Informe janeiro 2015 port web 03 03

Rio de Janeiro, Janeiro de 2015

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ISAGS realiza semana presencial de seu primeiro curso Os principais temas discutidos foram interdisciplinaridade, equidade, gestão, monitoramento e avaliação de políticas públicas em saúde

Fabiano Veneza

má saúde está na sociedade e na sua estrutura social, não na natureza. É o resultado da combinação de políticas sociais e intervenções governamentais ineficientes”, disse ele.

Rômulo Paes, do Centro Rio+, dá aula sobre avaliação e monitoramento de políticas públicas

Entre os dias 26 e 29 de janeiro, o ISAGS reuniu participantes, tutores e professores do primeiro curso a distância oferecido pelo Instituto. Foi realizada a semana presencial do Curso Políticas Públicas Intersetoriais e Determinação Social da Saúde, período que propiciou intensa troca de experiências e aprendizado entre os participantes.

Nos dois primeiros dias, os alunos assistiram a aulas de estudiosos e profissionais que trabalharam os temas abordados em todos os módulos do curso. O público – formado por gestores dos Ministérios da Saúde e de Desenvolvimento Social dos países membros da UNASUL – debateu conceitos e abordagens teóricas sobre intersetorialidade e determinação social da saúde, além de questões práticas referentes a desenho, gestão, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Um ponto fundamental das discussões foi a importância atribuída à determinação social da saúde e ao desenvolvimento de políticas que abranjam diversas áreas de conhecimento e atuação. O vicecoordenador geral da Associação LatinoAmericana de Medicina Social (ALAMES) e um dos professores do curso, Oscar Feo, reforçou a influência das questões sociais na qualidade da saúde das populações.

“A determinação social permite-nos compreender que a saúde é um fato decididamente interdisciplinar que transcende o biológico. Portanto, a causa fundamental da

Integração regional e monitoramento A atuação conjunta entre países também foi tema das apresentações. Nesse contexto, o pesquisador do Centro Edgar Morin, Alfredo Pena-Vega, salientou que a cooperação e a confiança mútua entre países são estratégias fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. “Não se deve cooperar pensando em ganhar mais poder. Devese cooperar para que todos os países, juntos, possam avançar”.

Já o chefe de Cooperação da União Europeia no México, Juan Garay, focou nas possibilidades que podem advir da cooperação sul-americana. “Hoje, nossos modelos de crescimento não são sustentáveis, o que nos exige pensar em novos paradigmas. A América do Sul pode fornecer-nos novas propostas de progresso que sejam sustentáveis e que garantam a equidade social e de saúde, inclusive para futuras gerações”, concluiu.

Além das discussões teóricas, foram abordados aspectos práticos importantes para o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas intersetoriais nos países sul-americanos. Nesse contexto, o diretor do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro Rio+), Rômulo Paes, considerou o monitoramento das políticas aplicadas como ponto fundamental para a provisão de informações, geração de conhecimento e transparência na utilização dos recursos públicos. “A disseminação regular dos resultados ajuda a manter a credibilidade dos programas e a garantir sua sustentabilidade política. Precisamos considerar que os atores políticos têm expectativas de respostas imediatas.

Essa é uma das razões que faz com que a dimensão política do monitoramento e avaliação seja tão importante quanto a dimensão técnica”, concluiu.

Demandas dos países O Diretor Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, reforçou que o curso atende a uma demanda dos países membros da UNASUL ao Instituto e estava previsto nos Planos Operativos Anuais do ISAGS de 2013 e 2014. “Ele também está alinhado a uma recomendação da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, realizada em 2011 no Rio de Janeiro, que incentiva a promoção do tratamento social igualitário e na saúde pública através de ações sobre os determinantes sociais”, explicou.

O curso, que começou em novembro de 2014 e vai até março de 2015, é voltado para gestores dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, além de membros de instituições integrantes da Rede de Institutos Nacionais de Saúde da UNASUL (RINS). O módulo presencial foi realizado entre os dois módulos virtuais do curso – cada módulo virtual conta com quatro temas para estudo e análise.

Os vídeos das palestras estarão disponíveis em breve no nosso site: www.isags-unasur.org.

Conheça os professores do curso: Alfredo Pena-Vega: Centro Edgar Morin Janeth Bouby: Ministério da Saúde do Peru Juan Garay: Cooperação da UE no México Oscar Feo: ALAMES Paulo Buss: Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz (CRIS) Ricardo Paes de Barros: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência do Brasil Rômulo Paes: Centro Rio+ Wolfgang Munar: Universidade de Washington

VEJA MAIS Representantes de países apresentam políticas públicas intersetoriais durante curso do ISAGS Pág. 2 Conselho Executivo da OMS se reúne em Genebra Pág. 3 “Os organismos regionais têm um impacto positivo no fomento à equidade em saúde”, afirma a pesquisadora Pia Riggirozzi Pág. 4

Variedade de projetos marcou a 2a etapa da semana presencial do curso de DSS Participantes apresentaram programas baseados na determinação social da saúde e debateram avanços e desafios comuns aos países da América do Sul

Fabiano Veneza

aqueles que apresentam contextos e necessidades semelhantes”, afirmou Martha.

“Entre as semelhanças, também percebi maior comprometimento dos países com a elaboração de estratégias de monitoramento e avaliação, o que representa uma mudança positiva na região”, pontuou Alejandro.

Al un o s e professores do cu r so d e DS S se r eú n em p ar a sem an a p re s e n c i a l n a s e d e d o I SA G S

Depois do ciclo de aulas e debates, os participantes do curso Políticas Públicas Intersetoriais e Determinação Social da Saúde ingressaram em uma nova fase da semana presencial, marcada pelo protagonismo dos próprios alunos. Durante dois dias, os inscritos no curso apresentaram políticas públicas desenvolvidas em seus países no marco da intersetorialidade e da determinação social da saúde.

As apresentações abordaram os mais variados temas, desde questões referentes

à saúde comunitária, infantil e feminina até projetos nas áreas de vigilância e epidemiologia, capacitação de recursos humanos, acesso e promoção à saúde.

Os tutores do curso Martha Peñuela e Alejandro Wilner observaram que, ao mesmo tempo em que os programas são variados, existem muitas semelhanças nas necessidades e nas lacunas apresentadas pelos países. “Por isso, essa experiência é tão importante, já que fomenta a cooperação futura entre os países, sobretudo entre

Importância da determinação social da saúde A coordenadora de relações internacionais do Instituto, Mariana Faria, lembrou a importância do curso e destacou que ele surgiu de uma solicitação dos países ao ISAGS, por intermédio do Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS).

“Quando os ministros da Saúde nos demandaram um curso focado nos determinantes sociais da saúde, foi porque tinham a intenção de melhorar a qualidade de vida de suas populações. Por isso, a participação de vocês nesse curso está para além de um diploma. Representa uma responsabilidade e um compromisso de participar de um processo que está sendo desenvolvido em cada um dos 12 países da UNASUL”, encerrou.

O curso pela perspectiva dos alunos – leia a opinião de quem participou

Andrea Mazzei, do Uruguai

“O curso realmente nos pareceu uma oportunidade interessante de capacitação.

Sobretudo, creio que damos um passo a mais nos objetivos da UNASUL de melhorar a governança regional em saúde. Compartilhamos os problemas, então podemos compartilhar as soluções também. Sem dúvida é um grande avanço para qualquer pessoa como profissional de saúde e também para os países”

Lucy Campos, do Peru

“Precisamos entender que, mais importante do que medir o crescimento do PIB de um país, é medir a melhoria da qualidade de vida da população. A experiência do curso serviu para reforçar ainda mais esse conceito. Agradeço a oportunidade de participar e reforço meu compromisso de gerar um efeito multiplicador do que aprendi essa semana”

Carlos Guerra, da Bolívia

Wendy Emanuelson, do Suriname

“O curso é importante para a minha formação profissional e também para o meu país, uma vez que tudo que estou aprendendo aqui vou levar para ser replicado. E é muito importante para todos os países que integram a UNASUL, porque trocamos experiências e podemos aprender com essas experiências de políticas intersetoriais em saúde. Descobri que o programa que realizamos na Bolívia é parecido com programas na Venezuela e no Paraguai. Compartilhamos a mesma ideia de mostrar à população quais são os fatores que realmente influenciam a saúde.

A saúde não significa hospital. A causalidade da má saúde está na sociedade”

“Nós no Suriname estamos muito atentos com o fato de que a saúde não está relacionada somente ao ministério da Saúde, mas que há outros setores, outros departamentos que devem ser envolvidos. O curso destacou os temas mais desafiantes neste contexto.

Eu gostei muito do projeto do Paraguai, de treinar pessoas-chave que levam esse conhecimento para toda a comunidade. Nós desenvolvemos projetos semelhantes no interior do Suriname. Percebi que mesmo que nossos países sejam diferentes, podemos aprender muito com os outros”

Oficial da CEPAL apresenta conferência Um dia após a apresentação do Panorama Social 2014 da CEPAL - documento elaborado anualmente pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe – o ISAGS recebeu a Oficial da Divisão de Desenvolvimento Social da Comissão, Ana Sojo. A visita fez parte da semana presencial do curso Políticas Públicas Intersetoriais e Determinação Sociais da Saúde.

Sojo disse que a grande novidade do panorama deste ano foi a análise da pobreza a partir de uma perspectiva multidimensional.

Em vez de medir os níveis de pobreza apenas por índices relacionados à renda, foram considerados aspectos monetários e não monetários de bem-estar, além de privação do emprego, proteção social e insucesso escolar.

Para ver a cobertura completa da semana presencial do curso, acesse nosso site: www.isags-unasur.org.

UNASUL apresenta posicionamentos comuns na OMS

Conexão Saúde

Pela 1 a vez, três países do bloco estavam entre os 34 eleitos para o Conselho Executivo

OMS

LIDERANÇAS MUNDIAIS DISCUTEM CÂNCER EM DAVOS

Conselho Executivo da OMS realiza 136ª reunião, quando se define a agenda de discussões da AMS

As intervenções feitas em nome da UNASUL durante a 136ª reunião do Conselho Executivo da OMS – entre os dias 26 de janeiro e 3 de fevereiro em Genebra, na Suíça – influenciaram a conformação da agenda da Assembleia Mundial da Saúde, marcada para maio deste ano na mesma cidade suíça. Entre os temas apresentados pelo bloco sul-americano, muitos estão na pauta de discussões da próxima AMS, com destaque para os tópicos referentes a medicamentos e ao papel dos atores nãoestatais na Organização.

Formado por representantes de 34 países, eleitos para períodos de três anos, o Conselho Executivo da OMS se reúne para debater e definir a agenda da Assembleia Mundial da Saúde, esta composta pelos 194 paísesmembros da Organização. Os representantes dos países podem fazer intervenções para sugerir temas ou enfoques específicos, de acordo com suas necessidades e perspectivas sobre os assuntos debatidos.

Desde 2013, os países sul-americanos selecionados para participarem do Conselho Executivo apresentam em plenário as posições comuns aos 12 países do bloco, que são concertadas em reuniões prévias. Como o Conselho Executivo tem participação limitada de países – as Américas têm sempre seis representantes – a articulação política é fundamental para que os temas de interesse da América do Sul sejam abordados em âmbito multilateral.

“Este ano, Argentina, Brasil e Suriname participaram do Conselho, o que significa que metade das vagas destinadas para as Américas estavam com países membros da UNASUL. A participação conjunta empodera a todos os Estados da América do Sul, inclusive os que não participam da reunião, e transforma os três participantes em oradores regionais, em vez de individuais. Desse modo, consolida-se uma visão fortemente política do bloco, que se projeta cada vez mais como um ator emergente e inovador no processo da governança global em saúde”, afirmou Andrés Coitiño, diretor de Relações Internacionais do ministério de Saúde Pública do Uruguai – país que detém a Presidência Pro-Tempore (PPT) do bloco.

Atores Não-Estatais e Medicamentos As apresentações dos posicionamentos comuns da UNASUL foram feitas pela delegação do Uruguai, na qualidade de PPT do bloco, e pela delegação da Argentina, um dos três países do bloco com representação oficial na reunião do Conselho Executivo.

No que tange aos medicamentos, três intervenções importantes foram feitas, uma sobre resistência aos antimicrobianos, uma sobre o plano de ação sobre saúde pública, inovação e propriedade intelectual e outra sobre os medicamentos de baixa qualidade/ espúrios/ falsamente etiquetados/ falsificados/ pirateados (SSFFC, na sigla em inglês). Os posicionamentos comuns ressaltaram a importância de fortalecer a sustentabilidade dos sistemas de saúde e uma atuação articulada no âmbito global, sob a perspectiva da saúde pública.

Já no tema dos Atores Não-Estatais, que faz parte das discussões sobre a reforma da OMS, a UNASUL defendeu a elaboração de um documento que defina as condições para que esses atores façam contribuições financeiras à OMS. O objetivo é fortalecer o papel dos Estados e, consequentemente, a governança da Organização.

Em pronunciamento oficial, o vice-ministro de saúde da Argentina, Eduardo Bustos Villar, afirmou que “A postura que defendemos foi um ‘sim’ à cooperação, sempre e quando se determine a origem, a procedência e a transparência dos recursos. Sem essa clareza, corremos o risco de que capitais de origem desconhecida possam, por um lado, aportar fundos à OMS, e, por outro lado, prejudicar a saúde integral dos nossos povos. Este seria o caso das indústrias de tabaco, por exemplo”.

UNASUL e diplomacia em saúde A UNASUL atua informalmente como bloco na Assembleia Mundial da Saúde desde 2010 – a atuação é informal porque o bloco não possuiu assento de observador na Organização Mundial da Saúde. Desde 2013, passou a fazer intervenções conjuntas nas reuniões do Conselho Executivo. Este ano, a Assembleia Mundial da Saúde será realizada entre os dias 18 e 26 de maio em Genebra, na Suíça

Pela primeira vez, o tema do câncer foi abordado pelos líderes mundiais reunidos no Fórum Econômico Mundial em Davos. Nos dias 23 e 24 de janeiro, as autoridades reunidas na Suíça discutiram a necessidade de uma ação corajosa em resposta ao crescente impacto humano e econômico do câncer. O assunto foi discutido em duas sessões: “O caminho para a cura do câncer” e “A Globalização de Doenças Não-Transmissíveis”.

ISAGS PUBLICA INFORME DE INVESTIGAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS O estudo reúne informações consolidadas dos avanços regionais em políticas de medicamentos e capacidades produtivas na área. O projeto de pesquisa foi desenvolvido no marco de duas ações específicas: mapeamento das políticas de medicamentos dos blocos regionais selecionados (UNASUL, MERCOSUL, CAN, CARICOM e ALBA); e mapeamento da cooperação bilateral em medicamentos na América do Sul. Para ler a publicação completa, acesse o site www.isags-unasur.org, clique na aba “Biblioteca” e, em seguida, na aba “Relatórios”.

SECRETÁRIO GERAL DA UNASUL VISITA GUIANA E SURINAME Entre os dias 19 e 21 de janeiro, o secretáriogeral da UNASUL, Ernesto Samper, visitou a Guiana e o Suriname. Na Guiana, Samper encontrou-se com o presidente do país, Donald Ramotar, e com a chanceler, Carolyn Rodrigues-Birkett, e no Suriname, reuniuse com o presidente Desiré Bouterse e com o chanceler Winston Lackin. Os principais tópicos abordados foram o envio de missões eleitorais da UNASUL, as estratégias de inclusão social e o tema da infraestrutura e integração física – especificamente o projeto de construção de uma estrada que ligará Venezuela, Guiana, Suriname e Brasil.

REUNIÃO COLEGIADO DE GESTÃO DA RINC O Colegiado de Gestão da Rede de Institutos Nacionais de Câncer da UNASUL (RINC) se reunirá nos dias 23 e 24 de fevereiro na sede do ISAGS, no Rio de Janeiro. Entre as principais atribuições do colegiado de gestão estão discutir, deliberar e aprovar os projetos adequados aos objetivos da Rede. Formada a partir de Resolução do Conselho de Saúde da UNASUL, a RINC tem a responsabilidade de apoiar, elaborar e executar políticas e programas para o controle de câncer na região da América do Sul.

na região da África há a presença marcante de doadores internacionais que ditam uma agenda. Voltamos, então, ao tema da soberania em saúde.

Entrevista: Pia Riggirozzi

A pobreza persiste como um problema estrutural da América Latina, de acordo com relatório publicado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em janeiro deste ano. Questões como equidade e pobreza são temas bastante relevantes na agenda global, sendo alvo de inúmeras pesquisas e trabalhos acadêmicos como de uma iniciativa da Universidade Southampton, da Inglaterra, em associação com a Universidade das Nações Unidas (UNU), a Open University, a Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais (FLACSO) e o Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais (SAIIA). Trata-se da pesquisa “Redução da pobreza e integração regional: uma análise compara da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da UNASUL”. A pesquisadora e coordenadora do projeto, Pia Riggirozzi, concedeu entrevista ao INFORME ISAGS durante oficina que reuniu pesquisadores e atores da área da saúde da América do Sul na sede do Instituto. O objetivo do encontro foi debater os possíveis indicadores para medir o progresso das políticas de saúde da UNASUL. Como surgiu o interesse pela UNASUL e especificamente pela área da saúde?

Dediquei minha pesquisa de doutorado e pós-doutorado ao tema do desenvolvimento.

A partir dos anos 2000, muita coisa mudou nessa área. Então, eu também me movi no

Universidade de Southampton

Os organismos regionais têm um impacto positivo no fomento à equidade em saúde

sentido de mudar o foco dos organismos de financiamento para os organismos regionais. Comecei a ver que a UNASUL é uma manifestação política de uma nova concepção de desenvolvimento e vi como áreas que estavam se destacando nesse processo a cidadania em segurança e a soberania em saúde. A pergunta que me norteia é de que maneira podemos entender a relação entre organismos regionais de integração e redução de pobreza, porque esse é um tema que abarca desenvolvimento. Pensamos que um estudo comparativo entre a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADDC, na sigla em inglês) e a UNASUL é importante para observar como se define saúde, como se define desenvolvimento social e quais são as intervenções de organismos regionais neste tema.

Como foi construída a proposta do projeto?

Vemos que os organismos regionais têm um impacto positivo no fomento à equidade em saúde. Ao comparar a SADC e a UNASUL vemos dois tipos de cenários diferentes. Na UNASUL, o direito à saúde está implícito no tratado constitutivo do bloco. Na SADC, a conceitualização a institucionalização são diferentes: as intervenções tendem a ser parte de estratégias focalizadas, norteadas pelas enfermidades. Isso não é por negligência institucional, mas porque

Qual é a metodologia utilizada na pesquisa?

A partir de uma análise cruzada nacional, vemos na região da África Meridional a conexão ou desconexão entre regiãonação nos países de Zâmbia e Suazilândia.

Para entendermos o papel da UNASUL, o mesmo é feito no Paraguai e na Bolívia.

O cruzamento nacional nos permite ver a interface entre as políticas regionais e as políticas nacionais. Então, fizemos um trabalho de campo em cada um dos países, com pesquisadores adjuntos dirigidos pela FLACSO e pela SAIIA . Temos também uma análise cruzada regional em que olhamos para as duas regiões para explicar quais são as características distintas das instituições, do desenho das políticas e das práticas. A UNASUL tem uma característica única de apresentar um posicionamento não somente de diplomacia regional no bloco, mas também de diplomacia regional fora da região, como ator no âmbito da OMS, por exemplo.

Qual foi a importância da oficina realizada no ISAGS? A oficina permitiu que o político e o acadêmico discutissem juntos e entendessem as diferenças de tempo e limitações. Com a discussão, estabelecemos os eixos que serão monitorados: política de medicamentos, vigilância, determinantes sociais de saúde e escolas de saúde pública. Com base nas discussões, vamos elaborar um documento de trabalho que vai ser devolvido aos participantes para eles façam suas considerações e vejam a melhor maneira como isso pode ser apresentado como um insumo para os gestores e atores interessados no Conselho de Saúde da UNASUL. O vínculo da academia e da política tem que ser retroalimentado. facebook.com/isags.unasursalud Canal no Youtube: Isags Unasur twitter.com/isagsunasur

EXPEDIENTE ISAGS-UNASUL Diretor-Executivo: José Gomes Temporão Coordenador Técnico: Henri Jouval Coordenadora de Relações Internacionais: Mariana Faria GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenadora: Flávia Bueno Editora do Informe ISAGS: Beatriz Nascimento Reportagem: Beatriz Nascimento e Mariana Moreno Equipe: Bruno Macabú e Felippe Amarante Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2505 4400

Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.