Jornal Municipal N.º 37 - junho 2023

Jornal Municipal .37

Foco na Saúde e na Ação Social

Promover a empatia e a consciência social

Ao longo destes quase 10 anos de caminho feito, pautado por inúmeros avanços nas mais diversas áreas da sociedade, pelo contacto privilegiado que temos estabelecido com a população, beneficiamos de um retrato fidedigno das questões que mais a inquietam. É nosso dever, enquanto autarquia, chamar a atenção para realidades como o bullying ou as dependências. Ao promovermos as Jornadas de Saúde e Ação Social, no Auditório Municipal, pretendemos desmistificar estes e outros temas trazendo a Alcácer a partilha de experiências de alguns dos maiores especialistas nacionais das áreas em discussão. Não podemos falar de futuro sem valorizarmos o crescimento saudável das novas gerações e convenhamos que isso só poderá acontecer se liberdade e respeito coexistirem. A liberdade de cada um ser quem é, corresponde a este desprendimento das amarras do desconhecimento e do preconceito que continuaremos a combater. Para isso, e por conhecermos a exigência e a urgência em responder adequadamente às necessidades sociais da população, apresentamos um Setor de Saúde e Ação Social reforçado e altamente experimentado. Beneficiar o espaço público continua a ser tarefa diária de quem gere os destinos do concelho. As intervenções realizadas nas ruas do Cabo da Vila e Machado Santos, assim como a colocação de totens com motivos alusivos ao concelho, exemplificam a dedicação das nossas equipas à melhoria e ao embelezamento de estradas, ruas, largos e praças de Alcácer. Capacitar e melhorar o espaço público para a sua utilização por todos é um dos nossos maiores investimentos para o futuro. O cidadão deve recuperar o prazer de voltar à rua para o desenvolvimento das atividades diárias, mas também para a prática de exercício físico. O sucesso alcançado com o Grande Prémio da Páscoa é a prova de que o espaço público é o espaço de eleição para a prática desportiva. Se for em grupo, o contentamento é redobrado. O nosso maior propósito é continuar a trabalhar para que todos se sintam bem (cada vez melhor) nesta Alcácer do Sal, que sendo dona de um passado milenar, não pode deixar escapar o tanto que o futuro lhe reserva.

Rumo à reabilitação da Praça de Toiros

Vítor Proença

Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal

No dia 16 de abril, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e a Santa Casa da Misericórdia de Alcácer do Sal celebraram, nas instalações da última, um contrato de comodato com vista à passagem da gestão da Praça de Toiros João Branco Núncio para a autarquia, de modo a que este equipamento possa ser candidatado a potenciais fundos europeus para a realização de obras profundas.

O contrato, com a vigência de 40 anos, prevê a cedência gratuita da Praça de Toiros ao Município para seu uso e fruição, destinando-se o edifício “à realização de eventos de natureza cultural, lúdica, desportiva ou outros que se mostrem adequados, mantendo a sua afetação à realização de espetáculos tauromáquicos”. Quanto à concessão a terceiros com vista à realização de eventuais espetáculos, a análise deverá ser feita pelo Município evento a evento.

Os espetáculos tauromáquicos previstos para a PIMEL e Feira Nova de Outubro de 2023 ficam ainda sob a responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Alcácer.

FICHA TÉCNICA

Edição e propriedade

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Praça Pedro Nunes

7580-125 Alcácer do Sal

Diretor da Publicação

Vítor Proença

Presidente da Câmara

Municipal de Alcácer do Sal

Redação, Design e Edição

Gabinete de Comunicação

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Praça Pedro Nunes

7580-125 Alcácer do Sal

NIPC 502 150 319

Pintura e fotografia em exposição

Durante o mês de abril, o Auditório Municipal da cidade De 6 de maio a 11 de junho foi a vez de “As crianças da

Impressão

Gráfica Regiset - Comunicação e Artes Gráficas

Estrada Baixa de Palmela - Quinta Gonçalo José CCI 4620 - 2900-392 Setúbal

Tiragem

7.000 Exemplares

Periodicidade Trimestral

Registado na:

ORIGINAIS : :: :::

ERC: 127699

EXPOSIÇÃO “ARTE NO FEMININO – PINTURA COM

Estatuto Editorial: https://www.cm-alcacerdosal.pt/municipio/atualidade/jornal-municipal/ estatutos-e-boletins-jornais-municipais/

“Arte no Feminino – Pintura com Diamantes” é o título Vítor Proença, e o vereador Manuel Vítor de Jesus. A mostra vai estar patente até 30 de abril, podendo ser Esta exposição é organizada pela Associação Humanitária

Momentos de partilha e leitura

Universidade Sénior soprou 14 velas

São 14 anos de ensinamentos, partilha e amizade que marcam a história da Universidade Sénior de Alcácer do Sal - USAS.

Para assinalar o seu aniversário, a USAS promoveu várias atividades nas suas instalações, de 18 a 21 de abril, tais como sessão de contos com técnicas da Biblioteca Municipal, Yoga do riso com a instrutora Joana Barbosa, a oficina “Olhares Sobre as Emoções” do Centro “Passo a Passo”, showcooking com Miguel Silva, professor do Agrupamento de Escolas de Alcácer e brunch com animação. No festejo final, com bolo de aniversário, estiveram o presidente da Câmara Municipal, Vítor Proença, a vereadora Vera Letras, membros da União das Freguesias e professores e alunas da USAS.

Final Intermunicipal do Concurso Nacional de Leitura

Na voz das alunas…

“É importante frequentar, porque gosto de conviver e aprender e faz-me bem psicologicamente.”

“Faz bem e alivia a mente.”

“É um grupo de camaradagem.”

Caça ao tesouro “Em busca da Liberdade perdida”

patente a exposição “Arte no Feminino – Pintura com Diamantes”, composta por pinturas da autoria de bombeiras alcacerenses. de 80 são os homens e as mulheres de HOJE”, com fotografias do Arquivo Municipal, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança

Odia 21 de abril. De manhã realizou-se a prova escrita; à tarde tiveram lugar as provas de leitura e argumentação com os cinco finalistas de cada ciclo, lanche e entrega de prémios. De Alcácer participaram estudantes do 1.º ciclo ao ensino secundário.

N22 de abril a quarta edição da caça ao tesouro “Em busca da Liberdade perdida”. Com oito equipas participantes, a iniciativa estendeu-se este ano e pela primeira vez à Praça e ao Museu Municipal Pedro Nunes.

DIAMANTES” NO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE ALCÁCER DO SAL ::: :: : exposição que abriu ao público no dia 1 de abril (sábado), pelas 20h, no Auditório Municipal de Alcácer do Sal. Esteve presente o presidente da nos dias em que o Auditório se encontra aberto ao público, e é composta por pinturas da autoria de bombeiras alcacerenses. Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal, com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, e integra-se no âmbito das comemorações do 25

HOMENS E AS MULHERES DE HOJE” NO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE ALCÁCER ::: :: :

6 de maio de 2023 (sábado) pelas 20 horas a inauguração da exposição

Crianças e jovens

Oficina da Criança apresentou

“O Monstro das Cores”

Atividades e diversão pelo Dia Mundial da Criança

Atividades e diversão pelo Dia Mundial da Criança

AOficina da Criança, da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, apresentou o espetáculo musical “O Monstro das Cores” no Pavilhão Gracieta Baião, no dia 13 de maio. Este foi um momento único em que as crianças mostraram a cor de cada emoção através de coreografias e canções, com a ajuda da Sociedade Filarmónica Amizade Visconde de Alcácer, Secção de Patinagem do ACA e alguns pais que se juntaram à festa.

Oferta de compostores ao Centro Escolar da Comporta

As manhãs de 30 de maio a 1 de junho foram de festa no Parque Desportivo Municipal de Alcácer, que recebeu os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico do concelho para os festejos do Dia Mundial da Criança, com atividades e divertimentos e a oferta de recordações. Este evento foi organizado pela Câmara Municipal em parceria com a UFASSS, JF de São Martinho e Agrupamento de Escolas de Alcácer e Torrão.

Prova de orientação escolar na Herdade da Barrosinha

Opresidente da Câmara Municipal de Alcácer, Vítor Proença, e a vereadora Vera Letras ofereceram no dia 26 de abril dois compostores ao Centro Escolar da Comporta como complemento ao projeto “Hortas na Escola”, promovido pela Fundação da Herdade da Comporta, que prima pelo envolvimento das crianças na rega e deposição de matéria nos contentores. O composto, quando pronto, será aplicado em hortas escolares.

AHerdade da Barrosinha acolheu a XIX Prova de Orientação Escolar, que ocorreu a 31 de março com a participação das vereadoras Ana Soares e Vera Letras, estudantes do 2.º ciclo ao ensino secundário e comunidade educativa. A prova, com caminhada, orientação e obstáculos, foi dinamizada pelo Curso Profissional de Desporto do Agrupamento de Escolas de Alcácer e pela Câmara Municipal, com o apoio da Herdade.

Jornadas colocam ênfase na Saúde e Ação Social

Paula Nunes, socióloga de Alcácer do Sal

“As Jornadas de Saúde e Ação Social foram bastante úteis e enriquecedoras e os temas são pertinentes e atuais. Estamos todos mais aptos para passar da teoria à prática.”

ACâmara Municipal de Alcácer do Sal promoveu uma conferência todas as quintas-feiras do mês de maio, no âmbito da 1.ª edição das Jornadas de Saúde e Ação Social do Município, que visaram proporcionar momentos de reflexão e de capacitação da comunidade. A primeira conferência foi no dia 4 de maio, no Auditório Municipal da cidade, e teve como tema “Linguagem Corporal - Sinais de Alarme no Bullying”. Seguiu-se o webinar “Habitação Apoiada em Portugal: Realidade e Desafios” (dia 11) e as conferências “Dependências e Comportamentos Aditivos” (dia 18) e “Interculturalidade e Responsabilidade Individual” (dia 25), no Auditório Municipal. As Jornadas de Saúde e Ação Social regressam em outubro com novos temas.

Peddy Paper em Santa Susana

Protocolo assinado com o CCBSJOQ

Temas das Jornadas em outubro:

- Dia 10: “Inteligência emocional nas escolas e na sociedade”

- Dia 17: “Combate à pobreza e exclusão social”

- Dia 24: “Igualdade: a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal”

- Dia 31: “Desafios da Longevidade”

15 mil euros para a Santa Casa do Torrão

Para comemorar os Dias Mundiais da Atividade Física e da Saúde, a 11 de abril houve, em Santa Susana, um peddy paper, uma ação de sensibilização sobre o sono e um lanche-convívio, com a participação de 23 pessoas. Esta foi uma iniciativa do Centro Social de Santa Susana em parceria com a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e o Centro de Saúde de Alcácer.

Opresidente da Câmara Municipal, Vítor Proença assinou no dia 4 de abril um protocolo com o Centro Cultural dos Bairros de S. João e Olival Queimado para que esta entidade celebre e acompanhe os contratos de inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, tarefa que cabia à CMAS desde o início de abril com a transferência de competências.

Foi atribuído, na reunião de Câmara de 11 de maio, um apoio extraordinário no valor de 15 mil euros à Santa Casa da Misericórdia do Torrão. A cedência deste apoio pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal veio na sequência de um pedido da instituição, para que possa dar continuidade aos serviços prestados e conseguir responder às suas despesas correntes.

Vida saudável

Mais de meio milhar de participantes no Grande Prémio da Páscoa em Atletismo

Concretizou-se no dia 7 de abril o XXV Grande Prémio da Páscoa em Atletismo, com concentração dos atletas no Estádio Municipal de Alcácer do Sal e conclusão da prova na margem sul.

A iniciativa foi apadrinhada pelo paraciclista alcacerense Miguel Pacheco, tendo registado 523 participantes: 181 na corrida, 320 na caminhada, 13 na Kids Run 300m, sete na Kids Run 800m e dois na Kids Run 1000m. No final, foram entregues prémios aos três primeiros classificados de cada escalão, excluindo a caminhada. Esta prova desportiva foi organizada pelo Município, com o apoio de diversas entidades e movimento associativo.

Dia Internacional da Dança assinalado no Pavilhão Gracieta Baião

Oprojeto CLDS 4G - Alcácer Valoriza Gerações, em colaboração com diversas entidades, promoveu o “II Escolha Ser Saudável” a 18 de abril, no Parque Urbano de Alcácer do Sal.

A iniciativa, cofinanciada por fundos europeus, juntou miúdos e graúdos, que usufruíram de atividades desportivas, insufláveis, animação musical, rastreios de saúde diversos, avaliação de higiene oral, aconselhamento de hábitos de alimentação saudável e showcooking

A Câmara Municipal efetuou o transporte dos participantes.

OPavilhão Gracieta Baião, no Parque Urbano da cidade, foi palco das celebrações do Dia Internacional da Dança promovidas pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal, no dia 29 de abril.

Dinamizado através do Setor de Desporto, o programa incluiu um espetáculo de Flamenco da Escola Mais Flamenco/ Ballet, com direção artística da professora Rute Sá Lopes, interação de bailarinas e público, baile com João do Carmo e lanche volante. O evento gratuito esteve aberto a todos os interessados em participar.

“II Escolha Ser Saudável” animou Parque Urbano de Alcácer

Atividades desportivas

Canoagem ligou Alcácer a Santa Catarina

Pesca preencheu margem sul da cidade

Nseguiu-se um almoço-convívio, que decorreu no Centro Comunitário de Santa Catarina, e animação musical com Ivan Sousa. Um evento do Santa Catarina Futebol Clube com o apoio da Câmara Municipal e da UFASSS.

I Encontro de Negaceiros e Caçadores de Pombos Torcazes

O Clube de Caça e Pesca e Outras Atividades Recreativas dos Trabalhadores do Município de Alcácer do Sal promoveu no dia 14 de maio, no Pavilhão Gracieta Baião, o I Encontro de Negaceiros e Caçadores de Pombos Torcazes, com exposição de pombos e material de negaçar e tiro virtual.

II Trail Serras do Sado

OII Trail Serras do Sado, organizado pela Associação BTT Team – Cegonhas do Sado com o apoio da Câmara Municipal e União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana, teve lugar na Herdade da Barrosinha no dia 7 de maio. Reuniu 187 participantes nos trails curto e médio e caminhada.

28 houve o 4.º Convívio de Pesca do Grupo Desportivo e Recreativo do Bairro do Laranjal. Ambos os eventos tiveram o apoio da Câmara Municipal e da União das

Caminhada e BTT em Casebres

Concelho em festa

Festas homenagearam S. Sebastião

Atradição cumpriu-se em Santa Catarina de Sítimos com as Festas em Honra de S. Sebastião a acontecerem no dia 27 de maio.

O evento foi dinamizado pelo Santa Catarina Futebol Clube, com o apoio da União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana e da Câmara Municipal de Alcácer, e o seu programa incluiu missa, procissão e romaria a cavalo, assim como atividades desportivas, gastronómicas e culturais, com destaque para a atuação da cantora Bruna.

Concertos de tributo

OSalão Nobre da Sociedade Filarmónica Amizade Visconde de Alcácer recebeu no dia 16 de abril o habitual “Concerto de Primavera”. Além de comemorar a estação do ano, o evento assinalou também os 50 anos de Fernando Cândido enquanto músico ao serviço desta coletividade. Já na noite de 22 de abril a Sociedade Filarmónica Progresso Matos Galamba protagonizou um concerto de homenagem a grandes nomes e grupos da música portuguesa, na Praça Pedro Nunes.

Casebres foi palco do “Dia da Tubra” a 22 de abril. Apesar de as condições meteorológicas não terem permitido o aparecimento da túbera, houve petiscos, música e exposição de artesãos locais. Um evento da Junta de Freguesia de S. Martinho, com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

Fernando Mendes encheu Teatro

Fernando Mendes, subiu a palco no Teatro Vicente Rodrigues (Torrão), no dia 22 de abril. Um espetáculo com entrada gratuita, oferecido pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal e com o apoio da Sociedade 1.º de Janeiro Torranense.

Torrão retomou encontro de grupos corais

Aum encontro de grupos corais, no dia 27 de maio, com o Grupo Coral Margaridas de Peroguarda, Grupo Coral Flores da Primavera, Grupo Coral Os Rurais, Grupo Coral do Torrão e Grupo Coral Alma Alentejana, que atuaram no Teatro Vicente Rodrigues.

Viva a Liberdade!

O49.º aniversário do 25 de Abril foi comemorado no concelho ao longo do mês de abril, com diversas atividades.

Na noite de 24 de abril, a Praça Pedro Nunes acolheu o concerto de Marisa Liz, fogo de artifício e o DJ Sunlize, iniciativa promovida pela Câmara Municipal.

Em Casebres e no Torrão houve baile e fogo de artifício, dinamizados pelas respetivas juntas de freguesia.

O dia 25 de abril amanheceu com a Cerimónia de Hastear das Bandeiras na Praça Pedro Nunes, solenidade que se repetiu em Comporta e Torrão.

Entre as várias atividades deste dia contaram-se: o Encontro de Coros na Praça Pedro Nunes, com o Coral Almira de Alcácer do Sal e o Coro da Casa do Povo de Lavre; concerto com Luís Galrito e António Hilário no Largo Luís de Camões; prémio de ciclismo, atuações musicais e prova de atletismo no Torrão; passeio de BTT, caminhada e animação musical na Comporta.

Concerto com Marisa Liz na Praça Pedro Nunes

Canções de Abril no Largo Luís de Camões Hastear das Bandeiras na Comporta

Baile em Casebres

Hastear das Bandeiras junto aos Paços do Concelho

Encontro de Coros na Praça Pedro Nunes

Hastear das Bandeiras no Torrão

Economia e Cultura

Pintura e fotografia em exposição

Durante o mês de abril, o Auditório Municipal da cidade teve patente a exposição “Arte no Feminino – Pintura com Diamantes”, De 6 de maio a 11 de junho foi a vez de “As crianças da década de 80 são os homens e as mulheres de HOJE”, com fotografias

Rota do Arroz valorizou produtos locais

ORIGINAIS

arroz foi rei no concelho de Alcácer do Sal de 11 a 14 de maio, com a concretização da terceira edição da Rota do Arroz, promovida pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal em conjunto com os restaurantes aderentes e o apoio da APARROZ.

: :: ::: EXPOSIÇÃO “ARTE NO FEMININO – PINTURA COM DIAMANTES” NO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE ALCÁCER DO SAL “Arte no Feminino – Pintura com Diamantes” é o título da exposição que abriu ao público no dia 1 de abril (sábado), pelas Vítor Proença, e o vereador Manuel Vítor de Jesus.

OA mostra vai estar patente até 30 de abril, podendo ser visitada nos dias em que o Auditório se encontra aberto ao público, Esta exposição é organizada pela Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal, com o apoio da Câmara

Ao longo de três dias estiveram em evidência os pratos confecionados com arroz nos cerca de 60 restaurantes que participaram na iniciativa, e que disponibilizaram e sugeriram também outros produtos locais, como o vinho. Houve ainda animação de rua junto a estes espaços de restauração para entreter os clientes.

: :: ::: EXPOSIÇÃO “AS CRIANÇAS DA DÉCADA DE 80 SÃO OS HOMENS E AS MULHERES DE HOJE” NO AUDITÓRIO MUNICIPAL

O Auditório Municipal de Alcácer do Sal acolhe, no próximo dia 6 de maio de 2023 (sábado) pelas 20 horas a inauguração Comemorações do Dia Mundial da Criança e o 20º Aniversário do Auditório, estará patente até ao dia 11 de junho, sendo A exposição é promovida pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

A Rota do Arroz contribuiu igualmente para preservar os sabores e saberes tradicionais e estimular a economia do concelho.

Pintura e fotografia em exposição

Fado e teatro no Auditório Municipal

Durante o mês de abril, o Auditório Municipal da cidade teve patente a exposição “Arte no Feminino – Pintura com Diamantes”, composta por pinturas da autoria de bombeiras alcacerenses.

De 6 de maio a 11 de junho foi a vez de “As crianças da década de 80 são os homens e as mulheres de HOJE”, com fotografias do Arquivo Municipal, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança e 20.º aniversário do Auditório.

Ricardo Ribeiro trouxe as sonoridades do Fado ao Auditório Municipal de Alcácer do Sal, no dia 6 de maio, um espetáculo que lotou o espaço cultural.

No dia 3 de junho, a companhia de teatro Baal17 (Serpa) apresentou em palco a peça “Passadeira Vermelha”, baseada na obra “As Preciosas Ridículas”, de Molière.

A organização destes eventos coube à Câmara Municipal de Alcácer do Sal, com o apoio da Herdade da Barrosinha.

Exposição fotográfica de crianças na década de 80

Fado subiu a palco com Ricardo Ribeiro

Espaço público

Infraestruturas remodeladas na Rua Machado Santos

Totem ornamentado no Largo 25 de Abril

ACâmara Municipal de Alcácer do Sal remodelou totalmente, na Rua Machado Santos, as infraestruturas de abastecimento de água e águas residuais domésticas, devido ao avançado estado de degradação das condutas em causa.

Esta ação visou prevenir eventuais problemas ao nível da qualidade da água, bem como os frequentes entupimentos e abatimentos no coletor de drenagem de águas residuais domésticas.

Rua do Cabo da Vila intervencionada

OLargo 25 de Abril está mais belo com a instalação de um painel de azulejos num totem pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal, em maio.

O design do painel é da autoria da professora Inês Coimbra e retrata o casario da cidade encimado pelo castelo e a emblemática cegonha. Em relevo estão as designações “Alcácer do Sal” e “Salatia Urbs Imperatoria”.

Requalificação do Bairro Miguel Torga no Torrão

ARua do Cabo da Vila, junto ao Jardim Público e junto ao parque de estacionamento do Interface de Transportes da Zona Nascente, foi intervencionada pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal, dado o mau estado em que se encontrava este troço da Estrada Nacional 5. Foram saneados os locais mais críticos e aplicadas massas quentes nos mesmos, o que veio melhorar as condições de circulação e de segurança na via.

Foi aprovado em reunião de Câmara, no dia 11 de maio, o projeto de requalificação do Largo Principal do Loteamento Municipal da Zona Habitacional 2 (H2), Bairro Miguel Torga, no Torrão, com vista ao oportuno lançamento de empreitada.

O projeto vai dotar o bairro de um jardim vocacionado para o lazer, sob a forma de uma infraestrutura de estadia e de recreio formal, que convida à vivência ao ar livre.

Inicitativas de verão

Atividades saudáveis e lúdicas no verão

Mais cor com as “Ruas de São João”

As “Férias desportivas de verão”, impulsionadas pelo Setor de Desporto da CMAS, vão voltar a ocupar os tempos livres das crianças e jovens, dos 6 aos 16 anos inclusive, na pausa letiva.

Também a Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal vai ter as habituais "Férias de verão na Biblioteca", para crianças dos 6 aos 12 anos de idade, com atividades desde artes a jogos e leitura.

As iniciativas decorrem de segunda a sexta-feira.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Tlf: 265 610 040; Fax: 265 610 058

E-mail: geral@m-alcacerdosal.pt

Horário: (2ª a 6ª): 9h às 17h

Posto de Turismo de Alcácer do Sal

Tlf: 265 009 987

E-mail: turismoalcacer@m-alcacerdosal.pt

Horário: (todos os dias): 9h às 13h e das 14h às 17h

Museu Municipal Pedro Nunes

Tlf: 265 610 045

E-mail: museu.nunes@m-alcacerdosal.pt

Horário julho e agosto: 9h30 – 13h e 15h – 18h30 (Última entrada meia hora antes do encerramento)

Encerramento: 2ª

Museu Etnográfico do Torrão

Para celebrar os Santos Populares, várias ruas do concelho engalaram-se ao abrigo do projeto “Ruas de São João – Enfeita a tua Rua”, promovido pelo programa da Câmara Municipal CLDS 4G em colaboração com o Setor de Desenvolvimento Económico e Turismo. A iniciativa tem o apoio da União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana e os materiais foram adquiridos no comércio local.

Tlf: 265 669 203

E-mail: museu.torrao@m-alcacerdosal.pt

Horário: (3ª a 6ª e no 1º e 3º sáb. de cada mês): 9h – 13h

e 14h – 17h

Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer

Piso Inferior Pousada D. Afonso II

Tlf: 265 612 058

E-mail: cripta.arqueologica@m-alcacerdosal.pt

Horário julho e agosto: 9h30 – 13h e 15h – 18h30 (Última entrada meia hora antes do encerramento)

Encerramento: 2ª

Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal (de 19 de junho a setembro)

Tlf: 265 247 016

E-mail: biblioteca@m-alcacerdosal.pt

Horário: (2ª a 6ª): 9h30 – 12h30 e 14h – 18h

Encerramento: fim de semana e feriados

Biblioteca da Comporta (de 19 de junho a setembro)

Horário: (2ª a 6ª): 9h30 – 12h30 e 14h –

18h

Encerramento: fim de semana e feriados

Biblioteca do Torrão

Horário: (2ª a 6ª): 10h – 12h30 e 14h30 –

19h

Encerramento: fim de semana e feriados

Mercado Municipal

Horário: Todos os dias: 8h às 14h

Tlf: 265 613 120

Guarda Nacional Republicana

Tlf: 265 249 740 (Alcácer do Sal)

Tlf: 265 249 752(Torrão)

Tlf: 265 249 750 (Comporta)

Bombeiros Mistos

Tlf: 265 610 200; Fax: 265 622 487 (Alcácer do Sal); Tlf: 265 669 877 / 122

Fax: 265 669 025 (Torrão)

Centro de Saúde

Tel: 265 610 500; Fax: 265 610 539

E-mail: csalcacer@ulsla.min-saude.pt

CTT

Tlf: 265 612 990; Fax: 265 612 996 (Alcácer do Sal); Tlf: 265 669 564

Fax: 265 669 565 (Torrão); Web: www.ctt.pt

Gare Rodoviária

Tlf: 265 622 451; Fax: 265 622 451

Web: www.rodalentejo.pt

Táxis: 265 622 189

Piquete das Águas: 913 583 034

Piquete dos Esgotos: 934 201 634

EDP: 808 500 500

Deliberações de Câmara

RELATÓRIO - A proposta referente ao estatuto do direito de oposição – relatório referente ao ano de 2022 foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Nuno Dimas.

ADESÃO – A proposta referente à adesão do projeto da rede cidades e vilas que caminham foi aprovada por unanimidade.

MOBILIDADE – A proposta referente à consolidação da mobilidade intercarreiras foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Nuno Dimas.

EMPREITADA I – A proposta referente à empreitada “Adaptação e criação de novas funcionalidades na Piscina Coberta de Alcácer do Sal” – Libertação de caução – 1.º ano foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA II – A proposta referente à empreitada “Espaço Lúdico do Arez” – Proposta de revisão de preços definitiva foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA III – A proposta referente à empreitada “Centro de apoio à divulgação e fruição do Rio Sado” – Proposta de aprovação de DPSS e DPPGRCD foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA IV – A proposta referente à empreitada “ETAR Foros de Albergaria – DPSS e DPPGRCD” para execução da obra foi aprovada por unanimidade.

CONCURSO I – A proposta referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, para desempenho de funções no Setor de Saneamento, da Divisão de Obras Municipais e Mobilidade foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Nuno Dimas.

CONCURSO II – A proposta referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para desempenho de funções no Setor de Tratamento, da Divisão de Obras Municipais e Mobilidade foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Nuno Dimas.

RESERVA – A proposta referente ao recurso à reserva de recrutamento interna, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções no Setor de Resíduos e Limpeza, da Divisão do Ambiente e Serviços Urbanos foi aprovada por unanimidade.

REPRESENTAÇÃO – A proposta referente às despesas de representação do pessoal dirigente foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Nuno Dimas.

CEDÊNCIA – A proposta referente à cedência gratuita em direito de superfície de terreno à USLA, EPE foi aprovada por unanimidade.

PATROCÍNIO – A proposta referente ao contrato de patrocínio no âmbito da 1.ª edição do “Prémio Arquitetura do Alentejo” foi aprovada por unanimidade.

GP PÁSCOA – A proposta referente às disposições normativas – XXV Grande Prémio da Páscoa foi

aprovada por unanimidade.

REGULAMENTO – A proposta referente ao procedimento de aprovação do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – SAAS foi aprovada por unanimidade.

ORÇAMENTO - A proposta referente à 3.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP’s) e ao Orçamento da Despesa foi aprovada por unanimidade.

REPRESENTANTES - A proposta referente à designação de representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Torrão foi aprovada por maioria, com três votos contra das vereadoras Clarisse Campos, Mara Marques e Maria João Batoque.

EMPREITADA I - A proposta referente à empreitada “Construção da ETAR dos Foros de Albergaria” – planos de trabalhos e pagamentos foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA II - A proposta referente à empreitada “Estacionamento da Margem Sul da Cidade de Alcácer do Sal” – proposta de relatório final e minuta do contrato foi aprovada por unanimidade.

REGULAMENTO - A proposta referente ao início de procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão de Arvoredo em Meio Urbano foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA III - A proposta referente à empreitada “Reabilitação da Escola n.º 1 – Telheiros – continuação” –abertura de procedimento foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA IV - A proposta referente à empreitada “Espaço Lúdico do Arêz” – proposta – conta final da empreitada foi aprovada por unanimidade.

ASSINATURA - A proposta referente à assinatura da revista “O Municipal” da ATAM foi aprovada por unanimidade.

LOTEAMENTO - A proposta referente ao loteamento urbano –constituição de 2 lotes na Avenida José Saramago – Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

CADUCIDADE - A proposta referente à declaração de caducidade – artigo 71.º do RJUE foi aprovada por unanimidade.

CONHECIMENTO – Foi tomado conhecimento da informação referente ao comunicado entregue pelas Comissões de Utentes dos Serviços Públicos do Litoral Alentejano ao Ministro da Saúde referente às dificuldades do Serviço Nacional de Saúde na região do Litoral Alentejano.

PROTOCOLO - A proposta referente ao Protocolo de Colaboração entre o Município e o Centro Cultural dos Bairros de São João e Olival Queimado com vista ao acompanhamento e monitorização dos contratos de inserção dos beneficiários de RSI, no âmbito da transferência de competências no domínio da Ação Social foi aprovada por unanimidade.

AUXÍLIOS - A proposta referente à atribuição de auxílios económicos diretos a alunos do 1.º ciclo do ensino básico e ensino pré-escolar e novas inscrições nas atividades de animação e de apoio à família - ano letivo 2022/2023 foi aprovada por unanimidade.

BOLSA - A proposta referente à deliberação sobre

Deliberações de Câmara

reclamação de bolsa de estudo 2022-2023 foi aprovada por unanimidade.

parecer no âmbito da Lei n.º 64/2003 – constituição de compropriedade foi aprovada por unanimidade.

COMODATO - A proposta referente à celebração de contrato de comodato relativo à Praça de Touros de Alcácer do Sal com a Santa Casa da Misericórdia de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

CONTRATAÇÃO – A proposta referente à nomeação no âmbito do procedimento de contratação da prestação do serviço de auditoria externa às contas do Município de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

CONTAS – A proposta referente à Prestação de Contas de 2022 foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Gabriel Geraldo, Maria João Batoque e Patrícia Pratas.

ORÇAMENTO – A proposta referente à 4.ª alteração ao Orçamento foi aprovada por unanimidade.

CONHECIMENTO I – Foi tomado conhecimento da proposta referente ao relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Alcácer do Sal e aprovado por unanimidade submeter para conhecimento da Assembleia Municipal.

REQUALIFICAÇÃO – A proposta referente ao projeto de requalificação dos espaços exteriores da Escola dos Telheiros foi aprovada por unanimidade.

ROTA DO ARROZ – A proposta referente às disposições de participação na Rota do Arroz – 2023 foi aprovada por unanimidade.

CONHECIMENTO II – Foi tomado conhecimento da informação referente à Resolução elaborada pela Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Alcácer do Sal relativa à necessidade de reparação da EN 253.

VERBA - A proposta referente à transferência de verba para a Junta de Freguesia de Comporta para apoio à festa anual foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA I - A proposta referente à Empreitada “Valorização Arquitetónica e Funcional do Edifício dos Paços do Concelho” – libertação de caução 1.º ano foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA II - A proposta referente à Empreitada “Interface de Transportes na Zona Ribeirinha Nascente” – nomeação dos novos técnicos representantes do dono de obra / fiscalização CMAS – proposta – alteração do diretor de fiscalização de obra e substituto na empreitada foi aprovada por unanimidade.

AQUISIÇÃO - A proposta referente à aquisição de viatura pesada de passageiros (autocarro 55 lugares) para o Município de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

CONCURSO - A proposta referente à abertura de procedimento pré-contratual na modalidade de concurso público destinado à aquisição de serviços de aluguer, montagem e desmontagem de tendas, stands e outras estruturas similares para a 31.ª edição da PIMEL/23 foi aprovada por unanimidade.

REABILITAÇÃO - A proposta referente à reabilitação de edifício no âmbito da ARU – aplicação da isenção de IMI prevista no Estatuto de Benefícios Fiscais foi aprovada por unanimidade.

COMPROPRIEDADE - A proposta referente ao pedido de

ADJUDICAÇÃO - A proposta referente à adjudicação e alienação de um lote (n.º1) de terreno para construção de habitação na localidade de Monte Novo de Palma foi aprovada por unanimidade.

DESAFETAÇÃO - A proposta referente à desafetação do domínio público para o domínio privado municipal – parcela de terreno sita na Rua Alves Redol – Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

REVOGAÇÃO - A proposta referente à revogação de deliberação tomada sobre a Tabela de Custas em Processos de Contraordenação foi aprovada por unanimidade.

REGULAMENTO - A proposta referente ao Regulamento e Tabela de Custas em Processos de Contraordenação da competência do Município de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

APOIO - A proposta referente ao apoio extraordinário ao Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

RATIFICAÇÃO - A proposta referente à adenda às disposições normativas do XXV Grande Prémio da Páscoa em Atletismo 2023 – ratificação de ato administrativo foi aprovada por unanimidade.

AUXÍLIOS - A proposta referente à atribuição de auxílios económicos diretos a alunos do 1.º ciclo do ensino básico e ensino pré-escolar e novas inscrições nas atividades de animação e de apoio à família - ano letivo 2022/2023 foi aprovada por unanimidade.

HABITAÇÃO - A proposta referente à habitação municipal na Travessa António Cardim Fróis, n.º 07, lote 30, Bairro Miguel Torga – Torrão – ocupação sem título / execução de despejo foi aprovada por maioria, com duas abstenções dos vereadores Gabriel Geraldo e Patrícia Pratas.

(A vereadora Maria João Batoque ausentou-se por motivos profissionais e não participou na votação.)

27 de abril 2023

ORÇAMENTO - A proposta referente à 4.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP’s) e 5.ª ao Orçamento foi aprovada por unanimidade.

TRANSFERÊNCIA I - A proposta referente à transferência de verba para a Junta de Freguesia de Torrão para apoio à Feira Anual de Agosto foi aprovada por unanimidade.

FNO – A proposta referente às disposições normativas e tabela de preços para a Feira Nova de Outubro 2023 foi aprovada por unanimidade.

INSTALAÇÃO - A proposta referente à instalação de armazenamento de produto derivado do petróleo (tolueno) –LEF, SA foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA I - A proposta referente à empreitada

“Estacionamento da Margem Sul da Cidade de Alcácer do Sal” – nomeação dos técnicos representantes do dono de obra/ fiscalização CMAS foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA II - A proposta referente à empreitada “Centro de Fruição do Rio Sado” – 3.ª suspensão da consignação foi aprovada por unanimidade.

TOPÓNIMOS - A proposta referente à atribuição de

Deliberações de Câmara

topónimos foi aprovada por unanimidade.

ARÊZ – A proposta referente à alteração ao Plano de Pormenor da Herdade do Pinhal - Arêz – Declaração de caducidade do procedimento de alteração ao Plano foi aprovada por unanimidade.

REVOGAÇÃO – A proposta referente à revogação do ato de licenciamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no lote 326, da Comporta foi aprovada por unanimidade.

LOTEAMENTO – A proposta referente à alteração do desenho do loteamento para constituição de dois lotes na Avenida José Saramago, em Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

ZIL I - A proposta referente ao não exercício do direito de preferência/ transmissão do lote 54 da ZIL foi aprovada por unanimidade.

ZIL II - A proposta referente à abertura de procedimento de hasta pública/ alienação onerosa do direito de superfície –lotes 62 e 68 da Zona Industrial Ligeira de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

ALIENAÇÃO - A proposta referente ao concurso público/ alienação de parcela de terreno para construção de habitação na localidade de Vale de Guizo foi aprovada por unanimidade.

RETIFICAÇÃO - A proposta referente à retificação de valor atribuído às parcelas de terreno e à constituição de servidão administrativa foi aprovada por unanimidade.

TRANSFERÊNCIA II - A proposta referente à transferência de verba para a Associação dos Serviços Sociais, Culturais e Desportivos dos Trabalhadores das Autarquias do Concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

(A vereadora Ana Soares não participou na votação por pertencer aos Órgãos Sociais da Associação.)

CLAIM - A proposta referente à prorrogação do Protocolo de Colaboração com a Associação para o Desenvolvimento do Torrão – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) foi aprovada por unanimidade.

AUXÍLIOS – A proposta referente à atribuição de auxílios económicos a alunos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2022/ 2023 foi aprovada por unanimidade.

TRANSFERÊNCIA III – A proposta referente aos custos com a eletricidade da Escola Secundária de Alcácer do Sal –Transferência de apoio financeiro para o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

Edital

Vítor Manuel Palmela Fidalgo, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, dando cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público as deliberações da Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2023.

ORDEM DE TRABALHOS

- Leitura do expediente.

- Análise e votação da Ata:

- Sessão ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2023.

Deliberação: Aprovada por maioria, com 1 voto contra do PS.

ORDEM DO DIA:

01 – Análise e votação da proposta referente à alteração aos artigos 71º e 73º do Regimento da

Assembleia Municipal de Alcácer do Sal; Deliberação: Aprovada por unanimidade.

02 - Análise e votação da proposta referente ao pedido de suspeição de membro do júri de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia;

Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 11 votos contra do PS e 1 abstenção da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.

03 – Análise e votação da proposta referente à Prestação de Contas de 2022; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 13/04/2023)

Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 11 votos contra do PS e 1 abstenção da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.

04 – Análise e votação da proposta referente à nomeação no âmbito do procedimento de contratação da prestação do serviço de auditoria externa às contas do Município de Alcácer do Sal; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 13/04/2023)

Deliberação: Aprovada por unanimidade.

05 – Análise e conhecimento da proposta referente ao Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Alcácer do Sal; (tomado conhecimento na Reunião de Câmara realizada no dia 13/04/2023)

Tomado conhecimento.

06 – Análise e votação da proposta referente às despesas de representação do pessoal dirigente; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 09/03/2023)

Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 1 voto contra e 10 abstenções do PS e 1 voto a favor da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.

07 - Análise e votação da proposta referente à desafetação do domínio público para o domínio privado municipal – parcela de terreno sita na Rua Alves Redol – Alcácer do Sal; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 13/04/2023)

Deliberação: Aprovada por unanimidade.

08 - Análise e votação da proposta referente à revogação de deliberação tomada sobre a Tabela de Custas em Processos de Contraordenação; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 13/04/2023)

Deliberação: Aprovada por unanimidade.

09 - Análise e votação da proposta referente ao Regulamento e Tabela de Custas em Processos de Contraordenação da competência do Município de Alcácer do Sal; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 13/04/2023)

Deliberação: Aprovada por unanimidade.

10 – Análise e votação da proposta referente ao procedimento de aprovação do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – SAAS; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 09/03/2023)

O 1.º Secretário pediu escusa e não participou na votação da proposta.

Deliberação: Aprovada por unanimidade.

Deliberações de Câmara

11 - Análise e conhecimento da informação referente ao relatório de atividades.

Tomado conhecimento.

Alcácer do Sal, 28 de abril de 2023. Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

O Presidente da Assembleia Municipal, Vítor Manuel Palmela Fidalgo

11 de maio 2023

CONHECIMENTO I – Foi tomado conhecimento da informação referente ao Relatório do Revisor Oficial de Costas sobre a situação económica e financeira do Município, referente ao 2.º semestre de 2022.

ADL – A proposta referente à designação de representantes nos órgãos sociais da ADL - Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano – triénio 2023-2025 foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.

PROTOCOLO - A proposta referente à minuta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Alcácer do Sal e a Sociedade Filarmónica Amizade Visconde de Alcácer (Calceteira) foi aprovada por unanimidade.

MOBILIDADE I - A proposta referente à consolidação da mobilidade intercarreiras foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.

MOBILIDADE II - A proposta referente à consolidação da mobilidade intercategorias foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.

PIMEL - A proposta referente às disposições normativas dos concursos de mel, doçaria e petiscos – PIMEL 2023 foi aprovada por unanimidade.

REQUALIFICAÇÃO - A proposta referente ao projeto de requalificação do Largo Principal da Zona H2 do Torrão foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA I - A proposta referente à empreitada “Valorização Arquitetónica e Funcional do Edifício dos Paços do Concelho” – libertação de caução – 2.º ano foi aprovada por unanimidade.

VERBA - A proposta referente à transferência de verba para a União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA II – A proposta referente à Empreitada “Centro de Apoio à Divulgação e Fruição do Rio Sado” – 4.ª suspensão da consignação foi aprovada por unanimidade.

COMBUSTÍVEIS – A proposta referente à aquisição de combustíveis rodoviários para o Município de Alcácer do Sal, ao abrigo do acordo quadro nº 03/2021 – CC – CIMAL –fornecimento de combustíveis rodoviários, celebrado pela CIMAL foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA III – A proposta referente à Empreitada “Construção da ETAR de Foros de Albergaria” foi aprovada por unanimidade.

SINALÉTICA - A proposta referente ao plano de sinalética na Rua do Comércio (envolvente) na

Comporta foi aprovada por unanimidade.

APOIO I - A proposta referente à atribuição do valor de 10.000,00€ à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal/ Corpo de Salvação Pública para apoio à contratação de elementos para a época de 2023 de combate a incêndios florestais foi aprovada por unanimidade.

URBANIZAÇÃO I - A proposta referente às obras de urbanização do loteamento 4/2021 – Rua dos Ciprestes, promovidas pela Alter Focus, Lda foi aprovada por unanimidade.

COMPROPRIEDADE - A proposta referente ao pedido de parece no âmbito da Lei n.º 64/2003 – constituição de compropriedade foi aprovada por unanimidade.

URBANIZAÇÃO II - A proposta referente às obras de urbanização do loteamento 2/2023 – Avenida José Saramago, em Alcácer do Sal, promovidas pela Sociedade Agrícola Bicha e Filhos, SA foi aprovada por unanimidade.

CONHECIMENTO II- Foi tomado conhecimento da informação referente ao Balanço Social referente ao ano de 2022.

CONCURSO - A proposta referente à abertura de procedimento concursal para provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Educação foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.

APOIO II - A proposta referente à atribuição de apoio financeiro extraordinário à Santa casa da Misericórdia do Torrão foi aprovada por unanimidade.

Edital

Mário Filipe Rebelo Alexandre, 1º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, dando cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 56º. da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público as deliberações da sessão extraordinária realizada no dia 1 de junho de 2023.

ORDEM DO DIA:

01 – Análise e votação da proposta referente à 1ª revisão às Grandes Opções do Plano (GOP’s), ao Orçamento da Despesa e ao Orçamento da Receita; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 25/05/2023)

Deliberação: Aprovada por unanimidade.

02 – Análise e votação da proposta referente à empreitada “Centro de Apoio à Divulgação e Fruição do Rio Sado” –reprogramação financeira. (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 25/05/2023)

Deliberação: Aprovada por unanimidade.

Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume. Alcácer do Sal, 1 de junho de 2023.

O 1º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal, (em regime de substituição do Presidente da Assembleia) (Mário Filipe Rebelo Alexandre)