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Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira

2013

Na ausência de uma regulamentação da exploração mineral em Terras Indígenas, pendente desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o ISA vem monitorando a incidência dos interesses sobre as Terras Indígenas, através de diversas publicações ao longo dos últimos anos. Este mapa traz informações sobre os processos incidentes em TIs – que hoje somam104 processos titulados e 4.116 interesses minerários, incidentes em 152 TIs – nas diversas fases em que eles se encontram. Os dados apresentados estão organizados por empresa, por tipo de minério, por quantidade e extensão, e são fruto do monitoramento, organização, cruzamento e análise de dados e informações oficiais: o perímetro das terras digitalizados pelo ISA partir dos documentos oficiais sobre a escala 1:250.000 (decretos presidenciais, portarias do Ministério da Justiça e do presidente da Funai) e os dados do Cadastro Mineiro publicados pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (obtido em 04 de março de 2013 em http://sigmine.dnpm.gov.br). Até agora, 25 anos após a Constituição Federal, ainda não foi aprovada uma lei que regulamente o procedimento das atividades minerárias em TIs. Uma nova versão do Projeto de Lei (PL) 1.610, apresentada pelo relator de Nova Comissão Especial criada em 2011, já foi aprovado pelo Senado Federal e aguarda aprovação pela Câmara dos Deputados. Entretanto, desde sua apresentação em outubro de 2012, o PL tem sido alvo de críticas de diversos setores da sociedade por favorecer as empresas interessadas e oferecer poucas garantias aos povos indígenas afetados (veja artigo Mineração em Terras Indígenas: Impasses e Problemas, em ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/destaque/mineracao). Este mapa pretende fornecer subsídios aos índios – os principais interessados, já que a exploração mineral inevitavelmente trará impactos sociais e ambientais a suas terras –, seus parceiros e a entidades públicas, para aprofundar e qualificar a discussão sobre mineração em TIs, considerando que uma política mineral responsável nestas áreas só será viável com a real capacidade do Estado de controlar e monitorar a atividade minerária com transparência nos procedimentos de concessão, e respeitando os direitos indígenas.

Incidência de processos minerários em Terras Indígenas (Processos válidos no Cadastro Mineiro em 04/março/2013) Neste quadro apresentamos a porcentagem da Terra Indígena sobreposta por processos minerários, eliminando-se as superposições que existem entre processos diferentes, especialmente entre os requerimentos de pesquisa, mas também entre requerimentos e processos titulados. Observa-se que o Cadastro Mineiro permite diversas requisições sobre uma mesma área, gerando várias camadas sobrepostas de interesses. Para se ter uma ideia, os 120 requerimentos de pesquisa incidentes sobre a TI Xikrin do Cateté somam cerca de 1 milhão de ha, enquanto a TI tem apenas 439 mil ha. Entre as terras com mais de 1 milhão de ha, 19 possuem incidência de processos minerários, sendo seis com mais de 50% de seu território: TI Baú (92,5%), TI Rio Paru d’Este (77,4%), TI Trincheira/Bacajá (70,2%), TI Menkragnoti (68,6%), TI Nhamundá-Mapuera (65,9%) e TI Yanomami (54,8%). Entre as terras com extensão entre 100 mil ha e 1 milhão de ha, 63 possuem processo incidentes, 11 das quais com mais de 50% de sua superfície comprometida: TI Xikrin do Cateté (100%), TI Parakanã (84,2%), TI Rio Branco (83,7%), TI Waiãpi (79,4%), TI Rio Mequéns e TI Uaçá I e II (78,5%), TI Arara (72,6%), TI Sai Cinza (70,2%), TI Igarapé Lourdes (60,5%), TI Apyterewa (59,1%) e TI Rio Apapóris (55,8%). Na faixa de terras com extensão entre 10 mil e 100 mil ha encontram-se 41 terras com incidência de processos minerários, sendo15 terras com mais de 60% de seu território. Com mais de 90% de seu território coberto por processos, estão as TIs: Ponta da Serra, Murutinga/Tracajá, Paquiçamba (ampliação), Araçá, Jauary, Boqueirão e Barata/Livramento. Entre as terras com menos de 10 mil ha, 36 apresentam sobreposição de processos, 26 destas com mais de 80% de seu território cobertos por processos! Com 100% de seu território com incidência, estão as pequenas TIs dos Mura: Capivara, Guapenu, São Pedro, Paracuhuba, Itaitinga, Padre e Ponciano.

tabela 1. Número de processos e área coberta por processos minerários em TI (terras com mais de 10% de sua área coberta) Terra Indígena

Situação jurídica (março/2013)

Extensão oficial (ha)

Extensão SIG (ha)

Processos incidentes (interesses + títulos) Área da TI com % da TI coberta por Nº de processos incidência processo

TI Capivara TI Guapenu TI São Pedro TI Paracuhuba TI Itaitinga TI Padre TI Ponciano TI Ponta da Serra TI Paraná do Arauató TI Natal/Felicidade TI Recreio/São Félix TI Anta TI Tanaru TI Murutinga/Tracajá

Em identificação. Reservada SPI. Em identificação. Reservada SPI. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Identificada. Aprovada pela Funai. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Com restrição de uso. Identificada. Aprovada pela Funai.

650 2450 726 927 135 797 4329 15597 5915 313 251 3173 8070 13286

651 2.190 617 942 108 803 4.380 15.347 5.971 259 244 3.203 8.101 13.301

2 3 1 1 1 3 3 4 4 2 2 3 4 5

651 2.190 617 942 108 803 4.380 15.346 5.971 259 244 3.201 8.075 13.249

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 99,99 99,99 99,99 99,98 99,96 99,68 99,60

TI Paquiçamba (ampliação)

Identificada. Aprovada pela Funai.

15733

16.061

10

15.974

99,46

TI Pium TI Cajueiro TI Miguel/Josefa TI Xikrin do Cateté TI Araçá RI Praia do Índio TI Jauary TI Boqueirão TI Aningal TI Sissaíma TI Barata/Livramento TI Truaru TI Trincheira TI Sucuba TI Mangueira TI Baú TI Paukalirajausu TI Apipica TI Rio Urubu TI Parakanã TI Rio Branco TI Rio Omerê TI Paquiçamba TI Tenharim do Igarapé Preto TI Anaro TI Raimundão TI Waiãpi TI Trocará TI Rio Mequéns TI Uaçá I e II TI Rio Paru d’Este TI Arara TI Karitiana TI Sai Cinza TI Trincheira/Bacajá TI Lauro Sodré TI Menkragnoti TI Nhamundá-Mapuera TI Arara da Volta Grande do Xingu TI Tikuna de Santo Antônio TI Kwazá do Rio São Pedro TI Cuia TI Igarapé Lourdes TI Apyterewa TI Gavião TI Rio Apapóris TI Yanomami TI Karajá Santana do Araguaia TI Galibi TI Patauá PI Tumucumaque TI Waimiri Atroari TI Uru-Eu-Wau-Wau TI Kayapó TI Tuwa Apekuokawera TI Alto Rio Negro TI Mundurucu TI Andirá-Marau TI Raposa Serra do Sol TI Tubarão/Latundê TI Nukini TI Kuruáya TI Sete de Setembro TI Igarapé Lage TI Trombetas/Mapuera TI Guanabara TI Juminá TI Kayabi TI Malacacheta TI Bragança/Marituba TI Karipuna TI Jacamim TI Muriru TI Badjônkôre TI Ituna/Itatá TI Bacurizinho TI Panará TI Alto Rio Guamá TI Koatinemo TI Lago Jauari TI Tikuna Feijoal TI Kaxarari TI Cachoeira Seca do Iriri TI Uneiuxi TI Xipaya TI Wedezé TI Araweté/Igarapé Ipixuna TI Ipixuna TI Mãe Maria TI Sororó

Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Reservada. Identificada. Aprovada pela Funai. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Identificada. Aprovada pela Funai. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Identificada. Aprovada pela Funai. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada (suspensa parcialmente por liminar da Justiça) Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Declarada de posse indígena. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Identificada. Aprovada pela Funai. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI. Identificada. Aprovada pela Funai. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Declarada de posse indígena. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Identificada. Aprovada pela Funai. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Com restrição de uso. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Declarada de posse indígena. Declarada de posse indígena. Homologada. Identificada. Aprovada pela Funai. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU. Homologada. Registrada no CRI e no SPU.

4607 4304 1628 439151 50018 28 24831 16354 7627 8780 12883 5653 1624 5983 4063 1540930 8400 652 27354 351697 236137 26177,18 4348 87413 30473 4276 607000 21722 107553 470164 1195790 274010 89682 125552 1650939 9478 4914.254,82 1049520 25500 1065 16799 1322 185534 773470 8611 106960 9664980 1485 6689 615 3071070 2585910 1867120 3284004,97 11764 7999380 2381800 788528 1747464 116613 27263 166784,24 247870 107321 3970898 15600 41601 1053000 28631 13515 152930 193493 5555 221981 137765 82432 499740 279897 387834,25 12023 40948 145889 734027 554332 178724 145881 940900,8 215362 62488 26258

4.577 4.584 1.678 438.211 51.484 32 25.061 16.500 7.702 8.598 12.878 5.927 1.819 6.436 4.689 1.546.962 8.178 691 28.074 351.996 237.234 26.284 4.030 88.437 31.891 4.297 605.849 21.916 108.429 472.614 1.198.717 275.525 89.701 125.451 1.661.609 9.584 4.947.127 1.053.569 26.006 1.068 16.926 1.452 195.932 777.560 8.446 107.168 9.546.588 1.513 7.039 627 3.080.629 2.602.266 1.876.480 3.297.890 11.752 8.036.966 2.399.916 796.108 1.745.807 116.620 32.224 166.275 248.763 106.146 3.991.266 15.408 44.244 1.060.750 29.044 13.627 155.089 193.518 5.567 222.958 137.914 83.514 498.614 287.123 389.507 11.884 41.704 147.762 738.640 554.857 179.597 145.465 950.130 216.458 62.676 26.228

3 1 4 116 10 3 8 4 2 3 6 3 2 2 2 221 7 1 8 41 41 8 2 15 5 2 98 4 18 47 176 27 13 19 143 2 405 111 5 2 2 2 15 75 4 11 657 1 1 2 174 193 136 237 4 386 153 36 98 11 2 13 15 7 147 3 4 57 2 2 10 9 1 33 5 3 20 10 11 1 3 5 53 10 19 5 22 5 7 1

4.545 4.548 1.663 433.740 50.955 31 24.755 16.252 7.563 8.360 12.504 5.711 1.746 6.142 4.382 1.431.629 7.361 621 23.974 296.403 198.661 21.852 3.297 72.110 25.968 3.484 481.055 17.280 85.113 370.837 927.431 200.159 63.687 88.095 1.165.814 6.605 3.395.541 694.430 16.907 676 10.633 898 118.608 459.414 4.872 59.851 5.228.959 812 3.459 284 1.376.772 1.158.967 833.240 1.365.043 4.556 3.055.808 897.944 291.016 636.006 40.876 11.007 56.571 77.602 31.672 1.177.009 4.455 12.692 270.627 6.823 3.171 35.572 44.261 1.273 50.393 27.408 16.585 93.997 52.756 68.452 1.998 6.939 24.431 118.925 81.989 26.490 21.136 120.876 26.776 7.737 3.155

99,29 99,22 99,14 98,98 98,97 98,91 98,78 98,49 98,19 97,23 97,10 96,35 95,99 95,43 93,46 92,54 90,00 89,91 85,40 84,21 83,74 83,14 81,80 81,54 81,43 81,08 79,40 78,85 78,50 78,46 77,37 72,65 71,00 70,22 70,16 68,91 68,64 65,91 65,01 63,25 62,82 61,87 60,54 59,08 57,68 55,85 54,77 53,70 49,14 45,31 44,69 44,54 44,40 41,39 38,76 38,02 37,42 36,55 36,43 35,05 34,16 34,02 31,20 29,84 29,49 28,91 28,69 25,51 23,49 23,27 22,94 22,87 22,86 22,60 19,87 19,86 18,85 18,37 17,57 16,81 16,64 16,53 16,10 14,78 14,75 14,53 12,72 12,37 12,34 12,03

Títulos minerários incidentes em Terras Indígenas na Amazônia (Processos válidos no Cadastro Mineiro em 04/março/2013) Nesta tabela apresentamos os processos que já tiveram qualquer tipo de diploma ou licença de aproveitamento: aqueles em fase de “Autorização de Pesquisa”, as “Concessões de Lavra”, os “Requerimento de Lavra”, as “Lavras Garimpeiras” e os “Licenciamentos”. Estes títulos, de 47 diferentes titulares (empresa ou pessoa física), somam hoje 10 e incidem em 29 Terras Indígenas, sendo: 88 autorizações de pesquisa; cinco concessões de lavra; oito requerimentos de lavra, uma lavra garimpeira e dois licenciamentos. Parte destes títulos foi concedida durante ou após o reconhecimento oficial das Terras Indígenas onde incidem. Das 88 autorizações de pesquisa, 46 não registram nenhum evento no Cadastro Mineiro há mais de 20 anos, sendo que 11 delas têm registrado como último evento o documento de renúncia ao alvará, protocolados em 1975, sendo nove da Minérios e Metais do Norte Ltda e dois da Metalpo Ind. e Com. Ltda.

cont. Tabela 3

Titular

Autorização de pesquisa

88

Concessão de lavra

5

Licenciamento

2

Requerimento de lavra

8

Lavra garimpeira

1

Total títulos incidentes

104

tabela 2. Títulos minerários incidentes em TIs da Amazônia Titular

Fase do processo

TI Apyterewa Iconav Ind. Com. e Navegação Pinto Ltda Joel de Souza Pinto Joel de Souza Pinto Mineração Capoeirana Ltda Mineração Guariba Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda TI Balaio Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais TI Bragança/Marituba José Valderi de Oliveira TI Cachoeira Seca do Iriri Joselito Bernardo Ramos TI Capivara Potassio do Brasil Ltda RBS - Redstone Mineração do Brasil Ltda TI Guapenu Falcon Metais Ltda TI Ituna/Itatá Mineração Santarém Ltda TI Jauary Falcon Metais Ltda. Potássio do Brasil Ltda TI Kaxarari Brita Norte Mineração Eng. e Terraplanagem Ltda TI Kayapó Codelco do Brasil Mineração Ltda Empresa de Mineração Tapajós Ltda Mineração Gradaús Ltda Mineração Gradaús Ltda Rio Paraopeba Empresa de Mineração Ltda TI Krikati Geoveritas Geologia e Serviços Ltda TI Kuruáya Brasinor Mineração e Comercio S.A. Brasinor Mineração e Comercio S.A. Brasinor Mineração e Comercio S.A. Mineração Alvorecer Ltda TI Médio Rio Negro I Domingos Dias Pereira TI Menkragnoti Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda. TI Mundurucu José Aldo Duarte Ferraz TI Murutinga/Tracajá Potassio do Brasil Ltda RBS - Redstone Mineração do Brasil Ltda.

Ano do processo

Substância

Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa

1980 1980 1980 1989 1989 1996

Ouro Cassiterita Ouro Prata Estanho Ouro

Autorização de pesquisa

1975

Nióbio

Autorização de pesquisa

2006

Minério de Alumínio

Autorização de pesquisa

2006

Minério de Ouro

Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa

2009 2011

Bauxita Bauxita

Autorização de pesquisa

2008

Sais de potássio

Autorização de pesquisa

1984

Fosfato

Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa

2008 2008

Sais de potássio Sais de potássio

Autorização de pesquisa

1998

Granito

Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Concessão de lavra Autorização de pesquisa

2010 1978 1980 1983 1981

Minério de Cobre Cromo Fosfato Ouro Wolframita

Autorização de pesquisa

2011

Fosfato

Concessão de lavra Requerimento de lavra Requerimento de lavra Autorização de pesquisa

1981 1981 1981 1984

Ouro Ouro Wolframita Wolframita

Autorização de pesquisa

2004

Ouro

Autorização de pesquisa

1996

Minério de Ouro

Autorização de pesquisa

1973

Cassiterita

Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa

2009 2011

Bauxita Bauxita

Nº de processos 8 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 3 3 7 5 2 1 1 7 1 2 1 1 2 1 1 7 1 1 2 3 1 1 1 1 1 1 2 1 1

Titular TI Parakanã Dow Corning Silício do Brasil Ind. e Com. Ltda TI Paukalirajausu Mineração Apoena S.A. Mineração Santa Elina Ind. e Com. S.A. Mineração Santa Elina Ind. e Com. S.A. TI Ponciano RBS - Redstone Mineração do Brasil Ltda. TI Rio Biá Phileonila A.Faber TI Rio Paru d’Este Companhia Industrial Amazonense Jaruana Mineração Ind. e Com. Ltda Metalpo Ind. e Com. Ltda Mineração Transamazônica S.A. Minérios e Metais do Norte Ltda Minérios e Metais do Norte Ltda Minérios e Metais do Norte Ltda Minérios e Metais do Norte Ltda TI Sissaíma Potássio do Brasil Ltda. TI Taego Ãwa Bruno César Rico Barros Fillercal Rio Formoso Ltda TI Trincheira/Bacajá Empresa de Mineração Vigonovo Ltda Mineração Santarém Ltda. TI Trombetas/Mapuera Mapa Mineração Ind. e Com. Ltda Mibrasa Mineração Brasiliense Ltda Vale S.A. TI Tuwa Apekuokawera Multicommerce Com. Imp. Exp. Ltda Ademir Ribeiro Gondim TI Waimiri Atroari Mineração Taboca S.A. TI Xikrin do Cateté Mineração Onça Puma Ltda Mineração Onça Puma Ltda Mineração Tucuruí Ltda TI Xipaya Anézio Santos da Cruz José Santos da Cruz Luiz Carlos da Silva Santos Luiz Carlos da Silva Santos Mineração Alvorecer Ltda

Fase do processo

Ano do processo

Requerimento de lavra

1993

Quartzito

Concessão de lavra Requerimento de lavra Requerimento de lavra

1982 1982 1982

Minério de ouro Titânio Magnetita

Autorização de pesquisa

2011

Bauxita

Autorização de pesquisa

1996

Ouro

Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Concessão de lavra Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa

1983 1983 1971 1978 1971 1971 1971 1971

Ouro Nióbio Ilmenita Ouro Cassiterita Columbita Ilmenita Wolframita

Autorização de pesquisa

2009

Bauxita

Licenciamento Licenciamento

2011 2000

Areia Areia

Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa

1983 1984

Zircônio Fosfato

Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa

1984 1985 2004

Wolframita Prata Estanho

Autorização de pesquisa Lavra garimpeira

2010 2005

Minério de ferro Cristal de rocha

Concessão de lavra

1978

Cassiterita

Requerimento de lavra Requerimento de lavra Autorização de pesquisa

1973 1973 1978

Minério de Níquel Níquel Estanho

Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa Autorização de pesquisa

1996 1995 1995 1996 1984

Ouro Ouro Ouro Ouro Columbita

Substância

Nº de processos 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 15 1 1 2 1 4 1 2 3 1 1 2 1 1 3 1 2 9 2 1 6 2 1 1 1 1 4 1 1 2 16 1 3 5 5 2

Interesses minerários incidentes em Terra Indígena, por empresa (Processos válidos no Cadastro Mineiro em 04/março/2013) Consideramos nesta publicação como interesses minerários os processos que ainda não possuem nenhuma titulação: os que estão na fase “Requerimento de Pesquisa”, “Requerimento de Lavra Garimpeira”, “Requerimento de Licenciamento” e aqueles “em Disponibilidade. Tais interesses são aqui apresentados separados dos processos com alguma titulação, os quais se encontram detalhados na tabela 2. Fazemos essa diferenciação, entre outros motivos, por considerar que os interesses não implicam e não implicaram ainda necessariamente em nenhuma atividade de campo, Disponibilidade 104 configurando uma ameaça às Terras Indígenas e não uma pressão instalada, como é o caso dos processos titulados. Requerimento de lavra garimpeira 55 Nesta tabela os processos estão organizados por Terra Indígena, por empresa e por data de protocolo junto ao DNPM. Requerimento de licenciamento 5 Observe-se que alguns processos incidem em mais de uma Terra Indígena. Nestes casos, eles aparecem repetidos nas Requerimento de pesquisa 3.952 terras em questão, mas a somatória final está feita pelo número de processos incidentes, os quais totalizaram, em março Total de interesses incidentes em TI 4.116 de 2013, 4.116 processos de 379 requerentes (empresas ou pessoas físicas), e incidentes em 147 Terras Indígenas. Entre as terras com maior quantidade de processos incidentes estão: a TI Yanomami, com 657 processos; TI Menkragnoti, com 395 processos e a TI Alto Rio Negro, com 386 processos.

tabela 3. Interesses minerários incidentes em Terra Indígena, por empresa Titular TI Alto Rio Guamá Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S.A. Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Odebrecht Mineração e Metalurgia Ltda TI Alto Rio Negro Agamenon do Nascimento Silva Antonio Rodolfo de Albuquerque Braga Cabixis Brasileira de Mineração Ltda Cermin Geologia e Comércio Ltda Construtora e Mineração Muruá Ltda Continental Mineração Ind. e Com. Ltda CR Almeida S.A. Engenharia de Obras CR Almeida S.A. Engenharia e Construções Edgar Rohnelt Mineração Ltda Estrela Sul do Brasil Empreendimentos Ltda Galena Mineração Ind. e Com. Ltda Geraldo Carlos Basques Moura HB Engenharia e Mineração Ltda Hexágono Minerações Ltda Hilton Araújo de Paula Internacional Mineração Ind. e Com. Ltda Janeth Fernandes da Silva Jarak Tua Cank Luíz Rafael Pereira da Silva Araújo Márcio Dantas Teixeira Mineração Alnam Ltda Mineração da Amazônia Ltda Mineração Rio Marmelos Ltda Mineração Serra da Seringa Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Minerações Urano Ltda Nestor José Scalabrin Paulo Bernardo Papa Raimundo Ferreira Dias Rovam Lopes dos Santos Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda Socal Mineração e Intercâmbio Com. e Ind. Verlei Silva Bueno TI Alto Turiaçu Mineração Capanema Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda TI Anaro Joari Sociedade de Mineração Ltda TI Andirá-Marau Cermin Geologia e Comércio Ltda Falcon Metais Ltda Muiraquitã Mineração do Brasil Ltda Noesio Peres da Costa TI Aningal Mineração Marina Ind. e Com. Ltda TI Anta Mineração Marina Ind. e Com. Ltda TI Apiaká do Pontal e Isolados Adalberto Cerqueira TI Apipica Falcon Metais Ltda TI Apyterewa Empresa de Mineração Galesa Ltda GME4 do Brasil Partic. e Empreend. S.A. Henrique Jorge de Oliveira Pinho Iconav Ind. Com. e Navegação Ltda Ind. e Agrop. Samaúma Exp. e Imp. Ltda Mineração Capoeirana Ltda Mineração Itamaracá Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Mineração Tabuleiro Ltda Mineração Zaspir Ltda Rio Negro Mineração e Comércio Ltda Vale S.A. Walter Scoot Ranieri TI Araçá Mineração Marina Ind. e Com. Ltda PI Araguaia Paulo Rogério Alves de Macedo TI Arara Artemio Corso Empresa de Mineração Galesa Ltda

Nº de processos 10 1 6 3 386 1 1 1 1 5 25 27 6 33 1 68 3 38 5 6 6 1 6 12 2 1 32 1 2 19 4 21 1 1 1 46 5 4 5 1 4 5 5 36 7 25 2 2 2 2 3 3 1 1 1 1 67 20 1 1 5 1 1 5 15 2 2 4 5 5 10 10 1 1 26 3 23

Titular TI Arara da Volta Grande do Xingu Keystone Ltda Luis Fernando Gomes Pereira Matapi Exploração Mineral Ltda Terrativa Minerais S.A. TI Araribóia Geoveritas Geologia e Serviços Ltda União Mineração Ltda Vicenza Mineração e Participações S.A.. TI Araweté/Igarapé Ipixuna Ind. e Agrop. Samaúma Exp. e Imp. Ltda Jenipapo Recursos Naturais S.A. Mineração Itamaracá Ltda Mineração Rio Itajaí S.A. Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Vale S.A. TI Aripuanã [Terra Indígena] Osvaldo Kenhiti Kasicawa PI Aripuanã [Parque Ind] Osvaldo Kenhiti Kasicawa TI Awá Milton Taufic Schahin TI Bacurizinho Gesso Integral Grajaú Ltda Mauro Heleno Sobreira Mibracen Mineração Brasil Central Ltda Musa Mineral Ltda TI Badjônkôre Adão Modesto Teodoro Anglo American Brasil Ltda Armando Souza Filho Mineração Vale das Andorinhas Ltda TI Balaio Cooperindio - Cooperativa de Produção dos Índios do Alto Rio Negro Luciano de Vito TI Barata/Livramento Mineração Marina Ind. e Com. Ltda TI Baú Acapu Mineração Ltda Antenor José Pedreira Curuari Mineração Ltda EMA Empresa de Mineração do Amapá Ltda Empresa de Mineração Frank Ltda Jenipapo Recursos Naturais S.A. Luiz Carlos da Silva Santos Mineração Boqueirão Vermelho Ltda Mineração Cassitan Ltda Mineração Pitiatia Ltda Mineração Serra Pelada Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Serviminas Terraplanagem e Mineração Ltda SMIG Serviço de Mineração e Geologia Ltda Tamin Mineração Ltda Vale S.A. TI Boqueirão Ind. e Com. de Mineração Campos Novos Ltda Mineração Marina Ind. e Com. Ltda TI Bragança/Marituba José Valderi de Oliveira TI Cachoeira Seca do Iriri Elias da Conceição Farias Empresa de Mineração Galesa Ltda Luiz Carlos da Silva Santos Mineração Boqueirão Vermelho Ltda Mineração São Jorge Ltda Q.S. Mineração Ltda Waldemar Michael TI Cajueiro Joari Sociedade de Mineração Ltda TI Coatá-Laranjal Falcon Metais Ltda Potássio do Brasil Ltda TI Cué-Cué/Marabitanas Edgar Rohnelt Mineração Ltda Internacional Mineração Ind. e Com. Ltda TI Cuia Falcon Metais Ltda

cont. Tabela 3

Nº de processos 4 1 1 1 1 7 1 1 5 19 1 1 1 8 7 1 4 4 1 1 1 1 5 1 1 2 1 29 2 10 15 2 2 1 1 4 4 214 12 10 2 7 2 3 1 10 2 14 1 131 2 2 6 9 4 1 3 1 1 51 1 5 32 6 1 5 1 1 1 5 3 2 3 1 2 2 2

TI Diahui Luiz Antônio Rodrigues de Oliveira TI Escondido Raquel Correia da Silva TI Galibi Progeo Projetos de Geol. e Min. Ltda TI Gavião Falcon Metais Ltda TI Guanabara Matapi Exploração Mineral Ltda TI Guapenu Falcon Metais Ltda TI Igarapé Capanã Mineração Estrela Dourada Ltda TI Igarapé Lage IMS Construtora Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda TI Igarapé Lourdes Mineração Acará Ind. e Com. Ltda Mineração Itamaracá Ltda TI Igarapé Ribeirão IMS Construtora Ltda TI Ipixuna MFX Participações Ltda Mineradora Rio Madeira Ltda TI Itaitinga Falcon Metais Ltda TI Jacamim Cabixis Brasileira de Mineração Ltda Érico Magalhaes de Oliveira Mirage Mineração Ind. e Com. Ltda Paulo Adriano Dantas Tinamex Mineral Ltda TI Jauary Falcon Metais Ltda TI Juma Verde Fertilizantes Ltda TI Juminá Minas Mineração S.A. Progeo Projetos de Geol. e Min. Ltda TI Karajá Santana do Araguaia Mineração Serra Dourada Ltda TI Kararaô Empresa de Mineração Galesa Ltda Jenipapo Recursos Naturais S.A. TI Karipuna Contexim Sociedade de Mineração Ltda Estanho de Rondônia S.A. Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda TI Karitiana Galm Comércio e Serviços Ltda IMS Construtora Ltda Mearim Sociedade de Mineração Ltda Mineração Tanagra Ltda TI Katukina/Kaxinawa Construmil Construtora e Terraplenagem Ltda TI Kaxarari Brita Norte Min. Eng. e Terraplanagem Ltda CR Almeida S.A. Engenharia de Obras Getulio Dornelles MLM Mineração Ltda TI Kayabi Aparecido Gomes Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia Erisvaldo Guimarães Oliveira Herminio Alves dos Santos Homestake do Brasil S.A. Mineração Aurizona S.A. Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Vale S.A. TI Kayapó Adicélia Maria Mendes Anglo American Brasil Ltda Anglogold Ashanti Mineração Ltda Antonio Veriano Tralde Brasilca Mineração Brasileira Ltda Cermin Geologia e Comércio Ltda Codelco do Brasil Mineração Ltda Coomaru - Coop dos Produtores de Ouro do Cumaru Ltda Embraco Empr. Bras. de Adm. e Com. Ltda Empresa de Mineração Curuá Ltda Francisco de Paula da Silva Francisco Inacio Araujo Filho Jamisa Grupo Jeovani Abrahão Min. Com. e Ind. S.A. Jenipapo Recursos Naturais S.A. José Brunello Bombana Luiz Antonio de Aquino Mamoré Mineração e Metalurgia Ltda Manabi S.A. Mineração Camboinhas Ltda Mineração Catavento Ltda Mineração de Calcário Montividiu Ltda Mineração Iriri Ltda Mineração Itamaracá Ltda Mineração Jarauçu Ltda Mineração Jatapu Ltda Mineração Karanda Ltda Mineração Macaubas Ltda Mineração Rio Turuna Ltda Mineração Santa Elina Ind. e Com. S.A. Mineração São Bernardo Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Mineração Tanagra Ltda Mineração Urupadi Ltda Mineração Vale das Andorinhas Ltda Mineração Velho Guilherme Ltda Mineração Zaspir Ltda Pan Brazilian Mineração Ltda PSC Terminais Intermodais Ltda Xstrata Brasil Exploração Mineral Ltda TI Koatinemo Mineração Itamaracá Ltda Mineração Rio Itajaí S.A. TI Kuruáya Keystone Ltda SMIG Serviço de Mineração e Geologia Ltda Valdir Matias Azevedo Marques TI Kwazá do Rio São Pedro Aldir da Silva Gonçalves Mineração Santa Elina Ind. e Com. S.A. TI Lago do Correio Cicero Saraiva dos Santos TI Lago Jauari Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa TI Lauro Sodré Matapi Exploração Mineral Ltda TI Mãe Maria Adicélia Maria Mendes Empresa de Mineração Miltônia Ltda Transluz Transporte e Construções Ltda TI Malacacheta Mineração Serra Morena Ltda TI Mangueira Mineração Marina Ind. e Com. Ltda TI Manoá/Pium Marcelo de Paula Souza Benfica Triângulo Com. e Representação Ltda TI Maró Amazonas Exploração e Mineração Ltda TI Massaco Mineração Santa Elina Ind. e Com. S.A. TI Médio Rio Negro I Adalgisa Maia Azevedo Britania Britas da Amazônia Ltda Calcário Industrial da Amazônia Ltda Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia Frank Georges Guimarães Cruz Galena Mineração Ind. e Com. Ltda Internacional Mineração Ind. e Com. Ltda Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda Terrativa Minerais S.A. TI Médio Rio Negro Ii Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia Frank Georges Guimarães Cruz TI Menkragnoti Adicélia Maria Mendes Anglo American Brasil Ltda Caquetá Sociedade de Mineração Ltda EMA Empresa de Mineração do Amapá Ltda Gemal Geologia e Mineração Aluvionar Ltda Geraldo Vitor Borin Jenipapo Recursos Naturais S.A. Matapi Exploração Mineral Ltda Mineração Camboinhas Ltda Mineração Canopus Ltda Mineração Cassitan Ltda

Nº de processos 1 1 1 1 1 1 3 3 3 3 2 2 2 2 7 2 5 21 1 14 3 3 5 1 4 1 1 9 2 1 3 1 2 1 1 1 1 4 1 3 1 1 2 1 1 10 1 1 8 13 10 1 1 1 1 1 4 1 1 1 1 54 1 4 4 2 4 4 2 2 31 225 1 4 2 1 2 27 2 1 1 2 1 1 4 17 6 1 11 2 2 3 7 1 1 1 2 7 4 27 2 4 61 7 1 2 3 1 1 1 1 11 4 7 6 1 1 4 2 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 5 1 2 2 2 2 2 1 1 2 2 2 2 47 2 1 15 2 22 2 1 1 1 19 2 17 395 1 6 1 2 9 1 18 2 49 11 2

Titular cont. TI Menkragnoti Mineração Macaubas Ltda Mineração Pitiatia Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Serviminas Terraplanagem e Mineração Ltda Tin Mineração e Comércio Ltda Vale S.A. TI Miguel/Josefa Falcon Metais Ltda TI Mundurucu Alcides Alves da Silva Alpha PP Emp. e Participações Ltda Aurobrás Mineração S.A. Boaventura Pereira de Miranda Construtora Continental de Rod. Ltda Cooperativa de Extração Mineral do Vale do Tapajós Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia Francisco Felix Pereira Homestake do Brasil S.A. Ivam Sousa Barbosa Juarez Chaves da Silva Matapi Exploração Mineral Ltda Mineração Aurizona S.A. Mineração Cinamomo Ltda Mineração Rio Turuna Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Pedreira do Ouro Ltda Sebastião Lopes Pimenta Vale S.A. TI Muriru Joari Sociedade de Mineração Ltda TI Murutinga/Tracajá Falcon Metais Ltda TI Natal/Felicidade Falcon Metais Ltda TI Nhamundá-Mapuera Best Metais e Soldas S.A. BHP Billiton Metais S.A. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Francisca Assiles Mesquita Cardoso Mapa Mineração Ind. e Com. Ltda Mineração e Fazenda Vila do Príncipe Ltda Mineração Ribeirão dos Ourives Ltda Mineração Serra Morena Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Mineração Taboca S.A. Muiraquitã Mineração do Brasil Ltda Multi Mineração do Brasil Ltda Norbras Mineradora Ltda TI Nukini Explorer Mineração Ltda TI Pacaás-Novas Mineração Icanã Ind. e Com. Ltda TI Padre Falcon Metais Ltda TI Panará Ana Maria Valadão Jaguaribe Soc. de Min. Ltda Mineração e Comércio Pedreira Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Vale S.A. TI Paquiçamba Matapi Exploração Mineral Ltda TI Paquiçamba (Ampliação) Álvaro Agapito de Moura Cooperativa de Extração Mineral do Vale do Tapajós Filadelfo dos Reis Dias G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Matapi Exploração Mineral Ltda Mibrel Mineração Brasileira Estanho Ltda Ronaldo José Santiago da Gama TI Paracuhuba Falcon Metais Ltda TI Parakanã Mineração Santa Elina Ind. e Com. S.A. Mineração Tabuleiro Ltda Sul Brasileiro de Mineração Ltda Terrativa Minerais S.A. TI Paraná do Arauató Falcon Metais Ltda Petróleo Brasileiro S.A. TI Paraná do Boá-Boá Continental Mineração Ind. e Com. Ltda TI Patauá Falcon Metais Ltda TI Paukalirajausu Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda TI Paumari do Lago Marahã Levy Antônio de Oliveira TI Pirahã Luiz Antônio Rodrigues de Oliveira TI Piripkura GME4 do Brasil Partic. e Empreend. S.A. TI Pium Mineração Marina Ind. e Com. Ltda TI Ponciano Falcon Metais Ltda TI Ponta da Serra Mineração Marina Ind. e Com. Ltda TI Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (Ampliação) Marcelo Afonso Reidi TI Portal do Encantado Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda RI Praia do Índio Erivaldo Francelino Viana Luiz Pereira Lazeris Felipe Antonio Silva TI Raimundão Mineração Marina Ind. e Com. Ltda TI Raposa Serra do Sol ADH Mineração Ltda Antonio Mauricio Castelo Branco Cabixis Brasileira de Mineração Ltda Codesaima Cia. de Desenv. de Roraima Cometa Mineração Ind. e Com. Ltda Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Companhia Industrial Amazonense Hexágono Minerações Ltda Internacional Mineração Ind. e Com. Ltda Kurt Itamar Kettenhuber Maria de Fátima Neves Lopes Mineração e Fazenda Vila do Príncipe Ltda Mineração Florália Ltda Mineração Serra Morena Ltda Mirage Mineração Ind. e Com. Ltda Paulo Pereira Rebouças Saga Mineração Ltda Tratex Mineração Ltda Triângulo Com. e Representação Ltda TI Recreio/São Félix Falcon Metais Ltda TI Rio Apapóris Galena Mineração Ind. e Com. Ltda Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda TI Rio Branco Flávio de Medeiros Bocayuva Bulcão Mineração Santa Elina Ind. e Com. S.A. Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Mineração Tarauacá Ind. e Com. S.A. TI Rio Guaporé Mineração Icanã Ind. e Com. Ltda TI Rio Mequéns Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Cooperativa dos Min. e Garimp. de Alto Alegre dos Parecis Ltda Mineração Acará Ind. e Com. Ltda Mineração Santa Elina Ind. e Com. S.A. Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Unamgen Mineração e Metalurgia S.A. TI Rio Negro Ocaia (Ampliação) Mineração Santa Elina Ind. e Com. S.A. Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda TI Rio Omerê Metalcom Mineração Ind. e Com. de Metais Ltda Mibrel Mineração Brasileira Estanho Ltda Mineração Acará Ind. e Com. Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda TI Rio Paru D’este BHP Billiton Metais S.A. Companhia de Mineração São Lourenço Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Companhia Industrial Amazonense Empresa de Mineração Tapajós Ltda Gamelas Ind. e Com. Ltda Inco Limited Jaruana Mineração Ind. e Com. Ltda José Valderi de Oliveira Mineração Capoeirana Ltda

Titular

Nº de processos 6 2 264 2 4 15 2 2 152 1 1 2 1 7 1 1 13 36 1 14 13 2 3 1 1 1 2 51 1 1 2 2 2 2 107 3 1 1 2 29 2 2 9 49 2 1 2 4 2 2 3 3 3 3 16 1 1 1 11 2 1 1 10 1 1 1 2 2 2 1 1 1 40 1 28 10 1 4 1 3 4 4 1 1 4 4 1 1 1 1 5 5 3 3 1 1 3 3 1 1 2 2 3 1 1 1 2 2 98 2 4 10 1 2 4 1 1 4 9 2 2 13 14 11 1 9 7 1 2 2 10 4 6 42 1 27 12 2 2 2 18 2 1 7 3 4 1 3 2 1 8 2 2 3 1 160 1 2 2 1 3 20 1 1 1 2

Nº de processos

cont. TI Rio Paru D’este Mineração Itamaracá Ltda Mineração Mount Isa do Brasil Ltda Mineração Nayara Ltda Mineração Novo Astro S.A. Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Mineração Tabuleiro Ltda Mineração Tanagra Ltda Mineração Zaspir Ltda Plataforma Min. e Terraplanagem Ltda Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda Sociedade Brasileira de Metais Ltda Vale S.A. TI Rio Tea Calcário Industrial da Amazônia Ltda José Wilson Ribeiro TI Rio Urubu Falcon Metais Ltda RBS Redstone Mineração do Brasil Ltda TI Sai Cinza Construtora Continental de Rod. Ltda Cooperativa de Extração Mineral do Vale do Tapajós Homestake do Brasil S.A. Matapi Exploração Mineral Ltda Pedreira do Ouro Ltda TI São Marcos Cometa Mineração Ind. e Com. Ltda Cremilda Byrro Fonseca Joari Sociedade de Mineração Ltda Márcio Dantas Teixeira Mineração Marina Ind. e Com. Ltda TI São Pedro Falcon Metais Ltda TI Sepoti Jaime de Morais TI Sete de Setembro Bruno Leonardo Giraldelli de Morais COEXP Comércio e Construção Ltda Geomine Geol. e Min. Netuno Ltda Mequimbras Metal Química Brasileira Ltda Mineração Icanã Ind. e Com. Ltda Mineração Itamaracá Ltda TI Sissaíma Falcon Metais Ltda TI Sororó Empresa de Mineração Miltônia Ltda TI Sucuba Mineração Marina Ind. e Com. Ltda TI Sururuá Minasa Mineração da Amazônia S.A. TI Tanaru Flávio de Medeiros Bocayuva Bulcão Mineração Acará Ind. e Com. Ltda Mineração Santa Elina Ind. e Com. S.A. TI Tenharim do Igarapé Preto Apex Mineração Ltda Comibra Com. e Ind. Mineradora Brasileira Ltda Coop. Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes Ltda Luciano de Vito Mineração Montes Roraima Ltda PMB Projetos Minerários do Brasil Ltda TI Tenharim Marmelos (Gleba B) Jaime de Morais TI Tenharim/Marmelos Ametusa Amaôonica S.A. Jaime de Morais Metalgran Metais e Granitos da Amazônia Ltda Multi Mineração do Brasil Ltda Splendor Sistema de Produção Mineral e Com. Ltda TI Tikuna de Santo Antônio Matapi Exploração Mineral Ltda TI Tikuna Feijoal Minasa Mineração da Amazônia S.A. TI Torá Mineração Vale do Aço Ltda TI Trincheira Falcon Metais Ltda TI Trincheira/Bacajá Essex S.A. Performance e Eng. de Sistemas Minalua Mineração Aluvionar da Amazônia Ltda Mineração Itamaracá Ltda Mineração Ouronorte Ltda Mineração Rio Itajaí S.A. Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Mineração Tabuleiro Ltda Mineração Vale das Andorinhas Ltda Mineração Vale dos Reis Ltda Nestor José Scalabrin Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda Vale S.A. TI Trocará Empresa de Mineração Miltônia Ltda TI Trombetas/Mapuera Best Metais e Soldas S.A. Cabixis Brasileira de Mineração Ltda Eni Mineral Ltda Geoplan Comércio e Mineração Ltda Mapa Mineração Ind. e Com. Ltda Mibrel Mineração Brasileira Estanho Ltda Mineração Ribeirão dos Ourives Ltda Mineração Serra Morena Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Mineração Taboca S.A. Mineração Trenton Ltda Mineração Vitinga Ltda Sociedade Brasileira de Metais Ltda Splendor Sistema de Produção Mineral e Com. Ltda Vale S.A. TI Truaru Mineração Marina Ind. e Com. Ltda TI Tubarão/Latundê Companhia de Mineração de Rondônia S.A. Expedito Moura de Carvalho Dantas Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Mineração Tabuleiro Ltda Minerações Rodon Ltda TI Tukuna Umariaçu José Carlos Lima PI Tumucumaque Best Metais e Soldas S.A. Cia Equatorial de Mineração Comine Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Companhia Industrial Amazonense Gamelas Ind. e Com. Ltda Mineração Dórica Ltda Mineração Mount Isa do Brasil Ltda Mineração Novo Astro S.A. Mineração Serra Morena Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Mineração Tanagra Ltda Mineração Zaspir Ltda Ormifel Organização de Minérios Não Ferrosos Ltda R B Mendonça Agrop. e Min. Ltda TI Tuwa Apekuokawera Ademir Ribeiro Gondim TI Uaçá I e II Minas Mineração S.A. Mineração Serra Morena Ltda Mineração Tanagra Ltda Philippe Paul Jean Peze Progeo Projetos de Geol. e Min. Ltda Sarema Mineração Ltda TI Uneiuxi Continental Mineração Ind. e Com. Ltda Mpa Mineração e Prospecção da Amazônia Ltda TI Uru-Eu-Wau-Wau Comibra Com. e Ind. Mineradora Brasileira Ltda Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Jahl Mineração Ind. e Com. S.A. Metalcom Mineração Ind. e Com. de Metais Ltda

15 5 5 2 1 4 76 3 1 10 3 1 4 3 1 8 7 1 20 1 1 8 9 1 8 2 1 2 1 2 1 1 3 3 15 1 1 2 1 1 9 2 2 1 1 2 2 1 1 4 1 2 1 15 1 2 1 8 1 2 4 4 7 2 1 1 2 1 1 1 2 2 1 1 2 2 137 5 1 74 1 6 2 35 5 3 3 1 1 4 4 136 2 3 2 1 5 8 1 1 26 7 1 4 1 1 73 3 3 10 2 1 1 3 3 1 1 171 19 9 6 1 23 1 2 1 40 1 49 3 1 15 2 2 46 1 36 2 4 2 1 10 5 5 138 1 2 2 4

Realização:

Titular cont. TI Uru-Eu-Wau-Wau Metalmig Mineração Ind. e Com. Ltda Mineração Icanã Ind. e Com. Ltda Mineração Macambira Ltda Mineração Santa Elina Ind. e Com. S.A. Mineração Serra da Alvorada Ltda Mineração Silvana Ind. e Com. Ltda Mineração Tabai Ltda Mineração Trenton Ltda Mineradora Camelo Ltda Norival Augusto de Souza Pompéia Empresa de Mineração Ltda Roma Mineração Ltda Thiago Lakhdari Pinto TI Vale do Guaporé Cooperativa de Extrativistas Minerais de Rondônia TI Vui-Uata-In Luiz Ramires Jacauna TI Waiãpi Amazon Global Consult Ltda Carbomil S.A. Mineração e Indústria João Batista de Oliveira Costa Mineração Calçoene Ltda Mineração Iriri Ltda Mineração Itajary Ltda Mineração Itauba Ltda Mineração Mapuera Ltda Mineração Naque Ltda Mineração Tanagra Ltda Newton de Almeida Rodrigues Odilon Barcik Ouromin Mineração Ltda Sergio Cerqueira Barcellos Vale-Usiminas Participações S.A. Walter Pereira do Carmo TI Waimiri Atroari Abonari Mineração e Comércio Ltda Acaraí Ind. de Mineração Ltda BJW Mineração Ltda Cabixis Brasileira de Mineração Ltda Calcário Industrial da Amazônia Ltda Empresa de Mineração São Lourenço Ltda Eni Mineral Ltda Iguape Sociedade de Mineração Ltda Itajutinga Minérios Ltda Jangada Indústria de Madeiras Ltda Juruá Mineração Ltda Mamoré Mineração e Metalurgia Ltda Mearim Sociedade de Mineração Ltda Mibrel Mineração Brasileira Estanho Ltda Mineração e Comércio Anauá Ltda Mineração e Comércio Maracajá Ltda Mineração Guararema Ltda Mineração Macambira Ltda Mineração Rio Marmelos Ltda Prama Produtos da Amazônia S.A. RGS Mineração e Comércio Ltda Timbó Indústria de Mineração Ltda TI Wai-Wai Ada Victoria Barros Leite Eldorado-Norte Empresa de Mineração Ltda Mirage Mineração Ind. e Com. Ltda TI Wedezé Edvanilce Marques Godinho Mineradora Santo Expedito Ltda TI Xikrin do Cateté Brilasa Britagem e Laminação de Rochas S.A. Claudileia Seixas de Oliveira Kobrasco Cia. Coreano-Brasileira de Pelotização Empresa de Mineração Tapajós Ltda Evandro Geraldo Rocha dos Reis Jenipapo Recursos Naturais S.A. João Miranda Correa Mineração Araguaia Ltda Mineração Guanhães Ltda Mineração Guariba Ltda Mineração Iriri Ltda Mineração Itapi Ltda Mineração Jarupari Ltda Mineração Jatapu Ltda Mineração Mount Isa do Brasil Ltda Mineração Rio Novo Ltda Mineração Zaspir Ltda Noranda Exploração Mineral Ltda PSC Terminais Intermodais Ltda Rio Doce Geologia e Mineração S.A. - Docegeo Salobo Metais S.A. Vale S.A. Xstrata Brasil Exploração Mineral Ltda TI Xipaya Luiz Carlos da Silva Santos TI Yanomami Antonio João Abdalla Filho Best Metais e Soldas S.A. Best Mineração e Metalurgia Ltda BR Mineração Ltda Brasil Lithium Com. e Ind. de Minérios Ltda Bunge Fertilizantes S.A. CR Almeida S.A. Engenharia e Construções Cabixis Brasileira de Mineração Ltda Cabrua Mineração Ltda Ceriumbrás S.A. Minérios e Metais Codesaima Cia. de Desenv. de Roraima Cometa Mineração Ind. e Com. Ltda Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Cooperativa de Garimpeiros Catrimani Coogac Ltda Danilo Rodrigues da Silva Delphos Mineração Ltda Eldorado-Norte Empresa de Mineração Ltda Empresa de Mineração São Lourenço Ltda Eni Mineral Ltda Espedito Cordeiro da Silva Ewaldo Pinto da Cruz Iguape Sociedade de Mineração Ltda Izabel do Carmo da Silva de Oliveira Joaquim Mateus de Freitas Lilly Mineração Ltda Mequimbras Metal Química Brasileira Ltda Minas D’Aliança Ind. e Com. de Minérios Ltda Mineração Anari Ltda Mineração Aracati Ltda Mineração Baraúna Ltda Mineração Curuá Ltda Mineração da Amazônia Ltda Mineração Guararema Ltda Mineração Itacuã Ltda Mineração Itapari Ltda Mineração Jangal Ltda Mineração Montes Roraima Ltda Mineração Novo Astro S.A. Mineração Parima Ltda Mineração Porto da Cruz Ltda Mineração Serra Morena Ltda Mineração Tanagra Ltda Thomé de Medeiros Recursos Minerais Ltda Mineração Tracuá Ltda Nestor José Scalabrin Norpel Petolização do Norte S.A. Pioneira da Vila Mineração Ind. e Com. Ltda R.F. da Silva Roger Laviola Vagliano Sobre as Ondas Mineração Ind. e Com. Ltda Splendor Sistema de Produção Mineral e Com. Ltda Tinamex Mineral Ltda Tratex Mineração Ltda Vale da Muralha Mineração Indústria e Comércio Ltda Valmir Pereira de Melo Vanep Colon. Min. Ind e Agrop. Ltda TI Zo´É Gamelas Ind. e Com. Ltda

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PROGRAMA MONITORAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS http://ti.socioambiental.org

Organização: Alicia Rolla, Fany Ricardo Processamento, análise de dados, mapa: Alicia Rolla, Cicero Cardoso Augusto Projeto gráfico/Editoração:Vera Feitosa

Nº de processos 1 3 2 10 8 94 1 3 1 1 3 1 1 1 1 1 1 98 1 2 4 6 2 8 2 4 1 38 4 6 5 8 3 4 192 1 26 3 6 2 5 3 19 1 8 19 54 2 3 1 10 6 2 1 5 2 13 8 3 2 3 5 2 3 114 1 1 1 1 1 11 1 1 1 4 1 2 6 7 3 1 31 1 2 1 1 34 1 1 1 657 1 4 2 47 25 1 23 5 1 1 28 1 4 1 1 1 6 4 15 3 1 44 1 1 10 11 1 19 8 29 4 27 23 3 16 6 33 35 15 3 64 10 11 50 1 2 2 7 2 1 5 14 10 5 7 2 1 1

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[Mapa] Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira 2013 - ISA  

Na ausência de uma regulamentação da exploração mineral em Terras Indígenas, pendente desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o...

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