Figura 3 – IAPI

FIG. 3 - IAPI

FONTE: https://issuu.com/edicoessescsp/docs/trechos_pioneiros_vol3

2. SURGIMENTO DAS HABITAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL

Ao longo da história a urbanização se desenvolveu e ampliou fortemente a partir do séc. XVIII e amadurecendo no séc. XIX, entre tanto, do período colonial até o final do séc. XIX, pouco foi o crescimento da urbanização no brasil. O aumento da população em áreas urbanizadas, ocorreu entre 1920 a 1940, em que o País deu um avanço no seu desenvolvimento econômico, devido a uma nova estrutura de trabalho, onde a indústria ganhou espaço e mão de obra passou a ser assalariada.

As cidades se tornaram o principal centro de atividade econômicas, devido as mudanças ocorridas nas atividades comerciais e industriais, com o fim da escravidão e a chegada de imigrantes dos campos para as cidades, aumentaram a demanda por moradia, transporte e demais serviço.

Com o processo de crescimento do setor econômico e industrial, houve a necessidade de implementar alojamentos para esses imigrantes e trabalhadores, segundo BONDUKI (1998) o complexo cafeeiro foi o principal fator para o crescimento da cidade, onde a população era de 2.243 habitantes em 1872 e passou para 239.820 habitantes em 1900, pois começaram a construir residências nas cidades, consolidando os primeiros bairros da elite.

Além dos alojamentos destinados aos imigrante, tiveram outros tipos de morarias como os cortiços, eram casas que abrigavam várias pessoa, caracterizados por serem lugares de má qualidade e construção, onde boa parte não possuíam ventilação e luz natural, com carência de saneamento básico e higiene domestica, tornando um ambiente insalubre, porem apesar dessas condições, era o tipo de moradia popular mais comum.

Uma características comum nas vilas destinadas aos trabalhadores, eram espaços dos quarteirões dos cortiços, conhecidos como ‘’vielas’’, que criavam uma circulação semi-publica, onde aconteciam varias atividades coletivas. Villaça (1686) afirma que:

“Para a classe dominante, evidentemente, era mais fácil conviver com as vilas operarias do que com os cortiços. A única restrição feita pela legislação era que as vilas não fossem construídas em locais nobres ou potencialmente nobres... ” (VILLAÇA, 1986)

Em 1931, aconteceu o primeiro congresso de habitação em São Paulo, onde foram tratados diversos assuntos importantes como a redução dos custos da moradia, afim de dar acesso a população na compra de terra. Nesse período iniciou-se o processo de desenvolvimento de politicas publicas.

2.1 POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL

CRONOLOGIA DÉCADA 1930/2009

1933

INTITUDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO (IAP)

1942

LEI DO INQUILINATO

1946

FUNDAÇÃO CASA POPULAR (FCP)

1948

DIREITO À MORADIA RECONHECIDO PELA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

1964

BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH)

O instituo de aposentadoria e pensão (IAPs) foram as primeiras iniciativas privadas voltadas para regularização de moradias, prioritariamente para os trabalhadores, provedora de habitação popular através do financiamento, regulamentando o mercado por meio de politica publicas, com a Lei do Inquilinato em 1942, congelando os preços dos alugueis e posteriormente com a fundação casa popular, atendendo o problema da falta de habitação. Entretanto, o congelamento dos alugueis, desestimulou a construção de moradia para locação, resultando na venda desses imóveis e a expulsão dos inquilinos, fazendo com que os mesmo buscassem por loteamentos periférico e a automoradia, contribuindo com o surgimento das favelas.

O instituto de aposentadoria pensão é extinto durante o período militar, com o golpe em 1964 e é criado o Banco Nacional de Habitação (BNH), responsável pelas politicas habitacionais através do financiamento para compra dos imóveis, com relação direta a moradias sociais. Porem, para diminuir os custos das construções e atender a população, optou por baixar a qualidade e a metragem das unidades, mas apesar disso a população ainda necessitava de subsídios, continuando inacessível e favorecendo a busca por lugares periféricos e sem infraestrutura.

1986

EXTINÇÃO DO BNH

1920-200

ITENSIFICAÇÃO DAS OCUPAÇOES IRREGULARES

2001

ESTATUTO DA CIDADES

2003 2009

MINISTÉRIO DA CIDADES

MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV)

2020

CASA VERDE

E AMARELA

A expansão horizontal resultou no crescimento em assentamentos precários, começaram a se proliferar nas periferias da cidade, atingindo áreas de mananciais, beiras de córregos e encostas. A extinção do BNH é resultado de um crise financeira. Após a extinção e a diminuição da verba voltada para as habitações populares, o pais ficou desprovido de programas habitacionais até a criação do Estatuto da Cidade em 2001 e a implantação do Ministério da Cidades, responsável por atender as necessidades financeiras após o fim da atuação do BNH.

Em 2009, com o objetivo de proporcionar acesso à moradia própria, através de financiamento da Caixa Econômica Federal do Brasil, surgiu o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), uma iniciativa do Governo Federal em parceria com estados, municípios e empresas.

Atualmente foi lançado pelo Governo Federal o Programa Casa Verde e Amarela, que tem como objetivo promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal de até R$ 7.000,00 (sete mil reais). As características dos conjuntos habitacionais implantados pelo governo atualmente são em áreas distantes do centro, com pouca infraestrutura, saneamento básico, distantes dos locais de trabalho e não possuem equipamentos urbanos ou áreas de convívio.

2.2 HABITAÇÃO EM ÁREAS CENTRAIS

As cidades se originaram de um ponto central, dispondo de infraestrutura e transporte, devido ao crescimento desordenado e a busca por moradia, tornou-se inacessível para algumas pessoas permanecer nessa áreas centrais, ocasionando um esvaziamento e a procura por áreas periféricas, distante da infraestrutura e equipamentos públicos. As mudanças ocorridas nesse processo de crescimento, trouxeram mudanças não só na morfologia dos centros urbanos, mas também no perfil socioeconômico dos moradores, dos usuários e das atividades locais.

Devido a esse crescimento desordenado e a busca por novas áreas mais afastadas do centro, foi surgindo novas centralidades, afim de suprir as necessidades desses moradores, intensificando a degradação e deterioração dos centros urbanos.

Ao implantar habitação de interesse social em áreas periféricas, os custos não são apenas para a execução do edifico, mas também de toda infraestrutura que devera ser pensando para atender essa população, que na maioria dos casos, são implantados muito tempo depois, acarretando a locomoção para os centros.

A importância de implementar habitação em áreas centrais, diz respeito a oportunidade de igualdade, reforçando seu caráter social e comercial, por meio da recuperação de áreas subutilizadas, assim como de vazios urbanos.

“ Dominar o centro e o acesso a ela representa não só uma vantagem material concreta, mas também o domínio de toda um simbologia. Os centros urbanos principais são, portanto (ainda são, em que pesem suas recentes decadências), pontos altamente estratégicos para o exercício da dominação. ”(VILLAÇA, 2001)

2.3 COMÉRCIO POPULAR E MERCADOS

O projeto abrange em seu programa uma ampliação do Mercado Municipal de Pinheiros, pois entende-se que as atividades atuais do mercado podem ser ampliadas para propiciar o abastecimento da população da região e incorporar um comercio de alimentos com característica popular. Dessa maneira, discorre-se sobres o surgimento das feiras livres e sua importância para o desenvolvimento no da cidade e o atual edifício do mercado de Pinheiros. A origem dos mercados de abastecimento está associadas ao comércio popular e feiras livres que tem seu papel importante na historia, trazendo por meio de relações de sociabilidade do espaço e contribuindo diretamente no abastecimento da cidade.