Revista Ponto Comum - Edição Nº 01 by IDEMA SOCIOAMBIENTAL

ano 1_nº 1_dezembro/2021

Quando desenvolvimento e sustentabilidade se unem.

destaque

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FORTALECE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO RN

EDITORIAL___REVISTA PONTO COMUM

CARO (A) LEITOR (A),

" Leon Aguiar Diretor-geral do Idema

A Revista PONTO COMUM se propõe a incrementar a produção de conteúdo sobre desenvolvimento sustentável, abrir espaços para publicações na área de meio ambiente, contribuir para o avanço do conhecimento e das práticas gerenciais na área da gestão ambiental e da sustentabilidade. A publicação apresenta as ações desenvolvidas durante administração da governadora Fátima Bezerra, por meio das atividades realizadas pelo Idema, bem como por instituições, empresas, entidades da sociedade civil e pessoas que trabalham com meio ambiente no Rio Grande do Norte; seja no âmbito acadêmico em forma de pesquisas, ou no setor produtivo em casos aplicados à gestão do meio ambiente e boas práticas individualizadas. Nesta edição, você poderá conferir matérias, artigos, crônicas, sessões especiais, entrevistas e interatividade. As pautas abordam o cenário energético do RN, as Unidades de Conservação Estaduais, Licenciamento Ambiental, o papel da Educação Ambiental, a liderança do estado no campo da sustentabilidade e muito mais. A PONTO COMUM será publicada na versão digital, com periodicidade anual e de acesso aberto para ampliar o espaço disponível à publicação de qualidade na área ambiental, social e de governança (ESG - Environmental, Social and Governance). Convido você para conhecer um pouco do trabalho realizado por uma equipe comprometida, a qual se empenha em prol da coletividade e de um mundo mais sustentável. Boa leitura!

Maria de Fátima Bezerra Governadora Antenor Roberto Soares de Medeiros Vice-governador João Maria Cavalcanti Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMARH

Werner Farkatt Tabosa Diretor Técnico Marcílio Andrade de Lucena Dias Diretor Administrativo Bety Jakeliny Mendes Álvares Chefe de Gabinete Itan Cunha Coordenador de Meio Ambiente Editora: Danny Nunes DRT- 1981/RN Redatoras: Iwska Isadora e Celly Maia Redatora Publicitária: Anadelly Fernandes Revisão: Beatriz Fontenele Projeto gráfico e diagramação: Caroline Macedo Jornalista Responsável: Danny Nunes DRT- 1981/RN Fotografia: Caroline Macedo Crédito Foto Capa: Wagner Borges Jornalistas convidados: Dinarte Assunção Eliade Pimentel

EXPEDIENTE

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) Leonlene de Sousa Aguiar Diretor-geral

REVISTA PONTO COMUM

SUMÁRIO 06. 10. 13. 15. 18. 25. 27. 29. 32. 33. 36. 45. 49. 56. 61. 69. 83. 87. 95. 106.

O bom filho a casa torna

Click aqui: Conheça a Biodiversidade do Parque das Dunas SEIA Sede do Idema Prêmio Ecoar Motivos para continuar Alô Idema COP26 Idema Indica Expedição Coral-sol Uma gestão na trilha da sustentabilidade

- Por Fátima Bezerra

Lixo nas Praias Fruticultura potiguar Licenciamento Ambiental Fala Empreendedor RN+Limpo Entrevista com Darlan Santos Viva Verde Carcinicultura de Condomínios Aqui tem Ciência

REVISTA PONTO COMUM

fotos: equipe APC Cabo de São Roque

BIODIVERSIDADE___REVISTA PONTO COMUM

Click aqui: Conheça a Biodiversidade do Parque das Dunas utilizando ferramentas tecnológicas A GESTÃO DA PRIMEIRA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO TEM REGISTRADO CERCA DE 800 ESPÉCIES, ENTRE FLORA E FAUNA. Como uma forma de ampliar os serviços oferecidos a quem chega no Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves, existe uma ação na qual é possível conhecer mais da biodiversidade do Parque, através da tecnologia por QR Codes disponíveis nas placas informativas. O projeto Trilha Virtual é resultado de uma parceria entre o Parque das Dunas e a Universidade Potiguar, por meio do curso de Ciências Biológicas, e é uma alternativa para quem deseja ter uma experiência virtual sem se afastar da natureza. Com a leitura de QR Codes nas placas informativas localizadas na área das trilhas pavimentadas e no espaço de uso público (Bosque dos Namorados), é possível descobrir mais sobre o Parque e toda a diversidade biológica ali existente. “Com a ajuda da tecnologia, esse momento tão desafiador para o mundo traz muitas descobertas e novas alternativas para o lazer também. Diversas pessoas podem ter fácil acesso às informações. O passeio virtual se torna importante para que elas não deixem de conhecer e se aproximar da vida existente na Unidade de Conservação”, afirma a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage.

ALGUMAS ESPÉCIES DA FAUNA E DA FLORA SÃO RARAS E ALGUMAS ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE EXTINÇÃO.

O passeio permite que os visitantes apreciem a Mata Atlântica, com direito a muitas informações sobre a fauna, a flora e tudo que faz parte desse importante bioma brasileiro. Atualmente, cerca de 800 espécies, entre flora e fauna, habitam o Parque das Dunas. A gestora acrescenta que o passeio virtual também é uma grande ferramenta para promover o turismo ecológico e incentivar a educação ambiental. Para o biólogo e educador ambiental, Daniel Costa, o projeto vem como uma inovação, permitindo um momento tecnológico e educativo no qual a população pode conhecer um pouco sobre a fauna e a flora do Parque das Dunas. “É uma aprendizagem que pode ser também coletiva e, além de inúmeros benefícios, a iniciativa vem mostrar a importância do uso da tecnologia para a educação ambiental. Quando as pessoas começarem a ter contato com essas atividades de forma virtual e se engajarem, elas poderão repensar sobre a interação com as áreas verdes e sua relação com o meio ambiente”, destaca.

A ferramenta promove educação ambiental e a valorização das espécies da fauna e flora potiguar.

Você gosta de aventura? Então vai amar saber que no Parque das Dunas existem as trilhas Perobinha, Peroba e Ubaia-Doce para você caminhar e desfrutar de uma paisagem exuberante das praias e do Morro do Careca, acompanhado por guias especializados e com o apoio da Polícia Ambiental. Agende por meio do e-mail: parqueestadualdasdunasrn@gmail.com

O PARQUE OFERECE DIVERSAS ATIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIVAS, FÍSICAS E CULTURAIS, COM SHOWS, PEÇAS, PALESTRAS, EXPOSIÇÕES E OFICINAS QUE GARANTEM A DIVERSÃO E O LAZER DE SEUS VISITANTES DURANTE O ANO INTEIRO.

Jornada no Bosque Outra alternativa virtual para quem visita o Parque das Dunas, no bairro Tirol, é o jogo de realidade aumentada “Jornada no Bosque”. O Programa Museal Jornada no Bosque, que acontece na Unidade de Conservação desde 2019, vem lançando uma série de novidades. Na edição 2021 o tema foi “A natureza cura”, fortalecendo o sentimento de reconexão com a saúde, a cultura e a natureza, mesmo as pessoas estando em casa ou

visitando o Parque com as limitações do período de pandemia. O game é parecido com o Pokémon Go e está disponível gratuitamente para download nas plataformas IOS e Android. O espaço natural do bosque é o cenário onde o jogo acontece. Seus desafios colocam os usuários em movimento, impulsionam a caminhada pelo Parque e ampliam a interação com a biodiversidade.

Seja legal e não utilize trilhas clandestinas! O Idema ressalta a importância da utilização das trilhas oficiais por parte da população. A presença irregular nas áreas da mata tem provocado desequilíbrio ao Bioma Mata Atlântica. As trilhas clandestinas desrespeitam e desconsideram toda a questão dos princípios da preservação da Unidade de Conservação da Natureza. “É importante sempre levantarmos essa questão da

presença irregular na Unidade de Conservação. No momento em que um grupo adentra o Parque sem autorização, sem ser para os fins de educação ambiental, está desrespeitando a legislação, causando danos à Unidade e uma série de impactos à Natureza. Além da questão da insegurança pessoal, uma vez que, o Parque possui mais de 1.172 hectares de área”, finaliza a gestora do Parque, Mary Sorage.

A UTILIZAÇÃO DE TRILHAS CLANDESTINAS DESRESPEITA E DESCONSIDERA TODA A QUESTÃO DOS PRINCÍPIOS DA PRESERVAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.

foto: fotógrafo

BIODIVERSIDADE___REVISTA PONTO COMUM

MODERNIZAÇÃO___REVISTA PONTO COMUM

Sistema Estadual de Informações Ambientais é criado para monitorar recursos naturais. O Sistema possui banco de dados geográficos que sistematiza e integra análises de informações ambientais e socioeconômicas georreferenciadas a fim de dar suporte à gestão ambiental.

A PLATAFORMA SUBSIDIA EMPREENDEDORES E SERVE COMO FONTE DE PESQUISA PARA FUTUROS INVESTIMENTOS NO RN.

Iniciamos o ano de 2021 com um grande feito para o licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte: um sistema com interatividade e facilidade de uso. Essa é a proposta do Sistema Estadual de Informações Ambientais – SEIA/RN, que garante praticidade na navegação e disponibilização de dados georreferenciados, criado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema.

De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o SEIA é uma plataforma interativa e didática que contribui com os serviços oferecidos pelo órgão. “A ferramenta faz parte do plano de modernização do Instituto que a governadora Fátima Bezerra tem incentivado e proporcionado condições para inovar os nossos serviços. Este é mais um recurso que serve de fonte de pesquisa para futuros investimentos no RN e já auxilia nas análises ambientais”, explica.

O SEIA passa a ser mais um instrumento de planejamento e execução das políticas e da regulação ambiental no Estado, fundamentado na política estadual de meio ambiente (Lei Estadual nº 272/2004). O Sistema disponibiliza serviços on-line ao cidadão e auxilia os gestores e técnicos ambientais na análise dos atos declaratórios e licenciáveis, oferecendo modernidade e segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais.

O Instituto é responsável pela gestão da ferramenta que tem como proposta trazer o controle social e a transparência de dados, por exemplo, onde estão acontecendo intervenções ambientais e empreendimentos. "Também podemos agregar informações que são divulgadas por diferentes instituições públicas como o IBGE, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, secretarias ambientais, além dos órgãos que compõem o Sistema Estadual do Meio Ambiente”, reafirma o diretor-geral.

MODERNIZAÇÃO___REVISTA PONTO COMUM

O SEIA/RN É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEQUE VEM SE CONSOLIDANDO, NA PRÁTICA, EM PROCESSO ÚNICO QUANDO OCORRE A ANÁLISE AMBIENTAL, ÁREAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E OUTROS ATOS ASSOCIADOS.

Segundo o gerente de Tecnologia da Informação do Idema, Joaquim Elias, tratase de uma plataforma com um ambiente de fácil acesso para disponibilizar e receber conhecimentos espaciais dos mais diversos tipos. “O corpo técnico trabalhou bastante na implantação do sistema. São informações de todo o Estado do Rio Grande do Norte, como as dos Zoneamentos Ambientais, Unidades de Conservação e processos, desde os oriundos do licenciamento até os provenientes das fiscalizações e denúncias”, reitera o gerente.

O presidente da Associação Profissional de Geógrafos do Rio Grande do Norte (Aprogeo-RN), Pablo Ruyz, destaca como inovadora a iniciativa do Idema. “O lançamento do SEIA se torna um marco na sistematização das informações geográficas do nosso estado, portanto, é uma ferramenta valiosa, acessível e disponível para toda a sociedade, principalmente, para os diversos profissionais. Nós geógrafos sabemos a importância da utilização dos dados e informações geoespaciais no planejamento e nos processos decisórios inerentes à gestão, por isso ficamos orgulhosos e parabenizamos a gestão do geógrafo e diretor da instituição, Leon Aguiar, pelo empenho no desenvolvimento dessa plataforma”, enfatiza.

INFORMAÇÕES GEOESPACIAIS INCREMENTAM OS PROCESSOS DECISÓRIOS DA GESTÃO E AUXILIAM NO PLANEJAMENTO.

Georreferenciamento Os dados provenientes da plataforma SEIA vão além dos números do licenciamento ambiental. Outros assuntos relacionados ao Meio Ambiente são constantemente adicionados, por exemplo, informações a respeito dos recursos naturais com a disponibilização de mapas de solo e áreas degradadas. E ainda, informações de notificações ambientais, autos de infração, ou

estudos de impacto ambiental, rotas de aves migratórias, Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outros. Todas as informações implantadas têm por finalidade contribuir com as decisões técnicas tomadas pelo órgão ambiental e facilitar o acesso de dados aos investidores que buscam o Rio Grande do Norte para empreender.

Está com alguma dúvida relacionada aos serviços e atividades do Idema? Pois fique por dentro! O órgão ambiental agora possui um Sistema de Perguntas e Respostas completo disponível no menu “Fale Conosco”, do site idema.rn.gov.br. Acesse e informe-se.

ESTRUTURA___REVISTA PONTO COMUM

Governadora inaugura nova estrutura administrativa do órgão ambiental O NOVO PRÉDIO PASSA A INTEGRAR A EQUIPE DO IDEMA EM UM ÚNICO LOCAL, GERANDO ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS E MAIS PRODUTIVIDADE PARA O ÓRGÃO.

A UNIDADE DO ANEXO ADMINISTRATIVO ABRIGA 17 SETORES E SALAS DE REUNIÕES, O QUE TOTALIZA, APROXIMADAMENTE, 180 PESSOAS TRABALHANDO NO LOCAL.

Mais conforto, segurança e estrutura para servidores e usuários do órgão ambiental. A Governadora Fátima Bezerra inaugurou o prédio Anexo Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, localizado na sede do órgão, na Avenida Alexandrino de Alencar, 1701, bairro Tirol. O novo prédio tem estrutura diferenciada e integra a equipe do Idema em um único local. O equipamento, pensado em melhorar a eficiência dos serviços prestados pelo Estado, gerará economia significativa aos cofres públicos do Governo do RN em longo prazo, uma vez que o contrato de aluguel, anteriormente existente, era no valor de R$288 mil anuais (R$ 24 mil por mês), o qual abrigava a Unidade do Idema, na Av. Nascimento Castro.

A governadora Fátima Bezerra comenta sobre o papel fundamental que o Idema tem para o desenvolvimento do RN. “Reafirmo o quanto o trabalho de toda equipe é fundamental e estratégico no desenvolvimento do nosso Rio Grande do Norte. É uma satisfação e fica como marco da nossa gestão inaugurar um prédio de um órgão tão importante para nós. O Instituto Ambiental, no passado, já foi palco de momentos muito desafiadores para a sociedade e hoje consegue tratar o serviço público com muita responsabilidade, transparência, zelo e efetividade das ações. Quanto mais eficiência, celeridade, segurança jurídica, mais nós vamos avançar e contribuir com a economia e geração de emprego e renda”, afirma.

foto: Elisa Elsie

A OBRA POSSUI UMA ESTRUTURA DIFERENTE DA TRADICIONAL ALVENARIA E USA A TECNOLOGIA DENOMINADA MÓDULOS HABITÁVEIS.

ESTRUTURA___REVISTA PONTO COMUM

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a partir de agora todos os setores, coordenadorias e prestadores de serviço atuam no mesmo endereço, o que otimiza as análises dos processos, gera mais produtividade e melhora a comunicação intersetorial. “O Idema, com 38 anos de existência, estava fragmentado, possuía um prédio alugado há mais de 15 anos que descentralizava as ações. Agora, conseguimos ter um local para abrigar toda nossa equipe. Trabalhamos para unificar o órgão, deixá-lo mais assertivo, agregando os setores em uma estrutura preponderantemente ecológica. Tínhamos um Idema mais fragmentado e agora a realidade é outra. Os resultados positivos certamente virão”, comemora.

APÓS PERCORRER AS INSTALAÇÕES DO ANEXO, A GOVERNADORA RECEBEU UMA MUDA DE PAUBRASIL DO DIRETOR LEON AGUIAR E UMA OUTRA DE FLOR DO DESERTO DA GESTORA DO CAJUEIRO DE PIRANGI, MARÍGIA MADJE.

Além da construção do Anexo, faz parte do projeto as instalações de esgotamento sanitário do Ecocentro; a implantação de um transformador de 300 KVA, que duplicou a capacidade de energia elétrica da sede; a construção do estacionamento; drenagem de toda a área que circunda a sede do Idema e duas plataformas de acessibilidade.

fotos: Elisa Elsie

DURANTE A INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO, A GOVERNADORA CONHECEU O TRABALHO DE ALGUNS SETORES INSTALADOS NA NOVA ESTRUTURA.

Obra A construção do Anexo Administrativo foi conduzida e fiscalizada na íntegra pelo órgão ambiental. O prédio foi formatado por estruturas pré-fabricadas e adaptáveis denominadas módulos habitáveis. Toda a concepção do projeto foi da arquiteta Mariana Gurgel. A obra foi acompanhada pelo engenheiro e servidor do Idema,

Abelardo Alves Correia, e teve início no segundo semestre de 2019. O valor investido com a obra foi de R$6.185.530,42 e a empresa executora foi a Vipetro Construções e Montagens Industriais. De acordo com o diretor-técnico do Idema, Werner Farkatt, a escolha pelos módulos

ESTRUTURA___REVISTA PONTO COMUM

habitáveis como método construtivo demonstra ser mais eficiente do que a construção convencional por possibilitar habilidade para o desenvolvimento de projetos, a baixa quantidade de resíduos de obra, sendo um projeto mais limpo e sustentável.

adicional alvenaria, pois se trata de uma tecnologia denominada módulos habitáveis que utiliza estrutura de fundação rasa de radier com perfis metálicos, pilares e vigas metálicas e módulos em contêineres, com revestimento nas paredes com lãs de rocha (revestimento anti-incêndios e composto por isolamento acústico)”, explicou o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt.

“A obra possui uma estrutura diferente da

Orquidário As flores têm o poder de alegrar o ambiente. Não à toa, aqui no Idema, quem chega é recepcionado por um lindo Orquidário. Você sabia que a sede do Instituto Ambiental, em Natal, foi projetada com esse espaço que reúne variadas espécies de orquídeas, bromélias e plantas nativas? Esse trabalho é feito em parceria com a Associação Orquidófila do Rio Grande do Norte - SORN. 17

fotos: Elisa Elsie

PARA A INSTALAÇÃO DOS SETORES NO PRÉDIO NOVO, O IDEMA INVESTIU NA AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES, UM SERVIDOR PARA ARQUIVAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS E EQUIPAMENTOS PARA NOVO MOBILIÁRIO.

ECOAR___REVISTA PONTO COMUM

Prêmio Ecoar reconhece prefeituras pelo desenvolvimento de projetos ambientais A HONRARIA CONDECOROU OS VENCEDORES DO 1º CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO SOCIOAMBIENTAL, IDEALIZADO PELO NÚCLEO DE APOIO À GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. A história do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema é marcada pela busca constante do fortalecimento das estruturas de gestão ambiental dos municípios do Rio Grande do Norte. Durante a comemoração dos seus 38 anos, o órgão realizou ações alusivas à data no auditório Tocandira, do Parque das Dunas. Entre as atividades previstas para o dia, aconteceu a entrega do 1º Prêmio Ecoar Sustentabilidade aos ganhadores do 1º Concurso de Boas Práticas em Gestão Socioambiental. O momento contou com a presença do vice-governador do Estado, Antenor Roberto, diretores do Instituto, gestores municipais e colaboradores do Instituto Ambiental. Dando início às celebrações, o momento contou com uma performance artística organizada pela Fundação José Augusto que trouxe a Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDITAM), com a apresentação realizada pelas bailarinas Júlia Vasques e Bárbara Marinho. A PREMIAÇÃO DO IDEMA FOI CONCEDIDA PELA PRIMEIRA VEZ EM 2021 E TEM POR OBJETIVO DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES SUSTENTÁVEIS DESENVOLVIDAS NO RN.

EM RAZÃO DA PANDEMIA, O EVENTO FOI REALIZADO PARA UM PÚBLICO REDUZIDO, CONTEMPLANDO, ESSENCIALMENTE, OS AGRACIADOS DO CONCURSO.

ECOAR___REVISTA PONTO COMUM

Em sua fala, o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou a relevância das iniciativas ambientais, os trabalhos e investimentos realizados nos últimos meses e ações que visam o desenvolvimento do RN. "É fundamental valorizarmos iniciativas que se somam às melhorias da qualidade ambiental do nosso Estado. Esta é a primeira edição do Prêmio Ecoar Sustentabilidade. Queremos torná-lo uma tradição e, para tanto, é preciso contar com a

participação da sociedade. E no início desta história, estes cinco municípios agraciados fazem parte. Parabenizamos as Prefeituras pelos projetos tão bem elaborados, com políticas ambientais, apesar dos desafios. Ao longo dos seus 38 anos, o Idema vem avançando, ampliando suas atribuições no RN a fim de abranger suas capacidades e conhecimentos para subsidiar as demandas do desenvolvimento sustentável no Estado”, relata o diretor. O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, parabenizou o trabalho do órgão e ressaltou a importância do Instituto para a sociedade. “O Idema tem uma característica especial, que anda junto com a gestão da Governadora Fátima Bezerra, que é um governo desenvolvimentista. Estamos acompanhados por profissionais empenhados, técnicos competentes e responsáveis por desenvolverem iniciativas nesse âmbito. A sociedade tem que valorizar essas ações e dar continuidade a elas. Não podemos criar uma falsa dicotomia entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. É preciso dar mais longevidade à vida no Planeta Terra e, para isso, precisamos fortalecer a educação ambiental e o monitoramento”, afirma o vicegovernador.

ANTENOR ROBERTO REPRESENTOU A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA NA ENTREGA DO PRÊMIO ECOAR.

AS PREFEITURAS DE AREZ, PENDÊNCIAS E LAGOA NOVA GANHARAM COM PROJETOS QUE VALORIZAM BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL.

ECOAR___REVISTA PONTO COMUM

Prêmio Ecoar Sustentabilidade Os três ganhadores receberam certificados de mérito e o Prêmio Ecoar Sustentabilidade, criado a partir de uma ideia inicial da gestão do Parque das Dunas, confeccionado pela equipe de jardinagem da Unidade de Conservação e do Cajueiro de Pirangi, com o aproveitamento da poda das árvores originárias da Mata Atlântica existentes no Parque das Dunas. Além das três principais colocações, foram entregues certificados para demais prefeituras que possuem projetos importantes na área de gestão socioambiental. A premiação do Idema, concedida pela primeira vez neste ano de 2021, tem por finalidade dar visibilidade à realização de ações sustentáveis do RN, integrar a comunidade e sensibilizar os diversos setores para que adotem, apliquem, divulguem e pratiquem boas práticas ambientais.

Projetos vencedores Os três primeiros colocados do 1º Concurso de Boas Práticas em Gestão Socioambiental, que receberam o Prêmio Ecoar Sustentabilidade foram: 1º lugar: Prefeitura de Arez, com o projeto “Parque Natural Municipal José Mulato: preservação da Mata Atlântica e oportunidade de desenvolvimento local”. 2º lugar: Prefeitura de Pendências, com o projeto “Geotecnologias como ferramentas de suporte à decisão em ações do município na área de recursos hídricos”. 3º lugar: Prefeitura de Lagoa Nova, com o projeto “Implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Lagoa Nova”.

Projetos certificados - Prefeitura de Itaú/RN, com o Projeto Hortas nas Escolas: percepções iniciais no município de Itaú/RN, quarto colocado. - Prefeitura de Riacho da Cruz/RN, com os projetos “Bosque Municipal de Riacho da Cruz/RN: preservação ambiental e promoção da saúde”, e Educação Ambiental: a importância do aterro sanitário em Riacho da Cruz/RN, quinto e sexto colocado no concurso.

escuta essa Já conhece o Podcast Gestão + Ambiental produzido pelo Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (NAGAM)do Idema? Confira os episódios no Spotify e SoundCloud. As principais ações para uma gestão sustentável, você encontra por lá.

ORGÂNICOS___REVISTA PONTO COMUM

AS HORTALIÇAS SÃO LIVRES DE AGROTÓXICOS E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS.

Horta coletiva é exemplo de educação ambiental no Idema OPTAR POR UMA DIETA EQUILIBRADA E INVESTIR EM ALIMENTOS DE QUALIDADE GARANTE MUITOS BENEFÍCIOS PARA A SUA SAÚDE.

A busca por uma alimentação saudável, balanceada e rica em nutrientes, de modo a reduzir o aparecimento de doenças e garantir uma boa qualidade de vida, tem levado muitos brasileiros a aumentar o consumo de alimentos orgânicos. Afinal, para se alimentar bem não é necessário fazer dietas complicadas e viver com restrições, mas comer de forma variada, consciente e na quantidade correta.

Pensando nisso, periodicamente, as sextas-feiras no Idema são marcadas por colheitas da horta coletiva instalada no “quintal de nossa casa”. Realizada pela equipe do setor de Educação Ambiental do órgão, a horta coletiva é fruto de uma oficina voltada para jardineiros, copeiras e auxiliares de serviços gerais do Idema. Antes de darem início às colheitas, os participantes tiveram a oportunidade de aprender sobre a preparação da terra, a importância do cultivo de hortaliças, sistema de defesa e ataque das plantas, formas de cultivo, principais utensílios usados nesses procedimentos, análise de solo, adubo químico (NPK) e orgânico, bem como o processo de compostagem.

Esse tipo de alimentação melhora o sistema digestivo e permite o bom funcionamento do organismo, aumenta a qualidade do sono, melhora a aparência da pele e dos cabelos, garante o bom humor e reforça o sistema imunológico.

MARCUS ARAÚJO DESTACA QUE A HORTA SERVE DE ESTÍMULO PARA CONSTRUÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMETIMENTO COM A NATUREZA.

ORGÂNICOS___REVISTA PONTO COMUM O engenheiro agrônomo Marcus Araújo, um dos responsáveis pela iniciativa, comentou sobre a concepção deste projeto tão necessário para o órgão ambiental, bem como sua replicação em outros espaços. “Desenvolvemos essa horta para todos os colaboradores, em que a equipe do Idema participa com contribuições e um grupo de funcionários trabalham na manutenção e condução desse trabalho. Isso tudo inserido em um sistema agroecológico dentro do nosso quintal e ambiente de trabalho. A ideia é que esse projeto permaneça ao longo dos anos e que cada colaborador possa estender isso à sua casa, à sua propriedade, podendo ser até uma futura renda para aqueles que necessitam”, explicou.

Entre os alimentos disponíveis na feirinha estão: salsa, alface, coentro, cebolinha e rúcula. Sobre os benefícios que a horta produz, Marcus afirma que além de ampliar a socialização no ambiente de trabalho, as pessoas têm a satisfação de consumir um alimento saudável, sem agrotóxicos e outros produtos químicos. “Tudo em harmonia com a natureza”, disse. Para “seu” Luíz Jerônimo Neto, que exerce a função de jardineiro no Idema, essa é uma experiência nova colocada em prática com o apoio e incentivo da gestão, que possibilita mais qualidade de vida. “Quanto mais o alimento for natural, melhor para nosso organismo. É uma iniciativa muito importante e valiosa essa do Idema, é uma grande alegria participar da horta coletiva e também levar a experiência para minha casa”, comenta.

EM 2022, O PROJETO SERÁ EXPANDIDO PARA OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, relata que “esse é um momento importante para a integração da equipe que aceitou e recebeu muito bem a ideia trazida pelo setor de Educação Ambiental do órgão. Mensalmente todos podem desfrutar de alimentos orgânicos. A atividade é importante até para inspirar outros órgãos a fazerem o mesmo, como a Caern que já conseguiu instalar a horta com nossa parceria”, finaliza Leon.

embalagem; ou 2- Paga pelo produto que você escolher. Os valores variam entre R$ 1,50 e R$2,50. “Tudo está sendo cultivado com muito carinho e dedicação pela equipe de colaboradores do Instituto. A nossa feirinha de hortaliças é fruto de um trabalho feito a várias mãos com o intuito de contribuir na qualidade da alimentação das nossas equipes, orientando na construção de hortas para cultivo de hortaliças. Com ações voltadas para a qualidade de vida no ambiente de trabalho, todos saem ganhando, inclusive o meio ambiente. É uma verdadeira cadeia positiva e serve de inspiração para as demais pessoas e órgãos”, disse a subcoordenadora de Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley.

As hortaliças ficam à venda no local e, para isso, a equipe da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental do Idema estabeleceu dois sistemas para adquirir os alimentos orgânicos, comprovadamente saudáveis: 1- Traz os insumos: adubo, sementes, sacos de

ORGÂNICOS___REVISTA PONTO COMUM

Parceria institucional Por meio de uma parceria institucional, o Idema realizou um curso de Manejo e Horta Doméstica para os servidores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern)e, atualmente, os primeiros frutos começam a brotar. Uma horta coletiva foi instalada na Administração Central do prédio da Caern, em Natal. O curso foi ministrado pelo engenheiro agrônomo da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação AmbientalSPEA/Idema, Marcus Vinícius, para 22 colaboradores, que aprenderam sobre o que é uma horta, seus tipos e locais ideais de plantio, benefícios de consumir orgânicos, quais materiais e ferramentas são necessáriose como fazer adubação. Os participantes também puderam praticar o plantio de sementes na horta do prédio.

O IDEMA CUMPRE SUA MISSÃO DE FORTALECER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO RN, ATRAVÉS DE AÇÕES ARTICULADAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES. A HORTA COLETIVA GERA UM MOMENTO DE UNICIDADE DA EQUIPE E A SATISFAÇÃO DE CONSUMIR UM ALIMENTO SAUDÁVEL.

Horta Agroecológica As hortas podem ser definidas como sistemas de produção de alimentos de origem vegetal, geralmente em pequenos lotes de terreno (seja no meio rural ou urbano), que contribuem para melhorar a segurança alimentar, nutricional e econômica das pessoas envolvidas. A horta agroecológica também se qualifica como uma ferramenta de aprendizagem, além de contribuir para melhora da qualidade de vida das pessoas ao gerar mudanças na cultura alimentar, ambiental e educacional; estímulo para construção dos princípios de responsabilidade e comprometimento com a natureza, com o ambiente, a comunidade e com a sustentabilidade do planeta. Outro objetivo das hortas agroecológicas é produzir alimentos livres de agrotóxicos.

MOTIVOS PARA CONTINUAR___REVISTA PONTO COMUM

Projeto de leitura e escrita é incentivo aos colaboradores do Idema A ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO CURSO FOI UM MOMENTO BASTANTE EMOCIONANTE PARA OS COLABORADORES DO INSTITUTO. Para alguns colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, o ano de 2021 será visto como o início da realização de um sonho. A equipe da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA) realizou um trabalho de aprendizagem junto a três profissionais que compõem a equipe de jardinagem, limpeza e copa do órgão ambiental.

A descoberta da situação entre os colaboradores surgiu durante a execução do projeto "Ensinando e Aprendendo com a Horta no Ambiente de Trabalho", realizado no mês de fevereiro. O ato da inscrição e, posteriormente, a assinatura da lista de participantes foram momentos desafiadores. A professora e pedagoga Laudecy Ferreira, integrante da SPEA/Idema, relata que ao levar a notícia da realização dos encontros educativos, os profissionais demonstraram muita alegria. “Vimos os olhos de um colaborador emergirem em lágrimas e, ao mesmo tempo, seu sorriso ao saber daquela notícia”, disse.

O projeto “Construindo Saberes da Leitura e da Escrita no Ambiente de Trabalho" tem como objetivo proporcionar a aprendizagem e aumentar a autoestima dos colaboradores para o enfrentamento dos conflitos socioambientais, econômico, político e cultural, por não serem alfabetizados.

O colaborador Claudinaldo Nunes falou que seu maior sonho era aprender a ler e escrever e que sentia constrangimento diante das outras pessoas. “Já passei por muitas dificuldades, até mesmo para resolver questões bancárias, tendo que utilizar os caixas eletrônicos e sem saber fazer nada. Me via sem saída em muitos momentos”, relatou. "Ao final do curso sobre a construção da Horta, levei os casos para a coordenadora do setor e a resposta foi de total apoio ao processo de ensino e aprendizagem junto aos colaboradores. Realizei uma

PARA AS AULAS OS COLABORADORES CHEGAVAM UMA HORA MAIS CEDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO TRABALHO.

MOTIVOS PARA CONTINUAR___REVISTA PONTO COMUM anamnese, ou seja, busca de dados onde pode ser percebida a identificação, a queixa principal de uma situação problema, a história familiar e social da pessoa, a realidade de vida do colaborador. Esse momento se faz necessário para que possam ser planejadas as ações que poderão contribuir com a melhoria da qualidade de vida do educando”, relata Laudecy.

Administrar é antes de tudo pensar nas pessoas A SOLENIDADE DE FORMATURA OCORREU NA ENTREGA DO PRÊMIO ECOAR.

Para a realização do Projeto foram elencadas as seguintes ações: escuta individual e coletiva aos colaboradores, realização de 10 entrevistas, aplicação de 5 questionários, 2 encontros por semana, roda de conversa, contação de histórias, apresentação de podcast, recital poético e visita ao Parque das Dunas. A auxiliar de serviços gerais, Maria Dalvanu, fala da alegria em poder redigir o próprio nome. "Eu tinha vergonha de chegar em um canto e não poder assinar meu nome. Comecei a trabalhar muito cedo para ajudar minha mãe, depois vieram os filhos e somente agora tive a chance de conhecer as letras. Tenho muito orgulho de hoje saber escrever meu nome completo, de dizer meu CPF, de me sentir gente”, relata.

Para o diretor administrativo do Idema, Marcílio Lucena, o ambiente profissional não pode ser apenas um local de trabalho, mas um lugar que requer o olhar voltado a aumentar a autoestima de seus colaboradores. “Ações como esta só fortalecem a gestão. Entendo que os benefícios são para todos, inclusive, para a melhoria dos serviços prestados pelo órgão ambiental", afirma Lucena. A conclusão do projeto foi marcada durante a celebração do 38º aniversário do Idema, no mês de setembro. Durante a entrega do Prêmio Ecoar Sustentabilidade, os formandos participaram de uma solenidade onde receberam os certificados de conclusão do curso, momento bastante emocionante para todos os que estavam presentes. O momento solene certificou os educandos e auxiliares de serviços gerais do órgão: Maria Dalvanice Amaro, Claudinaldo Nunes e Rosineide Maurício.

"Fazendo uma análise de todo esse percurso estou extremamente feliz por poder contribuir com o desenvolvimento da aprendizagem dessas pessoas, instruindo-as sobre o direito de exercer sua cidadania com dignidade. Só tenho a agradecer a todos que fazem o Instituto Ambiental por compreender esse diálogo do processo em nossas rotinas. Colaborar de forma significativa na qualidade de vida dos meus colegas de trabalho, por meio do processo ensino-aprendizagem da leitura e da escrita é algo gratificante”, comenta Laudecy Ferreira.

"TUDO O QUE TEMOS SOMOS NÓS. É PRECISO CUIDAR UNS DOS OUTROS E COLHER OS BONS FRUTOS EM TODOS OS AMBIENTES, INCLUSIVE NO TRABALHO". MARCÍLIO LUCENA - DIRETOR ADMINISTRATIVO

ALÔ IDEMA___REVISTA PONTO COMUM

Você conhece a central de denúncias ambientais do Idema? A FISCALIZAÇÃO É UMA AÇÃO NECESSÁRIA QUE VISA CONTROLAR O IMPACTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO O USO DOS RECURSOS NATURAIS DE FORMA ADEQUADA.

“A decisão de proteger o meio ambiente não está apenas nas mãos do Estado, mas na participação dos cidadãos. Juntos podemos evitar situações que muitas vezes são ignoradas, mas se configuram como verdadeiros crimes ao meio ambiente”, afirma o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar. O serviço funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Já nos finais de semana e feriados, o contato com a equipe de plantão é feito por meio do seguinte número 98146-6243, das 8h às 18h. Os técnicos atuam no atendimento da ferramenta, e através dela, as denúncias recebidas são encaminhadas para a equipe que trabalha na Fiscalização do Idema. Na denúncia é importante fornecer o máximo de informações ao atendente para garantir uma melhor eficácia no registro e encaminhamento do crime.

Muitas pessoas quando escutam a palavra fiscalização já pensam em algum tipo de sanção ou pagamento de multas, porém, esse é um pensamento totalmente contrário ao real objetivo da fiscalização. Todo e qualquer trabalho de fiscalização visa garantir algumas questões, no caso da fiscalização ambiental, o objetivo maior é garantir que as empresas façam uso adequado dos recursos naturais disponíveis e optem por métodos que tenham um menor impacto no ambiente.

A Coordenadoria de Fiscalização Ambiental atende a todo território do Rio Grande do Norte mediante a recepção de denúncias. “A participação da população é fundamental para coibir infrações ambientais. Uma forma dela ser parceira do órgão e também de cuidar do meio ambiente, nosso bem comum e que é uma responsabilidade de todos”, esclarece a coordenadora do setor, Kelly Cristina Dantas.

Com o objetivo de contribuir para a diminuição das infrações e crimes ambientais, o Idema oferece o serviço “Alô Idema”. Através do contato 0800.281.1975, a população pode fazer denúncias de forma gratuita e contribuir com o trabalho do Instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no Estado. Além deste número, o contato com a equipe de fiscalização pode ser feito através do 3232-7004 ou pelo e-mail aloidema@gmail.com.

O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, são mais de 2 mil atendimentos por ano entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população. Assim como em outros trabalhos, o órgão conta com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental.

NO RIO GRANDE DO NORTE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL É REALIZADA PELO IDEMA EM PARCERIA COM O BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL.

COP26___REVISTA PONTO COMUM

“Passo importante, mas não o suficiente", afirma Guterres sobre acordo da COP26

ONU News/Laura Quiñones | Evento trouxe conquistas como compromissos na redução de desmatamento e emissões de gases de efeito estufa.

DOCUMENTO FINAL REFLETE “INTERESSES, CONTRADIÇÕES E MOMENTO DA VONTADE POLÍTICA DO MUNDO HOJE”, AFIRMA SECRETÁRIO-GERAL DA ONU; ÍNDIA E CHINA PEDEM AJUSTE DO TEXTO, DOCUMENTANDO “REDUÇÃO” EM VEZ DE “ABANDONO” DO USO DE CARVÃO; EVENTO DE DUAS SEMANAS TROUXE OUTRAS CONQUISTAS COMO COMPROMISSOS NA REDUÇÃO DE DESMATAMENTO E EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA. A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP26, com a participação de cerca de 200 países, chegou a um acordo final. O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que o conteúdo reflete os “interesses, contradições e o momento da vontade política do mundo hoje”.

ONU News/Laura Quiñones | Guterres adicionou que é o momento de entrarmos em “ritmo de emergência”, eliminando os subsídios para todos os combustíveis fósseis.

COP26___REVISTA PONTO COMUM

Parceria institucional

Detalhes do acordo

O chefe das Nações Unidas destacou que o acordo é um passo importante, porém, não será suficiente. Ele reafirmou a necessidade de acelerar as ações climáticas para manter viva a meta de limitar o aquecimento global em até 1.5°C.

Uma emenda de última hora solicitada pela China e Índia modificou o texto preliminar sobre a redução do uso de carvão. Os países pediram que fosse documentado “redução gradual” do recurso no lugar de “eliminação”, como na proposta inicial.

Em vídeo enviado para o fechamento do evento que aconteceu em Glasgow, na Escócia, durante as duas últimas semanas, Guterres adicionou que é o momento de entrarmos em “ritmo de emergência”, eliminando os subsídios para todos os combustíveis fósseis.

Sobre o financiamento para ação climática, o texto enfatiza a necessidade de levantar os valores “de todas as fontes para atingir o nível necessário e chegar aos objetivos do Acordo de Paris, incluindo um aumento significativo do apoio para países em desenvolvimento, além de US$100 bilhões por ano”.

Ele ainda lembrou da necessidade de fixar um preço para o carbono, proteger comunidades vulneráveis e alcançar o financiamento de US$100 bilhões previstos para as ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

O acordo pede que os governos antecipem os prazos de seus planos de redução de emissões e convida os 197 países participantes a reportar o progresso sobre as ações climáticas no evento do próximo ano, na COP27, que vai acontecer no Egito.

Guterres afirmou que esses objetivos não foram atingidos na Conferência, mas que foram alcançados importantes passos para o progresso da agenda.

Jovens, indígenas e mulheres

Repercussão

Ao falar para jovens, indígenas, mulheres e outros líderes de movimentos climáticos, Guterres antecipou que o resultado não corresponde com suas ambições.

No início da última plenária de avaliação, muitos países lamentaram que o pacote de decisões não será suficiente. Alguns declararam estar desapontados, mas no geral, reconheceram que o texto era equilibrado.

Ele afirmou que o caminho para alcançar esses objetivos pode não ser linear, mas que são possíveis. Ele deu uma mensagem de ânimo, pedindo para que eles não desistam.

Países como Nigéria, Palau, Filipinas, Chile e Turquia disseram que, embora haja imperfeições, eles apoiavam o texto.

A secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, Unfccc, Patricia Espinosa, declarou que as negociações nunca são “fáceis”, afirmando que essa é a natureza do consenso e do multilateralismo.

Os representantes das Maldivas e da Nova Zelândia foram menos otimistas. Em declarações, afirmaram que o resultado foi o “menos pior”, embora não esteja em linha com o progresso necessário.

O presidente da COP26, Alok Sharma, afirmou que as delegações poderiam dizer “com credibilidade” que mantiveram o objetivo de 1.5°Cao alcance, mas que “seu pulso é fraco”. Segundo ele, as promessas só sobrevivem com ação rápida. Alok Sharma adicionou que, se forem cumpridas as expectativas, será possível aumentar a ambição até 2030 e fechar a lacuna que resta. Sharma concluiu dizendo que Glasgow fez história.

O enviado dos Estados Unidos, John Kerry, disse que o texto “é uma declaração poderosa” e garantiu aos representantes que o país se engajará construtivamente em um diálogo sobre perdas e danos bem como sobre adaptação, duas das questões que mais geram ambiguidades.

COP26___REVISTA PONTO COMUM

ONU News/Laura Quiñones | Presidente da COP26, Alok Sharma, afirmou que as delegações poderiam dizer “com credibilidade” que mantiveram 1.5 grau Celsius ao alcance

Principais conquistas O chefe das Nações Unidas destacou que o acordo é um passo importante, porém, não será suficiente. Ele reafirmou a necessidade de acelerar as ações climáticas para manter viva a meta de limitar o aquecimento global em até 1.5°C. Em vídeo enviado para o fechamento do evento que aconteceu em Glasgow, na Escócia, durante as duas últimas semanas, Guterres adicionou que é o momento de entrarmos em “ritmo de emergência”, eliminando os subsídios para todos os combustíveis fósseis. Ele ainda lembrou da necessidade de fixar um preço para o carbono, proteger comunidades vulneráveis e alcançar o financiamento de US$100 bilhões previstos para as ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Guterres afirmou que esses objetivos não foram atingidos na Conferência, mas que foram alcançados importantes passos para o progresso da agenda.

ONU News/Laura Quiñones | COP26 reuniu cerca de 50 mil participantes online e pessoalmente Cerca de 500 empresas de serviços financeiros globais concordaram em levantar US$ 130 trilhões - cerca de 40% dos ativos financeiros mundiais – para alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris, incluindo limitar o aquecimento global a 1.5°C. Outro importante acordo foi o compromisso conjunto dos Estados Unidos e da China em aumentar a cooperação climática na próxima década. As nações concordaram em tomar medidas para reduzir emissões de metano e carbono, fazendo transição para adotar energia limpa. Eles também reiteraram seu compromisso de manter viva a meta de 1.5°C. Com relação ao transporte, governos e empresas assinaram compromisso para encerrar a venda de motores de combustão interna até 2035 nos principais mercados. Pelo menos 13 nações também se comprometeram a acabar com a venda de veículos pesados movidos a combustíveis fósseis até 2040. Por fim, países como Irlanda, França, Dinamarca e Costa Rica lançaram uma aliança inédita para definir uma data final para a exploração e extração nacional de petróleo e gás.

Em 2016, a organização ambientalista Greenpeace percorreu o Brasil para acompanhar programas de instalação e desenvolvimento de energia solar. Uma viagem “de norte a sul” para conhecer experiências de brasileiros beneficiados com a energia sustentável. O resultado é um documentário com uma beleza fotográfica marcante que mostra não somente o papel econômico das fontes de energia renováveis, mas amplia em cena a desigualdade social do país e apresenta as transformações de vida geradas pela energia solar. O documentário Sol de Norte a Sul está disponível gratuitamente no YouTube e não se limita ao papel econômico da sustentabilidade, abordando questões sobre o bem-estar dos cidadãos brasileiros. Essa dica é imperdível.

MISSION BLUE

O DOCUMENTÁRIO ‘SOL DE NORTE A SUL’

O documentário Mission Blue relata a história da cientista estadunidense Silvia Earle. Na produção inspiradora, mergulhamos com a personagem em imagens de tirar o fôlego que resgatam a nossa força para lutar contra a poluição e a pesca predatória. Estas são responsáveis por uma possível catástrofe ecológica com impacto devastador sobre a vida na Terra. Grandes recifes de corais, com sua exuberância de vida e cor, têm morrido como consequência das ações humanas. Posto isto, Mission Blue torna-se um daqueles documentários urgentes e indispensáveis no Idema Indica. O documentário tem direção de Robert Nixon e Fisher Stevens e está disponível na Netflix.

LIVRO: A VIDA SECRETA DAS ÁRVORES Quase ninguém imagina, mas as árvores têm diversas características em comum com os humanos. No Livro A vida Secreta das Árvores, o autor Peter Wohlleben relata que elas se comunicam, mantêm relacionamentos, formam famílias, cuidam dos doentes e dos filhos, tem memória e defendem-se de agressores. Segundo Peter, algumas árvores são naturalmente solitárias, enquanto outras só conseguem viver plenamente se fizerem parte de uma comunidade, característica muito semelhante à nossa realidade. Ainda, assim como nós, cada uma se adapta melhor a determinado ambiente. Com esse ponto de vista já comprovado pela ciência, o livro se tornou um fenômeno na Alemanha e entrou para a lista de mais vendidos do The New York Times. A Vida Secreta das Árvores é um convite para uma excelente leitura.

REVISTA PONTO COMUM

ESPÉCIE INVASORA___REVISTA PONTO COMUM

Conservação: expedições para remoção do coral-sol retiram mais de 6 mil colônias fotos: Erika Beaux

AS EXPEDIÇÕES DE REMOÇÃO DO CORAL-SOL NA APARC, ESPÉCIE DE CORAL INVASORA, SÃO MEDIDAS INOVADORAS E MITIGADORAS PARA MANTER O EQUILÍBRIO DA BIODIVERSIDADE DO LITORAL POTIGUAR.

FORAM REALIZADAS QUATRO EXPEDIÇÕES NA REGIÃO DE RIO DO FOGO.

Ao vê-lo pela primeira vez na nossa costa, a reação foi de susto, passado o primeiro momento de impacto, era preciso agir rápido. Por isso, uma equipe de pesquisadores se uniu e fez a diferença em prol da biodiversidade potiguar. Durante o ano de 2021, em uma ação pioneira pela retirada de coral invasor no Litoral Norte potiguar, este grupo de pesquisadores vem realizando expedições de remoção na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC), com o objetivo de reduzir impactos nas espécies nativas. Trata-se de uma iniciativa do Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep) e a empresa de mergulho CCR-Brazil. A equipe é composta por cerca de 10 mergulhadores especialistas em oceanografia e biologia marinha, com o intuito de manter, também, um monitoramento sistemático e contínuo na área para controle da espécie. Para o coordenador do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema (NUC), Rafael Laia, o trabalho de monitoramento deve ser contínuo no localem razão das características do ser vivo que coloniza ambientes marinhos e pode impedir o crescimento de espécies nativas.

ESPÉCIE INVASORA___REVISTA PONTO COMUM

“Essa é uma ação pioneira na Região Nordeste. O intuito das expedições é remover as colônias de coral-sol e manter um monitoramento sistemático e contínuo na área para controle da espécie. Ela possui diversas estratégias de crescimento e reprodução, além de defesas e ausência de predadores efetivos. Por isso, são invasores eficientes. Vale ressaltar que o Idema continuará com o monitoramento de toda APARC, mesmo após a conclusão das expedições, em razão da sua importante diversidade biológica e por ser uma área de atividade turística significativa do RN”, disse. Laia conta que na primeira expedição, realizada no início do mês de maio, a equipe de pesquisadores removeu mais de 1.500 colônias de coral-sol. Na segunda expedição, realizada durante a Semana Estadual do Meio Ambiente, o trabalho de remoção das colônias invasoras continuou e foiretirado um total de 1.544 colônias.

A EQUIPE COMPOSTA POR 10 MERGULHADORES ESPECIALISTAS EM OCEANOGRAFIA E BIOLOGIA MARINHA FEZ QUATRO EXPEDIÇÕES AO LONGO DO ANO.

O Governo do Estado é responsável pelo monitoramento da APARC, por meio do Idema, e através de ações desenvolvidas na área, a gestão efetiva a política ambiental e o compromisso com o ambiente marinho local. “O monitoramento na APARC se torna indispensável. Isso porque se o acompanhamento e o processo de remoção do coral-sol não tiverem continuidade, a espécie invasora voltará a crescer e ocupar os espaços que estava anteriormente”, disse Rafael.

O professor relatou, ainda, que o trabalho de remoção não envolve apenas retirar as colônias dos naufrágios, mas possui diversas pesquisas associadas. “Uma delas é para avaliar a recuperação desses corais removidos. Então, se a nossa remoção está sendo efetiva, nós viemos periodicamente avaliar o local e ver se há novo crescimento, novas colônias chegando. Existe outro experimento em andamento, onde nós colocamos placas para avaliar a chegada de novos recrutas e levamos algumas colônias vivas para o laboratório onde simulamos a competição delas com corais nativos. Temos visto que o coral-sol realmente causa muitos danos aos corais nativos”, relatou Longo.

fotos: Erika Beaux

O biólogo, professor do Departamento de Oceanografia da UFRN e coordenador das expedições, Guilherme Longo, comenta que esse trabalho acontece em um momento oportuno, em que a Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC) comemora seus 20 anos de criação e na abertura da década da restauração dos ecossistemas preconizada pela ONU. “Essa expedição consolida uma parceria entre o Idema, a Universidade, a Fundep e a empresa de mergulho, mostrando o potencial do que conseguimos fazer quando atuamos juntos para a conservação local, e não apenas ações independentes, pois os benefícios que a Área possui devem ser contínuos e para todos os seres”, disse.

fotos: Erika Beaux

ESPÉCIE INVASORA___REVISTA PONTO COMUM

A OCEANÓGRAFA ERIKA BEUX, RESPONSÁVEL PELA IDENTIFICAÇÃO DO CORAL-SOL NO RIO GRANDE DO NORTE.

A oceanógrafa Erika Beux, responsável pela identificação do coral-sol na APARC, faz parte da equipe de pesquisadores e realizou diversos registros fotográficos subaquáticos no local. A descoberta além de preservar importante área biológica, contribuirá para conservar a localidade que abriga um relevante registro histórico com a presença do naufrágio Commandante Pessoa, datado de 1954. “Em dezembro, encerramos a última etapa de controle da invasão do coral-sol deste ano. Ao longo das 4 etapas, removemos pouco mais de 6 mil colônias e 5 mil fragmentos do coral invasor. A erradicação completa da espécie é virtualmente impossível, mas o controle é necessário e nossas ações deste ano foram eficientes em remover as colônias maiores que se reproduzem mais. É um trabalho de longo prazo que precisa ser realizado para reduzir o risco de invasão dos ambientes naturais costeiros (parrachos). Este resultado só foi alcançado pela articulação e trabalho de todos os envolvidos: Idema, Fundep, CCR, UFRN e pesquisadores. Agradeço a todos pela parceria e esforço para que essas operações ocorressem com segurança”, finalizou Guilherme Longo.

2.000 1.500 1.000

755.1

845.1

587.1

824.1

725.1

445.1

189

245.1

500

1ª Expedição 2ª Expedição 3ª Expedição 4ª Expedição COLÔNIAS REMOVIDAS

FRAGMENTOS REMOVIDOS

foto: Sandro Menezes

GOVERNANÇA___REVISTA PONTO COMUM

Em três anos de trabalho à frente da administração estadual, a governadora Fátima Bezerra coleciona uma série de ações em prol da sustentabilidade do Rio Grande do Norte. Diferentemente das ações em âmbito federal, o Governo do Estado, assim como outros governos subnacionais, tem demonstrado compromisso de afirmar para o mundo que o Brasil está preocupado com a adequada utilização dos recursos naturais, com a preservação ambiental e a restauração de ecossistemas, em escala continental.

NOSSA GESTÃO PAUTA O TRABALHO NA DEFESA DO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE, RESPONSABILIDADE E VISÃO DE FUTURO PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES.

Uma gestão na trilha da sustentabilidade O tempo é agora, não há o que esperar. As atuais e futuras gerações anseiam por atitudes, políticas públicas pautadas na sustentabilidade. Neste quesito seguimos dando respostas favoráveis. O Rio Grande do Norte, o estado que governo, é líder nacional no ranking de produção de energias renováveis, especialmente a energia eólica. O nosso Estado possui 72% da sua matriz elétrica de eólica e 20% solar. E a produção de energia limpa é, sem dúvida, uma das pautas mais contemporâneas e importantes do ponto de vista civilizatório. Porque temos a compreensão de que o combate à desigualdade social e à pobreza passa pela busca de modelos de desenvolvimento sustentáveis e em harmonia com a defesa do meio ambiente. Nessa perspectiva, destaco algumas das iniciativas da nossa gestão com foco na sustentabilidade:

Por Fátima Bezerra - professora e governadora do RN

· Instrumentalização e modernização do Licenciamento ambiental com segurança jurídica para o empreendedor e com respeito ao meio ambiente; · A criação do “Atlas Solar e Eólico”, com o objetivo de mapear todos os dados e informações relativas à velocidade do vento, posição, sentido, direção e grau de radiação solar e seus respectivos potenciais de exploração; · Ampliação de Áreas Preservadas e manutenção das Unidades de Conservação (10 atualmente); · Instituição do Plano de Combate aos Incêndios Florestais;

GOVERNANÇA___REVISTA PONTO COMUM

· Conclusão do Projeto da Política de Mudanças Climáticas (prestes a ser lançado o Decreto);

· Execução da Política de Gerenciamento Costeiro (regulamentação, e retomada das ações do Projeto Orla);

· Execução da Política de Resíduos Sólidos (regulamentação, planos, organização de catadores, instalação de aterros sanitários, estímulo à criação de consórcios e implantação da Campanha RN+Limpo que atua na coleta e destinação correta de resíduos eletroeletrônicos, por meio da economia circular);

· Instalação da Comissão Interinstitucional para a criação da Política de Educação Ambiental (em elaboração o Plano Estadual);

· Atuação na execução da Política de Recursos Hídricos (regulamentação, monitoramento, fiscalização e segurança hídrica);

· Inovação e desenvolvimento com projetos em parceria com a iniciativa privada para a adoção de tecnologia de armazenamento de energia verde;

No momento, além das nossas ações no âmbito do Governo do RN, temos duas frentes de trabalho nesse sentido: a primeira delas é a Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, composto pelos nove Estados dessa região brasileira; já a segunda, conta com governadores de outras regiões do Brasil, que se juntaram para a criação do Consórcio Interestadual sobre o Clima, o chamado CONSÓRCIO BRASIL VERDE, que se configura, primordialmente, como uma resposta à política ambiental do Governo Bolsonaro, defendendo categoricamente menos impacto ambiental e estímulo à produção de energias renováveis.

do Plano de Ação Ambiental da Região Nordeste e avaliar aquelas que podem ser alavancadas a partir de parcerias com o Governo Francês. Um dos principais pontos discutidos nesse encontro foi a criação do fundo ambiental do Nordeste que deve contemplar não só projetos da Câmara Temática de Meio Ambiente, mas também de áreas afins como a agricultura familiar e energias renováveis.

foto: Elisa Elsie

· Fortalecimento da atuação de conselhos e Comitês por meio dos Comitês de Educação Ambiental;

No que diz respeito ao Consórcio Brasil Verde, instituído na COP 26 em Glasgow na Escócia, temos o compromisso de assumir o que foi decidido na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Protocolo de Quioto, na Carta da Terra e nos demais documentos sobre alterações climáticas os quais sejamos signatários, seja na forma de políticas públicas ou incentivando a sociedade civil e municípios.

Vale destacar que tivemos, em julho deste ano, uma reunião com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), contando com a presença de todos os governadores nordestinos, para discutir iniciativas

foto: Elisa Elsie

GOVERNANÇA___REVISTA PONTO COMUM

Destaco algumas finalidades do Consórcio Brasil Verde: elaborar políticas e ações conjuntas no campo das mudanças climáticas globais; amenização dos efeitos das mudanças climáticas, nos aspectos ambientais, econômicos e sociais; promoção da articulação e intercâmbio entre as esferas estadual e federal, de modo a facilitar o acesso aos dados e às informações produzidas por órgãos públicos, necessários à elaboração dos inventários das emissões de gases de efeito estufa pelos municípios; formulação, implementação, publicação e atualização regular de programas que incluam medidas para mitigar as mudanças do clima, por meio da redução de emissões de gases poluentes e realizar acordos setoriais de redução voluntária das emissões de gases de efeito estufa entre os entes federativos associados e entidades públicas e privadas.

É urgente que tenhamos boas práticas e ações integradoras como, por exemplo, monitoramento, gestão do conhecimento e suporte à tomada de decisões; monetização de ativos ambientais; restauração e conservação da biodiversidade do Brasil e também controle e redução dos impactos dos resíduos sólidos. Os desafios são inúmeros, mas com espírito público é possível. Este é um compromisso do qual não abro mão. Sigamos!

Genuína A Lei Estadual nº10.508 reconhece a Orquídea Cattleya granulosa como flor símbolo do Rio Grande do Norte. É por isso que todos os documentos oficiais do Idema possuem a imagem da flor.

Estamos unidos para pensar essa estrutura de trabalho conjunto e sua governança de modo que, muito brevemente, possamos obter resultados satisfatórios e concretos para um problema que nós do Nordeste brasileiro já estamos bastante familiarizados, a seca, a falta de chuvas, a destruição de nossas matas nativas, porém jamais acomodados!

ENFRENTAMENTO___REVISTA PONTO COMUM

RN Sem Chamas: órgãos se unem para combater queimadas e incêndios florestais AS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO SERÃO REALIZADAS, POR MEIO DE UM SISTEMA DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO MÚTUA. RN SEM CHAMAS POSSIBILITA A UNIÃO DE ESFORÇOS DAS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM DIRETA E INDIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO E INFRAÇÕES AMBIENTAIS.

A queimada é uma técnica antiga utilizada para preparo da terra na agricultura, seja para um novo plantio ou para formação de pasto, e em muitos casos também ocorre em razão de ações de desmatamento. Essa prática traz sérios danos ao solo e à qualidade do ar, provoca problemas à saúde humana e danos ao meio ambiente. A fim de enfrentar este problema, foi lançado em 2021 o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais do Rio Grande do Norte – RN Sem Chamas. Em uma ação pioneira da gestão estadual, o RN Sem Chamas define execução de ações conjuntas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Idema, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Itep e Defesa Civil em ações educativas, de monitoramento e de investigação em resposta às queimadas e incêndios florestais do RN. A iniciativa possibilita a união de esforços das instituições que atuam direta e indiretamente no enfrentamento destas situações de risco e infrações ambientais. As atividades serão realizadas por meio de um sistema de parcerias institucionais, integração e cooperação mútua, para otimizar a aplicação dos recursos humanos e materiais disponíveis, inclusive na investigação de casos suspeitos de queima intencional, através de perícias e apresentação de denúncias à justiça. O objetivo é reduzir ocorrências, elaborar mapas para monitoramento, educação ambiental e reduzir a degradação.

O USO INDISCRIMINADO DO FOGO ASSOCIADO AOS PROCESSOS NATURAIS AUMENTA AS OCORRÊNCIAS DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.

O OBJETIVO DO RN SEM CHAMAS É REDUZIR OCORRÊNCIAS, ELABORAR MAPAS PARA MONITORAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REDUZIR A DEGRADAÇÃO.

Além das queimadas, o RN Sem Chamas também prioriza o enfrentamento aos incêndios florestais, incidente que tem crescido bastante no Estado. Em 2019, foram registrados e pelo Corpo de Bombeiros 1.688 incêndios ambientais e em 2020, 1.767. As ocorrências dos incêndios florestais no Rio Grande do Norte são mais comuns nos meses de julho e agosto e se intensificam em setembro, outubro e novembro, segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar. Os incêndios decrescem nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

A governadora considerou fundamental a conscientização das pessoas, inclusive crianças e jovens sobre a proteção ao meio ambiente. "Fazer isso é desenvolver a consciência de cuidar da vida. É preciso o engajamento de todos, principalmente porque vivemos hoje um retrocesso no âmbito federal com ameaças, inclusive de mudança na legislação de proteção aos recursos naturais. Portanto, estruturar ações de prevenção e combate às queimadas, incêndios florestais e defesa da biodiversidade no RN é necessário e urgente."

Entre as principais causas estão: fatores sócio climáticos como redução da umidade relativa do ar, período de estiagem, aumento da intensidade dos ventos, preparo para o cultivo agrícola. Este comportamento é recorrente e ocorre, principalmente, nas regiões Oeste, Alto Oeste e Seridó Potiguar. O uso indiscriminado do fogo, associado aos processos naturais aumenta as ocorrências dos incêndios florestais que, por vez, causam desajustes à economia e desequilíbrios socioambientais (emissão de gases de efeito estufa, degradação do solo, desertificação, perda da biodiversidade, degradação do ar e da água).

Secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, disse que o programa busca "sinergia e integração para obtermos resultados efetivos através de um conjunto de ações. Vamos promover ações educativas e de prevenção às queimadas numa gestão integrada entre vários órgãos, como orienta a governadora professora Fátima Bezerra".

O RN não tinha nenhum instrumento normatizador de combate às queimadas e incêndios. "Agora o nosso estado é o quarto no Nordeste e o 14º no país a ter um marco na defesa do meio ambiente. Mas é preciso o engajamento da sociedade, o envolvimento dos entes federados e a consciência de cada um", afirmou a governadora professora Fátima Bezerra.

foto: Elisa Elsie

ENFRENTAMENTO___REVISTA PONTO COMUM

ENFRENTAMENTO___REVISTA PONTO COMUM Coordenador da Defesa Civil Estadual, o coronel Marcos Carvalho, considera o Plano inovador por integrar instituições na preservação da vida dos biomas e, consequentemente, da vida. “A sensibilidade do Governo do Estado muda a política que era se deslocar aos locais onde incêndios já aconteciam, para evitar que incêndios aconteçam. Esperamos redução já neste ano. É preciso destacar a importância do envolvimento da sociedade e das instituições para evitarmos que os incêndios continuem acontecendo", disse.

O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, enfatizou que o plano tem como primeira estratégia prevenir, evitar que incêndios florestais aconteçam. O Idema atuou para a criação de Comitês de Educação Ambiental em 58 municípios e, para buscar maior envolvimento da população, vai veicular spots em emissoras de rádio e realizar blitzes educativas. "Temos a determinação da governadora de atuar para evitar danos ao meio ambiente. O Idema também vai iniciar uma campanha de reflorestamento para plantar 1 milhão de árvores. O RN perdeu 50% da biomassa nativa da caatinga, bioma presente em 90% do nosso território”, finalizou.

O mesmo raciocínio é compartilhado pelo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Luiz Monteiro. "Não é à toa que a logomarca do Programa é uma mão aberta em posição de pare. Parar com os incêndios e queimadas sem controle. Incêndio florestal é devastador e precisa ser erradicado no RN", declarou.

AS OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS SÃO ORIUNDAS DA QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ENTULHOS, LIXÕES), QUEIMA PARA LIMPEZA DE TERRENOS E EM MARGENS DE RODOVIAS, QUEIMA PARA CULTIVO AGRÍCOLA, CAÇA PREDATÓRIA, ALÉM DA UMIDADE RELATIVA DO AR, DO PERÍODO DE ESTIAGEM E DO AUMENTO DA INTENSIDADE DOS VENTOS.

Municípios potiguares recebem ação de educação ambiental no combate às queimadas Como forma de sensibilizar a população para a questão das queimadas e incêndios no Rio Grande do Norte, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema, em parceria com as instituições estaduais que compõem o RN Sem Chamas e Prefeituras, realizou uma série de blitzen educativas em sete cidades potiguares. A atividade fez parte da programação da Semana do Fogo, da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA) e do

Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, o “RN Sem Chamas”. Para as blitzen, o Idema distribuiu kits com cartazes, folders e sacolas de câmbio contendo a mensagem da temática. As ações foram realizadas simultaneamente em Natal, Itajá, Currais Novos, Caicó, Serra Negra do Norte, Mossoró e Pau dos Ferros. Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, “a ideia

principal foi atuar numa forçatarefa, simultaneamente, para que a população pudesse receber conteúdo educativo sobre a importância de se preservar a Natureza, as consequências das ações destrutivas em relação ao meio ambiente e como podemos contribuir para o equilíbrio do meio em que vivemos”, afirmou Leon Aguiar.

ENFRENTAMENTO___REVISTA PONTO COMUM

AS BLITZEN PERCORRERÃO TODOS OS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, EM 2022.

Em Pau dos Ferros, a blitz foi organizada pela secretaria de Meio Ambiente do município e Defesa Civil de Pau dos Ferros. O técnico da Defesa Civil Estadual, Jorimar Gomes, falou sobre a importância da integração das coordenadorias regionais. “Muitos municípios estão sofrendo com essa questão das queimadas devido à seca. Com certeza com essa parceria, a população terá um tempo-resposta muito menor; o acionamento será mais rápido e o combate ao incêndio também. Ficamos muito felizes com a repercussão, com a interação com as pessoas e a receptividade da população”, disse. Outras blitzen serão realizadas nos demais Territórios da Cidadania em 2022.

O que o plano contempla para todo o RN:

- Ações de cidadania e educação ambiental; - Fiscalização preventiva (monitoramento de queimadas e pontos de incêndios); - Investigação e responsabilização de crimes ambientais; - Promoção de respostas ao incêndio florestal; - Acesso ao uso de sistemas, ferramentas e tecnologias de monitoramento; - Levantamento dos dados das ocorrências e seus impactos socioambientais nos locais afetados como forma de subsidiar os projetos de recuperação das áreas sinistradas e o desenvolvimento das ações de pesquisa. Canais de Denúncias Incêndios - LIGUE - 193 Denúncias - LIGUE – 190

Agenda Ambiental A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estimula os gestores de órgãos públicos do país a implementar práticas de sustentabilidade. O Idema aderiu voluntariamente à A3P em 2016 e a atual gestão renovou sua adesão por mais 5 anos.

ENFRENTAMENTO___REVISTA PONTO COMUM

Governo do RN cria força tarefa para enfrentar o lixo nas praias OPERAÇÃO LIXO NO MAR: PF, CPRH E IDEMA VISITARAM MUNICÍPIOS AFETADOS. AO TODO FORAM RETIRADAS QUASE 50 TONELADAS DE RESÍDUOS DAS PRAIAS DO RN.

Surpresa para lá de desagradável foi a que os potiguares tiveram no final de abril de 2021, ao se depararem com algumas de suas belas praias tomadas de resíduos, tanto na areia como no mar. Assustados, mas não inertes, os gestores públicos se uniram para minimizar os impactos ambientais deste incidente. Entre as medidas emergenciais adotadas pelo Governo do Estado devido ao aparecimento de lixo no Litoral Sul potiguar, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente do Pernambuco - CPRH e da Perícia Ambiental da Polícia Federal, realizaram a ‘Operação Lixo no Mar. A força-tarefa visitou os municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul e Nísia Floresta, afetados pelos resíduos de origem desconhecida.

para perícia técnica e ambiental. A visita teve início pelas praias de Baía Formosa e foi finalizada em Nísia Floresta. Durante a atividade, os técnicos percorreram os pontos críticos, locais de acomodação dos resíduos e coletaram informações necessárias à investigação. De acordo com subcoordenadora de Educação Ambiental do Idema e coordenadora da Operação Lixo nas Praias, Iracy Wanderley, o intuito da visita técnica é a interação entre o Idema, Polícia Federal e o órgão ambiental do Estado de Pernambuco para verificar, presencialmente, a ocorrência do lixo que alcançou o litoral do Rio Grande do Norte. "A grande importância desta ação é o olhar técnico das instituições para que possamos ter um respaldo investigativo e, assim, identificar a origem do material e os possíveis danos ambientais no estado”, esclareceu a coordenadora da Operação.

A ação conjunta entre as instituições teve como objetivo averiguar a situação in loco e realizar coleta de informações e amostras

ENFRENTAMENTO___REVISTA PONTO COMUM

O Grupo de Trabalho (GT) da Operação Lixo no Mar realizou vistorias técnicas de monitoramentojunto aos municípios, além de diversas reuniões, diálogos e articulações para orientação e esclarecimentos sobre a gestão da crise do lixo nas praias. O Instituto Ambiental emitiu um documento com orientações para as prefeituras dos municípios costeiros do Rio Grande do Norte, entre elas: a limpeza das praias o mais rápido possível para que esse material não voltasse para o mar, tampouco o material mais pesado ficasse enterrado na areia; os resíduos deveriam ser armazenados, temporariamente, em algum local reservado no município para auxiliar nas investigações da origem. Além dessas iniciativas, o órgão ambiental do estado elaborou um relatório que foi enviado às instituições que estão no comando da investigação do incidente. CONTROLE DE FONTES POLUIDORAS DA CPRH DE PERNAMBUCO ESTEVE NO RIO GRANDE DO NORTE PARA AJUDAR NAS VISTORIAS. FORAM ENCONTRADOS MUITOS RESÍDUOS COM ORIGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCANO.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS FORAM PASSADAS IMEDIATAMENTE PELO IDEMA, A FIM DE ORIENTAR A POPULAÇÃO COMO LIDAR COM OS RESÍDUOS.

O perito criminal da Polícia Federal (PF), Gabriel Egito, explicou a época que a equipe acompanhou a diligência atendendo a uma solicitação do Governo do RN. “A PF instaurou um inquérito em frente a possíveis repercussões penais dessa questão do lixo e nós estamos, também, realizando a perícia criminal e verificando os vestígios e as potenciais fontes, considerando a hipótese que possa envolver algum crime ambiental", declarou o perito.

Outra orientação dada à população foi a de que ao encontrar o lixo, de origem desconhecida, nas praias deve comunicar a prefeitura do município ou ao órgão ambiental, por meio do 0800.281.1975. Caso recolhessem os resíduos se fazia necessário usar luvas, não ter contato com o material, pois poderiam ser perigosos. Em seguida, entregasse o material às prefeituras. A população foi alertada, principalmente, com manuseio dos resíduos hospitalares, conforme orientações passadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP. Todos os produtos com rótulos foram separados e entregues, com o objetivo de ajudar na identificação da fonte do lixo.

Para o diretor do Controle de Fontes Poluidoras da CPRH de Pernambuco, Eduardo Elvino, “o nosso propósito foi colaborar com a equipe do Idema na identificação do material encontrado, e tentar identificar quem são os principais causadores do problema. A partir daí, teremos no relatório técnico as definições em relação ao que pode ser feito aos responsáveis que, porventura, tenham jogado esse material em algum local inapropriado”, explicou o diretor.

ENFRENTAMENTO___REVISTA PONTO COMUM

Ministério Público Federal também auxilia e acompanha as investigações

O procurador da República, Victor Mariz, comunicou ao Idema que instaurou procedimento no âmbito do MPF para auxiliar na apuração do incidente ambiental. O Instituto Ambiental mantém uma comunicação e articulação com diversos entes do poder público, Câmara Técnica de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, sociedade e instituições que possam colaborar com a investigação das causas e de possíveis responsáveis pelo surgimento de resíduos nas praias do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Até o momento, o Governo do RN aguarda a conclusão da investigação da Polícia Federal, que é responsável pelo processo criminal para poder tomar as providências cabíveis no âmbito estadual.

Baía Formosa Senador Georgino Avelino

dados De acordo com o relatório entregue pelo Idema em maio de 2021, foram recolhidas 49,1 toneladas de lixo nas praias potiguares afetadas, de acordo dados informados pelos municípios. Acesse relatório completo AQUI.

Tibau do Sul Canguaretama Nísia Floresta Parnamirim Natal 0

10.000 20.000 30.000 40.000 Kg

Vai dar praia? Você sabia que o Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte é emitido pelo Idema em parceria com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)? A atividade faz parte do Programa Água Azul. As amostras que identificam qual área está imprópria para banho são coletadas em 33 pontos. No verão, esse número sobe para 53.

NAGRO___REVISTA PONTO COMUM

foto: Elisa Elsie

Fruticultura potiguar: um mundo de sabores e desenvolvimento vindo do nosso chão CERCA DE 40% DAS EXPORTAÇÕES DE FRUTAS IRRIGADAS DO PAÍS SAEM DO RN E A ATIVIDADE CHEGA A GERAR ATÉ 20 MIL EMPREGOS DIRETOS.

A PRODUÇÃO POTIGUAR DE MELÕES E MELANCIAS CONSTITUEM, APROXIMADAMENTE, 300 MIL TONELADAS POR SAFRA.

Um trabalho que literalmente gera bons frutos. Assim pode ser definida a atuação do Núcleo de Agropecuária – NAGRO do Idema, o setor responsável pelo licenciamento ambiental de atividades de Agricultura Irrigada e não Irrigada, Criação de Animais, Casas de Ração e Comércio de Agroquímicos e Fertilizantes. O NAGRO registrou, no ano de 2021, o maior número de licenças emitidas pelo setor desde sua criação, com 180 processos concluídos até o dia 15 de dezembro. Este incremento contribui diretamente para o setor produtivo que atua no Rio Grande do Norte. Tanto é que o RN se mantém líder na produção de melão, carrochefe da fruticultura potiguar. Junto à melancia, ao mamão, a banana e a manga, forma o top 5 das frutas mais produzidas. O supervisor do setor, Sennyone Fernandes Pimenta, associa os bons resultados do

NAGRO ao processo de modernização do sistema (Cerberus), com processos 100% digitais, ao bom desempenho e qualificação profissional dos novos técnicos e o apoio dos diretores ao trabalho e decisões da equipe. “Não são apenas números importantes para nosso Setor, é o reflexo de um trabalho pensado no desenvolvimento de uma atividade econômica que geram milhares de empregos em nosso estado”, destacou. Um bom exemplo dos números positivos do Idema foi a entrega da Licença de Regularização de Operação (LRO) para a maior fazenda de cultivo irrigado de melão do Brasil, Agrícola Famosa. A fazenda está localizada no município de Apodi e tem grande importância no desenvolvimento da fruticultura do estado e do país. NÚMERO DE PROCESSOS CONCLUÍDOS MÊS A MÊS PELO SETOR NAGRO, ENTRE OS ANOS DE 2018 E 2021. (FONTE: SISTEMA CERBERUS)

NAGRO___REVISTA PONTO COMUM

A LICENÇA É REFERENTE À ATIVIDADE DE AGRICULTURA IRRIGADA EM UMA ÁREA DE 1.123,18 HECTARES, LOCALIZADA NO COMPLEXO DE FAZENDAS SÃO SABINO. Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a emissão da licença é resultado de um esforço mútuo para a viabilidade ambiental dos projetos. “Além disso, ressalto a política de incentivo de empresas da governadora Fátima Bezerra, voltada para o fortalecimento do agronegócio potiguar. Essa atuação impulsiona toda uma cadeia de atividades no interior gerando emprego e renda”, disse. IDEMA ENTREGA LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO PARA FAZENDA DE CULTIVO IRRIGADO DE MELÃO. A LICENÇA ASSEGURA A VIABILIDADE AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO.

O sócio-fundador da fazenda Agrícola Famosa, Luís Barcellos, comenta sobre o trabalho do Idema para a atividade. “Como produtor de melão no Estado do Rio Grande do Norte, representando a categoria, quero agradecer e parabenizar pelo excelente trabalho que o órgão ambiental tem feito em relação ao nosso setor. O Idema tem sido bastante célere na análise e na concepção das licenças, sem perder a qualidade, o poder de fiscalização, e o diálogo com os produtores. Somos exportadores e precisamos das certificações internacionais que exigem essas licenças. Tudo isso reflete em mais produção, geração de postos de trabalho e desenvolvimento econômico”, comentou Barcellos.

Sítio Pedrinhas No momento da entrega da LRO, a empresa Agrícola Famosa também recebeu do Idema a Renovação de Licença de Operação (RLO), do Projeto de Agricultura Irrigada em uma área de 241,90 hectares, no Sítio Pedrinhas, Zona Rural do município de Caiçara do Norte. A licença tem validade de 6 anos. Dentre as condicionantes elencadas na licença ambiental, o Idema estabelece que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes que possam causar danos; que as Outorgas do Direito de Uso dos Recursos Hídricos referente à captação de água para o abastecimento hídrico do empreendimento devem sempre estar atualizadas; e que o empreendedor não deve armazenar e/ou manter em hipótese alguma, produtos do tipo agroquímicos (fertilizantes, defensivos, fungicidas, pesticidas, herbicidas, nematicidas, inseticidas, etc.) na área de plantio, a não ser que sejam construídas instalações de acordo com a Lei Federal nº: 9.974 de 06 de junho de 2000 e Decreto nº: 3.550 de 27 de julho de 2000.

A licença assegura a viabilidade ambiental do empreendimentoe, entre uma série de condicionantes estabelecidas pelo Idema, o documento apresenta que o empreendedor deve cumprir com o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) aplicado à atividade. O documento possui validade de 2 anos.

NAGRO___REVISTA PONTO COMUM

O diretor do Idema, Leon Aguiar, ressalta que a emissão da licença possibilitará o início da expansão de novas áreas de plantio que atenderão as demandas de exportação. “É mais uma contribuição para o desenvolvimento econômico do Estado que trabalha para ampliar a produção de melão e das demais atividades do setor produtivo”. A chefe de Gabinete do Idema, Bety Álvares, e o supervisor do Núcleo de Licenciamento Ambiental de Atividades Agropecuárias (NAGRO), Sennyone Pimenta, representaram o Instituto Ambiental no ato da entrega das licenças.

O SÓCIO FUNDADOR DA FAZENDA AGRÍCOLA FAMOSA, LUÍS BARCELLOS, DESTACA QUE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFLETE EM MAIS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O SETOR DA AGRICULTURA.

Agrícola Famosa Fundada em 1995, a Agrícola Famosa é uma empresa de capital nacional situada na divisa dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Em seus anos de existência, a Agrícola Famosa consolidou seu nome no agronegócio, caracterizando-se por investimentos em novas tecnologias, pesquisas constantes, respeito ao meio ambiente e compromisso social. A empresa gera mais de oito mil empregos no Rio Grande do Norte.

EQUIPE DO NAGRO, NÚCLEO DE AGROPECUÁRIA DO IDEMA.

mossoró O Posto Avançado do Idema em Mossoró recebeu investimentos em toda estrutura e passou a abrigar o novo Núcleo de Licenciamento do órgão ambiental. A unidade agora oferece serviços de fiscalização e de atendimento ao empreendedor, como a orientação sobre licenciamento ambiental e abertura de processos.

foto: Ronaldo Diniz

RDS PONTA DO TUBARÃO___REVISTA PONTO COMUM

RDS PONTA DO TUBARÃO TEM COMO OBJETIVOS RESGUARDAR O MODO DE VIDA TRADICIONAL, ASSEGURAR ATIVIDADES BASEADAS EM SISTEMA SUSTENTÁVEL DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Inclusão: O projeto “Renda Alimentar com Sabores do Mar” é contemplado em edital nacional A INICIATIVA FORTALECE AS AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NOS GRUPOS DE PESCADORAS/MARISQUEIRAS POTIGUARES. A valorização das comunidades tradicionais é uma das bases da identidade cultural de uma sociedade. Nesta perspectiva, o Rio Grande do Norte foi contemplado pelo edital do Fundo Casa Socioambiental, por meio do projeto “Renda Alimentar com Sabores do Mar”, da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ponta do Tubarão (ACCCPT). O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema é parceiro e apoia o desenvolvimento do projeto.

De acordo com o gestor da RDS - Ponta de Tubarão e coordenador do projeto, Ramiro Camacho, o Idema é quem gerencia a Reserva, localizada nos municípios de Macau e Guamaré, onde a iniciativa está sendo implantada. “Levar direitos e conquistar cidadania é um desafio enorme para essa classe social de pescadores e pescadoras invisibilizados. Temos somado nossos conhecimentos em prol das comunidades. Também desejamos unir esforços para tentar outros editais, fortalecendo a gestão compartilhada entre os órgãos governamentais, Conselho Gestor e a sociedade civil para desenvolvimento econômico de forma sustentável para todos os potiguares”, afirma Ramiro Camacho.

O edital faz parte da I Convocatória de Projetos 2021 – Apoio a Grupos de Base no Enfrentamento da Covid-19, que integra o Programa Fortalecendo Comunidades. Em Macau, o projeto está sendo desenvolvido na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual (RDS) - Ponta do Tubarão e nas comunidades de Barreiras, Diogo Lopes e Sertãozinho. Já em Guamaré e Galinhos a ação ocorre na sede dos municípios. 52

O PROJETO RENDA ALIMENTAR COM SABORES DO MAR PROMOVE A AUTONOMIA DAS MULHERES.

O projeto Renda Alimentar com Sabores do Mar tem como objetivo fortalecer as iniciativas de ações socioambientais nos grupos de pescadoras/marisqueiras, pautadas na soberania alimentar e nas tradições culturais na produção de alimentos para o incremento da renda familiar. Também visa, com suas ações, proporcionar o resgate de valores tradicionais, a construção de novos valores socioambientais, a formação de agentes transformadores para as futuras gerações e capacitação para o trabalho sustentável dentro das possibilidades existentes nas localidades. Além disso, busca promover a autoestima das mulheres pescadoras/marisqueiras e jovens proporcionando o fortalecimento dos vínculos familiares.

foto: Jaciana Barbosa

RDS PONTA DO TUBARÃO___REVISTA PONTO COMUM

Projeto “Da Maré ao Fogão” beneficia marisqueiras da RDS Ponta do Tubarão

Fundo Casa Socioambiental

Mulheres que tiram do mar os alimentos que nutrem centenas de pessoas através da pesca artesanal, mas, geralmente não são vistas como empreendedoras. É nesse contexto que nasceu o projeto “Da Maré ao Fogão”, beneficiando marisqueiras na Ponta do Tubarão, desenvolvido pela Comissão de Justiça e Paz de Macau, situada dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, no Rio Grande do Norte,

É uma organização que promove a democracia, o respeito aos direitos socioambientais, a conservação e a sustentabilidade ambiental e a justiça social, por meio do apoio financeiro e do fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil na América do Sul.

foto: Ronaldo Diniz

COM FOCO NA COMUNICAÇÃO, O PROJETO “DA MARÉ AO FOGÃO” PAUTA A SOBERANIA ALIMENTAR E AS TRADIÇÕES CULTURAIS DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.

RDS PONTA DO TUBARÃO___REVISTA PONTO COMUM

uma das Unidades de Conservação administradas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema.

baseado nas tradições culturais locais, além de promover ações voltadas para soberania alimentar e garantia do direito básico das comunidades pesqueiras. O projeto também divulgou e comercializou produtos resultantes do beneficiamento do pescado e das preparações culinárias locais, fazendo a conexão entre o campo e a cidade.

A iniciativa foi contemplada pelo Programa de Pequenos Projetos da Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE e contribui para o fortalecimento das comunidades da Unidade de Conservação, através de ações socioambientais junto aos grupos de pescadoras e pescadores, marisqueiras, marisqueiros e jovens. Para esse grupo, especificamente, foram pensadas ações com foco em comunicação, pautando a soberania alimentar e as tradições culturais da produção de alimentos para o incremento da renda familiar.

Também dentro da perspectiva da atividade pesqueira é que acontecem ações de formação e qualificação no âmbito da comunicação para jovens e pescadoras/marisqueiras das comunidades, através das novas tecnologias sociais e oficinas de Rádio Comunitária WEB voltada para equipe de jovens. Ao longo do ano, o projeto também buscou orientar a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e as melhorias das estruturas de cozimento e beneficiamento do marisco nos núcleos familiares.

foto: Ronaldo Diniz

Ao longo deste ano, o projeto atuou na reativação das atividades de produção de alimentos das comunidades pesqueiras,

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual (RDS) Ponta do Tubarão Foi criada através da Lei Estadual n° 8.349 de 18 de julho de 2003, nos municípios de Macau e Guamaré, litoral setentrional do RN. Com quase 13 mil hectares de extensão, a RDS Ponta do Tubarão tem como objetivos resguardar o modo de vida tradicional, assegurar atividades baseadas em sistema sustentável de exploração de recursos naturais, estas desenvolvidas tradicionalmente ao longo de gerações e adaptadas às condições ecológicas locais e que desempenham papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica.

monumento O Governo do Estado, por meio do Idema, criará a primeira Unidade de Conservação Estadual no Alto Oeste Potiguar. A sessão pública para apresentar e discutir a proposta de criação do Monumento Natural (MONA) Cavernas de Martins foi realizada no dia 16 de dezembro de 2021.

LICENCIAMENTO___REVISTA PONTO COMUM

Licenciamento ambiental é instrumento de gestão para garantir o desenvolvimento social e econômico do RN

foto: Wagner Borges

EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DO IDEMA SUPERA EXPECTATIVAS DA GESTÃO DO ÓRGÃO.

O Instituto Ambiental possui uma equipe multidisciplinar, dividida em mais de quarenta setores, responsável por analisar a cada ano uma média de 3.000 processos ambientais.

LICENCIAMENTO___REVISTA PONTO COMUM O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema fechou o mês de dezembro com resultados bastante satisfatórios para o órgão. Dados levantados pelo Cerberus, plataforma que realiza o gerenciamento do licenciamento ambiental, apontaram que 4.588 licenças foram emitidas ao longo do ano de 2021. O mês de dezembro foi o que mais se destacou em termos de emissão de licenças, com 411 licenças.

O responsável pela pasta ambiental do Estado comentou sobre os principais destaques. “O setor de petróleo é um exemplo de setor que possui uma rotina de discussão interna bastante satisfatória, que alia as demandas e foca em cada uma delas de maneira específica. Dentre vários fatores, o forte diálogo com as empresas contribui para um fluxo contínuo”, comentou Leon Aguiar. O gestor de Projetos e Licenciamento do Grupo GAV Resorts, Victor Flávio, fala de sua parceria com o Idema para a emissão da licença prévia do empreendimento que será instalado em Pipa. “O Instituto representa a vontade do empreendedor e a necessidade de se preservar o meio ambiente. Esse é o objetivo do Licenciamento Ambiental. Tivemos um trabalho muito bem elaborado junto ao órgão ambiental, que unido a com sua equipe técnica maravilhosa, em que todos se envolvem e pensam em soluções juntos, o resultado foi bastante satisfatório”, relatou Victor.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, explica que o órgão tem passado por avanços, o que contribui, junto a outros fatores, com o desenvolvimento e otimização dos processos. Atualmente, mais da metade do corpo técnico da instituição são novos profissionais que entraram a partir dos convênios firmados com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern). “É um conjunto de fatores que contribui para que consigamos manter um patamar de produção e aumento das metas: infraestrutura, mudanças no sistema, melhoria do monitoramento das pautas por parte dos técnicos, investimentos no setor de informática, entre outros. Eu diria que a pandemia fez com que o técnico trabalhasse e focasse mais nas metas que estabelecemos, de acordo com cada área específica. Eles têm conseguido cumprir esses objetivos, sempre buscando uma perspectiva de aumento da produtividade. A padronização de procedimentos tem ajudado bastante também”, disse. Em três anos de gestão o diretorgeral do Idema, Leon Aguiar, modernizou o parque tecnológico do órgão, fez dois processos seletivos para recompor o quadro de analistas e implantou novos processos com foco na eficiência do Instituto.

Diretor técnico do Idema, Werner Farkatt atribui os bons resultados ao trabalho realizado pelas equipes que compõem os Núcleos de Licenciamento do órgão ambiental.

O diretor técnico, Werner Farkatt, relatou que o ano de 2021 foi bastante positivo para o licenciamento ambiental. “Isso só é possível com uma equipe dedicada. Somente com o empenho e comprometimento de todos os profissionais que compõem nosso quadro técnico é que conseguimos manter o ritmo constante de produtividade, proporcionando melhores resultados para o Idema e aumentando a qualidade do nosso trabalho para a população”, disse o diretor Werner.

LICENCIAMENTO___REVISTA PONTO COMUM

incremento Responsável pela produção de 31% licenciamento de ambiental do Estado, o Núcleo de Análise e Licenciamento de Atividades Petrolíferas - NUPETR recebeu investimentos e alinhamento das demandas de trabalho o que representou um ganho na produtividade do setor. A gestão atual entregou novos EPI's utilizados para as vistorias em campo; institui a utilização de sistema interno para controle e revisão de Pareceres Técnicos; implantou a revisão e elaboração de Termos de Referência para estudos ambientais e disponibilizou shapes separados por campos de petróleo, facilitando a análise dos processos.

A retomada foi celebrada pelo presidente da Associação Redepetro RN, Gutemberg Dias. “Este é um momento que a gente lutou muito e é de extrema importância para nós, porque estamos retomando toda uma cadeia que foi desconstruída por alguns momentos. Estou muito satisfeito”, frisou o representante da categoria. Além do núcleo de petróleo, podemos citar outras atividades destaques, como o setor de Obras Públicas, que conseguiu estabelecer um bom ritmo entre os integrantes, de dialogarem com as prefeituras municipais. O setor de Mineração também é um que vem crescendo gradualmente ao longo dos meses; o Núcleo de Energias e demais equipes. “Os setores estão realizando estratégias, de acordo com as especificações de suas demandas, e buscando formas de melhorias nos trâmites processuais. Os coordenadores têm se articulado mais com suas equipes e isso resulta em bons resultados para o órgão todo”, afirmou o diretor-geral, Leon Aguiar.

Um exemplo dos retornos positivos dos investimentos feitos está refletido na retomada da perfuração de novos poços de petróleo com a chegada da empresa Potiguar E&P, subsidiária da PetroRenconcavo. Em setembro a empresa recebeu do representante do Idema, diretor técnico Werner Farkatt, cinco licenças relativas à perfuração e instalação de poços virgens na região Assú-Mossoró. De acordo com o gerente administrativo Wellinton Chaves, a empresa está perfurando a sétima unidade e deverá atingir os cem poços perfurados nos próximos cinco anos. Estes se somam aos 32 poços maduros adquiridos da Petrobras atualmente operados pela empresa. Há 19 meses em atividade no estado, a PetroReconcavo, através da Potiguar E&P, investiu cerca de 200 milhões, dobrando a produção de gás natural e ampliando a produção de petróleo em 80%. Sem o trabalho do Idema para fortalecer o licenciamento ambiental, estes investimentos não seriam possíveis. 58

LICENCIAMENTO___REVISTA PONTO COMUM

formação

CURSO DE FORMAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONTOU COM QUASE 200 COLABORADORES DO IDEMA, ENTRE SERVIDORES, TÉCNICOS E BOLSISTAS.

Como uma das ações realizadas dentro desse contexto, a diretoria do Idema realizou uma formação para seu corpo técnico, em setembro, no Centro de Convenções, com palestras do Setor Florestal, Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e Geoprocessamento, para que as equipes compreendam as demandas existentes em cada núcleo e como elas podem articular, integrar os trabalhos e juntas, estabelecer novos caminhos para o licenciamento.A atividade contou com quase 200 colaboradores do Idema, entre servidores, técnicos e bolsistas.

“A capacidade do Estado de responder de forma ágil, e isso inclui o Instituto Ambiental, faz com que tenhamos um equilíbrio, sendo um Estado que atrai investimentos e não deixa a economia parar. O ritmo contribui para o desenvolvimento, ainda mais em um momento de retomada de economia”, finalizou o diretor-geral do Idema.

Licenciamento Ambiental é tema de curso promovido pelo Idema

De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a formação teve o objetivo de aprimorar a prestação do serviço público à população do Rio Grande do Norte, bem como colocar em prática o princípio da efetividade na administração pública. “Nosso objetivo é o avanço de todos os setores, e para isso é fundamental estarmos alinhados. Então a discussão, articulação, comunicação com a equipe externa, troca de experiências, formações, são questões fundamentais para qualquer melhoria. Sem isso não é possível”, comentou Leon.

EM RAZÃO DA PANDEMIA, AS FORMAÇÕES FORAM FEITAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

Em relação ao desempenho satisfatório do licenciamento aliado ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, o diretor afirmou que, quanto mais rápido o órgão e as demais instituições públicas conseguem prestar seus serviços dentro de suas competências e atribuições, mais rápido vemos o desenvolvimento, pois com os investimentos, mais se tem emprego e renda.

Outro exemplo de uma das ações desenvolvidas pelo Idema, voltadas para fortalecer o licenciamento, o Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (Nagam), promoveu o Curso Básico de Licenciamento Ambiental, de forma virtual, através da plataforma Zoom Meeting, com cerca de 40 participantes.

LICENCIAMENTO___REVISTA PONTO COMUM CA formação foi destinada aos gestores dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente de vários Territórios da Cidadania do RN, com a participação de 18 municípios: Baía Formosa, Currais Novos, Caicó, Itaú, Maxaranguape, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, Riacho da Cruz, Macau, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Assú, Rafael Fernandes, Pau dos Ferros, Lajes, Nísia Floresta, Tibau do Sul e São Paulo do Potengi.

aos municípios potiguares. “A plataforma online foi pensada para alcançar o maior número de pessoas e facilitar a participação de todos durante o curso. Por meio de uma análise percebemos quais as necessidades e dificuldades dos municípios em relação aos processos, assim nasceu a ideia de promover o curso”, informou a técnica.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou a importância desta formação para o desenvolvimento dos municípios. “O licenciamento é um dos principais instrumentos da nossa política ambiental, previsto em legislação. O Nagam é um setor importantíssimo que o Instituto Ambiental tem para articular atividades e prestar apoio técnico aos municípios potiguares, visando contribuir para o adequado exercício de suas competências legais na gestão ambiental”, enfatizou o diretor.

Para o técnico do Idema e pedagogo, Marcelo Bezerra, a formação tem como objetivo possibilitar o aprendizado dos gestores ambientais municipais, cursistas, que atuam na pasta de meio ambiente sobre as questões do licenciamento ambiental. “A escolha em utilizar a Plataforma Moodle é fruto da parceria entre a Escola de Governo do Rio Grande do Norte com o Idema. O uso dessa tecnologia possibilita o Idema alcançar diferentes municípios ao mesmo tempo, pois trata-se de um sistema de gerenciamento da aprendizagem à distância”, comentou o técnico.

atividades florestais Entre outros destaques no trabalho desenvolvido ao longo do ano pelo Idema estão as 226 autorizações para atividades florestais, incluindo Planos de Manejo Florestal Sustentável, Autorizações para as atividades de energias renováveis (parques solares e eólicos, linhas de transmissão, canteiros de obras, RMT´s e acessos). Dentre as autorizações também foram contempladas as atividades econômicas de Agricultura, Petróleo, Extração de Minério, Obras Públicas e usos residenciais e turísticos.

De acordo com a supervisora do Nagam, Hortência Carvalho, o conteúdo foi uma espécie de itinerário formativo, desde o conhecimento sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (entre outras legislações) até os desdobramentos da licença, neste caso, a fiscalização. Além disso, foram discutidas estratégias de criação de consórcios como possibilidade de enfrentamento das questões ambientais. Os cursistas puderam conhecer a trajetória e os procedimentos para emissão da licença ambiental, os tipos de enquadramentos das atividades e empreendimentos de impacto local”, esclareceu a supervisora.

Cadastro Ambiental Rural O Cadastro Ambiental Rural – CAR, realizado no Idema, é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais que têm por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente APP, das áreas de Reserva Legal - RL, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

A técnica do Idema e geógrafa, Kelly Lima, explicou sobre o funcionamento do Núcleo, os processos e como é realizado o suporte

Luiz Gonzaga Florisbela Comércio LTDA

“Com o Licenciamento, minha empresa vai ter condições de crescer livremente. Eu poderei investir numa área que será nossa legalmente”.

Frederick Escóssia Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX-RN) e Agrícola Famosa

“É de grande importância essa parceria do Idema com o setor produtivo, principalmente da fruticultura, pois nos traz segurança para exportar".

Victor Flávio Gestor de Projetos e Licenciamento do Grupo GAV Resorts

“O Idema proporciona esse equilíbrio entre a vontade de desenvolver e a de se preservar”.

André Júnior Prefeito de Itaú-RN

"Através de todas as normas que o Idema nos exigiu, conseguimos a Licença Simplificada (LS) para a construção do Cemitério Público de Itaú com o compromisso pelo meio ambiente".

Ceição Duarte Prefeita de Lucrécia - RN

“Sabíamos do longo caminho e das dificuldades, mas optamos por percorrê-lo por reconhecer a importância do licenciamento para o meio ambiente.”

REVISTA PONTO COMUM

Maria Roseane Produtora de Laticínios em Cruzeta-RN

“A obtenção do Licenciamento Ambiental junto ao Idema é como se a gente estivesse recebendo um troféu”.

Dâmocles Trinta Representante da Empresa Vera Cruz Ambiental SPE Ltda.

“O Idema foi importante em todo o processo para cumprir o Termo de Referência dentro da Lei”.

Marcelo Zsigmond, empresário da Maracajaú Diver

“A APA Recifes de Corais proporciona ferramentas de ordenamento que tornam possível o turismo em ambientes recifais”.

Werner Jost Diretor-presidente da Camanor Produtos Marinhos

“Hoje as licenças saem dentro do prazo e os processos são bem discutidos por uma equipe técnica preparada.”

REVISTA PONTO COMUM

CENTRAL DE SERVIÇOS___REVISTA PONTO COMUM

Funcionalidade: Idema lança Central de Serviços Online com mais de 15 atividades A FERRAMENTA FOI CRIADA PARA OTIMIZAR AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS E DO PRÓPRIO ÓRGÃO AMBIENTAL.

A EQUIPE DE TI UNIU AS PRINCIPAIS DEMANDAS UTILIZADAS PELA POPULAÇÃO EM UM ÚNICO ESPAÇO A FIM DE FACILITAR A EXPERIÊNCIA DOS USUÁRIOS.

Com o principal intuito de aperfeiçoar a comunicação entre o público e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, o órgão inovou com a implantação da página de serviços online. Ao todo, mais de 20 tipos de serviços e atividades estão disponibilizados em um único endereço eletrônico.

principais contatos, entre outros. Estamos dando um passo gigante também em relação a transparência de informações”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar. Segundo o gerente de Tecnologia da Informação do Instituto, Joaquim Elias Freitas, a ferramenta otimiza as demandas dos usuários e do próprio órgão. "A iniciativa possibilita uma melhoria significativa para o Idema, pois antes essas informações estavam fragmentadas no sítio institucional, sem um ordenamento que facilitasse a comunicação de quem precisa entrar em contato conosco de alguma forma. Ela permitirá ao público conhecer nossas ferramentas e facilitará o alcance dos nossos serviços”, afirmou.

Entre os serviços disponíveis estão: Cadastro Ambiental Rural, Agenda Dunas, SEIA, SISLIA, SINAFLOR, SEI e EIA/RIMA, Sispass Ouvidoria. Além dos serviços, é possível acompanhar as licenças prestes a vencer, os autos de infração, as licenças emitidas, entre outros. “Reunimos, em uma só página, os principais serviços disponibilizados pelo órgão à população. Não será apenas voltado para o empreendedor, como também para a sociedade civil que necessita fazer denúncias, dar entrada e acompanhar os processos, realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR),

CENTRAL DE SERVIÇOS___REVISTA PONTO COMUM

A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES RECUPERA UM DÉFICIT DE MAIS DEZ ANOS.

possibilidades que nosso trabalho pode oferecer. Existem muitas formas de contribuir com a otimização das informações do Instituto e essa é uma delas, pois agora concentramos em um único lugar de fácil acesso as maiores demandas, além de conter informações transparentes que podem servir ao controle social e fiscalização por órgãos de controle", frisou Aguiar.

“ESTAMOS DANDO UM PASSO GIGANTE TAMBÉM EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES” (LEON AGUIAR DIRETOR GERAL DO IDEMA) A inovação está em consonância ao que a gestão do Idema vem realizando para aprimorar o licenciamento ambiental e todos os outros serviços mais buscados pela sociedade. "A necessidade de criar uma central de serviços online sempre foi muito intensa, uma vez que o site institucional apresenta um layout mais voltado para a produção de notícias e divulgação dos projetos. Essa foi uma forma que nossa equipe de TI encontrou para unir as principais demandas em um único espaço", reiterou o diretor-geral, Leon Aguiar.

OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA GESTÃO ATUAL POSSIBILITARAM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PLATAFORMAS E MAIS EFICIÊNCIA TÉCNICA PARA A EQUIPE DE TRABALHO.

Ainda de acordo com o gestor, a central é uma forma de proporcionar uma melhoria conjunta entre as ferramentas. "O avanço do licenciamento ambiental agrega as necessidades do empreendedor com as

CENTRAL DE SERVIÇOS___REVISTA PONTO COMUM

Outros investimentos Há cerca de dois anos, a gestão do Idema vem ampliando os investimentos na estrutura de equipamentos de Tecnologia da Informação como forma de melhorar as condições de trabalho e modernizar o órgão. Dentre as aquisições ocorridas nos últimos meses, temos a compra de 23 switches, 220 computadores, 4 servidores, a instalação da Rede Giga e Storage . Além das novas conquistas no campo tecnológico, outros investimentos na área de TI foram realizados para beneficiar o empreendedor, como a modernização do Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA), a ferramenta Comunic@, o Cerberus, a adoção do Chat de Atendimento Online e o Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA). (Destacar no texto, os dados) Para acessar todos esses serviços, basta acessar o site institucional, idema.rn.gov.br .

Atendimento O que faz a Central de Atendimento (CAT) do Idema? O CAT realiza a entrega de formulários, o recebimento de documentos e protocola requerimentos. Emite guias de recolhimento e recebe denúncias e entrega as licenças ambientais. A atualização da relação de consultores cadastrados junto ao Idema, o fornecimento de informações sobre a tramitação dos processos e o recebimento de defesas, no caso de empreendimentos autuados, também é na Central de Atendimento. Agende seu horário: Segunda a sexta, das 8h às 17h, na Sede do Idema, em Natal/RN | Tel: (84) 3232.2102 | E-mail: idemarn.atendimento@gmail.com| Chat On-line: das 8h às 17h - http://sistemas.idema.rn.gov.br/sislia/

RESTAURAR PARA VIVER___REVISTA PONTO COMUM

Semana do Meio Ambiente tem um alcance de mais de 30 mil participantes AO TODO, FORAM MAIS DE 50 ATIVIDADES PROMOVIDAS DURANTE A SEMANA.

Este ano foi dado início a Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas. A ONU alerta que esse é o momento de enfatizar o repensar das nossas atitudes e a nossa relação com o meio ambiente. Reforça que é preciso refletir e agir para que possamos recuperar, enquanto ainda há tempo, o que ainda nos resta neste planeta Terra que nos abriga e nos presenteia com a vida. Em concordância com este posicionamento global, a Semana Estadual do Meio

Ambiente 2021 deixou saudade e muitos resultados positivos. De acordo com um levantamento feito pela Assessoria de Comunicação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), mais de 30 mil pessoas acompanharam as atividades produzidas, considerando esse número dividido em lives, webinar, oficinas, minicursos, palestras, postagens específicas nas plataformas do Instagram, Youtube, Facebook, Spotify e Twitter, durante cinco dias de evento. A SEMA é uma realiza-

ção do Governo do Estado por meio da Semarh, Idema, Caern, Igarn e Governo Cidadão. Toda a programação foi pensada para debater com a sociedade a difusão de conhecimento e de experiências exitosas na área ambiental. Entre os participantes da SEMA 2021 estiveram representantes dos órgãos estaduais e municipais, gestores ambientais, alunos da Rede Pública e Privada de Ensino, graduandos, jovens, crianças, professores e sociedade civil.

A SEMA É UMA REALIZAÇÃO DO GOVERNO DO RN. EM 2021, O SLOGAN ESCOLHIDO PARA CAMPANHA FOI “RESTAURAR PARA VIVER”.

RESTAURAR PARA VIVER___REVISTA PONTO COMUM No decorrer da Semana do Meio Ambiente foram abordados temas como recursos hídricos, gerenciamento costeiro, licenciamento de indústrias, energias renováveis, educação ambiental, mudanças climáticas, Unidades de Conservação, iniciativas sustentáveis, entre outros assuntos que visaram dialogar com o público acerca dos principais desafios da gestão ambiental no RN, bem como no cenário nacional. “É através da educação que vamos alcançar mudanças de atitudes e comprometimento com o meio ambiente”, destacou a subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley Filha, ao falar sobre o lançamento da Campanha RN + Limpo e ações promovidas pelo setor. Ao todo foram mais de 50 atividades promovidas durante a Semana. Entre elas, oficinas, fazer trilhas ecológicas, ter acesso à conteúdos informativos, minicursos, oficinas, webinários sobre licenciamento ambiental e conservação da Natureza, além de atividades de cunho artístico e cultural.

A OBRA MOSTRA CENAS DA AÇÃO DESTRUTIVA DO HOMEM À NATUREZA E NOS CONVIDA PARA A RECONEXÃO COM O QUE ESTÁ ESQUECIDO.

Além das atividades na sede do Idema, através do formato virtual, o Parque das Dunas promoveu uma gama de ações. No Parque, entre as atividades realizadas, estiveram visitações à Sala de Exposições onde retratando a riqueza e exuberância da fauna e da flora da Unidade de Conservação; trilhas interpretativas; projeto “De Férias no Parque – resgate de brincadeiras antigas”; projeto Ecos do Bosque, oficinas e muito mais.

Encerramento da SEMA contou com projeção mapeada Uma projeção mapeada no monumento Mãe Terra, desenvolvida pela equipe do projeto Jornada no Bosque encerrou a Semana Estadual do Meio Ambiente, no Parque das Dunas. No Dia Mundial do Meio Ambiente, o produtor da obra "Regeneração", o artista multicultural Maurício Panella, trouxe a mensagem da reconexão com a Natureza como abordagem principal da iniciativa.

“Com uma ampla programação tivemos um alcance bastante satisfatório, superando até nossas expectativas. Acredito que esse momento de pandemia, tão desafiador para o mundo, serve também para aprendermos novas formas de se relacionar, de reaprender a consumir informação e descobrir que apesar da crise, nós podemos promover muita coisa boa em parceria. Foi uma semana em que estimulamos e desenvolvemos ações para despertar a sensibilização nas pessoas, o engajamento nas causas ambientais, a responsabilidade individual e coletiva, mas ressalto que o pensamento de restauração e proteção à Natureza, em todas suas formas deve ser contínuo”, finalizou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

O momento foi celebrado entre representantes do Idema, Semarh, equipe do Jornada no Bosque e foi transmitido por meio de live nos perfis do Instagram @idemarn e @jornadanobosque. Em sua fala, Maurício relatou um pouco sobre a concepção da iniciativa que aborda a mensagem do respeito à Natureza como tema central da obra.

RESTAURAR PARA VIVER___REVISTA PONTO COMUM

“A obra mostra cenas da ação destrutiva do homem à Natureza e nos convida para a reconexão com o que está esquecido. Necessitamos da harmonia com todos os seres para termos uma vida possível no futuro. A obra mistura momentos de destruição, processos de degradação, ao mesmo tempo em que apresenta o cenário de recuperação, um convite para nós. Gostaria de relembrar que a Natureza pede socorro e precisa com urgência que nós paremos de agredi-la”, falou Maurício Panella.

momento que não é suficiente cuidar somente das áreas prioritárias, pois precisamos restaurar e repensar tudo o que afeta negativamente o que nos cerca. “Recuperar os danos a natureza é uma missão importante para o Estado do Rio Grande do Norte e gostaria de reafirmar os compromissos que a gestão do Idema possui com o meio ambiente. O encerramento da SEMA 2021 foi coroado com foco nesta recuperação, principalmente, dos ecossistemas. Compreendendo, cada vez mais, que é preciso restaurar para viver. Nossa mensagem precisa reverberar e alcançar a sociedade”, finalizou o diretor-geral do Idema,

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, ressaltou que estamos chegando em um

Dia Mundial do Meio Ambiente O Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, foi instituído pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 1972, durante a conferência de Estocolmo, Suécia. A data tem como objetivo principal conscientizar as populações ao redor do mundo a respeito da importância de proteger os recursos naturais e para que os povos adquiram uma postura consciente sobre a preservação do planeta.

- Confira os materiais produzidos ao longo da SEMA em: Site: idema.rn.gov.br YouTube: Idema Socioambiental Facebook: IdemaRN Instagram: @idemarn

ELETROELETRÔNICOS___REVISTA PONTO COMUM

Lançamento do RN+Limpo marca Dia Mundial do Meio Ambiente A CAMPANHA INICIOU EM JUNHO DE 2021 E JÁ COLETOU MAIS DE DUAS TONELADAS DE LIXO ELETRÔNICO.

Governo do RN cria campanha de logística reversa por Meio do RN + Limpo. A iniciativa está em consonância com as recomendações dadas pela Organização das Nações Unidas(ONU).

FOTO: RAIANE MIRANDA

ambiental como política pública e ação de toda sociedade. “Falar sobre Meio Ambiente em um momento como este que o mundo enfrenta, em especial o Brasil, é reafirmar o compromisso público não somente com preservação, mas pensar e agir em favor da restauração, dado o grau de degradação dos ecossistemas que a presença e o desenvolvimento da humanidade têm causado à natureza. E nós precisamos romper, cada vez mais, a ideia de que o desenvolvimento se contradiz com a sustentabilidade. Ao contrário, o homem tem buscado encontrar espaços no planeta para produzir riquezas e melhor distribuí-las. Com responsabilidade técnica é possível aliar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social e sustentável”, afirmou.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Rio Grande do Norte lançou a campanha de educação ambiental RN+Limpo. A cerimônia ocorreu no anfiteatro do Parque das Dunas dentro do último dia da programação da Semana do Meio Ambiente – SEMA 2021. Realizado pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, em parceria com a startup nacional Circular Brain e a empresa Natal Reciclagem, o RN + Limpo visa engajar entidades públicas, privadas e consumidores finais no desenvolvimento de ações conjuntas que promovam o descarte de resíduos eletroeletrônicos no estado, através da educação ambiental. Para isso, estão sendo instalados coletores distribuídos pela cidade e região metropolitana e a ideia é que se possam expandir para as demais cidades potiguares. O vice-governador Antenor Roberto, representando a governadora Fátima Bezerra, ressaltou a importância da pauta

A CAMPANHA INCENTIVA O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUO ELETROELETRÔNICOS. 69

ELETROELETRÔNICOS___REVISTA PONTO COMUM Em relação à campanha de logística reversa RN + Limpo, Antenor Roberto disse que o Estado está em consonância com as recomendações dadas pela Organização das Nações Unidas. “Promover essa consciência para o descarte correto de produtos que são altamente consumidos em nosso dia a dia é uma forma efetiva de proteger o meio ambiente. O RN + Limpo além de instalar os coletores em áreas de grande circulação da Região Metropolitana vai atuar em segundo momento nas escolas a fim de sensibilizar estudantes e trazer com eles essa força motriz em prol da sustentabilidade”, acrescentou.

O diretor lembrou que, com esta ação, o Governo do Estado cumpre seu papel de fomentar a política de educação ambiental, a partir da construção de parcerias positivas com a iniciativa privada a fim de colaborar para a implantação prática de ações. Para a campanha foi elaborada uma cartilha especial, utilizando metodologias de Educação Ambiental, a fim de promover a conscientização ambiental, possibilitando acesso de todos os conteúdos educativos.

“Estamos promovendo uma solução para os resíduos eletroeletrônicos que estão obsoletos. O homem descarta esse tipo de resíduo no meio ambiente sem ter noção do quanto o afeta. Esse componente traz uma série de elementos nocivos à Natureza que poderiam estar sendo reintegrados ao processo produtivo industrial e se transformando em novos produtos. O programa ainda acarretará economia para os cofres públicos, tendo em vista que a coleta do material e processamento é efetivado pela iniciativa privada”, reforçou o diretorgeral do Idema, Leon Aguiar.

O co-founder da Circular Brain, Fernando Perfeito, apontou que a iniciativa da economia circular vem ganhando força ao longo dos anos. “A campanha é pioneira no Nordeste e, promover esta ação no Rio Grande do Norte, comprova que é possível sim firmar parceria com o poder público para dinamizar e promover resultados para logística reversa e gerar desenvolvimento através da utilização de processadores locais qualificados como a Natal Reciclagem. Outro ponto significativo é abrir oportunidade para empresas do Rio Grande do Norte contribuírem com ações ambientais de resultado positivo. Tratar do meio ambiente hoje não é apenas discutir preservação, mas tudo o que envolve a relação destrutiva do homem à natureza ao longo dos anos”, afirmou.

Segundo o relatório The-Global-E-wasteMonitor-2020 publicado pela ONU, cada pessoa no Brasil produz em média 10,2Kg por ano de resíduos eletrônicos. Isto significa que na região metropolitana de Natal são produzidas em média 16.636 toneladas deste resíduo. Segundo o mesmo relatório, menos de 1% é descartado corretamente no Brasil.

educação ambiental

Na oportunidade, a cultura popular foi representada pelo poeta Wagner Cortez e a poetisa Bia Cortez, ambos de Carnaúba dos Dantas, declamaram cordéis “Fique Ligado Meu Povo” e “Quem Nasce nesse Sertão”, no palco do anfiteatro Pau-brasil. Os artistas fazem parte da Campanha RN+Limpo, que utilizará a linguagem do cordel para incentivar a sensibilização da mensagem para destinação final dos resíduos eletroeletrônicos. Além da presença dos artistas populares, também serão usadas ferramentas educomunicativas com o objetivo de promover o engajamento social e formação cidadã.

O RN+LIMPO INSTALOU SETE COLETORES DE LIXO ELETROELETRÔNICOS 70

ELETROELETRÔNICOS___REVISTA PONTO COMUM

Campanha RN+Limpo coleta mais de duas toneladas de lixo eletrônico em dois meses

O RN + LIMPO ALÉM DE INSTALAR COLETORES EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA VAI ATUAR NAS ESCOLAS COM AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL.

A campanha iniciou em junho de 2021 e já coletou mais de duas toneladas de lixo eletrônico, através de coleta domiciliar ou coletores do programa RN+Limpo. Quem ainda possui algum equipamento, cabo ou acessórios que precise dar um destino ambientalmente correto pode procurar um ponto de coleta ou solicitar coleta domiciliar. Materiais como computadores, impressoras, secadores de cabelo, cabos, celulares, microondas e até máquinas de lavar quebradas agora podem ter o descarte correto.

Miudinho Uma grande descoberta. O menor lagarto das Américas, lagarto-defolhiço, mede aproximadamente 22 centímetros de comprimento e foi descoberto pela professora e pesquisadora da UFRN, Elisa Freire, no Parque das Dunas.

Atualmente, existem 7 coletores instalados em Natal: no Parque das Dunas; no escritório da Caern na Zona Norte da capital; na Administração Central da Caern, em Tirol; no Cajueiro de Pirangi; na sede do IGARN, em Candelária; na sede da SEMARH, e na sede da SEEC. A população da Cidade de Natal pode ter acesso ao serviço de coleta domiciliar gratuita com o ECOZAP (99966-4010), solicitando a sua coleta sem custos, ou ainda através do site www.rnmaislimpo.com.br

FOTO: MARIANA GONDIM

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO___REVISTA PONTO COMUM

Conheça nossas Unidades de Conservação

Unidades de Conservação Estaduais A natureza viva em você.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO___REVISTA PONTO COMUM

APA Bonfim-Guaraíra – APABG Maior Unidade de Conservação em ambiente terrestre do estado, onde está o Sistema Lagunar de Bonfim e o Complexo Estuarino-Lagunar de Papeba-Guaraíras, com mais de 27 lagoas cristalinas.

Segundo maior conjunto de dunas móveis do país, uma área cercada pelas belas praias do Rosado, Pedra Grande, Ponta do Mel e Ponta de São Cristóvão.

Fotos cedidas pelo NUC

APA Dunas do Rosado – APADR

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO___REVISTA PONTO COMUM

APA Jenipabu – APAJ Área cercada por manguezais, lagoas, rios, dunas e variadas espécies vegetais e animais presente nos municípios de Natal e Extremoz. São 1.881ha com tabuleiros e Complexo Dunar de Jenipabu, região com intensa atividade turística.

Área cercada por importantes rios que compõem as sub-bacias dos rios Curimataú, Catu e Jacu, com a riqueza ecológica da Mata da Usina, Mata do Violão e Mata da Bela, no município de Canguaretama e Mata do Pilão, em Espírito Santo.

Fotos cedidas pelo NUC

APA Piquiri-Una – APAPU

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO___REVISTA PONTO COMUM

APA dos Recifes de Corais – APARC

Parque Estadual Dunas de Natal Jornalista Luiz Maria Alves – PEDN No coração de Natal, o Parque das Dunas é uma área de proteção à Mata Atlântica e espaço de lazer para muitas famílias. A Unidade é reconhecida pela Unesco como Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA)..

Fotos cedidas pelo NUC

Um dos mais importantes pontos turísticos do Rio Grande do Norte, no Litoral Norte do estado, área que protege e dá suporte e abrigo a uma variedade de espécies marinhas.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO___REVISTA PONTO COMUM

Parque Estadual Florêncio Luciano

Parque Estadual Mata da Pipa – PEMP Considerado Patrimônio Histórico e Cultural da Comunidade, o Parque Estadual Mata da Pipa possui uma extensa área em região dunar e uma paisagem ideal para o ecoturismo..

Fotos cedidas pelo NUC

Criado na área desapropriada da bacia da Barragem do Boqueirão, o Parque Estadual Florêncio Luciano, localizado no município de Parelhas, contempla as belezas e a cultura de uma região com serras e pinturas rupestres.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO___REVISTA PONTO COMUM

Parque Ecológico Pico do Cabugy Criado para proteger o Pico do Cabugi, um dos raros remanescentes da atividade vulcânica do território nacional com 590 metros de altitude, rodeado de vegetação da Caatinga.

No Litoral Setentrional do Estado, entre os municípios de Macau e Guamaré, a Unidade resguarda o modo de vida tradicional de uma comunidade rodeada de belezas naturais, garantindo a sustentabilidade da exploração dos recursos naturais.

Fotos cedidas pelo NUC

RDS Estadual Ponta do Tubarão - RDSEPT

SALINAS ARTESANAIS___REVISTA PONTO COMUM

Regularização das salinas artesanais é realidade no RN após 10 anos OS PEQUENOS PRODUTORES DE SAL DE GROSSOS AGUARDAVAM A INICIATIVA POR PARTE DA GESTÃO PÚBLICA PARA ALCANÇAR O ORDENAMENTO DA ATIVIDADE.

Sem condições de competir no mercado com as grandes salinas mecanizadas, os salineiros artesanais encontravam cada vez menos estímulos para continuar o trabalho.

foto: Elisa Elsie

"Estamos vivendo um sonho. A espera de uma vida acabou. A verdade é que não acreditávamos mais ser possível essa vitória”, A afirmação foi feita pelo salineiro Evilázio Rodrigues Pinheiro, 91 anos. O senhor Evilázio está entre os produtores de sal da Região de Grossos, que assim como ele, têm muito a comemorar com o encerramento de 2021, uma luta de mais de 10 anos foi conquistada. Agora, os pequenos empreendedores de salinas possuem a regularização ambiental das salinas artesanais, que estão instaladas no município de Grossos, Região Oeste do Estado, há mais de um século.

frente os técnicos que atuam no Posto Avançado de Mossoró - ECOE, na Coordenadoria de Licenciamento Ambiental (CMA-SLCA) e do Núcleo de Aquicultura e Salinas (NAS) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema. Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o licenciamento de pequenas salineiras na Região Oeste potiguar é uma realidade construida em parceria. “Atualmente, existe um convênio entre a UFERSA e a FAPERN para tratar esta temática e, estamos unidos para alinhar com as instituições parceiras a viabilização desse processo, que será mais um avanço para o Rio Grande do Norte”, disse.

As licenças ambientais são fruto de um trabalho realizado a diversas mãos que teve a

SALINAS ARTESANAIS___REVISTA PONTO COMUM foto: Elisa Elsie

O Governo do Estado entregou 68 licenças ambientais aos produtores artesanais da Região da Costa Branca.

A governadora Fátima Bezerra destacou a luta dos operários salineiros e a atuação das instituições envolvidas.

“REUNIMOS ESFORÇOS COM UM ÚNICO OBJETIVO DE REGULARIZAR E PRESERVAR A PRODUÇÃO ARTESANAL DE SAL DO RIO GRANDE DO NORTE. AS LICENÇAS SIGNIFICAM RESPEITO, CIDADANIA E DIGNIDADE, E TAMBÉM TRABALHO, POIS OS SALINEIROS ARTESANAIS AGORA TERÃO SUA ATIVIDADE LEGALIZADA. O DOCUMENTO PERMITIRÁ A COMPETITIVIDADE EM MERCADOS MAIS EXIGENTES E ACESSO ÀS LINHAS DE CRÉDITO EXISTENTES”, AFIRMOU.

De acordo com o assessor-técnico do Instituto Ambiental, Jozivan do Nascimento, com o licenciamento ambiental, os pequenos salineiros terão acesso ao crédito nas instituições bancárias e poderão potencializar seus investimentos nessa produção. “Além de fortalecer a atividade artesanal, cujos tipos de clientes para esse produto, também é aquele que exige uma regularidade e sustentabilidade ambiental. É ter valor agregado ao produto. Isso é fundamental para desenvolver a cultura de valorização da produção do sal”, comenta.

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA A partir do auxílio técnico da FAPERN, executado, por meio da destinação de emenda parlamentar do Deputado Estadual Souza Neto, no valor de R$ 45 mil, os salineiros receberam as orientações necessárias para formar os processos ambientais. “O tempo foi longo para os produtores de sal de Grossos. Não tive essa oportunidade no meu outro mandato, pois cobrar a gente sempre cobrava, mas quem executa é o Governo Estadual. E neste momento muito esperado, externo minha gratidão à governadora, que conhece a região. Temos muito a celebrar. O seu governo, professora Fátima Bezerra tem como marca fazer justiça social e enxergar o pequeno”, disse Neto.

Durante solenidade, realizada na Prainha do município de Grossos, situado na Costa Branca do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado entregou 68 licenças ambientais aos produtores artesanais da localidade.

foto: Elisa Elsie

Desde 2011, os pequenos produtores de sal de Grossos aguardavam a iniciativa por parte da gestão pública para alcançar o ordenamento da atividade. Somente em 2019, em um trabalho conjunto envolvendo o Governo do RN, por meio da equipe técnica do Idema e do IGARN, Assembleia Legislativa, FAPERN, Prefeitura de Grossos e a coordenação da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) foi estruturado o Projeto Ekosal.

O GOVERNO DO ESTADO ENTREGOU 68 LICENÇAS AMBIENTAIS AOS PRODUTORES ARTESANAIS DA REGIÃO DA COSTA BRANCA.

SALINAS ARTESANAIS___REVISTA PONTO COMUM

“A MISSÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL É CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN. O TRABALHO FEITO PELA EQUIPE TÉCNICA DO IDEMA, EM ESPECIAL, OS TÉCNICOS DA UNIDADE DE MOSSORÓ, POSSIBILITARAM UMA ANÁLISE CÉLERE DOS PROCESSOS. AGORA, OS SALINEIROS ARTESANAIS CONTINUARÃO A EXERCER SUAS ATIVIDADES, E O IDEMA TAMBÉM SE FORTALECE COM O LICENCIAMENTO, PORQUE O ESTADO PODERÁ MONITORAR O USO DOS RECURSOS NATURAIS DE FORMA MAIS EFICAZ”, ESCLARECEU.

Entre os agentes públicos envolvidos está a Prefeitura de Grossos, que contribuiu para a efetivação do projeto. “Para nós é uma alegria a entrega de hoje, pois além de mobilizar os interessados, podemos agilizar a documentação técnica para os salineiros, por exemplo, documentos de certidão do solo e alvará de localização”, explicou a prefeita de Grossos, Cinthia Sonale. Sem condições de competir no mercado com as grandes salinas mecanizadas, os salineiros artesanais encontravam cada vez menos estímulos para continuar o trabalho. Além das dificuldades econômicas, a atividade sofria ainda com a insegurança jurídica advinda da falta de licenciamento ambiental das unidades produtivas e isso poderia provocar o fechamento. O coordenador do Projeto Ekosal, professor doutor da UFERSA, Rogério Taygra, destacou o papel da Universidade. “Uma realização e tanto para todos nós. O recebimento das licenças assegura a realização das atividades sem o risco de embargo das áreas. Para tanto, a equipe da UFERSA executou inúmeras visitas técnicas às salinas artesanais. Fizemos todo o mapeamento das salinas. Além disso, atuamos em parceria com o Idema, para orientar os produtores”, argumentou. foto: Elisa Elsie

A adesão ao projeto era voluntária e sem custos aos salineiros. O produtor mais antigo da região, Evilázio Rodrigues Pinheiro, ressaltou a importância de ter a licença ambiental para atuação dos produtores artesanais no mercado salineiro. “Foram anos de luta para conquistar essa regularização. Eu vou poder ver um futuro mais promissor para meus familiares e para meus pares. É muita felicidade”, comemorou.

A iniciativa pioneira e de grande complexidade tem sido executada em um prazo reduzido.

Grossos é o único município da região salineira cuja produção de sal não é mecanizada. A iniciativa pioneira e de grande complexidade tem sido executada em um prazo reduzido. Considerado bem-sucedido, o Ekosal tem previsão de concretizar o licenciamento de mais 80 salinas artesanais, nos próximos meses. Os agentes envolvidos direcionarão esforços para qualificar a produção com um viés ecológico e social. Atualmente, o município conta com 173 salinas artesanais distribuídas em seu território, sendo 130 delas na comunidade do Córrego, 29 no Boi Morto, 12 Coqueiros e 2 na comunidade de Areia Alvas.

Controle Ambiental Para o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, o ordenamento das salinas artesanais é um ganho também para o controle ambiental do Estado.

Consumidor Ao final de todo mês, o Idema, por meio da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, calcula e divulga o Índice de Preços ao Consumidor – IPC e o valor da Cesta Básica da cidade do Natal. O índice determina a variação de preços de grande parte dos produtos e serviços, como vestuário, habitação, transportes, comunicação, alimentos e bebidas

ENERGIAS RENOVÁVEIS___REVISTA PONTO COMUM

Rio Grande do Norte lidera cenário brasileiro de energias renováveis Atualmente, existem 191 parques eólicos em operação no Estado, somando cerca de 4.948 MW de potência. Uma das características naturais do Rio Grande do Norte é a formação dos ventos alísios, os quais aliados à posição geográfica favorecem, significativamente, a qualidade dos ventos que sopram no território potiguar. Além da energia eólica, outra fonte renovável tem se fortalecido no Estado. Trata-se da energia solar fotovoltaica, em larga expansão no RN, que por sua condição ecossistêmica desponta no cenário nacional como um dos estados que apresenta vantagens para investidores, e consequentemente, o crescimento da atividade. Todo este avanço está intrinsecamente associado ao trabalho de reestruturação da gestão estadual e da captação de novos investimentos por parte da equipe econômica do Governo do RN. Um dos trabalhos que estão à frente desse resultado é feito pelo órgão ambiental que licencia o setor energético. Um exemplo da atuação, em 2021, foi o empenho do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para que as empresas de energia pudessem disputar os Leilões Nacionais de Energia.

O BRASIL TEM MARGEM PARA AVANÇAR NA DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA. O MODELO EÓLICO JÁ É O SEGUNDO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS.

foto: Daniel Herrera

O Rio Grande do Norte voltou a ocupar a primeira posição no ranking de produção deste tipo de energia. Esse resultado positivo para a economia sustentável do Estado é um dos carros-chefes no cenário de licenciamento ambiental e mostra a vocação para geração de energias renováveis que o RN possui. O patamar alcançado frente aos demais estados destaques nesse segmento, como Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e Piauí é fruto do empenho da gestão estadual em atrair investimentos e aproveitar as potencialidades regionais.

foto: Caroline Macedo

O IDEMA CRIOU UMA FORÇA-TAREFA PARA ANALISAR PROCESSOS A FIM DE QUE AS EMPRESAS DE ENERGIA PUDESSEM DISPUTAR OS LEILÕES NACIONAIS DE ENERGIA.

ENERGIAS RENOVÁVEIS___REVISTA PONTO COMUM

Em âmbito nacional, o Brasil registrou este ano o maior incremento da história em capacidade instalada de energia eólica e o Rio Grande do Norte, o maior produtor desse tipo de energia no país, foi o estado que mais puxou esse crescimento. As informações foram divulgadas no mês de dezembro pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) a partir de dados consolidados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Analistas do mercado comemoraram o crescimento e afirmam que a tendência é de mais expansão do setor, com repercussões positivas na geração de novas oportunidades de emprego, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico. Ainda mais em se tratando da futura forma de geração de energia offshore (no mar). A respeito desta modalidade, o Rio Grande do Norte pode se tornar, em breve, o primeiro estado do país a ter produção de energia eólica offshore. A governadora Fátima Bezerra assinou, em setembro, um memorando de entendimento entre o governo e a Internacional Energias Renováveis (IER) com o objetivo de promover desenvolvimento e implantação de projetos de geração de energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde.

O levantamento mostra que foram instalados no país mais de 3 gigawatts (GW) em energia eólica em 2021, até novembro, e que a participação potiguar nesse total chegou a 44,19%, ou a 1,35 GW. Na sequência do ranking aparecem Bahia, com contribuição de 818,40 MW, ou uma fatia de 26,79%, Ceará (10,03%), Paraíba e Piauí. Com a adição dos 3 GW, “o maior incremento na capacidade instalada de fonte eólica da história”, segundo a Aneel, a potência instalada da “energia dos ventos” no país alcançou 20,1 GW, o que representa participação de 11,11% das eólicas na matriz energética brasileira.

foto: Caroline Macedo

Em 2020, a IER iniciou pesquisa relativa a projetos de energia eólica offshore, associado à geração de hidrogênio verde, no litoral Norte do RN. O Complexo Eólico Offshore Ventos Potiguar prevê a instalação de cinco usinas com capacidade de 2,7 gigawatts, 207 geradores, no mar localizado entre os municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, distante 8 km da costa. Sobre estes e outros assuntos do campo das energias renováveis confira a entrevista com o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE).

ENERGIAS RENOVÁVEIS___REVISTA PONTO COMUM

- Sobre os investimentos do campo energético, o Brasil ainda é tido como uma das principais referências? DARLAN SANTOS É DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE ESTRATÉGIAS EM RECURSOS NATURAIS E ENERGIA (CERNE), O MAIS IMPORTANTE CENTRO DE PENSAMENTO ESTRATÉGICO EMPRESARIAL DO NORDESTE BRASILEIRO, COM ATUAÇÃO MULTISETORIAL QUANTO À EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E ENERGÉTICOS NORDESTINOS.

Historicamente, a matriz energética do Brasil sempre foi baseada em fontes renováveis, com destaque para a fonte hídrica, vide os grandes projetos de usinas hidrelétricas com destaque para as usinas de Tucuruí (8.340MW), Itaipu (7.000MW), Ilha Solteira (3.440MW), Xingó (3.162MW), Paulo Afonso (3.985MW), Jirau (3.750MW), Santo Antônio (3.568) e Belo Monte (11.230MW); dentre outras que constituem, junto às listadas, a base de geração hídrica no país. Nesse contexto, o Brasil, mesmo com a inserção e ampliação da matriz energética nacional, sempre manteve a imagem de detentor de uma matriz limpa.

foto: Assessoria do CERNE

Entrevista com Darlan Santos, Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do RN (CERNE)

Acrescenta-se, ainda, a inserção e ampliação da fonte solar fotovoltaica com participação hoje de mais 3.8GW em operação com forte crescimento na composição da matriz incluindo os projetos de Geração Distribuída, que trazem impacto positivo de forma descentralizada. Os dados disponibilizados pela agência demonstram que, atualmente, 82,69% da matriz é constituída por fontes renováveis, contra 17,31% de não renováveis. Nesse contexto, o Brasil é tido como referência na implantação de projetos renováveis para geração de energia. E, em curto prazo, não se observam mudanças nesse caminho.

Mesmo com a diversificação da matriz, necessária pelo aumento da demanda, principalmente a partir dos anos 2000, a escolha por modalidades produtoras de energia oriunda de fontes renováveis sempre foi prioridade. Desse período em diante, se observou o surgimento e o crescimento de fontes como biomassa, eólica, solar e as PCH’s.

O BRASIL REGISTROU ESTE ANO O MAIOR INCREMENTO DA HISTÓRIA EM CAPACIDADE INSTALADA DE ENERGIA EÓLICA

foto: Daniel Herrera

Observa-se que há, em rotina, o estabelecimento via ANEEL, de leilões de energia com a participação constante de projetos de geração a partir de fontes renováveis, com destaque para energia eólica, que apresentou forte crescimento nos últimos 10 anos, partindo praticamente do zero para mais de 19.6 GW de capacidade instalada atualmente, na forma de 752 projetos em operação, 176 projetos em construção e 162 projetos contratados com obras não iniciadas. Esses números indicam que nos próximos anos, a capacidade instalada no Brasil será de 31.8 GW.

ENERGIAS RENOVÁVEIS___REVISTA PONTO COMUM

- Como a credibilidade do nosso país afeta o mercado internacional para novos investimentos?

- A classe empresarial tem se preocupado com a qualidade socioambiental de seus projetos?

Não há como negar que as políticas adotadas, nos mais diversos campos, tanto podem contribuir como dificultar fluxos de investimentos nos países. Atenta-se que nos últimos 2 anos, os dados divulgados frente às políticas ambientais vigentes, trouxeram impactos negativos para o Brasil, dificultando, por exemplo, o estabelecimento do acordo com a União Européia, especialmente porque vários países integrantes do bloco têm como premissas o comprometimento com políticas assertivas na preservação do meio ambiente.

A aprovação de projetos de geração de energia é precedida por extensa análise em diversas dimensões (técnica, ambiental e financeira). Os projetos de geração de energia são empreendimentos com forte viés ambiental, que alinham o interesse econômico com o ambiental. Além disso, os projetos devem atender às exigências declaradas pelos órgãos ambientais dos Estados em que estão localizados. Os estudos ambientais contêm as informações relativas aos impactos no ambiente, bem como as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos diretos e indiretos que o empreendimento pode trazer.

Com isso, nos últimos anos, recordes de degradação na forma de queimadas, desmatamento, garimpo ilegal, ou problemas envolvendo a população indígena, promoveram a desvalorização da imagem do país.

Dessa forma, já há um entendimento, tanto por parte da classe empresarial como pelos órgãos de análise, da qualidade das ações propostas para o ambiente e para a comunidade local. Destacam-se ações de apoio na capacitação e contratação de mão de obra local, no estabelecimento de projetos socioeconômicos e ambientais junto às comunidades, além de outras ações. Observa-se a necessidade de se criar um bom relacionamento entre o projeto e a localidade, vide o tempo que o projeto ficará em operação no local.

Atenta-se que grande parte dos empreendedores que realizam investimentos no Brasil, na área de energia, são oriundos do mercado internacional e dessa forma, analisam a realização de investimentos no Brasil mediante um mínimo de segurança jurídica, ambiente político e orientação quanto aos planos nacionais da expansão da geração; informações essas que serão a base na tomada de decisão quanto a futuros investimentos.

Em sua maioria, observa-se que as empresas têm aumentado a qualificação dos projetos e programas compensatórios trazendo impacto positivo nas comunidades. São relatados projetos e programas de empreendedorismo comunitário, fornecimento de água doce, melhoria na infraestrutura de educação, capacitação e saúde, entre outros.

foto: Daniel Herrera

Problemas já foram identificados, principalmente devido à falta de alinhamento com as reais necessidades, ou ainda a falta de um acompanhamento a longo prazo, principalmente de projetos de melhoria de infraestrutura na localidade. No entanto, o acompanhamento dos órgãos ambientais junto às empresas e às comunidades, têm surtido efeito positivo na resolução desses problemas.

foto: Elisa Elsie

ENERGIAS RENOVÁVEIS___REVISTA PONTO COMUM

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA IER SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA OFFSHORE.

- A discussão sobre energia offshore tem sido pauta nos últimos anos quando o assunto é energia renovável. Quais os principais desafios que temos atualmente neste cenário? Desenvolver uma legislação para este ramo é o principal entrave?

Como forma resolutiva inicial, os projetos que hoje se apresentam, em maioria, são de elevadas potências (quantidade de aerogeradores), para garantir a escalabilidade necessária, frente ao custo logístico. Os dados dos projetos já cadastrados no Brasil, que são públicos e podem ser consultados no sistema do IBAMA, indicam atualmente 46,6GW cadastrados na forma de 23 projetos em toda a costa Brasileira.

A discussão sobre a produção de energia renovável em mar foi iniciada no Brasil pelo CERNE em 2017. Trouxemos para debate esse tema, passando a inseri-lo em simpósios, encontros e publicações, entendendo que esse mercado se apresentaria ao país num futuro próximo. Assim, passamos a analisar as experiências internacionais, em relação aos modelos regulatórios aplicados, e elaborar análises de mercado e de infraestrutura necessários à fase de implantação. Ao longo dos últimos anos, e com base nos dados obtidos, identificamos que o estabelecimento de um modelo regulatório específico para o setor e a capacidade de infraestrutura portuária, de conexão e de transmissão, seriam os principais gargalos para o início da implantação de projetos offshore no Brasil. Identificados esses principais entraves, estudos feitos pela própria Empresa de Pesquisa Energética – EPE, contendo o monitoramento e análise da infraestrutura portuária do país, mostraram dificuldades para o fim proposto, indicando que alguns portos, mediante investimentos de ampliação e ajustes poderiam, inicialmente, atender a essa demanda que se apresenta.

TRAMITA NO SENADO FEDERAL UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O MARCO REGULATÓRIO DA ENERGIA OFFSHORE NO PAÍS.

ENERGIAS RENOVÁVEIS___REVISTA PONTO COMUM

- em Cont. Já o modelo regulatório, encontra-se em franco avanço, a partir da apresentação do projeto de lei n° 576 de 2021 que disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore, de iniciativa do Senador Jean Paul Prates PT/RN e que atualmente aguarda designação da relatoria. Nesse contexto, observa-se avanço nos principais pontos identificados, tais como o interesse pelas empresas de energia, que cadastraram mais de 46 GW de projetos offshore no país; os estudos sobre a ampliação da infraestrutura portuária, conexão e transmissão de energia, em andamento; e o esforço para garantir o estabelecimento de um ambiente regulado, capaz de gerar segurança jurídica ao setor.

foto: Daniel Herrera

Entendemos que o avanço dessa discussão ocorreu dentro de prazos normais, frente a um novo mercado que se apresenta, e dessa forma, necessita de um amadurecimento das discussões dentro dos âmbitos técnico e político-regulatório.

Nos dias 13 e 14 de dezembro, o Idema realizou o “I Seminário Institucional de Inovação e Modernização do Idema”, fruto do Acordo de Cooperação com a Fundação de Apoio à Pesquisa no Rio Grande do Norte – Fapern. Na solenidade de abertura do Seminário, o diretor-geral do órgão ambiental, Leon Aguiar, lançou alguns produtos de inovação: FAQ (perguntas frequentes), Portfólio de Processos e a Biblioteca Virtual. Até o momento, aproximadamente 40 produtos de inovação estão finalizados ou em fase de finalização e, espera-se que, até o final de 2022, mais de 100 produtos sejam entregues pelos pesquisadores.

VIVA VERDE___REVISTA PONTO COMUM

BOM PARA O MEIO AMBIENTE, BOM PARA VOCÊ.

Objeto cortante Itens como facas danificadas e copos quebrados precisam de um cuidado especial na hora do descarte. Eles devem ser embrulhados com papel ou papelão e, se possível, envolvidos com fita, podendo também ser colocados dentro de uma garrafa pet para que não tenha riscos para aqueles que manuseiam os objetos no momento da sua destinação final. É interessante também sinalizar a embalagem com “cuidado” ou “atenção”.

O poder do própolis Estudos feitos com própolis têm demonstrado que a substância possui várias propriedades medicinais. Vamos conhecer algumas delas? Acelera a cicatrização de feridas, alivia processos inflamatórios, ajuda a tratar a herpes, cura aftas e gengivites, previne contra o câncer e protege contra a Helicobacter pylori.

Calma na alma Com a correria do dia a dia, muitas vezes fica difícil encontrar momentos de calmaria, não é verdade? A prática da meditação pode ser um bom caminho para diminuir a ansiedade e contribuir com o autoconhecimento. Conheça outros benefícios da prática: ameniza o estresse, melhora o sono, o sistema imunológico e reduz a pressão arterial.

Elixir Rica em nutrientes e com potente ação antioxidante, a Kombucha é conhecida como o elixir da vida. O consumo regular da bebida traz benefícios incríveis para o bom funcionamento do nosso organismo. Além de ser uma bebida fermentada, super refrescante, ajuda a fornecer energia para o corpo. Alguns dos benefícios: acelera o metabolismo, alivia problemas gastrointestinais, reduz o processo inflamatório, melhora a saúde cardiovascular, entre outros. Experimente!

Na essência Os óleos essenciais, extraídos de plantas, historicamente têm marcado a presença em produtos de beleza, e agora pesquisas provam que, quando inalado adequadamente, ajudam a reduzir a ansiedade, inflamações e dores de cabeça, assim como melhoram a concentração e o sono.

VIVA VERDE___REVISTA PONTO COMUM

BOM PARA O MEIO AMBIENTE, BOM PARA VOCÊ.

Meu lar floriu Cultive plantas dentro de casa. Elas ajudam a regular a umidade relativa do ar e manter a temperatura estável. Algumas, como o antúrio, o filodendro e a babosa, purificam o ar, retirando os poluentes.

Sem óleo na pia Aprenda como descartar corretamente o óleo de cozinha: após o uso, deixe o óleo esfriar totalmente. Depois, armazene-o em garrafas pet, tampe o recipiente e descarte como lixo orgânico para ser reaproveitado. Colabore com o meio ambiente e nunca jogue óleo na pia, no solo ou nos cursos d'água!

Reeducação alimentar O grão-de-bico é uma leguminosa do mesmo grupo do feijão, da soja e da ervilha e é uma excelente fonte de cálcio, ferro, proteína, fibras e triptofano. Por ser muito nutritivo, o consumo de pequenas porções, em conjunto com uma dieta equilibrada, poderia proporcionar diversos benefícios para a saúde, prevendo o surgimento de doenças crônicas, como a diabetes e o câncer.

Pés no chão Você costuma caminhar na terra descalço? A terra carrega uma grande quantidade de partículas negativas. Com isso, o aterramento formado pelo contato direto com o solo permite que o corpo descarregue a carga em excesso de radicais livres, melhorando as condições inflamatórias do corpo, dores crônicas e alterações no humor, por exemplo.

Cada um no seu lugar Atitude sustentável que você pode ter dentro de casa: a geladeira e o freezer devem ficar em posições estratégicas. Eles não devem estar próximos a fontes de calor, como fogão e forno, ou de portas e janelas que permitam a incidência de luz solar. Esses fatores geram calor no eletrodoméstico, fazendo com que o termostato tenha que trabalhar mais para manter a temperatura ideal.

foto: Elisa Elsie

RESÍDUOS SÓLIDOS___REVISTA PONTO COMUM O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS É UM DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS EXISTENTES.

Resíduos Sólidos: aterros sanitários são o caminho para manejo adequado do lixo OS ATERROS SANITÁRIOS SÃO OBRAS DE ENGENHARIAS PROJETADAS PARA REDUZIR OS DANOS QUE O LIXO CAUSA À NATUREZA. A constante preocupação com a preservação ambiental tem sido, cada vez mais, o foco em debates sobre as condutas mais adequadas para minimizar os impactos que atividades industriais, comerciais e até residenciais podem causar ao meio ambiente. Dentre esses impactos, a geração de resíduos sólidos é a que mais tem causado preocupação, uma vez que praticamente todas as atividades econômicas geram algum tipo de resíduo em suas atividades.

Essa situação demonstra a necessidade de mais atenção ao setor, no sentido de diminuir a expectativa de erradicação desses locais e a sua posterior recuperação, conforme determinam as metas da PNRS. Em junho de 2020 foi aprovado o novo marco legal do Saneamento Básico (PL 4.152/2019), prorrogando o prazo para os fins dos lixões à céu aberto. O novo marco legal condiciona o adiamento do fim dos lixões, a elaboração do plano de gestão de resíduos sólidos e a disponibilização de mecanismos de cobrança pelos serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos.

O lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto é proibido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A disposição inadequada dos resíduos tem impacto negativo na qualidade ambiental, pois contamina o solo, o ar e os recursos hídricos, além de causar dano ou risco à saúde da população. De acordo com a edição 2020 do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, produzido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais Abrelpe, o índice anual médio de redução da disposição final inadequada é de 0,72%. Se essa condição for mantida, somente daqui a 55 anos haverá o encerramento dos aterros controlados e lixões.

Em consonância com a PNRS, o Idema entregou importantes licenças ambientais para contemplar aterros sanitários para contemplar a população da Região Metropolitana de Natal e Seridó. O diretor-geral do Idema fala sobre a importância destes equipamentos para alcançar o desenvolvimento das cidades potiguares de forma sustentável.

RESÍDUOS SÓLIDOS___REVISTA PONTO COMUM

Entrevista do diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, para o jornalista Dinarte Assunção. O que diferencia um lixão, de aterro controlado e de aterro sanitário? R- Com relação à questão dos lixões e aterros sanitários controlados, o que ocorre é que um lixão não possui qualquer parâmetro ambiental, organização e regra. Então, é um problema, pois um passivo ambiental que é deixado em uma área acaba por degradá-la, dos pontos de vista físico, biológico, impactando sobre o homem e a fauna, os animais. De todas as ordens acontecem os impactos ambientais.

Quais prejuízos os lixões trazem para a sociedade como um todo?

Em relação ao aterro controlado é uma nomenclatura que tem sido adotada, mas não existe uma previsão legal desse tipo de empreendimento. O chamado aterro controlado foi uma iniciativa criada para reduzir alguns tipos de impactos, entretanto, isso não deixa de ser considerado um lixão. Porque da mesma forma não contempla todos os critérios ambientais, que são exigidos por lei e do ponto de vista técnico. Você acaba tendo contaminação, por exemplo, do lençol freático, pois tudo que é tipo de resíduo é levado para esse tipo de local, ou seja, não há separação de lixo orgânico de material reciclável. Esse é o destino da maioria dos resíduos das comunidades urbanas.

R- Temos prejuízos de ordem social, principalmente, para o homem que acaba convivendo diretamente em contato com aquele lixo. Nós temos a questão das aves que são atraídas e por consequência a geração de vetores transmissores de doenças para esses animais e para o homem, seja de forma direta ou indireta. A questão da degradação das áreas, da contaminação do solo e lençóis freáticos, dos nossos aquíferos, o aspecto visual, e a questão da geração de odor. Menciono também a geração de gases, que são formados nestes ambientes degradados e trazem prejuízos à saúde humana. Então, são diversos impactos que são gerados em razão desse tipo de empreendimento. Prejuízos mais representativos, para aqueles municípios mais populosos, que geram maiores quantitativos em toneladas de resíduos sem qualquer seleção de material. Essa temática tem sido bastante discutida nos fóruns ambientais e há a visão que o lixo ou o resíduo podem ter um destino correto. Porque com o surgimento da reciclagem e com o desenvolvimento de tecnologias, todo esse material descartado pode ser reutilizado ou reciclado e reincorporado na economia, gerando novas cadeias de empregos e economias. Isso é o que se denomina Economia Circular, a qual remete a um impacto extremamente positivo, empreendido e viável a partir da implantação da coleta seletiva e da existência de aterros sanitários.

Já o aterro sanitário, por outro lado, é planejado desde o seu início. Ele só recebe resíduo que é monitorado, que é calculado (pesado). Além disso, este aterro tem todo um revestimento em sua estrutura para impedir contaminação dos aquíferos, por conta da geração de chorume. Há ainda um controle dos gases que são gerados a partir da decomposição do lixo; controle do material que não fica exposto, evitando atrair vetores, transmissores de doenças, aves, animais e malefícios para o próprio homem. Então, há essa diferenciação em todos os aspectos desses tipos de empreendimentos. O aterro sanitário é uma estrutura pensada, planejada e correta para o descarte dos resíduos urbanos e das comunidades rurais.

RESÍDUOS SÓLIDOS___REVISTA PONTO COMUM

Qual o panorama do RN no cumprimento da legislação vigente sobre o tema?

possuem lixões ou aterros controlados, devem buscar urgentemente a adoção de medidas para levar os resíduos aos locais adequados e implantar uma política de coleta seletiva.

R- No Rio Grande do Norte ainda restam situações difíceis de resolver e que tem se arrastado durante vários anos, apesar da existência da política de resíduos sólidos e a política de saneamento básico, as regras que têm sido legalmente impostas, e essa competência está inserida no âmbito dos municípios. O resíduo tratado em nível municipal pode ser realizado através da operação de consórcios, com a união de dois ou mais municípios. Entretanto, o Rio Grande do Norte só possui hoje o aterro sanitário da Braseco, localizado no município de Ceará-Mirim, e o da CTR Potiguar, que é um aterro mais recente, situado no município de Vera Cruz. Nós temos ainda, um aterro no município de Mossoró, o qual só serve ao município e um pequeno aterro, no município de Upanema. Vale lembrar, ainda, que nós temos o aterro de Caicó, que recentemente recebeu a licença ambiental, mas ainda deverá ser construído, e quando estiver finalizado poderá servir a toda Região do Seridó. Então, fora essas situações, nós não temos outros aterros.

Temos aterros como deveríamos? E lixões? Já foram extintos como deveriam? R - Alguns municípios possuem acordos e termos de ajustamento, no qual o IDEMA participa, com o Ministério Público do Estado, mas nós estamos analisando uma situação de cada vez. É difícil, oneroso, nós sabemos e compreendemos as realidades, entretanto, precisa ser buscada uma solução urgente por parte desses municípios para erradicação dos lixões. As soluções dos aterros para uma ampla cobertura, da parte mais Leste do estado, já são possíveis. É possível também, antes mesmo da instalação do aterro na Região do Seridó, por exemplo, pensar em estações de transbordo que possam levar esses resíduos para os aterros existentes aqui na Região Metropolitana. E na Região do Oeste, Mossoró e Upanema, atualmente, possuem as condições para se pensar na ampliação e dos consórcios com outros municípios, e também existem discussões para abertura de outro aterro na Região do Oeste. Na Região do Seridó, enquanto não há uma solução a essa questão da estação de transbordo funcionaria, mas a ideia é que no futuro, com o aterro sanitário do município de Caicó, possam ser atendidos vários outros municípios.

A realidade é que são identificadas, predominantemente, a existência de lixões e alguns aterros controlados. Estes, por sua vez, foram tentando sanar e mitigar alguns dos impactos, mas não a ponto de resolver as circunstâncias e problemas ambientais. Precisa ter nestes locais o destino adequado e a seleção de material, além do controle de animais e de pessoas. Há perspectiva que através dos consórcios, como o consórcio do Seridó, o consórcio do Alto Oeste, essa situação possa melhorar com o tempo. Hoje, praticamente os municípios da Região Metropolitana de Natal são abastecidos, através do Aterro da Braseco e mais recentemente do aterro da CTR Potiguar, que foi inaugurado ano passado.

Espaço para acrescentar considerações que julgue necessárias. R- O que estamos observando também, ainda em relação aos aterros sanitários é que temos em nosso Estado, por exemplo, como já foi mencionado, a CTR Potiguar como um empreendimento mais moderno e bem estruturado no município de Vera Cruz. Foram trazidas novas tecnologias que ajudam na separação de lixo e faz com que atenda o princípio da coleta seletiva, ou seja, nem tudo que chega é enterrado. E eles estão evoluindo, receberam até uma licença do Idema, para uma possível geração de energia a partir dos resíduos sólidos. O que seria um empreendimento diferenciado, não só a nível estadual como a nível de

A abertura do aterro da CTR Potiguar deve gerar a participação dos municípios do Agreste, e a participação dos municípios ao Sul de Natal, para que estes locais possam ter um destino adequado da geração dos resíduos. Em relação àqueles municípios que

RESÍDUOS SÓLIDOS___REVISTA PONTO COMUM

em Cont. Nordeste. Nós não temos ainda o empreendimento gerando energia a partir de resíduos sólidos, ‘lincados’ a aterros sanitários. Então, essa seria uma solução também inovadora.

Desenvolvimento sustentável: aterros sanitários são instalados no Rio Grande Norte O ATERRO SANITÁRIO INSTALADO EM UMA ÁREA DE 50,2 HECTARES, INICIALMENTE, PODERÁ RECEBER ATÉ 537 TONELADAS DE RESÍDUOS URBANOS POR DIA.

PRIMEIRO ATERRO SANITÁRIO PRIVADO PASSA A FUNCIONAR EM VERA CRUZ.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu Licença de Operação (LO) para a empresa Vera Cruz Ambiental SPE Ltda. operar um Aterro Sanitário Classe II, localizado na Zona Rural do Município

de Vera Cruz. O documento tem validade de seis anos. A licença garante a operação ambientalmente segura do empreendimento, e entre uma série de condicionantes estabelecidas pelo

foto: Elisa Elsie

Outro ponto a destacar, é que com a chegada do novo Marco do Saneamento Básico, é muito importante que os municípios tentem se antecipar, buscar soluções individuais ou conjuntamente com outros municípios, mas é fundamental que se antecipem. Uma vez que, cada vez mais, a legislação impõe a erradicação desses lixões. E ressaltar que ao Idema cabe como órgão fiscal, com o poder de polícia fiscalizar esses municípios. Então, estamos levantando as informações, atualizando nossos dados, monitorando esses lixões pelos problemas que geram não só para o meio ambiente, mas para a população das comunidades vizinhas, dos municípios do entorno. E fica o alerta que o Idema passará a atuar em parceria com outros órgãos fiscalizadores e reguladores, como o Ministério Público, para poder buscar a erradicação desses lixões e a exigência do cumprimento da legalidade.

RESÍDUOS SÓLIDOS___REVISTA PONTO COMUM órgão. De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o empreendedor é responsável pela preservação ambiental do empreendimento, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de danos ambientais. “O aterro significa desenvolvimento sustentável e econômico para o município com a geração de empregos, além de minimizar a contaminação do meio ambiente com o descarte incorreto dos resíduos sólidos em lixões”, afirmou o diretor.

processo, acompanhando e orientando de acordo com as leis e decretos, desde o início em 2018. “Será o primeiro aterro sanitário privado do Estado. Inicialmente, irá atender toda a Região Agreste, mas também poderemos atender outros municípios que se interessarem. O aterro é uma solução com todo o mecanismo de sistema ambiental acompanhado pelo Órgão Ambiental para cumprir o Termo de Referência dentro da lei. A princípio vamos empregar 30 pessoas, sendo a maioria do próprio município, mas esperamos gerar cerca de 70 postos de trabalho. Durante a instalação, foram necessárias a contratação de 123 pessoas para construir e operar o aterro”, destacou o empresário.

foto: Elisa Elsie

Com a emissão dessa licença, o aterro sanitário instalado em uma área de 50,2 hectares, sendo 14,63 hectares de mata preservada e 35,27 hectares de área construída e, inicialmente, poderá receber até 537 toneladas de resíduos urbanos por dia. Aterro sanitário é um local destinado à decomposição final de resíduos sólidos gerados pelas pessoas. Os aterros devem conter um sistema de drenagem pluvial, impedindo o contato entre o lixo e a água da chuva, evitando a contaminação. Entre as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental para a operação do empreendimento estão: a instalação um cinturão verde de espécies nativas ao longo da cerca que delimita a área do aterro; assegurar o isolamento da área; manter em bom funcionamento os sistemas de biogás, drenagem de águas pluviais e das lagoas de acumulação e estações elevatórias; entre outras.

Diretor da CTR Potiguar, Dâmocles Trinta destacou ainda a satisfação pelo reconhecimento do Idema com o trabalho realizado: “é muito bom podermos oferecer uma nova perspectiva aos pequenos municípios e para todo esse setor do RN, um compromisso com o desenvolvimento sustentável. E esse reconhecimento vindo do órgão que foi responsável por todo licenciamento e fiscalização mostra que estamos no caminho certo”.

O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, esclarece que os municípios precisam se adequar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei nº 12.305/2010. “O aterro proporciona proteção da saúde pública e da qualidade ambiental. Também possibilita reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente correta dos rejeitos, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais preservando e evitando a contaminação do solo e dos lençóis freáticos. Em razão disso, os municípios precisam se adequar o quanto antes”, explicou Farkatt.

Nova Central de Tratamento A Central de Tratamento de Resíduos CTR Potiguar poderá receber e processar resíduos sólidos de diversas cidades potiguares, na primeira etapa tem capacidade para atender os municípios de São José do Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, além da própria Vera Cruz. A expansão poderá seguir por municípios do Agreste e pelos do Litoral Sul. Já que a capacidade do aterro é de atender a demanda de até 1.150.000 de pessoas, com vida útil de 20 anos.

Para o empresário Dâmocles Trinta, o Idema foi importante em todo o 93

RESÍDUOS SÓLIDOS___REVISTA PONTO COMUM

Números da CTR Potiguar ●50,2 hectares é a área do

empreendimento, sendo 14,63 hectares de mata preservada e 35,27 hectares de área construída. 537 toneladas por dia é a capacidade atual de manejo. 123 pessoas foram necessárias para construir e operar o aterro.

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O empreendimento terá implantação de duas células, que serão construídas em três etapas verticalizadas, para disposição desses resíduos com vida útil de 20 anos.

Aterro Sanitário de Caicó recebe Licença de Instalação A SEMARH ELABOROU O PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE ATERRO SANITÁRIO E DAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DO SERIDÓ.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu Licença de Instalação (LI) para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), correspondente ao Aterro Sanitário de Caicó, com uma área total de 35,66 hectares. A licença tem validade de quatro anos.

ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, tais como os programas de coleta seletiva e as estações de transbordo, que representam melhoria na qualidade de vida da população e para o meio ambiente da região”, enfatizou. A implantação do aterro sanitário permitirá a disposição segura, em atendimento às normas técnicas em vigor, dos resíduos sólidos urbanos gerados nos municípios integrantes do Consórcio Seridó e beneficiará uma população de 314.274 habitantes. “A equipe técnica do Instituto Ambiental destravou impasses existentes há quase seis anos, nas análises do processo de licenciamento e seguiu criteriosamente as avaliações dos estudos ambientais exigidos. Solicitamos estudos relativos à água, por exemplo, para não afetar o ecossistema local e também no entorno do empreendimento. Tudo isso com a finalidade de dar segurança jurídica e para as atividades que acontecem no entorno da área”, finalizou o supervisor do Núcleo de Análise de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes.

O empreendimento tem por objetivo destinar adequadamente os resíduos sólidos gerados pelos 25 municípios participantes do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó. O empreendimento terá implantação de duas células, que serão construídas em três etapas verticalizadas, para disposição desses resíduos com vida útil de 20 anos e 11 meses, e uma estimativa de geração de resíduos diária de 168,56 toneladas/dia, totalizando uma geração anual de 68.826,01 toneladas/ano, oriundos dos municípios que serão atendidos pelo Aterro Sanitário de Caicó. A Semarh elaborou o projeto executivo do sistema de aterro sanitário e das estações de transbordo do Seridó. Para o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, os equipamentos são frutos de um esforço coletivo. “Este grande empreendimento compreende uma cadeia de colaboração entre os municípios com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento

O projeto é resultado do Programa de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Norte, iniciado em 2010, com a Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos e a implantação da Política Estadual de Resíduos Sólidos. 94

AQUICULTURA___REVISTA PONTO COMUM

Carcinicultura: RN é o primeiro estado a licenciar a modalidade de condomínio foto: Daniel Herrera

O CRESCIMENTO DO SETOR DE CARCINICULTURA FOI UM DOS GRANDES DESTAQUES DO IDEMA AO LONGO DE 2021.

O FORMATO DE CONDOMÍNIO É UM NEGÓCIO INTEGRADO ENTRE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, PERMITINDO O GANHO EM VOLUME E REMUNERAÇÃO EQUIPARADA À DE GRANDES PRODUTORES.

Em atitude vanguardista e inovadora, a primeira Licença Prévia (LP) para um projeto de carcinicultura marinha, a ser implantado no município de São Bento do Norte, em modalidade de condomínio foi entregue pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA à empresa Andorra, Investimentos e Empreendimentos Ltda recebeu a autorização com validade de dois anos. O Nordeste é responsável por quase toda a produção de camarão, com 98,35% (110.152 t) do total (112.000 t) nacional. Nessa nova modalidade de projetos de carcinicultura marinha, o RN, mais uma vez, sai na frente, ampliando a possibilidade de pequenos investidores poderem atuar nesta importante atividade primária. Com o licenciamento ambiental, o investidor ganha com a segurança jurídica, possibilita a contratação de linhas de créditos com instituições financeiras e a gestão pública aprimora o controle ambiental. Segundo o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o empreendedor só tem a ganhar com sua atividade licenciada. “A atual gestão do órgão tem se antecipado e ido em in-loco para orientar empreendedores sobre a importância de se buscar o licenciamento ambiental. Além disso, tem aproximado o diálogo com a classe empreendedora a fim de apresentar os trâmites

AQUICULTURA___REVISTA PONTO COMUM uma ou mais unidades produtivas dentro do condomínio. Assim sendo, melhora a atração de recursos para o estado. Do ponto de vista da sustentabilidade, merece destaque a utilização de água do oceano e o fato do empreendimento estar distante de áreas de fragilidade ambiental como as regiões estuarinas. Temos a convicção que poderá vir outras licenças do tipo, o que fomentará a atividade econômica da carcinicultura com sustentabilidade ambiental”, explicou o assessor.

legais para iniciar o processo junto ao Instituto. A atividade da carcinicultura estando licenciada é também uma forma de fortalecer a gestão e o monitoramento ambiental das áreas utilizadas para o cultivo. O compromisso do Governo da professora Fátima Bezerra com o empreendedorismo vem se mantendo ao longo da sua administração”, destaca Leon Aguiar.

Itamar Rocha presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC).

A produção em formato condomínio favorece a sustentabilidade, pois o empreendimento ficará localizado distante de áreas de fragilidade ambiental como as regiões estuarinas.

Para o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, “mais um empreendimento que o Idema licencia colaborando com o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte a partir da liberação de uma licença, nesse caso uma LP, que dá viabilidade a concepção do projeto, o qual apresenta uma nova proposta para o estado, com o modelo de condomínio. A empresa já tem condição de apresentar definitivamente o projeto executivo e solicitar a Licença de Instalação, depois a de Operação, e em seguida fornecer lotes para os condôminos”, enfatizou o diretor.

Já o empresário e presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar de Paiva Rocha, informou que há cerca de dois anos estão elaborando a concepção do projeto para atração de investidores. “A carcinicultura impulsiona a economia local e as importações. Nossa ideia é que qualquer pessoa, de qualquer parte do Brasil, possa comprar um lote e participar do mercado. Iremos utilizar a tecnologia de videomonitoramento para gerir a atividade. E o empreendedor não necessitará estar presente, já que será administrado pelo condomínio, mas o condômino terá controle e acesso diretamente pelo celular a respeito de tudo que ocorre em seu lote”, falou o empresário.

O novo formato de empreendimento proporcionará mais desenvolvimento econômico para São Bento do Norte e região, minimizando impactos que existam com a implantação da atividade, pois, como exemplo, o projeto licenciado utilizará água oceânica no processo de cultivo de camarão.

O formato de condomínio é um negócio integrado entre pequenos e médios produtores, permitindo o ganho em volume e remuneração equiparada à de grandes produtores. Os moldes da nova atividade são semelhantes à administração de um condomínio de imóveis, com lotes e estrutura de administração própria.

O assessor técnico do Idema, Jozivan do Nascimento, destacou a relevância do novo projeto. “A vantagem é que o empreendimento atrai vários tipos de investidores, pois viabiliza a aquisição de

AQUICULTURA___REVISTA PONTO COMUM

Projeto Andorra

foto: Daniel Herrera

O Projeto de Carcinicultura Marinha englobará, nessa primeira etapa, uma área total de 20,637 ha, sendo 14,737 ha de área produtiva, referente a 9,60 ha de espelho d'água de 24 (vinte e quatro) viveiros de 0,4 ha; 0,617 ha de berçários; 3,69 ha de diques e 0,83 ha de canal de drenagem. Na concepção do projeto também consta 2,35 ha de bacias de decantação e de tratamento de efluentes, 1,70 ha de reservatórios e 1,85 ha de área administrativa, contemplando uma área de ampliação de mais 50 hectares.

Núcleo de Aquicultura e Salinas (NAS)

O NÚCLEO DE AQUICULTURA E SALINAS DO IDEMA EMITIU 130 LICENÇAS AMBIENTAIS, ENTRE OS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO DE 2021.

No Rio Grande do Norte o licenciamento ambiental dos empreendimentos de aquicultura é de suma importância para o bom funcionamento e para a manutenção do meio ambiente, sendo legalmente obrigatório que eles operem de acordo com o que estabelece a legislação ambiental.

A supervisora afirmou, ainda, que nos últimos dois anos o órgão ambiental destravou processos de licenças para carcinicultura que há tempos tramitavam no órgão. “Mesmo com as mudanças nas rotinas de trabalho impostas pelo cenário pandêmico, nosso trabalho não parou. Para ter ideia, em 2020, entregamos 50 licenças para pequenos carcinicultores. Temos que trazer as empresas para a legalidade, pois, dessa forma, também estimulamos a economia do RN, mas de forma sustentável”, declarou.

De acordo com a supervisora do Núcleo de Aquicultura e Salinas (NAS) do Idema, Nara Jocelli Medeiros, o setor avança em escala progressiva e o ano de 2021 foi o de maior destaque quanto ao licenciamento da atividade desde 2014. “É uma satisfação imensa acompanhar esse crescimento em nosso Estado. A carcinicultura é uma atividade que depende, principalmente, da qualidade da água e do meio ambiente para seu desenvolvimento, e nossa equipe técnica acompanha, de maneira muito responsável, todo o trabalho que as empresas desenvolvem”, disse.

Por meio de coleta de dados do licenciamento para o setor de Aquicultura referentes ao ano de 2021, foram emitidas um total de 130 licenças ambientais, entre os meses de janeiro e dezembro. Destes, os municípios que apresentaram maior número de empreendimentos licenciados foram Tibau do Sul, Senador Georgino Avelino e Arez.

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Reconhecimento: o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, fez questão de receber a licença ambiental diretamente das mãos da equipe técnica do órgão.

FENACAM 2021 O Idema esteve presente na 21ª Edição da Feira Nacional do Camarão com serviço de atendimento para despachar com os empreendedores, esclarecendo dúvidas e encaminhando procedimentos durante o evento. Uma ação importante realizada pelo órgão durante a Fenacam foi a entrega de uma Licença Simplificada (LS) à Associação dos Produtores de Ostra do Rio Grande do Norte, que atua no município de Tibau do Sul. "Para nós é de grande satisfação e só tenho que agradecer a toda equipe e especialmente ao corpo técnico do NAS pelo compromisso. Uma equipe fantástica, pois mesmo na pandemia foi o órgão ambiental que mais emitiu licenças para o setor de Carcinicultura", finalizou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

MINERAÇÃO___REVISTA PONTO COMUM

Mineração: Governo entrega Licença de Instalação para empresa em Parelhas O RIO GRANDE DO NORTE É UM GRANDE PRODUTOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS O NOVO EMPREENDIMENTO SERÁ INSTALADO NO SÍTIO MALHADA VERMELHA, NA ZONA RURAL DE PARELHAS, EM UMA ÁREA DE OITO HECTARES.

Mais desenvolvimento com sustentabilidade no rico solo potiguar. A gestão da governadora Fátima Bezerra entregou, ao final deste ano, a Licença de Instalação para a empresa Florisbela Comércio LTDA., no município de Parelhas, na região do Seridó. Hoje em Parelhas há uma série de atividades em desenvolvimento, especialmente com rochas ornamentais que são amplamente exploradas pela construção civil e indústria. Atualmente, é a principal cidade com investimento em projetos de exploração mineral no RN, onde se concentra diversas ocorrências minerais. O Rio Grande do Norte possui áreas licenciadas para exploração de Turmalina e Gemas em geral.

A EQUIPE TÉCNICA DO NÚCLEO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL – NAEM DO IDEMA TRABALHOU PARA DESTRAVAR O LICENCIAMENTO, ORIENTANDO O EMPREENDEDOR EM TODO O PROCESSO.

MINERAÇÃO___REVISTA PONTO COMUM Fátima Bezerra destaca a importância da atividade para o Rio Grande do Norte. “A Região do Seridó, historicamente, faz parte do contexto da mineração do estado, como uma das áreas com mais potenciais em termos de ambiente e tipos de minerais que podem ser explorados. Começamos com a exploração da scheelita, em Currais Novos, na Mina Brejuí, que faz parte da nossa história com um museu que simboliza essa região. Temos uma região extremamente forte, contudo, ainda com muitos desafios para ultrapassar", disse a governadora. De acordo com o diretor-geral, “o licenciamento veio como uma forma de regularizar esse tipo de atividade. Além disso, a empresa, detentora do direito minerário, pretende realizar a atividade na área, assim como gerar empregos e renda para a região, utilizando mão de obra do município de Parelhas. A equipe técnica do Núcleo de Atividades de Extração Mineral – NAEM do Idema trabalhou para destravar o licenciamento, orientando o empreendedor em todo o processo”, explicou Leon Aguiar.

Realizará extração mineral de Feldspato. A área já possuía garimpagem desde a década de 80, como grande parte das atividades na região.

Ainda de acordo com o gestor do Idema, “o Governo do Estado procura dar uma melhor capacidade e condições aos empreendedores, pequenos e grandes. Eles não precisam ter receio de se aproximar do órgão ambiental, nós temos uma área potencial onde o mercado começa a se aquecer novamente do ponto de vista da mineração e nós temos buscado parcerias com os órgãos intervenientes ou parceiros que também participam do processo de licenciamento ambiental, como a Agência Nacional de Mineração. O empreendedor topou o desafio de se regularizar e viu que o órgão ambiental não estava ali para punir e sim para auxiliar e orientar. Através das licenças regularizadas podemos potencializar a nossa economia gerando mais empregos e mais renda para o RN”, finalizou o gestor.

Para o proprietário da empresa Florisbela Comércio, Luiz Gonzaga de Sena Neto, é um momento único e de grande importância para a expansão do seu negócio. “Essa licença para nós é quase um sonho. Estamos lutando por ela já faz um tempo. Sabemos das dificuldades de uma empresa pequena para tirar uma licença desse tipo. Já trabalhei nessa mina por um período, ela pertencia à outra empresa, eu pagava aluguel à empresa para trabalhar lá. Por meio de uma negociação consegui comprá-la e vi que todas as licenças estavam vencidas, então tive que regularizá-las. Sei que em outros tempos poderia até não conseguir, mas com diálogo com o Idema, agora estou conseguindo realizar este grande sonho. Vou poder expandir a empresa, trabalhar legalmente e contar com possíveis aportes de recursos financeiros", destacou o empresário.

O novo empreendimento será instalado no Sítio Malhada Vermelha, na Zona Rural de Parelhas, em uma área de 8,00 hectares (oito hectares) e volume proposto de 200 m³/mês.

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Obras Públicas: Idema emite licenças ambientais para construção de cemitérios públicos em Lucrécia e Itaú Dentre as condicionantes estabelecidas, está que o empreendedor de cada projeto é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes. Considerados equipamentos essenciais para os municípios, a construção de cemitérios públicos foi um destaque para o setor de Obras Públicas do Idema no ano de 2021. Durante o cenário de pandemia, momento desafiador também para a administração das cidades, as Prefeituras de Lucrécia e Itaú buscaram o Idema para viabilizar obras de cemitérios públicos e oferecer um melhor serviço para as populações locais.

A implantação do cemitério será executada em três fases. Em sua primeira fase, o novo cemitério disponibilizará 84 sepulturas, estabelecidas em 203,28 m², horizontalmente distribuídas. Tem-se a previsão de ampliação de outras novas 218 sepulturas em 527,56 m², na segunda fase. Na terceira fase, serão ampliadas novas 416 sepulturas em 1.004,88 m². Sendo assim, totalizam-se 718 sepulturas dispostas em 1.735,72 m², em 40 quadras planejadas.

O órgão ambiental emitiu a Licença Simplificada de Instalação e Operação (LSIO) para a Prefeitura de Lucrécia, referente ao cemitério municipal, em uma área total de 6.125,93 m². Lucrécia fica a 346 km de Natal, no Oeste Potiguar.

Para a prefeitura de Lucrécia, Ceição Duarte, receber essa licença ambiental do Idema que viabiliza a operacionalização do novo Cemitério Municipal foi uma enorme satisfação. “Foi uma luta que travamos, através da Secretaria de Infraestrutura do município e sua equipe de engenharia, com orientação e todo suporte Créditos: Prefeitura de Lucrécia

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, comenta a necessidade do cemitério público para a cidade. “O equipamento era uma obra bastante aguardada e necessária para o município. Muitos sofrem com a ausência de adequação desse tipo de equipamento, principalmente em razão da sua natureza, e por muitas vezes serem construções antigas. A iniciativa da prefeitura em buscar o Idema para se regularizar foi muito importante uma vez que a instalação do projeto requer bastante atenção para não comprometer o meio ambiente”, disse.

A VIABILIZAÇÃO DA OBRA TAMBÉM É UMA GARANTIA PARA QUE O CIDADÃO LUCRECIANO POSSA ENTERRAR SEUS ENTES FALECIDOS COM DIGNIDADE.

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NAOP___REVISTA PONTO COMUM necessário da equipe técnica do Idema. Sabíamos do longo caminho e das dificuldades que encontraríamos, mas optamos por percorrê-lo por saber da importância que tem esse instrumento de gestão para o meio ambiente. A viabilização da obra também é uma garantia para que o cidadão lucreciano possa enterrar seus entes falecidos”, explicou.

que o empreendedor fica ciente de que deve instalar e operar o sistema de esgotamento sanitário do empreendimento de acordo com as exigências, recomendações e especificações constantes nas normas da NBR 13.969/1997 e 7229/1993; e que o empreendedor fica ciente de que só poderá utilizar material de origem mineral (areia, argila, dentre outros), de áreas licenciadas pelo órgão ambiental competente.

Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam causar danos;

A licença tem validade de seis anos. A renovação, que permite a continuidade da operação do empreendimento, deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade.

Caracterização da área O Cemitério será dividido em 3 blocos, integrados por corredores centrais de circulação (de veículos e pedestres) e pela capela ecumênica, que conta com 223,54m², distribuídos em diferentes instalações necessárias ao seu funcionamento: capela, almoxarifado/depósito, depósito de material de limpeza, sanitário e administração, as alamedas contam com áreas jardinadas, bancos e iluminação. Todas as sepulturas a serem implantadas nas quadras são do tipo horizontal, pois se trata de um cemitériojardim, no qual todas as sepulturas ficarão abaixo da superfície do terreno. Será utilizado no solo abaixo dos túmulos um revestimento de uma malha impermeabilizante que irá proteger as águas subterrâneas contra uma possível contaminação por necrochorume. No fundo da urna funerária será utilizada manta absorvente para tratar o necrochorume. Essa manta possui uma camada de celulose em póque, quando entra em contato com o necrochorume, transforma-se em um gel que irá reter o líquido e impedir que ele extravase. A manta irá permanecer na urna pelo tempo necessário à decomposição, sem contaminar a urna, a sepultura ou o meio ambiente como um todo.

Créditos: Prefeitura de Lucrécia

O supervisor do Núcleo de Análises de Obras Públicas (NAOP), Aluízio Nunes, comenta que, “os cemitérios, como qualquer outra instalação que afete as condições naturais do solo e das águas subterrâneas, são classificados como atividade com risco de contaminação ambiental, mas a Prefeitura de Lucrécia nos apresentou todo o projeto, tudo de acordo com a legislação ambiental. A Licença foi emitida depois das análises por meio dos técnicos, com total empenho e responsabilidade”, finalizou.

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tratar do licenciamento dessa importante obra para o município, tudo dentro da legalidade e com respeito ao meio ambiente. Estou muito feliz em sair daqui com a licença, tão esperada pelos munícipes de Itaú. Mesmo diante da crise que abala todos os municípios, nós continuamos na busca de melhoria”, afirmou o prefeito.

itaú Outro município que teve seu projeto viabilizado foi Itaú. O Idema emitiu uma Licença Simplificada (LS) para a construção do cemitério público e quem recebeu o documento das mãos do diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, foi o prefeito André Júnior.

O chefe do executivo municipal falou, ainda, sobre o compromisso que possui com a população itauense e mencionou que a gestão tem segurança jurídica nas ações administrativas. “Apesar de ser um cemitério, em que sepultamos quem amamos, é uma necessidade que todos temos. Através de tudo o que o Instituto Ambiental nos exigiu, seguimos todas as orientações e estamos respaldados por um órgão tão competente, tecnicamente, que é o Idema”, completou o prefeito André Jr.

Durante o encontro, foi mencionada a cooperação técnica ofertada pelo Instituto para se chegar à emissão da licença. Na ocasião, também foi apontada a viabilidade da execução da obra e quais serão os próximos passos necessários para a continuidade do projeto. Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, é um equipamento público de bastante relevância, não apenas do ponto de vista social, mas ambiental, pois sem uma instalação em área propícia e de forma adequada, pode gerar impactos ambientais. “No mês de maio licenciamos o cemitério público do município de Lucrécia e agora esse de Itaú, representa mais uma conquista. Essa é uma demanda importante das gestões municipais, pois este é o tipo de obra que se malconduzida tecnicamente pode afetar diretamente a qualidade do meio ambiente, como, por exemplo, contaminar os lençóis freáticos de toda uma cidade. Orientamos que os demais municípios potiguares busquem se regularizar ambientalmente nesses equipamentos. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e ressaltar que o órgão é parceiro para a execução de uma boa gestão ambiental do Rio Grande do Norte”, disse o diretor.

A construção de um novo cemitério também é de grande importância para a região, pois o atual equipamento atingiu sua capacidade de ocupação. O chefe do Núcleo de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes, falou sobre os estudos ambientais solicitados ao município e o trabalho técnico realizado pelo órgão ambiental neste processo. No total, serão construídas mais de 700 novas covas. “Ambientalmente, o empreendimento é viável e sua caracterização foi de Licença Simplificada. O único cemitério que existe em Itaú está superlotado. Todas as documentações requisitadas pelo Instituto para deixar o processo mais viável e ambientalmente adequado, foi apresentado pela equipe da Prefeitura”, disse Aluízio.

Em seu primeiro mandato, o prefeito André Júnior agradece a parceria do Governo do Estado, por meio do Idema, em tornar possível a realização da obra com agilidade e em tempo hábil. “Nos reunimos na sede do Idema para

Entre as condicionantes elencadas no documento, está que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam OS ESTUDOS AMBIENTAIS SOLICITADOS AO MUNICÍPIO causar danos, bem como controlar os E O TRABALHO TÉCNICO REALIZADO PELO ÓRGÃO impactos negativos em razão de sua AMBIENTAL NESTE PROCESSO POSSIBILITARAM A atividade. Outra, é que o EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. AO TOTAL, SERÃO empreendedor fica ciente da CONSTRUÍDAS MAIS DE 700 NOVAS COVAS. obrigatoriedade de utilização do invólucro em todos os sepultamentos a serem realizados no Cemitério Público de Itaú/RN, como medida primordial para evitar a contaminação do solo por necrochorume. O empreendedor deve cumprir o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde (PGRSS), com o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e com o Relatório de Controle Ambiental (RCA) aprovados pelo Idema. 103

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Características do projeto

O município se estende por 133 km² e de acordo com o último censo do IBGE, em 2014, contava com 5.878 habitantes. Vizinho dos muni cípios de Severiano Melo, Taboleiro Grande e Rodolfo Fernandes, Itaú se situa a 31 km a Sul-Oeste de Apodi, a maior cidade dos arredores.

Construção Civil O Núcleo de Construção Civil do Idema (NCC) é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos privados com atividades relacionadas à infraestrutura: acessos e estradas, condomínios, loteamentos, supermercados e hospitais; também de empreendimentos turísticos e de lazer, como resorts e complexos turísticos. Além disso, analisa atividades temporárias e que não impliquem em instalações permanentes, a exemplo de eventos culturais ou artísticos, canteiro de obras e terraplenagem. Uma grande missão.

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Créditos: Prefeitura de Itaú

O Cemitério Público de Itaú será instalado em um terreno de 3.927,47 m², sendo 2.776,43 m² de área a ser construída, com capacidade de 256 jazigos com 03 gavetas, totalizando 768 covas, localizado nas coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 610.748,38 mE; 9.354.104,66 mN.

foto: Marcelo Barroso

CRÔNICA POR ELIADE PIMENTEL___REVISTA PONTO COMUM

Felicidade é muito menos do que se procura POR ELIADE PIMENTEL Sempre que arrumo minhas gavetas, o cheirinho de roupa limpa me dá uma sensação muito boa, um conforto, uma alegria que aumenta minha percepção de felicidade. A mesma sensação ocorre quando eu colho uma fruta produzida em meu quintal, ou quando caminho cerca de 800 metros e alcanço o mar. Essa sou eu, uma jornalista que não leva muito em conta a baixa remuneração da profissão pelo simples fato de enxergar a importância da mensagem que transmito por meios de textos.

pessoas simples no seu jeito de ser e de viver, ou também quando tenho a oportunidade de testemunhar outras se transformando, livrando-se de todo peso extra que elas porventura ainda carreguem. Dica da sua amiga aqui: experimente se olhar no espelho e sorrir para si mesmo/a. Escrevi uma frase bem aleatória esses dias no meu quadro de avisos. “Amor a mim mesma é fundamental. O sol se põe ou se pôs”. E fiquei a pensar, tentando encontrar sentido nestas palavras. Nessa mesma semana, comecei um exercício de abrir espaço em meu pequeno chalé. E tenho visto coisas quebradas, inúteisou com funcionalidade comprometida, atrás de estantes ou largadas em nichos esquecidos. Ao mesmo tempo em que amplio meu espaço de circulação no ambiente doméstico, a minha percepção do que é realmente necessário para eu viver e ser feliz se agiganta a cada dia.

Eu passaria horas discorrendo sobre pequenas coisas que fazem com que eu me considere uma pessoa feliz. Tenho problemas sim, me pego em frustrações às vezes, porém, até isso eu tenho procurado administrar. Procuro ir até onde minhas pernas alcançam (minha mãe sempre dizia isso) e me policio para não criar expectativas. Muito menos, gerar. Faz alguns anos que tenho aprendido a considerar que vivemos um dia de cada vez, e que a cada cinco dias, temos dois dias que tendem a ser mais leves. Isso me deixa feliz, apesar de eu trabalhar às vezes nos feriados ou nos finais de semana.

Por isso talvez a afirmação quanto ao sol: pouco me importa se ele já se pôs ou ainda vai se despedir na linha do horizonte, o importante é que sempre temos mais um dia para buscar novas formas de compreender as pessoas e o mundo. A autoanálise é salutar. Jamais desperdice seu tempo formulando frases como 'eu quero ser feliz'. Simplesmente, afirme para si que a felicidade está contida até nas tarefas do dia a dia. Claro, se for o trabalho de abrir um vinho, melhor ainda. Voilá.

Da mesma forma que eu sempre me preocupo quando constato que nem todo mundo ao meu redor enxerga que a felicidade está contida nas coisas do dia a dia, conforme versou Carlos Drummond de Andrade sobre a poesia, eu fico muito contente ao conhecer

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Uma Reflexão Sobre Sustentabilidade Local e Meio Ambiente Por: Francisco Jozivan do Nascimento[1] As mudanças climáticas apresentam desafios consideráveis ao modo de vida humana e à biodiversidade. Cada vez mais, observa-se o aumento do número de ondas de calor, secas e eventos de inundação devido às mudanças no clima, aceleradas pelo modelo de desenvolvimento escolhido para subsidiar nossa sobrevivência na terra. Soma-se a estes eventos as pandemias, a exemplo da provocada pelo vírus Sars CoV-2 (vírus da Covid-19). Tal modelo traz consequências negativas para a humanidade e para o meio ambiente. Há grande apoio no meio científico a tese de que os frutos desse modelo com matriz nos combustíveis fósseis afetam principalmente as nações, regiões e pessoas mais vulneráveis.

Quanto à globalização, como pensada outrora, virou fumaça. Isso não quer dizer parar com as negociações internacionais, muito pelo contrário. A humanidade para continuar sua jornada na terra deve investir em logística global de tal forma que se possa garantir a disponibilidades daquilo que é produzido mundo afora nos locais de consumo, em qualquer parte do planeta com eficiência, agilidade, qualidade, quantidade de maneira ambientalmente e economicamente viável. Essa ferramenta possibilitará, por exemplo, que queijos do município de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte-Brasil, possam ser consumido na Suíça. Essa logística global conseguirá favorecer sobremaneira o DSL, a competitividade não acabou, apenas se tornará mais específica, assim como os produtos produzidos em cada cantinho do globo.

As políticas ambientais definidas pelos municípios, estados e pela nação são, notoriamente, ferramentas imprescindíveis para dar rumo e consolidar uma política ambiental que possibilite a todos os cidadãos do mundo um modo de vida melhor. Aqui, propõe-se a necessidade de somar aos já conhecidos princípios da precaução, do poluidor pagador, o acesso equitativo aos recursos naturais e o princípio da reparação, que devem nortear as políticas ambientais, o princípio da sustentabilidade local e da sobrevivência digna.

É preciso ressaltar que o papel dos governos é indispensável, cabendo a eles, com o apoio da sociedade civil organizada, propor e executar políticas públicas voltadas a promover o DSL, observando as peculiaridades locais, os ecossistemas e as potencialidades produtivas, sempre respeitando a questão ambiental, pois hoje, os consumidores e os grandes grupos econômicos, não querem adquirir produtos que não estejam sendo produzidos em uma base sustentável nos eixos ambiental, econômico e social.

É preciso compreender que as duas últimas décadas demonstraram que a globalização não promove o crescimento econômico e nem o desenvolvimento social prometido. Apenas ficou evidente que os países em desenvolvimento foram, na verdade, prejudicados. Esta afirmação é possível quando conseguimos perceber que, mesmo com a restrição vivida por grande parte da humanidade ao acesso à água/saneamento, a alimentos seguros e com segurança e a tecnologias, especialmente na área da saúde, ocorre um aumento da pegada ecológica sobre os recursos naturais.

Por fim, é atentando para a promoção do Desenvolvimento Sustentável local que a humanidade continuará habitando a Terra da forma mais segura e longínqua, promovendo ascensão social e conservação das funções ambientais para as gerações futuras.

Na contramão da globalização, temos que discutir cada vez mais atividades econômicas [1] Eng. Agrônomo, Doutor em Agronomia, dedicado a área de Ecologia Vegetal e Meio Ambiente. Assessor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA 106

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CUIDADO E DEDICAÇÃO SÃO AS MARCAS DO PROJETO CETÁCEOS COSTA BRANCA Por: Flávio Lima Silva Professor e coordenador do Projeto Cetáceos Costa Branca - UERN. Desde 1998 realizando ações em prol da conservação da biodiversidade marinha do Rio Grande do Norte Créditos: Acervo PCCB-UERN

O Projeto Cetáceos da Costa Branca da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN) foi criado em outubro de 1998 como iniciativa de professores e estudantes da UERN e moradores de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte, preocupados com a conservação da biodiversidade e dos ambientes costeiros e marinhos. Nesta época foram realizadas expedições de campo por terra e mar para o reconhecimento da biodiversidade marinha e riqueza ambiental da região da Costa Branca (Figura 1).

FIGURA 2. LEVANTAMENTO DA INTERAÇÃO DA PESCA COM A BIODIVERSIDADE MARINHA DA REGIÃO DA COSTA BRANCA.

Já no primeiro ano de nossas atividades os próprios moradores passaram a nos comunicar sobre a ocorrência de baleias e golfinhos encalhados vivos e mortos na região. Com essa demanda cada vez mais crescente, passamos a atender a esses chamados, inicialmente no município de Areia Branca e posteriormente nos municípios vizinhos. Em seguida o PCCB-UERN se especializouno resgate e reabilitação de peixes-boi marinhos (Trichechus manatus), em especial de filhotes vivos, sendo esta uma das espécies de mamíferos marinhos mais ameaçadas de extinção no Brasil.

FIGURA 1. MARCO INICIAL DO PROJETO CETÁCEOS DA COSTA BRANCA: PROFESSORES, ESTUDANTES E MORADORES DA REGIÃO DA COSTA BRANCA EM TRABALHO DE CAMPO.

Em sua origem o PCCB-UERN concentrou seus esforços no município de Areia Branca-RN, realizando ações de conservação e estudos sobre comportamento, ecologia e diversidade de espécies de cetáceos (baleias e golfinhos) na região, motivo que explica seu nome.

Nos anos seguintes o PCCB-UERN também incluiu o atendimento aos encalhes de outros grupos taxonômicos, como as tartarugas e aves marinhas debilitadas nas praias da região, assim como registros reprodutivos (ninhos) de tartarugas marinhas, peixes raros e peixes de grande porte.

Como atividades iniciais também realizamos um levantamento sobre a interação da pesca artesanal com os encalhes de animais marinhos na região, identificando o perfil socioeconômidos pescadores, características dos apetrechos de pesca, espécies focos da pesca e capturas incidentais de golfinhos e outros animais marinhos (Figura 2).

Atualmente, realizamos ações de pesquisa, educação ambiental, monitoramento e atendimentos aos encalhes desses animais em todo estado do Rio Grande do Norte e parte do estado do Ceará, envolvendo as comunidades da região e contribuindo para a conservação das espécies e ambientes onde ocorrem (Figura 3). 107

Créditos: Acervo PCCB-UERN

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FIGURA 3. VISÃO GERAL DAS AÇÕES DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO PCCB-UERN.

O PCCB-UERN realiza desde 1998 atividades de monitoramento, resgate e reabilitação de biota marinha. Desde sua criação, em 1998, atua em ações de emergência no resgate de animais marinhos.

PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS O PCCB-UERN participa de forma ativa na elaboração e execução de políticas públicas para a conservação da biodiversidade e dos ambientes costeiros e marinhos no âmbito regional, nacional e internacional.

Desde 2009 até o presente, o PCCB-UERN executa e participa de projetos de condicionantes ambientais vinculados ao licenciamento ambiental federal exigido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para as atividades de E&P da PETROBRAS na Bacia Potiguar, incluindo:

Neste campo participa da elaboração de protocolos de condutas de resgate e manejo de animais marinhos, Planos de Ações Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas (PAN), Avaliação de Espécies Ameaçadas do Brasil e outras estratégias conduzidas por órgãos ambientais federais e estaduais.

a) Projeto de Pesquisa com Monitoramento de Praia da Bacia Potiguar (PMP-BP); b) Projeto de Monitoramento Embarcado de Biota (PME); c) Projeto de Monitoramento de Sirênios (PMS) (1-Monitoramento Remoto por Telemetria Satelital; 2-Censo Populacional por Meio de Sobrevoo); d) Plano de Proteção à Fauna em Incidente com Vazamento de Óleo (PPAF). e) Projeto de Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações sobre a Avifauna (PMAVE). f) Projeto Diagnóstico da pesca artesanal na área de influência de Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia Potiguar.

O PCCB-UERN é instituição fundadora (2000) e membro da Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste (REMANE) e da Rede de Encalhes e Informação de Mamíferos Aquáticos do Brasil (REMAB), com área de atuação em todo litoral do Rio Grande do Norte.

Créditos: Acervo PCCB-UERN

Também é fundadora (2012) e membro da Rede de Conservação de Tartarugas Marinhas do Nordeste (RETAMANE), com área de atuação no litoral do Rio Grande do Norte e porção leste do litoral cearense (Icapuí até Aquiraz). No âmbito internacional, é uma das instituições que integra a Rede de Conservação de Tartarugas Marinhas do Atlântico Sul (REDE ASO). Contribui também com a elaboração do Relatório Anual (Progress Report) da International Whaling Commission (Comissão Baleeira Internacional).

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AQUI TEM CIÊNCIA___REVISTA PONTO COMUM

PARCERIAS O Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCBUERN) é desenvolvido por meio de parcerias entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM) e outras instituições (ONG´s, Universidades, órgãos governamentais e empresas).

O PCCB-UERN desenvolve ampla parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o órgão estadual de fiscalização e licenciamento ambiental do estado do Rio Grande do Norte. A parceria com o IDEMA inclui ações relacionadas ao desenvolvimento de políticas públicas de conservação e fiscalização, possuindo participação em projetos de Zoneamento do Litoral, Proteção de tartarugas marinhas e realização de cursos de capacitação para agentes de fiscalização e licenciamento do órgão.

A UERN é uma instituição pública de ensino superior, fundada em 1953, vinculada ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com Campus Central em Mossoró-RN e atuação em todo o estado por meio de Campi e Núcleos Avançados. Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão em diferentes áreas do conhecimento científico. Em Areia Branca a UERN possui a Base de Pesquisa e Reabilitação de Fauna Marinha, localizado na Praia de Upanema.

As parcerias envolvem ainda a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Laboratório de Morfofisiologia de Vertebrados; Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA); Universidade Potiguar (UNP); Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – AQUASIS; Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBio); Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas (TAMAR/ICMBio); Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE/ICMBio); Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (IPRAM); Empresas do Setor de Petróleo, Gás e Energias, Colônias de Pescadores, e Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte.

Créditos: Acervo PCCB-UERN

O CEMAM é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, criada em 2014 com o objetivo de realizar atividades de pesquisa, monitoramento e conservação do meio ambiente em ecossistemas marinhos, costeiros e terrestres associados. O PCCB-UERN desenvolve também projetos em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (FUNCITERN).

Saiba mais em: @pccbuern 109