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banana


Ficha Técnica Título À Descoberta da Banana Autoria CIDAC e Lina Afonso, a partir do original da ORCADES e da CRDP Poitou-Charentes Edição IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr Design Diogo Lencastre Impressão Armazém Papéis do Sado Lda ISBN 978-989-95775-3-4 Lisboa, Julho de 2008 Este texto pode ser citado e divulgado, desde que citada a fonte.

Esta edição, revista e aumentada a partir do original “Á la découverte... de la banane” produzido pelas organizações francesas ORCADES e CRDP Poitou-Charentes, faz parte da produção de materiais no âmbito do projecto “Comércio Justo: Interdependência Sul/Norte”. Este projecto (2006-2008) é dinamizado pelo IMVF - Instituto Marquês de Valle Flôr (www.imvf.org) e pelo CIDAC - Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral (www.cidac.pt), em parceria com 5 organizações nacionais de Comércio Justo: Aventura Marão Clube, Cores do Globo (www.coresdoglobo.org), Mó de Vida (www.modevida.com), Planeta Sul (www.planetasul.org) e Reviravolta (www.reviravolta.comercio-justo.org). Co-financiamento:

Apoio:

Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O conteúdo desta publicação é da exclusiva responsabilidade do IMVF e não pode, em caso algum, ser considerada como expressão das posições da União Europeia


Índice Introdução ..............................................................................................................................................................5 1. Explorar o filme...............................................................................................................................................9

1. 1 Apresentação do país......................................................................................................................9

1. 2 As personagens do filme............................................................................................................11

1. 3 Textos das entrevistas e dos comentários do filme................................................13

1. 4 Informações complementares sobre cada sequência..........................................20

1. 5 Grelhas de leitura.............................................................................................................................22

2. Actividades pedagógicas......................................................................................................................25

2.1 As exportações de bananas.....................................................................................................25

2.2 A lenda das bananas.....................................................................................................................26

2.3 As mulheres na produção de bananas.............................................................................28

2.4 Produtores do Sul e trabalhadores do Norte...............................................................30

2.5 Títulos de artigos.............................................................................................................................32

2.6 O Comércio Justo............................................................................................................................35

3. Fichas informativas.....................................................................................................................................37

3.1 A banana................................................................................................................................................37

– História da banana...................................................................................................................37

– A planta............................................................................................................................................38

– Cultura...............................................................................................................................................38

– Colheita............................................................................................................................................39

– Preparação e embalagem...................................................................................................39

– Valor nutritivo da banana....................................................................................................40

– Consumo de bananas............................................................................................................40

– Modo de produção..................................................................................................................41

3.2 O mercado mundial.......................................................................................................................42

– Breve sumário..............................................................................................................................42

– Produção e exportação de bananas no mundo..................................................43

– Importações de bananas.....................................................................................................46

– O sector da banana no Equador.....................................................................................50

– As bananas biológicas e de Comércio Justo..........................................................51

4. Para saber mais . ........................................................................................................................................ 55


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introdução Este livro é uma ferramenta pedagógica que acompanha o filme-documentário “À Descoberta da Banana”, filmado no Equador em 19961, fornecendo não só pistas sobre como explorar o conteúdo do filme, mas também informações e elementos de reflexão que permitem complementar e aprofundar o mesmo. Para tal, este livro é composto por três partes principais: 1. informações várias sobre o filme, incluindo enquadramento geral do país de produção, informações sobre as personagens e sobre as sequências do filme; 2. actividades pedagógicas relacionadas com a produção e o comércio de bananas; 3. fichas informativas sobre a banana e o seu mercado mundial. Este documento é dirigido tanto a crianças e jovens como às/aos suas/ seus professoras/es. As actividades propostas podem relacionar-se com uma ou várias disciplinas, podendo ser adaptadas em função da turma ou grupo à qual se destinam, do tempo disponível e também em função das noções já anteriormente abordadas. As actividades podem ser realizadas independentemente do filme. “À Descoberta da Banana” permite às crianças e aos jovens: – Descobrir a vida quotidiana de trabalhadores/as ou empresários/as agrícolas nos países em desenvolvimento (condições de trabalho e modo de vida); – Perceber as dificuldades que os/as produtores/as têm que enfrentar; – Identificar as etapas do cultivo e da transformação da banana; – Identificar as diferentes estruturas de produção e as diferentes redes de comercialização da banana;   Filme da ORCADES e da CRDP Poitou-Charentes, com a duração de 13 minutos, para o qual obtivemos autorização de legendagem e reprodução.

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– Tomar conhecimento dos esforços despendidos pelas populações para melhorar as suas condições de trabalho e o seu nível de vida; – Olhar com espírito crítico para as condições de venda destes produtos aos países industrializados. Mais globalmente, questionar-se sobre os modelos de desenvolvimento dos países do Norte e do Sul2. O filme está dividido em quatro sequências: – Sequência 1 – apresentação geral de informações sobre o lugar das filmagens, as principais actividades económicas da região e também as actividades da criança protagonista do filme; – Sequência 2 – cultura e colheita – mostra as diferentes etapas da cultura até a colheita e as condições de trabalho nas plantações (estatuto dos empregados, horários, ambiente...); – Sequência 3 – preparação e embalagem – permite descobrir as diferentes operações de processamento das bananas e sua embalagem; – Sequência 4 – transporte e comercialização – dá elementos de informação sobre as condições de venda das bananas e sobre os problemas encontrados pelos donos das plantações ou trabalhadores agrícolas e propõe algumas alternativas para melhorar as condições de trabalho e a remuneração dos produtores. Embora o filme não seja recente, o panorama actual da produção mundial de frutos tropicais não difere muito da realidade de 1996. De facto, os países produtores, as condições de produção, a remuneração das/os trabalhadoras/es, a importância desta produção para o desenvolvimento dos países do Sul e a relação com os países compradores do Norte em pouco se alterou. Por este motivo, dada a qualidade do filme, apostámos na sua legendagem e na edição deste livro que o acompanha. Tal como esta introdução inclui excertos do texto original e novos con  O conceito “países do Sul” e “países do Norte” tem por base não a estrita localização geográfica dos países (no hemisfério sul ou norte) mas sim o desenvolvimento económico desses países. Assim, “países do Sul” refere-se ao grupo de países economicamente menos desenvolvidos e países em desenvolvimento, localizados na sua grande maioria em África, na Ásia e na América Latina.

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introdução 7

teúdos, também o resto do livro é constituído por partes adaptadas do texto original, com autoria da ORCADES e da CRDP Poitou-Charentes, a que se juntam partes construídas de raiz pelo CIDAC. Do texto original conservamos o capítulo 1; as actividades pedagógicas 2.1, 2.2, 2.5 e 2.6; as fichas informativas do ponto 3.1; e a ficha informativa “O sector da banana no Equador” do ponto 3.2. Todos os textos foram revistos e ­actualizados.


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1. explorar o filme 1. 1 Apresentação do país Equador Organização constitucional: República Regime: Presidencial Data da Independência: 1930 (antiga colónia espanhola) Superfície (km2): 283.560 (três vezes Portugal) Moeda: até ao ano 2000, sucre (1000 sucres = aproximadamente 0,2811 US$ em 19963); desde o 2000, dólar americano Língua oficial: Espanhol Outras línguas: Quíchua e outras línguas indígenas Chefe de Estado: Rafael Correa, desde Janeiro de 2007 População: 13.605.485 em 2007 * Densidade populacional (habitantes/km2): 47,4 * Crescimento demográfico anual: 1,55% em 2007 ** População urbana: 64% em 2007 *** Analfabetismo: 9,1% 4* PIB: 43.758 milhões US$ em 2007 * PIB per capita (US$ por habitante): 3.216 * Inflação anual: 1,56% (entre Maio 2006 e Maio 2007) * Taxa de crescimento económico anual: 4,1% (estimativa 2006) ** Dívida externa: 18.100 milhões US$ em 2007 **, 41,4% do PIB

  Fonte: www.bce.fin.ec/documentos/PublicacionesNotas/Catalogo/Memoria/1997/c5.htm Ponto 5.4 Política Cambiaria: 1 US$ = 3.557 sucres em 30 de Dezembro de 1996

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  * Instituto Nacional de Estadistica e Censos, publicação «Las condiciones de vida de los ecuatorianos»: www.inec.gov.ec/ecv/ecv.pdf ** Index Mundi: www.indexmundi.com *** UNFPA, United Nations Population Fund: www.unfpa.org/swp/2007/spanish/notes/indicators.html

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COLOMBIA

Quito EQUADOR

Machala EL ORO

PERU


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1. 2 As personagens do filme Lenin Veintimillia Campuzano Lenin é um rapaz de 13 anos que mora em Pasaje, uma localidade a 15 quilómetros de Machala, a capital da Província de El Oro, no sul do Equador. Lenin estuda numa escola. Durante as férias trabalha na fazenda Carmen, uma plantação de 150 hectares de bananas. A sua principal tarefa é pulverizar os cachos de bananas com um produto que impede o seu apodrecimento, antes de seguirem para a embalagem. Mas também ajuda a colar as etiquetas nas bananas e a fechar as caixas de cartão antes do transporte. Lenin trabalha entre 3 e 5 dias por semana, das 6h45 da manhã às 5h da tarde. Recebe 7.000 sucres por dia (cerca de 2 US$). Começou a trabalhar com oito anos. Nessa altura fazia as caixas (colar fundos e tampas). Lenin mora numa pequena casa de madeira com o pai, a mãe e um irmão mais novo. Ajuda o seu pai a fazer móveis de madeira na oficina junto à sua casa. No Domingo vai à missa, visita a sua avó e vai tomar banho na ribeira vizinha. Wilson Javier Veintimillia Campuzano Wilson Javier é o pai de Lenin. Tem 46 anos. Trabalha na fazenda Carmen com a tarefa de cortar os cachos de bananas5. É um posto de responsabilidade porque os frutos devem ser preparados com muito cuidado para diminuir as perdas (frutos danificados). A equipa que faz este trabalho de preparação e embalagem conta com 13 pessoas. Preparam em cada dia entre 1.000 e 1.200 caixas de bananas de 20 kg.  

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Os cachos preparados para serem embalados, têm uma dezena de bananas.


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Wilson é pago em proporção da produção (quanto mais produz mais ganha), e portanto faz dias de trabalho de 10 a 11 horas por dia. Para além disso, o caminho de sua casa à plantação dura mais de uma hora. O seu vencimento diário é de cerca de 30.000 sucres (8,43 US$). As suas relações com os capatazes são más desde que um deles o acusou duma falta que ele não tinha cometido. Considera-se um escravo nesta plantação, mas sabe que se sair, não encontrará outro emprego. Para ter mais algum rendimento, Wilson faz móveis de madeira numa oficina que ele próprio construiu. David Romero David é um dirigente da UROCAL, a União das Organizações Camponesas do Litoral, cuja sede é em Machala. É responsável pela comercialização. A UROCAL ajuda os pequenos produtores que querem diversificar a sua produção e adoptar uma agricultura biológica (também designada de cultivo orgânico). Estabeleceu relações com organizações de Comércio Justo da Europa e da América do Norte para encontrar pontos de venda para produtos biológicos que permitam pagar melhor os produtores. A UROCAL já conseguiu o rótulo de agricultura biológica para 250 produtores.


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1. 3 Texto das entrevistas e dos comentários do filme Comentários “off” sobre o país O Equador é um país da América Latina com 13.605.485 habitantes6. O Equador tem dois vizinhos, a Colômbia e o Peru. A sua capital é Quito. Neste filme, filmado perto da cidade de Machala, a cultura da banana é apresentada por Lenin Veintimilla, um rapaz com 13 anos; por Wilson Javier Veintimilla, seu pai, trabalhador agrícola numa plantação de banana; e por David Romero, responsável de uma organização camponesa. Sequência 1: Apresentação geral David Romero Encontramo-nos em Machala, na Província de El Oro, na República do Equador, na América Latina. [Em 1996] Machala é considerada a capital mundial da banana. As principais actividades económicas da região são a agricultura, a aquacultura (cultivo de peixes e mariscos), as minas e, com menos visibilidade, o comércio. As principais culturas são a banana, o café, o de açúcar. A cultura da banana foi introduzida nesta região do Equador entre 1956 e 1958. Na economia nacional a banana ocupa o segundo lugar a seguir ao petróleo. O país é um dos principais produtores e o primeiro exportador de bananas no mundo.

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População actualizada a valores de 2007

cacau e a cana


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Lenin Veintimilla Chamo-me Lenin, tenho 13 anos, vivo na aldeia de Basare, próximo de Machala, a capital da província de El Oro, no sul do Equador. Moro no bairro de Pasaje a 15 km de Machala, numa casinha que o meu pai construiu para nós. Em casa ajudo o meu pai a cortar a madeira, a aplainar e a pregar. A minha mãe trabalha numa empresa de camarão congelado. Trata da casa e do meu irmão mais novo chamado Eder e que tem 10 anos. Todos os Domingos vou à missa com o meu irmão mais novo. Quando temos sede compramos leite de coco. Hoje, como é Domingo, a minha mãe deu-nos para o almoço uma sopa de caranguejo com banana-pão. Depois da sopa comemos o caranguejo. Eu mesmo fiz o meu papagaio com plásticos e etiquetas que o meu pai trouxe da fazenda. De vez em quando aproveito o vento para fazer voar o meu papagaio em frente da minha casa. Perto da minha casa existe uma ribeira onde vamos tomar banho. Muita gente vem divertir-se, dançar e comer. Sequência 2: A cultura e a colheita Wilson Javier Veintimilla A fazenda Carmen produz bananas para exportação. Tem uma superfície de 150 hectares e a produção mantém-se todo o ano. A fazenda é propriedade da Reybanpac, uma das três principais empresas que comercializam a banana. A fazenda foi criada há 20 anos. Cerca de 115 pessoas trabalham na fazenda.


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Sou um jornaleiro, um trabalhador contratado e pago ao dia. A primeira etapa do cultivo da banana é a selecção da planta. Quando ela atinge uma determinada altura, faz-se a poda e limpa-se o terreno para criar espaço na plantação e evitar a propagação dos insectos. Depois faz-se a fertilização para tornar a planta mais forte e ajudar o crescimento do cacho. Depois da fertilização fazem-se os tratamentos fitossanitários (uso de produtos químicos ou naturais para proteger as plantas de doenças, parasitas ou pragas, tais como pesticidas; neste caso são utilizados produtos químicos). Os tratamentos aéreos permitem lutar contra as doenças das folhas e os tratamentos terrestres contra as doenças da planta. Quando a planta dá o seu cacho, metemo-lo num saco de plástico para lhe dar calor e impedir que os pássaros e as doenças estraguem a fruta. Oito ou quinze dias depois, retiram-se os frutos em excesso e corta-se a flor. Finalmente colocam-se estacas para apoiar a bananeira e evitar a sua queda. Quando o cacho chega à maturidade podemos começar a colheita. O cacho é transportado com muito cuidado até ao final do campo. Um sistema de transporte, constituído por um cabo onde circulam roldanas, foi construído na fazenda. Este permite transportar facilmente os cachos do campo até à oficina de embalagem. Quando o cacho está pendurado na roldana, retira-se o saco de plástico e colocam-se esponjas entre as filas de bananas para evitar que se estraguem durante o transporte. Quando temos cerca de 20 cachos na roldana, um homem leva-os até à oficina de embalagem. Sequência 3: A preparação e embalagem Wilson Javier Veintimilla Quando os cachos chegam à oficina, são pesados um por um e são medidos o diâmetro e o comprimento das bananas. É a operação de ca-


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libragem que permite verificar se o fruto tem o tamanho certo para a exportação. Depois tiram-se as flores (defloração) do cacho. A seguir corta-se o cacho em cachos mais pequenos e, à medida que se vai cortando, retiram-se as esponjas. Os pequenos cachos são depois mergulhados num primeiro tanque cheio de água. Na ponta do primeiro tanque há trabalhadores que seleccionam a fruta e cortam os primeiros cachos em cachos mais pequenos. Estes são depois mergulhados num segundo tanque. Nesta operação perde-se uma pequena quantidade de fruto, por exemplo, as bananas que foram danificadas durante o transporte. Por isso é necessário separar a boa fruta da má. Depois da selecção a fruta é mergulhada no segundo tanque. Ficam aí 20 minutos, o tempo de perder as suas secreções, evitando-se assim que apodreçam. Depois coloca-se a fruta numa bandeja com várias divisões e são pesadas. Escolhemos o número de cachos necessários para obter o peso exacto duma caixa de bananas. Acabada a operação de pesagem, a fruta é pulverizada com um produto que impede o apodrecimento. Lenin Veintimilla O meu trabalho é pulverizar um produto sobre as bananas para que se conservem bem.


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De vez em quando ajudo os meus amigos a colar as etiquetas. Quando acabo o meu trabalho, ajudo a aspirar o ar e a fechar as caixas. Trabalho entre três e cinco dias por semana. Mas trabalho apenas durante as férias, isto é três meses por ano. A meio do dia há um tempo de descanso para o almoço. Agarro na minha bicicleta e vou para a cantina. Como sempre sopa e arroz com carne e salada. Recebo o meu salário aos Sábados à tarde. Ganho 7.000 sucres por dia (cerca de 2 US$). Poupo uma parte do que ganho e dou o resto à minha avó. Neste momento estou a poupar para pagar os meus estudos. Sequência 4: A expedição e a comercialização Wilson Javier Veintimilla A produção de bananas é exportada a partir do porto Bolívar, que é o primeiro porto mundial na exportação de bananas. O carregamento da produção faz-se a partir das 5 horas da tarde até de madrugada. O produtor vende a caixa de bananas a um comerciante por 3 dólares, preço fixado pelo Estado. O preço de exportação é de 10 a 12 dólares. Antes do carregamento, a fruta passa por um controlo de qualidade muito rigoroso. Uma parte do carregamento é rejeitada neste controlo. David Romero A produção de bananas no Equador é realizada por três tipos de produtores: grandes, médios e pequenos. Os grandes produtores produzem 60% da produção e representam 12% dos proprietários das plantações de bananas.


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Os grandes proprietários têm fazendas com uma superfície mínima de 50 hectares. Os médios proprietários têm entre 20 e 50 hectares de terra e os pequenos têm campos de 2 a 15 hectares. No início dos anos 90 muitas pessoas começaram a cultivar bananas e houve um aumento enorme da produção. Mas com o tempo tornou-se um fracasso: devido à imposição de quotas [limites à exportação, estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio]; à impossibilidade de aceder aos mercados de exportação; à falta de garantia dos preços e aos custos elevados da matéria-prima, os pequenos produtores tiveram de abandonar este cultivo. Com a crise, a partir de 1993 muitos pequenos proprietários não conseguiram sobreviver e foram obrigados a vender as suas terras aos que tinham mais meios. Daí resultou uma concentração das terras nas mãos de uma minoria. Os trabalhadores das grandes plantações enfrentam diversos problemas. Trabalham apenas 2 ou 3 dias por semana. A utilização de produtos químicos no cultivo da banana tem efeitos sobre a saúde das pessoas. Causou cancros do estômago e casos de esterilidade. Estima-se em 400 o número de trabalhadores que ficaram estéreis. Aqui os direitos das crianças não são respeitados e nenhuma lei é aplicada. As crianças começam a trabalhar nas plantações logo que se tornem úteis. Pode ser com 7 ou 8 anos.


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Três empresas têm o monopólio7 da comercialização da banana: Standard Fruit, Noboa e Reybanpac8. Não há leis. Há um preço de referência para a compra aos produtores mas não é respeitado. O produtor tem que esperar até três meses para ser pago. Os projectos da UROCAL – União Regional das Organizações Camponesas do Litoral – hão-de permitir aos pequenos produtores fazer frente aos grandes monopólios, melhorar as condições de trabalho dos agricultores, elevar o nível de vida das famílias e adoptar métodos de cultivo ecológico que permitirão fornecer produtos mais sãos para proteger a saúde e o ambiente.

  Significa que estas três empresas sozinhas dominam o mercado da banana. Como não têm concorrência doutras empresas são muito fortes e têm poder sobre o controlo dos preços.

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  Esta situação alterou-se. Em 2003 existia uma situação de oligopólio, em que as 9 maiores empresas detinham cerca de 74% das exportações de bananas do Equador. A Noboa (Bananera Noboa S.A.) está em 1º lugar e a Reybanpac em 4º lugar; a Standard Fruit, actual Dole (multinacional dos EUA), já não pertence ao grupo das maiores empresas. Informação retirada de “Analisis del mercado mundial bananero y la situacion del Ecuador en el 2003”, Ministério de Agricultura e Pecuária do Equador, 2004

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1.4 Informações complementares sobre cada sequência Damos aqui algumas informações complementares sobre o filme para, eventualmente, responder a pedidos de informações precisas dos jovens sobre as actividades visíveis nas imagens mas não comentadas. Sequência 1: Apresentação geral – No primeiro plano vemos um homem que retira cerca de vinte cachos ligados a ganchos que se deslocam num sistema de roldanas. Este sistema de transporte que cobre toda a plantação, facilita o transporte dos cachos, dos sacos de adubo e outros materiais. – Após a primeira entrevista vemos uma estátua à honra da indústria bananeira. – A cidade de Machala é situada na costa do oceano Pacífico. A pesca e a aquacultura são duas actividades económicas dinâmicas. – Sistemas de drenagem são construídos nas plantações para tirar o excesso de água. – Nos dois planos, podemos ver cachos de bananas em diferentes estados. Sequência 2: A cultura e a colheita – A fazenda tem duas oficinas de preparação e embalagem. Perto de uma delas encontram-se os escritórios, os alojamentos dos capatazes, uma pequena loja, um campo de futebol e uma sala para actividades comuns. Vemos também numa imagem uma igreja desactivada. – Os operários solteiros que trabalham em permanência numa fazenda são alojados num acampamento de barracas. – Os tratamentos aéreos com produtos químicos fazem-se de manhã cedo, antes do sol estar alto, o que evita uma forte evaporação dos produtos pulverizados. Os tratamentos aéreos têm por objectivo lutar contra uma doença das folhas, a Sigatoka Negra.


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Sequência 3: A preparação e a embalagem – As mulheres fazem trabalhos específicos: colocação das esponjas após o corte do cacho, retirar as flores (defloração) e pulverização dos cachos das bananas antes da embalagem para impedir o apodrecimento dos frutos. – As crianças ajudam a retirar as flores e na pulverização. São, por vezes, encarregues de colar as caixas de cartão e de colocar as etiquetas nas bananas. – Quando não são deitadas no lixo, as bananas que não têm a qualidade necessária para a exportação são vendidas nos mercados locais ou transformadas em alimento para o gado. – As etiquetas com a marca do comerciante são coladas em cada cacho de bananas. – Uma refeição é oferecida a todos os empregados. – Um camião da fazenda assegura o transporte dos operários de manhã e à noite. Sequência 4: A expedição e a comercialização – A maior parte das pessoas que trabalham no porto são jornaleiros [trabalhadores contratados e pagos ao dia]. – As bananas são transportadas em arcas frigoríficas. – Os engenheiros agrónomos são empregados nas grandes e nas médias plantações. Fazem o planeamento das diferentes operações da cultura. – As caixas preparadas num dia são geralmente embarcadas na noite desse mesmo dia.


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1.5 Grelhas de leitura Grelha de leitura da sequência 1 – Localização geográfica e actividades económicas – Onde estamos (continente, país, província, capital da província)? – Quais são as principais actividades da região? – Quais as culturas mais importantes? – Quando foi implementada a cultura da banana nesta região? – A banana tem um lugar importante na economia da região? – Qual o seu lugar no plano internacional? A vida do Lenin – Que idade tem o Lenin e onde mora? – O que faz quando está em casa (trabalho e passatempos)? – Qual o trabalho da sua mãe? – O que come o Lenin ao Domingo? Grelha de leitura da sequência 2 A fazenda e os trabalhadores – Como se chama a fazenda? Qual a sua dimensão? – Quando foi criada? – Quantas pessoas trabalham na fazenda? – Qual é o estatuto do Sr. Veintimilla? – Como é calculado o seu vencimento? Trabalhos agrícolas – Quais são os diferentes trabalhos executados na plantação? – Quais são os cuidados a ter com os cachos de bananas? – Como se efectua a colheita? – Qual é o trabalho das mulheres na plantação?


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Grelha de leitura da sequência 3 A oficina de embalagem – Quais são as primeiras operações efectuadas com os cachos quando chegam à oficina de embalagem? – Quais as diferentes etapas de preparação e embalagem dos frutos? – Quais são os trabalhos efectuados pelas mulheres? E pelas crianças? Trabalho do Lenin – Qual é o principal trabalho do Lenin? – Como ajuda os outros trabalhadores? – Quanto ganha o Lenin? Como utiliza os seus ganhos? Grelha de leitura da sequência 4 O porto – Quais as operações que se desenrolam no porto? – A que preço vende o produtor a caixa de bananas? – Qual o preço da caixa de bananas exportada? – Quais são as categorias de produtores de bananas? – Qual destas categorias exporta a maior parte da produção? Dificuldades encontradas – No início dos anos 90 muitas pessoas começaram a produzir bananas. Porque falharam os planos de muitas dessas pessoas? – Qual foi a consequência desta situação para os pequenos agricultores? – Que dificuldades encontram no seu trabalho os trabalhadores das plantações? – Quais as consequências do uso de produtos químicos para tratamento das plantações na saúde dos produtores? – Quais são os problemas dos pequenos produtores quanto à venda dos seus frutos? Projectos da UROCAL – Quais são os objectivos da UROCAL?


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2. actividades pedagógicas 2.1 As exportações de bananas Objectivo Visualizar e comentar o mercado mundial de exportação de bananas. Instruções • Completa o quadro seguinte e faz um gráfico que apresente a repartição dos exportadores de bananas segundo os países. • Comenta o gráfico. (Ter em atenção o peso dos países, relacionando com a sua localização geográfica e o seu desenvolvimento sócioeconómico.) Exportações mundiais de bananas em 1993 e 2004 (em milhares de toneladas) País

Quantidade em 1993

Parte das exportaQuantidade ções mundiais em % em 2004 (2)

Parte das exportações mundiais em %

Equador

2.632

__________

4.537

__________

Filipinas

1.144

__________

1.797

__________

Costa Rica

1.833

__________

1.792

__________

Colómbia

1.400

__________

1.395

__________

Guatemala

622

__________

1.058

__________

Honduras

800

__________

528

__________

Panamá

708

__________

398

__________

Outros países

2.461

__________

1.334

__________

Total mundial

11.600 (1)

100%

12.839

100%

(3)

  Fonte: Programa Nacional del Banano (Ecuador)   Fonte: “Banana Statistics 2005”, FAO (Food and Agriculture Organization das Nações Unidas), Maio 2006 - www.fao.org/es/esc/common/ecg/192/en/BAN_STAT_06.pdf (3) Valores aproximados (1) (2)


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2.2 A lenda da banana Objectivo Através duma lenda, reflectir sobre questões da actualidade ligadas às formas de produção e comercialização de bananas. Instruções Lê a “lenda da banana” e responde às seguintes perguntas: 1. Onde se passa esta cena? Quais as palavras ou expressões que justificam a tua resposta? 2. Estuda a composição do texto. Qual o estilo usado? 3. Qual é a personagem principal do texto? Quais são os outros intervenientes? 4. Anota neste texto todas as palavras que permitem qualificar a banana. Podes completar esta lista? 5. Quais os problemas a que se refere o parágrafo no final da lenda? Apresenta-os na forma dum artigo de jornal. A lenda da banana9 Na América Central, uma lenda conta a história da banana. A história leva-nos para um local idílico comparável com o jardim do Eden. Pessoas, sentadas à beira duma ribeira, murmuram debaixo duma árvore gigante. Cada um aproveita a serenidade do lugar. Conversam até que Deus venha ter com eles. Estamos num sábado, logo depois da criação do mundo. Mas este ainda não está completamente acabado, faltam pequenas coisas. Depois de um momento de reflexão, todas as pessoas estão de acordo para pedir uma fruta; uma fruta que tivesse todas as qualidades. Uma fruta perfeita. Deus aceita e pensa no aspecto que deve ter esta fruta. Cada um dá a sua opinião. Diego, que não tem dentes: “Uma fruta fácil de mastigar, Senhor, para que os que já não têm dentes possam comê-la”. Pedro, o preguiçoso: “Que não seja difícil de descascar, como  

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Fonte: EFTA, Comércio Justo, Memento 1995, p.94


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acontece com o ananás”. E é assim que pela boca de cada um, as qualidades da fruta começaram a aparecer. Ela deve ser alimentícia, comestível na sua totalidade, facilmente digerida, não apodrecer, nem muito doce nem muito ácida, nem muito dura nem muito mole, comestível tanto para as crianças como para os adultos e capaz de ser colhida durante todo o ano. Depois de tantos desejos formulados, as pessoas calam-se e olham para Deus. Então Deus diz: “as coisas perfeitas não fazem parte deste mundo. Gosto de ver as pessoas melhorá-las. Se o contrário fosse verdade o mundo seria muito aborrecido. Todavia – porque estiveram todos de acordo – vou respeitar a voz do povo e fazer uma excepção. Mas só por uma vez”. E Deus criou a banana. Isto é apenas uma lenda. Ela mostra a importância da banana na vida de todos os dias dos povos da América Central. A unanimidade descrita nesta história desfez-se nas relações de trabalho. O jardim maravilhoso é gravemente danificado pelos produtos químicos utilizados nas grandes plantações de bananas. A relação directa entre os compradores e os produtores foi invadida por uma multidão de interesses e regras políticas do comércio. O mundo da banana parece-se muito mais a uma selva do que ao jardim de Eden.


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2.3 As mulheres na produção de bananas Objectivos Conhecer o papel da mulher nos países produtores de bananas e a discriminação de que é alvo. Conhecer brevemente algumas características sócio-económicas de algumas ilhas das Caraíbas. Instruções Lê o texto. Depois: 1. Localiza as ilhas das Caraíbas num mapa-mundo e elabora uma ficha de apresentação com a ajuda dum atlas, duma enciclopédia e/ou da Internet. Sugestão: dividir os alunos em 5 sub-grupos e pedir a cada grupo para fazer uma ficha de apresentação de uma das 5 ilhas a que se refere o texto (São Vicente, Santa Lúcia, Granada, Dominica e Martinica). 2. Anota as diferenças existentes entre a produção de bananas nas Caraíbas e a produção nos países da América Latina. 3. Qual a importância das tarefas desempenhadas pelas mulheres na produção de bananas? 4. Qual a importância das mulheres para as famílias? Texto10 Nas Caraíbas, a pobreza afecta 25,1% a 39% das famílias. Entre 35% a 38% das famílias são suportadas pelos baixos rendimentos das mulheres, que têm uma ajuda financeira irregular ou nenhuma dos pais das suas crianças. Neste cenário, a banana é sinónimo de desenvolvimento económico e social, trazendo consigo não só moeda estrangeira valiosa, mas também

  Adaptado de “Women in the Windward Islands”, Josephine Dublin-Prince, WINFA, publicado em International Banana Conference II – Preparatory Papers, 2005

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2. actividades pedagógicas 29

contribuindo para uma melhoria fundamental da qualidade de vida nas comunidades que cultivam bananas. (...) As tarefas mais delicadas na produção de bananas são desempenhadas pelas mulheres; são tarefas críticas que os homens têm dificuldade em desempenhar. Tirar as ervas daninhas à mão é muito prejudicial às costas; aplicar fertilizantes na medida correcta exige muita concentração, retirar as flores exige muita paciência. No entanto, estas tarefas é que vão fazer a diferença entre bananas com qualidade para o mercado e bananas rejeitadas. Por isso, todas estas actividades são essenciais para os lucros dos agricultores – todavia, as mulheres que desempenham estas tarefas recebem salários mais baixos que os homens (para as mesmas horas de trabalho). 60% das tarefas do campo essenciais à viabilidade da indústria são feitas por mulheres, embora elas colectivamente recebam menos do que metade dos salários. Temos que analisar de forma crítica as práticas machistas de discriminação e não tratar as mulheres como uma fonte barata de mão-de-obra. A associação WINFA11 defende o pagamento de um salário que garanta uma vida digna, tanto para homens como para mulheres.

  Windward Islands Farmers’ Association (WINFA) – confederação de organizações de pequenos agricultores que apoia pequenos agricultores das ilhas do Vento, em São Vicente, Santa Lúcia, Granada, Dominica e Martinica (ilhas das Caraíbas)

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30 à descoberta da banana

2.4 Produtores do Sul e trabalhadores do Norte Objectivo Conhecer brevemente o papel das grandes empresas importadoras e de distribuição na vida das populações, tanto no Sul como no Norte. Instruções Lê o texto. Depois responde às perguntas seguintes: 1. Quais são as condições de trabalho dos trabalhadores das plantações na América Central? 2. Quais as razões apontadas para as más condições de trabalho? 3. Com quem são solidários os trabalhadores das plantações na América Central? Porquê? Texto12 Alegações sobre a exploração de trabalhadores migrantes da Europa de Leste na empresa importadora de bananas Pratts, na Grã-Bretanha, e sobre a exploração de trabalhadores migrantes da Costa Rica e da Nicarágua em plantações de banana na América Central são parte do mesmo problema. O preço pago pelas grandes cadeias de supermercados é baixo demais. Quando estes retalhistas começam a recorrer a guerras de preços para captar consumidores dos seus concorrentes as coisas pioram ainda mais. Os trabalhadores em ambos os extremos da cadeia da banana são os primeiros a sofrer neste processo. Os trabalhadores de plantações [jornaleiros] na América Latina reportam longas horas de trabalho, exigências de produtividade excessivas, o desrespeito pelos direitos das mulheres e uma incapacidade para respeitar o direito de associação, conforme está exposto no último relatório da ActionAid “Who pays: How British Supermarkets are keeping Women Workers in Poverty” (Quem paga: como os supermerca 

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Banana Link, 23 Maio 2007


2. actividades pedagógicas 31

dos britânicos estão a manter as mulheres trabalhadoras na pobreza). Membros do sindicato dos trabalhadores da banana da Costa Rica, SITRAP, expressaram a sua solidariedade com os trabalhadores migrantes da Pratts do outro extremo da cadeia de distribuição: “Nós nunca teríamos imaginado que este tipo de práticas acontecem num país desenvolvido como a Grã-Bretanha. Os trabalhadores são sempre os mais afectados pelas guerras de preço dos supermercados e pelas medidas de redução de custos. Nós condenamos as práticas da Pratts e dos grandes supermercados. Apesar da distância que nos separa, nós sentimos muito directamente o que estes trabalhadores migrantes estão a viver e oferecemos-lhes a nossa sincera solidariedade, porque nós somos todos parte da mesma cadeia.”


32 à descoberta da banana

2.5 Títulos de artigos Objectivo Obter mais conhecimento sobre o mercado mundial da banana. Instruções 1. Lê os três artigos propostos. Para cada um deles procura um título “informativo” e um título “chamativo”. Nota: Os títulos informativos indicam qual é a informação principal fornecida pelo texto. Respondem às perguntas: Quem? O quê? Onde? Como? Porquê? Os títulos chamativos visam a imaginação, indicam uma tomada de posição. Têm por objectivo chamar a atenção das pessoas e levá-las a ler o artigo/texto (por exemplo com a ajuda duma expressão de choque). Sugestão: antes de submeter a actividade aos/às alunos/alunas, pode incentivar a descoberta dos dois tipos de títulos na imprensa. 2. Em cada um dos artigos, sublinha a frase que te parece essencial. Artigo 113 “Em certas plantações, frequentemente latino-americanas, os trabalhadores são mal pagos. Direitos fundamentais como o direito de se inscrever num sindicato, são negligenciados ou mesmo ignorados. A violência é, por vezes, usada para reprimir os trabalhadores mais contestatários. As condições de trabalho pioram progressivamente com as exigências do aumento de produtividade das empresas. Por outro lado, a utilização excessiva de pesticidas prejudica a saúde dos trabalhadores. O aumento contínuo das plantações coloca problemas de erosão das terras, de desflorestação, de poluição das águas, de desaparecimento da biodiversidade, do tratamento dos resíduos (nomeadamente dos sacos plásticos impregnados de pesticida...). Com que fim? Para uma bana 

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Alternatives Économiques, nº 136, Abril 1996, p.45


2. actividades pedagógicas 33

na esteticamente perfeita, sem manchas nem defeitos, que corresponda aos critérios de grande consumo. Por detrás destas realidades escondem-se diversos problemas de fundo do desenvolvimento, como a questão da produção sustentável e a conquista do poder económico pelo mundo camponês. É por isso que muitas associações lutam para substituir o comércio actual por um comércio dito justo. Este consiste em garantir o respeito, tanto ao nível da produção quanto ao nível das trocas, das normas sociais e ambientais mínimas.” Artigo 214 O Equador critica mais uma vez, na Organização Mundial do Comércio, a política de direitos aduaneiros da União Europeia, que define 176 euros por tonelada para as importações de banana provenientes da América Latina, enquanto que isenta de direitos aduaneiros a entrada de exportações dos países África, Caraíbas e Pacífico (ACP). Os países ACP fizeram uma forte oposição às críticas do Equador. Nos termos do Acordo de Cotonou, as quotas estabelecidas para as bananas provenientes dos países ACP que entram na União Europeia são isentas de direitos aduaneiros. Segundo os planos de livre comércio, estas quotas serão abolidas a partir de 1 de Janeiro de 2008, permitindo a todos os exportadores de bananas dos países ACP acesso livre ao mercado da União Europeia. (...) Uma declaração conjunta dos três organismos dos países ACP exportadores de bananas – CBEA, OCAB e ASSOBACAM15 - referindo-se à reacção do Equador, expressa: “O objectivo é eliminar a produção dos países ACP, que, no entanto, só representa 19% do mercado europeu, ao passo que as exportações dos países latino-americanos totalizam 68% do mercado da União Europeia.”   Adaptação de artigo da revista O Correio - a revista das relações e cooperação entre África-CaraíbasPacífico e a UE, nº 2, Setembro-Outubro 2007

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  CBEA – Associação dos Exportadores de Bananas das Caraíbas; Assobacam – Associação dos Produtores de Bananas do Camarões; OCAB – Organização dos Produtores-Exportadores de Ananás e Bananas da Costa do Marfim

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34 à descoberta da banana

Artigo 316 “Fernando Serrano é um pequeno produtor de bananas. Tem três hectares de terra junto duma grande plantação de 500 hectares que pertence a uma grande sociedade bananeira. A banana deu-lhe algum bem estar quando os mercados eram abertos. Hoje já não chega para sustentar a sua família. Quando os preços caíram há dois anos, ele não se preocupou. Pediu mesmo dinheiro emprestado para modernizar a sua plantação e aumentar assim a qualidade da sua produção. Agora está com dívidas e a única perspectiva é de vender a sua terra a baixo preço a uma dessas sociedades que ficaram com todas as terras dos pequenos produtores. Muitos dos seus amigos tiveram a mesma sorte. Em breve juntar-se-á a eles. Terá de escolher: a dura condição dos jornaleiros nas plantações, ou um trabalho “informal”17 em Guayaquil18, a cidade vizinha.”

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ORCADES

  O sector informal nos países em desenvolvimento compreende pequenas actividades urbanas e trabalho não assalariado, escapa às estatísticas, às contas nacionais, às leis fiscais e sociais.

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Cidade do Equador, um pouco a Norte da cidade de Machala.


2. actividades pedagógicas 35

2.6 O Comércio Justo Objectivo Conhecer a noção de Comércio Justo. Instruções Observação: Esta actividade pode ser feita em grupos de 2 ou 3 alunos. 1. Leiam o texto. 2. Imaginem um slogan para dar a conhecer a ideia dum comércio da banana mais justo. 3. Desenhem um cartaz que apresente a ideia deste tipo de comércio. Façam a sua apresentação. Bananas: trocas mais justas Um dos objectivos do Comércio Justo em relação à cadeia comercial das bananas é apoiar os pequenos e médios produtores bem como os operários das plantações. Trata-se de assegurar que as bananas são cultivadas em condições sociais e ecológicas satisfatórias. O Comércio Justo das bananas exige, entre outras coisas: Um preço justo: as bananas são pagas a um valor mais alto ao produtor, por forma a cobrir todos os custos de produção e apoiar os investimentos sociais e ecológicos. Um suplemento é pago pelas bananas cultivadas de forma orgânica ou biológica. Uma continuidade: uma relação de parceria a longo prazo com os produtores para lhes garantir a venda da sua produção, possibilitando o planeamento e sustentabilidade a médio e longo prazo; O pagamento de uma parte significativa (até 60%) do valor da compra no momento da encomenda, o que é designado por pré-financiamento, para que o produtor possa financiar a sua actividade até ao momento da venda; Boas condições de trabalho para todos os actores da cadeia comercial, tais como agricultores/produtores/operários, transportadores, armazenistas, comerciantes. Isto implica um salário digno, um horário de trabalho razoável, boas condições de higiene e segurança e a liberdade de se organizem em sindicatos.


36 Ă descoberta da banana


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3. fichas informativas 3.1 A banana História da banana A bananeira é originária do sudeste asiático, tendo aparecido na actual Indonésia algumas dezenas de milhares de anos antes da nossa era, no tempo do neolítico. Foi encontrada na Colômbia uma bananeira fossilizada do tempo do Cretáceo (período geológico do fim da era Secundária ou era Mesozóica). As bananeiras actualmente cultivadas, que provêm de bananeiras bravas, espalharam-se em todas as zonas intertropicais húmidas e quentes. Na Ásia, “os sábios tinham o costume de descansar à sua sombra e de comer os seus frutos. Algumas variedades de bananeira são cultivadas unicamente nos mosteiros budistas”19. Julga-se que as bananeiras foram introduzidas na África central há 8.000 anos. Foi em meados do século XV que a banana foi trazida para a Europa: “Desde 1450, a expedição do Infante D. Henrique de Portugal, que procurava o caminho das especiarias para o sul, trouxe da África ouro, marfim e... bananas chamadas “guineo”, do nome da região onde foram encontradas.”20 Foi em 1516 que o Padre Tomás de Barlonga trouxe para Espanha frutos de Santo Domingo (capital da República Dominicana), que já trazem o nome de “banana”.

L’origine des plantes cultivées, col. Que sais-je?, nº 79, 1964, p. 16

Bénédicte Chatel, As bananas, col. Cyclope, Ed. Economica, 1991, p. 9

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A planta A bananeira não é exactamente uma árvore, mas uma planta herbácea de vários metros de altura. O tamanho do seu caule pode atingir 8 metros. A bananeira pertence à família das Musaceae. O cacho é constituído por grupos de 10 a 20 flores. A polinização faz-se pelas abelhas, aves e morcegos. Os frutos formam-se e tomam a forma característica da banana. Um caule dá um único cacho. Existem cerca de sessenta espécies de bananas. A banana pode ser comida cozida: trata-se da banana-da-terra. A banana doce, que nós conhecemos melhor, consome-se crua - é a espécie exportada e consumida nos países desenvolvidos e constitui mais de 80% da produção total de bananas. Cultura A bananeira não suporta as geadas mas pode adaptar-se a zonas de Inverno pouco frio (como na ilha da Madeira, por exemplo). Na maior parte dos casos é cultivada em zonas equatoriais e tropicais. Ela necessita dum clima quente com uma temperatura média de 25º C. O seu crescimento exige uma humidade atmosférica elevada ou chuvas regulares (entre 1500 a 2500 mm/ano). Algumas plantações têm o seu próprio sistema de irrigação que permite dar um suplemento de água nos períodos de seca. São também utilizados sistemas de drenagem para evitar um excesso de água nos períodos de mais chuva. Os ventos, tornados e ciclones estragam as plantações. O caule é frágil, sobretudo quando deve suportar um cacho de várias dezenas de quilos. É por essa razão que se colocam estacas ou cordas para suster a planta. O bananal deve estar limpo, e cortam-se regularmente os caules que já deram fruto. A parte masculina do cacho é retirada entre 15 a 20 dias depois da floração.


3. fichas informativas 39

No início da floração o cacho é envolvido num saco para o proteger de certos parasitas e do frio. A bananeira é frequentemente sujeita a doenças. Devem ser aplicados regularmente tratamento fitosanitários. No Equador, para combater uma doença das folhas chamada Sigatoka Negra, fazem-se pulverizações com produtos químicos por aviões. A manutenção dum bananal e a colheita das bananas exigem uma mãode-obra numerosa, cerca de 310 pessoas/dias para um hectare. Colheita As bananas são colhidas verdes quando atingem o tamanho desejado. Um operário corta a planta até que o cacho ceda. Um portador coloca-o no seu ombro. O cacho é transportado até o funicular (sistema de carris situado a dois metros do chão) mais próximo, onde é pendurado numa roldana. O saco é retirado do cacho e, por vezes, colocam-se esponjas entre as diferentes camadas de bananas para proteger os frutos durante o transporte. Preparação e embalagem Quando os cachos chegam à oficina de embalagem, as flores secas são retiradas. Os cachos são cortados em cachos mais pequenos e mergulhados na água do tanque. Operárias efectuam uma selecção onde uma parte da produção é rejeitada, e cortam os cachos em duas ou três partes. Estes cachos mais pequenos são mergulhados num segundo tanque o tempo necessário para que percam a sua secreção. Pulveriza-se a seguir um fungicida sobre as bananas para evitar o seu apodrecimento. A última etapa é a embalagem: os cachos são colocados em camadas nos cartões.


40 à descoberta da banana

O tempo entre a colheita e o carregamento nos barcos deve ser o mais curto possível: de 24 a 48 horas. Os navios bananeiros são refrigerados para conservar as bananas a uma temperatura de 12,5º C. A duração do transporte pode atingir 25 dias se necessário. Valor nutritivo da banana A banana contém 75,3% de água, 22% de glícidos, 1,3% de proteínas, 0,6% de lípidos e 0,8 de matérias minerais. O seu valor energético é de 90 calorias por 100 gramas. A banana seca torna-se um alimento altamente energético (290 calorias por 100 gramas). É uma fonte importante de vitamina A, vitamina C, fibras e potássio. Consumo de bananas A banana é o fruto mais consumido no mundo. A produção mundial em 2005 foi de 72,5 milhões de toneladas21, dos quais cerca de 80% foram consumidos nos países produtores. A banana é essencialmente consumida fresca, crua ou cozida. Mas é cada vez mais transformada para ser consumida sob forma de aperitivo ou para aromatizar iogurtes, sobremesas, gelados, alimentos para bebés, etc. As folhas de bananeira frescas servem para a embalagem e o transporte nos países produtores. Secas, as folhas são usadas para o fabrico de pasta de papel, cordas, tecidos e mesmo farinha. Entre os maiores consumidores de bananas por habitante, situam-se os Emirados Árabes Unidos (23,9 kg), a Áustria (17,1), a Suécia (16,7), a Alemanha (14,1), o Canadá (12,9) e os EUA (11,4).22

Em 1992 a produção mundial de bananas foi de 50 milhões de toneladas.

números de 1990, fonte: APROMA.

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3. fichas informativas 41

Modo de produção Na América Latina as bananas são muitas vezes cultivadas em enormes plantações, propriedade de multinacionais ou de grandes proprietários agrários. Noutros países são mais os pequenos produtores que cultivam a banana. Grande parte da produção da América Latina é controlada por grandes sociedades multinacionais americanas. As plantações da América Latina são modernas, intensivas e altamente mecanizadas. Têm uma produtividade elevada: 136 dias para produzir uma tonelada por hectare na Costa Rica contra 399 dias na Costa do Marfim. Os métodos de cultura e de gestão das multinacionais da banana são muito criticadas: uma preocupação excessiva com a rentabilidade e a competitividade a curto prazo traduz-se muitas vezes na exploração das trabalhadoras e dos trabalhadores e na destruição do ambiente.


42 à descoberta da banana

3.2 O mercado mundial Breve sumário A banana é não só a fruta mais vendida no comércio internacional como um bem essencial na alimentação de muitos países economicamente menos desenvolvidos. Embora os três principais produtores sejam a Índia, o Brasil e a China, são o Equador, e Costa Rica e as Filipinas os que mais exportam. Das 72,6 milhões de toneladas produzidas mundialmente em 2005 apenas cerca de 20% se destinaram ao mercado internacional. Para os principais países exportadores a indústria da banana representa uma importante fonte de rendimentos e emprego, embora os rendimentos para os pequenos agricultores sejam mínimos e as condições laborais, em especial para os/as trabalhadores/as assalariados/as das plantações, sejam na sua maioria precárias. Os países da América Latina são responsáveis por cerca de 80% das exportações mundiais de banana e o Equador sozinho é responsável por 35%. Já em África apenas 2 países, os Camarões e a Costa do Marfim, têm relevância neste quadro. As exportações destinam-se em especial à União Europeia (UE), EUA e Japão, sendo que a Rússia e a China têm vindo a aumentar o seu peso. Relativamente à UE, tem havido várias disputas entre os fornecedores de bananas da América Latina e dos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) em resultado das alterações à regulação de importações da UE, que a partir de 2006 se rege pelo Regime da Banana. A nível global tem-se assistido a uma preocupação crescente com a qualidade do produto e com o controlo dos produtos químicos utilizados na agricultura e seu impacto na saúde dos agricultores. No entanto, as práticas das empresas multinacionais continuam a significar elevados custos ambientais e sociais. Duas alternativas que se opõem a este forma de actuação são a agricultura biológica e o Comércio Justo. Embora a procura por bananas biológicas e por bananas de Comércio Justo tenha vindo a aumentar significativamente nos últimos anos, a sua proporção do mercado total é ainda residual.


3. fichas informativas 43

Produção e exportação de bananas no mundo As bananas são a principal fruta no comércio internacional e a mais popular no mundo, sendo o terceiro produto alimentar mais vendido a nível mundial depois do café e do cacau. 98% da produção de bananas é feita nos países economicamente menos desenvolvidos devido às condições climatéricas necessárias para a sua produção, sendo o destino mais comum das exportações os países desenvolvidos. O total das exportações mundiais de bananas foi de 12,8 milhões de toneladas em 2004. Para muitos países economicamente menos desenvolvidos, as bananas são um bem essencial, contribuindo para a segurança alimentar juntamente com o trigo, o arroz ou o milho. Alguns dos principais países produtores de bananas, como a Índia, o Brasil e a China, têm uma participação praticamente irrelevante no comércio internacional; o Equador e as Filipinas são uma excepção. Isto significa que apenas uma pequena parte da produção total de bananas, que chegou aos 72,6 milhões de toneladas em 2005, é comercializada internacionalmente – apenas cerca de 20%, ou seja, 1/5. Por outro lado, a indústria das bananas é uma importante fonte de rendimentos, emprego e ganhos de exportação para os principais países exportadores de bananas, em especial nos países da América Latina e das Caraíbas, da Ásia e da África. Se analisarmos o peso do rendimento proveniente das exportações de bananas, vemos que para os principais exportadores como o Equador e a Costa Rica, este rendimento representou 17% e 23%, respectivamente, do valor total das exportações em 2000. Os níveis mais altos de dependência respeitam aos países das Ilhas do Vento: Santa Lucia, São Vincente e Grenadinas, Dominica e Grenada (em Santa Lucia, por exemplo, a exportação de bananas cobre 50% das exportações totais). Em relação ao emprego, tanto a manutenção dos bananais como a colheita e embalagem, necessitam de muita mão-de-obra. No entanto, é preciso ter em conta que alterações nas quantidades exportadas ou nos preços traduzem-se em mudanças de rendimento para as pessoas que trabalham na produção de bananas, quer sejam pequenos agricultores, quer sejam trabalhadores assalariados das plantações de bananas.


44 à descoberta da banana

Em 2005 cerca de 130 países produziram bananas. Contudo, tanto a produção como a exportação de bananas estão altamente concentradas em poucos países. A produção é repartida essencialmente entre três grupos de países: países da América Latina (cerca de 30% da produção total), países da Ásia (cerca de 50%) e países ACP – África, Caraíbas, Pacífico (cerca de 15%). Produção mundial de bananas em 200523 (em toneladas) País Índia Brasil China Equador Filipinas Indonésia Costa Rica México Tailândia Colômbia Burundi Guatemala Honduras Camarões Panamá Portugal União Europeia Outros países Total mundial

Quantidade 16.820.000 6.702.760 6.390.000 5.877.830 5.800.000 4.503.467 2.220.000 2.000.000 2.000.000 1.600.000 1.600.000 1.000.000 887.072 790.000 530.000 21 (1) 748 (1) 13.902.664 72.624.562

Parte da produção mundial em % 23,16% 9,23% 8,80% 8,09% 7,99% 6,20% 3,06% 2,75% 2,75% 2,20% 2,20% 1,38% 1,22% 1,09% 0,73% --19,14% 100%

  “Banana Statistics 2005”, FAO (Food and Agriculture Organization das Nações Unidas), Maio 2006 – Tabela 3 com dados da Comissão da União Europeia e EUROSTAT DVD - www.fao.org/es/esc/common/ ecg/192/en/BAN_STAT_06.pdf

(1)

  Fonte: Ministério de Agricultura e Pecuária do Equador – estatísticas a nível internacional da banana. www.sica.gov.ec/cadenas/banano/docs/internacional.htm

23


3. fichas informativas 45

Os 10 principais países produtores de bananas foram responsáveis por cerca de 75% da produção mundial em 2005. Como se pode ver na tabela, quatro países apenas - Índia, Brasil, China e Equador - produziram metade do total de bananas. Enquanto que a região da América Latina dominava a produção até aos anos 80, a Ásia tomou a dianteira durante os anos 90; a produção africana tem-se mantido relativamente estável. A Europa produz bananas nos seus territórios insulares. Em Guadalupe e na Martinica, muitos pequenos produtores vivem na dependência desta cultura. A economia destes territórios depende largamente da agricultura, por isso a banana tem uma importância vital. Outras regiões produtoras são as Ilhas Canárias, as Ilhas do Vento e a Jamaica. Em Portugal as bananas são cultivadas na ilha da Madeira e nos Açores. O quadro seguinte mostra as exportações de bananas por grandes zonas geográficas24:

Zona geográfica América Latina Ásia África Caraíbas Total mundial

Exportação de bananas, 2004 (1) (milhares de toneladas) 10.290 1.907 532 110 12.839

  Fonte: “Banana Statistics 2005”, FAO (Food and Agriculture Organization das Nações Unidas), Maio 2006 – Tabela 1 www.fao.org/es/esc/common/ecg/192/en/BAN_STAT_06.pdf

(1)

Os países da América Latina25 são responsáveis por cerca de 80% das exportações mundiais de bananas. O Equador continua com uma clara liderança, representando 35% das exportações mundiais totais. Os 5 maiores países exportadores – Equador, Filipinas, Costa Rica, Colômbia e   Para ver os valores por principais países exportadores, veja a actividade pedagógica 2.1 As exportações de bananas

24

  Alguns países produtores estão, desde 1974, agrupados na UPEB (União dos Países Exportadores de Bananas), embora dois grandes países produtores não pertençam a esta União: o Equador e o Brasil.

25


46 à descoberta da banana

Guatemala – foram responsáveis por 82% das exportações de bananas em 2004. Em África só dois países têm relevância na exportação de bananas: Camarões e Costa de Marfim. Estes países africanos, que têm condições preferenciais de acesso ao mercado europeu, registaram um aumento das exportações de bananas de 40% e 140% entre 1993 e 2003, respectivamente. Na Ásia, as Filipinas são o principal país exportador, ocupando o segundo lugar nos exportadores mundiais. Importações de bananas As bananas são principalmente importadas pela União Europeia (UE), pelos Estados Unidos e pelo Japão, que no seu conjunto representaram em 2004 67% do total das importações mundiais. Recentemente novos países ganharam mais peso no cenário internacional de importações, tais como a Rússia, a China ou a Europa de Leste.

País EUA UE (15 países) Japão Rússia Canadá China Argentina Polónia Outros países Total mundial

Importação de bananas, 2004 (1) (milhares de toneladas) 3.873 3.404 1.026 860 442 381 303 259 1.911 12.459

  Fonte: “Banana Statistics 2005”, FAO (Food and Agriculture Organization das Nações Unidas), Maio 2006 – Tabela 3(a) www.fao.org/es/esc/common/ecg/192/en/BAN_STAT_06.pdf

(1)


3. fichas informativas 47

Entre 1991 e 2002, a procura mundial de bananas cresceu 59%, para os quais contribuíram a União Europeia em 56%, os Estados Unidos em 36% e o Japão em 16%. De salientar os crescimentos da Rússia e da China que atingiram os 1500% e os 3000% respectivamente, em resultado das mudanças económicas vividas nesses países nos últimos anos, como consequência duma maior abertura ao mercado26. No caso da China, que é um dos principais produtores de bananas do mundo, as importações destinam-se a cobrir o seu deficit de produção face à procura interna. As importações de bananas da UE provêm tradicionalmente de 3 origens: produção nacional de Espanha (ilhas Canárias), França (Guadalupe e Martinica), Grécia e Portugal; países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), que obtiveram acesso preferencial ao mercado europeu com a Convenção de Lomé e mais tarde com o Acordo de Cotonou27; e América Central e América do Sul. Nos últimos anos o comércio de bananas da UE sofreu alterações devido essencialmente à introdução, em Janeiro de 2006, do Regime da Banana28 que liberalizou o mercado. Em termos da regulação das importações da UE, até Janeiro de 2006, existia um sistema de quotas e tarifas (designado por Organização Comum do Mercado das bananas29) para proteger as produções europeias e dos países ACP, cujos custos de produção representam cerca do dobro dos países da América Latina (AL). Ou seja, estes países só eram capazes de vender num mercado protegido. Como resultado, o preço das bananas no mercado europeu era consideravelmente superior ao mercado internacional.

  Fonte: “Analisis del mercado mundial bananero y la situacion del Ecuador en el 2003”, Ministério de Agricultura e Pecuária do Equador, 2004

26

  Acordo de Parceria entre estados de África, Caraíbas e Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonou, em 23 de Junho de 2000 e alterado a 21 de Junho de 2005. Mais informação em http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/r12101.htm

27

  Regime que estabelece quotas e licenças à entrada de bananas, por países de origem. Mais informação em www.europa-eu-un.org/articles/en/article_5369_en.htm

28

  Entrou em vigor em Julho de 1993. Tinha por objectivo cumprir a obrigação da UE para com os países ACP segundo o Protocolo 5 da Convenção de Lomé. Mais informação em http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/l11026.htm

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Quer os EUA quer os principais exportadores de bananas da América Latina, em especial o Equador, protestaram contra esta regulação da UE, por serem contra as regras de livre comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Foram várias as propostas de alterações e negociações entre os países e dentro da OMC como tentativa de chegar a um acordo. Como resultado, em Janeiro de 2006 a UE adoptou um sistema de tarifas fixas para as importações de bananas (o Regime da Banana da UE acima referido). Este sistema estabeleceu a tarifa de 176 € por tonelada para as importações de bananas da América Latina, o que, de acordo com o Equador, representa um acréscimo de 4 € para cada caixa de fruta exportada para a Europa. Ao mesmo tempo, as ex-colónias podem vender até 775.000 toneladas por ano isentas de tarifa. Mais uma vez, os países da América Latina protestaram por considerarem que este sistema os prejudica e resultará na diminuição das suas exportações para a Europa. Por outro lado, os pequenos produtores das ilhas Canárias e de África defendem que, sem este privilégio, não poderiam competir com os grandes produtores da América Latina e ficariam fora do negócio. De facto, é praticamente impossível conciliar os interesses dos grandes produtores da América Latina com os pequenos produtores como os das Ilhas do Vento e com os fornecedores africanos que estão em franco crescimento. Em relação às regulações do mercado mundial da banana, é importante referir também o sistema EUROGAP30 da UE que se refere às exigências dos supermercados europeus, que obrigam os produtores a usarem um conjunto de medidas para assegurar os aspectos de higiene das plantações e das trabalhadoras e dos trabalhadores, assim como aspectos de carácter social. Nos últimos anos há também maiores exigências de controlo dos produtos químicos utilizados na agricultura para proteger   GAP são as iniciais de Good Agricultural Practices, o que em Português significa Protocolo de Boas Práticas Agrícolas. Foi desenvolvido um sistema de certificação “Eurep GAP Fruit and Vegetables” por um grupo europeu de representantes do sector das frutas e vegetais com o apoio de organizações de produtores de fora da UE. O Eurep GAP dá enfase à segurança dos alimentos mas também inclui algumas práticas ambientais e sociais (saúde dos trabalhadores).

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3. fichas informativas 49

a saúde dos habitantes. Todos estes aspectos têm influência sobre a procura da banana e os requisitos para a sua produção. Ao analisar o mercado mundial de um produto, para além de se analisar a produção, a exportação e a importação desse produto, é preciso ter em conta a variável preço. Nesta nossa análise, menos aprofundada, fazemos uma breve referência aos preços das bananas no mercado mundial. A sua evolução está fortemente ligada à evolução da produção e das importações, uma vez que estas reflectem a oferta e a procura deste produto. Por exemplo, no final da década de 90, uma maior abertura dos mercados europeus à importação de bananas e o potencial de crescimento da procura nos mercados emergentes da Ásia e da Europa de Leste, criaram expectativas levando a um aumento da produção para exportação, em especial no Equador. Como consequência, houve uma sobre-produção e uma maior oferta de bananas para exportação, o que se traduziu na descida dos preços. Ao mesmo tempo, o aumento da produção traduziu-se no aumento da competitividade entre as empresas distribuidoras de bananas. Os preços internacionais diferem consoante o mercado, caracterizado não só pela procura mas também por outros factores económicos e políticos. Por exemplo, a média anual do preço da banana (que se refere ao preço de uma caixa de 20 kilos) no mercado dos EUA em 2003 foi de 5,72 US$. Já no mercado da UE, que é influenciado pelo Regime da Banana anteriormente referido, o preço médio foi de 14,29 US$ [INSERIR NOTA: Fonte: “Analisis del mercado mundial bananero y la situacion del Ecuador en el 2003”, Ministério de Agricultura e Pecuária do Equador, 2004]. É importante notar que estes são os valores pagos aos exportadores e não aos agricultores.


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O sector da banana no Equador A cultura da banana no Equador começou no início do século XX, mas só se tornou verdadeiramente importante após 1950. As condições naturais favoráveis que oferecem as planícies costeiras e um nível de preço elevado permitiram um crescimento rápido da produção. Até aos anos 80 esta cultura permitiu rendimentos rápidos e substanciais; o crescimento da procura mundial encorajava os produtores a aumentar a produção. A abertura de novos mercados na Europa de Leste através do alargamento da União Europeia abria as portas a um aumento da procura. De facto, a Europa de Leste absorveu em 2003 cerca de 45% das exportações de banana do Equador. O Equador antecipou-se aos outros países, aumentando a sua produção e investindo para aumentar a produtividade. Os pequenos agricultores, em particular os produtores de cacau, reconverteram-se para a cultura da banana em pequena escala. De acordo com informação do Sistema de Informação e Census Agrícola (SICA), em 1998 existiam 5.491 produtores de banana, 80% dos quais com plantações de pequena e média dimensão (até 30 hectares). A terra cultivada com bananas cresceu 153% entre 1980 e 2000, passando de 63.235 a 160.001 hectares. As exportações totais duplicaram entre 1986 e 1991, passando de 1.360 mil toneladas a 2.700 mil. Era a melhor fonte de rendimento a seguir às exportações do petróleo; em 1992 a banana representava 22% das exportações totais do país. Mas a partir de meados da década de 90 surgiram muitos problemas: infecção das plantações; aparecimento de doenças difíceis de erradicar; contaminação das águas por baixa dos preços internacionais; dificuldade de aceder aos mercados europeus, e consequente sub-emprego da mão-de-obra. A tudo isto é necessário acrescentar o controlo da comercialização por grandes empresas que, ao impor os seus preços, colocam os pequenos produtores em situação muito difícil. De qualquer forma, a componente tecnológica na produção e a consequente produtivida-


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de tem vindo a aumentar, como forma de assegurar competitividade no mercado internacional. De facto, a qualidade é cada vez mais um critério da procura. Em 2005 o Equador produziu 5,9 milhões de toneladas de bananas, das quais cerca de 80% se destinaram à exportação (4,8 milhões). Isto significa que o país mantém uma forte liderança com cerca de 30% das exportações mundiais de banana, sendo que ao nível nacional as exportações de banana mantiveram o segundo lugar nas exportações totais do país. As bananas biológicas e de Comércio Justo As empresas multinacionais, graças ao controlo da cadeia comercial desde a produção até à distribuição ao consumidor, colocam as bananas no mercado a preços muito baixos. No entanto, o custo social e ambiental é muito elevado: as normas em termos das condições de trabalho e do ambiente são pouco respeitadas. Os pequenos produtores não conseguem lutar contra as formas de actuação dos grandes grupos da banana, pelo que no médio prazo, a produção de bananas orgânicas pode ser um mercado potencial para os pequenos produtores. Com a pressão de campanhas de Organizações Não-Governamentais, as exigências dos retalhistas e uma consciência cada vez maior das consumidoras e dos consumidores para as questões da ética no comércio nos países importadores, as empresas multinacionais da banana começaram a tomar medidas para melhorar a situação da sua força de trabalho31. Criaram-se dois importantes nichos de mercado, as bananas biológicas e as bananas de Comércio Justo. Em 2003, as exportações mundiais representaram já 152.000 toneladas e 46.000 toneladas respectivamente (estes números limitam-se às produções certificadas, das quais se conhecem os números; em relação ao Comércio Justo, inclui apenas as bana-

  Em “Organic and Fair Trade Bananas and Environmental and Social Certification in the Banana Sector”, do Grupo Intergovernamental sobre Bananas e Frutos Tropicais da FAO (Food and Agriculture Organization), Dezembro 2003. ftp://ftp.fao.org/unfao/bodies/ccp/ba-tf/04/j0219e.pdf

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nas com selo da FLO32). O maior fornecedor de bananas biológicas é a República Dominicana (cerca de 60 000 toneladas exportadas em 2002), seguida do Equador. A República Dominicana, as Ilhas do Vento, Equador, Colômbia, Perú, Costa Rica e Gana exportam bananas de Comércio Justo. Em relação à produção biológica, surgiram um conjunto de programas de certificação ambiental, tais como a ISO 1400133, assim como programas nacionais e privados. A certificação abrange a plantação de bananas, o tratamento das plantações, a colheita, a embalagem e o transporte. A agricultura biológica defende o uso de métodos agronómicos, mecânicos e biológicos que permitam reforçar o ecossistema do terreno agrícola como um todo. O uso de fertilizantes sintéticos e pesticidas e de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) é proibido. Em relação ao Comércio Justo, existe um conjunto de organizações que trabalham com associações e cooperativas de produtores, comprando as bananas a um preço habitualmente superior ao preço de mercado – permitindo assegurar que todos os custos de produção são cobertos e que os produtores e as produtoras podem viver dignamente dos seus salários. Para além do preço, o Comércio Justo tem outros critérios, sendo de destacar: uma relação de longo-prazo entre comprador e vendedor, permitindo maior estabilidade e capacidade de planeamento para o produtor; o pagamento antecipado de parte da encomenda, designado de pré-financiamento, que dá ao produtor a capacidade de investir e gerir a sua produção até ao momento da entrega; boas condições de trabalho, em termos de horário, higiene e segurança; aplicação de parte dos lucros na comunidade (em creches, escolas, centros de saúde, etc); organização democrática, que assegure a participação de todas as pessoas nas tomadas de decisão; respeito pelo meio ambiente.

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FLO – Fairtrade Labelling Organisation

  Certificação para a implementação de sistemas de gestão ambiental da Organização Internacional de Certificação (ISO).

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3. fichas informativas 53

Com a evolução do movimento do Comércio Justo, é atribuída maior importância a critérios como as condições de trabalho e a organização democrática aplicados a todos os actores da cadeia, ou seja, não apenas aos produtores mas também aos transformadores, transportadores, funcionários das organizações de importação, distribuição e comercialização. Outra questão que tem merecido atenção é o grau de dependência dos produtores face à exportação. Muitas organizações de Comércio Justo defendem que os produtores devem dar prioridade à produção para o consumo local e regional, não só para evitar a dependência face às importações e alterações nos mercados internacionais, mas também para responder em primeiro lugar às necessidades alimentares dos países produtores. Por outro lado, a redução de distâncias percorridas pelos produtos permite poupar energia e contribui para uma diminuição da poluição. No que diz respeito à banana, assim como a outros produtos agrícolas tipicamente produzidos para a exportação, esta questão é delicada e obriga a uma reflexão mais aprofundada sobre que modelo de desenvolvimento e que modelo de comércio internacional se pretende, tendo como objectivo um Desenvolvimento Sustentável. Apesar do crescimento da procura de bananas de produção biológica, as suas importações representavam em 2003 apenas 2,5% do total do mercado Europeu de bananas e 1% do mercado norte-americano. Quanto à importação de bananas de Comércio Justo, que começaram em 1996, o principal mercado continua a ser a Europa Ocidental, em especial a Suiça, o Reino Unido, a Finlândia, a Holanda, a Áustria e a Bélgica. O total de importações cresceu de 12.500 toneladas em 1997 para cerca de 36.600 toneladas em 2002. Cerca de 25% das bananas de Comércio Justo são também biológicas, sendo que esta percentagem continua a aumentar. Para que os produtores possam cada vez mais orientar a sua produção segundo os critérios da produção biológica e de Comércio Justo, é necessário que cada vez mais consumidores e consumidoras queiram comprar estes produtos, exigindo que as condições humanas e ambientais


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em que as bananas são produzidas e trazidas até nós sejam dignas. Isso significa exigir às empresas (de exportação, importação, transformação, transporte e distribuição) que coloquem o bem-estar das pessoas e o meio ambiente em primeiro lugar.


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4. para saber mais Para aprofundar os temas deste caderno, podem consultar a bibliografia e as páginas da Internet referidas nas notas ao longo do texto. Reunimos aqui as principais e mais algumas de interesse. Sobre Produção, Comércio e Consumo de Banana – Acordo de Parceria entre estados ACP e a União Europeia, Junho de 2005 http://europa.eu/scadplus/leg/pt/lvb/r12101.htm – “Analisis del mercado mundial bananero y la situacion del Ecuador en el 2003”, Ministério de Agricultura e Pecuária do Equador, 2004 – Associação de Exportadores de Banana do Equador – www.aebe.com.ec – Banana Link – www.bananalink.org.uk – “Banana Statistics 2005”, Food and Agriculture Organization das Nações Unidas, Maio 2006 – www.fao.org/es/esc/common/ecg/192/en/BAN_STAT_06. pdf – “Bananas - Sustainable Consumption and Trade”, documentação do Seminário Internacional, 1998, Bad Bevensen, Alemanha – www.banafair.de/sprachen.htm – FAO – Food and Agriculture Organization das Nações Unidas – www.fao.org – “Fair Trade Year Book 2001” (capítulo 8 – Banana), Associação Europeia de Comércio Justo (European Fair Trade Association), 2001 – www.europeanfair-trade-association.org/efta/Doc/yb01-en.pdf – Info Comm – página com informação sobre o mercado de mercadorias das Nações Unidas (UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development) – http://r0.unctad.org/infocomm/anglais/cocoa/sitemap.htm – International Banana Conference II – www.ibc2.org – Ministério de Agricultura e Pecuária do Equador – estatísticas a nível internacional da banana – www.sica.gov.ec/cadenas/banano/docs/internacional.htm – ORCADES - www.orcades.org – “Organic and Fair Trade Bananas and Environmental and Social Certification in the Banana Sector”, do Grupo Intergovernamental sobre Bananas e Frutos Tropicais da FAO (Food and Agriculture Organization), Dezembro 2003 – ftp://ftp.fao.org/unfao/bodies/ccp/ba-tf/04/j0219e.pdf


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– Organização Internacional do Trabalho (International Labour Organization) – www.ilo.org – Regime da Banana da União Europeia – www.europa-eu-un.org/articles/en/ article_5369_en.htm Sobre Comércio Justo – Associação Europeia de Comércio Justo (European Fair Trade Association) – www.european-fair-trade-association.org – CIDAC – Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral – www.cidac.pt – “Comércio Justo: Interdependência Sul/Norte – Actividades Pedagógicas”, CIDAC e IMVF, Janeiro 2008, disponível em papel no IMVF (www.imvf.org) e no Centro de Documentação do CIDAC e disponível em formato digital na página do CIDAC (www.cidac.pt/RecCJ.html) – Cores do Globo – www.coresdoglobo.org – FLO – Organização Internacional de Certificação de Comércio Justo (Fair Trade Labelling Organization) – www.fairtrade.net – IFAT – Associação Internacional de Comércio Justo (International Fair Trade Association) – www.ifat.org – Planeta Sul – www.planetasul.org – Mó de Vida – www.modevida.com – Rede Espaço por um Comércio Justo – www.espaciocomerciojusto.org – Reviravolta – www.reviravolta.comercio-justo.org Sobre Equador – Governo Nacional da República do Equador – www.presidencia.gov.ec – Index Mundi - www.indexmundi.com/pt – Instituto Nacional de Estatística e Censos, com destaque para a publicação «Las condiciones de vida de los ecuatorianos» - www.inec.gov.ec/ecv/ecv.pdf – Ministério de Agricultura e Pecuária do Equador – www.sica.gov.ec – «Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008» do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP – United Nations Development Programme) - http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2007-2008/chapters/portuguese/ – UNFPA - United Nations Population Fund - www.unfpa.org/swp/2007/spanish/notes/indicators.html

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