Prêmio Prefeito Nota 10 - Edição 2015

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EDIÇÃO 2 • DEZ 2016

> Rede municipal de Sobral oferece educação de qualidade com equidade e é reconhecida. O Prefeito José Clodoveu (ao centro) receberá 200.00 reais.

Protagonista da mais exitosa reforma educacional já implementada no Brasil, Sobral (CE) é o município vencedor do Prêmio Prefeito Nota 10 - Edição 2015.

Municípios das regiões Sul e Sudeste recebem Menção Honrosa.

Os prefeitos se destacam. Ganham as crianças.

EDITORIAL

AO VENCEDOR, AS BATATAS.

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O

Prêmio Prefeito Nota 10 coloca em

eleito, a quem cabe a responsabilidade de

destaque a questão da equidade:

promover, manter e aprimorar as políticas

como assegurar educação de qualidade

públicas.Dado que o resultado atual de um

para todas as crianças. No Brasil, sabemos

sistema educativo é sempre fruto de um

como se faz uma boa escola – escola-

processo, o Prêmio é também do município

-modelo, escola-padrão, escola-de-elite

e se estende aos Prefeitos anteriores e suas

–, todas baseadas em eventos isolados e

equipes. Mas o Prefeito é o ator principal.

quase sempre acolhendo alunos talentosos,

município cearense cuja merecida fama

O Prêmio promove a ideia republicana de

já ultrapassa as fronteiras do nosso país.

que, num município, a educação só é boa

A outorga deste prêmio deverá servir para

quando é boa para todo mundo. Isso tem

suscitar um conhecimento mais aprofunda-

várias implicações.

do da gênese e evolução deste caso ainda

Primeiro, o que é uma boa escola? Divergências à parte, critérios externos como a Prova Brasil ou a proporção de jovens com

> João Batista Araujo e Oliveira

único na história da educação brasileira. O fato de ser único tanto valoriza o vencedor quanto deve ser motivo de preocupação.

chance de concluir o Ensino Médio ou de

Dois outros municípios – que tiveram o

chegar a uma universidade de primeira linha

melhor desempenho nas regiões Sul e Su-

são incontestáveis. O Prêmio Prefeito Nota

deste – também foram contemplados com

10 leva em conta esses fatores para esta-

a Menção Honrosa: São Caetano do Sul (SP)

belecer seus elevados níveis de exigência.

e Joinville (SC). São histórias interessantes

Segundo, para que a educação seja boa para todos, toda escola dentro de um municí-

e diferentes, que também proporcionam muitas lições.

pio precisa ser boa - e, portanto, isso não se li-

Nas duas outras regiões, Norte e Centro-

mita às escolas municipais. Uma forma prática

-Oeste, nenhum município chegou perto dos

de assegurar esse critério é identificar redes de

critérios mínimos – e premiar municípios

ensino com elevado grau de municipalização -

em que as metas de qualidade e equidade

como, de resto, preconiza a legislação.

ainda estão tão longe do que o país precisa

O Prêmio Prefeito Nota 10 combina es-

e merece poderia criar sinais ambíguos.

ses dois critérios: para que um município

“Ao vencedor, as batatas”, assim Machado

tenha um elevado número de alunos em

de Assis termina Quincas Borba. Na sua filo-

níveis altos de desempenho é preciso que

sofia, ao vencido sobraria ódio ou compaixão.

todas escolas sejam boas e que o ensino

Que todos municípios brasileiros sigam

seja municipalizado. Dessa forma, o Prêmio promove ao mesmo tempo a equidade, a qualidade e a municipalização.

Resta justificar o foco no Prefeito. O Prefeito está no centro do Prêmio, pois é ele o

os exemplos aqui premiados e conquistem, cada um, o seu campo de batatas - um campo em que cada munícipe pode matricular seu filho em qualquer escola, sabendo que lá ele terá um ensino de qualidade. 

EXPEDIENTE

Psicólogo, PhD em Educação, João Batista fundou, em 2006, o Instituto Alfa e Beto. Trabalhou como professor no Brasil e no exterior. Foi do Banco Mundial e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deu consultoria a projetos em mais de 60 países.

Criou programas inovadores relacionados à correção de fluxo, gestão da educação e alfabetização. Autor de mais de 30 livros e artigos científicos, foi secretário-executivo do MEC na gestão Paulo Renato. É coautor do capítulo sobre alfabetização da Academia Brasileira de Ciências sobre Educação Infantil (2011) e relator do grupo internacional de trabalho de alfabetização infantil da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (2013).

O vencedor nacional deste ano é Sobral,

porém de camadas sociais mais elevadas.

Produção: R2 Editorial Coordenação Editorial: Instituto Alfa e Beto (IAB) 2016 / edição 2 - Publicação do Instituto Alfa e Beto (IAB)

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IDEIA CHAVE

REDES PÚBLICAS DE QUALIDADE: IDENTIFICANDO SISTEMAS EFICIENTES Toda criança, em qualquer escola de um município, tem direito a aprender - e é dever do Prefeito assegurar que isso aconteça.

Pense no seu município: provavelmente existe nele uma ou duas escolas públicas conhecidas pelo seu desempenho destoante, acima da média. É onde se formam filas em época de matrícula e é motivo de orgulho para gestores e munícipes.

Esse é um conceito bastante difundido no Brasil: o conceito de escolas-modelo. São escolas públicas que se destacam das demais pela excelência.

Temos centenas delas espalhadas pelo país. Mas, infelizmente, elas funcionam como exceção.

A regra são as demais escolas, que exibem um baixo nível de desempenho e comprometem a educação formal de milhares de crianças e jovens.

O que o Brasil ainda não conhece é o conceito de redes de ensino de qualidade, que são fruto de políticas públicas deliberadas que garantem que todo estudante, em toda e qualquer escola, adquira as competências básicas para seu pleno desenvolvimento acadêmico. É para isso que o Prêmio Prefeito Nota 10 foi criado.

O objetivo do prêmio é promover a ideia de redes municipais de ensino que assegurem ao mesmo tempo a qualidade e a equidade, ou seja, alcançar escolas de boa qualidade e seIAB EM PAUTA

melhantes em todo o município.

Para isso foram estabelecidos os seguintes critérios: •• Rede: pelo menos 70% dos alunos das escolas do 5 o e 9 o ano devem ser da rede municipal. Ou seja, estamos falando de uma rede de escolas, e não de algumas poucas escolas.

•• Equidade: numa rede de ensino de qualidade, todas escolas precisam ser boas. Por isso, é premiado o município com a maior porcentagem de alunos que atinjam determinados níveis de qualidade em Língua Portuguesa e Matemática, no 5o e 9o ano. Para atingir esse nível, num município, todas escolas precisam ser boas, não seria possível concentrar os bons alunos em algumas escolas.

•• Qualidade: o nível exigido pelo concurso é elevado: 250 pontos (5o ano) e 300 pontos (9o ano) em Língua Portuguesa e 275 pontos (5o ano) e 325 pontos (9o ano) em Matemática.

Por que é exigido esse nível?

O pressuposto é que os alunos melhoram cerca de 50 pontos num ciclo, ou seja, cerca de 12,5 pontos por ano. Se estendermos esse critério de 12,5

pontos a mais por ano para o Ensino Médio, o município com esses níveis de desempenho no 9o ano teria a maior parcela de alunos acima de 337,5 pontos em Língua Portuguesa e 362,5 pontos em Matemática.

Para entrar nas universidades de melhor nível – tais como as federais e estaduais de peso como a Universidade de São Paulo, é preciso tirar pelo menos 750 pontos no ENEM – em algumas áreas a nota precisa ser ainda mais alta. Sabemos que 750 pontos no ENEM estão associados a 395 pontos em Matemática. O valor não é muito diferente para Língua Portuguesa.

Para que 30% de alunos de um município tenha condições de disputar essas vagas, portanto, seria necessário ter uma média de aproximadamente 370 pontos na Prova Brasil do Ensino Médio.

Hoje, no Brasil, poucos alunos de escola pública têm essa chance. Contudo, entre os municípios brasileiros, existem três municípios que se destacam e eles são os vencedores da edição de 2015 do Prêmio Prefeito Nota 10: Sobral (CE), São Caetano do Sul (SP) e Joinville (SC). Nas páginas a seguir você conhecerá mais sobre as conquistas de cada um deles. 

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VENCEDOR

UM SUCESSO CHAMADO SOBRAL

Exemplo mais exitoso da educação brasileira, reforma de Sobral começou pela correção de fluxo e alfabetização Quando recebeu a notícia de que Sobral (CE) havia recebido o Prêmio do Instituto Alfa e Beto, o Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho, o Veveu, estava em viagem à Universidade Stanford, que abriga uma das mais importantes escolas de Educação do mundo. Ele havia sido convidado para falar a uma plateia de pesquisadores internacionais sobre a bem-sucedida reforma educacional que alçou este município do interior do Ceará à condição de meninas-dos-olhos da educação brasileira.

O fato descrito acima sinaliza aos desavisados o tamanho da fama de Sobral, que desde o fim da década de 1990 protagoniza mudanças estruturais que reconfiguraram sua educação e a tornaram símbolo do que pode ser conquistado com planejamento, persistência e vontade política.

Distante 230 quilômetros da capital Fortaleza, Sobral é um município de médio porte de 200 mil habitantes que até 1996 possuía diretores de escolas analfabetos, que validavam seus despachos com a digital dos polegares. Dentro das salas de aula, as abstenções eram grandes e os alunos que iam às aulas encontravam professores desmotivados e despreparados. Os índices de aprendizagem agonizavam: cerca de 50% dos estudantes sobralenses chegavam ao 3 o ano do Ensino Fundamental sem saber ler nem escrever, comprometendo o fluxo escolar: pelo menos 80% dos alunos estavam

dois anos ou mais atrás da série escolar adequada para sua idade.

Ao assumir a Prefeitura, em 1997, Cid Gomes iniciou a reconstrução do sistema escolar de Sobral. Em seu primeiro mandato (1997-2000), reformou as instalações da escolas, promoveu a nucleação das unidades - agrupando escolas rurais que operavam com poucos alunos e possuíam classes multisseriadas - e deu início a um programa de correção de fluxo e de aperfeiçoamento da gestão na Secretaria e nas escolas (saiba mais no box ao lado) que trouxe resultados importantes em um curto espaço de tempo graças a dedicação de seus técnicos.

Parcerias: a ajuda que veio de fora Em 1997, o Instituto Ayrton Senna desenvolveu uma es-

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tratégia visando a correção do fluxo escolar e a implementou em municípios que aderiram à mesma. Sobral foi um dos 17 municípios que aderiu ao programa – denominado Acelera Brasil – e em 3 anos conseguiu reduzir o atraso escolar de maneira significativa.

A solução de um problema leva a outro. A implementação dos programas de aceleração da aprendizagem colocaram a nu uma enorme fragilidade das redes de ensino: o problema da gestão. As redes municipais em que foi implementado o Programa Acelera Brasil não dispunham de instrumentos básicos de gestão, nem na Secretaria, nem nas escolas e nem nas salas de aula. Daí surgiu um novo programa – o Programa Escola Campeã, voltado para o fortalecimento da capacidade gerencial das secretarias e das escolas.

Ambos os programas foram desenvolvidos sob orientação do presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oli> Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho, o Veveu.

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veira, que na época era consultor do Instituto Ayrton Senna.

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Entre as novas práticas trazidas pela intervenção externa na gestão da educação de Sobral estava o uso sistemático da avaliação como instrumento diagnóstico. Foi esse uso sistemático que acendeu na Prefeitura um sinal vermelho: existia um vilão que impedia os alunos de avançarem adequadamente, mesmo sob intervenção de projetos consistentes de correção de fluxo. Detectou-se, então, que o problema central da educação de Sobral estava na alfabetização. “Começou com uma história de criança não saber ler no 4o, 5o ano e isso nos causou espécie.

Encomendamos uma avaliação externa e constatamos: nossos alunos estavam analfabetos”, conta Ivo Gomes irmão do Prefeito Cid Gomes e então Secretário de Educação.

A partir daquele momento, alfabetizar as crianças na idade certa passou a ser o lema em todas as escolas do município.

“Esse foi o que chamamos de ‘tempo da revolução’ da educação de Sobral. Até hoje, nossa meta número 1 é alfabetizar todos os nossos alunos até o segundo ano. E trabalhamos duro para isso”, diz a Coordenadora de ensino da Secretaria de Educação (SEDUC) Edna Carvalho.

Pioneira no Ensino Fundamental de nove anos, Sobral se antecipou à recomendação nacional e passou a receber as crianças de 6 anos de idade no 1o ano do ciclo. Um programa voltado especialmente para a alfabetização com base no método fônico foi incorporado e os professores, que passaram a receber treinamento e apoio pedagógico, começaram a ser gratificados pelo resultados.

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> Em Sobral, Ensino Estrturuado permitiu avanços na Prova Brasil.

A experiência com novos métodos de gestão e com o programa de alfabetização levou a Secretaria de Educação a buscar soluções para os desafios seguintes: o ensino de Língua Portuguesa e Matemática nas séries iniciais. Esse desafio foi enfrentado com a adoção de programas de ensino estruturado, que foram implementados de maneira progressiva e cujos resultados se evidenciam nos lentos, mas decisivos progressos apresentados na Prova Brasil.

No exame de 2007, Sobral registrou um salto expressivo, refletindo políticas implementadas pelo menos quatro anos antes. A tendência se manteve nos exames seguintes. Em 2015, 100% de suas escolas estavam acima dos níveis adequados de desempenho, tanto nos anos iniciais como nos finais - resultado, sobretudo, da persistência dos gestores e técnicos da educação de Sobral que, apesar das trocas sucessivas tanto na Prefeitura como Secretaria, se mantiveram firme na condução do projeto.

Os resultados fizeram do município um centro de peregrinação de gestores e pesquisadores que desejam ver de perto a engrenagem sobralense a fim de reproduzi-la em outras partes do Brasil. “Sempre nos perguntam do milagre de Sobral. Esse milagre tem nome, e chama-se trabalho duro e persistência”, diz o vice-prefeito. Também chama-se foco, lembra Edna Carvalho, da SEDUC. “Antes de se envolverem em projetos paralelos ou complementares, nossas escolas precisam cumprir o que está previsto nos programas de ensino e no planejamento. Não existem penduricalhos no nosso dia a dia. Às vezes até somos criticados por isso”, conta a Coordenadora.

Algumas políticas experimentadas em Sobral foram levadas a todo o Ceará e copiadas, aqui e acolá, Brasil afora.

Mas, até o momento, nenhum município ou Estado conseguiu implementar uma reforma consistente e duradoura, tão cuidadosamente planejada e levada a cabo de forma tão intensa.

Sobral ainda é exceção.

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As lições de Sobral O que mais distingue Sobral da maioria dos demais municípios brasileiros é a aplicação consistente e continuada de poucos princípios básicos de política e gestão educacional. Vejamos alguns deles: comparados – desde que os professores sejam apoiados e supervisionados para fazer o que foi acertado. Os resultados dessas avaliações não são usados para punir as escolas ou alunos: são usados para orientar a recuperação imediata dos alunos.

•• A escola recebe orientação e supervisão da secretaria, focada essencialmente no cumprimento do programa de ensino.

•• Os professores recebem apoios necessários e suficientes para realizarem o seu trabalho. O principal desses instrumentos é a reunião de planejamento das tarefas. Nessa reunião os professores planejam o que farão nas próximas semanas e recebem orientação e apoio para entrarem na sala de aula preparados e com segurança, sabendo o que vão fazer, quando e como.

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•• O s alunos são alfabetizados no 1° ano do Ensino Fundamental, quando aprendem a ler. A partir daí, leem para aprender. Em Sobral não há dúvidas sobre o que seja um aluno alfabetizado, sobre como alfabetizar e sobre como avaliar para saber se ele foi alfabetizado.

•• O diretor da escola tem como missão principal implementar o programa de ensino e é responsabilizado pelos resultados. Por outro lado, tem poder e autoridade para dirigir a escola. O que o diretor faz na escola é alinhado com as orientações da Secretaria.

•• As escolas compartilham os mesmos materiais de ensino estruturado e se submetem a avaliações bimestrais. Isso permite assegurar que todos alunos recebem um mesmo padrão de ensino e que seus resultados possam ser

> Professores de Sobral recebem apoio pedagógico e gerencial, dentro e fora da sala de aula.

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Registros do sucesso

> Alfabetização é preocupação central na rede municipal de Sobral Fotos: Divulgação

•• O Ceará vai à escola, Braudel Papers disponível em: goo.gl/59J8Fp •• O sucesso de Sobral e as contribuições do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira disponível em: goo.gl/6aojFh •• Vencendo o desafio da aprendizagem nas séries iniciais: a experiência de Sobral/CE, INEP disponível em: goo.gl/Ek3KPi •• Redes de Aprendizagem: boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, UNICEF disponível em: goo.gl/HOY7mm •• Excelência com equidade, Fundação Lemann disponível em: goo.gl/uMlz6Y 

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O sucesso de Sobral é reconhecido por inúmeras publicações. Confira algumas delas:

> Sobral ainda é excessão no Brasil, mas seu exemplo oferece lições a milhares de redes de ensino.

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MENÇÃO HONROSA

REDES DO SUL E SUDESTE SE DESTACAM DAS DEMAIS

São Caetano do Sul (SP) e Joinville (SC) recebem Menção Honrosa. Norte e Centro-Oeste ficam distantes dos critérios do Prêmio Cerca de 550 quilômetros separam São Caetano do Sul, na grande São Paulo, de Joinville, no norte de Santa Catarina. Os dois municípios receberam o destaque do Prêmio Prefeito Nota 10 por obterem os resultados mais expressivos de suas regiões na Prova Brasil 2015. O reconhecimento os coloca entre as poucas redes de ensino no Brasil capazes de assegurar educação de qualidade com equidade.

Em comum, as duas redes têm o fato de apresentarem, desde o início de suas

trajetórias na Prova Brasil (2005 para Joinville e 2009 para São Caetano) índices acima da média nacional, o que pode sinalizar que esforços contínuos vêm sendo feitos ao longo de diferentes administrações e a despeito da troca de Secretários e quadros técnicos.

Algo louvável no Brasil. Apoio ao professor, definição de um currículo único para toda a rede e definição de metas claras a serem alcançadas - além de atenção especial para a alfabetização - fazem desses municípios destaques regionais.

Já nas regiões Norte e Centro-Oeste nenhum município se aproximou dos critérios de qualidade estabelecidos pelo Prêmio e, por isso, não receberam Menção Honrosa. Esta é a segunda vez em duas edições que a região Norte não apresenta nenhuma rede com desempenho próximo ao satisfatório.

Já na região Centro-Oeste, o município mato grossense de Lucas Rio Verde havia se destacado na Prova Brasil de 2013 mas seu desempenho dois anos depois não foi suficiente para aproximá-lo da linha de chegada. 

Quem quer ser um Prefeito Nota 10?

Educação é questão de decisão política, portanto, a solução deve vir por essa via. Diferentes atores - acadêmicos, profissionais, militantes, instituições da sociedade civil e pais - contribuem a partir de suas diferentes perspectivas.

Mas é a política que viabiliza ou não as mudanças.

Pensando nisso, o Instituto Alfa e Beto (IAB) elaborou o Guia de Boas Práticas Para Transformar a Educação nos Municípios, disponível para consulta e download gratuito*.

O objetivo é auxiliar prefeitos que queiram deixar a sua marca na educação, apresentando medidas relacionadas com políticas e práticas que devem vigorar numa rede de ensino eficaz.

Sabemos que não é fácil melhorar a educação. Se fosse, muitos já o teriam feito. Isso, no entanto, não quer dizer que esta seja uma tarefa impossível. Há muito que um prefeito pode fazer. Nesse sentido, o Guia traz sugestões que já foram implementadas no todo ou em parte em diversas localidades – especialmente nos países onde a educação

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funciona a serviço do bom desempenho dos alunos.

Em educação não existe bala de prata nem solução mágica. Para melhorar a educação é necessário implementar diversas ações numa determinada sequência e com persistência. Não há milagres nem é preciso inventar roda – o que é preciso fazer é conhecido. Mas não é fácil.

A maioria dos problemas da educação dos municípios brasileiros é muito semelhante. Portanto, as soluções também podem ser semelhantes, mas a dosagem, cuidados e ordem de implementação devem ser avaliados criteriosamente, especialmente levando em conta o porte do município.

Esperamos que o Guia de Boas Práticas sirva de ajuda e inspiração para todos os pre- feitos de nosso Brasil. O Brasil existe em cada município e a educação depende de cada prefeito. Mãos à obra!

Para fazer o download, acesse www.alfaebeto.org.br ou digite em seu navegador: goo.gl/YiUi8B

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