Instituto Histórico e Geográfico de Palmeira Fundado em 13 de fevereiro de 1955 Registro nº 438, Liv A-02 Cartório de Títulos e Documentos CNPJ 07.217.980/0001-28 Declarado de utilidade pública pela Lei nº 310 de 22 de maio 1955.
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O Solar do Conselheiro Imperial Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá
Vera Lucia de Oliveira Mayer 1
Ao efetuarmos um levantamento sobre os prédios históricos da cidade Palmeira nos deparamos com o Solar do Conselheiro Imperial Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá e Sede do Museu Histórico de Palmeira “Dr. Astrogildo de Freitas”. Uma das edificações em alvenaria das mais antigas da cidade, datada mais ou menos de 1850.
1. LOCALIZAÇÃO:
O solar do Conselheiro Imperial Jesuíno Marcondes está localizado no prolongamento da Rua Moysés Marcondes, fundos da capela do Senhor Bom Jesus, na Praça Raul Braz de Oliveira, também conhecida como “Praça do Museu”, às margens da confluência dos rios Monjolo e Forquilha, que circundam a cidade.
2. A CONSTRUÇÃO A respeito da existência do Solar, não se tem uma data exata da sua construção, data de aproximadamente 1850, antes da instalação da Província do Paraná- (1853). Quanto ao construtor, alguns historiadores alegam ser o próprio Jesuíno, outros apontam seu tio, o capitão Domingos Inácio de Araújo, o qual era ligado ao ramo de construções. As características arquitetônicas são de estilo colonial português, e tem como curiosidade a de ser a primeira construção da região a receber vidros em suas janelas. 1
Presidente do Instituto Histórico e Geográfico e Diretora do Museu Histórico e Geográfico de Palmeira.
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Originalmente construído em forma de “L” numa área de aproximadamente 450m², sendo 228 m² no andar superior e o restante nas duas partes térreas. No andar superior estavam requintados móveis, onde ficava a família e uma grande sala para as festas. No andar inferior ficavam a parte de serviços e os quartos dos empregados, (provavelmente os escravos). O historiador David Carneiro fez uma citação em sua obra “D. Pedro II na Província do Paraná – 1880”, no capítulo XI, relatando a passagem e hospedagem de D. Pedro e parte da comitiva na residência do Conselheiro Jesuíno em Palmeira, onde tiveram excelente acolhimento. Outros escritores fizeram citações referentes ao Solar: Heitor Stockler de França, filho de Palmeira assim se reporta em sua obra “Palmeira Temas Regionais” (1972) ..... que as festas sociais requintadas atraiam pelo seu espírito de cordialidade, quando no solar do Conselheiro Jesuíno Marcondes reuniase a elite social paranaense em ocasiões oportunas, como por exemplo, na recepção ao imperador D. Pedro II e sua comitiva... (FRANÇA, 1972 pág. 14) O Dr. James Portugal Macedo, ex-juíz de Direito, no seu livro “Pequena contribuição para a História da Comarca de Palmeira no Estado do Paraná” (1940, p 5), ocupando com a figura de Jesuíno Marcondes, também fez referências ao solar, dizendo que “Existe ainda na Palmeira, o seu importante solar, onde por vários vezes, em conferências, grandes homens discutiam os destinos de nossa terra...” Flávio Guimarães, por seu turno, a colher em Palmeira, subsídios para o seu discurso de recepção na Academia Paranaense de Letras, na vaga deixada pelos palmeirenses Jesuíno Marcondes e Moisés Marcondes, também volta sua atenção para o venerável solar, deixando a seguinte impressão escrita: “ A casa de Jesuíno Marcondes era a casa dos pioneiros da civilização brasileira. Em cada janela, em cada parte, em cada pintura, desenhavamse motivos da cultura brasileira. Nas janelas de vidro, novidade para a época, se refletiam as primeiras ondas de luz que alagavam de claridade os aposentos escuros, em substituição à madeiras” - GUIMARÃES, Flávio– Jornal da manhã. ed. 30/11/1956). Julio Estrela Moreira, membro do Instituto Historio, Geográfico e Etnográfico do Paraná, também faz alusão ao solar, ocupando-se com o histórico do monumento, relata: “Na confluência da freguesia, vê-se uma casa isolada... O solar do Conselheiro Jesuíno Marcondes de Oliveira Sá. Foi edificada pouco antes da instalação da província do Paraná, ao que nos disseram, em
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terreno adquirido de João de Araújo França. Era e, ainda é mansão de apreciável vulto. Todo o andar superior era requintado, na para inferior ficavam a parte dos serviços e os quartos dos empregados. A lado, funcionava o engenho movido a água. Este solar desempenhava o papel de sala de visitas da Palmeira, onde as tertúlias festivas e políticas orgulhavam os casarões dos campos gerais. A Proclamação da República veio encontrar o senhor da mansão – Jesuíno Marcondes na Presidência da Província. Magoado pelas instituições políticas, aceitou o novo regime como fato consumado. Retirando-se do pais, exilou-se voluntariamente na Europa, onde veio a falecer, sem voltar à sua Pátria. Com o seu afastamento, apagou-se a majestosidade do importante edifício. Lá dentro fez-se silêncio. Hoje o prédio é legitimamente “monumento histórico” e, ao que sabemos, está sendo restaurado”. MOREIRA, Julio Estrela. “Freguesia da Palmeira – um pouco de história, um pouco de poesia” Curitiba, 1975 p.30, Com o advento da proclamação da república, - 1889, a família Marcondes de Oliveira e Sá abandonou o solar depois que Jesuíno Marcondes se exilou na Suíça. Durante muitos anos as dependências do solar foram cedidas para a moradia. A Família do Sr. Joaquim Laurindo de Teixeira de Freitas, foi uma das que habitou no solar por um grande período de tempo. Dos móveis e utensílios da casa não se sabe que destino foi dado, se foi levado pela família, ou se foram doados para alguém. Dos pertences de Jesuíno, restou no Solar somente uma escrivaninha e uma tela em óleo sobre tela, expostos hoje no acervo permanente do museu. Em 1960, por direitos hereditários a neta de Jesuíno, a Senhora Emilia Alves Marcondes de Araújo, fez a doação do Solar para o Instituto Histórico e Geográfico de Palmeira, através de correspondência, cujo teor transcrevemos: “Rio Grande, Sul. 20 de março de 1960. Ilmo. Srº Prefeito Em vistas dos pedidos, a mim dirigidos, pelos Snrs Prefeitos de Palmeira, Paraná, resolvo doar a esta cidade, a minha propriedade: antigo solar de Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá, meu avô. Esta doação; para a casa servir de sede, ao Instituto Histórico e Geográfico da Palmeira, como também a sua Biblioteca. A propriedade, recebida na herança da minha mãe, consta no Inventário de seus bens. (Jury da 5ª Vara, Rio de Janeiro, 1921) Hoje, sendo eu, a única herdeira. O inquilino que lá está, nunca pagou o aluguel, ao qual tinha-se comprometido pagar. Nem mesmo respondeu a minha carta, que pelo Revmo. Sr. Vigário, lhe foi entregue, há cinco anos!. Desejo que o nome de meu avô, sempre fique ligado, a este seu próprio solar. Peço que seja intronisada a santa Cruz, na sala principal, e que nunca esta casa, torne-se lugar de reunião de seitas, contrárias a santa religião católica, apostólica e romana! (Espiritismo, protestantismo etc).
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Desejo também, durante a minha vida, dispor de três quartos no 1º andar, como do jardim, em caso precisar. Somente, não posso de modo algum, aceitar despesas.! Se Deus quiser irei em breve, conhecer esta tão boa cidade, que desde a mais tenra infância na longínqua e querida Suíça, aprendi a amar: nos ecos saudosos enternecidos e brilhantes, que sempre repercutiam no lar, tão cheio de amor para com a santa terra natal: Paraná...Palmeira... Atosa. e Obrgtº. (ass) Emilia Alves Marcondes de Araújo” Esta carta foi registrada no Cartório do Registro de Títulos e Documentos – Livro B-3 sob o nº 170 de 03 de novembro de 1977 e foi encontrada nos arquivos e documentos do Museu histórico. No entanto não encontramos registros dos motivos precisos pelo qual o Instituto Histórico e Geográfico de Palmeira não tenha assumido o uso e a gestão do solar a partir da carta de dona Emília, e nem como a prefeitura passou a se dizer proprietária do mesmo. O que pudemos constatar é que através da Lei nº 563, de 6/11/1967, a Prefeitura doa o imóvel ao Instituto Histórico, porém a Lei Municipal nº 602, de 22/03/1969, revoga a a Lei 563, e com isso o solar estaria retornando ao patrimônio da Prefeitura. Encontramos ainda o oficio nº 175/69, do Instituto Histórico, datado de 8 de julho de 1969, assinado pelo então secretário da instituição Sr. Oscar Teixeira de Oliveira solicitando a revogação da Lei 602, reivindicando à administração municipal para que o solar retornasse ao poder do Instituto, porém não encontramos documentos que o respondessem ou esclarecessem a situação. Na juntada de documentos a respeito do solar encontramos um relatório datado de 7 de julho de 1969, do então e também secretário da Prefeitura Municipal, Sr. Oscar Teixeira de Oliveira, com o seguinte teor: “ Com relação ao solar da família Marcondes, o único documento que encontrei foi a planta ou croqui***Na hipótese de que tenha sido feita em cartório a escritura de doação (a doação primitiva dos herdeiros para a Prefeitura) é possível que nela conste, especificamente a área ou mais características do terreno ou do imóvel doado). ***Quanto ao ato de posse do imóvel por parte da Prefeitura, o antigo morador, falecido Joaquim Laurindo, entrou com uma ação de “usu capião” contra a Prefeitura, ação que perdeu, pois através de sentença judicial foi confirmada a doação para a Prefeitura****. Conta que quando a Prefeitura vendeu, por “Carta de Data” à Gilberto Teixeira, uma área de terreno contígua ao terreno do solar, uma determinada área “adentrou” no terreno do solar pertencente a prefeitura.*** Há no gabinete do Sr. Prefeito, uma Carta de D. Stella Marcondes Buffa, última herdeira, ou em nome de outra herdeira, pois me parece que quando esta carta foi endereçada à prefeitura, tanto dona Estela como o marido, dr. Ricardo Buffa (herdeiro na condição de genro do dr.
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Moiséis Marcondes) já haviam falecido, cuja carta há referências e condições quanto a doação do imóvel à Prefeitura.*** Na Lei 563, de 6/11/67, através da qual a Prefeitura fez a doação ao Instituto Histórico e Geográfico do solar da Família Marcondes, não há referências quanto a área de terreno.****São as informações que com relação ao assunto a Secretaria da Prefeitura pode prestar. Em 7/7/69. (ass) Oscar Teixeira de Oliveira). O Solar está arrolado entre os monumentos tombados pelo Departamento Histórico e Artístico do Estado do Paraná, (Coordenadoria do Patrimônio) sob a inscrição n° 20/70, devido a sua importância histórica e arquitetônica, o que fez com que suas principais características, desaparecidas pela ação do tempo, reassumissem seus lugares originais. Desde então mantido pela Prefeitura Municipal O processo de tombamento tramitado não consta arquivado na documentação sobre o solar nem foi encontrado em outros arquivos na Prefeitura ou no Museu Histórico. Sobre o processo de tombamento do Solar Jesuíno Marcondes, no entanto encontramos na pagina do registro da Coordenadoria do Patrimônio do Paraná a seguinte anotação: O processo de tombamento é o de nº 24/70, inscrição nº 24, Livro do Tombo II. Data de 30 de março de 1970, “A importância do Solar de Jesuíno Marcondes é devido à sua arquitetura; as janelas de vidro era novidade para a época e por sua história, na medida em que foi palco de constantes reuniões políticas, econômicas e sociais até o advento da Proclamação da República. Admite-se que a construção do Solar date aproximadamente do ano de 1853, não se conhece a data exata de sua construção. O Solar é indissociável da Família Jesuíno Marcondes e Sá e da Família Araújo, tradicionais na lida de tropas de gado e incentivadoras do povoamento de Palmeira. O Coronel Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá nasceu em Palmeira no ano de 1827. Em 1849, formou-se em Ciências Sociais e Jurídicas na Academia de Olinda. Chefe do Partido Liberal, é longa sua ficha de serviços prestados ao Paraná e ao Brasil. Era filho dos Barões de Tibagi, Alferes José Caetano de Oliveira e Cherubina Marcondes de Sá. Foi Inspetor Geral de Educação da Província do Paraná, dela foi vicepresidente entre 1878/9, foi deputado da província nos biênios de 1854-55, 1856-57, 1860-61. foi representante do Paraná na Câmara Imperial no 10ª, 12ª e 18ª legilaturas. Ministro do Estado dos Negócios de Agricultura, Comércio e Obras públicas quando autorizou as comissões Keller e Jardim a efetuarem explorações para verificar a navegabilidade dos Rios Iguaçu, Paranapanema, Tibagy e Ivay; Mandou abrir uma estrada entre Palmas e Corrientes, impulsionou a abertura da Estrada da Graciosa e eu início a uma estrada entre Curitiba e o porto de São Francisco. Esta última obra foi sustada por ir contra os interesses dos conservadores de Paranaguá. Estava em frente ao governo da Província quando foi proclamada a república, de modo que foi último Presidente da Província do Paraná. Poucos meses após o advento da República, mudou-se com sua família para Genebra onde faleceu em outubro de 1903.
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O tombamento do Solar Jesuíno Marcondes justifica-se por estar ligado a este vulto da história do Paraná, por suas características arquitetônicas e pelo fato da família tê-lo doado ao município com uma cláusula que especifica seu uso para instituições ligadas à cultura.
No período entre 1971 e 1972 o solar foi restaurado,2 que manteve algumas características originais, com recursos do Ministério da Educação e Cultura – Conselho Federal de Cultura; Secretaria de Estado da Cultura e Prefeitura Municipal, na gestão do então Prefeito de Palmeira Sr. Benjamim Malucelli. A matéria do Jornal “Diário do Paraná”, cujo não autor não consta, segundo caderno, página 5 de 28 de janeiro de 1973, editou a seguinte matéria, “ O Paraná luta para manter seu patrimônio” – O lar de Jesuíno Marcondes estava em ruínas.” – A obra de maior vulto atualmente empreendida pelo Departamento do Patrimônio Histórico do Paraná e´, sem dúvida, a casa de Jesuíno Marcondes, na cidade de Palmeira. O berço do famoso ministro de Estado no Império estava praticamente em ruínas, tendo sofrido várias restaurações e refeitos 2/3 do prédio. Para concretizar sua restauração foram precisos esforços e verbas não só do Estado, como do Conselho Federal de Cultura e da Prefeitura Municipal de Palmeira, por ser uma obra dispendiosíssima.
Foi por iniciativa do prefeito Benjamim Malucelli que seu projeto de restauração foi elaborado depois que a casa foi tombada em 1970. “O autor do projeto, arquiteto Fernando Lacerda da Silva Carneiro, estudou cuidadosamente a melhor maneira de conservar a velha casa que será sede do Conselho Municipal de Cultura de Palmeira.” 3 A partir de então (1973) o solar foi sede do primeiro “Jardim de Infância” do município, funcionando até o ano de 1976. - Depoimento do Sr. Antonio José Passoni. O Jornal “A Gazeta do Povo” – edição de 22/08/1975) existe a referência sobre Palmeira em relação ao solar: “... a presença de Jesuíno Marcondes ainda é lembrada na região, não só pela importância na sua participação política nacional, como também pela sua casa que ele mesmo mandou construir em Palmeira...” A Lei Municipal nº 894 de 15/08/1977 criou o Museu Histórico e Geográfico do Município nas instalações do Solar do Conselheiro Jesuíno Marcondes, inaugurado em ato solene no dia sete de abril de 1978. Durante quatorze anos a instalações do andar superior foram exclusivamente destinadas para guarnição e visitação ao acervo histórico ali exposto.
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No entendimento de restauro, compreende-se a manutenção de suas características originais, no caso do solar houve consideráveis alterações e readequação de espaços que não faziam parte da estrutura original. 3
Não encontrado registro sobre o funcionamento de tal conselho, nas dependências do Solar.
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Na coletânea sobre a história de Palmeira encontra-se também a seguinte citação a respeito do solar: Convenientemente restaurado, já com seu tombamento processado por órgão público oficial e também já incorporado ao Patrimônio Municipal, o solar se arrola, por todos os seus títulos como monumento e relíquia das mais estimáveis da história do Paraná e da Palmeira, cenário que foi durante longo tempo período de sua existência, de todo o brilho dessa história e de toda imperecível pujança das tão caras e respeitáveis tradições da terra e da gente palmeirense. ( MAYER., 1992, pág. 365).
De 1992 a 22 de setembro de 2005 o solar também abrigou a sede do Departamento de Cultura, Meio Ambiente e Turismo, nas duas salas menores. Apenas a sala maior acomodou neste período o acervo museal, tendo na parte térrea um espaço para reserva e técnica e guarnição de outros equipamentos e materiais do departamento de cultura e parte ainda destinada para moradia de um guardião, sendo ocupada pelas famílias de Paulino de Souza, Carlito Pacheco Martins e Pedro da Silva, este último desde 1993 até os dias atuais. A partir de outubro de 2005 é que a parte superior voltou a ser ocupada totalmente para a exposição permanente do acervo; uma sala para exposições temporárias e a outra sala para o acervo bibliográfico e administração. O Solar de Jesuíno Marcondes, sede do Museu Histórico de Palmeira – Denominado de “Dr. Astrogildo de Freitas” – Lei Municipal nº 2.367 de 25/04/2005, é considerado o cartão de visitas do município, fazendo parte do roteiro turístico urbano do Município de Palmeira,
REFERÊNCIAS
CARNEIRO. David. História da Palmeira, em seus antecedentes e tradições. Livraria Mundial, Curitiba.1937. CARNEIRO, David. D. Pedro II na Província do Paraná. 1880. 1943 GUIMARÃES, Flávio– Jornal da manhã. ed. 30/11/1956). HISTÓRIA DO PARANÁ Vol.I e II – GRAFIPAR. Gráfica Editora Paraná Cultural Ltda, 1969 MARCONDES, Moysés. Pae e Patrono. Typografia do Annuaário do Brasil. Rio de Janeiro, 1926. MAYER, Teresa Wansovicz. Memórias de Palmeira. Departamento de Educação, Prefeitura Municipal de Palmeira, 1992 MOREIRA, Júlio Estrela. Freguesia da Palmeira. A.M. Cavalcante, 1975 NOTA DA REDAÇÃO.
Paraná Luta para manter seu patrimônio. A Casa de Jesuíno
Marcondes. Jornal Diário do Paraná. Curitiba, Segundo Caderno Pg. 5, Jan. de 1973.
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JORNAL “A Gazeta do Povo” – edição de 22/08/1975) Fontes orais: Antonio José Passoni.
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