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Informativo ANATER
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Ano I
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Nº 02
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28.04.2017
NOVA ATER
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Ano 1 / Nº 02 / 28.04.2017
Operacionalização da Anater é tema de debate Extensionistas rurais de todas as regiões do País participam de debate sobre as ações da Anater, cuja meta para esse ano é alcançar pelo menos 200 mil famílias de produtores rurais
Secretaria Especial serão r e a l i z a d o s v i a A n a t e r. “ A estrutura da Anater foi construída para fazer a gestão nacional de Ater e, agora, iniciamos a operacionalização das ações com a certeza de que estamos atendendo à expectativa de todos aqueles que trabalham incansavelmente pelo setor, especialmente os extensionistas rurais”.
Extensionistas rurais, representantes dos trabalhadores da assistência técnica e extensão rural pública de todas as regiões do País, participaram de uma oficina, no dia 25 de abril, em Brasília/DF, com objetivo de dialogar sobre as ações da Anater. Para o presidente, Valmisoney Moreira Jardim, o evento foi uma importante oportunidade para a Anater. “A partir desse encontro, teremos encaminhamentos que certamente irão contribuir para que a Anater possa realmente atender às expectativas que o setor espera". Segundo o presidente, a previsão é que, até o fim desse ano, as ações da Anater alcancem pelo menos 200 mil famílias de produtores rurais e inicie os trabalhos de formação continuada dos extensionistas e dos projetos de inovação no campo. Na abertura da oficina, o secretário da Sead, José Ricardo Roseno, ressaltou que, como a Anater já está com seus instrumentos construídos e a equipe preparada, a partir de agora, todos os serviços de Ater previstos no planejamento da
O deputado federal Zé Silva destaca que, há alguns, a Anater era apenas um sonho. “A partir de uma grande mobilização, e depois, na Câmara dos Deputados, como pauta de discussões em audiências públicas, e agora, depois de quase três anos após se tornar lei, finalmente a Anater está definitivamente pronta. A expectativa é que, com seu funcionamento, o recurso possa chegar ao produtor sem burocracia”, ressalta o parlamentar. O coordenador-geral da Faser, Carlos Carvalho, proponente da oficina, diz que quanto mais o extensionista conhecer e entender a proposta da Anater, mais ela será fortalecida. “Para a Faser é um honroso compromisso com a extensão rural participar desse processo”.
A Anater iniciou o credenciamento dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável, com objetivo de habilitar instituições para prestação de assistência técnica e extensão rural através de seus instrumentos. Neste mês de abril, foram Recife/PE realizados encontros com os conselhos dos estados das regiões Nordeste (Recife/PE) e Sudeste (Belo Horizonte/MG). Também participaram das reuniões representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), da Coordenação Nacional das Delegacias Federais da Sead Belo Horizonte/MG (Condef) e das Superintendências do MAPA.
Neste mês de abril, a Anater recebeu a visita do Secretário de Estado da Produção Rural (Sepror) do Amazonas, Hamilton Casara. O secretário compartilhou com a diretoria executiva da Anater sua expectativa de apoio da Agência para potencializar o serviço de Ater no Estado. Na oportunidade, a diretoria da Anater firmou o compromisso de visitar, junto com o secretário, o Banco da Amazônia, que faz a gestão de fundos constitucionais.
EXPEDIENTE ASCOM - Assessoria de Comunicação Social da ANATER Jornalista responsável: Jerúsia Arruda imprensa@anater.com.br - (61) 2020-0905 / 99241-3607
NOVA ATER - Informativo da ANATER Redação, designer gráfico e edição: Jerúsia Arruda Fotos: Ascom Anater e Ascom SEAD / Periodicidade: Quinzenal
Informativo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER
EXTENSÃO RURAL BRASILEIRA VIVE DIA HISTÓRICO Lançamento do Pacto pela Ater marca a efetivação da Anater, se configurando como um instrumento de apoio ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar O setor rural brasileiro está vivendo um momento marcante em sua história, com o lançamento do Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural – 'Pacto pela Ater', um compromisso público entre o Governo Federal e governos estaduais com objetivo de ampliar a abrangência e a qualidade da assistência técnica ofertada aos agricultores familiares. Lançado oficialmente durante a 52ª assembleia geral da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), no último mês de abril, em Brasília/DF, o Pacto pela Ater representa um marco para o setor e a efetivação de um sonho que foi a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O Pacto vai possibilitar que a Anater faça aporte de recursos às entidades oficias de Ater, viabilizados por contrato de gestão firmado com a União, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário (Sead). A relação da Anater com as demais instituições de Ater se dará através de Chamada Pública. O presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, destaca que o Pacto pela Ater se configura como um marco histórico para o meio rural brasileiro. Nos últimos meses, a Anater se estruturou e se instrumentalizou, e, agora, inicia a operacionalização dos serviços junto aos produtores rurais. Essa nova forma de parceria vai possibilitar que a Anater leve para o campo essa estrutura, elevando a abrangência e a qualidade da assistência ofertada aos agricultores e suas organizações econômicas”, ressalta. A atuação da Anater inicia com um projeto piloto que vai beneficiar 10 mil agricultores familiares, 200 gestores e 1000 extensionistas dos estados de Roraima, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e do Distrito Federal.
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“A expectativa é muito grande, existe uma esperança muito forte em relação à Anater. Já vemos agora alguns passos de consolidação. Esse Instrumento Especifico era uma coisa sonhada por todos nós da extensão rural, no sentido de dar mais flexibilidade ao serviço, e realmente fazer o pacto federativo. Quem sabe dos problemas locais são os Estados e os Municípios, então, nós estamos muito esperançosos e também dispostos a colaborar. Esta é uma constituição conjunta. Nós colocamos a Emater de Goiás à disposição do presidente para poder ajudar no que for necessário, para termos esse Instrumento que vai ser muito importante para o campo brasileiro”. Pedro Arraes Diretor da Emater – Goiás
.................... “O Instrumento Específico, que é a relação da Anater com as instituições, é importante, primeiro pelo sentido inovador, ao dar agilidade do recurso público para apoiar ações nos municípios, nas comunidades. Ele também inova na medida em que consegue otimizar o recurso federal, fazendo com que caia o custo por agricultor, permitindo ampliar os agricultores atendidos, fazer infraestrutura e qualificar as ações dos extensionistas. Ao mesmo tempo, com o nascimento da Anater, o Brasil tem de volta, 25 anos após, uma entidade para coordenar o sistema Nacional de assistência técnica e extensão rural. E essa é a nossa grande expectativa”. Argileu Martins Presidente da Emater-DF e da Asbraer
Informativo ANATER
Instrumento Específico viabiliza parceria com a Anater
Anater e Asbraer debatem sobre as novas diretrizes de parceria
O Instrumento Específico de Parceria é o conjunto de responsabilidades, direitos e obrigações decorrentes de relação jurídica estabelecida formalmente entre a Anater e as Entidades Públicas de Ater, em regime de mútua cooperação, para a execução de projetos voltados à prestação de serviço público de Ater por resultados, segundo as disponibilidades orçamentárias da Anater. Para que a Entidade Pública de Ater venha estabelecer parceria com a Anater, o Governo dos Estados e do Distrito Federal devem ter aderido ao Pacto Nacional pela Ater. Essa parceria será em consonância com as condições orçamentárias da Anater; com as metas do Contrato de Gestão da Anater com a União, bem como seus objetivos, programas e projetos estratégicos estabelecidos; com as políticas públicas formuladas pela União e pelos Estados, e com os programas e projetos públicos ou privados que mantenham relação com a Ater. A celebração da O Instrumento Específico vai parceria, além d e p r e v i s ã o contribuir para ampliar o número orçamentária da de agricultores, melhorar a Anater, também infraestrutura e qualificar as demanda um ações dos extensionistas. P l a n o d e Trabalho a ser apresentado pela Instituição Executora de Ater e aprovado pela Anater, que fixará os indicadores de resultados a serem alcançados. Após a aprovação do Plano de Trabalho e assinatura do Instrumento Específico de Parceria, será realizado o primeiro aporte de recurso, conforme pactuado no Instrumento. O restante dos recursos pactuados será aportado de acordo com os períodos definidos no Plano de Trabalho e com a avaliação de desempenho da prestação de serviço. A Entidade Pública de Ater deverá, em até 20 dias após o término do prazo estabelecido no cronograma de execução física, postar em sistema eletrônico, a ser disponibilizado pela Anater, todas as informações relacionadas ao cumprimento das metas. Na execução das metas físicas, a entidade pública de Ater também deverá apresentar comprovação, por meio de assinatura dos beneficiários e dos extensionistas, em relatório, via sistema da informação, e documento do dirigente da Entidade que ateste a execução das metas pactuadas na parceria.
Durante a 52ª assembleia geral da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), no dia 05 de abril, em Brasília/DF, o presidente da Anater, Valmisoney Jardim, e o Diretor-administrativo, Ricardo Demicheli, apresentaram aos membros da Associação o detalhamento do Instrumento Específico de Parceria e ouviram suas opiniões e expectativas em relação à nova forma de parceria para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural. O presidente da Asbraer, Argileu Martins, explica que o Pacto pela Ater e o Instrumento Específico reescrevem a relação federativa da União com os Estados. “Essa relação compromete a União e os Estados no fortalecimento da assistência técnica e a extensão rural, e à medida que assim o fizerem, vai fortalecer a agricultura familiar, a média produção e, consequentemente, o processo de desenvolvimento rural sustentável”, avalia. Argileu Martins ressalta que é grande a expectativa do setor. “O Pacto possibilita a efetivação da Anater e o Brasil tem de volta, 25 anos após, uma entidade para coordenar o sistema nacional de assistência técnica e extensão rural. E essa é a nossa grande expectativa. Que alguém coordene esse sistema, que há 25 anos era só governamental. Hoje ele é plural, onde tem as Emateres predominando na oferta do serviço, mas tem entidades privadas, entidades não governamentais sem fins lucrativos, tem cooperativas e os próprios municípios que também ofertam os serviços. Por isso esse momento é importante e nós temos tanta expectativa”, conclui.
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“A expectativa das empresas públicas de Ater é de completo sucesso da Anater. A gente torce para que ela se consolide efetivamente como a grande Agência que vai fazer a gestão e o financiamento dos serviços de assistência técnica no Brasil. A proposição de um pacto entre Governo Federal e os Estados, ou seja, a tentativa de comprometer os diferentes entes na manutenção da política, tanto de assistência técnica quanto de desenvolvimento rural, é muito bem-vinda. Temos uma expectativa em relação a esse Instrumento de repasse de recurso. Parece ser uma importante complementação no financiamento do serviço dos Estados, cabendo aqui apenas fazer um detalhamento e um aperfeiçoamento desse para que ele cumpra a missão para a qual está sendo esperado.” Ivan Leite Fontes Diretor Superintendente da EMATER – Bahia
.................... “Nesse momento de muita dificuldade do País, onde as coisas ainda estão muito confusas, nós sentimos uma grande preocupação, e o papel da Anater e da Asbraer é fundamental nesse trabalho articulado, para nos dar mais segurança na definição e na execução das ações no meio rural. Então, reafirmo que o papel da Anater é muito importante para assegurar que os normativos e os regulatórios do sistema possam ser assegurados. Essa parceria com o sistema nos dá uma segurança melhor, tanto em demandar ações, quanto nos direcionar no planejamento e na execução dos serviços de assistências técnicas da extensão rural”. Vera Lima Diretora Técnica da AGERPE – Maranhão
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