Relatório Anual 2011 - Demonstrações financieras

membro, o país membro tomou providências satisfatórias para o Banco a fim de garantir que, respeitadas as disposições do Convênio, sua moeda seja mantida livremente conversível (ou o país membro comprometeu-se a converter sua moeda em favor do Banco) em moedas de outros países para fins das operações do Banco. O Banco aceitou obrigações à demanda, não negociáveis e não remuneradas, em lugar da integralização imediata, total ou parcial, das subscrições de capital integralizado dos países membros. De acordo com as disposições do Convênio, essas obrigações são aceitas quando as moedas não são necessárias para as operações do Banco.

Capital acionário exigível: A parcela exigível das subscrições de capital poderá ser exigida somente quando e na extensão necessária para satisfazer as obrigações do Banco com relação a captações de fundos ou de garantias. Em caso de chamada de capital, o pagamento pode ser feito, à opção do membro, em ouro, dólares dos Estados Unidos, em moeda plenamente conversível do país membro ou na moeda exigida para liquidar as obrigações do Banco que levaram à chamada de capital.

As chamadas de capital serão obrigatoriamente uniformes, mas as obrigações dos membros de efetuar pagamentos quando essas chamadas forem feitas são independentes entre si. A falta de um ou mais pagamentos por qualquer dos membros não escusará nenhum outro membro de sua obrigação de integralizar seus pagamentos e são permitidas sucessivas chamadas contra os membros não inadimplentes, se necessário, para satisfazer as obrigações do Banco. Entretanto, não se exigirá de nenhum membro que pague mais do que o saldo a realizar de sua subscrição de capital. Jamais foi feita chamada de capital exigível do Banco.

Em 31 de dezembro de 2010, a subscrição total dos Estados Unidos, o maior acionista do Banco, era de US$ 30,3 bilhões, dos quais US$ 1,3 bilhão tinha sido pago como subscrição do capital realizado. Da parcela exigível do capital subscrito pelos Estados Unidos, que totalizava US$ 29.0 bilhões, US$ 3.8 bilhões tinham sido plenamente autorizados e apropriados, sem limitação de exercício fiscal, pela legislação daquele país, e o Secretário do Tesouro dos Estados Unidos não precisa de outras alocações orçamentárias para integralizar esse valor, caso qualquer parcela dele seja exigida com o objetivo de satisfazer as obrigações do Banco. O saldo da subscrição de capital exigível dos Estados Unidos, totalizando US$ 25,2 bilhões, foi autorizado pelo Congresso dos Estados Unidos, mas ainda não foi apropriado.

Em 1979, em conexão com a subscrição, pelos Estados Unidos, de um aumento no capital exigível, o Banco obteve um parecer do Departamento Jurídico do Tesouro daquele país, segundo o qual não é necessária nenhuma alocação orçamentária para tais subscrições enquanto os Estados Unidos não tiverem de fazer pagamentos em conexão com uma chamada de capital feita pelo Banco. O parecer afirma ainda não ser necessária alocação orçamentária para tornar as subscrições de capital exigível feitas pelos Estados Unidos, autorizadas por sua legislação, obrigações com plena garantia do governo, e que uma obrigação contraída pelos Estados Unidos de acordo com uma autorização concedida pelo Congresso para fins constitucionais obriga o país, embora possa ser necessária uma alocação futura para seu financiamento.

Aumento temporário no capital exigível do Canadá: Em 2009, o Canadá subscreveu 334.887 ações do capital acionário exigível sem direito a voto, aumentando a subscrição total do Canadá para 669.774 ações. Sendo assim, o capital ordinário autorizado do Banco teve um aumento no valor de US$ 4.039.9 milhões, ascendendo agora a um total de US$ 104.980,0 milhões representados por 8.702.335 ações autorizadas e subscritas. O capital ordinário realizado do Banco permanece o mesmo. Os termos e condições da subscrição pelo Canadá estipulam que a subscrição de capital social exigível e sem direito a voto seja temporária e que o Canadá transfira 25% das ações de volta para o Banco anualmente, em datas a cinco, seis, sete e oito anos a contar da data de subscrição. Caso a Assembleia de Governadores venha a aprovar um aumento no capital ordinário autorizado do Banco antes da transferência de ações, o Canadá terá o direito de transferir ao Banco ações em valor igual aos das ações do Capital Ordinário adicional na data de subscrição correspondente.

Aumento de capital: Em 21 de julho de 2010, a Assembleia de Governadores deliberou votar uma Proposta de Resolução dispondo sobre um aumento nos recursos do Capital Ordinário do Banco no valor de US$ 70 bilhões, que seria subscrito, em dólares dos Estados Unidos da América, pelos membros do Banco ao longo de um período de cinco anos, iniciado em 2011. Desse valor. US$ 1,7 bilhão estaria em forma de ações integralizadas e o restante na forma de ações ordinárias exigíveis.

Captações O Banco capta fundos nos mercados de capitais internacionais principalmente pela emissão de títulos de dívida. Para diversificar suas fontes de captação, o Banco emite instrumentos de dívida denominados em várias moedas, com diversos vencimentos, formatos e estruturas para atender as necessidades dos investidores globais, tanto institucionais como varejistas. De acordo com os termos do Convênio, o Banco pode captar fundos somente com a aprovação do país membro