Observatório Cidadão de Piracicaba
mas: “Transparência Pública”, “Participação Social” e “Meio Ambiente”. A estrutura é modular, ou seja, novos temas e indicadores estão previstos para ser desenvolvidos e lançados. A proposta é expandir de forma contínua a quantidade e a variedade das informações disponibilizadas sobre o Município, primando sempre pela qualidade técnica, pela independência e pela autonomia no tratamento dos dados, o que é essencial para manter e ampliar a credibilidade do OCP. Todas as informações e indicadores sistematizados ou gerados foram disponibilizados no site www.observatoriopiracicaba.org.br, com acesso livre de qualquer pessoa sem necessidade de cadastramento ou de outra identificação. Existe grande cuidado no sentido de comunicar o conteúdo gerado por meio de uma linguagem clara e acessível e de uma interface amigável. Os dados foram coletados junto a órgãos públicos e a universidades; no caso do tema “Transparência Pública”, como veremos em detalhes mais adiante, a partir da avaliação dos Portais de Transparência. Para a coleta junto à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores, foi utilizada a Lei de Acesso à Informação, como instru-
Embora estejam em dimensões diferentes, as preocupações com a boa governança, transparência e ética também fazem parte do universo das organizações públicas
mento legal para a requisição de informações. Em relação ao tema “Participação Social”, foram organizadas informações e indicadores sobre os quatro principais espaços institucionais de participação existentes em Piracicaba: Audiências Públicas, Conferências Municipais, Conselhos Municipais e Orçamento Participativo. O intuito é monitorar os espaços, demonstrando seus pontos fortes e suas fragilidades, dando publicidade às propostas aprovadas. Entre indicadores e informações, estão disponíveis dados sobre o número médio de participantes; a disponibi-
Observatório Cidadão de Piracicaba
lização online de documentos (lista de presença, atas e propostas aprovadas); a existência de resposta do poder público às propostas aprovadas; e o dia, o horário, o local e os organizadores, assim como outros. Vale frisar que, por meio do site do OCP, é possível acessar todas as propostas aprovadas pelas Conferências Municipais e pelo Orçamento Participativo, além de outras informações, que não existiam ou não estavam disponíveis online ou não eram localizadas facilmente. Sobre o tema “Meio Ambiente”, foram gerados dez indicadores relacionados a seis questões: resíduos, água, atmosfera, cobertura florestal,
Revista de Administração Municipal - MUNICÍPIOS - IBAM >
53