IAB NA VANGUARDA DO DIREITO DESDE 1843
Folha do JORNAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS
Os últimos quatro anos não foram fáceis para o Brasil. O País se viu envolvido em sucessivas crises institucionais, políticas e econômicas, que exigiram dos setores democráticos posicionamentos constantes em defesa do estado democrático de direito. Entre as principais vozes contra o autoritarismo, destacou-se o Instituto dos Advogados Brasileiros, fiel à sua tradição quase bicentenária. Sob a liderança da advogada trabalhista Rita Cortez, o IAB não só esteve presente na mídia nacional, com pareceres e notas sobre as questões mais atuais, como também realizou relevante trabalho interno, reorganizando sua estrutura, criando importantes projetos – como a Escola Superior do IAB, o Centro de Memórias, a Câmara-IAB e a Revista Digital – e, principalmente, consolidando sua presença em todo o País por meio da nomeação dos representantes estaduais.
Vanguarda renovada, ampliada e reconhecida
Esta FOLHA DO IAB traz um balanço do trabalho realizado nesses quatro anos.
n Nova Diretoria do Instituto para o triênio 2022/2025 será escolhida no dia 16 de março PÁGINA 3
Nº 168 - JANEIRO/FEVEREIRO - 2022
n Personalidades destacam papel do IAB e liderança de Rita Cortez na defesa da democracia PÁGINAS 10 e 11
n Medidas de austeridade garantem saúde financeira, sem prejuízo da produção acadêmica PÁGINA 12
Mensagem da presidente
Adriana Brasil Guimarães e o diretor secretário Antônio Laért Vieira Júnior
a vida quer da gente é coragem”, diz um dos “Oque personagens criados por João Guimarães Rosa
Defendemos a ciência, a cultura e a educação, tristemente desprezadas pelo atual governo, que reduziu drasticamente as verbas indispensáveis ao funcionamento e à expansão dessas áreas
na sua obra-prima Grande Sertão: Veredas. E a nós, da Diretoria do IAB, não faltou coragem para enfrentar os grandes temas nacionais que afligiram a opinião pública brasileira nos últimos quatro anos. Não nos faltou coragem para sair em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) e repudiar os ataques antidemocráticos cometidos contra a mais alta corte do País. Não nos faltou coragem para encarar o negacionismo científico que desprotegeu a população na pandemia e levou à morte mais de 650 mil brasileiros. E mais: lançamos a campanha Vacina para todos é prioridade, em prol da imunização da população brasileira contra a Covid-19. Defendemos a ciência, a cultura e a educação, tristemente desprezadas pelo atual governo, que reduziu drasticamente as verbas indispensáveis ao funcionamento e à expansão dessas áreas. Não nos faltou coragem para lutar contra a supressão de direitos consagrados dos trabalhadores brasileiros e as violações das prerrogativas da advocacia, como também para trabalhar pela aprovação da lei que tornou crime esse desrespeito ao nosso exercício profissional. Não nos faltou coragem para atender a uma antiga reinvindicação do nosso quadro de consócios e realizar a reforma estatutária, que pôs fim à reeleição e ampliou de dois para três anos o mandato da Diretoria, a partir da próxima eleição. O mais importante: consolidamos o IAB como uma entidade nacional, com a instalação de subsedes nos estados e o aumento do número de representantes estaduais e consócios por todo o País. Foram quatro anos muito difíceis para o Brasil. Mas, com trabalho e determinação, foi um período positivo para o Instituto. Rita Cortez
Nos últimos quatro anos, o IAB ganhou 359 novos membros, sendo 296 efetivos e 63 honorários. É um número expressivo, sobretudo porque, com a interrupção das atividades presenciais na pandemia, houve redução das posses em 2020, quando ingressaram 64 novos membros. Em 2019, o IAB havia ganhado exatamente o dobro: 128 novos membros. Mas, a partir dos investimentos feitos em novas tecnologias, o Instituto passou a realizar sessões plenárias virtuais, algumas delas destinadas exclusivamente à posse de consócios. Com isso, em 2021, a adesão foi intensificada e resultou no ingresso de mais 112 membros. No final do ano passado, houve o retorno ao plenário histórico, com sessões híbridas. “Foi extremamente positivo o esforço da nossa presidente, da Diretoria e suas equipes para continuarmos funcionando na pandemia”, afirma a secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães. Ela destaca “a ampliação do sistema tecnológico e a nomeação do eficiente colega Bernardo Gicquel no cargo de diretor executivo de Tecnologia e Inovação”. Segundo a advogada, “o IAB, sob a presidência de Rita Cortez, cresceu nos dois últimos anos o que levaria mais de cinco para chegar ao estágio atual, se não tivesse havido o investimento emergencial em tecnologia”.
MEMBROS EMPOSSADOS 2018
2019
2020
2021
Total
Efetivos
46
105
56
89
296
Honorários
9
23
8
23
63 359
Expediente Diretoria Estatutária Presidente: Rita de Cássia Sant’anna Cortez 1º vice-presidente: Sergio Francisco de Aguiar Tostes 2º vice-presidente: Sydney Limeira Sanches 3º vice-presidente: Carlos Eduardo de Campos Machado Secretária-geral: Adriana Brasil Guimarães Diretor secretário coordenador do setor administrativo: Antônio Laért Vieira Júnior Diretor secretário coordenador das comissões: Adilson Rodrigues Pires Diretora secretária responsável pelas publicações oficiais: Katia Rubinstein Tavares Diretor secretário responsável pelas relações institucionais e coordenador das representações estaduais: Jorge Rubem Folena de Oliveira Diretor financeiro: Arnon Velmovitsky Diretora cultural e de apoio à Esiab: Leila Pose Sanches Diretora de biblioteca: Márcia Dinis Orador oficial: José Roberto Batochio Diretor financeiro adjunto: Luiz Felipe Conde
Folha do IAB
Acompanhe o IAB nas redes sociais Diretor adjunto para apoio às relações institucionais: Eurico de Jesus Teles Neto Diretora adjunta responsável pelos convênios e parcerias: Ana Tereza Basilio Diretor adjunto de apoio à realização de eventos em parceria: André Luís Mançano Marques Diretor Executivo de Tecnologia e Inovação: Bernardo Gicquel
Diretoria Executiva Procuradores: Paulo de Moraes Penalva Santos, João Theotonio Mendes de Almeida Júnior e Rogerio Alvaro Serra de Castro Ouvidor: Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto Representante nas entidades internacionais: Paulo Malta Lins e Silva Diretor de pesquisa e documentação: Hariberto de Miranda Jordão Filho Diretor de apoio administrativo e apoio aos sócios: Paulo Maltz
Publicação bimestral do Instituto dos Advogados Brasileiros
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359 novos membros
IABnacional
Representantes estaduais
Álvaro Fernando da Rocha Mota (PI), Ana Paula Araújo de Holanda (CE), André Augusto Malcher Meira (PA), Aniello Miranda Aufiero (AM), Antônio Oneildo Ferreira (RR), Auriney Uchôa de Brito (AP), Breno Dias de Paula (RO), Carlos Alberto de Souza Rocha (ES), Carlos Pessoa de Aquino (PB), Carmela Grüne (RS), Christiane do Vale Leitão (CE), Claudio Araújo Pinho (MG), Daniel Blume Pereira de Almeida (MA), Fábio Arthur da Rocha Capilé (MT), Fábio Túlio Barroso (PE), Francilene Gomes de Brito (CE), Joelson Costa Dias (DF), Luciana Barcellos Slosbergas (SP), Luis Antônio Camargo de Melo (DF), Luiz Claudio Silva Allemand (ES), Luiz Rodrigues Wambier (PR), Manoela Gonçalves Silva (GO), Paulo Joel Bender Leal (RS), Paulo Nicholas de Freitas Nunes (AL), Sandro Mezzarano Fonseca (SE), Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho (SC) e Thiago Brhanner Garcês Costa (MA).
Av. Marechal Câmara 210, 5º andar - Centro Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.020-080 - Telefax: (21) 2240-3173 www.iabnacional.org.br | iab@iabnacional.org.br
Jornalista responsável: Fernanda Pedrosa (MT 13511) Redação: Ricardo Gouveia Projeto gráfico e diagramação: Daniel Tiriba
Fotografia: Arquivo IAB Impressão: Gráfica Rio DG Tiragem: 2.900 exemplares
Eleição
Nova Diretoria será eleita no dia 16 março FIM DA REELEIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MANDATO FORAM INCLUÍDOS NA REFORMA ESTATUTÁRIA No dia 16 de março, das 10h às 18h, os membros efetivos, beneméritos e remidos vão eleger a nova Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que ficará à frente da entidade no triênio 2022/2025. Será a primeira eleição após a reforma estatutária, aprovada em abril do ano passado, que excluiu do Estatuto Social a previsão de reeleição e ampliou o mandato de dois para três anos. A votação poderá ser presencial, na sede do IAB, como também por correspondência ou eletronicamente. Apenas os consócios residentes fora da cidade do Rio de Janeiro poderão votar por correspondência. Encabeçada pelo atual 2º vice-presidente, Sydney Sanches, somente uma chapa foi inscrita. Os detalhes de como utilizar as duas formas de votação não presenciais foram informados aos consócios por meio de carta e e-mail enviados pela Comissão Eleitoral constituída pela presidente Rita Cortez para conduzir o pleito. Foram nomeados, como presidente da comissão, Sérgio Guimarães Riera, e como integrantes, André Marques e Bernardo Gicquel. Para participar da eleição, os membros efetivos deverão estar em dia com as suas obrigações associativas.
Sydney Sanches
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Atendemos à antiga ideia de ampliar o mandato para três anos e acabar com a reeleição, tendo como base o princípio da renovação constante dos quadros diretivos do IAB
Rita Cortez
Os inadimplentes poderão quitar seus débitos na Tesouraria, seja em cota única ou em parcelas, por meio de boleto, cartão bancário, pix ou depósito em conta. Eles deverão enviar o comprovante do pagamento por e-mail ou por WhatsApp até 30 minutos antes do horário final da votação, ou apresentá-lo presencialmente até as 18h. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.
Compromisso A reforma estatutária era um compromisso de campanha da atual Diretoria. “Atendemos à antiga ideia de ampliar o mandato para três anos e acabar com a reeleição, tendo como base o princípio da renovação constante dos quadros diretivos do IAB”, explica Rita Cortez. A reforma também se destinou a formalizar mudanças pontuais que não estavam previstas no Estatuto Social, como a autorização, por conta da pandemia, para a realização de sessões e atividades acadêmicas virtuais. Relator da reforma, o 3º vice-presidente, Carlos
Eduardo Machado, relembra: “Foi uma reforma pontual, amplamente debatida pelo Conselho Superior e submetida aos consócios”. Alterações mais amplas só podem ser feitas por meio da revisão do Estatuto. Esta medida é permitida após 10 anos de vigência do Estatuto, prazo que foi completado no dia 7 de dezembro de 2021. Como a revisão do Estatuto não pode ocorrer em período inferior a 120 dias antes da eleição, que será dia 16 de março, as grandes modificações estatutárias ficarão a critério da próxima Diretoria.
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BALANÇO
Curso de Direito Ambiental é o primeiro oferecido pela Esiab PARTICIPAM ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTAL
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Na condição de mais antiga instituição acadêmica em âmbito jurídico das Américas, o IAB tem sido fiel aos seus objetivos estatutários ao longo de 178 anos de existência, mas é verdade que nos faltava a concretude de contribuir para o aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica, que é a missão da Esiab
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Leila Pose Sanches
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A Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) inaugurada pela presidente Rita Cortez no dia 10 de agosto de 2018, durante a comemoração dos 175 anos da Casa de Montezuma, está entre as principais realizações da atual Diretoria. O Curso de Direito Ambiental, que teve inicio no dia 8 de março, é o primeiro oferecido pela Esiab, dirigida por Leila Pose Sanches. “O curso é online, tem caráter multidisciplinar e se destina não somente a advogados, mas também a estagiários de Direito e profissionais com formação em áreas afetas ao meio ambiente, como biólogos”, explica a diretora. O curso tem carga-horária de 20 horas, com aulas às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h, e vai abordar desde noções básicas sobre a legislação ambiental até as atuais tendências no âmbito do Direito Ambiental. Segundo a diretora, a escolha do tema meio ambiente para a realização do curso inaugural tem relação com “a grave situação enfrentada por essa área nos tempos atuais em nosso País”. De acordo com ela, “o Direito está conectado com a realidade socioambiental”. A respeito da relevância da Esiab, criada na gestão anterior, presidida por Técio Lins e Silva, e inaugurada pela administração atual, a diretora diz: “Na condição de mais antiga instituição acadêmica em âmbito jurídico das Américas, o IAB tem sido fiel aos seus objetivos estatutários ao longo de 178 anos de existência, mas é verdade que nos faltava a concretude de contribuir para o aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica, que é a missão da Esiab”. Sobre a grade da Esiab, ela explica que a preocupação é de “oferecer forma-
Leila Pose Sanches
ção em áreas do Direito em que as faculdades são incipientes”. As aulas do Curso de Direito Ambiental serão ministradas pelos professores Andréia Mello, Danielle de Andrade Moreira, Délton Winter de Carvalho, Isabella Guerra, Fernando Cavalcanti Walcacer, Marcelo Buzaglo Dantas, Paulo de Bessa Antunes, Stela Herschmann, Talden Farias e Virgínia Totti Guimarães. A coordenação acadêmica do curso está a cargo da advogada Alice Neves, mestre em Direito Ambiental pela Pace Law School (USA), e da especialista em Direito Ambiental pela PUC-RJ Ana Cristina Maximo. “Buscamos em nossa rede nacional professores especialistas em cada um dos temas propostos, e muitos são associados do IAB, até porque temos a honra de contar com um rol de grandes acadêmicos e profissionais de destaque em suas áreas de atuação no Direito”, ressalta a diretora.
Próximos passos Leila Pose Sanches adianta que a segunda iniciativa será o Curso de Direito de Energia Elétrica, que terá início em 27 de abril, será ministrado às quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h, com carga-horária de 12 horas. “Contará com excelentes especialistas e acadêmicos, e oferecerá uma formação básica sólida na área de Direito de Energia”, garante. A diretora resume o que mundo jurídico pode esperar da escola do IAB: “Temos o compromisso de consolidar o nome da Esiab, oferecendo cursos de especialização, para que o reconhecido protagonismo histórico do IAB no debate acadêmico nacional alcance níveis de maior capilaridade e excelência, com a nossa escola ampliando o acesso do mundo jurídico às intensas discussões existentes em nosso Instituto”.
BALANÇO
Criados o Centro de Memórias, a Câmara-IAB e a nova Revista Digital MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE ADVOGADOS E ESCRITÓRIOS ESTÁ ENTRE AS INICIATIVAS A celebração do 175º aniversário do IAB foi marcada também pela criação do Centro de Memórias, da Câmara de Mediação de Conflitos entre Advogados e Sociedades de Advogados (Câmara-IAB) e da nova Revista Digital. Designado por Rita Cortez para presidir a Câmara-IAB, o 1º vice-presidente, Sergio Tostes, fala sobre as vantagens da mediação de conflitos entre advogados e escritórios: “Pela natureza da profissão, os advogados lidam com informações confidenciais que, numa situação de divergência, em razão de a advocacia ter um cunho comercial que pode causar problemas internos, devem ser tratadas com reserva, sem publicidade”. Responsável pelo Centro de Memórias do IAB, o diretor de Pesquisa e Documentação, Hariberto de Miranda Jordão Filho, consócio desde 1969, foi nomeado por Rita Cortez para presidir a comissão especial criada para o desenvolvimento do projeto. A comissão especial foi integrada pelos consócios Ângela Dias Mendes, Carlos Alberto Provenciano Gallo, Danielle Marques de Souza, Isabella Franco Guerra e Luciane Torres Santiago Cardoso. Na plataforma digital do Centro de Memórias, acessível pelo site do IAB, a história da entidade está dividida em três fases. Muitos desafios, muita vontade é dedicada ao período que vai da fundação da Casa de Montezuma, no Império, até a Proclamação da República. A segunda fase, denominada Despertar de um novo tempo, destaca a participação do Instituto na elaboração da Constituição Federal de 1891. Uma nova sociedade à frente trata da atuação do IAB a partir da criação da OAB, em 1930. Os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram os temas da edição inaugural da nova Revista Digital, que tem Kátia Tavares como coordenadora e editora. Nova dimensão Sobre a realidade instaurada pela tecnologia no mundo jurídico, Sergio Tostes acha que “a prática da advocacia, nos últimos tempos, ganhou nova dimensão com o avanço da tecnologia nas relações pessoais e comerciais, como também em função da transformação ocorrida no Poder Judiciário, já que, em função da pandemia, os atos judiciais passaram a ser realizados principalmente de forma virtual”. O presidente da Câmara-IAB também ressalta as
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A prática da advocacia, nos últimos tempos, ganhou nova dimensão com o avanço da tecnologia nas relações pessoais e comerciais, como também em função da transformação ocorrida no Poder Judiciário
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Sergio Tostes
mudanças promovidas no exercício da advocacia pelas novas legislações, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): “A inserção da proteção de dados pessoais dentre as garantias previstas no artigo 5º da Constituição Federal promoveu profundas mudanças no comportamento dos escritórios de advocacia em relação aos cuidados com os dados dos clientes”. Segundo Tostes, “a Câmara-IAB foi criada para compor eventuais divergências entre advogados e escritórios, à luz do princípio sagrado do dever de confidencialidade na relação com o cliente”.
Da esq. para a dir., Luciane Torres Santiago Cardoso, Danielle Marques de Souza, Ângela Dias Mendes, Rita Cortez e Hariberto de Miranda Jordão Filho
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BALANÇO
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Somos uma instituição de âmbito nacional, e já era hora de consolidar, de fato, a nossa representação em todos os estados e, com isso, garantir a nossa legitimação para atuar judicialmente em ações de controle de constitucionalidade na mais alta corte do País
“ Rita Cortez
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Representação e visibilidade ampliadas em quatro anos DIRETORIA PRIORIZOU NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES ESTADUAIS E ABERTURA DE NOVAS SUBSEDES
A
ampliação das representações estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a abertura de subsedes e o crescimento da visibilidade da entidade na mídia – foram publicadas 2.132 notícias sobre o IAB, entre 2018 e 2021 – estão entre os principais feitos da atual Diretoria, sob a liderança da presidente nacional, Rita Cortez. Hoje, o IAB tem representantes institucionais em 22 estados e no Distrito Federal, restando nomear os do Acre, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins. Foram criadas as subsedes do Amazonas, de Rondônia e do Piauí. Antes, havia apenas a de Brasília, criada em 2015. No dia 23 de março, será inaugurada a subsede do Ceará. “A nomeação de representantes estaduais e a abertura de subsedes em várias regiões certamente foi o maior feito da nossa gestão”, afirma Rita Cortez, acrescentando: “Somos uma instituição de âmbito nacional, e já era hora de consolidar, de fato, a nossa representação em todos os estados e, com isso, garantir a nossa legitimação, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, para atuar judicialmente em ações de controle de constitucionalidade na mais alta corte do País”. O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena, também ressaltam as iniciativas de maior destaque na atual gestão. “A Diretoria entrou no segundo mandato com o objetivo de fortalecer a presença do IAB em todo o território brasileiro e priorizou a nomeação de representantes estaduais e a abertura de novas subsedes, para ampliar a nossa produção jurídica e acadêmica em âmbito nacional”, afirma Jorge Folena. De acordo com ele, “hoje, o IAB tem um grande número de consócios em todos os
estados e atua de Norte a Sul e de Leste a Oeste do Brasil”. Compromisso originário Para Sydney Sanches, “a ampliação das representações estaduais e a inauguração de novas subsedes correspondem ao compromisso originário do IAB, desde a sua formação, de estar formalmente presente em todo o País, a fim de atender às demandas e participar dos debates nacionais”. O 2º vice-presidente destaca também que “o IAB cresceu exponencialmente em todas as mídias, em razão do protagonismo e da independência que vem exercendo no debate público nacional, o que o transforma em porto seguro na defesa do estado democrático de direito”. Ainda segundo ele, “os eventos, conteúdos e posicionamentos institucionais só alcançaram a capilaridade hoje admirada, em razão do inteligente e inovador trabalho da Comunicação do IAB, que soube distribuir e divulgar com eficiência nos veículos da mídia e nas redes sociais o trabalho produzido com qualidade”.
Novas subsedes
Na inauguração de subsede do IAB em Manaus, da esq. para a dir., Sydney Sanches, Aniello Aufiero, Rita Cortez, Aldenize Aufiero, Marco Aurélio Choy e Jorge Folena
Das quatro subsedes do IAB, três foram inauguradas na atual gestão. No dia 26 de novembro de 2021, a presidente nacional, Rita Cortez, descerrou a placa de inauguração da subsede do Amazonas, instalada em Manaus, na Casa de Bernardo Cabral, espaço que já abrigava a Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). A solenidade foi transmitida pelo canal TVIAB no YouTube e contou com a participação virtual de várias autoridades, entre as quais o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, natural daquele estado. A inauguração da subsede de Rondônia, instalada na sede da OAB/RO, em Porto Velho, ocorreu no dia 14 de fevereiro. Estavam presentes o 2º vice-presidente, Sydney Sanches; o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena, e o representante do IAB naquele estado, Breno Dias de Paula. No dia 10 de março, a presidente Rita Cortez inaugurou a subsede do Piauí, localizada no Centro de Teresina.
IAB na mídia
IAB NA MÍDIA 2.132 notícias INSTAGRAM 10.729 seguidores TWITTER 909,9 mil visualizações dos tweets FACEBOOK 200.908 likes nos posts SITE 766,1 mil visitas 5 Seção Notícias 336,2 mil visitas
As estatísticas demonstram o fortalecimento da presença do IAB na mídia e o expressivo acesso ao site e aos perfis do Instituto nas redes sociais. Foram publicadas 2.132 notícias sobre o IAB, entre 2018 e 2021. Nos últimos quatro anos, o site recebeu 766,1 mil visitas, sendo que a seção Notícias, com 336,2 mil visualizações (43,9%), foi a mais acessada. No Instagram, a Casa de Montezuma ultrapassou a marca de 10 mil seguidores. No Facebook, os posts receberam 200.908 likes e a página chegou a 66.714 curtidas. No perfil @iabnacional no Twitter, os posts, numa média de 900 por ano, foram vistos 909,9 mil vezes. Com os investimentos feitos em tecnologia, foram realizadas 154 lives e webinares durante a pandemia, enriquecendo o conteúdo do Instituto nas redes sociais e, consequentemente, aumentando o interesse pelo acesso. De acordo com a assessora de imprensa do IAB, jornalista Fernanda Pedrosa, “nos últimos dois anos, em função da pandemia e do isolamento social, o trabalho se intensificou muito, graças ao investimento do IAB em recursos tecnológicos, que permitem a realização de eventos com participantes do mundo todo”. A prevalência e a alta qualidade dos eventos virtuais, segundo a jornalista, “impulsionaram a divulgação nos diversos canais do IAB e na imprensa em geral”.
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Os eventos, conteúdos e posicionamentos institucionais só alcançaram a capilaridade hoje admirada, em razão do inteligente e inovador trabalho da Comunicação do IAB, que soube distribuir e divulgar com eficiência o trabalho produzido
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Sydney Sanches
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BALANÇO
IAB realizou 154 lives e webinares durante o isolamento social EVENTOS ABORDARAM DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO E TEMAS DE INTERESSE GERAL
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O Saindo do Prelo foi idealizado durante a pandemia exatamente com o objetivo de evitar que a ruptura da normalidade e das rotinas, imposta pela tragédia viral, obstasse a produção e a divulgação de conhecimento
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Márcia Dinis
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez conferência no canal TVIAB no YouTube, no dia 20 de agosto de 2021, sobre A competência da Justiça do Trabalho numa visão constitucional, ao participar do webinar Papo com o IAB. O evento foi um dos 154 webinares e lives que o Instituto promoveu nos dois últimos anos, a partir dos investimentos tecnológicos feitos para a realização de atividades virtuais, em razão do isolamento social imposto pela pandemia. Somando os 77 eventos presenciais realizados nos anos de 2018 e 2019, o Instituto promoveu um total de 231 eventos, nos últimos quatro anos. Além disso, no período foram firmados 52 convênios
2018
2019
2020
2021
Total
Eventos presenciais
22
53
2
–
77
Lives e webinares
–
–
80
74
154
Eventos apoiados
36
121
297
207
661
Convênios
16
18
14
4
52
com entidades jurídicas e acadêmicas, que receberam apoio da Casa de Montezuma em 661 eventos. Nos últimos quatro anos, grandes temas de interesse nacional foram debatidos em eventos no plenário histórico do IAB ou, virtualmente, durante a pandemia. A defesa da democracia e a proteção da Constituição Federal tiveram destaque em dezenas de debates. Temas como supressão dos direitos
dos trabalhadores, prerrogativas da advocacia, paridade de gênero na política, liberdade de expressão e direito à saúde também foram amplamente debatidos, com a participação de juristas, professores, ministros de tribunais superiores, acadêmicos, sociólogos, ativistas e representantes de instituições de expressão internacional, como a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.
Saindo do Prelo aumentou o lançamento de livros em 2021 Criado na pandemia para promover o lançamento virtual de livros no canal TVIAB no YouTube, o projeto Saindo do Prelo, coordenado pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis, atingiu em 2021 um patamar que quase superou os números acumulados nos três anos anteriores. De 2018 a 2020, foram lançadas 24 obras, em sua grande maioria de forma presencial, na Biblioteca Daniel Aarão Reis ou no plenário histórico. Somente em 2021, a iniciativa chegou a 21 livros, entre os quais os de autoria dos juristas Eugenio Raúl Zaffaroni (argentino) e Juarez Tavares, e do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. “Os números demonstram como foi acertado apostarmos no projeto”, afirma a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. De acordo com Marcia Dinis, “o Saindo do Prelo foi idealizado durante a pandemia exatamente com o objetivo de evitar que a
Marcia Dinis ruptura da normalidade e das rotinas, imposta pela tragédia viral, obstasse a produção e a divulgação de conhecimento neste estranho momento que a humanidade viveu nos últimos dois anos”. Segundo a diretora de Biblioteca, “o aprendizado do uso das tecnologias para o enfrentamento das novas dinâmicas online e o apoio institucional para a criação do programa virtual de lançamentos
de livros foram imprescindíveis para manter acesa a chama dos debates científicos e acadêmicos”. Para Marcia Dinis, é importante que o Saindo do Prelo seja um espaço de divulgação de larga abrangência temática. “A interlocução dos estudos jurídicos com outras áreas do conhecimento, como a sociologia, a história, a psicologia, a filosofia, a arte, a ciência política e a poesia, permite uma análise global e a desmistificação do Direito, para tirar-lhe a pecha de disciplina conservadora e transformá-lo em instrumento de emancipação”, defende. A diretora de Biblioteca também aborda a retomada das atividades presenciais: “Creio que elas não serão predominantes nos próximos anos, sendo importante ressaltar também que os eventos virtuais têm um custo baixo e permitem que intelectuais do mundo inteiro possam trocar ideias e conhecimento conosco, sem as inquietações dos deslocamentos”.
BALANÇO
Produção jurídica e acadêmica intensa inclusive na pandemia 161 SESSÕES PLENÁRIAS E 181 PARECERES EM QUATRO ANOS Nos últimos quatro anos, a produção jurídica e acadêmica do IAB foi intensa, mesmo com a interrupção temporária das sessões plenárias e eventos presenciais, que depois, com os investimentos em tecnologia, passaram a ser virtuais em razão da expansão da Covid-19. Entre 2018 e 2021, foram realizadas 161 sessões ordinárias e extraordinárias, entre presenciais e virtuais. No plenário histórico ou pelo canal TVIAB no YouTube, os consócios aprovaram 181 pareceres. O trabalho realizado pela atual Diretoria incluiu também importantes iniciativas, como o lançamento da campanha Vacina para todos é prioridade, em defesa da imunização da população brasileira contra a Covid-19. Outros números expressivos demonstram que foram realizadas 396 reuniões de comissões, 13 da Diretoria e quatro do Conselho Superior. No campo das homenagens, foram concedidas 41 medalhas, sendo 24 da que leva o nome de Luiz Gama, nove Levi Carneiro, seis Montezuma e duas Teixeira de Freitas. “Investimos não só em tecnologia, mas também na nomeação de um diretor executivo de Tecnologia e Inovação, o consócio Bernardo Gicquel, responsável por nos dar esse suporte que permitiu a realização das sessões e atividades culturais de forma virtual”, destaca a presidente Rita Cortez, acrescentando: “Em 2022, a meta passou a ser a retomada gradual dos eventos presenciais, a partir de atividades híbridas”. O 3º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado, enfatiza o crescimento da Casa de Montezuma: “O IAB adquiriu nos últimos anos um significativo dinamismo e destaque no cenário jurídico nacional”. De
Carlos Eduardo Machado
Pareceres
2018
2019
2020
2021
Total
27
47
24
83
181
acordo com ele, “na gestão da presidente Rita Cortez, que atuou com extrema dedicação e perspicácia, e inseriu novos canais de comunicação na pandemia, o Instituto manteve a produção e o debate jurídicos em níveis admiráveis”. O diretor secretário coordenador do Setor Administrativo, Antônio Laért Vieira Júnior, também ressalta as medidas tomadas pelo IAB: “Foi muito positiva a rápida adequação do presencial para o remoto porque, naquela altura, era a única possibilidade de manter nossas atividades em curso”.
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Na gestão da presidente Rita Cortez, que atuou com extrema dedicação e perspicácia, e inseriu novos canais de comunicação na pandemia, o Instituto manteve a produção e o debate jurídicos em níveis admiráveis
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Carlos Eduardo Machado
Novas comissões Na atual gestão, foram criadas 10 comissões temáticas, sendo oito permanentes e duas temporárias. “A significativa expansão do IAB, inclusive com o ingresso de advogados de outros estados, e a crescente complexidade da vida moderna revelaram a necessidade de criação de novas comissões em nosso Instituto, não só permanentes, como temporárias, voltadas para a proteção de direitos e garantias”, afirma o diretor secretário coordenador das Comissões, Adilson Rodrigues Pires (foto). De caráter permanente, foram criadas a Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética; a Comissão de Práticas Colaborativas; a Comissão de Criminologia; a Comissão de Direito e Políticas Públicas; a Comissão de Direito do Trânsito e Mobilidade Urbana; a Comis-
são de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical, e a Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Dentre as temporárias, a Comissão Temporária sobre Augusto Teixeira de Freitas se tornou definitiva, teve a sua área de atuação ampliada e foi transformada na Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memórias. Nesta gestão, também foi criada a Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU.
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BALANÇO
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O IAB, sob a administração de Rita Cortez, possuidora de sólida formação acadêmica e advogada de destaque nacional, cumpriu com louvor as suas atribuições estatutárias, inclusive no difícil momento de enfrentamento da pandemia
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Maria Cristina Peduzzi
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Defesa da democr da gestão de Rita Giovanna Bembom/Secom TST
Maria Cristina Peduzzi
O
Bernardo Cabral
s posicionamentos públicos em defesa da democracia e da advocacia, assim como a consolidação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como entidade nacional, foram destaques da gestão da presidente nacional, Rita Cortez, nos últimos quatro anos, segundo várias personalidades ouvidas pela FOLHA DO IAB. Para a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, “o IAB, sob a administração de Rita Cortez, possuidora de sólida formação acadêmica e advogada de destaque nacional, cumpriu com louvor as suas atribuições estatutárias, inclusive no difícil momento de enfrentamento da pandemia”. Ainda de acordo com a ministra, a advogada “superou dificuldades e, vitoriosa, deixa a marca da sua competência na memória da nobre Casa dos advogados”. O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jeronimo, o Pagê, afirma: “Na presidência do IAB, Rita Cortez tem sido uma grande parceira da ABI na luta em defesa da democracia e contra o autoritarismo”. Membro do Conselho Superior do Instituto, Bernardo Cabral, “às vésperas de completar 50 anos como membro do IAB e 90 anos
Paulo Jeronimo, o Pagê
Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira
de idade”, diz ter “autoridade” para afirmar: “Na sua administração, jamais a vi se omitir ou desertar da defesa dos advogados; deixa a presidência orgulhosa do dever cumprido”. O advogado e deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ) destaca a postura do IAB em defesa da democracia. De acordo com ele, “a condução de Rita Cortez na presidência aconteceu em um momento crucial para a história de nosso País: enquanto enfrentávamos a terrível pandemia e o presidente da República tentava minar a nossa democracia em uma escalada autoritária”. Segundo o parlamentar, “felizmente, as forças democráticas estiveram unidas e deram uma resposta à altura contra o golpismo, na qual o IAB teve importantíssimo papel”. ‘Fez história’ A diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, tem a opinião de que “Rita Cortez fez história”. A magistrada lembra que “o IAB, em sua gestão, tomou posicionamentos públicos que repudiaram ações e falas de desprezo aos direitos das mulheres, aos direitos humanos, aos direitos da po-
racia foi marco Cortez
AUTORIDADES E DIRIGENTES OUVIDOS PELA FOLHA DO IAB TAMBÉM RESSALTAM A CONSOLIDAÇÃO NACIONAL DO INSTITUTO
Felipe Santa Cruz
Luciano Bandeira
pulação LGBTQIA+ e às liberdades religiosas, sempre se manifestando a favor do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, por conta das ameaças e ataques feitos às instituições democráticas”. Primeira mulher a ocupar a presidência do IAB, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira elogia a gestão da colega: “Carismática, Rita Cortez é um nome para ficar na história da advocacia brasileira, pois levou o IAB ao patamar de excelência ao qual a instituição faz jus, promovendo muitos eventos, firmando convênios, expandindo o quadro social, mantendo estreito contato com os institutos estaduais e abrindo novas subsedes”. O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi (CFOAB), Felipe Santa Cruz, destaca a parceria entre as duas entidades nos últimos anos: “Em nenhum outro momento da história, a OAB e o IAB estiveram tão unidos, alinhados e atuando em conjunto”. De acordo com ele, “nesses anos difíceis de defesa da democracia e da advocacia, como na luta pela aprovação da lei que criminalizou a violação das prerrogativas da classe, o IAB, tendo à frente a presidente Rita Cortez, se posicionou firmemente, dando a sua contribuição jurídica”.
Alessandro Molon
Cristina Tereza Gaulia
A reportagem também ouviu o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), João Batista Berthier, membro honorário do IAB. “Ingressei recentemente no Instituto, mas já tinha um olhar muito simpático à gestão da presidente Rita Cortez, que me mandava informações sobre eventos bastante interessantes e com temas variados”, relata. E acrescenta: “Depois que passei fazer parte da Casa de Montezuma, pude constatar que o Instituto vem sendo conduzido com muita competência”. Na opinião do presidente reeleito da OAB/RJ, Luciano Bandeira, “hoje o Instituto é verdadeiramente nacional, graças à grande gestão de Rita Cortez”. A advogada Daniela Borges, primeira mulher na presidência da OAB/BA, cargo assumido recentemente, aplaude a atuação do IAB e considera que Rita Cortez tem sido um exemplo para as mulheres. “O Instituto honrou a sua história e cumpriu o seu papel, ao se dedicar à cultura, ao estudo do Direito e ao debate dos grandes temas nacionais, bem como na defesa do estado democrático de direito, ao longo desses últimos anos”, afirma a ex-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB. A advogada baiana complementa: “Rita Cortez e o seu trabalho no IAB são uma inspiração para todas as mulheres”.
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Nesses anos difíceis de defesa da democracia e da advocacia, como na luta pela aprovação da lei que criminalizou a violação das prerrogativas da classe, o IAB, tendo à frente a presidente Rita Cortez, se posicionou firmemente, dando a sua contribuição jurídica
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BALANÇO
IAB atravessa pandemia sem perder a saúde financeira
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Quando assumimos, em 2018, as receitas ordinárias decorrentes das anuidades pagas pelos consócios cobriam somente 44% das despesas, mas em 2021 elas nos permitiram pagar 67,29% das contas, deixando o IAB cada vez menos dependente do repasse das custas judiciais
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Arnon Velmovitsky
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“A renegociação de todos os contratos, inclusive das tarifas bancárias, a análise das aplicações financeiras e as mudanças nos investimentos proporcionaram, nos últimos quatro anos, uma rentabilidade muito melhor”, afirma o diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, ao comentar as medidas que fortaleceram a saúde financeira da Casa de Montezuma, mesmo durante a pandemia. O diretor comemora os resultados alcançados: “Quando assumimos, em 2018, as receitas ordinárias decorrentes das anuidades pagas pelos consócios cobriam somente 44% das despesas, mas em 2021 elas nos permitiram pagar 67,29% das contas, deixando o IAB cada vez menos dependente do repasse das custas judiciais”. De acordo com Arnon Velmovitsky, o trabalho de aperfeiçoamento das finanças consistiu também no acompanhamento diário das receitas e despesas, no monitoramento da inadimplência, na
Arnon Velmovitsky
Luiz Felipe Conde
verificação da necessidade efetiva de qualquer compra a ser feita e na obtenção de, no mínimo, três orçamentos antes de realizá-la. O diretor também cita a boa relação do setor Financeiro com a Presidência do IAB: “Foi sempre muito saudável, à medida que compartilhamos o objetivo de empreender uma gestão séria, eficaz e transparente, para obter o melhor resultado para todos”. Diretor Financeiro adjunto,
Luiz Felipe Conde ressalta que, além da diminuição das despesas, o aumento do número de consócios foi decisivo para garantir a saúde financeira do IAB. “O crescimento do quadro de consócios e a intensificação da cobrança dos inadimplentes foram fundamentais para que a receita advinda do pagamento das anuidades superasse a proveniente das custas judiciais”, garante.
Diretores destacam liderança da presidente A destacada atuação do IAB nos últimos quatro anos se deveu principalmente, segundo os integrantes da Diretoria, à liderança da presidente. De acordo com o procurador Paulo Penalva Santos, “a administração da presidente Rita Cortez é marcante, pois, mesmo enfrentando enormes dificuldades durante a pandemia, foi responsável pela realização de vários eventos que tiverem repercussão nacional”. Para o orador oficial, José Roberto Batochio, a gestão foi “objetiva, transparente, capaz, presente, inovadora, eficiente e comprometida com os elevados ideais libertários, democráticos e de legalidade que sempre inspiraram a Casa de Montezuma”. Os procuradores João Theotonio Mendes de Almeida Júnior e Rogerio Álvaro Serra de Castro concordam. “Apesar das dificuldades enfrentadas pela Covid-19, essa gestão não parou um segundo sequer e foi capaz de oferecer inúmeras atividades ao longo deste período”, lembra João Theotonio Mendes de Almeida Júnior. Por sua vez, Rogerio Álvaro Serra de Castro destaca o “bandeirantismo cultural, caracterizado pela expansão e de-
marcação das fronteiras nacionais da instituição”. Para o ouvidor, Mario Antônio Dantas de Oliveira Couto, “por óbvio, não se pode negar o crescimento funcional do IAB nos últimos anos”. Segundo o diretor executivo de Tecnologia e Inovação, Bernardo Gicquel, “a gestão da presidente Rita empoderou todos os associados e as associadas, garantindo participação e manifestação ampla, através dos recursos tecnológicos, mesmo diante de um momento tão difícil de pandemia e reclusão social”. As palavras usadas pelo diretor de Apoio Administrativo e Apoio aos Sócios, Paulo Maltz, são “superação e inovação”. Para o representante do IAB nas Entidades Internacionais, Paulo Lins e Silva, “hoje, o IAB é uma instituição de importante atuação classista em todo mundo, graças à condução de Rita Cortez, uma líder carismática”. De acordo com o diretor adjunto de apoio à Realização de Eventos em Parceria, André Marques, “a gestão liderada pela presidente se destaca pela modernização tecnológica, renovação e crescimento do quadro de sócios, e dedicação aos temas mais caros ao Direito”.