IMPACTO
Sexta-feira 05 de abril de 2019
REGIÃO
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Microrregião tem R$ 21 milhões em obras atrasadas ou paralisadas, aponta Tribunal de Contas LUAN NÓBREGA/JORNAL DIÁRIO DO OESTE
CADERNO I
RINÓPOLIS
Prefeitura vai retomar em breve reforma do poliesportivo
JOÃO VINÍCIUS GRUPO IMPACTO
Mais de 1.600 obras públicas estão paralisadas ou atrasadas no estado de São Paulo. O número faz parte de um estudo realizado pelo Tribunal de Contas e aponta que o montante de recursos públicos envolvido ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões. Somente na microrregião de Adamantina, são 16 obras nesta situação. Entre os meses de fevereiro e março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados – nos municípios e Estado - que informaram que, no quadro atual, foram computadas 1.677 obras paralisadas ou atrasadas, totalizando um investimento de R$ 49.644.569.322,13. Os dados foram divulgados em 27 de março. Na microrregião, formada por 14 cidades, o relatório do Tribunal de Contas apresenta problemas em construções nas cidades de Flora Rica, Flórida Paulista, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Parapuã, Pracinha, Rinópolis, Sagres, Salmourão, além de Adamantina, montante de R$ 21.304.122,43. A maior parte das obras está atrasada ou paralisada devido inadimplência das empresas vencedoras das licitações. OBRAS COM PROBLEMAS A cidade com mais problemas – em número de obras – é Adamantina. São quatro intervenções, que totalizam R$ 6.148.598,17. A maior delas é a construção do bloco V no campus II da UniFAI (Centro Universitário de Adamantina), que, segundo o relatório do Tribunal de Contas, estava orçada em R$ 3.526.457,53. Porém, na quarta-feira (3), foi publicado o resultado de uma nova lici-
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JOÃO VINÍCIUS/GRUPO IMPACTO
Obra do bloco V no campus II da UniFAI consta no relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
tação pública para execução da obra, prevista agora em R$ 7.628.639,11. O bloco V, que deve concentrar a estrutura do curso de medicina e laboratórios das graduações da área de saúde, começou a ser construído em 12 de janeiro do ano passado pela empresa Mundial Engenharia Santa Fé Ltda – EPP, de Santa Fé do Sul. Cinco meses depois, em 15 de junho, a construção foi interrompida. A paralisação da obra foi devido a identificação de falhas no projeto. A autarquia municipal teve que rescindir o contrato em razão da impossibilidade de conceder aditivos, que ultrapassariam 25% do valor da obra, limite definido pela Lei de Licitações, sendo realizada uma nova concorrência pública, vencida pela Construtora Alpha Vitória Ltda – EPP, de Fernandópolis. Outras obras em Adamantina paralisadas ou atrasadas são: pavimentação asfáltica e construção de galerias, no valor de R$ 1,2 milhão, recapeamento de ruas com investimento de pouco mais de R$ 1 milhão e construção de banheiros e vestiários, para modernização de estrutura esportiva, de R$ 279.608,68. O maior contrato da microrregião que consta no estudo do Tribunal de Contas, de R$ 7.654.318,39, é
referente a construção de 101 casas populares em Flórida Paulista. Na mesma cidade, outros R$ 229.696,64 eram para ser investidos em melhorias na escola Octaviano José Corrêa. Construções de unidades Creche Escola apresentam entraves em Flora Rica (valor do contrato de R$ 1.625.574,02), Parapuã (valor do aditivo: R$ 707.274,02), Sagres (contrato de: R$ 1.329.729,8) e Salmourão (contrato de: R$ 1.720.152,11). Em Flora Rica, há ainda a construção de galpão atrasada de R$ 169.269,03. Na cidade de Mariápolis, consta outro galpão para coleta seletiva de R$ 147.130,32. Em Salmourão, o problema é também na obra do novo prédio do Centro de Convivência do Idoso, no valor de R$ 248.737,27. Devido atrasos no repasse de recursos do Governo Federal, de R$261.137,45, a ampliação do recinto poliesportivo de Rinópolis é outra obra apontada pelo relatório do Tribunal de Contas. Em Parapuã, a reforma da Escola Estadual Maria Helena Basso Antunes (R$ 275.467,79). Já, em Osvaldo Cruz, o problema é antigo: a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento que está paralisada, no valor do contrato de R$787.037,42.
Prefeito Neto avalia projeto do poliesportivo com arquiteta Renata Pinheiro
Oferecer espaços adequados para prática esportiva, atividade física e promoção do lazer é um dos compromissos assumidos da atual gestão municipal de Rinópolis. Por isso, a Prefeitura se empenhou em recuperar recurso de R$ 100 mil para o término da reforma do recinto poliesportivo, local que recebe eventos e é utilizado por diversas modalidades esportivas. O anúncio, realizado pelo prefeito José Ferreira de Oliveira Neto, acaba com uma espera de quatro anos, quando a obra foi paralisada. Agora, a Administração Municipal pretende finalizar diversas melhorias previstas no projeto inicial, como a
instalação de palco, camarim, iluminação e calçamento do local. A obra, que conta com a supervisão da arquiteta Renata Pinheiro, deverá ser retomada em breve. “É com muita alegria que anuncio a retomada desta melhoria. Desde o começo da nossa gestão, estamos trabalhando para resolver problemas que vêm se arrastando há anos. E o recinto poliesportivo é um destes entraves, que em breve se resumirá em um local mais adequado para o lazer e a prática de esportes em nossa cidade”, destaca Neto. J.V.
OESTE PAULISTA
Amnap e Unipontal pedem audiência com secretário da Educação DIVULGAÇÃO
REGIÃO
Prioridades da Alta Paulista são debatidas com Governo do Estado Em ofício datado em 29 de março, a Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) reforçou pedidos considerados prioritários ao secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. O documento foi entregue pelos prefeitos de Parapuã, Gilmar Martin Martins (atual presidente da entidade), e de Rinópolis, José Ferreira de Oliveira Neto, durante encontro realizado nesta semana. Entre os pedidos consta a efetivação de linha área no aeroporto de Dracena com destino a São Paulo ou Campinas, um hospital regional ou o fortalecimento das Santas Casas da região e as tão almejadas compensações pela instalação de presídios em toda a Alta Paulista. “Após reunião e debate com a participação da maioria dos prefeitos,
Prefeitos de Parapuã, Gilmar Martin Martins (atual presidente da entidade), e de Rinópolis, José Ferreira de Oliveira Neto, durante encontro secretário Marco Vinholi
decidimos que estes pontos, que ainda não há projetos que os envolvem, são prioritários para o desenvolvimento regional. Por isso continuaremos o trabalho iniciado pelas gestões ante-
riores da Amnap, e agora com o novo governo estadual, com objetivo de sensibilizarmos as autoridades para que tenham olhar especial para estas necessidades”, explica Gilmar. J.V.
Presidente da Unipontal, Jorge Duran, deputado estadual Ed Thomas, secretário Rossieli Sores e presidente da Amnap, Gilmar Martin Martins durante encontro na Secretaria de Educação
Atuando em conjunto para atender demandas das cidades da região, a Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) e Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) pediram novo encontro com secretário do governo João Doria. Desta vez o encontro solicitado é com Rossieli Soares, comandante da pasta da Educação. Na terça-feira (2), durante visita ao gestor educacional, os prefeitos de Parapuã, Gilmar Martin Martins, e de Presidente Venceslau, Jorge Duran Gonçalez, que comandam as entidades, reivindicaram a visi-
ta de Soares à região. O objetivo é que ele participe de reunião com prefeitos e secretários municipais e atenda as demandas regionais. “É necessário unirmos forças para que os anseios de nossas regiões sejam atendidos. E, neste novo encontro, que será agendado nos próximos dias, queremos que o novo secretário da Educação fique por dentro dos problemas que nossos municípios enfrentam, para que possa desenvolver projetos e ações de auxílio ao desenvolvimento da educação”, destaca Gilmar. J.V.
