Gabrielli: O que aconteceu com a Petrobras

Abertura

• Jose Sergio Gabrielli de Azevedo • 01 de junho de 2021

Sistema Político

• Fábio Kerche e Talita Tanscheit • 8 de junho de 2021

Lawfare e Poder Judiciário

• Giselle Cittadino • 15 de junho de 2021

Democracia e Lava • Paulo Moreira Leite • 22 de junho de 2021 Jato Capitalismo e Corrupção

• William Nozaki • 29 de junho de 2021

Impactos Econômicos e Intersetoriais

• Sergio Nobre e Fausto Augusto Jr • 6 de julho de 2021

Implicações Macroeconômicas Impactos nas Relações Internacionais

• Luiz Fernando de Paula e Rafael Moura • 13 de julho de 2021 • Carol Proner • 20 de julho de 2021

Lava Jato, Violência • Gabriel Rocha Gaspar e Fernando Sarti • 27 de julho de 2021 e Sociedade

Tópicos a desenvolver 01

Situação anterior à Lava jato Uma das grandes empresas de energia do mundo.

02

Tempestade de 2014-2015

03

A operação Lava Jato

Petrobras emparedada, Lava Jato paralisa cadeia de suprimentos

Em nome do combate à Corrupção Vale Tudo! Princípios do Direito violados. Prejuizos e benefícos.Papel dos EUA

04

Mudanças depois Alterações do sistema de produção de petróleo, mudanças do Gás e redução da Petrobras. Fim do conteúdo nacional

Lucro líquido Petrobras e Vale 2006-2012. Maiores lucros da história da empresa

Empresa grande, lucrativa, em crescimento.

Descoberta pré Sal

Potencial de Reservas 2002-2011

1

Expansão economia

Capitalização

Marco Regulatório

• Grande riqueza • Desafios

• Mercado interno • Refino crescente

• Pré sal • Empresa integrada

• Fundo social • Partilha de Produção • Conteúdo nacional

Desmonte da integração da Petrobras

Antes da Tempestade Perfeita.

• Investment grade de 2007-2013 • Captações a custos declinantes • Um crescimento médio anual da produção de 3,4% (2002 a 2011), saindo de uma produção de petróleo e gás no Brasil de 1,7 milhões de barris dia em 2002 para mais de 2,3 bilhões em 2011.

• Mercado interno de combustíveis voltando a crescer com importações de derivados crescentes.

• Gás natural e térmicas se expandem • Biocombustiveis e fertilizantes crescem O volume de investimentos realizados pela Petrobrás cresceram de 2003 a 2013. Pós 2014 inicia uma fase de queda e retorna, em 2020 a patamares antes da descoberta do pré-sal (2005).

Planos de investimento disparam até 2013

Valores nominais em US$ bilhões

37.004

48.097

42.949

43.164

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Fonte: Relatórios da Petrobrás Elaboração: SS DIEESE/FUP

2012

2013

2014

2015

2018

2019

previsão

8.500

2017

10.743

2016

12.607

23.058

35.406

29.079

15.486

10.559 2005

15.084

2004

15.859

2003

7.441

6.012

23.248

43.415

Investimentos Totais da Petrobrás em valores nominais – 2003 a 2020 (em US$ milhões)

2020

Redução de 30% do previsto

2

Preços internacionais

• Desabam de 2014-2015 • Perda de receitas de exportação

Preços domésticos

• Preços não acompanham os internacionais • Mercado aquecido com importações crescentes

Taxa de cambio

Lava Jato

• Depreciação do real eleva dividas denominadas em dólares • Alavancagem cresce • Denuncias criam clima de mar de lama • Auditores se recusam assinar balanço • Dificuldades de rolar a dívida

Desmonte da integração da Petrobras

Tamanho da Corrupção

Impairments

Corrupção

Faturamento e corrupção

Antes da Tempestade Perfeita.

• 2014-2016 gigantescos: 112 bilhões de reais • Mudanças de expectativas sobre o futuro, sem efeito no caixa.

Conteúdo nacional

• Capacitados mais de 130 fornecedores de primeira linha (2005-2014) • Pequenas e Médias Empresas, realizando 135 rodadas de negociação com uma movimentação de 6 bilhões de reais em negócios com estas PMEs.

Desenvolvimen to tecnológico

• Duplicação do CENPES • Mais de mais de 70 redes temáticas, congregando os esforços de mais de 120 universidades e centros de pesquisa foram formadas com centenas de pesquisadores

• Balanço de 2014 reconhece 6 bilhões de reais • Aplicando-se um % sobre contratos suspeitos

• Faturamento no período de 2004-2014 2,6 trilhões de reais • Corrupção/faturamento= 0,23%

• Alguns sucessos da indústria nacional • substituição de importações de guindastes offshore das plataformas, de catalisadores químicos nos processos de hidro tratamento, de linhas flexíveis e umbilicais eletrohidráulicos, de conversão de motores do ciclo Otto para gás natural e atuadores elétricos para válvulas de grande diâmetro, entre outros.

3

Engenharia Pesada

Lava Jato

• Empresas de engenharia sucumbem: petróleo e outros setores

• Atinge toda a cadeia produtiva • Assimetrica nos seus impactos • Escolhas de alvos

Histórico de uma narrativa Espionagem do NSA Órgãos do NSA e do Sistema de segurança dos EUA espionaram o governo e a Petrobras, levantando informações e repassando para a PF.

Desprezo por princípios do Direito Reversão do primado da Inocência sobre a Culpa, da responsabilidade de apresentar provas, do direito de um julgamento justo e imparcial.

Utilização de métodos escusos para delações Tortura psicológica, massacre midiático, conluio de procuradores e juiz, parcialidade explicita do Juiz, acusações baseada exclusivamente em delações

A turma da Lava Jato de Curitiba criou uma ficção de que o governo do presidente Lula montou uma diretoria da Petrobras para ser uma organização criminosa (ORCRIM) e cometer atos de corrupção, fazendo desaparecer as enormes responsabilidades de condução de uma das maiores empresas do mundo, eficiente, com projetos de investimentos estruturantes e âncora do desenvolvimento nacional. Lucrativa, com os maiores lucros de sua história, pujante, reconhecida no mercado internacional, exemplo de tecnologia, nada disso importava para os ficcionistas de Curitiba.

Efeitos da Lava Jato na Sociedade Morte da política Desmonta o sistema política, destrói as lideranças tradicionais, interfere fortemente nas eleições de 2018

Ocaso da Lava Jato Depois da decisão sobre a parcialidade de Moro pelo STF e denuncias da operação Spoofing e afastamento dos “justiceiros” de Curitiba, Lava Jato se enfraquece

O principal objetivo da operação era transformar a luta anticorrupção em uma utopia, - “a ideia aqui é o fim da corrupção através da eliminação dos impuros do sistema político”, - mais do que combater a própria corrupção. Essa utopia, que convenceu grande parte da opinião publica brasileira, também serviu para justificar golpes contra os pactos políticos e sociais que caracterizavam a sociedade brasileira pós ditadura militar e a implantação de programas econômicos profundamente regressivos, aumentando a miséria e a desigualdade no país.

Nossa ênfase, tanto na “eliminação”, como nos “impuros”.

Depois da Lava Jato Muda a politica

Escolha

Outros setores

Gás Natural

Petrobras diminuida

Petróleo como commodity ou estratégia?

Refino, distribuição e outros produtos

Flexibilidade e saida da Petrobras

Desde Temer “O setor de óleo e gás está passando pela maior transformação desde a fundação da Petrobras, em 1953. As empresas interessadas em investir em E&P, no downstream, no setor de gás natural, na cadeia produtiva e na indústria de serviços no Brasil têm a maior janela de oportunidade em décadas.” Documento oficial do MME.

Exploração e Produção •

• • • • •

Aceleração dos leilões de novas áreas pre sal.

Fim da exclusividade da operação Flexibilização da politica de conteudo nacional Enfraquecimento da PPSA Redução do tamanho da Petrobras Concentração apenas no pré sal

Foco e encolhimento • • • • •

Venda da BR Distribuidora Saida dos biocombustíveis e fertilizantes.

Venda das refinarias Importações de derivados Preços dos combustíveis

Gás Natural • • • • • • • • •

Nova Lei do Gás: fora Petrobras Rede de gasodutos Venda da TBG, NTS, TAG Distribuidoras estaduais Relacionamento com setor elétrico Venda das termoelétricas Expansão da oferta Precificação Operação

Redução dos postos de trabalho próprios e terceirizados

Posição de Caixa

Petrobras falida????

Endividamento*

Endividamento era impagável?

US$ bilhões Dívida Bruta Dívida Líquida

126

118

100

2015

Perfil do endividamento —

96

2016

109

85

2017

111 96

2018

US$ bilhões

+26%

Fluxo de caixa inviável?

87 79

2019

89

91

Precisava 73 71 privatizar?

1T20

15.5

US$ bilhões

2T20

4T19

2.2 1.7 2020*

2021

• Caixa mínimo de US$ 5,5 bilhões em cenários de menor volatilidade

80% 61%

67% 56% 46%

4.1 6.2

Caixa mínimo

46, 4

Financiamentos

3, 9

2T20

* A partir de 2018, valores incluem arrendamentos 9.5

12, 4

1T20

Indicador de alavancagem*

Arrendamentos (IFRS 16)

10, 3

5,5

7.4

Perspectivas de Apesar das captações de US$ 5,6 bilhões, dívida crescimento?

51% do vencimento da dívida após •2025 bruta aumentou apenas US$ 2 bilhões no trimestre Perfil de amortização

19.5

1.9

2.8 4.2

10.5

9.8

2022

2023

2024

44%

36.9

11, 2

7, 0

57%

1.5

4.23 2025 em diante

• Prazo médio dos financiamentos de 10,12 anos • Taxa média de financiamento de 5,6% a.a.

2015

3.76

2016

3.52

2017

2.2

2.41

2.15

2.34

2018

2019

1T20

2T20

Alavancagem Dívida Líquida/EBITDA ajustado

Dados oficiais da Petrobras Set. 2020

A contribuição de cada um Capitalismo e Corrupção •

Nozaki

busca responder à questão se a corrupção é uma especificidade da Petrobras ou um fenômeno que acompanha vários momentos da indústria petrolífera mundial.

• apresenta vários argumentos para mostrar como o establishment da segurança nacional americana passou a se interessar pelo Brasil depois das descobertas do pre sal. tenta desmitificar três “mitos criados”: • a ideia de que a corrupção é um problema endêmico apenas da Petrobras; • a ideia de que um Estado menor significa menos corrupção; • a ideia de que investimentos menores significam menos corrupção.

Extraterritorialidade da Justiça americana

Carol Proner

•

•

utilização dos órgãos de segurança, da Justiça e das Forças Armadas americanas para atos de corrupção e desestabilização de governos, além da utilização dos mecanismos de lawfare, especialmente a jurisdição extraterritorial da legislação americana. conluio entre integrantes da força Tarefa Lava Jato e autoridades estrangeiras, fora dos ritos da cooperação internacional, em atividades que vão além da utilização do direito como forma de coerção entre as nações

Geopolitica do Petróleo Brasil no radar das grandes potencias.

Corrupção e renda petroleira Estatais e privadas.

Extraterritorialidade e poderio dos EUA Pressão sobre as empresas Papel dos grandes escritórios

objetivo do lawfare é desestabilizar o adversário/inimigo, viabilizando o golpe, mudança do regime político, por fora dos mecanismos tradicionais de disputa política. Uma ameaça à democracia como conhecemos

A contribuição de cada um Democracia e Lawfare •

Gisele Cittadino

Paulo Moreira Leite

a escolha da corrupção como centro da luta política serve para desmoralizar a própria política e fortalecer ideais antidemocráticos A ideologia da meritocracia, desvinculada da realidade social, e o mito do concurso público como processo seletivo imune às pressões políticas, permitem o desenvolvimento de estamentos do serviço publico que se auto referem como especiais, não necessitando do voto popular para legitimar suas escolhas, dando lugar a grupos pretensamente “justiceiros anticorrupção”, como a força tarefa da Lava Jato

•

Desmoralização da Política Os “justiceiros” e a meritocracia Viés anti-PT

Desmoralização da Lava Jato Impactos da recente decisão do STF no desmonte da operação Lava Jato e a confirmação posterior da parcialidade daquele juiz nos julgamentos da Lava Jato em relação aos processos de Lula

Lava Jato e Vida Política •

•

Lembra do impedimento da candidatura de Lula à Presidência da República em 2018 como consequência da Lava Jato, destacando as posições dos ministros do STF àquela época e dos chefes militares, que reforçaram o impedimento da candidatura.

Lembra o papel dos militares para explicar o avanço da Lava Jato na desestabilização do governo Dilma, cerceamento dos direitos políticos do presidente Lula e combate às lideranças do PT, além da desmoralização geral da própria política, atingindo até algumas lideranças das elites políticas tradicionais.

Sergio Moro, Deltan Dallagnol e Erika Marena, aqui representando o juízo, a acusação e as forças policiais, são apenas a versão contemporânea dos capitães do mato. Identificam-se com a elite e operam em função dos interesses daqueles que, no momento, estão mergulhados na tarefa de quebrar a soberania nacional.

A contribuição de cada um Lava Jato e Sociedade

Fernando Sarti Ferreira e Gabriel Rocha Gaspar

•

o que a Lava Jato buscou, e os governos pós-golpe radicalizaram ao ocupar o Estado, foi o desmonte de um conjunto de regras – não apenas na área do direito, mas também na economia e no corpo da sociedade como um todo – que, basicamente, sustentam a viabilidade das mais elementares conquistas civilizacionais da sociedade brasileira, por mais incompletas que sejam.

Lava Jato e Sistema Partidário

Fábio Kerche e Talita Tanscheit

•

•

•

Conseguiu a ruptura com as bases do sistema partidário que estiveram em funcionamento por mais de duas décadas no país. Por outro, a “troca de guarda” na direita brasileira, em que os moderados foram substituídos pelos radicais.

Destacam as mudanças das funções de investigação, acusação e julgamento, com origens em mudanças legislativas e na estruturação do Executivo com decisões favoráveis do STF da luta contra a corrupção implementadas a partir de 2003, sob o governo Lula e Dilma.

Depois de um massacre midiático, com os principais veículos da mídia impressa, televisionada e radiofônica bombardeando o governo, o “mar de lama” da corrupção, o assunto virou, na imagem da opinião publica, o principal problema brasileiro.

Efeitos no desmonte do estado Pacto politico desmontado Ineficiência do Estado, corrupção e ameaça comunista

Quadro dos Partidos Desloca os tradicionais Fortalece a extrema direita

nenhuma de todas as pesquisas do Datafolha, de junho de 2006 a novembro de 2010, a proporção das respostas que apontavam o problema da corrupção como o principal problema do país ultrapassava um dígito, muito atrás dos problemas de saúde e da violência. As pesquisas de opinião, a partir de 2015, passaram a considerar a corrupção como o principal problema do país e os políticos, os culpados. A partir de 2018, os problemas de saúde, da educação e da violência voltam a aparecer como os mais relevantes nas pesquisas de opinião. .

A contribuição de cada um Efeitos da Lava jato na Economia 2014-2019

Sergio Nobre e Fausto Augusto Jr

Os Impactos econômicos • •

•

Matrizes de Insumo Produto, efeitos diretos e indiretos. mudanças institucionais e regulatórias posteriores à operação Lava Jato e o golpe de Temer contra Dilma, modificaram o ambiente sob o qual os investimentos ocorriam na cadeia de petróleo e gás natural, • levaram a Petrobras a diminuir sua busca de novas áreas exploratórias, • vender parte de suas reservas, • abandonar atividades não relacionadas com o pré sal e intensificar um processo de desverticalização, que reduzia em muito o tamanho da empresa. a participação das maiores empresas da área de construção civil no esquema de corrupção da Lava Jato fez com que estas empresas tivessem problemas em várias frentes: • obras canceladas, dificuldades de financiamento, obras bloqueadas judicialmente relacionadas direta ou indiretamente à Operação Lava a Lato.

• Isso promoveu a queda das receitas das empresas, que deixaram de receber não só recursos relacionados às obras já previamente contratadas, mas também de futuros empreendimentos, impactando negativamente na economia e nos empregos.

3,6% do PIB, impacto em 4,4 milhões de postos de trabalho, 244 bilhões a menos de Valor Adicionado, 47,4 bilhões de impostos a menos, 85,7 bilhões de redução da folha de salários e 20,2 bilhões a menos de arrecadação da previdência.

Desmonte da engenharia pesada Em maio de 2019 do total de 38.412 obras no país, 14.403 estavam paralisadas e/ou inacabadas”

a operação Lava Jato teria sido responsável por deixar mais de R$ 90 bilhões de reais em obras paradas, seja porque as empresas citadas tiveram suspeitas legais destacadas sobre seus contratos públicos ou com estatais, por .divergências diversas e também pela ausência de crédito para dar liquidez para a execução das obras

A contribuição de cada um Recuperação com enxugamento

Luiz Fernando Paula e Rafael Moura

Os Impactos macroeconômicos •

Destacam as mudanças na Governança da Petrobras: •

•

Privatizações e esquartejamento Novo modelo “extrativista”

Esse redesenho, embora guarde elo direto com as predileções ideológicas dos atores políticos pertencentes aos novos governos incumbentes, foi justificado retoricamente como imperativo ante a crise financeira da estatal gerada pela suposta “má gestão” e “desmoralização” do mandato anterior.

Importância do PROMINP

Os governos petistas podem ser apontados como responsáveis pelo ressurgimento de um “nacionalismo energético”, manifestado através de novas mudanças regulatórias e setoriais. Buscou-se, neste sentido: (i) ampliar o excedente econômico (via receitas do setor de petróleo e gás) de modo a financiar gastos sociais do governo; (ii) aumentar a produção de bens e serviços industriais através das compras e demandas públicas da própria Petrobras, com spillovers derivados do encadeamento produtivo junto aos fornecedores locais; e (iii) ampliar os investimentos públicos da estatal tanto na parte produtiva ∕ extrativa quanto na de refino de derivados

Grande Questão O Cachorro A Petrobras, o papel na geopolitica do petróleo, a politica de conteúdo nacional, o crescimento, as mudanças na educação e na sociedade

O rabo O comportamento corrupto de alguns dirigentes da Petrobras, o volume da corrupção versus as receitas da empresa, a proporção dos corruptos entre os empregados da empresa

Obrigado