O 2019 DO IDEMA Instituto de desenvolvimento sustentável e meio ambiente do rio Grande do norte
Maria de Fátima Bezerra Governadora Antenor Roberto Soares de Medeiros Vice-governador João Maria Cavalcanti Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) Leonlene de Sousa Aguiar Diretor Geral Werner Farkatt Tabosa Diretor Técnico Marcílio Andrade de Lucena Dias Diretor Administrativo Bety Jakeliny Mendes Álvares Chefe de Gabinete
Expediente: Ulyana Lima - Assessora de Comunicação (Semarh) Dannyelle Nunes - Assessora de Comunicação (Idema) Iwska Isadora de Souza - Jornalista (Idema) João Aureliano de Almeida Medeiros - Jornalista (Idema) Caroline Macedo - Diretora de Arte (Idema)
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APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA/RN apresentam o Relatório 2019 com as principais ações realizadas pela gestão em prol da preservação do meio ambiente em consonância com o desenvolvimento econômico e social do Estado. Entre as atividades de 2019, destacam-se a retomada das obras da Barragem de Oiticica e a continuidade da Nova Barra de Santana; a recepção do VIII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce (PAD), promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o fortalecimento do Programa Água para Todos e o Projeto de Macrozoneamento EcológicoEconômico da Bacia Potiguar do Rio Piranhas-Açu. Outras ações que marcaram positivamente este ano foram a emissão de quase 3 mil licenças ambientais, a Finalização da Obra do Cercamento do Parque das Dunas e a realização da Semana Estadual do Meio Ambiente. Com o objetivo de fortalecer as estruturas de gestão ambiental dos municípios do nosso estado e também os princípios de responsabilidade e autonomia na política ambiental, foi retomado o Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN - PROAGAM - realizado pela Equipe do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (Nagam) do Idema, que fornece assessoramento jurídico, promove oficinas e capacitações com gestores dos órgãos municipais de Meio Ambiente. Ao todo, foram alcançadas 102 cidades. Este ano, a atual administração enfrentou um grande desafio ambiental com o derramamento de óleo no litoral potiguar. Foi criado o Plano de Ação de Mitigação e Resposta de Desastre e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para coordenar as ações enfrentamento ao incidente. Boa leitura!
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POSSE
POSSE Foi publicada no Diário Oficial do dia 03 de janeiro, a nomeação de Leonlene de Sousa Aguiar como Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA. E no dia 10 de janeiro, o Geógrafo com doutorado em Geodinâmica e Geofísica, assumiu o órgão ambiental, após a posse dada pela governadora Fátima Bezerra, em solenidade realizada no auditório da Governadoria. O titular da pasta atua há mais de 10 anos na área de meio ambiente, geoprocessamento, topografia, regularização, consultoria, assessoria, licenciamento e assumiu o compromisso de aliar o respeito ao meio ambiente com as ações de desenvolvimento econômico.
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PAD
SOBRE O PAD: A ÁGUA É UM BEM PÚBLICO E UM DIREITO HUMANO O programa existe para garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas. Na fase atual do programa Água Doce, a experiência da dessalinização dialoga com a produção no sentido de garantir que agricultores familiares possam utilizar a água doce para o cultivo e também para criação de peixes, como tem ocorrido na cidade de São José do Seridó, onde ocorre a primeira experiência de gestão compartilhada do sistema. Há dois anos os agentes do programa vêm trabalhando a integração do projeto com sistemas municipais, no sentido de garantir que a água potável seja direcionada, prioritariamente às parcelas da população mais vulneráveis. Atualmente, os critérios técnicos para definir os municípios que são contemplados com os sistemas de dessalinização têm priorizado especialmente as áreas da Saúde e Educação, onde escolas e hospitais são os principais atendidos. Ações Aqui no RN, o PAD é executado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O convênio firmado com o Governo do Rio Grande do Norte está investindo cerca de R$ 24 milhões na implantação de 103 dessalinizadores, em 49 municípios, beneficiando ao final em torno de 30 mil pessoas das comunidades mais vulneráveis aos impactos da mudança do clima no que diz respeito ao acesso à água. Das obras contratadas do convênio em vigência, 83 sistemas de dessalinização já foram instalados e 20 estão em processo de instalação. Um novo convênio com o Governo do Estado, por meio da Semarh, está prestes a ser assinado, no valor de R$ 32 milhões, para a instalação de 60 dessalinizadores movidos à energia solar e para a manutenção de todos os sistemas já implantados pelo PAD no RN.
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PAD
VIII ENCONTRO NACIONAL DO PROGRAMA ÁGUA DOCE REÚNE MAIS DE MIL PESSOAS EM NATAL Com o tema “O papel dos estados, municípios e comunidades na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização”, foi realizado de 27 a 29 de novembro o VIII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce (PAD), promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e que teve o Rio Grande do Norte como anfitrião. O evento aconteceu em Natal, no Hotel Praiamar, e reuniu cerca de 1000 pessoas, entre representantes dos governos federal, estaduais e municipais, gestores do programa e comunidades beneficiadas. O evento teve por objetivo fortalecer a integração das diversas instituições envolvidas na execução do Programa Água Doce, além de capacitar os técnicos dos Núcleos Estaduais e representantes dos municípios e comunidades para a gestão dos sistemas de dessalinização.
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OITICICA
OITICICA FONTE DE ESPERANÇA PARA O POVO DO SERIDÓ O futuro e a dignidade das 240 famílias que compõem a comunidade de Barra de Santana, no município de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica, foram garantidos pela atual gestão com a assinatura da Governadora Fátima Bezerra, na ordem de serviço da obra para continuidade da Nova Barra de Santana. As obras estavam paralisadas desde 31 de maio, com 48% de execução. O Idema emitiu as licenças ambientais necessárias para a construção da Barragem de Oiticica, do Reassentamento dos Atingidos (Nova Barra de Santana) e do cemitério. NOVA BARRA DE SANTANA A Justiça Federal acatou a sugestão da população e a obra será feita pelo consórcio EIT/ENCALSO, representada no ato de assinatura da ordem de serviço pelo sócio Dorian Carlos Freire. Pelo contrato, que é no valor de R$ 34 milhões, a empresa terá dez meses para concluir. Com a Barragem de Oiticica, a atual Barra de Santana será alagada e as 240 famílias serão realocadas nas 186 moradias que serão construídas na Nova Barra de Santana. A construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.
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OITICICA
OITICICA BARRAGEM DE OITICICA A obra da parede da barragem, orçada em R$ 550 milhões, está com 77% de sua execução concluída. É a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do Estado. Em paralelo, a Semarh está realizando a supressão vegetal (retirada da vegetação nativa da área que será inundada), para evitar que material orgânico comprometa a qualidade da água. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.
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SEMANA DO MEIO AMBIENTE
SEMANA DO MEIO AMBIENTE “ÁGUA É VIDA. CUIDE BEM DA SUA” Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado, através do Idema, em parceria com diversas instituições, preparou uma série de atividades alusivas à temática ambiental, de 5 a 9 de junho. Com o tema “Eu Sou o Meio Ambiente” e subtemática “Água é Vida. Cuide bem da sua”, a programação contemplou atividades para todos os públicos, com o objetivo de chamar a atenção à responsabilidade conjunta da preservação ambiental.
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (Spea) do Idema realizou durante todo o ano, por meio do Programa Meu Município Meu Ambiente, COM VIDA e Programa Educação Ambiental nas Unidades de Conservação com vasta programação com alunos, professores e a comunidade em geral, atividades de educação ambiental, a exemplo da execução de oficinas de compostagem, palestra com temática de poluição por plásticos, além de mostra da biodiversidade potiguar. Ao todo foram atingidos 20 municípios.
Programa Fortalecendo a Educação Ambiental nas Escolas Realização de turmas do Curso de Formação da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola - COM VIDA e realização do Seminário "Fortalecimento da EA nos Sistemas de Ensino" - Municípios atendidos: Canguaretama, Assu, Maxaranguape, Natal, Baraúna, Janduís, Jundiaí e Arez. *Número de pessoas alcançadas: 460
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL Programa Meu Município Meu Ambiente Realização do Programa com as seguintes ações: Mostra da Biodiversidade Potiguar, Oficina de Sensibilização em Resíduos Sólidos, Oficina Transformando Resíduos em Artes (confecção de brinquedos, arranjos natalinos, garrafas decoradas), Oficina de Compostagem, Oficina de Sensibilização em Meio Ambiente, Oficina de Sabão Ecológico. - Municípios Atendidos: Lucrécia, Caraúbas, Vera Cruz, Parzinho, Coronel João Pessoa, Canguaretama, Pedro Velho, Baraúna, Macaíba, Arez. *Número de pessoas atendidas: 7.709 Programa Educação Ambiental nas Unidades de Conservação O Programa levou as ações: Mostra da Biodiversidade Potiguar, Palestra Fauna da APAJ: Conheça e preserve, Aula - A Fauna Silvestre e suas Ameaças - Projeto Tamanduá Mirim, Palestra Lixo no Mar, Oficina de Compostagem, Organização e participação na Semana do Meio Ambiente - Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais - APARC, com as seguintes atividades: Visitas ao Ecoposto da APARC, Palestra de exposição sobre tartarugas marinhas, Aula interativa sobre energias renováveis, Exposição fotográfica, Capacitação sobre orquídeas nativas.* Número de pessoas atendidas: 1.353
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ALÔ IDEMA
FISCALIZAR PARA PRESERVAR O Idema reativou o serviço “Alô Idema”, por meio do contato 0800.281.1975, para que a população possa fazer denúncias de forma gratuita. Além deste número, o contato com a equipe de fiscalização pode ser feito através do 3232-7004 e também através do e-mail aloidema@rn.gov.br. No ano de 2019 o setor recebeu mais de 1.288 denúncias, lavrou 328 autos de infração, notificou mais de 673 infratores. Foram concluídos existentes.
também
mais
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3.062
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#SECHEGARAGENTELIMPA
#SECHEGAR AGENTELIMPA COMBATE AO ÓLEO ENCONTRADO NO LITORAL 14 MUNICÍPIOS AFETADOS 34 TONELADAS DE MATERIAL RECOLHIDO O Governo do Estado teve uma ação protagonista em relação ao óleo encontrado nas praias do litoral do RN. Desde primeiro aparecimento, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente o Rio Grande do Norte/IDEMA emitiu Nota Técnica orientando as prefeituras e a população como se portar diante da presença do óleo. Criou o núcleo de ações de educação ambiental (com a elaboração e distribuição de material educativo nas plataformas impresso e áudio), realizou duas operações Mancha Negra, que consistiu no monitoramento do litoral oriental e catalogou a situação das praias do Litoral Oriental de Touros à Baía Formosa.
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#SECHEGARAGENTELIMPA
#SECHEGAR AGENTELIMPA Além disso, propôs a formação do Comando Unificado de Incidentes formado por diversas instituições, instalou o Gabinete de Gestão de Integrada (GGI), junto com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, criou o Plano de Ação de Mitigação e Resposta de Desastre com diversas atividades (criação do cadastro de voluntários; campanha de doação de Equipamentos de Proteção Individual-EPIs; emissão diária de boletim, criou uma área específica no portal do órgão ambiental e do Gabinete Civil que veicula diariamente a situação das áreas afetadas, realizou capacitações em todos os municípios atingidos para treinar os voluntários cadastrados). E mais, o Idema articulou com o Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA) e a iniciativa privada, a logística de transporte e recepção do material coletado pelas prefeituras afetadas. A fábrica Cimentos Mizu, localizada em Baraúna/RN, fará o reaproveitamento das 34 toneladas de resíduos em seu processo produtivo.
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PARQUE DAS DUNAS
PARQUE DAS DUNAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO RECEBE TÍTULO DA UNESCO PELA SEXTA VEZ CONSECUTIVA O Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves, recebeu em agosto de 2019 a renovação do título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). É a quinta vez que a Unidade de Conservação Estadual tem seu título renovado. O conselheiro RBMA e representante da Unesco, Boisboudran Imperiano, participou da entrega do título e destacou a importância da preservação do Parque das Dunas. “A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies e ameaçadas do planeta. O bioma abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro e inclui 17 Estados. Atualmente, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. Em razão da devastação e das mudanças climáticas que nós enfrentamos, é de fundamental relevância a preservação dessa área aqui no Rio Grande do Norte. Além da manutenção da biodiversidade, a Floresta preservada contribui para a purificação do ar, a regulação do clima, a proteção do solo, rios e nascentes, favorecendo o abastecimento de água na cidade”, ressalta. A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os seguintes objetivos básicos: preservação da diversidade biológica, desenvolvimento de atividades de pesquisa, monitoramento ambiental, educação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das populações.
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MODERNIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO CELERIDADE: IDEMA IMPLANTA EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ELETRÔNICA Visando dar agilidade ao licenciamento ambiental para os empreendimentos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), passou a emitir desde de julho, a licença ambiental por via eletrônica. Com a medida, a atual gestão desburocratiza a última etapa do licenciamento. O empreendedor tem três opções para a emissão do documento. O órgão disponibiliza as licenças através dos Sistemas Sislia, Comunica e Cerberus, plataformas online já utilizadas na abertura e acompanhamento dos processos. O sistema eletrônico descentraliza o licenciamento ambiental e, por consequência, beneficia o empreendedor, uma vez que o mesmo pode dar entrada em seu pedido de licenciamento ambiental por meio da internet, seguir acompanhando os trâmites em cada setor do órgão até a fase final. Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, “a partir da implantação, o empreendedor tem uma otimização de tempo, tendo em vista que não precisa mais vir ao órgão para buscar a licença ambiental. Todavia, é muito importante ressaltar que nenhuma etapa do licenciamento foi suprimida. Todos os aspectos legais para a emissão da licença continuam sendo respeitados, passando pela vistoria e pela análise dos técnicos”, observa o diretor. Além da maior agilidade e eficiência que a mudança trará ao processo de licenciamento ambiental do Idema, a medida também vai gerar economia ao órgão, uma vez que alguns gastos demandados pelo modelo de licenciamento atual serão dispensados com a implantação da licença eletrônica. “O órgão economiza papéis e energia, uma vez que é minimizado o uso de impressoras e compra dos selos verdes. De forma geral, reduzimos o tempo para conclusão do processo e nossos custos fixos”, avalia o diretor geral.
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
NÚCLEO DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO/NUC IDEMA: No Rio Grande do Norte, a gestão das Unidades de Conservação Estaduais compete ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema/RN, por meio do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC). O NUC tem a missão de planejar, definir, propor a criação de áreas e implantar de forma participativa, atividades nas UC´s, assegurando a proteção da natureza e qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Área de Proteção Ambiental Jenipabu (APAJ) Estimativa de 350.000 pessoas em buggys nas dunas da APAJ. 08 ações de educação ambiental organizadas pela equipe de servidores do Idema que atuam na APAJ durante 2019. Entre as atividades estiveram a realização de oficinas de Conscientização do Uso Adequado da Área da Duna de Genipabu, exposição sobre a fauna e flora, atividade esportivas, visitas de grupos de pesquisas com estudantes da UFRN - Estimativa de alcance direto: 898 pessoas.
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una (APAPU) Projeto de educação ambiental inserido na grade curricular da escola para o ano letivo de 2019. Objetivo: Despertar nas crianças a sensibilidade sobre as questões ambientais globais e específicas da região. 05 ações de educação ambiental, 1 Gincana Itinerante da APAPU, nas cidades de Pedro Velho e Espírito Santo, respectivamente. Participação de 6 escolas entre municipais, estaduais e particular. Estimativa de alcance direto: 750 pessoas. Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (APARC) 133.121 visitantes na área da APARC (Parrachos de Maracajaú e de Rio do Fogo); 3 atividades educativas de visita aos parrachos de Maracajaú: 100 pessoas. Visitas das Escolas Estaduais, Municipais e de alunos do Instituto Federal no Ecoposto (Unidade do Idema). Uma média de 1300 visitantes dentro do Projeto aulas de energia COSERN. Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra Composta pelos ecossistemas de dunas, mata atlântica, manguezais, praias, rios e lagoas, além de espécies vegetais e animais presentes nos municípios de Tibau do Sul, Goianinha, Arez, Senador Georgino Avelino, Nísia Floresta e São José de Mipibu, no Litoral Oriental do estado. Com uma área superior a 42 mil hectares, a APA Bonfim-Guaraíra configura-se como a maior Unidade Estadual de Conservação em área emersa do estado. Importante ressaltar que o Idema integra a Comissão Provisória de Análise que estuda o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Área de Proteção, está em fase de análise. Recebeu 277 visitas no Ecoposto, Unidade Administrativa do Idema.
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” - Dentre os diversos trabalhos realizados na temática de conservação e diversidade faunística, o Idema, através do Parque das Dunas, realiza a técnica de Taxidermia de vertebrados. A metodologia é bastante utilizada para conservar animais que podem ser utilizados na composição de coleções didáticas e científicas de museus, Unidades de Conservação e universidades; - Com o objetivo de fortalecer a segurança dos frequentadores do Parque das Dunas e preservar o bioma da Mata Atlântica, o Idema fortaleceu a importância da utilização das trilhas oficiais por parte da população, a fim de combater as trilhas clandestinas e a presença irregular nas áreas da mata que provocam desequilíbrio ao ecossistema; - Realização do Projeto Parque Itinerante - tem o principal objetivo de levar conhecimento acerca do Parque das Dunas e proteção aos ecossistemas; Parque das Dunas em números: - Mais de 200 mil pagantes. - Média de número total de visitantes na Unidade de Conservação: 700 mil pessoas. - Curso de Educação Ambiental para Professores da Rede Pública de Ensino. Pessoas atingidas: 25 profissionais - Semana Estadual do Meio Ambiente realizada no mês de junho: média de 6.000 - Herbário Parque das Dunas: Números de amostras adquiridas em 2019: 1.098 novas amostras de material botânico - Ação de Controle e Erradicação de Plantas Exóticas. 8 mutirões - Doação de mudas nativas: 3.938 - Produção de mudas nativas: 6.564 mudas - Curso de Educação Ambiental para Professores da rede pública de ensino: 25 professores da Rede Pública de Ensino - Simpósio do Parque das Dunas: 115 pessoas atingidas
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Parque (PEMP)
Estadual
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Mata
da
Pipa
O Idema iniciou o cercamento da Unidade de Conservação Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), localizado às margens da RN 003, que liga Pipa à Sibaúma. Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDS Ponta do Tubarão) Realizou a 90ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão tendo como principais pontos as apresentações de pesquisas realizadas na RDSEPT, sobre resíduos sólidos e outra pesca artesanal. Além disso, foi formada a Câmara Técnica para acompanhamento da execução do Plano de Manejo da Reserva. Outro projeto executado, trata-se da “Conservação da natureza e geração de renda: fomentando o ecoturismo nas trilhas aquáticas da Ponta do Tubarão”. Dados sobre a visitação do Cajueiro de Pirangi Um dos pontos turísticos de grande relevância para o Estado recebeu no período de janeiro a novembro o total de 273.139
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CAJUEIRO DE PIRANGI
CAJUEIRO DE PIRANGI MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO ABRIGA O MENOR LAGARTO DAS AMÉRICAS Foi encontrado, este ano de 2019, no Cajueiro de Pirangi, o menor lagarto das Américas: o lagarto-de-folhiço (Coleodactylus natalensis Freire). Esse minúsculo réptil, que mede aproximadamente 22 milímetros de comprimento, foi visto por funcionários do Cajueiro que faziam a manutenção rotineira de limpeza e poda da árvore. O animal, que está na lista de espécies ameaçadas de extinção, foi descoberto no Parque das Dunas pela professora Eliza Maria Xavier Freire, em 1999, durante pesquisa acadêmica na Unidade de Conservação. Esse pequeno lagarto é endêmico de remanescente de Mata Atlântica do RN, e é somente encontrado aqui no estado. O animal vive entre o folhiço, que constitui a serrapilheira do substrato da mata. A semelhança da vegetação entre o Parque das Dunas e o Cajueiro de Pirangi é um fator em comum para a existência do lagarto. A vegetação do cajueiro que fez parte da paisagem da Mata Atlântica, a sombra da árvore, o folhiço no chão que possui umidade e o alimento para o animal são as condições favoráveis para a existência da espécie. A preferência do ambiente é o folhiço sombreado de área florestada, composição identificada em todos os locais em que ele foi visto no Rio Grande do Norte.
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PROJETOS E AÇÕES
PROJETOS E AÇÕES RELEVANTES - Capacitações sobre elaboração de pareceres técnicos e o uso do Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico - SISLIA; - Projeto “Essa é Minha Praia” - Mutirões de Limpeza no litoral do RN em quatro edições (Pirangi do Sul, Praia do Meio, Redinha e Ponta Negra); - Renovação do Convênio com a Companhia Independente de Proteção Ambiental - CIPAM, no apoio ao Setor de Fiscalização do Idema; - Programa de Balneabilidade das praias, que atua no monitoramento sistemático e acompanhamento da qualidade das águas do RN; - Divulgação mensal do Índice de Preços ao Consumidor (IPC); - Cadastro Ambiental Rural (CAR): capacitação para os técnicos do Programa Agroamigo organizado do BNB; - Obra de reconstrução da cerca do Parque das Dunas com 11km de extensão. A cerca é instrumento de proteção da área, preservação do ecossistema e da biodiversidade existente; - Encontro com os consultores ambientais, com o objetivo de otimizar a comunicação entre o Idema e o consultor que presta serviço aos empreendedores; - Mutirão de análise processual a fim de contemplar os empreendedores que disputaram os Leilões de Energia Nova “A-4” e Energia Nova “A-6” da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); - A instituição da Cattleya Granulosa Lindley como a flor símbolo do RN, através da Lei 10.508/19, sancionada pela governadora Fátima Bezerra; - Obras de acessibilidade do Maior Cajueiro do Mundo (Parnamirim), com a adaptação dos banheiros de uso público, da estrutura do mirante, com inclusão de elevador de uso restrito e caramanchão; - Idema solicitou revisão da Portaria nº 500 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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LICENÇAS EMITIDAS
LICENÇAS EMITIDAS O órgão ambiental emitiu 2.708 licenças ambientais de 01 de janeiro até 31 de dezembro deste ano. As atividades que mais se destacaram em 2019 foram Sistemas de Geração de Energia Elétrica, Carcinicultura, Postos de Combustíveis, Petróleo e/ou Gás Natural, Linhas de Surgência, Acessos.
CONFIRA ALGUNS DESTAQUES: - IFRN - Licença de Instalação para a construção do Campus Avançado do IFRN no município de Jucurutu; - Barragem de Oiticica - licenças ambientais para a construção da Barragem de Oiticica, do Reassentamento dos Atingidos (Nova Barra de Santana) e do cemitério; - Sanovo Greenpack - Licença Prévia para a construção de uma indústria de embalagens sustentáveis para ovos e frutas. O empreendimento é a quarta unidade da empresa ; - CASCAR - Projeto Borborema, da empresa Cascar Brasil Mineração em Currais Novos; - Prefeitura de Pau dos Ferros: Licença de Instalação para o Complexo Turístico Nossa Senhora da Conceição; - Estrada da Produção I e II, que fica localizada próximo ao Acesso Sul do Aeroporto Internacional, em São Gonçalo do Amarante; - Enerfin - Licenças dos Parques Eólicos de São Bento do Norte, João Câmara e Caiçara do Norte; - J&R Mineração, localizada na Zona Rural do município de São Tomé Licença Simplificada de Operação para a empresa;
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LICENÇAS EMITIDAS
- Aurora Energia LTDA. - Licença Prévia para a empresa referente ao empreendimento Parque Solar Roças, com capacidade de potência total de 356,0 MW, em uma área que ocupa 1.000 hectares, inserida em parte da propriedade denominada Fazenda Dunas, no município de Areia Branca, Costa Branca Potiguar; - O Idema entregou à Agropecuária Vitamais, Licença Prévia para projeto de cultivo de melancia, melão e outras culturas, na zona rural do município de Caraúbas. Com a proposta de atingir o ascendente mercado chinês, a empresa agrícola aposta no Alto Oeste potiguar para a produção de frutas tipo exportação. O documento, concedido pelo Idema, garante a viabilidade ambiental na área de aproximadamente 350 hectares, onde os frutos serão cultivados.; - Complexo Turístico Serrote do Jatobá, localizado no Sítio Tabuleiro Grande, em Pau dos Ferros, recebeu Licença de Instalação para o empreendimento e teve todas as condicionantes para a implantação do Complexo cumpridas; - Oeste Energia para Parques Eólicos Oeste Seridó I, II e III em Parelhas recebeu as Licenças Prévias para três novos parques eólicos na região Seridó. Os parques contarão, ao todo, com 56 aerogeradores, e potência total de 235 Megawatts.
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OBRAS - SERVIÇOS ATIVOS
OBRAS - Finalização da obra do cercamento do Parque das Dunas; - Retomada da obra do Parque Estadual Mata da Pipa-PEMP; - Retomada da obra e equipagem do auditório da sede do Idema; - Retomada da obra do anexo administrativo da sede do Idema – Módulos Habitáveis; - Estacionamento, Urbanização e Instalação do sistema de drenagem de águas pluviais de todo o terreno da sede; - Manutenção Predial Preventiva e Corretiva – Ecocentro, Sede dos Ecopostos, Sede de Mossoró e Parque das Dunas; - Adequação de acessibilidade e obras de manutenção do Cajueiro de Pirangi;
SERVIÇOS ATIVOS - Programa Água Azul - Boletim de Balneabilidade que divulga semanalmente através de um convênio com o IFRN, a qualidade das águas de 33 pontos do nosso litoral. Neste período foram emitidos 52 boletins; - Serviço de Taxidermia em animais vertebrados feito pelo Centro de Pesquisa do Parque das Dunas; - Coleta de material botânico para o acervo do Herbário do Parque das Dunas; - Feira de Orgânicos que acontece duas vezes por semana dentro do Parque das Dunas; - Visitação Permanente do Cajueiro de Pirangi; - Reestruturação e orientação adequada para Uso das Trilhas Oficiais do Parque das Dunas; - Divulgação permanente da agenda de eventos culturais do Parque das Dunas - Dentro dos Projetos Bosque Encena e Som da Mata; - Retomada do Programa de Fomento à Criação de Unidades de Conservação Municipais;
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