Hoje Macau 08 AGO 2011 #2427

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau MOP$10

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • SEGUNDA-FEIRA 8 DE AGOSTO DE 2011 • ANO X • Nº 2427

Ter para ler

CARLOS PICASSINOS

TEMPO AGUACEIROS OCASIONAIS MIN 27 MAX 32 HUMIDADE 55-95% • CÂMBIOS EURO 11.4 BAHT 0.3 YUAN 1.2

Português ameaça sobrevivência dos crioulos O investigador português Hugo Cardoso acredita que nas comunidades crioulas de base portuguesa da Ásia ainda não houve uma descolonização ideológica. “Ensinar o português pode ser muito perigoso”, considera. >PÁGINAS 10 E 11

Censos 2011

INCIDENTES COM RAPARIGAS FORÇAM NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA • PÁGINA 7

Meio ambiente

GOVERNO AVANÇA FINALMENTE PARA REGIME DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO • CENTRAIS

DSAT quer limitar número de carros nas ruas

Circulação com o pé no travão

Com mais de 200 mil carros registados em Macau, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não vê outra alternativa que não limitar a circulação dos automóveis privados nas ruas.

Depois de um forte investimento no novo esquema de autocarros públicos, o trânsito continua caótico e ainda não se notou mais passageiros a bordo do transporte colectivo. Ainda há muitas melhorias a fazer e o organismo acredita que o serviço atingirá a qualidade máxima só daqui a um ano. > PÁGINA 6

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ACTUAL

Apple avançará ainda mais na China ao fazer acordos com operadoras

Macieira não pára de crescer

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Apple deve ampliar exponencialmente as suas operações na China, porque a primeira e terceira maiores operadoras de telecomunicações no país estão batalhando para fechar acordos para a venda de iPhones no maior mercado mundial de telefonia móvel, com mais de 900 milhões de assinantes.

China Unicom é a única

operadora que oferece os smartphones da Apple, mas é apenas questão de tempo para que a líder do mercado, a China Mobile, e a terceira maior operadora, a China Telecom, sigam o seu exemplo, segundo analistas. “Quem sairá a ganhar será a Apple. Enquanto as operadoras podem ter de subsidiar o iPhone para os seus clientes, a Apple receberá o preço que deseja de todas as

operadoras, não importa o valor de venda final,” disse Alex Chau, diretor de pesquisa da IDC Asia Pacific.

Tim Cook, vice-presidente de operações da Apple, declarou na semana passada que a fabricante do iPhone e iPad mal havia “dado o primeiro passo” na China.

Os smartphones ainda respondem por apenas uma pequena fracção do mercado

total. O apetite voraz dos chineses pelos produtos Apple foi comprovado na semana passada quando um internauta norte-americano que vive em Kunming, na remota região sudoeste do país, descobriu a existência de uma falsa Apple Store.

A região Ásia Pacífico, que hoje responde por um quinto da receita da empresa, e a região chinesa em particu-

lar, ajudaram a receita da Apple a disparar 82% e atingir 28,6 mil milhões de dólares no segundo trimestre.

“Acreditamos que o sucesso na China e em outras economias emergentes está a ser alimentado pelo crescimento do iPhone,” afirmaram os analistas da PiperJaffray. “A Apple está a encontrar sucesso com o iPhone em mercados onde

pode não ter encontrado grande sucesso com o Mac; além disso, a nossa expectativa é de que a empresa amplie o seu sucesso com o iPad à medida que essa linha de produtos amadureça,” acrescentaram.

Ainda que a China tenha um mercado de telefonia móvel em rápido crescimento, apenas 80 milhões de chineses usam aparelhos 3G, enquanto os demais são usuários de modelos 2G, em geral usados apenas para chamadas de voz. No final de Junho, havia 907 milhões de usuários de celulares na China, número superior à população total da Europa.

PORTUGAL OFERECE TORRE TRANSPORTÁVEL À CHINA

CHINA PODE “EXIGIR QUE EUA ATAQUEM” DÍVIDA

Prolongar o legado português

Inversão de papéis

O

embaixador de Portugal na China, José Tadeu Soares, entrega hoje à China a Torre Turística Transportável que esteve patente na exposição mundial de Xangai. A construção, também conhecida como “ttt”, é um projecto arquitectónico português que, salienta a empresa promotora, “se evidenciou como uma das atracções da Expo Xangai 2010, na área reservada às melhores práticas urbanas mundiais”.

Citado na nota enviada à agência Lusa, o embaixador José Tadeu Soares disse que a “doação assume-se como um ato simbólico no reforço dos laços existentes entre os dois países”. “É importante estreitarmos a re-

lação existente entre Portugal e a China e este gesto irá prolongar o legado português no que respeita ao envolvimento nacional na maior Exposição Universal de sempre, destacando a tecnologia, a inovação e a criatividade como factor de aproximação entre os dois países”, referiu.

A cerimónia oficial da entrega da “ttt” vai decorrer no edifício sede da exposição de Xangai com a participação de Huang Jianzhi, responsável do gabinete de coordenação da exposição. Para José Teixeira, presidente do grupo DST, a empresa responsável pelo projecto, a “permanência desta ‘peça’ na cidade chinesa irá permitir um maior reconhecimento da em-

presa além fronteiras e justifica a doação como uma forma de reconhecimento pela dimensão e natureza histórica do evento, bem como pela visibilidade global proporcionada ao projecto no âmbito da participação de Portugal”.

“Ficamos muito satisfeitos por constatar que esta inovação foi reconhecida na maior exposição do mundo, tendo colocado o nome de Portugal na linha da frente no segmento da arquitectura sustentável”, disse.

Da autoria do arquitecto José Pequeno, a “ttt” já tinha sido escolhida pela organização para integrar o espólio de réplicas do museu da exposição que será construído em Xangai.

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China “tem todo o direito de exigir que os Estados Unidos ataquem o problema estrutural da sua dívida”, depois de a agência de notação financeira Standard & Poor’s ter diminuído a classificação da dívida norte-americana. “Os dias em que o Tio Sam, cheio de dívidas, poderia facilmente delapidar quantidades infinitas de empréstimos do estrangeiro parecem estar contados”, escreve a agência oficial Nova China.

A China, o maior credor dos Estados Unidos, recebeu com dureza a adopção de um plano para evitar que a economia norte-americana entrasse em default (incumprimento), considerando que não vai resolver os problemas da sua dívida.

“Para acabar com este acumular de dívida, os Estados Unidos devem

restabelecer o princípio de bom senso, segundo o qual é preciso viver segundo as possibilidades”, acrescenta a agência chinesa.

Se Washington não efectuar cortes significativos nas suas “despesas militares gigantescas”, bem como nos “custos da ajuda social”, a redução do rating será apenas um “prelúdio de outras reduções devastadoras da notação” americana, preveniu.

A Standard and Poor’s baixou ontem o rating da dívida dos Estados Unidos de AAA para AA+, pela primeira vez na história, alegando “riscos políticos”. A China já tinha dado sinais de preocupação, apelando a Washington para agir com responsabilidade nas questões da dívida, para não ameaçar o sistema monetário e o crescimento da economia mundial.

A UNESCO, ao integrar na Lista do Património Mundial 23 sítios e monumentos de origem portuguesa em três continentes, afirma o seu valor universal. Na Ásia, tomou a decisão de proteger centros históricos e monumentos em Goa, na Índia; em Malaca, na Malásia; e na China, o Centro Histórico de Macau. Michel Reis, P.14

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CHINA NEGA ENVOLVIMENTO EM OPERAÇÃO DE CIBERESPIONAGEM

Acusações irresponsáveis O

principal jornal oficial chinês considerou as acusações sobre o envolvimento do governo de Pequim na operação de ciberespionagem desmascarada recentemente de “irresponsáveis”.

A notícia no principal jornal do Partido Comunista chinês, Diário do Povo, não citava qualquer reacção oficial às alegações de que a China estaria envolvida na operação de ciberespionagem, “mas é o mais próximo de uma reacção oficial que o Governo de Pequim teve sobre a investigação da McAfee”, diz a Reuters.

A McAffe afirmou na semana passada que tinha descoberto uma operação de ciberataques a governos, organizações e empresas que durava já há cinco anos e, embora não nomeasse o “estado responsável” pelos

ataques, alguns especialistas afirmaram que a China poderia estar na origem dos ataques. Foram estas especulações que o Diário do Povo veio agora desmentir.

“Ligar a China à operação é irresponsável, o relatório da McAfee afirmava que um estado seria o responsável pelo ataque em larga escala, mas as suas análises não sobrevivem ao escrutínio”, afirma o jornal chinês.

Recorde-se que já em Junho a Google suspeitou do governo de Pequim quando alguns hackers tentaram roubar as passwords do serviço GMail, incluindo as passwords das contas de algumas pessoas com cargos no governo americano, activistas políticos chineses e jornalistas.

Perante as acusações, o Diário do Povo atacou a Google, dizendo que a empresa era uma “ferramenta política”, avisando que “os gigantes americanos da Internet poderiam prejudicar os negócios (do país)”.

XANGAI A VOAR

O tufão Muifa atingiu ontem a cidade chinesa de Xangai com chuvas e ventos fortes, enquanto mais de 400 mil pessoas na costa este do país eram realojadas e dezenas de milhar de barcos de pesca recolheram aos portos. A sul de Xangai, na província de Zhejiang, 330.173 pessoas foram retiradas das áreas costeiras enquanto outras 80.400 eram evacuadas na província de Fujian. Na mesma região mais de 30 mil barcos foram chamados para os portos de abrigo devido à tempestade. O centro da tempestade deverá atingir o continente chinês na manhã de hoje. Os ventos e chuvas fortes que se fazem sentir em Xangai desde ontem já provocaram cortes de energia e o derrube de dezenas de placas na cidade.

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COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS

Aviso

Faz-se público, em conformidade com deliberação da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, de 24 de Janeiro de 2011, e nos termos do disposto no nº 1 do artigo 18º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 71/99/M, de 1 de Novembro, no nº 1 do artigo 13º do Estatuto dos Contabilistas Registados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, bem como do disposto no ponto 3) do artigo 1º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2005, de 17 de Janeiro, que nos dias 26 e 27 de Novembro e 3, 4 e 10 de Dezembro do corrente ano, irá realizar-se a prestação de provas para inscrição inicial e revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas.

1. Prazo, local e horário de inscrição

- Prazo de inscrição: De 8 de Agosto a 22 de Agosto de 2011

- Local de inscrição: Instalações da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, no 16.º andar do

“Edifício Finanças”, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 575, 579 e 585.

- Horário de inscrição:

De 2ª a 5ª feira: das 09h00 às 13h00; das 14h30 às 17h45

6ª feira: das 09h00 às 13h00; das 14h30 às 17h30 2.

3.

Condições de candidatura Auditores de contas: Podem candidatar-se todas as pessoas maiores, residentes ou portadoras de qualquer título válido de permanência na Região Administrativa Especial de Macau, que reúnam os requisitos gerais para registo como Auditores de Contas nos termos do artigo 4º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro, e que, no caso de revalidação de registo, tenham cumprido o disposto no artigo 10º do mesmo Estatuto.

Contabilista registado e técnico de contas: Podem candidatar-se todas as pessoas maiores, residentes ou portadoras de qualquer título válido de permanência na Região Administrativa Especial de Macau, que reúnam os requisitos gerais para registo como contabilistas registados ou técnicos de contas nos termos do artigo 4º do Estatuto dos Contabilistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, e que, no caso de revalidação de registo, tenham cumprido com o disposto no artigo 10º do mesmo Estatuto.

Local de levantamento do boletim de inscrição O boletim de inscrição, os esclarecimentos relativos à prestação de provas, o regulamento das provas e as regras da prestação de provas relativas aos candidatos e conteúdo das provas podem ser obtidos no sítio da internet da Direcção dos Serviços de Finanças, no local relativo à CRAC (www.dsf.gov.mo) ou levantados nos seguintes locais: 1) Rés-do-chão do Edifício da Direcção dos Serviços de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585 2) Centro de Serviços da RAEM, Rua Nova de Areia Preta No.52 3) Centro de Atendimento Taipa, Rua de Bragança, Nº 500, R/C, Taipa

Em caso de dúvidas, agradecemos o contacto com a CRAC, durante as horas de expediente, através do telefone número 85990168 ou 85990139, ou através do e-mail crac@dsf.gov.mo.

Direcção dos Serviços de Finanças, ao 28 de Julho de 2011 O Presidente da CRAC Iong Kong Leong

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POLÍTICA

Angela Leong defende maior intervenção do CCAC sobre o sector privado

Caça ao corrupto em todas as tocas Virginia Leung

Virginia.leung@hojemacau.com.mo

A

PRESENTADO o último relatório do organismo dedicado ao combate à corrupção em Macau, surgem as primeiras críticas e preocupações relativas às conclusões do documento.

A deputada Angela Leong On Kei não esconde a sua apreensão quanto à eficácia do combate à corrupção actualmente levado a cabo em Macau. O aumento no número de casos administrativos, considera, é preocupante.

O “Relatório de Actividades do Comissariado Contra a Corrupção de 2010” não foi muito animador para Angela Leong. A deputada da Assembleia Legislativa (AL) mostrou-se ciente das dificuldades inerentes à luta contra o mal, mas sugeriu que o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) deveria ter uma actuação mais presente sobre o sector privado.

Atambém presidente da SJM, de Stanley Ho, considera que a complexidade das matérias e a larga abrangência de áreas de operação do sector privado exigem que o CCAC proporcione análises profissionais e

opiniões para cada acção de combate à corrupção, devendo também operar um mecanismo de revisão regular, de forma a ter em andamento um estudo contínuo sobre como fazer face a todo o tipo de lacunas, através de uma optimização das políticas existentes e dos actuais sistemas e métodos de trabalho.

“Para acabar com o problema da corrupção, a lei e as legislações deveriam avançar junto com os nossos tempos, de forma a construir verdadeiramente um Governo limpo e uma sociedade justa”, defendeu Angela Leong. A quarta mulher do magnata dos casinos Stanley Ho observou que, mais de 10 anos após a criação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o desenvolvimento económico tinha trazido grandes conquistas, com um desenvolvimento social florescente, mas que uma coisa não podia ser ignorada: “quanto maior a prosperida-

Vanessa Amaro

vanessa.amaro@hojemacau.com.mo

O

edifício está habitado há cerca de três anos e revelou-se uma verdadeira surpresa para as Obras Públicas: 85% dos 42 apartamentos do prédio San Tou Seng, na Avenida do Almirante Lacerda, tinham alterações ilegais na planta original, além de apêndices não autorizados. Dada a gravidade da situação e por tratar-se de uma série de irregularidades comuns a várias fracções, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) decidiu avançar para um inédito edital único, para alertar os proprietários das casas de uma única vez.

Na estrutura do edifício, até o local da porta corta-fumo foi alterado pelos moradores e os corredores

de, mais complexo e difícil o combate à corrupção”. Para a empresária, o Governo não pode facilitar na luta contra a corrupção enquanto tenta defender o desenvolvimento da sociedade a manter a harmonia social.

Além disso, Angela Leong também referiu a im-

portância do apoio de todos os residentes à luta contra a corrupção. O CCAC, defendeu a deputada eleita directamente para a AL, deveria reforçar as acções de promoção da educação do povo para o combate aos corruptos, e coordenar com os média, organizações,

comunidades e associações os trabalhos de incentivo à promoção da lei anti-corrupção. A representante da Nova União para Desenvolvimento de Macau (NUDM) na AL também sugeriu que o Governo deveria reforçar o acompanhamento aos departamentos governa-

mentais e serviços públicos que beneficiam de subsídios do Governo, para incentivar um uso adequado dos dinheiros públicos e prevenir os abusos e desperdícios.

O reforço das equipas de gestão e a contínua optimização da eficiência administrativa não devem também ser descurados pelo Governo, defendeu também Angela Leong. O Governo, sugeriu, deveria rever os mecanismos para assegurar a sua eficácia e manter uma boa coordenação entre secções.

COMISSÁRIO DIZ ADEUS O comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, Lu Shumin, organizou, na sexta-feira, um cocktail com mais de 250 convidados para assinalar a sua despedida do território.

Depois de três anos na RAEM, Lu, que regressa agora a Pequim, assinalou com emoção os seus bons momentos e frisou sentir-se orgulho por ter observado o rápido desenvolvimento de Macau. Chui Sai On, Chefe do Executivo, e Edmund Ho, vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, foram alguns dos convidados de honra da despedida. Hu Zhengyue assumirá agora as funções de comissário.

GOVERNO ADOPTA PELA PRIMEIRA VEZ EDITAL ÚNICO PARA OBRAS ILEGAIS EM MASSA

85% de um prédio inteiro na ilegalidade de acesso à escada de evacuação estavam bloqueados. Os fiscais das Obras Públicas dirigiram-se ao local depois de em Maio terem recebido uma queixa a dar conta de uma série de irregularidades.

Segundo o organismo oficial, em 27 apartamentos as obras ilegais já estavam concluídas e outros nove foram apanhados a caminho de – para estes foi emitida a ordem de embargo. O principal problema foi a vedação das varandas e a instalação das famosas gaiolas metálicas. Em alguns andares, os acessos à escada de emergência foram ocupados por paredes de

tijolo, de forma a aumentar a área do apartamento. Foram também detectadas portas metálicas no meio do corredor, impedindo a livre circulação nos espaços comuns.

A ordem de demolição será agora emitida de forma conjunta, de forma a acelerar a reposição da estrutura original do prédio.

“Tendo em conta que as obras ilegais surgiram praticamente em período idêntico neste novo edifício e por se ter verificado ser também bastante semelhante a forma da sua realização, veio a DSSOPT tratar em conjunto pela primeira vez destes novos casos,

incluindo proceder a notificação e demolição conjunta, bem como a demolição conjunta das obras ilegais”, informa a entidade num comunicado à imprensa.

Desde a visita dos fiscais, na semana passada, apenas quatro apartamentos trataram de desfazer as portas metálicas no corredor. Muitos outros proprietários continuaram com as obras, o que levará as Obras Públicas a avançarem para uma acção própria de demolição e imputar os gastos aos proprietários.

Depois desta primeira experiência, a DSSOPT vai avançar para

a inspecção em dez edifícios novos do território, cujas informações são suspeitas e já foram denunciadas por residentes. Desde a criação do Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação de Obras Ilegais, em Março do ano passado, verificaram-se mais de 350 casos que serão prioritariamente tratados, no quais cerca de 200 foram concluídos os procedimentos do tratamento, e dentre estes mais de 150 casos de obras ilegais foram já demolidas, estando nos demais casos ainda em curso a sua demolição ou tratamento.

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LEI DE HABITAÇÃO ECONÓMICA PRONTA PARA SEGUIR

A dias do fim Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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ODE seguir já esta semana para aprovação na especialidade daAssembleia Legislativa (AL), a proposta de lei sobre a Habitação Económica. Mais de 14 reuniões entre a 3.ª Comissão Permanente da AL e representantes do Executivo resultaram na assinatura do parecer meio ano após a aprovação da lei na generalidade.

No último texto da proposta, entregue na semana passada pelo Executivo, as alterações versam sobretudo na eliminação do regime de contratos para a construção das habitações pelo sector privado, passando a RAEM a ter essa responsabilidade, nos ajustamentos relativamente às condições de candidatura - todos os interessados devem ter, no mínimo, 18 anos, ser residentes permanentes e não fazerem parte de agregado candidato ou a quem tenha sido rejeitada a hipótese de obtenção de fracção económica -, e na alteração da forma de acesso às habitações, que anteriormente era definida por um regime de pontuação e passa, agora, a sorteio.

Adiscussão entre deputados e representantes do Executivo deu ainda o mote para serem alterados os limites máximos de rendimentos e património dos candidatos, “tendo em conta a capacidade aquisitiva do candidato, a dimensão do agregado familiar e os preços praticados no mercado privado”. Assim, uma família de duas pessoas, por exemplo, passa a poder ser candidata mesmo que reúna mais de 30 mil patacas de rendimentos mensais.

Um dos aspectos que suscitou maior debate no seio da comissão foi a admissão de venda das fracções no mercado privado. O prazo de inalienabilidade foi prorrogado de seis para 16 anos e, segundo desejo de alguns deputados, as casas deveriam passar para outros candidatos.

No entanto, nem todos os membros da AL eram desta opinião, manifestando-se a favor da revenda das habitações no mercado privado. O Governo resolveu a questão de forma mais fácil: o Executivo tem direito de preferência e fica, portanto, a seu cargo decidir se o revendedor pode ou não vender a fracção ou se esta reverte para o Executivo.

Em caso de revenda a outra pessoa, o interessado deve pagar uma compensação à Administração. O método de cálculo desta compensação - que se baseia no preço no valor da fracção avaliado pelo Instituto de Habitação no início da venda menos o preço inicial da habitação - não suscitou muita concordância entre os deputados, que fizeram questão de mencionar o assunto no parecer. O problema

reside no facto de ser o IH a avaliar o preço e a Direcção das Finanças a fixá-lo, algo que, para os membros da AL, pode ser “discrepante, tendo em conta que são duas entidades separadas a realizar os cálculos”.

Também a finalidade da habitação económica, a fixação de sanções e o manter os candidatos a par das obras e datas de entrega das habitações foram alterados ou acrescentados ao texto inicial.

As reuniões entre Comissão e Executivo debruçaram-se em oito temas principais. Chean Chi Keong, presidente da comissão disse aos jornalistas terem havido alterações significativas, que passam, por exemplo, pela mudança do nome da lei - de Regime de Construção e Venda de Habitação Económica para Lei da Habitação Económica - e pelo acrescento de mais 37 artigos à versão inicial do diploma, algo que melhora o articulado. “Com estas alterações conseguimos eliminar algumas zonas cinzentas”, disse o presidente da comissão.

Inicialmente previsto para ser entregue a 31 de Março, só na sexta-feira é que ficou pronto o parecer dos deputados, que serve de base para apurar algumas das questões mais polémicas em debate.

Agora, a proposta pode ser já votada na especialidade esta sexta-feira ou, o mais tardar, no dia 15 de Agosto. Cheang Chi Keong deixou expresso o desejo de que a votação seja feita sem mais polémicas. “Espero que a proposta venha a ser aprovada sem sobressaltos no próximo plenário”, salientou. Ainda assim, os deputados quiseram deixar escrita no parecer a necessidade da presença de representantes do Executivo na AL, de forma a “esclarecer algumas dúvidas”.

Segundo o parecer da comissão, entregue aos jornalistas, a proposta de lei reflecte “em parte as opiniões dos deputados”.

EDITAL Edital no: 126/E/2011 Processo no: 19/DC/2009/F Assunto :Notificação para o pagamento das despesas realizadas pela Administração relativas à demolição e desocupação do terreno do Estado.

Localização :Terreno situado junto à Avenida de Luís de Camões em frente do poste de iluminação no 928C05, na ilha de Coloane.

Por despacho do Sr. Jaime Roberto Carion, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) de 12/05/2011, a notificação pessoal revelou-se impossível ao ocupante do terreno indicado em epígrafe, Sr. Ho Keng Tai, nos termos do disposto no artigo 72o, no 2 do Código do Procedimento Administrativo, notifica-se ao interessado acima indicado por edital, o seguinte: 1. Por edital publicado nos jornais em línguas chinesa e portuguesa de 29/01/2010, foi V. Exa. notificado da decisão final de S. Exa. o Chefe do Executivo, de 07/01/2010 que ordenou a desocupação do terreno, a remoção de materiais e equipamentos nele depositados e a demolição das construções ilegais, por a ocupação violar o estabelecido na Lei no 6/80/M, de 5 de Julho (Lei de Terras) e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

2. Não tendo V. Exa. dado cumprimento à ordem de desocupação e demolição no prazo fixado, em 14/05/2010, a DSSOPT executou o referido acto ao abrigo do disposto no no 2 do artigo 144o do Código do Procedimento Administrativo (CPA) aprovado pelo Decreto-Lei no 57/99/M, de 11 de Outubro, tendo despendido a quantia total de MOP$1,700,918.00 (um milhão e setecentos mil e novecentas e dezoito patacas).

3. Assim, nos termos do previsto no citado artigo 144o, no 2 do CPA, fica V. Exa. notificado para realizar o pagamento das referidas despesas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar a partir da data de publicação do presente edital, nas instalações da Divisão Financeira da DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, nos 32-36, Edifício CEM, r/c, Macau.

4. Nos termos do disposto no artigo 142o, nos 1 e 2 do CPA, notifica-se ainda a V. Exa. que em caso de incumprimento de pagamento voluntário no prazo fixado, a DSSOPT procederá à cobrança coerciva das despesas em causa junto da Direcção dos Serviços de Finanças.

5. Comunica-se também a V. Exa. que caso considere que as despesas das operações de execução ora notificadas excedam os limites do acto exequendo referido no ponto 2, pode no prazo de 30 (trinta) dias a contar a partir da data de publicação do presente edital, interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da RAEM, nos termos dos artigos 25o, no 2, alínea a) e 30o, no 2 do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei no 110/99/M, de 13 de Dezembro, e da subalínea I) da alínea 1) do no 2 do artigo 30o da Lei no 9/1999 (Lei de Bases da Organização Judiciária), republicada no Boletim Oficial da RAEM, no 44, I Série, de 1 de Novembro de 2004.

RAEM, aos 02 de Agosto de 2011

Processo no: 19/DC/2009/F Localização :Terreno situado junto à Avenida de Luís de Camões em frente do poste de iluminação no 928C05, na ilha de Coloane.

N.º 1

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CHUI ACOMPANHA CASO DE BURLA E EXTORSÃO

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, confirmou que está ciente do caso de burla e extorsão a envolver 14 altos cargos do Governo e que já leu o relatório sobre o caso. Agora, a Polícia Judiciária de Macau e as autoridades de Zhuhai estão a trabalhar juntas para deslindar o crime, com o líder do Executivo a prometer que as novidades serão reveladas quando as houver. A PJ confirmou na quinta-feira que cartas ameaçadoras provenientes de Zhuhai e de outras localidades da província de Guangdong chegaram a Macau. Exigia-se o pagamento de até 500 mil yuans para que segredos de corrupção e fotos pornográficas das autoridades locais não fossem divulgadas.

A Directora dos Serviços subst.ª Engª Chan Pou Ha

Lista de despesas de demolição e desocupação

Tipo Despesa de seguro e outras despesas: Despesa de seguro dos trabalhos de demolição e desocupação e outras despesas.

Despesa de administração e transporte: Despesas de administração e transporte do trabalho de demolição e desocupação.

Despesa de obra: Obra de demolição da construção, construção ilegal e parede no terreno indicado, e removeu as materiais de construção para a zona de acumulação, bem como procedeu à limpeza e nivelamento do terreno indicado.

Despesa de remoção: Remoção dos materiais de construção, equipamentos, máquina e todos objectos para a armazém temporária.

Despesa de instalação de rede: Instalação de rede após a desocupação do terreno.

Despesa de segurança: Fornecimento de segurança para guardar os objectos do ocupante no prazo de procedimento da desocupação.

Despesa de iluminação temporária na armazém temporária: A despesa do fornecimento da iluminação temporária é para efeito do depósito dos objectos da desocupação do terreno.

Despesa de segurança temporária na armazém temporária: A despesa do fornecimento da segurança temporária é para efeito do depósito dos objectos da desocupação do terreno.

Total das despesas de demolição e desocupação:

Quantia MOP$154,193.00

Observações De acordo com o ofício no 863/GDI/2011 de 08/02/2011

MOP$49,196.00 MOP$73,200.00

MOP$458,012.50

MOP$915,316.50 MOP$10,800.00

MOP$9,900.00

De acordo com o ofício no 169/DEPDCR/2011 de 22/02/2011 da DSSOPT

MOP$30,300.00

MOP$1,700,918.00 um milhão e setecentos mil e novecentas e dezoito patacas

www.hojemacau.com.mo

6 Virginia Leung

virginia.leung@hojemacau.com.mo

O

novo sistema de funcionamento da rede pública de autocarros ainda não está a andar sobre rodas. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) procedeu a uma vistoria na paragem de autocarros da Praça de Ferreira do Amaral para ver como estava a correr a coisa. E descobriu que dois dos itinerários – 3 e 11 – não estavam a ser servidos com a frequência definida. Uma das soluções poderá passar pela limitação do número de veículos particulares a circular.

“Sob o novo modo de operações, actualmente as carreiras 3 e 11 ainda não estão a alcançar os padrões”, admitiu Wong Wan, director da DSAT, deixando a garantia de que o novo operador, responsável por essas rotas, estava comprometido em pôr cobro à situação. “A Reolian vai melhorar na próxima semana”, avançou o responsável, indicando que, da parte da DSAT, já tinham sido dado instruções à Reolian para que aumentasse o número total de autocarros a operarem os dois itinerários em causa, de forma a cumprir o plano de frequência definido.

“Para os restantes percursos, a optimização irá prosseguir, com a DSAT a tentar melhorar os horários dos autocarros e a planear frequências especiais para transportar mais passageiros em horas de ponta”, avançou Wong Wan. “A DSAT está actualmente a avaliar a implementação de diversas medidas da Rua do Campo à Avenida do Infante D. Henrique”, acrescentou, referindo ainda que as estimativas eram para ir ajustando gradualmente os percursos de autocarros ao longo de um ano, de acordo com a situação no momento. “A DSAT irá tentar desviar os autocarros para percursos exteriores, ao mesmo tempo em que cuida da conveniência da população, de forma a aliviar a pressão do trânsito na Zona Central.”

SOCIEDADE DSAT estuda limitação do trânsito a carros privados

Autocarros abaixo do esperado VIRGINIA LEUNG

SEGUNDA-FEIRA 8.8.2011

OS CARROS PRIVADOS É QUE PAGAM

De acordo com Wong Wan, a DSAT está a começar a estudar limitações para o aumento do número de carros particulares e espera conseguir sensibilizar a sociedade para chegar a um consenso. “Para o novo modo de operação dos transportes públicos, a frequência dos autocarros aumentou cerca de 20%, estando ainda por alcançar o objectivo dos 40%”, afirmou

o responsável, lembrando que os engarrafamentos deviam ser combatidos passo a passo, com o controlo gradual do tráfego a veículos privados.

“As medidas concretas incluem a cobrança de taxas e outras medidas para restringir o acesso a zonas movimentadas e o aumento

do imposto automóvel e outros custos, etc...” O director da DSAT sublinhou ainda que o organismo iria tentar obter consenso para que no próximo ano, através de vários métodos, possa ser restringido o aumento de veículos a circular, além de coordenar com o Metro para acelerar o processo para

ajudar a resolver os problemas de trânsito em Macau.

SORRISO AMARELO COMO OS TÁXIS

Entretanto, Wong Wan também se referiu à situação dos táxis amarelos, que prestam o serviço de rádio-táxi, lembrando que o contrato de con-

cessão estava no fim. “Embora os padrões do serviço tenham vindo a aumentar, ainda não há consenso. O Governo gostaria de reforçar o serviço para cidadãos idosos e pessoas deficientes, por isso foi sugerido ao Governo que assinasse um contrato de curto prazo, que se espera venha a ser aprovado em breve”. Wong referiu ainda que seria discutido continuamente com a Companhia Vang Iek Rádio-táxi a optimização do serviço; e que, se o serviço continuasse abaixo dos padrões consensuais, a DSAT deveria avançar para o acompanhamento através dos meios judiciais necessários, de forma a garantir que os serviços de táxi não seriam influenciados.

A respeito dos táxis amarelos, a deputada da Assembleia Legislativa (AL) Kwan Tsui Hang lembra que, em geral, os residentes não estão satisfeitos com o serviço prestado pelos rádio-táxis, ou seja, é difícil conseguir chamar um táxi por telefone. Criticando a Vang Iek Rádio-táxi por não conseguir prestar o serviço de acordo com os requisitos do contrato, a parlamentar defendeu que o Governo não poderia rejeitar a renovação do contrato e que renovar o vínculo com acordos de franquia de curto prazo não era solução.

De forma a mudar a má atitude verificada na prestação de um serviço medíocre pela empresa em causa, o Governo deveria abrir o mercado dos “rádio-táxis” e importar concorrência, defendeu Kwan. A deputada recordou que a Vang Iek estava a operar como uma empresa, sem se preocupar com os interesses da população, pelo que o Governo deveria aprender a lição e tratar de ter tudo bem definido, com requisitos e obrigações bem claros, ao estabelecer o novo contrato.

Entretanto, outro deputado, o pró-democrata Au Kam San, apresentou uma interpelação escrita na sexta-feira passada, relativamente à falta de motoristas para as companhias de autocarros. O representante da Associação Novo Macau Democrático criticou o novo operador por não estar a trabalhar bem. A Reolian, referiu, não está a cumprir com o contrato estabelecido por não ter conseguido contratar recursos humanos suficientes. Mas, para Au, a desculpa não chega, e a empresa foi irresponsável ao candidatar-se ao serviço público antes de ter um conhecimento abrangente do mercado.

TRIO FALHA ASSALTO DE 2,3 MILHÕES DE PATACAS À PORTA DO BNU Na manhã de sexta-feira, um residente local estava a sair da agência central do BNU, na Almeida Ribeiro, com 2,3 milhões de patacas num saco quando sofreu uma tentativa de assalto. Os três indivíduos – um deles de nacionalidade peruana já detido – atacaram o homem com um líquido quando este estava a entrar no seu carro em frente ao banco. A vítima correu atrás dos indivíduos e, com a ajuda da polícia, conseguiu apanhar o que fugia com o saco. Os outros dois criminosos continuam a monte.

Marcelo Brites

marcelo.brites@hojemacau.com.mo

www.hojemacau.com.mo

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INCIDENTES EM HK LEVAM A REVISÃO DO PROCEDIMENTO DOS CENSOS EM MACAU

Recensear só aos pares

D

EPOIS de em Julho duas entrevistadoras dos Censos de Hong Kong terem sofrido assedio sexual, Macau decidiu rever as suas normas de procedimento da 15.ª edição de recenseamento. As raparigas que vão bater à porta dos residentes não vão estar sozinhas – vão estar sempre acompanhadas por um colega do sexo masculino -, nem desprevenidas, já que vão usar sinais sonoros e uma ligação directa às autoridades em caso de problemas.

O 15.º recenseamento à população é o segundo desde a transferência de soberania, e irá contar com a utilização de um tablete de forma a agilizar o processo de recolha de dados. Com vista a evitar os problemas como os ocorridos e, Hong Kong, em que uma rapariga censitária foi violada por um homem de 80 anos, os censitários irão andar sempre aos pares, nunca deixando uma rapariga sozinha ir fazer as entrevistas. Os recenseadores irão ainda estar munidos de apito, sistemas de alarme e sprays para afastar os cães agressivos.

SEGUNDA-FEIRA 8.8.2011

Como forma de identificação, irá ser usado um cartão por cada recenseador, um uniforme branco e uma pasta azul, todos eles com o logótipo identificativo dos Censos.

Os questionários em papel começaram na semana passada a ser distribuídos por todas as residências do território. As respostas devem ser enviadas ao Governo de 12 a 26 de Agosto por via postal ou através de preenchimento pela Internet (www. censos.dsec.gov.mo). Foram adoptados dois tipos de questionários, curto e longo, sendo que o curto diz respeito às características básicas do agregado familiar, tais como o número de membros, data, sexo e local de nascimento. Relativamente ao questionário longo, este visa recolher informação mais detalhada sobre as características socioeconómicas, como a nacionalidade, a língua de uso frequente, educação, emprego e rendimento salarial.

Em nenhum destes foram esquecidas as questões referentes às pessoas com deficiência e podem ser encontrados em dez línguas diferentes, mediante um telefonema à Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC). Depois do preenchimento online será enviada uma SMS para o telemóvel do responsável pelo agregado familiar para confirmar a recepção dos dados.

Os censitários estarão ainda equi-

pados com uma tabele para a recolha de informação. A DSEC garante que a privacidade está salvaguardada, já que os dados serão destruídos logo após o seu tratamento. A própria tabele, concebida especialmente para os inquéritos, tem a segurança mais apertada, como a protecção da leitura da informação com uma palavra-chave para entrar no sistema, criptografia de disco rígido, a ligação de dispositivos externos está proibida e ainda uma palavra-chave para ler e guardar a informação.

Os resultados preliminares só serão divulgados em Dezembro, enquanto que os globais devem estar em Abril de 2012, a contar já com uma projecção da população de Macau daqui a 25 anos. Incluídos estão também questões relativas ao número de motociclos por agregado familiar. Os dados poderão servir de referência para a elaboração de futuras políticas sociais e habitacionais.

Censos 2011 49 milhões de patacas investidas nos Censos 14 postos de trabalho criados 2500 estudantes universitários recrutados em sistema de “part-time” 240 trabalhadores vão analisar os resultados 40 linhas de banda larga vão ser utilizadas para o envio de dados

Vigilância social reforçada

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EDITAL Edital nº: 127/E/2011 Processo nº: 184/BC/2011/F Assunto :Notificação do despacho de embargo e início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Rua Central nº 18, Edf. Mei Fai, terraço sobrejacente à fracção 5º andar C (CRP: C4), Macau.

Chan Pou Ha, directora substituta da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber por este meio ao dono da obra ou seu mandatário, ao encarregado da obra, aos técnico responsável pela obra e executores da obra existente no local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1.

Em 12/07/2011, o agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte:

1.1

Obra

Situação da obra

Construção de um compartimento não autorizado com janela em caixilharia de alumínio, paredes em alvenaria de tijolo e cobertura em betão.

Em curso

Edital nº: Processo nº:

Chan Pou Ha, directora substituta da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber por este meio aos dono da obra ou seu mandatário, ao encarregado da obra, aos técnico responsável pela obra e executores da obra existente no local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1. Em 22/07/2011, o agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja

descrição e situação é a seguinte:

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

2.

Aos 02 de Agosto de 2011

Obra

Situação da obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Em curso

1.2

Instalação de gaiola metálica na fachada do edifício junto à fracção.

Construção de um compartimento não autorizado com paredes em alvenaria de tijolo, suporte metálico e cobertura em chapa de zinco no terraço do edifício.

Infracção ao nº 12 do artigo 8º, obstrução do acesso aos pontos de penetração no edifício.

Instalação de portão metálico na escada comum do 5o andar que dá acesso ao terraço do edifício.

Em curso

1.1

Infracção ao nº 4 do artigo 10º, obstrução do caminho de evacuação.

Nestas circunstâncias e em cumprimento do disposto no nº 1 do artigo 88º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/95/M, de 9 de Junho e por meu despacho de 02/08/2011, exarado sobre a informação nº 5071/DURDEP/2011 de 28/07/2011, determinei o embargo da obra.

3. O despacho de embargo acima indicado só pode ser levantado depois de cessar o motivo que o determinou, em

conformidade com o preceituado no nº 9 do artigo 88º do RSCI. 4. A continuação dos trabalhos depois do embargo, notificado pelo presente edital, sujeita os donos, responsáveis e executores da obra (quer sejam empreiteiros ou tarefeiros) às penas do crime de desobediência qualificada, nos termos do nº 6 do artigo 88º do RSCI. 5. Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no nº 4 do artigo 10º do RSCI. As alterações introduzidas pelo infractor nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

6. Nos termos do no 3 do artigo 87o do RSCI, a infracção ao disposto no no 4 do artigo 10o é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o no 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício.

7. Considerando a matéria referida nos pontos 5 e 6 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 95º do RSCI. 8. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, nos 32-36, Edifício CEM, 2º andar, Macau (telefones nos 85977154 e 85977227).

9. Nos termos do artigo 97º do RSCI e das competências delegadas pelos nos 1 e 4 da Ordem Executiva nº 124/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da decisão referida no ponto 2 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital.

10. O recurso referido no número anterior não tem efeito suspensivo, devendo por isso a obra manter-se embargada.

EDITAL

130/E/2011 1040/BC/2011/F Assunto :Notificação do despacho de embargo e início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI).

Local :Estrada Lou Lim Ieok nº 7J, Edf. 樺城新莊(華裕閣), fracções 5º andar A e 5º andar B, terraço sobrejacente às fracções 5º andar A e 5º andar B, escada comum do 5º andar que dá acesso ao terraço do edifício, Taipa.

1.3 2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

Em curso

Infracção ao nº 4 do artigo 10º, obstrução do caminho de evacuação.

Infracção ao nº 4 do artigo 10º, obstrução do caminho de evacuação.

Nos termos do nº 3 do artigo 88º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/95/M, de 9 de Junho, o agente de fiscalização ordenou a imediata suspensão da execução da obra.

Nos termos do nº 1 do artigo 88º do RSCI e por meu despacho de 02/08/2011, exarado sobre a informação nº 04982/DURDEP/2011 de 26/07/2011, determinei o embargo da obra.

O despacho de embargo acima indicado só pode ser levantado depois de cessar o motivo que o determinou, em conformidade com o preceituado no nº 9 do artigo 88º do RSCI. A continuação dos trabalhos depois do embargo, notificado pelo presente edital, sujeita os donos, responsáveis e executores da obra (quer sejam empreiteiros ou tarafeiros) às penas do crime de desobediência qualificada, nos termos do nº 6 do artigo 88º do RSCI. Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no nº 4 do artigo 10º do RSCI. Além disso a janela acima referida é considerada como ponto de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstrído com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.), de acordo com o disposto no nº 12 do artigo 8º. As alterações introduzidas pelo infractor nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e ponto(s) de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

Nos termos do no 3 do artigo 87o do RSCI, a infracção ao disposto no no 4 do artigo 10o é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas, e nos termos do no 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto no no 12 do artigo 8o, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas.

Além disso, de acordo com o no 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício.

Considerando a matéria referida nos pontos 6 e 7 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 95º do RSCI. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, nos 32-36, Edifício CEM, 2º andar, Macau (telefones nos 85977154 e 85977227).

Nos termos do artigo 97º do RSCI e das competências delegadas pelos nos 1 e 4 da Ordem Executiva nº 124/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da decisão referida no ponto 3 do presente edital, relativamente às obras referidas no ponto 1, os interessados podem apresentar recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital.

O recurso referido no número anterior não tem efeito suspensivo, devendo por isso a obra manter-se embargada.

Aos 02 de Agosto de 2011

A Directora dos Serviços subst.ª Engª Chan Pou Ha

A Directora dos Serviços subst.ª Engª Chan Pou Ha

vida

SEGUNDA-FEIRA 8.8.2011 www.hojemacau.com.mo

8 vanessa.amaro@hojemacau.com.mo

Ó agora, depois de uma década de funcionamento na China e em Hong Kong, o Governo de Macau quer concretizar a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA), mas está ainda numa fase embrionária do processo. Desde sábado, e até 7 de Setembro, qualquer residente pode consultar o “texto exploratório” na página electrónica da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) – www.dspa. gov.mo - e dar opiniões sobre o regime que exige construções mais verdes e um maior cuidado com o meio ambiente.

Segundo o organismo, agora, “com as infra-estruturas de grande escala e as obras de novos bairros urbanos prestes a ter início, assistiu-se a necessidade do arranque dos trabalhos para a criação do AIA”. O Governo diz que está muito determinado a avançar para o regime, mas não adianta nenhuma previsão para a sua entrada em vigor. Neste momento, todos os relatórios que têm sido feitos neste âmbito – no ano passado foram 16 (ver caixa) – são provenientes de empresas estrangeiras em acção no território.

A principal desvantagem na implementação do regime é o aumento do tempo de aprovação dos projectos de construção e, consequentemente, um abrandamento do ritmo de desenvolvimento económico. No entanto, o AIA ode funcionar como um ponto de equilíbrio para a tomada de decisões de de-

A correr atrás de décadas de atra

Os Estados Unidos já contam 60 anos da política de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA), China e Hon ultrapassaram uma década. Em Macau, só agora o Governo dá o primeiro passo para a criação do regim divulgação de um “texto exploratório” para a criação do regime. Quando vai estar em vigor, ainda é um

O QUE É O AIA?

A Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) antecede a tomada de decisão sobre o planeamento ou a implementação de um projecto de construção. A AIA deve aplicar um conjunto de procedimentos científicos para determinar o potencial impacto do projecto no meio ambiente, e apresentar soluções e medidas que possam prevenir ou aliviar os problemas.

senvolvimento e de protecção ambiental, assegurando a sustentabilidade.

QUEIXAS

Os recursos naturais escassos do território, em especial de terras, tem causado pro-

Raio-x de Macau Área total

29,5 quilómetros quadrados

Estimativa da população (2009) 540.410 Densidade demográfica

184 mil pessoas/km2

Área de solo per capita

54,2 m2/pessoa

Área de zonas verdes

7,70 km2

Percentagem ocupada por zonas verdes 26,1 Área de zonas verdes per capita

A três mil metros de profundidade no Atlântico, e cerca de 420 milh chaminés – a maior ultrapassa os dez metros de altura. O novo cam Médio-Atlântica, uma cordilheira no meio do Atlântico que é fronteir dorsal já se descobriram vários campos, como o Lucky Strike e o Me

Governo lança auscultação para recolher opiniões sobre a Avaliação do Impa

Vanessa Amaro

S

CHAMINÉS HIDROTERMAIS GIGA

14,2 m2/pessoa Fonte: Estatísticas do Ambiente 2009

blemas sociais, facto visível com o aumento de queixa por parte dos residentes quanto à poluição sonora e ambiental.

Sem muitas opções de solo, a alternativa é demolir antigos edifícios em bairros antigos e avançar para a construção

de um novo e é aí que o problema reside. Os moradores queixam-se do barulho das obras, das vibrações dentro de casa e do excesso de iluminação artificial na cidade.

Das 3843 reclamações de poluição sonora, 38% estão

relacionadas com projectos de construção.

“O aumento de casos de reclamações demonstra uma maior preocupação do público acerca das questões ambientais e o número não pára de crescer”, constata a DSPA no “texto exploratório”.

Em Macau, nota-se uma total despreocupação com o impacto ambiental por parte dos empreiteiros – “o que representa uma fraca consciencialização sobre os aspectos de protecção do ambiente” -, o que tem resultado em problemas de efeitos prolongados e de difícil resolução. “Há uma demasiada valorização da própria conveniência ou dos custos económicos e pouco cuidado com as normais ambientais”, acrescenta o documento.

SACO ROTO

A lei de Bases do Ambiente,

Relatórios AIA Número de documentos de AIA apresentados à DSPA até ao final de 2010 2008 ou antes 2009 2010

4 6 16

Obras públicas Obras privadas

59% 41%

criada em 1991, já previa a aplicação do AIA, mas, na realidade, o regime nunca chegou a ser amplamente executado já que os problemas ambientais de há 20 anos não eram assim tão visíveis.

Os dispostos no diploma foram empurrados com a barriga, sem que houvesse nenhum controlo ambiental dos novos empreendimentos construídos no território

ANTESCAS DESCOBERTAS A NORTE DOS AÇORES

SEGUNDA-FEIRA 8.8.2011

has a norte da ilha Graciosa, uma equipa de cientistas irlandeses e britânicos descobriu um campo de fontes hidrotermais com grandes mpo de fontes hidrotermais – emanação de água quente vinda do interior da Terra carregada de metais e minerais – situa-se na Dorsal ra de placas tectónicas. Os metais e minerais precipitam-se e originam as chaminés, que acabam rodeadas de vida invulgar. Nesta enez Gwen, ambos dentro da zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa e que têm despertado interesse científico e económico.

acto Ambiental

9

Auscultação

aso

O que o Governo quer saber • Como se elabora a solução de gestão classificativa dos itens de AIA de Macau?

• Como se define o conteúdo do relatório de AIA? • Como se ordena o procedimento administrativo do regime de AIA? • Como se define a duração do processamento do regime de AIA? • Como se realiza a avaliação do relatório de AIA? • De que forma o público pode participar no regime de AIA?

ng Kong já me, com a ma incógnita ao longo das últimas duas décadas.

Por agora, os serviços públicos têm sido maioritários na apresentação dos relatórios da AIA. De acordo com a DSPA, as construtoras privadas avançam para o regime por iniciativa própria ou devido a incentivos.

“No entanto, a actual forma como se realiza a AIA carece ainda de um processo sistematizado, com definição de prazos e regulamentação, sendo, por um lado, pouco eficiente tanto para o promotor como para o público e os serviços do Governo, não podendo assim satisfazer as necessidades sociais”, justifica a Administração.

Não existe em vigor nenhum critério definidor da AIA e, o mais importante, não é um documento vinculativo, o que significa que não tem nenhum efeito legalmente.

Cada um elabora o parecer como bem entende e de forma voluntária, o que dificulta a aprovação devido à disparidade do nível de qualidade.

O mais preocupante é que o documento é entregue ao Governo só no fim das obras, ou seja, não há espaço para alternativas ou grandes mudanças.

www.hojemacau.com.mo

envergadura a entregarem um relatório a seguir uma série de fases. A aprovação do documento pode levar até seis meses para ser conhecida e é analisada por um painel multidisciplinar que avalia os riscos das obras. Desde a aprovação da obra, pode haver uma monitorização da situação, sem que seja, contudo, obrigatória. causadas por projectos de desenvolvimento e de construção. Macau, como uma cidade internacional, deve acompanhar esta tendência e seguir as boas práticas da

comunidade internacional”, sustenta a DSPA. Em Portugal, por exemplo, a AIA está em acção desde 2000 e obriga todas as obras de grande e média

AUSCULTAÇÃO

Na fase de recolha de opiniões que agora abriu, o Governo quer saber dos residentes que tipo de obras deveriam ser obrigadas a submeter o relatório da AIA e que tipo

de procedimento administrativo deveria ser aplicado cá. Tanto na China, como em Hong Kong, Portugal ou Estados Unidos, as obras só arrancam depois das autori-

dades passarem a pente fino o relatório entregue pelo construtor e é também neste ponto que é requisitada a opinião da população.

Um júri independente deve ser nomeado, como acontece noutros países, e com base na sua opinião o parecer final sobre a obra é emitido. No entanto, pelo meio, a população também é opinada a dar palpites quando se tratam de obras de grande envergadura. A DSPA quer saber o que acham os residentes locais deste critério e como gostavam que funcionasse em Macau.

As opiniões podem chegar por telefone, fax ou correio electrónico até 7 de Setembro.

Planeta em números

75%

dos casos de incêndio nas áreas de vegetação em Portugal ocorrem entre os meses de Agosto e Setembro, segundo o Corpo de Bombeiros.

Click ecológico

VANTAGENS

A DSPA acredita que a entrada em vigor da AIA pode influenciar de forma profunda a tomada de decisões e obrigar os construtores a irem pelo caminho da sustentabilidade.

Assim, seriam eliminados já a partir da fonte os impactos negativos, tornando a sua resolução mais eficaz.

“Muitos países e regiões [mais de 100] já criaram os próprios sistemas de AIA e, segundo várias experiências, o regime pode influenciar positiva e activamente o controlo das questões ambientais

IRAQUE DEBAIXO DE SOL • Um grupo de pessoas tenta proteger-se do Sol, no Iraque. O Governo iraquiano anunciou um dia de feriado na semana passada, porque no Centro e Sul do país eram esperadas temperaturas que ultrapassaram os 50ºC.

SEGUNDA-FEIRA 8.8.2011 www.hojemacau.com.mo

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CULTURA

Hugo Cardoso, linguista e investigador dos crioulos de base portuguesa na Ásia

Há casos em que “ensinar português pode CARLOS PICASSINOS

Carlos Picassinos info@hojemacau.com.mo

E

M contagem decrescente para o 3.º Simpósio Mundial de Estudos da Língua Portuguesa que no fim do mês vai reunir na Universidade de Macau (UMAC) a inteligência académica que, no mundo, que estuda e problematiza o português, Hugo Cardoso, linguista, docente da UMAC e investigador dos crioulos de base portuguesa na Ásia lança uma preocupação na entrevista que concede ao Hoje Macau: ainda há uma certa ideia do ensino do português como missão civilizadora e, em certos contextos, isso está a matar os crioulos na Ásia que “ainda não passaram por uma descolonização ideológica”. O investigador admite que a política

linguística pode estar a ser mal dirigida e a ser utilizada como um instrumento imperial.

Numa recente conferência falou das ameaças à continuidade dos crioulos, e que a política de língua portuguesa acabava por ser contraproducente para a sobrevivência desses crioulos de base portuguesa, na Ásia. Quer desenvolver?

Um factor essencial é perceber se os crioulos têm uma estabilidade

que lhes permita acrescentar o português sem que isso altere a sua ecologia. Por exemplo, ensinar português num sítio como Cabo Verde onde há uma população imensa de gente que fala crioulo e que tem algum reconhecimento público e está enraizado, não é grave. Não haverá a tendência de abandonar o crioulo a favor do português.

Ou seja, neste caso acrescentase o português. Agora, em

“Tenho ouvido muito este discurso sobre comunidades crioulas da Ásia: ‘Portugal abandonou-as, vamos fazer alguma coisa por elas’. Eu acho muito bem mas saltar-se para a ideia de que o apoio de que precisam é do ensino do português é uma continuidade do discurso colonial e da ideia civilizadora que, no século XVI, levou a coisas menos positivas”

comunidades portuguesas, como Malaca, Diu ou Damão, comunidades pequenas, relativamente abandonadas, em que os crioulos não têm qualquer tipo de reconhecimento oficial, não há ensino, não estão estudadas, comunidades em que há aquela ideia de que o crioulo é um português mal falado, em que há uma certa vergonha, em comunidades com estes factores sociais ensinar o português pode ser muito perigoso. Isto porque a tendência vai ser sempre a de abandonar o crioulo em favor do português, ou mesmo que não se abandone o crioulo tender-se-á a ‘lusitanisar’ o crioulo. Ainda que a política linguística seja feita com muito boa vontade, com a ideia de que se está a dar alguma apoio àquela comunidade, na

verdade, pode estar a ajudar à extinção do crioulo. Depende como a comunidade se relaciona com a sua língua e com o português.

Existe uma tendência para pensar a língua, ainda, como instrumento imperial?

Eu acho que sim. Não posso deixar de dizer que estas coisas são feitas com boa intenção mas penso que é mal dirigida e que acaba por ser um instrumento colonial. Tenho ouvido várias vezes por parte de organizações governamentais, mas também não governamentais, que se interessam por estas comunidades crioulas da Ásia este discurso: ‘Portugal abandonou-as, vamos fazer alguma coisa por elas’. Eu acho muito bem mas daí a saltar-se para a ideia de que o apoio de que precisam é do ensino do português, aí é que eu acho que há um problema e uma certa continuidade do discurso colonial e da ideia civilizadora que, no século XVI, levou a coisas menos positivas. Eu gostava que se pensasse sobre isto por parte de quem toma decisões, que pensem se essas comunidades precisam que lhes ensinem o português ou precisam, antes, que nós apoiemos o crioulo, que tentemos dar condições materiais de ensino para que o crioulo não se perca? É uma decisão política!

O crioulo é entendido com uma menorização face à língua padrão?

Os especialistas que trabalham nestas questões só têm uma coisa a dizer: há nada de intrinsecamente positivo, ou negativo, em qualquer língua.

Não há línguas superiores ou inferiores. Os crioulos são línguas perfeitamente autónomas, perfeitamente independentes com a sua própria estrutura e, depois, uma estrutura que revela a sua história. Nesse sentido, são monumentos históricos. Acho que esta é uma boa maneira de pensar os crioulos, como coisas a preservar. Sei que há muita gente que usa o termo crioulo de forma depreciativa mas não há razão para isso. E é por ainda

CCM PROCURA PRODUÇÕES TEATRAIS PARA FESTIVAL

No seguimento do grande êxito das séries de teatro “Caixa negra” e “MultiFormas”, o Centro Cultural de Macau renova o desafio aos artistas locais pedindo-lhes que submetam as suas produções a apresentar em palco em Fevereiro de 2012, juntando-se à série “MultiFormas”e que inclui espectáculos da autoria de grupos locais e do exterior. Dando continuidade ao objectivo a que o CCM se propõe, de oferecer experiências inovadoras e elevar a qualidade da criatividade dos nossos artistas, esta é mais uma grande oportunidade para os grupos locais mostrarem os seus talentos, ousando explorar novas possibilidades teatrais em espaços não convencionais. Assim, todos os candidatos devem submeter os seus projectos até 7 de Setembro de 2011.

existir essa ideia de que o crioulo é antiquado, ou é errado, que eu penso que, muitas vezes, com boas intenções podemos estar a contribuir para a sua extinção.

Há situações em que o crioulo é, perfeitamente, valorizado.

Por exemplo: nas Antilhas holandesas em que se fala um crioulo espanhol/português que se chama papiamento. Esta língua acaba de ser tornada oficial. É uma valorização da língua. Obviamente, já houve um processo de descolonização da língua que permite agora valorizá-la e entender a língua como a que identifica aquele povo. Penso que em Cabo Verde, acontece a mesma coisa, mas em comunidades pequenas na Ásia, isso ainda não acontece. Ainda não houve essa descolonização ideológica.

Para os investigadores, esse processo traz dificuldades acrescidas.

Precisamente. Senti isso na pela

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11 muito estável do crioulo para que o português não tenha esse efeito. Ou seja, para que se possa acrescentar o português e tem de haver uma maneira criativa de o fazer.

Trata-se também de um problema político uma vez que serão comunidades com fraca capacidade de impor a valorização da sua língua.

Isso é outra fragilidade.

Em muitos casos, uma das motivações de quem fala crioulo para aprender o português é, de facto, inserir-se numa comunidade maior, mais poderosa, uma comunidade lusófona, à escala mundial que lhes dê oportunidades de conseguir emprego, por exemplo, que é uma aspiração, perfeitamente, legítima. É muito assim que certas línguas desaparecem, rapidamente, porque há outras línguas que permitem uma participação mais activa nas comunidades em que as pessoas se integram.

Agora, não há razão para que isso implique o abandono das suas línguas nativas. Qualquer ensino do português nestas comunidades tem de incidir no crioulo, na sua estabilização e na sua valorização. Podemos dar aulas de crioulo, fazer materiais de ensino, e fazer com que aquela comunidade assuma o seu crioulo com orgulho. A partir daí, o português deixará de ser um potencial inimigo.

ser perigoso” “Nas comunidades crioulas de base portuguesa da Ásia ainda não houve descolonização ideológica”

SEGUNDA-FEIRA 8.8.2011

na comunidade de Diu. É uma comunidade em que se atribui muito prestígio ao português e , pelo menos abertamente, muito pouco prestígio ao crioulo. Eu sendo português tive, de facto, no início muita dificuldade em aceder ao crioulo porque as pessoas que falavam algum português, falavam comigo em português e recusavamse a falar crioulo. E houve pessoas que, depois de quatro anos de visitas minhas, nunca conseguiram falar crioulo comigo. Não conseguiram ultrapassar essa barreira ideológica. Com outras pessoas isso aconteceu mas exigiu algum esforço e algum tempo. Mas é bom ver que nas famílias, o crioulo é valorizado. É a língua que toda a gente fala. É a língua da comunidade, das pessoas.

Há uma relação afectiva muito forte com ela. Quando se entra no campo dos antigos colonizadores, do prestígio, da normalização, aí e que se revelam essas assimetrias.

E como é que se consegue contornar esse sentimento?

Só valorizando o crioulo.

Tem de haver, por parte da comunidade, uma valorização

“Entre os mais velhos ainda há vergonha do patuá” Isso do português poder funcionar como potencial inimigo também se aplica, em Macau, com o patuá?

Macau é um sítio interessante. O patuá, ou maquista, está moribundo precisamente pelas razões que falei há pouco. O maquista foi sendo comido pelo português porque havia esta noção de que era uma espécie de corruptela.

Penso que, nos últimos anos, o paradigma mudou e terá mudado porque as pessoas se aperceberam que de estava a desaparecer. Agora, as razões pelas quais ele desapareceu são precisamente

“O maquista foi sendo comido pelo português porque havia esta noção de que era uma espécie de corruptela. Penso que, nos últimos anos, o paradigma mudou”

essas. Há pessoas na Universidade que se interessam pelo patuá e que quando sabem de alguém que ainda fala patuá tentam conseguir entrevistá-las, gravá-las, etc. Há uma resistência enorme por parte das pessoas mais velhas que ainda não abandonaram esta ideia de que o patuá só serve para uma função: a função familiar ou do humor e que não serve para mais nada. Ainda há alguma vergonha.

Era a língua das classes mais baixas...

Não, não era. Era a língua dos macaenses em geral, os mais pobres e ricos. Mas era, sobretudo, a língua da casa. Ou seja, não era a língua da educação, não era a língua do governo, não era a língua do progresso, digamos, social. Era a língua das mulheres.

Era sempre a língua dos mais velhos, dos avós e, portanto, ficou essa ideia de que, de alguma maneira, era insuficiente, ou de que não era adequada. Que é um problema que acontece com vários comunidades crioulas. Isso aqui ainda se nota por parte

das gerações mais antigas. Por parte das gerações mais novas, as tais que já não cresceram com o patuá, ou que cresceram a ouvir talvez as avós e as tias a falar mas que nunca o aprenderam. É que o paradigma mudou e agora há um certo orgulho e há uma tentativa de o revitalizar, de alguma maneira. De facto, essa ligação ao domínio do humor não é necessariamente, má. É óptimo que se faça humor em patuá. Mas se, de facto, a intenção é revitalizar o crioulo terá de se passar desse domínio do humor.

Penso que a ideia não é revitalizar o crioulo,

“As pessoas mais velhas ainda não abandonaram esta ideia de que o patuá só serve para uma função: a função familiar ou do humor e que não serve para mais nada. Ainda há alguma vergonha”

é apenas preservá-lo, é tentar manter a sua memória mas não é intenção de ninguém que as crianças voltem a crescer com o patuá como língua materna.

E a patrimonialização pela UNESCO é a estratégia mais eficaz?

Possivelmente, não... ou talvez seja, porque o estatuto de património imaterial tal como está estabelecido exige que a iniciativa parta da comunidade, que haja estruturas para o preservar, etc. Sem isso não poderá haver essa classificação.

Nesse sentido é bom, mas de facto para conseguir a classificação tem de fazer esse trabalho de casa, primeiro. Alguma coisas estão feitas. Penso que se poderá fazer mais, de modo criativo – podemos pensar em aulas, podemos pensar em concursos, por exemplo. No fundo, a classificação da UNESCO seria assumir o crioulo como um património de valor que eu acho que é, histórico, sociológico, que é único. - C.P.

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[f]utilidades Cineteatro | PUB

[ ] Cinema

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SALA 1

KUNG FU PANDA 2 [A] FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Jennifer Yuh Nelson 14.30, 16.30, 19.30

MR. POPPER’S PENGUINS [A] Um filme de: Mark Waters Com: Jim Carrey 21.30

SALA 3

CARS 2 [A] FALADO EM CANTONENSE Um filme de: John Lasseter 14.30, 16.30, 19.30

SALA 2

THE SMURFS [A] Um filme de: Raja Gosnell Com: hank Azaria, Neil Patrick Harris 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

HARRY POTTER AND THE DEATHLY HALLOWS: PART 2 [B] Um filme de: David Yates Com: Daniel Radcliffe, Emma Watson, Rupert Grint 21.30

VERTICAIS: 1-Torcida envolvida em cera. Pagam sisa. 2-Pedagogo.

Comandante de um corpo turco. Nome da noz da cola, em África.

3-Enraivecer. Instrumento cortante com cabo. 4-Fazer refegos.

5-Afixo (abrev.). Nome de homem. 6-Esmigalhem. Espécie de avental, com mangas, para as crianças (pl.). 7-Redes de arrastar.

Nota musical. 8-Relativo ao etal. 9-Navio de pequena lotação.

Tornai oco. 10-Indicação de limite. Cru. (Pref.). Nome de mulher.

11-Pouco densas. Movam os remos.

SOLUÇÕES DO PROBLEMA HORIZONTAIS: 1-PAIRAR. LIAR. 2-AIR. FAZ. ATA. 3-VOLAR. L. ETER. 4-I. RECENTE. A. 5-OA. FEMEA. OS. 6-FRES. TLIM. 7-SA. GABAI. OR. 8-I. FARISCO. E. 9-SOAR. B. OCAM. 10-ABC. MEL. ADE. 11-MIAR. SABIAM. VERTICAIS: 1-PAVIO. SISAM. 2-AIO. AGA. OBI. 3-IRAR. R. FACA. 4-R. REFEGAR. R. 5-AF. CESAR. M. 6-RALEM. BIBES. 7-Z. NETAS. LA. 8-L. ETALICO. B. 9-IATE. I. OCAI. 10-ATE. OMO. ADA. 11-RARAS. REMEM.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO DIA ANTERIOR

Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Voar sem sair do mesmo sítio. Atar, ligar. 2-Maciço montanhoso do Níger. Produz. Liga, une. 3-Passar, decorrer rapidamente. A atmosfera. 4-Sucedido há pouco. 5-Duas vogais. Cavidade em que entram os machos do leme de uma dobradiça Omis (s.q.).

6-Rocha constituídia por grãos de areia fina. Voz imitativa do som da companhia ou sineta. 7-Apelido. Lisonjeai. Profissão (Suf.).

8-Acto de fariscar. 9-Exprimir pelo som. Esvaziam. 10-Cartilha para aprender a ler. Grande doçura. Junta, soma. 11-Gritar, gemer (Gír.). Tinham conhecimento.

[Tele]visão www.macaucabletv.com TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h RTPi 17:30 Super Taça de Portugal: Porto Guimarães (Repetição) 19:00 TDM Entrevista (Repetição) 19:30 Ganância 20:25 Acontecimentos Históricos 20:30 Telejornal 21:00 Jornal da Tarde RTPi 22:10 Viver a Vida 22:55 Acontecimentos Históricos 23:00 TDM News 23:30 TDM Desporto 00:00 Há Conversa 01:00 Telejornal - Repetição 01:30 RTPi Directo

STAR SPORTS 31 12:00 The Community Shield 2011/12 Manchester City vs.

Manchester United 14:00 FIM Mx1 & Mx2 World Championship 2011- Highlights 15:00 Inside Racing 2011

15:30 Chinese Badminton Super League 18:00 Spirit Of Yachting Series 2011 18:30 Sbk Superbike World Championship 2011 - Highlights 19:00 The Community Shield 2011/12 Manchester City vs.

Manchester United 21:00 Game

21:30 (LIVE) Score Tonight

22:00 FIA Wtcc 2011 - Highlights

22:30 Engine Block 2011

23:00 The Community Shield 2011/12 Manchester City vs.

Manchester United INFORMAÇÃO TDM

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Csi: Ny Blue Bloods Wipeout Australia Chuck Csi: Ny Hawaii Five-O So You Think You Can Dance Top Chef Criss Angel Mindfreak Hawaii Five-0 Csi: Miami Justified Csi: Miami Justified

STAR WORLD 63 12:10 Masterchef Australia 14:00 Hollyscoop 14:30 Hell’s Kitchen 15:25 Desperate Housewives 16:20 Parenthood 17:15 Got To Dance UK 18:10 Masterchef Australia 20:00 Raising Hope 20:55 Traffic Light 21:50 Desperate Housewives 22:45 Masterchef Australia 00:05 Raising Hope

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Informação Macau Cable TV

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OPINIÃO ol h os a d en t r o Michel Reis

A FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN E O PATRIMÓNIO HISTÓRICO DE ORIGEM PORTUGUESA NO MUNDO

D

ECORREU no final da passada semana em Macau o lançamento do volume “Ásia/ Oceania”, o terceiro da obra “Património de Origem Portuguesa no Mundo – Arquitectura e Urbanismo”, com direcção do Prof. José Mattoso e chancela da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), numa iniciativa que coincidiu com a abertura da Exposição itinerante “O Património Histórico de Origem Portuguesa no Mundo e a Fundação Gulbenkian”, na Galeria de Exposições do Edifício do IACM, a qual passou já por Banguecoque e Jacarta.

O projecto de inventariação sistemática do vasto legado de origem portuguesa que se encontra fora da Europa, intitulado “Património de Origem Portuguesa no Mundo – Arquitectura e Urbanismo”, assumido pioneiramente pela FCG e que culminou agora com a apresentação do volume “Ásia/ Oceania”, teve início em 2007 e foi dirigido pelo reconhecido historiador português José Mattoso, em colaboração com Mafalda Soares da Cunha, envolvendo uma equipa de coordenadores responsáveis pelas diferentes áreas geográficas que correspondem a cada um dos três volumes: África, Mar Vermelho e Golfo Pérsico, Filipe Themudo Barata e José Manuel Fernandes; América do Sul, Renata Malcher de Araújo; e Ásia e Oceania, Walter Rossa, coordenados por Maria Fernanda Matias, do Serviço Internacional da Fundação. A obra contou ainda com a colaboração de um número alargado de especialistas nas áreas da arquitectura, história e história da arte, que colaboraram na identificação e inventariação do património edificado e urbanístico de origem ou de influência portuguesa.

O volume dedicado à Ásia e Oceania divide-se em seis partes, que correspondem a unidades geográfico-territoriais claramente identificáveis no ordenamento do antigo Es-

tado da Índia e a sua evolução, abrangendo a Província do Norte e Goa, a Índia Meridional, o Sri Lanka e regiões tão distantes entre si como o Golfo de Bengala e Timor, passando por toda a Insulíndia, Indonésia, e terminando em Macau e Japão (Nagasaqui). A obra é apresentada por ordem alfabética, como um dicionário de monumentos e sítios, de forma a torná-la acessível a um público não especializado e também a permitir um acesso simplificado a informação cientificamente organizada e sistematizada, proporcionando ainda um conhecimento alargado sobre as marcas arquitectónicas, culturais e históricas que constituem uma expressão concreta do papel pioneiro dos seus navegadores, descobridores e missionários, e do relacionamento dos portugueses, os autores da primeira globalização, com outros povos e culturas ao longo de cinco séculos.

Macau foi objecto de uma entrada, ocupando cerca de 1/10 do volume, que contém referências sobre a malha urbanística de, entre outras, Avenida Almeida Ribeiro, Bairro de São Lázaro, o fecho da Baía da Praia Grande, o Largo do Senado, a fachada da Igreja de S. Paulo, o aeroporto e o Hotel Casino Lisboa – cuja redacção foi confiada a Pedro Dias da Universidade de Coimbra, especialista com vastíssima obra publicada sobre a arte portuguesa ultramarina do período clássico, e Ana Tostões do Instituto Superior Técnico, arquitecta especialista em arquitectura portuguesa, em especial do

período do Estado Novo, actual presidente do DOCOMOMO Internacional, e que nos últimos anos se tem dedicado ao estudo da produção dos arquitectos portugueses nesse período, no espaço do antigo Império. Depois de um texto de enquadramento no âmbito do volume dos dois casos da secção – Macau e Nagasaqui da autoria de Walter Rossa - surge um texto sobre o enquadramento histórico e urbanístico de Macau. Seguem-se-lhe 5 entradas sobre conjuntos/ planos urbanísticos de maior expressão erudita e/ ou maior importância estruturante no urbanismo da cidade: a evolução do sistema defensivo, Arquitectura Militar, Arquitectura Religiosa, Equipamentos e Infra-estruturas e Habitação, incluindo cartografia de apoio.

Pese embora o facto de não compreendermos o motivo pelo qual os responsáveis pela obra não recorreram a especialistas do território na elaboração da mesma, temos que reconhecer que este é o primeiro levantamento e inventariação sistemática daquilo que representa o encontro de culturas realizado pelos navegadores, comerciantes e pelos missionários portugueses a partir do século XV, e que se estende até aos nossos dias, na medida em que continua a haver, por todo o mundo, património de influência portuguesa. Walter Rossa não deixa de referir que, apesar do conhecimento sobre a história da presença portuguesa nos três continentes ter sofrido um desenvolvimento considerável nas últimas duas

ou três décadas, muitas das entradas que surgem neste volume são “interrogações, desafios para quem se interesse investigar, encontrar, perceber, registar e explicar a dimensão do que foi a presença portuguesa naqueles territórios.”

A UNESCO, ao integrar na Lista do Património Mundial 23 sítios e monumentos de origem portuguesa em três continentes, afirma o seu valor universal. Na Ásia, tomou a decisão de proteger centros históricos e monumentos em Goa, na Índia; em Malaca, na Malásia; e na China, o Centro Histórico de Macau.

Importa também recordar que uma parte da acção da FCG ao nível internacional tem sido exercida no domínio da preservação do património histórico de origem portuguesa fora de Portugal e que a Fundação iniciou a sua intervenção nesta área em 1958, escassos dois anos após a sua criação, desenvolvendo desde então iniciativas na Europa, nos Países Baixos e em Malta; em África, em Marrocos, no Benim, no Quénia e na Tanzânia; na América do Sul, no Brasil e no Uruguai; e na Ásia, no Irão, na Índia, no Bangladesh, na Tailândia, na Malásia e na Indonésia.

A Fundação Calouste Gulbenkian, até à data muito pouco presente e actuante em Macau, à excepção da passagem da sua Orquestra, Coro e extinto Ballet no território em meados da década de 90, mostra-se agora estar interessada no estabelecimento de parcerias com instituições locais, nas áreas cultural, educativa e científica, segundo declarou o Presidente do Conselho de Administração, Emílio Rui Vilar, o qual anunciou ainda uma novidade: a disponibilidade da FCG em criar um programa de bolsas de doutoramento e investigação para alunos locais em universidades portuguesas.

Aguardamos com expectativa os resultados desta tão ilustre visita…

sempre

É claro que haverá casamento, pois se o homem não pode viver com a mulher, também não pode viver sem ela.

Padre Manuel Teixeira [1912-2003]

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Folha Solta

Acalme-se o tráfego!

Gonçalo Alvim* folhasolta.ga@gmail.com

INFORMOU-NOS O Hoje Macau que o número de veículos a circular na RAEM aumentou no primeiro semestre deste ano relativamente ao mesmo período do ano passado e que o número de vítimas de acidentes também aumentou, tendo quatro delas sido mortais. É assustador mas é esta a realidade: numa cidade-região relativamente pequena, sem os problemas de falta de tempo que existem noutras cidades mais dispersas e de maiores dimensões, pelo menos 3,4% dos veículos em circulação (6.879 acidentes, 200.169 veículos) teve um acidente nestes primeiros seis meses – possivelmente uma maior percentagem, se considerarmos que em cada acidente houve mais do que um veículo envolvido. O número de mortes foi de quase uma por cada mês, número difícil de digerir.

As formas de abordar este problema podem ser diversas, dependendo da cultura, da formação profissional, da sensibilidade para com o próximo, do grau de exigência que se tenha relativamente a estas matérias ou da informação que se possua.

Na generalidade dos países do Norte da Europa, por exemplo, é invariavelmente feito um levantamento exaustivo de todos os acidentes – por pequenos que sejam – e ponderadas as suas causas. Sempre que se detectem deficiências ao nível da via, da sinalização, etc., imediatamente se actua para corrigir o que estiver menos bem, procurando-se assim evitar males maiores no futuro. Pretende-se segurança máxima, zero acidentes e jamais acidentes que envolvam vítimas mortais.

Em Portugal, por outro lado, a polícia – entidade a quem cabe fazer o levantamento das ocorrências – não tem por norma uma simples máquina fotográfica ou outros meios de estudo das razões dos sinistros. Aliás, não tem sequer formação suficiente nessa área, competindo-lhe apenas averiguar o que se passou, eventualmente distinguir culpados e, principalmente, assegurar o restabelecimento da situação. A menos que haja honrosas excepções que desconheço, também não se fazem cruzamento de dados com os departamentos de urbanismo dos municípios, de forma a identificar situações que devam ser corrigidas. Para mais, se após

um acidente não houve morte de alguma das vítimas até ao transporte ao hospital, a sua eventual morte posterior não é contabilizada no registo das vítimas mortais, o que leva a suspeitar que a realidade é mais dramática do que parece. Talvez tenha havido, desde a última vez que recolhi estas informações, algumas evoluções que desconheço e, portanto, se alguém em Portugal presenciou nalgum sinistro um levantamento científico da situação por parte da Autoridade ou de outra entidade que se deslocou ao local, seja ela qual for, agradeço que me corrija para eu não levantar falsos testemunhos.

habituada talvez a uma determinada margem de erro e não reclama. Deve-se isto à influência portuguesa?

Os acidentes viários envolvem custos económicos directos e indirectos para as famílias e para as entidades estatais. Envolvem por vezes custos sociais muito difíceis de ultrapassar, com famílias que ficam desamparadas, desmembradas, destruídas. E envolvem custos pessoais para os acidentados, que podem ser trágicos. E estes aspectos deveriam reclamar acção preventiva eficiente e monitorização das situações.

No Norte da Europa, por exemplo, em

Sou o mais possível a favor da participação pública na melhoria do meio onde vive e também por isso vou escrevendo no Hoje Macau. Queria por isso deixar o meu apelo a todos: não assistamos impávidos e serenos ao que se passa na estrada. Assumamos as nossas responsabilidades. Tentemos ver com os olhos dos outros a gravidade das situações que acontecem para evitarmos ter de as ver no futuro com os nossos próprios olhos

Em Macau desconheço os procedimentos ou os meios disponíveis pelas autoridades nos caso de sinistro, mas quer-me parecer que a preocupação não será grande. E talvez a população não seja muito exigente neste aspecto, pelo que me é dado perceber. Está

consequência da preocupação crescente com as consequências nefastas do uso excessivo do automóvel que se começaram a verificar nos anos 60, desenvolveram-se com sucesso as designadas ‘Medidas de Acalmia de Tráfego’ ou ‘Traffic Calming’. Tiveram

grande aceitação e são frequentemente adoptadas em muitas zonas residenciais, como podemos perceber se visitarmos esses países. Caracterizam-se pela implementação de um conjunto de técnicas que, alterando deliberadamente a geometria convencional das vias, induzem à redução de velocidade dos veículos, dando assim mais liberdade a peões e ciclistas. Estas medidas, refira-se, não se baseiam na mera definição de uma velocidade limite através de sinalização vertical ou horizontal; impõem-na fisicamente. Na internet elas estão suficientemente desenvolvidas (por exemplo no site www. trafficcalming.org) e não valerá a pena alongar-me sobre elas.

A montante, evidentemente, deverá averiguar-se a adequação e universalidade das soluções viárias e pedonais existentes.

Dou este exemplo simples de inadequação de soluções nalguns pontos da RAEM: quando numa via existe um separador central e os passeios pedonais estão desalinhados, pretende-se contrariar a passagem rápida de peões e assegurar uma maior área de espera aos peões nesse separador. Mas ao percorrer essa área central para se dirigir à segunda passadeira, o peão deve encarar os veículos de frente, por questões óbvias de segurança – tem assim tempo para avaliar os perigos e torna-se-lhe evidente o sentido de movimento dos veículos. Mas nalguns casos acontece o contrário, como por exemplo em frente aos edifícios Kingsville na Taipa, com acesso à Velha Taipa, onde os veículos aparecem pelas costas do peão, que tem de se virar 180º para os ver. Para quem vem de países onde a circulação se faz pela direita – desde logo a China, ou Portugal – o perigo deste “erro” é mais evidente e pode ser fatal.

Situações destas, entre tantas outras que existem, deviam ser corrigidas quanto antes!

Sou o mais possível a favor da participação pública na melhoria do meio onde vive e também por isso vou escrevendo no Hoje Macau. Queria por isso deixar o meu apelo a todos: não assistamos impávidos e serenos ao que se passa na estrada. Assumamos as nossas responsabilidades. Tentemos ver com os olhos dos outros a gravidade das situações que acontecem para evitarmos ter de as ver no futuro com os nossos próprios olhos. *Arquitecto Paisagista, Mestre em Engenharia Urbana

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Vanessa Amaro Redacção Gonçalo Lobo Pinheiro; Joana Freitas; Marcelo Brites; Patrícia Ferreira: Rodrigo de Matos; Virginia Leung Colaboradores António Falcão; Carlos M. Cordeiro; Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte, José Pereira Coutinho, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

c a r t o on

MERCADOS EM QUEDA

por Steff LONDRES NOITE DE FORTE VIOLÊNCIA O dia amanheceu ontem em Tottenham, nos arredores de Londres, com pilhagens e actos de vandalismo nas ruas.

Os confrontos da madrugada fizeram, pelo menos, oito feridos e 42 detidos. Durante o dia de ontem houve incidentes isolados na área de Tottenham.

Várias pessoas são vistas com grandes sacos cheios de roupa roubada e outras a pilhar lojas de electrodomésticos, por exemplo.

Tudo começou depois de um protesto de mais uma centena de habitantes que pediam “justiça” pela morte de Mark Duggan, pai de quatro crianças, abatido na quinta-feira durante uma operação policial. Duggan morreu no táxi onde seguia na sequência de uma troca de tiros quando um polícia tentou fazer uma detenção relacionada com crime violento. O facto de ser uma pessoa popular e considerada não violenta gerou indignação entre a população local.

GASTRONOMIA SARDINHAS LIDERAM CONCURSO A um mês do final da votação para a eleição das 7 Maravilhas da Gastronomia, são revelados os 10 pratos favoritos dos portugueses até agora. Os vencedores serão anunciados a 10 de Setembro em Santarém.

Entre os mais votados pelos portugueses estão dois dos pratos mais típicos: caldo verde, na categoria das sopas, e a sardinha assada, na categoria de peixe. Mas os eleitores têm manifestado preferência pelas sopas, já que já que neste ranking provisório figuram três pratos desta categoria: a sopa da pedra, a açorda à alentejana e o já citado caldo verde.

ISRAEL 300 MIL EM MANIFESTAÇÃO Mais de 300 mil israelitas saíram sábado à rua em protesto contra o crescente custo de vida. A polícia israelita estima que cerca de 300 mil pessoas estiveram concentradas em Telavive e que perto de 20 mil se reuniram em Jerusalém.

Manifestações mais pequenas decorreram noutras cidades, como em Modi’in, a cerca de 30 quilómetros de Jerusalém.

Neste caso, a marcha de protesto juntou cinco mil cidadãos, enquanto que em Kiryar Shmona estiveram três mil pessoas nas ruas.

Os manifestantes querem medidas para a redução do custo da habitação e da alimentação.

Concurso de Fogo de Artifício em Setembro

Canadá ilumina céus

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Pirotecnia Lanhelas representa Portugal na 23.ª edição do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau, um certame que contará com a estreia do Canadá e volta a encerrar com a representante chinesa. A estreia do Canadá, que abre o certame a 10 de Setembro com a empresa Sirus Pyrotechnics, acontece no mesmo dia em que os céus de Macau são também iluminados com o trabalho pirotécnico da Coreia do Sul a cargo da Woori Fireworks.

Com duas empresas pirotécnicas em cada fim de semana, o concurso prolonga-se até 1 de Outubro, o dia nacional da China onde actuam a francesa Brezac Artífices e o concurso encerra com a participação da

chinesa Panda Fireworks Group. A 12 de Setembro, feriado em Macau, actuam a japonesa Tamaya Kitatahara Fireworks e a inglesa MLE Pyrotechnics, a 17 de Setembro a austríaca Fireevent Die Feuerwerker e a taiwanesa San tai Fireworks Industrial e a 24 de Setembro a filipina Platinum Fireworks e a Pirotecnia Lanhelas.

Com um orçamento de cerca de nove milhões de patacas e subsídios a todos os participantes, o Concurso Internacional de Fogo de Artificio de Macau é um dos eventos mais concorridos da cidade já que decorre em dias festivos para a China e leva milhares de pessoas, entre residentes e turistas, à zona dos lagos Nam Van.

CONCURSO MISS FILIPINA MACAU 2011

15 beldades a desfile F

ORAM 15 as candidatas a Miss Filipina of the Year in Macau 2011 que desfilaram na tarde de ontem na Doca dos Pescadores. Com trajes tradicionais, as modelos exibiram-se para um público de cerca de 200 pessoas. No final, só uma venceu – Marily Samio, a candidata número cinco.

No júri estava Vanessa Matos, que venceu em 2009 o concurso. Para a modelo, o evento serve para “aproximar mais os filipinos” e recorda

que quando participou estava muito nervosa, pois “para ganhar é preciso ser muito bonita”. Outro elemento do júri, Roger Figuerroa, referiu que o concurso era “um evento especial que dá muito orgulho aos filipinos”.

Para a candidata Paulette Quinto, de 30 anos, trabalhadora no Consulado das Filipinas, o concurso serve para mostrar que a cultura filipina não desapareceu de si apesar de estar a trabalhar em Macau. – M.B.

CHUI SAI ON DESPEDE-SE DE ATLETAS NA SEDE DO GOVERNO

Atletas universitários vão levar as cores de Macau a Shenzhen e tentar conquistar bons resultados em oito das 28 modalidades da 26.ª edição das Universíadas. A comitiva, composta por 89 pessoas, incluindo 61 atletas, começa hoje a competir na cidade chinesa em modalidades como xadrez, ténis de mesa, atletismo, natação, saltos para a água ou badminton. Na despedida, o grupo, que este ano assinala a 9.ª participação de Macau nos jogos, recebeu cumprimentos de Chui Sai On na Sede do Governo. – M.B.

SEGUNDA-FEIRA 8.8.2011 www.hojemacau.com.mo

ITÁLIA PRAIA SEM FUMO A primeira zona de não fumadores numa praia pública foi inaugurada este sábado na costa de Bebione, perto de Veneto (Itália). Trata-se de uma área de 500 metros onde os banhistas são convidados a não fumarem. Trata-se de uma experiência piloto aprovada na terça-feira pelo município de San Michele al Tagliamento, ao qual pertence Bibione. Por enquanto, a ideia é transmitida com recurso a uma linguagem que os promotores apelidam de “politicamente correcta”, uma vez que não há proibições ou imposições, apenas “convites”.

INGLATERRA MR. BEAN SOFRE ACIDENTE O actor britânico que interpreta o famoso Mr. Bean, Rowan Atkinson, de 56 anos, sofreu um violento acidente de viação, enquanto conduzia um McLaren F1. O actor embateu contra uma árvore e um poste numa das estradas de Inglaterra. Em consequência do embate, o McLaren F1 incendiou-se já depois de Atkinson ter abandonado a viatura. O actor foi depois transportado para o hospital Peterbororough District, em Cambridge, onde se encontra internado sob observação.

VENEZUELA CHÁVEZ GOVERNA ATÉ 2031 O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, partiu na noite de sábado para Cuba, para iniciar uma nova sessão de quimioterapia, prometendo antes de partir que governará pelo menos duas décadas mais. “Tenho a mais grande fé de que assim como passei tantas batalhas, está também a transporemos e nunca antes na minha vida tive maior vontade de triunfar numa batalha”, disse Hugo Chávez.

O presidente da Venezuela questionou o “ódio” e os comentários dos opositores, uns dizendo que padece de um cancro em estado avançado e outros questionando a veracidade da doença, vincando que prevê deixar o poder uma década depois do que até agora previa.