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Geral
13 A 19 DE MARÇO DE 2016 WWW.IMPACTOMS.COM
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AGORA VAI
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Deputado Paulo Corrêa questionou de que forma as drogas entrariam nas aldeias
Governo e empreiteira entram em consenso e Aquário do Pantanal vai ser concluído
Em CPI, depoente revela 475 homicídios e 753 suicídios de indígenas em MS E
O Governo do Estado, através da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e a Egelte Engenharia, empresa detentora da licitação da obra civil do Aquário do Pantanal, entraram em consenso com relação à retomada dos trabalhos em reunião na manhã de da última quita-feira, 10. O encontro aconteceu na sede da Agência, e posteriormente foi aberto à imprensa para uma entrevista coletiva. De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e diretor-presidente da Agesul, Marcelo Miglioli, o próximo passo do Governo com relação ao Aquário é concluir a minuta do acordo e encaminhá-la ao Tribunal de
Justiça de MS (TJ/MS) para ser homologada. “A partir do momento que o acordo for legitimado, nós vamos emitir a ordem de início de trabalho, mas é claro que a Egelte terá um prazo para se estruturar, pois isso faz parte da obra” explicou. Com relação aos valores que serão gastos na obra, o Governo e a empresa acordaram que qualquer valor para término do Aquário terá aditivo se necessário, mas com base em um montante a ser pactuado entre as equipes técnicas. O prazo para conclusão do Aquário será de 14 meses e contará a partir da ordem inicial de serviço a ser expedida pela Agesul. Divulgação
De acordo com o secretário Marcelo Miglioli, o próximo passo do Governo é concluir a minuta e encaminhá-la ao Tribunal de Justiça de MS
MUNICIPALIDADE
Neto diz que Marcha a Brasília é importante para garantir conquistas municipais Willams Araújo
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), voltou a destacar nesta semana a presença maciça dos prefeitos de Mato Grosso do Sul na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios como instrumento de pressão em favor da aprovação das matérias de interesses das prefeituras. Liderada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a mobilização ocorrerá entre os dias 9 e 12 de maio. Somente com um número expressivo de prefeitos, segundo o dirigente, os municípios poderão mostrar sua força na tentativa de convencer o Congresso Nacional a aprovar as reivindicações da CNM. Além de prefeitos, a Assomasul convida vereadores, secretários e demais gestores municipais para participar desse momento histórico do municipalismo brasileiro. Juvenal Neto acredita que esse é o momento de sensibilizar as autoridades visando a obtenção de mais recursos para os municípios por meio da aprovação das matérias
que tramitam nas duas casas legislativas (Câmara Federal e Senado). "Os municípios, não apenas de Mato Grosso do Sul, mas de todo o país, enfrentam uma situação de penúria, agravada pela crise econômica e política, sobretudo pela onda de denúncias de corrupção que, de certa forma, impede que os recursos acordados cheguem às prefeituras", avalia o dirigente. Além da queda substancial da receita das prefeituras por causa do encolhimento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o presidente da Assomasul reclama o não cumprimento dos repasses como parte dos "restos a pagar" devido ao contingenciamento do orçamento da União. MARCHA - Realizada desde o ano de 1998, a Marcha é uma mobilização democrática que foi ganhando cada vez mais força e se tornou o maior evento político do País. Durante o evento, são discutidas questões que influenciam no dia a dia dos entes federados, como saúde, finanças e educação.
Divulgação
m depoimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a Ação/Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015, o coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Hilário da Silva, revelou que há registrado no Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS) um total de 475 casos de homicídios de índios, de 2001 a 2015 e um total de 753 casos de suicídio de indígenas entre 2000 e 2015. Segundo Hilário, que é indígena de etnia Kadiwéu, só em 2015 foram 45 suicídios, sendo 33 homens e 12 mulheres, a maioria entre 10 e 29 anos e também só no ano passado foram 36 homicídios, de 34 homens e duas mulheres, a maioria entre 15 e 29 anos. Somente em 2014 a DSEI-MS teve 619 registros de violência física e 32 de violência sexual. A maioria dos casos ocorreu em Dourados e em Amambai. “São dados alarmantes. Os suicídios são entre jovens, entendemos como falta de perspectiva de vida e o envolvimento das drogas. Quanto aos homicídios temos problemas com alcoolismo, drogas, violência. Temos vários determinantes, falta de moradia digna, falta de saúde, desnutrição muito grande e falta de segurança”, explicou Hilário. O representante explicou que a Sesai atua sobre a saúde e saneamento básico nas aldeias do Estado, inclusive áreas de conflito pela terra e registra os índices de violência. Segundo a secretaria, Mato Grosso do Sul é habitat de oito etnias Guarani, Kaiowá, Ofaié, Guató, Kinikinau, Kadiwéu, Terena e Atikum - segunda maior população indígena do país, perdendo apenas para a área da Amazônia Legal. O deputado Paulo Corrêa (PR) questionou de que forma
Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito
Subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias de Souza de Albuquerque
as drogas entrariam nas aldeias. “Ficamos sabendo que muitos vão para as colheitas de maconha no Paraguai e servem de mulas [transportadores de droga] para o tráfico. Os jovens são os mais vulneráveis, inclusive há indícios de formação de gangues, mas a Secretaria de Justiça do Estado já nos informou que está estruturando um policiamento exclusivo indígena com 12 motos e sete caminhonetes. Até então, a segurança é precária por ser apenas a Polícia Federal autorizada a entrar nos territórios e sabemos que o contingente de policiais é pequeno”, respondeu o coordenador da Sesai, Hilário da Silva. A deputada Mara Caseiro (PSDB) indagou se há armas nas
aldeias e o deputado Professor Rinaldo (PSDB) se há pressões políticas. Hilário respondeu que os índios têm armas sim, não detalhando se sabe como elas poderiam ser adquiridas e que sua gestão sofre pressões, mas que 80% das lideranças indígenas apoiam seu trabalho. OUVIR A BASE - A CPI também ouviu nesta tarde a subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias de Souza de Albuquerque. Em seu depoimento, a secretária enfatizou a importância de respeitar as etnias. “Eu sou Terena. Nossa cultura é diferente dos Kadiwéu e assim por diante. Então não adianta pensar em atender indígenas de uma forma só, cada um tem sua especificidade. Para tanto estamos consultando a base, os caciques, para formular um Plano Estadual de Políticas Públicas para os Indígenas que contemple a todos”, disse. Nesse sentido, o deputado presidente da CPI, João Grandão (PT), questionou qual seria a solução para os conflitos indígenas pela terra. Silvana respondeu que não se resolve conflitos do dia para noite, mas que acredita que o Governo do Estado tem se esforçado. “Já foi proposto destinar R$ 80 milhões dos recursos da dívida com a União para um fundo para adquirir as terras indígenas. Os
caciques apoiaram essa iniciativa. Mas também precisamos de políticas públicas efetivas para as comunidades, para que também se resolva os problemas de violência, oportunizar uma colocação no mercado de trabalho, investir em lazer e esporte, em qualificação, enfim, promover qualidade de vida e o Plano Estadual será um reforço para isso”, resumiu a subsecretária. Segundo o deputado João Grandão, a CPI da Ação/ Omissão enviou diversos ofícios de pedido de informações, dentre eles para o Ministério Público Federal sobre as mortes dos indígenas Oziel, Josiel Gabriel, Simião, Dorvalino Rocha, Anísio Gomes, Romildo e Genivaldo Vera, Ortiz Lopes, Dorival Benites, sobre os ataques à comunidade indígena Pilad Rebua. Os deputados membros da CPI aprovaram pedido ao Tribunal de Justiça da designação de um oficial de Justiça para ajudar na intimação das pessoas para deporem na CPI e de um analista judiciário para ajudar na sistematização dos documentos de inquéritos recebidos. Também foram aprovados o pedido de duas reuniões extraordinárias e da convocação de delegados da Polícia Federal para deporem.