Dossiê das Remoções 2013

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diante do autoritarismo e incertezas, planos populares reivindicam democracia real O projeto Rio Cidade Olímpica, que engloba as obras para Copa, Olimpíadas e outros megaeventos que acontecem no Rio de Janeiro até 2016, parece ser conhecido de todos, e está cotidianamente na mídia. Os projetos aparecem em imagens sedutoras, vídeos no You Tube e propagandas espalhadas pela cidade. Essa difusão de imagens mascara a falta de planejamento e autoritarismo com que as decisões estão sendo tomadas. Os projetos, na realidade, não são conhecidos da população e nem mesmo dos órgãos de controle e judiciário. A Vila Autódromo é um caso simbólico, já que os moradores até hoje não conhecem o verdadeiro motivo da sua remoção, e já estão diante do 9o. argumento. Somente um deles que atinge cerca de 15% da comunidade, da Faixa Marginal da Lagoa, de fato consta em processo judicial. Os demais chegam aos moradores de forma não oficial por jornais, falas desencontradas de autoridades públicas, e audiências públicas em que são apresentados projetos parciais e com baixo grau de detalhamento. A mobilização dos moradores com apoio das universidades para a elaboração de seu Plano Popular reivindica o direito de decidir sobre seu destino. O Plano Popular entregue ao prefeito, que assumiu o compromisso de realizar analise técnica e dar um retorno aos moradores no prazo de 45 dias está até hoje sem resposta, e as pressões para a remoção continuam. Enquanto isso, na apresentação do projeto em audiência pública da Transolímpica, ficou claro o fracionamento do projeto e a ausência de dados específicos sobre as comunidades atingidas, em contraste com o detalhamento das espécies de fauna e flora no relatório. Esse questionamento foi inclusive apresentado pelo Ministério Público Estadual (parecer disponível na página do MPE), até o momento também sem resposta. O argumento da necessidade da preservação ambiental e da existência de área de risco para a remoção violenta de comunidades pobres é recorrente, e é legitimado por setores da sociedade. Os perímetros de risco, no entanto, se alteram sem que seja apresentado publicamente nenhum laudo, nem as alternativas de mitigação. É o caso, por exemplo, do Santa Marta. Projetos de governos anteriores previam a urbanização completa, incluindo a área do pico. Em reunião com moradores, o Governo do Estado afirmou inicialmente que 50 casas estavam em situação de risco, número que depois aumentou para 150, sem justificativa clara. Os moradores conseguiram apoio técnico para elaboração de contra-laudo, mas o governo se recursou a analisar o documento, ou mesmo de receber o engenheiro para diálogo aberto. A comunidade Indiana conseguiu, com apoio da Defensoria Pública, interromper

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