobres ou potencialmente nobres. As intenções segregacionistas que visavam mantê-las afastadas dos locais de interesse da burguesia ficam claras, por exemplo, no Código Sanitário do Estado de São Paulo de 1894” (VILLAÇA, 1986, :17).

Ou seja, mesmo elas sendo consideras

higiênicas ainda assim as queriam longe do aglomerado urbano, como incentivo para tal ação os impostos eram isentados para as vilas construídas distante da área central.

O objetivo da elite era construir uma cidade moderna parecida com as européias e se jogava um pano preto para encobrir o que ocorria com os alojamentos dos trabalhadores e se as habitações sociais não representassem perigo para as condições sanitárias da cidade nada se saberia sobre elas.

Em 1889 as camadas populares foram expulsas das áreas centrais da cidade com a justificativa de controle sanitário por parte dos higienistas. Sendo assim as empresas privadas aproveitaram do momento e investiram na construção de moradias pelo qual não se destinava as massas mais pobres.

Ao longo da República Velha (1889-1939) a política urbana visava a beleza das cidades com o intuído de atrair para ela investidores estrangeiros no setor industrial brasileiro e o centro passou do caráter residencial para o comercial e serviços. Os terrenos próximos as áreas centrais e de localização privilegiada,

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eram acessíveis somente para os mais abastados. Dessa maneira já era possível enxergar as mudanças ocorridas no espaço urbano entre centro e periferia.

Este processo ocorreu primeiro no Rio de Janeiro e mais tarde em São Paulo pois até a década de 1940 o problema de habitação eram os cortiços.

Em 1920 o poder público começa com o discurso de que a construção de habitações higiênicas seria a solução do problema habitacional, elas iriam substituir os casebres e cortiços. Foram formulados também para as principais cidades, planos gerais com intuito de obter cidades modernas e salubres com grandes áreas verdes, plano este que perdurou até a década de 30 e não se concretizou.

Este período a moradia predominante era a casa de aluguel, o setor de habitação estava ligado ao setor privado e o Estado não tinha uma participação nisso até o período Vargas (1930-1945) quando o governo precisou intervir. O país passava por uma crise tanto de moradia quanto econômica.

Quando entra o período de Vargas o problema de habitação é tratado de forma distinta da República Velha, passa a ser um problema do Estado e não somente

das iniciativas privadas. A intervenção tinha como objetivo garantir condições dignas de moradia, o que fazia necessário investir em recursos públicos e fundos sociais.

Segundo Bonduki (2004), “[...] o objetivo dos governantes desenvolvimentistas era estimular a criação de uma solução habitacional de baixo custo na periferia, visto ser ela conveniente para o modelo de capitalismo que se implantou no pais a partir de 1930, por manter baixos os custos de reprodução da força de trabalho e viabilizar o investimento na industrialização do país” (BONDUKI, 2004, :12).

E assim as classes baixas é inserida na periferia das cidades devido a uma condição histórica do país e não de fato pelas necessidades da população.

Em 1931, foi realizado em São Paulo o I Congresso de Habitação, onde foram tratados vários assuntos como a importância da redução dos custos da moradia para assim poder garantir o acesso das camadas populares a este recurso.

Foi tratado também a questão do crescimento horizontal das cidades que geram altos custos para os cofres públicos e sobre a questão da especulação imobiliária foi pensado uma maneira de reduzir custos e dar acesso a população na compra

de terra.

Foi neste período que se iniciou os trabalhos dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) e a Fundação da Casa Popular. Período este que deram devida importância a racionalização, produção em grande escala e normatização de materiais, como também aconteceram mudanças no cenário habitacional para a população de baixa renda. É possível dizer que no final do Estado Novo o Brasil esteve perto de obter uma política habitacional sólido, que só não teve este fim devido os interesses econômicos e corporativos predominantes da época. O fim da era Vargas, em 1945, colaborou também com esta interrupção no processo de desenvolvido de uma política pública.

“Portanto, embora a questão habitacional fosse reconhecida como um problema do Estado, até 1964 interesses contraditórios presentes nos governos populistas, descontinuidade administrativa e falta de prioridade impediram a implementação de uma política de habitação social de maior alcance. E, na ausência de uma ação mais efetiva do governo, a Lei do Inquilinato, com o congelamento dos alugueis, foi sucessivamente prorrogada com o argumento de que era preciso resolver o problema de habitação antes de se liberar os alugueis”. (BONDUKI, 2004, :100-101).

Imagem canto esquerdo Corredor de Sobrados no Brás.

Fonte: Origens da Habitação.

Imagem canto direito Vila de Empresa Maria Zélia dois edifícios escolares uma para menino e um para menina.

Fonte: Origens da Habitação.

DOS PRIMÓRDIOS DA PRODUÇÃO EM SÉRIE Os cortiços passaram a ser substituídos por sobrados geminados, “do acabamento austero à ornamentação exagerada” (BONDUKI, 2004, :62), quanto mais ornamentado fosse os sobrados mais alto eram os aluguéis.

Imagem canto esquerdo Vista geral da Vila de Empresa Maria Zélia.

Fonte: Origens da Habitação.

Imagem canto direto Complexo de Cortiços Vila Barros.

Fonte: Origens da Habitação.

A produção em série de moradias possibilitou aos rentistas a economia que procuravam no modo de construir, a arquitetura moderna colaborou com este fato.

Em alguns casos onde se encontravam vias de maior acesso os sobrados eram construídos para receber em seu térreo o uso de comercio e no primeiro pavimento o uso de moradia.

VILA DE EMPRESA

A Maria Zélia foi o modelo de como podia haver uma habitação operaria de boa qualidade e higiênica. Oferecia equipamentos coletivos como creche, igreja, biblioteca, consultório médico, entre outros para os moradores, tudo isso controlado pela indústria. Mesmo sendo uma vila de caráter autoritário e moralizador nos anos 40 o IAPI adquiriu a vila pois a considerava como modelo do que se pretendia fazer.

VILA PARTICULAR ECONOMIZA-

DORA “A Economizadora Paulista” investia em construções de casas de aluguel, surgiu em 1907 com o intuito de garantir e rentabilizar seus fundos. Apesar de ser uma iniciativa privada as mútuas antecedem os IAPs, que a partir da era Vargas é que vão se solidificar para obter recursos previdenciários dos assalariados para dar início a promoção dos primeiros conjuntos habitacionais estatais do país (BONDUKI, 2004, :66).

COMPLEXO DE CORTIÇOS VILA BARROS

Este era o modelo que mais foi condenado e que por um tempo foi muito adquirido pelos rentistas pois geravam mais lucros. Era um perfeito labirinto de cortiços, insalubres onde se misturavam vários cortiços em volta de um pátio.

Completamente condenado pelos higienistas, arquitetos. Estes foram erradicados e nos anos 40 o IAPI adquiriu estes cortiços para demoli-los e dar lugar a um conjunto habitacional.

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AGENTES DETERMINANTES DO PROBLEMA DE MORADIA Esta previdência se originou em 1923 pelas Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs). Somente nos anos 30 é que se deu início aos IAPS onde se tornou coadjuvante na formulação de política pública consistente. Com o decreto 1.749, em 1937, surgiu as condições para os IAPs poderem atuar no campo habitacional e estavam autorizadas a criar as cartas prediais.

A criação das carteiras prediais foi uma iniciativa do governo Vargas na tentativa de regulamentar as condições do trabalho e do setor previdenciário, que em decorrência essa medida daria recursos para o financiamento de produção habitacional.

Os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPS), criados nos anos 30 foram os primeiros órgãos federais a atuar no setor de habitação social, embora sempre deram mais ênfase em proporcionar benefícios previdenciários e médicos aos seus associados. Porém eles incentivavam a casa própria e podiam investir 50% de sua reserva para o financiamento habitacional.

Para Bonduki (2014) os IAPS representavam,

“[...] o nascimento da habitação como uma questão social também significou a formulação de uma nova proposta não apenas de arquitetura e urbanismo, mas também de produção, incorporando os pressupostos do movimento moderno que propunham a edificação em série, com padronização e pré-fabricação, como instrumentos para atender às grandes demandas existentes nas cidades contemporâneas, marcadas pela presença do operariado. Além disso, revela-se nesta produção uma preocupação de se criar um novo modelo de vida, mais socializado, na perspectiva de se entender a habitação não apenas como um bem a ser apropriado individualmente, mas como um serviço público” (BONDUKI, 2004:15).

arquiteto Affonso Eduardo Reidy ainda foi o que mais se destacou e foi reconhecido até internacionalmente devido suas soluções projetuais e pensamentos de equipamentos integrados a moradia, mas, embora ele tenha dado tanta repercussão, vale destacar que ele não foi uma obra isolada e sim um ponto de partida em decorrência de uma série de projetos desenvolvidos no período de 30 a 50, “que abordavam o problema da habitação social de maneia criativa e inovadora, incorporando os princípios da arquitetura e urbanismo modernos” (BONDUKI, 2004:134).

O arquiteto Carlos Frederico Ferreira foi o coordenador do setor de arquitetura e desenho na Divisão de Engenharia do IAPI, desde a criação das carteiras até a extinção em 1964. Na década de 30 ele foi o arquiteto do primeiro grande conjunto habitacional de Realengo no Rio de Janeiro entre 1939 e 1943, após este projeto elaborou vários outros como, por exemplo, a Vila Guiomar em Santo André.

Neste ciclo de desenvolvimento habitacional o IAPI adota em seus projetos os pensamentos concebidos pelo movimento moderno (CIAM) “economia, prática, técnica e estética” (BONDUKI,2004, :134 Apud FERREIRA, 1940:79). O IAPI foi o que construiu maior número de obras ou promoveu financiamentos na década de 40 e sem dúvida foi o maior órgão ou empresa individual até então.

Os conjuntos habitacionais que mais marcaram este período dos IAPs foram o Pedregulho e da Gávea que tinham como objetivo abrigar funcionários municipais. O Pedregulho projetado pelo

Pode-se dizer que este movimento foi o mais promissor na história da habitação social no Brasil no final do Estado Novo e governo Dutra, ele estava conseguindo consolidar uma forte política habitacio-

Imagem canto esquerdo Complexo de Cortiços Vila Barros.

Fonte: Origens da Habitação.

Imagem canto direito Conjunto Residencial Vila Guiomar.

Fonte: Origens da Habitação.

LEI DO INQUILINATO X CASA PRÓPRIA nal no país. No período de 1945 a 1980 se caracterizou como grande transformação produtiva com forte impacto na urbanização.

Foi assim que o governo achou necessário regulamentar a relação de inquilino e proprietário surgindo assim a Lei do Inquilinato para restringir e fixar valores.

Além do mais a criação de órgãos governamentais foi fortalecido para garantir a produção ou financiamento habitacional popular.

Imagem canto esquerdo Vista aérea do Pedregulho.

Fonte: Origens da Habitação.

Imagem canto direto Edifício Japurá implantado no lugar do Cortiço Navio Parado.

Fonte: Origens da Habitação.

A Lei do Inquilinato foi uma política pública habitacional que obteve grande destaque e importância no contexto histórico do país, ela foi a responsável por desestimular o aluguel e estimular a difusão da casa própria, fazendo com que o governo fosse mais responsável nesta questão do problema habitacional de interesse social.

O congelamento dos aluguéis ocorreu a partir de 1942 pela Lei do Inquilinato quando a produção de moradias por empresas privadas foi desestimulada e o Estado e os trabalhadores é que se encarregaram de construí-las. Fato este ocorrido devido a umas das maiores crises de moradia da história brasileira.

Segundo Bonduki (2004) em relação a Lei do Inquilinato ele descreve que: “O congelamento dos alugueis, determinado em 1942 por este regulamento de Getúlio Vargas, teria desestimulado a produção de moradia para locação pelo setor privado e com isto levado os trabalhadores a buscar os loteamentos de periferia, até então pouco ocupados.” (BONDUKI, 2004, :12).

Em decorrência disso houve uma redução na atração pelo qual as casas de aluguel tinham sobre os investimentos pretendendo reduzir custos nos salários e força de trabalho, a fim de divulgar entre

os trabalhadores a ideia da casa própria.

As produções de habitações coletivas começaram em 1940 a se caracterizaram como solução para algumas problemáticas no setor habitacional, como por exemplo a insalubridade. É neste período que a influência do movimento moderno internacional passou a se perdurar na sociedade brasileira. De acordo com Bonduki (2004), “A década de 40 é, portanto, crucial no que se refere à ação do Estado no setor habitacional, quando ocorrem as principais intervenções do governo federal–congelamento dos aluguéis, produção em massa por intermédio dos IAPS e criação da Casa Popular” (BONDUKI, 2004, :209).

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FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR E A POLÍTICA HABITACIONAL Nos anos de 1940 e 1960, as políticas públicas habitacionais consistiam na oferta de créditos imobiliários estabelecidos pelas Caixas Econômicas e pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS).

A Fundação da Casa Popular surgiu em 1946 com o objetivo de ser um órgão que centralizasse a política habitacional do país. Sendo assim, o Estado e os trabalhadores passaram a custear as moradias. Segundo Villaça (1986): “A Fundação Casa Popular foi o primeiro

órgão em escala nacional criado com a finalidade de oferecer habitação popular ao povo em geral. Propunha-se a financiar não apenas casas, mas também infraestrutura urbana, produção de materiais de construção, estudos e pesquisas etc. Tais finalidades parecem indicar que houve avanços na compreensão de que o problema da habitação não se limita ao edifício casa, mas que houve pouco progresso na compreensão da faceta econômica e financeira da questão” (VILLAÇA, 1986, :25).

A Fundação Casa Popular (FCP) não obteve êxito na sua atuação, o programa praticamente não contava com fundos orçamentários o que enfraqueceu a sua procedência. Os grupos pelos quais seriam beneficiários encontravam-se desorganizados ou desinteressados de serem mediadores dessa política social do

governo.

De acordo com Bonduki (2004), a Fundação Casa Popular (FCP) foi “considerada um símbolo da ineficiência governamental e do predomínio da fisiologia em detrimento da racionalidade e do interesse público” (BONDUKI, 2004, :125).

Neste período o país passava por uma grave crise no setor e além disso houve a inflação que centralizou ainda mais o problema, desestimulando os investimentos ao mesmo tempo em que motivava a especulação nos grandes centros e deslocava o setor imobiliário. Puxou-se um freio na construção de unidades habitacionais e até mesmo as indústrias de materiais reduziram sua produção.

A crise de abastecimento, transporte e moradia ocorreu por volta dos anos 40 e um dos motivos deste fracasso foi A Lei do Inquilinato que teve papel decisivo no fator limitante nos investimentos deste setor e quem foi mais prejudicado foram a população de baixa renda.

A Lei que pretendia defender os locatários, mais gerou crise que solução, ao se tratar que os locatários quando despejados não tinham para onde ir. Fave-

las e principalmente periferias foram o destino destes sem-teto e migrantes que buscavam a metrópole. A lei previa que o proprietário podia despejar o inquilino se fosse construir edifício de maior área e com o aquecimento imobiliário daquele período se originou o caos.

Diante deste grande déficit habitacional começou a se desenvolver projetos de habitação coletiva produzidas em série de acordo com os pensamentos da arquitetura moderna, incorporando na habitação equipamentos e serviços públicos próximos as moradias. É em 1960 que os pré-fabricados entram em cena com o intuito de estimular a industrialização na construção como modo de solução habitacional, mas essa construção em massa não foi suficiente para resolver o problema.

Em 1964 o Brasil é marcado pelo golpe de Estado e nesse período o movimento militar tenta criar novas condições e ações que fossem rápidas para resolução dos problemas, onde a economia se desenvolve.

O Governo Castelo Branco cria então o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o Serviço Federal de Habitação (SFH) que

Imagem canto esquerdo Conjunto Residencial do Realengo.

Fonte: Origens da Habitação.

Imagem canto direito Conjunto Residencial de Deodoro.

Fonte: Origens da Habitação.

BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO tinha como principal objetivo resolver os problemas habitacionais, oferecendo a população menos favorecida o acesso a casa própria, consolidando assim um compromisso com a retomada do desenvolvimento.

O Brasil passa, portanto, por diversas transformações tanto politicas como administrativas quando os militares assumem o poder, a habitação passa então a ser uma questão real e intensa.

Imagem canto esquerdo Conjunto Residencial Japurá.

Fonte: Origens da Habitação.

Imagem canto direto Surgimento de Favela em São Paulo.

Fonte: Origens da Habitação.

O Banco Nacional da Habitação foi criado após o golpe em 1964, o objetivo do governo militar era tentar solucionar o problema da habitação frente a grande aceleração da urbanização. Neste período, contudo buscavam conseguir o apoio das camadas populares e uma política sólida que fosse capaz de financiar e estruturar com base em modelos capitalistas a construção civil habitacional, objetivo este que predominou.

O Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foi criado também neste período com o intuito de fazer correção monetária.

Sendo assim os conjuntos habitacionais eram financiados através do BNH e por industrias de grande porte. “A criação do BNH ocorreu cinco meses apenas, após o golpe de 64. É um típico produto da ditadura que então se instalou, dadas as características econômicas, políticas e ideológicas de sua atuação” (VILLAÇA, 1986, :26).

Em 1965, com o aumento do índice demográfico e a modernização das industrias acarretou no aumento da demanda do movimento migratório fazendo com que a população rural fosse reduzida significativamente.

Neste período (1960 e 1980) a política pública implantada pelo gerenciamento do BNH tem como características no setor de produção habitacional a produção em série e a busca pela eficácia na tentativa de solucionar o problema enfrentado neste setor mesmo que para isso não fosse possível atender as necessidades dos usuários.

O BNH realça o espaço urbano como o centro do desenvolvimento da política no Brasil e possibilita mudanças no cenário das cidades, produção e no mercado imobiliário. Assim, ele prioriza os investimentos na construção de casas para venda dando desse modo um incentivo a construção civil e colabora com a falta de emprego.

Foi um período marcado pelo desenvolvimento econômico, expansão no setor industrial, bens de capital e exportações, que aconteceu de forma concentrada, espacial e socialmente. Esta época também foi marcada pela luta do piso salarial.

O Banco Nacional de Habitação obtinha recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasi-

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leiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e também tinha uma estrutura institucional de abrangência nacional formada pelo BNH e uma rede de promotores e agentes financeiros para que pudesse ser viabilizado e implementado as ações necessárias no setor habitacional, sendo assim, se tornou uma das principais instituições financeiras do país e a maior mundialmente voltada para o problema habitacional.

Mesmo com a críticas o BNH no período de 1964 e 1986 foi o único que conseguiu minimizar o problema habitacional no país pois de fato era uma política nacional sólida e que tinha grandes chances de impulsionar este conceito na época da ditadura, porém não conseguiu extinguir de vez este déficit.

O BNH financiou 4,8 milhões de habitações, ou seja 25% das moradias construídas no país de 64 a 1986. Os financiamentos se destinavam a todas as classes sociais sendo a de baixa renda responsável por 20% dos financiamentos e além de habitações também foram financiadas obras de infraestrutura e equipamentos sociais.

Os principais responsáveis pela demanda do BNH eram as Companhias Estaduais de Habitação (COHAB) e quando este agente entra em decadência o governo central bloqueia os financiamentos para diminuir a dívida dos estados com a União. Acontece que com este detrimento as Companhias perderam sua capacidade de atuação e passam a ser órgãos assessores nos municípios.

Além da COHAB outro agente que era beneficiado pelos recursos do BNH era a Companhia Estadual de Casas para o Povo (CECAP) que atuava como agente promotor e financeiro. Através da COHAB o BNH definia suas regras de operação e repasse de produção, financiamento ao

mutuário e retorno de créditos. Dessa mesma forma o BNH também cuidava do Plano Nacional de Habitação Popular (PLANHAP).

Na década de 1980 quando termina a Ditadura Militar o país passa novamente por uma crise econômica que desacelera as atividades industriais, econômicas, ou seja, o processo de metropolização.

A crise afetou o movimento migratório para as cidades grandes onde as pessoas passam a morar e trabalhar fora destas cidades gerando uma imobilidade de deslocamento populacional.

Neste momento de crise econômica mundial (1979), o país passa por um período de desemprego, aumento de taxas de inflação e o SFH e BNH não conseguiram resistir a isso, foi um período que marcou o país inteiro e a classe média que mais era alvo dessas políticas públicas se viram endividados, sem poder de compra e tendo que renegociar dívidas.

No período de 1974-1984 o Brasil passa por um processo de reestruturação e junto com políticas urbanas tentam solucionar os problemas e atender objetivos de ordenação do território. Em 1988 foi o período de redemocratização do país onde a Constituição Federal deu a autoridade para a União elaborar planos de ordenação do território. Nos próximos anos a urbanização dependia dos resultados deste processo econômico global para reestruturar essa espacialização da economia local.

A situação da habitação não era nada favorável pois havia alto nível de inadimplência, baixo desempenho social, baixa liquidez do sistema, movimento mutuários e uma grande expectativa sob o novo governo para que conseguisse resolver a crise do sistema sem a penalização dos mutuários. Que atendida as reinvindicações dos mutuários pelo presidente José

Sarney (1985) ocorreu no agravamento do déficit do SFH. O governo de Sarney fez diversas mudanças e descentralizou o BNH, dessa forma não demorou muito e o BNH foi completamente extinto pelo governo devido a vulnerabilidade encontrada diante da economia dos anos 80.

As novas etapas para políticas urbanas e habitacionais começaram após a segunda metade da década de 1980, desarticulado o BNH aumentou ainda mais os problemas já existentes e já que estes setores dependiam de instituições que não tinham este assunto como prioridade. Foi um período difícil e constante para fazer as reformulações de órgãos responsáveis a habitação tanto que por parte da Caixa Econômica também era difícil gerenciar estes programas alternativos para as camadas mais pobres.

Com o BNH extinto em 1986, a função dele passa a ser dada para a Caixa Econômica que foi considerada carro-chefe no desenvolvimento de políticas habitacionais neste cenário pós crise vinculada ao sistema financeiro que fez várias alterações ministeriais.

POLÍTICAS HABITACIONAIS PÓS-BNH E A REESTRUTURAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS

Imagem canto esquerdo Construção em Série realizado pela COHAB. Fonte: Google.

Imagem canto direto Conjunto Habitacional COHAB. Fonte: Google.

Após a desarticulação do BNH, a situação habitacional do país passa por um momento muito tribulado, com alto nível de inadimplência e alto déficit habitacional que continua sendo um problema e a busca por alternativas para solucioná-lo também prevaleceu.

que foi dada como uma referência nacional. Volta nesta fase o financiamen-to de habitação e saneamento pelo recurso do FGTS, que se baseia em nova flexibilidade e despreza os programas que apoiavam a construção de grandes conjuntos habitacionais.

A Constituição Federal em 1988 tornou obrigatório o Plano Diretor para os municípios com mais de 20 mil habitantes.

O Plano é um instrumento básico de política para desenvolvimento urbano e assim o problema fundiário passou a ser dis-posto na Constituição. Fica estabelecido então que os municípios são os responsáveis por criar ou reforçar diretrizes de planejamento alimentando o Plano Diretor.

Em 1996 foi apresentado pela Secretaria de Política Urbana setor destinado a habitação a Política Nacional de Habitação (PNH). Neste documento contém novos programas em que o financiamento da construção não tem regalia.

Em 1990 no governo do presidente Fernando Collor de Mello, a crise habitacional só expandiu e os programas habitaci-onais como o Plano de Ação Imediata para Habitação (PAIH) tornaram a ser direcionados novamente ao setor privado.

Somente em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso é que se tem uma nova postura adotada pelos municí-pios referente aos problemas habitacionais,

O programa Pró-Moradia foi pensado para urbanização em áreas precárias e o Arrendamento Residencial (PAR) foi utilizado para produção de novas unidades e arrendamento, ambos utilizando dos recursos do FGTS, criados no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Estes programas habitacionais tinham o intuito de não repetir o ocorrido no passado e visavam beneficiar as famílias de até três salários com os recursos do FGTS. O principal produto deixou de ser a casa pronta, feita por empreiteiras, dando assim aos municípios maior flexibili-

dade nas decisões e opções a serem to-madas conforme a necessidade de cada local específico. Para o gerenciamento destes programas foi criado o Ministério das Cidades, onde obteve uma junção dos setores habitacionais, de saneamento, transportes urbanos e política de or-denação territorial.

A partir de 2003 no governo de Luís Inácio Lula da Silva, com a criação do Ministério das Cidades a política habitacional passa novamente por mudanças. Agora o objetivo é incluir a população excluída do direito à cidade.

Em 2004 foi aprovado pelo Conselho das Cidades a Política Nacional de Habitação (PNH) tendo como principal componente o planejamento habitacional. Dessa maneira elaborou-se uma alternativa para minimizar a problemática habitacional enfrentada pelo país, elaborando planos habitacionais nacionais, estaduais e municipais, mediante o déficit habitacional e as metas que deveriam ser alcançadas.

Neste período é possível notar o alto nível de recursos destinados a produção de moradias para população de baixa renda,

21

onde tanto os recursos do FGTS como a origem orçamentaria começam a crescer.

Em 2005 estes investimentos destinados a população de baixa renda continuam se elevando, resultado das mudanças que foram respostas as solicitações por setores que priorizassem estes investimentos sociais. Em 2007 foi implementado o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) que investe não somente em habitação, mas como também em infraestrutura, saneamento e urbanização de assentamentos precários.

Somente no ano de 2009 o governo Lula cria o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) cuja intensão era construir um milhão de moradias. Este programa pretendia gerar crescimento econômico para o país, mas ao invés disso foi alvo de críticas devido a sua maneira de operação e por não fazer parte do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) que proporciona o controle e a participação social.

No governo Dilma em 2011, o programa MCMV mesmo sendo alvo de críticas continuou atuante como resolução do problema habitacional e a meta era atingir dois milhões de casa e apartamentos até 2014. O programa conta com a parceria do Estado, Município, empresas e entidades sem fins lucrativos, os indivíduos interessados na aquisição devem se

cadastrar em uma sede administrativa do município e os beneficiários são escolhidos pelas prefeituras.

Mesmo em meio a tantos programas habitacionais criados ao decorrer de todos estes anos, o Brasil ainda se encontra num cenário degradante ao se tratar de habitação social, possui uma infinidade de problemas relacionados a este déficit como a violência, degradação ambiental, precariedade, inexistência de saneamento, falta de transporte coletivo e trânsito caótico.

Os programas habitacionais cada vez mais direcionam as novas moradias para a população de classe baixa para periferias distantes dos núcleos das cidades, o espaço urbano é ocupado de forma desequilibrada onde a especulação imobiliária ganha força e prevalece sobre a função social do solo urbano e a descontinuidade das ações governamentais reduzem cada dia mais os investimentos habitacionais que contam com frágeis ou até mesmo ausentes políticas públicas que marcam o país por sua exclusão e desigualdade.

COHAB-RP

Criada em 1970, a COHAB de Ribeirão Preto é uma sociedade econômica mista dirigida pela Lei da Sociedade por Ações. É ligada a entidade de administração indireta à Secretaria Municipal do Gover-

no.

“A missão da Cohab é garantir acesso à moradia para a população de menor renda, desenvolvendo programas habitacionais e promovendo a construção de novas unidades com recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação e de convênios com agentes financeiros, como a Caixa Econômica Federal, outras entidades governamentais e iniciativa privada. Tem também como uma de suas atribuições a aquisição e comercialização de terrenos e glebas com a finalidade de provisão habitacional” (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO).

No início da atuação do programa a sua função era enfrentar o problema habitacional do Brasil e este órgão era integrante ao SFH estruturado pelo BNH que devido a promulgação da lei as COHABs começaram a operar sua ação e dar assistência aos órgãos federais como também elaborar Planos Diretores, projetos e orçamentos para a solução dos problemas habitacionais.

CDHU

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) é uma empresa do Governo Estadual, integrada à Secretaria da Habitação, é tida como o maior agente que promoveu moradia popular no país. Seu objetivo é executar programas voltados para habitação em todo o Estado, o agente é totalmente direcionado para as camadas populares com rendas de até 10 salários mínimos.

Imagens canto esquerdo e direito Casas de Interesse Social - CDHU. Fonte: Google.

A CDHU além de produzir moradias também realiza intervenções no desenvolvimento urbano dos municípios. Esta empresa foi criada em 1949 e já passou por outros nomes como CECAP, CODESPAULO e CDH, recebeu o nome atual em 1989.

MINHA CASA, MINHA VIDA

Imagem canto esquerdo Conjunto Residencial MRV. Fonte: Google.

Imagem canto direto Conjunto Residencial Brio.

Fonte: Google.

O programa MCMV criado em 2009 no governo Lula tem o objetivo de oferecer condições para as famílias de baixa renda uma oportunidade de adquirir a casa própria. É uma iniciativa do Governo Federal e possui parcerias com os estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, ele pretende dar oportunidade a quem precisa como também trazer mais desenvolvimento econômico para o país.

As concessões de benefícios pelo Minha Casa Minha Vida são feitas por quatro faixas de renda, e embora o programa seja titulado como voltado para população de baixa renda não é ela que geralmente se beneficia deste programa. Muitas construtoras têm utilizado deste recurso para lucrar e os beneficiários tem sido as classes médias e altas.

Algumas empresas como MRV, Brio, Vitta, utilizam deste programa são moradias voltadas a classe média e baixa, mas dificilmente a classe baixa consegui financiamento. Uma crítica a este modelo de construção é que não é pensado na qua-

lidade do edifício e vida da população, são utilizados materiais de baixa qualidade, não possui uma boa estética arquitetônica e não é devidamente avaliado o impacto territorial que os empreendimentos causam.

Dessa forma se faz necessário uma política pública eficiente e consolidada para que seja melhor fiscalizado a utilização dos programas habitacionais e que direcionem os investimentos para quem de fato necessita.

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O CONTEXTO HABITACIONAL DE RIBEIRÃO PRETO E PORQUE TRATAR DESSE ASSUNTO Infelizmente o cenário de Ribeirão Preto hoje evidencia o fracasso dos programas habitacionais, o aumento de favelas e o êxito de empresas privadas que utilizam dos programas sociais para lucrar. Sem contar que constroem habitações em áreas afastadas das centralidades onde os equipamentos e serviços públicos necessários para atender a população ainda não chegaram ou estão inacabados.

O aumento de assentamentos precários nos últimos anos foi considerável, marcando a cidade pela falta de políticas públicas municipais que deem alternativas de moradia digna para essa população de baixa renda. A cidade até possui um Plano de Habitação (PLHIS) mas desde a sua a provação não foi um instrumento eficaz e hoje podemos dizer que já se encontra defasado.

O Plano Habitacional de Ribeirão Preto (PLHIS) foi feito em 2010, previa várias ações de urbanização, reassentametos, mas diante de um cenário cuja as políticas não são implantadas e em conjunto com o agravamento da crise habitacional é possível afirmar que nos últimos seis anos pelo menos 13 novos assentamen-

tos surgiram na cidade (ROLNIK, 2016).

Além disto a Prefeitura de Ribeirão Preto promove ações de remoção repressivas, criminaliza as famílias de forma generalizada e não demonstra qualquer interesse ou responsabilidade em dar um destino adequado a essas famílias.

Desde que houve o forte desenvolvimento das cidades devido a consequência da industrialização e do capitalismo as cidades obtiveram uma característica urbana dinâmica, tanto ao que refere em economia como no modo de viver das pessoas e as suas atividades do dia a dia.

Antes realizadas em suas próprias casas agora se transferiram paras as cidades reduzindo as casas a um local de descanso (casa dormitório). ” É o local onde praticamente só se passam as noites. (...)

Todo o restante da vida transcorre fora de casa. Onde? Nas cidades. ” (VILLAÇA, 1986, :38).

Analisando este fato que só vem se concretizando na conformação das cidades ao decorrer dos anos, é necessário dar a devida importância a localização da habitação da população e os seus desloca-

mentos diários seja elas com menor ou maior poder aquisitivo, uma vez que para os cidadãos as suas principais referências são seu trabalho e sua moradia. Consequentemente o transporte é outro fato que se torna relevante, pois é ele que estima o tempo que os cidadãos têm para se deslocarem a essas distâncias gerando qualidade de vida. O espaço urbano se constrói, portanto em decorrência dessa localização dos empregos, comércios e serviços e as moradias.

Torna-se então um pressuposto desse uso distinto do espaço urbano o que é fundamental o uso da área central voltada a moradia além de seus outros usos.

Com isso se presume que não se deve expulsar os moradores originários por questões éticas e sociais, mas que se deve inserir a população de menor poder aquisitivo, pois da forma como vem sido tratadas é como se vivessem num exilio da periferia urbana, que não tem oportunidades e sentem a falta de uma infraestrutura adequada, trabalho, saúde e mobilidade. (MARICATO, 1994, : 128) Neste contexto a importância de uma boa localização é essencial na vida dessas

Imagens canto esquerdo e direito Favela Jd. do Trevo Ribeirão Preto.

Foto Autoral.

Imagens canto esquerdo e direito Favela Jd. do Trevo Ribeirão Preto.

Foto Autoral.

pessoas, todos temos o direito de uma qualidade de vida, acessibilidade e oferta de serviços públicos. O que diretamente está ligado ao valor da terra e é aí que a distribuição espacial é injusta, é onde se separa por classes sociais cada detrimento da cidade, como também suas atividades econômicas. Entende-se isso então como o mercado imobiliário age diretamente no processo de segregação urbana, expulsando as camadas populares de áreas bem servidas para as periferias.

Pelos centros serem áreas já consolidadas e providas de infraestrutura, equipamentos, ofertas de empregos, mobilidade, é um local ideal para a inserção de moradias destinadas a interesse social já que a população tem uma forte ligação com estas áreas e também colaboraria com a qualidade do espaço.

No centro encontram-se vários tipos de atividade onde algumas delas são o lazer e o descanso, onde praças e parques podem ser locais cruciais para integração entre diferentes classes sociais, inserindo assim essa população muitas vezes esquecidas no contexto urbano, dando a elas o direito a cidade.

A inserção de habitações sociais nestes locais traria de volta a dignidade das pessoas e teria papel fundamental na inclusão social, além de requalificar também as áreas degradadas do centro, daria vida a ele em horários que não sejam somente comerciais além de otimizar sua infraestrutura. É necessário políticas públicas que acompanhem estes pressupostos, assim possibilitaria que a cidade percorresse rumo a uma sociedade mais justa. “O direito a cidade não pode ser concebido como um simples direito de visita ou retorno às cidades tradicionais. Só pode ser formulado como direito à vida urbana, transformada, renovada. ” (LEFEBVRE, 2001, :15)

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HABITAÇÃO EM ÁREAS CENTRAIS No contexto histórico e sócio econômico do país o processo de urbanização foi o responsável pelo agravamento do problema habitacional, refletindo atualmente na conformação das cidades brasileiras.

“Este processo foi, sem dúvida, responsável pela aceleração da deterioração e degradação dos centros urbanos” (VARGAS, Heliana C.; CASTILHO, Ana L. H. de.

2006, :2).

Devido a este crescimento desordenado gerou em diversas cidades o esvaziamento e a decadência das áreas centrais pois ao se tratar do baixo número de moradores restantes obteve-se a existência de imóveis vazios e subutilizados, como também a degradação do patrimônio histórico. É possível dizer que houve uma mudança no perfil socioeconômico dos moradores, dos usuários e das atividades locais e devido ao crescimento de novas áreas mais afastadas do Centro principal foi surgindo uma rede de novas centralidades nestes bairros a fim de suprir as necessidades dos moradores que fariam um grande deslocamento para o Centro, o que pode dizer sobre este fato é que

contribui com a mobilidade urbana, porém os centros são marcados pelo fluxo de pessoas, automóveis, comércios e prestações de serviços, tendo então uma característica marcante e dinâmica, ele é uma referência na cidade tanto pelo seu contexto histórico, como pela sua localização e diversidade de atividades.

“Intervir nos centros urbanos pressupõe avaliar sua herança histórica e patrimonial, seu caráter funcional e sua posição relativa na estrutura urbana” (VARGAS, Heliana C.; CASTILHO, Ana L. H. de. 2006, :3). É necessário e importante a recuperação dos centros para que se possa melhorar a imagem da cidade e eternizar seu marco histórico criando um conceito de comunidade e pertencimento. Dar vida novamente ao centro com moradores e não só fazer a área central ficar conhecida como somente ponto comercial.

O que motiva a inserção de habitação nas áreas centrais é a forte referência e identidade que ele tem para com os cidadãos e visitantes, é onde se encontra a maior parte da história da cidade e por onde ela começou a se desenvolver. Sua

variedade de atividades reforçando o seu caráter social e comercial, além de contar com uma ampla infraestrutura, onde se encontra um sistema viário consolidado, rede de saneamento básico, energia e outros serviços, como também equipamentos de diversas características, tem transporte público e oferta de emprego.

Ignorar todos estes benefícios que a área central oferece é injustificável tanto na questão econômica como também na ambiental.

“Estatisticamente, o centro de muitas cidades ainda concentra um maior número de postos de emprego. O retorno do uso residencial para o centro diminui sensivelmente a necessidade de movimento pendular diário moradia-trabalho” (VARGAS, Heliana C.; CASTILHO, Ana L. H. de. 2006, :6).

Neste contexto implantar habitações voltadas a interesse social nas áreas centrais poderá colaborar com o acesso à cidade para esta população, além de otimizar o uso de infraestrutura, transporte público e equipamentos já existentes no local.

Imagem canto esquerdo e direito Edifícios de Usos Mistos Calçadão Centro de Ribeirão Preto.

Foto Autoral.

Imagem canto esquerdo Edifício Diederichsen Centro de Ribeirão Preto.

Foto Autoral.

Imagem canto direito Edifício Habitacional com comércio no Térreo Centro de Ribeirão Preto.

Foto Autoral.

HABITAÇÃO E O COLETIVO

DIMENSÕES MÍNIMAS

A habitação coletiva não é um conceito dos dias de hoje, isso já era um assunto discutido no fim da Primeira Guerra Mundial. Nesta época criou-se os ideais socialistas que pretendiam recuperar o que restou das cidades e da dignidade dos seres.

As áreas mínimas habitacionais que antes eram vistas como preocupação pelos higienistas ganham um novo rumo quando discutidas no 2° CIAM em Frankfurt, Alemanha 1929. Eles buscavam tratar deste assunto sistematizando o que seria este “mínimo” aceitável para as moradias e pensavam não só no espaço físico mais também na sua relação com o mobiliário.

É possível dizer que a Revolução Socialista tinha como objetivo principal transformar aquele cenário histórico do momento e obter possibilidades para que a mudança pudesse de fato ocorrer. A sociedade utópica que os socialistas propunham traz com ela alguns pontos como a indústria predominante, construções em massa e a nova forma de vida.

A casa coletiva foi uma das principais ideias da cultura soviética, o que gerou desconforto ao pensar que isso iria contra totalmente a configuração de família burguesa. A casa tinha um programa que dispunha de áreas coletivas, como lavanderia, cozinha e área de lazer.

Com o passar do tempo muito tem mudado, as famílias hoje possuem configurações distintas e com isso a “casa” tem se transformado, o espaço que antes era

todo fechado com o intuito de ser protetor passa a se abrir para a rua se tornando flexível e transparente.

Na linha deste pensamento a Habitação Social é um meio para conectar indivíduos e espaços, o que não se restringe somente aos próprios moradores de um complexo, isso pode ir muito além. Ela pode ser um instrumento de integração, de convívio com o entorno, muito embora e infelizmente, o que se tem visto é esse modelo de habitação sendo imposto com o intuito totalmente inverso, isolando pessoas em áreas distantes e marginalizando pessoas inocentes.

De nada adianta pensar em reduzir custos diminuindo a área da construção sendo que o gasto com instalações seria praticamente o mesmo e, mesmo assim, desde o Banco Nacional da Habitação (BNH) que se percebe esta diminuição de áreas na construção.

Otimizar os espaços internos dos ambientes se torna um fato de extrema importância na arquitetura, já que ela pode proporcionar maior bem-estar para o usuário e como consequência disso o conceito de ergonomia se atrela a ela, permitindo uma integração entre o homem e o ambiente no seu desempenho de atividades do cotidiano, proporcionando conforto e, portanto, qualidade de vida.

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SEHAB HELIÓPOLIS / BISELLI KATCHBORIAN ARQUITETOS

Ficha Técnica: Arquitetos: Biselli Katchborian Arquitetos Localização: São Paulo - São Paulo, Brasil Tipo de Projeto: Habitação de Interesse Social Arquitetos Responsáveis: Mario Biselli, Artur Katchborian Operação Projetual: Intervenção Implantação no Terreno: Isolado Área: 31330.0 m² Ano do projeto: 2011 Fotografias: Nelson Kon

CONSIDERAÇÕES O projeto foi realizado pelo escritório Biselli Katchborian Arquitetos Associados, este Conjunto Habitacional faz parte do Programa de Reurbanização de Favelas da Prefeitura do Município de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Habitação. O objetivo deste projeto foi realocar várias famílias que anteriormente eram moradores da favela Heliópolis, que devido ao censo de São Paulo foi considerada como a maior comunidade de assentamento irregular da cidade.

A concepção pelo qual os arquitetos utilizaram para a elaboração do projeto foi reconhecida como uma oportunidade incomum para a cidade de São Paulo, que utiliza como modelo torres isoladas

sendo neste projeto substituída por um modelo típico europeu. A Habitação conta com 420 unidades se consolidando em duas tipologias, grande pátio central privilegiando a convivência entre os moradores em seus espaços privados e públicos.

Na criação do projeto os arquitetos tiveram que pensar em uma construção mais econômica e por isto não foi possível a instalação de elevadores. Como solução para dar acessibilidade aos 8 andares tiraram partido dos desníveis do terreno e então determinaram vários térreos e com isso priorizaram as passarelas para conectar os vários níveis de acordo com a legislação de subida máxima.

RELEVÂNCIA PROJETUAL O que levou a escolha desta leitura projetual, e que, tem grandes possibilidades de incorporar uma releitura e adaptação para o projeto a ser desenvolvido foi o fato de como foi pensado as torres, sendo distribuídas e não uma única torre isolada, o pensamento do convívio dos moradores com espaços públicos e privados, a função de múltiplo uso ao edifício habitacional com a inserção de comércios no térreo e também esta ligação das passarelas.

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LOCALIZAÇÃO Imagem pág. anterior Conjunto Habitacional Heliópolis.

Fonte: Archdaily.

Imagem inferior à esquerda Mapa de Localização do Conjunto Habitacional Heliópolis.

Fonte: Archdaily.

Imagens inferior à direita Entorno do Conjunto Habitacional Heliópolis.

Fonte: Archdaily.

A habitação de interesse social batizada pelo nome Conjunto Habitacional Hieliópolis está localizada na maior favela de São Paulo, (que é conhecida por este mesmo nome). Os acessos para os edifícios se dão pela confluência da Avenida Comandante Taylor e Avenida das Juntas Provisórias.

O entorno do Conjunto Habitacional deixa evidente o forte contraste entre a cidade formal e a informal. O problema de moradia não foi definitivamente resolvido e nesta área ainda possui inúmeras famílias vivendo em situações de risco.

O projeto foi inserido em um sítio na entrada da comunidade fazendo uma conexão com a cidade formal e a informal, com o objetivo de quadra urbana, pensando na qualidade de vida dos moradores e suas necessidades. Este modelo de Conjunto Habitacional é o de quadra européia que não adota recuos e deixa um pátio interno como espaço de convivência.

Conjunto Habitacional

Favela

TOPOGRAFIA

Fluxo e Circulação Acesso

Circulação Vertical Habitações Comércio

Pátio Interno

COMPOSIÇÃO - FACHADAS

Devido a topografia natural do terreno ser bastante acidentada possuindo dessa maneira vários desníveis, foi possível construir um edifício de 8 pavimentos sem que houvesse necessidade do uso de elevadores, uma vez que, os desníveis foram incorporados no projeto, dando assim possibilidades de acessos por eles, ficando a construção dentro da conformidade da legislação quanto a altura máxima.

Por este motivo o projeto demandou a construção de um conjunto de passarelas como pontes de conexão entre os blocos que permitiram o aproveitamento máximo dos coeficientes de construção.

Os acessos feitos pelos pórticos criam uma fluída conexão com o desenho paisagístico, potencializando assim, o desenho estabelecido.

l

ipa

xo

Lote A 199 unid.

Tipo A

A- 1

A- 2

Tipo B B- 1

B- 2

Lote B 221 unid.

24 unid.

29 unid.

29 unid.

34 unid.

70 unid.

78 unid.

76 unid.

80 unid.

Flu

e

Ac

e

sso

P

c rin

Imagens corte esquema topográfico. Fonte: Vitruvius.

Imagem Composição das Fachadas. Fonte: Vitruvius.

Imagem Diagrama destacando os Pórticos. Fonte: Archdaily.

MATERIALIDADE Pelo fato de o edifício ter sido pensado num modelo de construção da quadra urbana ele privilegia os espaços públicos garantindo aos moradores segurança e

Acessos

praticidade, adotando um programa de comércio e serviços no pavimento térreo.

Espaço Comercial

O sistema adotado então é a alvenaria de bloco estrutural que busca atingir o objetivo de uma obra racionalizada e com baixo custo no orçamento.

O bloco estrutural traz consigo vários benefícios como: dimensões precisas; maior produtividade de mão de obra; menor consumo de argamassa de assentamento; permite aplicação direta de revestimento entre outros vários.

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Imagem Diagrama de acessos. Fonte: Archdaily.

Imagem Diagrama de áreas livres.

Fonte: Archdaily.

Imagem Edifício em Bloco Estrutural. Fonte: Archdaily.

Imagem Pórtico em Concreto Armado. Fonte: Archdaily.

Imagem Passarelas em Estrutura Metálica. Fonte: Archdaily.

Como dito anteriormente o modelo desta habitação se baseia num modelo de quadra europeia, onde a implantação se constitui sem que seja feito recuos nos lotes e deixa um pátio interno para maior integração tanto dos moradores formais quanto com o entorno estabelecendo

um caráter articulador entre o formal e o informal. Este acesso se dá através dos pórticos criando um caminho que se potencializa com o paisagismo.

Para os pórticos foi necessário utilizar de um sistema construtivo misto o que demandou o uso do concreto armado.

Espaços Livres

O conjunto de passarelas demandados dos níveis de acesso utilizou da estrutura metálica para que pudesse vencer os grandes vãos.

Mesmo se tratando de um modelo de quadra europeia e sendo constituída por vários espaços livres caracterizados pelo paisagismo, ainda assim se faz necessário delimitar os espaços de usos públicos e

privados para garantir uma boa interação e também a segurança dos moradores.

Espaços Públicos

Espaços Privados

As principais conexões se dão através da Avenida Comandante Taylor cuja os níveis de acesso se tornam as áreas de lazer coberta. As passarelas construídas em estrutura metálica tornam estas conexões singulares cuja sua função é conectar os blocos nos mesmo níveis de acesso.

Conexões

Imagens Diagrama esoaços públicos. Fonte: Archdaily.

Imagem Diagrama Conexões. Fonte: Archdaily.

Imagem Passarela. Fonte: Archdaily.

Imagem Implantação Térreo. Fonte Archdaily.

IMPLANTAÇÃO TÉRREO

Praça de uso público

Rua utilizada como e stacionamento p ara os moradores

Pórticos com e strutura mista de concreto armado

Uso comum privado (somente para moradores)

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Acesso

Ciclovia que passa p or toda e xtenção do p átio i nterno e s e conecta com a avenida

Acesso

Acesso

Acesso Apartamentos Praça Estacionamento Pórticos Pátios Internos

Circulação Vertical Pátio Coberto Áreas de Apoio Acessos

Pátio coberto sustentado por pilotis, f az conexão com passarela d o mesmo nível

PLANTA DE ACESSO CONJ. A E B

O Conjunto Habitacional possui dois tipos de plantas que se intercalam ao decorrer dos 8 (oitos) pavimentos.

Apartamentos Pórticos Pátio Interno Circulação Vertical Passarela Metálica Passarela de Acesso Circulação

Imagem Planta de Acesso Conj. A. Fonte: Archdaily.

Imagem Planta de Acesso Conj. B. Fonte: Archdaily.

Apartamentos Pórticos Pátio Interno Circulação Vertical Passarela Metálica Passarela de Acesso Circulação

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CORTE LONGITUDINAL Área Comum com conexão nas passarelas, espaço também destinado a residências

Sacadas em Balanço

Bloco B

CORTE TRANSVERSAL

Área livre coberta sustentado por pilotis

Pórtico Circulação Vertical não se fez necessário o uso de elevadores

Passarela de conexão, estrutura m etálica

Acesso

Circulação Vertical

Acesso Bloco A Pórticos que representam repetitividade, constitui-se por uma estrutura mista de concreto armado

A volumetria deste conjunto habitacional dispõe de um ritmo singular, que nos leva a i nterpretar uma série de edifícios independentes, reforçando esta idéia com o uso d e cor

Imagem Corte Longitudinal. Fonte: Archdaily.

Imagem Corte Transversal. Fonte: Archdaily.

Imagem Diagrama Estudo da Volumetria. Archdaily.

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PLANTAS TIPO A E B Para o desenvolvimento dos layouts foram tomados certos cuidados pois os arquitetos queriam garantir flexibilidade nas configurações das unidades porque as futuras famílias que ocupariam os apartamentos seriam variadas chegando a ter até 11 membros.

unidades adaptadas aos portadores de necessidades especiais, sendo reservado para eles as unidades locadas no pavimento térreo com acesso direto pela rua.

Foram executadas 420 unidades de 50m² cada, variando-se entre duas tipologias, contando com 2 dormitórios, espaço integrado de cozinha, estar e sacada. Os conjuntos contam também com algumas

PLANTA TIPO A

Cozinha/A.S

Sanitário

Circulação Estar/Jantar

Planta Tipo A. Fonte: Archdaily.

Dormitórios Sacada

Dormitórios

PLANTA TIPO B Sacada

Sanitário

PLANTA TIPO ADAPTADA

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Estar/Jantar

Circulação

Cozinha/A.S

Cozinha/A.S

Sanitário

Circulação Planta Tipo B. Fonte: Archdaily.

Planta Adaptada. Fonte: Archdaily.

Estar/Jantar

Dormitórios Sacada

FIRA DE BARCELONA / ONL ARCHTECTURA

Ficha Técnica: Arquitetos: ONL arquitectura Localização: c/ Ciències 10-18, l’Hospitalet de Llobregat, Espanha Tipo de Projeto: Conjunto Multifuncional Arquitetos Responsáveis: Joan Nogué, Txema Onzain, Félix López Operação Projetual: Repor Habitação Desapropriada Implantação no Terreno: Isolado Área: 10,613.17 m2 Ano do projeto: 2008-2009

CONSIDERAÇÕES O conjunto foi projetado com o objetivo de relocar as moradias que neste local foram desapropriadas para a ampliação do Equipamento Ferial. Ele consiste em uma nova arquitetura pensada em estética e funcionalidade ao mesmo tempo, gerando uma nova formatação de fachada voltada para a Rua Ciências.

O conjunto conta com um amplo pátio interno de acesso público possibilitando conexão com o entorno, o que, lhe torna convidativo e potencializa a área de convivência.

Possui usos como comércio, estacionamento e mantém a ideia de pátio interno como área de convivência e conexão com o entorno, porém, pensa nesta atividade um pouco mais protegida por seu pavilhão. Este edifício transmite a sensação de um novo conceito de cidade, vinculado ao novo pensamento sobre edificações, que não precisam necessariamente ser pensadas como torres isoladas, mas que sim integrem com a cidade, vizinhança e indivíduos.

RELEVÂNCIA PROJETUAL Nesta leitura projetual o que chamou a atenção foram a multifuncionalidade dos usos, a forma como o pátio interno foi tratado e protegido, a fachada interna mais aberta se conectando com o pátio, tratando a arquitetura de maneira estética e leve.

LOCALIZAÇÃO O conjunto está localizado na região metropolitana ao sul, que faz parte do Plano de Desenvolvimento de e criação de novas vias para dar melhor acesso ao aeroporto. Devido a importância que Barcelona tem perante os olhos turísticos foi que se decidiu construir este edifício para ampliar os pavilhões da Fira Internacional.

Localização do Conjunto Imagem Fachada Interna. Fonte: Archdaily.

Imagem Localização do Conjunto. Fonte: Archdaily.

Imagem Implantação. Fonte: Archdaily.

Permanência Recreação

Circulação Acessos

Embora o conjunto tenha sido pensado para se integrar com o entorno e focar na área de convivência pública se faz necessário setorizar os espaços por questão de segurança aos moradores. Portanto na área ocupada por apartamentos somente tem acesso os moradores que por sua vez compartilham de um corredor aberto e isolado.

Público Imagem Implantação. Fonte: Archdaily.

Privado

Semi-Privado

41

PAVIMENTO TIPO Este bloco s e diferencia dos demais pelo fato d e que nele se integra mais dois apartamentos, totalizando então em 5 aptos neste bloco por andar

Fachada massiça voltada para a Rua com o intuito de proteger o pátio interno. Os dormitório dos apartamentos se localizam deste lado

No térreo foi dado a função de uso comercial tanto para atender as necessidades dos moradores, quanto da população que por ali passa, isso também colabora com a questão de mobilidade

Imagem Planta Pavimento Tipo. Fonte: Archdaily.

Imagem Fachada Externa. Fonte: Archdaily.

Imagem Fachada Interna. Fonte: Archdaily.

Imagem Corte Esquemático. Fonte: Archdaily.

O conjunto possui cinco blocos sendo quatro deles iguais, nestes, segui-se uma tipologia de três aptos por andar em cada bloco.

O projeto optou por deixar a área social (estar/jantar) voltados para o pátio interno.

Circulação vertical definida por escadas e elevadores

O projeto optou por deixar a área de descanso (dormitórios) voltados para a Rua Ciência.

O pátio interno possui atrativos infantis como o playground e possui pisos de cores distintas para que por si só, já setorize a área de permanência e circulação.

Corredores abertos que dão acesso aos apartamentos Único bloco que se diferencia dos demais. Este bloco possui 4 pavimentos

Espassamento Espaçamento de 3 metros de um bloco para o outro com o objetivo de dar ritmo a volumetria

A base dos blocos habitacionais é contínua pois busca garantir o máximo de aproveitamento deste pavimento para o uso comercial que se localiza na fachada voltada para a Rua Ciências

43

Blocos mantendo constante co. Todos suem 4

uniformes um ritmo e simétrieles puspavimentos

TIPOLOGIAS DE PLANTAS O conjunto multifuncional possui três tipologias de plantas diferenciandoas por tamanhos e disposições, a fim, de atender as necessidades de cada

morador já que cada família possui suas particularidades. Pode-se afirmar que foi uma ótima resolução projetual pois além da funcionalidade e possibilidades

que as plantas oferecem os arquitetos não deixaram de pensar em termos estéticos o que potencializou o edifício.

Apto tipo 1 Apto tipo 2 Apto tipo 3 Dormitórios Sanitários Estar/Jantar Cozinhas Circulação

Imagem Tipologias de Plantas. Fonte: Archdaily .

A fachada interna transmite uma sensação mais agradável, doméstica. Conta c om painéis de aço móveis como solução de brises para proteger a sacada de intemperes climáticos, tornando-a m ais l eve e v azada.

O d estaque d esta f achada se d á através d as cores nas paredes de cada apartamento, dando esta i mpressão m ais l údica d o edifício.

Painéis de aço móveis Imagem Fachada Interna. Fonte: Archdaily.

MATERIALIDADE Para a estruturação deste conjunto foi utilizado a metálica, pois torna o projeto mais leve e dá a ele possibilidade de flexibilidade e grandes vãos.

Imagem Fachada Interna. Fonte: Archdaily.

Toda a fachada interna deixa evidente esta sensação de leveza e pensando na estética também contribuiu muito pela possibilidade de cheios e vazios como foi o que usaram para este projeto.

45

A facada externa contém além da estrutura metálica um fechamento de madeira tornando-a maciça com o objetivo de proteger o pátio interno e dando destaque ao comércio em seu térreo.

Imagem Fachada Externa. Fonte: Archdaily.

CONJUNTO RESIDENCIAL PREFEITO MENDES DE MORAES / AFFONSO EDUARDO REIDY

Ficha Técnica: Arquiteto Responsável: Affonso Eduardo Reidy Localização: Bairrro de São Cristóvão Rio de Janeiro - Brasil Tipo de Projeto: Residencial Operação Projetual: Moradia para Funcionários Públicos Área: 52142.0 m² Ano do projeto: 1947-1952

CONSIDERAÇÕES O conjunto residencial de Pedregulho foi construído com a finalidade de dar moradia aos funcionários públicos de baixa renda e deixá-los próximos aos seus locais de trabalho em um período onde a habitação tornou-se um problema de Estado. A magnitude deste projeto foi tanta que repercutiu até no exterior e fez com que o Estado olhasse e pensasse nas moradias como equipamentos públicos, junto deste projeto outros também alavancaram com o incentivo dos IAPS dirigido pelo arquiteto Carlos Frederico Ferreira.

LOCALIZAÇÃO O conjunto habitacional Pedregulho se localiza no bairro industrial de São Cristóvão no Rio de Janeiro, o edifício sinuoso segue na encosta do morro, e os demais distribuídos no terreno ada um corresponde a uma forma diferente para especificar os seus diferentes usos.

Pedregulho possui em sua grande área construída os conceitos de estética e princípios defendidos por Le Corbusier, tipologias de plantas distintas (para que pudesse atender as necessidades da população na época), conta com 272 unidades habitacionais no bloco A e mais 56 unidades nos blocos B1 e B2. Além disso dispõe de equipamentos como creche, posto de saúde, clube entre outros. Reidy usa dos desníveis naturais da gleba para criar passarelas de ligação onde deixa o edifício sendo sustentado por pilotis e não se faz necessário, portanto do uso de elevadores.

O Bloco A é o principal ele foi tirado partido das curvas de nível do terreno se adaptando então à paisagem já que é bem acidentada e possui até 50m de desníveis. Foi uma construção extraordinária que até hoje é visto como modelo de habitação.

RELEVÂNCIA PROJETUAL Para a atribuição do projeto que será proposto o Pedregulho tem de relevância o pensamento de não ser apenas um local com moradia, mas sim de ser visto como um equipamento público. Também o conceito de passeio livre sendo o edifício erguido por pilotis.

47

Conjunto Habitacional Pedregulho Favela Marechal Comércio: CADEG Mercado Municipal; Armazém de Produtos Naturais Instituições: Prefeitura; Escola Municipal Lazer Estádio de Futebol São Januário

Imagem Conjunto Habitacional de Pedregulho. Fonte: Archdaily.

Imagem Mapa de Localização do Conjunto Habitacional de Pedregulho. Fonte: Archdaily.

Imagem Conjunto Habitacional de Pedregulho. Fonte: Archdaily.

O acesso ao bloco A se dá através da Rua Marechal Jardim por duas passarelas no pavimento intermediário, neste pavimento se encontram a creche e o serviço social. Nos demais blocos e equipamentos tem acessos pelas Ruas Ferreira de Araújo, Lopes Trovão e Capitão Félix.

Acessos Bloco A Bloco B Bloco C Escola Primária Ginásio Creche

Imagem Planta de Implantação do Pedregulho. Fonte: Archdaily.

Imagem Plantas dos Pavimentos do Pedregulho. Fonte: Archdaily.

Imagem Corte do Bloco A do Pedregulho. Fonte: Archdaily.

Imagem Blocos B1 e B2 do Pedregulho. Fonte: Archdaily.

Piscina Vestiários Centro de Saúde Lavanderia Cooperativa Playground Passagem Subterrânea

Somente nestes dois blocos B 1 e B2 é que possui estacionamento.

Pavimento Intermediário nele s e encontram a creche e serviço social

5° e 7 ° pavimento neles se encontram o s andares superiores dos duplex 4° e 6 ° pavimento neles se encontram o s andares inferiores dos duplex 1° e 2 ° pavimento neles se encontram o s apartamentos q uitinetes Pavimento térreo todo livre, possui os pilotis que sustentam o edifício Circulação Vertical

CORTE BLOCO A Bloco B1 possui 28 apartamento s duplex com 2, 3 e 4 dormitório s Bloco B 2 possui 28 apartamento s duplex com 2, 3 e 4 dormitório s

Apartamen tos duplex

Paviment o intermediário nível 3 Apartamen tos quitinete s

G alerias de acessos Passarela

Imagem Planta de Implantação do Pedregulho. Fonte: Archdaily.

Imagem Plantas dos Pavimentos do Pedregulho. Fonte: Archdaily.

Imagem Corte do Bloco A do Pedregulho. Fonte: Archdaily.

Imagem Blocos B1 e B2 do Pedregulho. Fonte: Archdaily.

49

TIPOLOGIA QUITENETE E DUPLEX Pedregulho possui duas tipologias de apartamentos uma pequena (quitinete) para pessoas que moram sozinhas, ou no máximo, um casal sem filhos e uma outra maior (duplex) que comporta famílias

com mais integrantes. No total o conjunto contém 328 apartamentos distribuídos nos três blocos e nenhuma unidade possui lavanderia, pois a mesma foi feita como um equipamento comunitário,

porém hoje, os moradores tiveram que improvisar em seus apartamentos pois a lavanderia encontra-se desativada.

PLANTA DUPLEX INFERIOR

PLANTA DUPLEX SUPERIOR

Corredor d e acesso para o s aptos

Dormitórios

Sanitários Cozinha

ha Sanitários

Circulação Interna

ão

Circulação Vertical

Circulação Interna

Circulação Vertical

Estar/Jantar

Dormitórios

MATERIALIDADE A estrutura dos pilotis, assim como também a do edifício é feita de concreto.

PLANTA QUITENETE

Corredor acesso Corredor d dee acesso para o os aptos para s aptos

As janelas de todo o conjunto habitacional são de alumínio.

Cozinha

Sanitários

S 51

Circulação Interna

Estar/Jantar

C V

Dormitórios

Imagem Pavimento Intermediário Edifício Sustentado por Pilotis. Fonte: Archdaily.

Imagem Janelas de uma fachada do Pedregulho. Fonte: Archdaily.

Imagem Cobogós de uma fachada do Pedregulho. Fonte: Archdaily.

O conjunto possui em uma fachada de cobogós de cerâmica como fechamento do corredor que dá acesso aos apartamentos, esta solução ameniza a incidência do sol forte e deixa o edifício esteticamente mais elegante.

INSERÇÃO DO OBJETO O projeto será implantado no Quadrilátero Central de Ribeirão Preto interior do estado de São Paulo, região Sudeste do país.

A cidade foi fundada em 1856, período em que recebeu muitos mineiros em busca de pastagem para criação de gado, com isso atraiu muito imigrantes que passaram a trabalhar na agricultura e indústria, foi onde o crescimento econômico da cidade começou a ganhar destaque, o café naquela época era uma das principais fontes de renda.

Atualmente a cidade é conhecida pela sua importância econômica e além de ser vista como um polo tecnológico também tem grande influência no setor da saúde e educação. Segundo IBGE possui em 2017 cerca de 682 302 habitantes e está entre os trinta maiores municípios brasileiros.

A escolha de inserir no Quarilátero Central o projeto habitacional se originou devido a influência que a área tem sobre os indivíduos e por obter ampla rede de infraestrutura, equipamentos e mobilidade consolidados. O Centro é conhecido tanto pelos seus pontos turísticos como o Pinguim, Teatro Pedro II e Centro Cultural Palace, como também pelo valor cultural popular que o Centro representa para população.

Nele é possível encontrar diversos usos, muito embora uma de suas principais características esteja se perdendo que é o uso residencial. Cada vez mais ele tem se tornado mais comercial, tem perdido seu movimento noturno deixando o local ocioso e perigoso e devido a esse esvaziamento na área central ocasionou-se um processo de adensamento em direção as áreas periféricas da cidade, isso contribuiu também com a expansão imobiliária relacionada a classe alta.

Isso tudo acaba resultando na subutilização dos recursos disponíveis nas áreas centrais e gera um gasto que poderia ser revertido para melhoramentos nos centros e nas moradias (que ao invés disso é usado para ampliação de novas fontes de infraestrutura e transporte em áreas mais distantes), ou seja, é uma forma de crescimento na mancha urbana que caracteriza as áreas das cidades por determinadas classes sociais, o que gera a famosa segregação sócio espacial, gentrificação e a má utilização dos serviços públicos já oferecidos.

Nesta perspectiva, implantar um projeto voltado para habitação social na área central de Ribeirão Preto irá devolver a integração da população com a cidade, otimizar os serviços já consolidados e minimizar a degradação e esvaziamento do centro.

Imagem inferior Mapa Localização de Ribeirão Preto. Fonte Google Earth.

O Quadrilátero Central é delimitado pelas Avenidas Francisco Junqueira, Nove de Julho, Jerônimo Gonçalves e Independência. Pode-se afirmar que esta área é constituída em sua grande maioria por comércios que se concentram principalmente no calçadão, prestação de serviços e também residências. Fica evidente o baixo índice de áreas verdes nesta região que conta apenas com as praças.

Imagem canto inferior esquerdo Mapa de Macrozoneamento. Fonte Prefeitura.

Imagem inferior no centro Mapa de Áreas Especiais. Fonte Prefeitura.

Imagem inferior canto direito Mapa de Zoneamento Industrial.

Fonte Prefeitura.

do Quadrilátero Central / e Área de Uso Misto II.

Áre

ad

As vias de acesso que delimitam o perímetro da quadra escolhida são: Rua Mariana Junqueira, Rua Visconde do Rio Branco, Rua Álvares Cabral e a Rua Tibiriçá.

e In ter ven ção

Segundo a lei complementar n° 2505 de 2012 do Plano Diretor fica instituído que na divisão territorial o Quadrilátero Central se enquadra na ZUP (Zona de Urbanização Preferencial) / AQC (Área Especial

53

Legenda Macrozoneamento

Legenda Áreas Especiais

Área de Estudo ZUP - Zona de Urbanização Preferencial ZPM - Zona de Proteção Máxima

Área de Estudo AQC - Área Especial Quadrilátero Cental ABV - Área Especial do Boulevard AIS 1- Área de Interesse Social 1 AEPU - Área Especial para Parque Urbano Áreas de Uso Misto Limite de Área

Legenda Zonemamento Industrial Área de Estudo Área de Uso Misto II Área de Uso Industrial II Área de Uso Misto I

USO DO SOLO Av. Dr. Francisco Junqueira

Rua Visconde do Rio Branco

Rua General Osório

Rua São Sebastião

0

100 50

250

Comércio

Institucional

Imóvel sem Uso

Prest. de Serviço

Área Verde

Área de Intervenção

Residência

Vazio

Calçadão

Rua Cerqueira César

Rua Barão do Amazonas

Rua Duque de Caxias

Rua Visc. de Inhaúma

Rua Tibiriçá

Rua Álvares Cabral

Rua Amador Bueno

Rua Saldanha Marinho

Rua José Bonifácio

Rua Mariana Junqueira

Neste mapa de uso do solo é possível notar que o entorno do lote escolhido exerce vários tipos de atividades, o que mais predomina são os comércios e que ficam evidente principalmente no calçadão onde tal prática é favorecida, depois temos os prestadores de serviços e as residências caracterizando o uso misto desta área. É possível notar também a quantidade de vazios, que em sua maioria são estacionamentos privados e imóveis sem nenhum tipo de uso, alguns 55 destes imóveis são patrimônios históricos que se encontram em estado de degradação.

Existem vários equipamentos na área de estudo como: escolas de ensino fundamental e médio, o Teatro, biblioteca, o Sesc entre outros. Porém a área é muito carente de espaços verdes que se configuram apenas na Praça XV de Novembro, Praça Carlos Gomes e na Av. Francisco Junqueira, poucas árvores são encontradas em lotes e calçadas.

Analisando o uso do solo do Quadrilátero Central foi possível

identificar que esta área é composta por usos mistos. Portanto, isto será adotado também como um partido arquitetônico na elaboração do projeto de habitação, desenvolvendo-o com espaços destinados a outros tipos de uso, que não sejam apenas moradias, buscando integrar tanto os moradores, como os pedestres ao edifício e o seu entorno.

GABARITO Dr. Francisco Junqueira Av. Dr.Av. Francisco Junqueira

Rua Visconde Rio Branco Rua Visconde do Riodo Branco

Rua General OsórioOsório Rua General

Rua São Sebastião Rua São Sebastião De 1 a 4DePavimentos 1 a 4 Pavimentos 0 De 5 a 8DePavimentos 5 a 8 Pavimentos De 9 a 12 DePavimentos 9 a 12 Pavimentos De 13 ou Demais 13 ouPavimentos mais Pavimentos Área deÁrea Intervenção de Intervenção

0 50

100 100

50

250 250

Rua Cerqueira César

Rua Cerqueira César

Rua Barão do Amazonas

Rua Barão do Amazonas

Rua Visc. de Inhaúma

Rua Duque de Caxias Rua Duque de Caxias

Rua Visc. de Inhaúma

Rua Ti’biriçá

Rua Ti’biriçá

Rua Álvares Cabral

Rua Álvares Cabral

Rua Amador Bueno

Rua Amador Bueno

Rua Saldanha Marinho

Rua Saldanha Marinho

Rua José Bonifácio

Rua José Bonifácio

Rua Mariana Junqueira Rua Mariana Junqueira

57

O entorno imediato do lote escolhido não possui predominância de edifícios muito verticalizados, a grande maioria são edifícios de 2 até 4 pavimentos o que diferencia do restante da área central onde nas proximidades da Av. Nove de Julho é possível encontrar maiores incidências de tais edifícios altos.

Junto a esta grande diversidade de horizontalidade

e verticalidade na área de estudo o propósito deste trabalho é justamente trabalhar com estes dois condicionantes.

OCUPAÇÃO DO LOTE Av. Dr. Francisco Junqueira

Rua Duque de Caxias Única área relevante de vazio é a praça existente

Rua General Osório

Rua São Sebastião

Cheio Vazio Área de Intervenção

0

100 50

250

Rua Cerqueira César

Rua Barão do Amazonas

Rua Visc. de Inhaúma

Rua Mariana Junqueira Rua Ti’biriçá

Rua Álvares Cabral

Rua Amador Bueno

Rua José Bonifácio

Rua Saldanha Marinho

Rua Visconde do Rio Branco

Pode-se considerar como uma área muito densa e heterogenia no que se refere as atividades encontradas. As edificações ocupam em média 80% dos lotes, em muitos casos (principalmente os voltados ao comércio) as edificações não utilizam os recuos mínimos frontais se consolidando a partir do limite das calçadas o que contribui com a falta de permeabilidade do solo.

Os espaços vazios são em sua grande maioria estacionamentos privados e nem todos são completamente pavimentados. O lote escolhido para implantação deste objeto é um desses estacionamentos pelo qual será desapropriado.

59

EQUIPAMENTOS Av. Dr. Francisco Junqueira

M

E

M

E P

Rua Visconde do Rio Branco

P

P

M

Rua Duque de Caxias

M

M

Rua Cerqueira César

Rua Mariana Junqueira

Rua Barão do Amazonas

Rua Visc. de Inhaúma

M

P

Rua Ti’biriçá

Rua Álvares Cabral

E

P P

Rua Amador Bueno

Rua José Bonifácio

Rua Saldanha Marinho

P

M M

P

M Rua General Osório P

M

M P P

P

M P Rua São Sebastião

0

100 50

Escala de Abrangência Cidade Bairro Vizinhança

Mantenedora: P - Privado M - Municipal E - Estadual Área de Intervenção

250 Segurança Pública

Abastecimento

Infraestrutura (redes)

Religião

Esporte e lazer

Assistência Social

Educação

Cultura

Saúde

Adm. Pública

61

A área conta com equipamentos de educação fundamental e médio, de cultura e religião como o Teatro e igrejas evangélicas. Embora não esteja no recorte da área vale destacar que em todo o centro é possível encontrar equipamentos deste gênero, religião por exemplo tem de diversas crenças (católica, espírita e etc.).

Para melhor especificar o abastecimento se refere aos supermercados, a assistência social ao Sassom e a Administração Pública localizada neste mapa se refere a Prefeitura da cidade. É possível identificar também neste mapa a carência de equipamentos de lazer e esporte que somente conta com o SESC e as Praça XV de Novembro e Carlos Gomes.

Devido esta carência de espaços destinados para lazer e esporte o projeto será pensado também para proporcionar tais atividades incluindo não só elas, mas também uma creche pois na área central não possui escola pública para crianças de 0 a 6 anos.

PATRIMÔNIOS Av. Dr. Francisco Junqueira

4

Rua Duque de Caxias

8

3 2 1

Rua General Osório

Rua São Sebastião

0

100 50

Área de Intervenção 1 - Edifício Diederichsen 2 - Pinguim 3 - Teatro Pedro II 4 - Palace 5 - Biblioteca Altino Arantes

Patrimônios Históricos 6 - Palacete Camilo de Mattos 7 - Palacete Albino de Camargo 8 - Marp 9 - Prefeitura

250

Rua Cerqueira César

6

7

Rua Barão do Amazonas

5

Rua Visc. de Inhaúma

Rua Mariana Junqueira Rua Ti’biriçá

Rua Álvares Cabral

Rua Amador Bueno

Rua Saldanha Marinho

Rua José Bonifácio

Rua Visconde do Rio Branco

9

1

2

3 1

63

4

7

6

5

8

9

HIERARQUIA VIÁRIA Av. Dr. Francisco Junqueira

Rua General Osório

Rua São Sebastião

0

100 50

Legenda Hierarquia Funcional Via Arterial / Fluxo Intenso Via Coletora / Fluxo Médio Via Local / Fluxo Baixo Calçadão Área de Intervenção

250

Rua Cerqueira César

Rua Barão do Amazonas

Rua Duque de Caxias

Rua Visc. de Inhaúma

Rua Mariana Junqueira Rua Ti’biriçá

Rua Álvares Cabral

Rua Amador Bueno

Rua Saldanha Marinho

Rua José Bonifácio

Rua Visconde do Rio Branco

CORTE DA AV. FRANCISCO JUNQUEIRA

5

9,3

4,27

5,5

10

9,57

5

A avenida Francisco Junqueira é uma das mais movimentadas da cidade, isso ocorre pela sua localização e o fato de ligar a maioria das avenidas umas às outras.

Possui 3 faixas de leito carroçável. Por ela passa o córrego Retiro Saudoso.

CORTE DA RUA ÁLVARES CABRAL

2,5

7

2,5

A via caracterizada local Álvares Cabral é uma das ruas que delimitam a área de intervenção, possui duas faixas de estacionamento, uma para o leito carroçável e tem um sentido único em direção à rua Duque de Caxias.

As vias principais exercem a função de conciliar o tráfego contínuo com o acesso ao lote e o transporte coletivo, na área de estudo está via arterial é a Av. Francisco Junqueira com incidência de muito trânsito justamente por esta função de conectar várias vias da cidade.

As vias coletoras, coletam e distribuem o tráfego por bairros e alimentam as principais e no caso do Quadrilátero Central é comum ver as vias com dimensões de locais exercerem esta função, tudo porque, fazem esta ligação de bairros como Campos Elíseos x Centro ou Centro x Boulevard, alguns exemplos são Rua Amador Bueno e Rua Visconde de Inhaúma, todas elas recebem um fluxo médio podendo chegar a um fluxo intenso em horários de pico.

Já as vias locais dão acesso direto para as áreas residenciais, comerciais e industriais neste caso exercem esta função as Ruas Tibiriçá, Álvares Cabral e General Ozório, por serem vias que não se conectam a vias arteriais recebem um fluxo baixo de trânsito.

Para o projeto de habitação social que será proposto o acesso de veículos

para garagem acontecerá na Visconde do Rio Branco já que esta rua possui uma cota de nível mais baixa.

Em geral todas as ruas que delimitam a quadra que será intervinda possuem a mesma medida de via e passagem (calçada).

65

TRANSPORTE COLETIVO Av. Dr. Francisco Junqueira

Rua General Osório

Rua São Sebastião Pontos de ônibus Vias Servidas de Transporte Coletivo Área de Intervenção

0

100 50

250

Rua Cerqueira César

Rua Barão do Amazonas

Rua Duque de Caxias

Rua Visc. de Inhaúma

Rua Mariana Junqueira Rua Ti’biriçá

Rua Álvares Cabral

Rua Amador Bueno

Rua Saldanha Marinho

Rua José Bonifácio

Rua Visconde do Rio Branco

O Quadrilátero Central é bem servido de transporte coletivo ele recebe quase todas as linhas de ônibus da cidade, o motivo para que isso aconteça é o fato de estar próximo a rodoviária e essa é uma das potencialidades da área.

Os pontos de ônibus são distribuídos por toda a extensão central isso facilita a locomoção dos pedestres para chegar a lugares distantes.

Um problema encontrado é a demora para fazer manutenção nos pontos e também em alguns casos a quantidade de linhas de ônibus que passam por um mesmo terminal gerando um aglomerado de pessoas sendo que os pontos inseridos na cidade não têm capacidade para acomodar muita gente e torna-se desconfortável.

U

ma das diretrizes pelo qual está quadra foi escolhida é justamente pela questão da mobilidade, com esta oferta de transporte coletivo e infraestrutura é possível otimizá-las e atender esta população que tanto necessita destes equipamentos.

67

MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE Av. Dr. Francisco Junqueira

Rua General Osório

Rua São Sebastião

0

100 50

Área de Intervenção

250

Rua Cerqueira César

Rua Barão do Amazonas

Rua Duque de Caxias

Rua Visc. de Inhaúma

Rua Mariana Junqueira Rua Ti’biriçá

Rua Álvares Cabral

Rua Amador Bueno

Rua Saldanha Marinho

Rua José Bonifácio

Rua Visconde do Rio Branco

Modal x Modal Pedestres A circulação para os pedestres não é muito agradável, não possuem árvores nos passeios o que iria possibilitar sombras para obter um conforto térmico.

Algumas calçadas não estão em um bom estado de conservação estão quebradas, irregulares o que impossibilita uma boa passagem principalmente para os portadores de necessidades especiais e em algumas intersecções de ruas não possuem faixas de pedestres.

Nem todas as intersecções das ruas possuem semáforo o que gera conflito principalmente quando uma rua coletora conecta com uma principal. As esquinas possuem rampas de acessibilidade para cadeirantes, porém, a maioria delas precisam de reparos, em muitos casos os desníveis da calçada para o leito carroçável dificultam a utilização pelo público especial, a relatos de muitos cadeirantes ao tentar atravessar tombam com suas cadeiras. Para os deficientes visuais no calçadão possui pisos tátil, mas no restante do entorno são poucos lugares que possuem tal tratamento, portanto, a área estudada não possui uma acessibilidade universal.

Modal x Modal Bicicletas A área é carente em relação a mobilidade e acessibilidade dos ciclistas, não existe, em nenhum trecho, uma faixa exclusiva para ciclistas e a única opção é transitar entre os automóveis e transportes coletivos, o que não é seguro e torna-se desagradável principalmente por ser uma área que possui vias principais obtendo muito movimento e trânsito caótico nos horários de pico. Foi encontrado bicicletário somente no Mercado Municipal, por essa razão, precisaria conter mais quantidades e melhor distribuição.

Modal x Modal Veículos O fluxo da área estudada em alguns pontos é intenso e médio gerando assim um conflito entre os modais, os automóveis, ônibus e demais meios de transporte, pelo fato de ser vias principais e conter polos geradores de tráfego, durante os horários de pico, que são pela manhã e à tarde, o trânsito se torna caótico.

Modal x Uso No uso e ocupação da área central, o que predomina é o comércio e a prestação de serviço, o que torna o local muito movimentado, também contém o Terminal Rodoviário da cidade, o Mercado Municipal e o Centro Popular de Compras, que são grandes polos geradores de trafego. Como a utilização desses polos são diárias, atrai muitas pessoas, e de diferentes classes sociais, atrai também muitos veículos e sem condições de estacionamentos, o que torna o trânsito caótico e sem condições seguras, os pontos de ônibus, estão sempre lotados, pelo fato das variedades, vendas e abrangência de serviços, circula muitas pessoas durante a semana, porém, este fluxo diminui consideravelmente nos finais de semana já que a área demanda de poucos atrativos para estes dias.

69

VEGETAÇÃO Av. Dr. Francisco Junqueira

Rua General Osório

Rua São Sebastião 0 Vegetação Área Verde Córrego Retiro Saudoso Área de Intervenção

100 50

250

Rua Cerqueira César

Rua Barão do Amazonas

Rua Duque de Caxias

Rua Visc. de Inhaúma

Rua Mariana Junqueira Rua Ti’biriçá

Rua Álvares Cabral

Rua Amador Bueno

Rua Saldanha Marinho

Rua José Bonifácio

Rua Visconde do Rio Branco

Analisando este mapa é possível ver o quanto esta área é carente de vegetação, em sua maioria as áreas verdes se concentram nas Praças XV de Novembro, Carlos Gomes e na Av. Francisco Junqueira. Nestes locais se encontram árvores de médio e grande porte que proporcionam sombras e deixa o clima mais ameno e agradável.

São poucas as árvores encontradas em calçadas e nos lotes se encontram apenas arbustos em frente algumas residências, a justificativa que dão é pelo fato de as árvores esconderem os comércios e prestadores de serviços o que contribui com um desconforto térmico onde a passagem de pedestres não obtem nenhuma sombra.

A

área de intervenção possui várias árvores de grande e médio porte na testada voltada para a Rua Mariana Junqueira. Elas serão incorporadas no projeto de habitação fazendo parte de um espaço que será destinado a uso público.

71

A INTERVENÇÃO A área escolhida para a implantação de um projeto voltado a habitação de interesse social é constituída hoje por um estacionamento privado, alguns comércios e serviços, residências e uma escola de línguas.

1

2

Portanto se fará necessário a desapropriação destes imóveis de maneira a garantir a relocação dos mesmos.

Desta forma irá beneficiar a área principalmente subutilizada com o estacionamento dando qualidade ao espaço.

Rua Visconde do Rio Branco

1

2

3

4

6

5

7

8

Prestação de Serviço

Rua Tibiriçá

Rua Álvares Cabral

Residência

9

Rua Mariana Junqueira

Institucional

3

4

5

6

73

7

8

9

PARTIDO ARQUITETÔNICO

CONCEITO

Após analisar os levantamentos no Quadrilátero Central de Ribeirão Preto foi decidido que o complexo habitacional deveria interagir com seu entorno (vizinhança).

pergolado em estrutura metálica. As unidades habitacionais e a área destinada ao uso institucional possuem plantas livres que contam como fechamento placas cimentícias e vidro.

Embasado na multifuncionalidade e uso comum o complexo se desenvolve em um edifício vertical, seus pavimentos são suspensos por pilotis metálicos aparentes deixando o térreo livre para acesso mútuo e usos comuns, como, comércios com fachadas de vidro para dar continuidade ao pensamento de transparência e permeabilidade e decks de madeira com

O projeto se relaciona com a arquitetura contemporânea se constituindo numa forma simétrica e uniforme, possui o conceito de prisma e telhado camuflado, onde a arquitetura em si se apresenta de forma simples.

O projeto de habitação será inserido no Quadrilátero Central de Ribeirão Preto e sabendo que essa região sempre foi um espaço popular e de encontro, mas que hoje encontra-se perdendo a sua carcterística residencial e consequentemente o movimento após horários comercias, o conceito deste projeto é portanto, resgatar esse potencial e identidade de convivência da área, como também, intregar a população de baixa renda e devolver a elas o direito à cidade.

ÍNDICES URBANÍSCOS Oficiais: CA= 5 TO= 80% Recuo= H/6 Frontal 4m DPL= 2.000 hab/ha Solo Permeável= 15% Gabarito Máximo= Ilimitado

RUA ÁLVARES CABRAL

RUA TIBIRIÇÁ

ÍNDICES URBANÍSCOS Calculados: Área de Intervenção= 5.955,4531m² Área Edificada= Limite 29.777,25m² Projeto 29.070,10m² Área de Projeção= Limite 4.764,36m² Projeto 2.009,10m² Recuos= Laterais 4,5m Frente e Fundo 9m DPL adotado= 993,38 hab/ha Unid. Habitacionais= 174 Solo Permeável= Limite 893,318m² Projeto 1.094,60m²

RUA VISCONDE DO RIO BRANCO

RUA MARIANA JUNQUEIRA 0

7 4

15

TOPOGRAFIA A área de intervenção possui acessos pelas intersecções das Ruas Mariana Junqueira, Visconde do Rio Branco, Álvares Cabral e Tibiriçá.

O terreno conta com uma topografia um pouco acidentada indo do nível 5m que se encontra na face da Rua Mariana Junqueira e o mais baixo 0m na Rua Visconde do Rio Branco.

Devido a quantidade de apartamentos obteve-se necessidade de fazer dois subsolos para comportar o estacionamento o que ocasionou em uma retirada de terra considerável.

Levando em consideração a topografia mais baixa ficou definido que os acessos dos automóveis para os estacionamentos aconteceria na face da Rua Visconde do Rio Branco.

O térreo do projeto ficou numa altura de 3m e tem acesso pelos quatro lados, nas Ruas Mariana Junqueira e Visconde do Rio Branco os acessos se dão por escadas e rampas, já nas Ruas Tibiriçá e Álvares Cabral estes recursos não foram necessários foi possível manter a permeabilidade dos pedestres a quadra pelo mesmo nível da rua sem a necessidade de auxílio.

75

RUA VISCONDE DO RIO BRANCO 0m

RUA MARIANA JUNQUEIRA 5m Térreo nível 4m

Acesso de veículos para subsolo

RUA MARIANA JUNQUEIRA 5m Térreo nível 4m

RUA VISCONDE DO RIO BRANCO 0m Acesso de veículos para subsolo

PREMISSAS Para que o projeto pudesse ser inserido na área central demandou de uma série de levantamentos morfológicos que identificassem as várias potencialidades da área como a quantidade de equipamentos, o transporte público e também para avaliar os condicionantes físicos do terreno como o estudo solar e topográfico.

Também neste TFG foram feitas análises e um resgate histórico dos muitos programas habitacionais que surgiram ao decorrer dos anos e mudanças de governo. Como premissa para este projeto o instrumento a ser utilizado será o atual conhecido como Minha Casa Minha Vida que agirá junto com as iniciativas privadas.

A escolha desta quadra e a desapropriação dos edifícios que a ocupavam foram também premissas para este projeto, a proposta de inserir uma habitação de interesse social na área central e especificamente nesta localização foi pensando justamente na proximidade que o terreno tem com os edifícios culturais, de esporte, comércio e também pelo fácil acesso a mobilidade.

A permeabilidade e integração foram os pontos de partida para a elaboração do projeto que contará com térreo livre aproveitando o fluxo intenso de pessoas que por ali passam todos os dias. As unidades habitacionais serão suspensas por pilotis com o objetivo de recuperar parte dessa área construída, seu empre-

go assegura visibilidade a todos os apartamentos ao horizonte. Além de servir como pátio de recreação/convivência, ele gera possibilidade de fluxos e integração entre os moradores e a vizinhança.

O objetivo deste projeto é buscar um melhor aproveitamento dos recursos públicos para obtenção de uma moradia e que seja acessível a todas as massas, por isso a escolha de um edifício coletivo que pretende ser racionalista, mas que se articule com a arquitetura e o urbanismo a fim de não ser apenas meras moradias e sim um equipamento que irá atender as necessidades da população moradora.

Produção Habitacional União

Ministério das cidades

Políticas Públicas

Iniciativas Privadas

MCMV

Financiamento

Caixa Econômica

PROGRAMA de NECESSIDADES INTEGRAÇÃO, DIREITO À CIDADE

HABITAÇÃO E DIVERSIDADE

É fundamental que um projeto desta característica seja elaborado levando em consideração a integração das pessoas e não querendo isolá-las de vez do restante da sociedade como vem sendo feito. É preciso dar a elas uma oportunidade para que possam se reintegrar a cidade, abrindo portas, dando oportunidades de empregos.

É necessário pensar em diversidade quando o assunto é habitação, já não se pode mais pensar em padronizar tudo, fazer um complexo sólido e isolado do seu entorno, com apenas uma tipologia para famílias que são distintas, no Brasil cada vez mais os programas habitacionais se tornam ineficientes também por este motivo.

A separação do privado e público não deixa de dar continuidade a este pensamento o que ocorre é que a integração no privado passa a ser entre moradores já que é onde irá concentrar as moradias e a pública conecta moradores com o entorno, pedestres e comerciantes, a lógica permanece a mesma e torna-se só mais uma questão de segurança e qualidade de vida.

Este projeto de habitação de interesse social visa garantir esta diversidade, agregar outros tipos de uso que excedem somente o fator “morar” e se adequa ao “conviver”. Os apartamentos terão metragem diferenciada, contará com planta livre para que possa ser atendido as necessidades de todos os tipos de famílias.

COMÉRCIO E SERVIÇOS

LAZER

No pavimento que terá acesso público terá opções de comércios tanto para atender as necessidades dos moradores como também dos pedestres que possam vir a passar no local, isso irá facilitar muito para os moradores e contribuirá com a mobilidade, pois não se fará necessário sair de carro e percorrer uma longa distância para comprar um pão por exemplo. Também serão oferecidos serviços privados como a creche que se localizará no primeiro pavimento.

O lazer foi pensado não só para os moradores, mas também para quem percorre pela grande praça que conectará o entorno com o edifício. Por questão de segurança contará com espaços de uso público e privado, mas isso não será uma interferência nesta integração proposta.

O lazer privado contará uma quadra poliesportiva, parque infantil, horta comunitária. No público terá espaços de descanso parque infantil e comércio.

77

ESTUDOS PRELIMINARES O início dos estudos se deram a partir da criação de massas no terreno de intervenção com o intuito de colaborar com a definição da forma final do edifício habitacional, onde pudesse atender as principais premissas respeitando as restrições urbanísticase e que colaborasse também com a definição e organização do programa.

No primeiro estudo a área institucional ficaria entre os dois blocos habitacionais como uma passarela de conexão. O térreo seria livre e contaria com comécios.

Foi descartado por não atender uma densidades populacional alta.

No segundo estudo os blocos são conectados pelo eixo de circulação vertical, no térreo teria o comércio e uma área institucional solta, mas como o institucional seria criado com o intuito de atender somente a necessidade dos moradores, foi descartado esta ideia.

um edifício baixo, somente os dois blocos retangulares mais estreitos não eram suficientes para atender a quantidade de habitações (inicialmente 79 unid.), por isso foi criado um bloco entre eles que os conectaria, mas que também possuíssem moradia. A ideia foi descartada pois desta maneira deu a impressão de que o edifício ficaria exprimido por ele mesmo.

O terceiro estudo seria o institucional no primeiro pavimento e os demais residenciais. Como a pretensão era fazer

1

{3D} Copiar 1

{3D} Copiar 5

VOLUMETRIA DEFINIDA Na quarta tentativa as volumetrias foram ganhando mais movimento com o intuito de melhorar a visualização do edifício e definir de fato a forma mais desejada e automaticamente colaborou com a definição do programa.

A volumetria final possui 3 grandes prismas em cada pavimento utilizando de laje dupla para tal efeito independente.

A forma tem um determinado movimento simétrico.

Nesta primeira concepção a volumetria era suspensa por pilotis e atendia a den-

sidade populacional inicial que era de 450 hab/ha (que ao decorrer do desenvolvimento deste projeto optou-se em aumentar). A forma comportava as habitações, um terceiro pavimento livre no bloco do meio e comércios no térreo que até então era em dois níveis.

Pensando na segurança dos moradores e trabalhando com o térreo em dois níveis um lado seria de uso público e o outro de uso privado aos moradores, haviam três eixos de circulação vertical, um em cada bloco.

79

Maquete de Estudo Virtual

te aque

stud

de E

M

Setor Privado

Circulação Vertical

Setor Público

Institucional

Setor Semi-Público

Comércio

Habitação

l

tua o Vir

Maquete de Estudo Física

O COMPLEXO Devido o lote do projeto estar localizado no Quadrilátero Central o custo da terra é alto, foi pensando nisso que ao decorrer do desenvolvimento do edifício chegou-se a conclusão de que quanto mais população no complexo menor o valor para aquisição.

Definiu-se então uma densidade com mais de 993 hab/ha chegando a 174 apartamentos, ou seja, aumentou mais que o dobro desde a primeira etapa de desenvolvimento do projeto, onde a densidade era de 450 hab/ha com 80 unidades residenciais.

O projeto final do complexo possui térreo

livre, nove andares e dois subsolos que comportam os diferentes usos desejados no programa de necessidades. O térreo passou a ser nivelado e totalmente público tendo como uso espaços de permanência, comércios e sanitários.

Os blocos A e C são residenciais a partir do primeiro pavimento. O bloco B que se localiza no centro possui usos distintos seus dois primeiros pavimentos são destinados ao uso institucional pois permite fácil acesso aos usuários já que está centralizado.

O terceiro e sexto pavimento do bloco B são livres para dar aos moradores espa-

ços privados de recreação/permanência.

Os demais pavimentos são destinados à unidades habitacionais.

Como dito no programa de necessidades as moradias devem ser pensadas com diversidade pois nenhuma família é igual, por isso definiu que o complexo teria planta livre e três tipos de metragem quadrada para os apartamentos.

Os blocos A, B e C estão conectados por uma mesma circulação onde acontecem vazios possibilitando mais ventilação e iluminação.

Bloco A Bloco B Bloco C Recreação Permanência Vazio

0

7 4

15

DIAGRAMAS

3º e 6º: Pavimentos livres com uso de recreação/permanêcia somente para moradores 1º e 2º: Pavimentos com áreas destinadas a uso institucional para atender os moradores

Institucional 1º e 2º Pavimento - Bloco B

Apartamento Tipo 1= 108 und.

81

Comércio Térreo= 06 und.

Apartamento Tipo 2= 18 und.

Apartamento Tipo 3= 48 und.

Térreo livre com acesso pelos quatro lados. Uso público integrando o edifício com o entorno

Total de 174 Apartamentos

ESTRUTURA Pelo fato do edifício ser composto por pavimentos suspensos, plantas lives e pequenos balanços, foi necessário pensar em uma estrutura resistente e que possibilitasse uma modulação com grandes vãos.

Dessa maneira as soluções estruturais utilizadas no projero foram de caráter misto, com uso de lajes de concreto protendido, colunas e vigas de concreto armado nos subsolos e pilares e vigas metálicas com perfil I nos demais pavimentos.

Os custos dessas soluções são mais altos quando comparados a construção convencional, em média 30% mais caro. Em contra partida são soluções que possuem um custo benefício, os materiais são caros mas se economiza em mão de obra porque o número de profissionais para execução é bem menor, o desperdício é quase nulo, economiza água, gera menos resídos colaborando também com o meio ambiente, reduz as cargas nas bases, tem uma rápida execução, obra limpa e prumo certo.

Os eixos das circulações verticais estão nos blocos A e C conectados ao mesmo tempo pela circulação do bloco B, dessa forma não foi necessário três eixos verticais diminuindo o custo.

O SOL Analisando o estudo solar pode-se constatar que à grande incidência em todas as fachadas do projeto. A fachada Sudeste que faz face com a Rua Tibiriçá recebe o sol da manhã o que é considerado bom e agradável porque não é muito forte e quente.

Já as fachadas Nordeste (face com a Rua Visconde do Rio Branco) e a Noroeste (face com a Rua Álvares Cabral) recebem o sol mais forte propiciando um determinado desconforto térmico.

A fachada Sudoeste (face com a Rua Mariana Junqueira) recebe uma menor incidência dos raios solares pois é quando o

sol já está quase se pondo, não atribuindo assim muito desconforto.

O sol influenciou muito no projeto tanto que muitas das volumetrias criadas foram descartadas por permitir maior possibilidade de desconforto térmico.

Por este motivo foi definido deixar um balanço (terraço) em todos o pavimentos e fachadas permitindo um recuo na construção para ajudar a minimizar a radiação solar, também serão usados brises, partido este, retirado de uma das leituras projetuais (Fira de Barcelona).

optando assim deixá-lo voltado a fachada Sudoeste pela baixa radiação solar permitindo um conforto maior para os usuários.

Obs.: Os estudos solares pelo qual está ilustrando abaixo foi configurado para o dia 17/11/2017 levando em consideração que pode haver alterações da posição solar devido as estações do ano.

A setorização do playground também sofreu forte influência por este estudo 83

7 4

15

RUA MARIANA JUNQUEIRA

RUA ÁLVARES CABRAL

RUA TIBIRIÇÁ

0

RUA VISCONDE DO RIO BRANCO

RUA TIBIRIÇÁ

RUA MARIANA JUNQUEIRA

RUA ÁLVARES CABRAL

RUA VISCONDE DO RIO BRANCO

RUA TIBIRIÇÁ

RUA ÁLVARES CABRAL

RUA VISCONDE DO RIO BRANCO

RUA MARIANA JUNQUEIRA

MATERIALIDADE Com o intuito de sair do convencional pelo qual tem se tornado as habitações de interesse social a estrutura deste projeto será a metálica, ela permite ótima funcionalidade e qualifica o edifício este-ticamente.

Como a estrutura será independente os fechamentos serão compostos por placas cimentícias, elas podem ser usadas também em áreas molhadas pois recebem normalmente revestimentos e pintu-ras.

Devido a incidência do sol será utilizado brises de madeira articuláveis com mon-

tantes metálicos, gerando movimentos distintos nas fachadas.

Para as áreas de permanência no térreo serão utilizados decks de madeira para não se destoar do edifício e suas materialidades. O telhado será de telhas de fibrocimento com inclinação de 10%.

Nos comércios e nos pavimentos institucionais serão utilizados painéis de vidro com janelas maxim ar dando transparência e sensação de permeabilidade.

O vidro que será utilizado possui cristais de polímeros tornando-o mais resistente, ele também colabora com a proteção

contra os raios UV e ruídos.

Nas caixas de escadas as aberturas para iluminação serão fixas com vidro aramado protegendo o ambiente de incêndios e possíveis estilhaços.

O complexo habitacional tomará como partido também a sua materialidade e por isso deixará sua estrutura e fechamentos aparentes, a união da estrutura metálica preta, placa cimentícia enverni-zada dando um aspecto de concreto aparente e os brises de madeira geraram um resultado satis-fatório, funcional e estético para o projeto.

PAVIMENTOS TIPO O complexo habitacional possui um programa de necessidades bem amplo pois tem como objetivo ser um equipamento que atenda ao máximo possível as necessidades dos moradores e que se o edifício consiga conversar com as características fortes do entorno.

O projeto possui quatro pavimentos tipo sendo o primeiro o térreo de acesso público, que oferece espaços para permanência, recreação, comércios e sanitários. Os acessos a essa grande praça se dão pelos quatro lados do edifício.

No térreo se encontram as duas circulações verticais para dar aos moradores acesso aos apartamentos.

Sanitários públicos para atender os comércios e população, possui um feminino e um masculino.

As áreas verdes na laje deste pavimento já são os próprios mobiliários que servem como bancos para população.

Os decks proporcionam espaços de convivência e permanência para pessoas que por ali passar e queiram adentrar. O espaço menor está no nível da rua e os dois maiores se encontram no pavimento térreo (nível 3m).

85

RUA VISCONDE DO RIO BRANCO

Térreo livre possibilitando integração do entorno com os moradores. Nesta área não foi colocado nenhum uso específico ficando livre para o uso que a população desejar, por exemplo andar de patins e skate.

Playground, espaços com areia um menor para os kids e um maior para brincadeiras com bola.

0

7 4

Acesso

Acesso

15

Acesso

RUA MARIANA JUNQUEIRA

RUA TIBIRIÇÁ

Espaços destinados ao uso comercial.

Acesso

Acesso

RUA ÁLVARES CABRAL

Acesso

PAVIMENTOS TIPO O segundo pavimento tipo se localiza no 1º e 2º andar, possui três tipologias de apartamentos e no bloco central contém uma área destinada a uso institucional.

O terceiro pavimento tipo se encontra no 3º e 6º andar, também possui três tipologias de apartamentos e no bloco central possui uma grande área de permanência e convivência de uso privado aos moradores.

suem somente as três tipologias de apartamentos.

Estes pavimentos tipos possuem também um vazio que permite maior ventilação e iluminação natural para a área de circulação dos apartamentos, ele acaba funcionando como um grande mezanino sendo possível ver dele os jardins do térreo.

O quarto pavimento tipo estão no 4º e 5º andar como também do 7º ao 9º, pos-

Circulação Apto. Tipo 1 Apto. Tipo 2 Apto. Tipo 3 Institucional

0

7 4

15

Circulação Apto. Tipo 1 Apto. Tipo 2 Apto. Tipo 3 Institucional

87

Circulação Apto. Tipo 1 Apto. Tipo 2 Apto. Tipo 3 Institucional

0

7 4

15

0.00

1

2

3

1

4

5

6

A1-08

10.00

8

A1-08

10.00

10.00

10.00

10.00

10.00

10.00

Rua Visconde do Rio Branco

Acesso B

Acesso B

0.54

R=6,00

7

2

0.92 0.80 0.81

R=6,00

1.00

0.81

0.97

R=6,00 0.88

i=8,33%

0.83

R=6,00 1.21

i=6,38% 1.00

A

1.64

15.00

Abaixo

3.05 1.55

3.40

i= 10%

i= 10%

2.52 2.78

Acesso C

B

3.00

10.00

i= 10%

Rua Álvares Cabral

2.33

1 A1-09

2.58

i= 10%

i= 10%

3.40

i= 10%

i= 10%

3.40

2.94

Rua Tibiriçá

10.00

C

3.40

3.00

2

3.00

3.05

i= 10%

3.02

D

A1-09

3.00

3.05

3.30

Acesso C

3.15

Acesso D

3.08 3.40

i= 10%

15.00

i= 10%

i= 10%

3.15

3.50

3.71

3.05

E i=8,33%

i=8,33%

4.53

3.90

R=6,83

R=6,00

4.00

4.00 4.49

4.10

Abaixo

Abaixo

4.14

R=6,83

R=6,00 4.50

5.00

5.06

Rua Mariana Junqueira Acesso A

Acesso A

Jessica de Souza Barra - 13440

N

Habitação de Interesse Social

IMPLANTAÇÃO / COBERTURA

1

Implantação / Cobertura 1 : 250

Data

27 de novembro de 2017

A1-02 Escala

1 : 250

1

2

3

1 A1-08

4

5

6

7

2 A1-08

8

Rua Visconde do Rio Branco

0.81

1.00

0.81

0.97

i=8,33% 0.83

i=6,38% 1.00

A

1.64

Abaixo

Abaixo 7.68

3.27

1.20 0.90

Comércio 25 m²

WC Masc.

12 m² 5.60

0.45

1.55

2.13

WC PNE 4 m² 2.52

1.93

2.13

3.05

2.78

3.30

B

Comércio 44 m²

2.57

Comércio 44 m²

Hall de Entrada 16 m²

Rua Tibiriçá

C

3.00

5.51

7.69

A1-09

Rua Álvares Cabral

1

Hall de Entrada 16 m²

2.50

Comércio 44 m²

2.33

1.50

7.67

1.75

Comércio 44 m²

3.00

2

D

A1-09

3.05

3.05

3.30

3.15 3.08

WC PNE Fem. 4 m² 1.50

Comércio 25 m²

3.15 3.50

WC Fem. 12 m²

3.70

3.00

3.05

E

i=8,33%

i=8,33%

4.35

4.00

4.00

4.50

4.14

4.07

5.00

Abaixo

Abaixo

Rua Mariana Junqueira

Jessica de Souza Barra - 13440

N

Habitação de Interesse Social

TÉRREO

Data

1

Térreo 1 : 250

27 de novembro de 2017

A1-03 Escala

1 : 250

1

1

2

A1-08

A1-08

2

3

4

5

6

7

1

2

A1-08

A1-08

8

A

2

3

4

5

6

7

8

5.00

1 03

04

05

06

07

08

09

10

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

5.98

01

1

32

34

35

36

37

38

39

40

41

5.00

121

122 2.50

48

49

50

51

52

53

54

55

56

57

58

59

60

126

127

128

129

130

131

133

135

132

136

5.21

7.00

5.50 180

A1-09

61

I=15%

137

138

1.00

139

141

29 30 31 32 33 34

142

143

144

145

146

147

148

161

162

163

164

165

166

167

149

150

151

169

170

152

153

154

172

173

3.50

114

6.00 3.50

113

8.22

6.40

155

156

157

158

159

160

171

174

175

176

177

178

63

65

66

67

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

89

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

100

101

102

78

E

79

07 08 09 10 11 12

6.00

A1-09

64

1.24

62

110

D

5.50

2

111

5.00

112

5.85

5.20

6.00

I=15%

125

5.00

46

115

45

D

2.00

116

2

5.50

117

120

C

44

5.50

A1-09

43

124

42

6.00

1

123

2.50

31

5.50

181

30

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

179

29

C

2.50

28

6.05

118

27

5.50

119

B

1.00

2.00

01 02 03 04 05 06

3.50

2.50 5.00

7.39

183

A1-09

81

82

83

84

85

86

87

88

104

105

106

107

108

109

5.00

80

N

N

1.24

E

1

Sub Solo 1 1 : 250

2

Sub Solo 2 1 : 250

Jessica de Souza Barra - 13440 Habitação de Interesse Social

SUBSOLO 1 e 2

Data

27 de novembro de 2017

A1-04 Escala

1 : 250

1

2

3

4

5

6

7

1

2

A1-08

A1-08

8

8.04

A 1.00

1.50

4.25

1.50

6.00

1.00

2.47 2.48

Sanit. Masc.

15 m²

Copa 16 m²

2.00

Sanit. PNE 5 m²

1.90

2.65

3.66

3.00

Sanit. Fem. 15 m²

6.77

1.50

2.75

2.95

2.40

9.85

1.65

B

6.00

1.61

9.85

1 Circulação 5.27

C

A1-09

10.39

Circulação

Institucional 488 m²

8.38

2.00

1.72

1.50

D

4.50

2.00

2.28

1.50

2

8.04

A1-09

6.00

1.50

4.25

1.50 10.50

1.00

1.53

8.04

6.00

6.00

1.00

3.04

2.46

3.40

1.70

2.82

8.04

2.00

2.39

1.00

3.46

3.00

E Jessica de Souza Barra - 13440

1

Pav 1

N

Habitação de Interesse Social PAV TIPO A (1° e 2° PAV)

1 : 200

A2-05 Data Escala

27 de novembro de 2017 1 : 200

1

2

3

4

5

6

7

1

2

A1-08

A1-08

8

B

1.00

1.00

A

9.85

8.30

5.55

3.72

1.00

9.85

1 5.27

C

A1-09

8.30

Circulação/ Permanência 923 m²

D

2 A1-09

1.15

6.00

1.50

4.25

1.50

6.00

1.00

E Jessica de Souza Barra - 13440

1

Pav 3

N

Habitação de Interesse Social PAV TIPO B (3° PAV)

1 : 200

A2-06 Data Escala

27 de novembro de 2017 1 : 200

1

2

3

4

5

6

7

1

2

A1-08

A1-08

8

1.00

A

5.00

B

2.00

9.85

1 5.27

Circulação

D

1.00

5.00

2.00

C

Circulação

A1-09

2 A1-09

6.00

1.50

4.25

1.50

6.00

1.00

8.04

1.00

E Jessica de Souza Barra - 13440

N

Habitação de Interesse Social

1

Pav 4

PAV TIPO C (4°, 5°, 7° ao 9° PAV)

1 : 200

A2-07 Data Escala

27 de novembro de 2017 1 : 200

+34,00

+31,00

+28,00

+25,00

+22,00

+19,00

+16,00

+13,00

2.80

+10,00

+7,00 3.75

Rua Mariana Junqueira

2.60

2.65

+3,00

1

Rua Visconde do Rio Branco +0,20

-2,60

Corte 1 - AA 1 : 200

+34,00

+31,00

+28,00

+25,00

+22,00

+19,00

+16,00

+13,00

2.80

+10,00

+7,00 3.75

Rua Mariana Junqueira +3,00 2.65

Rua Visconde do Rio Branco

-2,60

2

Jessica de Souza Barra - 13440 Habitação de Interesse Social

2.60

+0,20

Corte 2 - BB 1 : 200

CORTES AA / BB

Data

27 de novembro de 2017

A1-08 Escala

1 : 200

+34,00

+31,00

+28,00

+25,00

+22,00

+19,00

+16,00

+13,00

2.80

+10,00

3.72

+7,00

2.65

+3,00

1

+0,20

Corte 3 - CC 1 : 200 +34,00

+31,00

+28,00

+25,00

+22,00

+19,00

+16,00

+13,00

2.80

+10,00

+7,00 3.75

Rua Tibiriçá

Rua Álvares Cabral

-2,60

2

2.60

+0,20

2.65

+3,00

Corte 4 - DD

Jessica de Souza Barra - 13440

1 : 200

Habitação de Interesse Social

CORTES CC/ DD

Data

27 de novembro de 2017

A1-09 Escala

1 : 200

Elevação Norte

Elevação Sul

Elevação Oeste

Elevação Leste

UNIDADE HABITACIONAL APARTAMENTO TIPO 1 - 57,5m² / 108 unid.

Opção de layout: 2 dormitórios/wc/sala/copa/cozinha/lavanderia/terraço

UNIDADE HABITACIONAL APARTAMENTO TIPO 2 - 52,85m² / 18 unid.

Opção de layout: quitenete integrada dormitório/wc/escritório/cozinha/lavanderia/terraço

UNIDADE HABITACIONAL A

T

PARTAMENTO IPO 3 - 66m² / 48 unid.

Opção de layout: 3 dormitórios/wc/sala/copa/cozinha/lavanderia/terraço

BIBLIOGRAFIAS A CIDADE ON RIBEIRÃO PRETO. Polí�ca habitacional vai além da construção minha casa minha vida sozinha é ‘enxugar gelo com papel’.

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