Hoje Macau 9 JUL 2019 # 4326

MOP$10

TERÇA-FEIRA 9 DE JULHO DE 2019 • ANO XVIII • Nº4326

DEMOCRACIA

SALÁRIO MÍNIMO

EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA

GRANDE PLANO

PÁGINA 5

EVENTOS

TNR EM MENTE

DE MACAU AO PORTO

hojemacau

TIAGO ALCÂNTARA

RUAS DA AMARGURA

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RÓMULO SANTOS

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Fraco remédio A cobrança de uma taxa turística a quem entra em Macau não resolve o problema do elevado fluxo de turistas. A conclusão resulta de um estudo de autoria do académico Glenn McCartney, que também aponta falhas à metodologia usada pelo Governo na consulta pública sobre a referida taxa. PÁGINA 6

h

A FAMOSA “DANÇA DO SABRE” MICHEL REIS

COMO O NATAL PAULO JOSÉ MIRANDA

2 grande plano

O terceiro relatório do V-Dem Institute, divulgado este domingo, é demolidor para o panorama político de Hong Kong.

O território é classificado como uma “autocracia fechada” e caiu no índice de democracia liberal entre 2008 e 2018.

Quanto à China, está apenas dez pontos acima da Coreia do Norte, que ocupa o fundo do índice.

A China é também acusada de perturbar a democracia em Taiwan com a difusão de falsas informações

9.7.2019 terça-feira

RELATÓRIO

IR DE MAL A O

HONG KONG CONSIDERADA “AUTOCRACIA FECHADA” COM DECLÍNIO DEMOCRÁTICO

Governo de Carrie Lam leva nota negativa no terceiro e mais recente relatório do V-Dem Institute, um think-tank sediado no departamento de ciência política da Universidade de Gotemburg, na Suécia, e que tem como objectivo medir os níveis de democracia em todo o mundo. Os resultados relativos a 2018 não são animadores para o território vizinho: em dez anos, ou seja, entre 2008 e 2018, Hong Kong piorou a posição no ranking de democracias liberais e mereceu a classificação de “autocracia fechada”. O documento, que tem como título “Democracy facing global challenges (Democracia enfrenta desafios globais), dá a posição 107 a Hong Kong, enquanto a Coreia do Norte ocupa o último lugar da lista, com 179 pontos.

A região vizinha também leva nota negativa no que diz respeito à exclusão por grupos socioeconómicos, algo que, de acordo com os autores do estudo, “está relacionado com baixos níveis democráticos”. Neste sentido, o estudo revela que a RAEHK enfrenta um problema sério de elevada exclusão destes grupos.

A China está também classificada como uma “autocracia fechada”,

Entre 2008 e 2018, Hong Kong piorou a sua posição no ranking de democracias liberais, sendo classificada como uma “autocracia fechada”

tendo piorado, em dez anos, a sua posição no índice de democracias liberais. Ao longo de uma década, o país hoje liderado por Xi Jinping está apenas dez pontos acima da Coreia do Norte. Em termos de confiança no regime político, e dentro do grupo de países com confiança na ordem dos dez por cento no índice da democracia liberal, a China está no fundo da lista, ao lado de países como a Coreia do Norte, Laos, Arábia Saudita e Camboja.

Além disso, a China é também criticada pelos autores do estudo como um dos países que mais informação falsa espalha, com Taiwan como principal alvo. “A China tem vindo de forma activa a espalhar falsas e erradas informações no estrangeiro, tendo Taiwan como um dos seus principais alvos. Ao fazer circular informação errada nas redes sociais e investindo em meios de comunicação

taiwaneses, a China procura interferir nas políticas internas e engendrar uma unificação completa.”

O relatório revela que os observadores “reportaram muitos exemplos de campanhas de desinformação por parte da China”, uma vez que o país “providencia fundos para que os media adoptem uma linha mais pró-Pequim nos seus trabalhos jornalísticos”.

Os investigadores chegaram a essa conclusão quando observaram que “a maior parte dos meios de comunicação social de Taiwan providencia diferentes apresentações dos mesmos eventos”. “Uma vez que os taiwaneses consomem bastante informação online, a estratégia de desinformação chinesa acaba por resultar numa fracturação da informação online, o que tem um impacto negativo na democracia de Taiwan”, lê-se ainda.

grande plano 3

terça-feira 9.7.2019

PIOR Nesse sentido, Taiwan surge ao lado da Letónia como “os dois países com piores pontuações” ao nível da difusão de falsa informação por países estrangeiros, sendo que ambos os países são considerados pelo V-Dem Institute democracias liberais.

“POUCA ABERTURA” NO MYANMAR

Um olhar sobre o panorama político em alguns países do sudeste asiático permite concluir que a situação também piorou nos últimos dez anos em, pelo menos, sete regimes autocráticos. A Tailândia transformou-se mesmo numa autocracia fechada, desde que uma Junta Militar tomou o poder, lembra o relatório.

Neste âmbito, em dez anos, a Tailândia registou uma “substancial ou significativa” redução da liberdade de associação, de

expressão e da igualdade perante a lei. No Myanmar, onde recentemente foram presos dois jornalistas da Reuters por escreverem sobre a perseguição movida aos Rohingya, houve apenas uma “frágil melho-

“Ao fazer circular informação errada nas redes sociais e investindo em meios de comunicação taiwaneses, a China procura interferir nas políticas internas e engendrar uma unificação completa.”

RELATÓRIO DO V-DEM INSTITUTE

ria” ao nível de eleições limpas, liberdade de associação e de expressão, polarização da sociedade.

O relatório dá ainda conta que, no Myanmar, “os grupos que estão alinhados com o antigo regime, tal como os militares, continuam a exercer uma influência importante”, tendo em conta que grupos sociais minoritários, como os Rohingya, “estão sujeitos a uma repressão sistemática”. No país, em geral, “a abertura (do sistema político) tem sido limitada”, escrevem os autores.

Também as Filipinas integram o grupo dos países em risco de terem uma pior democracia nos próximos anos, uma vez que ocupam um pior nível nas previsões para 2019/2020 face ao ano de 2017/2018. É também referido o caso do Sri Lanka, onde se registou “um processo eleitoral democraticamente pobre, o que desafiou novamente o progresso democrático” do país. “No Sri Lanka, a transição para a democracia renasceu com a surpreendente vitória eleitoral de Sirisena sobre o veterano líder Rajapaksa, em Janeiro de 2015, e muitos aspectos democráticos registaram melhorias.”

O relatório apresenta como exemplos o facto de “o sistema judicial ter comprovado a sua independência”, embora “muitos outros aspectos se mantenham frágeis, como a liberdade de imprensa e questões igualitárias”.

A Índia, que sempre foi considerado um país exemplar ao nível

da participação cívica, e que neste estudo consta no grupo da erosão das democracias liberais, registou “substancial e significativa redução da liberdade de expressão, da polarização da sociedade e populistas no poder”.

“Continua a

tendência de

autocratização (no mundo), embora os níveis globais de democracia não estejam em queda livre.”

RELATÓRIO DO V-DEM INSTITUTE

Na Índia, bem como na Bulgária e Brasil, houve “ataques ao pluralismo dos media, à liberdade cultural e académica e substancial polarização da sociedade, que em pontos chave está mesmo a piorar”. Nestes três países “está a tornar-se cada vez mais perigoso ser jornalista, como mostram os indicadores deste relatório e também do relatório dos Repórteres Sem Fronteiras, tendo em conta o número de jornalistas que morreram”. Na Índia, o Governo liderado por Narendra Modi “usa leis ligadas à sedição, difamação e ataques terroristas para silenciar as críticas”.

Além de fazer referência à situação política no Brasil, depois do impeachment à presidente Dilma Rousseff, em 2016, e à vitória de Jair Bolsonaro, o relatório do V-Dem Institute dá também conta da degradação democrática nos Estados Unidos. No país, “o presidente Trump ataca constantemente a oposição bem como os media, e parece estar empenhado em reduzir as liberdades civis e a supervisão das instituições, tal como os tribunais e o parlamento”. Ainda assim, “as instituições americanas parecem estar a resistir a estas tentativas a um nível significativo”, tendo em conta a vitória dos democratas nas eleições intercalares no ano passado, que levaram a um reforço do poder parlamentar para travar determinadas medidas do Executivo de Trump, republicano.

O V-Dem Institute declara que “continua a tendência de autocratização (no mundo), embora os níveis globais de democracia não estejam em queda livre”. Um total de 24 países “estão agora a ser severamente afectados pelo que se pode chamar de uma 'terceira onda de autocratização', onde se incluem países já referidos acima, como é o caso do Brasil, Índia e Estados Unidos, sem esquecer alguns países da Europa de Leste, como é o caso da Bulgária, Hungria e Polónia, entre outros.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 política

DIREITOS LABORAIS PROJECTO DE LEI DE SULU SOU RECUSADO SEM DISCUSSÃO NA AL

Não vai dar

RÓMULO SANTOS

9.7.2019 terça-feira

O pró-democrata foi o primeiro a reconhecer que o projecto da Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais era principalmente simbólico e que tinha como objectivo levar mais rapidamente à criação de uma lei sobre a greve e os sindicatos. Porém, acabou recusado sem qualquer discussão

O

projecto de lei de Sulu Sou para que os direitos a formar sindicatos, a negociação colectiva e a organização de greves fossem inseridos na Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais foi rejeitado, ontem na Assembleia Legislativa.

Entre os 28 votantes, 17 foram contra o diploma, 8 a favor e 3 abstiveram-se. Só no final é que o empresário e deputado nomeado Ma Chi Seng e os legisladores eleitos directamente ligados a Moradores, Associação das Mulheres e Comunidade de Fujian justificaram as razões para não terem apoiado o projecto de lei. Logo desde o início do debate, o legislador da Novo Macau explicou que o diploma era essencialmente simbólico e que tinha como objectivo apressar a criação de uma lei sindical na RAEM, tal como estipulado na Lei Básica, e que já foi chumbada 10 vezes na Assembleia Legislativa.

“Este não é um projecto de lei sindical, situando-se antes no nível das leis de bases, e reveste-se de um significado importante, isto é,

incentivar o Governo e a sociedade a tomarem a iniciativa de criar condições e uma atmosfera favorável à produção da lei sindical”, admitiu.

“Todos nós sabemos que os trabalhadores, individualmente, estão sempre numa posição vulnerável e dificilmente conseguem lutar por alguma coisa [...] A existência de um mecanismo legal que permita que os trabalhadores, em representação dos seus pares, negoceiem e celebrem contratos colectivos, contribuirá para melhorar a posição vulnerável”, acrescentou.

Contudo, o projecto de lei não convenceu os deputados, nem mesmo a maioria dos eleitos pela via directa. Entre estes, a empresária Angela Leong, os deputados ligados a Chan Meng Kam, Song Pek Kei e Si Ka Lon e a legisladora da Associação das Mulheres, Wong Kit Cheng, votaram contra. O deputado dos Kaifong, Ho Ion Sang, e o vencedor das legislativas, Mak Soi Kun, abstiveram-se.

“A intenção desta proposta é salvaguardar os direitos dos trabalhadores e isso merece apoio.

Mas, a Lei Básica já estabelece

esse direito de associação sindical e greve. Votei contra, mas espero que o Governo possa apresentar proposta sindical”, justificou Wong Kit Cheng.

Também Song Pek Kei e Ho Ion Sang insistiram no mesmo aspecto e no facto de competir ao Governo apresentar uma solução para este problema. Ho recordou mesmo o estudo sobre a lei encomendado

“Já existem pactos de natureza política assinados por Macau que garantem a defesa dos direitos dos trabalhadores.”

MA CHI SENG DEPUTADO E EMPRESÁRIO

a uma associação presidida pelo empresário Kevin Ho. “Quero salientar que em 2016 o Governo encomendou um estudo sobre a Lei Sindical a uma entidade terceira.

Tendo em conta as condições sindicais, espero que o Governo conclua o estudo e que entregue quanto antes o relatório à Concertação Social”, indicou.

“TEMPO INOPORTUNO”

Entre os legisladores eleitos pela via directa, votaram a favor os deputados Sulu Sou, Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Agnes Lam, Ella Lei e Leong Sun Iok, os últimos dois ligados ao Operários de Macau.

José Pereira Coutinho, da ATFPM, não esteve ontem no Plenário.

No que diz respeito aos deputados da via indirecta apenas Lei Chan U e Lam Lon Wai, também ligados

CHEFE DO EXECUTIVO HO IAT SENG LEVANTOU BOLETIM DE PROPOSITURA

E

RAM 13h30 quando Ho Iat Seng deu entrada nos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), na Rua do Campo, para levantar o boletim de propositura para se candidatar a Chefe do Executivo. O objectivo agora é conseguir o apoio de pelo menos 66, dos 400 membros do colégio eleitoral, necessários para que possa avançar com a candidatura ao mais alto cargo do Governo. “Não é possível ganhar o apoio de todos os membros da comissão eleitoral, mas vou-me esforçar o mais possível”, disse aos jornalistas.Aideia é conseguir a concordância “de todos os sectores” com os quais pretende ter encontros.

Entretanto, e ainda durante a manhã de ontem Chan Weng Fu, também interessado em candidatar-se ao cargo de Chefe do Executivo, dirigiu-se aos SAFP com a mesma intenção que o ex-presidente da Assembleia Legislativa.

Aos jornalistas confessou que, para já,

ainda não tem nenhum apoio confirmado, mas acredita que depois de divulgar a candidatura e reunir com membros do colégio eleitoral a situação vai mudar.

Para Chan, na corrida para Chefe do Executivo, “ter experiência política não é o mais importante”. O que interessa mesmo é “o amor à pátria e a Macau”, disse. O aspirante a candidato defendeu ainda que para promover o desenvolvimento local é necessário “ter uma mente mais inovadora”.

O boletim de propositura tem de ser entregue, juntamente com os apoios do colégio eleitoral, até ao próximo dia 23 de Julho. S.M.M. com J.N.C.

aos Operários, votaram a favor.

Kou Hoi In, Vong Hin Fai Chui Sai Peng, Chan Iek Lap, Ip Sio Kai e Chan Chak Mo foram contra e Chan Hong absteve-se.

Finalmente, no lado dos deputados nomeados por Chui Sai On, todos os votos foram igualmente contra. “Os direitos de trabalhadores e a estabilidade são factores fundamentais para a economia. Mas os passos têm de ser cautelosos”, começou por explicar Ma Chi Seng, empresário ligado à família Ma. “Já existem pactos de natureza política assinados por Macau que garantem a defesa dos direitos dos trabalhadores. Também não houve nenhuma consulta pública para a proposta e o tempo é inoportuno.

Votei contra”, resumiu.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Trabalho Empregadas domésticas ganham em média 4.100 patacas A mediana do ordenado das empregadas domésticas em Macau é de 4.100 patacas, excluindo o subsídio de 500 patacas para a residência. A informação foi partilhada ontem pela vice-directora da DSAL, Ng Wai Han, durante o plenário da Assembleia Legislativa. “O trabalho das domésticas não é normal e a maior parte da população concorda com a escolha de ficarem excluídas da proposta.

Isso não quer dizer que não tenhamos garantias sobre os seus salários”, realçou. “A DSAL tem um procedimento para aceitar

a atribuição da quota para a importação de mão-de-obra e analisamos a situação financeira das famílias. Se for proposto que uma trabalhadora vai receber um salário inferior a 3.000 patacas, sem subsídio de residência, não aceitamos”, acrescentou.

Ng Wai Han apontou ainda que a mediana do salário das empregadas domésticas é de 4.100 patacas e explicou que nos casos em que na verdade é pago um valor inferior ao declarado, que a diferença é automaticamente contada como dívida ao trabalhador.

política 5

Leve como uma pena

RÓMULO SANTOS

terça-feira 9.7.2019

Lojas que ofereçam sacos de plástico grátis vão pagar multa de mil patacas

A

S lojas e espaços comerciais que oferecerem gratuitamente sacos de plástico aos consumidores irão ser punidas com uma multa de 1000 patacas por infracção. A medida foi ontem anunciada pela 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, após reunir com o Governo para análise e discussão na especialidade da proposta de lei intitulada “Restrições ao fornecimento de sacos de plástico”, reportou o canal português da Rádio Macau.

A multa foi sugerida pelo Governo, que indicou tratar-se da quantia mais baixa da região, um valor que nesta fase tem por prioridade promover a nova medida.

“O Governo acha que os estabelecimentos não vão violar a lei, só que foi definida esta norma de sanção para surtir um efeito de sensibilização e, portanto, o Governo propõe esta multa de mil patacas”.

De acordo com o presidente da Comissão, Vong Hin Fai, os deputados aceitaram a decisão do Governo de manter a multa no referido valor, embora tenham confrontado o Executivo com os valores mais elevados das sanções em vigor na região próxima a Macau, como são os casos da China, Taiwan e Hong Kong. Por exemplo, a sanção praticada pela China continental para a igual infracção é de 5 mil renmimbi.

A taxa a ser cobrada por cada saco de plástico ao público, que terá de ser fixada por despacho do Chefe do Executivo, deverá ser de 1 pataca, valor que terá reunido a concordância da auscultação pública, efectuada há quatro anos.

FICOU DE FORA

Entretanto, caíram duas excepções feitas na primeira versão do diploma, que previa a gratuitidade dos sacos de plástico na compra de produtos alimentares ou medicamentos, mantendo-se só os “não previamente embalados”, mas ficando de fora os “não hermeticamente embalados” e os que “devem ser mantidos em estado frio ou quente”.

A multa para os estabelecimentos a retalho que não vierem a afixar os materiais de divulgação da lei, incorrendo em 600 patacas de multa, também caiu por decisão do Executivo, que pretende promover a obrigatoriedade dos avisos só durante os primeiros dois anos após a entrada em vigor do novo diploma.

SALÁRIO MÍNIMO SONG PEK KEI DIZ QUE GOVERNO SÓ PENSA NOS TNR

Pecado capital

Uma medida para beneficiar os TNR à conta do custo de vida dos locais. Foi desta forma que Song Pek Kei contestou a proposta do ordenado mínimo, que acabaria por votar a favor. Ip Sio Kai avisou que o diploma vai disparar os custos das empresas

A

medida que estabelece o salário mínimo universal de 32 patacas por hora, equivalente a 6.656 patacas por mês, foi aprovada na generalidade pelos deputados na Assembleia Legislativa, com 24 votos a favor, 2 contra, de Kou Hoi In e Ip Sio Kai, e uma abstenção, de Chui Sai Peng, num total de 27 votantes. No entanto, a proposta esteve longe de gerar consenso e Song Pek Kei, ligada ao empresário Chan Meng Kam e à comunidade de Fujian, acusou o Governo de beneficiar os trabalhadores não-residentes (TNR) à custa do nível de vida da população local.

“O Governo tem de estudar muito bem quem vai sair beneficiado com esta medida. As contas que fiz mostram que não vão ser assim tantos os beneficiados. Será que é esta medida que vai partilhar os frutos do desenvolvimento?

Muito poucos vão ser beneficia-

dos”, começou por alertar Song Pek Kei. “Em cerca de 500 mil trabalhadores, apenas 2.800 locais vão sair beneficiados por esta medida. Os restantes 41.400 beneficiados são os trabalhadores não-residentes. A medida só beneficia 2.800 locais, mas todos vamos ter de pagar mais”, sustentou.

Por outro lado, Song Pek Kei, que representa uma das forças políticas mais votadas nas últimas eleições, argumentou que a medida vai tornar a tarefa dos locais que querem lançar os seus negócios

“Os restantes 41.400 beneficiados são os trabalhadores não-residentes. A medida só beneficia 2.800 locais, mas todos vamos ter de pagar mais.” SONG PEK KEI

ainda mais complicada, devido ao encarecimento dos custos com a mão-de-obra.

O aumento dos custos foi igualmente focado por Ip Sio Kai, deputado eleito pela via indirecta, que representa o sector empresarial. De acordo com o legislador, Macau corre o risco de imitar o que se faz no exterior só porque sim.

“Será que esta medida é mesmo para alcançar algo que desejamos?

Ou é para imitar o que os outros fazem?”, perguntou. “Haverá assim tanta urgência de definir um salário mínimo? Sabemos que no sector da limpeza e segurança para condomínio resultou no aumento dos preços. Por isso, definir agora um salário universal vai criar um ciclo vicioso de aumento do nível da vida”, argumentou.

Tanto Song Pek Kei como Ip Sio Kai apontaram o facto de o salário mínimo criar desafios às microempresas. Neste aspecto, o deputado questionou se não existe a possibilidade de as microem-

presas ficarem isentas do salário mínimo universal.

E AS RENDAS?

Por sua vez, os Operário de Macau, através de Leong Sun Iok, o pró-democrata Sulu Sou e Davis Fong, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, recusaram que os salários sejam a principal pressão para os negócios. “As estatísticas mostram que os salários não são os grandes desafios às empresas, mas sim as rendas e o custo dos materiais”, apontou Fong, académico especializado na área do jogo.

“Alguns dizem que os salários são um foco de pressão nos custos para as empresas. Então e as rendas o que são?”, questionou Sulu Sou. Na resposta às questões, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, admitiu que vai haver impacto para alguns sectores, principalmente na restauração e vendas a retalho: “Vai haver uma subida da inflacção e poderá haver aumentos em outros custos. As PME vão ter de enfrentar esta realidade. O que o Governo pode fazer para ajudar é revitalizar o ambiente de negócios e dar formação”, apontou.

Ainda durante a discussão no plenário, Lionel Leong mostrou-se disponível para negociar na comissão alterações ao diploma, e eventuais excepções. “Claro que há margem para discutir mais o diploma. Estamos aqui para discutir e no seio da comissão ainda podemos discutir mais. Na comissão podemos ouvir convenientemente todos os deputados”, afirmou.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

6 sociedade

9.7.2019 terça-feira

TIAGO ALCÂNTARA

TAXAS INFLACIONADAS

A

TURISMO ACADÉMICO PUBLICA ARTIGO QUE CONTESTA TAXA TURÍSTICA

A taxa da discórdia Glenn McCartney já o tinha afirmado, mas agora publicou um artigo na revista científica “Current Issues on Tourism” a demonstrar a ineficácia da implementação de taxas turísticas em Macau

A

implementação da taxa turística em Macau carece de fundamentação científica e rigorosa e não corresponde às exigências locais. A conclusão é do académico especialista em turismo da Universidade de Macau Glenn McCartney, de acordo com um estudo publicado no passado mês de Junho na revista científica “Current Issues on Tourism”. “A ideia de implementar uma taxa turística carece de escrutínio e rigor científico e vai contra a investigação feita sobre o alcance de

uma moldura tributária equitativa”, começa por apontar.

Tendo em conta que o Governo deu como exemplo o que é praticado em Veneza para sustentar a possibilidade de implementar uma taxa turística em Macau, o académico explica o que se passa na cidade italiana, e que difere da situação local.

“As autoridades de Veneza aprovaram a introdução de um imposto turístico em Maio de 2019, com o objectivo de reduzir o número de visitantes diários na cidade que é património mundial”, refere salien-

IPM Autorizada criação de doutoramento em português Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que autoriza o Instituto Politécnico de Macau (IPM) a estabelecer o curso de doutoramento em Português. Com duração de três anos, o curso terá como línguas veiculares o português e o chinês e estará sujeito a aulas presenciais.

“História da Tradução” e “Literaturas e Culturas em Português: Portugal e Brasil” são algumas das disciplinas

que compõem a componente lectiva deste doutoramento, que é finalmente uma realidade no IPM graças à entrada em vigor da nova lei do ensino superior. Foi também autorizado o curso de mestrado em enfermagem, igualmente administrado pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM). O primeiro curso do género foi aprovado o ano passado no Instituto de Enfermagem do Kiang Wu. O mestrado no IPM terá a duração de dois anos e tem como línguas veiculares o inglês e o chinês.

tando esta diferença de classificação se comparada a Macau, que define como “a cidade do jogo”.

As taxas na cidade italiana variam entre 2,5 e 10 euros por pessoa “dependendo da época” e as receitas são destinadas “à compensação dos crescentes custos ambientais, operacionais e de conservação do património” criados por mais de 24 milhões de visitantes na cidade onde vivem apenas 50 000 habitantes. Destes visitantes, cerca de 15 milhões são excursionistas e “o imposto é visto como uma táctica para garantir que até mesmo esse segmento contribui com alguma quantia para poder visitar a cidade e pagar pelos esforços públicos e administrativos que essa visita implica”.

DINHEIRO, PARA QUE TE QUERO

Para o investigador é claro que, “tradicionalmente, os impostos sobre o turismo implementados em algumas regiões do mundo serviram para fazer frente à escassez nos cofres dos governos e não para controlar o turismo de massa”.

A necessidade financeira não é um argumento que se aplique ao território, porque “em 2020, prevê-se que Macau se torne o destino

mais rico do mundo, ultrapassando o Qatar”, escreve.

Como tal, “o desafio do turismo para Macau não é económico, mas sim baseado no fracasso da implementação de estratégias para gerir adequadamente a chegada de visitantes em massa nas últimas décadas”.

Por outro lado, este tipo de taxas pode originar retaliação por parte de outras regiões que entendam que os seus cidadãos estão a ser injustamente tributados. “Por isso, vale a pena considerar potenciais respostas das autoridades chinesas para impostos adicionais”, acrescenta, tendo em conta que a maioria dos visitantes de Macau é oriundo do continente.

FALTAS NA CONSULTA PÚBLICA

Glenn McCartney aponta ainda lacunas no documento de consulta pública sobre a referida taxa. De acordo com o investigador, o inquérito não é claro. Quando se pergunta aos residentes se são ou não a favor da implementação da medida, diz-se que o destino do imposto é o desenvolvimento das atraccões turísticas locais e o investimento em subsídios que contribuam para

“O desafio do turismo para Macau não é económico, mas sim baseado no fracasso da implementação de estratégias para gerir adequadamente a chegada de visitantes em massa nas últimas décadas.”

GLENN MCCARTNEY, PROFESSOR DA ÁREA DO TURISMO DA UM

população de Macau defende que a taxa turística tenha um valor de, pelo menos, três dígitos, ou seja mais de 100 patacas. A informação resulta da recolha de opiniões que a Direcção dos Serviços Turismo (DST) sobre a viabilidade de implementação de uma taxa aos visitantes. No entanto, a DST vai “fazer uma análise mais profunda e detalhada”, e o montante do imposto será de acordo com o resultado das pesquisas e tendo como referência a taxa turística de outras cidades, disse o subdirector do organismo Hoi Io Meng ao programa “Fórum Macau”, no passado domingo. De acordo com o responsável, “os resultados preliminares da pesquisa mostraram que as opiniões não são unânimes quer no sentido de apoiar ou recusar a taxa turística” e que é necessária mais investigação. No total, a DST recebeu mais de 12 mil opiniões de residentes, 1,500 de turistas e aproximadamente 150 opiniões do entidades do sector turístico.

o bem-estar social. Contudo, não consta do documento os custos que a medida requer, nomeadamente no que toca aos métodos de colecta e aos valores recolhidos.

Se nalguns casos as tarifas turísticas são de facto para a “gestão da qualidade do turismo e para compensar desafios como a sazonalidade e a capacidade de ocupação”, tal não é o caso por cá. “No caso de Macau, o imposto turístico não foi apresentado como parte de uma estratégia global de turismo para gerir os surtos de visitantes sazonais”, lê-se.

Acresce ainda o facto de que em Macau será difícil “esconder” a taxa turística dentro de outros produtos, como as passagens aéreas, por exemplo. “Uma taxa turística como a que está a ser discutida para Macau exige mais visibilidade se se pretende reduzir a procura”, remata.

O autor termina o artigo reiterando a necessidade de uma estratégia de “branding local”, ao invés de se rodear o problema com medidas como a taxa turística.

Glenn McCartney justifica a opinião com o facto de Macau não ter uma imagem turística para além do jogo e de apesar das várias valências turísticas do território sentir-se falta de uma marca que as una.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

sociedade 7

terça-feira 9.7.2019

H

AMBIENTE HO WAI TIM ALERTA PARA QUEBRA DA QUALIDADE DA ÁGUA

Dados viciados

O presidente da Sociedade de Oceanografia de Macau alerta para a quebra da qualidade da água no território em comparação com Hong Kong, e defende que o Governo não tem sido fidedigno nos dados oficiais sobre a protecção do meio ambiente. Ho Wai Tim lança ainda críticas ao trabalho de Raymond Tam RÓMULO SANTOS

O Wai Tim, presidente da Sociedade de Oceanografia de Macau, disse, de acordo com o Jornal do Cidadão, que a qualidade da água no território está a tornar-se “má” e que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) ainda não apresentou medidas concretas para a protecção do Delta do Rio das Pérolas. Situação que se agudiza uma vez que a RAEM passou a ter mais 85 quilómetros de área marítima há quatro anos.

Para Ho Wai Tim, há muito ligado a associações de cariz ambiental, a qualidade da água em Macau é pior que em Hong Kong, alertando para a existência de lixo em zonas como as praias de Cheoc Van e Hac Sa, em Coloane. Além disso, o dirigente aponta a necessidade de melhorar o funcionamento das Estações de Tratamento de Águas Residuais de Coloane e Areia Preta, que não atingem os padrões exigidos.

Tendo em conta as notícias recentes sobre dois golfinhos brancos mortos, Ho Wai Tim acredita que as autoridades estão a esconder dados relativos à protecção do meio ambiente marítimo, uma vez que, segundo o relatório de pesquisa feito por Hong Kong sobre a espécie do golfinho branco chinês, a poluição marinha está a aumentar a uma velocidade alarmante. O mesmo relatório terá dado conta que os golfinhos morrem frequentemente em toda a zona do estuário do Rio das Pérolas, referiu o presidente da Sociedade de Oceanografia de Macau.

O mesmo responsável lança ainda dura críticas ao trabalho de RaymondTam à frente da DSPA, acusando o organismo público de ter omitido os seus deveres nesta área, uma vez que os problemas ambientais são cada vez mais.

No que diz respeito às praias de Coloane, Ho Wai Tim denuncia que muitos resíduos são escondidos em locais “invisíveis” como Long Chao Kok, onde o lixo também se acumula. Desta forma, o responsável pede a criação de um sistema de fiscalização da área marítima atribuída por Pequim a Macau e o envio de navios para proceder à limpeza dessas zonas.

OLHA O TURISMO

Ho Wai Tim justifica a necessidade de acção governamental com o facto de Macau ser cada vez mais procurado como destino de turismo e lazer. No último relatório da DSPA sobre o Estado do Ambiente em 2018, os números não são animadores, uma vez que cada residente de Macau produziu, no ano passado, uma média de 2,17 quilogramas de lixo por dia, superando em larga escala, por exemplo, a capital chinesa, com uma média diária de 1,17 quilos por pessoa.

As críticas de Ho Wai Tim não batem certo com o panorama traçado pela DSPA que, no relatório relativo a 2018, referiu que a qualidade da água potável “satisfez os diversos parâmetros de análise”, mantendo-se “no índice verde de baixo teor de salinidade”, e também a qualidade das águas costeiras melhoraram.

No que diz respeito às praias de Coloane, Ho Wai Tim denuncia que muitos resíduos são escondidos em locais “invisíveis” como Long Chao Kok, onde o lixo também se acumula

J.N.C com A.S.S.

info@hojemacau.com.mo

TUI Surf Hong não pode alegar interesse de trabalhadores

O Tribunal de Última Instância (TUI) divulgou ontem o acórdão em que rejeita os dois pedidos de anulação dos despachos assinados pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que obrigam a empresa Surf Hong ao pagamento de 11 milhões de patacas em multas no contexto de um processo laboral. De acordo com o TUI, o processo envolve um “empresário individual por ele exercer uma actividade comercial em nome individual e que todas as obrigações, resultantes do exercício do comércio, pagam-se com o património da empresa e, na sua insuficiência, com os bens próprios do empresário (...) só que o recorrente alega e prova, apenas, a incapacidade financeira da empresa e não apresenta provas, no que diz respeito à capacidade financeira pessoal”.

Perante o argumento do empresário de que com o pagamento das multas seria obrigado a fechar a empresa e logo, os trabalhadores iriam ficar sem emprego, o TUI alega que o empresário “não pode vir a defender os interesses de um terceiro”.

DSPA Descargas de águas residuais são “problema resolvido”

O novo sistema para impedir parte das descargas de águas residuais que ainda são feitas na costa da Areia Preta vai entrar em funcionamento em Agosto, avançou ontem director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam. “O problema [de escoamento] vai ficar resolvido”, disse, citado pela Rádio Macau.

A obra, adjudicada em 2017 por 84,64 milhões de patacas, tem como objectivo separar águas residuais nas bocas de saída das águas da chuva, desviando-as para a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da península.

Montanha Russa Dois gatos mortos em 12 dias

Dois gatos apareceram mortos nos últimos 12 dias no Jardim da Montanha Russa, de acordo com uma frequentadora do local, que partilhou a informação na rede social WeChat.

Segundo as marcas encontradas nos corpos dos animais, as mortes deverão estar relacionadas com ataques de cães vadios, que entram no Jardim depois da meia noite. Esta situação repete-se com felinos abandonados naquele jardim.

“Só porque acha que há pessoas que alimentam os gatos regularmente não quer dizer que não enfrentem muito perigos. Pense bem antes de adoptar um gato e se pretende abandoná-lo faça-o em abrigos”, escreveu a internauta.

8 eventos

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A

Casa de Portugal em Macau (CPM) estabeleceu pontes com a cidade do Porto. Foi graças a essa ligação que a exposição de fotografias que marca os 20 anos de transferência de soberania de Macau para a China atravessou fronteiras. Ontem foi inaugurada a mostra “RAEM, 20 Anos – Um olhar sobre Macau”,

“A Rota da Seda” não se foca apenas na China, tendo “uma lógica artística, com paragens diversas, cruzando, de forma não linear, pontos históricos desta Rota com a nossa própria utopia.”

CRISTIANO COSTA PEREIRA DIRECTOR ARTÍSTICO DA OPPIA

A

exposição “Unbroken Kite String – Relação entre o Concreto e o Abstracto – Tributo a Wu Guanzhong no 100º Aniversário do seu Nascimento” é a proposta da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) para o mês de Julho no Hotel Grand Lisboa, que decorre no âmbito da iniciativa “Arte Macau”.

O centenário do Mestre Wu Guanzhong foi o mote para a apresentação de nove obras emblemáticas na sua carreira, que soube conciliar a tradicional aguarela oriental com a técnica de pintura a óleo ocidental.

Tendo passado por França para estudar pintura na primeira metade do século XX, ficou conhecido pela capacidade de fundir elementos artísticos e estéticos das culturas chinesa e europeia, sem reproduzir cada uma delas, mas “reinterpretan-

que estará patente na OPPIA – oPorto Picture Academy até ao próximo dia 21 de Julho.

A inauguração aconteceu este domingo na cidade invicta, com a exibição dos documentários “Dragão embriagado + Espíritos esfomeados”, bem como “Olhar Macau”, produzidos pela CPM, além de “Os Resistentes – Retratos de Macau”, de António Caetano de Faria. A mostra integra a iniciativa da OPPIA intitulada “Rota da Seda #2 – China | Macau”, que começou em 2018.

Cristiano Costa Pereira, director artístico da OPPIA, explicou ao HM como começou esta parceria com Macau. “Foi-me endereçado, pela CPM, um convite para, pessoalmente, dirigir uma residência artística naquele território, a decorrer entre os meses de Setembro e Dezembro do ano em curso”, apontou. Além disso, o responsável foi também convidado “para ser júri do festival Sound & Image Challenge, facto que

Uma ponte par

EXPOSIÇÃO FOTOGRAFIAS DE MACAU PATENTES NO PORTO ATÉ 21 D

CGPMHK FACEBOOK

A OPPIA - oPorto Picture Academy acolhe até ao próximo dia 21 de Julho a exposição de fotografia “RAEM, 20 anos – Um olhar sobre Macau”, que esteve patente no consulado-geral de Portugal em Macau até à passada sexta-feira. A inauguração aconteceu no domingo e integra a iniciativa “Rota da Seda #2 – China | Macau”

veio consolidar a ideia, que já tínhamos, de dedicarmos a segunda edição da 'Rota da Seda' a Macau e à China”.

Cristiano Costa Pereira assume ser um apaixonado por Macau e pela China, além de ter consciência “da importância da magnânima e multissecular relação luso-chinesa, bem como dos 20 anos da passagem da administração de Macau para a China”. “Senti que esta era a

Visões de Jiangnan Nove obras do Mestre Wu Guanzhong até 30 de Julho no Grand Lisboa

do e integrando-as na sua sabedoria e visão poética da arte”, segundo a nota de imprensa da curadoria do evento.

“Ao longo da sua vida, os temas da pintura de Wu Guanzhong’s estiveram sempre ligados à sua terra natal, Jiangnan, cujas impressões foi colhendo e registando de forma recorrente”. “A Pair of Swallows” é um desses exemplos e era também a sua tela preferida, criada em 1988. A imagem que reproduz um par de andorinhas ao longe foi, por esta razão, escolhida como a pintura de destaque desta mostra, estando exposta logo à entrada do átrio do Grand Lisboa.

As restantes oito obras podem ser vistas no 7º piso, no salão Peach Blossom, onde estão expostas as telas “Hibiscuses”, “Flower Basket After Song Masters”, “Lion Grove Garden”, “The Three Gorges of the Yangtze River”, “Sunrise in Mount. Huang”, “Mount.Yulong”, “Spring Shoots Among Bamboos” e “Lotus”, que traduzem a sua preferência pela natureza e pela força e exuberância da primavera.

PINTURA MODERNA

Nascido em 1919 na província chinesa de Jiangsu, o aclamado artista formou-se no National Art College de Hangzhou em

oportunidade e o momento para homenagear a milenar cultura chinesa e a cultura portuguesa na China, bem como o fruto desta relação, que é o macaense”, acrescentou.

O responsável pela direcção artística da OPPIA diz que, além das expectativas de ordem económica que tem com este evento, há também uma perspectiva cultural. “Espero que o público deste even-

1942, seguindo para Paris em 1947 para estudar na Escola Superior de BelasArtes. Regressou à China em 1950 para ensinar em diversas instituições universitárias, com destaque para a Academia de Belas Artes da China Central e a Universidade deTsinghua, onde partilhou a sua visão contemporânea da arte. É hoje considerado o pai da pintura moderna chinesa, tendo falecido em 2010 na cidade de Pequim.

A exposição “Tributo a Wu Guangzhong” estará patente só até ao dia 30 de Julho no Grand Lisboa. Esta é a segunda série de mostras agendada pela SJM, que começou por exibir em Junho “Coin du Jardin by Paul Gauguin” e estreará, durante o mês de Agosto, “Visions of Chinese Tradition – Chinese Lacquer works and Art in Motion – Video Art from Portugal”. R.M.

to possa fruir da experiência e se possam estreitar relações e conhecimento inter-culturais e que Macau fique mais próximo dos portuenses.”

PROGRAMA A PENSAR NA ÁSIA

Foi em Novembro do ano passado que a OPPIA iniciou a primeira edição do ciclo “A Rota da Seda”, com o objectivo de “criar nas instalações da OPPIA um evento total, que não só

reunisse a fotografia, o cinema, a música ou performance, mas também que as mesmas fossem desenvolvidas em adequado contexto cultural. Ora, 'A Rota da Seda' foi a evocação mais artística e cultural que encontrámos, pelo seu simbolismo, pela sua importância e pela sua universalidade”, frisou o director artístico da entidade.

“A Rota da Seda” não se foca apenas na China, tendo

eventos 9

terça-feira 9.7.2019

ra a Invicta

DE JULHO

“uma lógica artística, com paragens diversas, cruzando, de forma não linear, pontos históricos desta Rota com a nossa própria utopia”. Dessa forma, foi iniciado um ciclo “com uma programação centrada no mediterrâneo, mais precisamente no Médio Oriente (Irão, Turquia, Síria, Azerbaijão e Grécia)”.

Com o evento “A Rota da Seda”, a OPPIA pretende

ser “um ponto de encontro” apresentando um programa que integra várias expressões culturais como a fotografia, cinema, música e gastronomia.

“Promovemos o encontro transversal entre as artes e o seu público e proporcionamos a experiência do próprio encontro, sempre pautado pela cultura do(s) lugar(es) invocado(s). Em cada momento, são paragens no tempo e no espaço. São viagens,

partilhas e transcendências”, denota Cristiano Costa Pereira.

O evento pretende também ser “um apelo aos sentidos”, bem como “um agente e uma ponte”. “Ao colocarmo-nos num plano tão ambicioso e inovador, como o de mentorar (maturar?) uma programação que faça jus à dimensão desse fenómeno artístico e cultural, como foi e é 'A Rota da Seda', na sua essência, agimos como entidade construtora. Peça sobre peça, a cada edição, criamos novos laços interculturais, aproximando culturas, estreitando as diferenças, pondo a nu a essência humana, na sua vertente artística, reciclando as visões mais culturais dos territórios, veiculando uma linguagem universal, de comunhão”, apontou o responsável.

A OPPIA é uma estrutura artística e de aprendizagem que se dedica às principais formas de arte, incluindo o cinema, a fotografia, a música, o teatro e as artes visuais.

Fundada em Dezembro de 2015, já apresentou dezenas de eventos, projecções cinematográficas e conferências, entre outras iniciativas do foro artístico.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

HONG KONG JORDAN RAKEI AO VIVO EM AGOSTO

O

jovem cantor e compositor neo-zelandês Jordan Rakei vem a Hong Kong para um concerto único, a 31 de Julho, no TTN, integrado na sua maior tournée mundial até à data. Com três álbuns editados – “Cloak” em 2016, “Wallflower” em 2017, e “Origin” já em 2019 – o multi-instrumentalista, vocalista e produtor captou cedo a atenção da indústria musical internacional, com a sua música intemporal PUB

de influência soul, jazz e hip-hop.

Jordan Rakei, que viveu grande parte da sua vida em Brisbane, Austrália, mudou-se para Londres, Inglaterra, em 2015, onde tem desenvolvido a sua carreira e participado nos maiores festivais e eventos musicais do mundo. Com uma longa lista de temas disponíveis na plataforma musical Spotify, o seu segundo LP foi nomeado

para Melhor Álbum do Ano, em 2017, pelos Prémios de Música Australianos.

O espectáculo em Hong Kong é uma segunda oportunidade para ver o artista ao vivo, depois da “performance fora de série” que fez na vizinha cidade em 2018, de acordo com a imprensa da especialidade. Os bilhetes custam 350 HK dólares e podem ser adquiridos online a partir de amanhã, dia 10 de Julho. R.M.

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9.7.2019 terça-feira

Seis manifestantes, quatro homens e duas mulheres, entre os 20 e os 66 anos, foram detidos no domingo à noite em Hong Kong na última marcha contra a controversa lei de extradição, informou ontem a polícia

AUSTRÁLIA EXPLICAÇÕES PEDIDAS A PEQUIM POR DETENÇÃO DE ESCRITOR

A

D

OS seis, um foi detido por se recusar a ser identificado e os restantes por “obstrução e agressão de um agente no exercício das suas funções”, adiantou a polícia de Hong Kong, em comunicado.

Desde o início dos protestos, a 9 de Junho, registaram-se 71 detenções, sendo que 15 ocorreram após a invasão do parlamento no dia 1 de Julho, segundo dados avançados pelo movimento pró-democracia à agência de notícias Efe. A marcha de domingo, que reuniu 230 mil pessoas de acordo com os organizadores (56 mil segundo a polícia), terminou à frente da estação ferroviária de alta velocidade de Kowloon às 17h30, uma manifestação que, em geral, decorreu de forma pacífica e ordeira.

Esta manifestação também foi a primeira, desde o início dos protestos a 9 de Junho, a acontecer em Kowloon, área peninsular e

Desde 9 de Junho, registaram-se 71 detenções, sendo que 15 após a invasão do parlamento, segundo dados avançados pelo movimento pró-democracia

HK POLÍCIA FEZ SEIS DETENÇÕES NO ÚLTIMO PROTESTO

À meia dúzia é mais barato comercial da cidade, muito frequentada por turistas chineses.

ESTAÇÃO SIMBÓLICA

O destino final da marcha levantou receios de que ocorressem incidentes, já

que a polémica estação ferroviária de alta velocidade é um dos principais símbolos da presença de Pequim na cidade, já que faz fronteira com a China continental e é monitorizada pelas forças de segurança chinesas.

Como garantia de que as alegações de abuso de força pelas forças policiais não se repetiriam, três deputados do campo pró-democrata participaram no protesto.

Após o protesto, vários milhares de manifestantes

invadiram o distrito comercial de Mong Kok e bloquearam algumas ruas da cidade, actos que levaram os agentes a formar um cordão policial e a carregar sobre os manifestantes.

Por volta da meia-noite, as forças de segurança já haviam conseguido dispersar a maioria dos manifestantes.

Em comunicado emitido ontem de manhã, um porta-voz do Governo de Carrie Lam expressou consternação face à ocupação das ruas de Mong Kok durante a noite de domingo, e referiu que o comportamento dos manifestantes afectou o trânsito, comércio e criou inconveniência aos residentes.

FINANÇAS RESERVAS CAMBIAIS AUMENTARAM EM JUNHO

A

S reservas cambiais da China, as maiores do mundo, aumentaram 0,6 por cento, em Junho, face ao mês anterior, segundo dados ontem divulgados pela Administração Estatal de Câmbio da China (SAFE, na sigla em inglês).

O aumento de 16.214 milhões de euros, em relação a Maio, nas reservas em moeda estrangeira

deveu-se às mudanças na valorização das taxas de câmbio e preço das propriedades, explicou o porta-voz e economista-chefe daquele organismo, Wang Chunying. O porta-voz previu estabilidade nas reservas da China “apesar das incertezas que abundam no mundo e nos mercados financeiros internacionais”. “A China continuará a promover um

desenvolvimento económico de alta qualidade e tomará mais medidas para avançar com a sua abertura”, o que contribuirá para que a economia do país seja “mais resiliente e sustentável”, acrescentou.

A China enfrenta uma guerra comercial com os Estados Unidos que ameaça a economia mundial.

Em 29 de Junho, os líderes dos

dois países, Donald Trump e Xi Jinping, concordaram com uma nova trégua, com Washington a suspender a imposição de mais taxas alfandegárias sobre produtos chineses e a recuar na decisão de proibir empresas norte-americanas de vender tecnologia chave ao grupo chinês das telecomunicações Huawei.

Austrália pediu explicações à China sobre a detenção do escritor Yang Hengjun, romancista chinês naturalizado australiano, enquanto um amigo da família relatou ameaças contra a sua mulher, que foi impedida de sair do país asiático.

O antigo funcionário do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, de 53 anos, foi detido, em Janeiro passado, na cidade de Cantão, sul da China, quando fazia escala a caminho da Austrália e encontra-se numa espécie de “prisão domiciliária”, sem que se saiba o local ou motivo da detenção.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Marise Payne, disse ontem que Camberra abordou o caso de Yang “regularmente” e pediu a Pequim que o tratasse de “forma justa, transparente e expedita”, e que explicasse a detenção, segundo um comunicado divulgado ontem pela agência EFE. A mulher de Yang, Yuan Xiaoliang, que tem residência permanente na Austrália, foi interrogada pelas autoridades chinesas, no domingo, quando se preparava para dar uma entrevista à emissora pública australiana ABC, que no final não foi realizada. “A polícia deixou bem claro que ela seria punida se falasse com a imprensa estrangeira”, disse Feng Chongyi, amigo do casal, à ABC. Yuan tentou deixar a China na sexta-feira, mas as autoridades impediram-na de embarcar no avião para a Austrália, informou o canal. “O que eu temo é que eles possam usá-la para confessar algo contra o marido ou mantê-la como refém para influenciar o marido”, disse Feng à ABC. Robert Stary, advogado do casal, instou o Governo australiano a exigir a libertação imediata de Yang, já que não é um crime “exercer a liberdade de expressão ou defender os direitos democráticos”, como o seu cliente fez.

A China tem uma longa história de prisões de dissidentes, alguns deles a residir no exterior, para depois acusá-los de crimes como subversão.

região 11

terça-feira 9.7.2019

PUB

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Execução coactiva)

Ficheiros de Manila AI pede à ONU investigação sobre guerra contra as drogas nas Filipinas

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Amnistia Internacional pediu ontem ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que abra uma independente sobre os milhares de filipinos mortos em nome da guerra contra as drogas no país.

Num relatório apresentado ontem, a Amnistia Internacional (AI) denunciou que as vítimas da guerra contra as drogas, iniciada pelo Presidente filipino, Rodrigo Duterte, desde que tomou o poder em 2016, é direccionada principalmente aos mais pobres. Os seus nomes são fornecidos por autoridades locais sujeitas a “imensa pressão” da polícia para entregar um fluxo constante de suspeitos, acrescentou.

“Pior, os que aparecem nas listas de observação parecem estar lá indefinidamente, sem terem como serem removidos, mesmo que tenham seguido o tratamento e tenham parado de consumir”, sublinhou a AI.

A organização não-governamental apoia desta forma um projecto de resolução proposto pela Islândia ao Conselho, apoiado maioritariamente pelos países ocidentais.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU deve votar o texto islandês nos próximos dias, embora as Filipinas tenham pedido à comunidade internacional para que não se intrometesse nos seus assuntos internos.

“As tentativas dos países estrangeiros de interferirem na maneira como este Governo mantém a paz e a ordem não são apenas uma afronta à sua inteligência, mas também uma violação da sua soberania”, disse o porta-voz do presidente Salvador Panelo.

Mais de cinco mil suspeitos ligados ao tráfico ou ao consumo de drogas, na sua maioria pobres, morreram em supostos confrontos armados com a polícia, motivando reacções de governos ocidentais, especialistas da ONU e defensores dos direi-

tos humanos. Segundo dados de várias organizações de direitos humanos,esse número deve ser multiplicado por quatro.

SUPREMA APRECIAÇÃO

Duterte negou ter ordenado as mortes, embora tenha ameaçado publicamente as pessoas ligadas ao tráfico e ao consumo de estupefacientes.

Os milhares de mortes motivaram a apresentação de duas queixas no Tribunal Penal Internacional.

O Supremo Tribunal ordenou que o procurador-geral divulgasse documentos sobre a campanha antidrogas, incluindo a lista de pessoas mortas em raides policiais efectuados entre 1 de Julho de 2016 a 30 de Novembro de 2017, bem como registos sobre muitas outras mortes suspeitas ligadas à droga, no mesmo período, e que estavam a ser investigadas pelas forças de segurança.

Índia Pelo menos 29 mortos em acidente de autocarro Pelo menos 29 pessoas morreram ontem na Índia na sequência de um acidente de autocarro que se deslocava a alta velocidade, segundo as autoridades.

O porta-voz do governo estadual, Awanish Awasthi, disse que a maioria dos passageiros estava a

dormir quando o acidente ocorreu perto de Agra, no estado de Uttar Pradesh.

O acidente provocou ainda ferimentos a 18 pessoas, acrescentou. No dia 21 de Junho, pelo menos 39 pessoas morreram na Índia na sequência da queda de um autocarro num

desfiladeiro de 500 metros, numa estrada montanhosa no norte do país, informou a polícia local. Cerca de 150.000 pessoas morrem a cada ano nas estradas da Índia, muitas vezes por causa de veículos lotados, más condições de estrada ou condução imprudente.

N.º 39/2019

Lam Sau Heong, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, substituta, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com o n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, à notificação do transgressor do Auto de Notícia n.º AT-214/2019/DIT – sociedade “VENG FAI OBRAS ELECTRICAS LIMITADA”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente notificação edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP$40.000,00 (quarenta mil patacas), por prática de transgressão nos termos n.º 3 do artigo 62.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, e punida nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008. Deve o transgressor efectuar ao pagamento da quantia em dívida aos trabalhadores Tam Peng San e Su Zhaomao, dentro do mesmo prazo, no valor total de MOP$137.818,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentas e dezoito patacas). Por outro lado, deve o transgressor apresentar ao DIT os comprovativos dos pagamentos acima referidos nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo acima referido.

O transgressor acima mencionado poderá, dentro das horas normais de expediente, levantar as cópias do Auto, a notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida à referida trabalhadora e as guias de depósito, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta dos processos n.ºs 377/2019 e 587/2019, mediante requerimento escrito.

Decorridos os prazos acima referidos, a falta de apresentação dos documentos comprovativos dos pagamentos efectuados, implica a remessa por este DIT, nos termos legais, os respectivos documentos ao Juízo.

Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 4 de Julho de 2019.

A Chefe do Departamento, substituta, Lam Sau Heong

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9.7.2019 terça-feira

Foram breves e medonhas as noites de amor ´

Compositores e Intérpretes através dos Tempos Michel Reis

Aram Khachaturian (1903-1978)

A famosa “Dança do Sabre” Gayaneh

A

RAM Ilyich Khachaturian nasceu em Tiflis, na Geórgia, no dia 6 de Junho de 1903. O seu pai, Eguia Khachaturian, deixou a Arménia em 1870, estabelecendo-se em Tiflis como encadernador. Aram era o mais pequeno dos cinco irmãos e começou a desenvolver o seu gosto pela música ouvindo a sua mãe cantarolar e escutando músicos de rua. Iniciou os estudos de piano em 1912 num colégio interno. Aos onze anos assistiu pela primeira vez a uma representação de ópera que lhe causou um grande impacto e o deixou fascinado.

Em 1921, aceitou o convite do seu irmão que residia em Moscovo, e ali prosseguiu os estudos na universidade. Pese os seus escassos conhecimentos de solfejo e piano, demonstrou ter tanto talento musical que foi admitido no Instituto Pedagógico Estatal de Música Gnésiny, onde estudou violoncelo com Mijaíl Gnesin, iniciando as classes de composição em 1925. Em 1929, foi transferido para o conservatório de Moscovo, onde foi aluno de Nikolái Miaskovski, compositor muito popular na época.

Na década de 1930 casou-se com a compositora e companheira de estudos, Nina Makárova e, em 1951, passou a ser professor do Instituto Gnésiny. Manteve importantes debates na União de Compositores, o que, mais tarde, fez com que fosse alvo de graves denúncias sobre algumas das suas obras e mesmo colocado na Lista Negra em 1948, por se considerar que a sua música era uma “música formalista”, como a de Sergei Prokofiev e Dmitri Shostakovich. Não obstante, estes três compositores converteram-se nos denominados “titãs” da música soviética, desfrutando de reputação mundial como compositores destacados do séc. XX. Khachaturian já tinha composto um trio para clarinete, violino e piano em 1932, o qual reflectia a influência de Prokofiev. Em 1933 compõe a Suite para a dança inspirada em todo o tipo de bailes: arménios, azerbeijões, georgianos, na qual se descobre o seu gosto pela música folclórica. Compôs uma sinfonia dedicada ao seu país, em 1935, inspirada na música ocidental e arménia, com a qual obteve o diploma no conservatório. Nesse mesmo ano compôs a música para o filme “Pepo”. A partir desse momento a sua carreira como compositor começou

Gayaneh conta a história de uma jovem arménia cujas convicções patrióticas entraram em conflito com os seus sentimentos ao descobrir a traição do seu marido. As partes mais famosas do ballet são a “Dança do Sabre”, e o “Adagio”, que fez proeminentemente parte da banda sonora do filme de Stanley Kubrick “2001 Uma Odisseia no Espaço”

a desenvolver-se, tendo composto mais de quarenta obras para o cinema e o teatro. Dotado de um excelente sentido melódico, Khachaturian destacou-se, sobretudo, pelas suas composições para o ballet e pelo seu sentido de orquestração cheio de colorido, melodioso, sensual e lírico. Foi o primeiro compositor a integrar a música moderna e o ballet clássico. Estava convencido de que o público devia sentir as mesmas emoções e sensações que os bailarinos transmitiam.

O bailado em quatro actos Gayaneh foi composto c. de 1939 com base num ballet anterior de Khachaturian, intitulado Felicidade, e revisto em 1941-42 para um libreto de Konstantin Derzhavin, com coreografia de Nina Aleksandrovna Anisimova (mulher de Derzhavin), tendo sido estreado no dia 3 de Dezembro de 1942 em Perm, na Rússia, pelo Kirov Ballet, sob a direcção do maestro Pavel Feldt, durante a evacuação da II Grande Guerra, na presença de Estaline. Gayaneh conta a história de uma jovem arménia cujas convicções patrióticas entraram em conflito com os seus sentimentos ao descobrir a traição do seu marido. As partes mais famosas do ballet são a “Dança do Sabre”, e o “Adagio”, que fez proeminentemente parte da banda sonora do filme de Stanley Kubrick “2001 Uma Odisseia no Espaço”. A obra foi ainda revista 1952 e em 1957, com um novo enredo, que enfatizava mais o romance em vez do zelo nacionalista.

A famosa “Dança do Sabre”, um andamento do acto final do bailado, na qual os bailarinos mostram a sua perícia com os sabres, é a composição mais conhecida e mais reconhecível de Khachaturian e é considerada uma das peças de marca da música popular do séc.

XX. A secção intermédia baseia-se numa canção popular arménia anónima. Foi popularizada por artistas pop, primeiro nos EUA e mais tarde noutros países, tais como o Reino Unido e Alemanha.

A sua utilização numa série de filmes e séries de televisão ao longo de décadas contribuíram significativamente para a sua popularidade. No entanto, Khachaturian sentiu que a sua estrondosa popularidade “desviou a atenção das suas restantes obras.”

SUGESTÃO DE AUDIÇÃO DA OBRA • Aram Khachaturian: Gayaneh • Wiener Philharmoniker, Aram Khachaturian – Decca, 1962

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 9.7.2019

Paulo José Miranda

H

Á pessoas que lembramos por pequenos gestos, por palavras inusitadas ou pelo simples mistério de ficarem agarradas à rocha da memória sem qualquer explicação. A Mad (Madalena) tinha vinte e cinco anos e apareceu para a audição de bateria com um pacote de 6 cervejas geladas, não fosse aquilo demorar. “Vai que demora”, disse ela com um sorriso. A sua relação com a cerveja era tão próxima, que tinha um suporte no jipe, junto ao volante, para pôr a lata enquanto conduzia. Dirigir e beber não tem mal, se você souber fazer bem as duas”. Este “não tem mal se você souber” era um lema que aplicava constantemente à sua vida. Por conseguinte, também às relações amorosas. “A vida é muito curta para um só homem por vez.” E depois, a rir, acrescentava “não tem mal se você souber fazer bem os dois . Se era feminista? Não, particularmente. Mas dizia-me que, no Brasil, ser-se mulher é ser-se vista ou como feminista ou como uma extensão dos desejos machistas. “Não sou feminista, nem sei bem o que isso quer dizer, mas não deixo que homem algum decida a vida por mim.

Provavelmente vivo a minha vida como muitos deles gostariam de viver e que se pudessem impediam-me de fazê-lo.”

Hoje lembro muito mais a Mad pelo pacote de 6 cervejas com que apareceu para audição do que pelo modo como vivia ou as coisas que me foi dizendo, até porque encontrei muitas jovens mulheres no Brasil que viviam, falavam e bebiam como a Mad, mas só ela me apareceu à porta do estúdio com um pacote de 6 cervejas para uma audição de bateria. E as cervejas são como as cerejas, trazem sempre outras lembranças.

Semanas depois da audição, quando tocávamos num pub da ilha, a meio do show vejo a Mad deixar de tocar, levantar-se e ir direito a uma guria (rapariga), que estava em frente ao palco, agarrá-la e beijá-la na boca como se o mundo acabasse. Nós continuámos a tocar, tentámos disfarçar, como se pudéssemos disfarçar a ausência de som numa música, e ela saiu do pub com a guria, sem nos dizer nada. Adaptámo-nos à situação. O nosso baixista, sempre muito espirituoso, disse que por motivos de amor urgente ficáramos sem baterista, pelo que íamos continuar sem “batera”.

No dia seguinte, a Mad apareceu-me em casa, depois do almoço, ainda sem ter dormido, pedindo desculpa por nos ter deixado na mão, mas que tinha sido mais forte que ela e que não voltaria a acontecer. Não sabia explicar o que aconteceu. Disse-me que nunca sentira nada assim. Já tinha ficado com algumas gurias antes, mas nada de especial.

O que gostava mesmo era de homens

Como o Natal JESSICA WATTS

Contos para normais

– interrompi-a dizendo que nada tinha a explicar-me, mas ela nem tomou nota –, e a Alê (Alessandra) – já tinha nome – despertou-lhe um impulso único e intenso. Jurava que era mesmo como se fosse parte dela, simultaneamente um desejo de possuí-la e de ser amparada, de voltar a casa. “Também pode ter sido uma reacção ao excesso de branca com a cerveja.” E riu-se.

Estava visivelmente cansada, mas não preocupada. Perguntei-lhe se queria comer alguma coisa e respondeu-me: “Tem cerveja?” Sorri e disse-lhe que sim. “Então, pode ser.” No terraço, enquanto a Mad comia e bebia, olhava o mar e a ilha do

Campeche, pensando em como os humanos são tão diferentes, da impossibilidade de se escrever um manual de instrução.

Por fim, volto-me para ela e pergunto: e agora, como fica, vão ficar juntas? “Credo! Não.” Mas não disseste que a guria era como voltares para casa? Ao que me responde: “Portuga, olha bem pra mim, tu me vê muito em casa? Casa é como o Natal, a gente gosta, mas uma vez por ano e olhe lá!” Um dia telefonou a dizer que ia deixar a ilha, que voltava para Porto Alegre. Nunca mais tive notícias dela.

Para a Mad, as pessoas são como o Natal.

A vida é como o Natal. E não tem mal... se souber fazer bem.

A Mad (Madalena) tinha vinte e cinco anos e apareceu para a audição de bateria com um pacote de 6 cervejas geladas, não fosse aquilo demorar. “Vai que demora”, disse ela com um sorriso

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Diariamente EXPOSIÇÃO 33 | “PEDRAS E PEDRINHAS” Casa de vidro do Tap Seac

6 1 3 2 8 5 9 7 0 4 2 1 7 5 7 0 2 6 5 8 4 9 3 1 EXPOSIÇÃO | EXPOSIÇÃO “BELEZA NA NOVA ERA: OBRASPRIMAS 5 DA4COLECÇÃO 7 9 DO1MUSEU 3 NACIONAL 0 8DE 2ARTE6DA CHINA” 1 5 0 4 7 2 6 3 8 9 MAM 9 2 6 5 3 1 7 0 4 8 EXPOSIÇÃO | “100TH ANNIVERSARY OF THE MAY FOURTH MOVEMENT CHINA” 3 7 IN 1 8 9 4 5 2 6 0 IFT 8 6 4 0 2 9 3 5 1 7 ESPECTÁCULO 2 9 8| FUERZA 7 BRUTA 4 0WAYRA1 6 5 3 MGM Theatre | Até 4 de Agosto 0 3 5 1 6 7 8 4 9 2 EXPOSIÇÃO | “ESPAÇO E LUGAR” 4Garden 8 9 3 0 6 Casa

35 7 8 1 0 9 6 4 2 5 3

6 4 9 3 5 7 8 0 2 1

2 3 4 1 0 5 9 8 6 7

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Cineteatro

8 7 3 9 6 1 2 5 0 4

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C I N E M A

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0 5 9 7 6 4 2 3 27 5 9 7 1 4 2 8 6 3 0 1 8

34 5 0 2 6 1 8 7 3 4 9

7 8 9 3 4 0 6 5 2 1

1 3 8 6 0 2 4 5 MAX 6 0 3 8 5 9 7 4 2 1 9 7

8 2 1 5 9 8 7 6 4 372 2 9 0 1 3 0 6 4 5 3

4 3 6 7 9 2 1 8 5 0

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MOLHO À ESPANHOLA 36 7 0 8 6 4 1 5 2 9 3

1 3 9 2 5 8 6 0 7 4

5 2 3 8 7 9 4 1 0 6

4 6 7 3 0 5 8 9 1 2

0 9 1 4 2 6 3 5 8 7

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 36

7 9 4 3 0 2 1 3 5 0 1 9 8 H2U M 3 5 4 6 6 8 7 2 5 1 9 7 8 4 6 0

SALA 1

SPIDER-MAN: FAR FROM HOME [B] Um filme de: Jon Watts Com: Tom Holland, Samuel L. Jackson,

Jake Gyllenhaal, Zandaya 14.15, 16.45, 19.15, 21.45 SALA 2

UGLYDOLLS [A] FALADO EM CANTONÊS E LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kelly Asbury 14.30

TOY STORY 4 [A] Um filme de: Josh Colley Com: 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

THE SECRET LIFE OF PETS 2 [A] FALADO EM CANTONENSE

LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Chris Renaud 14.30, 16.30, 19.30

ALADDIN [A]

•

EURO

www. hojemacau. com.mo

BAHT

2 5 0 9 6 7 1 3 4 8

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3 1 2 0 8 4 9 7 6 5

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9 8 6 5 1 3 7 4 2 0

37

4

6 3 6 1 3 0 2 6 4 3 2 8 9

PROBLEMA 37

3

9

0.26

YUAN

1.16

OS OUTROS VALORES

gravemente feridas durante as largadas de touros pelas ruas da capital de Navarra. No final das festividades cerca de meia centena de pessoas foram assistidas pela Cruz Vermelha.

É o primeiro filme do cineasta chinês Zhang Yimou, que viria a ser o autor de obras como “Judou”, “Raise de Red Lantern”, “House of Flying Daggers”, “The Flowers of War” ou “Coming Home”. Com este “Red Sorghum”, um cereal parente pobre do milho, o realizador viria a revelar a China profunda, com a história de um casamento arranjado entre uma jovem e um velho leproso, dono de uma destilaria de bagaço de sorgo, que é assaltada por bandidos, num país que nos anos 1930 tem a invasão japonesa à porta. A intensa imagem vermelha e a face de Gong Li, que viria a ser sua musa, foram distinguidas com o Urso de Ouro no Festival de Berlim de 1988. Raquel Moz

A LONG GOODBYE [A]

9.01

VIDA DE CÃO

9 2 0 6 5 6 2

39

FALADO EM INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Guy Ritchie Com: Will Smith, Mena Massoud,

Naomi Cott,

Marwan Kenzari 19.15

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Nakano Ryota Com: Aoi Yu, Takcuchi Yuko,

Matsubara Chicko,

Yamazaki Tsutomu 21.30

9.7.2019 terça-feira

3 2 6 0 8 9 1 4 6 7 8 7 5 1 3 5 0 9 4 2 2 3 8 7 6 4 5 1 3 9 0 9 2 5 4 6 4 0 2 1 1 8 7 9 0 7O tradicional 6 3 festival 8 5de San Fermín, em Pamplona, terminou no domingo. Três pessoas ficaram

UM FILME HOJE

TOY STORY 4

6 4 7 8 16 5 - 9 5 % 0 3 9 5 2

7 2 9 1 8 2 1 6 8 3 2 6 7 3

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5 6 0 8

S U D O K U

31

14 (f)utilidades 5 9 4 0 6 7 1 8

Quando valem os valores? Não falo de capital, de cartas hidrográficas de rios de dinheiro, de ábacos de contas recheadas.

Falo de princípios, das fundações, dos parâmetros éticos que balizam acção e consciência, coração moral que não deveria ter preço de mercado, mas que é vendido às peças. Hoje em dia assistimos à falência das entidades supra-estatais que nasceram da evolução dos nossos melhores instintos enquanto espécie que tenta ao máximo sacudir os ares de barbárie. As Nações Unidas atribuiram, há uns anos, um papel importante à Arábia Saudita no Conselho dos Direitos Humanos, um país que manda assassinar jornalistas em embaixadas e que tem nos seus quadros operacionais especializados em amputar corpos com motosserra. Erdogan, depois de assinar acordos comerciais com a China, 38 mostrou-se agradado com a “abertura” de Pequim ao permitir a entrada de 7 5turcos nos campos de con8 3 observadores centração 4 onde uma 8 parte significativa 2 dos uigures estão a ser “reeducados” a 8 algo que nunca foram. A Europa serem deixa morrer às5suas portas centenas 4 de pessoas desesperadas por um porto 8 7oParlamento 1 2 Europeu 9 4 seguro, enquanto discute quem odeia mais Bruxelas ao 3 0 6 2 8 7 1 som do Hino da Alegria. É sabido que a moral 1 social evolui 0 com oscilações, 5 a ética não ascende a um ritmo estável em 4mundomaisdecente.Pelo 9 direcção a um caminho, outros valores se levantam 8 3 6 e7 as mais bem-intencionadas vozes são 0pelo6ensurdecedor 5 1 volume2do 8 abafadas dinheiro. João Luz

5 9

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9 0 MILHO VERMELHO YIMOU8(1987) 6 | ZHANG 7 4 7 9 2 6 0 3 7 9 4 6 4 2 1 7 3 9 5 3 6 4 2 1 1 6 2 8 9 4 9 4 0 7 9 6 4 8 0 9 42

4 1 5 7 8 9

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3 2 5 7 9 1 1 3 6 8 5 4 3 2 4 3 6 5 5 0 3 6 8 4 3 1 4 5 9 6 3 7 5 0 8 1 3 9 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota 0António Castro Caeiro; 5 António Falcão; 8 Gisela Casimiro;6Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo 7 Cotrim; José9Drummond; José0Navarro de 8 Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio 4 2 Chan; 3 João 5 Romão; 1 Jorge Morbey;7Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração 8 4 Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia 6 Hoje Macau; 1 7Lusa;8GCS; Xinhua 5 4Secretária 9 3 de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 15

terça-feira 9.7.2019

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

Jurisdição além fronteiras

A

PÓS o anúncio oficial da suspensão da revisão da lei dos condenados em fuga por parte da Chefe do Executivo, este processo chegou ao fim. Embora nos últimos dias ainda se tenham efectuado pequenas manifestações em Hong Kong, têm sido em geral demonstrações pacíficas. No entanto houve uma excepção, a invasão e vandalização do edíficio do Conselho Legislativo. Na sociedade actual as pessoas têm a obrigação de se manifestar de forma pacífica, independentemente das causas que defendem. Ninguém pode apoiar manifestações que degeneram em motins e dão origem a violência física e a danos materiais.

Uma sociedade evoluída permite que as pessoas manifestem as suas opiniões de forma pacífica e dá espaço para os diferentes pontos de vista. No entanto, não se pode aceitar o recurso à violência como forma de imposição das ideias de um determinado grupo de pessoas. É um comportamento que nos vemos forçados a condenar.

Na sequência do ataque ao Parlamento, ficou a saber-se que o edifício não tinha seguro. Não se sabe se este lapso se deveu a uma recusa da companhia seguradora ou

a um simples esquecimento por parte do Governo. Seja qual for o caso, este problema tem de ser resolvido. Claro que pôr trancas à porta depois da casa arrombada não é a melhor ideia e, neste caso, não sabemos que companhia seguradora irá estar interessada no negócio depois da vandalização do edíficio. Estamos sem dúvida perante um problema. Se não houver forma de fazer um seguro, será que podemos contar com uma alternativa?

A questão central que desencadeou a vontade de rever a lei de extradição dos condenados em fuga foi o alegado crime perpetrado em Taiwan por um residente de Hong Kong. A revisão da lei foi suspensa.

Não restam dúvidas que este suspeito vai beneficiar da suspensão revisão da lei. Já não vai ser julgado em Taiwan; significando que não irá responder pelas suas acções perante o Tribunal.

No passado dia 28, o jornal Sing Tao Daily anunciou que Yang Yueqiao, deputado do Conselho Legislativo, escreveu à Chefe

Na sequência do ataque ao Parlamento, ficou a saber-se que o edifício não tinha seguro.

Não se sabe se este lapso se deveu a uma recusa da companhia seguradora ou a um simples esquecimento por parte do Governo

do Executivo manifestando vontade de ver aprovada a jurisdição extraterritorial do Tribunal de Hong Kong. Do ponto de vista legal, em princípio, um tribunal local só tem capacidade de julgar casos ocorridos no seu território; nas situações que se verificam fora de Hong Kong a legislação local não se aplica. As leis de Hong Kong não podem ser usadas como padrão em julgamentos de crimes praticados além fronteiras. No entanto, se for aplicada a jurisdição extraterritorial, as leis de Hong Kong podem passar a ser aplicadas a casos ocorridos fora do território. Desta forma o suspeito do homicídio de Taiwan poderia vir a ser julgado em Hong Kong.

Mas esta possibilidade levanta dois problemas óbvios. Em primeiro lugar, estender a jurisdição local a um caso ocorrido além fronteiras é alargar o seu poder a território estrangeiro. Se as autoridades da outra região discordarem, que consequências poderão daí advir? Ou seja, se as autoridades de Taiwan não concordarem que o suspeito venha a ser julgado em Hong Kong e, por isso, não quiserem entregar as provas comprometedoras, o julgamento não se poderá efectuar.

Em segundo lugar, o Governo de Hong Kon é um governo local. Estender a jurisdição da RAEHK a outras regiões está completamente para lá dos limites da Lei Básica da cidade. Sem o consentimento do Governo Central tal nunca será permitido.

A possibilidade da jurisdição extraterritorial depende de vários factores, não parece fácil implementá-la para levar o suspeito do crime de Taiwan a comparecer perante a justiça.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

“O absurdo é a razão lúcida que constata os seus limites.”

Albert Camus

PALAVRA DO DIA

Hóquei Macau esmagou a China por 14 - 0

DIPLOMACIA CHINA DENUNCIA "INTIMIDAÇÃO" DOS ESTADOS UNIDOS AO IRÃO

A

PUB

China apontou ontem a "intimidação" exercida pelos Estados Unidos como a causa da actual crise no Irão, que anunciou que retomaria o enriquecimento de urânio a um nível superior ao estabelecido no acordo nuclear de 2015. "A pressão máxima exercida pelos Estados Unidos sobre o Irão é a fonte da crise nuclear iraniana", disse Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, em conferência de imprensa.

Em resposta à decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, de retirar unilateralmente o seu país do acordo e de restabelecer sanções contra o Irão, Teerão anunciou no domingo que retomaria o enriquecimento de urânio a uma taxa superior a 3,67 por cento, quebrando assim um dos principais compromissos assumidos no acordo nuclear. A decisão de Teerão coloca ainda mais pressão sobre a China e os países europeus signatários, após a retirada unilateral dos Estados Unidos.

"Os factos revelam que o assédio unilateral está a tornar-se um problema crescente, gerando problemas e crises em todo o mundo", apontou o porta-voz chinês.

Teerão diz que a decisão de quebrar gradualmente com alguns dos compromissos visa salvar o acordo.

Três países signatários reagiram ao anúncio iraniano, com Londres e Berlim a pedirem a Teerão que reconsidere, e Paris a expressar "grande preocupação", apelando a que o Irão suspenda todas as actividades que "não respeitem o acordo".

terça-feira 9.7.2019

O apelo de Denise Cantora de Hong Kong pede apoio internacional contra erosão de autonomia face à China

A

cantora de Hong Kong Denise Ho pediu ontem apoio à comunidade internacional e à imprensa contra “a erosão” da autonomia de Hong Kong em relação à China, depois de meses de protestos contra uma lei sobre extradição.

Denise Ho, também conhecida por ser activista LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) salientou, numa sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que Hong Kong “é, provavelmente, o único lugar no mundo que está a enfrentar o enorme poder que é actualmente a China”.

O discurso de Denise Ho no Conselho dos Direitos Humanos foi interrompido pelo representante da

China, situação muito rara naquela assembleia. A interrupção aconteceu quando a cantora e activista defendia que a lei de extradição para a China “irá remover o mecanismo que protege Hong Kong da interferência do Governo chinês”.

Nessa altura, o representante da China, Dai Demao, pediu para ser feito um “ponto de ordem” na mesa e afirmou que mencionar "Hong Kong à margem da China" é uma "afronta ao princípio de ‘Uma só China’ e aos princípios da Carta das Nações Unidas. Alguns segundos depois, Dai Demao interrompeu de novo a cantora para protestar contra as suas “alegações infundadas sobre o modelo ‘Um país, dois sistemas’”.

“Irá a ONU convocar uma sessão de emergência para proteger o povo de Hong Kong, tendo em conta os abusos?” e “a ONU retirará a China deste Conselho de Direitos Humanos?”, questionou Denise Ho a seguir às interrupções.

Algumas horas antes da intervenção, Denise Ho também pediu, em entrevista à agência AFP, aos Estados Unidos para apoiarem os protestos de Hong Kong sobre “direitos humanos” e “democracia”.

De acordo com os movimentos pró-democracia, a adopção de uma lei de extradição destas põe em risco os dissidentes e críticos do regime comunista de Pequim, que passa a poder “ir buscá-los” a Hong Kong para os processar na China.

BRASIL BOLSONARO NÃO AGRADA A UM TERÇO DA POPULAÇÃO

O

Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tem um desempenho mau ou péssimo no Governo para 33 por cento da população, segundo uma sondagem divulgada ontem pelo Instituto Datafolha. Esta é a pior avaliação para o primeiro semestre de um novo Presidente no Brasil desde Fernando Collor de Mello, em 1990, que aos seis meses de Governo tinha 20 por cento de rejeição.

Embora tenha uma avaliação negativa superior aos seus antecessores, a sondagem revela que o Governo Bolsonaro é aprovado por 33 por cento da população. Outros

31 por cento dos entrevistados avaliaram o Governo como regular e 2 por cento não souberam responder.

Em relação à expectativa sobre o futuro, 51 por cento dos brasileiros entrevistados disse esperar que Bolsonaro faça um Governo óptimo ou bom, 21 por cento, regular, e outros 24 por cento, péssimo.

Num levantamento realizado pelo Datafolha antes da tomada de posse, no dia 1 de Janeiro, 65 por cento dos brasileiros esperavam que Bolsonaro fizesse um Governo óptimo ou bom, outros 17 por cento de regular e 12 por cento ruim ou péssimo.

Na pesquisa também se perguntou se o novo Presidente brasileiro fez mais, menos ou o que era esperado dele pelo país no período de seis meses: 12 por cento dos entrevistados acredita que Bolsonaro fez mais do que era esperado, 22 por cento acreditam que ele fez o que era esperado e 61 por cento disseram que o chefe de Estado brasileiro fez menos. Na sondagem da Datafolha, feita em 4 e 5 de Julho, foram ouvidas 2.860 pessoas com mais de 16 anos, em 130 cidades. A pesquisa tem uma margem de erro de dois pontos percentuais.

A selecção de hóquei em patins de Macau entrou a ganhar no Challenge Championship do Mundial da modalidade, o equivalente à terceira divisão, com uma vitória por 14-0 diante da China. Ricardo Alhada esteve em destaque com nove golos, Alberto da Luz marcou dois, Ramos Fernandes, Silva Pereira e Remédios Costa marcaram os restantes. A selecção regressa à acção hoje contra a Índia. Após o primeiro encontro, Macau está no primeiro lugar do Grupo B com três pontos, que vale o apuramento para a próxima fase da competição.

Habitação Preços das casas subiram

A Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos divulgou ontem o índice de preços da habitação dos meses de Março a Maio deste ano, que foi de 268,3, o que representou aumento de 0,9 por cento em comparação com os meses de Fevereiro a Abril deste ano.

A maior subida aconteceu na península, onde o índice foi de 270,9, um aumento de 1,1 por cento. Por sua vez, o índice nas ilhas de Taipa e Coloane foi de 257,5, um aumento de 0,2 por cento. No que diz respeito ao índice de preços de habitações construídas foi de 288,7, um aumento de 0,9 por cento em relação ao período anterior, destacando-se que o índice da Península de Macau (284,0) aumentou 1,3 por cento. Pelo contrário, o índice da Taipa e Coloane (308,8) caiu 0,4 por cento. Em comparação com o período de Março a Maio de 2018, o índice global de preços da habitação, o índice de preços de habitações construídas e o índice de preços de habitações em construção registaram, cada um, quebras de 1,2 por cento.

Manuais escolares Subsídios aumentam

Os subsídios concedidos para apoio financeiro na compra de livros escolares aumentaram, de acordo com despacho publicado ontem em Boletim Oficial e assinado pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. Cada agregado familiar com um filho no ensino infantil recebe 2.300 patacas por criança, enquanto que no ensino primário cada aluno passa a receber 2.900 patacas.

No ensino secundário o montante aumenta para 3.400 patacas. A medida entra em vigor no arranque do ano lectivo 2019/2020, ou seja, a 1 de Setembro. Os aumentos foram anunciados pelo Chefe do Executivo nas últimas Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano.