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20 A 26 DE MARÇO DE 2016 WWW.IMPACTOMS.COM

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SÃO GABRIEL DO OESTE

Casa é resultado da parceria da Prefeitura, Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e a Fundação do Trabalho de MS Assessoria

Câmara marca presença na inauguração da Casa do Trabalhador O

vereador Leocir Montagna, representando a Câmara Municipal, participou na tarde de terça-feira (15) da inauguração da Casa do Trabalhador em São Gabriel do Oeste. O espaço é destinado para o oferecimento de serviços como intermediação de mão de obra, emissão da carteira de trabalho, segurodesemprego, atendimento ao trabalhador informal ou autônomo, apoio ao empreendedorismo, qualificação profissional e microcrédito. A Casa do Trabalhador é resultado da parceria da Prefeitura Municipal por meio

da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul - Funtrab, possibilitando para que em um único espaço seja disponibilizado ao trabalhador e ao empregador o conjunto de ações e serviços disponíveis no Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda de Mato Grosso do Sul. O vereador Leocir Montagna, em seu discurso, parabenizou o projeto que beneficia toda população do Município, oferecendo um espaço mais amplo e adequado ao trabalhador, além da disponibilização de mais um serviço como o microcrédito

(Banco Cidadão). Por sua vez o prefeito Adão Rolim demonstrou muita satisfação pela inauguração do local e destacou que os serviços oferecidos já estavam sendo prestados pela Prefeitura Municipal, com exceção do microcrédito. Ainda pediu para que os empresário utilizem a Casa do Trabalhador para trazer suas demandas de trabalho, para seja oportunizado aos munícipes. O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Jair Frozza, aproveitou para falar do microcrédito, destacando que em São Gabriel do Oeste,

atualmente há aproximadamente 847 microempreendedores individuais (MEIs) e o serviço vem a ajudar no seguimento. Também comentou sobre a geração de emprego e o modelo de qualificação profissional que está sendo desenvolvido no município. O diretor presidente da Funtrab, Wilton Acosta, disse

em seu pronunciamento que o investimento na política pública na área do trabalho é essencial diante do atual cenário de crise, destacando os serviços prestados na Casa do Trabalhador, entre eles o microcrédito e seus juros baixos. Diversas autoridades, empresários, representantes de

instituições bancárias, associações e cooperativa participaram da inauguração da Casa do Trabalhador que está localizada no centro de São Gabriel do Oeste, no prédio do antigo consultório médico do Doutor Ricardo, rua Minas Gerais, 1390. Os telefones de contato são o 3295 -1174 ou 3295-2018.

REQUERIMENTO BARBOSA & BARBOSAE SORVETES E PICOLÉS LTDA-ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Prorrogação da Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de fabrica de sorvetes e picolés artesanal Localizada à Rua Santa Maria, 622, bairro Monte Castelo no município de Campo Grande –MS

EDITAL JESSICA CABRAL DE LIMA 03504334100 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação para atividade de tabacaria, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas. Localizada à Rua Senador Teotônio Vilela, 331, Jardim Parati, município de Campo Grande –MS.

REQUERIMENTO BARBOSA & BARBOSAE SORVETES E PICOLÉS LTDA-ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Prorrogação da Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de fabrica de sorvetes e picolés artesanal Localizada à Rua Santa Maria, 622, bairro Monte Castelo no município de Campo Grande –MS

Total de Itens: 43 (Quarenta e Três). Valor total do vencedor: R$ 82.204,26 (Oitenta e dois mil, duzentos e quatro reais e vinte e seus centavos) _________________________________

EDITAL JESSICA CABRAL DE LIMA 03504334100 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação para atividade de tabacaria, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas. Localizada à Rua Senador Teotônio Vilela, 331, Jardim Parati, município de Campo Grande –MS.

Diego Dias Paião Pregoeiro

EDITAL VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de ESTACIONAMENTO, OFICINA MECÂNICA E LAVA-JATO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. Localizada à Rua Cedi Albuquerque, Lote 06, Quadra 01, Loteamento Pólo Empresarial Sul, bairro Moreninha município de Campo Grande – MS.

EDITAL AUCATUR AGÊNCIA UNIÃO CASCAVEL DE TURISMO LTDA., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de ESTACIONAMENTO, OFICINA MECÂNICA E LAVA-JATO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. Localizada à Rua Cedi Albuquerque, Lote 07, Quadra 01, Loteamento Pólo Empresarial Sul, bairro Moreninha município de Campo Grande – MS.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 013/2016 DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2016 PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO – MS, CONTRATADA: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Rio Negro/MS. DO VALOR: R$ 17.098,60 (Dezessete mil, noventa e oito reais e sessenta centavos) – DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O fornecimento do produto será no estabelecimento comercial da Contratada ou diretamente no local solicitante, mediante requisição constando à quantidade a ser fornecida, data e tipo de produto, devidamente assinada pelo(a) Secretário da Pasta ou pelo Servidor por ele(a) designado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com disposto na lei nº 10.520 de 17/07/2002, e alterações posteriores, subsidiariamente na lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. DATA: 17/03/2016. ASSINAM: GILSON ANTÔNIO ROMANO – Prefeito Municipal – MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP - Contratada. GILSON ANTÔNIO ROMANO - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 014/2016 DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2016 PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO – MS, CONTRATADA: PACK LIMP COMERCIAL EIRELI-ME. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Rio Negro/MS. DO VALOR: R$ 34.431,10 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e dez centavos) – DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O fornecimento do produto será no estabelecimento comercial da Contratada ou diretamente no local solicitante, mediante requisição constando à quantidade a ser fornecida, data e tipo de produto, devidamente assinada pelo(a) Secretário da Pasta ou pelo Servidor por ele(a) designado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com disposto na lei nº 10.520 de 17/07/2002, e alterações posteriores, subsidiariamente na lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. DATA: 17/03/2016. ASSINAM: GILSON ANTÔNIO ROMANO – Prefeito Municipal – PACK LIMP COMERCIAL EIRELI-ME - Contratada. GILSON ANTÔNIO ROMANO - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 013/2016 DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2016 PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO – MS, CONTRATADA: EFICAZ SOLUÇÕES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTÁVEL EIRELI-ME. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Rio Negro/MS. DO VALOR: R$ 30.674,56 (Trinta mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) – DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O fornecimento do produto será no estabelecimento comercial da Contratada ou diretamente no local solicitante, mediante requisição constando à quantidade a ser fornecida, data e tipo de produto, devidamente assinada pelo(a) Secretário da Pasta ou pelo Servidor por ele(a) designado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com disposto na lei nº 10.520 de 17/07/2002, e alterações posteriores, subsidiariamente na lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. DATA: 17/03/2016. ASSINAM: GILSON ANTÔNIO ROMANO – Prefeito Municipal – EFICAZ SOLUÇÕES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTÁVEL EIRELI-ME - Contratada. GILSON ANTÔNIO ROMANO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 005/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio dos Pregoeiros designados através da Portaria Municipal nº. 730/2016 de 20 de Janeiro de 2016, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, de conformidade nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, o objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, Higiene e Saneamento (Clinica Multidisciplinar) da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação serão no dia: 05 de Abril, às 08Hor00Min, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua Mitsuo Ezoe nº. 575, centro, Rio Negro/MS. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3278 2166, ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Rio Negro - MS, 18 de Março de 2016. GILSON ANTONIO ROMANO - PREFEITO MUNICIPAL

RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria N° 729/2016, de 12 de Janeiro de 2016, juntamente com o Pregoeiro Diego Dias Paião, torna público o resultado de Licitação – Pregão Presencial N° 010/2016. RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 729/2016, de 12 de Janeiro de 2016, torna público o resultado de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2016, objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás de Cozinha e Casco de Gás vazio para atender as necessidades das Secretarias do Município de Rio Negro/MS. O Pregoeiro constatou a ausência de interessados na licitação em tela. Tendo em vista tal situação, o mesmo declarou o presente procedimento licitatório como o de LICITAÇÃO DESERTA, revestida das formalidades legais, consubstanciadas na Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente na Lei n° 8.666/93, e com as alterações introduzidas posteriormente. Rio Negro/MS, 17 de Março de 2016. DIEGO DIAS PAIÃO - Pregoeiro

VENCEDOR PROCESSO Nº 010/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 EMPRESA: ADESIO DE SOUZA –ME CNPJ: N° 19.279.218/0001-55 OBJETO: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Carne para suprir às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Rio Negro/MS, durante o ano de 2016. Quantidade de Itens Vencedores: 08 Itens Valor Total: R$ 93.219,40 (Noventa e três mil e duzentos e dezenove reais e quarenta centavos). Diego Dias Paião - Pregoeiro


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