Jornal Municipal N.º 38 - outubro 2023

Valorizar o Sado com atividades náuticas

Investir na juventude e preparar o futuro

Despedimo-nos do verão com a certeza de que este retorno ao outono representa um verdadeiro regresso a casa e ao que temos de mais genuinamente nosso, como a Feira Nova de Outubro.

Em época de regresso à escola, oferecemos pessoalmente a cada um dos alunos do 1.º ciclo de todo o concelho, uma mochila e cadernos de atividades.

A Educação, área basilar na formação do indivíduo, estará sempre no topo dos nossos maiores investimentos. O apoio prestado, através do transporte escolar, serviço indispensável a tantas crianças no acesso à escola (que sem ele não teriam forma de se deslocar para aprender), continuará a ser um ponto de honra para o executivo a que presido. Trabalhamos para desenvolver mais expetativas e exigência. Não desistimos de colocar o melhor que temos e que sabemos nos projetos que nos propomos desenvolver. Exemplo disso foi a 31.ª edição da PIMEL que, em três dias, explodiu de alegria com uma participação muito além da esperada. A animação estendeu-se também às nossas quatro freguesias, com iniciativas diversas. O Festival de Folclore da Ribeira do Sado, que este ano foi luso-espanhol, voltou a afirmar a tradição popular e a confirmar a qualidade inequívoca do seu organizador, o Rancho Folclórico de Alcácer do Sal.

O Festival da Juventude cumpriu o propósito de trazer a festa a esta nova geração com um programa apelativo, pensado para ir ao encontro das suas preferências musicais. A arte urbana e o desporto (aventura e radical) voltaram a ocupar o seu lugar de destaque, mas também a comédia, o gaming, os drones e as novas formas de comunicar com o mundo, como o Youtube. Valorizar o papel social dos nossos jovens também é assegurar-lhes estes momentos de felicidade e descontração.

Prosseguir com a qualificação do espaço público é uma tarefa técnica e politicamente exigente, que acaba por resultar numa valorização e engrandecimento das localidades do concelho. Podia referir-me aos exemplos de obras em curso, de alguma dimensão, como as obras do novo parque de estacionamento da margem sul ou do Centro de Fruição do Sado.

Também podia aludir a pequenas melhorias como a reparação de pavimento e Santa Susana ou a substituição da cobertura no estaleiro municipal. A importância da obra não se reflete na sua dimensão, mas antes na diferença que vem fazer na nossa vida.

É por um crescimento sustentado do concelho e pela sua afirmação plena que avançamos, com confiança.

Autocarro gratuito transportou 1361 pessoas para a praia da Comporta

Nos fins de semana de julho e agosto, e no feriado de 15 de agosto, um autocarro transportou gratuitamente munícipes e visitantes desde a gare rodoviária de Alcácer até ao parque de estacionamento da praia da Comporta. Com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer, a iniciativa inseriu-se no projeto-piloto ecológico da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral que ligou as sedes dos concelhos que integram a CIMAL a zonas

Mais de dois mil visitantes em passeios agendados

Alcácer do Sal recebeu mais de dois mil visitantes de 18 de julho a 15 de setembro, só em visitas programadas, que tiveram o acompanhamento de técnicos do Município. Os primeiros 18 passeios foram organizados pela Câmara Municipal de Benavente, enquanto a Câmara Municipal de Coruche trouxe até Alcácer do Sal cerca de 1.200 pessoas que passaram pela Cripta Arqueológica, Fórum Romano e Castelo de Alcácer, almoçando depois em restaurantes locais.

FICHA TÉCNICA

Edição e propriedade

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Praça Pedro Nunes

7580-125 Alcácer do Sal

Diretor da Publicação

Vítor Proença

Presidente da Câmara

Municipal de Alcácer do Sal

Redação, Design e Edição

Gabinete de Comunicação

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Praça Pedro Nunes

Vítor Proença

Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal

7580-125 Alcácer do Sal

NIPC 502 150 319

Impressão

Gráfica Regiset - Comunicação e Artes Gráficas

Estrada Baixa de Palmela - Quinta Gonçalo José CCI 4620 - 2900-392 Setúbal

Tiragem

7.000 Exemplares

Periodicidade Trimestral

Registado na:

ERC: 127699

Estatuto Editorial: https://www.cm-alcacerdosal.pt/municipio/atualidade/jornal-municipal/ estatutos-e-boletins-jornais-municipais/

Feiras e festas

Alcácer de parabéns pelo sucesso da PIMEL Festival pleno de Sabores do Sado e alegria

Mais de 25 mil pessoas passaram pelo Parque Urbano de Alcácer de 23 a 25 de junho, fazendo da PIMEL - XXXI Feira do Turismo e das Atividades Económicas um sucesso.

Organizada pelo Município, Associação de Agricultores e Crédito Agrícola, a feira teve como tema “Alcácer do Sal - Terra Histórica” e contou com exposição de atividades económicas e institucionais, gastronomia e muita animação, com destaque para Ana Moura, Bárbara Bandeira e Nininho Vaz Maia.

Casebres vibrou com Festas Tradicionais

Deliciosas iguarias com marisco do rio Sado, concertos, folclore e demonstrações de capoeira e karaté marcaram o Festival Sabores do Sado, que decorreu na margem sul, de 28 a 30 de julho.

A romaria e procissão no rio, acompanhada pela banda da Calceteira, contou com a participação dos peregrinos da Jornada Mundial da Juventude.

O evento foi promovido pela União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana com o apoio da Câmara Municipal.

Casebres esteve ao rubro com as suas Festas Tradicionais, que tiveram lugar nos dias 1 e 2 de julho. Dinamizadas pelo Grupo Desportivo e Recreativo 1.º de Dezembro de Casebres, e apoiadas pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal e Junta de Freguesia de S. Martinho, as festas foram abrilhantadas por Banda Jovi Music, Eduardo Sant’ana, DJ Resident e Alfa Trio.

De 21 a 23 de julho foi grande a animação na Comporta, em cujo Largo do Mercado se concretizaram as festas da freguesia com forte adesão da população e visitantes. Além de muita música e atuações, houve também artesanato, romaria a cavalo, tasquinhas e divertimentos. Um evento da Junta de Freguesia de Comporta que o Município de Alcácer do Sal apoiou.

continuar da tradição” foi o mote da edição de 2023 da Feira de Agosto do Torrão que, entre 4 e 6 de agosto, se realizou nesta vila, abarcando a venda de produtos, tasquinhas e diversas atuações musicais, com destaque para as de Belito Campos e Maxi. Este foi um evento da Junta de Freguesia de Torrão, com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer.

O continuar da tradição no Torrão Grande animação na Comporta

PMunicipal de Alcácer promoveu a iniciativa “Verão palco de espetáculos nas noites de 1, 9, 14, 22 e 29 de julho. Um evento apoiado pela Junta de Freguesia de Torrão e Sociedade 1.º de Janeiro Torranense.

Câmara apoiou as várias iniciativas de verão

Carrasqueira acolheu a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes

Overão de 2023 no concelho foi preenchido por várias festas e iniciativas promovidas pelo movimento associativo, instituições e juntas de freguesia, além do próprio Município. Como é seu apanágio, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal apoiou estes eventos, dentro das suas possibilidades. A autarquia deixa um especial agradecimento a todas as suas equipas envolvidas no apoio logístico, que sempre deram o seu melhor para corresponder às necessidades de cada iniciativa e fazer destas um êxito.

Festival de Folclore além-fronteiras

Aligadas à atividade cinegética. Foi organizada pela Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de S. Martinho, com o apoio do Município e Junta de Freguesia de S. Martinho, entre outros.

Diversão na aldeia de Santa Susana

Santa Susana esteve em festa nos dias 11 e 12 de agosto. Promovidas por moradores e pela Associação de Caçadores de Santa Susana, com o apoio da CMAS e da UFASSS, as festas tradicionais foram animadas por Bruno Marques, Rancho Folclórico de Alcácer, Márcia Guerreiro e Manuel António.

OFestival de Folclore da Ribeira do Sado assumiu este ano um caráter Luso-Espanhol e, a 1 de julho, juntou no Parque Urbano os ranchos folclóricos de Alcácer do Sal, Baião (Porto), Valverde (Fundão), Foros de Salvaterra (Santarém), Chamusca do Ribatejo (Santarém) e o Grupo Coros e Danzas Las Llares de Torreorgaz (Espanha).

A iniciativa, apoiada pelo Município e pela União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, foi dinamizada pelo Rancho Folclórico de Alcácer.

“Verão é no Torrão”

“Artes & Caça” avançou com 2.ª edição

Salfest, um festival para os nossos jovens

Bernardo Lopes, jovem de Alcácer do Sal

“Gostei dos artistas do Salfest. Acho que foram escolhidos a pensar nos nossos jovens, para correr tudo em beleza. O meu preferido foi o Plutonio.”

Centenas de jovens participaram diariamente nas iniciativas artísticas, culturais, sociais e desportivas que integraram o vasto programa do Festival da Juventude – Salfest 2023, levado a efeito pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal e pelo projeto “CLDS 4G - Alcácer Valoriza Gerações”, com o apoio de diversas entidades. De 7 a 10 de setembro houve desde masterclasses, pintura de mural, slide, bubble football e laser tag run, capoeira, geocaching, comédia, entre outros. A par das múltiplas atividades, destaque para os concertos que encheram de júbilo as noites no Parque Urbano, nomeadamente: Plutonio, Quim das Remisturas e DJ Red Deep (dia 8); Nenny, Putzgrilla e DJ Blitz Boys (dia 9), Pedro Mafama e Deejay Telio (dia 10).

Jovens peregrinos conheceram

Maria Lourenço, jovem de Alcácer do Sal

Celebração do Dia Internacional da Juventude

Alcácer do Sal recebeu 271 peregrinos da Jornada Mundial da Juventude, oriundos do Brasil, França e Paraguai, entre 26 e 31 de julho. Para a semana de “Dias Nas Dioceses”, a Câmara Municipal cedeu o gimnodesportivo da Escola Secundária e o Pavilhão Municipal de Desportos de Alcácer para dormidas, e o refeitório da EB Pedro Nunes para refeições. Peregrinos e voluntários tiveram acesso gratuito à piscina municipal ao ar livre de Alcácer e à Cripta Arqueológica.

O4G - Alcácer Valoriza Gerações”, em colaboração com o Setor da Juventude e Associativismo e o apoio das juntas de freguesia do concelho. De 11 a 14 de agosto houve festa com DJs na margem sul de Alcácer, Jardim Público de Casebres, Jardim Público do Torrão e Rua do Comércio (Comporta). As festas em Alcácer e no Torrão tiveram espuma.

Eventos

Noites de Baco regressaram à Cripta Arqueológica

ACastelo a 4 de agosto. A música esteve a cargo de Federica & Renato e a prova de vinhos teve o patrocínio da Herdade do Portocarro. A iniciativa, de entrada livre, visou dinamizar este núcleo museológico com um património histórico-cultural milenar, numa simbiose entre história, vinho e música, proporcionando uma experiência única.

Revista da National Geographic lançada na Biblioteca Municipal

Ajunho. A festa foi abrilhantada por Nicole Viviana e incluiu a tradicional sardinhada, com o Largo preenchido por alunas, professores e comunidade.

Coral Almira atuou na Comporta

Teve lugar no auditório da Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal, no dia 28 de julho, o lançamento da edição n.º 12 da revista de História da National Geographic Portugal, na qual figura um artigo de 16 páginas sobre Alcácer e “O Sado na História Antiga”. Este artigo atesta a relevância das recentes descobertas no concelho para o panorama histórico nacional. Marcaram presença no evento a vereadora Ana Soares e o diretor da revista, Gonçalo Pereira.

verão no dia 8 de julho, no Auditório Municipal

Ruca na percussão. O evento teve como convidados os grupos corais de Tavira e , foi organizado pelo Município e apoiado pela JF de Comporta.

OTeatro Vicente Rodrigues com a peça “Poesia, Fado, Comédia”.

Rio Sado

Centro vai dar apoio à fruição e divulgação do rio Sado

Estão em curso os trabalhos de construção do Centro de Apoio à Fruição e Divulgação do Rio Sado, na Avenida João Soares Branco, junto ao cais do remo. A empreitada foi adjudicada à empresa António Saraiva & Filhos, Lda. e representa um investimento do Município de 942.707,33 euros, que serão candidatados a financiamento comunitário.

A infraestrutura será acessível a utentes com mobilidade condicionada e vai ter um edifício de apoio (com receção, sala de atividades e balneários, direcionado para o público em geral, atividades em terra e/ou rio e utilização intensiva), e uma zona de aparcamento de embarcações para praticantes afiliados à entidade gestora, atividades em rio e utilização corrente. Este equipamento está contemplado no Plano de Ação de Regeneração Urbana e é apontado pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Alcácer do Sal como destinado a melhorar o ambiente e a revitalização urbana, acrescentando dinâmica à zona onde assentará, além de reforçar a ligação entre o rio e a cidade e sublinhar o caráter multifuncional do centro histórico e zona ribeirinha.

Carmo Lima, alcacerense praticante de canoagem

“O Centro vai trazer mais pessoas a Alcácer para canoagem e outros desportos náuticos no rio; a nossa terra tem todo um potencial para a prática destas atividades. É bom para os jovens e até para os mais velhos recordarem, pois em tempos já o fizeram. Será uma mais-valia para todos.”

Rio Sado tem vida a remar

Além dos galeões do sal nos seus belos passeios, há outras embarcações a cruzar o Sado: as canoas.

Nos dias 8 e 22 de julho, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal promoveu a iniciativa “Rio Sado tem vida a remar”, onde miúdos e graúdos puderam recrear-se nas canoas entre as pontes metálicas rodoviária e ferroviária de Alcácer.Cada atividade teve uma duração máxima de três horas e o acompanhamento permanente de técnicos do setor de Desporto da CMAS.

Projeto do futuro Centro Náutico

Espaço público

Margem sul ganha um novo parque de estacionamento

Município reforça a sua frota com carrinhas e dumper

Amargem sul de Alcácer vai ter um novo parque de estacionamento. A obra, no valor 789.998,06 euros e adjudicada à H&S - Engenharia e Construção, Lda., vai resultar em 141 lugares de estacionamento e pressupõe a plantação de 47 árvores, tornando o espaço numa distinta zona verde além de atenuar a carência de parqueamento.

Regularização de caminhos rurais e azinhagas

A Câmara Municipal está a regularizar os caminhos rurais e azinhagas do concelho, com recurso a motoniveladora, trator com cisterna e cilindro compactador. Esta ação visa corrigir as depressões e desnivelamentos nestas vias, melhorar a circulação e aumentar a segurança de quem as utiliza.

Intervenções diversas efetuadas em Santa Susana

ACâmara Municipal de Alcácer do Sal reforçou a sua frota com a aquisição de um dumper para o setor local do Município no Torrão.

A este juntam-se duas carrinhas pickup para os setores de Eletricidade e de Águas e Esgotos.

Estes veículos melhoram as condições de trabalho dos

Lombas redutoras de velocidade construídas no Cambado

Santa Susana recebeu, um pouco por toda a aldeia, intervenções que abarcaram a manutenção do piso em calçada e pavê, e de caldeiras de árvores, entre outras ações de dimensão diversa. Esta iniciativa do Município teve o apoio da União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana.

OMunicípio de Alcácer do Sal promoveu a construção de duas lombas redutoras de velocidade em tout-venant no Cambado (freguesia da Comporta).

Os trabalhos ocorreram em setembro e foram executados pela empresa Cornacho Construções, Lda.

Alcácer atrai cada vez mais investimento

Alcácer do Sal encontra-se em pleno crescimento com a instalação de três novas superfícies comerciais na cidade. Além de gerar novos postos de trabalho, fomentar a economia e oferecer uma maior diversidade de escolha ao consumidor, a vinda destas três superfícies comerciais traz outras mais-valias: o ALDI colocou, no campo de futebol dos bairros de S. João e Olival Queimado, um relvado sintético com certificação FIFA, instalou o sistema de rega, rede elástica, duas portas e um portão, e ainda substituiu as coberturas do estaleiro municipal na ZIL de Alcácer; o Continente está a construir uma rotunda oval que vai reconfigurar a circulação de trânsito junto ao Centro de Saúde; o Bricomarché vai instalar sombreamentos nos parques infantis dos bairros do Morgadinho e Laranjal.

Linha de financiamento fomenta negócios com o

México

Opresidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, reuniu no dia 17 de julho, nos Paços do Concelho, com o presidente do conselho diretor da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Mexicana, que convidou as empresas da região a investir e a exportar para o México, aproveitando uma linha de financiamento da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

ALDI foi inaugurado em agosto

Continente já se encontra em construção

Bricomarché deve abrir no final do ano

Atividades

2.º Prémio Energy Up para a

Brincar e aprender nas férias

Aprojeto “Horta Eficiente - Cultivando a Sustentabilidade”, que foi ainda distinguido com um prémio de 500 euros para que continue a promover atitudes positivas em prol de um planeta mais sustentável. A horta tem um sistema de rega automático com programadores que controlam e reduzem os consumos de água e energia.

“Creactivity bus” regressou a Alcácer do Sal

As férias de verão das crianças foram ocupadas pela CMAS com os programas “Férias Desportivas” (Alcácer e Torrão) e “Brincar com as Palavras” (na Biblioteca Municipal de Alcácer) e atividades na Oficina da Criança.

Houve ainda Atividades de Animação e Apoio à Família e Componente de Apoio à Família, em colaboração com o Agrupamento de Escolas de Alcácer.

O CLDS 4G proporcionou também várias iniciativas.

Alcácer do Sal acolheu "Física sobre Rodas"

Com a colaboração da Câmara Municipal, o ateliê itinerante “Creactivity Bus” esteve na Praça Pedro Nunes nos dias 26 e 27 de junho. O autocarro, impulsionado pela EduCaixa da Fundação “la Caixa” e BPI, recebeu gratuitamente crianças e jovens que aqui praticaram a arte de pensar com as mãos, com elementos idealizados para impulsionar a criatividade, o espírito empreendedor, a cooperação e a reflexão.

No dia 18 de julho Alcácer acolheu o “Circo da Física”, no Largo Luís de Camões, um planetário móvel, na sede da Sociedade Filarmónica Amizade Visconde de Alcácer e “Observações Astro”, na margem sul.

Estas atividades inseriram-se na iniciativa “Física sobre Rodas” do Núcleo de Física do Instituto Superior Técnico, com a colaboração da SFAVA e também do Município, com quem este Núcleo firmou protocolo.

Visita da Oficina da Criança à Quinta de São Paulo

Ofertas para os estudantes do 1.º ciclo

No ano letivo de 2023/2024, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal continua a apoiar os alunos e alunas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho através da oferta de cadernos de atividades e de mochilas para o seu transporte.

Este é um investimento da autarquia de 18.688,08 euros, que se estende a 345 jovens estudantes e que ajuda as famílias a fazer face às despesas inerentes à área da educação. A entrega dos livros de fichas e das mochilas foi feita diretamente pelo Executivo Municipal permanente nas escolas do 1.º ciclo ao longo dos primeiros dias de aulas.

Sempre a apoiar os jovens do concelho

OMunicípio vai assegurar o transporte de 435 alunos no novo ano letivo, um investimento de 399.064,07 euros repartidos por carregamento de passes para transportes públicos e circuitos municipais e especiais.

Serão atribuídos ao pré-escolar e 1.º ciclo vales para material escolar. Haverá Atividades de Animação e Apoio à Família e a Componente de Apoio à Família, sendo que os estudantes têm ainda apoio nas refeições escolares, consoante o seu escalão.

Os alunos do 2.º ciclo ao ensino secundário que se distinguiram no ano letivo anterior vão receber Prémios Municipais de Mérito Escolar. Haverá bolsas de estudo para o ensino superior.

"Com o início das aulas e todas as despesas inerentes a esta época, a oferta da Câmara Municipal de Alcácer do Sal é uma ajuda valiosa."

Ana Lourenço, mãe de aluna do 1.º ciclo

Entrega de cadernos de atividades no Centro Escolar da Comporta

Executivo Municipal no Centro Escolar do Torrão

Apoios

Apoios concedidos pela Câmara Municipal

Município ofereceu moto-quatro aos bombeiros de Alcácer

ACâmara Municipal atribuiu vários apoios entre junho e agosto, tais como: 5.264,28 euros à Fábrica da Igreja Paroquial de Alcácer (projetores e janelas para o Santuário do Sr. dos Mártires); 9.452,11 euros à Sociedade 1.º de Janeiro Torranense (instrumentos, fardamento dos músicos e atividade coral); 3 mil euros ao Cantinho da Milu; 10.640,00 euros ao Centro Social de Santa Susana (manutenção de atividade); 1.376,52 euros ao GD de Montevil (construção de camarim).

Homenagem aos trabalhadores das mós

Teve lugar no quartel dos Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal a oferta de uma moto-quatro de salvamento à associação pelo Município, no dia 26 de julho.

A viatura pode transportar dois bombeiros e uma vítima, vem equipada com atrelado e duas mochilas com material de emergência, tem capacidade para trazer uma maca de resgate e facilita o acesso a zonas de difícil passagem e inacessíveis a ambulâncias.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Tlf: 265 610 040; Fax: 265 610 058

E-mail: geral@m-alcacerdosal.pt

Horário: (2ª a 6ª): 9h às 17h

Posto de Turismo de Alcácer do Sal

Tlf: 265 009 987

E-mail: turismoalcacer@m-alcacerdosal.pt

Horário: (2ª a sáb. e feriados): 9h - 13h e 14h - 17h

Encerramento: domingo

Museu Municipal Pedro Nunes

Tlf: 265 610 045

E-mail: museu.nunes@m-alcacerdosal.pt

Horário inverno: 9h – 12h30 e 14h – 17h30

(Última entrada meia hora antes do encerramento)

Encerramento: 2ª feira

Museu Etnográfico do Torrão

Tlf: 265 669 203

E-mail: museu.torrao@m-alcacerdosal.pt

Horário: (3ª a 6ª e no 1º e 3º sáb. de cada mês):

9h – 13h e 14h – 17h

Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer

Piso Inferior Pousada D. Afonso II

Tlf: 265 612 058

E-mail: cripta.arqueologica@m-alcacerdosal.pt

Os trabalhadores das mós do Vale do Sado foram homenageados pelo Centro Social de Rio de Moinhos, no dia 29 de junho. Realizada no dia do arraial da instituição, a iniciativa teve a participação do presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença e da vereadora Vera Letras.

Horário inverno: 9h – 12h30 e 14h – 17h30

Última entrada meia hora antes do encerramento)

Encerramento: 2ª feira

Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal

Tlf: 265 247 016

E-mail: biblioteca@m-alcacerdosal.pt

Horário: (2ª a sáb): 9h30 – 12h30 e 14h – 18h

Encerramento: domingo e feriados

Biblioteca da Comporta

Horário: (3ª a sáb): 9h30 – 12h30 e 14h – 18h

Encerramento: domingo, 2ª e feriados

Biblioteca do Torrão

Horário: (3ª a sáb): 10h – 12h30 e 14h30 – 19h

Encerramento: domingo, 2ª e feriados

Mercado Municipal

Horário: (2ª a sáb): 8h às 14h

Tlf: 265 613 120

Encerramento: domingo

Guarda Nacional Republicana

Tlf: 265 249 740 (Alcácer do Sal)

Tlf: 265 249 752(Torrão)

Tlf: 265 249 750 (Comporta)

Bombeiros Mistos

Tlf: 265 610 200; Fax: 265 622 487 (Alcácer do Sal);

Tlf: 265 669 877 / 122; Fax: 265 669 025 (Torrão)

Centro de Saúde

Tel: 265 610 500; Fax: 265 610 539

E-mail: csalcacer@ulsla.min-saude.pt

CTT

Tlf: 265 612 990; Fax: 265 612 996 (Alcácer do Sal);

Tlf: 265 669 564; Fax: 265 669 565 (Torrão); Web: www.ctt.pt

Gare Rodoviária

Tlf: 265 622 451; Fax: 265 622 451

Web: www.rodalentejo.pt

Táxis: 265 622 189

Piquete das Águas: 913 583 034

Piquete dos Esgotos: 934 201 634

EDP: 808 500 500

Deliberações de Câmara

ALTERAÇÃO – A proposta referente à alteração de data da reunião de câmara de 08 de junho de 2023 – feriado foi aprovada por unanimidade.

ORÇAMENTO – A proposta referente à 1.ª revisão às grandes opções do plano (GOP’s), ao orçamento da despesa e ao orçamento da receita foi aprovada por unanimidade.

LICENCIAMENTO I – A proposta referente ao pedido de licenciamento para obras de construção e de urbanização, no prédio denominado por parcela 105-A, promovidas pela Quinta do Sossego – Sociedade Agrícola, Lda. foi aprovada por unanimidade.

REDUÇÃO – A proposta referente à redução de garantia bancária relativa às obras de urbanização ADT2, promovidas pela Pniluxinvest, SA. foi aprovada por unanimidade.

TELHEIROS – A proposta referente à “Reabilitação da Escola Primária n.º 1 – Telheiros – Continuação” – relatório final/ proposta de adjudicação/ minuta de contrato foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA I – A proposta referente à empreitada “Centro de apoio à divulgação e fruição do Rio Sado” – reprogramação financeira foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA II - A proposta referente à empreitada “Centro de apoio à divulgação e fruição do Rio Sado” – proposta de adenda ao contrato foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA III – A proposta referente à empreitada

“Iluminação cénica do património edificado” – proposta de trabalhos complementares 01 & minuta de contrato foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Clarisse Campos, João Pinto e Nuno Dimas.

EMPREITADA IV – A proposta referente à empreitada “Estacionamento da margem sul de Alcácer do Sal” –aprovação de DPSS & PPGRCD foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA V – A proposta referente à empreitada “Construção da ETAR dos Foros de Albergaria” – proposta de alteração implantação – 1220084 – Município de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA VI – A proposta referente à empreitada “Requalificação do Museu Municipal Pedro Nunes” – garantia da obra/ libertação parcial da caução e reforço da caução (4.º ano) foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA VII – A proposta referente à empreitada “Centro de recolha de animais de companhia de Alcácer do Sal” –abertura de procedimento foi aprovada por unanimidade.

APOIO – A proposta referente à atribuição de apoio financeiro à Associação Agricultores de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

PIMEL – A proposta referente à aprovação do relatório final e minuta do contrato público para a aquisição de serviços de aluguer, montagem e desmontagem de tendas, stands e outras estruturas similares para a 31.ª edição da PIMEL/2023 foi aprovada por unanimidade.

RECRUTAMENTO – A proposta referente ao recurso a reserva de recrutamento interna para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções no Setor de Resíduos e

Limpeza, da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos foi aprovada por unanimidade.

ARÊZ – A proposta referente à correção de área/ alienação de parcela de terreno a anexar ao prédio sito em Rua 25 de Abril, n.º 7 – Arêz foi aprovada por unanimidade.

ALIENAÇÃO – A proposta referente à alienação e outorga de escritura pública de parcela de terreno a anexar ao prédio sito em Rua Alves Redol, n.º 14 – Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

LOTEAMENTO – A proposta referente à 3.ª alteração ao loteamento de iniciativa municipal do Bairro da Quintinha, registado sob o n.º 5/2001, de 22 de junho foi aprovada por unanimidade.

LICENCIAMENTO II – A proposta referente ao pedido de licenciamento para obras de reabilitação urbana e obras de urbanização, promovidas pela Cegonhas e Andorinhas, Lda., em terreno sito em Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

LICENCIAMENTO III – A proposta referente ao pedido de licenciamento para obras de construção e de urbanização, no prédio denominado por “Outeirão”, promovidas pela Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. foi aprovada por unanimidade.

PROTOCOLO – A proposta referente ao protocolo de colaboração com a Associação para o Desenvolvimento do Torrão – Centro para a Promoção da Saúde Mental “Passo-a-Passo” foi aprovada por unanimidade.

AUXÍLIOS – A proposta referente à atribuição de auxílios económicos diretos a aluno do ensino pré-escolar e nova inscrição nas atividades de animação e de apoio à família – ano letivo 2022/2023 foi aprovada por unanimidade.

TRANSFERÊNCIA – A proposta referente à transferênciadeverba – Associação Portuguesa de Municípios com Atividade Tauromáquica foi aprovada por unanimidade.

REPARTIÇÃO – A proposta referente à repartição do Fundo de Equilíbrio Financeiro (F.E.F.) para o ano de 2024 foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.

COMPORTA – A proposta referente à sujeição da revisão do PU da Comporta ao regime de avaliação ambiental estratégica foi aprovada por unanimidade.

PROTOCOLO - A proposta referente à Minuta de Protocolo –ETAR do Bairro do Forno da Cal foi aprovada por unanimidade.

ENERGIA - A proposta referente ao fornecimento de energia elétrica ao abrigo do acordo quadro - AQ 0472021 CC –CIMAL – abertura de procedimento foi aprovada por unanimidade.

VIATURA - A proposta referente à aquisição viatura pesada de passageiros (autocarro 55 lugares) para o Município de Alcácer do Sal – não adjudicação foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA I - A proposta referente à empreitada “Construção da ETAR de Foros de Albergaria” – pedido da empreitada de levantamento de suspensão de prazo de execução da empreitada foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA II - A proposta referente à empreitada “Construção da ETAR de Foros de Albergaria” –aprovação da minuta da adenda ao contrato de

Deliberações de Câmara

empreitada celebrado a 5 de agosto de 2022 foi aprovada por unanimidade.

MAPA DE PESSOAL – A proposta referente à 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2023 foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.

COMPROPRIEDADE - A proposta referente ao pedido de parecer no âmbito da Lei 64/2003 – constituição de compropriedade foi aprovada por unanimidade.

LICENCIAMENTO – A proposta referente ao pedido de licenciamento para obras de construção de estabelecimento comercial e de obras de urbanização na Avenida José Saramago, em Alcácer do Sal, promovidas pela ÍNTIMO –Investimentos e Imobiliário, Lda foi aprovada por unanimidade.

REGULAMENTO - A proposta referente à elaboração do Regulamento Alienação de Bens Imóveis do Domínio Privado do Município de Alcácer do Sal, início de procedimento foi aprovada por unanimidade.

APOIO I - A proposta referente à atribuição de um apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, para comparticipação nas despesas com a eletricidade da Escola Secundária de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

APOIO II - A proposta referente à atribuição de um apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Torrão, para comparticipação nas despesas com a eletricidade da Escola Básica Bernardim Ribeiro foi aprovada por unanimidade.

AUXÍLIOS - A proposta referente à atribuição de auxílios económicos diretos a aluno do ensino pré-escolar e nova inscrição das atividades de animação e de apoio à família – ano letivo 2022/2023 foi aprovada por unanimidade.

22 de junho 2023

ORÇAMENTO – A proposta referente à 2.ª revisão ao orçamento de 2023 e restantes documentos previsionais foi aprovada por unanimidade.

REQUALIFICAÇÃO – A proposta referente ao projeto de requalificação do Largo Principal da Zona H2 do Torrão foi aprovada por unanimidade.

BARROSINHA – A proposta referente à alteração ao Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – reinício do procedimento foi aprovada por unanimidade.

HERDADE DO PINHAL – A proposta referente à revogação do Plano de Pormenor da Herdade do Pinhal foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA – A proposta referente à empreitada “Interface de transportes na Zona Ribeirinha Nascente” – Garantia da obra – Liberação da caução/Reforço da caução (2.º ano) foi aprovada por unanimidade.

COMBUSTÍVEIS – A proposta referente à consulta prévia para fornecimento de combustíveis rodoviários para o Município de Alcácer do Sal, ao abrigo do acordo quadro nº 03/2021 – CC –CIMAL – Fornecimento de combustíveis rodoviários, celebrado pela CIMAL foi aprovada por unanimidade.

RECRUTAMENTO – A proposta referente ao recurso da reserva de recrutamento interna, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de arquitetura), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o

desempenho de funções no Setor de Licenciamentos, da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.

LOTES – A proposta referente ao procedimento de hasta pública com apresentação de proposta em carta fechada para alienação de 67 lotes do Loteamento Municipal 1/2014, sito em Santa Catarina, concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.

TRANSPORTE – A proposta referente ao Plano de Transporte Escolar 2023/2024 foi aprovada por unanimidade.

PROTOCOLO – A proposta referente ao protocolo de colaboração com o núcleo de física do Instituto Superior Técnico, para participação no projeto “Física sobre rodas” foi aprovada por unanimidade.

Edital

Vítor Manuel Palmela Fidalgo, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, dando cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público as deliberações da Sessão Ordinária realizada no dia 29 de junho de 2023.

ORDEM DE TRABALHOS

- Leitura do expediente.

- Análise e votação das Atas:

- Sessão ordinária realizada em 28 de abril de 2023;

Deliberação: Aprovada por maioria, com 1 voto contra do PS.

- Sessão extraordinária realizada em 1 de junho de 2023;

Deliberação: Aprovada por unanimidade.

ORDEM DO DIA:

01 – Audição CPCJ de Alcácer do Sal, sobre o funcionamento daquela instituição;

02 – Análise e conhecimento da informação referente ao relatório do Revisor Oficial de Contas sobre a situação económica e financeira do Município, do 2º semestre de 2022; Tomado conhecimento.

03 – Análise e votação da proposta referente à adesão do Município de Alcácer do Sal à Associação Portuguesa de Municípios com Atividade Tauromáquica; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 09/06/2023)

Deliberação: Aprovada por maioria, com 12 votos a favor e 1 abstenção da CDU, 8 votos contra, 1 voto a favor e 2 abstenções do PS e 1 abstenção da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.

04 – Análise e votação da proposta referente à 2ª revisão ao Orçamento de 2023 e restantes documentos previsionais; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 22/06/2023)

Deliberação: Aprovada por unanimidade.

05 – Análise e conhecimento da proposta referente às disposições normativas e tabela de preços para a Feira Nova de Outubro 2023; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 27/04/2023)

Tomado conhecimento.

06 – Análise e votação da proposta referente ao

Deliberações de Câmara

procedimento de hasta pública com apresentação de proposta em carta fechada para alienação de 67 lotes do Loteamento Municipal 1/2014, sito em Santa Catarina, concelho de Alcácer do Sal; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 22/06/2023)

Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 11 votos contra do PS e 1 abstenção da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.

07 - Análise e votação da proposta referente à abertura de procedimento concursal para provimento no cargo de direção intermédia de 2º grau, Chefe da Divisão de Educação; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 11/05/2023)

Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 9 abstenções e 2 votos contra do PS e 1 voto a favor da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.

08 – Análise e votação da proposta referente à 2ª alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2023; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 09/06/2023)

Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 11 votos contra do PS e 1 voto contra da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.

09 - Análise e conhecimento da informação referente ao relatório de atividades. Tomado conhecimento.

Alcácer do Sal, 29 de junho de 2023.

Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume. O Presidente da Assembleia Municipal,

Vítor Manuel Palmela Fidalgo

13 de julho 2023

VERBA I - A proposta referente à transferência de verba –Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia Matriz de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

PIMEL - A proposta referente à devolução de cauções a stands e tasquinhas – PIMEL/ 2023 foi aprovada por unanimidade.

JUVENTUDE I - A proposta referente às entradas gratuitas na Cripta Arqueológica no âmbito da Jornada Mundial da Juventude 2023 foi aprovada por unanimidade.

VERBA II - A proposta referente à transferência de verba –Sociedade 1.º de Janeiro Torranense – Reparação de instrumentos foi aprovada por unanimidade.

VERBA III - A proposta referente à transferência de verba –Sociedade 1.º de Janeiro Torranense – Fardamentos para novos músicos foi aprovada por unanimidade.

VERBA IV - A proposta referente à transferência de verba –Sociedade 1.º de Janeiro Torranense / Grupo Coral Alma Alentejana foi aprovada por unanimidade.

PROJETOS - A proposta referente à abertura de procedimento - Concurso público para aquisição de serviços destinados à elaboração dos projetos de reabilitação e remodelação da Praça de Touros João Banco Núncio, em Alcácer do Sal, destinada a edifício multiusos foi aprovada por unanimidade.

ALTERAÇÃO - A proposta referente à 1.ª alteração ao loteamento municipal de Santa Catarina foi aprovada por unanimidade.

TELHEIROS - A proposta referente à empreitada “Reabilitação dos espaços exteriores da Escola dos Telheiros – Alcácer do Sal” – Abertura de procedimento foi aprovada por unanimidade.

ESTACIONAMENTO I - A proposta referente à empreitada “Estacionamento da margem sul da cidade de Alcácer do Sal” –Planos atualizados foi aprovada por unanimidade.

ZIL - A proposta referente ao concurso público de alienação onerosa do direito de superfície dos lotes 62 e 68 na Zona Industrial Ligeira de Alcácer do Sal/ Adjudicação definitiva do Lote 62 foi aprovada por unanimidade.

CADUCIDADE - A proposta referente à declaração de caducidade – artigo 71.º do RJUE foi aprovada por unanimidade.

COMPROPRIEDADE I - A proposta referente ao pedido de parecer no âmbito da Lei 64/2003 – Constituição de compropriedade – prédio denominado Freixinho-Torrão, Artigo n.º 329, Secção K foi aprovada por unanimidade.

COMPROPRIEDADE II - A proposta referente ao pedido de parecer no âmbito da Lei 64/2003 – Constituição de compropriedade - prédio denominado Freixinho-Torrão, Artigo n.º 172, Secção K foi aprovada por unanimidade.

COMPROPRIEDADE III - A proposta referente ao pedido de parecer no âmbito da Lei 64/2003 – Constituição de compropriedade - prédio denominado Vale David-Torrão, Artigo n.º 20, Secção H foi aprovada por unanimidade.

REVOGAÇÃO - A proposta referente à revogação do ato de licenciamento do estabelecimento de restauração e bebidas, sito no lote 326 da Comporta – Decisão final foi aprovada por unanimidade.

VERBA V - A proposta referente ao apoio financeiro à Associação Cantinho da Milu foi aprovada por unanimidade.

ESTACIONAMENTO II - A proposta referente à criação de um lugar de estacionamento temporário – Rua de Beja/ Torrão foi aprovada por unanimidade.

(A vereadora Mara Marques não participou na votação por razões de ordem familiar.)

JUVENTUDE II - A proposta referente à minuta de protocolo de cooperação com o Comité Organizador da Paróquia de Alcácer do Sal no âmbito da realização da Jornada Mundial da Juventude foi aprovada por unanimidade.

VERBA VI - A proposta referente à atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de São Martinho – Festas Tradicionais de Casebres foi aprovada por unanimidade.

REGULAMENTO - A proposta referente à abertura de procedimento para elaboração do Regulamento Municipal de atribuição de prestações de caráter eventual em situações de comprovada carência económica e/ ou emergência social do concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

VERBA VII - A proposta referente à atribuição de apoio económico extraordinário ao Centro Social de Santa Susana foi aprovada por unanimidade.

ARRENDAMENTO - A proposta referente à renovação e prorrogação do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 81/2014 de 19 de dezembro foi aprovada por unanimidade.

VERBA VIII - A proposta referente à atribuição de apoio extraordinário à INTERVIR.com foi aprovada por unanimidade.

Deliberações de Câmara

VERBA IX - A proposta referente à atribuição de apoio extraordinário à Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) foi aprovada por unanimidade.

CEDÊNCIA I - A proposta referente ao protocolo de cedência temporária de utilização do Centro Escolar da Comporta com a Associação Educa&Cria foi aprovada por unanimidade.

CEDÊNCIA II - A proposta referente ao protocolo de cedência temporária de utilização do Centro Escolar da Comporta com o Centro Social e Paroquial São Pedro da Comporta foi aprovada por unanimidade.

27 de julho 2023

CONHECIMENTO – Foi tomado conhecimento da informação referente à deliberação do Conselho Consultivo do Tribunal da Comarca de Setúbal.

ELABORAÇÃO – A proposta referente ao procedimento de concurso público, com publicação no jornal oficial da União Europeia, para aquisição de serviços destinados à elaboração dos projetos de reabilitação e remodelação da “Praça de Touros João Branco Núncio” – autorização da despesa foi aprovada por unanimidade.

COMPROPRIEDADE I – A proposta referente ao pedido de parecer no âmbito da Lei n.º 64/2003 – constituição de compropriedade do prédio denominado por “Albergaria” foi aprovada por unanimidade.

COMPROPRIEDADE II – A proposta referente ao pedido de parecer no âmbito da Lei n.º 64/2003 – constituição de compropriedade do prédio denominado por “Famais do Meio” foi aprovada por unanimidade.

CONCURSO I – A proposta referente à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia eletrotécnica), para desempenho de funções no Setor da Eletricidade, da Divisão de Obras Municipais e Mobilidade foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.

CONCURSO II – A proposta referente à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista), para desempenho de funções no Setor de Gestão de Frota, da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos foi aprovada por unanimidade.

ENERGIA – A proposta referente à aquisição de energia elétrica ao abrigo do acordo quadro – AQ 04/2021 CC – CIMAL –relatório final e aprovação das minutas de contrato foi aprovada por unanimidade.

NORMAS – A proposta referente às disposições normativas para o Festival da Juventude – SALFEST 2023 foi aprovada por unanimidade.

APOIO I – A proposta referente ao apoio financeiro ao Grupo Desportivo de Montevil – aquisição de materiais para construção de camarim foi aprovada por unanimidade.

PROTOCOLO – A proposta referente à Minuta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e a Associação Desportiva e Cultural do Barrancão – Os Serrenhos foi aprovada por unanimidade.

JMJ – A proposta referente ao acesso gratuito na Piscina Municipal Descoberta (ar livre) no âmbito da

Jornada Mundial da Juventude foi aprovada por unanimidade.

APOIO II – A proposta referente à atribuição de apoio extraordinário, para a colónia de férias, ao Centro Social e Paroquial S. Pedro da Comporta foi aprovada por unanimidade.

AUXÍLIOS – A proposta referente à ação social escolar/ auxílios económicos diretos para o ano letivo de 2023/ 2024 foi aprovada por unanimidade.

TRANSPORTE I – A proposta referente à abertura de procedimento de concurso público, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, para aquisição de serviços de transporte escolar de alunos com necessidades educativas especiais em táxi e em táxi adaptado para o transporte de alunos com mobilidade reduzida no concelho de Alcácer do Sal – circuitos especiais ano letivo 2023/2024 foi aprovada por unanimidade.

TRANSPORTE II – A proposta referente à abertura de procedimento de concurso público, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, para aquisição de serviços de transporte escolar em veículos automóveis ligeiros de passageiros – táxis - circuitos especiais ano letivo 2023/2024 no concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

TRANSPORTE III – A proposta referente à ratificaçãoprocedimento de concurso público para aquisição de serviços de transportes escolares circuitos especiais ano letivo 2023/ 2024 no concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

outubro 2023

17 OUTUBRO - 15H00

INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, NAS ESCOLAS E NA SOCIEDADE, com Alfredo Leite (Melhor Palestrante Educacional em Portugal e Mentor do Mundo Brilhante)

24 OUTUBRO - 17H30

IGUALDADE, A CONCILIAÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL, FAMILIAR E PESSOAL, com Dália Costa (Professora Universitária e Investigadora no Centro Interdisciplinar de Estudos de Género)

31 OUTUBRO - 15H00

DESAFIOS DA LONGEVIDADE, COM FILIPA SOUSA LUZ (Presidente da Associação Nacional de Gerontólogos)