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6 A 12 DE MARÇO DE 2016 WWW.IMPACTOMS.COM
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EM GOIÁS Consórcio tem como presidente, que tem como presidente o governador goiano Marconi Perillo
CONFLITO NO CAMPO
Reinaldo participa da reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central O
CPI ouve MPE e aprova prorrogação da investigação
governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participa, na última sextafeira (4), da 1ª reunião do ano do Fórum dos Governadores do Brasil Central, em Goiânia (Goiás). O evento foi realizado no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Este foi o primeiro encontro desde a efetivação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, que tem como presidente o governador goiano Marconi Perillo (PSDB) – escolhido em novembro, na reunião de Brasília – e como secretárioexecutivo o superintendente de Planejamento de Goiás, Thiago Camargo Lopes – anunciado em dezembro, em Rondônia. Neste primeiro encontro do ano, serviu para identificar interesses, alinhar as demandas e definir projetos a serem executados. A pauta de discussões girou em torno de temas rela-
cionados a economia criativa e o potencial do Brasil Central impacto das taxas de juros nos estados; estudos de integração logística entre o Centro-Oeste e o Norte integração e desenvolvimento regional indicadores econômicos e Oportunidades de financiamentos. Além dos gestores do Cen-
tro-Oeste, Tocantins e Rondônia, estiveram presentes como convidados os governadores do Maranhão e Amazonas, a senadora goiana Lúcia Vânia e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. BRASIL CENTRAL - Im-
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plantado no segundo semestre de 2015, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, propõe ações para o desenvolvimento econômico e social das unidades federativas envolvidas no processo de desenvolvimento do Centro-Oeste, Tocantins e Rondônia.
SERVIÇO PÚBLICO Blitz nos ônibus são realizadas para melhorar a qualidade do transporte coletivo Pensando em melhorar a qualidade do transporte coletivo, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, realizou na tarde desta quinta-feira (3) uma blitz nos ônibus, onde fiscais percorreram algumas linhas para verificar in loco as reais condições. Durante a blitz, foram constatadas algumas irregularidades, entre elas, marcas de goteiras, teto furado, banco rasgado, pintura estragada e adesivos de informações rasgados. A principal finalidade da fiscalização foi para obter as amostragens comparadas com as tabelas operacionais válidas para esta quinta-feira (3). A operação que envolveu 50 fiscais, nos sete terminais e nos dois Pontos de Integração (PI). “Esta uma operação determinada pelo prefeito Alcides
Bernal diante da manifestação da população. Vamos tabular todas as informações e trabalhar em parceria com a Assetur para obtermos bons serviços no transporte coletivo”, informou o diretor presidente da Agetran, Elídio Pinheiro. Segundo o diretor da Agetran Elídio Pinheiro, a Agetran é responsável pelo serviço operacional dos ônibus. “Com esta operação pretendemos buscar dados reais que serão obtidos in loco com esta amostragem e que será comparado com as tabelas operacionais válidas para hoje”. A operação funcionou da seguinte forma: equipes de cinco fiscais circularam nos ônibus e por equipe fixa em ponto próximo aos Terminais coletando os dados necessários para esta amostragem. Foram fiscalizados os sete
Terminais de Integração e as linhas que circulam a partir deles, de maneira aleatória, formando amostragem que será comparado com a Ordem de Serviço (OS) válida para a data da operação. Cada terminal de ônibus contou com uma equipe com cinco fiscais que fizeram vistorias e conferência dos dados dos veículos e a sua lotação. A pesquisa atingiu todas as
regiões urbanas da cidade a partir dos Terminais de Integração e que serão coletados por funcionários e fiscais da Agência. Terminais fiscalizados: Terminal Júlio De Castilho; Terminal General Osório; Terminal Morenão; Terminal Guaicurus; Terminal Aero Rancho; Terminal Bandeirantes; Terminal Nova Bahia; Rua Rui Barbosa e Avenida Consul Assaf Trad.
Em depoimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a Ação/ Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MPE), Jaceguara Dantas da Silva Passos, ouvida na última quinta-feira (3/3), destacou que acredita que há omissão por parte do Governo Federal em resolver os conflitos pela terra em Mato Grosso do Sul e disse que o MPE cumpre o que lhe compete. “Não é possível identificar ou quantificar essa omissão da União, mas como indígena é um tema complexo, a não resolução dos problemas transborda e afeta outras esferas, como a estadual e municipal. O MPE não atua na temática da demarcação, mas sim acompanha no âmbito social e dos direitos, por exemplo, a violência doméstica, que também está presente nas aldeias indígenas. Temos uma promotoria específica de Direitos Humanos e com isso o MPE não está indiferente aos excluídos, embora reconhecemos que ainda estamos caminhando para atingir o nível de excelência”, explicou a procuradora. Jaceguara Passos depôs em nome do procurador-geral de Justiça do Estado, Humberto de Matos Brites, que foi convidado, mas não pôde comparecer. Ela foi indagada pelos deputados membros da Comissão sobre casos específicos de violência nas aldeias, que serão respondidos via ofício posteriormente pela promotora após envio de requerimento de informações pela CPI, aprovados nesta oitiva. Dentre os questionamentos, o presidente da CPI, deputado João Grandão (PT), perguntou qual foi o andamento dado à denúncia feita ao MPE com os resultados da CPI da
Desnutrição, investigação feita pela Assembleia Legislativa em 2006. Também foram aprovados requerimentos de informações ao Ministério Público Federal, ao Governo do Estado e aos técnicos responsáveis pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. A CPI também aprovou requerer a nomeação de dois intérpretes para traduzir os depoimentos, também aprovados, dos indígenas Alberto França (Comunidade Buriti), Silvana Terena (Marçal de Souza), Otoniel Gabriel (Córrego do Meio), Eliseu Lopes (Kurusu Ambá), Elpidio Pires (Potrero Guasú), Genito Gomes e Daniel Velasques (ambos da Comunidade Guayviry),Tonico Benites (Jaguapiré), Valdelice Veron (Taquara), Otoniel Ricardo (Aldeia Pirajui), Lindomar Ferreira (Mãe Terra) e Paulino da Silva (Pilad Rebuá). Foi colocada em votação pela CPI a ida dos deputados membros para que os indígenas acima citados fossem ouvidos nas respectivas aldeias, porém os deputados Paulo Corrêa (PR) e Antonieta Amorim (PMDB) rejeitaram a proposta por entenderem que seria muito recurso investido para deslocar a equipe até os municípios das aldeias e que tal fato poderia causar constrangimento aos depoentes, sendo que, em contrapartida, a CPI pode destinar verba para trazê-los à Casa de Leis. PRORROGAÇÃO - Os deputados membros da CPI aprovaram ainda o pedido de prorrogação do prazo da investigação por mais 60 dias, à Mesa Diretora. Conforme Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a prorrogação será efetivada assim que aprovada em plenário. “Recebemos muitos documentos que precisam ser analisados minuciosamente e com isso podem surgir novos depoimentos para colher, portanto, entendemos a necessidade da prorrogação”, finalizou o presidente João Grandão. Divulgação