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ABECIP


ÍNDICE 1 - Sociedade Civil................................................................... 13 1.1 - Ação Empresarial (AE)..................................................... 14 1.2 - Coalizão Empresarial Brasileira (CEB).............................. 15 1.3 - Fórum das Confederações - Poder Executivo.................. 16 1.4 - Fórum das Confederações - Poder Legislativo................. 17 1.5 - Grupo Interconfederativo Empregador (GIEMP)............ 18 2 - Controladoria Geral da União - CGU................................. 20 2.1 - Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC).................................................................. 22 3 - Ministério da Cultura - MinC............................................ 24 3.1 - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)........... 26 4 - Ministério da Fazenda - MF............................................... 28 4.1 - Conselho de Recursosdo Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).................................................................................... 29 4.2 - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)...... 30 5 - Ministério da Previdência Social - MPS............................. 38 5.1 – Comissão Organizadora Nacional da 1ªConferência Nacional da Previdência Social................................................ 40 5.2 - Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)............ 42 5.3 – Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)....... 44 6 - Ministério das Cidades...................................................... 46 6.2 - Comitê Técnico de Habitação.......................................... 47 6.3 - Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social(CCFDS).......................................................................... 48 6.4 - Conselho das Cidades (ConCidades)............................... 49 6.5 - Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (CGFNHIS)...................................................... 51 6.6 - Grupo Técnico de Apoio Permanente ao Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (GT/FDS)........ 52


7 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC........................................................................ 54 7.1 - Junta de Administração da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME) ....................................................... 56

8 – Ministério do Meio Ambiente........................................... 58 8.1 – Comissão Organizadora Nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente ................................................... 59 9 – Ministério do Trabalho e Emprego - MTE......................... 62 9.1 - Comissão Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI)................................................................................ 63 9.2 - Comissão Quadripartite para propor o fortalecimento do salário mínimo.................................................................... 64 9.3 - Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)....................................................................................... 65 9.4 - Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CT-SST).................................................................................... 66 9.5 - Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (CTPAT)................................................................. 67 9.6 - Comissão Tripartite para Igualdade de Oportunidade de Gênero e Raça no Trabalho...................................................... 68 9.7 - Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)............ 70 9.8 - Comissão Tripartite Permanente Nacional da NR – 32..................................................................................... 71 9.9 - Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO)...................................................................... 72 9.10 - Conselho de Relações do Trabalho (CRT)....................... 74 9.11 - Conselho Nacional de Imigração (CNIg)......................... 75


9.12 - Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional............. 76 9.13 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)............ 77 9.14 - Grupo de Trabalho sobre mecanismos definitivos de sustentação financeira da organização sindical patronal......... 79 9.15 - Grupo de Trabalho Tripartite – Agenda Nacional do Trabalho Decente.................................................................... 80 9.16 - Grupo de Trabalho Tripartite para discutir a atualização da tabela de enquadramento sindical.................. 82 9.17 Grupo de Trabalho Tripartite para Exame da Recomendação sobre Piso de Proteção Social (nº 202)........... 84 9.18 - Grupos de Trabalho de Cota de Aprendizes e Aprendizes com Deficiência..................................................... 85 9.19 - HomologNet.................................................................. 86 9.20 - Subcomitê Interministerial de Trabalho Decente para a Juventude.............................................................................. 87 10 - Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República - SDH....................................................................... 90 10.1 - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (CONADE)....................................... 92 10.2 – Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos (CNDI)....... 93 11 - Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República - SPM...................................................................... 96 11.1 - Comitê Técnico Institucional do Programa PróEquidade de Gênero e Raçao................................................... 97 11.2 - Grupo de Trabalho sobre Igualdade no Mundo do Trabalho................................................................................... 98


2013


CAPÍTULO

01 Sociedade CIVIL


2013


CAPÍTULO

02 CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO CGU


2013


CAPÍTULO

03 MINISTÉRIO DA CULTURA MinC


2013


CAPÍTULO

04 MINISTÉRIO DA FAZENDA MF


2013


CAPÍTULO

05 MINISTÉRIO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA DA SOCIAL SOCIAL MPS

MPS


2013


CAPÍTULO

06 MINISTÉRIO DAS CIDADES


2013


CAPÍTULO

07 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR MDIC


2013


CAPÍTULO

08 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA


2013


CAPÍTULO

09 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE


2013


CAPÍTULO

10 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SDH


CAPÍTULO

11 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SPM


2013


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Representações Externas CNF 2013