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OS BANCOS DE DESENVOLVIMENTO

NOS BRICS

BRICS Policy Center Centro de Estudos e Pesquisas - BRICS


Os Bancos de Desenvolvimento nos BRICS Produção: Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) / BRICS Policy Center (BPC) Autores: Iderley Colombini Neto, Geovana Zoccal e Manuela Trindade Viana Coordenadores: Sergio Veloso e Maria Elena Rodriguez Diagramação: Rafael Barreta Boza Apoio: OXFAM / Ford Fundation Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) Avenida Rio Branco 124, 8º andar, Centro, RJ – TEL: 2509-0660 / CEP: 20040-001 www.ibase.br BRICS Policy Center (BPC) Rua Dona Mariana 63, Botafogo, RJ – TEL: (21) 2535-0447 / CEP: 22280-02 www.bricspolicycenter.org


OS BANCOS DE DESENVOLVIMENTO NOS BRICS BRICS Policy Center Centro de Estudos e Pesquisas - BRICS

Apresentação Nas últimas décadas, o mundo tem passado por mudanças econômicas significativas e ainda sem precedentes. A crise financeira de 2008 é apenas uma expressão delas. O aparecimento no cenário politico e econômico dos ditos países emergentes que mantiveram um crescimento alto e continuo também ganhou destaque – e uma maior relevância – na geopolítica mundial. O grupo dos países BRICS pode ser considerado um dos grandes símbolos dessa nova configuração. Se esse grupo teve um começo politico discreto, nos últimos anos as cúpulas anuais têm sido o espaço de reafirmação política e econômica com novos acordos de cooperação e com uma intencionalidade forte de reivindicar um espaço na arquitetura financeira mundial, assim o demonstra o anúncio de criação de um Banco Conjunto de Desenvolvimento dos BRICS. Apesar da importância do anúncio, ainda há muitos pontos para serem definidos, não apenas quanto questões técnicas, mas principalmente em relação às diretrizes e aos objetivos do banco. De onde partir então para pensar em uma proposta que leve em conta as necessidades das regiões e dos países, que garanta um modelo de desenvolvimento mais social, que fortaleça e aprofunde a cooperação sul-sul? De nosso ponto de vista, temos que partir das experiências nacionais dos Bancos Nacionais de Desenvolvimento para pensar em uma proposta mais ampla, que traduza as implicâncias locais e, principalmente, as necessidades dos países ainda em desenvolvimento. Todos os países dos BRICS possuem Bancos de Desenvolvimento, e apesar de conterem algumas especificidades e tamanhos distintos, têm experiência em definição de políticas de desenvolvimento, criação de linhas estratégicas de credito, financiamento de projetos e especialmente uma projeção economia do país a longo prazo. Esses Bancos ganharam um novo significado e importância nessa última década, com um papel muito mais ativo e relevante para as economias locais e também regionais. Eles possuem diretrizes e políticas específicas, que já correspondem a um determinado paradigma de desenvolvimento – o que nos leva a refletir sobre os rumos a serem levados em conta na criação de um novo Banco. Dentro dessa perspectiva, essa pesquisa busca compreender as especificidades dos Bancos Nacionais de Desenvolvimento e realizar uma análise das experiências e estratégias em cada país do BRICS. A intenção é analisar o funcionamento de cada um desses Bancos – suas historias, objetivos, estruturas e operações – olhando como e quem eles financiam, em que proporções e com quais recursos, para tentar entender qual modelo de desenvolvimento está vigente em cada um desses países emergentes. Nos propomos também entender e extrair as melhores praticas que poderiam dar base e sustento à proposta de um Banco BRICS, aportando no debate sobre a sua institucionalização seus possíveis desdobramentos.

Os Bancos de Desenvolvimento e o Crescimento Econômico O próprio termo “Banco de Desenvolvimento” ganhou maior notoriedade no pós-guerra, principalmente nos países atrasados, dando início a uma série de teorias e políticas. A definição desse conceito possui um grande debate, dado não só pelas divergências teóricas e ideológicas como também pelo próprio viés normativo ou analítico a ser seguido. Esses Bancos surgem, em linhas gerais, como uma intencionalidade dos países em contornar os aspectos que impedem o desenvolvimento. Por isso são bancos públicos, ou seja, criados e coordenados pelo Estado. No entanto, eles se diferenciam dos Bancos Públicos Comerciais, que se caracterizariam pela concessão de créditos e de depósitos bancários. Como o próprio nome sugere, são Bancos públicos que possuem como função levar o país à alcançar o desenvolvimento via empréstimos de fomento e não empréstimos simplesmente comerciais. Todavia, o que seria desenvolvimento e como esse seria alcançado? Essa pergunta também suscita um longo e acirrado debate. No que tange propriamente os Bancos podemos representar essas opiniões divergentes apresentando as principais ou possíveis linhas de atuação de um Banco de Desenvolvimento: apoio a pequenas e médias empresas, combate a pobreza e inclusão social, melhoria dos sistemas de saúde e educação, crédito de longo prazo para grandes empresas e obras de infraestrutura, mercado de capitais, financiamento da inovação e etc. A divergência das políticas empregadas pelos Bancos está na própria noção de desenvolvimento incorporada. Atualmente, como veremos nesse trabalho, esta noção está ligada ao crescimento econômico e à importância em buscar alternativas aos investimentos realizados pelo livre mercado. O que impactará tanto na forma de captação como na atuação desses bancos. Apesar das diferenças e singularidades existentes, o papel atual desses bancos e as áreas de atuação são muito similares. Em todos os países, os Bancos de Desenvolvimento obtiveram um forte crescimento na última década, com grande participação no processo de crescimento econômico através de investimentos na formação de grandes empresas exportadoras e principalmente na promoção da infraestrutura, com destaque para o setor energético e de rodovias. 1


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No caso brasileiro, o Banco Nacional de DESesenvolvimento (BNDES) foi criado em 1952 para apoiar as políticas de desenvolvimento do país e do processo de industrialização. Na década de 90, ele serviu quase que exclusivamente para a privatização de empresas nacionais, mas durante os anos 2000 se tornou uma das maiores ferramentas do governo para promoção de grandes indústrias e da internacionalização de suas empresas, passando de um desembolso de US$ 16,8 bilhões em 2004 para US$ 65,8 bilhões em 2012 com o pico de US$ 70,7 bilhões em 2010, o que significa um crescimento de 320% em 6 anos). Em 2012, 58% dos desembolsos do BNDES foram para as grandes empresas, sendo 34% para infraestrutura (de acordo com dados do próprio Banco), principalmente em energia elétrica e transportes, em grande parte vinculados com o escoamento e produção da agroindústria. A Rússia não destoa muito desta tendencia. O seu Vnesheconombank (VEB) foi reclassificado em 1988 para realizar as transações internacionais da URSS durante o processo de reforma política e econômica na transição para o capitalismo nos anos 90. Entretanto, se tornou nos últimos anos um dos pilares de investimento estratégico do governo russo, principalmente em infraestrutura e em grandes empresas voltadas para exportação. Em 2002, esse banco foi reestruturado para reforçar sua característica de instituição financeira estatal. No ano de 2007, sofre uma reclassificação o nome é trocado de “Assuntos Econômicos Internacionais” para “Banco de Desenvolvimento”, uma mudança muito influenciada pelo BNDES brasileiro, passando de modestos US$ 4 bilhões de desembolsos em 2004 para US$ 16 bilhões em 2011 (um crescimento de 300% em 7 anos). Em 2012, 45% do desembolso do VEB foi para infraestrutura, sendo 68% dos projetos nacionais financiados pelo Banco voltados para o setor agroindustrial (segundo dados do próprio Vnesheconombank). Como não poderia ser diferente, o caso Chinês ganha destaque. Em 1994, o Conselho de Estado Chinês cria um conjunto de Bancos Estatais de Fomento, diferenciando-os dos quatro grandes Bancos Comerciais Chineses. Dentro desses novos Bancos de Desenvolvimento, se destacam: o Banco de Desenvolvimento Chinês (CDB em inglês), o Banco de Desenvolvimento Agrícola da China e o Banco Exim da China. Enquanto os dois últimos ficaram acanhados até 2002, o CDB já realizava desembolsos acima dos US$ 100 bilhões em 1999, atingindo em 2012 o valor de US$ 1,03 trilhões. Em semelhança com osdos anteriores, os principais setores de atuação do CDB estão nas áreas de infraestrutura (56% em 2012) e setores estratégicos principalmente para exportação (como os 17% para telecomunicação). Mesmo que a Africa do Sul possua um Banco de Desenvolvimento (Banco de Desenvolvimento da África Austral – DBSA em inglês) pequeno se comparado com os outros países do grupo, ele apresentou um forte crescimento na última década e em áreas de investimento muito similares. O DBSA foi criado em 1983 com o objetivo de sanar a carência por créditos da população e dos pequenos empresários, assim como desenvolver a infraestrutura do país. Entretanto, como podemos ver pelo próprio Relatório Anual do Banco, o objetivo atual está em financiar, coordenar e implementar grandes projetos de infraestrutura e de produção para exportação. Em 2006 o desembolso do banco era de US$ 310 milhões passando para US$ 810 milhões em 2012, um crescimento de 161% em seis anos. Em 2012 realizou 49% dos desembolsos em energia e 31% em mineração. A Índia possui um sistema de Bancos de Desenvolvimento criados ao longo do pós-guerra muito fracionado, com os mesmos bancos realizando financiamentos comerciais e de fomento. No final da década de 90, a Índia optou por não desenvolver tão fortemente essas instituições, o que levou os seus Bancos de Desenvolvimento a realizarem investimentos em fomento, mas possuírem ainda uma forte atuação como Bancos Comerciais. No entanto, os Bancos de Desenvolvimento indianos existentes (mesmo com uma maior hibridade), possuem grande importância na economia indiana, como o Banco de Desenvolvimento Industrial da Índia (IDBI em inglês), que somente em 2012 realizou operações de US$ 70 bilhões.

Fonte de Recursos dos Bancos de Desenvolvimento

Os Bancos Nacionais de Desenvolvimento nos países do BRICS captam recursos de formas distintas. Um ponto importante diz respeito às próprias razões e implicação dessa distinção. Como foi visto antes, em 2008, os mercados de crédito e financeiro possuem falhas e incertezas que podem levar à uma crise financeira, levando à uma fase de redução dos investimentos. Os Bancos Públicos teriam, portanto, o papel de funcionar como um mecanismo anticíclico, contra as possíveis flutuações e crises do mercado. No caso específico dos Bancos de Desenvolvimento, eles dariam continuidade para determinadas políticas mesmo em um período de fragilidade. Enquanto os bancos privados captam no mercado privado estando sujeitos as variações e incertezas, os bancos públicos possuem grande parte de seus recursos oriundos do Estado, o que garantiria esse seu papel de mantenedor da estabilidade econômica. Assim, os Bancos de Desenvolvimento garantiriam o financiamento do fomento econômico enquanto os outros Bancos Públicos dariam a garantia do financiamento comercial. Entretanto, como podemos ver no caso dos países dos BRICS, nem todos os bancos captam exatamente da mesma maneira. O BNDES do Brasil e o Vnsheconombank da Rússia possuem fontes de recursos muito similares, com grande participação dos Fundos dos Trabalhadores e através de títulos do Estado. Atualmente cerca de 52,6% dos recursos do BNDES são oriundos do Tesouro, com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)1 correspondendo com mais 27,2%. O Banco Russo, Vnsheconombank, teve em 2011 73% dos seus recursos oriundos do seu Fundo de Pensão, sendo o restante com emissão de títulos (7%) e de outros bancos (20%). 1 Desde a constituição Brasileira de 1988, 40% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) devem ser destinados ao BNDES para aplicação em

programas de desenvolvimento econômico.

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Mas os outros países do grupo possuem uma captação muito mais dependente do setor privado, com uma grande captação no mercado de capitais, como o Banco de Desenvolvimento Chinês que somente em 2012 arrecadou US$ 197 bilhões com emissão de títulos. O Banco Sul Africano possui recursos oriundos dos mercados domésticos e estrangeiros: em 2012 obteve 70% via mercado de títulos domésticos. Os Bancos de Desenvolvimento indianos seguem uma estrutura similar, com o IDBI tendo 43% dos recursos com emissões de títulos e 34% com empréstimos bancários de curto prazo. Atualmente o fluxo de capital internacional para os países emergentes está muito elevado, mas a dependência dessa fonte de recursos pode justamente colocar em perigo uma das principais funções desses bancos, que é a continuidade do investimento mesmo em crise. Em 2013, esse perigo já ficou evidente com as políticas norte-americanas de valorização do dólar e o aumento da taxa de juros, o que repercutiu nas economias emergentes, como Brasil e Índia, que tiveram fortes desvalorizações cambiais com consequente redução das reservas de divisas internacionais.

Atuação Internacional

Uma característica importante desses Bancos é sua atuação internacional, com um aumento da taxa de investimentos estrangeiros realizado tanto nos países vizinhos como em regiões mais distantes, assegurando uma área maior de influencia. O grosso das operações financeiras no exterior segue um modelo muito próximo a que os Bancos realizam localmente, com grande destaque para os investimentos de grandes obras de infraestrutura e para grandes empresas exportadoras. A China é o grande exemplo desse processo. A maior parte dos empréstimos internacionais chineses é realizada pelo CDB e pelo Banco Exim da China. Esses dois Bancos seguem orientações um pouco diferentes. O CDB possui como principal objetivo estratégico atender às políticas macroeconômicas, estabelecidas nos planos quinquenais, enquanto o Exim é voltado para a promoção da importação e exportação chinesa. Apesar de certa diferenciação nos objetivos, em ambos a questão da atuação internacional é fundamental. Em 2012, O CDB realizou financiamentos internacionais de US$ 224,5 bilhões, principalmente nos setores de agricultura e infraestrutura: tanto na região asiática, quanto com uma atuação crescente na África e na América Latina. Em 2012, O Banco Exim realizou desembolsos de US$ 35 bilhões somente na área de exportação. Os dados disponíveis para os investimentos internacionais desses Bancos são escassos e imprecisos, principalmente para informações mais descritivas desses investimentos, mas conforme estimativas2, desde 2005 o CDB foi responsável por 80% dos financiamentos na América Latina, enquanto o Exim contou com 10%. O BNDES financiou, também em 2012, US$ 650 milhões na África e US$ 800 milhões na América Latina somente na área de infraestrutura. A grande parte das obras são destinadas para a infraestrutura produtiva e para a produção de recursos naturais. O Banco Russo possui uma inserção análoga, com forte presença no Leste Europeu e no Norte Asiático, mas tendo também aumentado sua participação na África e na América Latina, com financiamentos internacionais de US$ 2 bilhões, principalmente em infraestrutura energética e de transporte, além da promoção da indústria para exportação, com forte peso dos produtos baseados em recursos naturais. Apesar do seu tamanho relativo, o Banco de Desenvolvimento da África do Sul exerce um papel importante na África Austral, com investimentos de US$ 340 milhões, principalmente em infraestrutura, com 56% em rodovias (segundo dados do Relatório Anual do DBSA-2012). Os Bancos de Desenvolvimento indianos também possuem uma atuação internacional marcante, que pode ser visto tanto pelo IDBI quanto pelo seu Banco Exim. Esse último, voltado para o comércio internacional indiano, passou de um desembolso de US$ 1,1 bilhões em 2003 para US$ 6,5 bilhões em 2012, principalmente concentrado na produção de recursos naturais.

Modelo de Desenvolvimento

Tanto os investimentos internacionais quanto nacionais desses bancos apresentam um enfoque muito similar. Os Bancos Nacionais de Desenvolvimento atualmente apresentam uma concepção de desenvolvimento muito ligada ao crescimento, optando pelas políticas de crédito de longo prazo para grandes empresas e para obras de infraestrutura ligadas a produção e/ou exportação. Outras práticas possíveis de serem realizadas pelos Bancos de Desenvolvimento são relegadas a um caráter secundário. Áreas como apoio a pequenas e médias empresas, combate à pobreza e inclusão social, investimento nos sistemas de saúde e educação representam um papel muito pequeno. Ao contrário dos setores como indústria e infraestrutura, setores de caráter social e distributivo não apresentam linhas autônomas dentro dos bancos, dependendo mais de políticas pontuais e circunstâncias. Apesar de cada um dos países possuírem características particulares podemos ver uma tendência comum, ligada principalmente a um certo tipo de noção de desenvolvimento econômico. 2

Gallagher, K. P.; Irwin A.; Koleski K.; (2013) “Os novos Bancos em cena: Financiamentos chineses na América Latina”, in: Inter-American Dialogue.

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Um Banco de Desenvolvimento dos BRICS Na cúpula de Durban (África do Sul), em março de 2013, o grupo de países dos BRICS anunciou a criação de um Banco de Desenvolvimento comum desses países. Apesar da importância desse anúncio, muito pouco tem se avançado na configuração, na estrutura e na forma que ele irá atuar. Como podemos ver nesse trabalho, os países dos BRICS já possuem Bancos de Desenvolvimento, com uma ampla experiencia em financiar o crescimento destes países e com algumas praticas diferenciadas em linhas de desenvolvimento. Mas qual seria a linha de atuação desse novo Banco e qual a sua postura com relação aos demais países em crescimento fora do grupo? Ele vai se espelhar nas praticas nacionais de cada um dos países, seguindo as mesmas linhas de atuação? Ou buscará outras esferas de desenvolvimento, relegadas atualmente a um plano secundário? Por se tratar de um banco em conjunto, também se questiona a sua capacidade de articular as demandas e necessidades comuns. Será que este novo Banco poderia emergir como uma plataforma fundamental para apoiar a agenda econômica e política global emergente, melhorando a integração e coesão entre os membros? Igualmente importante para esse debate é a possibilidade de o Banco não ficar restrito a uma agenda puramente econômica, para poder influenciar o diálogo global sobre a necessidade urgente de criar uma ordem mundial mais justa e sustentável. Isto significaria lidar com questões fundamentais que afetam o planeta, como as alterações climáticas, a segurança alimentar, a segurança do cidadão, inclusão social e expansão das fronteiras agrícolas sustentáveis.

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OS BANCOS DE DESENVOLVIMENTO NOS BRICS #1 | BRASIL |BNDES

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Natureza e Finalidade

Estrutura de Capital

• Empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio (Art. 1º do estatuto social do Banco).

• Apoia programas, projetos, obras e serviços que se relacionem com o desenvolvimento econômico e social do País (art. 3º e 4º). • O Sistema BNDES está sujeito à supervisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sendo composto por quatro empresas: BNDES, FINAME, BNDESPAR e BNDES Limited. • Possui quatro instalações no Brasil (Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife) e três no exterior: duas já em operação (Montevidéu e Londres) e outra em fase de instalação (Johanesburgo).

De onde vêm os recursos?

52,6%

• desde 2008 o Tesouro Nacional também injeta recursos no BNDES, na forma de títulos públicos com custos atrelados, em grande medida, à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). • desde 2010, o Tesouro Nacional é o principal credor do BNDES, uma vez responsável por 52,6% de seu passivo total (31 dez. 2012).

7,2%

2012 27,2%

3,3% 6,4%

FAT/PIS-Pasep

Tesouro Nacional

Outras fontes governamentais

Captações externas

Outras obrigações

Patrimônio líquido

Fonte: Relatório Anual BNDES (2012)

Fonte de Recursos (em milhões de reais)

Na estrutura de capital do BNDES, destacam-se as fontes governamentais.

• 40% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) devem, segundo a Constituição de 1988, ser destinados ao BNDES para aplicação em programas de desenvolvimento econômico.

3,3%

FAT/PIS-Pasep

146.088

152.540

43.207

2008

Tesouro Nacional 253.058

163.091 144.213

2009

2010

177.947

310.774

376.042

194.655

2011

2012

Fonte: elaboração própria com dados do Relatório Anual do BNDES (2012)

BNDESPAR - Como Atua?

A subsidiária integral BNDES Participações S.A. (BNDESPAR) apoia empresas brasileiras de capital aberto ou fechado que possam ingressar no mercado de capitais, mediante a subscrição de ações, debêntures conversíveis ou permutáveis, cotas de fundo de investimento e outros valores mobiliários.

• A carteira de debêntures (que compreende debêntures simples e conversíveis/permutáveis) alcançou R$ 18,02 bilhões em 2012.

• A carteira de participações societárias é composta, majoritariamente, por investimentos em sociedades coligadas e não coligadas. Diferentemente destas últimas, nas sociedades coligadas o BNDES possui poder de influência nas decisões financeiras e operacionais. • Em 2012, a carteira de participações societárias, líquida de provisão para perdas, alcançou R$ 94,39 bilhões. Deste montante, 84,6% correspondem a investimentos em sociedades não coligadas; e 15,4% em coligadas. Distribuição Setorial da Carteira de Participações Societárias Telecomunicações

1,7%

Alimentos

4,9%

Papel e Celulose

6,6%

Energia elétrica

10,9%

Outros

8,7%

Petróleo e gás

47,4%

Distribuição Setorial da Carteira de Debêntures Outros

Energia elétrica/ Petróleo e gás

12,5%

Petróleo e gás

15,2%

6,0%

Mineração

Bens de Consumo

14,3%

9,9%

Metalurgia

Mineração

19,8%

9,9%

Alimentos

10,3%

Fonte: elaboração própria com dados do Relatório Anual do BNDES (2012)

Telecomunicações Serviços

12,0%

12,6%

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#1 | BRASIL | BNDES

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Como Atua o BNDES? Evolução do Desembolso

Modalidades

(em bilhões de reais)

168,4 137,4

139,7

Diretas

156,0

• Operação realizada diretamente com o BNDES ou por meio de mandatário (necessária a apresentação de Consulta Prévia).

92,2

40,0

2004

47,1

52,3

Indiretas

64,9

2005 2006 2007

2008 2009

• Operação realizada via instituição financeira credenciada, podendo ser: ­° Automático ° Não automático (necessária a apresentação de Consulta Prévia) ° Cartão BNDES

2010 2011 2012

Fonte: BNDES transparente

Modalidade de Desembolso por Linha de Operação (em milhões de reais)

Modalidade Direta BNDES Finem (empreendimentos de valor superior a R$ 10 milhões)

BNDES-Exim (produção e comercialização de bens e serviços brasileiros destinados a exportação)

2011

2012

74.663,0

54.624,1

71.910,2

37.597,2

45.217,2

62.598,7

4.151,5

BNDES Não reembolsável

4.657,7

203,8

BNDES Mercados de capitais

4.343,2

271,6

367,3

32.710,5

93.759,7

4.477,6

84.249,3

84.082,1

BNDES Finame (produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional)

46.759,0

46.521,9

36.681,0

BNDES Automático

13.407,0

11.273,1

16.422,0

BNDES-Exim (para produção e comercialização de bens e serviços brasileiros destinados a exportação)

15.526,9

6.726,3

6.558,2

Modalidade Indireta

BNDES Finem (empreendimentos de valor superior a R$ 10 milhões)

7.790,0

BNDES Finame Agrícola

Cartão BNDES (voltado para Micro, Pequenas e Médias Empresas de controle nacional)

Total

Você sabia...? Uma parte dos lucros do BNDES é destinada para Fundos Não Reembolsáveis, tais como: Fundo Amazônia, BNDES Mata Atlântica, Fundo Tecnológico (BNDES Funtec) e Fundo Social. No entanto, em 2012, o BNDES Não Reembolsável correspondeu a R$ 367,3 milhões, em contraste com os montantes de lucro e desembolso, que responderam, respectivamente, por R$ 8,2 bilhões e R$ 156 bilhões.

168.422,7

7.978,1

5.419,9

601,3

4.314,0

4.601,0

6.275,4

5.361,4

BNDES Leasing (para empresas arrendadoras para a aquisição de máquinas e equipamentos)

6

2010

6.737,2

458,6

7.574,1

138.873,4

162,1

9.543,4

155.992,3

Evolução do Lucro Líquido (em milhões de reais)

9.913

6.331

7.314

9.000

8.183

6.735 5.313

3.202 1.038 2003

1.498

2004

2005

2006

Fonte: BNDES transparente

2007

2008

2009

2010

2011

2012


#1 | BRASIL | BNDES

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Desembolso por Setor (2012)

Desembolso Indústria 2012 (em bilhões de reais)

Indústria

Comér./Serv

Indústria

28%

31%

47,7

Alimento e Bebida

6,1

Extrativa

1,8

Papel e Celulose

4,2

Mat. Transporte

7

Mecânica

5,6

Química e Petroq.

8,5

Metalurgia Básica

3,9

Têxtil e Vestuário

2,7

Outros

7,8

Desembolso Infraestrutura 2012

Agropecuária

Infraestrutura

7%

34%

(em bilhões de reais)

52,9

Infraestrutura

18,9

Energia Elétrica

26,3

Transportes

Fonte: elaboração própria com dados do Relatório Anual do BNDES (2012)

O que o BNDES entende por: • Microempresa: receita operacional bruta menor ou igual a R$ 2,4 milhões.

4,8

Telecomunicações

2,9

Outros

Desembolso por Porte de Empresa (2012)

Grande

58%

Micro

17%

• Pequena Empresa: maior que R$ 2,4 milhões e menor ou igual a R$ 16 milhões.

Pequena

9%

• Média-Empresa: maior que R$ 16 milhões e menor ou igual a R$ 90 milhões.

Média

10%

• Média Grande Empresa: maior que R$ 90 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões.

• Grande Empresa: maior que R$ 300 milhões.

Desembolso Desenvolvimento Social (em milhões de reais) - 2012

Saúde

Educação

Inclusão Produtiva Gestão Pública

1321 516 133 101

Desenvolvimento Urbano e Regional

5476

Outros

9367

Responsabilidade Social das Empresas Total

185

17099

Fonte: elaboração própria com dados do Relatório Anual do BNDES (2012)

Média Grande

6%

Fonte: elaboração própria com dados do Relatório Anual do BNDES (2012)

Desembolso Economia Verde e Mudanças Climáticas (em milhões de reais) - 2012 Energias Renováveis e Eficiência Energética

6,1

Transporte Público de Passageiros

1,5

Hidroelétricas (acima de 30 MW) Transporte de Carga

Gestão de Água e Esgoto

Gestão de Resíduos Sólidos Florestas

Melhorias Agrícolas

Gestão de Riscos e Adaptação Climática Outros

Total

7,1 2,6 1,5 0,4 0,7 0,3 0,6 0,1

20,8

Fonte: elaboração própria com dados do Relatório Anual do BNDES (2012)

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#1 | BRASIL | BNDES

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Número de Operações Realizadas em 2012 por Região

Desembolso por Região (em bilhões de reais) 120 100

51.486 138.451

80 60 40 20

100.104

0

427.210

2010

Sul

2011

Nordeste

311.189 Fonte: BNDES transparente

Fonte: BNDES transparente

Sudeste

Norte

2012

Centro Oeste

BNDES no Exterior - Como Atua? • A atuação do banco no financiamento direto no exterior só se torna possível a partir de 2002, com a alteração do estatuto do BNDES. Mas é somente a partir de 2005, com a aprovação das normas de financiamento de Investimento Direto Estrangeiro (IDE), que o banco passa a se tornar um dos grandes agentes no processo de investimento direto para a internacionalização das empresas brasileiras. Tais operações de IDE são enquadradas na categoria Pós-Embarque. • O apoio do BNDES à exportação de bens e serviços nacionais pode ser realizado por meio de dois programas: o BNDES Exim Pré-Embarque, que consiste no apoio à produção de bens e serviços destinados à exportação; e o BNDES Exim Pós-embarque, que apoia a comercialização, no exterior, de bens e serviços brasileiros.

Desembolso Pós-Embarque por Destino (1998-2013)

Canadá

Irlanda

Estados Unidos

México

Espanha Cuba

Ilhas Cayman

El Salvador

Reino Unido

França Itália

Polônia

China

Venezuela

Peru Chile

BNDES Exim Pós-Embarque em Infraestrutura (em milhões de dólares)

Angola

1.200 1.000 800

Bolívia

Paraguai

600 400

Uruguai

200 0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Argentina

Fonte: Elaborado com base em dados de BNDES transparente

Realização:

8

Japão

República Dominicana

Panamá

Equador

Holanda

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OS BANCOS DE DESENVOLVIMENTO NOS BRICS #2 | RÚSSIA | VEB

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Natureza e Finalidade

Ativos Totais (em bilhões de dólares)

• O “Banco de Desenvolvimento e Assuntos Econômicos Internacionais” (Vnesheconombank, VEB) e suas atividades são regulamentadas pela Lei Federal sobre o Banco de Desenvolvimento (Lei Federal Nº 82-FZ, de 17 mai. 2007).

• Principais metas do VEB: diversificar a economia russa; aumentar a competitividade e encorajar atividades de investimento; investir e oferecer consultoria a projetos na Rússia e no exterior que desenvolvam a infraestrutura e inovação; promover a exportação de commodities e serviços russos; e apoiar pequenas e médias indústrias.

• Conta com seis escritórios de representação na Federação da Rússia (São Petersburgo, Khabarovsk, Ekaterinburg, Pyatigorsk, Krasnoyarsk e Rostov-on-Don) e dez no exterior (Londres, Nova Déli, Mumbai, Milão, Pequim, Nova York, Frankfurt, Paris, Johanesburgo e Zurique).

80 60 40 20 0

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual do Vnesheconombank (2011)

Fundos de Recursos (em bilhões de dólares)

De onde vêm os recursos?

20

• Durante a dissolução da URSS, a atividade do banco era concentrada na compra de produtos importados, realizada com financiamento dos países europeus.

• Em 2002 o Vnesheconombank foi reestruturado, sendo nomeado para investir recursos do Fundo de Pensões em títulos denominados em moeda estrangeira.

15 10 5 0

2009

2010

Fundos Oriundos de Outros Bancos Fundos de Pensão

2011

Fundos com Títulos

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual do Vnesheconombank (2011)

• Em 2007 o Vnesheconombank foi requalificado como “Banco de Desenvolvimento e Assuntos Econômicos Estrangeiros”. Passou, assim, a ter como capital autorizado um pool de recursos da antiga URSS, ações de propriedade do governo federal do Banco de Desenvolvimento da Rússia e do Roseximbank, bem como ativos a serem transferidos pelo próprio governo russo.

• Em 2010, o Vnesheconombank criou o Fundo de Investimento Direto Russo para levantar capital para a economia russa no exterior. O principal objetivo do Fundo é elevar os investimentos estrangeiros de longo prazo para os setores de alta tecnologia russa.

VEB - Como Atua? VEB-Capital Corporação de Desenvolvimento do Norte do Cáucaso (OJSC) Criada para implementar projetos industriais e de infraestrutura no território do Distrito.

Envolvido na gestão de ativos do Grupo VEB, incluindo a propriedade real.

Banco GLOBEX

Oferece apoio de crédito para a economia real e as pequenas e médias empresas, tendendo a funcionar como um banco universal.

Bielorrússia Belvnesheconombank; e Prominvestbank, da Ucrânia: apoia a exportação de produtos russos e a implementação de grandes projetos de investimento conjunto nesses paı́ s es.

Roseximbank

OJSC SME Bank

Agente do VEB na implementação do Programa de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.

Bancos estrangeiros subsidiários do VEB

Subsidiárias do VEB

OJSC VEB-Leasing Auxilia pequenas e médias empresas no financiamento da compra de transporte automotivo e equipamentos especiais. A empresa abriu 78 subdivisões regionais nas maiores cidades russas.

Estende garantias aos exportadores e conseguir empréstimos para os importadores de produtos russos. Empresa VEB-Engineering Criada como um centro de soluções tecnológicas de engenharia, monitoramento e gestão de projetos de investimento nacionais.

9


#2 | RÚSSIA | VEB

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Empréstimos Concedidos às PME através de Subsidiárias Regionais (em milhões de dólares) - 2010/11 Subsidiárias Distritais

2010

2011

Distrito Federal do Extremo Oriente

28,84

102,53

Distrito Federal do Noroeste

128,16

243,50

Distrito Federal da Sibéria

112,14

Distrito Federal de Privolzhsky

27,55

Distrito Federal do Norte do Cáucaso Distrito Federal dos Urais Distrito Federal Central

506,23

28,84

115,34

83,30

173,02

Grande parte da atuação do Vnesheconombank para PME ocorre através das suas subsidiárias, o que mostra a grande penetração do banco no território russo, tendo um grande crescimento nos últimos anos.

224,28

31,40

Distrito Federal do Sul

Você sabia...?

724,10

128,16

272,34

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual do Vnesheconombank (2011)

O que é o desembolso em desenvolvimento? Carteira de empréstimos concedidos pelo VEB às instituições não creditícias, aos órgãos públicos executivos e aos municípios, para investimentos em projetos e para o apoio à exportação. Não inclui a compra e participação em títulos e ações, tampouco os gastos relacionados com o período final da extinta URSS, em que predominava a implementação de reformas orientadas para o mercado na economia (o que incluía reformas nos setores de comércio e finanças).

Desembolso de Crédito do Banco para o Desenvolvimento (em bilhões de dólares) 20 15 10 5 0

2007

2008

2009

2010

2011

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual do Vnesheconombank (2011)

VEB Capital – Como atua?

O VEB Capital está envolvido na gestão de ativos do Grupo Vnesheconombank, incluindo também ativos em propriedade real, embora importância maior seja dada a operações com ativos financeiros. • A carteira de empréstimos do Vnesheconombank inclui rublo, dólar e francos suíços, além de títulos de dívida denominados em mercados de capitais nacionais e estrangeiros.

Investimento em Participação Acionária (em bilhões de dólares)

Carteira de Títulos por Instrumento (2012)

11%

8 6

36%

4

3% Ações e Certificados de Depósito

2 0

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual do Vnesheconombank (2011)

10

50%

Títulos de Dívida da Federação Russa

Títulos de Dívida Corporativa dos Moradores da Federação Russa Outros Títulos de Dívida (Obrigações de Emissores Estrangeiros e Notas de Crédito “Ligado” para Riscos Corporativos e Soberanos)

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual do Vnesheconombank (2011)


#2 | RÚSSIA | VEB

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Infraestrutura (em milhões de dólares)

Eficiência em Energia

Infraestrutura de Energia

3.554,91

Infraestrutura de Turismo

2.599,95

Infraestrutura de Transporte Engenharia

Construção de Aeronaves e Complexo de Foguete Espacial Construção Naval Outros

Utilidades de Infraestrutura Total

O desembolso para aprimoramento da eficiência em energia constitui um projeto voltado à produção industrial de vidro de espuma, da marca Neoporm, em Vladimir. O vidro de espuma Neoporm é um material de isolamento térmico usado na construção de indústrias para a proteção de ambientes quimicamente agressivos. Com tecnologia e patente russas, é o único material de isolamento produzido domesticamente.

2.928,30 505,18 250,00 230,00

221,25 125,4

10.415,00

Desembolso por Setor Aprimoramento da Eficiência de Energia

68%

1%

Infraestrutura 45%

Desenvolvimento de Inovação 2%

dos projetos nacionais financiados pelo VEB são voltados à agricultura.

Outros 4% Suporte de Exportações 8% Projetos Nacionais

Aprimoramento da Eficiência de Recursos Naturais

12%

28%

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual do Vnesheconombank (2011)

Suporte à Exportação por País Receptor

Aprimoramento da Eficiência de Recursos Naturais

(em milhões de dólares)

Bósnia e Herzegovina

República do Cazaquistão CFA, Moscou

República da Armênia

Fonte: Elaboração própria, com base em http://veb.prognoz.ru/

1430 360

Dos US$ 6.609,47 milhões gastos com projetos voltados ao aprimoramento dos recursos naturais, US$ 3.401,78 milhões foram direcionados a um projeto de processamento de madeira, na região do Baixo Angara (Distrito Federal Siberiano).

163

29,25

Bósnia-Herzegovina Com o objetivo de reconstrução e modernização de uma série de empresas da indústria de refinamento, o VEB desembolsou US$ 1.430 milhões para a República Sérvia (uma das entidades politicamente autônomas da Bósnia-Herzegovina). Voltados para o desenvolvimento do mercado de alta qualidade de petróleo produzido nos Balcãs, Sul da Europa e Europa Central, o projeto teve foco na modernização do complexo produtor e implementação de uma rede de distribuição de larga escala sob gestão do Grupo Optima.

Cazaquistão

O projeto de construção da terceira unidade de energia de GRE-2 (em Törtüy) foi co-financiado pelo Banco de Desenvolvimento da Eurásia. Implementando a capacidade de 500MW de potência para a República do Cazaquistão, que trariam avanço de companhias de manufatura de alta tecnologia e engenharia russas orientadas à exportação.

Desenvolvimento de Inovação (em milhões de dólares)

Equipamentos médicos e produtos farmacêuticos Engenharia

Construção de aeronaves e complexo para foguete espaciais Tecnologia estratégica e software de computadores Total

179,49

174,00 71,43

23,92

448,85

11


#2 | RÚSSIA | VEB

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Projetos por Região

10 Projetos

Total: US$ 2 bilhões

9 Projetos

Total: US$ 4,9 bilhões

6 Projetos

Total: US$ 1,4 bilhão

25 Projetos

Total: US$ 5,1 bilhões

10 Projetos

Total: US$ 4 bilhões 4 Projetos

Total: US$ 492 milhões

8 Projetos

Total: US$ 717 milhões

3 Projetos

Total: US$ 2 bilhões

Principais Projetos por Região Distrito Federal do Extremo Oriente

Desenvolvimento de estruturas de transporte na direção de Kuzbass, Extremo Oriente. Valor do projeto: US$ 194 milhões. Distrito Federal Siberiano

Parte da estratégia de busca pela eficiência no uso dos recursos naturais, o principal projeto nessa região diz respeito à construção de Indústrias Madeireiras na região do Baixo Angara, com vistas à exportação de madeiras processadas e celuloses. Valor do projeto: US$ 2,6 bilhões. Distrito Federal dos Urais

Construção da Usina de Urengoyskaya, com capacidade geradora de 450 MW. Valor do projeto: US$ 657 milhões. Distrito Federal Noroeste

Construção de uma planta automotiva em Tikhvin, contando com a criação da primeira indústria russa para produção de automóvel. Valor do projeto: US$ 300 milhões. Distrito Federal Central

Construção da Termoeléctrica Molzhaninovka, no Norte de Moscou. Valor do projeto: US$ 670 milhões. Distrito Federal do Volga

Criação de uma linha de produção automotiva, com o objectivo de organizar um planta de montagem no território de Primorye, visando à exportação para a República do Tartaristão. Valor do projeto: US$ 154 milhões. Distrito Federal Sul

Construção da estação de esqui “Rose Farm” na cidade de Sochi, região de Krasnodar, como parte das instalações dos XXII Jogos Olímpicos de Inverno e dos XI Jogos Paraolímpicos de Inverno em Sochi, a serem realizados em 2014. Valor do projeto: US$ 1,7 bilhão. Distrito Federal do Norte Caucasiano

Construção de fábrica para a produção de vidro de alta qualidade (vidro incolor, colorido e reflexivo, fabricado pela termoformagem, método utilizado para derreter estanho) na República do Daguestão. Valor do projeto: US$ 218 milhões. Realização:

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OS BANCOS DE DESENVOLVIMENTO NOS BRICS #3 | ÍNDIA | IDBI, SIDBI, NABARD, EXIM

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Bancos de Desenvolvimento da Índia Banco de Desenvolvimento Industrial da Índia Banco de Desenvolvimento de Pequenas Indústrias da Índia

Indústria

Corporação de Finanças Industriais da Índia

Comércio Exterior

EXIM Bank

Agricultura

Banco Nacional para o Desenvolvimento Rural e Agrícola

Habitação

Banco Nacional de Habitação

Banco de Desenvolvimento Industrial da Índia (IDBI) Natureza e Finalidade •

Criado em 1964, é hoje um dos principais bancos públicos da Índia e quarto maior banco da classificação geral.

• O IDBI passou por uma grande reestruturação em 2004, quando passou de uma instituição financeira voltada para o desenvolvimento industrial a um banco comercial. Contudo, o mandato do IDBI preservou o financiamento da indústria indiana. Como banco comercial público, o IDBI visa a financiar, a curto e médio prazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral. • O Banco possui 1.076 filiais, espalhadas por todo o território indiano, além de um escritório em Dubai e outros dois em fase de instalação, em Cingapura e Xangai.

Valor Total das Atividades Financeiras

Lucros Líquidos

80

350

60

250

(em bilhões de dólares)

70

300

50

200

40

150

30

100

20 10 0

(em milhões de dólares)

2009

2010

2011

2012

Fonte: Elaboração própria com base no Relatório Anual IDBI (2012)

50 0

2009

2010

2011

2012

Fonte: Elaboração própria com base no Relatório Anual IDBI (2012)

De onde vêm os recursos? • Por constituir, desde 2004, um banco comercial, o IDBI capta recursos via depósitos e fundos de investimento. Além disso, o Banco conta com linhas específicas junto ao governo. • O IDBI também capta recursos no exterior, por meio de bancos, acordos bilaterais, empréstimos de curto prazo e emissões de títulos. •

Em 2012, o IDBI captou aproximadamente US$ 4,03 milhões no exterior.

13


#3 | ÍNDIA | IDBI, SIDBI, NABARD, EXIM

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Depósitos Recebidos (em milhões de dólares)

18.294,43

27.289,54

Recursos em Moeda Estrangeira (2012)

34.259,92

29.375,97

16%

43%

Emissões de Títulos

7%

Bancos no Exterior Acordos Bilaterais

Empréstimos Bancários de Curto Prazo 2009 2010 2011 2012 Fonte: Elaboração própria com base no Relatório Anual IDBI (2012)

34%

Fonte: Elaboração própria com base no Relatório Anual IDBI (2012)

Como atua? • Além das atividades tipicamente relacionadas com um banco comercial, o IDBI possui uma frente de operações voltada ao financiamento dos setores industriais. • Nos últimos anos, o Banco ampliou sua participação na restauração do crédito de varejo direto para agricultores envolvidos com cultivo e atividades afins. Para aumentar sua capilaridade no território indiano, o IDBI nomeou 35 facilitadores de negócios e incentiva a formação de clubes de agricultores nas aldeias que dispõem de agências rurais. •

O IDBI possui arranjos de cooperação com outros bancos de desenvolvimento da Índia:

­- IDBI-SIDBI: possuem diversos Memorandos de Entendimento voltados à oferta de serviços de empréstimos subsidiados para micro, pequenas e médias empresas (MPME). ­- IDBI-Exim: firmaram um Memorando de Cooperação para cofinanciar, coorganizar e subsidiar os empréstimos em moeda estrangeira para empresas voltadas à exportação, particularmente MPME.

Banco de Desenvolvimento de Pequenas Indústrias da Índia (SIDBI) Natureza e Finalidade • Criado em 1990 pelo IDBI, o SIBDI é a principal instituição financeira para promoção, financiamento e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas (MPME).

De onde vêm os recursos?

• Em 2012 o SIDBI levantou US$ 4,4 bilhões – um crescimento de 8% em relação a 2011. O Banco possui recursos tanto estrangeiros quanto domésticos. Estes últimos correspondem a cerca de 90% e, em grande parte, são oriundos de fundos de refinanciamentos e de títulos emitidos pelo SIDBI.

Fonte de Recursos (2012) MSE (Fundos de Refinanciamento) Depósitos Fixos

Capital Social

5% 3% 1%

Papéis Comerciais

IDBI

Agência Japonesa de Cooperação Banco Mundial

43%

1%

20%

Fonte: Elaboração própria com base no Relatório Anual SIDBI (2012)

24%

Banco Nacional de Punjab

4%

Agência Francesa de Desenvolvimento

14

Corporação de Seguro de Vida da Índia

23%

Empréstimos à Prazo Títulos Sem Garantia

Banco Estatal Indiano

Banco de Baroda Banco de Canara

Banco Nacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Banco da Índia

Banco Central Indiano

2,1% 2,1% 2,8% 3,3%

Banco Oriental do Comércio Banco da União da Índia Outros 22 Bancos

19,2%

3,6% 3,7%

15,5%

4,4% 4,7%

14,4%

Fonte: Elaboração própria com base no Relatório Anual SIDBI (2012)


#3 | ÍNDIA | IDBI, SIDBI, NABARD, EXIM

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Como atua? • O SIDBI refinancia bancos e empresas financeiras não bancárias (NBFC), além de capacitar pequenos bancos comerciais, bancos rurais regionais (RRBs), bancos cooperativos urbanos (UCBs) e bancos cooperativos distritais (DCBs). • O financiamento direto às MPME também é realizado via produtos financeiros específicos, tais como: capital de risco, finanças sustentáveis, factoring, desconto de fatura e financiamento do setor de serviços. • Em 1999, foi criado o SIDBI Venture Capital Ltd., que presta assistência a áreas específicas da indústria, com destaque para biotecnologia, fármacos, tecnologia da informação (TI) e engenharia. Os recursos do SIDBI Capital são distribuídos por meio de três fundos: Fundo para Indústria em TI; Fundo para MPME; e Fundo para Inovação.

Banco Nacional para o Desenvolvimento Rural e Agrícola (NABARD) Natureza e Finalidade •

O NABARD foi criado em 1982 para aumentar o fluxo de crédito a projetos agrícolas e rurais.

Com sede em Mumbai, possui 30 escritórios regionais e 395 gerentes de desenvolvimento em distritos.

• As operações do Banco buscam o desenvolvimento da agricultura, indústria de pequena escala, indústrias artesanais e indústrias locais, artesanato e outras atividades econômicas ligadas à área rural.

De onde vêm os recursos?

• Os investimentos concentram-se em micro e pequenas irrigações, dispositivos de economia e conservação de água, implementação e aquisição de pequenas máquinas para agricultura, desenvolvimento de terras aráveis, produção em terras secas, produção de sementes, pecuária, pesca e energia não convencional.

• O fundo para o desenvolvimento de infraestrutura rural (RIDF) foi implementado pelo governo da Índia em 1995, com US$ 320 milhões para o financiamento de projetos de infraestrutura rural. Seu capital total chegou a US$ 16 bilhões em 2009/2010. •

Também opera por meio de suas subsidiárias: NABCONS, ADFT, ABFL, NABFINS.

• Em 2008, os desembolsos do NABARD totalizaram US$ 4,65 bilhões. No biênio 2010/2011, esse valor somou US$ 2,16 bilhões.

Desembolso por Região

Desembolso por Setor

(em milhões de dólares) 2010/11

(2010/11)

Mecanização de Fazendas

931,47

Pequena Irrigação

Desenvolvimento Lácteo Plantação e Horticultura

449,71

Norte

42,53

Nordeste

224,85 Sul

Leste

308,58

Central

5,2%

2,1% 1,7% 3%

6,8% Pequenos Projetos (SGP) / Pecuária Desenvolvimento Agrário 6,8%

200,58 Oeste

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do relatório anual do NABARD (2011)

1,3%

0,6%

25,6%

Swarnjayanti Gram Swarozgar Yojana Armazenamento e Mercado

Pesca / Silvicultura / Ação Casta e13% Tribo Setor Não-Agrícola

Grupo de Autoajuda Outros

15%

18,9%

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do relatório anual do NABARD (2011)

15


#3 | ÍNDIA | IDBI, SIDBI, NABARD, EXIM

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Eximbank da Índia Natureza e Finalidade • Criado em 1982, é o principal agente de coordenação de instituições de financiamento a exportação e importação de bens e serviços. •

Tem por objetivo promover o comércio exterior do país.

• Sua sede está em Mumbai, e conta com outros 9 escritórios domésticos (Ahmedabad, Chandigarh, Bangalore, Chennai, Guwahati, Hyderabad, Kolkata, New Delhi, Pune). No exterior, está presente em 8 países, através da filial em Londres e outros 7 escritórios (Singapore, Washington, Addis Ababa, Dakar, Dubai, Johannesburg, Yangoz).

Como atua?

• Possui linhas de crédito a instituições financeiras internacionais, governos e agências estrangeiras, permitindo que financiem importações de bens e serviços indianos. Ademais, possui parceria com pequenas e médias empresas indianas. • Possui um programa para iniciativas rurais, com o objetivo de conectar a indústria rural da Índia com o mercado global.

• Ao longo do ano de 2012, o banco apoiou 85 projetos de contratos de exportação executados por 47 empresas em 23 países. Além disso, estendeu crédito ao comprador para 28 empresas estrangeiras, com intuito de facilitar exportações para a Índia.

Recursos Totais (em bilhões de dólares)

2,48

2,51

3,22

4,19

5,96

7,07

7,53

8,76

Desembolso (em bilhões de dólares)

10,18

12,17

1,11

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

1,82

2,40

3,53

4,34

4,62

5,31

5,50

5,92

6,50

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do relatório anual do Exim Bank of India (2013)

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do relatório anual do Exim Bank of India (2013)

Exposição de Crédito dos Cinco Maiores Setores Industriais Carros e Componentes Automotivos

Drogas e Farmacêuticos Têxtil e Vestuário

Promoção de Exportação de Capitais

Metais Ferrosos e Processamento do Metal

0%

2%

4%

6%

8%

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do relatório anual do Exim Bank of India (2013)

Realização:

16

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10%

12%


OS BANCOS DE DESENVOLVIMENTO NOS BRICS #4 | CHINA | CDB

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Natureza e Finalidade

Ativos Totais (em bilhões de dólares)

• O Banco de Desenvolvimento da China (China Development Bank – CDB) foi criado em 1994. Nesse mesmo ano, foram criados outros dois bancos de caráter público: o Eximbank e o Banco de Desenvolvimento Agrícola da China.

• O CDB provê financiamento de médio e longo prazos com vistas ao desenvolvimento da economia chinesa, com foco nas seguintes áreas: infraestrutura nacional, indústria de base e desenvolvimento urbano e regional, principalmente mediante o financiamento a pequenas empresas, investimentos rurais e iniciativas ambientais. • O CDB é um banco público integral, sob responsabilidade do Conselho de Estado chinês.

• O Banco possui 38 filiais (incluindo sua filial em Hong Kong) e conta com 3 escritórios no exterior: 2 já instalados, em Cairo e Moscou; e um em fase de instalação, no Rio de Janeiro.

1400 1200 1000 800 600 400 200 0

2008

2009

2010

2011

2012

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Relatório Anual do CDB (2012)

De onde vêm os recursos?

Grande parte dos recursos captados pelo banco advém da emissão de títulos de dívida, além dos títulos do Tesouro e de Títulos do próprio CDB, o banco lançou uma série de novos produtos de obrigações.

Dívida Emitida no Ano Corrente

Emissão de Dívidas por Participação em 2012

(em bilhões de dólares)

57,6

58,4

2004

2005

100,8

2006

109,61

2007

99,2

2008

107,68

2009

136,8

185,6

196,96

Notas de Médio-Prazo Títulos Corporativos

Obrigações Bancárias: Bancos Comerciais

2010

2011

2012

Capital Social (2012)

Obrigações Bancárias: Banco de Desenvolvimento Agrário da China Obrigações Bancárias: Banco Exim da China Outros

4%

12%

6%

31%

5%

3%

9%

10%

20%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Relatório Anual do CDB (2012)

• O Ministério das Finanças é responsável pela gestão das receitas fiscais e despesas. Suas atividades incluem a formulação de políticas orçamentárias e fiscais e a supervisão financeira.

2%

Ministério das Finanças

Títulos do CDB

Papel Comercial de Curto Prazo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Relatório Anual do CDB (2012)

48%

Títulos do Tesouro

50%

Central Huijin Investment Ltd.

Conselho Nacional de Fundo de Segurança Social

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Relatório Anual do CDB (2012)

• Huijin é uma sociedade limitada integralmente estatal, constituída em conformidade com a Lei de Empresas da República Popular da China. Com a autorização do Conselho de Estado, a Central de Investimento Huijin Ltd. desempenha a função de investir nas principais instituições financeiras estatais, dentro dos limites de suas contribuições e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis do Estado.

• O Conselho Nacional para o Fundo de Segurança Social é um órgão do governo responsável pela gestão e funcionamento do Fundo Nacional e Segurança Social. É supervisionado pelo Conselho de Estado ou do departamento autorizado do Conselho de Estado.

17


#4 | CHINA | CDB

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CDB - Como Atua? CDB Capital Co., Ltd.

CDB Valores Mobiliários Co., Ltd.

Criada em 2009, com foco em desenvolvimento urbano, investimento industrial, investimento estrangeiro e gestão de fundos. Em 2012, seu capital social passou a US$ 7,6 bilhões. Um dos principais fundos que compõem esta subsidiária é o Fundo de Desenvolvimento, que, somente em 2012, arrecadou US$ 2,8 bilhões.

Criada em 2010, suas atividades incluem: fusões e aquisições, subscrição de valores mobiliários, negócios de corretagem e gestão de ativos. Tem capital social de US$ 1,2 bilhão. Em 2012, a CDB Valores Mobiliários subscreveu 62 títulos, levantando um total de US$ 42,4 bilhões.

Subsidiárias do CDB

CDB Leasing Co., Ltd.

Banco de Aldeia (Village Bank)

Criada em 2008, com capital social de US$ 1,25 bilhão. Opera com leasing nas áreas de aviação, construção naval, transporte, veículos comerciais, equipamentos de engenharia, indústria de infraestrutura básica, habitação social e pequenas e médias empresas. Em 2012, seus ativos somaram US$ 22,5 bilhões.

Suas operações concentram-se na economia rural da China. Em 2012, seus ativos somaram US$ 1,72 bilhão. O Banco possui US$ 700 milhões em sua carteira de empréstimos; e, fora desta, possui US$ 500 milhões em projetos de agricultura; e US$ 400 milhões para microempresas.

Fundo de Desenvolvimento China-África Criada em 2007, para operações de investimento e consultoria a empresas chinesas na África.

Empréstimos (em bilhões de dólares)

464

2008

593

2009

722

2010

884

Lucros Líquidos (em bilhões de dólares) 1.027

3,3 2011

2012

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Relatório Anual do CDB (2012)

2008

5,1

2009

5,9

2010

7,3

2011

10,1

2012

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Relatório Anual do CDB (2012)

Empréstimos por Região (2012) 16%

24%

40%

19%

China Oriental

China Ocidental

Fora da China Continental Central

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Relatório Anual do CDB (2012)

18

O aumento dos investimentos nas carteiras regionais foram mais expressivos na China central e ocidental, que chegou a US$ 55,2 bilhões em 2012, e Nordeste da China, com US$ 11,2 bilhões. O foco da assistência foi em Xinjiang e nas regiões etnicamente tibetanas. Esses investimentos buscaram diminuir as desigualdades regionais.


#4 | CHINA | CDB

BRICS Policy Center Centro de Estudos e Pesquisas - BRICS

Empréstimos por Setor (2012)

Em 2012, o desembolso ao setor de habitação cresceu 60%, atingindo US$ 18,6 bilhões. As comunidades rurais se beneficiaram de cerca de US$ 25 bilhões direcionados para a modernização da agricultura e para o aprimoramento da infraestrutura rural. Pequenas e médias empresas receberam neste ano US$ 42,32 bilhões em empréstimos do CDB. US$ 10,5 bilhões foram direcionados para o Ministério de Recursos Hídricos, e empréstimos estudantis somaram US$ 1,9 bilhões no ano.

Energia Elétrica

Estradas Públicas Ferrovias

Petroquímica

51,6

2008

75,66

2009

97,21

2010

2011

17%

Carvão

Telecomunicação

Agricultura e Indústrias Relacionadas Infraestrutura Pública Outros

21%

2% 1%

1%

7%

7%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Relatório Anual do CDB (2012)

Desembolso para Desenvolvimento Rural (em bilhões de dólares)

92,38

11%

32%

Além das operações realizadas por meio do banco de aldeias e das parcerias realizadas com o Banco de Desenvolvimento Agrícola da China (ADBC), o CDB também possui projetos agrícolas e rurais com outros parceiros (como ministérios e governos regionais). Em parceria com o Ministério de Recursos Hídricos, os empréstimos do CDB para os setores de recursos agrícolas, florestais e de água atingiram US$ 22 bilhões em 2012. Na província de Guizhou, o Banco desenvolveu, em conjunto com o governo local, um projeto para desenvolver a indústria e a produção de chás, totalizando desembolsos de US$ 10,2 milhões.

108,27

2012

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Relatório Anual do CDB (2012)

Empréstimos de Bancos Públicos da China (em bilhões de dólares) 640 560 480 400 320 240 160 80 0

1999

2000

2001

CDB

2002

2003

China Exim Bank

2004

2005

2006

2007

Banco de Desenvolvimento Agrícola da China

2008

2009

Fonte: Sekine, Eiichi. The International Operations and Future Governance of China Development Bank. In: Nomura Journal of Capital Markets, Vol. 2, No. 2, nov. 2010, p. 8.

19


#4 | CHINA | CDB

BRICS Policy Center Centro de Estudos e Pesquisas - BRICS

Export-Import Bank (Eximbank)

Banco de Desenvolvimento Agrícola da China (ADBC)

Natureza e Finalidade

Natureza e Finalidade

• O Export-Import Bank (Eximbank) da China, criado em 1994, atua sob supervisão direta do Conselho de Estado.

• O Banco de Desenvolvimento Agrícola da China (ADBC) é um banco de política agrícola estatal sob administração direta do Conselho de Estado, estabelecido pela Circular No. 25, de 1994, do Conselho de Estado. As operações do Banco são reguladas pela Comissão Reguladora de Bancos Chineses.

• Suas operações visam à facilitação da exportação e importação de produtos mecânicos e eletrônicos chineses, equipamentos e novas e altas tecnologias. • Possui sede em Pequim, com 21 filiais nacionais e 3 escritórios de representação no exterior (África Austral e Oriental, Paris e São Petersburgo).

Desembolso (em bilhões de dólares)

• Com sede em Pequim, o ADBC conta com ramos e sub-ramos distribuídos pelo território chinês.

40 35 30 25 20 15 10 5 0

Desembolso (em bilhões de dólares) 400 2008

2009

Crédito Para Exportador

2010

2011

2012

Crédito Para Importador

Fonte: Elaboração própria, com base no Relatório anual (2012) China Eximbank

Produtos de Nova e Alta Tecnologia

Exportação de Equipamentos Exportação de Navios Outros

250 200 150 100 50

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Fonte: Elaboração própria, com base no Relatório anual ADBC (2012)

4%

15%

7%

7%

(em bilhões de dólares) - 2012 11%

Outras Construções de Infra-Estruturas Rurais

Conservação da Água

Construção de Novas Áreas do Campo 35%

Fonte: Elaboração própria, com base no Relatório anual (2012) China Eximbank

Realização:

300

Principais Linhas de Desembolso

Produtos Mecânicos e Eletrônicos Gerais Contratação de Serviços 15% no Exterior Investimentos no Exterior Exportação de Produtos 1% Agrícolas

350

0

Desembolso de Crédito para Exportador por Setor (2012)

20

• O objetivo do ADBC é promover o desenvolvimento da agricultura e das zonas rurais, por meio das seguintes atividades: levantar fundos para as empresas de política agrícola; fomentar as empresas de crédito de política agrícola especificadas pelo governo central; e empreender estabelecimentos comerciais relacionados com agricultura.

Reservas de Açúcar

Insumos Agrícolas (incluindo as reservas de fertilizantes)

Compra de Reservas Nacionais de Algodão Compra de Grãos e de Óleo Comestível

7,5 3,4

4,1

27,3

13,4

Fonte: Elaboração própria, com base no Relatório anual ADBC (2012)

Apoio: BRICS Policy Center Centro de Estudos e Pesquisas - BRICS

6,8

54,5


OS BANCOS DE DESENVOLVIMENTO NOS BRICS #5 | ÁFRICA DO SUL | DBSA

BRICS Policy Center Centro de Estudos e Pesquisas - BRICS

Natureza e Finalidade

Ativos Totais (em milhões de dólares) - 2012

• O Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA) está em operação desde 1983. A composição e a conduta do conselho de diretores do DBSA são regidas pela Lei do Banco de Desenvolvimento da África Austral No. 13, de 1997; pela Lei de Gestão de Finanças Públicas No. 1, de 1999; e pela Lei das Companhias No. 71, de 2008. • Por não ser uma instituição tomadora de depósitos, as operações do DBSA não estão sujeitas à Lei dos Bancos, tampouco às Convenções de Basileia. •

O DBSA é subordinado ao Ministério das Finanças.

O DBSA possui escritório somente em Johanesburgo.

3352

4072

4543

4779

2010

2011

5277

• Os investimentos do Banco concentram-se em “infraestrutura socioeconômica”, tanto na África do Sul como na África Austral.

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual DBSA (2012)

Fonte de Recursos (2012)

De onde vêm os recursos?

8%

11%

4% 6%

70%

Mercado de Títulos Domésticos

Acordos Bilaterais

Bancos Comerciais

Outros

Acordos Supranacionais

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual DBSA (2012)

2012

• Em 2002, o DBSA estabeleceu a Agência de Gerência da Unidade de Serviços, de modo a incrementar sua capacidade de implementação e gestão de programas no país e na África Austral. Em 2012, o Banco atraiu 10 novas agências, com US$ 54 milhões em novos fundos. Atualmente, o DBSA é composto por 38 agências e possui US$ 160 milhões em fundos acumulados sob sua gestão. • Entre 1997 e 2012, o Banco de Desenvolvimento Africano (AfDB) concedeu cinco linhas de crédito ao DBSA para financiar projetos de infraestrutura na África do Sul e nos países-membros da África Austral.

Linhas de Crédito do Banco de Desenvolvimento Africano (AfDB)

Fundos Sob Gestão do DBSA

(em milhões de dólares)

180 160 140

40

300

35 30

120 100

25 20

80

15

60

10

40 20 0

2009

• O DBSA é uma instituição autofinanciada que capta seus recursos no mercado de capital doméstico e internacional e junto a instituições bilaterais e multilaterais. O Banco tem acesso a um capital exigível de US$ 484 milhões como parte de sua estrutura de capital.

1%

Linhas de Crédito Estrangeiras

2008

2008

2009

Milhões de Dólares

2010

2011

2012

Número de Agências

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual DBSA (2012)

5 0

85

1997

70 1999

100

100

2003

2006

Fonte: elaboração própria com dados do AfDB (2012)

2011

21


#5 | ÁFRICA DO SUL | DBSA

BRICS Policy Center Centro de Estudos e Pesquisas - BRICS

DBSA - Como Atua? • O DBSA é dividido em quatro setores. A três destes, cabe elaborar e promover projetos de infraestrutura viáveis para financiamento e prestação de assistência técnica. O último setor é responsável por coordenar as atividades relacionadas com o planejamento do portfólio de atuação e com o monitoramento de riscos e relatórios.

• A Divisão de Operações destinada à África do Sul (SA Ops) concentra suas actividades na integração dos sectores privado e público, com ênfase nos projetos de infraestrutura, os quais são primordialmente realizados via municípios. • A Divisão de Operações de Investimento engloba principalmente as empresas do setor privado, as empresas estatais e as parcerias público-privadas. • A Divisão Internacional é responsável pelas operações do DBSA sobre todo o continente africano e pelos recursos do Banco de Desenvolvimento Africano (AfDB).

Composição das Operações por Tipos de Entidades (2012)

13%

5%

Você sabia...?

4%

24%

54%

Estatais e Outras Empresas Públicas Municipalidades Secundárias

Regiões Metropolitanas

Municípios com Poucos Recursos

Não-Governamentais e Intermediários do Setor Privado

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual DBSA (2012)

Na África do Sul, o governo local é organizado em municipalidades de três tipos. De acordo com a Lei de Estruturas Municipais (1998), as maiores áreas metropolitanas são governadas por municipalidades metropolitanas (ou “municipalidades A”), e o restante do país é dividido em municipalidades distritais (“municipalidades C”), cada uma constituída por diversas municipalidades locais (“municipalidades B”). Em maio de 2011, havia 8 municipalidades metropolitanas, 44 municipalidades distritais e 226 municipalidades locais na África do Sul. A Área Metropolitana da Grande Johanesburgo, por exemplo, é circunscrita por três municipalidades: a Municipalidade Metropolitana de Johanesburgo, a Municipalidade Metropolitana de Ekurhuleni e a Municipalidade Distrital de West Rand.

Esquema de Suporte do DBSA a Projetos de Infraestrutura Socioeconômica

Intermediários

Municipalidades

Províncias

Entidades Provinciais

Instituições Educacionais

A Divisão Fornece Suporte de Investimento Através de Intermediários

Setores/Áreas de Suporte

Composição Atual do Portfólio

• Energia • Água • Saneamento • Drenagem • Operação e Manutenção 82%

Fonte: Relatório Anual DBSA (2012, p. 33)

22

• Educação • Energia • Estradas • Habitação • Saúde

• Água • Agricultura

18%

• Educação

Desenvolvimento e Preparação de Projeto A Divisão Apoia Projetos de Planejamento e Preparação de Intervenções Planejamento, Serviços de Consultoria, Projeto de Mobilização de Recursos, Gerenciamento e Monitoramento


#5 | ÁFRICA DO SUL | DBSA

BRICS Policy Center Centro de Estudos e Pesquisas - BRICS

Desembolso

Investimento em Desenvolvimento

(em milhões de dólares) 930,6 616

2007/08

(em milhões de dólares)

825,7

833,6

803,4 2554

2008/09

2009/10

2010/11

2011/12

2008

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual DBSA (2012)

3226

2009

3643

2010

4166

2011

4480

2012

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual DBSA (2012)

Os desembolsos são os gastos realizados pelo DBSA com operações de financiamento para projetos; o investimento realizado pelo Banco incorpora também os ativos em capital feitos pelo DBSA.

Desembolso por Setor (2011/12)

Housing Impact Fund for South Africa De acordo com o DBSA, a infraestrutura de massa é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento, principalmente no nível das municipalidades. O setor de habitação é o segundo setor que mais recebe financiamentos do DBSA. Lançado no segundo semestre de 2010, o Old Mutual Housing Impact Fund teve, até o início de 2012, US$ 1,17 bilhão em projetos aprovados. Desse montante, US$ 110 milhões foram financiados pelo DBSA.

14%

31%

Energia

Mineração

Renewable Energy Independent Power Producers Programme

4% 2%

49%

Habitação

TI e Comunicação

Fundos

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual DBSA (2012)

O DBSA e o Tesouro Nacional apoiam o Departamento de Energia na promoção de investimentos no setor privado de geração energética, com atenção especial a fontes renováveis. Por meio do Programa de Produtores Independentes de Energia Renovável (Renewable Energy Independent Power Producers Programme - REIPPP), o DBSA apoiou 12 projetos em 2011, na primeira fase do programa, com uma participação estimada em US$ 1,3 bilhão. O relatório de 2011/12 indica o potencial para investimentos de US$ 1,1 bilhão na segunda fase do programa. O setor privado compõe 87,5% do total de créditos aprovados pelo DBSA. O REIPPP abarca 53% desse montante.

2.984 projetos de infraestrutura técnica aprovados em 2010/2011 2.244 projetos de infraestrutura técnica aprovados em 2011/2012 = US$ 1,38 bilhão ENTRE OS QUAIS

511 em água e saneamento 162 em rodovias 141 em operações e manutenção

23


#5 | ÁFRICA DO SUL | DBSA

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DBSA no Exterior - Como Atua? • As operações do DBSA que extrapolam o escopo geográfico correspondente à África Austral são empreendidas pela Divisão Internacional do Banco. Cabe destacar que a referida Divisão tem por atribuição conduzir operações somente no continente africano.

Desembolso Internacional por Setor (2011/12)

• Os principais eixos de atuação da Divisão Internacional do DBSA incluem serviços técnicos na elaboração de projetos em busca de financiamento, além de desembolsos diretos e linhas de crédito.

5%

1% 1% 2%

13%

• A Divisão Internacional do DBSA também provê linhas de crédito a outras instituições financeiras. Em 2011, foi aprovada uma linha de crédito de US$ 150 milhões ao Banco Africano de Investimentos, voltada ao programa especial de empréstimos a pequenas e médias empresas em Angola. O referido programa visa à diversificação da economia, predominantemente baseada no petróleo.

• O DBSA também desembolsou US$ 75 milhões ao PTA Bank, instituição financeira para comércio e desenvolvimento do Mercado Comum da África Oriental e Austral. Outros bancos de desenvolvimento apoiados pelo DBSA são o Banco de Desenvolvimento da Zâmbia, o Banco de Desenvolvimento de Infraestrutura do Zimbábue, o Banco de Investimentos da Tanzânia e o Banco de Desenvolvimento da África Oriental.

5%

56% 17% Rodovias Fundos

Agronegócios

Serviços Financeiros

TI e Comunicação Saúde

Energia

Transporte

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual DBSA (2012)

Desembolso Internacional por País (2011/12)

Zâmbia

Zimbábue

A Divisão Internacional do DBSA desembolsou US$ 170 milhões para a Zâmbia em 2011/12. Esse montante foi direcionado para a reabilitação de cinco estradas prioritárias no corredor Norte-Sul, administradas pela Agência Nacional do Fundo de Estradas da Zâmbia. Três dessas estradas compõem a Rodovia Trans-Africana, que conecta a Cidade do Cabo (África do Sul) até a província de Kinshasa (República Democrática do Congo).

O programa desenvolvido em parceria com a Administração Nacional de Estradas do Zimbábue (ZINARA) recebeu um montante de US$ 206 milhões da Divisão Internacional do DBSA em 2011/12. Mais de 25% desse montante foi direcionado a reabilitação das estradas, especificamente a estrada que conecta Harare-Plumtree e Harare-Mutare.

50%

Zâmbia

15%

Zimbábue

Maurício

4%

1%

Namíbia

Lesoto

27%

3%

África do Sul

Fonte: Elaboração própria com dados do Relatório Anual DBSA (2012)

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Apoio: BRICS Policy Center Centro de Estudos e Pesquisas - BRICS


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O conteúdo da publicação não representa, necessariamente, as visões da Oxfam ou da Ford Foundation.


Os bancos de desenvolvimento nos BRICS