Observatório 01 - Indicadores e Políticas Públicas para a Cultura

Parece metodologicamente correto, portanto, para o trabalho de definição das missões e dos objetivos do observatório distinguir ao menos dois tipos de missão: as que exigem um “tempo longo” e um trabalho contínuo e as que têm o caráter de uma intervenção circunscrita. Elas só se tornam possíveis graças à existência de um trabalho de fundo.

ORGANIZAÇÃO Existem inúmeras estruturas ao nosso redor que são denominadas observatórios. Essa diversidade não deve nos enganar quanto ao exercício a ser realizado no contexto do nosso projeto. Podemos dizer, de imediato, que o projeto real e ambicioso de um observatório em escala nacional para o Brasil, se esse for o objetivo pretendido, pressupõe características fortes. A primeira delas é a legitimidade, ou seja, um vínculo visível com instituições que definem as políticas públicas. A continuidade, isto é, uma estrutura organizacional e financeira capaz de assegurar as atividades do observatório, segue-se ao primeiro pressuposto. E há a generalidade, isto é, uma estrutura dedicada à observação do conjunto das políticas e dos fenômenos culturais.

Vários modelos podem ser evocados para reflexão. Selecionaremos dois: o canadense e o francês. O modelo canadense é constituído por centros de observação que funcionam em rede. O modelo francês é o de um centro nacional cuja jurisdição se estende ao conjunto do território.

Naquilo que se refere à confiabilidade metodológica, os dois modelos se equivalem. Podemos pensar igualmente que o modelo canadense seria mais adaptado ao caso brasileiro, na medida em que o Brasil, como o Canadá, é dotado de uma estrutura federal.

Não é ilusório pensar que, com o tempo, o Brasil deva se orientar rumo a uma estrutura de observação de tipo descentralizado. No entanto, não podemos raciocinar de modo abstrato; a nosso ver, para conduzir ao sucesso, a reflexão sobre essas questões deve ser pragmática.

Eis por que nos parece judicioso pensar em duas etapas quando se trata da fixação concreta de um observatório. Na primeira delas, instaura-se um observatório federal que demonstre sua utilidade, acumule conhecimentos e dados, capitalize os métodos, dê uma dimensão federal às iniciativas existentes. Na segunda etapa, instauram-se gradualmente observatórios “regionais” que poderiam aproveitar a experiência adquirida, e para os quais o observatório federal serviria como centro de recursos.

A mesma reflexão pode ser feita no caso de um projeto de extensão dos observatórios culturais na América Latina. .40