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DOMINGO, 28 DE FEVEREIRO DE 2016 WWW.IMPACTOMS.COM
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COXIM Estrada liga os municípios de Coxim e Pedro Gomes, está interditada a sete meses Integração MS
RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 729/2016, de 12 de Janeiro de 2016, torna público o resultado de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2016, objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de instalação elétrica a serem realizados no Centro Educacional Infantil– CEINF, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Rio Negro/MS, durante o exercício de 2016. O Pregoeiro constatou a ausência de interessados na licitação em tela. Tendo em vista tal situação, o mesmo declarou o presente procedimento licitatório como o de LICITAÇÃO DESERTA, revestida das formalidades legais, consubstanciadas na Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente na Lei n° 8.666/93, e com as alterações introduzidas posteriormente. Rio Negro/MS, 25 de Fevereiro de 2016. Diego Dias Paião Pregoeiro
Pecuarista se revolta com descaso das autoridades com a Ponte do Córrego Cachoeirinha
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ma ponte abandonada há sete meses e sem sinalização vem dando muita dor de cabeça para os pecuaristas, produtores rurais e alunos da rede municipal, na zona rural de Coxim. Estrada liga os municípios de Coxim e Pedro Gomes, a ponte está interditada a sete meses. A ponte do córrego cachoeirinha se encontra próximo a fazenda do conselheiro aposentado João Leite Shimidt. Diante de várias tentativas com o poder público de Coxim e não tendo nenhuma resposta e nem previsão de arrumar a ponte, os pecuaristas e todos os que utilizam a ponte para transporte e travessias em geral, resolveram procurar o Ministério Público Estadual para que pudesse intervir no caso. Para tristeza da população, até o momento o Ministério
Público se quer deu uma resposta para esse caso. Os pecuaristas se sentem abandonados pelas autoridades e muitos estão preocupados pois a qualquer momento pode acontecer uma tragédia. Mesmo com a ponte interditada, algumas pessoas se arriscam a fazer a travessia. Segundo informação de agricultores, a única solução no momento é usar um desvio de 30Km. “O prefeito tinha que dar uma olhada pra nós. Essa ponte é importante porque ajuda as pessoas que moram nesse setor de chácaras e fazendas. Se parar, tem que dar a volta de 30km e fica muito longe”, disse João Carlos que passa no local todos os dias para ir ao trabalho. Em 2015, um jovem ficou ferido após cair com uma motocicleta dessa mesma ponte. De acordo com a ví-
RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 009/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria N° 729/2016, de 12 de Janeiro de 2016, juntamente com o Pregoeiro Diego Dias Paião, torna público o resultado de Licitação – Pregão Presencial N° 009/2016, objetivando aContratação de Empresa para Fornecimento de Pão Francês e Pão de Forma Integral para atender às necessidades das Secretarias do Município de Rio Negro/MS, durante o exercício de2016, em que a empresa abaixo elencada adjudicou os seguintes itens: VENCEDOR EMPRESA: ALVARO PENZE DE SOUSA-ME CNPJ N°: 01.878.530/0001-08 ITEM 01: DESCRIÇÃO: PÃO FRANCÊS; PESANDO APROXIMANDAMENTE 50G POR UNIDADE CLAS. UND QUANTIDADE VALOR UND VALOR TOTAL 01 KG 3.500 R$ 8.50,00 R$ 29.750,00 ITEM 02: DESCRIÇÃO: PÃO DE FORMA INTEGRAL CLAS. UND QUANTIDADE VALOR UND VALOR TOTAL 02 KG 200 R$ 12.50,00 R$ 2.500,00 Total de Itens: 02 (Dois) Valor total de Produtos Licitados: R$32.250 (Trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais)
tima, o acidente foi causado pela falta de sinalização no local de interdição da ponte. Com informações do rapaz que não quis se identificar, ele seguia da cidade para a chácara onde mora, quando se deparou com parte da ponte totalmente acabada, “Eu só vi que “rampei” o monte de terra e cai por cima desses paus que estão abertos, fui batendo neles e caí junto com a moto. Ainda bem que estava de capacete, pois bati minha cabeça por várias vezes nesses paus”, explicou o jovem que ficou com várias escoriações pelo corpo e um corte na boca. Ainda de acordo com ele, conseguiu sair de dentro do rio e caminhou até a cidade de Pedro Gomes para pedir ajuda. O veículo foi retirado do local por conhecidos que o ajudaram. Alguns proprietários de fazendas na região, estão pensando em deixar as pro-
priedades, vendendo a área e fazer investimentos em outra região ou outro município. A prefeitura afirma que as obras de restauração dessa ponte, começará em 15 dias. O engenheiro da prefeitura senhor Reinaldo, nos informou que o processo licitatório já está aberto e assim que concluído, iniciará a recuperação. Informou ainda que a referida ponte foi reformada em 2014 e o que a causa para o problema novamente, foi o excesso de peso de caminhões e carretas bi trem. A maioria das pontes feitas de madeiras, não suportam peso acima de 15 toneladas. É possível observar, pelas fotos, que os assoalhos estão em perfeito estado de uso, o que quebrou foi uma viga, que provavelmente não suportou o peso de algum veículo com mais de 15 toneladas. Explicou Reinaldo.
DECRETON°418, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. “CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GILSON ANTONIO ROMANO, Prefeito Municipal de Rio Negro, juntamente com CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução Normativa Nº 19, de 18 setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades e Ministério das Cidades e Resolução Normativa Nº 14 de 21 de dezembro de 2015 que aprova o Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul. RESOLVE: Art. 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Rio Negro/MS, a ser realizada no dia 17 de junho de 2016, no Município de Rio Negro/ MS. Art. 2º - A 5ª Conferência Municipal de Rio Negro/MS desenvolverá seus trabalhos a partir do tema nacional: “A Função Social da Cidade e da Propriedade:” e terá como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” e como tema municipal Regularização Fundiária e Edilícia e como lema Política de Arrecadação Para os Fundos de Habitação Saneamento Mobilidade e Acessibilidade Garantido a Sustentabilidade, Conforme Tema e Lema Estadual. Art. 3º - A 5ª Conferência Municipal será presidida pelo Senhor José Nilson Bucco e na sua ausência ou impedimento, por um membro indicado pela Comissão Preparatória. Art. 4º - O Prefeito Municipal expedirá, mediante (Resolução, decreto ou portaria) o Regimento da 5ª Conferência Municipal de Rio Negro/MS, conforme apresentado pela Comissão Preparatória, e providenciará a sua publicação no Diário Oficial do Município. PARÁGRAFO ÚNICO. O Regimento Interno disporá sobre a organização e funcionamento da Conferência, inclusive sobre o processo democrático da escolha de delegados para a participação na 6ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul. Art. 5º - A Conferência Municipal das Cidadesde Rio Negro/MS será realizada no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima, sito a Rua Rio de Janeiro, S/Nº, Bairro Centro da Cidade de Rio Negro/MS, com o credenciamento e abertura dos trabalhos previstos a partir das 08h00min. Art. 6º - As despesas com a realização da 5ª Conferência Municipal de Rio Negro/MS correrão à conta de recursos próprios da Prefeitura Municipal, assim como oriundos de convênios, doações ou outras fontes. Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data se sua publicação, revogada as disposições em contrário. Rio Negro/MS, 23 de fevereiro de 2016. GILSON ANTONIO ROMANO PREFEITO MUNICIPAL RIO NEGRO/MS CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RIO NEGRO/MS
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 007/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016 O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria Municipal nº. 729/2016 de 12 de Janeiro de 2016, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, de conformidade nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de instalação elétrica a serem realizados no Centro Educacional Infantil – CEINF, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Rio Negro/MS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação serão no dia: 10 de Março de 2016, às 08Hor00Min, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua Mitsuo Ezoe nº. 575, centro, Rio Negro/MS. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067- 3278 1443), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Rio Negro - MS, 25 de Fevereiro de 2016. ___________________________________ GILSON ANTONIO ROMANO Prefeito municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 002/2016 DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2016 PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO – MS, CONTRATADA:MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES – EIRELI ME. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos/Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, Higiene e Saneamento da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS. DO VALOR: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) – DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de entrega dos equipamentos será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com disposto na lei nº 10.520 de 17/07/2002, e alterações posteriores, subsidiariamente na lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. DATA: 11/02/2016. ASSINAM:GILSON ANTÔNIO ROMANO – Prefeito Municipal – MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES – EIRELI ME. Contratada. GILSON ANTÔNIO ROMANO - Prefeito Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 016/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016 O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio dos Pregoeiros designados através da Portaria Municipal nº. 730/2016 de 20de Janeiro de 2016, bem como o Presidente da Comissão de Licitação designado através da Portaria Municipal nº 729/2016 de 12 de janeiro de 2016,torna público aos interessados que o referido certame licitatório, que tem por objeto a aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, para veículos categorizados como leves e pesados, destinadas a manutenção e conservação da frota oficial de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, foi CANCELADO, tendo em vista que as informações contidas no Edital serem insuficientes para formulação das propostas, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3278- 2166, ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Rio Negro - MS, 25de Fevereiro de 2016. GILSON ANTONIO ROMANO - PREFEITO MUNICIPAL
RECEBIMENTO - LP Marcus Vinícius Triglia Ferraz – ME, torna público que recebeu da secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano – Semadur a licença ambiental modalidade Prévia de nº 01.100/2015 para atividade de depósito de pisos e revestimentos. Localizada à av. Manoel Linares Roda, Q.3 L. 2 Polo Empresarial Oeste, no município de Campo Grande –MS.