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Saúde deverá ter receita de aproximadamente R$
1,3 bi em 2024
Previsão orçamentária foi apresentada em audiência pública da LDO
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Em 13 de junho, a Câmara Municipal realizou a primeira das audiências públicas para analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A previsão de receitas da Secretaria Municipal da Saúde é de R$ 1.398.822.200,00.
Segundo o secretário de Saúde, Dr. Ricardo Rui, o orçamento é a mínima projeção de gastos, mas durante o ano há condições de buscar recursos em Brasília e no Governo do Estado, para garantir a implantação de novos programas. “A Prefeitura fez o programa Zera Fila, no qual houve atendimento de quase 300 mil pessoas, em 90 dias; o dinheiro não estava no orçamento, mas foi buscado junto ao governo estadual, que repassou R$20milhões.”
Ricardo Rui também falou sobre a previsão de investimentos. “Existe a previsão de construir um Centro de Reabilitação, em um terreno da Prefeitura, além disso há um pedido de mais duas Unidades de Pronto Atendimento,aUPAPimentas e a UPA Cocaia.” Ele também citou o novo hospital Infanto Juvenil de Guarulhos, que é uma parceria público-privada.
Secretaria da Fazenda apresenta dados orçamentários em audiência pública na Câmara
Em 14 de junho, a SecretariadaFazendaapresentou dados orçamentários durante audiência pública na Câmara de Guarulhos. Guiherme Costa Moreira, chefe de divisão de Planejamento Financeiro da Secretaria, afirmou que a previsão orçamentária de receita total da Prefeitura para o próximo ano é de R$5,9 bilhões. A despesa total está estimada em cercadeR$6bilhões.
Especificamente sobre a Secretaria da Fazenda, o programa de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil da Pasta deverá contar com R$ 45 milhões. Os encargos gerais do município estão sobsupervisãodaSecretaria da Fazenda. De acordo com os números apresentados, a expectativa é de gastar aproximadamente R$ 434 milhões com esses encar- gos, que incluem amortização de financiamento da dívida, integralização de capital, sentenças judiciais e obrigações contributivas diversas.
Orçamento previsto para a Educação no próximo ano é de R$ 1,6 bi
Expectativa de receita foi apresentada durante audiência pública da LDO
Em audiência pública realizada em 14 de junho, a Secretaria Municipal de Educação apresentou a previsão orçamentária da pastaparaopróximoano.
Segundo Eduardo Tavares, diretor do Departamento Orçamentário da Secretaria, o orçamento previsto é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão. As principais fontes de recurso são o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desen- volvimento da Educação Básica), que deve chegar a quase R$ 863 milhões, e o investimento da MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino), do qual são esperados quaseR$628milhões.
Mais de 61% do orçamento deverá ser destinado ao custeio da folha de pagamento, que inclui despesas com pessoal e encargos. Em relação às despesas por programas, a distribuição deverá ser feita da seguinte forma: 51,65% do orçamento para a Educação Infantil;
46,67% para o Ensino Fundamental e 1,68% para a Educação de Jovens eAdultos.
Câmara prevê orçamento de R$ 170 milhões para 2024
A Câmara Municipal de Guarulhos participou da série de audiências públicas que debatem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 15 de junho e divulgou suas projeções para 2024. O evento foi presidido pelo vereador Geraldo Celestino (PSC) e a mesa de trabalhos contou com os servidores:
Silvio Sampaio da Silva, gestor de Planejamento Estratégico de Finanças;
Priscila Naomi Kinjo, diretora executiva de Assuntos Financeiros; José
Adriano Zago de Castro, presidente da Comissão de Compras, Licitação e Contratos; e Cleber Pereira Maciel, agente de Controle Interno e Auditoria.
O Legislativo estima um orçamento total de R$ 170milhões para opróximoano.Essevalordeverá ser empenhado em: folha de pagamento, previdência, benefícios, serviços em geral, material de consumo, aquisição de mobiliários e equipamentos, além de reforma dasede.
Priscila Kinjo lembrou que o cálculo do orçamento da Câmara é estipulado pela Constituição Federal. A diretora de Assuntos Financeiros ressaltou que a Constitui- çãoFederalaindadetermina que a Câmara não poderá gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento. “Para a LDO de2024,aprevisãoé 60%”, completou.
