LEGISLAÇÃO LABORAL
Destinatários I. Empresários, Quadros Técnicos, Chefias Administrativas e Quadros Administrativos, Gestores de Recursos Humanos, Responsáveis e Pessoal de Departamentos de Recursos Humanos.
Objetivos I. Conhecer a estrutura do código do trabalho; II. Reconhecer os diferentes tipos de contrato de trabalho; III. Conhecer as etapas da negociação do contrato de trabalho; IV. Conhecer o objeto do contrato, direitos e deveres do contrato de trabalho; V. Nomear os elementos relativos à vigência do contrato de trabalho; Conhecer o regime jurídico de férias, feriados e faltas; VI. Conhecer os motivos de incumprimento e formas de cessação do contrato; Conhecer as estruturas, instrumentos, convenções coletivas do direito coletivo e penal; VII. Reconhecer a importância do direito na gestão dos recursos humanos.