CA.PA Casa de passagem - Centro Socioeducativo para Menores Infratores

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

Centro Socioeducativo para Menores Infratores

AUTORA: JAINI BRITO DOS SANTOS ORIENTAÇÃO: MS.ª PROF.ª MARIA BEATRIZ ANDREOTTI 2018

Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho por qualquer meio convencional ou eletrônico para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

Email:jainibrito23@gmail.com

Dedico este trabalho aos meus pais e a todos aqueles que fazem parte da minha tragetĂłria. Em especial, Ă todos jovens que buscam pela segunda chance .

“

“

Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos.

Pitágoras.

Primeiramente agradeço a Deus. À minha mãe, a maior inspiração de vida que tenho, por todo amor e dedicação. Ao meu pai e minha irmã por todo incentivo.

Sou grata á Prof.ª M.ª Maria Beatriz Andreotti, pela orientação e dedicação durante todo o processo desse trabalho.

Agradeço á Prof.ª M.ª Roberta Smiderle, pelo acolhimento inicial, e sua orientação.

Meus agradecimentos a todos os docentes que fizeram parte da minha jornada.

Agradeço as “Migas suas Loucas”, Alana Ferreira, Alef Godoy, Bruna Viana e Monique Lima, por ter passado muitas noites em claro com muita loucura e correria, obrigado pela paciência.

Agradeço ao meu amigo Diego Ribeiro, pelo apoio e todo seu conhecimento, obrigado por ter me ajudado.

Os meus sinceros agradecimento ao grupo que me tornou uma pessoa dedicada, focada e que passou muito conhecimento profissional e pessoal no decorrer dessa tragetória, sou extremamente grata á Aguinaldo Silva, Débora Ferreira e Mariana Moira.

Meus sinceros agradecimentos a todos que participou de formas diretas e indiretas desses trágetoria.

Muito Obrigado!

Crimes Homicídios JOVENS

Presos Pobres

Drogas

T

FAMÍLIA

Punição Dependência ráfico

Adolescentes

Facção

NEGROS

AMOR

Vitimas Proteção Estrupo Violência

Preconceito

Justiça

Esperança Assalto

Meninas

Sonhos

Educação

Abusos MORTES Possibilidades

MENORES

FÉ

Desigualdade

Vandalismo

Brigas

APRESENTAÇÃO 1.1 Introdução

1

1.2 Justificativa 1.3 Objetivo 1.4 Objetivo Especifico 1.5 Metodologia

Furtos

Crianças Policia Medo Meninos Internação

SUMÁRIO

Usuários

Periferia Raças

REFERENCIAL TEÓRICO 1.1 Introdução 1.2 Justificativa 1.3 Objetivo 1.4 Objetivo Especifico 1.5 Metodologia

ESTUDO DE CASO 3.1 Metódo de pesquisa

3

2

Crimes Homicídios

5

JOVENS

PROPOSTA 5.1 Conceito 5.2 Inserção Na Malha Urbana 5.3 Organograma / Fluxograma 5.4 Planta De Situação 5.5 Planta De Implantação 5.6 Planta Pavimento Térreo 5.7 Planta Superior 1 5.8 Planta Superior 2

4

5.9 Cortes

DIAGNÓSTICO DA ÁREA

Presos Pobres

Drogas

T

FAMÍLIA

Punição Dependência ráfico

Adolescentes

Facção

NEGROS

AMOR

Vitimas Proteção Estrupo Violência

Preconceito

Internação

Assalto

4.1.2 Mapa De Campinas Setorizado Por Distritos 4.2 Distrito De Ouro Verde / Campo Grande 4.3 Mapa Diretrizes Projetuais – Bairro “Novo Horizonte” 4.4 Mapa Uso E Ocupação De Solo

Furtos

Crianças Policia Medo Meninos

Esperança 4.1 Justificativa Da Escolha Do Local

Justiça

Meninas

Sonhos

Educação

Abusos MORTES Possibilidades

MENORES

Desigualdade

Vandalismo

Brigas

FÉ

Usuários

Periferia Raças

Crimes Homicídios JOVENS

Presos Pobres

Drogas

T

FAMÍLIA

Punição Dependência ráfico

Adolescentes

Facção

NEGROS

AMOR

Vitimas Proteção Estrupo Violência

Preconceito

Justiça

Furtos

Crianças Policia Medo Meninos Internação

Esperança Assalto

Meninas

Sonhos

Educação

Abusos MORTES Possibilidades

MENORES

Desigualdade

Vandalismo

Brigas

FÉ

Usuários

Periferia Raças

LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - Jovens no crime FIGURA 2 - Jovens infratores da Casa do Jardim São Vicente FIGURA 3 - Jovens infratores da Casa Rio Amazonas.

FIGURA 4 – Jovens no crime FIGURA 5 - Fundação Casa de Peruíbe FIGURA 6 – Imagem obtido pelo Fantástico mostra internos da Fundação Casa sendo torturados em 2013 FIGURA 7 - Tabela Estatuto da Criança e do adolescente FIGURA 8 - Infográfico explicativo como funciona as medidas socioeducativas FIGURA 9 - Jovens no crime FIGURA 10 - Croqui Edifício Myung Filmes Paju FIGURA 11 - Croqui Beyond The Prison Bars FIGURA 12 - Croqui Parque Educativo Raices.

FIGURA 13 - Edifício myng filmes paju – fachada habitação.

FIGURA 14 - Edifício myung films paju FIGURA 15 - Edifício Myng Filmes Paju FIGURA 16 - Croqui FIGURA 17 - Fachada – janelas FIGURA 18 - Conexão dos blocos FIGURA 19 - Área livre - praças FIGURA 20 - Passarela e escadas FIGURA 21 - Vista do presidio FIGURA 22 - Espaço Da Área Comércio –Vista FIGURA 23 - Corte do edifício prisional.

FIGURA 24 - Penitenciaria Liverpool – Estudo comportamental fase 1 FIGURA 25 - Penitenciaria Liverpool – Estudo comportamental fase 2 FIGURA 26 - Alojamento Baixo Risco FIGURA 27 - Acomodação familiar/ quartos para visitas conjugais FIGURA 28 - Blocos de alojamento e educação de média segurança FIGURA 29 - Graus de separação: a cena prisional FIGURA 30 - Implantação FIGURA 31- Maquete Eletrônica FIGURA 32 - Programa/ implantação FIGURA 33 - Planta de cobertura FIGURA 34- Pátio FIGURA 35- Praça FIGURA 36 - Pátio FIGURA 37 - Pátio de noite FIGURA 38 - Jovens no crime

Crimes Homicídios JOVENS

FIGURA 39 – Mapa Brasil- São Paulo- Campinas- Ouro verde FIGURA 40- Fazenda Chapão 1940 FIGURA 41 - Estação férrea de Campinas FIGURA 42 - Vista aérea de Campinas 1940 FIGURA 43 - Campinas na década de 1970 FIGURA 44- Imagem mapa de Capinas – distritos FIGURA 45 - Fotografias registrada em visita de campo – Distrito Ouro verde – Campinas- SP FIGURA 46- Zonas – Bairro Novo Horizonte – Ouro Verde FIGURA 47 - Jovens no crime FIGURA 48 - Crianças brincando de amarelinha na calçada FIGURA 49 - Construção conceito FIGURA 50 - Malha urbana exclusão e inserção do edifício FIGURA 51 - Croquis - pensamento inicial de projeto FIGURA 52 - Implantação massas FIGURA 53 - Infográfico composição dos edificios FIGURA 54 - Definição do projeto - Pré tcc FIGURA 55 - Esquema de acessos a determinados espaços FIGURA 56 - Implantação estudo massas - Setembro FIGURA 57 - Implantação estudo massas - Novembro

LISTA DE GRÀFICOS

GRÁFICO 1 - Porcentagem de Adolescentes e jovens por raça/ cor em restrição privação de liberdade GRÁFICO 2 – Atos infracionais – total Brasil GRÁFICO 3 – Adolescentes e jovens em internação, internação provisória e semiliberdade (2013 – 2016)

LISTA DE MAPAS

MAPA 1 – Localização dos centros de atendimentos socioeducativos de Campinas SP MAPA 2 – Distrito de Ouro Verde/ Distrito de Campo Grande MAPA 3 – Mapa perímetro Ouro Verde MAPA 4 – Mapa equipamentos urbanos Mapa 5 – Mapa recorte de estudo – Problemáticas Mapa 6 – Mapa diretrizes projetuais – Bairro “Novo Horizonte” MAPA 7 – Bairro “Novo Horizonte” – Principais informações MAPA 8 – Uso e ocupação de solo – Bairro “Novo Horizonte” MAPA 9 – Detalhamento das quadras – Bairro “Novo Horizonte”

Presos Pobres

Drogas

T

FAMÍLIA

Punição Dependência ráfico

Adolescentes

Facção

NEGROS

AMOR

Vitimas Proteção Estrupo Violência

Preconceito

Justiça

Furtos

Crianças Policia Medo Meninos Internação

Esperança Assalto

Meninas

Sonhos

Educação

Abusos MORTES Possibilidades

MENORES

Desigualdade

Vandalismo

Brigas

FÉ

Usuários

Periferia Raças

RESUMO

O acolhimento de adolescentes em conflito com a lei é um tema de amplo debate. Também entra em discussão quanto à qualidade dos espaços oferecidos, e suas influências na atuação dos valores sociais e nos resultados das propostas das atividades que abrigam. Esse estudo permitiu conhecer a história de como surgiram as instituições e tipologias dos espaços destinados ao cárcere para os jovens e amparou, portanto, a criação de possíveis estratégias de ressocialização e novos confinamentos espaciais dos mesmos.

No decorrer do desenvolvimento desse trabalho, estudos de casos foram analisados com o seguinte objetivo: orientar um partido arquitetônico, implantação, formas, volumes, diretrizes de programas e propostas socioeducativas. Este projeto tem como objetivo, implantar um centro de acolhimento para jovens infratores, que permita ter atendimentos e orientações de forma saudável, e que integre a instituição no conjunto urbano e social.

Permitindo atentendimento e orientação além de integrar a instituição num contexto urbano e social.

Assim a proposta arquitetônica visa explorar,o conforto térmico e acústico, paisagismo, espaços de permanência, praças de vivência, tipologias e setorização, afim de priorizar a comodidade dos jovens e dos funcionários, abrigarão jovens de ambos os sexos, a fim de criar um espaço amigável e educativo, para a ressocialização com a sociedade.

A implantação será na cidade de Campinas, no distrito de Ouro Verde, o intuito desse projeto é quebrar a barreira física e visual, que a sociedade tem com edifícios prisionais.

PALAVRAS CHAVE: Ressocialização, Socioeducativa, Jovens infratores.

Crimes Homicídios JOVENS

Presos Pobres

Drogas

T

FAMÍLIA

Punição Dependência ráfico

Adolescentes

Facção

NEGROS

AMOR

Vitimas Proteção Estrupo Violência

Preconceito

Justiça

Furtos

Crianças Policia Medo Meninos Internação

Esperança Assalto

Meninas

Sonhos

Educação

Abusos MORTES Possibilidades

MENORES

Desigualdade

Vandalismo

Brigas

FÉ

Usuários

Periferia Raças

A P R E S E N T A Ç Ã O

1

1.1 Introdução 1.2 Justificativa 1.2.1 Dados gráficos 1.3 Objetivo 1.4 Objetivo Especifico 1.5 Metodologia 1.5.2 Mapa de localização dos centros socioeducativos

IMAGEM 1 - jovens no crime Fonte: Google

introdução

O tema a ser abordado neste trabalho final de graduação consiste na criação de um centro de acolhimento para jovens infratores, associado á um espaço de internação.

O edifício propoorcionará, por sua vez, interação com o entorno, que auxilia na inserção do edifício dentro da malha urbana, permitindo que a sociedade acompanhe esse processo de perto, e compreenda que a reeducação desses jovens, será possível se a sociedade aceitar que é uma problemática que pode ser resolvida, de uma forma racional e humana, permitindo que esse cumprimento de medida socioeducativa seja feito com base no zelo da vida e com o acompanhamento junto à sociedade, poder público e judiciário.

A atual discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil indica que atos infracionais cometidos por jovens vêm aumentando excessivamente. (Ver página 19). Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prática de um delito deve ser tratada com medidas educacionais, nunca com punição, porém intensifica uma vasta discussão com a opinião pública, quando diz respeito aos jovens infratores.

“O adolescente infrator será sempre resultado de uma sociedade que descuida das suas crianças e jovens. É preciso terminar esse ciclo de vitimação: a sociedade abandona, cria uma vítima que é a criança, e essa mesma criança cria outras vítimas quando começa a furtar, roubar, violentar, assassinar. ”(CORTELLA, 2016).

Localizado na cidade de Campinas-SP, o distrito de Ouro Verde será o local de implantação do Centro de Acolhimento para jovens infratores, um espaço criado para auxiliar na função de reeducar e ressocializar esses menores, levando em conta o conforto térmico, espacialidades, salubridade entre outros fatores importantes das necessidades básicas, que contara com os serviços de especialistas, educadores e segurança, afim de que se torne um espaço agradável e ético.

17

1.2 Justificativa Problemas na estruturação do núcleo familiar, a falha do sistema educacional, a falta de oportunidades e de perspectiva de vida são algumas causas atreladas à infração juvenil. “O problema, pois, não reside em natureza própria da sociedade, mas nos elementos que são disfuncionais a ela, reduzindo-se desse modo a uma adaptação-inadaptação a uma estrutura social vigente. ” (SCHENEIDER, 1982, p.31).

Após serem pegos pelo ato marginal cometido, esses jovens são direcionados a instituições de medidas socioeducativas que tem como principal objetivo ressocializar e punir de uma forma educativa, afim de devolver futuramente esses jovens para a sociedade.

A partir dos levantamentos censitários sobre o atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei, publicado pela Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SANASE, 2016), é possível compreender a atual situação e as problemáticas encontradas; “Em apenas seis anos, o número de adolescentes em privação e restrição de liberdade aumentou 58,6% no Brasil. De 16.940 jovens cumprindo alguma medida socioeducativa desse tipo em 2009, o índice passou para 26.868 em 2015.

Desse total, 18.381 jovens estão em medida de internação (68%), 2.348 em regime de semiliberdade (9%) e 5.480 em internação provisória (20%). Outros 659 adolescentes estão em atendimento inicial, internação sanção ou medida protetiva (medida socioeducativa suspensa para tratamento em clínica de saúde). ” (VALLEDA, 2018).

O investimento na população de jovens em medida socioeducativa, é a solução para o desenvolvimento. É fundamental que os poderes público e jurídico estejam

18

envolvidos e orientados sobre a trajetória desses adolescentes, oferecer estrutura educacional, favorecer a construção de projetos de vida e atribuir um impacto positivo, na qual permite fazer as escolhas conscientes, na passagem para a vida adulta. O sistema de atendimento especializado Estatuto da criança e do adolescente (ECA) tem a responsabilidade pelos adolescentes e sua requalificação para devolvê-los sociedade.

Para o desenvolvimento desse projeto arquitetônico socioeducativo de semiliberdade foi proposta a ideia do parque urbano, que surgiu de reflexões sobre a importância da comunidade de conhecer o trabalho dessas instituições. A disponibilidade de espaços públicos e áreas verdes com atividades para a população é uma maneira de estimular a integração social. A contribuição desse edifício para malha urbana é desafogar as internações já existentes, criar uma conexão positiva com a sociedade.

1.2.1 Dados Gráficos ATOS INFRACIONAIS - TOTAL BRASIL - 2016

PORCENTAGEM DE ADOLESCENTE E JOVENS POR RAÇA/COR EM RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE 2016

1%

1%

PRETA / PARDA

17%

BRANCA

22%

59%

SEM INFORMAÇÃO INDIGENA

16% ROUBO

3% 2%

47%

HOMICÍDIO

10%

PORTE DE ARMA DE FOGO FURTO

22%

Gráfico 1 Fonte: Levantamento anual SINASA 2016

TRÁFICO

Gráfico 2 Fonte: Levantamento anual SINASA 2016

ADOLECENTE E JOVENS EM INTERNAÇÃO, INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E SEMILIBERDADE (2013 – 2016)

20000

2013

15000

2014 2015

10000

2016

5000 0

INTERNAÇÃO

INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

SEMILIBERDADE

Gráfico 3 Fonte: Levantamento anual SINASA 2016

19

Deacordocomumareportagem,publicadaemmarçode2017, duas Fundações Casas, em Campinas, no Jardim Amazonas e Jardim São Vicente, foram fechadas por determinação jurídica, por conta de irregularidades na edificação e a quantidade excessiva de jovens. (BOTELHO, 2017).

“ O Ministério Público de Campinas vai avaliar propostas de melhorias enviadas pela Fundação Casa para evitar o fechamento da unidade de atendimento inicial e internação provisória de adolescentes infratores Rio Amazonas, na Vila Georgina, em Campinas...Atualmente, a unidade tem 65 internos, mas em 45 dias deverá reduzir para 53. Também ficou decidido que ela precisa passar por reformas ainda este ano. A quantidade de adolescentes na Rio Amazonas terá que chegar em janeiro do ano que vem a, no máximo, 36 jovens.” ( G1, Dezembro 2017).

IMAGEM 02 – Jovens infratores da Casa do Jardim São Vicente.

Campinas – SP Fonte: BOTELHO, 2017.

“ Em uma audiência de conciliação entre o Ministério Público e a Fundação Casa realizada nesta segunda-feira, ficou acordado que a unidade do Jardim São Vicente, em Campinas, passará por reforma e terá a população reduzida até o começo de 2018. Em agosto do ano passado, a justiça pediu o fechamento da unidade, que o local não atenderia os direitos dos adolescentes, sobretudo em relação às condições de habitação, higiene, salubridade e superlotação.” (BUENO. Março 2017).

IMAGEM 03– Jovens infratores da Casa Rio Amazonas.

Campinas – SP Fonte: BOTELHO, 2017.

20

1.3 Objetivo

1.4 Ojetivos especifícos

A proposta é inserir um Centro de Acolhimento de regime semiaberto (veja na página 31) para jovens infratores, na cidade de Campinas SP, no bairro Ouro Verde. Atendendo com qualidade e responsabilidade, a demanda, suprindo a falta de estrutura correta para abrigar adolescentes de ambos os sexos, em cumprimento do seu regime. Além de possibilitar a ressocialização com a sociedade e a interação familiar.

- Desenvolver aspectos arquitetônicos com base nos estudos analisados do Estatuto da criança e do Adolescente e SINASE; ( veja na página 27)

Será inserida no distrito de Ouro Verde, na cidade Campinas-SP. Objetiva-se atender com qualidade e responsabilidade, a demanda e a falta de estrutura correta, para abrigar os adolescentes em cumprimento do seu regime semiaberto. No município de Campinas existem quatro centros de atendimento: Casa Rio Amazonas, Casa Jequitibá, Casa Maestro Carlos Gomes (Andorinha) e Casa Campinas, com um total de 286 vagas. (Imagem 23).

- Criar um espaço que proporcione conforto, lazer, aprendizado, aprendizado, arte, explorando os espaços lúdicos e o contato com a natureza; - Criar um espaço de recreação para a população local, com possibilidades de áreas verdes, praças, parque infantil , academia ao ar livre e diversos usos para a população; - Criar interação entre o projeto e a vizinhança do bairro, do equipamento com o meio urbano; - Atender o procedimento de atendimento ao jovem no regime semiaberto, e todas as demandas jurídicas.

21

1.5 Metodologia

1.5.1 - MAPA 01- Localização dos centros de atendimentos socioeducativos de campinas SP Fonte: Google Earth 2018. Editado: Própria Autora.

Para o andamento desse trabalho, as analises de referencial teórico, foram pontuadas pelos seguintes aspectos: - A importância familiar durante o processo de ressocialização; - O histórico de como surgiu a instituição, compreender quais órgãos são responsáveis por esses jovens e como funciona o processo do regime semiaberto; - Analisar como a arquitetura pode contribuir para o bom funcionamento e ressocialização dos jovens, com base nas informações coletadas de referências teóricas e projetuais.

1- Fundação Casa Campinas (Internação) 2- Fundação Casa jequitibá (Internação) 3- Fundação Casa Masetro C.G.Andorinha (internação) 4- Fundação Casa Rio Amazonas (Internação ) Área de intervenção

0

22

2km

4km

Crimes Homicídios JOVENS

Presos Pobres

Drogas

T

FAMÍLIA

Punição Dependência ráfico

Adolescentes

Facção

NEGROS

AMOR

Vitimas Proteção Estrupo Violência

Preconceito

Justiça

Furtos

Crianças Policia Medo Meninos Internação

Esperança Assalto

Meninas

Sonhos

Educação

Abusos MORTES Possibilidades

MENORES

Desigualdade

Vandalismo

Brigas

FÉ

Usuários

Periferia Raças

R E F E R E N C I A L T E Ó R I C O

2

2.1 Estatuto da Criança e do Adolescente – Histórico 2.2 Sistema Nacional de Atendimento de Medida Socioeducativa – SINASE 2.3 Sistema socioeducativo no Brasil – Linha do tempo 2.4 Sistema socioeducativo no Brasil – Atualmente 2.4.1 O que são medidas socioeducativas?

2.4.2 Regime semiaberto / semiliberdade

IMAGEM 04 - jovens no crime Fonte: Google

2.1 Estatuto da Criança E Do Adolescente (Eca) - Histórico Na década de 1980 foi possível a redemocratização e abertura política, na qual se concretizou a Constituição Federal de 1988, vigente até os dias atuais. Havia uma divisão do grupo quando se tratava do tema infância, pois ocorria um impasse sobre a qualificação das leis, na qual se dividia entre os “monoristas e os estatutistas”.

O monorista defendiam a manutenção do Código de Menores*, que se encontrava em condições irregulares.

Os estatutistas defendiam mudanças no código e implementação de uma política de proteção integral.

Em 1987, foi formada a Assembleia Nacional Constituinte, comandada pelo deputado Ulysses Guimarães e composta por 559 membros que iniciou um trabalho voltado às crianças e os adolescentes, que se aplicou o artigo 227**, que trouxe um avanço significativo para a população infantojuvenil brasileira. Essa nova medida na lei deu os direitos fundamentais da criança e do adolescente, tais como: o direito de sobrevivência; integridade física e psicológica; proteção de maus tratos, violência, exploração e opressão, entre outros atos. Portanto, foi definido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem o auxílio da sociedade civil, técnicos de órgãos governamentais e dos juristas do poder legislativo. Uma grande conquista brasileira, se consolidou em 13 de julho de 1990, com o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA. Lei 8.069/90), documento normativo da população infantojuvenil. Essa lei permite a intervenção governamental e judiciária a tomar medidas de precaução para crianças e adolescentes infratores, que aplica como o método de intervenção internação e medidas socioeducativas.

Esse movimento recolheu mais de seis milhões de assinaturas para garantir a criação de um artigo 26

que estabelecesse os direitos humanos de meninos e meninas na Constituição. O ECA é tido como um marco para os direitos da criança e do adolescente no Brasil, substituindo o Código de Menores. Traz em sua base a doutrina de proteção integral, reforça o princípio da criança e do adolescente como “prioridade absoluta” e institui o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD).

IMAGEM 05 – Fundação Casa de Peruíbe- SP Fonte: ALVES, Marcos.

“Menores infratores” Revista Globo, 2015. *Código de Menores. A lei era voltada apenas para abandonados, “carentes” ou autores de ato infracional; determinava, para esse público, ações dê assistência, proteção e vigilância, vendo-os como objetos tutelados pela lei e pela Justiça **Artigo 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (BRASIL, 2017).

2.2 Sistema Nacional de Atendimento De Medida Socioeducativa – SINASE O SINASE direciona ações, para a construção de unidades socioeducativas de privação de liberdade, e trata de forma pedagógica, levando em consideração o apoio do estado, família e a sociedade. Uma forma de elaborar as diretrizes pedagógicas é trabalhando com profissionais especializados em cada setor, pois o adolescente encontra-se em estado de fragilidade e revolta que muitas das vezes refleti no seu comportamento diante em cenário de reabilitação e um confinamento.

O sistema nacional de medida socioeducativa controla os aspectos arquitetônicos, ou seja, analisa o tipo de edificação, e quais infraestruturas o espaço oferece ao jovem, buscando conservar a integridade física e psicológica desses menores, isto é, a medida socioeducativa que a SINASE aplica, é um complemento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de priorizar a proteção e o cumprimento do regime, conciliando duas organizações como: direitos humanos e judiciários.

27

2.3 O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO BRASIL – LINHA DO TEM

Foi o primeiro a abordar responsabilização de menores de 21 anos, mais não existia um lugar especifico pra abrigar.

1830

Código criminal do império

O decreto de 11 de julho de 1893 autoriza a criação de instituições destinadas aos jovens delinquentes e abandonados.

Escolas de Menores Abandonados (RJ) Segundo Souza, os abrigos de correção eram mantidos em espaços distante da cidade, sendo excluídos da sociedade, de uma forma que ia “limpar” aquele espaço onde vivia pessoas do bem.

1893

“Ao longo do século XlX os jovens criminosos, abandonados, ou que tinham atitude divergente do geral eram abrigados em instituições como as Companhias de Aprendizes Marinheiros e as Escolas de Aprendizes dos Arsenais de Guerra, bem como nas casas de detenção destinadas aos adultos, sem qualquer diferencialmente”.(Souza, D.2011).

28

Nas décadas de 1950 e 1960, época do regime liberal populista, as denúncias da imprensa revelam os problemas estruturais dos estabelecimentos para menores. Essa época foi marcada por denúncias de torturas e maus tratos no SAM o que levou ao grande número de revoltas e motins nas instituições do Rio de Janeiro.

1970

1950

1907

1902

Surgimento da FEBEM – Fundação Estadual do Bem Estar do Menor.

A imprensa denunciou as instituições por problemas estruturais nos edifícios.

1937

1945

1964 Ditadura Militar

Ditadura Vargas Instituto Disciplinar (SP)

A inserção dos reformatórios nomeados como SAM (Serviços de Assistência a Menores), mais esse espaços continuou ignorando o público que nele acomodava: jovens delinquentes, abandonados continuavam no mesmo instituto.

SAM é extinto, e é criada a FUNABEM – Fundação de Amparo ao Bem Estar do Menor.

Com o fi há uma sociedade passa a s mais co cidadania discussõe sobre dir ocorriam

MPO

“Em 2015, o Brasil voltou a discutir a redução da maioridade penal para 16 anos.

A Câmara dos Deputados chegou a aprovar a medida em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Contudo, a Proposta de Emenda Constitucional estacionou no Senado.”(Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2016).

“Uma nova politica aplicada numa estrutura física falida não é eficaz, seria preciso repensar o espaço arquitetônico de internação, para que o espaço reflita essa nova politica, bem como qualificar os atores envolvidos no processo socioeducativo, para que saibam a função primordial que desempenham naquele espaço: educar.”

(Souza,D.2011).

– o

SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

1988

Constituição Federal Brasileira Atigo227.

1980

im do regime militar mudança radical na e brasileira, que ser preocupar muito om questões de a, o que é reflexo das es internacionais reitos humanos que na década de 1980.

“...Um dos problemas é que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos faria com os adolescentes dessa idade não fossem mais protegidos pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa forma, produzir, publicar ou vender pornografia envolvendo jovens de 16 e 17 anos não seria mais crime, nem vender bebida alcoólica ou cigarro a uma pessoa dessa faixa etária.”

(Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2016).

2006

1990

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Estes meninos e meninas estavam distribuídos em 477 unidades de internação, internação provisória e semiliberdade. O Sudeste concentrava 218 instalações deste tipo (45,7%), seguido pelo Nordeste, com 96 (20%); pelo Sul, com 74 (15,5%); pelo Norte, com 49 (10%) e pelo Centro-Oeste, com 40 (8,4%). Do total, 419 eram exclusivamente masculinas, 35 eram somente para mulheres e 23 eram mistas.” (VALENTE, 2018).

2018

2015

2012

Lei 12.594 de janeiro de 2012 Regulamentação a execução das medidas socioeducativas o adolescente que pratique atos infracionais

2016

“Segundo o último relatório do Sinase, produzido pelo Ministério dos Direitos Humanos em 2016, havia 26.450 adolescentes e jovens incluídos no Sistema, sendo 18,5 mil em internação (70%), 5,2 mil em internação provisória (20%) e 2,2 mil em regime de semiliberdade (8%).

29

2.3 Sistema Nacional de Atendimento de Medida Socioeducativa – Atualmente

É perceptível na atual situação do sistema socioeducativo no Brasil, a incapacidade dos ambientes que abrigam tal função, denuncias de mal tratos e abuso de autoridade foram expostos diversas vezes pela mídia, o fato que mais repercutiu de brutalidade e violência.

Uma nota publicada pelo jornal G1 de São Paulo, divulgou agressões físicas e verbais sendo cometidas por funcionários da Fundação Casa de Vila Maria, zona leste de São Paulo, esse crime aconteceu por três funcionários que agrediram brutalmente três jovens em medida socioeducativa interna no ano de 2013.Após aguardar o julgamento em liberdade, um dos três participantes do crime foi sentenciado a dois anos de prisão, a sentença se aplicou em julho de 2017 e enviado ao tribunal de justiça em abril de 2018, os outros dois autores de agressão foram absolvidos.

IMAGEM 06 - Vídeo obtido pelo Fantástico mostra internos da Fundação Casa sendo torturados em 2013 — Foto: Reprodução/TV Globo

30

Em 2016 a SINASE, apresentou dados que mostram um total de 26.450 atendidos, sendo 18.567 em medida de internação (70%), 2.178 em regime de semiliberdade (8%) e 5.184 em internação provisória (20%). Há, ainda, outros 334 adolescentes/jovens em atendimento inicial e 187 em internação sanção.

Independente da esfera analisadas , o sistema socioeducativo brasileiro é falho, encontrasse com problemas de superlotação, em alguns casos funcionários despreparado, infraestrutura desapropriada. As unidades estão desprovidas de recursos para abrigar de forma adequada esses jovens em restrição de liberdade, a falta de punição correta, espaços inapropriados faz com que esses adolescentes não tenha uma punição educativa e cada vez mais números de jovens só aumente com o passar dos anos.

2.4.1 O que são medidas socioeducativas?

O ECA responsabiliza diretamente os maiores de 12 anos que cometem atos infracionais, por meio de medidas socioeducativas, elas variam de acordo com a

gravidade do ato e, de maneira geral, buscam orientar e apoiar o adolescente em conflito com a lei, com o objetivo de reintegrá-lo à vida familiar e comunitária.

IMAGEM 07 - Estatuto da Criança e do adolescente 2ª edição - julho 2011

31

2.4.2 Regime semiaberto / semiliberdade A medida socioeducativa de semiliberdade destina-se ao adolescente que praticou ato infracional, ela caracterizase como regime intermediário entre privação de liberdade e regime semiaberto, considerado então como medida que restringe alguns direitos, possibilitando, no entanto, que os adolescentes realizem atividades externas.

Esse regime é previsto Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo utilizado como punição para o ato infracional ou como transição do meio fechado ao meio aberto. Este modelo assemelha-se ao regime semiaberto destinado aos maiores de dezoito anos, e durante o seu cumprimento de pena, desenvolvem atividades educacionais e profissionalizantes, nas quais ficam sob a responsabilidade de um supervisor. Após conclusão dessas tarefas, devem retornar à instituição, e alguns casos também permanecem aos finais de semana e feriados na instituição.

A semiliberdade é muitas vezes utilizada como opção ao regime de internamento, pois promove uma limitação apenas parcial da liberdade do adolescente, colocando-o em contato com a comunidade. Dentro da instituição, é importante a continuidade da escolarização e profissionalização desses adolescentes. Diante disso o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Porém, durante esse processo, o jovem infrator passa maiores parte do tempo dentro da instituição: é dever do órgão competente, além de realizar atividades educacionais e profissionalizantes, oferecer comida e abrigo aos jovens detentos.

Essa medida socioeducativa é aplicável a qualquer ato infracional, que seja classificado entre os crimes de médio e alto potencial ofensivo, isto é, agressões físicas intensas, latrocínio e etc., desde que sejam consideradas a realidade 32

social do adolescente, assim como sua condição pessoal, para que possa ser utilizada a medida mais eficaz a situação.

IMAGEM 08 – Infográfico Explicativo como funciona as medidas socioeducativas. Fonte: SOSA, Júlio. R7.

2014

33

Crimes Homicídios JOVENS

Presos Pobres

Drogas

T

FAMÍLIA

Punição Dependência ráfico

Adolescentes

Facção

NEGROS

AMOR

Vitimas Proteção Estrupo Violência

Preconceito

Justiça

Furtos

Crianças Policia Medo Meninos Internação

Esperança Assalto

Meninas

Sonhos

Educação

Abusos MORTES Possibilidades

MENORES

Desigualdade

Vandalismo

Brigas

FÉ

Usuários

Periferia Raças

E S T U D O C A S O

3

D E

3.1 Método de Pesquisa 3.1.1 Edifício Myung Filmes Paju 3.1.2 Belyond The Prison Bars 3.1.3 Parque Educativo Raices

IMAGEM 09 - jovens no crime Fonte: Google

A realização dos estudos de casos tem os seguintes objetivos:

IMAGEM 10 - Edifício Myung F. Paju - croqui Fonte: Jong oh King.2015

IMAGEM 11 - Beyond The Prison Bars.

Fonte: Robert Bucke.2011

1. Analisar fundamentos relevantes que contribuam para o desenvolvimento do projeto; 2. Analisar a linha de raciocínio dos arquitetos; 3. Absorver o máximo de informação possíveis e relevante, que agregam e trazem inspirações.

A seguir serão analisados três estudos de caso, que de forma breve irá abordar:

Estética/expressão dos volumes:Edifício Myung F. Paju Trata-se de um projeto arquitetônico, que dispõe de uma estética contemporânea, aonde trabalha com diversos tipos de métodos construtivos.

Programa/ conexão com entorno: Beyond The Prison Bars.

Trata-se de um projeto arquitetônico/ urbanístico, que aborda o sistema penitenciário de uma forma não convencional, que será uma referência de programa de necessidade, sendo escolhido Implantação: Parque Educativo Raices.

Trata-se de um projeto arquitetônico / urbanístico, um memorial de uma área institucional que é reutilizado despois de uma grande tragédia, será uma referência de implantação.

36

IMAGEM 12 - Parque Educativo Raices.

Fonte: Rolando Ocampo.2015

3.1.1 Edifício Myung Filmes Paju

LOCALIZAÇÃO: Paju-si, Gyeonggi-do Correia Do Sul. RESPONSÁVEL: Iroje Architects & Planners ANO: 2015 ÁREA: 1644.0 M²

Fonte: jong oh kim.2015.

Fonte: Jong oh kim . 2015.

IMAGEM 13 – Edifício myng filmes paju – fachada habitação.

IMAGEM 14 - Edifício myung films paju

O projeto, Edifício Myung Filmes Paju , é uma escola de produção de filmes, trata-se de um espaço multiuso , que comporta uma Habitação estudantil , restaurante, salas de exposição aberta, entre outros atrativos.

DESCRIÇÃO / ANÁLISE - A composição arquitetônica de formas simples atrai o olhar para a fachada com as esquadrias deslocadas propositalmente;

38

IMAGEM 15 - Edifício Myng Filmes Paju 2015.

Fonte: Jong oh Kim. EDITADO: Própria autora

- O edifício se divide em duas partes que são conectados por uma ponte, que tem como acessos passarelas e escadas.

Os blocos de habitação são separados, da área exposta com fachadas de vidros;

ANÁLISE CRÍTICA O Projeto foi escolhido para estudo de caso devido a sua linguagem estética e visual, que se encaixa perante a proposta gerada para o centro de acolhimento temporário pa ra jovens infratores, que tem como finalidade visual e expressiva, compor e implantar na área urbana, no distrito Ouro Verde.

IMAGEM 17 - Fachada – janelas Fonte: Jong oh kim.2015.

Esse projeto traz consigo o velho e o novo, o industrial e sua contemporaneidade, a combinação do concreto armado, vidros e estruturas aparente, traz uma forma ousada e ao mesmo tempo simples.

IMAGEM 18 - Conexão dos blocos Fonte: Jong oh kim.2015.

IMAGEM 19 - Área livre - praças Fonte: Jong oh kim.2015 IMAGEM 16- Croqui Fonte: Jong oh kim.2015.

IMAGEM 20 - Passarela e escadas Fonte: Jong oh kim. 2015.

40

3.1.2 Belyond The Prison Bars LOCALIZAÇÃO: Liverpool, Inglaterra.

PROJETO: Concurso Archiprix ANO: 2011 ALUNOS: Sophie hamilton gray / Robert Bucke/ Justin Johnston

IMAGEM 21- Vista do presidio Fonte: Robert Bucke. 2011

IMAGEM 22 - Espaço Da Área Comercia –Vista FONTE: Robert Bucke.2011.

Projetado por alunos da universidade de Liverpool na Inglaterra, esse projeto ganhou o prêmio Archiprix de 2011, o tema trata do sistema penitenciário. Nele apresenta formas de como punir e reabilitar os detentos, de uma forma que os envolva aos poucos com a sociedade.

A localização desse projeto é no centro de Liverpool, pois abrange diversos equipamentos, como: comércio, terminal, serviços entre outros, a proposta de implantar a penitenciária no centro da cidade foi proposital, pois a ressocialização dos detentos depende do comportamento.

DESCRIÇÃO / ANÁLISE - A área conta com um edifício que se divide em cinco categoria, que são separados de acordo com a característica do crime e o tempo de permanência. Nesse espaço conta com área de: lazer, educação, oficinas, estádia familiar, de visitas conjugal, biblioteca , entre outros usos básico para um ambiente interno.

- Programas, como oficinas profissionalizantes, permitem que os detentos produzam sua mercadoria. A comercialização acontece na área aberta do pátio que tem um espaço livre no térreo , onde se consiste no lado o ponto de venda ou até mesmo a encomenda de produtos.

- As acomodações são categorizadas por sua segurança de alta, média e baixa, a separação desses alojamentos são de acordos com as acusação dos indivíduos.

42

IMAGEM 23 - Corte do edifício prisional.

Fonte : Robert Bucke. 2011. Editado: Própria Autora

Um trabalho comportamental desenvolvido como estudo, para entender como viver um cárcere privado, foi feito nas ruas de Liverpool, após inserir uma forma geométrica no chão um dos estudantes ficou dentro desse espaço, chamando a atenção dos populares que ali passavam, no primeiro momentos todos acharam estranho pois um dos alunos que desenvolveu esse estudo, estava dentro do perímetro, as pessoas olhavam, se questionavam com expressões facial, mas não iam até o aluno para perguntar e entender o porque de está ali. Na segunda parte do estudo as linhas do retângulo foram pintada de vermelho, e foi deixada naquele espaço, os populares que passavam por ali, olhavam aquela área porém evitavam algum tipo de contato, sendo dentro do retângulo ou até mesmo pisar nas linhas. ( Análise do estudo geral próxima página).

IMAGEM 24 - Penitenciaria Liverpool – Estudo comportamental fase 1.

Fonte: Robert Bucke. 2011.

IMAGEM 25 - Penitenciaria Liverpool – Estudo comportamental fase 2.

Fonte: Robert Bucke. 2011.

43

ANÁLISE GERAL Como foi apontado no estudo acima a população no geral tem uma visão de uma área restrita onde as pessoas não podem participar internamente e externamente, simplesmente porque foi delimitado uma área de restrição.

Isso acontece em um sistema prisional, as pessoas ignoram esse sistema, porque ele está “restrito” para dentro dos muros.

O protejo Beyond the Prison Bars, foi desenvolvido com a intenção de trazer o sistema carcerário para perto da população, pois algo que é ignorado por todos e esquecido, gera revolta, principalmente de pessoas que vivem anos em um local de estresse psicológico.

IMAGEM 26 - Alojamento Baixo Risco Fonte: Justin Johnston 2011.

IMAGEM 27 - Acomodação familiar/ quartos para visitas conjugais Fonte: Justin Johnston 2011.

ANÁLISE CRÍTICA Esse projeto, atende a todas as necessidades propostas no programa dentro do espaço interno, de forma que integra e permite a interação com a sociedade. A programação e divisão de setores, cria uma rotina para os detentos, permitindo a vivência e a reconexão aos poucos, objetivando bons comportamentos até o cumprimento do seu regime.

44

IMAGEM 28 - Blocos de alojamento e educação de média segurança.

Fonte: Justin Johnston 2011.

IMAGEM 29 - Graus de separação: a cena prisional Fonte: Justin Johnston 2011.

3.1.3 Parque Educativo Raices LOCALIZAÇÃO: El Peñón de Guatapé, Guatapé, Antioquia, Colômbia.

ARQUITETO RESPONSÁVEL: Taller Piloto Arquitectos.

ANO: 2015 ÁREA : 653m²

Fonte: Juan Manuel B. Arias.2015

E

IMAGEM 30 - implantação Fonte: Rolando Ocampo.2015

IMAGEM 31 - Maquete Eletrônica

O conceito inicial do projeto educativo, foi com base na construção de um projeto memorial.

O projeto encontra-se no perímetro urbano, o que o transforma em um ícone visual do município, fortalecendo os valores e tradições apoiados em um espaço público aberto e coletivo, um cenário de integração, para a criação de uma identidade e apropriação do mesmo.(TALLER,2015).

DESCRIÇÃO/ ANÁLISE - O projeto tem uma implantação funcional, pois ela permite a conexão dos ambientes, a junção de cheios e vazios que compõe a área externa, à forma do edifício traz setorização de passagem e permanência de pessoas.

IMAGEM 32 - Programa/ implantação Fonte: Juan Manuel B. Arias.2015. Editado: Própria Autora

46

- O edifício se divide em: - Serviços; - Pedagógico; - Público;

ANÁLISE CRÍTICA O projeto Educativo, está localizado em uma área urbana, o desenho de implantação se conecta com o entorno trazendo as lembranças do antigo espaço que se degradou com a tragédia ocorrida naquela cidade.

Características desse projeto podem ser aplicadas no centro para jovens infratores, a implantação como foi citada anteriormente é o ponto principal, pois a disposição dos ambientes, contemplações de áreas de reflexão, a sensações de trocas de ambiente para os jovens momentos de paz, o grande intuito desse projeto é tirar o que o sistema criou, que esse jovens tem que viver em cárcere, dentro de celas, através desse espaços os jovens vão interagir, socializar, de uma forma civilizada e correta de cumprir sua pena.

IMAGEM 34 - Pátio Fonte: Juan Bernal 2015

IMAGEM 35 - Praça Fonte: Juan Bernal 2015.

IMAGEM 36 - Pátio Fonte: Juan Bernal 2015

IMAGEM 33 – Planta de cobertura Fonte: Taller Piloto 2015.

IMAGEM 37 - Pátio de noite Fonte: Sebastian Geraldo 2015

Crimes Homicídios JOVENS

Presos Pobres

Drogas

T

FAMÍLIA

Punição Dependência ráfico

Adolescentes

Facção

NEGROS

AMOR

Vitimas Proteção Estrupo Violência

Preconceito

Justiça

Furtos

Crianças Policia Medo Meninos Internação

Esperança Assalto

Meninas

Sonhos

Educação

Abusos MORTES Possibilidades

MENORES

Desigualdade

Vandalismo

Brigas

FÉ

Usuários

Periferia Raças

D I A G N O S T I C OD A Á R E A

4

4.1 JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO LOCAL 4.1.2 MAPA DE CAMPINAS SETORIZADO POR DISTRITOS 4.1.3 Linha do tempo – História de Campinas 4.2 DISTRITO DE OURO VERDE / CAMPO GRANDE 4.2.1 Distrito de ouro verde 4.2.2 Mapa equipamentos públicos 4.2.3 Mapa recorte de estudo - problemáticas 4.3 MAPA DIRETRIZES PROJETUAIS – BAIRRO “NOVO HORIZONTE” 4.3.1 Bairro “ Novo Horizonte” – Principais informações 4.4 MAPA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO 4.4.1 Detalhamento das quadras - Bairro Novo Horizonte

IMAGEM 38 - jovens no crime Fonte: Google

4.1 Justificativa da escolha do local

A escolha do local para inserir o centro socioeducativo, se deu a partir das analises no documento da SINASA 2016, que especifica terrenos planos para implantar o edifício, visando na infraestrutura que o bairro fornece: energia, esgoto e abastecimento de água.

A medida que a SINASE preserva a relação desses adolescentes com a família e a comunidade pela importância desse processo, entende-se que está edificação pode ser inserida dentro da malha urbana. Por meio do processo de escolha, o perímetro escolhido dispõe de diversos equipamentos urbanos essenciais como: hospital, terminal de transporte público e escolas, que poderão ser frequentados por esses jovens.

O edifício socioeducativo será implantado no bairro Novo Horizonte (veja na página xx), na cidade de Campinas SP, com a finalidade de levar ao bairro infraestrutura, lazer, esporte, comércios e serviços.

O objetivo da criação do edifício socioeducativo é criar uma espaço para abrigar esses jovens durante o cumprimento do seu regime semiaberto, permitindo a aproximação da comunidade, por meio de vinculação de usos público ao edifício, permitindo o contato com a instituição, combater o preconceito que a sociedade tem com edifícios de cárceres e proporcionar uma segunda chance para esses jovens.

IMAGEM 39 – Mapa do Brasil/ São Paulo / Campinas /Ouro Verde Fonte: Google Editado: Própria Autora

50

4.1.2 Mapa de Campinas setorizado por distritos

ÁREA (AR) 01 – Centro 02 – Cambuí N. Campinas 03 – Taquaral S. Quirino 04 – Castelo 05 – Londres John Boynd 06 – São Bernardo Amoreira 07 – Campos Elísios 08 – Nova Europa

10 – Carlos Loureço 11 – Eulina Prost Sousa 12 – Ouro Verde 13 – Campo Grande 14 – Carlos Gomes Campinas/ Mogi 15 – Sousa 16 – Joaquim Egídio 17 – Barão Geraldo

09 – Swift

18 – Nova Aparecida

IMAGEM 44 – Mapa de Campinas setorizado por distritos Fonte: Prefeitura de Campinas. Editado: própria autora 51

4.1.1 HISTÓRIA DE CAMPINAS – LINHA DO TEMPO 14 julho foi fundada a cidade de Campinas.

- Freguesia de Nossa Senhora da Conceição. Francisco Barreto Leme: fundador, administrador e diretor: - Três engenhos de açúcar. Ciclo do açúcar paulista (séc. XVIII e XIX).

- Lavouras de cana;

IMAGEM 40 - Fazenda Chapadão, 1940.

Fonte: IGC

1880 - 1920

1° fase do desenvolvimento industrial paulista, subordinação da indústria ao complexo cafeeiro e este às demandas externas, capitalismo tardio e capital industrial vinculado a atividade mercantil exportadora, principalmente ao café, consolidação das indústrias de bens de consumo não duráveis.

-Auge do Ciclo do açúcar (93Engenhos, maior produtor do Estado de São Paulo).

Quadrilátero do açúcar (Sorocaba, Piracicaba, Mogi Guaçu, Jundiaí).

1774

1867 Complexo Ferroviário Central FEPASA; Loja Maçônica Independência

1836

1830

- Primeiro período do café (escravos, uso predatório e extensivo da terra e mão-de-obra);

- Criação de um núcleo de imigrantes na atual localidade de Americana, trazendo mão-deobra e novas tecnologias.

1872

- Estação Ferroviária de Campinas

IMAGEM 41 - Estação férrea de Campinas.

Fonte: IGC

52

IM 194

i

1914/1918

1867

1860

- 1ª Guerra Mundial.

Mudança estrutural na economia brasileira: queda da exportação de café e diversificação industrial

1

– Plano Pr melhoramentos e largas avenida nascentes bairr modernos ed disciplina do u solo) Os distrito Vila Industrial s seu território Município.

Déc.

60 e 70 Intenso crescimento populacional acima de 5% ao ano; Periferização: Campinas começa a crescer no sentido Oeste/Sudoeste

IMAGEM 43 - Campinas na década de 1970 Fonte: Google

MAGEM 42 Vista aérea de Campinas, 40.

Fonte: Google - Aeroporto Internacional de Viracopos.

- Primeiro distrito industrial (Swift).

1960

1940

1938

restes Maia de urbanos (grandes as, interligação dos ros com o centro, difícios públicos, uso e ocupação do os de Santa Cruz e são extintos, tendo o anexado ao

- Fábrica da Pirelli, Polo Tecnologico

1970

1965

1948

-Rodovia Anhanguera; Estádio Moisés Lucarelli; Sociedade Hípica de Campinas

• •

- COHAB, Conjuntos Habitacionais.

- Início da ampliação de Viracopos

- Rodovia dos Bandeirantes; Lei Federal 6766 de Parcelamento do solo.

1979

2013

2000

1972

- Rodovia Dom Pedro;

-Região Metropolitana de Campinas

2015 Destaca-se centros inovadores no campo das pesquisas científica e tecnológica.

2017 Campinas atinge 1.182.429 de habitantes

53

4.2 Distrito de Ouro Verde / Campo Grande Acima o distrito de Campo Grande, que cresce de forma desordenada, sem infraestrutura, que leva a população carente, a ocupar as margens do rio e do eixo de alta tensão (veja no mapa xx). O distrito de Ouro Verde tem como principal via que faz ligação ao centro de Campinas, a Avenida Ruy Rodrigues e a Avenida John Boyd Dunlop faz a ligação do distrito Campo Grande ao centro.

MAPA 02 – Distritos Ouro Verde / Campo Grande

54

FONTE : Google Earth. Editado: própria Autora

Ouro Verde Campo Grande

Avenida Ruy Rodrigues Avenida John Boyd Dunlop Rio Capivari

0

2km

4km

4.2.1 Distrito de ouro verde O distrito de Ouro Verde está localizado na região sudoeste de Campinas, sendo o mais populoso com aproximadamente 240mil habitantes, a Avenida Ruy Rodrigues e a rodovia Santos Dumont são eixos de conexão ao bairro, e tem como limite físico o rio Capivari.

MAPA 03 – Mapa perímetro de Ouro Verde Fonte: Google Earth. Editado: Própria Autora

Distrito Ouro Verde ( recorte) Rio Capivari

0

5km

10km

55

4.2.2 Mapa equipamentos públicos

Imagem 04 – Mapa de equipamentos público.

Fonte: Elaborado pelo grupo de Projeto Integrado. 2018

56

1 - Lagoa Capivari e Parque Linear José Mingoni 2 - Parque Ecológico Dom Bosco 3 - Parque Ecológico Luciano do Valle 4 - Aterro Delta A 5 - Aeroporto Internacional Viracopos 6 - Distrito Industrial 7 - PUC Campinas e Hospital PUC 8 - Faculdade Anhanguera 9 - Empresa Asa Aluminos S.A. 10 - Miracema Nuodex Indústria Química 11 - Centro de Integração da Cidadania Vida Nova 12 - Hospital Municipal Ouro Verde 13 - Shopping Spazio Ouro Verde

14 - Shopping Parque das Bandeiras 15 - Shopping Unimart e Atacadão Dunlop 16 - Campinas Shopping 17 - Centro de Progressão Penitenciária 18 - ETE Capivari 1 19 - ETE Viracopos 20 - ETE Piçarrão 21 - Cerâmica Mingones 22 - Cerâmica Gian Francisco 23 - Mineradora Imerys Itatex 24 - Atacadão Jardim Yeda 25 - Hipermercado Extra Amoreiras 26 - Cemitério Parque das Flores 27 – Fábrica da Pirelli

4.2.3 Mapa recorte de estudo - problemáticas

MAPA 05 - Mapa recorte de estudo - problemáticas Fonte:Desenvolvido em grupo – projeto integrado

Grandes vazios urbanos

0

1km

2km

Habitação irregular Bairros precários Falta de conexão Rio Capivari Área de intervenção

57

Os principais fatores problemáticos encontrados na área são as ocupações irregulares, que na maior parte das margens dos rios e córregos. As moradias que estão no eixo do rio estão sujeitas a alagamentos, contaminação de doenças pela falta de saneamento básico. Analisando o recorte, um dos pontos detectados, está na falta de conexão com os bairros, devido à topografia e o limite que a linha do rio Capivari proporciona, impedindo a vivência dos moradores com outros bairros.

Há ainda o problema de conexões entre o sistema viário do perímetro, que desconecta e desvincula os diversos bairros, aumentando a falta de mobilidade e convívio. Em muitas áreas dentro da região escolhida para estudos, é possível notar a total falta de infraestrutura urbana. bairros precários, sem saneamento básico, asfalto, equipamentos e mobiliário urbano e a ampla falta de espaços públicos de lazer e convivência.

PRINCIPAIS PROBLEMÁTICAS HABITAÇÃO ocupações irregulares, falta de infraestrutura urbana nos bairros consolidados (transporte público, pavimentação, saneamento, áreas de lazer, equipamentos públicos e mobiliário) e grandes vazios urbanos sem uso.

LIMITANTES Os rios e a linha do trem atuam como barreiras que desconectam os diversos bairros dessa área.

As grandes avenidas que limitam o perímetro fazem com que os bairros internos tenham.

58

IMAGEM 45 - Fotografias registrada em visita de campo – Distrito Ouro verde – Campinas- SP

Fonte: Desenvolvido em grupo orientandos de TCC.

4.3 MAPA DIRETRIZES PROJETUAIS – BAIRRO “NOVO HORIZONTE”

Ocupação irregular - Desocupar as moradias irregulares, e abrigá-las nas moradias de interesse social

Novas vias - Inserir novas vias que crie um eixo de circulação, das avenidas John Boyd Dunlop e Rui Rodrigues.

Bosque para amortecimento – Plantação de novas espécies de vegetação nas margens dos rios e córregos, eixos de passagens para os pedestres Bairro “Novo Horizonte” – Propor malha urbana, na qual comporte vários tipos de uso como: residências, comércios, serviços, apoios, entre outros tipos de equipamentos Criação de bairro - Direcionar a expansão para sudoeste, e inserir equipamentos de uso misto, a fim de levar a população daquela área vazia.

Bosque para amortecimento – Plantação de novas espécies de vegetação nas margens dos rios e córregos, eixos de passagens para os pedestres.

Pontes de conexões – Inserir pontes e decks de madeira, que conduzirá a passagem das pessoas sobre o rio Capivari e interligar os bairros.

MAPA 06 – Implantação de diretrizes Fonte: Elaborado pelo grupo de Projeto Integrado, 2018.

Escala: Sem escala

59

4.3.1 Bairro “ Novo Horizonte” – Principais informações - Composição de malha ortogonal de 50 metros por 100 metros;

5

6

- Criação de tipologias de quadras;

4

- Inserção dos projetos de trabalho de conclusão de curso;

3

- Os edifícios estão posicionados em pontos específicos assim busca atender toda a comunidade; - Criação de eixo comercial, quadras institucionais e quadras de edifícios de interesse social; - Novas aberturas de vias; - Parque linear em todo o percurso do rio Capivari.

Projetos desenvolvidos no bairro Novo Horizonte:

2

2 -Escola de artes circenses 3- Núcleo de Empreendedorismo Feminino.

4- Quadra Multifuncional de desenvolvimento Econômico.

5- Centro de especialização ao desenvolvimento intelectual e cognifivo.

6- Centro de Acolhimento para Jovens Infratores.

MAPA 07 - Bairro Novo Horizonte Fonte: Elaborado pelo grupo de Projeto Integrado, 2018.

Escala: 1:10 000

60

Escala: 1:7500

4.4 MAPA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

Zona Residêncial Zona Especial de Interesse Social Zona Especifíca de comércio de Médio Porte Zonas Especifícas de Comércio de Pequeno Porte e Serviços Zona Especifíca Institucional Lazer

MAPA 08 – Bairro Novo Horizonte Fonte: Elaborado pelo grupo de Projeto Integrado, 2018.

Escala 1 : 7500

61

4.4.1 Detalhamento das quadras - Bairro Novo Horizonte

MAPA 09 – Detalhamento de quadras.

Fonte: Elaborado pelo grupo de Projeto Integrado, 2018.

Sem escala

62

LAZER Espaços destinados ao enriquecimento do lazer infantil e adulto, com espaços voltados ao esporte como, pista de skate, campo de futebol, brinquedoteca ao ar livre, e também espaços voltados para a família como, quiosques, canteiros, horta, tudo que fortaleça a identidade do novo bairro.

ZONAS ESPECIFICAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS Espaço destinado ao uso exclusivo de comércio de pequeno porte e serviços como, restaurantes, lanchonetes, mercados, mercearias, posto de gasolina, bancos, lojas, entre outros que possibilitem atender o bairro.

ZONA INSTITUCIONAL Área destinada exclusivamente aos aspectos educacionais, culturais e de saúde pública como, escolas, hospital, órgão públicos, museu, igrejas, entre outros.

ZONA RESIDENCIAL Área destinada exclusivamente para residências, sendo permitido até dois pavimentos.

ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Espaço exclusivo para residências multifamiliar de baixa renda ou realocação.

ZONAS ESPECIFÍCAS DE COMÉRCIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE Espaço destinado ao comércio que atenda a demanda regional como, grandes lojas e supermercados de atacado e varejo nas mais diversas áreas IMAGEM 46- Zona bairro Novo Horizonte Perspectivas.

Fonte: Elaborado pelo grupo de Projeto Integrado, 2018.

63

4.4.2 Detalhamento das diretrizes para o rio Capivari O projeto desenvolvido no eixo do Rio Capivari, tem como principal objetivo preservar a área de APP, e qualificar o espaço para o uso da população. Esse espaço contém: bosques, ciclovias, pista para caminhar e diversidades de vegetação.

A forma do elemento principal que compõe alguns, pontos do parque são os decks, que foi projetado de maneira que integre os bairros e proporcionando uma interação entre a comunidade

Parque Linear Escala 1:2000

Guarda corpo

Deck de madeira de acabamento

1.20

Laje de concreto Madeira maciça tratamento que permite molhar 1.50

Base de concreto

Detalhamento da ponte Escala 1:200

64Corte Parque linear Escala 1:1000

1.00

Localização bairro Novo Horizonte

65

Crimes Homicídios JOVENS

Presos Pobres

Drogas

T

FAMÍLIA

Punição Dependência ráfico

Adolescentes

Facção

NEGROS

AMOR

Vitimas Proteção Estrupo Violência

Preconceito

Justiça

Furtos

Crianças Policia Medo Meninos Internação

Esperança Assalto

Meninas

Sonhos

Educação

Abusos MORTES Possibilidades

MENORES

Vandalismo

Brigas

FÉ

Desigualdade

Usuários

Periferia Raças

PROPOSTA

5

5.1 CONCEITO 5.1.1 Construção do conceito 5.2 INSERÇÃO NA MALHA URBANA 5.3 PROCESSO DE EVOLUÇÃO ANTEPROJETO

IMAGEM 47 - jovens no crime Fonte: Google

5.1 Conceito

5.1.1 Construção do Conceito

Para o desenvolvimento desse projeto, foi elaborado um conceito que norteasse a composição de formas, acessos, e implantação, que evitassem seguir edificações existentes.

Dessa forma surgiu o conceito da desconstrução, de uma brincadeira mundialmente conhecida, a amarelinha, tem como principal objetivo tirar a criança do “inferno”, e levála ao “céu”.

No decorrer da dinâmica essas crianças enfrentam barreiras, áreas que são restritas em determinados pontos.

Assim que ela respeitar todas as regras do jogo é possível ganhar e chegar ao céu.

CÉU

FAMÍLIA + SONHOS + PROJETOS DE VIDA = LIBERDADE

7 5

OPÇÃO DE FAZER AS COISAS CERTAS

6 4

2

REEDUCAÇÃO É O PRINCIPIO BÁSICO ÉTICO E PROFISSIONAL DA VIDA

3 1 INFERNO

Imagem 48 – Crianças brincando de amarelinha na calçada.

Fonte: Google

68

EQUILIBRIO EM SABER QUE NÃO ESTÁ SÓ

Imagem 49 – Construção do conceito Fonte: Própria Autora

RESSOCIALIZAR, CONVIVER E APRENDER A RESPEITAR

ÁREA RESTRITA IMPOE AS REGRAS DO JOGO ERROS COMETIDOS: TRÁFICO, ROUBO, HOMICIO, ENTRE OUTROS DELITOS

5.2 Inserção na malha Os edifícios prisionais são inseridos fora da malha urbana para que tais instituições não influenciem e interfiram na paisagem urbana. Portanto, essas exclusões se tornam inviáveis pois ignoram as logicas do crescimento da mesma, portanto uma nova projeção de malha, concilie as instituição de cárcere junto à cidade.

A inserção do edifício na malha urbana, pode garantir menos gasto para o governo, pois o espaço compartilhará da mesma infraestrutura, e serviços que o perímetro oferece. Além da quebra do preconceito que amedronta a sociedade, com edifícios que interna pessoas que teve conflitos com a lei.

Inserção do Edifício

Exclusão do Edifício

IMAGEM 50 – Malha urbana exclusão e inserção do edifício prisional.

Fonte: Própria Autora

69

5.3 PROCESSO DE EVOLUÇÃO - ANTEPROJETO

IMAGEM 51 – Croquis - pensamentos iniciais do projeto Fonte: Própria Autora. Abril de 2018

70

IMPLANTAÇÃO MASSAS N

A implantação em massas foi desenvolvida apartir do conceito da amarelinha, com as formas retângulares o edifício teria que funcionar conforme as regras do jogo com espaços destinados para cada atividades.

*RUA REPRESA MINGONE

0.00

1

ADMINISTRATIVO/ ÁREA TÉCNICA 5.00

DORMITÓRIO - A FEMININO DORMITÓRIO - B MASCULINO INSTITUCIONAL - ESCOLA

SERVIÇOS/ REFEITÓRIO INSTITUCIONAL/ OFICINAS APOIO/ EMFERMÁRIA

*RUA INDUSTRIAL

RUA DAVID HUME

LAZER/ ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO

LAZER/ CINEMA AO AR LIVRE

LAZER/ PÁTIO PAVIMENTADO - PRAÇA PAVIMENTADA LAZER/ PRAÇAS SEMI COBERTAS GRAMADO PERMEÁVEL

ESPELHO D'ÁGUA

10.00

ADMINISTRATIVO/ TORRE DE SEGURANÇA LAZER/ HORTA

ACESSO PRINCIPAL/ FUNCIONÁRIOS - VISITANTES

B

A

ACESSO RESTRITO/ FUNCIONÁRIOS ACESSO AO ESTACIONAMENTO / FUNCIONÁRIOS - VISITANTES

2

1

QUADRA POLIESPORTIVA

2

ESTACIONAMENTO

*

VIAS INSERIDAS COTA DE CURVAS DE NÍVEL

15.00

IMAGEM 52 – Implantação massas Fonte: Própria Autora. Maio de 2018 *RUA ESPERANÇA

71

IMAGEM 53 – Infográfico composição dos edifícios Fonte: Própria Autora. Junho de2018.

ADMINISTRATIVO DORMITÓRIOS FEM./ MASC. ÁREA DE VIVÊNCIA ENTRETERIMENTO REFEITÓRIO OFICINAS OFICINAS TECNOLOGICAS

72

Essa etapa do projeto foi realizada em de 2018, a maquete física e perspectivas, apresenta o resultado de todos os pensamentos iniciais analisados e desenvolvido durante o processo.

IMAGEM 54– Definição do projeto - pré tcc Fonte: Própria Autora. Junho /Julho de2018.

73

ESQUEMA DE ACESSOS A DETERMINADOS ESPAÇOS

AMENTO

FUNCIONÁRIOS

ÁREA ADMINISTRATIVA/ ÁREA TÉCNICA

ALOJAMENTOS

ACESSO A INSTITUIÇÃO

EDUCACIONAL

O

E OFICINAS

VISITANTES

AMENTOS

ÃO

LAZER/ ESPORTE

JOVENS

74

APOIO

IMAGEM 55 – Esquema de acessos a determinados espaços Fonte: Própria Autora

IMAGEM 56 – Implantação estudo - massas Fonte: Própria Autora. Setembro de 2018

IMAGEM 57 – Implantação estudo - massas Fonte: Própria Autora. Novembro de 2018

75

Crimes Homicídios JOVENS

Presos Pobres

Drogas

T

FAMÍLIA

Punição Dependência ráfico

Adolescentes

Facção

NEGROS

AMOR

Vitimas Proteção Estrupo Violência

Preconceito

Justiça

Furtos

Crianças Policia Medo Meninos Internação

Esperança Assalto

Meninas

Sonhos

Educação

Abusos MORTES Possibilidades

MENORES

Vandalismo

Brigas 76

FÉ

Desigualdade

Usuários

Periferia Raças

PROJETO

6

6.1 MEMORIAL DA IMPLANTAÇÃO 6.1.1 Planta de situação 6.1.2 Planta de implantação 6.2 PRANCHAS DE PROJETOS ( soltas na caixa) Planta de implantação + Pavimento térreo Planta de implantação + planta superior 1 Planta de implantação + planta superior 2 Cortes/ Detalhamento Setorização / Fluxograma Fachadas ...

6.3 PERSPECTIVAS 6.3.1 Detalhes da sacadas - croqui 6.4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

77

6.1 Memorial Descritivo O Centro socioeducativo foi implantado na região norte do terreno a fim de interferir o mínimo possível na vegetação existente. Os acessos para quadra foram distribuídos de maneira estratégica, que permite ser utilizados como espaços de passagem e permanência, o acesso principal a quadra está na rua Norte, pois a concentração maior acontece nos dias de visitas.

Considerando o desnível do terreno a sua inclinação 2%, não necessitou o uso de platô, ou deslocamentos de terra, o terreno tem um espaço amplo e pleno.

Na implantação a distribuição dos espaços foi projeta pensando em todos os públicos, cujo as conexões funcionem como modo de atalho para a população de passagem e de lazer para a população permanência. A volumetria da implantação emite simplicidade e elegância trazendo o convívio e as relações sociais com o espaço.

Os recursos utilizados para trazer uso a quadra foram equipamentos urbanos tais como: Bancos de madeira, espelhos d’agua, quadra poliesportiva na qual todos tem acesso, lixeiras, poste de iluminação, entre outros. O espaço contém muitos tipos de vegetação, entre elas arvores frutíferas e hortas aquáticas.

78

RUA NORTE

RUA NORTE 561

561

RUA NORTE

562

561

562 561

561

RUA LESTE

RUA OESTE

RUA SUL

561

RUA SUL

RUA SUL

79 1

PLANTA DE SITUAÇÃO ESCALA 1:1250

RUA NORTE

RUA NORTE 561

561

561

RUA NORTE

562

+1,00

+2,00

+1,00

562

561 +0,00

+0,00

561

+4,00

+12,00

+12,00

RUA LESTE

RUA OESTE

+1,00

+0,00

RUA SUL

80

1

RUA SUL

RUA SUL

561

PLANTA DE IMPLANTAÇÃO ESCALA 1:1250

RUA

RU

Perspectiva implantação / Entorno

81

Perspectiva praรงa - Espera das visitas

82

Perspectiva - Quadra poliesportiva

83

Perspectiva - Ă rea passagem e permanĂŞncia

84

Perspectiva- Pรกtio principal para os visitantes / Exposiรงao Feira dos Jovens

85

86

87

Crimes Homicídios JOVENS

Presos Pobres

Drogas

T

FAMÍLIA

Punição Dependência ráfico

Adolescentes

Facção

NEGROS

A

MOR Vitimas Proteção Estrupo Violência

Preconceito

Justiça

Furtos

Crianças Policia Medo Meninos Internação

Esperança Assalto

Meninas

Sonhos

Educação

Abusos MORTES Possibilidades

MENORES

Desigualdade

Vandalismo

Brigas

FÉ

Usuários

Periferia Raças

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS Anuário Brasileiro de Segurança pública – 2017. Dados da coleta 2013 e 2014 – Adolescentes em conflito com a lei, por medida socioeducativa.

Disponível: http:// www.anuariobrasileirodesegurancapublica.sp.gov.br.

Acesso em março,2018.

VALENTE, Jonas. Agencia Brasil – Reportagem monitoramento socioeducativo Disponível: http://www.agenciabrasil.ebc.com.br/justiça/noticia/2018/acordo/ monitoramento/medida/socioeducativa. Acesso em Agosto,2018.

FABRINI, Luiz Guilherme. AURÉLIO, Marcos capitão. RIBEIRO, Nilson José Ribeiro. Lima, Wilson. Campinas – 240 anos de História. Ed.191pág.2014.

MARTINS, Paulo César Stumpf. Menores Infratores em ambiente escolar.

62pág. 2011.

CUNHA, Janice Machado. A saúde do adolescente no contexto da ação socioeducativa. In: BRITO, Leila Maria Tarraca. Jovens em conflito com a lei.

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CARVALHO, Marcos Antônio. Reportagem 7 em cada 10 atos infracionais em São Paulo envolve Adolescentes.2015.Estado de São Paulo/ Estadão.

Disponível: http://www.estadão.com.br/ Reportagem 7 em cada 10 atos infracionais em São Paulo envolve Adolescentes. Acesso em março,2018.

BANDEIRA, Marcos Antônio Santos. Atos infracionais e medida socioeducativa: uma leitura dogmática critica e constitucional. Ilhéus – BA. 1ºed,380pág.2006.

MARZOCHI, André Souza.” Historia de vida dos jovens da fundação casa: o lugar nessa vida “. Unicamp.2014, 188pág.

BOTELHO, Flávio. Promotoria da infância de campinas tenta solução para a unidade da Fundação Casa que será fechada. Reportagem, Campinas – sp, 24 agosto de 2016. http://www.portalcampinas.com.br/2016.

VALLEDA,Luciano. Reportagem – numero de jovens cumprindo medida socioeducativa.

Disponível: http://www.redebrasilatual.com.br SOUZA, Daniele Gomes de Barros. Arquitetura socioeducativa. Os espaços de internação para adolescentes em conflito com a lei mudanças ocorridas até o SINASE. Arquitextos, São Paulo, ano 2011, n.131.03. Vitruvius, Abril.2011.

Crimes Homicídios JOVENS

CORTELLA,Mario Sergio. Entrevista- Educar para transformar.

Disponível: http://www.pensador.com. Acesso em setembro,2018.

Drogas

SCHNEIDER,Leda. Marginalidade e delinquência juvenil. Editora Cortez. São Paulo

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Presos Pobres

T

FAMÍLIA

Punição Dependência ráfico

Adolescentes

Facção

NEGROS

AMOR

Vitimas Proteção Estrupo Violência

Preconceito

Justiça

Furtos

Crianças Policia Medo Meninos Internação

Esperança Assalto

Meninas

Sonhos

Educação

Abusos MORTES Possibilidades

MENORES

Desigualdade

Vandalismo

Brigas

FÉ

Usuários

Periferia Raças