Gota D'água - Ed. n.42 - Novembro 2015

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia Ano XXIX – Nº 42 – 30 de novembro de 2015 ACERVO SINDAE

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Fiquem alertas: Embasa quer privatizar programação.

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A proposta é iniciar esse serviço sujo por Candeias, Pirajá, Cabula e Camaçari e depois estender para outras unidades.A programação é um setor estratégico, inclusive para a vida financeira da empresa, por isso significa a entrega do cofre para as “gatas”. Estamos denunciando essa tentativa ao governo, alertando que não iremos aceitar essa “privatização branca” que, inclusive, se constitui numa burla à lei, já que a atividade fim da empresa não pode ser terceirizada. PÁGINA 2

Mês da Consciência Negra Mesa de Diálogo do Sindae vai discutir o pensamento negro no saneamento

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OU ACAB DO SANEAM

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TAL QUAL NA CETREL S/A, OPERADORES DA DAC TAMBÉM APROVAM O EXTRATURNO

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A extensa obra de Teodoro Sampaio, um negro baiano formado em engenharia civil que deu importante contribuição ao saneamento brasileiro e em diversas áreas do conhecimento, será um dos temas principais da Mesa de Diálogo sobre Igualdade Racial que o Sindae promove na próxima sexta (27), para marcar o Mês da Consciência Negra.A questão da mulher negra também será debatida, e haverá a exibição do documentário “A Cor do Trabalho”.

PRESSÃO TOTAL EM ITABUNA: TRABALHADORES (AS) REVOLTADOS COM PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DA EMASA

O evento pretende mostrar, através de Teodoro, a presença marcante do pensamento negro no saneamento. Ele nasceu escravo em 1855, em Santo Amaro da Purificação, mas foi alforriado no batismo e depois comprou a alforria da mãe e dos irmãos. Formou-se em engenharia no Rio de Janeiro, foi desenhista do Museu Nacional, geógrafo, escritor e deputado federal. Foi um dos fundadores e presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

ENTIDADES PREPARAM LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DO SANEAMENTO

Teodoro participou do primeiro projeto de ampliação da rede da antiga Companhia do Queimado, quando Salvador começou a ser abastecida por um novo sistema de distribuição de água.Também foi diretor de saneamento de São Paulo e escreveu os livros História da Fundação da Cidade da Bahia e oTupy o Tupy na Geografia Nacional, obras que, ainda hoje, são referências bibliográficas importantes em ciências humanas. Hoje vive na memória nacional.

www.sindae-ba.org.br

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PÁGINA 2 PERSEGUIÇÃO A DIRIGENTES SINDICAIS É REPUDIADA EM CONGRESSO DA CONTAGUAS

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TRABALHADORES (AS), ALERTA

Embasa quer fazer “privatização branca” entregando a programação para empreiteiras Em vez de atacar fraudes como superfaturamento de serviços, obras e preços, que tanto engordam as “gatas”, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, que dar início a uma “privatização branca”, repassando para empreiteiras a programação operacional da empresa. Isso significa a entrega do cofre, uma vez que a programação é estratégica, pois suas atribuições dão vida social (ao atender as necessidades da população) e financeira da Embasa.

A proposta é começar o “serviço” por Candeias, Pirajá Cabula e Camaçari, mas o Sindicato já avisou que não vai permitir o início do processo de privatização. Quando tiver de acontecer, as atividades dos (das) trabalhadores (as) serão paralisadas. Ainda nesta segunda (23) estaremos entregando documento ao governador Rui Costa denunciando o projeto e alertando para os riscos e prejuízos que ele trará para a empresa, o governo e a sociedade baiana. É um descalabro total, pois também vai burlar a lei, uma vez que a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não permite a terceirização da atividade fim da empresa. A direção da empresa sequer fez estudo técnico e não apresentou qualquer motivo para justificar a transferência de um setor tão estratégico para as mãos de empreiteiras que, ano após ano, vem causando prejuízos, faturando muito, prestando serviços precários e oferecendo condições precárias para os (as) trabalhadores (as).

No documento ao governador, lembramos que a programação é o “coração da empresa”, pois trabalha com ligações de água e esgoto, religações, cortes, consertos

de rede, desobstrução de rede, liberação de carros-pipa, medições de serviço etc. Denunciamos, ainda, que as empreiteiras já atuam com grande liberdade, ganhando indevidamente, mediante fraude na cobrança de serviços medidos de forma exagerada, além de usufruir da estrutura da Embasa, mediante uso gratuito de água e energia, bem como da área para alojamento de suas sedes.

Citamos o caso a cobrança feita pelo aterramento de um tubo de 3,5 metros de comprimento, para o qual uma empreiteira alegou ter utilizado 73 metros cúbicos de material para aterro. São fraudes que se repetem, até porque existem serviços de uma empreiteira “medidos” por “fiscais” de outra. É o caso também da desobstrução de redes, onde um serviço que dura duas ou três horas é cobrado como se realizado em 12 horas.

O Sindicato reivindicou que o governo, além de frear essa proposta imoral e indecorosa, fortaleça as empresas públicas, como Embasa e Cerb, promova novos concursos públicos e invista mais no saneamento, apontando as sugestões feitas na Agenda do Saneamento, que inclui a conclusão do Plano Estadual do Saneamento, criação do Fundo de Saneamento e regulamentação da Entidade Metropolitana.

Aos (às) trabalhadores (as) fica o alerta que não cansamos de repetir: privatização é sinônimo de desemprego, queda na qualidade dos serviços, aumento de tarifas e precarização do trabalho.Vamos nos mobilizar e ficar atentos. O Sindicato já está indo aos parques para mobilizar os (as) trabalhadores (as) para essa importante luta.

Observatório do Saneamento será lançado em dezembro

EDMILSON BARBOSA

Diversas entidades se reuniram na última quinta (19), na Escola Politécnica da Ufba, para discutir a criação do Observatório do Saneamento na Bahia. Ele deve ser lançado em dezembro e o Sindae vai ocupar a secretaria executiva. Foram definidas várias prioridades para o acompanhamento desse novo órgão, entre elas as parcerias público-privadas, os planos municipais de saneamento, a próxima campanha da fraternidade que terá a água como tema, e a renovação do contrato entre Embasa e a Prefeitura de Salvador.

Com presença de Lula, Salvador celebra Zumbi dos Palmares

DIVULGAÇÃO

Operadores da DAC seguem os da Cetrel S/A e aprovam o extraturno EDMILSON BARBOSA

Seguindo o mesmo caminho dos companheiros da Cetrel S/A, os operadores da DAC aprovaram, na última sexta (20), a proposta para inclusão da cláusula do extraturno no acordo coletivo e também para o pagamento do retroativo. A DAC rejeitou a contraproposta feita por eles e acabou ficando os mesmos parâmetros da outra empresa, que é de 18 minutos por turno, mais pagamento do retroativo dos últimos cinco anos.

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O aditivo deve ser feito ainda esta semana e o Sindicato deu prazo até esta quarta (25) para que os trabalhadores entreguem documentos (procuração e o contracheque mais recente) para que seja ajuizada uma ação visando a homologação do acordo do extraturno na justiça.

Já na última terça (17), em reunião com a Cetrel S/A, foi discutido o encaminhamento do acordo do extraturno, aprovado anteriormente pelos operadores. O aditivo ao acordo coletivo deve ser assinado nesta segunda (23). A primeira audiência da ação de pagamento do retroativo foi marcada para janeiro, mas já a partir de dezembro os empregados começam a receber o tempo extra na jornada de turno.

Duas grandes D d manifestações if t õ fforam realizadas na última sexta em Salvador para marcar a passagem do Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), que é uma homenagem à luta heroica de Zumbi dos Palmares. Na Caminhada da Liberdade esteve presente o ex-presidente Lula, que citou como um dos grandes marcos na luta contra a discriminação, nos últimos anos, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, além da inclusão de grande número de negros (as) nos diversos níveis de ensino. Outra marcha aconteceu do Campo Grande até a Praça Castro Alves, tendo como tema a Década Internacional Afrodescendente, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

EMASA SOB AMEAÇA

Trabalhadores (as) se revoltam e nesta terça farão novo protesto na rua e na Câmara de Vereadores ACERVO SINDAE

Além dos (das) trabalhadores (as) e do Sindae, diversas entidades estão mobilizadas para enfrentar a tentativa de privatização da Emasa, em Itabuna. Além de uma passeata realizada na semana passada, nesta terça (24) a mobilização será retomada com mais força: a partir das 9 horas haverá um ato na Praça Adami e à tarde tem audiência pública na Câmara dos Vereadores, com a presença de representantes da União das Associações de Moradores de Itabuna.

Ainda esta semana, também haverá uma reunião com o prefeito Claudevane Leite e o presidente da empresa, Ricardo Campos. A direção do Sindicato estará presente em todos esses atos e vai cobrar explicações sobre os projetos das autoridades locais para a empresa, que é cobiçada pela Odebrecht e também pela Embasa.

Os (as) trabalhadores (as) rejeitam qual-

quer dessas opções e estão revoltados, sentindo-se traídos pelo prefeito.

Perseguição a dirigentes sindicais é repudiada em congresso da Contaguas A implacável perseguição do governo da Guatemala às lideranças sindicais daquele país, inclusive com assassinatos, foi condenada numa moção de repúdio assinada pelos participantes do II Congresso da Confederação de Trabalhadores (as) de Água, Saneamento e Meio Ambiente das Américas (Contaguas), realizado de 11 a 13 deste mês, no Palácio das Águas (www. aysa.com) em Buenos Aires. Os dirigentes sindicais fizeram um alerta sobre o novo acordo comercial que os Estados Unidos pretendem impor ao mundo, o TISA, para viabilizar a privatização de serviços essen-

ciais em larga escala.

O congresso também aprovou uma reforma nos estatutos da entidade e elegeu uma nova direção. A companheira Patrícia Lima vai ocupar a Secretaria de Gênero, Gerações, Equidade e Igualdade de Oportunidades. Juntamente com ela, o companheiro Edmilson Barbosa, nosso diretor de Imprensa, esteve presente como representante da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT). Eles convidaram os dirigentes sindicais para o próximo Grito da Água, em Salvador, na celebração do Dia Mundial da Água (22 de março).

Com a revolta, na última terça (17) eles fizeram uma passeata partindo da Estação de Tratamento de Água (ETA), no bairro São Lourenço, até a Prefeitura, no São Caetano. No final, foram recebidos pelo prefeito, que negou a proposta de privatização, mas não descartou recorrer à parceria público-privada (PPP), que vai dar no mesmo. Privatização resulta em queda na qualidade dos serviços, aumento de tarifas e demissões.

Em entrevista a uma rádio local, ao assinar a ordem de serviço para a construção da barragem no Rio Colônia, o governador Rui Costa disse que até dezembro tomará uma decisão sobre a Emasa e que apresentou ao prefeito duas alternativas: o retorno dos serviços para a Embasa ou uma gestão compartilhada. Sabe-se que representantes da Odebrecht também já estiveram em Itabuna discutindo a participação dela no saneamento.

Após décadas e muitos conflitos, quilombolas tem área reconhecida em Rio dos Macacos Após uma luta de mais de 45 anos, finalmente o governo federal reconheceu como terras do Quilombo Rio dos Macacos uma área de 301 hectares (dos quais 104 foram destinados para a titulação de posse), em Simões Filho, ao lado da Base Naval de Aratu. É uma vitória importante, mas parcial, e a briga vai continuar: a comunidade reivindica a integração do rio ao território demarcado, construção de vias alternativas para não terem que passar pela Vila Naval, e anulação do processo de despejo movido pela Marinha do Brasil.

à saúde, educação e saneamento básico. Nenhum benefício desse tipo tem sido permitido desde que a Marinha, nos anos 70, resolveu construir a base naval. De lá para cá, o convívio entre militares e quilombolas tem sido marcado por sérios conflitos, com registro de agressões, invasão de casas, restrição de acesso até mesmo para os moradores, derrubada de moradias e impedimento de melhorias nas casas. Muitos quilombolas morreram nessa luta desigual para garantir o direito à terra que secularmente foi ocupada por eles e não pela Marinha.

O reconhecimento das terras beneficia 67 famílias que residem no local e que são descendentes de escravos, trazendo a esperança de dias melhores, sobretudo o acesso

Sem a integração do Rio dos Macacos à terra demarcada, os quilombolas perdem a principal fonte de renda. A Marinha não aceita o uso da água pela comunidade, ale-

gando que ali tem uma barragem estratégica para a defesa nacional. Outro problema é que a demarcação não contemplou outras 23 famílias e as lideranças exigem uma solução do governo. Essa é uma luta que terá sempre o apoio do Sindicato.

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Todo camburão tem um pouco de navio negreiro.

O Rappa

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IMPOSTO SINDICAL

Empregado (a) da RMS que ainda não recebeu deve fazer contato com o Sindicato Trabalhadores (as) da Embasa na Região Metropolitana de Salvador que já assinaram o recibo para a devolução do Imposto Sindical, mas ainda não tiveram os valores depositados em banco, devem entrar em contato com o Sindicato. Os depósitos dessas pessoas não foram realizados ainda porque os dados fornecidos pela empresa não conferem com a conta do (da) empregado (a) no Banco do Brasil. Essa situação envolve, até agora, cerca de 60 empregados (as).

Como a devolução do Imposto Sindical já está ocorrendo no interior, é possível que o mesmo problema aconteça com quem trabalha nessa região. Esta semana, a devolução estará sendo feita apenas na uni-

ACERVO SINDAE

VITÓRIA DA CONQUISTA

dade regional de Jequié e na seguinte em Itamaraju e Paulo Afonso. Nessas duas últimas houve adiamento em razão da impossibilidade do deslocamento de dirigentes sindicais devido a reuniões com as empresas, em Salvador, para tratar de vários assuntos.

Fogo devasta a Chapada Diamantina, queimando 30 mil hectares Num dos piores incêndios já registrados na Chapada Diamantina, mais de 30.000 hectares de área foram queimados nos últimos dias, causando um prejuízo inestimável ao meio ambiente. Embora o governo tenha anunciado o controle do fogo na semana passada, muitos focos ainda resistem e na última sexta (20) chegou reforço de 40 bombeiros de Brasília especializados no combate a incêndios florestais.

De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), existem alguns focos no Morro do Barro Branco, no Parque Nacional da Chapada, além de Mucugê e Seabra (este fora do parque). Segundo o órgão, somente na Serra do Lacrau, em Ibicoara, foram 3.765

hectares queimados. Já a Brigada de Resgate Ambiental de Lençóis estima que nesse município o fogo devastou 5 mil hectares. Também houve incêndio em serras de Senhor do Bonfim, Pindobaçu, Jaborandi, Jacobina, Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora.

COMBATE À SECA - Com a estiagem castigando diversas regiões do estado, o governador Rui Costa pediu apoio à presidente Dilma Rousseff e ficou de apresentar, esta semana, um plano emergencial ao governo federal. Entre as ações estão as que visam garantir de imediato o abastecimento de água da população, através da extensão de rede de abastecimento, poços artesianos, sistemas de água, dessalinizadores e carros-pipa para zona rural.

CORPO DE BOMBEIROS/BAHIA

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RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

Além do governador baiano, outros estados castigados pela seca, como Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí e Paraíba também tiveram representantes no encontro com a presidente, na semana passada. O governo federal vai avaliar cada documento entregue pelos estados e definir o valor que será destinado a cada um.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

TOMENota EQUIDADE

O Comitê de Equidade da Embasa estará em Brasília nesta terça (24) para receber um novo prêmio dentro do Programa Pró-Equidade, do governo federal, num reconhecimento ao trabalho que tem feito na promoção de melhoria e das condições igualitárias na empresa. Estarão presentes na solenidade as companheiras Patrícia Lima, Juliana Santana (pelo Sindae), Amanda Brito e Sara Canária (pela Embasa. Com elas também segue a diretoria de Gestão, Maria do Socorro.

VOZES DO SANEAMENTO

Já está definida a data de realização do Projeto Vozes do Saneamento deste ano: será em 19 de dezembro, a partir das 19 horas, no auditório do Sindicato. Uma programação especial está sendo elaborada para a quinta edição desse projeto promovido pelo Sindae e que terá música, arte e dança, tendo como principais atrações os corais da Embasa e da Cerb, além de apresentações especialmente convidadas.A entrada se dará com uma lata de leite para doação à instituições de caridade.

Venha participar e traga sua família.

ASSALTO

Três homens tentaram assaltar a ETA Principal, em Candeias, na noite da última quinta (19), durante a operação da troca da carreta de cloro. Houve troca de tiros com vigilantes e eles fugiram. A operação com o cloro só foi realizada três horas depois, com a chegada da polícia, uma vez que o serviço é feito numa área externa.

Poucos dias antes bandidos levaram um compressor da unidade. Isso mostra, mais uma vez, a necessidade da Embasa reforçar a segurança nos locais de trabalho.

ESCADAS

Após denúncias no boletim, o setor de saúde e segurança agiu rápido e corrigiu os problemas nas escadas dos reservatórios de Irará e Amélia Rodrigues, seguindo os padrões das normas de segurança.Além disso, já está investindo em melhorias na estrutura da unidade de Riachão do Jacuípe.

TRABALHO ESCRAVO

SIGA-NOS:

Numa operação liderada pelo Ministério Público do Trabalho, semana passada, 15 pessoas foram encontradas em situação de trabalho escravo numa fazenda do município de Entre Rios. Os trabalhadores contaram que iniciavam o serviço às 3 horas da manhã, carregando baldes de fezes de 70 quilos na cabeça e recebiam R$ 6 por tonelada de excrementos, mas sempre ficavam devendo os patrões.As condições de trabalho eram as piores possíveis.

O encarregado da fazenda foi conduzido à Polícia Federal, em Salvador.